África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Paulina Chiziane, que aprendeu a escrever na areia do chão, gosta sobretudo de ler sobre a natureza. Em entrevista à DW, a escritora moçambicana fala também da poligamia, da desigualdade e de outros desafios no feminino.Fenómenos como a poligamia e a desigualdade social são apenas parte dos inúmeros desafios que as mulheres enfrentam em Moçambique, segundo Paulina Chiziane, Prémio Camões 2021.

A escritora moçambicana diz que, mais que as intempéries naturais, o conflito armado em Cabo Delgado tem afetado o ensino e a educação dos jovens com a deslocação das populações.

Paulina Chiziane conversa esta terça-feira (09.05) com os leitores, em Lisboa, a capital portuguesa, onde há dias recebeu o diploma do Prémio Camões 2021, sobre a sua mais recente obra "Niketche", que aborda precisamente a questão da poligamia em África.

DW África: Nesta altura, o que é que está a ler?

Paulina Chiziane (PC): Nada.

DW África: Mas gosta de ler?

PC: De vez em quando. Faço uns descansos, depois leio alguns artigos bem curtinhos. O que eu gosto mesmo de ler é sobre a natureza, acordar de manhã ver os pássaros, ver as minhas galinhas lá no quintal, regar as plantas, conversar com elas. Mas, sem dúvida, ler é o meu principal hobby.

DW África: Disse que neste momento não está a ler nada. Por uma questão de pausa?

PC: Por uma questão de preguiça, vamos ser sinceros. Vou lendo às vezes uma página de um livro que comecei a ler no ano passado sobre o pensamento africano. Leio uma página, depois vou passear, depois leio outra. A tentar chamar a energia, a inspiração.

DW África: Aproveito este contexto para ver com a Paulina como é que está a literatura em Moçambique?

PC: O que eu posso dizer é o seguinte: a literatura anda mais devagar, a música anda mais depressa. Tudo o que nós falamos sobre identidade é muito mais trabalhado muito mais rapidamente em música. Em literatura é um pouco mais difícil. Claro que escrever leva mais tempo, publicar tem outras regras, mas há muita proposta nova de gente nova escrevendo textos maravilhosos.

DW África: O problema é a capacidade de Moçambique poder absorver e divulgar essas obras, o que obriga os escritores a terem que recorrer a editoras estrangeiras…

PC: Exatamente! Há essa parte de dificuldade, mas os jovens que são criativos, hoje, muitos deles começam a publicar os seus textos em online e até alguns conseguem ganhar prémios internacionais sem ter o livro físico publicado mas um livro eletrónico. Então, a tecnologia também está a ajudar bastante.

DW África: A realidade em Moçambique é equiparada à situação nos outros países africanos de língua portuguesa (PALOP). O que é preciso fazer para estimular, promover e divulgar mais a escrita, e despertar o interesse e o gosto pela leitura assim como a Paulina gosta de fazer?

PC: O gosto pela leitura existe. A necessidade de a promover também existe. O que não existe são meios. As zonas rurais, as mais recônditas, a gente vai até a um distrito que fica a 300 e tal quilómetros da cidade e às vezes os estudantes não têm papel para escrever. O livro não chega lá. Então, são vários os desafios que nós temos, mas mais uma vez digo: com o crescimento dos meios digitais vão lendo algumas coisas [nas plataformas eletrónicas], o que não é o ideal, mas pelo menos preenchem alguma lacuna. Nos nossos países os jovens gostam de ler mas não têm livros para ler. Quando a gente tem um livro disponível ele é caríssimo e não há dinheiro para comprar. São vários desafios.

DW África: Depois as intempéries naturais acabam por afetar esse esforço para que haja mais ensino, mais educação, mais produção literária. Soma-se a isto a situação de vulnerabilidade em Cabo Delgado…

PC: As intempéries naturais são o que são. Elas existem e temos que saber geri-las. O mais grave são as guerras, que nós não sabemos donde vêm e nem quando vão terminar. Portanto, queima-se bibliotecas, partem-se escolas, deslocam-se pessoas… É uma situação crítica.

DW África: Já agora, como é que retrata a mulher africana, a mulher moçambicana em particular, nas suas obras? Como é que olha para essa realidade, de questões como a desigualdade?

PC: Eu sou daquelas que, antes de falar das desigualdades entre homem e mulher, é preciso fazer uma pesquisa profunda sobre a própria mulher africana. Temos poucas bibliografias que falam da mulher africana. Então, gostaria de ver trabalhos referentes às mulheres e depois falar das desigualdades. E aos poucos as desigualdades vão-se superando.

