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Quatro agentes das forças especiais da Polícia estariam envolvidos no assassinato do diretor-executivo do Fórum das Organizações Não Governamentais em Gaza e coordenador da Sala da Paz. Organizações apelam por justiça.O Comando Geral da Polícia confirmou, esta terça-feira (08.10), que quatro dos cinco principais suspeitos de envolvimento no assassinato de Anastácio Matavel são agentes da polícia afetos à Subunidade de Intervenção Rápida em Gaza, em serviço no Grupo de Operações Especiais (GOE) naquela província.

Em conferencia de imprensa, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Orlando Mudumane, informou que os quatro agentes e um civil indiciados de envolvimento no crime estão "todos devidamente identificados nos autos".

Orlando Mudumane disse que a corporação "repudia e condena de forma veemente a conduta criminosa daqueles agentes".

"O comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, ordenou a suspensão do superintendente da polícia, Alfredo Naifane Macauacua, das funções de comandante da Subunidade de Intervenção Rápida de Gaza e de Tudelo Macauze Mechicho Girrugo, das funções de comandante da Companhia do Grupo de Operações Especiais da província de Gaza," revelou.

Orlando Mudumane disse ainda que o comandante geral da Polícia ordenou, igualmente, a criação de uma comissão de inquérito que "tem o prazo de 15 dias para apresentar um relatório pormenorizado sobre o facto, reiterando tudo fazer para o apuramento do móbil e toda a verdade material inerente àquele crime macabro".

Assassinado a tiros

Anastácio Matavel foi alvejado a tiro, na segunda-feira (07.10) quando os atacantes seguiram a sua viatura à saída de uma cerimónia de abertura de uma ação de formação no âmbito dos preparativos para a observação eleitoral independente do escrutínio de 15 de outubro próximo. Dois suspeitos foram detidos.

A Sala da Paz, uma plataforma de observação eleitoral conjunta, da qual a vítima fazia parte como ponto focal, quer ver o caso esclarecido rapidamente.

"Queremos pedir e apelar à consciência de todos os moçambicanos, sobretudo às entidades que estão ligadas ao processo de investigação criminal, para poder o mais breve possível explicar as razões profundas que estão por detrás deste ato macabro," declarou Albino Massuei, porta-voz da ONG.

Apelos por justiça

Ainda em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia condenou o assassinato sublinhando que "a observação nacional é uma componente fundamental de um processo eleitoral credível".

"Qualquer ato que afete ou limite a capacidade dos observadores nacionais em desempenhar o seu papel essencial é um obstáculo inaceitável à transparência das eleições e ao respeito pela participação dos cidadãos", refere em comunicado a MOE da União Europeia.

Já a organização não governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) não só condena o assassinato, como exige um pronunciamento público do candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e Presidente da República, Filipe Nyusi.

Por seu turno, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil considera "inconcebível que situações desta natureza estejam a acontecer sob o olhar impávido de quem tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos, permitindo que os crimes aconteçam de forma constante e os autores permaneçam impunes".

Para especialistas, cabeças de lista limitam-se a replicar os manifestos dos seus partidos, sem apresentar ideias concretas do que pretendem fazer se eleitos governadores provinciais. Discursos não trazem novidade.As eleições gerais moçambicanas do próximo dia 15 de outubro vão eleger, pela primeira vez, 10 governadores provinciais, com exceção da cidade de Maputo que goza de um estatuto especial. A eleição dos governadores provinciais é resultado da lei da descentralização, aprovada em maio deste ano.

Para o quinquénio 2020-2024, espera-se um novo figurino na governação provincial em Moçambique - sendo que o governador passará a ser o mentor do desenvolvimento local.

No entanto, o diretor do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, lamenta que os candidatos a governadores provinciais não estejam divulgar os seus projetos de governação neste período de campanha eleitoral.

"Infelizmente, sentimos que as pessoas não estão assim preparadas para essa nova realidade", observa, acrescentando que "se for a olhar para o tipo de campanha [eleitoral] que estamos a ter, vai reparar que é uma campanhas muito centralizadas. Süo que não estamos a ter manifestos provinciais".

"O que temos são partidos políticos que usam o manifesto centralizado e não articulam com clareza as prioridades de dimensão provincial", afirma Mulhovo.

Para o diretor do Instituto para Democracia Multipartidária, os cabeças de lista apenas limitam-se a "fazer a promoção do seu partido e do presidente do partido e pouco falam aquilo que é a sua visão de governação."

Disciplina partidária

O jurista e ativista social, Júlio Calengo fala de disciplina partidária, como a razão de não apresentação de projetos próprios por parte dos cabeças de lista.

