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Governo moçambicano garante liberdade de circulação dos observadores eleitorais nacionais e internacionais. Condições básicas para a votação e apuramento dos resultados eleitorais estão também asseguradas.O ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, reuniu-se esta quinta-feira (10.10.) com os chefes das Missões de Observação das eleições de 15 de outubro próximo, com o objetivo a trocar impressões sobre a observação eleitoral. O encontro contou, igualmente, com a participação dos chefes das Missões Diplomáticas e Consulares acreditadas em Maputo.

José Pacheco garantiu na abertura da reunião que estão criadas as condições básicas para a votação e apuramento dos resultados eleitorais.

"Com os recursos humanos e materiais assegurados pelo Governo estão criadas as condições básicas para uma vez mais se realizarem na regularidade prevista na Constituição da República de Moçambique e na legislação nacional pertinente as eleições livres, justas, transparentes e credíveis, num ambiente ordeiro, cívico e pacífico em Moçambique."

Liberdade de circulaçãoO chefe da diplomacia moçambicana disse também que está garantida a liberdade de circulação dos observadores eleitorais nacionais e internacionais nos termos da legislação vigente.

"Está garantida a segurança para a realização da observação eleitoral em toda a extensão do território nacional", destacou José Pacheco.

O ministro reafirmou a prontidão das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de assegurar a realização das eleições do próximo dia 15 em ambiente de ordem e segurança públicas, incluindo nas zonas da província de Cabo Delgado onde se regista a ocorrência de atos de violência.

Preocupações da UE

A DW África apurou que durante o encontro a missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) manifestou preocupação com a segurança dos observadores especialmente na província de Gaza, onde foi assassinado na segunda-feira (07.10.) o Director executivo do Fórum das Organizações Não Governamentaise ponto focal da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, Anastácio Matavel.Outra preocupação colocada pela missão da UE está relacionada com alegados limites e obstáculos a acreditação de observadores nacionais.

Uma representante daquele grupo teria afirmado que "para a missão da União Europeia a capacidade de observação nacional é um elemento fundamental em qualquer processo democrático e eleitoral."

Os jornalistas não acompanharam a fase de apresentação de perguntas pelos participantes ao encontro, tendo sido convidados a abandonar a sala após a sessão de abertura dirigida pelo ministro Pacheco.

Confiança na CNE e no STAE

Intervindo na altura, José Pacheco reiterou a importância de se depositar confiança nos órgãos eleitores nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tendo sublinhando que a composição destes órgãos é multipartidária e constituída por dirigentes experimentados na realização de eleições no país.

O ministro moçambicano disse ainda que o Governo condena e demarca-se de todos os atos de violência e de ilícitos eleitorais registados na presente campanha eleitoral.

"Espera-se que as instituições competentes da administração da justiça a celeridade prevista na legislação eleitoral vigente responsabilizem exemplarmente os atores de tais repugnantes atos, independentemente da organização política ou qualquer organização que pertençam os seus atores.

Segurança em zona afetada por ataquesA Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana anunciou esta quinta-feira estar a trabalhar sob "muita pressão", quando faltam poucos dias para as eleições gerais, mas garantiu o credenciamento de todos os observadores.

"Temos atividades internas muito sensíveis, difíceis de realizar, nas condições em que nos encontramos de transporte, vias de acesso, pagamentos, tudo isso põe muita pressão sobre nós", disse Abdul Carimo, presidente da CNE.

O responsável falava aos jornalistas, em Maputo, à margem de um encontro com o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) que faz observação do processo eleitoral moçambicano, anunciou que as comissões provinciais de eleições estão a recusar credenciais a cerca de seis mil observadores da sociedade civil, principalmente nas províncias de Nampula e Zambézia, onde a oposição tem mais aceitação, a avaliar pelos resultados das últimas eleições.

O presidente da CNE fez saber que já credenciou 19 mil observadores em todo o país e não iria "fugir de mais seis mil, até porque é importante", disse.A direção da CNE diz que as organizações da sociedade civil devem fazer os seus pedidos de observação o mais cedo possível ou então canalizarem as suas preocupações para a CNE e "não fazer notícias sensacionalistas".

Observadores da CPLP

A CNE recebeu esta quinta-feira um grupo de 16 observadores da CPLP, chefiado por Lopo de Nascimento, antigo primeiro-ministro angolano.

O chefe da missão da CPLP considera que esta se trata de uma eleição importante para o país, mas cuja organização não é fácil.

"A impressão que tenho é de que estas eleições têm um peso muito grande em relação ao que se passou. A população aumentou e uma eleição com [mais de] 12 milhões de eleitores não é fácil", disse Lopo de Nascimento.

Em 15 de outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

Em entrevista à DW África, Osman Cossing da Sala da Paz diz que organizações da sociedade civil encontram dificuldades para credenciar seus observadores eleitorais. Enfrentam maiores empecilhos nos redutos da oposição.Num balanço prévio da campanha eleitoral, Osman Cossing, da plataforma Sala da Paz, lista mais aspetos negativos do que positivos e aponta a violência como ponto negativo de relevo.

