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As eleições estão quase a chegar e uma das questões mais importantes é se será possível manter a paz e a estabilidade em Moçambique. As ONGs consideram que o país atravessa um período positivo, mas há vários desafios.O Dia Mundial da Paz celebra-se este sábado, 21 de setembro, em todo o mundo. Em Moçambique, este dia tem um peso maior, pois assinou-se um acordo de paz recentemente. A visita do Papa este mês veio reforçar esse espírito.

Um novo ciclo político e económico aproxima-se com as eleições do próximo dia 15 de outubro. A paz e a estabilidade são necessárias para o futuro do país. Há várias organizações que estão no terreno e tentam ajudar as populações mais necessitadas, além de acompanhar de perto a realidade fora da capital. Este acompanhamento é crucial para ter noção quais as necessidades mais prementes e se a paz é algo que está em causa.

Dom João Carlos Nunes, presidente da Comissão de Comunicação da Conferência Episcopal, faz parte de uma entidade que sabe quais as prioridades para manter a paz, mas reconhece os desafios que isso representa.

"O momento atual de Moçambique é bastante desafiador, porque apresenta várias nuances e exige uma atenção redobrada e muito específica. Estamos a caminhar bem, mas é preciso sempre acarinhar aquilo que de bom está a acontecer, vincar esses aspetos positivos e dar propostas para superar aquilo que eventualmente possa minar o processo todo", afirmou.

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) também trabalha para promover a paz e a solidariedade. Joaquim Oliveira, diretor de advocacia desta organização, considera que estão criadas as bases para uma nova fase e que as eleições são o ponto de partida.

"Eu penso que as condições estão criadas para haver mais estabilidade. Ainda há problemas de nível estrutural que têm de ser considerados, nomeadamente, o resultado, a forma como as eleições vão ser conduzidas até agora e depois divulgadas, portanto a transparência. A justeza das eleições e a sua transparência serão determinantes", comentou Oliveira.

O desafio da RENAMO

O acordo de paz assinado entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o atual Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi um passo fundamental para garantir a paz, contudo nem tudo depende do Governo central.

A força da RENAMO em Moçambique ainda tem um peso determinante na estabilidade moçambicana, como afirma Joaquim Oliveira. "Os consensos dentro da RENAMO serão determinantes para uma maior estabilidade", sublinha.

A autoproclamada "Juntar Militar" da RENAMO procura também um processo de reintegração e isso pode ser fundamental para trazer maior estabilidade, como explica Dom João Carlos Nunes.

"Os homens continuam lá e apresentaram as suas revindicações a aquilo que eles não concordam, mas ainda não apareceu uma proposta em relação a eles e como vai ser integração", disse o porta-voz da Conferência Episcopal.

Mensagem do Papa

Um dos momentos mais marcantes em Moçambique nestes últimos meses foi a visita do Papa Francisco que esteve no país nos dias 4, 5 e 6 de setembro. A mensagem de paz foi reforçada e Dom João Carlos Nunes salientou a forma positiva como o Papa falou aos moçambicanos.

"Eu penso que surpreendeu pela positiva, porque o Papa veio vincar o aspecto de povo que somos, nação que se está a reconstruir, que está a buscar caminhos de paz e reconciliação", realçou Dom João Carlos Nunes.

O momento de quase pré-campanha levantou algumas dúvidas em relação ao se o momento da visita do Papa era o ideal, mas Joaquim Oliveira, da FDC, também destacou as palavras do Santo Padre.

"Foi muito benéfica. Muito mais benéfica ainda não só pela mensagem daquelas três palavras que encerram uma magia para a solução aos problemas que Moçambique tem. Paz, esperança e reconciliação: Essa é uma mensagem muito simples, mas muito significativa. E não podia chegar num momento melhor, na altura da assinatura do terceiro acordo de paz e num momento em que estamos a começar as eleições", sublinhou Joaquim Oliveira.

Todo o processo de paz é mais complexo do que muitas notícias deixam transparecer, mas Joaquim Oliveira comenta que um dos caminhos para alcançar esta estabilidade é descentralizar este processo para que a paz chegue a todos os moçambicanos.

"Eu penso que é necessário em primeiro lugar descentralizar os processos de paz e reconciliação e não centralizar. Não colocar ao nível dos dois principais contendores. Eu penso que é preciso descentralizar, é preciso criar maior apropriação com os próprios moçambicanos independentemente das suas cores políticas para abraçarem e sentirem-se donos dos processos. É preciso também alargar a base de inclusão, não se cingir apenas naquelas comissões, que são formadas essencialmente por membros que representam dois partidos políticos", sugeriu Oliveira.

Estado angolano gasta anualmente mais de três mil milhões de dólares para o financiamento dos processos de repatriamento de imigrantes em situação ilegal.A "Operação Transparência" cujo objetivo é o combate ao tráfico de diamantes e a imigração ilegal foi lançada a 25 de setembro do ano passado em Angola. Em março de 2019 o plano do Governo foi alargado à costa marítima, para também combater a pesca ilegal e o tráfico de pessoas, segundo as autoridades angolanas.

