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Ministro angolano da Economia e Planeamento apresentou oportunidades de investimentos de visita à capital alemã. Mário Caetano João quer parceiros para desenvolver cadeia do agronegócio, sobretudo na produção de grãos.O ministro da Economia e Planeamento de Angola está em digressão pela Europa acompanhado de uma delegação de alto nível. A visita de negócios iniciou na República Checa e termina amanhã em Paris, França. Antes, Mário Caetano João esteve em Berlim, na Alemanha, onde concedeu uma entrevista exclusiva à DW África

O governante espera que a agricultura angolana cresça 8% nos próximos cinco anos.

Mário Caetano João falou sobre a situação da Economia angolana a um público de empresários durante o encontro "Business Forum Angola", realizado, na sexta-feira (12.05), na Embaixada da República de Angola em Berlim. E afirmou que o objetivo da digressão à Europa é atrair parcerias e investidores, com foco especialmente no agronegócio, a exemplo da produção e exportação de grãos.

DW África: Foi recebido no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. O que foi falado neste encontro?

Mário Caetano João (MCJ): O encontro foi muito interessante. Passámos em revista as áreas de cooperação entre os dois países e há uma cooperação muito dinâmica. Também [falámos] sobre a participação de Angola na resolução dos conflitos nos Grandes Lagos e como tem sido o nosso trabalho em torno deste tema. Mas também vimos em que áreas podemos aprofundar mais a nossa cooperação. Abordámos temas novos, como a questão do hidrogénio verde, as áreas de energias renováveis, etc. Vimos também a boa experiência que tivemos com a formação dos nossos quadros cá, na Alemanha. E era uma formação de quadros não apenas para cursos [de nível] superior, mas também médio e profissional. E, neste aspeto, a secretária de Estado [alemã] disponibilizou-se em nos ajudar a formar esta força de trabalho, com cursos profissionais.

DW África: Vem também em busca de parceiros e negócios. Qual é a área em foco?

MCJ: Em foco está o agronegócio, porque, nos últimos três ou quatro anos, a agricultura tem estado a crescer em torno de 5%. E nós esperamos crescer cerca de 8% nos próximos cinco anos. Isto porque vamos injetar, com financiamentos aos operadores económicos, cerca de 1,5 milhões de dólares [ca. 1,13 milhões de euros] anualmente. Com isso, temos a certeza de que os outros setores ligados à cadeia de transformação e valor dos produtos agrícolas - por exemplo, a indústria, o transporte, o comércio - possam vir a ter uma dinâmica interessante.

Além disso, estamos a prever um crescimento de 16% para as pescas. Imagine que, na agricultura, por exemplo, temos então ingredientes para produzir ração animal. Nesse sentido, podemos ver uma dinâmica bem acelerada também [no setor] das pescas. E nos transportes esperamos ver um crescimento de 13%. Na indústria, deverá ser algo em torno dos 5%. Veremos efetivamente os outros setores da cadeia do agronegócio a serem dinamizados.

DW África: Qual é a razão para, neste momento, o foco estar no agronegócio, com o sub-foco na produção de grãos?

MCJ: Angola tem vantagens comparativas em relação a outras regiões no que diz respeito à produção agrícola. O grão tem valências estratégicas. Pode ser armazenado - basta ser devidamente secado. É, por isso, um produto estratégico. Os grãos são a matéria-prima para a produção animal. Com os grãos, produz-se ração animal. Não é possível ter produção animal sem esse produto: 95% da ração animal é composta por dois produtos – a soja e o milho.

DW África: Mas a ideia é ter a base para produção animal em Angola? Ou tornar Angola um grande produtor e exportador na área de grãos? Qual é o foco?

MCJ: O foco é a produção para consumo humano: termos grãos e deixarmos de importar. Com isso, desenvolvermos a cadeia de valor destes grãos. Com a produção de grãos, teremos a produção em escala para a indústria. Para o consumo animal, é claro que a cadeia de valor é bem mais ampla.

Em Angola, um terceiro mandato presidencial implicaria a "alteração da ordem social e constitucional", avalia o jurista Agostinho Canando após declarações do Presidente João Lourenço sobre uma eventual recandidatura.Em entrevista recente à rede de televisão francesa France 24, o Presidente angolano João Lourenço remeteu para 2027 qualquer decisão sobre um eventual terceiro mandato.

A resposta do chefe de Estado reacendeu o debate em Angola e a UNITA, principal partido da oposição, já alertou para a possibilidade de "um golpe constitucional".

Em entrevista à DW, o jurista angolano Agostinho Canando sublinha que um terceiro mandato implicaria a "alteração da ordem social e constitucional".

No entanto, Canando considera que "o Presidente João Lourenço o seu partido têm quase tudo na mão para que ele venha a concorrer a um terceiro mandato".

