Superior Tribunal de Justiça nega liminar para reduzir

pena de ex-vereador do interior paulista condenado por corrupção passiva.

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade

A mulher acusada de adulterar alimentos.

STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA.

Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife

Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink.

Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia.

A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores,

Mediadores e facilitadores restaurativos.

Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêutica

Clandestina denunciado por tortura.

Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional.

STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação.