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Recenseamento eleitoral começou sem problemas na província, incluindo em Mocimboa da Praia, garante Secretariado Técnico da Administração Eleitoral. Mas CNE admite limitações em locais afetados pelo terrorismo.Logo às primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20.04), Celso Hilário e Adelino Francisco já se encontravam no posto de recenseamento eleitoral instalado na Escola Secundária de Pemba, para obterem o novo cartão de eleitor.

"Eu madruguei aqui para vir recensear. Como cidadão moçambicano, tenho de recensear para, no dia 11 de outubro, exercer o meu direito de votar. Se temos tempo, é melhor vir hoje porque não se sabe se, daqui a alguns dias, as máquinas poderão avariar," disse o eleitor Celso Hilário.

Ainda na fila para se recensear, Adelino Francisco contou que uma das vantagens de obter o cartão de eleitor é a possibilidade de contribuir para mudanças na governação. Por isso, apelou aos demais cidadãos a aderir ao processo: "Eles têm de vir o mais rápido possível para se recensear. As vantagens são muitas: Tem de haver mudanças."

O recenseamento começou pontualmente às 8 horas da manhã. António Supeia, secretário de Estado, e Valige Tauabo, governador de Cabo Delgado, foram os primeiros a serem recenseados e deixaram apelos para a adesão massiva dos cidadãos que tenham completado os 18 anos de idade ou que irão completar até à data das eleições autárquicas.

"Vamos participar todos. Este processo permite ao cidadão ter o instrumento para poder eleger as pessoas que poderão decidir", declarou António Supeia.

Recenseamento e segurança

A província de Cabo Delgado possui duas novas autarquias, concretizadas este ano – nomeadamente, Balama e Ilha do Ibo – e cinco autarquias antigas – Pemba, Montepuez, Chiúre, Mueda e Mocimboa da Praia.

Cassamo Camal, diretor provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), assegura que o recenseamento foi preparado e decorre sem sobressaltos em todas as regiões.

"O processo está a decorrer bem. Foi cuidadosamente preparado e está a decorrer neste momento em todos os distritos com autarquias. É um dado adquirido", garante.

O distrito de Mocimboa da Praia é um dos pontos de Cabo Delgado diretamente fustigados pelo terrorismo. Parte dos residentes ainda não regressou à região desde que fugiu das incursões terroristas nos anos passados. Mesmo assim, o Secretariado Técnico da Administração eleitoral na província reafirma não haver qualquer problema.

"Em Mocimboa da Praia, está a decorrer tão bem quanto em Pemba. Neste momento, os postos de recenseamento estão a funcionar. Não há nenhum alarme", insiste Cassamo Camal.

Mas o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique admitiu hoje que poderá haver limitações no recenseamento em pontos afetados pelo terrorismo. Paulo Cuinica explicou que o processo vai decorrer apenas nas zonas autárquicas e com segurança reforçada para preservar "a vida dos agentes eleitorais e dos próprios eleitores".

Mais de 740 mil eleitores deverão ser inscritos em Cabo Delgado, num processo que arrancou esta quinta-feira e tem o seu término previsto para 3 de junho.

Amnistia Internacional lançou apelo à sociedade angolana para que se dirija ao ministro da Justiça, por carta, pedindo a libertação imediata do ativista Gilson da Silva Moreira, também conhecido como Tanaece Neutro.O ativista angolano Gilson da Silva Moreira foi detido em 14 de janeiro de 2022 nas instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda. Em outubro do mesmo ano, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de ultraje ao Estado, e encontra-se detido no Hospital Prisão de São Paulo.

Em entrevista à DW, Bruna Coelho, da Amnistia Internacional Portugal, afirma que Tanace Neutro tem enfrentado problemas de saúde física e mental, o que torna a sua libertação - que já foi ordenada por um juiz - "ainda mais necessária".

O jovem "foi condenado pelo exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão" e "a sua detenção é uma detenção arbitrária", enfatiza Bruna Coelho, frisando que estamos perante mais um caso de violação de direitos fundamentais no país, uma vez que "o direito à saúde é um direito humano".

DW África: A Amnistia Internacional lançou, no início desta semana, um apelo para que a sociedade se dirija ao ministro da Justiça - em carta - pedindo a libertação imediata do ativista Tanaece Neutro. O que vos leva a fazer este apelo?

Bruna Coelho (BC): Em primeiro lugar, porque Tanaece Neutro foi condenado pelo exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão e a sua detenção é arbitrária. E pelo seu estado de saúde, esta libertação é ainda mais necessária.

Outro apelo que a Amnistia Internacional faz é, enquanto a libertação não lhe for facultada, que lhe seja concedido, de forma urgente, o acesso a cuidados de saúde adequados. E, claramente, se for necessário, que estes sejam prestados fora da prisão.