DW África: Que leitura faz da recente resposta de João Lourenço quando questionado sobre a eventualidade de um terceiro mandato?

Agostinho Canando (AC): Ele respondeu de forma quase que lacônica, a dizer que ainda é prematuro falar de um terceiro mandato. Mas com essa resposta, deu vazão a alguma possibilidade de ele vir a concorrer para um terceiro mandato, o que já seria um descalabro para a política a nível nacional.

Por enquanto, a nossa Constituição prevê apenas dois mandatos de cinco anos cada. O que quer dizer que, se por acaso, daqui até 2026, se abrir essa possibilidade de vir a concorrer a um terceiro mandato, poderá gerar não só debates, mas, sobretudo, a alteração da ordem social e constitucional, porque muitas vozes estão contra um possível terceiro mandato. Até porque sabemos que a República de Angola é uma república que existe apenas desde 1975.

Então, Angola precisa mesmo de crescer com novos cérebros, novas pessoas e não necessariamente ficarmos 10, 15, 30 anos com a mesma pessoa. Já está um pouco ultrapassada essa ideia de ter que se perpetuar no poder.

DW África: E uma revisão constitucional seria possível até 2027?

AC: Implicaria uma revisão constitucional por conta do artigo 237 da Constituição da República de Angola, que nos diz que temos o poder na revisão constitucional no mínimo de cinco em cinco anos, e com a revisão pontual que já foi feita em 2021, quer dizer que deverá se passar no mínimo cinco anos, isto é, 2026, para fazer a alteração da Constituição a seu favor.

Então, se essa revisão constitucional for feita a partir ou no ano de 2026, faltaria um ano para as eleições, o que reacenderia ainda mais a possibilidade de vir a dar um descalabro a nível social e constitucional.

DW África: Entretanto, perante o debate que se gerou, a UNITA já deixou claro que o Presidente não conta com o partido para aquilo que consideram ser um assalto à Constituição…

AC: Digamos que ele já tem a boleia do partido que governa, porque estão em maioria. E quer a UNITA queira quer não, de qualquer das formas, a não ser que a UNITA tome as devidas providências, o que o partido não poder decidir vai ser feito, infelizmente, porque tem maioria no Parlamento. De qualquer das formas, em princípio, o Presidente João Lourenço o seu partido têm quase tudo na mão para que ele venha a concorrer a um terceiro mandato.

DW África: Acredita que João Lourenço teria apoio do MPLA lá para um terceiro mandato?

AC: Em princípio, sim. Também por conta daquela bicefalia que foi existindo já há algum tempo entre as duas alas que na verdade dizem que não existem entre Ala Lourenço e Ala Santos. Claro que um partido tem uma disciplina partidária, tem um estatuto por cumprir.

De qualquer das formas, há uma necessidade de abranger a todo o mundo. E se o Estatuto diz que, por exemplo, tudo o que os indivíduos de lá dentro do partido fizerem deve ser em prol do partido, possivelmente poderá contar com o apoio do primeiro, por ser ele o número um do partido, e depois por conta daquilo que são os interesses do partido.

DW África: Um terceiro mandato poderia ser prejudicial para a imagem de João Lourenço, por exemplo, internacionalmente, tendo já Angola o historial de um presidente que ficou mais de 30 anos no poder?

AC: Quer queiramos quer não, a comunidade internacional tem acompanhado os destinos de vários países africanos, europeus e não só. E quando se trata, por exemplo, de Angola, já se sabe que os problemas são sempre esses de impunidade e de perpetuação no poder, nos cargos. Isso se falarmos, por exemplo, a nível municipal, provincial, distrital, que temos sempre a mesma situação. Então a imagem que será deturpada não será apenas do Presidente, mas também do país a nível da comunidade internacional.

Professores do Ensino Superior acusam Governo de recusar negociar o fim da greve que dura há três meses nas universidades públicas. A paralisação vai manter-se até final de maio. Estudantes dizem-se lesados.Os professores das universidades públicas de Angola continuam à espera que o Governo apresente propostas satisfatórias face às suas reivindicações. As negociações estão suspensas desde novembro de 2022.

À DW, o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior, Perez Alberto, anunciou o prolongamento da greve.

"Não é culpa dos professores e nunca foi também nossa intenção fazer uma greve prolongada. Portanto, como a sociedade pode ver, realizámos uma assembleia-geral, concedemos uma moratória ao Governo para que até ao dia 11 [de maio] negociasse para interpolar a greve hoje, mas não é possível porque o Governo mantém-se em silêncio", disse

"Significa que a greve será interpolada no dia 27 de maio por imperativo legal", acrescentou.

Perez Alberto explica que depois da interpolação, os docentes vão trabalhar apenas 30 dias.

Questionado sobre a possibilidade do cancelamento do ano letivo, o sindicalista respondeu: "Nós, os professores, estamos a trabalhar ao máximo para que o ano académico não esteja em risco. Essa nossa boa vontade é profissional e também humana, deveria ser respeitada pelo Governo, mas este mantém-se em silêncio", criticou.

