África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Programa lançado pelo Programa Mundial de Alimentos e a UNICEF oferece ajuda financeira mensal aos sobreviventes do ciclone. Valor pode ser utilizado para a compra de alimentos e produtos de higiene.Em Moçambique, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram um programa de cupões para ajudar milhares de famílias afetadas pelo ciclone Idai, na província de Sofala, centro de Moçambique.

Cada cupão vale 2.670 meticais (cerca de 40 euros). É o dinheiro que as famílias abrangidas pelo programa recebem por mês para comprar bens essenciais, como arroz, óleo, peixe, frango e produtos de higiene.

"É um programa que vai apoiar mais de 20.000 famílias, que vão receber uma senha. Com as senhas, eles podem ir às lojas comprar estas matérias, que podem ser de alimentação, podem ser materiais higiénicos, podem ser roupas, mantas, ou seja, o que eles precisam para as famílias e para as crianças nas casas", afirmou Eimar Barr, representante da UNICEF.

A iniciativa do PMA e da UNICEF é realizada em parceria com a organização Food for the Hungry. Os cupões são aceites em sete lojas nos distritos de Dondo e Nhamatanda, duas das zonas mais atingidas pela passagem do ciclone Idai na província de Sofala, em março passado.

Luta para reeguer-se

Mais de 600 pessoas morreram devido ao ciclone e 1 milhão e meio de pessoas foram afetadas. Muitas continuam a precisar de ajuda. Segundo o administrador de Dondo, José Paulo, o programa de cupões é uma ajuda muito bem-vinda numa altura em que a população luta para se reerguer. "É um passo. Já estamos numa fase de recuperação. A maior parte das famílias já está a reerguer-se", diz o administrador.

Com os cupões, cada família pode decidir que produtos mais precisa naquele momento e ir à loja comprar. Segundo Peter Rodrigues, coordenador de Resposta de Emergência do PMA na Beira, ter este grau de escolha é importante para a população.

"Através desta parceria com a UNICEF, alargamos as coisas que as pessoas podem comprar, o que a família pode comprar com os retalhistas. Antigamente, eles conseguiam comprar só alimentos, agora, nesta parceria, eles podem comprar coisas de higiene e outros [produtos necessários]", explicou.

O programa de cupões começou em agosto e prolonga-se até outubro. O PMA e a UNICEF vão monitorar as compras das famílias para, com esses dados, melhorarem a resposta a possíveis emergências futuras.

Em junho, Moçambique recebeu promessas de doações de 1,2 mil milhões de dólares para ajudar a reconstruir as zonas afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth. Trata-se de apenas um terço do valor total necessário, segundo o Governo moçambicano.

A dependência do álcool é sobretudo devido à falta de emprego e apoio familiar, muitos não conseguem deixar o vício. Este problema faz com que muitos jovens em Angola não consigam ter uma vida estável.O álcool é um problema que afeta muitos jovens angolanos. Na cidade do Huambo, no centro sul de Angola, os jovens dizem que bebem para esquecer os problemas, a falta de apoio da família ou o desemprego. Muitos deles tentam deixar o vício do álcool, mas fracassam.

Um dos casos que a DW África encontrou foi de um jovem de 20 anos, órfão da guerra, numa esquina das ruas do Huambo. Ele diz que bebe para esquecer a falta de amparo familiar: "Consumo álcool para esquecer o sofrimento que sinto, porque não tenho ninguém que me possa ajudar", afirmou este jovem.

Não há números atuais sobre o consumo de álcool em Angola. Mas, nas ruas do Huambo, há cada vez mais jovens e adolescentes a consumir álcool. Cerveja, bebidas caseiras ou whisky em pacote - o importante, segundo afirmam, é sentirem-se estimulados. Outro jovem, de 23 anos, diz que quer libertar-se do vício do álcool, que o persegue desde a adolescência. Mas, segundo ele, a falta de emprego e as más amizades empurram-no para o álcool."Não é minha vontade consumir álcool, porque até tenho estado a fazer esforços para deixar, mas não consigo largar porque sinto tristeza quando não consumo bebida. Mas, se tivesse emprego, ajudaria a deixar o álcool", relatou este jovem anónimo.

Problema global

O álcool em excesso é um problema de saúde pública, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de três milhões de pessoas morrem todos os anos em todo o mundo por uso abusivo de álcool. Em Angola, dados da OMS referentes a 2016 mostram que mais de metade dos homens e rapazes, maiores de 15 anos tiveram episódios de consumo excessivo. Nas mulheres, a percentagem é muito mais baixa, de 23%. Muitas pessoas morreram em acidentes de viação ou de cirrose hepática, devido ao álcool.

O médico João Menezes diz que, no seu consultório, houve um aumento do número de jovens pacientes com complicações relacionadas com o álcool."Uma das principais complicações é a perda das funções cognitivas. O paciente vai apresentando delírios ocasionais, e isso é consequência do álcool, que afeta diretamente o sistema nervoso", explicou o médico.O consumo excessivo de álcool pode também levar a outros problemas. "Aumenta a resistência ao fluxo sanguíneo e pode provocar transtornos no aparelho circulatório e situações hemorrágicas. Quanto ao cérebro, que é um dos órgãos vitais, como se modifica a fluidez das membranas neuronais, o funcionamento do sistema nervoso fica deteriorado, devido ao consumo de álcool”, salientou João Menezes.