Esta sexta-feira (20.09.) o porta-voz da "Operação Transparência", António Bernardo disse à imprensa, depois da reunião do Conselho Nacional de Segurança que o dinheiro gasto com o custo dos estrangeiros em situação ilegal serviria para outras despesas. Por isso, destacou ser necessário que se tome medidas sérias para reduzir o problema.

"Sobre os valores, é uma questão que já nos vimos debatendo, há bastante tempo. Não só por força da "Operação Transparência", mas muito antes. O valor gasto com as pessoas até que sejam repatriadas, com a compra de bilhetes ou implicação de outros meios como o transporte terrestre e muito mais, Angola tem estado a gastar 3 a 4 mil milhões de dólares por ano. Portanto, é muito dinheiro que se gasta com esta situação", disse o comissário António Bernardo.

Detidos 550 mil estrangeirosDurante este primeiro ano da operação foram detidos cerca de 550 mil estrangeiros em situação ilegal. Entre as nacionalidades, a República Democrática do Congo (RDC) continua a ter o maior número de imigrantes em situação ilegal, seguida do Senegal, Mali e da Eritreia. Entretanto, a Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cuba registam segundo os dados do Governo, menor número de cidadãos em condição ilegal.

Do total de estrangeiros em situação ilegal detidos, 430 mil abandonaram voluntariamente o território angolano, mais de 90 mil foram repatriados e mais de 1.000 foram transportados para o Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais em Luanda para posterior repatriamento.

Atualmente, aguardam para regressar aos seus países cerca de 511 estrangeiros de diferentes nacionalidades, devido a dificuldades na obtenção de documentação nas representações diplomáticas e pelos altos custos do processo.

População deve cooperar

As autoridades apelam a população a colaborar com a polícia de modo a facilitar o plano que visa repor a legalidade no território nacional."Continuamos com a missão de contribuir para a pacificação e a normalização da situação no país, a defesa da nossa economia. Estamos a convocar toda a população de Cabinda ao Cunene, todas as sensibilidades para que contribuam positivamente de forma patriótica nesta luta, no sentido de que, por um lado com informações que possam facultar as forças policiais para melhor direcionar os seus esforços sem muitos custos humanos e financeiros e por outro, para termos o país melhor controlado, com menos afluência estrangeira ilegal e com circulação, não só de pessoas mas também de meios proibidos".

Várias apreensões

Segundo dados divulgados pelo comissário António Bernardo, no quadro da "Operação Transparência" foram neste ano aprendidas 114 armas de fogo e vários equipamentos de apoio à exploração ilegal de diamantes.

Nos seis meses de operação na costa marítima de Angola foram apreendidas 356 embarcações de pesca, 165 mil litros de combustíveis, mais de 250 toneladas de pescado e ainda cerca 50 de toneladas de crustáceos.

Reforço técnico

Entretanto, antes de ser apresentado o balanço de um ano da "Operação Transparência" foi realizada uma reunião de reforço técnico da Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional para o Combate à Imigração Ilegal e Tráfico Ilícito de Diamantes, liderada pelo chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião.

Na abertura do encontro, Pedro Sebastião referiu que, como resultado desta primeira fase da operação, assistiu-se a um afrouxamento das operações ilícitas que se vinham registando no país, nomeadamente o tráfico de diamantes e de combustível, imigração ilegal, o que encoraja a prosseguir com o combate.

"Porquanto, essa ação nefasta cria distorções grandes ao nosso país, cria dificuldades grandes à nossa vida coletiva e que nós enquanto responsáveis por este segmento importante do nosso país não podíamos ficar indiferentes",concluiu Pedro Sebastião.

Serviço antipatriótico é como é visto a monitoria que as ONGs fazem ao processo eleitoral. O financiamento externo é percebido como um "crime". Será que o dinheiro do Ocidente tira a credibilidade ao trabalho das ONGs?Em determinados setores moçambicanos cresce a ideia de que, de uma maneira geral, as organizações da sociedade civil, OSC, servem a interesses estrangeiros obscuros. E nesta época eleitoral, em particular, esse entendimento está a ser largamente disseminado nas redes sociais, numa aparente tentativa de descredibilizar as ONGs que mais visibilidade têm na monitoria do processo.

Convidado a avaliar o quadro, o sociólogo Elísio Macamo disse: "Acho que essa é uma opinião muito problemática, é caraterística forte da nossa esfera pública e infelizmente de sempre desfiar teorias de conspiração para explicar coisas que se podem explicar de outra maneira."

O académico acha que o cerne da questão não é o levantado pelos críticos: "Não acredito que as organizações da sociedade civil estejam ao serviço de potências, a questão não é essa. Só que elas, pela sua natureza, prestam-se a isso. E é esse o problema, elas podem não se dar conta de que certas posturas e coisas que fazem servem mais a interesses obscuros do que os interesses que essas organizações afirmam defender, que são interesses nacionais."

"Há uma lógica estrutural que faz com que o trabalho dessas organizações seja vulnerável a esse tipo de constrangimentos, e é isso que temos de apreciar", sugere Elísio Macamo.

Entretanto, é preciso reconhecer que é também graças ao monitoramento paralelo dessas organizações que os ilícitos são cada vez mais denunciados, permitindo, teoricamente, uma oportunidade para o aperfeiçoamento dos mecanismos eleitorais.

Narrativa difundida pela FRELIMO?