Reivindicações

Os grevistas defendem um salário de 2,6 milhões kwanzas (cerca de 4.600 euros) para os professores catedráticos e um 1,2 milhões de kwanzas (2.162 euros) para os professores estagiários. Para além do salário, os professores reclamam seguro de saúde e aumento das verbas para a área da investigação científica.

Segundo a professora da Faculdade de Ciências Sociais Palmira Benguela, a verba alocada para investigação não serve para "nada".

"Será que a ministra [Maria do Rosário Bragança], depois de terminar o mandato, terá a coragem de voltar a ser nossa colega? Quem são os nossos colegas que estão no Executivo a aconselhar o Presidente da República?", questiona. "Estão a destruir o Ensino Superior", lamenta.

Yolanda Domingos, presidente da Associação dos Estudantes da Universidade Agostinho Neto, diz que os estudantes são as principais vítimas do conflito entre os docentes e o Executivo.

"Enquanto estudantes universitários, temos um papel que é contribuir para a resolução dos problemas sociais. Quanto mais vão afastando o nosso projeto de terminar a nossa formação e podermos dar a nossa contribuição ao país, não são somente os estudantes das universidades públicas que acabam sendo prejudicados por esta situação. É o país em geral que fica prejudicado", alerta.

Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), não acredita que o Executivo atenda à petição dos grevistas.

"Se o Governo tivesse compromisso com o ensino público e o desenvolvimento do país, já teria resolvido. Mas não acredito muito, olhando para o tipo de governantes que temos", concluiu.

A subida do preço do gasóleo está a preocupar os transportes semicoletivos e os utentes. Os transportadores vão sentir a necessidade de agravar a tarifa para compensar os custos das operações, afirmam os especialistas.A subida do preço do gasóleo está a preocupar os transportes semicoletivos de passageiros e os utentes em Maputo. Economistas, ouvidos pela DW, não têm dúvidas de que o custo de vida vai aumentar, porque as empresas transportadoras vão sentir a necessidade de agravar a tarifa para compensar os custos das operações.

O preço gasóleo, o combustível mais usado pelos transportes semicoletivos de passageiros, vulgo "chapas", aumentou, passando do equivalente a 1,26 euros para 1,38 euros. O preço da gasolina baixou e o do gás de cozinha manteve-se na atualização feita ontem, dia 11 de maio, em Moçambique.

Aumentos não agradam às empresas transporadoras

Para os transportadores semicoletivos o aumento da tarifa do gasóleo também em efeitos negativos. “É insuportável”, “Não compensa”, “Não é justo, tinha que se esperar para um outro momento”, na opinião de vários empresários e motoristas, ouvidos pela DW África.

Um comunicado da AREN, Autoridade Reguladora de Energia, diz que o aumento do preço do gasóleo não vai afetar o transporte. Mas o economista Rui Mate contrapõe: “Vai, sim, porque, primeiro grande parte do transporte - e se formos a falar do transporte público, ele é maioritariamente de viaturas movidas a gasóleo - o gasóleo é o combustível que sofreu o maior ajuste. Então não tem como não afetar.”

A AREN confia nas compensações que o governo dá aos transportadores. Ainda assim o economista e pesquisador do CIP, Rui Mate, entende que este mecanismo não vai resultar devido à demora na alocação de verbas: “Os transportadores vão fazer encurtamento de rotas, vão começar a paralisar as atividades porque o processo de compensação não vai acontecer, então vai afetar o transporte.”

O economista Mate entende ainda que a justificação para agravar o preço do diesel não pode ter que ver com o aumento do custo de importação: “Que custos são esses, que estão a aumentar?", questiona, adiantando que "ademais, se os custos dos transportes, de manuseamento de operações, dos importadores está a aumentar a questão que se coloca é, só aumentaram o transporte do gasóleo e não aumentaram para o transporte de gasolina? Qual a racionalidade que está por detrás disso? Então isto é algo que não está bem explicado."

Utentes de transportes públicos muito preocupados

Os cidadãos dizem que não sabem como vão sobreviver, porque o atual preço daquele combustível já antes estava a sufocar os moçambicanos. “É complicado, o custo de vida está elevado.” “Tem que haver uma solução porque a maior parte dos carros são privados e não são do governo”, afirmam os cidadãos ouvidos pela DW.

O economista dá razão aos utentes dos “chapas”, porque um possível agravamento vai agravar os preços dos outros produtos: “O preço dos outros produtos estará alto e o cidadão vai ter que continuar a fazer face ao mesmo transporte e reduzir provavelmente aquilo que é o seu consumo.”

O último reajuste dos preços de combustíveis registou-se em julho de 2022.

A campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 4 de junho arranca este sábado (13.05). Analistas ouvidos pela DW África apelam à contenção verbal e à manutenção da paz e tranquilidade públicas.É uma das campanhas eleitorais mais esperadas dos últimos anos na Guiné-Bissau, devido a vários assuntos que estão a marcar o dia a dia dos guineenses - desde o aumento dos preços dos produtos no mercado, passado pela questão da falta de segurança, até à situação em dois setores-chave do país: a educação e a saúde.

Vinte partidos e duas coligações lançam-se ao terreno para a conquista do eleitorado, num contexto de "divisão social", proporcionada pelo adensado ambiente político que o país regista já há vários anos.

Cidadãos preocupados com ambiente agressivo

Cidadãos ouvidos pela DW África falam das suas expectativas em relação ao início da campanha eleitoral: "[O que importa] é deixar de incentivar a violência e os discursos que possam trazer situações que não são boas para o país", disse um funcionário público à DW África.

"Espero bons discursos de guinendade dos políticos. A guinendade é o quê? A guinendade é a nossa convicção e a nossa união", disse um estudante.

"Não espero nenhuma novidade, vai ser a mesmíssima coisa, a que nos têm habituado. Sempre que começam as campanhas eleitorais, lá vêm os discursos que não se adequam à sociedade [guineense]".

Ataques a cidadãos mancharam pré-campanha

A pré-campanha eleitoral foi marcada por ataques contra alguns atores políticos. Perspetiva-se, por isso, uma caça ao voto renhida e a continuidade da responsabilização mútua pela atual situação na Guiné-Bissau.

O analista político Rui Jorge Semedo diz à DW África o que considera fundamental nos discursos políticos durante a campanha eleitoral: "Naturalmente, qualquer campanha política deve priorizar a questão do debate político estruturado, sobretudo focado na perspetiva da governação e, ao mesmo tempo, focado em criar condições para um relacionamento institucional, particularmente entre os órgãos de soberania".

Para que as eleições decorram em ambiente de tranquilidade, Rui Jorge Semedo recomenda: "[...] que os órgãos gestores do processo [eleitoral] sejam idóneos para que o processo decorra dentro do clima que se espera, um clima de entendimento, de estabilidade e de debate das ideias e dos programas".

Sociedade civil: Exige-se mais tolerância e menos perseguição

Elegendo a paz e a estabilidade no país como prioridades, Mamadú Queita, vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, deixa um apelo a todos os intervenientes no processo eleitoral:

"[Apelamos] a que todos os intervenientes, os partidos, as coligações [de partidos] , os apoiantes e as forças de defesa e segurança trabalhem para preservar a paz e a tranquilidade públicas".

Vão ser chamados às urnas, nas eleições legislativas de 4 de junho próximo, cerca de 900 mil eleitores guineenses, residentes no país e na diáspora.

Por ocasião do início da campanha eleitoral, M'pabi Cabi, presidente em exercício da Comissão Nacional de Eleições (CNE), também quis deixar uma mensagem.

"A campanha eleitoral, que terá lugar amanhã, 13 de maio de 2023, convida-nos a pautar por uma conduta de elevação. Para tal, os partidos e as coligações de partidos devem reforçar a nossa cultura de tolerância recíproca e a sã convivência; respeitar e fazer respeitar os princípios da ética e deontologia eleitoral; privilegiar a solução dos diferendos por via de diálogo, de forma justa, honesta, franca, sincera, com a urbanidade e respeito às diferenças; aceitar os resultados eleitorais, sem o prejuízo de recursos às instâncias competentes, para dirimir o contencioso; abster-se de utilização de propaganda indecorosa e de linguagem ou prática de atos que possam incitar ao ódio, à violência, à desordem, à injúria ou difamação ou qualquer ato que possa ofender ou tentar contra a honra e a dignidade da pessoa humana", concluiu.

Na Zambézia, há mais de 300 professores com salários em atraso desde o ano passado. O número é confirmado pelas autoridades de Educação, que alegam que o problema deve ser resolvido pelo governo central.O problema da falta de salários que afeta muitos professores na Zambézia, é descrito como grave pelas autoridades provinciais. Nos distritos de Gile e Mulumbo, alguns cidadãos, que preferem o anonimato, contam à DW terem conhecimento de casos de professoras que estão a prostituir-se em troca de comida, roupa e produtos de higiene, por estarem muito longe das famílias e sem salário para se sustentar.

A DW ouviu também alguns professores que confirmam a existência do problema de salários em atraso. Os docentes, que também pediram anonimato, apelam aos governos - tanto provincial, como central - que resolvam o problema o mais brevemente possível.

"Está demais, são coisas que não podem acontecer!", afirma um docente em conversa com o repórter da DW. E acrescenta: "A nossa escola está há 10 meses sem salário e a Direção Distrital não diz nada! Apenas avisam: espera lá pelo próximo mês, próximo mês. O próximo mês não acaba, agora ficar 10 meses sem salário, quase um ano? Estamos a progredir ou estamos a regredir?"