Vidas destruídas

Além disso, se consumido em excesso, o álcool pode frustrar sonhos, destruir carreiras e famílias. O sociólogo Adilson Luassa é membro da organização não governamental, Vida Saudável, e tem alertado para os problemas do consumo excessivo de álcool por parte dos jovens e adolescentes.

"O que está na base desses males são questões que se prendem com o desemprego, a desestruturação familiar e também alguma falta de acompanhamento dos pais aos filhos, o que podemos apontar como desleixo familiar, fruto da desestruturação", afirmou Adilson Luassa.

Adilson Luassa entende, por isso, que o Governo deve acabar com o problema do álcool pela raiz.

"Era importante que o Ministério que cuida dos assuntos da família e promoção da mulher criasse políticas públicas com incidência direta nas famílias mais vulneráveis, para minimizarmos a fome e a pobreza no seio das famílias", acrescentou Luassa.

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula manifesta preocupação com a morosidade da Justiça em julgar processos de corrupção. Tribunal Judicial da Província diz que problema tem a ver com a falta de juízes.Cresce a pilha de casos de corrupção por julgar na província moçambicana de Nampula, no norte de Moçambique. A Justiça tem demorado a escoar os processos e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula mostra-se impaciente.

No ano passado, só 16 dos 119 processos por corrupção foram a julgamento, segundo o gabinete ligado ao Ministério Público. Este ano, já terá havido uma melhoria: dos 54 processos encaminhados ao tribunal, 31 foram a julgamento. Ainda assim, é preciso acelerar o ritmo, segundo Fredy Jamal, procurador e porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

"Naquilo que é o combate à corrupção em termos processuais, fazendo uma comparação em relação a 2018-2019, é importante realçar que o gabinete não está satisfeito em relação aos números de processos julgados em 2019, mas não deixamos de dizer que houve uma subida de processos julgados que já nos dá algum alento", afirmou em entrevista à DW África.

Fredy Jamal defende que se estabeleçam metas em relação a casos de corrupção. "Não estamos a dizer que o tribunal devia criar secções de combate à corrupção, mas se tivéssemos metas de julgamentos desse tipo de crime poderia equilibrar aquilo que é o esforço que o Ministério Público faz e aquilo que o judicial faz, porque este combate não é só do gabinete", disse.

'Falta de recursos humanos'

O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Alberto Assane, reconhece a demora no julgamento de diversos casos criminais, incluindo de corrupção, mas justifica com a falta de recursos humanos, sobretudo juízes, para o efeito.

Alberto Assane disse em entrevista à DW África que o Tribunal Judicial da Província dispõe de nove secções, com igual número de juízes, contra os 21 que seriam necessários para dar vazão aos processos. "Eu não diria que há morosidade nos julgamentos, mas sim há excesso de processos por julgar. São duas coisas diferentes. Uma coisa é demorar com o julgamento por uma mera negligência e a outra é demorar, sim, com o processo, mas existirem muitos por tramitar", afirmou.

"Na verdade, uns demoram, mas outros não. Isso vai em função da capacidade humana. Só para lhe dar uma ideia, sobre esta parte processual, de uma forma geral, nos últimos dois, três a quatro anos, todos os processos entrados findam. Pelo menos, estatisticamente, este é um sinal de que a capacidade humana vai até lá. A ter que retificarmos isso, temos que retificar a capacidade humana", acrescentou Alberto Assane.

Meios alternativos

O juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula assegura que se está a recorrer a meios alternativos para tentar contornar a falta de juízes nas secções. "Há juízes destacados: os que têm menos trabalho ao nível dos distritos são destacados para ajudar as secções cá na província. Então, são os meios que, até aqui, temos em vista para atacar este problema'', disse.

No entanto, o advogado moçambicano Arlindo Muririua entende que a morosidade da Justiça não se deve exclusivamente à falta de juízes, porque há muitas universidades a formarem quadros superiores em Direito. Segundo o advogado, muitas vezes, o que há é uma má instrução processual por parte dos órgãos do Ministério Público.

"Agora falta de juízes, talvez se invoque o problemas de fundos, mas o pessoal formado em Direito existe. Sobre a questão de morosidade processual, também não estou muito de acordo, porque, no Gabinete de Combate à Corrupção, estão lá procuradores formados. O que falta muito é a investigação profunda e outra coisa é a má instrução de processos, [porque,] quando os processos são mal instruídos, muitas vezes o juiz devolve", sublinhou.

Já é conhecida a composição do Governo da República Democrática do Congo, sete meses depois da tomada de posse do Presidente Félix Tshisekedi. E nota-se a forte influência do ex-Presidente Joseph Kabila."Temos finalmente um Governo. O Presidente assinou o decreto e começaremos a trabalhar em breve", afirmou o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba na segunda-feira de manhã (26.08).

