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Dez anos depois de massacre na Guiné-Conacri, as famílias das vítimas continuam à espera de justiça. Críticos sugerem que o julgamento esteja a ser adiado por motivos políticos. Mas ministro nega.Passam 10 anos desde que membros das forças de segurança mataram 150 pessoas, que se reuniram num estádio de Conacri para protestarem contra a candidatura presidencial de Moussa Dadis Camara.

Centenas de pessoas ficaram feridas e dezenas de mulheres foram violadas ou vítimas de outras formas de violência sexual.

Tudo aconteceu a 28 de setembro de 2009. Camara era então o líder de uma junta militar que tomou as rédeas do país num golpe de Estado, em dezembro de 2008. Ele é agora um dos principais suspeitos do massacre, mas está exilado no Burkina Faso desde 2010.

As famílias das vítimas continuam à espera de justiça. Hélène Zogbelemou, ativista guineense pelos direitos das mulheres e das crianças, pede que Camara volte ao país para ser julgado: "Estar no exílio forçado não é a solução. Não se pode deixá-lo sem responder pelas suas ações", comentou Zogbelemou em entrevista à DW.

"Se ele for condenado, tem de ser sentenciado, e se for absolvido, tem de ser absolvido. Mas impedem-no de entrar no país. Quando ele quis voltar, o avião foi redirecionado para o Burkina Faso", acrescenta.

Contexto político "desfavorável"

Em 2013, Moussa Dadis Camara conseguiu entrar no país através da Libéria para o funeral da mãe, mas por pouco tempo. A vontade de justiça das associações que representam as vítimas esbarra contra um contexto político desfavorável, comenta Karamo Mady Camara, advogado e analista político.

"Imagine por um momento que ele possa ser considerado culpado! Há alguns fanáticos que podem não aceitar isso e que podem causar distúrbios no país", diz Camará. "Por outro lado, outras pessoas que não aceitariam a sua absolvição também se podem sentir ofendidas, porque acham que ele está realmente envolvido no massacre. Portanto, a questão geoestratégica e geopolítica ainda influencia o curso deste caso."

Ministro: Vontade política "inequívoca"

Várias organizações de defesa das vítimas, incluindo associações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW), lançaram esta semana um vídeo em que apelam ao julgamento dos responsáveis.

No entanto, quase dois anos após o encerramento da investigação judicial e 10 anos depois do massacre, ainda não há data para um julgamento.

Em entrevista ao serviço em francês da DW, o ministro da Justiça da Guiné-Conacri, Mohamed Lamine Fofana, rejeitou que o caso se tenha atrasado por "contingências políticas".

O governante referiu que um caso desta dimensão demora a ser investigado, mas "a vontade política do Presidente [Alpha Condé], do que posso testemunhar, é inequívoca para a realização do julgamento".

Plataforma que reúne organizações moçambicanas apresentou avaliação intermédia da campanha eleitoral. Cenário, no entanto, é preocupante no que diz respeito à violência e ilícitos eleitorais, avançou relatório.Em Moçambique, a plataforma de observação eleitoral Sala da Paz está a registar com bastante preocupação a persistência de ataques armados nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Nampula, e receia que possam influenciar na elevação dos níveis de abstenção nas próximas eleições.

Aquela plataforma da sociedade civil, que congrega cerca de 70 organizações, recomenda ainda a polícia para redobrar esforços de modo a serenar os ânimos dos membros e simpatizantes dos partidos políticos, a fim de evitar o registo de mais casos de violência política que tendem a atingir níveis alarmantes na presente campanha eleitoral.

Numa avaliação intermédia da campanha eleitoral - iniciada a 31 de agosto - apresentada esta quinta-feira (26.09), em Maputo, a Plataforma Sala da Paz afirma que este processo foi caracterizado por um lado por um ambiente festivo e por outro pela ocorrência de casos de acidentes, incidentes e atos de violência.

Durante os primeiros 26 dias da campanha, a Sala da Paz registou acidentes de viação que resultaram em pelo menos 32 mortos e 191 feridos, dois assassinatos, 15 casos de agressão física, 12 casas incendiadas, para além da danificação de viaturas, motorizadas e bicicletas envolvidas nos acidentes.

Segundo Felicidade Chirindja, da Sala da Paz, estas situações são maioritariamente motivadas por "alguma inobservância de medidas de segurança, intolerância política, alguma percepção de impunidade e falta de responsabilização aos infratores da legislação e falta de preparo e de orientação das pessoas envolvidas nas campanhas em relação a legislação eleitoral".

Ataques armados

A Sala da Paz registou, igualmente, com bastante preocupação a persistência de ataques armados em alguns distritos de Cabo Delgado, bem como nas províncias de Manica e Nampula.

"Estes ataques criam um ambiente de medo e pânico nas comunidades e aumenta a mobilidade de potenciais eleitores para as zonas mais seguras", explicou Chirindja, ressaltando que esta situação "poderá impedir a população de exercer o direito de voto e consequentemente influenciar para a elevação dos níveis de abstenção eleitoral".