Outra docente confirma: "Desde o ano passado até aqui estou sem nada, estou a aguentar assim não tenho como. A minha família não me tem apoiado, no próximo mês vou fazer um ano sem salário. Eles sempre dizem no próximo mês, mas quando o mês chega não há nada."

Salários de mais de 300 professores em atraso

As autoridades de Educação na província dizem que são mais de 300 os professores que não recebem salário desde outubro do ano passado. E os mais lesados são docentes do ensino primário que lecionam nos distritos da zona norte da Zambézia, segundo Joaquim Casal, diretor de Educação na província.

"Estamos em perto de 317 professores que não estão a receber. Eu pessoalmente, na semana que terminou, estive nos distritos de Mocuba, Gilé, que são dos distritos mais afetados pelo problema", diz.

O diretor de Educação da província diz que está a negociar com os professores, mas não adianta uma data para o pagamento dos salários em atraso, alegando que existem alguns casos em que os professores em questão ainda não foram devidamente inscritos como funcionários no Ministério da Educação.

"Na verdade o que está a acontecer é exatamente falta de cadastramento, é uma situação bem-sabida por nós. Temos vindo a fazer negociação com os professores levando-os a perceber que não é por falta de vontade por parte da direção. Não posso precisar, quando é que isso vai terminar, mas é uma questão que dia a dia estamos a lutar", promete.

"Falta de vontade das autoridades"

O historiador e analista, Bruno Mendiate, considera que há falta de vontade por parte das autoridades para resolver o problema: "Não se pode aceitar que uma pessoa fique desde agosto de um ano até abril do outro ano sem salário e a alegacão ser que estamos a ter dificuldades por causa de sistema. Quem trabalha com o sistema são homens, é passível de atualização e é passível de manutenção."

O analista também não poupa críticas ao ministério de Educação, no governo central, em Maputo. E questiona: "Como é possível num governo, que todas as terças-feiras se senta em Conselho de Ministros, a ministra de Educação não fale com o ministro da Economia e Finanças, explicando-lhe que há uma situação assim, para que ele mande os seus técnicos desbloquearem essa tal janela de cadastro, para que essa questão seja ultrapassada? Porque não fazem isso?"

Na Guiné-Bissau, episódios de violência e ameaças às liberdades fundamentais fazem manchetes. A dois dias do arranque da campanha eleitoral, a sociedade civil guineense questiona o silêncio da comunidade internacional.O ativista guineense, Sumaila Jaló, em entrevista à DW África, critica a comunidade internacional pelo seu "silêncio ensurdecedor" perante as sucessivas violações dos direitos fundamentais e humanos praticadas pelo regime de Umaro Sissoco Embaló.

Os partidos políticos da oposição e os membros da sociedade civil estão com medo de criticar o regime no poder com receio de serem atacados. As liberdades fundamentais estão "limitadas" no país.

DW África: O que explica o alegado silêncio da comunidade internacional perante contínuos casos de violação das liberdades fundamentais na Guiné-Bissau?

Sumaila Jaló (SJ): Só há uma explicação: isso deve-se à cumplicidade das organizações da comunidade internacional, que estão envolvidas na construção da paz e da democracia na Guiné-Bissau. Não é concebível que - durante a vigência de três anos de um regime liderado por Umaro Sissoco Embaló - nós tenhamos um país com raptos, espancamentos de cidadãos não alinhados com o regime, perseguições políticas, instrumentalização de instituições oficiais para essas perseguições políticas, e - ao mesmo tempo - entidades da comunidade internacional, representadas na Guiné-Bissau, a manterem-se em silêncio.

No caso da CEDEAO até se dão ao luxo de promover quem espalha estas perseguições para o cargo de Presidente em exercício da organização. Neste caso, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

DW África: E, a seu ver, o que está por detrás dessa cumplicidade, de que fala?

SJ: O Senegal tem um Presidente da República, que é Macky Sall, amigo do Presidente da República da Guiné-Bissau. Isso é público. O Senegal tem interesses comprovados na exploração do petróleo na Zona Marítima, dita "conjunta", com a Guiné-Bissau. E a cumplicidade é nesse sentido: regimes que ajudam a continuidade da alimentação desses interesses, a partir da Guiné-Bissau, são bem-vindos. E não nos devemos esquecer que, nos últimos anos, vários outros países, nomeadamente a China, tiveram também sempre participação na exploração das matas do país, nomeadamente através do derrube de árvores de grande porte por parte de empresas de exportação de madeiras. Não nos devemos esquecer que, do ponto de vista diplomático, há disputas de influências em relação aos Estados chamados mais frágeis, aos Estados do terceiro mundo, para o sustento das suas agendas internacionais.