Há dias, estava a conversar com o reitor de uma universidade que dizia: "Eu não sei o que se passa. Este ano tenho 60% de estudantes do sexo feminino, 40% de homens e cada ano que passa parece haver mais rapazes a desistir e meninas que fazem o curso com boas notas em tempo útil". O que é que estará a acontecer? Será alguma demissão do masculino? Seja como for é muito bem-vindo este número de 60%, mas temos de procurar saber o que é que está a acontecer. Portanto, o que eu posso dizer é que os movimentos ao longo dos 40 anos de independência produziram este fenómeno que é novo para nós. Em muitas faculdades há mais mulheres do que homens, o que já é muito positivo.

DW África: O combate a fenómenos como a poligamia, que retrata nalgumas das suas obras, é apenas uma faceta dessa luta?

PC: São várias facetas. São várias lutas que temos que fazer. As mulheres têm saber o que é que a sua cultura diz de bom e de mau sobre as mulheres, têm também que lutar contra as desigualdades e tentar criar um mundo muito mais equilibrado.

DW África: A Paulina, pelo estatuto que tem, que foi ganhando graças ao seu trabalho, graças à sua produção literária, vai contribuir para que essa luta vá mais depressa, tendo em conta a futura ou a nova geração?

PC: Bem, eu vou fazendo o que posso, registando aquilo que eu posso registar e chamando a atenção para a necessidade de construção de uma sociedade harmoniosa. Porque durante algum tempo essa questão homem/mulher foi tratada como "guerra dos sexos". Como é que nós podemos tratar da mesma questão tentando criar harmonia entre os sexos? Este é um grande desafio.

DW África: Se estivesse com o Chico Buarque, o que é que lhe diria? Ele ganhou o Prémio Camões 2019 e só agora recebeu o prémio uma semana antes da sua cerimónia aqui em Lisboa.

PC: Primeiro lhe daria um grande abraço porque ele fez um discurso que chama a minha alma. É um discurso que fala comigo. E o que eu posso dizer-lhe agora é: obrigado Chico Buarque, continua a ser a pessoa que é. Faça o seu trabalho reconhecendo a contribuição dos negros na construção do mundo.

DW África: Este prémio que acaba de receber é estímulo para uma nova obra que aí vem ou ainda é cedo para falar de um novo projeto?

PC: Eu preciso de respirar, tomar um champanhe e depois refletir. Agora estou a relaxar. (risos)

DW África: Disse há dias que, por um lado, era preciso descolonizar a língua portuguesa, mas também valorizar as línguas nacionais dos países africanos lusófonos. O que é preciso fazer também para valorizar as nossas línguas em paralelo com a língua portuguesa?

PC: É um trabalho enorme [sobre o qual] não vamos conseguir grandes ganhos à partida. Mas é preciso dar o primeiro passo. No meu país, por exemplo, já estamos a introduzir as línguas nacionais na escola primária. Dá assim uma bronca, alguma incompreensão porque algumas pessoas acham que as suas línguas são inferiores, mas há um trabalho de consciencialização que está a ser feito para os pais começarem a valorizar estas línguas. O governo, o Ministério [da Educação], as agências internacionais estão a trabalhar nisso. Vai levar tempo. O que eu posso dizer é que foram séculos de colonização e de proibição do desenvolvimento das línguas [nacionais]. Não há-de ser de um momento para outro que as pessoas vão compreender. O importante é dar um passo de cada vez. Lá chegaremos.

Sociedade civil teme que as falhas no processo de recenseamento eleitoral influenciem os resultados das eleições distritais. Casos de ilicitude nas últimas duas semanas estão a manchar o processo eleitoral.A sociedade civil moçambicana está preocupada com os sucessivos casos de irregularidades e ilícitos eleitorais registados nos primeiros quinze dias do recenseamento eleitoral.

Só nas últimas duas semanas, a polícia anunciou ter registado 18 ilícitos eleitorais que levaram à detenção de 45 pessoas, ocorridos principalmente nas províncias do Niassa, Nampula e Sofala. O último aconteceu em Nampula este fim de semana e já motivou um mandado de detenção contra num diretor do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Lazaro Mubunda, editor do CIP Eleições, um boletim eleitoral produzido pelo consórcio Mais Integridade, disse à DW que são necessárias medidas punitivas para dissuadir qualquer atitude que atente contra a transparência e integridade do processo de recenseamento.