A Sala da Paz constatou ainda com alguma preocupação alguns casos em que partidos políticos foram impedidos de realizar seus comícios alegadamente porque estes espaços tinham sido previamente reservados e cedidos ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Ilícitos eleitorais

Uma nota dominante na primeira metade da campanha eleitoral foi o facto de os três partidos representados na Assembleia da República terem afixado panfletos em lugares proibidos por lei. Outro ilícito marcante nesta campanha é a remoção, destruição e colagem de panfletos de um partido político por cima de outro.

A Sala da Paz afirma ter acompanhado com bastante preocupação sinais de intolerância registados um pouco por todo o país, em particular nas províncias de Gaza, Nampula, Tete e Zambézia.

Aquela plataforma da sociedade civil considerou também que tem sido visível a presença de menores de idade nas marchas e caravanas de quase todos os partidos políticos. E deixou o seguinte apelo:

"Para a próxima revisão da legislação, recomenda-se que seja discutida a possibilidade de ser expressamente proibido e, por conseguinte, penalizado o envolvimento de crianças nas atividades de campanha política", disse Felicidade Chirindja.

Uso de bens do Estado

A Sala da Paz acusa ainda o partido FRELIMO de uso de viaturas do Estado durante a campanha, para além de alegadamente proceder a recolha de cartões de eleitores.

Por seu turno, o porta-voz do partido no poder, Caifadine Manasse, reagiu a estas acusações. "Porque é que a FRELIMO recolheria cartões se o cartão é individual, é intransmissível, é para o eleitor ir votar. Nós queremos que os eleitores continuem com os seus cartões, mas que no dia 25 vão votar no partido FRELIMO".

Caifadine Manasse descreveu estas acusações como manobras dilatórias da oposição e negou igualmente que o seu partido esteja a usar meios do estado para a campanha. E afirmou que o partido respeita a lei e que "qualquer um que esteja a usar meios do Estado deve ser responsabilizado".

Para economista angolano Josué Chilundulo, capital político do Presidente angolano tem estado a diminuir, dois anos depois da posse de João Lourenço. Motivo: reformas económicas ainda não trouxeram resultados palpáveis.Em entrevista à DW, o economista angolano Josué Chilundulo afirma que as reformas económicas prometidas e iniciadas pelo Presidente João Lourenço ainda não trouxeram resultados palpáveis, o que fez diminuir o otimismo inicial com a chegada dele à liderança de Angola.

Chilundulo diz que a falta de credibilidade por parte do mercado internacional ainda é um entrave para a economia angolana que poderia ser minimizado com a reforma da lei do sistema financeiro nacional.

Para analista, não faltou ao Presidente vontade política, mas sim competência por parte da equipa económica de João Lourenço.

DW África: Analisando a situação atual da economia angolana, considera que o "otimismo” desvanasceu-se após dois anos de governação do Presidente João Lourenço?

Josué Chilundulo (JC): Para o conjunto de cidadãos do país, não importa quais sejam as decisões governamentais. Se elas não se refletirem no bem-estar, na melhoria das condições de vida dos cidadãos, todas as decisões são inócuas. Nestes termos, há sim uma certa decadência da parte do capital político, porque ao mesmo tempo que os cidadãos não observam melhorias na sua condição de vida, também não se observam reformas económicas profundas e concretas com resultados palpáveis. Daí que pode ser sim justo que se afirme que o seu capital político tem estado a diminuir aos poucos.

DW África: Então seria a hora de o Governo adotar outras estratégias para retomar aquele otimismo? E que estratégias seriam estas?

JC: Há duas perspectivas. A primeira é, desde logo, a questão do acelerar da reforma da administração pública, porque nós somos uma economia fortemente dependente das atitudes do Estado e, do ponto de vista da equipe económica e das áreas conexas, percebe-se muito pouca competência. Do ponto de vista da realização das políticas económicas - a questão, por exemplo, do acesso às dividas e os mecanismos de importação, a questão do acesso aos produtos de cesta básica de produção nacional - seriam de imediato ações que não precisam de dinheiro, decorrem um pouco da assunção de uma taxa de sacrifício político necessária.

Por outro lado, é a questão da reforma da lei do sistema financeiro nacional. Porque enquanto tivermos pessoas politicamente dispostas no sistema financeiro nacional e houver pouca credibilidade da parte do mercado internacional, nós vamos continuar a ter limitações no acesso a divisas. E, atenção, limitação no acesso a divisas é um comprometimento às importações e a nossa economia, nos próximos cinco a dez anos, ainda vai depender de importações.

DW África: Além das importações, a dependência do petróleo ainda é apontada por analistas como um dos grandes entraves para o progresso económico de Angola. O Governo espera investimentos, principalmente estrangeiros, para então concretizar a diversificação. O que poderia ser feito como alternativa?

JC: Temos que olhar para o capital que já temos. Temos que tentar explorar um pouco mais o corredor do Lobito. Temos que tentar explorar um pouco mais as iniciativas de produção agrícola que já existem e, se possível, desafogarmos um pouco as questões fiscais e priorizarmos, do ponto de vista do acesso às divisas, os insumos agrícolas. Porque Angola tem potencial nesse setor e os resultados podem ser imediatos. Há um capital adormecido que precisa ser estimulado.