Mais de sete meses depois da tomada de posse do Presidente Félix Tshisekedi, é conhecida a composição do novo Executivo.

A Frente Comum pelo Congo (FCC), do ex-chefe de Estado Joseph Kabila, conta com 42 dos 65 membros do Governo congolês, ficando, por exemplo, com as pastas da Defesa e da Justiça. Para o partido do atual Presidente, Mudança de Rumo (CACH), sobraram apenas 23 lugares.

Tshisekedi tem vindo a ser apontado pelos críticos como um peão político do ex-Presidente Joseph Kabila.

Para Benno Müchler, da Fundação alemã Konrad Adenauer em Kinshasa, a composição do novo Executivo já era de prever "depois do difícil processo para formar uma coligação no Parlamento, onde Kabila continua a ter a maioria".

O ex-Presidente continua a "desempenhar um papel importante na política quotidiana", sublinha Müchler.

"Por um lado, ele é o presidente da aliança FCC, que tem a maioria absoluta no Parlamento. Por outro lado, também é um senador vitalício por ter sido Presidente. E em 2023, de acordo com a Constituição, poderá candidatar-se novamente", afirma.

Caras novas e antigas

Mais de 70% dos membros deste Governo nunca exerceu cargos ministeriais, o que, frisou o primeiro-ministro Ilunga Ilunkamba, é uma "inovação importante" para o país.

No entanto, entre os restantes 30% há pessoas muito próximas do antigo chefe de Estado, incluindo Azarias Ruberwa, indicado para o Ministério da Descentralização, e Thomas Luhaka, que assume o cargo de ministro do Ensino Superior.

"Restabelecemos algumas caras velhas neste Governo. Estas pessoas não cumprem os critérios de seleção estabelecidos pelo próprio primeiro-ministro", comenta Jean Claude Katende, presidente da Associação Africana dos Direitos Humanos.

"Nós, na sociedade civil congolesa, apelamos ao Governo para que cumpra a sua missão em conformidade com a Constituição e defenda os interesses do povo congolês", afirma.

Mulheres com fraca representação

O reduzido número de mulheres no Executivo também está a ser criticado pelos grupos da sociedade civil, ainda que tenha sido atribuída a uma mulher a importante pasta dos Negócios Estrangeiros.

"Entristeceu-me um pouco", diz a ativista pró-democracia congolesa Léonie Kandolo. "Mas, de alguma forma, é melhor do que antes. Como se costuma dizer, passo a passo... Esperamos que as coisas melhorem com o tempo."

Para já, entre a população congolesa, parece haver esperança: "O nosso novo Governo é composto por 13 mulheres e, acima de tudo, há muitas caras novas. Desejamos as maiores felicidades aos novos ministros", disse uma residente de Kinshasa em entrevista à DW.

Benno Müchler, da Fundação Konrad Adenauer, nota ainda que nenhuma das 14 personalidades que fazem parte da lista de sanções da União Europeia integra o novo Executivo.

O líder da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” ameaça inviabilizar a realização das eleições de 15 de outubro, se o executivo não negociar com seu grupo a implementação do DDR, e acusa o Governo de enganar o povo.Em entrevista exclusiva à DW África, esta segunda-feira (26.08), Nhongo voltou acusar o líder da RENAMO, Ossufo Momade de ser um homem infiltrado no seio do maior partido da oposição moçambicana, acrescentando que "a RENAMO são os militares. Nós nunca vamos aceitar Ossufo candidatar-se às eleições pela RENAMO”.

Por outro lado, o presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, garante que continua disposto a negociar com o Governo sobre o DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração].

DW África: O senhor Mariano Nhongo sempre disse que quer negociar com o Governo a implementação do DDR. Já iniciou os contactos para isso?

Mariano Nhongo (MN): Não. Ainda vou reunir-me com os deputados da RENAMO, no Parlamento moçambicano, para criarmos uma comissão que vai iniciar os contactos com o Governo.

DW África: Quando é que será esta reunião com os deputados? E quem são eles?

MN: Ainda hoje (26.08) falei com eles, mas não está definida a data. Você quer saber quem são os deputados? Não conhece os deputados da RENAMO no Parlamento? São estes mesmo com quem vou me reunir.

DW-África: Mas há dias, o porta-voz da "Junta Militar” disse à imprensa que os deputados da RENAMO não iriam votar a transformação do Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional, assinado no dia 06 de agosto em lei no Parlamento. No entanto, vimo-los a votarem a favor. Quem são estes deputados que o sr. Mariano Nhongo fala?

MN: Já disse, os deputados da RENAMO.DW África: Vocês ["Junta Militar], continuam a não reconhecer a liderança do sr. Ossufo Momade como presidente da RENAMO. E o partido diz que já começaram conversações convosco, como "família”. Confirma-se?

