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Partidos da oposição denunciam destruição do seu material de propaganda eleitoral por parte da FRELIMO e intolerância por parte da polícia local. Partido no poder não responde e corporação refuta acusação.O movimento Nova Democracia (ND) e o Partido de Renovação Social, por exemplo, anunciaram que não têm levado a cabo as suas atividades no âmbito da campanha eleitoral na província de Inhambane, porque constantemente os seus membros têm sido alvos de intimidações nas ruas por parte de desconhecidos.

Também, Ernesto Pedro, mandatário do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato a deputado na Assembleia da República, disse à DW África que o partido denunciou recentemente a vandalização e remoção do seu material de propaganda, mas que a policia nada fez após ter recebido uma queixa nesse sentido.

"Levamos o assunto à esquadra, mas a polícia não deu importância à queixa. Quando o nosso opositor não consegue atingir os seus objetivos, prefere amedrontar e ameaçar os nossos membros," revela.

"Estamos conscientes da nossa missão e maduros, estamos a avançar. Nada nos impede de caminharmos, nem com a vandalização do nosso material ou retirada das nossas bandeiras. Cada dia que passa, ficamos mais fortes," acrescenta Ernesto Pedro.

RENAMO também denuncia

Domingos Gundana, deputado da RENAMO em campanha nas zonas centro e norte da província, queixa-se por seu lado da destruição do material de propaganda e perseguição dos membros desta formação politica. O candidato diz ainda que este mau clima na campanha poderá ter os seus reflexos após a realização das eleições gerais de 15 de outubro.

"Vão à noite retirar ou remover os cartazes e outros materiais de propaganda. Pode-se colar ao longo do dia, mas no dia seguinte você já não tem mais cartazes colados naqueles sítios e os que substituem são cartazes do partido no poder, [a Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO]. A questão mais gritante e preocupante é a perseguição contra os nossos simpatizantes e membros," denuncia.

"São essas questões que colocam a campanha eleitoral na província de Inhambane de uma forma não positiva e nós não queríamos que o país regressasse para a violência", conclui Domingos Gundana.

FRELIMO silencia, polícia diz estar a trabalhar

A FRELIMO faz um balanço positivo, mas recusou comentar as informações que circulam sobre a destruição de material de propaganda dos partidos da oposição.

De acordo com Juma Aly Dauto, porta-voz do Comando Provincial de Inhambane, a corporação já deteve cinco pessoas envolvidas nesses atos de vandalismo e destruição de material de propaganda partidária. Aly Dauto acrescenta que a polícia recebe quase diariamente algumas queixas contra desconhecidos sobre a destruição de material de propaganda. Essas queixas e denúncias são feitas principalmente pelos partidos da oposição.

"Essas queixas são de danificação do material [de propaganda eleitoral]. Desses detidos, temos um detido no distrito de Massinga que tomamos conhecimento de que foi sentenciado e recebeu uma pena de 15 dias de prisão efetiva e 6 meses de multa de salário mínimo. Temos vindo também a receber algumas queixas relativas a danificação de material, mas contra desconhecidos," detalha.

Segundo o porta-voz, a corporação já enviou para o terreno vários elementos que estão a trabalhar visando neutralizar os infratores.

"Estamos a trabalhar no sentido de serem encontradas as pessoas que praticaram esses atos," garante.

Enquanto isso, os candidatos ao Governo Provincial de Inhambane continuam as suas atividades de campanha com promessas de melhorar as estradas, construir mais escolas e combater a corrupção. Mas muitos cidadãos e analistas lembram aos políticos que não basta fazer promessas.

É uma luta pelo meio ambiente, pelo planeta e pelo futuro. África é o continente que menos contribui para as alterações climáticas, mas o que mais sofre com os seus efeitos. Jovens dizem "basta".Da Cidade do Cabo a Abuja, de Windhoek a Kampala, centenas de milhares de jovens saíram às ruas em protesto, na sexta-feira passada (20.09), criticando a inação dos políticos no combate às alterações climáticas.

Em Dar es Salaam, dezenas de crianças protestaram ao som de batuques e trompetes. No Senegal, mais de duas centenas de alunos protestaram na cidade de Rufisque. No Gana, os jovens enviaram uma petição ao Ministério do Meio Ambiente e, no Quénia, manifestantes exigiram o fim das obras de construção de uma central a carvão na ilha de Lamu, cujo centro é Património Mundial da UNESCO.

"A central de carvão de Lamu é um desastre ambiental. É nociva para a saúde e precisa de ser parada imediatamente", diz Irungu Houghton, diretor-executivo da Amnistia Internacional, que ajudou a organizar o protesto no Quénia.