Distanciamento da violência por parte das lideranças políticas e ação forte por parte da Polícia são as medidas a serem tomadas para conter a violência em Moçambique, afirma.

DW África: Como avalia até aqui este processo eleitoral em comparação aos anteriores?

Osman Cossing (OC): Não tenho dados muito concretos em termos de números. Mas a violência eleitoral está bem marcante nesta campanha. Há até novas caraterísticas de violência eleitoral que até têm um modelo de, por exemplo, queimarem-se casas de membros dos partidos políticos e de seus familiares.

DW África: Houve uma espécie de sofisticação na maneira de operar?

OC: Sim, acho que pode chamar de sofisticação, mas também é um recrudescimento, digamos assim, da violência. É bem verdade que a campanha eleitoral tem duas facetas. Uma faceta do ambiente festivo, de concórdia de partilha de mensagens eleitorais e "showmícios" bastante concorridos.

Mas, infelizmente, também tem este lado negro da campanha eleitoral em que já tivemos vários casos de violência, de intolerância política e até outros que, não sendo violência [eleitoral direta], mas que resultaram em perdas humanas – falo de acidentes de viação, inobservância de questões básicas de segurança que fizeram com que, por exemplo em Nampula, tivéssemos aquele caso do Estádio 25 de Junho, em que cerca de dez pessoas perderam a vida. Tivemos acidentes de viação em Tete e em vários outros cantos do país que também estão a criar um lado sangrento na campanha eleitoral.

DW África: Se considerarmos que Moçambique tem uma democracia ainda embrionária. Este tipo de violência que aumenta, o que significa para a democracia?

OC: Esta violência eleitoral muitas vezes ocorre por causa de uma perceção de impunidade, uma perceção de que nada será feito e de falta de responsabilização por parte das entidades competentes em relação aos prevaricadores, àqueles que violam a legislação eleitoral e até praticam atos criminosos. Então, não havendo responsabilização, estimula-se a ocorrência de atos de violência eleitoral que estão a crescer em Moçambique.

Mas penso que, no âmbito do crescimento da nossa jovem democracia, este é um desafio e alertas do que temos que corrigir.

DW África: O processo eleitoral inclui várias instituições como, por exemplo, os órgãos de administração eleitoral, a sociedade civil e a própria polícia da República de Moçambique. Consegue apontar claramente quais instituições mais fragilizadas que estão, de certa maneira, a minar este processo?

OC: Os atores fundamentais neste processo são os partidos políticos. Eles têm a responsabilidade também de transmitir uma mensagem de tolerância para seus diversos membros e simpatizantes. O que ocorre é que, muitas vezes, estes membros e simpatizantes dos partidos políticos praticam atos de violência, atos de violação da legislação – muitos deles, muitas vezes, sem o conhecimento da legislação ou, muitas vezes, por simples intolerância perante o outro.

Somos da opinião de que, se houvesse um distanciamento, um posicionamento por parte das lideranças políticas, no sentido de se garantir que tenhamos uma campanha eleitoral mais festiva, com maior concórdia e maior tolerância em relação ao outro, eventualmente essa mensagem pudesse chegar àquele simpatizante que está a praticar ou estimular atos de violência.

Por outro lado, há um outro ator fundamental que é a Polícia que tem o papel de garantir a integridade deste processo. Pensamos que seja bastante importante o envolvimento isento e imparcial da Polícia para que se garanta que, até o final deste processo, não tenhamos o recrudescimento da violência e que a campanha eleitoral termine num ambiente de paz e harmonia.

DW África: Pode fazer o seu balanço da campanha até aqui?

OC: A conclusão a que estamos a chegar é que a campanha pode ser vista sob dois prismas. Temos um prisma festivo, de bastante concórdia e até do cruzamento de caravanas de campanhas eleitorais bastante saudável de elogiar. Mas, por outro lado, a campanha eleitoral também tem esta faceta preocupante. Foram-se evidenciando casos de violência eleitoral, inobservância da legislação e incidentes e acidentes de viação que vitimaram cidadãos moçambicanos e também geraram vários feridos.

Há também a componente, para a qual temos estado a alertar, sobre algumas dificuldades que também as organizações da sociedade civil estão a ter o âmbito do processo de credenciação. Por exemplo, nas províncias da Zambézia e de Nampula, os maiores círculos eleitorais e que têm um poder de decisão muito grande, as organizações da sociedade civil estão a ter sérios problemas para credenciar os seus observadores.

Enquanto não tivermos observadores lá, sentimos que teremos também muita dificuldade em darmos a nossa contribuição em termos de garantia de alguma integridade, isenção e transparência no processo de observação eleitoral.

Como organização da sociedade civil, submetemos os processos em tempo útil, mas infelizmente estamos a ter sérios problemas para credenciar os nossos observadores nessas duas províncias.

O Conselho de Segurança da ONU reúne-se esta quinta-feira para discutir a ofensiva turca na Síria. A Turquia começou a atingir na quarta-feira alvos no norte e nordeste da Síria, controlados por forças curdas.Devido à ofensiva da Turquia, o Conselho de Segurança reúne-se esta quinta-feira para debater a situação. A reunião foi convocada pela Alemanha, França, Reino Unido, Bélgica e Polónia, os cinco países europeus atualmente representados no Conselho de Segurança.