"Está-se a usar uma disciplina [partidária] a partir do topo para a base," descreve.

"Localmente o manifesto específico, acredito que existe, mas não está ainda muito bem trinchado de que, na verdade, o problema que se verifica na zona X será solucionado", avalia Calengo.

Por seu turno, o coordenador do Parlamento Juvenil em Tete, Micheque Dinga, observa que "há uma confusão entre o que o candidato pensa e o manifesto elaborado pelo seu partido".

"Sabemos que em todos os partidos políticos há essa disciplina de obedecer o que o partido quer, mas é muito importante que haja uma concertação", afirmou.

Promessas sem novidade

Quando faltam poucos dias para o fim da campanha eleitoral, a sociedade civil na província de Tete avalia negativamente as mensagens até aqui disseminadas pelos partidos políticos em campanha eleitoral, por considerar que, no geral, não espelham os anseios da população.

"Sinto que os partidos não estão a falar o que o povo quer ouvir. Estão a falar o que lhe aparece na mente. Infelizmente, o que o povo quer ouvir não é apenas o que eles vão fazer, mas como vão fazer e estas mensagens não estão a ser claras," afirma Micheque Dinga, coordenador do Parlamento Juvenil em Tete.

"Infelizmente há um ‘copy and paste' [ou cópia] dos manifestos eleitorais passados. Fui fazer uma busca dos vários manifestos eleitorais passados. É um 'copy and paste', mas os contextos são diferente. Os partidos políticos e os seus cabeças de lista deveriam perceber que os contextos são diferentes", sublinha Dinga.

Já o jurista Júlio Calengo diz acreditar que nos próximos dias haverá alguma mudança na forma como os partidos vão disseminando as suas mensagens de caça ao voto.

O jurista diz que "a experiência mostra que os partidos deixam muita coisa para o fim, nos últimos dias. Então, estamos bastante ansiosos". Calengo considera que, até aqui, não há novidades nas promessas apresentadas pelos partidos concorrentes às eleições de 15 de outubro.

"Em algum momento, percebi que alguns discursos são esporádicos. O candidato vai a algum lugar, deteta um problema e diz que vai resolver isso," descreve.

Na província de Tete, os três partidos com assento parlamentar lançam as suas últimas "cartadas" de caça ao voto, na tentativa de conseguir convencer os cerca de 1.1 milhão de eleitores inscritos para votar em toda a província.

Os voos que ligarão Maputo a Lisboa terão início a 31 de março de 2020, com um "serviço diferenciado e competitivo", garantiu o diretor-geral da LAM à DW. A ambição da companhia moçambicana é voar para a Alemanha.A companhia de bandeira moçambicana saiu da lista negra da União Europeia, depois de ter cumprido todas as exigências de segurança impostas pelos organismos competentes. Está assim de regresso ao mercado já de si bastante competitivo.

Em entrevista à DW África, o diretor-geral da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), João Pó Jorge, começa por afirmar que a companhia já foi submetida a várias auditorias e certificações, estando os problemas técnicos que a impediam de voar para o espaço europeu ultrapassados. Para já, a ligação aérea Maputo/Lisboa/Maputo será efetuada com aparelhos da portuguesa Hi Fly, e tem início a 31 de março de 2020.

"Obviamente que a aviação civil também melhorou substancialmente a sua performance e isso dá-nos essa possibilidade de voar para a Europa quando nós quisermos mesmo sem operador, se bem que vamos começar este voo baseados no apoio de um operador português", explicou João Pó Jorge.

Com os olhos no mercado europeu, a companhia moçambicana quer também explorar as ligações com a Alemanha.

Concorrência

O diretor-geral da LAM adiantou que a companhia está atenta à concorrência pela apetência do mercado moçambicano por outras congéneres como a TAAG (Angola) e, como tal, promete serviço diferenciado e competitivo.

"Contamos oferecer um produto diferente, não só no tratamento, desde a compra do bilhete até ao destino final, mas também apostando no facto de ser um voo direto. Queremos utilizar isso como uma fonte para alavancar o mercado. Sabemos que é um mercado bastante forte e que está a crescer e acreditamos que, com isso, conseguiremos encaixar-nos bem nessa rota. Obviamente que há outras companhias (a TAAG, a Air Qatar…) que fazem essa ligação", notou João Pó Jorge, acrescentando que a intenção da LAM com a TAP, "que faz voos diretos", é trabalhar "em parceria e não entrar em competição direta".