DW África: Estão expectantes em relação a esta ação? Acham que a sociedade angolana vai fazer este apelo ao ministro da Justiça como sugerem?

BC: A verdade é que, se olharmos para este ativista, uma das suas mensagens aos angolanos - quando abordava toda a situação que se vivia no país e quando falava de temas como os níveis de pobreza, a corrupção e a repressão - era para que defendessem os seus direitos humanos. Portanto, isto é um exercício que já tem vindo a ser feito pelos ativistas e defensores de direitos humanos e, a seu tempo, haverá certamente o fruto de todo este esforço e de toda esta luta pelo respeito pelos direitos humanos.

DW África: Neste documento, a Amnistia alerta para a saúde frágil do ativista e frisa também preocupação com a sua saúde mental, dizendo que Tanaece "tem expressado pensamentos suicidas em inúmeras ocasiões". Este é mais um caso de violação de direitos humanos no país?

BC: Claro, o direito à saúde é um direito humano. E vale a pena salientar que, apesar desta sentença que este ativista enfrenta, o juiz já ordenou a sua libertação imediata - por estas razões, por motivos de saúde. E a verdade é que já passaram seis meses desde a sentença, onde um juiz pediu exatamente isto, e este ativista permanece na prisão a sofrer graves dores físicas e mentais, e a precisar de cuidados que não lhe estão a ser prestados.

DW África: Num país em que os protestos contra o Governo continuam a ser reprimidos pela polícia, a sociedade tem encontrado novas formas de se manifestar. A última, realizada a 31 de março, foi a manifestação "Fica em Casa". Como vê a Amnistia estas novas formas de protesto no país?

BC: É uma forma de contornar a repressão e violência por parte das autoridades. E no caso de Angola, acabou por ser uma mensagem de que o país são as pessoas e que é necessário elas terem liberdade para expressarem a sua opinião.

Funcionários não recebem salários desde 2018, denunciam membros do conselho provincial da Cruz Vermelha no Kwanza Norte.Os funcionários da Cruz Vermelha ouvidos pela DW falam em momentos difíceis dentro da delegação provincial. Sem receber salários há mais de quatro anos, a situação torna-se cada vez mais insustentável.

Margarida Vicente, membro do conselho provincial da delegação da Cruz Vermelha na província angolana do Kwanza Norte há 29 anos, diz à DW que o problema perdura desde a retirada da empresária Isabel dos Santos da liderança do Comité Nacional da Cruz Vermelha de Angola.

"No passado, recebíamos salários. Desde que tiraram Isabel dos Santos e entrou outro presidente, estamos a viver em sofrimento. [Estamos há] quatro anos sem salário", relata.

"Não tem ninguém que me ajuda, sou mãe, sou pai, tenho que depender da lavoura para comer", lamenta.

Votar em nova gestão

Ainda esperançosa na resolução do atual problema que está a atormentar os membros da Cruz Vermelha no país, Margarida Vicente apela ao voto nas eleições para a presidência do Comité Nacional da Cruz Vermelha de Angola.

Há quatro candidatos na corrida eleitoral, que já fizeram campanha eleitoral na província.

"Eu espero votar para ver se resolvem estes problemas que nós estamos a passar", afirma Margarida Vicente.

O conselho provincial da Cruz Vermelha no Kwanza Norte é composto por 25 membros. O seu presidente, Joaquim Estevão Kakulo, fala numa situação "catastrófica" na instituição que dirige na região.

"A Cruz Vermelha deixou de ter a sua essência", lamenta. "É uma instituição em que os funcionários estão há mais de quatro anos sem salários, é um problema sério."

Kakulo espera, por isso, que o vencedor do pleito eleitoral do Comité Nacional da Cruz Vermelha, previsto para maio, possa "resolver os problemas que a instituição vive".

Tema da campanha eleitoral

Faustina Alves de Sousa promete melhorias caso seja eleita presidente do Comité Nacional da Cruz Vermelha em Angola, à semelhança dos outros três candidatos.

"Os membros dos conselhos provinciais levantaram um problema que é muito importante, que tem haver com o capital humano, que é a questão das suas remunerações", salientou.

Centro de Integridade Pública questiona modo como foi selecionada a empresa que liderará a gestão da LAM, critica a ocultação de informação sobre o contrato e receia custos futuros.O Governo moçambicano anunciou, no início deste mês, que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) passaria a ser administrada por uma comissão internacional liderada pela empresa sul-africana Fly Modern Ark, que entrou ontem formalmente na gestão da transportadora estatal do país.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, pretende-se com esta solução "melhorar o valor da LAM", na medida em que a companhia de bandeira do país poderá usufruir dos aviões e capacidade de gestão da companhia sul-africana.

No entanto, num relatório publicado recentemente, o Centro de Integridade Pública (CIP) questiona o modo como a empresa foi selecionada e alerta para o facto desta já ter sido descartada pelo Governo do Zimbabué por, em troca de equipar a companhia aérea nacional do país - a Air Zimbabwe -, querer 25% das ações da empresa.

