Tá no seu direito

Tá no Seu Direito:

Ciro Bezerra convida os ouvintes para participar e tirar suas dúvidas sobre direito e previdências. O advogado previdenciarista Ney Araújo é o especialista da vez que vai responder a dúvidas como: já foi definido o salário mínimo para 2025? O Benefício de Prestação Continuada foi alterado? Como pessoa jurídica, com qual valor posso contribuir para a previdência social?

Essas e outras questões serão respondidas no episódio de hoje.

Tá no Seu Direito:

Com a chegada do décimo terceiro salário e também com a possibilidade de usar o FGTS para abater o preço, cresce o número de compras e financiamentos de imóveis na reta final do ano. Para responder às questões dos nossos ouvintes, Ciro Bezerra convida a advogada especialista Lígia Barbosa, especialista em direito imobiliário.

Quais os riscos de comprar um apartamento na planta? O chamado repasse imobiliário vale à pena? O que são contratos de gaveta? Eles valem a pena? Essas e outras perguntas são respondidas no episódio de hoje.

No Tá no Seu Direito você pergunta e os especialistas respondem!

Tá no Seu Direito:

Um assunto que costuma gerar dúvidas e polêmicas, é o direito nos condomínios residenciais. Para responder às questões dos ouvintes, Ciro Bezerra convida Lorena Cavalcanti, advogada especialista em direito do consumidor e sócia do Escritório Bacelar & Cabral Advogados.

Qual a obrigação dos condomínios nestas cobranças e qual a parte de cada morador? Como essa taxa indevida pesa no bolso do consumidor no fim das contas? Quais os direitos e deveres de quem mora em condomínio? E moradores de casas, qual a diferença? Essas e outras dúvidas serão respondidas neste episódio.

No Tá no Seu Direito, você pergunta e os especialistas respondem!

Tá no Seu Direito:

É comum ver casos de casais que se separam, mas não formalizam o divórcio. Apesar de relativamente comum, esta prática pode trazer implicações jurídicas. Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida a advogada especialista em direito das famílias, Amélia Calado.

No Tá no Seu Direito, os ouvintes perguntam, e nossos especialistas respondem.

Tá no Seu Direito:

No Tá no Seu Direito de hoje, Ciro Bezerra recebe o advogado trabalhista e previdenciarista, Ney Araújo. No episódio, serão respondidas dúvidas como: a ex-companheira tem direito à pensão por morte? O período de afastamento com auxílio-doença conta para a aposentadoria? Essas e outras questões serão abordadas na conversa de hoje.

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Tá No Seu Direito:

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda, abriu a possibilidade de contribuintes endividados poderem negociar e regularizar suas devidas pendências com condições especiais. Para debater o assunto, Ciro Bezerra convida Júlia Clariane, advogada do escritório Pedrosa Advocacia Empresarial.

Quem pode ser beneficiado por esta oportunidade? Quais débitos específicos podem ser negociados? Como ter acesso ao serviço? Essas e outras questões são respondidas no Tá no Seu Direito de hoje!

Tá no Seu Direito:

De 2006 para 2019, o número de uniões estáveis registradas em cartório saltou de 31.586 para 146.779, o que equivale a um crescimento de 464%. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza uma comprovação rigorosa antes de liberar benefícios para este público. Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado Rômulo Saraiva para lançar luz sobre os pontos que estes casais devem se atentar.

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Tá no Seu Direito:

Ciro Bezerra convida o advogado trabalhista e previdenciarista Ney Araújo para tirar as dúvidas dos ouvintes. Diante de pressão psicológica no trabalho, é possível requerer decisão com auxílio doença? A justiça pode conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando o resultado é contrário no laudo médico pericial? Quem perdeu a carteira de trabalho pode se aposentar? Estas e outras perguntas serão respondidas no Tá no Seu Direito de Hoje.

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Tá no Seu Direito: (21.11)

Por lei, as empresas no Brasil têm até o último dia de novembro para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários. Nas proximidades da data, costumam surgir dúvidas, a exemplo da possibilidade de recebimento deste benefício para os aposentados. Afinal, eles recebem? Se sim, como funciona? Veja

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Tá no Seu Direito: (19.11)

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) instaurou comissão para apurar a conduta de alunos da faculdade de direito acusados de proferir ofensas durante jogos universitários realizados no interior do estado. Na ocasião, imagens registraram o momento em que estudantes da PUC chamam alunos da Universidade de São Paulo (USP) de pobres e cotistas. O caso viralizou nas redes sociais.

Sobre o assunto, Ciro Bezerra convida o advogado criminalista Victor Pontes para debater os desdobramentos do tema e sobre como o crime é configurado na lei do Brasil.