Público saúda regresso

A comunidade moçambicana e empresários com interesses em Moçambique acolheram com agrado o regresso dos voos entre Maputo e Lisboa. É o caso de Ana Luísa, uma lojista moçambicana que vive há cerca de três anos em Portugal e que diz esperar "que as condições sejam melhores que as anteriores".

"Gostaria que fosse uma boa companhia, que estivesse à altura das outras. Porque há gente indo pela TAAG [Transportadora Aérea de Angola], por outras [companhias] que andam por aí. Espero mais melhorias nos aviões, na assistência; melhoria dos serviços em geral", acrescentou Ana Luísa.

Também Paulo Garção, reformado, vê com bons olhos este regresso. "Acho que é excelente, porque é oportunidade ao mesmo tempo para abrir novos horizontes”, diz. Este antigo funcionário bancário moçambicano veio de férias a Portugal através da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), uma realidade que poderá ser diferente em 2020, nota: "Mais fácil [é] virmos mais rapidamente com a nossa companhia de bandeira. Estamos aqui, vamos para qualquer lado. Porque viajei muito na LAM para todos os lados e agora quando soube disto disse "ótimo". Fico feliz".

A participar no evento, em Lisboa, desta segunda-feira (07.10) que marcou o lançamento formal da ligação, o embaixador moçambicano, Joaquim Simeão Bule, afirmou que este voo não é uma mera operação comercial entre a LAM e a companhia aérea privada portuguesa Hi Fly. "Este voo representa ganhos enormes para Moçambique» e constitui «mais uma oportunidade para colocar o país na rota do mundo", afirmou.

Filho do ex-Presidente Jacob Zuma negou segunda-feira acusações do ex-vice-ministro das Finanças, de que teria participado num esquema de corrupção. Duduzane Zuma falava perante comissão de inquérito, em Joanesburgo.O filho do ex-Presidente foi acusado de ter participado em 2015 numa reunião na qual um empresário, membro da influente família Gupta, teria proposto que o então vice-ministro das Finanças, Mcebisi Jonas, assumisse a liderança da pasta para que fossem facilitados favores comerciais à sua família.

Na ocasião, a quantia de 40 milhões de dólares terá sido oferecida a Jonas, segundo o próprio ex-vice-ministro, que também disse ter sido ameaçado de morte caso não aceitasse a oferta.

No entanto, esta segunda-feira (07.10), Duduzane Zuma, de 35 anos, desmentiu o depoimento do ex-vice-ministro das Finanças. Disse que não houve oferta de subornos e que a reunião com os Gupta não aconteceu.

Duduzane Zuma foi citado por várias testemunhas, incluindo ex-ministros, como um canal para a família Gupta, formada por empresários que supostamente estão envolvidos nas alegações de corrupção durante o mandato do ex-Presidente Jacob Zuma.

Amizade com a família Gupta

No entanto, perante a comissão de inquérito, o filho do ex-Presidente sul-africano, não negou ter relações com a família Gupta: "O senhor Tony Gupta é meu parceiro comercial e também um amigo muito próximo. Passamos muito tempo juntos todos os dias."

Jacob Zuma também testemunhou, em julho, nesta mesma comissão de inquérito, mas retirou-se alegando que havia sido "tratado como culpado", segundo os seus advogados. Porém, o ex-chefe de Estado concordou em colaborar com a comissão em breve.

O antigo Presidente da África do Sul foi forçado a renunciar ao cargo no início do ano passado por escândalos de corrupção relacionados à família Gupta, que terá assinado contratos lucrativos com empresas estatais e que poderia até escolher ministros para melhor atender aos seus interesses. No entanto, no seu primeiro depoimento na comissão de inquérito, Jacob Zuma negou as acusações e falou em "calúnias".

O sucessor de Zuma, o Presidente Cyril Ramaphosa, prometeu combater a corrupção na África do Sul, liderada pelo partido do ANC desde que Nelson Mandela chegou ao poder em 1994, após o fim do regime do apartheid.

Eleições na Guiné-Bissau devem ocorrer "imperativamente" na data prevista e o atual Governo deve manter-se em funções, diz missão internacional que se deslocou ao país para avaliar preparativos para as presidenciais.Após contactos com autoridades e atores políticos da Guiné-Bissau, na segunda-feira (07.10), a missão conjunta das Nações Unidas, União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP) reiterou a determinação para que o escrutínio presidencial aconteça na data marcada: 24 de novembro.

"As eleições presidenciais devem ter lugar, imperativamente, no ano 2019. A primeira volta em 24 de novembro e a segunda volta, se houver, no dia 29 de dezembro de 2019, conforme o calendário estabelecido", declarou Francis Behanzin, porta-voz da missão.