Em entrevista à DW, Egas Jossai, autor do relatório do CIP, diz que, não sendo conhecido o acordo celebrado entre o Estado e a empresa sul-africana, não é possível prever "os ganhos". Aliás, podemos estar perante uma "privatização oculta" da LAM, alerta.

DW África: Que benefícios pode esta gestão trazer à LAM?

Egas Jossai (EJ): A questão que deveria ser respondida seria: Como é que essa empresa chegou a ser selecionada pelo Estado? Porque, se formos ver, é uma empresa que não tem qualquer experiência em resolução ou reanimação de companhias aéreas na situação em que a LAM está. Isso leva já a uma certa desconfiança da sociedade civil no que está por detrás desse acordo que foi celebrado entre o Estado e a empresa sul-africana, tendo em conta que essa empresa vai trazer os seus próprios meios para operar no mercado nacional. Então, a questão é: O que é que o Governo de Moçambique vai dar em troca?

Não estamos em condições de ver quais serão os ganhos, tendo em conta a ocultação de informação por parte da entidade competente no que diz respeito ao contrato que foi celebrado com essa empresa sul-africana.

DW África: Que contrapartidas são essas que podem estar aqui em causa?

EJ: Tendo em conta o modus operandi da empresa sul-africana, normalmente ela quando apresenta uma proposta de melhoria de uma companhia aérea, em contrapartida exige ações. De acordo com o que Governo tem dito, a privatização da LAM está descartada. Mas nós sabemos também que, tendo em conta o modus operandi dessa empresa, podemos estar diante de uma privatização da LAM de forma oculta.

DW África: Esta gestão internacional trará mais aviões e equipamentos para a LAM. Colocando de parte por momentos o modo de seleção da empresa, que o CIP questiona no seu relatório, poderemos dizer que haverá benefícios para os moçambicanos?

EJ: Moçambique pode beneficiar, sim, porque, segundo o próprio ministro, provavelmente haverá uma redução da tarifa da passagem aérea. Atualmente, a passagem é extremamente cara, o que faz com que alguns prefiram viajar para fora do país. É muito mais económico do que viajar dentro do país.

DW África: Portanto, são esperadas melhorias, mas há também receios.

EJ: O maior receio é a que custo teremos essas melhorias. Porque de nada vale termos uma melhoria enquanto estamos a hipotecar algo, uma melhoria momentânea que depois vai nos sair caro daqui a um, dois ou três anos. Então, temos que fazer essa avaliação do custo-benefício. Até que ponto esses benefícios que teremos agora serão viáveis para a nossa projeção futura?

DW África: Foi dito que a comissão permanecerá por seis meses, que podem ser extensíveis. Dada a magnitude dos problemas da companhia, seis meses serão suficientes para mudanças estruturais?

EJ: Tenho sérias dúvidas. Seis meses ou até mesmo um ano é um tempo muito curto, tendo em conta os graves problemas que a LAM tem. Esses seis meses de certeza que vão ser prorrogados por mais seis meses ou um ano, para poder tentar tirar a LAM do buraco.

Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, destacou no Parlamento os avanços no combate à corrupção e branqueamento de capitais, embora tenha admitido fragilidades. Oposição criticou informe "vazio".Esperava-se que a Procuradora-Geral da República se pronunciasse, esta quarta-feira (19.04), sobre a repressão às marchas pacíficas de 18 de março, mas Beatriz Buchili focou o seu discurso no combate à corrupção e crime organizado.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique registou, no ano passado, 69 processos de branqueamento de capitais. Destes, 29 são resultantes de denúncias de operações suspeitas através de instituições como o Gabinete de Informação Financeira e bancos comerciais.

Mas Beatriz Buchili admitiu, no Parlamento, que há dificuldades na tramitação dos processos para punição, devido a fragilidades institucionais.

Além disso, há dificuldades "na implementação de medidas preventivas e de avaliação de risco por parte das instituições financeiras e entidades não financeiras, pelo que se impõe o cumprimento rigoroso da lei, bem como a implementação do plano nacional de avaliação do risco e dos planos setoriais das instituições com responsabilidades primárias de prevenir e combater o branqueamento de capitais," relatou a Procuradora-Geral.

Corrupção, crime organizado e terrorismo

Noutro capítulo, Buchili destacou a criação do Gabinete de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.

"Temos estado empenhados na criação de condições para o seu efetivo funcionamento. É assim que, no período de análise, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público colocou neste órgão magistrados, oficiais e assistentes de oficiais de justiça. Paralelamente, o Serviço Nacional de Investigação Criminal [SERNIC] designou investigadores criminais para, em regime de exclusividade, auxiliarem na investigação e instrução dos processos", enumerou.

