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Mariano Nhongo é o "homem" forte da autoproclamada “Junta Militar da RENAMO”. Grupo que diz possuir 11 bases militares em todo país e conta com apoio de pouco mais de 500 guerrilheiros.Mariano Nhongo é o "homem forte" da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”. A sua indicação saiu da conferência deste grupo, que terminou esta segunda-feira (19.08), nas redondezas da serra da Gorongosa.

A reunião juntou mais de 80 guerrilheiros. No final, o grupo liderado por Nhongo disse que tem 11 bases militares e conta com apoio de pouco mais de 500 guerrilheiros.

A DW África conversou com Albino Forquilha - o diretor executivo da FOMICRES - Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social, para quem os anúncios da "Junta Militar da RENAMO” devem ser tratados com algum respeito, porque se está num perigo iminente para a paz no país.

DW África: Foi esta segunda-feira (19.08) anunciada a pessoa de Mariano Nhongo como líder da "Junta Militar da RENAMO”, que de imediato apelou para a nulidade do acordo de Paz assinado a 06 de agosto corrente, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade. Como analisa isso?

Albino Forquilha (AF): Se estamos a caminhar para uma paz definitiva como o próprio acordo diz, não faz sentido algum, que dentro do mesmo grupo que estamos a tentar unificar, haja outros que não concordem com a forma como o processo está a decorrer, sendo ainda homens de armas em punho. E um Governo sensato diga que mesmo assim vamos assinar o acordo. O que se devia fazer na minha ótica, era um esforço adicional, mesmo que se pudesse atrasar a assinatura do acordo de paz, mas que se unificasse aqueles homens todos. Devo dizer com clareza que colocamos em vigor as palavras de arrogância e desprezo. E para quem conhece os assuntos de guerrilha, só duas armas podem desestabilizar uma província inteira.

DW África: Fala de arrogância e desprezo para com aquele grupo. De que lado veio a tal arrogância e desprezo?

AF: Está exatamente nos protagonistas do acordo. As pessoas que estão em frente. O Presidente da República, a própria liderança da RENAMO, penso que deviam muito bem ter procurado resolver o conflito interno da RENAMO, para que não pudéssemos partir para um acordo do qual temos dúvidas outra vez, como aconteceu nos outros assinados anteriormente.

DW-África: Acha que esta "Junta Militar" tem capacidade para pôr em causa o acordo assinado entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade?

AF: Sim. Não havendo efetivamente algum respeito por aquela "Junta Militar", vamos ter um conflito no país.

O importante neste momento é reconhecer que estas declarações do general Mariano Nhongo não devem ser desprezadas. É preciso olhar isso como um perigo, uma ameaça para a nossa própria paz. E consideremos, isso para nos juntarmos como homens que procuram de fato uma pacificação e reconciliação do país. Precisamos ir ao fundo da questão. Não acredito que se aqueles homens, que hoje dizem que não querem Ossufo Momade, foram assim desde do início. Aliás, os mesmos o encorajaram aquando da sua votação no Congresso da Gorongosa. Penso que o que andou mal foi a forma como o general Ossufo Momade tratou estes militares depois que ele passou a viver na Serra a Gorongosa. E as mudanças que operou no seio dos generais do partido, sem uma visão clara de gestão de conflitos internos.

DW África: Quer dizer com isso que o erro é mesmo da RENAMO e não de fora?

AF: Sim. Acho que o erro é do próprio general Ossufo Momade, que não terá encarnado o "espírito" como Afonso Dhlakama liderou aqueles generais. É verdade que pode ter tido os seus conselheiros. Mas acho que estes também falharam.

DW África: Como solucionar este problema?

AF: É preciso que se encontre alguma saída do lado do Governo, até porque o grupo diz-se disponível a renegociar o processo de Reintegração e Desmilitarização dos homens residuais da RENAMO. Mesmo que não seja o próprio Presidente da República a tratar do assunto diretamente, mas que se crie alguma comissão que vai aproximar-se dos homens. Ainda bem que o acordo de paz definitiva vai ser brevemente discutido na Assembleia da República, onde poderá ser ratificado como Lei, provavelmente possamos ter uma adenda que possa salvar a paz em Moçambique.