"Temos de aumentar a consciência pública e da juventude para que se possa enfrentar este problema e pressionar os Governos a tomar uma posição. A única possibilidade é tomar ações decisivas para reduzir as emissões de carbono e reduzir os níveis de aquecimento global", afirma Houghton.

Frustração no Uganda

Sob a égide do movimento Sextas-feiras pelo Futuro ("Fridays for Future", na designação em inglês), centenas de milhares de estudantes exigem há muito meses que os Governos mundiais tomem mais medidas contra as alterações climáticas. O movimento de protesto, que começou na Europa e que passou pela Cimeira da Ação Climática em Nova Iorque, há muito que se faz ouvir no continente africano.

No Uganda, grupos como o "Act Now" e o "Climate Change Network" organizaram os protestos de sexta-feira para aumentar a consciencialização para o problema do aquecimento global.

O objetivo é também travar a desflorestação do país: "Introduzimos leis ambientais contra as alterações climáticas no Uganda, mas estamos a testemunhar uma limpeza em massa das nossas florestas. Vemos investidores a construir nas áreas húmidas. Trata-se de uma ameaça à sustentabilidade. Estamos a ser negligentes com o nosso ecossistema", diz Edwin Muhumuza, do movimento "Youth Go Green Uganda"

50 milhões de refugiados do clima?

14% da população mundial vive em África e o continente só é responsável por 7% das emissões globais de gases com efeito de estufa. Mas, segundo dados da ONU, nenhum outro tem sido tão afetado pelas alterações climáticas: secas, inundações e tempestades extremas já se tornaram comuns para milhões de africanos.

As Nações Unidas alertam que mais de 50 milhões de pessoas podem estar em risco de fuga das suas regiões até 2020, porque os países de origem se tornaram autênticos desertos.

A Nigéria, o país mais populoso de África, também tem sido afetada pelas alterações climáticas. E Isiah Nuhu, da organização "Climate Change Mitigation and Adaption Initiative", faz um alerta: "É necessário fazer algo em relação a isto, porque não existe o planeta 2.0. Existe apenas este planeta e é este planeta que devemos proteger. Devemos alterar o modelo económico que estamos a usar para impulsionar a economia e precisamos de regressar à tecnologia verde."

CIP considera que preços de transferência constituem um dos potenciais riscos de saída ilícita de capital do setor extrativo em Moçambique. ONG defende maior transparência na gestão do regime de preços de transferência.Um estudo da ONG moçambicana Centro de Integridade Publica (CIP), considera que existem aspetos que saltam a vista e que podem constituir um risco para a existência de preços de transferência abusivos principalmente no projeto coral sul de exploração do gás natural na bacia do Rovuma.

Segundo a investigadora do CIP, Inocência Mapisse "a estrutura comercial que está desenhada na verdade envolve os mesmos intervenientes a transacionarem entre si. Eles tem condições suficientes para omitirem informação e assim maximizar o lucro da parte deles prejudicando aquilo que são as receitas que deveriam ir para o Estado".

Esta posição foi, no entanto rebatida por alguns oradores durante um seminário realizado esta terça-feira (24.09.) em Maputo apontando que a legislação sobre a matéria aprovada pelo Governo não prevê que haja lucro entre estas partes.

Mas, a investigadora insiste questionando quem é que depois faz o controlo rigoroso disso."A experiência manda dizer que não temos capacidade suficiente para realizar esta monitoria".

Aposta nos recursos humanos

Os oradores foram unânimes em afirmar que o pais deve apostar desde imediato na capacitação dos recursos humanos e das instituições.

Um especialista em preços de transferência chamou ainda a atenção para a necessidade de Moçambique analisar de forma cuidadosa os contratos ligados ao setor extrativo, de modo a evitar incorrer em erros graves neste domínio. Apontou, igualmente, que o facto de Moçambique não dispor atualmente de um sistema de transferência e regulatório muito eficaz consubstancia em si alguma dificuldade que podem criar dissabores para o país no futuro.

A investigadora do CIP recomendou a propósito a criação de legislação específica sobre preços de transferência."Trazer aspetos específicos sobre o setor extrativo em si e depois é preciso trazer o regulamento porque senão trouxer o regulamento nem sequer será posto em pratica o decreto", destacou Mapisse.

O representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Cassamo Mussagy, defendeu por seu lado, que as questões de risco em relação ao fluxo de capitais devem ser vistas de uma forma macro.

"Quando falamos em preço de transferências estamos a falar em termos e condições das transações portanto não podemos olhar o preço como um fator principal mas temos que olhar os termos e condições que estão subjacentes as transações e qual e a opção que se faz por aquela via".

Transparência

Por seu lado, o Diretor do Centro de Integridade Publica, Edson Cortês, desafiou as instituições governamentais nacionais ligadas a industria extrativa para em nome de transparência divulgarem a legislação ligada ao assunto, sublinhando tratar-se de informação pública. O gás pertence aos moçambicanos, sublinhou.

