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MDM recorre às redes sociais e faz campanha porta-a-porta. RENAMO apela ao interesse pelo voto e espera que "manobras" atrapalhem votação. Partidos da oposição reclamam de problemas no recenseamento. CNE refuta acusação.Constâncio Pedro Maulana, delegado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na Alemanha, afirma que o eleitor na diáspora já estaria desanimado. Por isso, a mensagem do partido é de esperança e luta.

"É fazer ver que não votando, perdendo a esperança, perdendo o sonho de um futuro melhor para o nosso país não pode ser uma solução ficar passivo e não reagir, defende e questiona "vamos admitir assim impávidos, passivamente, que o regime continue a destruir o país? Continue a vender os recursos naturais daquele povo e o futuro da geração vindoura?”.

A campanha da RENAMO na Alemanha tem sido feita com restrições, uma vez que faltam fundos ao partido e há dificuldades para se chegar ao eleitor.

"Nós não temos muito material, dependemos da central [do partido], porque também não temos fundos, não temos dinheiro. E ainda muitos trabalham, não só em turnos, também nos fins de semana. Portanto, tínhamos que avisar com quase um mês de antecedência para que as pessoas falem com os chefes para serem dadas o tempo livre ou o dia livre,” revela.

Constâncio Pedro Maulana espera que a votação seja pacífica, mas não descarta a possibilidade de problemas.

"Oficialmente, as eleições vão ser realizadas nos consulados. Mas não vamos nos surpreender se ouvirmos que numa cidade como Colónia ou numa casa privada em Leipzig as eleições vão ser feitas. Porque essas são manobras a que estamos habituados. São fraudes bem organizadas pelo partido no poder," afirma o delegado da RENAMO na Alemanha.

MDM quer ser a voz dos moçambicanos na diáspora

A campanha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)tem sido feita por meio das redes sociais, mas também porta-a-porta, diz Benjamim Ndiambuana, delegado do MDM na Alemanha.

"Passamos a nossa palavra a pedir o voto das pessoas. Metemos lá [nas redes sociais] os nossos anúncios, as nossas informações a sensibilizar o povo moçambicano cá na diáspora a refletir sobre a situação política do país," conta.

O partido foca sua mensagem nas demandas dos eleitores residentes no país e tem a expectativa de alcançar votos suficientes para eleger o deputado pelo círculo da Europa.

"Caso venhamos a ganhar nessas eleições, a nossa missão será estar sempre em contato com a população moçambicana aqui na Alemanha para auscultar os problemas que a nossa população aqui tem e levar essas preocupações para a Assembleia da República, de modo que se debata e saia alguma solução," explica Benjamim Ndiambuana.

O MDM espera que a votação decorra com tranquilidade.

"Sem problemas nem tiros. Aqui não há isso de andar a ameaçar as pessoas. ((Não tem nenhuma pessoa que anda por aí com pistolas ou a desligar as luzes, como tem sido em Moçambique, só para poder atrapalhar os votos, trocar os votos. Aqui não. A luz está [a funcionar] 24 sobre 24 [horas] e estamos felizes de estar aqui," afirma.

Problemas no recenseamento

Os representantes dos partidos reclamam de dificuldades enfrentadas durante o recenseamento na diáspora.

"Pouca gente foi registada. Havia se dito que as pessoas deveriam se recensear nos consulados. Nesses consulados, a comissão, o STAE, nas horas ditas, às vezes não estavam nos lugares. As pessoas vinham, não lhes apanhavam nos sítios que foram indicados," explica Benjamim Ndiambuana do MDM.

Constâncio Pedro Maulana da RENAMO confirma.

"No tempo do registo dos eleitores, as informações foram, em muitos casos, muito cedo anunciadas para os membros do partido no poder, a FRELIMO, e a curto prazo de tempo para os opositores," critica.

"Houve uma equipa que estava aqui em Dresden. Ninguém me disse. No último dia do registo, havia um anúncio de que lá estaria a equipa. Eu fui para Berlim e lá já não estava a equipa. Não há respeito pelo direito do cidadão e, quanto mais as pessoas estão desinformadas, o regime está muito contente,” afirma o delegado da RENAMO.

Por telefone, o porta-voz da Comisso Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, refuta as acusações.

"Durante o recenseamento, os partidos políticos tiveram o direito de indicar os seus fiscais que estariam a trabalhar com a brigada. Todo o processo de recenseamento tem janelas para reclamações. Então, quando essas reclamações aparecem hoje, há menos de duas semanas do dia da votação, só podem ser mesmo de má fé," rebate.

"As brigadas de recenseamento no estrangeiro são móveis. Elas são publicitadas, quando estão num local, e quando se retiram desse local para um outro local também são publicitadas," esclarece o porta-voz da CNE.

A DW África procurou o representante da FRELIMO na Alemanha, mas ele não se disponibilizou para uma entrevista.