DW África: Então, falta vontade política?

JC: Acho que é incompetência. Não é tanto vontade política, porque o líder máximo da governação, que é o Presidente João Lourenço, até aborda esses aspectos no seu discurso. Acho que há um desfasamento entre aquilo que são as pretensões do Presidente e a capacidade real de reação da sua equipa económica. A equipa de governação com a qual o Presidente João Lourenço decidiu trabalhar já deu o que tinha que dar. É preciso trazer novas inteligências.

MAMO apela ao boicote eleitoral, enquanto CNE diz que se trata de uma autêntica violação da lei e a Polícia garante investigar para responsabilizar criminalmente os dirigentes do partido.Enquanto os partidos políticos correm atrás do cidadão para pedir votos, a liderança do Movimento Alternativo de Moçambique (MAMO), um dos afastados na corrida eleitoral pelo Conselho Constitucional por varias irregularidades nas assinaturas, está a fazer um périplo pelo país para pedir aos seus membros e simpatizantes a não votarem nas eleições gerais moçambicanas marcadas para 15 de outubro

Estêvão de Fátima, secretário-geral do partido, em exclusivo a DW África fez saber que, desde o inicio da campanha eleitoral, já percorreu vários distritos de Cabo Delgado, e neste momento encontra-se no de Murrupula na província de Nampula, para depois deslocar-se as províncias da Zambézia, Niassa e Maputo onde o partido está inserido.

Segundo ele "fizemos de tudo para podermos concorrer, mas fomos retirados sem nenhuma explicação...então achamos que o processo eleitoral está viciado e por isso estamos a dizer aos nossos membros e simpatizantes que não vamos participar. Também estamos a pedir todos aqueles que são os nossos apoiantes para não votarem em nenhum partido, ficar em casa até que o processo termine", disse o secretário-geral do MAMO.

MAMO sem apoio dos quatro candidatosE o processo vai mesmo terminar, também, sem que o partido tenha um apoio dos quatro candidatos presidenciais e muito menos dos outros partidos concorrentes para as VI eleições gerais, tudo porque segundo Estêvão de Fátima "nenhuma formação politica terá manifestado interesse em dar o seu apoio e se agora isso acontecer já vai tarde demais".

Será que a desmobilização dos eleitores para votar tem alguma relação com Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da RENAMO que também exige a anulação do processo? Questionamos Estêvão de Fátima, que também já militou nesse partido.

"Temos um objetivo e penso que Nhongo não explica o seu objetivo. Formamos o partido para concorrer as eleições, sem explicações nenhuma o partido é retirado [ da corrida] e isso nos deixou indignado. A justificação de Nhongo [ na anulação da votação] é tipo tribalista, porque ele aponta que não querem o seu líder (Ossufo Momade) e isso é diferente do que defendemos", disse.

Mobilização de 20 mil membrosSerá uma mobilização que vai, de acordo com Estevão Fátima, abranger mais de 20 mil membros do seu partido e que estes darão a resposta adequada.

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz Paulo Cuinica, que tomou o conhecimento da situação através do nosso correspondente quando lhe chamou a se pronunciar, disse que a situação é uma autêntica violação da lei.

"Deve ser levado as autoridades competentes. Este é assunto de Polícia. Ninguém deve negar o direito de votar a outra pessoa, é um crime. Repito, este assunto tem de ser levado a Polícia", destacou.

Mas a Polícia não teve conhecimento do caso e também só ficou a saber assim que o nosso correspondente abordou a situação. Mesmo assim, Zacarias Nacute, porta-voz da Polícia moçambicana em Nampula referiu que "é obrigação da PRM agir face a essa situação, mas tem de haver uma denúncia formal, ou a Polícia tem de flagrar este ato a acontecer. Uma vez que já nos foi notificado vamos mobilizar os colegas lá de Murrupula [ local onde até ao fecho da reportagem trabalhava o secretário-geral do MAMO] para ver se sensibilizem estes indivíduos a não pautarem por este comportamento e provavelmente os seus cabecilhas sejam responsabilizados pelo ato", prometeu Nacute.

Recorde-se, que depois de Mariano Nhongo, este é o primeiro movimento politico que contesta a realização das eleições de 15 de outubro em Moçambique.

A 15 de outubro, eleitores recenseados em Portugal e Alemanha elegem um deputado pelo círculo da Europa. MDM foca em quebrar hegemonia da FRELIMO, cuja candidata promete proteção e assistência. RENAMO não se faz sentir.É a primeira vez que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) faz campanha em Portugal, onde, apesar das limitações, tem dado a conhecer os objetivos da formação política liderada por Daviz Simango.

O terceiro maior partido da oposição moçambicana tem defendido junto dos eleitores a pretensão de contrariar a hegemonia da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), há mais de 40 anos à frente da governação do país, segundo afirmações de Miguel Arcanjo Dinis Chuluma, representante do MDM instalado em Lisboa desde 2016.