DW África: O nome do Presidente acaba muitas vezes por vir à baila quando há essas situações, mas, por outro lado, tem vindo a ganhar algum protagonismo internacional. Considera que Umaro Sissoco Embaló é visto como uma peça estratégica no jogo político e económico internacional? Daí essa proteção?

SJ: Sim, exatamente. Essas mesmas entidades desenvolvem as estratégias políticas que têm fins económicos em relação aos recursos naturais. E a maior parte dos países africanos acabam por legitimar líderes políticos, mesmo autoritários, quando estes trabalham a favor dos interesses geoestratégicos dos países dominantes a nível internacional. Acabam por ter apoios desses países. E é o que está a acontecer com Umaro Sissoco Embaló, que é declaradamente o rosto da violência e do autoritarismo na Guiné-Bissau.

DW África: De que forma é que a comunidade internacional se deveria posicionar? O que poderia ser feito?

SJ: Devia cortar todos os apoios políticos ao regime ditadorial. Deveria ter denunciado publicamente os raptos, os espancamentos e as perseguições políticas, assim como a instrumentalização de instituições judiciais para a concretização de todos estes atos bárbaros e anti-democráticos. A comunidade internacional deveria cortar qualquer tipo de suporte a um regime que contraria os valores democráticos.

Começou a ser ouvido em tribunal de Lisboa o ativista antirracista Mamadou Ba, nascido no Senegal. É acusado do crime de difamação agravada por publicidade, na sequência de queixa apresentada pelo neonazi Mário Machado.Mamadou Ba, radicado há vários anos em Portugal, mas agora a fazer doutoramento no Canadá, está indiciado em 12 processos-crime, três dos quais foram arquivados.

"As razões que trazem Mamadou Ba ao tribunal têm que ver com o facto do senhor Mário Machado se ter sentido ofendido por causa da frase "Mário Machado é um dos principais responsáveis pelo assassinato de Alcindo Monteiro." Esta frase é correta em função da decisão que foi proferida pelo Supremo Tribunal de Justiça e, portanto, é sobre isso que vamos basear a nossa defesa", disse a advogada Isabel Duarte.

No Tribunal Local Criminal de Lisboa, numa sala exígua para o número de pessoas que se encontrava na assistência, Isabel Duarte argumentou sobre a personalidade e as posições incómodas assumidas por Ba para sustentar os fundamentos em defesa do arguido.

Por seu lado, José Manuel de Castro, advogado de Mário Machado, que não falou aos jornalistas, disse em tribunal que este não é um julgamento político, mas sim de direito. "Esta frase é difamatória. Pugnamos pela condenação de Mamadou Ba por esta publicação", referiu o advogado.

Mamadou "jamais arrependido"

"Jamais estaria arrependido de assumir uma posição política com a qual eu concordo", disse no final da primeira sessão em tribunal Mamadou Ba, um ativista comprometido com os direitos humanos e as lutas pela igualdade.

"Como disse em tribunal, eu dei o exemplo do meu tio-avô que foi assassinado pelos nazis em 1944. Eu tenho a certeza absoluta que não foi o Hitler que deu o tiro na cabeça do meu tio-avô, mas ele foi o principal responsável do assassinato do meu tio-avô", salientou.

Várias figuras da vida política e social portuguesa vão depor como testemunha a seu favor, entre as quais a ex-eurodeputada Ana Gomes. "Acho que ele fez um extraordinário esforço para se tornar um cidadão português, com domínio da língua portuguesa e noutros aspetos como combatente contra o racismo, contra a xenofobia. Tenho muito respeito por ele e por isso não tenho nenhuma dúvida em ser testemunha abonatória de Mamadou Ba", disse.

Esta sexta-feira (12.05), serão ouvidos o assistente e as testemunhas, prolongando-se o julgamento até 14 de julho, dia reservado para as alegações finais.

Manifestações de apoio e solidariedade

Num comunicado a que a DW teve acesso, a SOS Racismo condena a legitimação da violência racista pelo juiz Carlos Alexandre, a quem coube a decisão de levar Mamadou Ba a julgamento.

Durante a tarde de quarta-feira (10.05), um grupo de pessoas ligadas às associações de imigrantes e movimentos cívicos antirracistas permaneceu frente ao tribunal, no Campus da Justiça, para manifestar solidariedade com Mamadou Ba.

Os manifestantes rejeitam ficar calados "face às iniciativas que tentam transformar o antirracismo e ativistas antirracistas em inimigos da democracia", sentando no banco de réus Mamadou Ba.

Os promotores da manifestação consideram que o Estado e as suas instituições não podem ser mobilizados para silenciar a defesa da dignidade e da democracia para premiar a violência e o racismo.