De acordo com a CNE, 2479 eleitores estão inscritos para votar no exterior. 660 deles, na Alemanha. Haverá votação ainda em Portugal, África do Sul, Eswatine, Zimbabué, Zâmbia, Tanzânia e Quénia.

Em Cabo Delgado candidato presidencial às eleições de outubro pela Ação do Movimento Unido de Salvação Integral cancela sua campanha, alegando falta de proteção policial face à violência que assola a província desde 2017Sem polícia para o escoltar, numa província com focos de violência armada, o líder da Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) optou por cancelar, na passada sexta-feira (04.10) o seu périplo pela província moçambicana de Cabo Delgado.

Em entrevista à DW África, Mário Albino Muquissinse conta que a equipa policial que escoltava a caravana do seu partido no distrito de Erate, na província de Nampula, deveria tê-lo acompanhado na passada sexta-feira (04.10) até ao distrito vizinho de Chiure, ponto de entrada na província de Cabo Delgado. Mas acabou por interromper a viagem, alegando uma avaria na viatura. Por isso, a caravana do candidato do AMUSI teve de ir sem proteção policial até Chiure.

"Interagimos com o Comando distrital de Erate que era para nos acompanhar ao distrito de Chiure para começar com Cabo Delgado... só que surpreendentemente disseram que não tinham transporte e não garantiam acompanhar [a nossa caravana] e que se pudéssemos continuar com a viagem teríamos escolta do distrito de Chiure. Fomos sem escolta até Chiure e quando ligamos para eles disseram que não estavam disponíveis porque não tinham viatura."

"Candidato sem paciência"A polícia em Nampula confirma a avaria do carro de escolta, mas diz que pouco depois disponibilizou outro veículo para prosseguir viagem. Zacarias Nacute é o porta-voz do Comando Provincial da Polícia de Nampula e afirma que "o que aconteceu é que logo de imediato foi requisitada uma outra viatura para fazer cobertura da escolta porque a viatura que estava a fazer escolta no momento não teve condição de continuar a viagem. Provavelmente o candidato não teve paciência de esperar e acabou por adiantar antes da viatura chegar."

Segundo Mário Albino Muquissinse, este não é o primeiro incidente do seu partido relacionado com falta de proteção policial. O candidato lembra que também no distrito de Malema, em Nampula, a polícia local terá alegado uma avaria na viatura para não escoltar a caravana do Movimento Unido de Salvação Integral. Para o candidato, estes incidentes representam uma ameaça à democracia.

"É uma questão de não separação de poderes. Não é por incompetência da própria PRM, há uma mão política que cria esses obstáculos todos, mas nós estamos a avançar. Portanto, a interpretação é que, de facto, a democracia em Moçambique está ameaçada."

RENAMO dá nota positiva

Ao contrário do AMUSI, a RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, dá nota positiva à atuação da polícia durante a campanha eleitoral. Alberto Kavandame é o porta-voz do partido em Cabo Delgado e diz que "neste preciso momento a polícia está a assumir a sua parte e é isto que nós como a RENAMO queremos: que seja Polícia da República de Moçambique e ela esta assumir a sua parte que é de louvar."

A falta de divulgação da campanha do AMUSI pelos meios de comunicação social é outro problema que Mário Albino lamenta.

"A candidatura [para a presidência] da República quem defende não é apenas o candidato. Em todas as províncias estamos a fazer campanha apesar de termos um outro problema: os órgãos de comunicação social sobretudo as televisões não divulgam as nossas mensagens."

Uma crítica partilhada pela RENAMO. "Na cobertura dos eventos é normal a Televisão de Moçambique dizer que a RENAMO não saiu a rua, a RENAMO não forneceu a sua agenda de campanha. A verdade é que isto muitas das vezes não constitui verdade."

A FRELIMO também tem feito campanha em Cabo Delgado. Desde segunda-feira (30.09.), está na província o secretário-geral do partido no poder, Roque Silva.

Um primeiro grupo de mil refugiados do Burundi deverá deixar a Tanzânia esta quinta-feira. ACNUR vai ajudar burundeses que queiram regressar voluntariamente ao seu país, mas não apoiará o regresso forçado de refugiados.Desde 2017 que existe um acordo de repatriamento voluntário assinado entre o Burundi, a Tanzânia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Um acordo tripartido que frisa que o regresso ao país dos burundianos deverá cumprir as normas internacionais, ou seja, é necessário que os refugiados queiram voltar.

"Todos concordam que o regresso de qualquer refugiado só acontecerá quando este entender que é hora de regressar", lembra Babar Baloch, porta-voz do ACNUR. "Para nós, neste momento, este é um princípio muito importante: deixar que sejam os próprios refugiados a decidir se está na hora de voltar ao seu país de origem."

A decisão de começar a repatriar os refugiados do vizinho Burundi em outubro foi anunciada pelo governo tanzaniano em agosto. Segundo a Tanzânia, a situação política e de segurança no Burundi está significativamente melhor e já permite o regresso a casa das cerca de 200 mil pessoas que, fugindo da violência, procuraram refúgio neste país nos últimos anos.