"Queremos que o eleitor nos dê a oportunidade de demonstrar aquilo que devia ser em termos de governação para que a situação não permaneça como permaneceu desde 1975 a 1992, altura dos acordos de paz," defende.

O partido também é contra os poderes excessivos do Presidente moçabicano, Filipe Nyusi, nas áreas da governação.

"O Presidente da República não pode ir, por exemplo, à inauguração de um poste de eletricidade, tendo o ministro da Energia. O Presidente da República não pode, achamos nós, chegar a um posto de saúde a dizer que isto deve ser desta forma, tendo o ministro da Saúde. O Presidente da República não pode nomear os magistrados, porque tem o ministro da Justiça," critica Chuluma.

Estas são algumas das propostas que o MDM tem transmitido aos eleitores moçambicanos em Portugal.

Entretanto, o delegado do partido, diz que "é muito complicado" fazer campanha em território português, pela dispersão dos moçambicanos e dificuldades de mobilidade.

"É um trabalho árduo, porque o tempo é escasso," reconhece. Mas, objetiva, o MDM quer eleger no círculo da Europa um deputado que se preocupa efetivamente com os problemas dos moçambicanos e apresentá-los à Assembleia da República.

"É a exigência do MDM encontrar um deputado que represente o círculo da Europa, que tenha um sítio [para] onde são canalizados os assuntos [que constituem] a preocupação da população residente no exterior," acrescenta o representante do partido.

Por outro lado, face aos anseios dos eleitores, Schuluma exorta o Estado moçambicano a não excluir os nacionais no exterior, tratando-os como cidadãos de segunda ou de terceira classe.

"Que tenhamos, de facto, aquilo que nos congrega como nacionais, que não nos sintamos marginalizados," conclui.

FRELIMO promete proteção e assistência

Ivone Sansão Bila é a candidata a deputada da Assembleia da República para o Círculo da Europa e resto do mundo, escolhida, em julho passado, pela Frente de Libertação de Moçambique. Ela aspira ser uma voz audível dos moçambicanos e tem propostas para tornar melhor a vida dos que emigram.

"Para a diáspora moçambicana, o Governo compromete-se aqui em tomar medidas de proteção e assistência, isto no que concerne à cooperação regional e internacional. Portanto, há aqui um incentivo ao associativismo, ao investimento, como forma de melhorar a situação económica, social e cultural dos moçambicanos," garante.

A também secretária da Organização da Mulher Moçambicana (OMM) em Coimbra quer promover o "orgulho de ser moçambicano" no exterior, e, entre outras propostas, cooperar com as instituições portuguesas, entre as quais os municípios, no sentido de implementar políticas de compromisso que beneficiem a comunidade moçambicana.

"Pretendo também pressionar o Governo a ratificar a Convenção da OIT [Organização Internacional do Trabalho] que passa pela questão do trabalho digno, olhando aqui para os nossos descendentes que nos leva à integração quantitativa e efetiva," acrescenta Ivone Sansão Bila.

A candidata da FRELIMO preconiza também trazer para Lisboa a primeira conferência anual da diáspora, que, sendo rotativa, deverá reunir conferencistas vindos dos vários países de circunscrição onde há comunidades moçambicanas, para debater problemas comuns e fomentar a confraternização.

RENAMO sem expressão em Portugal

Se estas duas formações se movimentam a velocidades diferentes, presentemente é quase uma incógnita a ação da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) em Portugal.

António Chichone, ex-representante da RENAMO em Portugal e resto do mundo, não fala em nome do partido.

Entretanto, pensa, em tom de crítica, que "quando os partidos almejam alcançar o poder – que é a ambição de todos os partidos – há que fazer essa demonstração de que estão interessados a alcançar o poder. E, para tal, deve-se demonstrar tanto no campo interno como no plano externo. Agora, um e outro pode estar mais interessado," pondera.

"O que eu vejo por aí é que há um partido que está mais empenhado a fazer campanha, para que realmente tenha êxito neste processo todo," avalia.

Chichone, que já foi candidato pelo círculo eleitoral da Europa (Portugal e Alemanha, em 2010 e 2014), conhece muito bem o perfil do eleitorado.

Diz que os partidos que querem ganhar o pleito "devem se fazer ao terreno" para sensibilizar os moçambicanos e mobilizar votos

"Há moçambicanos que não se sentem incluídos nalgumas atividades," lamenta.

Oficialmente, de acordo com o último recenseamento, estão inscritos em Portugal cerca de 1.819 eleitores, número inferior ao total dos moçambicanos radicados no país.

No próximo dia 15 de outubro, eleitores registados nos cadernos poderão votar em Lisboa, Évora, Beja, Faro, Portimão, Viseu, Coimbra, Leiria, Porto e Braga.