A União Europeia (UE) exortou a Turquia a parar o ataque na Síria. Entretanto, soldados turcos continuaram a atravessar a fronteira síria durante a noite. Da mesma forma, as forças de segurança seguiram com bombardeamentos aéreos sobre alvos sírios.

Ancara diz que os ataques fazem parte da sua "Operação Primavera da Paz" contra os curdos. Aliados da Turquia condenam os ataques, advertindo que a ofensiva pode desestabilizar a região. As forças armadas turcas dizem que os ataques não visam áreas civis. Apesar das garantias, muitos moradores fugiram das suas casas à procura de uma zona segura.

No entanto, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos e as Força da Síria Democrática, liderada por curdos, alertaram que as tropas da Turquia estão a atacar alvos civis. Dos 15 mortos, até à noite de quarta-feira (09.10), pelo menos oito eram civis.

O ataque foi anunciado pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, através de uma publicação na sua página no Twitter. Erdogan disse que suas forças armadas pretendem "neutralizar as ameaças terroristas contra a Turquia e criar uma zona segura, permitindo o retorno de refugiados sírios para as suas casas".

Saída dos EUA deixa norte da Síria desprotegido

O pontapé para este conflito foi o anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump, no domingo, de que as tropas dos Estados Unidos iam abandonar o norte da Síria, na fronteira com a Turquia. Nessa região, os Estados Unidos lutavam há anos junto com os curdos contra o Estado Islâmico.

Porém, com a retirada das tropas, Ancara diz que a zona ficou desprotegida. "Para a Turquia, as milícias em questão, as Unidades de Proteção Curdas, são consideradas uma ramificação do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que a Turquia considera ser uma organização terrorista. O PKK está a travar uma guerra de guerrilha armada há mais de 30 anos. Portanto, para a Turquia, a versão oficial é que as milícias são fruto de uma organização terrorista e, portanto, a sua instalação ao longo da fronteira entre a Turquia e a Síria é uma ameaça à segurança nacional", explica em entrevista à DW o cientista político turco Ahmet Insel.

Um porta-voz curdo pediu à comunidade internacional que pressionasse a Turquia a suspender o ataque, afirmando que as forças democráticas sírias seriam forçadas a interromper o seu campo de batalha contra o Estado Islâmico para lidar com a ameaça turca.

Muitos aliados da Turquia também alertaram que os ataques poderiam reacender a guerra civil na Síria. "É importante evitar ações que possam desestabilizar ainda mais a região, aumentar as tensões e causar mais sofrimento humano. Não devemos comprometer os ganhos que fizemos juntos contra o Estado Islâmico", alertou o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

O Presidente Donald Trump ameaçou impor sanções económicas contra a Turquia caso o país siga com os ataques.

Zenaida Machado da Human Rights Watch diz que assassinato de Anastácio Matavel é "assustador e mancha o processo eleitoral" em Moçambique. Para a pesquisadora, as eleições estão a perder a credibilidade.Na madrugada de segunda para terça-feira (08.10), foi morto a facadas um membro da RENAMO em Vilakulo, na província de Inhambane. Antes, na segunda-feira (07.10), o observador eleitoral e membro da plataforma Sala da Paz, Anastácio Matavel, foi morto a tiros quando saia de uma formação para observadores eleitorais.

Zenaida Machado, pesquisadora para Moçambique da organização não governamental norte-americana Human Rights Watch, está indignada. Para ela, o assassinato de Anastácio Matavel mancha o processo eleitora, intimida e incentiva a impunidade.

Em entrevista à DW África, Machado apela para que se faça uma investigação profunda do crime e se apresente respostas concretas à sociedade moçambicana. ao mesmo tempo em que elogia a rapidez da Polícia na prisão de dois de seus agentes, suspeitos de terem participado no crime, critica a corporação como incapaz de conter a violência que se verifica no país.

A pesquisadora diz ainda que os líderes políticos do país, entre eles o Presidente Filipe Nyusi, devem se distanciar publicamente da violência e afirma que será "muito difícil dizer-se que, no final, esse processo eleitoral foi um processo igual para todas as partes".

DW África: Pediria que comece por comentar o assassinato do observador eleitoral Anastácio Matavel, na passada segunda-feira (07.10)., na província de Gaza.

Zenaida Machado (ZM): Esse assassinato é assustador e mancha bastante o processo eleitoral que está a decorrer em Moçambique neste momento. Se não for esclarecido, vai aumentar o nível de medo, intimidação e a impunidade que já temos verificado que está presente na sociedade civil em Moçambique e no sistema judicial.

O incidente terminou com outro acidente que nos dá a oportunidade de conhecer quem perpetuou o assassinato. Mas é importante que as investigações nos levem a descobrir quem ordenou tal prática.

DW África: A polícia confirmou que quatro dos cinco principais suspeitos de envolvimento no crime são agentes da corporação. Como avalia essa reação da PRM?