"Publiquem os contratos com todas as adendas e isso vai ajudar acima de tudo aos moçambicanos que somos nós os beneficiários finais desses recursos", concluiu.

Billal Sulay, apelidado de "Obama", é um nome de que tanto se fala atualmente nas redes sociais, principalmente no Facebook em Moçambique. É um dos filhos do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.De fotógrafo oficial do seu pai (Afonso Dhlakama) a um mobilizador de massas, na campanha eleitoral de Ossufo Momade, é assim como tem sido caraterizado.

Por enquanto, Billal Sulay diz não ter apetências políticas, mas também assume que a sua aparição pública em campanhas da RENAMO visa mostrar aos jovens que o futuro de Moçambique está nas mãos da juventude.

Popularmente é conhecido pelo nome de "Obama", devido as suas supostas aparências com o antigo Presidente dos Estados Unidos. As suas primeiras aparições públicas, acontecem na campanha eleitoral de 2014, como fotógrafo oficial do antigo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, por sinal o seu pai. Hoje também é fotógrafo oficial da campanha de Ossufo Momade – atual presidente do maior partido da oposição moçambicana (RENAMO).

Ao mesmo tempo, o jovem de 29 anos de idade é visto como mobilizador de massas para a campanha eleitoral de Ossufo Momade.

Em entrevista à DW África, Billal Sulay diz-se surpreendido com a popularidade em sua volta. "Tem momentos que até tenho ficado assustado com o que tem acontecido, porque é difícil para eu gerir tudo aquilo, mas nisso tudo fica um desafio da minha parte para fazer merecer o carinho das pessoas”, assumiu Billal.

“Não tenho a carisma do meu pai”A meio da popularidade, que até já se faz sentir nas redes sociais, como o Facebook, o filho do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama indicou que sente o peso do nome que carrega, mas nega qualquer comparação ao carisma do falecido pai.

"É impossível ser Dhlakama. Ele era incomparável”, disse Billal, para quem "é muito cedo para comparar o carisma que o meu pai tinha, porque ele arrastava consigo muitas pessoas. Acredito que só por ser filho dele, e ter andando com ele entre 2014 e 2015, talvez isso esteja a contribuir para essa imagem”.

Mesmo sem querer comparações, o filho de Afonso Dhlakama diz-se sentir na obrigação de continuar o legado deixado pelo pai, mas espera que o tempo dite os próximos passos.

"O meu pai foi o que foi, no tempo dele... eu provavelmente, poderei, dentro ou fora da política, construir o meu próprio nome, e tendo sempre presente aquilo que foram os seus ensinamentos. Neste momento é muito cedo dizer que o seu ADN encarnou em mim, embora como filho tenha o dever de dar continuidade ao seu legado, mas sei que não serei igual a ele”, afirmou.

Por outro lado, Billal Sulay diz ter o próprio mérito na popularidade que está a ter, e justifica "conhecem-me também por ser um jovem batalhador e fotógrafo. Tenho puxado as massas sim, mas num ambiente de festa”, afirma destacando que "para a RENAMO a campanha é um momento de festa, e como podem notar estamos sempre com o presidente Ossufo Momade que também é muito carismático”.

RENAMO na caça ao voto da juventudeA analista Fátima Mimbire considera que a presença ativa do filho do antigo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama pode ser uma estratégia do partido para conquistar o eleitorado mais jovem.

"É mostrar uma outra cara do partido que possa ser vendida e ser comprada pelas pessoas que melhor se identificarem com ela, principalmente para o eleitorado jovem que não conhece o histórico e a memória do passado que penaliza a RENAMO”, considerou Fátima Mimbire.

Billal Sulay manifestou a sua vontade de ver a juventude a abraçar a causa da RENAMO, por considerar que "o futuro deste país está nas mãos dos jovens. Olha que muitos jovens estão acanhados, muitos têm aquela vontade de ir a rua manifestar as suas vontades políticas, mas não podem. Tenho recebido muitos elogios vindos de todos lados”, disse.

Família Dhlakama ativa na campanha da RENAMO

A campanha eleitoral deste ano da RENAMO é um pouco atípica, pela primeira vez veem-se nas caravanas de caça ao voto, principalmente na província de Sofala a presença da família direta de Afonso Dhlakama.A viúva do antigo líder da RENAMO, Rosália Dhlakama e Elias Dhlakama – irmão mais novo de Afonso Dhlakama são os rostos mais visíveis. Aliás, os dois são candidatos a deputados do partido, na Assembleia da República.

A analista Fátima Mimbire entende que a aparição pública da família em atividades de campanha eleitoral transmite a ideia de que não há crispações no seio da RENAMO.

