África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Estava previsto para começar esta segunda-feira (16.09.), mas o Governo da RDC pediu para postergar. Os motivos ainda não são oficialmente conhecidos, mas o ACNUR acredita que têm a ver com questões organizativas.Os refugiados da RDC, República Democrática do Congo, estão em Angola em busca de segurança. É que várias regiões do país são palco de confrontos armados. Mas em alguns lugares a situação começa a mudar, mesmo que não se saiba por quanto tempo. Sobre o assunto a DW África entrevistou a chefe das relações exteriores do ACNUR, uma das partes envolvidas no processo de repatriamento:

DW África: Como será feito o repatriamento desta vez?

Juliana Ghazi (JG): O repatriamento organizado foi aprovado durante a reunião tripartida, entre Angola, RDC e o ACNUR. A data inicial do primeiro comboio do repatriamento organizado seria amanhá, dia 17, no entanto recebemos um pedido no final de semana do Governo da RDC para que adiássemos por mais alguns dias e então foi adiado para a próxima semana. Na verdade ainda não temos a confirmação dos motivos que originaram o pedido deles, partilharam informalmente connosco que pediram uma semana para que acertem algumas condições para receberem os refugiados.

DW África: Então, do outro lado ainda não há as condições necessárias para receber os congoleses?

JG: Em termos de segurança sabemos que o conflito no Kasai cessou, por isso é que os refugiados se sentiram mais seguros para regressarem, mas as condições para o repatriamento voluntário, como os centros de trânsito e tudo o que precisa de ser feito e aprovado pelos colegas da RDC, o Governo do Congo prepararam todas as condições para que fosse iniciado o repatriamento esta semana. Então, não é que as condições não estejam prontas, mas uma parte do Governo prefere alguns dias a mais para que tudo esteja acertado do lado do Governo para receber esses refugiados.

DW África: Entretanto, algumas regiões da RDC continuam a ser inseguras. Não há o risco dos congoleses retornarem a Angola?

JG: O risco sempre existe porque, de facto, algumas partes são inseguras e não temos como prever. O que temos a dizer é que estamos a preparar as condições para voltarem em segurança, dando a documentação necessária para retornem em segurança e que sejam desativados da nossa base de dados daqui. Agora, de facto, algumas regiões têm apresentado alguns conflitos e não temos como garantir que alguns deles não queiram retornar. Mas assim que acontecer vamos lidar com isso de acordo com a lei da melhor maneira possível, mas sim, existem chances deles retornarem.

DW África: Há cerca de uma semana perto de 8000 refugiados do assentamento do Lóvua decidiram marchar com destino ao seu país porque as aulas começaram a 2 de setembro. Como é que o ACNUR está a gerir este caso?

JG: Os refugiado que regressaram espontaneamente, a meio do caminho receberam assistência do Governo de Angola que mandou camiões para que retornassem ao Congo. Na verdade 8 mil é o número que tínhamos semanas atrás, mas esses números já subiram. Os números que o Governo de Angola dá-nos, não os nossos números do ACNUR, indicam que pouco mais do que 14 mil refugiados teriam regressado de forma espontânea e já estão no Congo. Uns estão ainda na fronteira a espera do transporte da RDC para os levar as suas vilas de origem. Nós estamos a acompanhar a situação, mas ele já são pessoas do interesse do lado da RDC e não mais do lado de Angola. O que estamos aqui a fazer é criar as condições para os refugiados que ainda estão aqui e que querem volta de forma organizada, da maneira mais segura e da melhor maneira possível para eles.

CNE preocupada com número elevado de ilícitos eleitorais e de atos de violência registados nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral de outubro próximo. CNE olha com apreensão para os restantes 28 dias da campanha.O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, disse que a campanha para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro próximo, iniciada no dia 31 de agosto, registou nos primeiros 15 dias, 33 de ilícitos eleitorais.

Os casos incluem a destruição de cartazes e panfletos, violação da liberdade de reunião, ofensas corporais voluntárias, pancadaria em cruzamentos de caravanas. A campanha resultou ainda em 14 mortos e dezenas de feridos, para além de 29 detidos.

Abdul Carimo descreveu este cenário de preocupante e afirmou que a CNE olha com apreensão para os restantes 28 dias da campanha.

Falta de diálogoPara a plataforma eleitoral da sociedade civil "Sala da Paz" esta situação pode estar na origem da falta de diálogo entre os atores políticos, o desrespeito das normas de segurança e a grande fragilidade das instituições na aplicação da legislação eleitoral, penalizando apenas alguns partidos que cometem infrações. "Mas também temos a forma como os partidos políticos fazem o recrutamento dos seus agentes eleitorais”, afirmou o porta-voz da "Sala da Paz", Dércio Alfazema.