O CIP, Centro de Integridade Pública, uma das organizações da sociedade civil que mais se destaca na exposição de ilícitos, através do seu diretor Edson Cortês minimiza a imagem que se tem difundido sobre as OSC (Organizações da sociedade civil): "Primeiro é preciso ver onde se situam as pessoas que fazem este tipo de discurso, geralmente são apoiantes ou pessoas que são pagas pelo partido no poder [FRELIMO] para produzirem um discurso que de certa forma se torna uma narrativa."

"Então, tendo em conta a origem das pessoas o contrário seria de estranhar. O normal é as organizações que procuram promover a transparência serem tidas como organizações que estão contra o interesse nacional", entende o diretor do CIP.

Essas ONGs e plataformas nas redes sociais constituem atualmente uma alternativa ao eleitor sedento de informações e os media que consequentemente querem informar ao minuto. É que os serviços oficiais de administração eleitoral, o STAE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, e a CNE, a Comissão Nacional de Eleições, pela sua pesada responsabilidade e aparentes dificuldades de funcionamento, nem sempre conseguem alimentar devidamente o eleitor.

OSC subtraídas do debate por causa da corrida ao monitoramento eleitoral?

Para o sociólogo, "o que acontece agora no período eleitoral é que há tantas organizações a fazerem um trabalho que é necessário, muito importante, que é de controlar o processo e garantir que seja transparente e em respeito a lei, etc..

E alerta para um desequilíbrio que a massiva presença das OSC no monitoramento eleitoral pode desencadear: "o que isso ao mesmo tempo faz, é tirar uma parte significativa e importante da nossa sociedade do processo político. Essas pessoas vêm-se como se não fossem moçambicanos que estão envolvidos e que têm um interesse em que se faz a melhor escolha no país."

"Então, essas pessoas estão subtraídas do debate que se impõe neste momento porque estão todas ocupadas a fazer o trabalho de observadores. E isso às vezes pode ser falso, porque essas pessoas, como todas outras, têm preferências políticas e podem deixar isso passar sob o manto da neutralidade que elas acham que estão a observar", entende Elísio Macamo.

Financiamento externo às OSC vs financiamento ao OGE

Mas as críticas não são apenas em relação a atuação das ONGs, a origem do financiamento é também um alvo para os seus detratores. É que muitas das organizações devidamente estruturadas e de maior visibilidade recebem financiamento externo.

Será que o facto as torna menos legítimas para prestar um serviço de interesse nacional, neste caso de lutar pela transparência?

Edson Cortês, diretor do CIP, através de uma analogia recorda que "o Estado moçambicano para prover serviços básicos aos seus cidadãos, como investimentos nos setores da saúde, educação e estradas usa mais de 50% do orçamento proveniente do financiamento externo, isso torna-o menos legítimo?"

E recorda ainda que "o Estado moçambicano simplesmente não beneficia diretamente no seu orçamento porque contraiu umas dívidas [ocultas] sem o conhecimento de entidades tanto nacionais como internacionais. E por via disso a confiança que tinha com os parceiros foi cortada."

"Então isso é ridículo. Neste momento Moçambique tem a pior FRELIMO [da sua história] porque é uma FRELIMO sem argumentos para discutir assuntos estruturais do país", finaliza o diretor do CIP.

Entretanto, sob o ponto de vista de lei não há nenhum instrumento que rege as OSC e por conseguinte um financiamento externo não representa, a partida, nenhum crime ou violação. As OSC operam com o estatuto de associação e por isso regidas pela Lei das Associações.

126 militantes do maior partido de oposição em Angola apoiam candidatura do atual presidente do Grupo Parlamentar da UNITA. Isaías Samakuva, atual líder da agremiação, mantém-se em silêncio sobre recandidatura.A entrega de candidaturas para o XIII Congresso da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a realizar-se de 13 a 15 de novembro arrancou na última segunda-feira (16.09). Apesar de permanecer a dúvida sobre a recandidatura de Isaías Samakuva, o atual presidente do maior partido da oposição em Angola, militantes como Raul Danda, Adalberto Costa Júnior, Kamalata Numa e José Katchiungo já manifestaram a intenção de se candidatar.

Esta semana, 126 militantes de proa, entre eles Samuel Chiwale, co-fundador da UNITA, e o ex-vice-presidente Ernesto Mulato tornaram público um manifesto de apoio à candidatura de Adalberto Costa Júnior, o atual presidente do Grupo Parlamentar da UNITA.

No manifesto datado de 18 de setembro, pode ler-se: "Adalberto Costa Júnior é a nossa aposta, porque é chegado o tempo de promover uma liderança mais jovem que projete o partido para o futuro".

Ilídio Manuel, analista e jornalista angolano, explica à DW África o que isso pode significar no conclave da segunda maior força política angolana. "Significa que ele é uma figura de consenso ao nível da UNITA. É mais ou menos a ponte que vai garantir a ponte da velha à nova geração", diz.

Mas, há um senão, acrescenta Ilídio Manuel. "É um candidato que goza de muito apoio no meio urbano, o que pode até certo ponto trair determinadas expetativas, uma vez que a UNITA tem fundamentalmente como seio de apoio o eleitorado rural. É aí onde terá alguns dificuldades em afirmar as suas pretensões", afirmou.