"Uma das grandes preocupações e críticas era se com o Ossufo Momade efetivamente a RENAMO avançasse e a família vem dar o ar à sua graça. Portanto eu acho que é uma estratégia política que tem o seu valor, mas se for na perspetiva de transmitir a real ideia de coesão dentro da RENAMO, de que a família Dhlakama reconhece as estruturas que estão a dirigir o partido”, analisa Fátima Mimbire.

Entretanto, Billal Sulay em nome da família Dhlakama reafirma que "nós apoiamos o presidente Ossufo Momade e sempre iremos apoiá-lo”, concluiu.

Ativista sueca de 16 anos diz que líderes mundiais só falam de dinheiro e contos de fadas enquanto ecossistemas inteiros entram em colapso. Greta Thunberg e outros 15 jovens vão processar cinco países por inação.Dezasseis jovens, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg, vão processar cinco países signatários da Convenção dos Direitos das Crianças pelo fracasso na luta contra as alterações climáticas. O anúncio foi feito esta segunda-feira (23.09) em Nova Iorque à margem da Cimeira da Ação Climática das Nações Unidas. A ação judicial tem como alvos a Alemanha, França, Argentina, Brasil e Turquia.

Num discurso emocionado durante a cimeira, Thunberg criticou os "contos de fadas" dos líderes mundiais, acusando-os de inação na defesa do meio ambiente.

"Eu não deveria estar aqui", afirmou Thunberg. "Eu deveria estar na escola do outro lado do oceano. No entanto, todos vocês vêm ter connosco, jovens, em busca de esperança. Como se atrevem a fazê-lo?"

"Vocês roubaram os meus sonhos e a minha infância com as vossas palavras vazias e, mesmo assim, eu estou entre os sortudos. Há pessoas em sofrimento. Há pessoas a morrer, ecossistemas inteiros estão a entrar em colapso. Estamos no início de uma extinção em massa e tudo o que vocês falam é sobre dinheiro e contos de fadas do eterno crescimento económico. Como é que se atrevem a fazê-lo?", questionou a ativista.

"O tempo está a esgotar-se"

Enquanto decorria a cimeira em Nova Iorque, ativistas bloqueavam vários pontos da capital Washington para denunciar a crise climática.

Num discurso durante a Cimeira da Ação Climática, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os líderes mundiais para um planeta em fúria: "A natureza está chateada. E enganamo-nos se pensamos que podemos enganar a natureza."

"É minha obrigação, e nossa obrigação, fazer tudo para parar a crise climática antes que ela nos pare a nós. O tempo está a esgotar-se, mas ainda não é tarde", disse Guterres.

Pensada para dar fôlego ao Acordo de Paris, a cimeira convocada pelo secretário-geral da ONU já deu frutos: pelo menos 77 países subscreveram o princípio da neutralidade carbónica até 2050.

Alemanha, França e Rússia

A chanceler alemã Angela Merkel foi uma das figuras presentes na reunião e prometeu encetar novos esforços no combate ao aquecimento global.

"Internacionalmente, aumentaremos o nosso financiamento para a proteção climática global de dois para quatro mil milhões de euros. Em particular, atribuiremos 1,5 mil milhões de euros ao Fundo Verde para o Clima", anunciou Merkel. "Estamos a trabalhar em políticas seguras para o clima. Estamos ativos nessa matéria há vários anos e continuaremos a fazê-lo pela proteção das florestas."

A Rússia assinou entretanto uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris. O feito mereceu a reação do Presidente francês Emmanuel Macron, que anunciou novos programas de proteção das florestas tropicais e o fim das centrais a carvão em França até 2022.

"Estou muito satisfeito por termos recebido as boas notícias sobre a ratificação do Acordo de Paris pela Rússia. Essa é uma notícia maravilhosa. Acho que isto é digno de aplausos", disse Macron.

Nas Nações Unidas, mas por videoconferência, o Papa Francisco pediu uma "verdadeira vontade política" para enfrentar as alterações climáticas.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma aparição surpresa durante alguns minutos, mas não interveio.

A Assembleia Geral das Nações Unidas reúne a partir desta terça-feira (24.09) em Nova Iorque. O mundo permanece de olhos postos no combate às alterações climáticas, com o Presidente do Brasil a levar a Amazónia na agenda. Jair Bolsonaro abre o debate geral.

Durante a campanha eleitoral em curso, em Moçambique, os problemas das pessoas com deficiência e albinos não estão na agenda dos candidatos em Nampula. Partidos dizem que eles fazem parte do seu programa eleitoral.Na província moçambicana de Nampula, as pessoas com algum tipo de deficiência dizem-se excluídas da campanha eleitoral e que os projetos políticos apresentados não incluem essa franja da sociedade moçambicana. Mas os partidos ao contrário.