Os acidentes com comboios são frequentes em países como a RDC, onde os problemas da rede ferroviária vão desde as linhas degradadas aos comboios obsoletos. Especialistas apontam o dedo ao Governo e doadores.Na República Democrática do Congo, não é fácil ir de uma cidade para a outra. Não há muito por onde escolher no que toca aos sistemas de transporte e, para muitas pessoas, a solução é viajar clandestinamente num comboio de mercadorias.

Na manhã de quinta-feira, 13 de setembro, a viagem terminou da pior maneira para um grupo de passageiros clandestinos: o comboio descarrilou na província de Tanganyika e várias pessoas morreram. O balanço das vítimas não é totalmente claro. Primeiro, falava-se em 50 mortos. Depois, alguns meios de comunicação apontaram para 100. Agora, o Governo fala em 15 mortos e 30 feridos.

Apesar das divergências nos números, uma coisa é clara para o ministro dos Assuntos Humanitários Steve Mbikayi - a causa do acidente: "Este descarrilamento ocorreu devido ao excesso de carga", afirmou em entrevista à DW.

"Era um comboio de mercadorias, mas também transportava pessoas. Os passageiros clandestinos eram, sem dúvida, imigrantes ilegais, que por vezes combinam com alguns trabalhadores e deslocam-se desta forma", acrescentou o ministro.

Sistema obsoleto

A rede ferroviária e os comboios da República Democrática do Congo estão completamente obsoletos. Helmut Asche, professor de Estudos Africanos na Universidade de Mainz, diz que, "basicamente, é um milagre que ainda haja linhas ferroviárias em funcionamento na RDC. E é claro que também são usadas para a circulação de passageiros".

Sem outros meios de transporte, muitos congoleses acabam por recorrer aos comboios de mercadorias para se deslocarem. Para o jornalista Marcel Ngoy, é urgente o Governo tomar medidas para evitar mais acidentes, até porque, sublinha, "o próprio primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, presidiu à Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo e conhece o estado dos equipamentos".

"É responsabilidade do Governo reparar as linhas antigas, remontam ao tempo colonial. Temos de ter muito cuidado com o início da época das chuvas ou os acidentes ferroviários continuarão a aumentar", alerta Ngoy.

Das ex-colónias ao desinteresse dos doadores

Em março, 34 pessoas morreram na província de Kasai, quando um comboio de mercadorias com passageiros clandestinos a bordo descarrilou numa ponte sobre o rio Luembe. O comboio tinha 52 anos e não podia transportar passageiros.

Acidentes deste tipo não são exclusivos da RDC: nos Camarões, por exemplo, muitos lembram-se do acidente ferroviário de Éséka, que matou 80 pessoas em outubro de 2016.

O problema, diz o especialista Helmut Asche, é que os caminhos de ferro foram sempre o "parente pobre" dos sistemas de transporte do continente africano. As linhas ferroviárias remontam aos tempos coloniais e nem nessa altura eram "particularmente úteis, porque foram desenhadas para trazer matérias-primas do interior das antigas colónias para os portos".

"Os sistemas ferroviários degradaram-se sobretudo no período pós-independência", acrescenta, sublinhando que "mais importante é o facto de os doadores ocidentais - começando pelo Banco Mundial - nunca quererem investir em novos sistemas ferroviários ou na manutenção dos antigos, porque, basicamente, nunca confiaram nos governos africanos para gerirem qualquer sistema de transporte público".

Caminho de ferro VS estrada

A China é o grande investidor no transporte ferroviário em África. Já no final da década de 60, início de 70, financiou a rede ferroviária da Tanzânia - que vai desde Dar es Salaam à capital da Zâmbia, Lusaka.

Os doadores ocidentais, por sua vez, apostaram na construção de estradas. E isto também impediu a construção de outras linhas ferroviárias. Um exemplo, diz Helmut Asche, é o Burkina Faso: na década de 80, o então Presidente Thomas Sankara queria aumentar a linha ferroviária que ligava Abidjan, na Costa do Marfim, a Ouagadougou, no Burkina Faso, para o Níger. E ainda hoje o projeto não se materializou, devido à resistência dos doadores ocidentais, segundo o investigador.

Entre os investimentos recentes da China contam-se a linha inaugurada em 2018 entre a capital etíope, Addis Abeba, e o Djibuti e a nova ferrovia que atravessa o Quénia, com os comboios a fazerem a ligação Mombasa-Nairobi desde 2017. Dentro de alguns anos deverão chegar a Malaba, no Uganda.

Mas estes investimentos continuam a ser apenas pontuais, diz Helmut Asche: "A RDC é um símbolo da total ausência de uma ligação terrestre leste-oeste, ou vice-versa, em África. Não se chega a lado nenhum em África - nem à RDC, no centro do continente - com qualquer meio de transporte plausível, de leste para oeste. Esses corredores existem na África Austral, mas não nesta faixa central".

"Claro que teria de haver um compromisso de investir uns milhares de milhões de dólares num projeto. Mas não vejo isso em debate, atualmente", conclui.

O Presidente angolano tem feito várias reformas, mas analistas criticam o excesso de poderes de João Lourenço, dois anos depois da sua tomada de posse. E, à semelhança da oposição, pedem uma revisão da Constituição.O debate sobre o excesso de poderes do Presidente angolano não é novo. Começou com a entrada em vigor da Constituição da República de Angola aprovada em 2010, lembra o ativista cívico Jeremias Benedito.