Samakuva em silêncio

Para além de Adalberto Costa Júnior, também já manifestaram a intenção de concorrer à presidência da UNITA Raul Danda, Kamalata Numa e José Pedro Katchiungo.

Em silêncio continua o atual presidente Isaías Samakuva. Na liderança desde 2003, permanece a dúvida sobre se vai ou não candidatar-se. Esta sexta-feira, Agostinho Kamuango, secretário-geral da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), aumentou ainda mais a dúvida ao afirmar que "não será novidade se Isaías Samakuva voltar a candidatar-se, uma vez que os estatutos não preveem limite".

Ainda esta semana, a imprensa local apontou Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, como candidato de Samakuva ao Congresso do partido. A DW África tentou ouvir os dois, mas sem sucesso.

Entretanto, Ilídio Manuel afirma: "Isso já está a criar uma onda de choques em detrimento de setores, porque isso representaria a continuidade da velha geração. Em alguns setores, as sucessivas derrotas da UNITA têm sido justamente atribuídas ao fato de a UNITA não conseguir inovar e não conseguir apresentar candidatos jovens que possam criar uma mais valia".

Estratégia

O manifesto de apoio ocorre numa altura em que o empresário angolano Álvaro Sobrinho processou Adalberto Costa Júnior por crimes de calúnia e difamação. Em causa, estão pronunciamentos sobre o Banco Espírito Santo Angola (BESA) num projeto de reflexão liderado pelo radialista e apresentador de televisão Miguel Neto, denominado "Repensar Angola".

Apesar de estar à espera da notificação, Costa Júnior interroga-se: "Por que apenas agora?". "A matéria relacionada com base é uma matéria que nós temos que abordar muitas vezes. Até me surpreende que só agora é que haja uma reação sobre conteúdos que nós tantas vezes temos falado. Até me parece que isso tem muito a ver com as candidaturas à liderança da UNITA dada essa coincidência um pouco estranha", diz.

Questionado sobre se haveria uma "mão invisível" nesta ação judicial, o analista Ilídio Manuel não entra em detalhes, mas lembra que o empresário angolano já forçou um pedido de desculpas à ativista social Sizaltina Cutaia. Quanto ao Adalberto, prefere ver para crer. "Se isso está dentro de uma estratégia liderada pelo próprio MPLA, só o tempo dirá".

A violência e a xenofobia na África Sul obrigaram os partidos moçambicanos a serem mais cautelosos nas suas ações de campanha. Apesar de existirem muitos emigrantes neste país, só um deputado é eleito nesse círculo.Os ataques xenófobos contra locais e estrangeiros na África do Sul fizeram cerca de 12 vítimas mortais e estão a condicionar a campanha eleitoral na província sul-africana de Gauteng para as eleições gerais em Moçambique.

A província sul-africana de Gauteng, que engloba as cidades de Pretória, a capital, e a de Joanesburgo, foi o epicentro dos recentes ataques xenófobos. A província acolhe grande parte dos emigrantes moçambicanos na África do Sul.

Medo na África do SulCom receio de expor a sua nacionalidade nos locais, as representações dos partidos políticos moçambicanos em campanha na África do Sul e ouvidos pela DW África, como a FRELIMO e a RENAMO sentem-se desencorajados a realizar os comícios para divulgação das suas respetivas plataformas eleitorais com vista a ganhar para as suas fileiras cada vez mais apoiantes.

Hélio David, primeiro secretário da FRELIMO na África do Sul, fala do impacto desta medida na campanha do seu partido.

"Isso afeta negativamente a campanha eleitoral aqui na África do Sul, principalmente na província de Gauteng. Nós podemos ter situações em que possam ser confundidos com grupos de retaliação aos ataques xenófobos”, afirmou Hélio David.

Apesar de acolher um grande tecido demográfico de emigrantes moçambicanos, a diáspora na África do Sul só elege um deputado, daí que mesmo sem os recentes ataques xenófobos, a oposição não segue com muito entusiasmo este pleito eleitoral. Quem o diz é o deputado Muhamad Yassine, chefe nacional adjunto para relações exteriores da RENAMO, que recentemente esteve na África do Sul.

"Os partidos da oposição não têm tido grande vantagem nisto porque há manipulação direta por parte do partido no poder, que é quem controla os votos que dai advém. Então eu penso que a RENAMO não irá se ressentir tanto do voto que vem da África do Sul porque tem sido menos considerado”, disse o deputado.

Política ativaQuestionado sobre a existência de simpatizantes da RENAMO, com um número capaz de eleger um deputado, Yassine destacou.

"A África do Sul tem uma base considerável de membros da RENAMO, que são as pessoas que estão descontentes com o sistema usado para a recolha dos seus fundos, a maior parte os mineiros, e as taxas que o Governo cobra. E por outra são aquelas pessoas que se for ver, são pessoas desavindas com o regime que saíram do país já faz muito tempo”, esclareceu Yassine.

Depois de semanas de violência caraterizada por assassinatos, saques de lojas e residências de estrangeiros, nos últimos dias tem-se registado uma ligeira acalmia. Face a este novo quadro o primeiro secretário da FRELIMO na África do Sul, apresenta alguns progressos na sua campanha.