Para o secretário-executivo da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) em Nampula, Periha Amade, ao olhar para quase um mês de campanha eleitoral, não tem duvidas que as pessoas com deficiência foram postas de lado.

"Nestas campanhas que estão a decorrer, dificilmente os atores políticos se fazem presentes, para nos fazer perceber os seus manifestos. Este é um problema que estamos a registar, pelo menos nós com deficiência visual", disse.

Até agora, em Nampula, os partidos políticos não se encontraram com pessoas com deficiência, refere Periha Amade. Para terem acesso aos manifestos dos partidos, algumas pessoas recorrem à comunicação social, mas outras ficam excluídas:

"Se formos a ver, nem todas as pessoas têm essa possibilidade de poder ouvir uma informação através dos órgãos de comunicação social."

Ainda assim, o secretário-executivo da ACAMO em Nampula diz que espera que os próximos governantes não se esqueçam dos problemas das pessoas com deficiência. E espera, por exemplo, mais ajuda às famílias, além de mais escolas para educação específica de deficientes visuais.

Quem também reclama inclusão são as pessoas com albinismo. De acordo com Diamantino António, membro da Associação Amor à Vida, "nenhum partido" tem falado sobre os albinos.

Partidos dizem o contrário

Mas os partidos garantem que não esquecem nem as pessoas com albinismo, nem as pessoas com deficiência visual, auditiva, motora ou mental. Sande Carmona, porta-voz do MDM, assegura que o seu partido trabalha com pessoas com deficiência há muito tempo.

"Em vários pontos do país, temos feito encontros não muito muito regulares, com a camada que precisa de nosso apoio para a sua sobrevivência. Portanto, nós, como partido político que está a concorrer, estamos sensibilizados para a necessidade de termos um programa específico para os deficientes, o que nunca aconteceu neste país, e fizemos questão de tornar prioridade."

Manuel Rodrigues, o candidato da FRELIMO ao cargo de governador de Nampula, diz que o seu partido tem feito muito pelas pessoas com deficiência, e que isso é para continuar.

"Nós vamos continuar a apoiar esta camada social, porque ela sempre constitui prioridade para o nosso Governo. Como sabe, o Governo da FRELIMO tem um programa de apoio aos deficientes, apoio social aos desfavorecidos, e tem um programa que canaliza dinheiro e apoios materiais como cadeiras de rodas e para construção de centros de acolhimento".

A RENAMO e o partido AMUSI não estiveram disponíveis para comentar o tema. A 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

Sessão parlamentar marcada para esta segunda-feira para discutir programa de Governo guineense foi adiada para uma nova data a ser anunciada ainda esta semana, segundo fonte da instituição.A sessão extraordinária do Parlamento guineense foi convocada para a discussão e votação do programa do Governo, mas, devido à greve de dez dias em curso dos funcionários parlamentares, o início dos trabalhos ficou inviabilizado. Nem havia luz na sede do Parlamento. Os partidos da oposição falam em manobras do Governo para evitar o debate.

Na impossibilidade de ser realizada a reunião na sede do Parlamento, o Presidente do órgão, Cipriano Cassamá, que é também vice-presidente do partido no poder (PAIGC), decidiu, na quinta-feira passada (19.09), transferir os trabalhos para um dos hotéis de Bissau e fez a abertura da sessão na ausência do Governo e dos deputados do PAIGC. Estes últimos, consideram que os procedimentos para a transferência da sessão da sede da Assembleia Nacional Popular para um hotel da capital guineense não foram respeitados.

O Governo e o PAIGC querem agora a convocação de uma nova sessão parlamentar, enquanto para a oposição a sessão já teve início.

Nova crise política?

Analistas em Bissau consideram que esta situação pode dar lugar a mais uma crise no Parlamento da Guiné-Bissau, que esteve no centro das atenções, quando por desentendimento entre os deputados, levou ao seu encerramento durante dois anos, entre 2016 e 2018.

À DW África, o Presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, uma das organizações da sociedade civil que mais se manifestou nas ruas do país, durante a crise política, que envolveu a Assembleia Nacional Popular (ANP), reprova a decisão do líder do Parlamento guineense em realizar a abertura da sessão num hotel. Para Sana Canté, Cipriano Cassamá podia em primeiro lugar solucionar a greve dos funcionários do Parlamento e que o Presidente da ANP visa somente....

