África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

O Presidente João Lourenço tomou posse há quase dois anos e multiplicam-se as críticas dos cidadãos, mas também os elogios da comunidade internacional.Angolanos ouvidos pela DW África em Luanda dizem que as reformas em curso no país não trouxeram nada de novo até agora. No entanto, um analista angolano vê com bons olhos os aplausos do Banco Mundial e dos Estados Unidos, apesar de reconhecer que "muito ainda deve ser feito".

Jesus Domingos vive no município da Matala, na província angolana da Huíla, mas encontra-se em Luanda por alguns dias. É um dos cidadãos que não vê na prática as reformas em curso em Angola, elogiadas pela comunidade internacional.

"Pode ser elogiado pela comunidade internacional, mas enquanto não resolver os problemas da fome na região sul, estou a falar da província da Huíla concretamente, na região dos Gambos, Umpata, Matala, Mulondo", enumera Domingos, acrescentando que enquanto João Lourenço "não resolver os problemas de saneamento básico, água, luz e desemprego, a sua governação será negativa e pode condicionar a sua renovação de mandato".

Também Fábio Mbaxi, outro cidadão angolano residente em Luanda, não observa melhorias na vida do cidadão. "Reforma é nós termos água e luz em casa; termos emprego, saúde e educação. Isso é que é reforma. Reforma para os brancos verem, não. Não precisamos disso", pontua.

"Cansados de esperar"

Inocêncio de Brito, ativista cívico do conhecido "caso dos 15+2", reconhece que o Presidente João Lourenço encontrou Angola numa situação de crise, mas "as pessoas estão cansadas de esperar", explica.

"Essas reformas ainda não são sentidas. Eu percebo que o Presidente pode ter encontrado o país numa situação caótica, mas as pessoas estão cansadas de esperar".

Para o ativista, "enquanto se fazem as reformas, as pessoas estão a morrer de fome. Estão a morrer porque não conseguem sustentar as suas famílias. Então, esse problema é de carácter urgente. As reformas ainda não se fazem sentir nas nossas vidas e o povo está cansado de esperar e precisa de solução já", ressalta.

Já Osvaldo Mboco, analista angolano e professor de Relações Internacionais, concorda que "muito ainda deve ser feito". "Desde as estradas, as linhas férreas, as infraestruturas de apoio ao comércio, a própria energia eléctrica, a redução de excesso de burocracia, etc, etc".

Jovens contra o desemprego

Estes e outros problemas fazem as críticas subirem de tom. No último sábado (24.08), por exemplo, centenas de jovens manifestaram-se em Luanda e noutros pontos do país para exigir do Presidente João Lourenço o cumprimento da promessa eleitoral de criar 500 mil postos de trabalho até 2022.

"Queremos nosso emprego" e "mostra o marimbondo… Está ali, está ali", foram alguns dos cânticos da marcha do desemprego.

O Presidente angolano tomou posse a 26 de setembro de 2017. Falta um mês para completar dois dos cinco anos do seu mandato.

Osvaldo Mboco considera legítimas as manifestações, mas reconhece a existência de políticas públicas por parte do partido no poder, o MPLA, para reduzir o índice do desemprego. Segundo o analista, "há uma estratégia por parte do Executivo de atrair maiores investidores para reduzir significativamente o índice de desemprego".

Elogios da comunidade internacional

Os elogios do Banco Mundial, dos Estados Unidos da América, bem como de algumas organizações africanas pela mediação do acordo entre Ruanda e Uganda, e as reformas que o Presidente angolano está a implementar em Angola "vão atrair investidores internacionais e criar maior ambiente de negócio no país", avalia Osvaldo Mboco.

"Isso credibiliza ao nível internacional o país e branqueia a sua imagem que durante algum tempo esteve maculada com os piores índices de corrupção ao nível mundial. E essa credibilidade sem sombra de dúvidas faz com que o Estado consiga atrair maiores investidores para o mercado angolano, tendo em linha de atenção os vários esforços que o Estado angolano tem feito para melhorar o ambiente de negócio".

Osvaldo Mboco acrescenta que as reformas levadas a cabo pelo Governo angolano no setor da economia e finanças, assim como no sistema fiscal e cambial, refletem-se também na revisão da legislação.