"Estes são mobilizados para agir em função de estímulos imediatos. Quando é assim porque querem apresentar resultados estes desrespeitam a qualquer norma que possa existir."

O porta-voz da Sala da Paz aponta algumas saídas.

"A saída passa por uma melhor orientação dos partidos em relação aos seus membros, simpatizantes e as pessoas que eles estão a contratar para trabalhar nessa campanha. Também passa por melhorar aquilo que são as normas de segurança e é importante também que os partidos passem a ser penalizados em função das infrações que eles próprios cometem, independentemente de quem seja o partido".

Momade acusaEntretanto, na província da Zambézia, o candidato da RENAMO às presidenciais, Ossufo Momade, acusou este domingo (15.09.) membros da FRELIMO de inviabilizarem a sua campanha em alguns pontos do país, como a vila sede de Nicoadala e a autarquia de Milange.

Ossufo Momade afirmou que estas ações comprometem o acordo de paz e acrescentou que vai contatar pessoalmente o Presidente Filipe Nyusi para abordar o assunto.

FRELIMO reage

Reagindo a esta acusação, o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, disse a DW África que "em nenhum momento houve qualquer que seja orientação ( da FRELIMO ) para impedir que a RENAMO faça a sua campanha. A RENAMO está no terreno, tem cobertura jornalística. É preciso repudiar qualquer atitude que está sendo trazida para fazer-se de vítima e poder granjear simpatias."

Caifadine Manasse afirmou ainda que "achamos que o momento de campanha é um momento de festa e gostaríamos de chamar o presidente da RENAMO à razão, o assunto de paz é um assunto que todos nós moçambicanos devemos assumir com muita responsabilidade, não é um assunto que os partidos políticos podem assumir para fazer chantagem."

Cyril Ramaphosa apresentou desculpas pela violência contra estrangeiros que eclodiu no país, garantindo que os seus compatriotas "não são xenófobos". Ataques já levaram 128 moçambicanos a regressar ao país de origem.Discursando na capital do Zimbabué, Harare, onde foi assistir ao funeral do ex-Presidente Robert Mugabe, o chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, foi vaiado pela multidão que assistia às cerimónias fúnebres num estádio.

"Apresento-me perante vós como um irmão africano que lamenta e pede desculpas pelo que aconteceu no meu país", disse Ramaphosa, acrescentando que os tumultos vão "contra o princípio de unidade do povo africano".

O Presidente sul-africano garantiu que continua a trabalhar para "encorajar o povo a acolher todos os cidadãos dos países africanos".

"Os sul-africanos não são xenófobos, não têm nada contra os cidadãos de outros países", declarou.

Milhões de zimbabueanos fugiram da repressão e da crise económica e procuraram refúgio na África do Sul, onde, no início do mês, se verificou uma onda de tumultos e pilhagens dirigidas contra estrangeiros e suas empresas.

Concentrada principalmente na maior cidade sul-africana, Joanesburgo, a violência fez 12 vítimas mortais, incluidno um cidadão estrangeiro, cuja nacionalidade não foi divulgada, segundo os últimos dados das autoridades sul-africanas.

Moçambicanos e nigerianos de regresso

Na quinta-feira (12.09), um grupo de 128 moçambicanos provenientes da África do Sul chegou ao centro de trânsito do distrito de Moamba, província de Maputo, no sul de Moçambique - um regresso voluntário, na sequência dos ataques contra estrangeiros.

No grupo incluem-se 22 crianças e 106 adultos provenientes de diferentes localidades da África do Sul, destacando-se Joanesburgo.

O centro de trânsito instalado em Moamba tem capacidade para cerca 200 pessoas e foi montado a poucos metros de uma linha férrea, para facilitar a viagem das pessoas acolhidas para o seu destino final.

As autoridades moçambicanas esperavam mais de 300 pessoas, mas algumas desistiram de regressar ao país de origem.

Segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a violência que eclodiu a 1 de setembro contra estrangeiros na África do Sul afetou cerca de 500 moçambicanos.

Também 600 nigerianos afetados pela violência xenófoba já foram repatriados da África do Sul, segundo as agências de notícias.

Violência de género preocupa autoridades

Entretanto, Cyril Ramaphosa cancelou a ida ao encontro anual de líderes mundiais das Nações Unidas devido aos problemas que afetam o país, com uma onda de violência de género e xenófoba.