A Procuradora-Geral referiu ainda que há corrupção nos Serviços Notariais, Identificação Civil e Migração, que facilitaria a entrada de cidadãos estrangeiros envolvidos no terrorismo. "A par das ações de responsabilização criminal que temos vindo a efetuar, em sede de processos, impõe-se a conjugação de esforços com as demais entidades na tomada de medidas mais enérgicas de controlo e fiscalização nos respetivos setores", avaliou.

Avaliação dos partidos

Para a deputada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), Catarina Dimande, o informe é realístico.

"Traduz as batalhas vencidas e que ainda se travam no Ministério Público para que Moçambique permaneça no rumo da consolidação do Estado de Direito democrático", considera.

Mas a oposição critica o informe da Procuradora-Geral. Fernando Maengue, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição), destaca que a corrupção é uma batalha perdida.

"O fenómeno está generalizado, porque está a ser levado a cabo por instituições que são produto de uma corrupção eleitoral", afirma.

Já o deputado Silvério Ronguana, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, segunda maior força política da oposição), focou a sua crítica no crime organizado.

"Infelizmente, a informação não traz nada sobre a prevenção e combate ao crime organizado e não menciona a quantidade de grandes barões de droga que foram neutralizados, nem quantas organizações criminosas foram desmanteladas", pontua.

A Procuradora-Geral regressa à casa do povo nesta quinta-feira (20.04) para perguntas de insistência. Sobretudo as marchas pacíficas em homenagem ao rapper Azagaia, que foram reprimidas pela polícia a 18 de março, tema ignorado hoje por Beatriz Buchili, deverão ser abordadas.

Após declarações polémicas do Presidente brasileiro, Lula da Silva, analista lembra a diferença entre ser contra a guerra e defender a invasão russa da Ucrânia. Diz ainda que apoio militar ocidental a Kiev "é um facto".As declarações do Presidente brasileiro, que acusou a União Europeia e os Estados Unidos de prolongarem a guerra na Ucrânia, têm gerado fortes críticas, incluindo em Washington, Portugal e Bruxelas.

Um oficial norte-americano afirmou que Luís Inácio Lula da Silva estava a "ecoar propaganda russa e chinesa". Já Kiev convidou o chefe de Estado brasileiro a visitar a Ucrânia, para ver que há "uma vítima" e "um agressor", que não podem ser tratados da mesma forma.

Entretanto, o Presidente brasileiro já veio a público esclarecer que não é a favor da invasão russa da Ucrânia, mas é contra a guerra e por uma solução política negociada. É também uma diferença frisada pelo especialista em Relações Internacionais Giovani del Prete.

O analista brasileiro diz que defender a bandeira da paz não significa defender a Rússia. Já a "construção de uma nova governança internacional" seria a pedra no sapato dos Estados Unidos e da Europa. Em entrevista à DW, del Prete afirma ainda que, na relação com a China e outras economias emergentes do bloco BRICS, o Brasil estará a defender os seus interesses.

DW África: Quais os interesses do Brasil na relação com a China e outras economias emergentes do bloco BRICS?

Giovani del Prete (GdP): Os países não têm amigos, têm interesses. Acho que Lula da Silva está preocupado com o interesse nacional, que é no desenvolvimento, no caso do Brasil, melhorar as condições de investimento, de saltos tecnológicos. Acho que a visita para a China teve muito esse conteúdo: áreas de cooperação, de alta tecnologia, de informática, também de segurança alimentar. É bom lembrar que antes de ele ir para a China, ele esteve em Washington. Ele foi aos Estados Unidos e não houve grandes acordos que pudessem fortalecer essa perspetiva de desenvolvimento brasileiro.

DW África: O Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, tem feito diversas críticas aos Estados Unidos e à Europa. Acusou-os inclusive de quererem prolongar a guerra na Ucrânia. O que sinalizam estas críticas ao Ocidente?

GdP: Ele aponta, na verdade, um facto real, que é o apoio bilionário dos Estados Unidos e da Europa no fornecimento de armas e todo o esforço de sustentar a guerra.

O Centre for Economic Policy Research [uma organização pan-europeia independente, apartidária e sem fins lucrativos que reúne investigadores em política económica] fez um levantamento no último ano, nesse período que cobre a guerra, e os Estados Unidos e a Europa já forneceram 144 mil milhões de euros para a Ucrânia, que têm a ver com ajuda humanitária, financeira e também militar. Mas tudo isso tem a ver com esse contexto da guerra. É também curioso perceber que, desses 144 mil milhões de euros, metade foram os Estados Unidos que forneceram – e [os EUA] nem estão na Europa, que é onde está todo o teatro da guerra. Portanto, não tem como falar em paz se você está fornecendo armas.

DW África: Lula da Silva contraria uma tradição brasileira de neutralidade, aparentemente, ao se aproximar de chineses e russos e se afastar dos Estados Unidos? O que significa para o Brasil esta aparente aproximação à China e à Rússia?