"A FRELIMO tem entrado para o terreno em vários bairros da província de Gauteng, como de algumas províncias e temos feito a campanha de porta-a-porta, a campanha interpessoal. Aproximamos a pequenos grupos e tem decorrido num ambiente tranquilo”, destacou o secretário.

Antes dos ataques xenófobos, dados das Nações Unidas indicavam que viviam na África do Sul cerca de 400 mil moçambicanos, dos quais cerca de 30 mil na província de Gauteng.

Entretanto, apesar de vários contactos mantidos até à hora do fecho desta peça a terceira força política moçambicana, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não conseguiu indicar um porta-voz que pudesse falar sobre a forma como está a decorrer a campanha eleitoral moçambicana junto dos simpatizantes e militantes do partido, residentes na África do Sul.

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Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de “um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam para algumas lacunas na lei da descentralização.Moçambique elege pela primeira vez a 15 de outubro deste ano, 10 governadores provinciais. A cidade de Maputo goza de um estatuto especial, pelo que não vai eleger o governador provincial, mas sim terá o Secretário de Estado.

Que inovações, trará a eleição de governadores provinciais, para o funcionamento dos órgãos dos Estado? Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo falam da aproximação do poder ao cidadão e de "um aprofundamento da democracia moçambicana”, mas alertam sobre algumas lacunas na lei da descentralização.A 15 de outubro de 2019, realizam-se as sextas eleições gerais, para a escolha do Presidente da República, dos 250 membros do Parlamento e dos cerca de 790 membros das Assembleias provinciais. À luz do pacote da descentralização, serão eleitos, pela primeira vez, 10 governadores provinciais, com a exceção da cidade de Maputo.

O Parlamento moçambicano aprovou em abril último a lei da descentralização alcançada na mesa das negociações entre Filipe Nyusi (Governo moçambicano) e o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.

A referida lei viria a ser promulgada pelo chefe do Estado Moçambicano, no final de maio passado, o que viabiliza a eleição dos governadores provinciais, nas eleições de 15 outubro próximo.

"(...) governador facilitador do processo de desenvolvimento"

É a primeira vez na história do multipartidarismo em Moçambique que os governadores provinciais deixarão de ser indicados pelo Presidente da República e passarão a ser eleitos. Este processo cria muitas alterações no funcionamento dos órgãos do Estado, segundo o académico Adriano Nuvunga."É o aprofundamento do elemento descentralização por via do elemento democracia, com a eleição do governador. Mas o papel de governador muda de figura. Não é aquele indivíduo para servir e mandar, passa a ser um governador para facilitar o processo de desenvolvimento”, sublinha Nuvunga.

Este fato é segundo Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, um ganho para a democracia moçambicana porque "poderemos ter um cidadão que tem vantagens de ver suas necessidades respondidas pelos órgãos do nível provincial. Teremos o poder mais aproximado ao cidadão e sentimos que há um grande potencial na melhoria da prestação de contas”.

Dependência dos órgãos centrais

Nuvunga observa ainda que esta primeira fase, os governadores provinciais estarão muito dependentes dos órgãos centrais para o funcionamento dos seus projetos de governação. E explica por quê "vamos ter um governador que será eleito, mas não terá muitos poderes como tem os atuais governadores, apesar da importância política que terão os governadores eleitos”, analisa Nuvunga adicionando que "a possibilidade dos cidadãos elegerem o governador é um avanço muito importante para a democracia”.

Apesar destas inovações políticas, o académico Nuvunga diz-se preocupado com que chamou de "centralismo fiscal”, como um fator que poderá complicar o processo de descentralização."Todo este processo são reformas que visam a manutenção do poder da FRELIMO, por isso vai entregar as [metadinhas]. Por exemplo, a eleição do governador em 2019, mas lhe retiram o poder”, diz Nuvunga para quem "o calcanhar de Aquiles no processo de descentralização moçambicana é o centralismo fiscal e isso vai continuar porque está ao serviço do centralismo democrático que está a ser implementado pela FRELIMO”.

Figura do Secretário de Estado

O novo pacote de descentralização prevê a existência da figura do Secretário de Estado em todas as províncias incluindo na cidade de Maputo, para a representação do Governo Central na província.

A opinião pública moçambicana entende que a figura do Secretário do Estado nas províncias é uma forma de controlo do poder pelo Governo central. Mas o académico, Adriano Nuvunga antevê que "o Secretário do Estado não vai conseguir perante a legitimidade política e democrática do governador eleito, implementar seus projetos sem fazer uma articulação, numa hierarquia muito clara no sentido vertical com o governador da província”.

Lacunas na legislação

Por seu turno, Hermenegildo Mulhovo, fala de lacunas no pacote da descentralização que no seu entender podem constituir focos de conflitos a partir de 2020."A articulação entre as assembleias provinciais e a Assembleia da República não está clara na legislação. Entraremos para uma situação de termos órgãos de descentralização sem uma ligação clara com os órgãos centrais”, indica Mulhovo.O analista também antevê conflitos entre o governador eleito e os administradores distritais no quinquénio 2020 – 2024, por considerar que "antes de 2020/24 serão administradores indicados pelo ministro da Administração Estatal, mas ouvindo o governador, o que antevê que serão pessoas oriundas do partido no poder. Temos um governador que vai dirigir todo um território ou grande parte dele administrado por pessoas provenientes de partidos diferentes, o que é bom para a democracia, mas que pode ser foco de conflitos”.