Centenas de manifestantes reuniram-se esta sexta-feira (13.09) em Joanesburgo para exigir uma ação governamental mais forte contra os crescentes níveis de violência de género no país. Alguns membros do partido no Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) estão a pedir ao Governo que declare estado de emergência.

A polícia divulgou na quinta-feira estatísticas anuais sobre crimes, que revelam que abusos sexuais e violações aumentaram 4,6% e 3,9%, respetivamente, no ano passado. Mulheres de todo o país têm partilhado experiências de violência e receios nas redes sociais e média locais.

Estes acontecimentos surgem depois de vários dias de protestos na Cidade do Cabo, na semana passada, após uma série de assassínios de jovens, mulheres e crianças.

A preocupação do Governo está nas inundações urbanas para as cidades da Beira e Maputo, e também na bacia de Licungo, na província central da Zambézia.Mais de 500 mil pessoas estão em risco de sofrerem inundações na época chuvosa 2019/2020 em Moçambique, prevendo-se a ocorrência de chuvas com tendência acima do normal, anunciou a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

As autoridades moçambicanas projetam a ocorrência de inundações em 13 rios das regiões sul, centro e norte de Moçambique, entre outubro e novembro. Enquanto isso, quase dois milhões de pessoas vítimas do Idai e Kenneth ainda precisam de apoio humanitário.

Segundo Agostinho Vilanculos – da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), a maior preocupação das autoridades governamentais está nas inundações urbanas "é aí onde temos o risco muito elevado, tanto para os meses de outubro e novembro, assim, como em janeiro e março, principalmente nas cidades de Maputo e Beira”, disse.

Vilanculos aponta a seguir os fatores de risco nestas duas cidades "são cidades caraterizadas por construções desordenadas, e com défices de escoamentos das águas fluviais”, disse Vilanculos para quem a situação é mais preocupante na cidade da Beira e explica "como todos nós sabemos a cidade da Beira está muito abaixo do nível do mar, então esta situação é preocupante para esse período”.

Medidas para evitar o "pior"A DNGRH apela às autoridades municipais das cidades da Beira e Maputo para que reforcem medidas de prevenção de inundações urbanas, através da limpeza das valas de drenagem e reativação dos comités locais de gestão de risco e "a população deve estar atenta e às mensagens de alerta que vamos começar a emitir a partir do dia 1 de outubro”, informou Agostinho Vilanculos.Entre janeiro e março, há um risco moderado a alto de cheias em nove bacias hidrográficas das três regiões do país, sendo que a preocupação maior das autoridades moçambicanas se refere a bacia do Licungo.

Segundo Agostinho Vilanculos "esta bacia é caraterizada por alta densidade da população (…) vivem mais de 700 mil pessoas ao longo do baixo Licungo”, informou Agostinho Vilanculos alertando que "também as bacias de Messalo, Megaruma na região norte do país estão com riscos altos de ocorrência de inundações”.

Os dados da DNGRH referem que as barragens de Cahora Bassa, Muda, Nampula, e Chipembe, no centro e norte do país, poderão atingir 100% de armazenamento de água.

No sul, as barragens, à exceção de Massingir, poderão não atingir 70%, uma vez que enfrentaram uma grave crise de água nas últimas épocas chuvosas.

INGC em "alerta" máximo

Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades já está a preparar um plano de contingência para dar resposta a possíveis necessidades das comunidades que poderão ser afetadas, segundo garantiu em entrevista à DW África, Paulo Tomás, porta-voz da instituição.

"Neste plano de contingência que vamos desenhar na base desta antevisão que foi tornada pública pela DNGRH, vamos espelhar todos os elementos a serem tomados em conta para a prevenção dos eventos extremos que poderão ocorrer nesta época chuvosa”, garantiu Paulo Tomás.

O INGC também está preocupado com a ocupação de áreas propensas às inundações, de acordo com Paulo Tomás "estamos a sensibilizar as comunidades e os governos distritais e provinciais, sobre os perigos de ocupação destes locais e estamos a fazer o mapeamento destas zonas e mostrar os seus perigos e isso é um desafio para nós”.

Apoios às vítimas do Idai e Kenneth precisam-sePassados seis meses depois dos ciclones Idai e Kenneth que assolaram Moçambique entre os meses de maro e abril, estima-se que quase dois milhões de pessoas ainda precisam de assistência humanitária, indicou Myrta Kaulard, coordenadora humanitária da Organização das Nações Unidas em Moçambique.

A dirigente sublinha que "existe uma obrigação moral e é urgente que a comunidade internacional forneça apoio para salvar as vidas dos mais vulneráveis".