Mas, segundo o ACNUR, não estão ainda reunidas as condições para encorajar este regresso. "Pessoas que continuam a chegar do Burundi falam ainda de violações de direitos humanos, o que indica que, neste momento, não estão reunidas as condições para um regresso em massa", diz Babar Baloch.

A posição do ACNUR é por isso muito clara: continuará a ajudar os refugiados que queiram voltar voluntariamente ao seu país, mas não apoiará o regresso forçado dos que entenderem que ainda não está na hora.

Risco de nova onda de atrocidades

Também a organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) tem vindo a alertar para as contínuas execuções sumárias, sequestros e intimidações levadas a cabo pelos serviços de segurança no Burundi.

De acordo com um relatório sobre a situação no país publicado recentemente pela ONU, à medida que se aproximam as presidenciais, marcadas para 2020, cresce o risco de uma nova onda de atrocidades.

No início desta semana, o governo do Presidente Pierre Nkurunziza já avisou que qualquer tentativa da ONU nas eleições do próximo ano será considerada "um ataque à soberania" do país.

Alfabetizadores de adultos na província moçambicana de Cabo Delgado alertam que os seus subsídios não chegam para pagar as despesas básicas. As autoridades conhecem o problema, mas não há solução à vista.Os alfabetizadores em Cabo Delgado queixam-se da falta de incentivos do Governo. Muitos deles não têm outras ocupações e contam apenas com um subsídio mensal do Estado de 650 meticais (cerca de 9,60 euros). "Esse subsídio é muito pouco", comenta a alfabetizadora Isabel Carlos Luís.

O montante não chega para suprir os gastos básicos do mês. "Nós recebemos só 650 meticais. O arroz começa de 900 meticais (13 euros) para lá, o balde de milho está a 200 (3 euros) e o saco de carvão está a 250 (3,70 euros). Com 650 não chega para nada, mas mesmo assim nós vamos avante", afirma.

Pedidos de aumentos

Os alfabetizadores pedem ao Governo que aumente o seu rendimento para, pelo menos, o salário mínimo nacional, que, no setor da Função Pública, ronda os 4.500 meticais (cerca de 65 euros).

Para além da questão do salário, os alfabetizadores alertam também para a falta de material didático, incluindo manuais de ensino.

Ancha Macário, de 21 anos de idade e uma das beneficiárias do programa de alfabetização, está solidária com a luta dos alfabetizadores. E lembra a importância do programa: "Eu não sabia ler nem escrever. Assim, consigo ler mensagens, textos, cartas e é vantajoso. É muito importante estudar", diz em entrevista à DW África.

Na província de Cabo Delgado, a taxa de analfabetismo é de 60,7% num total de 2,3 milhões de habitantes, de acordo com o Censo da População de 2017.

Daúdo Ussuhale, diretor provincial de Educação e Desenvolvimento Humano em Cabo Delgado, garante que está ciente dos problemas de todos os que se decidiram voluntariar para combater o analfabetismo, e promete encontrar soluções. Mas, segundo Ussuhale, o aumento do subsídio para os alfabetizadores é um assunto que depende do Governo central.

"A questão do subsídio é uma questão da Nação", diz. "Todos os anos temos estado a analisar, há dois ou três anos houve uma subida, mas o Governo está a trabalhar para isso e vamos ver se, nos próximos anos, sobe um bocadinho."

A menos de dois meses das presidenciais na Guiné-Bissau, a realização das eleições a 24 de novembro pode estar em perigo. Paralisação dos magistrados tem impedido que juízes apreciem as candidaturas entregues no Supremo.A paralisação de sete dias, que começou na passada quinta-feira (26 de setembro), foi convocada pelos Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais (AMAMP e ASMAGUI), para exigir o cumprimento de oito pontos do caderno reivindicativo, entre eles a aplicação do Estatuto Remuneratório dos Magistrados.

A greve está a ter efeitos negativos no setor da justiça, sobretudo porque os juízes conselheiros estão impossibilitados de dar início à apreciação das 19 candidaturas às eleições presidenciais, que na semana passada deram entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para a posterior validação das mesmas.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) depende e muito do pronunciamento desse órgão judicial para a realização do sorteio de posicionamento dos candidatos ao pleito presidencial, antes da impressão dos boletins de voto. Todos esses trabalhos e prazos estão a ser postos em causa com a greve, colocando desta forma, em causa, a data de 24 de novembro para as eleições presidenciais, afirma o jurista Augusto Nhaga.

"O artigo 19 da lei número 10 de 2013, no seu número dois, fixa oito dias para a verificação das candidaturas, depois do término do prazo da entrega. Não havendo continuidade dos trabalhos por causa da greve, significa que a data de 24 de novembro ficará seriamente ameaçada. Eu não quis dizer que ficará comprometida, mas ficará seriamente ameaçada", diz o especialista em entrevista à DW África, explicando que poderão estar em causa os prazos legais para a análise das candidaturas, a afixação da lista provisória dos candidatos e a notificação dos mandatários "para suprir eventuais irregularidades".