Gestão de conflitos

Para já, Mulhovo apela que sejam estudados mecanismos de gestão de conflitos "e também mecanismos de diálogo interpartidário para garantir os níveis de governabilidade, principalmente nas províncias onde provavelmente a oposição poderá sair vitoriosa”.

O analista Hermenegildo Mulhovo acrescenta que "até o próprio instrumento que vai ser usado para captação de receitas ainda é uma incógnita, mesmo assim, teremos o governador e assembleia provincial com muito espaço de captação de receitas e vão ser mais dependentes dos órgãos centrais”.

Os analistas Adriano Nuvunga e Hermenegildo Mulhovo preferem que se considere este processo como transitório, porque no seu entender há ainda muitas coisas que deverão na próxima legislatura (2020/2024) serem melhoradas para que se tenham uma descentralização real no país.

A polícia da Zambézia não tem pistas para capturar os malfeitores que tentaram assassinar a mãe do candidato da RENAMO Manuel de Araújo. Analistas preveem abstenções no dia de voto por causa do clima de violência.São muitos os atos de violência que os partidos políticos têm denunciado nos últimos dias nesta campanha eleitoral, que termina no próximo dia 12 de outubro, três dias antes do início da votação nas eleições gerais moçambicanas.

A primeira vítima desses atos de violência solicitou o anonimato e é membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). "Amarraram-me, espalharam pelo corpo combustível e atearam o fogo. O vizinho que estava a apagar o fogo é que veio desamarrar-me e só depois começamos a pedir socorro", conta.

Também o porta-voz deste partido, Vitorino Francisco, há dias convocou a imprensa para pedir proteção, porque teme pela sua vida. "No distrito de Mocuba, quando os nossos membros realizavam a campanha porta a porta vieram os régulos e ameaçaram-nos de morte e deram-lhes um ultimato: se continuassem a angariar mais membros, seriam proibidos de manter as suas residências nos locais onde vivem", afirmou.

O segundo caso ocorreu na segunda-feira (16.09.) quando homens armados incendiaram a casa da mãe do cabeça-de-lista da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na província da Zambézia, Manuel de Araújo, no bairro Coalane, nos arredores da cidade de Quelimane.

Para Manuel de Araújo, todos esses crimes têm a mão da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder. "Nós temos informações de que dez homens pertencentes ao que se convencionou chamar de esquadrões da morte foram enviados para a Zambézia, e dez para Nampula para seguir as movimentações dos cabeças-de-lista da RENAMO. Esses dez homens estão sob o comando do ministro do Interior, Basílio Monteiro", disse.

Para o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Sidner Lonzo, mais cedo ou mais tarde os autores desse e de outros atos de violência na província serão capturados. Entretanto, apesar dos esforços desenvolvidos, a polícia não apresentou qualquer resultado.

"Não há pistas até então. Patrulhas em todos os bairros da cidade de Quelimane são realizadas regularmente e há reforços por conta deste ambiente de campanha com contornos de violência que as pessoas estão a viver. A polícia já intensificou o patrulhamento e o monitoramento em todos os bairros", disse.

FRELIMO não se manifesta

Entretanto, a FRELIMO prefere por enquanto não fazer quaisquer comentários sobre as perseguições e ameaças de morte denuncidas pelas formações políticas da oposição, que exigem investigações mais céleres sobre os casos que ocorreram e que são do conhecimento das autoridades.

Segundo o porta-voz da FRELIMO, Sabado Chombe, o seu partido irá pronunciar-se só depois da conclusão das investigações em curso. "A FRELIMO aguarda as investigações em curso pelos órgãos competentes sobre estas ocorrências. A FRELIMO reafirma a sua luta incansável pela convivência harmoniosa e pelos princípios da paz social pelo candidato Filipe Nyusi, o candidato do povo moçambicano nas eleições de 15 de outubro", diz.

Como era de esperar, residentes na Zambézia dizem que estão com muito medo. Caso a violência prevaleça, preferem não ir votar no dia 15 de outubro para não se tornarem vítimas da violência.

"Estou com medo de represálias. A minha casa pode ser incendiada ou eu ser perseguido. Estou com muito medo do que poderá contecer", sublinhou Eufrasio Faz Bem, munícipe da cidade de Quelimane.

"Na verdade, não há seriedade nesta campanha e as promessas não estão a ser cumpridas. Falou-se no início que a campanha seria ordeira e uma festa, mas não é isso que está a acontecer. Não sei quais são os motivos que levam um munícipe a partir para a agressão quando somos todos irmãos", lamentou Samuel Francisco Alfredo.

Clima tenso

Os analistas políticos Lourindo Verde e Ricardo Raboco dizem estar surpresos com o índice de violência eleitoral na província da Zambézia e já preveem que o clima será muito tenso no dia da votação.

"O processo de recenseamento não foi transparente e estamos a assistir agressões e violência dos membros de um e de outro partido na campanha eleitoral. Isso significa que também poderemos ter situações muito semelhantes no dia das eleições", diz Lourindo Verde.