GdP: Diferente de outros momentos, agora há uma guerra com proporções mundiais. O facto de defender a bandeira da paz não significa que está sendo contra os Estados Unidos e completamente em defesa da Rússia. Não é esse o caso.

O que está a ser defendido pelo Governo brasileiro é justamente apoiar a construção de uma nova governança internacional. Lula sempre tem trazido que não é só o caso do Brasil, mas também teria que envolver no debate internacional mais o México, a Turquia, o Egito, outras referências regionais para, de facto, se construir uma saída coletiva.

Então, mais do que o posicionamento brasileiro com a Rússia e a China, tem a ver um posicionamento no reforço da multipolaridade. Como os Estados Unidos e a Europa, mas sobretudo os Estados Unidos, têm uma posição de querer reforçar uma unipolaridade [na qual] o mundo [funciona] à sua maneira, não estão dispostos a construir coletivamente outra agenda que não seja ligada somente aos interesses nacionais dos Estados Unidos. E fica difícil contemplar os Estados Unidos numa agenda multilateral dessa forma.

DW África: O Brasil poderá realmente mediar o conflito na Ucrânia ou estas posições de Lula da Silva podem tornar isso mais difícil?

GdP: As declarações do Presidente Lula não são o que os Estados Unidos querem ouvir - ainda mais [vindo] de um país com o peso do Brasil, do tamanho do Brasil, nas Américas. E existe, claro, uma pressão muito grande de vender uma imagem, de desgastar politicamente o Governo brasileiro, o Governo Lula, com essa posição que foi tomada.

Mas, por outro lado, é a posição que todo e qualquer governante no mundo comprometido com a democracia tem que defender, que é o fim da guerra. Então, hoje em dia existe uma narrativa bastante colocada, que é defender a paz, apontando quem são os principais financiadores da guerra. Está errado? Não pode ser.

Nas próprias avaliações estratégicas que o Pentágono faz sobre si, sobre o país, está lá colocado: a Rússia e a China são os principais países que ameaçam a influência dos Estados Unidos no mundo. Portanto, os esforços da política externa têm que estar voltados para dirimir a capacidade desses dois países de diminuir a influência dos Estados Unidos no mundo.

À DW, secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, diz que a organização está a debruçar-se sobre o tema da segurança dos documentos para se avançar na implementação do Acordo de Mobilidade.A próxima cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza-se em São Tomé, a 8 de agosto, sob o lema "juventude e sustentabilidade". O fórum ao mais alto nível fará, entretanto, um balanço do Acordo de Mobilidade, segundo adianta Zacarias da Costa.

Em entrevista exclusiva à DW, o secretário executivo da organização sublinha o empenho de Portugal e Moçambique, que já ajustaram as respetivas leis de estrangeiros para facilitar a circulação dos cidadãos entre os países lusófonos.

DW África: Como avalia o cumprimento pelos Estados-membros do acordo aprovado em Luanda em julho de 2021?

Zacarias da Costa (ZC): Portugal e Moçambique já alteraram a Lei de Estrangeiros. Na lei moçambicana, já foram consagrados os ajustamentos necessários, tendo em conta o Acordo de Mobilidade. Eu sei que Cabo Verde também está a terminar este processo. O Brasil, como sabemos, já tinha uma lei datada de 2017 que, de alguma forma, consagrava já algumas regalias, situações especiais para os cidadãos da CPLP. Portanto, os outros países estão também a seguir [os procedimentos]. Mas nós sabemos que é preciso que cada um avance de acordo com a sua velocidade, de acordo com as suas especificidades, e estou em crer que, a muito breve trecho, todos os países possam ajustar os normativos regionais por forma a poderem também avançar para parcerias adicionais, conforme prevê o próprio Acordo de Mobilidade.

DW África: E há um encontro previsto no próximo mês para fazer uma avaliação deste acordo?

ZC: Será já o segundo encontro da equipa técnica, que irá precisamente debruçar-se sobre o tema da segurança documental. Nós sabemos que temos este problema nos nossos Estados-membros, mas vamos certamente olhar para problemas que são comuns por forma a termos também respostas comuns e avançarmos nesta agenda da mobilidade.

DW África: Isto quer dizer que tem havido recurso a documentos ilícitos? Por exemplo, em Portugal já foram apreendidos documentos suspeitos de passageiros provenientes de São Tomé e Príncipe.

ZC: Tem a ver com essa segurança, tem a ver também com o facto de, na CPLP, não haver ainda uma base de dados que consiga, com a certificação naturalmente de cada Estado-membro, dizer com clareza se esse documento é ou não fiável.

Portanto, a segurança documental é um aspeto para que nós devemos começar a olhar. Depois, temos outros aspetos. Mas eu penso que temos que começar precisamente neste aspeto para depois dizermos que camadas [entre os nossos cidadãos] poderão também começar com esta mobilidade.