MN: Não. Nós não temos mais conversa com o Ossufo Momade. Queremos conversar com o Governo. Os militares elegeram-me como presidente. Ossufo foi rejeitado pelos militares. Não temos mais nenhum programa com ele, não nos forcem a aceitá-lo, senão vão arranjar guerra connosco.

DW África: Você e seus homens são membros da RENAMO. Existe um diálogo interno para pôr fim a este impasse?

MN: Eu quero dizer a verdade, o Governo está a enganar a RENAMO e o povo moçambicano quando diz que esse é um problema interno. Se é problema interno porque assinou acordo com Ossufo Momade? Desde quando eu e os militares da RENAMO começamos a falar que não queríamos Ossufo? Mas o Governo assinou o acordo com ele. Isso é provocação e desprezo pelos militares da RENAMO. Nós vamos mostrar ao país quem somos.

DW África: Como?

MN: Como é que você começou a ouvir falar da RENAMO? Da forma que ela iniciou, vai voltar a fazer o mesmo [referindo-se aos ataques].

DW África: Existe uma previsão de quando isso pode acontecer?

MN: O Governo levou um indivíduo que não conhece nada da RENAMO e o colocou na liderança do partido. Mas nós estamos a par disso. Se o executivo não perceber isso, vou vos comunicar o dia em que vou iniciar a guerra. Agora, ainda não prefiro guerra.

DW África: Quer dizer que prefere um diálogo?

MN: Sim. Mas se o Governo pensar que vai nos dominar, está enganado. Vamos obrigá-lo a negociar connosco o DDR.

DW África: Há dias circularam informações dando conta de um suposto ataque a uma ambulância na região da Gorongosa. O senhor está informado sobre este ataque?

MN: Eu já apelei ao Governo, não nos obriguem a termos Ossufo como nosso presidente e nos forçou. Então, assim eu já não tenho voz para controlar os militares. Esses guerrilheiros que estão a atacar, eu já perdi o controlo deles. Estão espalhados. Cada qual onde está, faz o que quer. Nós nunca vamos aceitar Ossufo candidatar-se como Presidente da Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO]. Se é guerra que querem vamos a isso.

DW África: No dia 31 de agosto começa a campanha eleitoral e vocês ainda estão desavindos com a liderança do partido. Qual é o próximo passo?

MN: Nós rejeitamos Ossufo. O Governo deve negociar connosco para que tudo corra bem. Que haja eleições e campanha eleitoral sem problemas. Senão conversar connosco, não haverá campanha e nem eleições. Nós vamos lutar convosco [Governo]. Queremos ver quem é esse (…) que vai andar por aí a gritar vote em mim (…), vamos matar. Vou colocar armas em todos os distritos e vamos emboscar os que vão fazer campanha porque deixaram a RENAMO de fora. Levaram um individuo qualquer e colocaram na frente do partido. Não gostamos disso. Não há campanha e não há votação, afirmo eu Mariano Nhongo - presidente da Junta Militar e estou disposto a lutar com o Governo. Não podem gozar connosco, saímos de longe. Não gostamos destas brincadeiras. Ossufo não é presidente da RENAMO, deixaram-nos de lado e foram negociar com alguém que não sabe nada do partido. Se é luta armada que estão a procura vamos a isso até quando quiserem conversar connosco. DW África: Já apresentaram uma proposta concreta ao Governo para tal adiamento das eleições de que tanto falam?

MN: Não há eleições e não há campanha eleitoral. Primeiro devem sentar e falar com os donos do partido RENAMO. Ossufo não é dono do partido. Nós somos a RENAMO.

DW África: Qual RENAMO de que diz serem donos? RENAMO militar ou civil?

MN: Não existe RENAMO civil. Desde muito tempo há uma RENAMO militar. As forças militares é que são o partido. Se o Governo quer trabalhar com a RENAMO civil pode, e nos deixe como estamos, mas um dia vai procurar por nós. A RENAMO somos nós os militares. Levamos civis colocamos como membros, mas o partido somos nós.

DW África: Como é que a RENAMO pretende governar o país, se continua militarizada?

MN: A intenção da RENAMO é negociar com o Governo, para sermos enquadrados nas forças de Defesa e Segurança, Polícia da República de Moçambique (PRM), Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), e os que não tiverem capacidade física serem desmobilizados.

DW África: E é essa a vossa maior reclamação?

MN: Sim. Primeiro haver enquadramento, o resto vai no acantonamento e entrega das armas e já está.

DW África: Mas este processo já está acontecer no quadro do acordo de cessão das hostilidades militares assinado na Gorongosa?

MN: Não, viste quem que já entregou as armas? Já estamos a ser enquadrados. A arma é última coisa a ser entregue. No dia 22 de agosto (quinta-feira) passou uma equipa a dizer que temos que entregar as armas, era para nos enquadrar? Era apenas para nos arrancar as armas e depois nos abandonar.

DW África: Mas o Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional, assinado no Maputo no dia 06 de agosto, prevê isso?