"Pôr em causa o atual governo e, consequentemente, inviabilizar as eleições marcadas para 24 de novembro. A atuação da ANP é ilegal e perturbadora, para além de violar o regimento do órgão, como também violar os direitos dos seus trabalhadores, que se encontram em greve para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos"

PAIGC interpôs impugnação

Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, disse por seu turno à DW África que o seu partido já interpôs uma impugnação junto ao Presidente do Parlamento, porque os procedimentos para a transferência dos trabalhos dos deputados para uma unidade hoteleira não foram legais:"O PAIGC interpôs uma impugnação da abertura da sessão extraordinária e remeteu a impugnação ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, que a submeteu à apreciação e parecer dos serviços técnicos da sua assessoria jurídica".

Perante esta contestação, o Presidente da ANP já fez saber em comunicado, que aceitou receber, na próxima quarta-feira, 25 de setembro, no seu gabinete, o primeiro-ministro, Aristides Gomes para discutir uma nova data para a sessão extraordinária, que visa a apreciação, discussão e votação do programa de governação, pelos deputados.

Missão do FMI

Entretanto, enquanto os deputados aguardam uma data para o início da sessão parlamentar, chegou a Bissau uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), para avaliar os desenvolvimentos económicos e "trocar impressões" com as autoridades sobre o Orçamento do Estado para 2020.

Recorde-se que em maio, na última visita que esteve na Guiné-Bissau uma missão do FMI, o fundo considerou que a situação orçamental da Guiné-Bissau estava sob stresse e que era preciso estancar os aumentos da dívida pública, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

Uma outra missão do FMI está em Bissau para avaliar as vulnerabilidades da governação do país, incluindo o combate à corrupção.

Artigo atualizado às 08:04 de 24 de setembro de 2019.

Responsável do Centro para a Democracia e Desenvolvimento de Moçambique acusa a polícia moçambicana de fazer "vista grossa" aos atos de violência praticados por elementos da FRELIMO. A polícia não aceita falar.Atos de violência e acidentes que mataram várias pessoas dominam a campanha eleitoral em Moçambique. De acordo com notícias veiculadas pelos média, cerca de 29 pessoas estão detidas, suspeitas de praticarem atos de violência e mortes.

Em entrevista exclusiva a DW África, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) de Moçambique, Adriano Nuvunga, acusa a polícia de fazer "vista grossa" aos atos praticados por elementos ligados ao partido no poder, a FRELIMO.

DW África: O que está na base da violência eleitoral que se assiste em Moçambique?

Adriano Nuvunga (AN): Há três dimensões de violência que estão a marcar a campanha eleitoral. A primeira, tem a ver com o fato de Moçambique ter uma sociedade marcada por violência politica. Ou seja, o processo eleitoral acontece num quadro marcado por violência política, que apesar de, em 1992, ter terminado o conflito civil que dividia os moçambicanos, através do Acordo geral de Paz, na realidade a sociedade moçambicana não chegou a estar reconciliada no sentido de aceitação mútua para que as pessoas possam conviver de forma sã na democracia. A segunda dimensão, tem a ver com a intolerância política que é cada vez mais movida por aspetos ligados a qualidade governativa em Moçambique. É que cada vez mais fica claro que é nas eleições onde se decide quem vai comer nos cinco anos seguintes e quem vai passar fome...seja na relação interpartidária ou intrapartidária. A título de exemplo, um candidato partidário que é eleito com 52% dos votos, fica com 100% do poder e aquele que teve, por exemplo, 40% dos votos fica com 0% do poder. Isso corresponde a passar fome nos anos seguintes e exacerba os ânimos na campanha eleitoral. A terceira e última dimensão, tem a ver com a forma como os partidos políticos se relacionam com as populações, quando compreende que esta população é favorável ou não a sua orientação politica. Nós temos vários observadores espalhados em todo o país, que estão a reportar casos em que, na chamada campanha porta à porta, quando chega uma aposição e entra na casa da pessoa, esta sai com uma catana a perseguir essa pessoa. É essa intolerância que mostra a dificuldade em aceitar o princípio central do exercício democrático. Mas não esquecer que há uma violência mais estruturada e militarizada em dois polos do país: no norte em Cabo Delgado, onde em algumas partes já não é possível decorrer a campanha eleitoral porque os ataques estão a aumentar, nos distritos de Macomia e arredores. Mas também há que considerar as ameaças em torno do perímetro de corredor da Beira onde o Mariano Nhongo tem estado a ameaçar que vai colocar pessoas armadas. Isto tudo carateriza o quadro de violência.

DW África: A campanha também está a registar um índice muito alto de acidentes fatais. O que explica tantas mortes assim?