Existe uma saída para esta situação, mas não deixa de haver consequências jurídicas, lembra Augusto Nhaga. "O Supremo Tribunal de Justiça poderá recorrer às outras vias, neste caso, do encurtamento de prazos, fazer um trabalho célere, fora do prazo normal do serviço, para poder corresponder às expetativas. Mas se assim for, num processo eleitoral em que há vários interesses conflituosos, estará a criar condições para qualquer um poder ter o fundamento de impugnar o ato, posteriormente ", diz, alertanto ainda para o risco de o processo se tornar "muito vulnerável ao ataque de qualquer pessoa, agindo ela de boa ou má fé ".

Greve retomada na próxima semana

A greve dos magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais vai continuar a partir de segunda-feira (07.10), por mais sete dias. Por falta de entendimento com o Governo, as organizações sindicais já entregaram mais um pré-aviso de greve.

Jorge Gomes, porta-voz da comissão negocial da greve, disse à DW África que há pontos em reivindicação, que são inegociáveis, como "o novo estatuto remuneratório, a lei sobre a diuturnidade, tempo de exercício da função efetiva, como também a questão da segurança nos tribunais."

O porta-voz minimiza a possibilidade de a greve provocar a alteração da data das eleições presidenciais, mas destaca o impacto negativo desta paralisação nas pessoas detidas, cujas prisões preventivas e prazos de detenção estão a ser extravasados.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o governo guineense sobre a greve dos magistrados.

Foi uma semana de intensos contatos em várias cidades alemãs para pedir apoios que possam ajudar na formação do Homem guineense. Educação e saúde são duas prioridades para a igreja católica na Guiné-Bissau.Os bispos da Igreja católica da Guiné-Bissau que terminaram, nesta terça-feira (01.10) uma visita pastoral à Alemanha com apelo aos guineenses para que preservem a sua maior riqueza, que é a identidade de um povo unido, apesar das diferenças étnica e religiosas.

Durante as reuniões com as várias instituições alemãs, a delegação religiosa defendeu uma aposta na melhoria da qualidade do ensino na Guiné-Bissau e mais garantias para o bem-estar dos guineenses. Os clérigos creditam que com mais investimento no setor da educação será possível melhorar a vida da população do país.

Em entrevista à DW África, os bispos de Bissau, Dom José Camnaté Nabissign e de Bafatá, Dom Pedro Zilli, também pediram aos políticos guineenses para evitarem discursos que possam pôr em causa a coesão nacional.

Manter o tecido social

Numa altura em que vários analistas apontam para o surgimento de discursos que apelam para a divisão étnica e religiosa nas vésperas das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro, o bispo de Bissau, José Camnaté Na Bissign, lembrou aos guineenses que as contradições políticas não podem pôr em causa a coesão nacional.

"Achamos que a maior força do nosso povo, apesar das crises, o guineense continua a sentir-se irmão de outro, apesar da diferença étnica e religiosa. Até pelo contrário, o cimento social, cultural que mantém a nossa identidade é a fé em Deus”, disse no final de encontro com a comunidade guineense em Bona.

O objetivo da visita de uma semana era de reatar laços de cooperação com as instituições religiosas alemãs e manter contactos com os guineenses da diáspora nas cidades de Colónia, Bona, Hamburgo, Frankfurt e Freiburg.

Reforçar a formação dos guineenses

O bispo da diocese de Bissau, e Dom Pedro Zilli da diocese de Bafatá solicitaram durante a sua estadia na Alemanha apoios das dioceses e instituições alemãs no fortalecimento da educação dos guineenses com vista a transmitir valores para que a sociedade possa construir o seu futuro na base da pertença de que "são membros da mesma família”, um povo.

"Devemos reconhecer que no passado houve erros, crimes económicos e crimes de sangue na Guiné-Bissau, mas acreditamos que a capacidade de perdoar pode fortalecer o tecido social. Na nossa tradição africana, se uma pessoa adulta tiver a humildade de pedir perdão, toda a gente acolhe o seu pedido”,disse.

Por outro lado, Dom Camnaté na Bissign destacou como sinal positivo o fato do seu país estar a viver sucessivas crises nos últimos cinco anos sem recurso a violência. O bispo de Bissau aproveitou a ocasião para lançar um apelo a um diálogo profundo entre os guineense com vista encontrar uma solução para viabilizar o país, prestes a entrar num novo ciclo eleitoral.

São os mesmos de sempre

Com efeito, os guineenses vão a votos para eleger o próximo Presidente da República em novembro próximo, após quatro anos de profunda instabilidade política, que esteve na origem da nomeação de sete primeiro-ministros. E muitos jovens guineenses residentes aqui na Alemanha e não só, não acreditam que o próximo pleito eleitoral mude o atual cenário político em Bissau.