MN: Não há acordo que foi assinado. Se o Governo quer acabar com a guerra deve assinar estes acordos com a RENAMO. Já disse, Ossufo não é a RENAMO. Procure considerar os militares da RENAMO, dai haverá acantonamento e depois o cumprimento do DDR. Mas o Governo não quer entender isso e insiste no Ossufo.

DW África: Mas o sr. Ossufo foi eleito em Congresso da RENAMO, realizado na Serra da Gorongosa. Como é que diz que ele não é presidente do partido?

MN: Ele foi eleito por amigos dele de Maputo. Não há militar que elegeu Ossufo Momade como presidente do partido. Nós vimos que ele é uma pessoa comprada e quer estragar o nosso partido. E rejeitamos entregar os nossos homens. E os militares escolheram o seu presidente. E é este que vai levar todos os militares da RENAMO ao enquadramento e desmobilização e não haverá guerra.

As eleições gerais realizam-se já no próximo dia 15 de outubro e esta rede tem como objectivo prevenir qualquer tipo de violência. A apresentação desta rede realizou-se em Maputo com a presença de vários intervenientes.Em Moçambique, organizações da sociedade civil dizem "chega de violência e de conflitos eleitorais, o país já teve casos de mais e quer a paz”. Esta segunda-feira (26.08.), um grupo lançou em Maputo a Rede de Monitoria, Resposta e Mitigação de Violência e Conflitos Eleitorais.

O Diretor Executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, explicou que a Rede Nacional de Prevenção, Mitigação e Resolução de Violência e Conflitos eleitorais, antes, durante e depois das eleições gerais de 2019 em Moçambique visa contribuir para um processo eleitoral credível, justo, participativo e inclusivo.

"A finalidade é assegurar que haja confiança pública das pessoas para se dirigirem aos postos de votação muito em particular a mulher que fica retraída por causa da violência”, explicou Adriano Nuvunga.

Nuvunga disse ainda que nesta operação serão mobilizadas aproximadamente quatro mil pessoas, por um lado de monitoria de conflitos e violência eleitoral e por outro, de observação tradicional das eleições, incluindo a contagem paralela dos resultados.

Responsabilidade dos partidos

Por seu turno, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, disse que os partidos devem assumir as suas responsabilidades durante o processo eleitoral.

"Os partidos têm uma mão muito forte nesta questão da violência. E não estou a dizer um, dois ou três partidos, estou a dizer todos os partidos”, afirmou Abdul Carimo

Os partidos políticos em Moçambique são acusados de historicamente instrumentalizarem as pessoas, em particular os jovens, para se envolverem em actos de violência e conflitos eleitorais.

Para Siphosami Malunga, Diretor Regional da Open Society Foundation, uma organização baseada na África do Sul, os partidos devem apregoar mensagens de paz, de confiança nas instituições e nas pessoas.

"Não é verdade que as eleições são um problema, mas a solução. E a violência eleitoral não é um fenómeno inevitável. Se tiverem confiança nas pessoas que estiverem a gerir as eleições terão confiança no processo, se tiverem confiança no processo terão confiança nos resultados”, sublinhou Malunga.

Cerimónia de apresentação

A cerimónia de lançamento da plataforma eleitoral contou com a presença de gestores eleitorais, representantes de partidos com e sem assento parlamentar, assim como da sociedade civil.

Um dos participantes no encontro quis saber qual era o posicionamento da CNE relativamente a oferta de uma instituição para financiar uma auditoria ao recenseamento eleitoral na província de Gaza, com vista a dissiparem-se suspeições sobre um empolamento do número da população com idade para votar.

O Presidente da CNE, Abdul Carimo, respondeu questionando como é que este órgão poderia intervir quando os dados estatísticos estão ainda em investigação por parte da Procuradoria-Geral da República.

As intervenções durante o encontro mencionaram, igualmente, como factores que contribuem para desconfianças nas eleições, o facto da lei que regula estes processos sofrer mudanças constantes e nas vésperas dos processos de eleitorais, a actuação da polícia e dos meios de comunicação social.

Para Adriano Nuvunga uma das principais mensagens a reter do encontro aponta para a necessidade de "um diálogo permanente” entre os diversos atores para resolver este problema da violência nas eleições moçambicanas. As eleições gerais realizam-se já no próximo dia 15 de outubro.

Preparação das presidenciais continua a gerar muita polémica na Guiné-Bissau, com contestações dos partidos à iniciativa do governo de realizar algumas correções nos cadernos eleitorais.A polémica gira à volta das correções às omissões constatadas pelo Governo e os partidos políticos, nos cadernos eleitorais. Em março último, um pouco mais de 25 mil eleitores), apesar de terem sido recenseados, não puderam votar nas eleições legislativas, porque os seus nomes não constaram nos cadernos eleitorais.

Agora, a iniciativa das correções dos cadernos, visa, segundo as autoridades, identificar os cidadãos em causa, resolver a situação, com a inclusão dos seus nomes nos cadernos e permitir que possam votar nas presidenciais marcadas para novembro próximo.