AN: De fato esta campanha é aquela que mais acidentes mortíferos se regista. Depois do acidente que houve em Nampula ainda não foi investigado, esclarecido e anunciado o número das pessoas que perderam a vida. Nem investigado qual foi a atitude das forças policiais, precisamente como é que se comportaram em relação aos jornalistas. Porque há indicação de que jornalistas foram ameaçados e arrancaram imagens a alguns para não mostram o que realmente aconteceu. Este caso tem que ser investigado e esclarecido. No outro quadro são acidentes um pouco por todo país. Acontece mais na campanha da FRELIMO. É preciso compreender o que é que poderá estar a passar aqui. Como sabe, é uma estrutura muito hierarquizada e uma oportunidade de adjudicar contratos que podem resultar em desleixos e descuidos que acabam em acidentes que matam os inocentes.

DW África: Mas tem havido também críticas à FRELIMO, que ainda não decretou luto, nem aceita falar publicamente sobre essas mortes?

AN: É um claro desrespeito pela vida humana, que é surpreendente porque nunca foi assim na tradição do partido no que diz respeito a forma como olha para a vida humana. Mas pode mostrar também que dentro da FRELIMO há disputas e que as estruturas do comando não estão sintonizadas.

DW África: O que é urgente fazer para evitar mais casos de violência na fase final da campanha eleitoral?

AN: Nesta terceira semana houve decréscimo nos atos de violência. Mas historicamente quanto mais se aproxima do fim da campanha recrudesce a violência. A responsabilidade número um deve ser dos líderes dos partidos políticos que devem claramente posicionar-se contra a violência em público e mostrar que isto não deve ser a forma de atuação. No outro sentido, é atuação da polícia de Moçambique. Infelizmente a polícia tem estado a ser cúmplice, protegendo as pessoas ligadas ao partido FRELIMO e deixar a sua mercê os militantes da oposição. O que tem incentivado os grupos mais radicalizados dentro da FRELIMO a sentirem que a sua violência é acarinhada pela polícia. A polícia faz vista grossa quando estes grupos do partido no poder cometer atos de violência.

DW África: A campanha eleitoral vai para o momento crucial, a fase final. Que balanço faz do processo em geral?

AN: Há duas questões principais que se colocam. A primeira tem a ver com a integridade do processo eleitoral, até que ponto os órgãos eleitorais vão assegurar que todos os votos contem em igualdade de circunstâncias. A situação de província de Gaza, de estatísticas de manipulação de orçamento eleitoral, levanta dúvidas sobre isso. Há cada vez um pouco mais de confiança nos órgãos eleitorais, mas fica claramente o ponto de interrogação sobre até que ponto as condições estão criadas para que a votação seja livre por forma assegurar a justiça eleitoral. Por outro lado, cada vez que se acompanha essa campanha eleitoral nota-se o vazio de ideias à volta do espetro político moçambicano. Fica a ideia de que os principais candidatos, partindo do ponto de vista daquilo que estão a transmitir nas campanhas fora do manifesto eleitoral, não há ideias claras e nem estratégias para mudar a vida da população no campo.

Empresária angolana, Isabel dos Santos, manifestou em Lisboa o seu interesse em continuar a apostar na economia portuguesa, sem especificar em que áreas pretende investir."Angola é uma grande nação pelo seu percurso histórico". A afirmação é da engenheira Isabel dos Santos, em declarações à DW África, quando questionada se a experiência que tem como mulher empreendedora e empresária pode ser útil à governação do Presidente de Angola, João Lourenço, para transformar o país, de facto, numa grande potência em África e no mundo.

"Eu acho que Angola é uma grande nação, sem dúvida, porque tem um percurso histórico que o justifica. É um país que joga um grande papel em África, mas não há dúvidas que em África os países ainda têm bastantes desafios. E quando olhamos no seu todo, todos nós os africanos, independentemente do país donde viemos, ainda temos muito trabalho a fazer pela frente e muitas coisas a conquistar".

Relações com João Lourenço

Foi também desta forma hábil e subtil que Isabel dos Santos fugiu à pergunta seguinte da DW África a propósito do estado das suas relações com o Presidente angolano João Lourenço, com quem tem um diferendo político, depois do fim da era do seu pai, José Eduardo dos Santos.

"Vou ter que ir embora… Muito obrigada a todos. Vou ter que fugir", disse.Assim escapou dos jornalistas que tinham na manga outras questões de interesse público a colocar à filha do ex-Presidente angolano, que se deslocou a Lisboa para participar, esta segunda-feira (23.09.), no segundo Fórum Internacional da Federação das Mulheres Empresárias e Empreendedoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), centrado na temática da mobilidade e inovação.

Polémica saída da Sonangol

Observadores na capital portuguesa disseram à DW África que Isabel dos Santos perdeu uma excelente oportunidade para desfazer tabus ou mitos e esclarecer com verdade sobre os vários dossiers com ela relacionados, nomeadamente sobre as razões da sua polémica saída da petrolífera Sonangol e, consequentemente, as clivagens nas relações com o atual Presidente angolano, que inviabilizaram alguns negócios da empresária. Um deles é a anulação pelo atual chefe de Estado do contrato entre o Estado e a Urbinveste, controlada pela empresária, relativo à marginal de Corimba, por alegada "sobrefaturação nos valores".

