Nos últimos meses, a tensão entre a União Europeia e a Rússia tem vindo a aumentar. Entre os incidentes mais recentes, destacam-se os drones não identificados que têm sobrevoado o espaço aéreo de vários Estados-membros da UE, levantando sérias preocupações em matéria de segurança. José Palmeira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, é o nosso convidado para analisar a situação.

Na cimeira da UE em Copenhaga, foram discutidas medidas para reforçar a segurança aérea contra drones não autorizados, incluindo um sistema europeu de defesa anti-drones. Quais os principais desafios para um sistema comum de defesa anti-drones?

Durante muito tempo, a União Europeia negligenciou uma cooperação efetiva no setor da defesa, apostando sobretudo na Aliança Atlântica, na ligação entre os Estados Europeus e a América do Norte — nomeadamente os Estados Unidos e o Canadá —, e, fundamentalmente, nos Estados Unidos.

Actualmente, a Europa encontra-se numa situação em que enfrenta uma ameaça no seu flanco norte e oriental, não apenas devido à intervenção militar da Federação Russa na Ucrânia, mas também em virtude de um conjunto de acções que vários países europeus atribuem à Rússia. Entre estas acções incluem-se o corte de cabos submarinos no Mar Báltico, a utilização de drones e mesmo de aviões que realizam sobrevoos em áreas consideradas, na perspectiva europeia, como ameaças à sua segurança.

Simultaneamente, verifica-se um certo afastamento da posição norte-americana, com uma menor aposta no investimento na segurança europeia. Neste contexto, a Europa vê-se obrigada a dotar-se de meios e capacidades não só para responder a eventuais ameaças, mas também para criar mecanismos de dissuasão. Ou seja, se alguém tiver intenções hostis em relação à Europa, essa intenção torna-se mais difícil de concretizar se existir a percepção de que o continente está preparado para fazer-lhe frente.

Importa sublinhar que esta questão não se prende apenas com capacidades militares, mas também com a vontade política.

Segundo José Palmeira, é igualmente relevante analisar a postura do Kremlin face à União Europeia.

Muitas vezes o Kremlin parece que quer testar a solidariedade europeia. Isto é, se nós (Rússia) fizermos uma provocação, será que os europeus reagem em uníssono ou pelo contrário, eles vão dividir-se? Portanto, eu diria que o primeiro objetivo neste momento na Europa é criar uma unidade em torno de objectivos concretos. Esses objectivos concretos passam por a Europa dispor de meios próprios para fazer face a qualquer tipo de ameaça e isto não significa desinvestir na aliança com os Estados Unidos. Antes, pelo contrário, isto pode ser feito em simultâneo, continuando a alimentar o desejo de que os Estados Unidos sejam um aliado credível. Só assim, penso eu, é que a Federação Russa, se é que tem alguma intenção, de ir para além da Ucrânia não o fará se tiver a consciência de que do outro lado há de facto uma unidade e uma capacidade para fazer face a qualquer tipo de ameaça.

Emmanuel Macron indicou que a França está disposta a bater drones hostis. Acha que isso pode levar a uma escalada entre a União Europeia e a Rússia?

Cada situação deve ser avaliada individualmente, caso a caso. Não parece adequado adoptar uma doutrina em que qualquer objeto que circule no espaço aéreo europeu e não seja identificado como próprio deva ser automaticamente abatido.

Regra geral, a retórica tende a ser mais belicista do que a prática. O principal objectivo é dissuadir. No entanto, caso estas provocações persistam, invadindo repetidamente o espaço aéreo de países da União Europeia e da NATO, e representem uma ameaça constante, poderá justificar-se uma reacção com intuito dissuasor. Ainda assim, tanto a União Europeia como a NATO — ou mesmo os Estados-membros, individualmente — devem manter uma postura cautelosa. Não se deve permitir que um incidente menor desencadeie um conflito de grandes proporções. Esta parece ser, de resto, a orientação geral dos países europeus: exigir firmeza na retórica, mas manter moderação na prática. Não há interesse numa escalada do conflito. O objectivo prioritário continua a ser resolver a guerra na Ucrânia, alcançar um cessar-fogo. As restantes provocações, embora relevantes, não têm o mesmo grau de gravidade. Contudo, isso não significa que os europeus não devam agir com firmeza quando confrontados com tais situações. Nesse sentido, a orientação dos países europeus, que é : na retórica serem exigentes e ameaçar mas na prática serem mais moderados porque não há interesse em escalar. Há interesse, sim, em resolver o problema da Ucrânia, terminar a guerra, um cessar-fogo, isso sim é um objectivo prioritário. O resto não tem o mesmo grau de gravidade e o que não significa que os europeus não tenham que ser firmes quando isso acontece.

Como podemos interpretar a negação da Rússia quanto às violações do espaço aéreo europeu? Como é que podemos interpretar esta estratégia de Moscovo?

A retórica russa tende, frequentemente, a contrariar as evidências. No caso da guerra na Ucrânia, por exemplo, a argumentação do Kremlin tem sido a de que a Rússia está a agir em legítima defesa face a uma ameaça da NATO, através da Ucrânia.

Por outro lado, é importante referir que ainda não existem evidências quanto à autoria de vários incidentes, como o corte de cabos submarinos. Enquanto essas evidências não existirem, apenas suspeitas, também não pode haver aqui uma imputação declarada à Rússia. Por outro lado, hoje as guerras são híbridas, comportam este tipo de acções, mas comportam também ataques cibernéticos e eles também têm acontecido em número bastante significativo, o que significa que e a Rússia, naturalmente, que vai sempre negar e isso faz parte deste tipo de guerras híbridas. Por outro lado compete ao Ocidente tomar medidas de precaução para se defenderem desse tipo de ataques híbridos e criar mecanismos que desde logo funcionem como meio de dissuasão. Serem suficientemente fortes para dissuadir que a Rússia vá mais para além do que aquilo que sejam meros actos provocatórios.

A Rússia e tem de facto uma retórica que muitas vezes digamos que que é o contrário daquilo que parecem as evidências. Isto é, em relação à guerra da Ucrânia, aquilo que tem sido a argumentação russa é que a Rússia está actuar em legítima defesa. Havia uma ameaça da NATO e através da Ucrânia à Federação Russa e a Federação Russa está-se a defender. Por outro lado, é verdade que também não há ainda eh quanto à autoria de de vários acontecimentos como o corte de cabos submarinos.