Mboco cita "a lei da própria concorrência que foi aprovada, que retira basicamente os monopólios e que permite com que outras empresas possam concorrer e operar no território nacional na mesma proporção de igualdade". O analista explica que houve uma alteração da lei de investimento estrangeiro, "que tinha alguns artigos que, do ponto de vista de atração, era prejudicial para o investidor estrangeiro que de alguma forma inibia. E a isenção de vistos para investidores".

Quase oito milhões de pessoas morrem prematuramente por ano de doenças causadas pela poluição atmosférica. Na Europa, a qualidade do ar é estritamente controlada. Mas para África faltam dados concretos."Estes gases de escape fazem-te sentir como se estivesses a inalar drogas", diz Johannes, jornalista em Cotonou, a capital do Benin. Johannes sofre de asma: "Basta-me parar num semáforo durante cinco minutos e respirar um pouco de gases de escape que tenho logo um ataque de asma", diz e acrescenta que para as pessoas que sofrem de doenças respiratórias ou crónicas é especialmente difícil viver em Cotonou.

Algo secundado pelo investigador Peter Knippertz, do Instituto de Meteorologia e Investigação Climática de Karlsruhe. Juntamente com cientistas de 16 instituições em África e na Europa, Knippertz investigou o grau de poluição atmosférica na África Ocidental e as suas causas. "A concentração de partículas poluentes está acima dos valores admitidos pela Organização Mundial da Saúde", conclui o investigador.

Para o estudo foram criadas estações de medição em Cotonou e Abidjan, a capital da Costa do Marfim. Também aqui a população sofre de má qualidade do ar. Ruth Estelle estuda recursos humanos e comunicação em Abidjan. A jovem de 21 anos acredita que a poluição tem várias causas: "Primeiro de tudo, há os táxis, o trânsito. Mas também o lixo, jogado em qualquer lugar, contribui para a poluição do ar".

Até bebés estão expostos a graus elevados de poluição

Outra fonte de poluição raramente considerada são as fogueiras onde as pessoas cozinham. E estas são particularmente perigosas, diz Peter Knippertz. Os investigadores contavam com uma carga elevadas de partículas tóxicas nas divisões onde estão as fogueiras. Mas foram surpreendidos com o grau de poluição. A situação é alarmante porque cozinhar é uma atividade diária, diz Knippertz. Além disso, as crianças muitas vezes brincam perto das lareiras.

"É assustador ver que mesmo bebés estão expostos desde os seus primeiros dias a cargas poluentes substanciais. O que é particularmente grave devido ao clima húmido da costa. Se os combustíveis não estiverem devidamente secos, a poluição por fumo ainda é maior", disse Knippertz à DW.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de três mil milhões de pessoas em todo o mundo cozinham e aquecem a casa com lareiras abertas e fogões simples que queimam lenha, esterco animal, resíduos vegetais ou carvão. 7,8 milhões de pessoas morrem prematuramente de doenças causadas direta ou indiretamente pela poluição atmosférica resultante da utilização destes combustíveis para cozinhar.

"Mais de 50% das mortes prematuras por pneumonia em crianças menores de cinco anos são causadas por partículas inaladas pela poluição do ar doméstico", escreve a OMS num relatório recente sobre a poluição do ar na África.

Mais poluição, menos chuva

Apesar dos dados da OMS e de sua própria pesquisa, que durou cinco anos, Peter Knippertz acha que ainda faltam muitos dados concretos sobrea a situação em África. O estudo interdisciplinar foi o primeiro do género a ser levado a cabo. E não investigou apenas o contato direto entre pessoas e poluentes, mas também a interação entre a poluição atmosférica e o clima. As partículas na atmosfera alteram a composição das nuvens, o que, por sua vez, afeta a radiação solar e, como resultado, a temperatura. Uma análise de tendência indicou que a elevada concentração de partículas poluentes no ar pode reduzir a queda de chuvas. "Seria péssimo para as pessoas que, além dos problemas de saúde causados pelos poluentes, passassem a ter menos chuva", diz o meteorologista. E acrescenta que urge mais investigação neste domínio.

A poluição do ar na costa sul da África Ocidental não se deve apenas a fatores locais. Os cientistas em torno de Knippertz recorreram a aviões para medir a chamada poluição de fundo da região: "Descobrimos que o forte vento de monção que sopra do sul através do Atlântico tropical na direção da África Ocidental traz consigo uma carga considerável de partículas de fuligem dos incêndios na África Central". Estas partículas são produzidas por queimadas.