"A Constituição foi feita à medida do [ex-Presidente] José Eduardo dos Santos", afirma em entrevista à DW África. "Do ponto de vista dos direitos fundamentais, a Constituição é bastante democrática, mas peca pela questão dos poderes e de não permitir candidaturas independentes, e isso periga um Estado democrático e de Direito."

"Precisamos de nos desfazer desta Constituição", conclui Benedito.

Presidente nega poderes excessivos

No início do ano, os dois maiores partidos da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e a Convergência Ampla de Salvação de Coligação Eleitoral (CASA-CE), também consideraram que a Constituição atribui "excessivos poderes ao Presidente da República", pedindo uma revisão da Lei Fundamental.

Mas em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA) e ao Novo Jornal, em junho, João Lourenço negou ter poderes excessivos, referindo, ainda assim, que a revisão da Constituição não é um ato obrigatório, mas pode ocorrer a qualquer altura.

Agostinho Sicatu, politólogo e diretor do Centro de Debates e Estudos Académicos, entende, no entanto, que Lourenço não está interessado em perder os atuais poderes constitucionais.

"O Presidente já mostrou que não quer ver os poderes reduzidos. Eles desenham exatamente esse modelo para serem vistos assim. Dai que [até] os jornalistas em Angola não estão à vontade. Eles ainda olham para o Presidente como um 'deus', e são esses poderes que eu acho que o Presidente quer manter", diz Sicatu.

Que poderes?

João Lourenço é chefe de Estado, titular do poder executivo, responsável pelas relações internacionais, comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas e responsável pela segurança nacional. E, por exemplo, tem a competência de nomear juízes, ministros e embaixadores, tal como procuradores.

Quanto aos ministros, desempenham um papel de auxiliares, que atuam com delegação de poderes.

A atual Constituição é um "fardo pesado" de que o Presidente se deveria "livrar", comenta Agostinho Sicatu.

"Porque esta Constituição tem consequências para o futuro. Ainda mantém a figura de 'ordem superior', do chefe: todos devem obediência exclusivamente ao chefe, têm de se ajoelhar perante o chefe para apanhar alguns cargos", afirma.

Ativista: Reformas eficazes só com revisão

João Lourenço, que completa dois anos na Presidência angolana esta quinta-feira (26.09), tem recebido rasgados elogios da comunidade internacional pelas reformas do Estado que tem levado a cabo. E, na terça-feira, destacou esse trabalho durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Segundo Lourenço, as reformas "têm como objetivo construir de facto um Estado democrático e de Direito, combater a corrupção e a impunidade, promover a cultura de responsabilização e prestação de contas pelos servidores públicos [e] criar um ambiente de negócios mais atrativo ao investimento privado nacional e estrangeiro."

Mas, para o ativista cívico Jeremias Benedito, estas reformas só serão eficazes se a Constituição for revista e se se reduzir os poderes presidenciais.

"Para ter sucesso é necessário que mude a Constituição. Que tenha a coragem para começarmos a discutir a questão da Constituição que lhe confere poderes excessivos, porque estamos diante de um 'super-presidencialismo', de um 'hiper-poder'", diz Benedito.

Dança das cadeiras muda cenário político do país e gera incertezas sobre a sobrevivência do Governo até às eleições. PRS irá apoiar o candidato do APU-PDGB, atual parceiro do partido no poder no Parlamento.Prazo para a entrega das candidaturas para as eleições presidenciais de 24 de novembro, junto ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, terminou esta quarta-feira (25.09).

Para aqueles que ambicionam ocupar a presidência da Guiné-Bissau, uns têm origem e ideologias iguais, mas outros são diferentes até na forma de ver a situação do país.

Para alguns observadores políticos, os problemas são de várias ordens, motivo pelo qual devem merecer um debate profundo entre os candidatos, num país cuja estabilidade política e governativa é ainda muito questionada.

Contudo, Bacar Camará, jornalista e comentador político, espera uma corrida eleitoral bastante disputada.

"Vão ser bastante disputadas e renhidas, do ponto de vista de concorrência," afirma.

"Acredito também que do ponto de vista de discursos e mensagens que vão marcar os concorrentes não vamos ter grandes novidades, visto que tem sido essa uma prática na nossa democracia. Os concorrentes às eleições não se importam com as linhas mestras," critica, acrescentado que "quando se fala das eleições presidenciais, os candidatos devem centrar discursos em matéria da Constituição da República, porque o papel do Presidente da República num regime semipresidencial tem a ver com o respeito escrupuloso da Constituição".

Estabilidade em risco?

A Guiné-Bissau está a dois meses da escolha de um novo Presidente da República. A situação política tem sido efervescente nos últimos dias, em torno da Assembleia Nacional Popular (ANP), sobre o programa do Governo.

Vários comentadores políticos admitem um cenário que possa levar à queda do atual Governo, prestes a completar três meses de exercício.