"Um aspeto muito importante a destacar em Nampula é que há finalmente responsabilização das pessoas envolvidas. Diferentemente de outros pontos em que as pessoas envolvidas não são responsabilizadas, passam impunes e repetem estes cenários", comenta.

Falhas mancham processo

As falhas na emissão dos cartões de eleitor de pessoas com deficiência também está a manchar o recenseamento eleitoral.

O STAE reconheceu que as máquinas não conseguem identificar rostos de pessoas com deficiência visual e com albinismo.

O diretor executivo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência, Clodoaldo Castiano, considera que, se estas situações prevalecerem, o processo será discriminatório para este grupo social.

"Este é um problema sério que pode ser conotado como discriminação, mas que poderia ter sido evitado através de um maior envolvimento das pessoas com deficiência e suas organizações", considera.

O porta-voz da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, denominada Sala da Paz, Victor Fazenda, explica que um recenseamento eleitoral deficiente pode comprometer os resultados das eleições.

"Um recenseamento eleitoral deficiente pode agudizar ainda mais este contexto que é marcado pela desconfiança dos atores políticos eleitorais; como também um recenseamento eleitoral deficiente pode afetar os níveis de participação eleitoral, na medida que esta atividade pode desencorajar ou excluir alguns cidadãos de participar do processo eleitoral", alerta.

Na semana passada, o consórcio eleitoral Mais Integridade, uma iniciativa de observação de sete organizações não-governamentais moçambicanas, reportou casos localizados de violência nos primeiros sete dias de recenseamento.

O registo de votantes prevê a inscrição de quase 10 milhões de eleitores e termina em 3 de junho.

Tribunal de Ribáuè, em Nampula, emitiu um mandado de captura contra o diretor do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral por fraude eleitoral. Suspeitas de ilicitude recaem também sobre outros dois funcionários.O mandato de captura para a detenção do diretor do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) local, assim como de mais dois funcionários, indiciados de ilícito eleitoral, foi emitido no domingo (07.05). O STAE provincial já reagiu, rescindindo os contratos com os visados, que se encontram em fuga. A polícia diz que está a procura dos referidos indivíduos, para os prender, o que poderá acontecer a qualquer momento.

STAE reconhece que houve recenseamentos ilegais

Os indiciados, de acordo com o diretor provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Nampula, Luís Cavalo, foram apanhados, em flagrante delito, a recensear cidadãos de noite, no Posto Administrativo de Iapala, numa área fora do município.

"Analisados estes elementos vimos que há evidências de ilícito eleitoral, e por conta disso foi aberto um processo-crime e nós, como órgãos eleitorais, tomámos algumas medidas administrativas: primeiro rescindir os contratos com o diretor distrital de Ribáuè, assim como com os supervisores envolvidos no processo", disse Luís Cavalo à DW África.

As autoridades da administração eleitoral de Nampula dizem-se envergonhadas pelo sucedido, e por isso Luís Cavalo proferiu um pedido de desculpa, usando as seguintes palavras: "As nossas sinceras desculpas. Como é do vosso conhecimento, este tipo de comportamento não faz parte da nossa atuação, como órgãos eleitorais. Nós normalmente pautamo-nos pelos princípios da liberdade, transparência e isenção nos processos eleitorais, mas neste caso aconteceu o contrário", lamentou Luís Cavalo.

Polícia diz que vai atuar com firmeza

A Polícia da República de Moçambique em Nampula diz estar a par do assunto e ter já recebido orientações para agir, segundo Zacarias Nacute, porta-voz da corporação.

"Temos conhecimento que já foi emitido um mandado de busca e de captura dos responsáveis que praticaram aquela ação, e importa referir que vamos executar esses mandados, que já foram emitidos de forma legal pelo tribunal", disse ainda Zacarias Nacute.

Enquanto as autoridades policiais procuram localizar os três envolvidos, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral continua sem diretor a nível do distrito de Ribáuè e o fugitivo foi substituído por dois diretores indicados pelos dois maiores partidos, FRELIMO e RENAMO.

Este é mais um caso que está a marcar, pela negativa, o arranque do recenseamento eleitoral no país, o que está a gerar um clima de insatisfação entre os cidadãos em Nampula.

Os desastres rodoviários são a segunda principal causa de morte em Angola. Só em 2022, morreram nas estradas angolanas 2.999 pessoas. Os acidentes também deixam marcas profundas aos que sobrevivem.Cerca de 50 vítimas de acidentes de viação chegam diariamente ao Centro Ortopédico de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.