Já a poluição atmosférica por gases tóxicos no sul da África Ocidental é ainda mais baixa do que na Europa, segundo Knippertz. O que se deve principalmente ao simples facto de haver muito menos automóveis em África.

É possível melhorar a situação

Os gases de escape dos automóveis ainda assim são um problema para as pessoas na África Ocidental. Cynthia, que trabalha como secretária em Cotonou, concorda: "Isto deixa-nos doentes. Leva a constipações, tosses e dificuldade de respirar." Cynthia já teme o fim das férias de Verão. "Vai voltar a haver mais motos, mais carros nas ruas. As nossas crianças estão expostas aos gases, que são um risco para a saúde."

Mesmo que a concentração de gás no ar na África Ocidental esteja abaixo dos valores-limite, os fumos do tráfego são problemáticos. Isto porque, ao contrário do que acontece na Europa, os combustíveis são mal filtrados e contêm mais enxofre, que é um perigo para a saúde. Knippertz diz que isso é facilmente remediável através de uma filtragem.

Como medida adicional, propõe também mudar os combustíveis nas cozinhas. É urgente começar a cozinhar com gás ou eletricidade, afirma o investigador. E acrescenta que estas melhorias podem ser implementadas com relativa rapidez a nível local. Mas é igualmente importante acabar com as queimadas na África Central, remata.

Organizações da Sociedade Civil questionam se a solução militar adoptada pelo Governo moçambicano.As detenções supostamente arbitrárias realizadas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) nas operações contra o extremismo violento podem estar a inflamar a onda de violência no norte de Moçambique, entende a Human Right Watch (HRW).

Recorrendo ao número de absolvições de cidadãos julgados em conexão com os ataques armados, a especialista daquela organização internacional que vela pelos direitos humanos, Zenaida Machado considera que "as prisões arbitrárias não são apenas uma violação dos direitos humanos, são também contraproducentes. A verdade é que durante muitos meses cidadãos inocentes estiveram em celas com insurgentes. O que o Governo está a fazer é pôr as pessoas a aprenderem a serem radicalizadas dentro das celas do Estado. Quando saem das celas ninguém sabe onde estão."A par disso, a repressão armada usada pelo Governo para combater o fenómeno de insurgência é outra questão colocada à mesa de discussão num seminário sobre "Conflitualidade humana na exploração dos recursos naturais" organizado esta sexta-feira (23.08.) em Pemba, por várias Organizações não-governamentais.

Dúvidas

João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural duvida que esta fórmula seja capaz de devolver o sossego ao norte de Cabo Delgado.

"É preciso repensar nesta solução militar para eliminação do problema por via da força... não me parece que vai resolver o problema, acho que vai inflamar ainda mais a situação", destacou Feijó.Esta é uma ideia também compartilhada por Tomas Vieira Mário, da ONG Sekelekani, Centro de Estudos e Pesquisa de comunicação.

"Há um excesso de resposta militar. Ao invés de uma resposta socialmente responsável, nomeadamente com ideia de maior investimento económico para que os recursos naturais que estão muito evidentes não sejam um choque para a pobreza", considerou Tomás Vierira Mário.

Promessas não cumpridas

João Feijó coloca várias hipóteses por detrás da violência que se vive na região de Cabo Delgado desde o ano de 2017. Uma das quais, a frustração de expetativas de melhoria de condições de vida resultante das promessas feitas aquando da descoberta de recursos naturais.

"Temos cenários de anúncios de grandes investimentos, promessas exageradas de emprego e bem-estar que depois não se concretizam e normalmente esta mistura de grandes expetativas e desigualdades sociais basta apenas uma ignição para que possa haver uma explosão. Essa ignição pode ser alguém de um partido político muito populista ou alguém de um movimento religioso muito radical ou pode ser algum Che Guevara desta vida com discurso identitário muito radical que fale de forma populista."A HRW considera também preocupante o fato de o Governo ainda não ter providenciado aos deslocados dos ataques armados de Cabo Delgado, espaços de acolhimento, encontrando-se neste momento a viver em casas de parentes e amigos nas sedes distritais, deteriorando as condições de vulnerabilidade.

"Independentemente da quantidade de força que é usada pelos insurgentes e pela necessidade que o governo tem de conter essas atividades, o governo não pode isentar-se das suas responsabilidades de tomar conta dos seus cidadãos" afirma Zenaida Machado da HRW.