ZM: O facto de eles terem sido rápidos a esclarecer o que se terá passado é algo que devemos assumir como sendo um passo positivo em direção aos resultados finais. Pela primeira vez, estamos a ver um interesse claro – ou um aparente interesse claro – da Polícia em esclarecer o que se passou na segunda-feira.

Apesar de não providenciarem muitos detalhes, explicaram que dos cinco ocupantes do automóvel, quatro são membros da corporação, sendo que um é membro das Forças Especiais. O que está a faltar agora é dizerem-nos: essas pessoas estavam a atuar a mando de quem?

Dois generais sêniores, na província de Gaza, terão sido suspensos neste período da investigação. É importante que, quando as investigações estiverem terminadas, nos digam qual o relacionamento desses generais com os jovens que foram detidos ou que morreram no local do acidente e porque esses jovens se sentem na necessidade de assassinar um membro da sociedade civil, um observador eleitoral.

DW África: Foi anunciada a criação de uma comissão de inquérito que tem 15 dias para apresentar um relatório sobre o assassinato. O que espera desta investigação?

ZM: Há algumas perguntas que devem ser esclarecidas. Quem os mandou? Porque os mandou fazer aquilo? Qual é o objetivo? Existe em Moçambique um esquadrão da morte cuja função é eliminar críticos ou pessoas que estejam a trabalhar para a sociedade civil? Se existe, quem o criou? Com que objetivo? Todas essas perguntas devem ser esclarecidas.

DW África: Acredita que este homicídio terá consequências no ambiente em que decorrem tanto a campanha como as próprias eleições gerais?

ZM: Sem sombra de dúvidas. Quando fica claro que agentes da Polícia são capazes de deixar de fazer o seu trabalho constitucionalmente permitido, que é defender o território moçambicano e o cidadão, ao invés disso vão esperar pessoas que estão dentro de uma sala de reuniões a preparar-se para ter eleições ordeiras para assassiná-las, isso é preocupante.

Qualquer membro da sociedade civil que neste momento esteja com receio de fazer o seu trabalho, tem o receio legitimado. Portanto, é preciso que as Forças de Segurança venham a público esclarecer o que se passou na segunda-feira, punir exemplarmente quem terá ordenado aquela ação ou os que já estão detidos também e garantir que haja segurança.

Todo esse processo eleitoral tem sido bastante violento, sob o olhar incompetente e incapaz da Polícia. Claramente, a Polícia não está a ser capaz de controlar essa violência, não está a ser capaz de controlar as multidões de apoiantes de todas as partes políticas. Não são só apoiantes do partido no poder. Os casos de violência, um pouco por todo lado, surgem de todos os lados.

O mais preocupante é que, essa fase eleitoral é a fase que deve ser festiva. à medida em que nos aproximamos do dia das eleições, do processo de anúncio dos resultados das eleições, a tensão tende a subir. se a Polícia está a ser incapaz de gerir a violência nesta fase, há grandes receios que, quando cheguemos à altura em que as tensões são mais altas, cheguemos a um nível de caos.

DW África: como travar essa onda de violência que se verifica em Moçambique?

ZM: Líderes dos partidos políticos, todos eles, devem publicamente parar de acusarem-se uns aos outros e apelarem aos seus próprios apoiantes a se distanciar de quaisquer atos de violência. A Polícia, ao seu mais alto nível, deve mostrar com ações, com palavras, que está capaz de parar a violência e garantir que haja um nível de segurança aceitável para todos aqueles que vão depositar o seu voto no dia 15 de outubro.

O comandante em chefe e chefe de Estado moçambicano deve deixar um pronunciamento claro de que se distancia de quaisquer ações relacionadas à violência, mesmo que venham de membros do seu partido, e que, na sua qualidade de Presidente da República, vai garantir que essas eleições sejam pacíficas, livres e justas.

DW África: ainda existe a possibilidade que se conclua, no futuro, que essas eleições foram livres, justas e transparentes?

ZM: O processo em si já está um pouco comprometido, porque estamos na reta final e, claramente, nem todas as pessoas tiveram a mesma disponibilidade de fazer campanha.

Aquelas pessoas que foram intimidadas, aquelas pessoas que tiveram as suas casas queimadas, aquelas pessoas que foram atacadas fisicamente, alguns candidatos presidenciais - estou a falar do caso concreto do candidato do MDM que foi várias vezes impedido de fazer os seus comícios eleitorais, o candidato presidencial da RENAMO que foi apedrejado, a sua caravana foi apedrejada nesta campanha - nem todas as partes tiveram a mesma possibilidade de exercer o seu direito de solicitar o voto, o seu direito de fazer campanha, o seu direito de fazer reuniões e falar do seu projeto político.

Em cima disso, todo um nível de violência, o silêncio assustador por parte da Comissão Eleitoral. Vai ser muito difícil dizer-se que, no final, esse processo eleitoral foi um processo igual para todas as partes que participaram nele.

Membro da polícia comunitária é acusado de ter assassinado um simpatizante da RENAMO na província moçambicana de Inhambane. A polícia diz que está à procura do autor do crime.Moisés Pedro Muabsa, jovem de 33 anos de idade e membro do partido da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) foi assassinado no passado dia 7 de outubro, no povoado de Pambara, distrito de Vilankulo, em Inhambane.