O INGC diz-se também preocupado e garante que junto dos seus parceiros está a fazer de tudo para assistir todas as pessoas necessitadas vítimas dos dois ciclones.

"Essas pessoas precisam do seu tempo para se recompor dos estragos provocados pelos ciclones. Dentro do processo de assistência e da planificação feita, o INGC e seus parceiros continuam ainda a prestar apoio a um grupo alvo”, informou Paulo Tomás.

No total, 647 pessoas morreram entre março e abril, como resultado direto dos ciclones Idai e Kenneth, que destruíram 223.947 casas nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambezia, assim como 93 unidades de saúde e 3.504 salas de aula.

Deficientes costumam enfrentar dificuldades para aceder às mesas de voto nas eleições. Neste ano, a CNE garante que o problema será resolvido, com melhorias no treinamento dos membros do processo eleitoral.Albinos em Nampula sentem-se constantemente excluídos dos processos de votação. Não há estratégias claras para atender às suas necessidades.

Diamantino António, membro da "Associação Amor à Vida”, uma organização não-governamental que defende os direitos dos albinos em Moçambique, diz que há quem não tenha votado em Nampula nas eleições autárquicas do ano passado, fugindo do sol escaldante. Ele receia que, este ano, a situação se repita, caso as políticas dos órgãos eleitorais prevaleçam.

"A gente fica na bicha mesmo com o sol. O sol nos faz mal, não podemos ficar expostos. Gostaria que o governo desse oportunidade às pessoas albinas. [Não] só aos albinos, mas todos os deficientes visuais e físicos”, disse.

Deficientes visuais

A situação não só preocupa as pessoas com falta de pigmentação na pele, mas também os cegos. Periha Amade, secretário-executivo da "Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique” (ACAMO), em Nampula, lamenta as situações que já viveram nas mesas das assembleias de voto. Segundo ele, muitos dos seus pares desistem de votar, violando, assim, um direito consagrado na Constituição.

"Nós, como pessoas com deficiência visual, temos tido algumas dificuldades que partem na dependência, porque, para irmos ao local [de votação], precisamos dum guia. Neste contexto, quando [a] gente se dirige ao local, nalguns sítios, os nossos colegas deparam-se com dificuldades da sua recepção. Nós sabemos que existem pessoas envolvidas naquele processo que poderiam receber pessoas [com deficiência]. Mas acontece que, nalgum momento, talvez pela impaciência, ficamos muito tempo sem ser atendidos”, disse.

Para Periha Amade, um outro problema que dificulta os cegos e amblíopes nos dias de votação é a acessibilidade em alguns locais [de votação]. "Nós constatamos que, no passado, foram usados locais de difícil acesso para nós, pessoas com deficiência visual'', lamenta.

Soluções

Por seu turno, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do seu porta-voz Paulo Cuinica, reconhece o problema, mas garante que este ano será diferente, com a formação dos membros de mesa em matéria específica.

‘‘Estamos a procurar soluções possíveis para ver essa situação ultrapassada, já a partir da formação dos membros da mesa de votação'', disse.Segundo a ACAMO e associação dos albinos, muitos deficientes visuais não votaram no ano passado. Paulo Cuinica assume que houve violação da lei por parte dos órgãos eleitorais.

‘‘A lei prevê que os deficientes tenham prioridade na votação, portanto onde encontramos essa situação [falta de prioridade] há uma violação. Mas, neste ano, vamos incluir um módulo [na formação dos membros das assembleias de voto] para lidar com a questão da deficiência. Não são só os cegos e amblíopes, mas todos os deficientes auditivos, portadores de albinismo que; por causa da sua condição; não podem ficar expostos ao sol. Então, estamos a lidar com essas situações'', disse.

De acordo com a CNE, nestas eleições, haverá 20.162 mesas de votação no país e 408 no estrangeiro.

Todos os anos saem das universidades angolanas centenas de licenciados. Mas não há empregos para todos. Jovens pedem ao Presidente João Lourenço que cumpra a promessa de criar 500 mil postos de trabalho.Os jovens angolanos esperam e desesperam por mais postos de trabalho. 28,8% da população angolana está desempregada, segundo o Instituto Nacional de Estatística - e a maioria dos desempregados são jovens.

"A maior parte da juventude clama por um emprego digno", desaba um jovem desempregado que solicitou o anonimato em entrevista à DW África.

Milhares de jovens em busca do primeiro trabalho acorreram, na semana passada, à Feira do Emprego no Centro de Conferências de Belas (CCB), em Luanda. Mas, por causa da confusão que se gerou, várias pessoas desmaiaram ou ficaram feridas.