"Alguns eleitores poderão ter receio em ir votar, algo que terá grandes consequências no pleito eleitoral deste ano. O nível de abstenção poderá ser elevado precisamente porque os eleitores temem ir à cabine de voto e na altura sofrer atos de agressão ou violência", acrescenta o analista.

Ricardo Raboco tem a mesma opinião. "No âmbito da campanha eleitoral, os níveis de violência estão a ser preocupantes. Portanto, é de esperar que no próprio dia da votação e nos dias seguintes, enquanto se aguarda o anúncio de resultados, o pico possa atingir níveis preocupantes. Isso é preocupante", diz.

Apesar dos incidentes, a campanha eleitoral está a decorrer com o MDM a privilegiar os contatos porta a porta na cidade de Quelimane, enquanto os cabeças-de-lista da RENAMO e da FRELIMO preferem realizar comícios populares nos distritos da província da Zambézia.

Heique Sitoe, membro da Assembleia Municipal da vila de Mandlakazi e candidato a deputado da Assembleia da República, foi restituído à liberdade esta terça-feira (17.09) . E fala de intimidação política.A Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, libertou na tarde desta terça-feira (17.09) Heique Maria António Sitoe, membro da RENAMO e candidato a deputado da Assembleia da República que estava detido desde segunda-feira (16.09).

A detenção está supostamente ligada a publicação nas redes sociais, de mensagens do membro do maior partido da oposição nas quais criticava o que considerou ser uma atuação parcial da polícia no tratamento dos ilícitos eleitorais e na proteção da campanha dos partidos da oposição.

Heique Maria António Sitoe, membro da Assembleia Municipal da vila Autárquica de Mandlakazi e candidato a deputado da Assembleia da República, foi restituído à liberdade esta terça-feira (17.09) após a intervenção do gabinete Jurídico provincial da RENAMO liderado por Alfredo Muba.

Heique António Sitoe, confirmou à nossa reportagem que postou na sua conta de uma das redes socias, que o seu partido, a RENAMO, faria uma manifestação para repudiar a falta de seguimento pela polícia das denúncias sobre a destruição da propaganda política por indivíduos identificados.

E acrescentou que a veracidade desta informação irritou a corporação que o deteve, quando estava em plena campanha eleitoral.

Para Sitoe estas intimidações e detenções tornam a RENAMO mais visível na arena política moçambicana.

"Eu não estou preocupado com as pessoas que andam a prejudicar os membros da oposição porque isso tem motivações politicas, é perseguição o que está acontecer, mas quanto muito, isso vem para nos dar mais energia para continuarmos a trabalhar firmes”, disse Sitoe exemplificando que "vi ontem quando saí, que a população estava a vibrar por ver que estava fora, porque desempenho um papel muito importante para ela a nível do distrito de Mandlakazi... eu é que sou a solução dos problemas de todos eles junto com o partido RENAMO”.

Liberdade de expressão

Segundo o mandatário Provincial da RENAMO, Arnaldo Manhique a detenção foi ilegal à luz da lei e demonstra que a liberdade de expressão em Moçambique não é respeitada.

Com efeito, a detenção de um candidato a deputado da Assembleia da República viola a lei eleitoral que estabelece que nenhum candidato a deputado da Assembleia da República pode ser sujeito a prisão preventiva a não ser em caso de flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão maior.

Mesmo assim, afirma que a RENAMO" não vai intentar qualquer ação contra a polícia.

"Neste momento estamos preocupados com a campanha eleitoral, nós percebemos que foi uma tentativa de obstruir aquilo que são nossas atividades e toda a direção a nível da província parou para atender este caso. Isso implicou a alteração em termos da programação e para não voltarmos a nos perder nisso preferimos avançar”, assegura Manhique.

Cumprimento do mandado do tribunal judicial distrital

O Chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, confirmou a soltura de Heique Maria Sitoe tendo acrescentado que a detenção pela corporação do candidato da RENAMO foi em cumprimento do mandado de captura emitido pelo tribunal judicial distrital de Mandlakazi.

Carlos Macuacua refere que caso a corporação em Mandlakazi não esteja a atuar contra os ilícitos eleitorais, os partidos devem recorrer aos grupos focais ou aos tribunais, afirmando que "ficamos assustados por vermos aquelas informações a circularem nas redes sociais, eles podiam recorrer ao tribunal eleitoral para provar que submeteram uma queixa e não teve nenhum auto levantado e se você perguntar quantas queixas meteram e que não foram levantados autos, acredito que não vão dizer-te”, disse o Macuácua.

Entretanto, os membros da RENAMO dizem-se agastados com a atuação da polícia e já recusaram ser escoltados durante as atividades da campanha no distrito, devido a sua inação diante de casos de perseguição supostamente protagonizada por membros pela FRELIMO.

Estudo do Centro de Integridade Pública aponta para falta de transparência na ajuda ao desenvolvimento a Moçambique, nomeadamente no financiamento ao setor da saúde. Organização aponta dificuldades de monitorização.A análise do Centro de Integridade Pública (CIP) que compreende o período entre 2012 e 2018, identifica que, nos últimos anos, o país registou uma dependência significativa do apoio dos parceiros externos para financiar intervenções no setor da saúde.

Entre 2012 a 2016, a ajuda teve um peso médio de 61% no financiamento das despesas correntes do setor da saúde, exceptuando o ano de 2015, em que chegou aos 84%.