Mas, a iniciativa não é do agrado aos partidos da oposição, que já falam da preparação de uma série de fraudes eleitorais. Até a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um dos integrantes do executivo e uma das formações políticas que suporta o atual Governo no Parlamento, também está contra as correções das omissões.

Respeitar lei eleitoralEsta segunda-feira (26.08.), à saída de uma reunião com a ministra da Administração Territorial, Batista Té, um dos vice-presidentes do partido, tornou pública a posição da APU-PDGB:

Para Batista Té "devemos respeitar a lei eleitoral, cujo artigo três diz que essas correções fazem-se no momento do recenseamento eleitoral, e agora não estamos no recenseamento. Se é ilegal não vamos acompanhar esse trabalho... não vamos participar na fiscalização. Essas omissões nos cadernos eleitorais foram detetadas no momento das eleições legislativas, altura em que deviam ser corrigidas, mas não foram e até as pessoas votaram. Já temos os cadernos eleitorais numa situação de neutralidade e ninguém pode mexer neles", disse o dirigente da APU-PDGB.

No meio da polémica, apesar de defender a legalidade, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Carambá Sanhá, pede a abertura de diálogo, entre as forças políticas da Guiné-Bissau, para que a situação seja ultrapassada:"Pode-se abrir um diálogo, ouvindo os partidos políticos e os candidatos. A sociedade civil vai estar presente para encorajar as iniciativas e apoiar o que é essencial por forma permitir que os cidadãos em idade de votar possam exercer o seu direito de voto".

Pretextos para inviabilizar o pleito

Também ouvido pela DW África, o analista político, Rui Landim, disse que os pretextos são para inviabilizar a realização das eleições, mas reconhece que há uma crise de confiança entre os atores políticos guineenses.

"É uma perspetiva de um clima pré-eleitoral, onde há sempre hesitações e, sobretudo, numa situação de crise de confiança. Os atores políticos não só têm crise de confiança, como há um nível bastante elevado de suspeição e desconfiança. É toda uma tentativa de adiar as eleições. É mais uma réplica daquilo que foram as eleições legislativas quando não se queriam as eleições e assistimos todos aqui, que tudo vale, tudo serve como pretexto".

Contudo, Rui Landim aponta o diálogo político como uma solução para toda a contestação."O bom senso deve imperar. Se as pessoas querem dialogar e dizer concretamente o que se quer, mas que se incida, sobretudo, num processo, porque esses dados são os dados validados, na base do qual se realizara as eleições legislativas".

O executivo ainda não se pronunciou sobre essas contestações dos partidos políticos, mas recorda-se que o Governo já tinha deixara entender que, por falta de tempo até eleições e por falta de meios financeiros, não há possibilidade para um novo recenseamento eleitoral de raiz.

À DW África, a ativista social Fátima Mimbire diz que governantes devem começar a agir por exemplo e mostrar que a corrupção não é mais tolerada. Em relatório, Governo reconhece falhas no combate à corrupção sistémica.No "Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção", elaborado pelo Executivo moçambicano, o Governo reconhece as falhas existentes na estratégia de combate à corrupção no país.

"O Estado de Direito é enfraquecido pela fraca aplicação das leis e regulamentos existentes e, nalguns casos, pela ausência de regulamentação e de orientações explicativas necessárias", diz o documento de 50 páginas.

O relatório reconhece que o quadro de governação e anticorrupção em Moçambique não é aplicado de forma consistente e completa e que a gestão da dívida pública é fraca e pouco transparente.

Em entrevista à DW África, a ativista social moçambicana Fátima Mimbire analisa as raízes do fracasso do Executivo moçambicano na luta contra a corrupção sistémica e refere que o Governo, os parlamentares e os funcionários públicos precisam enviar uma mensagem clara à sociedade de que a corrupção não será mais tolerada.

DW África: Qual é a sua avaliação sobre o relatório emitido pelo Governo?

Fátima Mimbire (FM): Creio que há uma descrição realística daquilo que é a situação do país na medida em que de facto há evidências bastantes de que há algum fracasso naquilo que é o combate à corrupção. Mais do que questões ligadas a constrangimentos de ordem financeira e técnica, há questões da própria postura, o exemplo que deve vir de cima. A forma como a nossa elite política se comporta dita muito a forma como a sociedade e os cidadãos também se vão comportar. Se os dirigentes tomam decisões em função dos seus próprios interesses, não vamos esperar que um funcionário público exerça as suas funções tendo em conta o interesse público. O documento refere que a corrupção está a transformar-se num padrão de comportamento. A sociedade não aceita ou estranha quando um indivíduo não é corrupto e tolera muito mais facilmente um indivíduo que se corrompe. É preocupante termos um documento do próprio Governo que reconhece que a corrupção vai se transformando numa norma.

Ao olhar para essas falhas, o que o Governo moçambicano precisa fazer, principalmente, em relação ao funcionamento das instituições públicas?