António Chulu, uma das testemunhas presentes no local do crime, disse à DW África que Moisés Pedro Muabsa foi esfaqueado na calada da noite por um agente da polícia comunitária, que está agora em fuga.

"Mas quem esfaqueou foi um membro do policiamento comunitário. Este, fugiu logo que fez aquilo.... desapareceu. Acho que já tinha instruções para fugir”, disse Chulu.

Ameaças de desconhecidosJosé Manteigas, porta-voz nacional do partido RENAMO, revelou que dois dias antes de ser assassinado, Moisés Pedro Muabsa foi ameaçado por desconhecidos que exigiram que este se filiasse ao partido no poder ( FRELIMO) e retirasse a bandeira da RENAMO da sua residência.

"Porque antes houve um precedente depessoas que foram a casa desse malogrado e obrigaram-no a retirar a bandeira da sua casa o que é um ato condenável a todos os títulos. Muabsa sofreu várias ameaças porque estava a fazer trabalho para a RENAMO e passado dois dias ele foi assassinado”, afirmou Manteigas.

Entretanto, faltando poucos dias para o fim da campanha eleitoral em Moçambique nota-se uma crescente onda de intimidações, destruição de residências e mortes.

Clima de medo

José Manteigas, da RENAMO, acrescenta que se vive um clima de medo no seio da sociedade e acusa os autores destes crimes como sendo destruidores do sistema democrático que o país vive."Estamos a assistir assassinatos gratuitos de pessoas inocentes. Isto nos preocupa e queremos repudiar esses atos , principalmente quando se trata de um membro do nosso partido. Foi ssassinado apenas porque tinha uma bandeira na sua casa e era um militante ativo do partido RENAMO. Falta muita tolerância politica da parte do regime”.

À DW, Juma Aly Dauto, porta-voz do comando provincial em Inhambane, disse que o alegado autor do crime não tem nenhum vínculo à corporação, mas que a polícia está a fazer diligência para que ele seja neutralizado de modo a poder ser responsabilizado na justiça pelo homicídio voluntário.

"Ele não tem nenhum vínculo com a policia da República de Moçambique. A policia neste momento está a diligenciar junto a família para localizar este individuo que esté em parte incerta e julgamos que dentro em breve vamos capturá-lo e responsabilizá-lo por este crime de homicídio voluntário qualificado”.

Anastácio Matavel foi enterrado esta quarta-feira (09.10) em Xai-Xai. Intimidação está na base do assassinato, entende a Sala da Paz. RENAMO exige demissão do ministro do Interior. Governo mantém silêncio.Foram a enterrar, no Xai-Xai, sul de Mocambique, os restos mortais do membro da Sala da Paz, Anastácio Matavel, esta quarta-feira (09.10). Assassinado por agentes da polícia na passada segunda-feira (07.10), Matavel era um ativo monitorador de processos eleitorais e formador de observadores. Mas era, acima de tudo, um pai, um esposo e um bom colega. Os seus parceiros de trabalho, que repudiam o crime, lembram-no com pesar.

"O doutor Matavel era uma pessoa bastante humana, bastante amigável. Era amigo de todos, chefe de família com filhos e uma família bem edificada. Infelizmente, este acto macabro retira-o do seio familiar e cria essa dor no seio familiar e dos seus amigos e da sociedade civil," descreve Osman Cossing, da Sala da Paz.

"É uma perda bastante grande, inclusive não duvido que tenha até convivido com os assassinos de forma amigável, porque era amigo de todos e estas pessoas [assassinos] viviam na mesa cidade e conheciam-no perfeitamente pelo seu ativismo, pelo seu ser bondoso," avalia.

Extrema intimidação

As organizações da sociedade civil que monitoram ativamente o processo eleitoral tem sido, nos últimos meses, duramente criticadas nas redes sociais por alguns intelectuais tidos como próximos do regime. São acusadas de servir interesses obscuros externos. Entretanto, até ao momento nenhuma plataforma tinha sido atacada a esse extremo. Para Osman Cossing, esse marco negativo pode minar o trabalho da sociedade civil e consequentemente do processo eleitoral.

"Esse assassinato bárbaro traz algum sentimento de intimidação, uma mensagem muito clara sobre o papel da observação eleitoral ao nível da província de Gaza," considera.

"Para nós, é bastante doloroso, crítico e preocupante termos perdido o nosso colega da forma que perdemos. No dia em que foi assassinado, tinha acabado de formar observadores eleitorais. Já se pode imaginar a percepção que os formandos tiveram de que é uma atividade de alto risco e que se deve ter bastante cuidado e pode até retrair a observação eleitoral," pondera Osman Cossing.

A Sala da Paz previa outras atividades de formação de observadores eleitorais que seriam ministradas por Anastácio Matavel.

"Ao se dar continuidade a essas atividades, na ausência dele - e as pessoas sabem que ele seria o formador e qual destino teve - isso cria uma intimidação. As pessoas não se sentem confortáveis, estarão a fazer a observação sempre com um pé atrás," pondera.