"Conforme a decisão da 55ª cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da CEDEAO, a missão conjunta reitera a manutenção do atual governo em exercício, saído das eleições legislativas de 10 de março de 2019, cuja missão principal é a organização das eleições presidenciais. A missão conjunta reafirma a manutenção dos ficheiros eleitorais das eleições legislativas, caso não haja consenso e por escrito entre os atores políticos", acrescentou.

Entre críticas e troca de acusações

O Governo tem sido fortemente acusado pelos partidos da oposição e pelos potenciais candidatos pela forma como está a conduzir o processo eleitoral. "Não podemos acompanhar cegamente o Governo naquilo que nos parecem ser manobras para alguma fraude eleitoral. Na Guiné-Bissau, nunca houve problemas no recenseamento eleitoral. Esta é a primeira vez que se coloca este problema", afirma Fernando Mendonça, diretor nacional da campanha de Carlos Gomes Júnior.

Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que lidera o atual Governo, mostrou-se tranquilo quanto aos preparativos para as eleições. Uma semana antes da votação do programa do Governo no Parlamento guineense, prefere olhar para a aliança política que sustenta o Executivo. "Podemos garantir-vos aqui que a aliança constituída, resultante das eleições legislativas de 10 de março, está firme", garante.

Nos últimos dias, o ambiente político guineense tem sido marcado por troca de acusações mútuas entre as entidades políticas, numa altura em que faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais.

Numa entrevista recente à agência Lusa, o candidato presidencial do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Umaro Sissocó Embaló, acusou o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de ser "beneficiário" do tráfico de drogas, pela campanha eleitoral de luxo que fez, em março deste ano, aquando das eleições legislativas. Em comunicado o PAIGC disse que Umaro Sissocó Embalo é um "fanático religioso", que quer dividir o país e etnias e lembrou os esforços do partido e do governo, no combate ao narcotráfico.

Por seu lado, o Presidente cessante, José Mário Vaz, candidato à sua sucessão, acusa o Governo de o ter impedido de ir a Nova Iorque, para participar na última Assembleia Geral das Nações, sob alegações de dificuldades financeiras.

Recusas e exigências

Na sexta-feira (04.10), quatro das 19 figuras que se perfilam para as eleições presidenciais, nomeadamente, José Mário Vaz, Umaro Sissocó Embaló, Nuno Gomes Nabiam e Carlos Gomes, através de um comunicado conjunto das respetivas diretorias da campanha eleitoral, garantiram que não iriam participar em nenhuma reunião convocada pelo Governo sobre o processo eleitoral.

Também exigiram a anulação das correções das omissões nos cadernos eleitorais, que visa permitir que os cidadãos eleitores, que não tinham votado nas legislativas de março por erros técnicos no recenseamento, possam exercer o direto ao voto na escolha do Presidente da República.

Enquanto isso, fontes governamentais garantiram à DW África que, até 24 de novembro, estarão reunidas todas as condições técnicas e financeiras para as presidenciais guineenses.

PAIGC e APU vão continuar a suportar o Governo liderado por Aristides Gomes no Parlamento para garantir a estabilidade governativa nos próximos 4 anos, afirma Simões Pereira. "Não há nenhuma ameaça neste sentido".O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, garantiu neste domingo (06.10) que o acordo de incidência parlamentar assinado com APU-PDGB, que visa garantir a maioria no Parlamento da Guiné-Bissau está reforçado e sem qualquer tipo de ameaça que possa condicionar a continuidade do Governo..

Com a assinatura de outro acordo entre a Assembleia do Povo Unido (APU) e o Partido da Renovação Social (PRS), que é o principal aliado do líder da oposição MADEM-15, pairam dúvidas em Bissau sobre a continuidade do Governo suportado pela coligação PAIGC/APU. Dúvidas essas que não existem para Domingos Simões Pereira ao anunciar que a maioria vai aprovar todos os instrumentos de governação no Parlamento na próxima semana.

Em entrevista exclusiva à DW África, o antigo primeiro-ministro guineense sublinha a necessidade de garantir que o próximo Presidente da República venha criar um quadro favorável à manutenção da estabilidade governativa e parlamentar para que se cumpra os 4 anos da legislatura. "Se esses desígnios são importantes para o PAIGC e a APU, então, a possibilidade de sairmos com um Presidente próximo dessas duas instâncias políticas só pode reforçar o nosso acordo”, disse.