DW África: Os militares anunciam que vão solicitar o adiamento da realização das eleições. Acha que isso é possível?

AF: Adiamento das eleições não acho que possa acontecer até porque isso iria mexer com o pacote legislativo no país. Mas se não empreendermos algum esforço de reaproximação com este grupo e as eleições decorrem, estaremos a subscrever como Estado, a nossa arrogância e desprezo. E isso poderá mexer com o "ego” daqueles homens. E poderão recorrer as armas que têm para desestabilizar o país.

DW África: Olhando para a qualidade do discurso e as reivindicações que este grupo apresenta, não acha que há um suporte por detrás do mesmo?

AF: O general Mariano Nhongo foi um homem que trabalhou diretamente com Afonso Dhlakama. Assumo que conhece vários meandros que o próprio Dhlakama usou para o sucesso da sua luta. Não é um homem que possamos pensar que numa "esquina” se possa perder. Ao insistir nas suas reivindicações terá de fato alguns que estejam a dizer-lhe para avançar.

DW África: Sendo assim, há um grande risco com este grupo?

AF: É um risco muito grande. Temos vários pontos de descontentamento no nosso país. Portanto facilmente há várias pessoas que possam aderir ao grupo para desestabilizar o nosso país.

Quem é Mariano Nhongo

Nasceu em Chemba, na província central de Sofala. Entrou para a RENAMO em 1981, tendo, no comando de operações de segurança do falecido líder da RENAMO Afonso Dhlakama, se tornado um dos mais relevantes oficiais do braço armado do partido, segundo o semanário "Canal de Moçambique".

Integrou a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), no acordo de paz entre a RENAMO e o Governo em outubro de 2014, para fiscalizar a desmilitarização do movimento. Dirigiu ainda a equipa responsável pela segurança de Dhlakama quando o falecido líder escapou ileso de um ataque na Estrada Nacional 6 em Zimpinga, distrito de Gondola, em setembro de 2015.

Major-general foi escolhido por grupo de guerrilheiros que contesta a presidência de Ossufo Momade à frente do maior partido da oposição de Moçambique. "Junta Militar" considera acordo de paz com FRELIMO como nulo.Em Moçambique, a autointitulada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que contesta a liderança do Presidente do partido, Ossufo Momade, anunciou esta segunda-feira (19.08) a eleição do major-general Mariano Nhongo como novo líder do maior partido da oposição.

O grupo contestatário anunciou a eleição do seu líder para assumir a liderança do partido num ato em que foi candidato único. O anúncio foi feito no final de uma conferência nacional de três dias realizada na serra da Gorongosa. Nhongo disse aos jornalistas que vai respeitar a trégua: "Eu sou presidente da RENAMO e já estou a tomar posse. Não vou fazer brincadeiras, vou defender o partido de toda a maneira. Quem vier com força também vou usar a força."

Por seu turno, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, reiterou que Ossufo Momade é o Presidente do partido, eleito pelo Congresso, e reafirmou o compromisso com o acordo de paz assinado com o Governo.

"A RENAMO, partido político devidamente registado e representado pelo presidente eleito no Congresso este ano, o general Ossufo Momade é uma das partes que assinou o acordo definitivo de paz e reconciliação nacional. Outras vozes não vinculam à RENAMO", afirmou.

O grupo contestatário, que afirma ser a estrutura militar da RENAMO, se encontra nas matas com 11 unidades militares provinciais. A Junta Militar exige a renúncia de Ossufo Momade, acusando-o de isolar os oficiais que estiveram sempre ao lado do antigo líder do partido Afonso Dhlakama.

Excluídos

No sábado passado (17.08), o porta-voz da conferência, João Machava, disse que Ossufo Momade excluiu vários guerrilheiros do processo de desarmamento, desmilitarização e reintegração das forças da RENAMO.