O escritor e analista político guineense, Lourenço da Silva, que participou no evento dos guineenses em Colónia, não acredita que o país possa alcançar a estabilidade depois do pleito de novembro.

"Eu considero as presidenciais como a fase transitória para que as próximas eleições, daqui a cinco anos, seja uma verdadeira eleição para a estabilização e o arranque do desenvolvimento do país. São os responsáveis da crise que estão a frente arena. Então, vê-se que essa camada que infelizmente não conseguiu dar volta situação estará a frente do país nos próximos cinco anos”.

Recorde-se, que a Guiné-Bissau realizou as eleições legislativas em março e seis meses depois, já se fala numa eventual queda do Governo que deverá organizar as eleições presidenciais de 24 de novembro. A crise gera uma troca de acusações entre os atores políticos sobre o apelo ao voto tribal, étnico e religioso.

É na medida do possível, nalguns casos só com escolta das FDS, diz a CNE. Analista acredita que eleitores ficarão excluídos da votação no dia 15 de outubro. Mas CNE fala em reforço de segurança nesse dia.Os relatos da campanha eleitoral mais difundidos pela imprensa e pelos próprios partidos políticos não são com certeza os de Cabo Delgado. Nesta província nortenha de Moçambique vários distritos são praticamente palco de ataques e confrontos armados, ações cuja a frequência neste momento eleitoral aumentou.

Será que a caça ao voto está a acontecer de forma efetiva e segura? Gil Mulhovo, da Sala da Paz, plataforma que monitora o processo eleitoral, afirma: "Na verdade estamos a ter campanhas muito condicionadas justamente por questões relacionadas com segurança."

"Os insurgentes acabam trazendo ameaças relacionadas com o curso normal da campanha. Portanto, é uma campanha extremamente condicionada, onde temos os partidos políticos com muito receio de fazer a campanha", relata Mulhovo.

Campanha só com escolta das FDS em algumas zonas

A CNE, a Comissão Nacional de Eleições, órgão que administra o processo, também assume que a caça ao voto não decorre de forma plena.

Paulo Cuinica é o porta-voz e conta que "está a decorrer na medida do possível. Estão lá partidos políticos e os candidatos a fazerem a campanha, mas condicionados, naturalmente."

"A limitação é esse de fazer [a campanha] até certa hora. Há alguns locais onde é preciso ter muito cuidado para lá chegarem, outros não se chegam sem a escolta das forças de Defesa e Segurança", detalha o porta-voz da CNE.

E é ao som de tiros e outro tipo de violências contra a população na província que o país deverá ir a votos dentro de 13 dias. Por exemplo, recentemente um edifício da FRELIMO, o partido no poder, terá sido incendiado pelos atacantes. E desde que os ataques iniciaram, há quase 3 anos, as populações amedrontadas tem se descolado para lugares mais seguros.

Previsões de exclusão do processo político

E ao que tudo indica, as eleições de 15 de outubro deverão acontecer sob o expectro de guerra. Apontando as possíveis consequências, o analista político Calton Cadeado diz que as "pessoas com certeza vão ficar excluídas de um processo político importante e isto é diminuir ou prejudicar a participação dos cidadãos numa democracia".

"Infelizmente esta violência que está a acontecer em Cabo Delgado, com a probabilidade de assumir até algum tipo de intensidade nas vésperas da votação ou até no próprio dia da votação. Infelizmente não podemos ficar indiferentes a isso", prevê Cadeado.

E o analista deixa tudo em aberto: "Sabemos que noutros países quando se aproximam datas de grande valor político esses grupos têm tendência a fazer aproveitamento político, então é preciso esperar um pouco de tudo."

Mas um processo a meio gás e parcialmente comprometido não é uma marca apenas da caça ao voto. Gil Mulhovo, da Sala da Paz, lembra que já o recenseamento eleitoral foi marcado por uma fraca afluência por causa dos ataques.

"Existirão, sim, regiões onde não poderemos ter postos de votação a funcionar normalmente. Nós estamos a trabalhar num mapeamento das regiões de risco", prevê Mulhovo.

Influência nos resultados eleitorais?

E já que estamos a falar de uma cadeia de eventos, pode-se prever que a instabilidade vai influenciar negativamente os resultados das eleições de 15 de outubro na província?

"Resultados, sim e não, porque não nos esqueçamos que um dos interesses desta violência não deixa de ser mostrar a incapacidade do Estado para alguém tirar os seus dividendos políticos", responde o analista político.

Calton Cadeado prefere responder buscando as motivações dos ataques, até aqui sem cara devidamente identificada: "Tenho associado isso a indústria da segurança militar como um dos principais interessados na questão da demonstração da incapacidade do Estado moçambicano para poder justificar a sua presença na segurança aqui."