Beatriz Moniz frequenta este centro na capital angolana há quase um ano. Sofreu um acidente de motorizada que levou à amputação da sua perna esquerda.

"Quando me deram a notícia que seria amputada foi muito triste. Eu não estava a conseguir-me conformar, mas, graças a Deus, com a força de alguns padres, madres e irmãs da Igreja que me deram muita coragem, aí me aceitei", conta.

As pessoas entre os 18 e 47 anos são o grupo populacional que mais morre nas estradas em Angola.

A médica Anacleta Kussumba, responsável pelo setor de ortopodesia no centro ortopédico da capital angolana, revela que a instituição recebe, todos os dias, cerca de cinquenta pacientes, vítimas de acidentes rodoviários.

"Eles passam primeiro por consultas, são avaliados pelos médicos fisiatras, médicos de clínica geral, e, depois, vem para aqui, para a área de ortoprotesia. Nós aqui temos fisioterapeutas que preparam os pacientes", diz.

À espera de uma prótese

Anilson Celestino, vítima de um acidente rodoviário, está à espera de uma prótese. "Não sei se conseguirei fazer as coisas que fazia, mas com o apoio da família, amigos e dos doutores estou aqui a contentar-me, porque eu não pensava que estaria em vida", conta à DW.

Beatriz Moniz admite que, após a aquisição de uma prótese, espera também regressar à sua província de origem, o Cuanza Norte, e retomar a sua vida normal. "A prótese vai-me possibilitar fazer o que fazia antes, porque antes estudava, vendia e conseguia sustentar os meus filhos, mas assim não consigo estudar e trabalhar", explica.

Francisco Paciente, presidente da Associação Nova Aliança de Taxistas de Angola (ANATA), indica que, semanalmente, a sua organização regista cerca de cinco acidentes rodoviários. Neste momento, a ANATA, acompanha doze antigos motoristas que ficaram incapacitados na sequência de desastres na estrada.

"Estamos a falar de cerca de doze jovens que tiveram acidentes graves, estão sem os membros superiores ou inferiores, outros estão com objetos metálicos e à espera de cirurgias", precisa.

Ataque por homens armados à residência do analista político Fransual Dias está a suscitar reações de todas as franjas da sociedade guineense que apelam por medidas que impeçam repetição de atos do género.Este é mais um ato marcante na história recente da democracia da Guiné-Bissau.

Desta vez, indivíduos armados atacaram a tiro, na madrugada desta sexta-feira (05.05), a residência de Fransual Dias, analista político, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e membro do Conselho do Estado. Uma viatura do analista foi incendiada em frente à sua residência.

O ataque acontece depois de vários outros casos em que as vítimas foram órgãos de comunicação social, jornalistas e até líderes políticos. Mas as autoridades permanecem em silêncio.

Fernando Dias, presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS), exige que este seja o último caso contra a integridade física e a vida dos cidadãos, e promete uma resposta à ação futura.

"Não queremos que o PRS venha a ser responsabilizado pelas futuras consequências, porque, não obstante não termos armas, não termos o poder, mas temos a legitimidade de reagir no caso da nossa vida e a nossa instituição estarem a ser postas em causa. E temos várias ferramentas políticas que podemos utilizar para defender a nossa organização e cada um dos nossos militantes," disparou.

"Estado de terror"

Perante mais este caso contra um cidadão nacional, o jurista Cabo Sanhá descreveu à DW África a situação do país.

"Claramente, salta à vista de todo o cidadão guineense que basta uma pessoa emitir a opinião para, horas depois, ser atacada na calada da noite, na sua casa. Porque as pessoas que não emitem opinião não são atacadas. Porque há tanta coincidência a cada vez que um cidadão emite uma opinião é alvo na sua casa?" questiona.

"Portanto, aqui é mais uma prova que estamos num Estado de não direito, um Estado de terror", avalia.

Busca por Justiça

Fransual Dias responsabiliza a Presidência da República pelo ataque à sua residência. A DW África contatou a entidade visada, mas não foi possível obter qualquer reação sobre esta acusação.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, condena a violência contra Fransual Dias.

"É mau sinal e as autoridades políticas devem utilizar todos os meios disponíveis para efetivamente identificar os autores deste ato cobarde e de baixo nível, para devolver a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e na ordem pública," defende.

