O Chefe de Estado dos Camarões, Paul Biya, acaba na segunda-feira de ser declarado oficialmente vencedor das presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos, face ao seu principal rival Issa Tchiroma Bakary, com um pouco mais de 35% dos sufrágios. 

Biya, 92 anos, encaminha-se deste modo para um oitavo mandato de sete anos, apesar de o seu adversário Tchiroma ter vindo a reclamar a vitória antes mesmo da divulgação dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro e apesar da forte contestação na rua, com um balanço de pelo menos quatro mortos e múltiplos danos materiais.

A repressão das manifestações da oposição no passado fim-de-semana com denúncias de um uso excessivo da força pelas autoridades mereceram condenações por parte da União Africana e da União Europeia que se declararam "preocupadas com as violações dos Direitos Humanos", enquanto as Nações Unidas apelaram, por sua vez, à "contenção, à abertura de investigações e ao fim da violência".

Apesar de o poder ter anunciado que pretende responsabilizar penalmente Tchiroma pelos incidentes dos últimos dias, o líder de oposição apela os seus apoiantes a permanecer "determinados mas pacíficos".

Este contexto tenso vem sobrepor-se a uma situação já por si delicada, num país onde se estima que 40% dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza, onde permanece activo o conflito entre a maioria francófona e a minoria anglófona da população e onde ataques esporádicos de grupos jihadistas colocam em questão a segurança do território.

Para o professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco, a reeleição de Paul Biya pode ser um indicador das "fragilidades das instituições africanas".

RFI: Depois de mais de quarenta anos no poder, Paul Biya foi reeleito para um oitavo mandato. Como se pode interpretar esta situação?

Osvaldo Mboco: A vitória do Presidente demonstra, até certo ponto, as fragilidades das instituições africanas na corporação do próprio processo eleitoral. Durante os 42 anos de governação, o país não tem conhecido grandes avanços significativos do ponto de vista económico, social e político. E isto agrava-se em função daquilo que é a visão dos jovens que querem mudança. Ou seja, se maioritariamente os eleitores são jovens, que não estão comprometidos com a história e que já nasceram com o Presidente no poder, esses jovens querem a alternância política. Então, é uma vitória, até certo ponto, agridoce, à medida em que há vários distúrbios e até pessoas que morreram, fruto das reivindicações daquilo que provavelmente foi um resultado eleitoral que não corresponde à vontade popular dos eleitores nas urnas. E tanto era assim que o seu principal opositor Issa Tchiroma reclama a vitória e cenários como estes têm estado a acontecer não só agora nestas eleições. Se nós nos lembrarmos Maurício Kamto, que no processo eleitoral passado foi o segundo candidato mais votado, também reclamou e juridicamente foi impedido de concorrer às eleições deste ano. O Presidente tem uma idade já avançada e é o Presidente que está no poder há mais tempo a nível do continente africano. Está agora com 92 anos. Quando terminar o seu mandato, estará aproximadamente com 99 anos. E todos nós sabemos as limitações humanas de um indivíduo que já está com uma idade acima dos 90 anos. Isto também não é bom para a consolidação do Estado de Direito democrático e pensamos que este mandato será completamente desastroso em função das reivindicações, das críticas e das reclamações que apontam irregularidades e a falta de transparência no próprio processo eleitoral.

RFI: O principal rival de Paul Biya, Issa Tchiroma Bakary, reclama para si a vitória nas presidenciais. É previsível que as manifestações continuem, que haja uma espécie de movimento de desobediência civil que venha a prolongar-se e que haja mais incidentes?

Osvaldo Mboco: A reclamação da oposição ou de quem está na oposição em África dos resultados eleitorais é comum e é transversal em muitos países africanos. Normalmente, os partidos políticos na oposição e os candidatos na oposição reclamam as irregularidades do processo, a falta de transparência e, muitas vezes que os resultados atribuídos não representam a vontade popular expressa nas urnas pelos eleitores. Mas em muitos casos, elas têm fundamento em função do próprio processo eleitoral, que não é inclusivo, não é participativo. Em alguns momentos, não é transparente e há alguns incidentes que decorrem do próprio processo eleitoral. Entretanto, as manifestações poderão continuar ao nível do país, com uma situação tensa. Também a África já nos brindou com muitos exemplos em que as manifestações pós-eleitorais normalmente não alteram o resultado eleitoral. Elas continuam. Muitas pessoas morrem, o governo aumenta aquilo que é o aparato policial e militar, também acaba por militarizar as ruas. Mas ainda assim, não recua do ponto de vista dos resultados eleitorais, porque entende que este é um período de tensão, de crise e que atinge o seu momento mais alto, mas depois, tendencialmente vai decrescendo e depois volta-se à normalidade do próprio país.

RFI: Julga que o poder vai negociar com a parte adversa para se chegar a um entendimento e acalmar a rua?

Osvaldo Mboco: Bem, eu penso que é uma das saídas, mas se ela (a oposição) faz essa negociação, ela automaticamente também perde o apoio popular ou do segmento da população que está a manifestar. E se cai no descrédito, é muito perigoso para querer se reeleger daqui a sete anos. Pode pagar uma factura muito alta do ponto de vista político, daquilo que são as suas pretensões e ambições. Não estou aqui a defender que o candidato da oposição deve empurrar os jovens às ruas para manifestarem como se fossem carne de canhão. Mas estou aqui a dizer que ele deve se posicionar como um político na oposição e pressionar a acção governativa. Não deve estar a mentalizar os jovens para ir às ruas, porque os jovens reconhecem e sabem o seu posicionamento, a sua visão enquanto eleitores. Mas estou aqui a dizer que ele deve também se posicionar enquanto líder na oposição que vai reivindicar aquilo que são os resultados eleitorais. Mas é importante sublinhar que nenhuma campanha política, nenhuma ambição política de se chegar à presidência, deve estar acima daquilo que é o interesse nacional, deve estar acima daquilo que é a segurança e a estabilidade do próprio país, deve estar acima daquilo que é o bem maior que é a vida humana. Então, é fundamental que o líder da oposição não apele para manifestações violentas ao nível das ruas dos Camarões.

RFI: Para além da crise pós-eleitoral, os Camarões também enfrentam uma crise socioeconómica com, em pano de fundo, o eterno conflito entre a parte anglófona do país é a parte francófona.

Osvaldo Mboco: Sim, esse tem sido também um dos grandes problemas a que a liderança do próprio Presidente Paul Biya não conseguiu dar respostas. E a forma de governação também afasta um segmento do ponto de vista da unicidade do próprio país. Porque, como fez referência, os Camarões, basicamente, são um país dividido com uma parte anglófona e outra francófona. E isto pode e cria algum desequilíbrio de estabilidade. Mas a par disto, à má gestão, à corrupção que se instalou no próprio país, tem também as questões em volta de um terrorismo que vai preocupando o país e, sem grande resposta do ponto de vista de segurança, isto põe em causa a própria estabilidade do país e cria alguma fragilidade do ponto de vista da segurança do próprio país.