Mário Machado, o queixoso, fundador da Frente Nacional, foi membro do grupo Hammerskins Portugal e dirigente do movimento nacionalista neonazi. Machado foi condenado a mais de 10 anos de prisão por diversos crimes, incluindo as ofensas à integridade física qualificada no contexto do ataque da noite de 10 de junho de 1995, que resultou no assassinato do jovem de origem cabo-verdiana Alcindo Monteiro.

Foi ainda condenado por coação agravada, posse ilegal de armas, posse de arma proibida, crime de incitamento ao ódio e à violência, discriminação racial, difamação, sequestro e extorsão.

Uma suposta manifestação contra a atual direção da UNITA está convocada para o dia 31 de maio para exigir a destituição de Adalberto Costa Júnior. O que tem o partido a dizer também sobre o aumento das críticas ao líder?O porta-voz do Galo Negro garante à DW que não reconhece como verdadeiros militantes os indivíduos que exigem a destituição do atual Presidente, Adalberto Costa Júnior. "Eles são tudo, menos militantes da UNITA", afirma Marcial Dachala, em entrevista à DW África.

DW África: Como encara as notícias que dão conta da contestação interna, no seio da UNITA, contra o atual presidente?

Marcial Dachala (MD): O direito à manifestação é um direito consagrado na Constituição. Agora, dizer que militantes do nosso partido vão-se manifestar para pedir a demissão de quem quer que seja - há que dizer que essas pessoas não são militantes. Os militantes exprimem as suas opiniões nos órgãos dos partidos. Ir para a rua pedir qualquer coisa, que normalmente se pede dentro do partido é uma coisa que, em inglês, se apelida de 'troublemaker', um fazedor de desordem e confusão. Por cá usa-se o termo 'arruaceiro'...

DW África: Se a UNITA não os reconhece como militantes do partido, no seu entender, de onde vêm essas críticas?

MD: Adalberto Costa Júnior incomoda o establishment angolano, razão pela qual ele já foi alvo de uma impugnação por parte de um órgão jurídico de alta responsabilidade. Portanto, os seus adversários não desistem. Adalberto Costa Júnior, que é tido como portador das esperanças dos angolanos em geral, incomoda o establishment. Ponto final. Logo, todas as manobras e tentativas de o prejudicar vão continuar a acontecer. Mas ele está preparado e, com ele, estamos todos nós, dentro da UNITA.

DW África: Os organizadores da manifestação falam de falta de espaço para críticas dentro da UNITA. Como reage a isso?

MD: Isso é para rir. Isso é mesmo para rir! Se há uma personalidade verdadeiramente democrata, na política angola, essa pessoa é o Engenheiro Adalberto Costa Júnior. Portanto, essas acusações não correspondem à verdade. Eu sou membro de vários órgãos do partido e sei como, internamente, a democracia é cultivada no dia a dia, entre nós. Portanto todos esses que gritam, fora das instituições, não são aceites. Porque dentro do partido dialoga-se, não se grita. Portanto, de certeza absoluta, que essas vozes roucas, velhas corujas, são vozes montadas por alguém, pertencente a determinados círculos...

DW África: Os organizadores da manifestação acusam também, em declarações à imprensa angolana, Adalberto Costa Júnior de receber financiamento de Isabel dos Santos...

MD: Quem diz isso é tão mentiroso, quanto ele respira. Ele mente, como ele respira...

DW África: Teme que estas críticas à liderança de Adalberto Costa Júnior possam criar instabilidade dentro do partido UNITA?

MD: Afeta o partido, fortalecendo na sua vocação de criar cada vez mais unidade e cada vez mais coesão interna. Afeta, portanto, pela positiva. Porque as crises aprofundam as convicções e a entrega daqueles que são verdadeiramente membros e militantes da UNITA. Há momentos em que é necessário expurgar os elementos malévolos e os elementos que não estão ao serviço do partido, mas sim ao serviço de outros interesses.

Há 70 anos, a Deutsche Welle começou as suas transmissões, como emissora internacional, em plena época de Guerra Fria. O aniversário da DW é comemorado esta quarta-feira no Bundestag, o Parlamento alemão.Nestes dias marca-se, na Alemanha, o 70º aniversário da Deutsche Welle, uma empresa dinâmica e com uma história rica e conturbada. Hoje, oferece conteúdos online, áudio e de televisão em 32 línguas diferentes.

As primeiras emissões em língua portuguesa para África foram produzidas em 1975.

As transmissões da DW começaram em plena época da Guerra Fria. E nos últimos anos, essa época, infelizmente, parece ter voltado. Exemplo disso é o facto da DW, na Rússia, ter sido considerada por Moscovo "um agente inimigo", tendo todos os funcionários da DW sido obrigados a abandonar o país.

"Acontece que os média em todo o mundo enfrentam crescentes pressões", diz o diretor-geral da DW, Peter Limbourg. "A pressão sobre a liberdade de imprensa é enorme e, por isso, a tarefa da DW é tão importante quanto sempre foi."