DW África: A presidência de Angola está a chegar ao fim. O país apostou muito na diplomacia económica entre os Estados-membros. Como é que avalia essa presidência?

ZC: Devo começar por dizer que o Secretariado trabalha e trabalhará sempre muito de perto com as presidências rotativas. Eu tive a oportunidade de trabalhar com a presidência angolana e posso também fazer uma avaliação muito pessoal, tendo em conta o trabalho que o Secretariado tem feito com a presidência - é uma avaliação muito positiva. Porque conseguimos realmente um recorde em termos de encontros. Isso não é uma questão de contabilidade, mas de cumprir também com os objetivos da Comunidade, porque sabemos que a pandemia da Covid-19 também prejudicou amplamente as atividades da CPLP. Nós tivemos muitas reuniões atrasadas e não pudemos trabalhar para pôr em dia a agenda comunitária. Creio que conseguimos fazer isso.

Ainda temos até 8 de agosto, a data anunciada já para a próxima cimeira, para fazer mais reuniões. Por exemplo, uma das reuniões que julgo até importantíssima – desde o Brasil que ela não é feita – é a reunião ministerial de Energia. Vamos fazê-la em finais de maio, em Luanda. E também a segunda conferência de energia que também terá lugar nessa altura, para além de outras iniciativas que reputo de importantes também. Vamos ter agora, por exemplo, a reunião dos ministros de comunicações em que a agenda digital estará novamente na ordem do dia. Enfim, são desafios importantes que creio que conseguimos alcançar e vamos continuar a trabalhar nesse sentido na próxima presidência são-tomense.

DW África: São Tomé e Príncipe assumirá presidência rotativa. O país vai apostar no lema "Juventude e Sustentabilidade". Estão já em curso os preparativos e, neste âmbito, recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense. O que nos pode avançar sobre a cimeira de São Tomé?

ZC: A cimeira terá lugar no dia 8 de agosto, foi confirmado na semana passada. Já tive várias reuniões com o senhor ministro, não só aqui mas também em Brasília. O Secretariado vai enviar uma equipa técnica a São Tomé muito proximamente para trabalhar com as autoridades são-tomenses na preparação da cimeira. Temos uma comissão interministerial no Governo são-tomense. Nós estamos a trabalhar todos os dias muito de perto com o Governo são-tomense por forma a garantir que a cimeira seja um sucesso e que a agenda da presidência são-tomense possa também ser um sucesso.

DW África: Esteve na Guiné Equatorial na qualidade de secretário executivo da CPLP. Há um plano de ação que o país tem que cumprir. Como é que está a ser cumprido esse plano, com a abolição da pena de morte?

ZC: Aquando da adesão da Guiné Equatorial na cimeira de Díli, em 2014, o país assumiu diversos compromissos. Um deles era exatamente a abolição da pena de morte. A língua portuguesa está certamente no centro das atenções, entre outros compromissos que o país fez aquando da sua adesão. Creio que estes anos foram difíceis, não só devido à Covid-19, mas também por dificuldades internas. Mas eu só posso dizer que, durante o meu mandato, trabalhamos intensamente com o Governo da Guiné Equatorial. Conseguimos completar o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial e agora o Conselho de Ministros mandatou o CCP [Comité de Concertação Permanente] para fazer uma missão de avaliação, que terá lugar também em princípios de maio.

Portanto, nós estamos a cumprir. A Guiné Equatorial também está a cumprir, não só com a abolição da pena de morte, mas também com a introdução da língua portuguesa nos currículos do ensino básico e secundário. Espera-se que, a curto prazo, possa ser criado o Instituto de Língua Portuguesa e também possamos arrancar com um programa de formação de formadores e de professores, para que a língua portuguesa seja realmente a língua oficial – que já é, mas está só ainda no papel – na Guiné Equatorial.

DW África: Sobretudo no ensino?

ZC: A nível do ensino [do Português], sim, temos o apoio de Portugal, do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, que também apoiou em relação à formação de formadores; Moçambique em relação à formação dos médicos. Nós temos um programa vasto, mas naturalmente temos que caminhar com passos bem firmes e garantir que essa plena integração tenha lugar o mais breve possível.

Órgãos da administração da justiça em Cabo Delgado, norte de Moçambique, estão preocupados com a prevalência de uniões prematuras e da violência de género. Males que crescem alegadamente devido ao silêncio da população.São centenas os casos de violência contra a mulher, rapariga e crianças que são atendidos nos hospitais de Cabo Delgado. Mas depois do atendimento, muitos não chegam a ser encaminhados à justiça, apesar dos incentivos nesse sentido.

Argentina Ismael, enfermeira do hospital rural de Montepuez, e responsável distrital da área de violência baseada no género, conta que tem atendido vários casos de violência especialmente contra a mulher e a rapariga.