Silêncio do Governo X críticas da RENAMO

Do Governo, até agora, nenhuma manifestação sobre este golpe contra a sociedade civil, nem mesmo de pesar. Já a RENAMO, maior partido da oposição, reagiu tecendo duras críticas às autoridades, exigindo mesmo a demissão do ministro do Interior face às fortes suspeitas de que membros da polícia especial sejam os autores do crime.

André Magibiri é secretário-geral do partido e pede participação do eleitorado no monitoramento do processo eleitoral.

"Queremos apelar a todo o povo moçambicano para estar vigilante neste momento em que estamos próximos da votação. Não temos dúvidas de que a motivação do crime tem a ver com o processo eleitoral. Tem em vista intimidar, silenciar todos aqueles que se pronunciam e estão a favor de eleições livres, justas e transparentes. Os que mandaram matar Matavel o fizeram com motivações políticas," afirma.

Apesar do clima de intimidação que se instalou com o assassinato de Matavel a cerca de uma semana das eleições, a Sala da Paz garante que não vai recuar nas suas ações durante o processo eleitoral.

"Como sociedade civil, estamos firmes e este é o nosso papel. E, até mesmo para homenagear o nosso colega Matavel, vamos continuar em frente com a observação eleitoral de forma a garantir que o processo eleitoral seja o mais íntegro possível e que haja uma participação em termos de observação da sociedade civil, porque este também é um dos elementos que garante a integridade dos processos eleitorais," conclui.

Esta é uma iniciativa que pretende chamar a atenção para o aumento do número de assassinatos de mulheres protagonizados pelos seus parceiros. Também já foi convocada uma marcha para o próximo dia 26 de outubro.Na imprensa angolana, multiplicam-se os relatos sobre assassinato de mulheres protagonizados pelos seus parceiros. Em fevereiro deste ano, uma jornalista da Rádio Nacional de Angola foi espancada até à morte pelo marido. Em maio, uma bancária de nacionalidade cabo-verdiana foi alvejada mortalmente, também pelo esposo.

Mas foi em setembro que o número de assassinatos disparou: um jovem atropelou mortalmente a ex-namorada por não aceitar a reconciliação e um outro cidadão matou a namorada por esta se recusar a fazer um aborto fruto de um relacionamento de mais de três anos. Ainda em setembro, uma filha de um missionário foi assassinada pelo ex-namorado na província do Huambo. E estes são apenas os casos relatados pela imprensa.

Os motivos por detrás deste tipo de crimes são muitos. Em entrevista à DW África, Marlene Messele, socióloga angolana, fala de "casamentos precoces, cultura mal empregue, má interpretação da religião, problemas financeiros e falta de diálogo, principalmente, mau uso das redes sociais, opinião familiar para projeção de vida do casal, a inveja da projeção académica ou social de uma das partes, falta de amor, de paciência, infertilidade e a traição".

Por causa destes assassinatos, as mulheres angolanas voltaram a lançar nas redes sociais a campanha "Parem de nos matar". Este é já o segundo movimento em menos de um ano que visa repudiar e chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o fenómeno.

Punição severa

Marcelana Gilda, do Projecto AGIR, uma iniciativa comunitária que debate sem tabus várias questões sociais, políticas e económicas, diz que a falta de punição severa aos implicados contribui para o aumento destes casos. "Quando um homem mata uma mulher tem que ser punido, mesmo para que dê exemplo aos outros que ficaram. Porque se um homem mata e não é castigado severamente, os outros vão fazer o mesmo. Estamos numa sociedade onde, praticamente não existe proteção para as mulheres", diz.

Segundo a socióloga Marlene Messele, para a redução do número deste tipo de "crimes bárbaros, é necessário a máxima intervenção dos agentes de socialização: a escola, a família, a igreja, e os meios de comunicação social".

Marcha a 26 de outubro

Para além da campanha de repúdio, as mulheres convocaram uma marcha para o próximo dia 26 deste mês, à semelhança do que já aconteceu em dezembro do ano passado, quando mais de 500 mulheres marcharam na capital angolana.

Marcelina Gilda, uma das organizadoras desta marcha, explica à DW África que o protesto pretende "chamar a atenção porque não está certo que os homens matem as mulheres. Eles não fazem praticamente nada".

Oposição em Inhambane queixa-se de estar a ser impedida de fazer campanha eleitoral em alguns distritos. Falta de proteção da polícia nas atividades é outra das grandes preocupações. Autoridades negam discriminação.Na semana passada, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) foi impedida de levar a cabo as suas atividades no âmbito da campanha eleitoral nos distritos de Funhalouro, Massinga, Panda e Jangamo.

Segundo o porta-voz José Manteigas, os protagonistas destes "atos anti-democráticos" são os membros do partido que está no poder. "Os simpatizantes e militantes da FRELIMO, em vez de irem pedir votos à população, estão a tentar inviabilizar a campanha da RENAMO e dos outros partidos políticos", acusa.