FM: Falha sempre a implementação, porque não há interesse que essas mesmas normas, regras e leis sejam cumpridas. Nós vemos uma tentativa de enfraquecimento das próprias instituições. É preciso lembrar que a forma como nós desenvolvemos em Moçambique o funcionamento das nossas instituições é mesmo para defender os interesses de grupos. Será que nós não podemos selecionar por concurso público ou temos que fazer por indicação política? Então, nós não vamos ter instituições a funcionar enquanto houver este controlo de quem detém o poder público. O facto de as instituições estarem controladas vai constranger qualquer responsabilização. Como é que eu vou agir para responsabilizar alguém que me nomeou?

O documento também refere que o Estado de Direito é enfraquecido pela fraca aplicação das leis e dos regulamentos existentes. É necessária uma maior atuação do Parlamento?

Sim, não haja dúvidas. O nosso Parlamento não foge muito daquilo que é a nossa arquitetura institucional. Nós não vamos ter um Estado de Direito democrático enquanto tivermos deputados na Assembleia da República que, quando chegam a hora de votar, estão a pensar nos interesses do partido que lhes colocou na lista para representar os seus interesses. Temos um Parlamento bastante fragilizado que não representa os interesses da sociedade.

São necessárias evidentemente várias mudanças. Por onde o Governo moçambicano deveria começar a agir?

Há uma norma que está dentro das próprias instituições e que tem de ser removida. E temos que começar pelo exemplo. É do interesse de quem governa controlar o Estado. Entretanto, ele não controla o Estado para o gerir, mas para manipulá-lo em função dos seus interesses. Então, é preciso mudar a ordem. Quando começarem a controlar o desempenho das pessoas, as pessoas vão perceber que a corrupção não é mais tolerada, que a incompetência não vai mais ser premiada. Não há uma liderança forte que esteja comprometida a acabar com a corrupção.

O Governo angolano ainda não decretou o estado de emergência para fazer face à seca no sul de Angola. As ajudas são poucas e a seca continua a afetar severamente as populações locais.A seca no sul de Angola tem piorado, sendo os meses de julho, agosto e setembro os mais quentes nesta região. O Governo não declarou o estado de emergência e organizações não-governamentais (ONG) no terreno apelam a uma ação imediata das autoridades competentes.

Este é um problema que já tem muitos anos e milhares de famílias são afetadas pela fome e falta de recursos. A ajuda tem chegado aos poucos, mas não é suficiente.

Fome, mortes e fuga de pessoas

Há muitas necessidades urgentes para as populações que vivem nas províncias mais a sul de Angola. A agricultura não consegue gerar os recursos necessários e isso afeta a alimentação.

O padre Pio Jacinto Wacussanga, da Associação Construindo Comunidades, diz que a questão alimentar é uma prioridade, e que o Governo devia definir uma cesta básica alimentar, para beneficiar todos os afetados pela seca e pela fome.

"A primeira coisa imediata para mudar a situação é definir muito bem o direito à alimentação adequada. É necessário que o Estado, do ponto de vista da legislação, [preveja] por exemplo sistemas de alimentação para poder prover as famílias afetadas", afirma.

Rafael Morais, diretor da organização não-governamental Friends of Angola, também tem acompanhado o problema da seca com preocupação.

As mortes e a fuga de várias famílias para outros países têm sido algumas das consequências mais graves, refere o ativista: "De acordo com as organizações locais que trabalham com a Friends of Angola, cinco crianças morrem por dia por causa da fome. As famílias estão a ir para os países vizinho à procura de melhores condições de sobrevivência".

Contudo, o responsável pela Friends of Angola aponta soluções para prevenir danos maiores no futuro: "Essas províncias do Cunene, Cuando Cubango, Moxico e Huíla têm rios. Têm rios grandes que podem permitir ao Estado criar condições de irrigação, para poder criar condições de reserva alimentar para quando chega essa altura da seca encontrar solução para esse problema", reforça Morais.

Estado de emergência

Uma das medidas mais esperadas pelas ONG é que o Governo central decrete o estado de emergência. Segundo o padre Pio Wacussanga, isso permitiria que houvesse mais ajuda internacional.

"Temos, de facto, uma catástrofe", diz em entrevista à DW. "É preciso que o Governo tenha coragem de declarar o estado de emergência por causa desta situação. Porque já está a atingir contornos muito preocupantes. E, se declarasse o estado de emergência, haveria também a vantagem de se permitir a entrada de agências internacionais que pudessem acudir as pessoas."

"Sem isso, infelizmente, há pouco movimento internacional, que venha ajudar a minimizar o problema", sublinha Wacussanga.

Também Rafael Morais reforça a necessidade de decretar o estado de emergência. "O estado de emergência vai gerar solidariedade nacional e internacional no sentido de poder trazer bens alimentares para essas famílias e encontrar outras condições, de forma minimizar a fome no sul de Angola", diz.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, na semana passada, a entrega de três contentores às regiões mais afetadas pela seca no valor de 160 mil dólares, com produtos nutricionais, água e kits de higiene. Em maio, a ONU disponibilizou uma ajuda de 6,4 milhões de dólares para o Governo angolano enfrentar esta seca.