"Não havia condições para atender à demanda", conta Cláudio Fortuna, investigador da Universidade Católica de Angola. A feira, organizada pelo Instituto Angolano da Juventude, "foi mal pensada, mal idealizada, e deu para o torto porque havia questões que não foram levadas em consideração", acrescenta Fortuna.

Muita procura, pouca oferta

Em agosto, entraram no mercado de trabalho mais de 900 licenciados. Aliás, é assim todos os anos. Mas não há empregos para toda a gente.

"O mercado de emprego está fechado", comenta um desses licenciados, o jurista Alberto Dala. "Não há espaços suficientes para todos os licenciados que as universidades públicas e privadas produzem anualmente."

O desemprego tem levado às ruas de Luanda e de outras cidades centenas de jovens, que exigem do Presidente João Lourenço a materialização da promessa eleitoral de 2017 de criar de 500 mil postos de trabalho.

Políticas para incentivar o empreendedorismo

Para combater o desemprego, o Executivo angolano projeta criar 250 mil postos de trabalho em diferentes áreas, nos próximos três anos, no âmbito do Plano de Ação para a Promoção da Empregabilidade (PAPE).

Em abril, a administração de João Lourenço disponibilizou 58 milhões de euros para ajudar a combater o desemprego. Além disso, tem apostado na diplomacia para trazer a Angola investidores internacionais e mexeu na legislação da atividade económica privada, facilitando também a entrada de alguns investidores no país.

No entanto, para o pesquisador Cláudio Fortuna, é preciso fazer mais.

"Nós não temos uma política consentânea de criação de empregos. E também não há, ao nível das universidades, o incentivo da criatividade", comenta Fortuna. "Os estudantes saem das universidades sem a veia criativa e isso torna-os cada vez mais dependentes. Isso não ajuda."

Segundo o pesquisador, é necessário melhorar a oferta formativa. A aposta na quantidade em detrimento da qualidade "tem efeitos perversos para a economia", adverte Cláudio Fortuna.

RENAMO fala em mais de mil delegados em formação para supervisionar a votação e o apuramento parcial dos resultados. MDM aposta em trabalho psicológico dos "mmvs" para evitar intimidações e aliciamentos.Em processos eleitorais anteriores, incluindo as eleições autárquicas do ano passado, a RENAMO não conseguiu recrutar delegados de listas, nem cidadãos para integrar as mesas de votação.

Mouzinho Gondorujo, cabeça de lista da RENAMO para eleição da Assembleia provincial, afirma que as pessoas eram intimidadas, aliciadas para desistirem da supervisão e, por vezes, detidas sem justa causa.

Mas agora, ele nota, no seio dos cidadãos, o elevar da consciência política e o cansaço pela governação que não responde aos anseios da população, em particular dos jovens."Todos os distritos extrapolaram o recrutamento dos "mmvs" (membros das mesas de votação), caso que não aconteceu no escrutínio passado. [Isto] já é um passo para evitar que aqueles eleitores que são fantasma possam ter direito a voto quando não tivermos a nossa representação na mesa. O que vai acontecer, obviamente, é [o] enchimento das urnas com todo este aparato de organização. Pensamos que vamos evitar o pior ".

Fiscalização pela sociedade civil

Gondorujo acrescenta ainda que a sociedade civil deve fazer parte da fiscalização eleitoral, não deixando apenas sob responsabilidade da RENAMO.

O Delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Arquerdino Mavie, diz que o seu partido já submeteu a lista de representação nas mesas de voto e que estão a fazer um trabalho psicológico com os membros, apesar de reconhecer as dificuldades decorrentes da intimidação e aliciamento.

"Desta vez por mais que tragam sacos de dinheiro para aliciar os nossos delegados de candidatura, não vai ser possível. Estamos a prepara-los psicologicamente para que eles vão às mesas de votação a saber o que é que estão lá a defender, que não pode apenas estar a pensar no próprio umbigo, mas sim na vida difícil que os moçambicanos estão a enfrentar. "

Dados estatísticos

Entretanto, dados estatísticos publicados pelo Centro de Integridade pública (CIP) - em análise feita pelo estatístico Wim Neeleman - indicam que, o número de assembleias de voto em Gaza duplicou. Para as eleições de 15 de outubro, o número de assembleias de voto em Gaza aumentou 81% desde 2014. Muito mais do que o aumento da população nos últimos cinco anos.

