Representantes de 184 países iniciaram esta semana, em Genebra, Suíça, as difíceis negociações sobre o tratado global dos plásticos. O objectivo é redigir, em dez dias, o primeiro documento "juridicamente vinculativo" destinado a resolver a "crise mundial" da poluição por plásticos. Em entrevista à RFI, Valentina Muñoz, da ong Sciaena, sublinhou que esta é uma oportunidade crítica para alterar o rumo actual da produção e consumo de plástico.

O texto está em discussão há três anos e os trabalhos que acontecem em Genebra, surgem depois do falhanço das discussões em Busan, na Coreia do Sul, no final de 2024, onde um grupo de países produtores de petróleo bloqueou qualquer avanço.

No topo das exigências do grupo dos países "ambiciosos" - onde se incluem muitos países europeus - está o desejo de ver inscrito no tratado "um objectivo mundial de redução" da produção e do consumo de polímeros plásticos primários.

Entre os países que se fazem ouvir contra o tratado, encontram-se os Estados produtores de petróleo e gás, como as monarquias do Golfo, o Irão e os Estados Unidos, que defendem um tratado centrado exclusivamente na reciclagem e no tratamento de resíduos. A estes acrescem-se as empresas da indústria petroquímica e as da indústria de bebidas engarrafadas em plástico.

Na abertura do encontro, o presidente do comité de negociação, Luis Vayas Valdivieso, recordou que se trata de um “momento histórico face a uma crise mundial”.

Terminados os discursos oficiais, começaram as difíceis manobras de negociação, com o grupo dos países árabes a pedir que a questão - que consideram “controversa” - da limitação da produção de plástico fosse discutida à margem das negociações formais. A postura faz antever negociações tensas até ao último minuto.

Valentina Muñoz, responsável pelo lixo marinho, comunidades e sensibilização na organização não-governamental portuguesa Sciaena, encontra-se em Genebra a acompanhar os trabalhos. Em entrevista à RFI, sublinhou que esta é uma oportunidade crítica para alterar o rumo actual da produção e consumo de plástico.

Um dos aspectos mais preocupantes é a toxicidade do plástico, tanto para os ecossistemas como para a saúde humana. E, apesar de os impactos já serem visíveis, as respostas políticas têm sido, até agora, tímidas e insuficientes. A activista lamenta que os Estados ainda não tenham tomado medidas concretas à altura do problema: “Os Estados têm que agir. Essa é que tem que ser a novidade”.

No centro das negociações estão três temas centrais: a redução da produção de plástico, a regulamentação dos produtos químicos associados à sua produção, e o modelo de financiamento do futuro tratado. “Uma das questões mais importantes é a redução da produção de plástico. É também uma das mais controversas (...) Está em jogo a saúde do planeta”, frisou.

Valentina Muñoz critica a narrativa de que a reciclagem é a solução mágica para o problema. Diz tratar-se de uma "falsa solução", promovida pela indústria para evitar mudanças mais profundas. Acrescenta que o problema é estrutural e está enraizado no actual modelo de consumo.

“Este tratado é controverso porque questiona o status quo de tudo o que conhecemos, ou seja, de um sistema que é descartável, que foi vendido como o idílico, de consumir e descartar”.

Apesar da complexidade das negociações e dos bloqueios, Valentina Muñoz mantém a esperança: “Ainda tenho um bocado de esperança [...] Há vários países que já mostraram muita ambição”.