Segurança garantida na votação

Sobre um reforço de segurança no dia da votação, Paulo Cuinica da CNE, Comissão Nacional de Eleições, afirma que "há promessa de reforço e nós estamos a trabalhar, a preparar os materiais e os membros das mesas de votação para cobrir todo o país."

E e porta-voz garante que está tudo acautelado: "E as Forças de Defesa e Segurança vão garantir que possamos colocar os materiais. Do nosso lado está tudo preparado para que as eleições aconteçam em todos os locais."

Entrou em vigor em Angola o Imposto de Valor Acrescentado. Governo diz que o IVA é mais justo em relação ao imposto de consumo. Mas cidadãos e economistas angolanos criticam.Depois de vários adiamentos, inicialmente previsto para janeiro e depois para julho, a taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado de 14% começou a ser plicado esta terça-feira (01.10) em Angola. O IVA vem substituir o imposto de consumo cuja taxa era de 10% e tornou-se o assunto dos vários segmentos da sociedade. Tudo porque falta mais informação sobre as vantagens e desvantagens deste imposto, diz Vencislau Manuel cidadão angolano residente em Luanda.

"Pese embora já se fez muita informação sobre a dinâmica desta implementação, mas ainda se regista um número considerável de pessoas que não conseguem perceber quais são as vantagens e desvantagens que o IVA apresenta para o sistema económico do país".

Dias antes da entrada em vigor, as operadoras móveis e televisões por satélite enviaram informações aos consumidores sobre o aumento dos preços dos seus bens e serviços.João Zevunaboso outro cidadão residente em Luanda, afirma que a vida já estava difícil mesmo antes da entrada em vigor do IVA e que agora a situação vai piorar...

"As coisas estão muito caras e as nossas vidas estão a complicar-se a cada dia que passa: dinheiro difícil, vida cara, negócio não anda. Há muitas famílias que almoçam mas já não matabicham (pequeno almoço) e se matabicharem só há jantar. Muita gente está a lamentar esta situação. Já não sabemos o que fazer. Mas nós que acreditamos em Deus vamos orar para ver se o nosso país volte a normalidade conforme era anteriormente".

Reposição da justiça fiscal?

Mas, Archer Mangueira, ministro angolano das Finanças diz que com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) em substituição do imposto do consumo repõe-se a justiça fiscal.

"É um imposto muito mais justo sob ponto de vista da equidade fiscal comparativamente ao imposto em vigor, imposto de consumo, estamos a falar de um imposto muito mais justo".Para Precioso Domingos economista da Universidade Católica de Angola (UCAN) uma das consequências. do IVA na vida das empresas e da população será o aumento do preço dos combustíveis que vão encarecer ainda mais a condição social das famílias.

"Está mais do que demonstrado que quando os combustíveis sobem os preços aqui em Angola, se refletem no aumento direito e imediato no custo de vida e na inflação. O Governo vai eliminar os subsídios sobre os combustíveis e depois disso vai impor também IVA sobre os combustíveis. Então, o efeito vai ser duplo sobre os combustíveis e eles afetam produtores e consumidores".

Mais receitas para o Estado?

Precioso Domingos não acredita que a implementação deste novo imposto signifique mais receitas públicas para os cofres do Estado.

"Porque nós ainda não temos um nível de produção fora do setor petrolífero capaz de sustentar a economia. Está mais do que demonstrado de que quando o setor petrolífero não funciona, é isso que está ocorrer, o não petrolífero não existe. Não sei como o Governo tem a esperança de aumentar as receitas via IVA num contexto de recessão económica".

Angola, é assim o último país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral a adotar o IVA sendo que nos outros Estados-membros do bloco económico regional, a taxa desse imposto é superior a 14% e tem sido uma das principais fontes de receitas dos orçamentos destes Estados.

Plataforma da sociedade civil, Monitor-Justiça, Paz e Democracia está “muito preocupada” com os índices de violência na campanha eleitoral em Moçambique.O diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, disse esta terça-feira (01.10) que depois de um início da campanha marcado nas primeiras duas semanas por um momento muito tenso com elevados níveis de violência particularmente nas províncias da Zambézia, Manica, Nampula e Cabo Delgado, "teve um pequeno decrescendo na terceira e quarta semana, mas agora há um recrudescimento de violência". (Os principais focos de violência são as províncias de Gaza, Tete, Nampula, Zambézia e Manica.)

Numa avaliação da plataforma da sociedade civil, Monitor-Justiça, Paz e Democracia, em relação às primeiras quatro semanas da campanha Nuvunga observou que "quanto mais os líderes vão descendo para a zona sul do país a violência tende a acompanhar os líderes".

Membros e simpatizantes da FRELIMOA violência é caraterizada por exemplo pela obstrução da atividade politica dos partidos em algumas províncias, conforme indicou Nuvunga tendo observado que "o denominador comum onde há incidência de violência tem sempre membros e simpatizantes do partido FRELIMO. Ainda não vimos situações onde o encontro de caravanas da oposição haver confusão".