Violação dos direitos das comunidades

A modalidade do reassentamento das comunidades das áreas abrangidas pela exploração de recursos naturais mereceu também especial atenção dos pesquisadores. Esta é uma das áreas consideradas críticas no país, por quase sempre resultar em violação dos direitos das comunidades.Clelia Pondja, do Centro de Integridade Pública (CIP) defende que deve haver uma lei que regule este setor.

"A comunidade tem que fazer parte do novo processo de reassentamento a política não é muito clara o processo de reassentamento varia de local para local, de empresa para empresa então tem que haver uma legislação mais seria que englobe o reassentamento de uma forma única e não modalidades divergentes do contexto para o outro".

O representante do governo provincial no evento, Arlindo Djedje recomendou a todos a busca de soluções para por fim a violência em Cabo Delgado, ao afirmar que "somos todos chamados a investir na construção e consolidação deste bem precioso, a paz. Acreditamos pois que a riqueza dos recursos naturais com que fomos bafejados deve reverter-se em beneficio dos moçambicanos, gerando riquezas e fortificando a coesão e unidade nacional", concluiu.

Estava prevista para o dia 21 de agosto (quarta-feira), a desativação das bases militares da RENAMO, no quadro da implementação do DDR. Mas não aconteceu devido a "complexidade do processo”, segundo a RENAMO.O prazo para a desativação das bases militares da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), no processo de implementação do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais do maior partido da oposição moçambicana, expirou na última quarta-feira (21.08.). No entanto, as bases não foram desmanteladas como previsto.

A DW África ouviu o porta-voz da RENAMO, José Manteigas que justifica esse não foi cumprimento devido a "complexidade do processo”. Mas garantiu que nada está comprometido, porque a sua formação política quer a conclusão deste processo o mais cedo possível.

Manteigas que se encontra neste momento em Montepuez, distrito da província de Cabo Delgado, a acompanhar o líder do RENAMO, Ossufo Momade, num périplo de pré-campanha eleitoral que está a fazer à zona norte do país, reafirmou que o seu partido está em conversações com a autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, para que nada comprometa a paz no país.

DW África: O dia 21 de agosto era a data prevista para a desativação das bases militares da RENAMO no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Mas isso não se verificou. Há alguma razão que fez com que o prazo não fosse cumprido do vosso lado? José Manteigas (JM): O processo está a decorrer. Como sabe os guerrilheiros da RENAMO estavam pelo país todo nas bases. E o processo não é fácil ser concluído em menos de 10 ou 20 dias. Devo garantir que ambas as partes [Governo e a RENAMO] estão a trabalhar para que este processo termine o mais rápido possível. Portanto, não falhou nada, simplesmente é a dinâmica e a complexidade do trabalho que está a provocar esta morosidade.

DW África: Há reajustamento do cronograma de implementação do processo?

JM: Não sei dizer porque não faço parte do grupo de monitoramento e verificação da implementação da cessão das hostilidades, mas devo dizer que é um processo complexo, por isso leva algum tempo e não há nada que esteja a impedir o seu desfecho. O trabalho está a correr normalmente e nós [RENAMO], somos os mais interessados. Queremos que este processo termine o mais rápido possível.

DW-África: Há indicações de que ainda não há dinheiro suficiente para implementação do DDR. Será esta uma das razões para esta morosidade?

JM: Não sei, mas o que tenho como facto é que quer o Governo moçambicano, assim como a comunidade internacional comprometeram-se a dar todo apoio para que o DDR seja concluído dentro dos prazos previstos.

DW África: Face as recentes ameaças da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” a chefe da vossa bancada no Parlamento, Ivone Soares, disse que o partido iria resolver o assunto interinamente por considera-lo "familiar”. De que forma o mesmo está a ser tratado dentro da RENAMO, para que não comprometa os prazos de implementação do DDR?

JM: Os meios ou métodos de resolução não vamos revelá-los publicamente. Eles são membros da RENAMO, até que provem o contrário, e acredito que também lhes interessa que tenhamos este problema resolvido. Interinamente vão ser encontrados métodos para que esta situação seja ultrapassada.

DW África: Sem comprometer os prazos do DDR?

JM: Acho que não vai comprometer. Eles também estão interessados no DDR.