"Os casos de violência baseada no género na verdade no distrito de Montepuez. Temos registado no mínimo mensalmente 30 casos, desde a violência física, psicológica e sexual", revela.

Após a entrada dos casos de violência da unidade, Argentina Isamel diz que imediatamente se inicia o processo de exames e respetivo tratamento: "Quando recebemos, primeiro damos os primeiros socorros, apoio psicossocial, tratamento das lesões. Depois sensibilizamos as sobreviventes a fazerem denúncia."

Silêncio prejudica vítimas

Apesar da sensibilização, muitas vítimas e respetivos familiares optam por não denunciar os infratores. Um silêncio que custa caro à prossecução dos respetivos processos criminais contra os violadores e consequente combate ao fenómeno, afirma Lino António, diretor distrital do Serviço Nacional de Investigação Criminal em Montepuez.

"A própria sociedade ainda precisa ser devidamente informada, para mudar a mAneira de pensar e ver as coisas e passar a assumir essa responsabilidade de colaborar e denunciar os casos. Porque se isso não acontece, não estaremos a fazer nenhum trabalho. Por mais que a gente esteja preocupada em querer combater a violência baseada no género, se a informação não chega a nós é muito difícil."

A par da violência baseada no género, estão também no centro das preocupações na província de Cabo Delgado as uniões prematuras. A juíza presidente do Tribunal Distrital de Montepuez, Graziela Carlos, lamenta que, embora sejam práticas recorrentes nas comunidades, a sociedade prefera mantê-las em silêncio.

"Há relatos da existência de casos na comunidade, mas ao nível do setor de justiça, no tribunal, essas denúncias não estão a chegar", sublinha a magistrada.

Um dever legal

Mas o que estará na origem deste silêncio? A juíza Graziela Carlos aponta como uma das causas a falta de conhecimento da sociedade, incluindo os servidores públicos, do dever legal que têm de denunciar sempre que tiverem conhecimento de alguma união prematura ou da violência baseada no género.

Mas não é apenas isso. "Levantou-se aqui a questão da proteção dos denunciantes. Algumas pessoas têm o conhecimento, mas não sabiam que existia uma lei ou mecanismo de fazerem uma denúncia anónima. E ainda estamos enraizados naquelas práticas culturais", explica.

Segundo a jurista e delegada da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica em Cabo Delgado, Augusta Iaquite, alguns líderes comunitários são coniventes em casos de uniões prematuras. "Enquanto forem eles a dizer não à realização, a consumação da união, nós acreditamos que poderemos eliminar ou pelo menos diminuir as uniões prematuras", considera.

"Nas nossas comunidades as pessoas têm mais respeito pelos líderes, eles constituem figuras influentes e sendo eles influentes, podem dizer sim ou não às uniões e à violência baseada no género", conclui.

A Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica está a formar pontos focais de instituições públicas, líderes comunitários e organizações da sociedade civil, em matéria de violência baseada no género e a legislação de prevenção e combate a uniões prematuras. O objetivo é unir sinergias para acabar com estes males que retardam o desenvolvimento das comunidades, com enfoque para o das mulheres e raparigas.

Várias cidades moçambicanas foram hoje palco de protestos pacíficos para assinalar um mês do 18 de março, dia em que a polícia reprimiu com violência marchas pacíficas em homenagem a Azagaia.Esta manhã, os jovens da "geração 18 de março", como se apresentam, ocuparam semáforos nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Sofala e Maputo.

A ativista moçambicana Quitéria Guirengane, que integra o movimento, publicou fotos das manifestações na sua página na rede social Facebook.

Em entrevista à DW, a jovem lamenta a falta de responsabilização da polícia pela violência no mês passado e garante que ações como esta vão continuar a acontecer sem aviso prévio.

Quitéria Guirengane também diz aguardar que a Justiça responsabilize os mandantes da repressão à marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Afirma ainda que a Polícia da Moçambique se tornou alvo de troça, um "meme", e mostra-se expectante quanto ao posicionamento da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, sobre o ocorrido.

DW África: Um mês depois dos episódios de repressão policial em Moçambique, os jovens voltaram hoje a manifestar-se de um modo diferente, neste caso, nos semáforos de várias cidades do país. Com que intuito?

Quitéria Guirengane (QG): Como jovens da "geração 18 de março", sentimos a necessidade de nos reinventarmos e ocuparmos o espaço cívico, ocupando as ruas e mostrando que elas são o nosso espaço de pertença e devem ser um espaço seguro para jovens, idosos, mulheres, homens e crianças. Nós não sentimos que sejam um espaço público seguro para nós. Por isso, era importante uma ação de afirmação, de resistência e de ocupação do espaço público para educar as pessoas e as instituições sobre o artigo 51 [da Constituição, o direito à liberdade de reunião e manifestação] . Mas, acima de tudo, para exigirmos responsabilização, porque passou um mês desde o massacre de 18 de março, desde que nos prometeram de alguma forma investigar, responsabilizar. E nós queremos uma resposta efetiva em relação ao que aconteceu no dia 18 de março. Quem é o autor das ordens superiores para massacrar, aterrorizar e brutalizar os jovens que pretendiam tão somente manifestar pacificamente em Moçambique?