Seis províncias aumentaram de 15 a 20%, de acordo com o aumento da população observado no censo de 2017. A província de Maputo mostra um aumento de 34%, de acordo com o censo, refletindo a grande migração para a Matola. A cidade de Maputo mostra uma queda de 1%, novamente de acordo com o censo.

E somente Gaza mostra um aumento enorme e impossível no número de assembleias de voto, não-alinhado com o censo da população. Também foi observado que mais de 10.000 eleitores foram removidos do registo na Zambézia e outros 2.000 foram adicionados ao já inflado rol de Gaza.

O Presidente João Lourenço prometeu melhorar as condições dos doentes angolanos com junta médica em Portugal. Mas de novembro até hoje nada melhorou, pelo contrário, a situação degradou-se.Dez meses depois da visita oficial do Presidente angolano João Lourenço, as condições de habitabilidade e a qualidade da alimentação nas pensões que acolhem os pacientes não melhoraram.

Há mais doentes a chegarem a Lisboa, mas também há casos de pessoas desalojadas por falta de pagamento, em consequência dos atrasos nas transferências de dinheiro de Angola para Portugal. O setor da saúde da Embaixada de Angola reuniu-se esta semana com a associação que representa os doentes para mais uma tentativa em busca de soluções.

Condições precárias

Um dos doentes é José Maria Paixão Fonseca, 62 anos, tenente coronel das Forças Armadas, que vive numa das quatro pensões em Lisboa que albergam angolanos que têm recebido cuidados médicos.

"Sim, sim, as coisas estão cada vez mais a piorar. A questão da alimentação, que é primordial, nunca foi boa. Aqui, por exemplo, não tenho alimentação. Eu devia pagar a minha alimentação por mim mesmo. Coisa que eu não posso fazer porque os senhores do Banco de Poupança e Crédito (BPC) em Luanda trancaram a minha conta. Então, não consigo fazer transferência porque não tenho como tirar o dinheiro da conta”, relatou Paixão Fonseca.

Há seis anos em Portugal, este paciente angolano que faz hemodialise, também lamenta o tratamento inadequado que os doentes recebem do setor da saúde da Embaixada de Angola, sob a responsabilidade de Rosa de Almeida.

"Há uma coisa que eu não entendo. Como é que a senhora chefe do setor, para além de nós não sabermos quanto é que ela recebe aqui, vem pagar estes hotéis muito caros onde a vida praticamente é uma desgraça; é uma miséria estas pensões, não têm ar condicionado conforme pode ver. E dizem que nós não podemos reivindicar porque as nossas casas em Angola não têm ar condicionado. Não posso reclamar uma boa sopa porque a sopa que se dá aqui é melhor que a sopa que eu teria na minha casa?”, reclamou José Maria Paixão Fonseca.

Má alimentação

A estas interrogações e inquietações juntam-se outras sobre a qualidade da alimentação, que, segundo os doentes, é péssima. Há casos de doentes que sofrem intimidação da Embaixada por exporem a situação à imprensa, soube a DW África de fonte segura. A nossa fonte fala igualmente de doentes que estão a ser despejados das casas arrendadas.

"Porque o tempo que levam sem pagar começa a ser preocupante para os proprietários. Os proprietários não aceitam e os doentes são obrigados a procurar espaços mais pequenos, um quarto ou uma garagem, para poderem sobreviver”, explicou o tenente coronel das Forças Armadas.

Gabriel Chimuco, presidente da Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal foi quem expôs a situação dos pacientes ao Presidente João Lourenço, quando este visitou Portugal em novembro de 2018. Confirma que de lá até então, não houve melhorias e a situação degradou-se.

"As condições não são boas. O que aflige neste momento a comunidade de doentes em Portugal é que vai fazer agora cinco meses que os doentes não recebem os seus subsídios de alimentação e de alojamento. E isto está a trazer um grande constrangimento aos doentes”, expôs Chimoco.

Dificuldades com as transferências

Na última terça-feira (10.09.), a associação esteve reunida no Consulado da Embaixada de Angola, com a chefe do setor de Saúde da Junta Nacional de Saúde em Portugal, Rosa de Almeida, para expôr as preocupações dos doentes. Contatada pela DW África, a responsável disse que não está autorizada a prestar declarações aos jornalistas e que iria reunir-se esta quinta-feira (12.09.) com o embaixador de Angola em Lisboa para analisar o caso.

Entretanto, no encontro desta terça-feira (12.09.) com a associação encabeçada por Gabriel Chimuco foi dito que o problema está na dificuldade do Governo angolano em transferir dinheiro para Portugal.