DW África: O périplo que o senhor Ossufo Momade está a fazer pelas províncias é fruto do Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional, assinado a 06 de agosto. Como é que está ser garantida a segurança dele?

JM: Temos a nossa segurança. Devo confessar que também nos beneficiamos da proteção da Polícia da República de Moçambique (PRM). O acordo prevê o respeito pela convivência pacífica entre os partidos políticos. Pelo menos neste périplo que iniciou agora isso está a ser concretizado, porque não tivemos perturbações desde Nampula até aqui em Cabo Delgado. E queremos confiar que este ambiente prevaleça para sempre.

DW África: Quais são as províncias que vão ser escaladas nesta visita do sr. Ossufo Momade?

JM: Depois de Cabo Delgado vamos à província do Niassa. E só depois disso é que iremos ver qual será o próximo passo, até porque já estaremos a entrar em período de campanha eleitoral.

Cerca de uma dezena de músicos juntaram-se na capital portuguesa para uma homenagem a Celina Pereira. A cantora cabo-verdiana foi uma das que mais lutou pela elevação da morna a Património Mundial da Humanidade.Celina Pereira é considerada "um enorme tesouro" para Cabo Verde. A sua relação com a cultura cabo-verdiana é transversal, porque sempre se preocupou com a recuperação do património e das tradições da sua terra natal. Os artistas que a conhecem destacam o seu contributo para a classificação da morna a Património da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Na noite desta quinta-feira (22.08), cerca de uma dezena de músicos e amigos fizeram uma serenata, no B.Leza, em Lisboa, à também contadora de histórias, condecorada em 2003, pelo então Presidente português Jorge Sampaio, com a medalha de mérito (grau de comendadora) pelo seu trabalho na área da educação e da cultura cabo-verdiana.

Celina Pereira foi uma das impulsionadoras da ideia que levou o Governo de Cabo Verde a propor à UNESCO a classificação da morna como Património Imaterial da Humanidade,. reconhece a cantora cabo-verdiana e amiga Ana Firmino. "Aliás, a ideia parece que partiu dela. Portanto, ela é fundamental um elemento fundamental neste percurso", sublinha.

Humberto Ramos, pianista cabo-verdiano que fez a direção musical do concerto no B.Leza, em homenagem a Celina Pereira, trabalhou muitos anos com a artista, que está neste momento doente. E ambém recorda que Celina Pereira foi a primeira pessoa a bater-se para a elevação da morna a património mundial da Humanidade: "Ela até fez uma carta que apresentou às autoridades de Cabo Verde e, depois, é que isso andou para a frente."

"Enorme tesouro para Cabo Verde"

Celina Pereira, natural da ilha da Boa Vista, herdou a veia artística da família e tem uma cultura muito vasta em relação às músicas de Cabo Verde, que sempre tentou passar às novas gerações, salienta Ana Firmino. "Todos nós aprendemos e continuamos a aprender com Celina Pereira. Tenho uma grande admiração pela Celina", diz.

Para a cantora cabo-verdiana Vilma Vieira, "falar de Celina Pereira é o mesmo que falar do património cultural existente", ainda vivo fisicamente. "Celina Pereira foi, de todos os artistas, o que mais contribuiu para a divulgação num leque cada vez mais amplo em termos de arte - não só através da sua voz, da sua música, da sua sabedoria - de todos os costumes, de todas as tradições que ela sempre trouxe até ao presente e que muitos desconheciam. Não só as mais novas gerações como também as antigas", considera. Vilma Vieira não tem dúvidas: "Celina Pereira é um enorme tesouro para todo Cabo Verde."

"Ela cantava morna, rabolo, mazurca, batuque e funaná, passava pelos estilos todos de Cabo Verde", precisa Humberto Ramos. "Ela é transversal", elogia o músico, lembrando que os seus concertos eram didácticos e isso diferencia-a de outros artistas. "Ela não fazia só morna e coladeira. Fazia quase todos os estilos de música de Cabo Verde e explicando às pessoas cada estilo. E que podia transmitia aos mais novos coisas que desconheciam em termos tradicionais, em termos de poesia, em termos de histórias também."

"Um abraço à Celina"

O músico cabo-verdiano acha que é preciso que outras pessoas sigam os passos da cantora na promoção da morna. "O que sugiro é que, pelo menos, se criem condições para preservar a morna, porque se formos a analisar cada vez há menos pessoas interessadas na morna, há menos pessoas a tocar mornas. Porque só falar não chega", defende.