DW África: Estas novas formas de protesto são mais um sinal de que os jovens estão decididos a fazer-se ouvir?

QG: Sem dúvida. Nós temos um compromisso para com a nossa geração. Nós não desistimos de Moçambique, e também não esqueceremos o 18 de março. Porque não desistimos de Moçambique, continuamos aí, seja nos semáforos, seja em forma de ações que não carecem de aviso, seja em forma de ações de cidadania, de grupos de consciencialização, seja em forma de marcha. Nós não vamos desistir da Constituição porque alguém não quer que a gente exerça os nossos direitos.

DW África: Estas ações concertadas vão continuar a repetir-se nos próximos meses?

QG: Nós nunca vamos avisar o que vamos fazer. No contexto de Moçambique, avisar é um risco. Então, o que podem esperar é que nós não esqueceremos o 18 de março e vamos eternizar esta data como a data da resistência dos jovens, como a data de afirmação dos jovens.

DW África: Já falámos aqui do silêncio das autoridades, mesmo depois de o Presidente Filipe Nyusi ter anunciado que haveria a abertura de uma investigação. Um mês depois, também a polícia ainda não veio assumir a responsabilidade do que aconteceu no dia 18 de março e mantém ainda a versão de que agiu de forma preventiva. É justificável esta posição, depois de todos os vídeos que foram publicados?

QG: Com todo o respeito que nós temos pela nossa polícia, a polícia em Moçambique transformou se num "meme". E, infelizmente, a pior coisa que se pode fazer a uma juventude é fazer com que ela perca o medo. Foi isto que a polícia fez. A Procuradora-Geral da República vai amanhã prestar o seu informe e nós esperamos ouvi-la sobre a legalidade e perceber como é que ela trata este assunto, porque este é um assunto de urgência nacional. Então, nós nunca esperámos que fosse a polícia a vir reconhecer, porque a polícia está envergonhada e ninguém toma a sério qualquer coisa que tenha sido dita pela nossa polícia naquele dia.

Conselho Cristão de Moçambique quer tentar evitar conflitos pós-eleitorais. O projeto "Eu Oro, Eu Voto", com apoio alemão, envolve partidos políticos e órgãos eleitorais.O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) traçou uma estratégia para evitar a ocorrência de conflitos pós-eleitorais nas autárquicas de 2023 e gerais de 2024.

Para estes dois pleitos que se avizinham, a organização religiosa está a promover contactos com os partidos políticos e órgãos eleitorais, promovendo o diálogo,no âmbito do projeto "Eu Oro, Eu Voto", financiado pela organização alemã Pão para o Mundo ("Brot für die Welt", em alemão).

"Vamos sentar e conversar com os representantes dos partidos nas cidades onde estamos", avança o presidente do Conselho Cristão, Rodrigues Dambo. "Vamos perceber qual é a sensibilidade deles em relação às eleições, o que a população gostaria de ver os partidos políticos realizarem no período eleitoral."

Foco na lei eleitoral

Em pleitos eleitorais anteriores, os partidos da oposição reclamaram fraudes eleitorais com alegada conivência dos órgãos eleitorais. O Conselho Cristão diz que a lei eleitoral deve ser entendida.

"Toda a informação que recebemos em relação às eleições precisa de ser avaliada. O que estamos a fazer agora é tentar que a lei seja respeitada", explica Rodrigues Dambo.

O presidente do Conselho Cristão não tem a certeza de que será desta vez que haverá "fair play" nas eleições que se avizinham, mas garante que vai trabalhar nesse sentido.

"Cabe, desta vez, ao CCM dar o seu contributo para que possamos continuar a ter eleições pacíficas em que, no final, todos nós nos possamos sentir como vencedores. Porque o vencedor das eleições não é o candidato ou o partido que vence as eleições, é o país no seu todo", considera.

"Eu Voto, eu Oro"

O projeto surgiu há três anos na esteira da preservação da paz e reconciliação nacional em Moçambique. Nessa altura, foram criados clubes de paz, cujo objetivo era a integração dos desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no âmbito do DDR, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração.

Desta vez, segundo o diretor de programas do Conselho Cristão, Augostão Zita, os três maiores partidos em Moçambique - a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder, e a RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição - deverão ser capacitados para prevenir conflitos pós-eleitorais.

"Os partidos políticos serão envolvidos no estabelecimento de uma plataforma de diálogo político como um instrumento de gestão de conflitos eleitorais, antes, durante e depois da realização das eleições", concluiu Zita.

As eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para outubro próximo, enquanto as eleições gerais serão realizadas em 2024.