Acordo é para manter o Governo vivo

Domingos Simões Pereira afirma ainda que recebeu indicações de Nuno Nabian que o acordo para as presidenciais assinado entre o APU, no Governo, e o PRS, na oposição, não vai pôr em causa a coligação que neste momento governa a Guiné-Bissau.

"O Nuno Nabian diz de forma categórica que em nenhuma parte do Acordo com o PRS, nem na letra e nem no espírito, algo que possa pôr em causa o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC”.

O líder do PAIGC diz que ficou claro no acordo com a APU que cada um terá o seu candidato nas presidenciais e que o PAIGC, nunca podia deixar de ter um candidato nas eleições presidenciais para apoiar o da APU. Mas que abriram a possibilidade de um apoiar o outro em caso de uma segunda volta com candidato fora do espaço de concertação.

Sobre a aprovação do Programa do Governo pelo Parlamento no próximo dia 15 de outubro, Simões Pereira vincou que está fora de questão a queda do Governo e anuncia que haverá surpresas nessa sessão.

"A maioria parlamentar que garante a estabilidade governativa já provou em várias ocasiões ter capacidade de fazer passar as suas decisões. Se votou a escolha do presidente do Parlamento, se votou a rejeição do primeiro nome proposto para o segundo vice-presidente da Assembleia, se antes votou a aprovação de vários outros elementos que constituem a mesa do Parlamento, isso significa que vai aprovar o novo programa governamental. Várias situações já foram ultrapassadas pela via da votação. Não há esse medo. Aliás, penso que está marcada para o dia 15 de outubro, a retoma da sessão parlamentar, e não tenho dúvidas nenhumas de que ela vai provar que não há nenhum receio... Que ameaças existem em relação a uma eventual não votação do Programa do Governo? Nada. Não há nenhuma ameaça. Este Governo resulta de um quadro de exceção sufragado pela CEDEAO”, afirmou Domingos Simões Pereira (DSP).

DSP responsabilizou o ainda Presidente guineense, José Mário Vaz pela amputação da Constituição da República depois da realização das eleições legislativas em março.

"O Presidente da República não percebe que há algo que lhe escapa: a aplicação da Lei não pode ser subjetiva, não pode ser ele a escolher que partes da Constituição gosta e as outras não. Portanto, o Presidente da República ao não aceitar a nomeação do primeiro-ministro que foi proposto pelo partido vencedor das legislativas, acabou por forçar o quadro de exceção. E esse quadro significa que de alguma forma amputamos a nossa Constituição, porque foi necessária recorrer a uma instância internacional para garantir que temos Presidente, se não, não tínhamos o Presidente. E para garantir que temos um Governo, que no fundo está a ser um Governo de transição, apesar de ser um Governo nomeado já depois das eleições legislativas".

DSP em Hamburgo

Na sua curta passagem pela Alemanha onde manteve encontros com a comunidade guineense radicada em Hamburgo, o candidato do PAIGC às presidenciais apresentou-se à disporá como único político capaz de garantir a continuidade do Governo e do Parlamento se for eleito Presidente do País, no próximo dia 24 de novembro.

"O que nós estamos a tentar fazer, e acho que o PAIGC tem condições de o fazer, é romper com o ciclo vicioso e criar um novo ciclo virtuoso que sai desta estagnação e apresente à nação guineense um quadro bastante mais positivo. E o medo que eles [os outros candidatos] têm é quando constatam que o povo guineense está alinhado com esta visão”.

A uma semana das eleições gerais em Moçambique, reina um grande clima de insegurança no seio dos cidadãos na província da Zambézia. A polícia já anunciou que não vai tolerar qualquer ato de violência.A uma semana das eleições gerais em Moçambique, reina um grande clima de insegurança no seio dos cidadãos na província da Zambézia. A polícia já anunciou que não vai tolerar qualquer ato de violência e que está disposta a fazer respeitar a lei para quem estiver perto das assembleia de voto no momento da contagem de votos.

Muitos habitantes da província da Zambézia já temem o desenrolar do processo de votação no próximo dia 15 de outubro, porque consideram que com uma campanha muito tensa como foi até agora, as perspetivas não serão as melhores, a não ser que a polícia redobre a vigilância e imponha com mais firmeza a sua atuação contra os desmandos que têm ocorrido na região.