O presidente em exercício do PRS, Fernando Dias, espera uma reação da comunidade internacional: "Estamos a aguardar o papel que a comunidade internacional vai julgar em relação à tentativa de assassinato de um indivíduo na sua residência, sobretudo um deficiente motor. Como é que é possível você pensar que uma pessoa que não consegue deslocar-se por si só pode ser alvo de uma tentativa com armas e tudo?"

Após ter a sua residência e viatura vandalizadas nesta madrugada, o jurista guineense Fransual Dias disse à DW não ter dúvida de que "foi um ato intencional" e critica o Governo de Sissoco Embaló.A residência e a viatura do jurista guineense Fransual Dias foram atacadas por homens armados durante a madrugada. O seu automóvel foi incendiado e no chão do exterior do edifício onde reside o também advogado e membro do Partido da Renovação Social (PRS) foram encontrados vários fragmentos de projétil. Fransual Dias estava em casa no momento do ataque, mas não sofreu ferimentos.

Dias antes, numa entrevista à DW, esta semana, Fransual Dias tinha alertado para sinais que "evidenciam que o Presidente da República [Umaro Sissoco Embaló] está interessado em governar sozinho a República da Guiné-Bissau". Hoje, numa nova entrevista, concedida após os ataques, o jurista voltou a criticar o Governo e disse sentir-se ameaçado.

Mas ele não é único a ser alvo de ameaças e ataques. Em maio de 2022, o deputado da oposição guineense, Agnelo Regala, foi vítima de um ataque junto à sua residência em Bissau, tendo sofrido ferimentos numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

Também no ano passado, a residência do conhecido comentador político daRádio Capital FM, Rui Landim, foi atacada. E, em 2021, o advogado Luís Vaz Martins responsabilizou o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, pelo atentado contra a sua vida, ocorrido na capital. O ataque à Fransual Dias, na madrugada de ontem, soma-se agora à uma série de outros atentados no país desde que Sissoco assumiu a presidência.

DW África: A sua residência e o seu carro foram atacados. O que aconteceu nesta madrugada?

Fransual Dias: Por volta das duas horas da madrugada [horário de Bissau], alguns homens aproximaram-se com carros que tinham as luzes semiacessas. Eles então pararam em pararlelo ao meu automóvel. De repente, saíram com uma botija de gasolina e atiraram-na contra o [meu] carro, incendiando-o. Neste momento, um guarda deu-se conta e começou a gritar, lançando tiros ao ar. Dirigiram tiros [contra] a minha casa que atingiram o portão e a parede. Ao seguirem, deixaram palavras de ordem – "aviso, aviso!" – duas vezes. Foi assim que aconteceu.

DW África: Estava na residência naquele altura?

FD: Sim, estava dentro de casa. Ouvi os tiros e saí. O meu sobrinho informou-me que o carro estava a arder. Mas logo pensei, isto aqui é coisa de alguém propositadamente. Chegamos ali e vimos que, verdadeiramente, foi um ato perpetrado. E, para sermos sinceros, não passam de pessoas que estão no regime e não se sentem à vontade com as declarações que fazemos.

DW África: Acha que isto poderá estar ligado com a sua última entrevista concedida à DW, em que fez uma "radiografia" da atual situação da Guiné-Bissau?

FD: Acho sim. Muitas pessoas ligadas ao próprio Presidente da República vieram a mim dizer que o mesmo andava a "tolerar e tolerar", mas que a minha última declaração foi "uma gota d'água". Portanto ontem, não fui a nenhum sítio, vim direto para casa.

DW África: Sente que a sua vida está ameaçada, em risco, na Guiné-Bissau?

FD: Sim, sim, sim. Desde que Sissoco chegou [ao poder] com essa violência, e com o nosso posicionamento para esclarecer a verdade, sempre sentimos que, de uma forma ou outra… Mas nunca pensamos que poderia chegar a este ponto. Seja como for, não passa de uma violência que o Presidente tem instalado no país desde que chegou ao poder.

Alterou completamente as regras do jogo democrático, elegendo a violência como única forma de atuar para intimidar as vozes incômodas. Não tenho dúvidas de que este ato está ligado à minha última declaração, porque as próprias pessoas ligadas ao Presidente ligaram-me, outras procuraram-me pessoalmente e outras até ligaram para os meus amigos.

DW África: As liberdades de imprensa e de expressão, as liberdades fundamentais, estão a morrer no país? Vais resguardar um pouco a sua forma de intervir publicamente?