O financiamento registou, no entanto, um abrandamento acentuado em 2016, "46% em relação ao ano anterior", refere o investigador Ben Hur Cavelane. "Este abrandamento encontra a sua explicação dentro de um contexto da descoberta das dívidas ilegais, que precipitou assim a retirada dos parceiros de apoio programático", sublinha.

Em 2017, o financiamento desceu para 32% e em 2018 voltou a registar-se uma queda para 23,3%.

Informação não é suficiente

"O CIP constata que, formalmente, o Governo reconhece a importância da transparência da ajuda", diz Cavelane. "No entanto, evidências relacionadas com a disponibilidade de informação em plataforma, assim como a falta de publicação dos instrumentos e respetiva disponibilização ao público mostram que, na prática, não há cometimento com o assunto", ressalva.

O investigador refere que o Ministério da Economia e Finanças, através dos relatórios anuais de execução orçamentais, apresenta alguma informação sobre o setor da saúde, só que não é suficiente para a monitorização por parte da sociedade civil e de outros grupos interessados.

Ben Hur Cavelane acrescenta que o Ministério da Saúde não divulga os relatórios do setor na página web e noutras plataformas, o que impede o acompanhamento da execução das despesas. O analista observa, igualmente, que se regista um défice na disponibilização de informação por parte dos doadores, que devia constar das plataformas disponíveis.

A culpa também é dos doadores

O estudo aponta também que, apesar dos doadores produzirem muita informação através da realização de auditorias e consultorias destinadas a avaliar até que ponto é que os sistemas nacionais são credíveis para fazerem a gestão dos fundos alocados, esta informação não é tornada pública.

O CIP recomenda uma estruturação e institucionalização dos instrumentos, mecanismos e plataformas domésticas específicos do setor da saúde e a definição de regras e requisitos dirigidos aos parceiros internacionais e ao Governo para melhoria da transparência.

Ben Hur Cavelane aponta ainda outras medida, como "reforçar os centros de custos para melhorar a gestão financeira, bem como a disciplina orçamental, por forma a garantir informação detalhada sobre a execução orçamental; garantir que as despesas sejam efetuadas com suporte documental adequado e devidamente arquivado; controlar e acompanhar a informação financeira dos parceiros e orientar os doadores relativamente aos procedimentos de prestação de contas".

Na província do sul de Moçambique, candidatos a governador dizem que vão melhorar as estradas, construir mais escolas e combater a corrupção. Mas cidadãos e analistas lembram aos políticos que não basta fazer promessas.Nesta campanha eleitoral em Moçambique, multiplicam-se as promessas dos candidatos a governador na província de Inhambane, sul do país. Daniel Chapo, atual governador da província de Inhambane e cabeça-de-lista da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), tem andado de porta em porta e em comícios populares e renovado promessas antigas, que não foram cumpridas. Chapo assegura, no entanto, que, se for eleito, muitas coisas vão mudar.

"A estrada de Massinga a Funhalouro vai ser uma das nossas grandes prioridades neste próximo quinquénio, além de um hospital em Funhalouro. Também queremos continuar a abrir mais furos de água, e, nos próximos anos, as nossas crianças vão estudar da primeira até à décima classe gratuitamente", afirmou.

Daniel Machamale, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) para o cargo de governador em Inhambane, tem feito campanha em língua local para tentar chegar a mais pessoas e conseguir mais votos nas eleições gerais de 15 de outubro.

Na semana passada, a sede do partido na cidade de Maxixe foi assaltada por desconhecidos, que levaram material de campanha e um computador. Mas, para o cabeça-de-lista do partido, a caça ao voto continua, também com várias promessas. Machamale promete criar mais empregos, melhorar as condições de vida da população e acabar com a corrupção.

"Votar na RENAMO é para melhorar as condições de vida, construir mais escolas, hospitais, vias de acesso, acabar com a corrupção, pobreza e garantir mais emprego para os jovens e mulheres vulneráveis", disse Daniel Machamale.

Só promessas não chegam

O combate à corrupção é também uma prioridade para Marcelino José Marrengula, o cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao cargo de governador de Inhambane. Marrengula promete que, se for eleito, haverá "tolerância zero" às cobranças ilícitas nas escolas e nos hospitais.

"Quando vão à escola, são cobrados de dois a três blocos para construção das escolas. Também nos hospitais, em vez de ser atendido como doentes, alguns são chamados para fazerem machambas para poder conseguir medicamentos", afirma.

Mas os cidadãos avisam que só fazer promessas não chega. Laurindo Garrine, residente no distrito de Massinga, diz que é preciso passar das palavras às ações. "É preciso construir mais estradas e escolas, porque estamos mal e estamos a sofrer aqui", sublinha.

O analista político Tufane Abibo também entende que os políticos devem cumprir com o prometido. "Quem ganhar deve fazer aquilo que promete, porque não basta melhorar o discurso bonito para, no fim, isso não acontecer. Espero que haja um compromisso para com o povo em relação ao que estão neste momento a prometer, por exemplo, na área das estradas, saúde e educação", diz.

Nas eleições de 2014, a FRELIMO ficou à frente na província de Inhambane, com 76% dos votos, contra 20% da RENAMO e 4% do MDM.