Situação não inspira confiança

Vários cidadãos abordados pela reportagem da DW África, esta segunda-feira (07.10.) dizem que a atual situação não inspira muita confiança junto dos eleitores....Para Maiquel Candrinho "as eleições serão um pouco problemáticas na medida em que a propaganda eleitoral feita pelos diferentes partidos tem sido muito violenta. Os partidos sentem-se muito pressionados pelos adversários e quando as caravanas se cruzam elas entram em confronto e isso pode-se prever que haverá muita uma violência no dia de votação. Já decidi que depois de votar regresso e fico sentado em casa porque aqui em Quelimane tem havido grupo de jovens que depois da votação ficam nas escolas a controlar a contagem dos voto e ás vezes há violência... não queremos violência".

Por seu turno, Abrão Lopes deixa claro que "o que tudo indica o ato de votação será violento... lamento bastante mas tenho que dizer...estou com medo de ir a uma das assembleias de voto, mas como votar é um dever cívico farei isso mesmo correndo riscos. Prevejo essas eleições com muitas agressões e portanto seria bom que a sociedade civil e os partidos políticos não só apelassem ao voto mas também sensibilizassem as pessoas para que sejam pacíficas", sublinhou.

Polícia anuncia medidasEnquanto o medo dos eleitores da Zambézia aumenta com o aproximar da data da votação, o comando da Policia na província convocou os jornalistas para dar a conhecer as medidas de segurança que a corporação já adotou.

Segundo Sidner Lonzo, porta-voz da polícia na Zambézia "não iremos permitir que depois do individuo votar permaneça na área que a lei não permite, ou seja muito próximo das assembleias de voto. Iremos reprimir todo e qualquer cidadão que no processo de contagem de voto esteja nas imediações dos locais de votação...por isso apelamos a população a manifestar-se pacificamente nas passeatas dos partidos políticos mas que no dia da votação essa mesma população participe em massa na votação e depois regresse imediatamente ao local de residência". Recorde-se, que tem sido frequentes confrontos entre a policia e populares durante esta campanha na província da Zambézia, mas para Sidner lonzo, foram registados, em comparação com outras províncias poucos ilícitos eleitorais.

"Registamos sete casos de ilícitos eleitorais e três indivíduos detidos, os casos de ilícitos tem haver com a destruição de

material propagandístico e uma agressão física".

Segundo anunciou a Sala da Paz, morreu Anastácio Matavel, ponto focal da plataforma da sociedade civil moçambicana na província de Gaza, vítima de baleamento.Segundo um comunicado divulgado na sua página do Facebook, a Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil moçambicana que realiza observação eleitoral, anunciou que faleceu na sequência do baleamento ocorrido na manhã desta segunda-feira (07.10), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, Anastácio Matavel, diretor executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil na Província de Gaza (FONGA) e membro da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta (Sala da Paz).

Ao comunicar a notícia a Sala da Paz repudiou o "ato bárbaro que culminou com a morte do seu membro, Anastácio Matavel", tendo o comunicado acrescentado que "a Sala da Paz, entende que estes atos são contra os direitos humanos e a liberdade de expressão plasmados na Constituição da República de Moçambique".

Assim, apela-se as autoridades competentes, para uma investigação aturada, com vista a serem encontrados os autores "deste crime hediondo e, de uma forma exemplar serem punidos". Por outro lado, a Sala da Paz "apela ainda aos seus observadores eleitorais na Província de Gaza para que continuem a levar avante o seu trabalho, reportando todos os incidentes eleitorais com isenção, transparência e sobretudo com rigor e profissionalismo".

Cerca de dez tirosDepois de ser baleado por volta das 11 horas de Moçambique, Matavel veio a perder a vida no Hospital Provincial de Gaza cerca de duas hors mais tarde. Estima-se que ele tenha sofrido cerca de dez tiros.

Matavel saía duma formação de observadores da Joint, uma organização da sociedade civil, onde fez a abertura e de seguida se retirou do local na sua viatura, tendo os malfeitores o seguido e baleado.Informações não oficiais dão conta que os malfeitores envolveram-se num acidente, enquanto tentavam fugir, no qual dois perderam a vida no local e outro foi neutralizado e está a contas com a polícia.

Ação contra observadores eleitorais

Carlos Mhula, da liga dos Direitos Humanos em Gaza, afirma que "esta ação macabra confirma as ameaças que são alvos os observadores eleitorais nacionais". Por outro lado destaca que a contundência do crime é uma clara intimidação à participação na vida política em Moçambique e também uma ameaça à democracia.

Para Carlos Mhula intimidar os observadores é também uma clara negação às eleições livres, justas e transparentes que se realizam no próximo dia 15 de outubro..