FD: Eu sou político e também comentador político. Eu não procuro as rádios para falar. Tenho muito trabalho, sou advogado e consultor. Nós não falamos por falar. Mas, deixar de cuidar e de esclarecer ao povo é uma covardia sem limites. Eu não tenho coragem de abandonar esse amado povo.

DW África: Confias na Justiça, os responsáveis serão responsabilizados criminalmente?

FD: Não por agora, porque o próprio Sissoco dominou, portanto, o aparelho judicial. Penso que, com um novo Governo, todas essas situações terão que ser conduzidas eficazmente e julgadas conforme a lei para que as pessoas saibam que não se deve enveredar pela via da violência. Também penso que isto vai irritar o povo, para que dê um cartão vermelho a este regime que não tem poupado esforços em praticar atos de violência.

Tribunal Judicial da província ordenou destruição do Mercado dos Bombeiros deixando mil vendedores sem trabalho. Posse do mercado era reivindicada por um empresário. Advogado dos trabalhadores fala em violação da lei.Mais de 700 lojas do mercado da Feira da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), vulgo Mercado dos Bombeiros, foram destruídas, na passada sexta-feira (28.04), por ordens do Tribunal Judicial da província de Nampula, colocando o fim a um litígio entre um empresário e os vendedores daquele mercado que existe há cerca de 30 anos.

Os vendedores mostram-se desapontados devido aos procedimentos usados, considerados pouco claros.

"O Governo deve-nos esta explicação. Estamos a ser expulsos e não sabemos para onde ir. O nosso próprio Estado não está a valorizar-nos como seres humanos. Estamos mal. Por isso, estamos a pedir para quem de direito que nos ajude a resolver o nosso problema", diz João Mário, um dos vendedores afetados.

Estrangeiros são os mais afetados

A destruição do Mercado dos Bombeiros afeta diretamente mais de mil vendedores, na sua maioria estrangeiros, oriundos de países como Somália, República Democrática do Congo, para além da Guiné.

João Mário diz que isso vai afetar negativamente a sobrevivência de muitas famílias.

"Essa situação não é boa. Há muitas famílias que vivem destes negócios (...), e sermos desmantelados desta forma não é bom para qualquer pessoa. Mesmo para nós, os moçambicanos, e os estrangeiros que estão a trabalhar aqui", lamentou.

O empresário estrangeiro Daillo Djaló, que explora as atividades comerciais naquele local há cerca de 30 anos, também lamenta o sucedido e diz que, embora reconheça e respeite a legislação moçambicana, o seu advogado vai recorrer da decisão.

"Desde 2021, o tribunal não me chamou e não procurou saber nada de mim. Eu não sei porque o juiz agiu dessa forma. Como é que se pode destruir um sítio em que a pessoa está há 30 anos?", questionou.

Destruição do mercado é ilegal?

O ativista social e defensor dos direitos humanos Gamito dos Santos considera a destruição do mercado ilegal e acredita que poderá resultar no aumento da criminalidade, por falta de ocupação dos jovens que encontram naquele mercado a única fonte de sobrevivência.

"Precisamos de correr para trás desta situação que, na verdade, vai afugentar os nossos irmãos para a ladroagem e marginalização. Pedimos à comunidade internacional para meter mão nisto”, solicitou.

O advogado dos vendedores, Abdulremane Ibraimo, considera que a demolição foi ilegal.

"Nós estamos num Estado de direito", começa por dizer, salientando que os vendedores deveriam ter sido informadas da decisão da demolição com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

"As pessoas deviam ser comunicadas para, primeiro, oferecerem o seu contraditório", acrescentou.

Nem a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) nem o empresário que comprou o espaço do mercado disponibilizaram-se para falar sobre o assunto à DW.

Analistas consideram que os combates no Sudão só terminarão quando uma das partes em conflito derrotar a outra fação. Confrontos já mataram 550 civis e feriram 5 mil pessoas.O conflito que coloca frente a frente os generais Abdel Fattah al-Burhan e Mohammed Hamdan Dagalo, no Sudão, arrasta-se já há 21 dias e traz preocupações no que toca à segurança regional. Isto porque estão em jogo muitos interesses para os países vizinhos. Mas quem apoia quem neste conflito?

Não se sabe ao certo quem são os aliados das Forças de Apoio Rápido, leais a Dagalo, mais conhecido como Hemedti, mas pensa-se que incluem a Arábia Saudita, o Iémen, os Emirados Árabes Unidos, as forças do marechal Khalifa Haftar da Líbia e o grupo paramilitar russo Wagner. Já as Forças Armadas Sudanesas, de Al-Burhan, têm laços profundos com o Egito.