Para José Manteigas, este comportamento negativo "não faz nenhum sentido" num país que goza da tolerância política e do pluralismo. "Os membros da FRELIMO estão a transformar-se em autênticos vândalos nesta campanha eleitoral. Porque a campanha deles é obstruir a campanha da RENAMO. Isso é vandalismo e falta de civismo. O que queremos é uma coabitação política neste espaço que é de todos", diz.

Proteção da polícia

Também José Sinequinha, mandatário do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Inhambane, revelou à DW África que o partido entregou uma carta à Comissão Provincial de Eleições na região a lamentar a ausência da polícia durante as atividades do seu partido na campanha eleitoral que está prestes a chegar ao fim.

"Lamentavelmente, a nossa polícia não tem tido a capacidade de cobrir todos nossos eventos em termo de presença nos bairros e localidades quando estamos a fazer a campanha eleitoral. Quando solicitamos o acompanhamento da polícia, eles não se fazem presentes", denuncia.

Em resposta, Juma Aly Dauto, porta-voz do comando provincial da Polícia em Inhambane, afirma que os membros da corporação têm garantido a segurança a todos os partidos sem discriminação política. "Nós garantimos a segurança em todos os locais se recebemos alguma comunicação sobre o itinerário que alguns partidos políticos vão fazer. Eles têm direito à proteção naquele momento e é isso que tem acontecido", afirma.

Segundo Juma Dauto, a corporação posicionou meios e agentes em todos os distritos para responderem à contingência colocada pelo atual processo eleitoral. A Polícia da República de Moçambique (PRM) está distribuída em todos os locais e a corporação tem estado a receber dos partidos políticos os itinerários das campanhas, para assegurar proteção, frisou Juma Dauto.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir a Comissão Provincial de Eleições e também a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) sobre as acusações.

Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) criou uma Rede Nacional de Advogados em Moçambique para defender a liberdade de expressão. Órgão estará atento a violações que possam ocorrer no dia das eleições.O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique criou, recentemente, uma Rede Nacional de Advogados, que tem como objetivo garantir uma maior defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa. Dirigida não só aos jornalistas, mas a todos os cidadãos, a rede estará representada em todas as províncias através de um ou mais advogados, selecionados pelo MISA.

Em entrevista à DW África, Ernesto Nhanale, diretor-executivo do MISA, afirmou que o órgão está a monitorizar o processo eleitoral para garantir o livre exercício de trabalho dos jornalistas, sobretudo, no dia das eleições gerais, que terão lugar a 15 de outubro.

"Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecer casos que nós temos que defender", diz.

DW África: O que é que o MISA pretende com a criação desta rede de advogados?

Ernesto Nhanale (EN): A nossa missão é criar um ambiente que permita uma maior proteção e também darmos uma maior resposta aos casos de violações das liberdades de imprensa e de expressão. Esta rede pretende reforçar um pouco aquilo que é a disponibilidade da oferta do MISA em termos de respostas em casos de violações das liberdades de imprensa e criar mais alguma possibilidade. Agora, por exemplo, passamos a ter um advogado em cada província, algumas províncias com mais de um. E isto vai permitir que, caso haja urgência de dar resposta a situações em que os jornalistas são violados, possamos ter alguém que responda de forma mais rápida e também de forma mais acertada.

DW África: O objetivo é portanto que, em cada província, exista um ou mais advogados para defender não só jornalistas, mas também todos os cidadãos. Em que casos é que se devem dirigir ao MISA estas pessoas?

EN: Em primeira linha, nós olhamos para o jornalismo como o espaço fundamental do exercício das liberdades de expressão tendo em conta as funções que estão inerentes. De grosso modo, os casos que nós vamos lidar são ligados a violações aos jornalistas, especificamente, quando essas violações de liberdades de expressão são públicas [como são exemplo as manifestações]. Identificado o caso que representa uma violação pública às liberdades de expressão, nós damos a advocacia necessária.

DW África: Esta rede foi criada, especificamente, para a cobertura das eleições gerais de 15 de outubro por causa dos episódios menos felizes que se têm registado ou já estava nos planos do MISA?

EN: Foi uma mera coincidência, mas se esses casos ocorrerem, nós vamos dar uma resposta. Nós, como MISA, sempre tivemos a preocupação de estarmos organizados e estruturados para respondermos de forma eficiente aos casos que acontecem em cada província, uma vez que estávamos a trabalhar só com um advogado em Maputo. E sempre que quiséssemos responder a um caso, às vezes, tínhamos que trabalhar com advogados que nós não conhecíamos. O que acontece agora com a rede é que temos a certeza de que os advogados vão trabalhar no sentido de se especializarem nessas matérias. E também gera uma certa proximidade e confiança em relação ao próprio MISA e às pessoas que for defender. Em momentos eleitorais, a política funciona com maior velocidade e há uma maior probabilidade de acontecerem casos que nós temos que defender.

DW África: Como é que o MISA avalia, até à data, a cobertura dos media nesta campanha?

EN: Nós temos vindo a fazer a monitoria da cobertura eleitoral. O que nós assistimos é que os media estão presentes, estão a fazer uma extensa cobertura, especificamente, sobre os três principais partidos políticos: a RENAMO, a FRELIMO e o MDM. Ainda não temos casos graves de violência no sentido de restrições das liberdades. Geralmente, os dias eleitorais é que têm sido críticos. Reportámos três casos em que jornalistas estavam ainda a exercer as suas funções fazendo parte de partidos políticos em processos de campanha eleitoral. Então, nós denunciámos esses casos, que foram devidamente corrigidos e encaminhados.