Entretanto lança um apelo a "todos que se inscreveram, abraçaram esta causa de observação eleitoral, que continuem a observar dentro dos princípios legais e aos que querem intimidar a sociedade civil no processo eleitoral que parem porque o envolvimento da sociedade civil nas eleições é irreversível. Não é possível termos eleições sem observadores, não é possível termos uma democracia que seja justa e transparente sem observadores sejam eles nacionais ou internacionais", sublinhou

Polícia investigaPor seu turno, o chefe das relações públicas no comando provincial da PRM, Carlos Macuacua afiançou a DW África que uma viatura com cinco ocupantes envolveu-se num acidente e presume-se que sejam os ocupantes da mesma que terão alvejado o diretor do FONGA

Macuacua confirmou que dois dos ocupantes desta viatura, morreram no acidente, um está ferido e a contas com os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, enquanto outros dois estão fugitivos.

O nosso interlocutor garantiu que estão em curso investigações ao cidadão ferido que é membro da polícia da Republica de Mocambique.

"Um deles esse que está sob investigação é membro da polícia da Republica de Moçambique e ele está sendo ouvido"

Carlos Macuacua diz que da viatura sinistrada foi recuperada uma pistola e presume-se que os fugitivos terão levado consigo AK47

Violência e intolerância política

Recorde-se que a Sala da Paz, ao fazer na última terça-feira (01.10) o balanço dos primeiros 30 dias da campanha eleitoral denunciou o aumento de violência e intolerância política no Sul do país na campanha em curso para as eleições gerais do dia 15.

"À medida que os candidatos presidenciais vão entrando na zona Sul do país, para realizar o contacto com os potenciais eleitores, os níveis de intolerância política e focos de violência vão apresentando uma tendência crescente", destacava o balanço que apresentava as províncias de Gaza e Inhambane e a cidade de Maputo como palco de violência eleitoral ao longo da campanha.

OcorrênciasNo dia 27 de setembro, a caravana do candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, Daviz Simango, sofreu três tentativas de obstrução por supostos membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder. A ação resultou em confrontação física, quando Daviz Simango iniciava mais uma atividade de campanha, no distrito de Govuro, província de Inhambane. Ao prosseguir para a província de Gaza, o líder do MDM viu barrado o acesso ao mercado de Xai-Xai, o que veio a repetir-se quando seguia para o distrito de Mandlakazi.

Na tarde do dia 30 de setembro, a situação voltou a repetir-se no distrito de Chókwè, onde a polícia chegou a disparar para afugentar os manifestantes que tentavam bloquear a caravana do MDM.

Na cidade de Maputo, a Sala da Paz registou com preocupação a agressão física contra o candidato à Assembleia da República pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e candidato excluído ao cargo de Presidente da República, Hélder Mendonça.

No dia 26 de setembro, Hélder Mendonça sofreu violentos golpes à catana nos membros inferiores e foi espancado no rosto por indivíduos desconhecidos. Segundo o partido, a agressão tinha motivações políticas.Dias antes, José Chemane, que lidera a lista dos candidatos deste partido a deputados da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo, também foi agredido e teve os seus bens saqueados por desconhecidos.

Nas primeiras semanas da campanha eleitoral, desconhecidos bloquearam o acesso à vila de Boane, província de Maputo, a uma caravana da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição. O bloqueio foi feito com recurso a pedras, covas e viaturas, colocadas na via, com panfletos do partido Frelimo.

No distrito da Manhiça, o candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, enfrentou dificuldades para fazer a sua campanha, por obstruções motivadas por intolerância política.

O Partido Socialista venceu de forma expressiva as legislativas portuguesas e deve formar Governo, embora sem maioria absoluta. Votação em Portugal também foi marcada pela eleição de deputados afrodescendentes.Mesmo sem maioria absoluta, o Partido Socialista (PS) é o principal vencedor das eleições legislativas deste domingo (06.10), em Portugal, com 36 por cento dos votos, tendo à cabeça António Costa, que deverá formar Governo nos próximos dias.

"Assumimos esse encargo com determinação, alegria e elevado sentido da responsabilidade de termos de cumprir como cumprimos nestes quatro anos os compromissos que assumimos perante as portuguesas e os portugueses", afirmou o primeiro-ministro António Costa.

Romualda Fernandes, de origem guineense, que ocupou a 19ª posição na lista do PS de António Costa pelo círculo de Lisboa, tem motivos para festejar. "A minha primeira reação é de muita felicidade e também de muitos agradecimentos aos portugueses e às portuguesas das diferentes origens", disse a deputada eleita.

Fernandes ressaltou que vai estar "atenta a todas as questões relacionadas com a exclusão social, não só relativamente às pessoas de ascendência africana, os afrodescendentes, mas de todas as pessoas que se encontram em situação de exclusão social".