O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento aponta como uma das principais causas da violência o facto do sistema político e a governação em Moçambique serem extremamente excludentes. "Quem ganha o poder leva tudo e quem perde perde tudo", explicou…

"Apesar do sistema ser proporcional ele não permite que a proporcionalidade eleitoral seja refletida no acesso aos recursos e na dignidade. A outra dimensão é que o nosso sistema eleitoral exclui pessoas".

Recolha de cartões de eleitores

Adriano Nuvunga denunciou, igualmente, a recolha de cartões de eleitores, um pouco por todo o país (com maior incidência nas províncias de Inhambane, Gaza, Tete, Manica e Niassa), numa ação protagonizada tendencialmente por pessoas da estrutura político-partidária ao nível das dez casas, que foram herdadas dos antigos grupos dinamizadores criados pela enquanto partido único."Isto é violência política, é violência eleitoral, é intimidatório, é condenável, isto tem que ser parado de imediato", sublinhou Nuvunga para em seguida acrescentar que "a violência eleitoral não só viola aquilo que são os direitos e liberdades das pessoas mas também é um impeditivo ao desenvolvimento político e democrático porque não permite a competição eleitoral".

Apontou que se a atual tendência de violência se mantiver poderá resultar na falta de confiança pública no processo eleitoral e consequente aumento do nível de abstenção nas eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro próximo.

Recomendações

A plataforma da sociedade civil Monitor deixou algumas recomendações.

"Os líderes políticos são eles que em primeiro lugar têm a responsabilidade primeira de se dirigir para os seus membros, aos seus simpatizantes e aos seus apoiantes para a não prática da violência. A outra recomendação damos para os órgãos eleitorais de assumirem a sua responsabilidade de continuamente fazer a educação cívica para as pessoas refrearem de fazer a violência. A outra é dirigida a polícia. Nalgumas partes a polícia tem claudicado, não tem estado presente para prontamente responder e debelar situações de violência", concluiu Adriano Nuvunga.

Fazem parte da plataforma Monitor o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), o Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentável (ANDA) e Pressão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).

Arrancou nos Camarões reunião de cinco dias para resolver a crise nas regiões anglófonas. Desde 2016, foram mortas mais de 3000 pessoas e 500 mil estão deslocadas. Muitos líderes separatistas rejeitam o diálogo.O destino do voo regular da Camair a partir de Maroua é a metrópole económica de Douala. Mas na escala em Yaoundé, o avião ficou praticamente vazio. Dezenas de governadores, chefes tradicionais e religiosos e outros dignitários saíram na capital dos Camarões, Yaoundé. O seu objetivo: o grande diálogo nacional que começou esta segunda-feira (30.09).

Centenas de camaroneses de todo o país e da diáspora foram convidados pelo Governo para resolver a chamada crise anglófona, que já causou a morte de mais de 3000 pessoas desde 2016 e cerca de meio milhão de refugiados.

Tudo começou há três anos, em 12 de outubro de 2016, com uma greve nas regiões anglófonas no sudoeste e noroeste dos Camarões: advogados e professores protestaram contra um sistema que, aos seus olhos, coloca as regiões anglófonas do país em desvantagem. A reação de Yaoundé foi um bloqueio de um mês na internet que alimentou ainda mais o conflito.

Entretanto, o Governo do Presidente Paul Biya está a tentar tranquilizar os manifestantes. Um diálogo apático e a criação de uma comissão para promover o bilinguismo e o multiculturalismo são acompanhados de detenções e intimidações por parte do mesmo governo e das suas forças de segurança.

Um dos confidentes mais importantes do Presidente, Paul Atanga Nji, declarou publicamente que não há nenhum problema anglófono. Os manifestantes são "pessoas pomposas que são manipuladas com dinheiro estrangeiro", disse.

Má governação

O cardeal anglófono Christian Tumi, uma das vozes religiosas mais importantes do país, discorda. "As razões da crise residem na má governação. As pessoas não estão envolvidas nas decisões. E há um sistema político centralizado, o sistema jacobino, que copiamos da França", diz em entrevista à DW África.

Até hoje, a França interfere na política dos Camarões. A descentralização é uma das palavras-chave da crise. As reformas a este respeito estão previstas na Constituição de 1996 e, desde 2002, existe mesmo um Ministério de Descentralização. Mas nada mudou até agora, diz o sacerdote presbiteriano Thomas Mokokoko Mbue. "O problema anglófono é tão antigo como o próprio país. Desde 1961, tem havido repetidos apelos e petições para o diálogo. Mas o Governo recusou-se a ouvir", conta.

Um ano após as primeiras greves, grupos separatistas no noroeste e sudoeste proclamam o estado independente "Ambazónia" em 1 de outubro de 2017.

A data é simbólica: em 1 de Outubro de 1961, o Oriente, que era administrado pelo colonialismo francês, e o Ocidente, que era administrado pelo colonialismo britânico, uniram-se para formar os Camarões. Os ambazonianos não querem ter mais nada a ver com este Estado.