Outro ator importante é a Arábia Saudita, que tem apoiado os dois lados.

Culpas mútuas

Em entrevista à DW, Aly Verjee, investigador e especialista no Sudão, diz que tanto o Ocidente como os países do Golfo, podem ter exagerado na sua influência no conflito. E os resultados estão à vista.

"Não sabemos exatamente como isto começou. E ambos os lados têm-se culpado mutuamente. Mas [al-Burhan e Hemedti] tinham de saber que a decisão de escalar o conflito desta forma seria muito mal recebida e ainda assim avançaram. Sempre que alguém de topo fala num cessar-fogo, eles dizem, sim, sim, sim. E depois continuam a fazer o que querem".

Hassan Khannenje, diretor do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (HORN), acredita que os países estrangeiros vão continuar a tentar convencer ambas as partes a negociar a paz. No entanto, e na ausência de diálogo, o especialista receia que: "Nas próximas uma, duas, três semanas, vamos ver que os aliados de fora do Sudão vão começar a canalizar dinheiro e armas".

A situação no país complica-se ainda mais com a instabilidade e as disputas que existem ao longo da sua fronteira. Etiópia e Sudão, por exemplo, disputam há vários anos as terras de Al-Fashaga, algo que acaba por influenciar na hora da tomada de decisões, alerta Khannenje.

"A Etiópia não quer iniciar outra guerra com o Sudão, mas se a crise em curso a puder ajudar a obter alguma vantagem numa mesa de negociações mais tarde, é claro que pode ser tentada a tomar certas medidas. Mas, nesta fase, não podemos dizer que estejam a apoiar qualquer um dos lados", disse.

Al-Burhan e Hemedti uniram-se, em 2019, para derrubar o Presidente Omar al-Bashir. No entanto, consideram os analistas, a atual relação entre os dois é tão má que os combates só terminarão quando um deles derrotar o outro.

Segundo dados do Ministério da Saúde do Sudão, pelo menos 550 civis foram mortos e cerca de 5 mil ficaram feridos desde o início do conflito. A instabilidade fez disparar o número de deslocados na região.

Na primeira semana de recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique, o consórcio Mais Integridade registou vários casos localizados de violência, incluindo agressões entre FRELIMO e RENAMO."Quatro dias após o início do processo [no dia 20 de abril], começaram a ser reportados incidentes de violência nalguns municípios", refere o grupo de observação eleitoral, integrado por sete organizações não-governamentais moçambicanas.

No último dia 24, fiscais da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal força política da oposição, envolveram-se em violência no município de Angoche, província de Nampula, norte do país, informa o consórcio Mais Integridade num comunicado sobre o balanço da primeira semana do registo eleitoral.

Na cidade de Nampula também houve agressões entre fiscais da FRELIMO e da RENAMO. Em Chimoio, capital da província de Manica, centro do país, um fiscal da RENAMO foi agredido, no dia 24, por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), diz o relatório de observadores.

"O fiscal estava a tentar impedir o recenseamento de indivíduos residentes fora do perímetro municipal", salienta-se no comunicado. Uma das queixas é de os partidos políticos estarem a mobilizar pessoas de fora da área municipal para se recensearem, violando a lei.

Em entrevista à DW África, Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa que faz parte do consórcio eleitoral Mais Integridade, conta como tem decorrido o processo de recenseamento eleitoral, que prevê registar quase 10 milhões de eleitores até 3 de junho.

DW África: Quantos observadores é que o consórcio Mais Integridade tem? Estão presentes em que províncias e quantos postos de recenseamento conseguiram visitar?

Ernesto Nhanale (EN): Temos uma equipa de 68 observadores em todo o país. Começamos a nossa observação no dia 20 de maio e, basicamente, fizemos um total de 625 visitas a um total de 474 postos de rastreamento. Então, a nossa cobertura em termos de observação está em 27 municípios. Estamos a falar de 11% do total dos 4.292 postos de recenseamento que existem no país.

DW África: O consórcio eleitoral Mais Integridade tem, portanto, uma presença considerável no terreno.

EN: É uma amostra considerável. Basicamente, as nossas constatações são baseadas nas amostras que temos. Então, é válido para esses locais a que temos acesso, que são os 27 municípios.

DW África: E os vossos colaboradores tiveram livre acesso a todos os postos de recenseamento visitados e à informação necessária para a realização do vosso trabalho? Ou foram impedidos de fazer o trabalho?