A serenata que teve lugar esta quinta-feira, no espaço cultural B. Leza, "é só um abraço à Celina", diz Humberto Ramos. A iniciativa também "serve para relembrar às pessoas que a Celina Pereira continua a precisar de carinho. As pessoas podem ir visitá-la, podem ir conversar com ela, tocar para ela, fazer-lhe serenatas. As pessoas podem ir ter com ela porque ela fica muito contente com as visitas", apela.

Na semana passada, a cantora foi homenageada no festival de música "Sol da Caparica" pela Câmara Municipal de Almada, que lhe atribuiu a medalha de prata de Mérito Cultural pelo seu empenho na divulgação das artes e pela sua dedicação às causas sociais.

Enquanto os casos de tuberculose em crianças e mulheres diminuem, aumenta o número de internamentos de homens com a doença no Hospital Raoul Follereau, na Guiné-Bissau. Relutância em ir ao médico é um problema.Entre as 86 pessoas internadas com tuberculose no Hospital Raoul Follereau, o único centro especializado para o tratamento da doença, na Guiné-Bissau, 46 são homens. O número tem aumentado nos últimos tempos, segundo a organização não-governamental italiana Ajuda à Saúde e Desenvolvimento (AHEAD), que gere o hospital.

"A taxa de internamento das mulheres e das crianças baixou um bocado. O que está a aumentar são os internamentos de homens. Tivemos que emprestar alguns quartos destinados a crianças", afirma Mama Saliu Sanhá, representante da AHEAD e responsável pelo centro de tratamento de tuberculose de Bissau.

Grande parte dos homens internados são jovens entre os 18 e os 35 anos. "É isso que nos preocupa bastante", afirma Saliu Sanhá.

O que está por trás do aumento?

A relutância em ir ao centro de saúde logo que aparecem os primeiros sintomas é apontada como causa para o aumento do número de internamentos.

"Há pacientes que, quando têm sintomas, mesmo com duas semanas, não vêm ao hospital e, por isso, os números são elevados", refere Moreira Mendes, diretor clínico do Hospital Raoul Follereau.

"É preciso sensibilizar as pessoas doentes para que venham ao centro. É a única forma de estancar o número elevado de doentes, não só nos homens", acrescenta.

Sob gestão da AHEAD, o Hospital Raoul Follereau garante consultas, internamentos e tramentos gratuitos a pacientes com tuberculose, que também recebem cinco refeições por dia. O Governo guineense assegura o fornecimento de energia elétrica e medicamentos específicos para a tuberculose, através do Fundo Global.

A menos de dois meses das eleições, jornalistas das províncias de Inhambane e Gaza dizem estar a sofrer intimidações. Há relatos de profissionais que chegam a ser proibidos de exercer as suas funções.Os jornalistas das províncias moçambicanas de Gaza e Inhambane reuniram-se na cidade de Inhambane para apreciar o Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral. Moçambique prepara-se para eleger, a 15 de outubro, o Presidente da República, 250 deputados para o Parlamento, os membros das assembleias provinciais e, pela primeira vez, os governadores das províncias.

Entretanto, durante o evento, foram reportados casos de intimidação da classe jornalística – como, por exemplo, revelar as fontes em tribunal.

Anastácio Chirute, repórter do semanário "Dossier e Facto", em Inhambane, disse à DW África que juntamente com outros colegas já foi obrigado a interromper entrevistas, tendo de seguida de apagar fotos e áudios. Por isso, considera que existe um mau ambiente de trabalho.

"Fomos interrompidos e não devíamos proceder as entrevistas e devíamos apagar tanto as fotos quanto as entrevistas," recorda. "Isso realmente não nos deixa confortáveis, porque o setor da justiça precisa entender a liberdade de imprensa", avalia.

Carlos Matsinhe, jornalista da província de Gaza, afirma que é preciso conhecer os limites da liberdade de imprensa para se evitar intimidações da classe jornalística. "Mas também percebemos em algum momento quando é que podemos ser intimidados e quando não podemos ser intimidados. Estamos minimamente preparados para fazer face a este desafio de intimidações, sobretudo no processo eleitoral", considera.

O que fazer?

Alexandre Matsimbe, presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Inhambane, afirma que é difícil combater na totalidade os casos de intimidações aos jornalistas. Por isso, há necessidade de contratar um assistente jurídico para atender a este tipo de situação.