"O próprio setor tem estado a fazer demarche junto ao presidente da Junta Nacional, Augusto Lourenço, e junto à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta que, até o momento, não tem dado resposta ao que se está a passar aqui em Lisboa, porque há um atraso de pagamentos não só dos subsídios como das pensões onde estão alojados os doentes” afirmou Gabriel Chimuco.

Acontece que, face a isso, o proprietário da pensão, onde está a maior parte dos doentes evacuados, cortou a última refeição do dia. "Neste momento, os doentes têm apenas uma sopa muito mal confecionada como jantar”, nota Gabriel Chimuco. A situação é preocupante para doentes com patologias crónicas complexas e gravosas, doentes de foro oncológico, para insuficientes renais crónicos e transplantados, que fazem uma medicação "muito pesada” e que precisam de ter uma dieta regular e adequada.

Plano para novo espaço

Chimuco lembra a proposta já apresentada ao Executivo angolano para a aquisição ou construção de um edifício "com um espaço maior” para alojamento dos doentes evacuados de Angola.

"A demanda é cada vez maior. Todos os dias chegam doentes a Lisboa e não há sítios para colocar estes doentes, que subiu de 400 para os 600”, disse, considerando a situação insustentável.

Para o dirigente da associação, "não faz sentido” o Estado estar a pagar a estadia de doentes de longa duração em pensões que custam cerca de 2300 euros mensais. "Este doente custaria menos de 50 por cento se estivesse alojado numa casa arrenda", exemplifica.

"Provavelmente o Presidente da República não terá compreendido o fundo da questão”, recordou Chimuco, salientando que há cada vez mais doentes a virem para Portugal porque é crítico o setor da saúde em Angola, onde não existem condições técnicas e medicamentos para serem devidamente tratados.

Se as promessas não forem cumpridas, os doentes ameaçam sair à rua, em Lisboa, em forma de protesto, de acordo com o teor de uma Carta Aberta endereçada à ministra da Saúde.

Na Tunísia, os eleitores vão escolher um novo Presidente no domingo (15.09.). Dos 26 candidatos, os favoritos são o atual primeiro-ministro, um candidato do partido islamista Ennahda e um "tubarão" da comunicação social.O candidato Nabil Karoui é o fundador do maior canal privado de televisão da Tunísia. Há três semanas Nabil Karoui foi detido pelas autoridades e acusado de fuga fiscal e lavagem de capitais.

A Porta-voz do seu partido Qalb afirma que se trata de um escândalo. Entretanto, Nabil Karoui, mesmo estando na prisão, não renunciou à sua candidatura: "Tememos que os diferentes concorrentes à presidência estejam a ser discriminados. Nabil Karoui foi impedido de fazer campanha. Exigimos que ele seja liberto imediatamente, para que o povo tunisino não se veja obrigado a eleger um candidato que se encontra na prisão."

Youssef Chahed um perigo para a liberdade e democracia?

Outro candidato é Youssef Chahed, atual primeiro-ministro, 43 anos de idade. Youssef Chahed é acusado de estar por trás da detenção do seu rival.

Hamma Hamami é membro do partido "Front Populaire" e entende que "o Sr. Youssef Chahed constitui um perigo para a liberdade e a democracia tunisinas. Trata-se de uma pessoa que não olha a meios para se manter no poder. Age como um pequeno ditador tunisino."

De facto Youssef Chahed quer muito ser Presidente, tendo para isso renunciado temporáriamente ao cargo de primeiro ministro. Confrontado pela imprensa, Chahed nega qualquer envolvimento na detenção do seu rival Nabil Karoui.

"A data da sua detenção é presisamente uma prova de que a justiça é independente. São os juizes que decidem, independentemenre da data das eleições. Os trabalhos da justiça nada têm a ver com a agenda política. E é assim que deve ser em democracia!", Chahed distancia-se assim do caso.

Abdelfattah Mourou quer transformações

Abdelfattah Mourou é o candidato do influente partido islâmcio Ennahda, que pretende transformar a Tunísia de forma radical. O candidato entende que "a tarefa do novo Presidente é encetar reformas estruturantes, mediante um diálogo nacional abrangente, para podermos encontrar soluções rápidas e viáveis."

A Tunísia vai a votos neste domingo (15.09.). Há 26 candidatos, mas muitos tunisinos continuam céticos quanto ao futuro do país.

Muitos perderam a esperança de mudanças, depois de muitas deceções na sequência da revolução de 2011 que culminou com o fim do regime do então presidente Ben Ali.