Considerada uma influente empresária africana e a mulher mais rica de África, Isabel dos Santos é dona de vários investimentos, principalmente em setores como as telecomunicações, energia e banca, extensíveis a Portugal, onde os seus ativos e participações rondavam os dois mil milhões de euros, segundo a imprensa portuguesa.

Ela própria revelou esta segunda-feira, em Lisboa, que começou a trabalhar com capital de risco, através do qual criou várias empresas e investimentos, também com uma forte incidência no setor da inovação.

Entretanto, o peso dos investimentos em Portugal diminuiu com a saída de cena do seu pai da Presidência da República de Angola, em setembro de 2018. No entanto, revelou aos jornalistas que acredita na economia portuguesa e que esta continua a ser aliciante para investir."Investi em Portugal há mais de 10 anos, quando seguramente havia menos pessoas interessadas. Acredito que Portugal tem muito talento. Há muita inovação. Nós investimos muito no setor da pesquisa e desenvolvimento, sobretudo da mobilidade. Portanto, criar emprego em Portugal e dar oportunidade aos jovens portugueses é algo que vou continuar a fazer".

Projeto de mobilidade na CPLP

Isabel dos Santos foi igualmente confrontada sobre a viabilidade do projeto de mobilidade entre os países de língua portuguesa, lançado por Cabo Verde. Ela entende que, para isso, é preciso criar um ambiente de negócios favorável para o intercâmbio entre os Estados.

"Nós somos um grande mercado, mas, efetivamente, ainda temos alguns constrangimentos. É claro que estes temas nunca são fáceis, porque todas as questões migratórias são sempre complexas. Mas, não há dúvidas que havendo intercâmbios maiores entre os empresários dos diferentes países da CPLP nós podemos ter um mercado muito maior, portanto com muito mais oportunidades, tanto para as empresas portuguesas, como brasileiras, angolanas, moçambicanas, da Guiné-Bissau ou de Cabo Verde".

Isabel dos Santos acredita que a mobilidade será uma realidade exequível no futuro.

Líderes de 193 países reúnem-se em Nova Iorque na Cimeira da Ação Climática, convocada pelo secretário-geral da ONU. O encontro visa concretizar novos planos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.Líderes de todo o mundo discutem esta segunda-feira (23.09) na Cimeira da Ação Climática a necessidade de reduzir as emissões de CO2 e de proteger as populações dos efeitos do aquecimento global.

A cimeira tem lugar depois de, na sexta-feira, milhões de pessoas marcharem em cidades de todo o mundo para pedir mais ações contra o aquecimento global. No sábado, na Cimeira da Ação Climática para a Juventude, jovens de diferentes pontos do planeta foram recebidos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, e pediram aos líderes mundiais para escutarem o apelo das gerações mais novas.

"Milhões de pessoas em todo o mundo protestaram e exigiram uma ação climática real, especialmente jovens. Nós, os jovens, somos imparáveis", afirmou a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos.

Guterres: "A minha geração falhou"

Ainda durante a Cimeira da Ação Climática para a Juventude, o ativista argentino Bruno Rodríguez pediu o fim dos combustíveis fósseis, entre outras medidas para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa.

"Precisamos exigir que as 100 empresas responsáveis por 71% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa façam uma transição para um caminho sustentável. Em conjunto, podemos fazer com que isso aconteça", afirmou Rodríguez.

O secretário-geral da ONU disse esperar alcançar planos concretos nesta Cimeira da Ação Climática para reduzir em 45% as emissões e chegar à neutralidade carbónica até 2050.

António Guterres admitiu o falhanço de toda uma geração no combate às alterações climáticas.

"A minha geração falhou amplamente até agora, quer na preservação da justiça no mundo, quer na preservação do planeta. Eu tenho netas. Quero que as minhas netas vivam num planeta habitável. A minha geração tem enormes responsabilidades nisto", afirmou Guterres.

Recordes de temperatura

Entretanto, no domingo foi conhecido um novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que dá conta que os últimos cinco anos devem constituir o período mais quente de sempre desde que há registos.

"Temos vindo a bater vários recordes de temperatura. O mês de julho passado foi o mês mais quente desde 1850, e junho de 2019 foi o mês de junho mais quente desde 1850. Até agora, já assistimos a um aumento de temperatura de 1,1 graus Celsius", anunciou o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas.

A Cimeira da Ação Climática pretende que os líderes mundiais mostrem mais ambição na redução das emissões poluentes. António Guterres pediu a todos os dirigentes mundiais que levem à reunião em Nova Iorque planos concretos e não discursos.