O feito do atleta aumenta procura sobre a Guiné-Bissau em todo mundo. Dabó ficou famoso e orgulhoso do gesto que encantou o universo. Governo guineense anuncia homenagem ao atleta nomeado para o prémio "Fair-Play 2019".Continua a correr o mundo aquela imagem de um atleta de 26 anos de idade com a bandeira da Guiné-Bissau colada no lado esquerdo do peito. Braima Dabó é nome destacado em todo mundo por ter abdicado do seu sonho na pista de corrida para dar ajuda ao companheiro a chegar à meta. Quando faltavam 250 metros do fim da eliminatória dos 5.000 metros no Campeonato do Mundo de atletismo, disputado no passado dia 3 de outubro no Qatar, o mundo conheceu o que é hoje apelidado de "herói improvável".

"Não esperava tanto impacto que acabou por ganhar. Aquilo que fiz foi espontâneo, não estive a pensar no que devia fazer. Se era correto ou não. Simplesmente dei ajuda que o amigo Jonathan Busby precisava”, disse o guineense entrevista concedida esta terça-feira, (08.10).

Jonathan Busby, atleta de Aruba, sentiu-se mal na pista do Estádio Internacional Khalifa, em Doha, e de repente recebeu uma força extra de um adversário guineense. O seu gesto do Braima de ajudar um companheiro a manter-se em pé na eliminatória teve repercussão à escala mundial.

"Já ele estava com uma posição incorreta de correr... já estava andar torto inclinado de lado. Cheguei e disse-lhe vamos embora, vamos conseguir. Empurrei-o depois de ter dado sinais de quebra física e dificuldades em manter-se de pé.

Atleta sem patrocínio

Braima Dabó foi para o Campeonato de Mundo com o rótulo de atleta menos cotado, sem nenhum patrocínio ou uma marca que lhe desse a projeção nesse evento desportivo mundial. Mas saiu de Doha, capital do Qatar, como o atleta mais mediático da competição. Aquele momento histórico mudou por completo a sua vida e colocou a Guiné-Bissau nos media do mundo inteiro.

"Tenho a caixa de mensagens cheia, o meu Facebook está cheio de pedidos de amizades e ainda não paro de dar entrevistas à imprensa de todo mundo, o que me dá a noção do impacto que o meu gesto teve. Fico orgulhoso porque as pessoas estão a querer saber onde fica a Guiné-Bissau no mapa e querem saber muito mais sobre o meu país”, afirmou.

Na entrevista concedida à DW África, o atleta guineense que vive em Bragança desde 2011, reconhece que não tinha chances para ganhar medalhas na competição por ter participado através de um convite. Doravante, o dia-a-dia de Braima Dabó nas pistas desde 2016, anda cheio de novidades. Ele é um dos quatro nomeados para o prémio Fair-Play 2019, dos Mundiais de atletismo, de acordo com a lista divulgada esta segunda-feira pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF). Nas próximas semanas, os adeptos podem escolher e, juntamente com o comité internacional de 'fair play' da IAAF os três finalistas. O vencedor do prémio será anunciado a 23 de novembro, numa gala da IAAF, a ter lugar no Mónaco, na França.

Momento único

"É um orgulho enorme para mim. Já bastava ir para uma competição daquela dimensão mundial, com atletas selecionados pelas marcas que eles têm. No meu caso, fui lá através de um convite, o que significa que não tinha como ganhar uma medalha. Mas só queria projetar a bandeira do meu país e no final, consegui ajudar um amigo”, reagia à DW ao momento único que vive em todo mundo.

Dabó, chegou a Portugal através de um concurso de bolsa de estudo concedida por uma ONG, em Catió, no sul da Guiné-Bissau. Atualmente, representa o clube de Bragança Atlético da Maia, treinado por José Regalo. O gesto do atleta gerou grande entusiasmo no seio dos seus compatriotas, tendo o Governo guineense anunciado, pela voz de Dionísio Pereira, secretário de Estado dos Desportos, que Braima Dabó será homenageado oportunamente em Bissau.

"É com satisfação que assistimos o feito do atleta que demonstrou o que é a essência do desporto. Porque o desporto não é só ganhar, mas também tem todo aspeto da solidariedade. O Governo está a preparar uma forma de homenagear o atleta Braima Dabó, no seu próprio país, ao lado do seu povo”, afirmou à DW o jovem dirigente do novo Governo da Guiné-Bissau.

Natural de Catió, capital da região de Tombali, Braima Dabó pretende agora concluir a licenciatura em Gestão no Instituto Politécnico de Bragança e "matar as saudades da família, que já não vê há oito anos", sem descurar o rendimento na pista. "Conto estar outras vezes nos Mundiais e ter uma marca que me permita competir, em vez de ter só aquele objetivo de terminar a prova e bater o recorde pessoal", fixou.