A base para esta linha de raciocínio encontra-se no facto de o Partido da Renovação Social (PRS), na oposição, ter decidido abdicar de ter o próprio candidato presidencial, facto inédito no país, em troca de um acordo político que o leva a apoiar Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Recorde-se que a APU-PDGB é parceira do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), na atual governação do país.

Para Bacar Camará, o acordo estabelecido entre Nuno Gomes Nabiam e o PRS pode ter reflexos nas votações parlamentares, com um objetivo claro.

"Podemos admitir, este acordo visa derrubar o Governo e assumir o comando do Governo. Esta é a única explicação que se pode ter em relação ao acordo estabelecido entre Nuno Gomes Nabiam e o PRS. Não vejo a razão do PRS deixar pelo caminho o atual Presidente, que foi sempre um grande apoiante do PRS ao longo da nona legislatura," avalia.

"Nuno Nabiam é líder de uma formação política com cinco mandatos no Parlamento, seria mais fácil para o PRS derrubar a atual maioria [formada entre o APU-PDGB e o PAIGC] e assumir a governação," acrescenta o analista.

Opinião contrária tem Anselmo Mendes, professor universitário, que considera que os dois acordos, de incidência parlamentar com PAIGC e o de apoio à sua candidatura por parte do PRS, assinados por Nuno Nabiam são diferentes.

"O acordo com o PAIGC é de viabilizar a governação e dar a maioria a esse partido. O acordo com o PRS é de encontrar um partido forte para o ajudar a chegar à Presidência da República. Se há ou não intenções de derrubar o Governo ou se os dois acordos se contrapõem, não é o nosso entendimento, uma coisa não tem nada a ver com outra," considera.

Para Anselmo Mendes, o líder do APU-PDGB teria ficado dececionado com os resultados da sua parceria com o PAIGC.

"O próprio Nuno Gomes Nabiam disse publicamente que não saiu beneficiado do acordo com o PAIGC e que contava com o PAIGC para as presidenciais. Agora, o próprio PAIGC tem um candidato presidencial que não é Nuno Gomes Nabiam," explica.

Lista oficial de candidatos

Entregues as candidaturas de 19 personalidades guineenses no Supremo Tribunal de Justiça, aquele órgão judicial tem, a partir de agora, de acordo com a lei, um prazo não superior a três semanas para apreciar os dossiers e afixar a lista provisória dos candidatos oficiais para, depois das reclamações, tornar pública a lista definitiva dos concorrentes às sextas eleições presidenciais na história da democracia guineense desde 1994.

Nancy Schwarz é a única mulher que se disponibilizou para concorrer às presidenciais numa candidatura independente.

Entretanto, a apreciação das candidaturas pelos juízes conselheiros poderá não acontecer a partir desta quinta-feira (26.09), devido à greve dos magistrados judiciais que tem início no mesmo dia.

Essa situação que pode pôr em causa os prazos legais para apreciação dos dossiers das candidaturas e a sua divulgação.

Os grevistas exigem do Governo a aplicação do Estatuto Remuneratório dos Magistrados judiciais, aprovado pelo Parlamento guineense.

Presidente Nyusi promete fazer tudo para, o mais rápido possível, estancar os focos de intranquilidade provocados pela violência armada que assola alguns distritos de Cabo DelgadoO Presidente moçambicano, Filipe Nyusi defendeu esta quarta-feira (25.09.) durante a celebração dos 55 anos do início da Luta armada de Libertação Nacional, uma ação rápida e eficiente do Estado contra a violência na região de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi descreveu como bárbaros os atos cometidos por grupos, que atuam em alguns distritos de Cabo Delgado desde 2017, e cujas motivações e mentores são desconhecidos. O Presidente moçambicano ordenou as Forças Armadas do país a darem uma resposta mais contundente para por fim ao fenómeno que já resultou na morte de um número indeterminado de pessoas e destruição de habitações e meios de sobrevivência.

Manter a paz em todo o país

Ao receber na terça-feira (24.09.) no seu gabinete oficiais do exército moçambicano para saudação, o Presidente Nyusi destacou que "já está tarde para cuidar deste assunto. Se for preciso voltarem à preparação para não através de politização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, mas trabalharem na base de competência de comando, os comandantes no lugar próprio para poder resolver este problema. Concentrem-se na vossa missão principal e sobretudo quando o povo vive ameaçado. Erradicar a violência perpetrada por malfeitores em Cabo Delgado e manter a paz definitivamente sustentável e efetiva ao longo de todo o país".Na passada segunda-feira (23.09.) pelo menos dez pessoas morreram e várias casas, incluindo a sede da FRELIMO, partido no poder, foram incendiadas na sequência de mais um ataque armado no norte de Moçambique.

Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, confirmou à imprensa moçambicana a ocorrência do ataque contra uma sede do partido na aldeia de Mbau, distrito de Mocímboa da Paria, em Cabo Delgado.