Guineense abre caminho ao LIVRE

Entre os afrodescendentes que integraram as listas partidárias, destaque para Joacine Moreira, também de origem guineense, que entra diretamente para o Parlamento dando ao LIVRE uma vitória histórica, como referiu o líder do pequeno partido, Rui Moreira: "O LIVRE estará na Assembleia da República com uma agenda ambiciosa, de justiça social, justiça ambiental e uma nova estratégia de futuro para o país, para falar com toda a esquerda".

Joacine Moreira, que batalhou pela visibilidade dos afrodescendentes, falou emotiva dos desafios do futuro, afirmando que "as reivindicações das minorias, quaisquer que sejam, são aquelas que vão reforçar a democracia em Portugal".

Na longa noite eleitoral, Beatriz Gomes Dias, luso-guineense nascida no Senegal, também tem razões para comemorar, pela posição reforçada que o seu partido, Bloco de Esquerda – liderado por Catarina Martins –, conseguiu alcançar agora como a terceira força política no Parlamento português.

De acordo com Dias, o seu "compromisso é com o programa que nós apresentamos às eleições, que é um programa de uma luta intransigente contra a discriminação racial, pela igualdade e pela democracia".

Por seu lado, o luso-angolano, Nuno Carvalho, que concorreu como cabeça de lista pelo círculo de Setúbal, é outro eleito entre os futuros deputados do Partido Social Democrata (PSD).

Maior abstenção e "derrota histórica"

De referir que nestas eleições, em que participaram 21 partidos políticos, a abstenção subiu dos 44 por cento em 2015 para os 45 por cento agora em 2019.

O novo Parlamento português mudará de configuração com a entrada de três pequenos partidos, a saber: o CHEGA, Iniciativa Liberal e LIVRE, que elegeram um deputado cada. No entanto, embora o líder social-democrata, Rui Rio, não o tivesse admitido, analistas consideram que esta foi uma "noite eleitoral amarga" para a direita, que sofreu uma "derrota histórica".

Na dúvida, é melhor verificar. Este é o lema da "Africa Check", uma organização sem fins lucrativos que monitoriza os discursos de políticos, instituições e jornalistas à procura de informações ou notícias falsas.O ar está pesado por causa do gás lacrimogéneo. Ouvem-se disparos. Manifestantes erguem barricadas com pneus em chamas e atiram pedras contra a polícia queniana. Foi isto que aconteceu durante a campanha eleitoral no Quénia, há dois anos. Um dos motivos que levou à escalada da violência em alguns sítios foi a divulgação de mensagens e vídeos falsos – feitos por profissionais – para instigar conflitos.

"Às vezes, pensas que o que te mandam pela Internet pode ser falso. Mas depois vês que houve muitas pessoas que reencaminharam essas coisas. E acabas por pensar que é verdadeiro", diz Eric Otieno, que vive em Nairobi.

Alphonce Shiundu e a sua equipa andam à procura de notícias falsas. Shiundu trabalha na "Africa Check", uma organização sem fins lucrativos em Nairobi.

"A informação é o lubrificante que faz avançar as democracias. Informações corretas podem impulsionar as democracias e garantem que as eleitoras e os eleitores tomam decisões políticas baseadas em factos", afirmou.

A organização "Africa Check" foi fundada em 2012 e tem 30 funcionários espalhados pelos escritórios no Quénia, Nigéria, Senegal e África do Sul. O grande objetivo é informar melhor as pessoas.

"A maioria dos africanos navega na Internet sem saber das armadilhas no espaço digital. E, nas redes sociais, obtêm muitas informações falsas que por lá são distribuídas", acrescentou Alphonce Shiundu.

Desinformação

Mas não é só nas redes sociais que a equipa de Shiundu tem descoberto informações falsas. Jornais de renome ou organizações internacionais também já divulgaram informações erradas.

A imprensa ocidental noticiou, por exemplo, que Nairobi contribuía para 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Quénia, mas, na verdade, contribui com 20%, como corrigiu o próprio Banco Mundial.

A organização "Africa Check" descobriu também que o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, espalhou uma informação falsa, ao dizer uma vez que, desde a independência, tinha havido entre 200 mil e 500 mil créditos hipotecários no Quénia.

"Descobrimos os números corretos no banco central queniano: foram menos de 27 mil. E dissemos: 'sr. Presidente, o número correto é o do banco central'. E, quando o Presidente Kenyatta voltou a falar de créditos hipotecários, referiu-se à estatística do banco central. Para nós, foi uma vitória", conclui Alphonce Shiundu.