Jornalistas vivem situações complicadas

A divisão de "Segurança em Viagens e Emergências" da DW tem registado um número recorde de solicitações. Isso pode incluir problemas sofridos pelos seus jornalistas numa manifestação da extrema-direita na Alemanha.

Mas a preocupação principal é a segurança dos funcionários em outras partes do mundo, em países como a Rússia ou o Afeganistão, em países em África e na América Latina. Às vezes, alguém é preso temporariamente ou há um ataque misterioso. "Surgem cada vez mais sinais de alerta", contam os colegas desta secção da DW.

Na maioria das vezes, esses casos não se tornam conhecidos na Alemanha. Em fevereiro passado, Jaafar Abdul Karim, o mais conhecido apresentador do programa árabe da DW, e a sua equipa tiveram de cancelar uma produção prevista em Bagdad após ameaças. Em seguida tiveram que deixar o Iraque imediatamente. Abdul Karim disse que tinha sido pressionado mais por altos responsáveis iraquianos. Este caso ilustra a realidade da Deutsche Welle em 2023.

Como tudo começou

Há 70 anos, a DW começou com estas palavras: "Estimados e queridos ouvintes, nos distantes países em que se encontram." Com um discurso de boas-vindas do Presidente Federal Theodor Heuss, a Deutsche Welle foi, pela primeira vez para o ar em 3 de maio de 1953. O objetivo do programa era "transmitir aos ouvintes no exterior uma imagem política, económica e cultural da Alemanha".

Como uma emissora de ondas curtas, a DW, baseada na cidade de Colónia, dedicou-se a esta tarefa e alcançou, inicialmente apenas em alemão, uma audiência considerável em muitas partes do mundo. Em 1954, os primeiros idiomas estrangeiros foram introduzidos. Em 1992, a televisão foi adicionada, seguida em breve pelo conteúdo online.

Dias das ondas curtas ficaram para trás

"Abordamos a digitalização, definimos claramente a estratégia. Tornámo-nos uma empresa internacional de comunicação social com um claro foco no usuário", diz o diretor-geral Peter Limbourg. Hoje, a emissora está cada vez mais centrada na internet, nas redes sociais e nas parcerias internacionais. Limbourg lidera a emissora há nove anos e meio e fortaleceu a sua importância internacional.

O termo emissora representa uma ampla gama de produções e ofertas, incluindo programas de televisão, diversos conteúdos de áudio, notícias online em 32 idiomas e diversas atividades nas redes sociais. Os smartphones estão a tornar-se cada vez mais importantes como dispositivos finais. Os ouvintes de antes agora são, na sua maioria, jovens seguidores.

Velhos problemas, novos desafios

No 70º aniversário, algumas coisas se assemelham à época fundadora, com a difícil situação política a nível global. Novamente se fala em Guerra Fria e a liberdade de opinião e imprensa está ameaçada em todo o mundo.

"O jornalismo internacional enfrenta o grande desafio de permanecer acessível e disponível para as pessoas, porque autocratas em todo o mundo tentam bloquear e às vezes até censurar os nossos conteúdos, e acredito que isso é algo que ameaça o jornalismo internacional", diz Limbourg.

"Aqui, todos nós que acreditamos nos valores democráticos e defendemos a pluralidade no mundo, devemos trabalhar juntos para que possamos continuar a ser acessíveis para os nossos usuários, as pessoas que precisam de nós. Esso é o principal desafio que temos de enfrentar", conclui o diretor-geral.

DW leva a sério a luta contra o antissemitismo

Em 2021, a DW foi acusada de antissemitismo, devido a comentários antissemitas em contas de alguns funcionários da redação árabe nas redes socais. Surgiram também acusações contra emissoras parceiras da DW, sobretudo em países árabes. Erros editoriais na cobertura de Israel no programa atual também foram discutidos. Segundo Limbourg, a DW respondeu decisivamente às acusações e "imediatamente verificou-as externamente".

"Na DW não há lugar para essa mentalidade. Uma investigação independente confirmou que as ofertas editoriais da DW, propriamente ditas, não têm falhas nesse sentido", diz o diretor-geral, que assegura que a DW continua atenta ao problema e foi até introduzida na DW uma série de formatos obrigatórios de treinamento e diálogo "com os quais sensibilizamos todos os funcionários da DW novamente para o assunto e transmitimos os valores pelos quais estamos unidos aqui."

3700 funcionários de mais de 60 nacionalidades

Nas duas cidades, em que a DW está sediada, em Bonn e Berlim, atualmente trabalham cerca de 3700 funcionários de mais de 60 nacionalidades. Assim, a emissora é tão multiculturalmente diversa quanto provavelmente nenhuma outra instituição na Alemanha.

O número de correspondentes em África, Ásia e América Latina também cresceu nos últimos anos. "As pessoas continuam a ouvir-nos", enfatiza o diretor-geral Peter Limbourg.