"É difícil eliminar este tipo de conflito porque estão em jogo muitos interesses: das fontes, do Estado e do próprio jornalista. Então, há contratação de um assistente jurídico para estar atento", sugere.

Daniel Chapo, governador de Inhambane, concorda com a necessidade de deixar os jornalistas trabalharem livremente durante o exercício das suas funções, como está estipulado na lei.

"Há a necessidade de continuarmos a disponibilizar a informação à imprensa, sobretudo no que toca ao cumprimento da lei. É importante que o jornalista tenha as fontes de formação", conclui.

Proposta de Lei sobre o Poder das Autoridades Tradicionais angolanas está em consulta pública. Sobas ouvidos pela DW defendem auscultação em todas as regiões e a criação de uma câmara no Parlamento para os representar.Angola tem mais de 40 mil autoridades tradicionais distribuídas pelo país. Para hierarquizar as suas atribuições e competências, está em consulta pública desde o fim de semana uma Proposta de Lei sobre o Poder das Autoridades Tradicionais.

O soba Lucas Pedro "Muene Macongo", oriundo da província de Malanje, defende que a auscultação pública deve ser feita no máximo possível de comunidades. "As consultas devem ser feitas de região em região, [para se saber] o que se pode fazer sobre a lei de autoridade tradicional", sugere.

Entretanto, ele avança já com uma ideia: a criação de uma câmara para sobas no Parlamento angolano, para valorizar o poder tradicional. "Esta câmara é que poderia falar pelas autoridades tradicionais e para as comunidades. Doutores, engenheiros, psicólogos é que ficam no Parlamento. Nós devíamos ser representados também no nosso Parlamento. Seria uma câmara das autoridades tradicionais", explica.

Choque entre poderes?

Angola prepara-se para implementar as autarquias em todo país a partir de 2020. Questionado sobre se haveria algum choque entre o autarca e a autoridade tradicional, "Muene Macongo" responde que autoridade tradicional, no seu todo, já foi autarca. "Desde a sua criação, nós dividíamos os poderes antes da colonização. Nós dividíamos as matas, rios, lagoas, etc."

Para "Muene Macongo", no âmbito da cruzada contra a corrupção, impunidade e o nepotismo, o Presidente João Lourenço devia ouvir os sobas. "Tem que prestar atenção às autoridades tradicionais, nos receber no seu gabinete, que não é preciso audiência que demora 40 a 50 dias. E quando vai às províncias, não se limite apenas a falar com os governantes, é melhor ouvir das autoridades tradicionais, ouvir das comunidades", diz.

O Governo angolano tem estado a realizar vários encontros de reflexão sobre autoridades tradicionais. Em junho, por exemplo, o Ministério da Cultura organizou o III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais. As reflexões decorreram sob o lema: "As Autoridades Tradicionais Face ao Estado Moderno no Fortalecimento da Democracia".

Ainda assim, Tiago Catumo, secretário-geral do Conselho Angolano de Coordenação das Autoridades Tradicionais (CACAT), pede mais respeito aos sobas e queixa-se que a sua organização não está a ser valorizada. "Somos reconhecidos e estamos no Diário da República. Mas estamos há dez anos para nos darem uma declaração definitiva para criarmos a nossa agricultura. Veja como esse Governo funciona", critica.

Tiago Catumo defende que organizações como a sua, a Mosaiko - Instituto para a Cidadania, a Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) ou a Mãos Livres têm de adquirir o estatuto de utilidade pública: "Uma associação de direito tradicional, que recebe reis, que trabalha com as comunidades e temos as nossas terras [porque não é de utilidade pública?]. No Ministério da Justiça, procura quais são as associações que têm o direito de utilidade pública - são todas dos membros do Comité Central do MPLA".

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros por não cobrar impostos à Kenmare. A mineradora explora areias pesadas em Moma, na província nortenha de Nampula.Moçambique perdeu mais de 30 milhões de euros, entre 2011 a 2018, por causa dos benefícios fiscais dados à empresa Kenmare Moma Mining Limited (KMML). A informação consta de um estudo do CIP, que pede que seja feita a revisão do contrato com a empresa, subsidiária da irlandesa Kenmare Resources.