Enquanto se espera pelos resultados do inquérito, o ministro do Interior, Basílio Monteiro decide suspender o Comandante Provincial da PRM em Nampula, Joaquim Sive. E continuam internados 14 feridos no HCN.O Ministério do Interior de Moçambique suspendeu o comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Joaquim Sive, após o incidente ocorrido ontem (11.09), no estádio 25 de junho, que culminou com a morte de dez pessoas, no final de um Shomício orientado pelo candidato da presidencial da FRELIMO na cidade de Nampula.

Para o efeito, o Governo já criou uma comissão de inquérito para averiguar as causas do incidente, cujos resultados deverão ser apresentados em quinze dias. O Entretanto, a FRELIMO reitera apoio nas cerimonias fúnebres dos perecidos e assistência aos feridos.

Joaquim Sive, nomeado em menos de um ano, já não é comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula. O ministro do Interior, Basílio Monteiro decidiu suspende-lo em menos de 24horas, após o incidente que causou a morte de dez pessoas e dezenas de feridos na sua maioria militantes e simpatizantes da FRELIMO, partido no poder, momentos depois dum Showcomício orientado por Filipe Nyusi, Presidente da República e candidato à reeleição.

A suspensão do comandante provincial da PRM de Nampula foi anunciada em conferência de imprensa, nesta quinta-feira (12.09), pelo director-geral da Inspecção do Comando-geral da PRM, Moisés Gueves. Na referida conferência de imprensa não houve espaço para perguntas de jornalistas.

Moisés Gueves disse na ocasião que "face ao incidente ocorrido no dia 11 de setembro de 2019, em que dez membros e simpatizantes do partido FRELIMO perderam a vida a saída do showmicio dessa formação politica, havido no campo 25 de junho na cidade de Nampula, o ministro do Interior, Basílio Monteiro, ordenou a suspensão do senhor Joaquim Sive, (…) das funções de comandante provincial de Nampula'', referiu.

O incidente por esclarecer nos próximos 15 dias

A medida segundo apurou a DW África, de fontes da polícia em Nampula, visa permitir que não haja interferência do mesmo na investigação do caso, num processo, que já está a ser seguido por uma comissão multissetorial, segundo informou Moises Gueves - Inspector-geral do Comando Geral da PRM.

Segundo Gueves a comissão de inquérito ora criada é "composta por comandante da Polícia do ramo da Polícia da Ordem e Segurança, director-geral dos Serviço Nacional de Investigação Criminal, director de pessoal e formação no Comando Geral a PRM, bem como, chefe do departamento jurídico”, disse acrescentando que "a comissão do inquérito tem 15 dias para apresentar um relatório pormenorizado sobre o incidente''.

Solidariedade da FRELIMO

A FRELIMO, através do seu Secretário-Geral, Roque Silva, que visitou os feridos internados assegurou que o seu partido vai continuar a apoiar as vítimas.

‘‘Nós como direcção do partido continuaremos atentos aos desenvolvimento do estado de saúde desses nossos irmãos que estão aqui hospitalizados, e continuaremos a dar todo apoio para que eles possam se recuperar rapidamente”, indicou Silva.

O dirigente garantiu ainda que "vamos trabalhar, também, no sentido de identificar os familiares dos corpos que ainda não foram identificados e aproximá-las no sentido de darmos o apoio necessário. E queremos assegurar que daremos todo apoio logístico para que esses nossos camaradas que perderam a vida possam ter um funeral condigno'', disse.

O Hospital Central de Nampula, através do seu Director-Geral, Chachimo Molina, informou que neste momento estão internados pelo menos 14 feridos em diferentes enfermarias, garantindo que o estado clínico dos mesmos tende a melhorar progressivamente.

RENAMO e MDM também solidários

Os presidentes dos partidos RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Ossufo Momade e Daviz Simango manifestaram esta quinta-feira (12.09) a sua solidariedade com as famílias das vítimas do incidente desta quarta-feira (11.09).

"Queremos lamentar o sucedido porque tratam-se de nossos irmãos e esperamos que o estado moçambicano cumpra com seu papel de apoiar as famílias neste momento de profunda dor e consternação" disse o candidato da RENAMO para quem a actividade de caça ao voto fica manchada nesta fase, citado pelo jornal OPaís.

Por seu turno, Daviz Simango que se encontra na vizinha província de Cabo Delgado em atividades de campanha eleitoral manifestou a sua solidariedade para com as vítimas e para o partido FRELIMO.

"Endereço condolências às famílias e à população de Nampula pelas mortes. Choramos com eles, estamos tristes com eles”, lamentou Simango sublinhando que " (…) não queremos que haja mortes por causa de campanhas eleitorais”, indicou Simango também citado pelo jornal O País de Moçambique.