Ataques desde 2017Recorde-se, que Cabo Delgado é a província que desde 2017 sofre, com uma certa frequência, ataques armados resultando em mortes de alvos civis e militares e destruição de habitações e dos meios de sobrevivência das comunidades. De acordo com números que circulam na imprensa moçambicana, a onda de violência já terá provocado a morte de, pelo menos, cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.

Para o substituto do governador provincial, Armindo Ngunga, estas ações têm por objetivo desviar o progresso do país."Perante as incursões sorrateiras de malfeitores nas nossas aldeias no norte e centro da nossa província, repudiamos o trabalho clandestino dos seus colaboradores e reafirmamos a nossa total confiança às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no geral na protecção das populações e eliminação dessa agressão violenta contra o nosso povo, que pretende desviar o nosso foco de desenvolvimento económico e social de Moçambique".

Manutenção da paz desafiada

Entretanto, as FADM (Forças Armadas de Moçambique) consideram que mais do que nunca o seu papel é crucial para por fim a instabilidade criada por atacantes sem rosto. O General Afonso Lourenço Uathola foi quem leu a mensagem do exército.

"A manutenção da paz encontra-se desafiada especialmente na nossa província de Cabo Delgado, onde as Forças Armadas de Defesa de Moçambique encontram-se empenhadas em conservar a paz. Há insurgentes que estão a promover intolerância, inveja, assassinatos e guerras".

As autoridades policiais ao nível local não têm comentado assuntos relacionados aos ataques armados, remetendo quaisquer esclarecimentos ao Comando Geral da Polícia.

Sociólogo Elísio Macamo entende que não, mas acha que a sociedade civil está a fazer um esvaziamento da esfera política com as suas ações de pendor técnico.Na luta pelas causas nacionais é cada vez mais notório o contraponto entre o Governo e a sociedade civil. A oposição, que deveria fazer a sobreposição ao Governo, dá sinais de estar a perder os seus sinais vitais.

A título de exemplo, no caso das dívidas ocultas, que arruinou o país, quem se desfaz em ações para conduzir o caso a bom porto, quer a nível interno quer a nível internacional, são as organizações da sociedade civil.

Estará a oposição moçambicana a ser realmente "substituída" pela sociedade civil? Edson Cortês, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) afirma que "não, não fazem o papel da oposição, pura e simplesmente [as OSC] expõem e têm muito mais tempo e gente qualificada para analisar e expôr os problemas estruturais que o país apresenta. E acho que até fazem um trabalho de consultoria grátis para o Governo moçambicano e infelizmente este Governo não tem a capacidade crítica de pegar no que as OSC (organizações da sociedade civil) dizem e tentam implementar".

"Apresentamos ideias..."E o diretor do CIP acrescenta que "quando o CIP aparece a dizer que é preciso cortar as isenções fiscais às multinacionais do setor do gás provavelmente o Governo teria mais dinheiro nos cofres so Estado e deixaria de ter uma dependência dos fundos dos parceiros, o que resolveria problemas estruturais na nossa economia. Mas quando apresentamos esse tipo de ideias somos tidos como oposição, em vez de pensar que somos moçambicanos que apresentamos ideias de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e perde-se uma oportunidade."

É preciso lembrar que a oposição no Parlamento não está em número suficiente para fazer valer qualquer posição de interesse nacional. O seu limite é a contestação e a crítica ao partido maioritário, a FRELIMO. A par disso, o lema "a união faz a força" nunca foi uma forte medida implementada entre as forças da oposição, fragilizando-as ainda mais. Também ela evidencia limitações em prosseguir com processos cuja implementação se deveu ao seu interesse e empenho. E o processo eleitoral é a prova viva disso.

Pensar a políticaPor seu turno, o sociólogo Elísio Macamo relativiza a perceção que se tem da oposição no triângulo com as OSC e o Governo.

"Não diria que a oposição não tenha nenhuma relevância... é verdade que ela está com muitas dificuldades sempre existiram infelizmente e são dificuldades que o próprio partido no poder [FRELIMO] também tem, só que não vemos isso porque está no poder e dispõe de mais recursos, etc.. Mas há um problema grave de pensar a política, o país e visões e esse é um problema de todos os partidos".

Tal como o CIP, o sociólogo Elísio Macamo entende que a sociedade civil não está fazer o papel de oposição. Mas entende que as ações da sociedade civil, no contexto da ajuda ao desenvolvimento, são lesivas a esfera política.

"Era tão bom que esse fosse o caso, infelizmente não é por causa da perversão da ideia de sociedade civil, isso é triste e trágico para o país. O que está a acontecer é que este tipo de sociedade civil está a despolitizar o país, está a transformar os nossos problemas, que são essencialmente políticos, em problemas técnicos. Esse é o grande problema da ajuda ao desenvolvimento porque a lógica desse tipo de ajuda é de transformar tudo em problemas técnicos. E quando é assim a participação política não conta, a articulação de interesses não conta, o que conta é fazer a coisa tecnicamente certa. E é isso que as nossas organizações da sociedade civil infelizmente e não têm consciência disso, que estão a despolitizar completamente o país. É tão perverso o que está a acontecer a esse nível."