A autora do estudo, Inocência Mapisse, refere que esta perda revela que Moçambique tem a possibilidade de mobilizar recursos internos, através dos megaprojectos, para suprir o défice orçamental.

"Diante desta situação, o país oferece uma janela de escape e esta é a mobilização de recursos a nível interno - ao invés de se endividar ao nível externo, que é uma janela que está praticamente fechada", defende a investigadora.

Sem desenvolvimento e sem transparência

Inocência Mapisse sublinha que os grandes projetos do setor extrativo, como o projeto da Kenmare, não estão a contribuir em nada para o desenvolvimento do país.

"A contribuição destes projetos não está nem sequer perto do potencial que eles deviam trazer para o país. E isso deriva, em grande parte, dos benefícios que são concedidos inicialmente e que vêm incorporados nos documentos contratuais," avalia.

A investigadora diz ainda que a empresa Kenmare Moma Mining Limited acumulou, no mesmo período, lucros estimados em mais de 300 milhões de euros, sem pagar ao fisco. Mas a empresa alega que os lucros não foram suficientes para serem tributados, segundo o CIP.

"Teve lucros e nós vimos, de acordo com os relatórios que a Kenmare publicou. Procurámos ter mais informações para saber qual seria o valor do lucro tributável e não tivemos resposta a partir da Kenmare", explica Mapisse

A mineradora tem muitos benefícios, mas segundo a investigadora Inocência Mapisse, deveria haver mais transparência. "Olhando para estes aspetos, chegamos à conclusão de que não há transparência na exploração dos recursos naturais de uma forma geral. De uma forma específica, o projeto da Kenmare goza de vários benefícios, várias nuances que, no final das contas, acabam contribuindo para que não haja o pagamento de receitas que deveriam ser pagas", conclui.

A DW África procurou mais informações para saber qual seria o valor do lucro tributável, mas não obtivemos uma resposta da mineradora Kenmare.

Centenas de meninas que casaram antes da idade permitida por lei foram resgatadas nos últimos meses na província de Inhambane, sul de Moçambique. Um passo importante é reintegrá-las nas escolas, alertam especialistas.A maior parte das meninas resgatadas vivem nos distritos de Jangamo, Panda, Govuro, Funhalouro e Mabote, zonas em que é comum a pobreza absoluta. Os casamentos precoces acabam por ser uma forma de os pais conseguirem dotes, que se traduzem em dinheiro, cabeças de gado, roupas e até bebidas alcoólicas, entre outras exigências.

Há várias organizações no terreno a resgatar raparigas que casaram antes da idade permitida por lei. Mas depois disso é preciso acompanhar os casos e reintegrar as jovens nas escolas, lembra Moisés Mutuque, gestor do projeto de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens da organização não-governamental Plan International em Inhambane.

"É uma criança que faz parte de uma escola. Queremos fazer um trabalho de seguimento com a família onde a criança nasceu, com a famíla onde está casada e com o setor da educação, porque uma união prematura tem logo a seguir a consequência da gravidez", explica.

Muitas vezes, como forma de sobrevivência, as meninas são forçadas pela família a casar-se com jovens e homens nas comunidades. Mas também há casos de jovens que começam a namorar muito cedo e abandonam a casa dos pais para se casarem, ainda antes de atingirem a maioridade.

Henriques Bento conta que a sua filha foi obrigada a casar. No ano passado, os pais do suposto marido obrigaram a menina a fugir de casa, e, depois, ela ficou grávida. "Quando nós descobrimos, falamos com os pais porque a menina ainda é menor de idade. Fugiu daqui de casa (para se entregar ao jovem)", diz. Entretanto, a menina foi resgatada pela ONG Plan International.

Fatores culturais dificultam resgate

Olga Macupulane, presidente da Malhalhe, uma organização vocacionada para a promoção da rapariga nas comunidades, disse à DW África que o processo de resgate das meninas não tem sido fácil, sobretudo por causa de fatores culturais.

Por isso, mesmo apesar da lei que proíbe os casamentos precoces, ainda há muito trabalho pela frente para se ultrapassar este problema.

"Conseguimos resgatar algumas crianças que tenham tido uniões forçadas no passado, que possam voltar a escola. É um processo longo. Não é fácil porque tem a ver com questões culturais de cada comunidade como forma de dignificar a família. Nós podemos ter a lei que contrapõe isso, mais ainda temos muito que fazer", explica Olga Macupulane.