EN: Nós, como consórcio, estamos a enfrentar algumas dificuldades que têm a ver com a inflexibilidade e demora no processo de credenciação dos nossos observadores. Em 19 de abril, já tínhamos submetido pedidos de credenciação em quase todas as províncias, mas somente Zambézia, Niassa, Manica e Inhambane conseguiram dar-nos credenciais. Então, tivemos dificuldades de credenciação que nos permitissem fazer as operações logo de imediato.

DW África: E o que é que detetaram nos postos de recenseamento? Houve muitas irregularidades?

EN: Desses postos que nós visitamos, quase 90% iniciaram no mesmo dia as operações na hora combinada. Somente uns 10% dos postos que nós visitámos é que não tinham começado a operação na data e na hora previstas.

DW África: E houve também alguns incidentes, casos de violência, não é assim?

EN: Ao longo desta primeira semana reportamos alguns incidentes, por exemplo, no município de Angoche e também na própria cidade de Nampula houve agressões de fiscais dos partidos FRELIMO e RENAMO. Também nesses dois municípios houve um fiscal da RENAMO, que é de Manica, que foi agredido em Chimoio. Houve também uma situação de agressão na província de Manica, concretamente em Chimoio.

DW África: No caso das agressões que se registaram, as agressões partiram de membros de partidos concorrentes? E houve algum partido que se destacou, digamos, pela negativa?

EN: Não há um apuramento concreto que nos permita dizer com propriedade quem são essas pessoas que que protagonizaram essas violações.

Denúncia é do secretário provincial da UNITA e abrange 21 anos de paz e reconciliação nacional. Partido no poder refuta acusações e considera que povo está com o MPLA.A UNITA foi alvo de mais de 80 atos de intolerância política nos últimos 21 anos, segundo o secretário provincial do partido no Cuando Cubango, Joaquim Sapondo Esinha. Em declarações à DW África, Sapondo aponta alguns dos atos alegadamente levados a cabo por militantes do MPLA a mando dos seus líderes políticos.

"Por exemplo, no dia 15 de junho de 2020, registámos a destruição de uma estrutura de funcionamento do partido no Licua", começa por enumerar.

Em 2021, continua, houve registo de casas incendiadas em mais do que uma ocasião: "Registámos residências de cinco dos militantes queimadas pelos militantes supostamente do MPLA na área do Masseca. No mesmo ano, os nossos militantes que estiveram a representar o partido no município do Cuito Cuanavale viram as suas residências destruídas e, no caso do senhor Cutonoca, saiu com grandes ferimentos".

Em busca de Justiça

De acordo com o dirigente político, de todos os casos registados e apresentados às autoridades policiais, apenas 2% foram resolvidos.

"Pelo menos, temos a situação do ex-regedor municipal do Rivungo, o Gangula, que tinha sido chamado pelo tribunal, é um dos casos que nós temos por reconhecer. Temos a reconhecer uma intervenção que também acabou por ser julgada em 2021 - uma situação que envolvia os nossos militantes e do MPLA na aldeia do Sovi. Depois do julgamento, o tribunal deu razão aos nossos homens, mas os prevaricadores não foram responsabilizados", relata.

"Os demais casos têm sido engavetados, os autores nunca são responsabilizados", critica.

Alcançar a paz social

Sapondo lamenta a situação, afirmando que as intolerâncias políticas contradizem as estratégias de paz e reconciliação nacional.

"Os outros do 'partido da situação' ainda não têm a cultura da convivência na diferença. Não sabem até hoje que a democracia nos obriga a vivermos juntos na diferença", afirma o dirigente.

"Quando nós tratamos da paz social, um dos grandes problemas que registamos é que nalguns bairros os residentes nem têm acesso a água potável, não têm acesso a energia, porque são considerados bairros habitados maioritariamente por indivíduos que apoiam outras forças políticas," acusa.

A DW confrontou o comité provincial do MPLA com os dados apresentados pela UNITA e o partido no poder negou as acusações. Recusando gravar entrevista, o segundo secretário provincial do MPLA, João Yambo Miguel, disse que nunca foi trabalho do seu partido instigar as pessoas a impedir a UNITA de se instalar em qualquer parte do Cuando Cubango e que, quando acontece, "é da iniciativa do povo".

Segundo o político, a existência de violência ou rejeição em algumas localidades da província é prova de que "a UNITA não é do povo", caso contrário, o partido não seria rejeitado em qualquer lugar.