Segundo o padre Wacussanga, além de dinheiro, são precisos vários outros elementos para contrapor os efeitos da seca.

"Isto precisa de muitos recursos financeiros, precisa de políticas novas, precisa de recursos humanos preparados para preparar a mitigação dos efeitos, precisa do envolvimento das comunidades para poderem terem técnicas de resiliência", afirma.

Apesar de tudo, Rafael Morais ainda acredita que o Estado angolano tem meios para fazer face à seca no sul de Angola: "O Estado tem capacidade. Nós sabemos que o Estado angolano tem muito dinheiro. O Estado angolano tem dinheiro para poder acudir à fome no sul de Angola", conclui.

Depois de a Europa ter endurecido a sua política de migração, cada vez mais migrantes africanos tentam fugir em direção aos EUA. Redes de tráfico tornaram-se "mais inteligentes".No início de julho, as autoridades do México informaram que o número de migrantes africanos no país triplicou. Já são quase duas mil pessoas e a maioria provém de países em crise, como os Camarões e a República Democrática do Congo. Porém, todos têm um objetivo comum: chegar aos Estados Unidos da América.

No Uganda também há muitos africanos que tencionam embarcar em aviões para percorrer meio mundo. É o caso de um eritreu de 23 anos que falou com a DW África em Kampala e, por razões de segurança, preferiu não se identificar. Ele fugiu do serviço militar na Eritreia em setembro passado.

"Não acredito que algo vá mudar na Eritreia nos próximos anos. Pelo contrário, desde a abertura da fronteira, tornou-se ainda pior. Deixámos de ter esperança", lamenta.

Após duas guerras e décadas de conflito, a Eritreia e a Etiópia assinaram um tratado de paz, em julho do ano passado. A fronteira entre os dois países vizinhos foi aberta em setembro. O jovem eritreu de 23 anos fugiu, então, a pé para a Etiópia. Mas encontrou campos de refugiados sobrelotados.

"Rota mais conhecida, praticamente encerrada"

Até agora, a maioria dos eritreus fugia pela Etiópia ou pelo Sudão através do deserto até à costa da Líbia. De lá, arriscam-se na perigosa viagem pelo Mediterrâneo até à Europa. No entanto, esta rota está agora praticamente encerrada: "Os sudaneses capturam os eritreus e deportam-nos. Simplesmente porque querem mostrar à União Europeia que estão a combater a migração ilegal", explica Zecarias Gerrima, vice-diretor da ONG "Africa Monitors", com sede no Uganda.

Isto, apesar de autoridades sudanesas saberem "muito bem que não é seguro para os eritreus retornarem. Enviam-nos para a morte", acrescenta Gerrima.

Desde que mais de um milhão de refugiados chegou à Europa em 2015, a União Europeia assinou acordos com muitos países ao longo das rotas de fuga tradicionais. Os guardas fronteiriços do Sudão, por exemplo, foram treinados para controlar melhor o fluxo de pessoas. Os críticos dizem que o bloco europeu contratou os governos africanos como seguranças.

Mas os planos da União Europeia funcionaram. Há muito menos refugiados a chegar à Europa. Em 2018, cerca de 15 mil eritreus pediram asilo na União Europeia, enquanto que em 2016 este número era duas vezes maior.

Longa odisseia

No entanto, o número de pessoas que fogem da Eritreia não reduziu - pelo contrário: só no Uganda, pelo menos 200 mil refugiados chegaram da Eritreia desde 2018. A maior parte dos que fogem chegam ao Uganda de autocarro depois de cruzar o Quénia. Os responsáveis pelo transporte ganham até 1.500 dólares.

Há pouco tempo, a organização não-governamental de Zecarias Gerrima verificou que as rotas estão a mudar. Agora, os migrantes não se arriscam de barco para cruzar o Mediterrâneo, mas estão a percorrer o mundo de avião. Muitos querem ir para a América do Norte.

Segundo Zecarias Gerrima, os migrantes "voam de aeroportos africanos primeiro para a América do Sul" e "depois seguem para a América Central, principalmente a pé". A rota é feita tentando evitar os postos de controlo dos países. Por isso, a viagem "pode levar um, dois, até mesmo seis meses ou anos", ressalta o diretor da ONG.

Negócio lucrativo

Mas esta rota é cara, afirma Zecarias Gerrima.

Os traficantes que já trabalharam no Sudão e na Líbia também se estabeleceram no Uganda. A corrupção desenfreada nos órgãos de migração facilita a obtenção de passaportes e outros documentos. Através de redes de tráfico, os migrantes conseguem os vistos necessários para chegar aos países sul-americanos. A viagem pode custar até 30 mil dólares.

É um bom negócio para os traficantes de pessoas. O órgão responsável pela migração no Uganda diz ter suspeitas que o país esteja a ser usado por redes de tráfico, mas não tem informações precisas.

A política migratória da União Europeia, que pretendia combater as redes de tráfico de pessoas em África, acabou por reforçá-las, "tornando-as mais inteligentes", refere Zecarias Gerrima, da ONG "African Monitors".