Entre 200 e 2000 combatentes

O conflito está a tornar-se cada vez mais brutal. Jovens lutam no mato contra o exército. Escolas, hospitais, aldeias inteiras são incendiadas, pessoas assassinadas, intimidadas, raptadas. O termo "guerra civil" é cada vez mais utilizado. A culpa é de ambos os lados, dos separatistas e do exército.

A maioria dos camaroneses considera que o diálogo está atrasado e as expectativas sobre os resultados são mistas. Daniel Mbiwan, da Missão Gospel Plena, deseja o fim da violência: "Precisamos de um cessar-fogo porque as pessoas estão a morrer em ambos os lados do conflito". Já Joseph Mbafor, presidente da Comunidade Missionária Cristã Internacional, mostra-se cético. "Encontrar uma solução em cinco dias não é possível. Nem mesmo os anglófonos falam a uma só voz", lembra.

O advogado Felix Agbor Balla concorda: "Teria sido melhor se tivéssemos tido primeiro um diálogo intra-anglófono, entre aqueles que querem o seu próprio Estado e aqueles que querem o federalismo, para encontrar a melhor solução. A opinião de todos deve contar". Apesar das muitas vítimas da crise, ele não lamenta ter levantado a voz em 2016. "Lutámos pelo nosso povo, para as coisas mudarem. Mas, infelizmente, algumas pessoas estão a abusar desta luta."

É difícil dizer quantos combatentes existem. As estimativas variam entre 200 e mais de 2000. Estão divididos em grupos concorrentes, principalmente da diáspora nos Estados Unidos e na Noruega. "Alguns destes rapazes nem sequer têm 15 anos", diz Thomas Mokokoko. "É doloroso ver estes jovens a morrer por uma guerra sem sentido", lamenta.

Só à porta fechada os informantes dizem que o próprio Governo também mantém pelo menos uma milícia. Apenas em meados de setembro de 2019, cerca de três anos e milhares de mortos após as primeiras exigências, é que o Presidente Biya apela a um "grande diálogo nacional", para "examinar, no âmbito da Constituição, as formas e os meios pelos quais as profundas esperanças dos povos do norte e do sudoeste, mas também de todas as outras partes da nação, possam ser respondidas."

Exigência: Descentalização

O advogado anglófono de direitos humanos Felix Agbor Balla, que foi um dos manifestantes em 2016, exige que as possibilidades de um Estado Federal sejam discutidas durante o diálogo de cinco dias em Yaoundé. "A crise começou com a exigência de descentralização. Sem falar da forma de funcionamento do Governo, não vamos encontrar uma solução", salienta.

O sacerdote presbiteriano Samuel Fonki, um dos mediadores da crise, critica o Governo por ignorar o conflito por muito tempo."Mas agora, depois da pressão de fora, querem mostrar ao mundo que estão a fazer algo." Um ministro, à porta fechada, fala mesmo de um "grande espectáculo". Está prevista uma gala para o último dia do diálogo, na próxima sexta-feira (04.10).

Samuel Fonki, por outro lado, tem a certeza de que "sem os observadores externos, os factos não estariam na mesa." Mas o ministro rejeita. "Só se quer falar de irmão para irmão, sem interferências de fora", assegura.

Se e como os "ambazonianos" serão representados, ainda não está claro: o Governo enviou convites para líderes separatistas no exterior. Mas muitos deles rejeitam o diálogo, o qual chamam "biálogo" e consideram uma "perda de tempo e de dinheiro dos contribuintes", como escreveu o líder separatista Mark Bareta no Facebook.

O Governo sabe o que os anglófonos querem. Ninguém precisa vir aos Camarões para saber isso. Mas muitos separatistas - tanto no mato como na diáspora - têm medo do que lhes possa acontecer. Têm medo de ser detidos. Outros não têm autorização de residência válida no país em que residem. De acordo com várias fontes, os líderes separatistas no exterior também estão a perder influência.

Ajuda dependente de resultados

Günter Nooke, conselheiro para África da chanceler alemã Angela Merkel, está atualmente nos Camarões para ter uma ideia mais concreta da situação. Tem falado principalmente com pessoas da igreja anglófona, nas quais grande parte dos ambazonianos confia, mas rejeitam qualquer tipo de violência.

"Aqui nos Camarões temos violência, crimes contra a humanidade de ambos os lados, ou seja, os órgãos armados do Estado, o exército e a polícia, mas também daqueles que dizem lutar pela independência dos territórios anglófonos", diz. Numa reunião com um representante do Governo, Nooke deixou claro que a ajuda da Alemanha depende do êxito do diálogo.

Para o Presidente dos Camarões, Paul Biya, porém, já há algo que parece claro: "O futuro dos nossos concidadãos do norte e do sudoeste está na nossa República", disse o chefe de Estado Biya no seu apelo ao diálogo. Mas para uma República da Ambazónia provavelmente não haverá espaço.