"Ossufo Momade excluiu 60% dos militares, tem que reconhecer isso. Aqueles 60% dos militares excluídos em todo o processo amanhã o que é que fazem? Voltam às matas, porque não sabem fazer mais nada fazer senão pegar em armas", disse.

Segundo Machava, o objetivo do grupo não é retornar à guerra ou desestabilizar o país. "Queremos um processo justo onde os verdadeiros guerrilheiros da RENAMO e, sem exceção, sejam efetivamente reintegrados na sociedade e contribuam na reconciliação nacional. Queremos ser membros ativos neste processo", sublinhou.

O líder do grupo contestatário, Mariano Nhongo,informou que vai iniciar contatos com o Governo para prosseguir com o processo de desarmamento do braço armado do partido. Por seu turno, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, afirma que as informações indicando a exclusão de 60% dos guerrilheiros são falsas.

"É falso, porque o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está em curso e, que eu saiba, não está concluído. Portanto, não corresponde à verdade. O que foi acordado é um DDR que está, neste momento, a ser executado", afirma.

Acordo de paz 'nulo'

A Junta Militar considerou nulo o acordo de paz assinado recentemente entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade.

O grupo quer ainda o adiamento das eleições de 15 de outubro próximo e a realização de um novo recenseamento de raiz. Pede também aos Governos de Portugal e Ruanda e à Cruz Vermelha Internacional para mediarem o processo de pacificação do país junto da comunidade internacional.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, apela à RENAMO para que encontre formas de resolver o problema com o grupo contestatário. "Esses são problemas internos da RENAMO, acredito que não são problemas do Governo. Esperamos que a RENAMO se reencontre e compreenda que o Presidente Nyusi está a fazer a sua parte, e eles também precisam de fazer a sua parte", afirmou o secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva.

O ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano e signatário do acordo geral de paz assinado entre o Governo e a RENAMO em Roma em 1992 considera que a situação do partido deve ser analisada para ver se há um real perigo de ameaça à paz e se as razões que possam levar a isso merecem ser respeitadas.

"Se merecem respeito, então, o caminho é mesmo de encontrar uma dissuasão pacífica conhecendo as razões profundas", disse.

Já o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, afirmou que "as portas da RENAMO estão abertas". "Esses são nossos irmãos e o apelo que o Presidente Ossufo Momade faz é que esses irmãos voltem para casa e nos unamos para trabalharmos no sentido de vencermos as eleições", finalizou.

Empresários da província moçambicana de Cabo Delgado (norte) pedem maior participação em megaprojetos, que costumam priorizar multinacionais. Governo promete mudanças.O empresariado de Cabo Delgado diz que oferece serviços de qualidade em diversos ramos, mas os megaprojetos não têm optado pela contratação de firmas locais, priorizando as estrangeiras. Nesta nova fase de implantação de grandes investimentos do setor petrolífero na região, empresários locais, como Francisco Tete, querem que seja dada prioridade à contratação de firmas locais.

"Nós, cá, fabricamos mobílias com qualidade e a província sabe muito bem porque já trabalhamos com o governo. Mesmo no caso de emergência, conseguimos cumprir com os prazos. E existem outros que podem fazer trabalhos de qualidade e estão licenciados, mas não reúnem os outros requisitos, segundo as exigências de trabalhos externos requerem", explica.

Saidó Dadier, outro empresário de Cabo Delgado, reconhece as fragilidades do setor privado local, sobretudo, no capítulo do uso das tecnologias de informação e comunicação.

"Uma das coisas que muitos não usam é a tecnologia porque [as empresas multinacionais] sempre mandam os e-mails para todos os empresários locais que estão inseridos nos seus dados, mas não têm tido resposta. [Isto] significa que não estamos informados" diz.

Parcerias

Consciente das dificuldades que os empresários locais poderão enfrentar num mercado cada vez mais competitivo, como o do petróleo e gás, Saidó Dadier diz que é preciso estabelecer parcerias entre as pequenas e médias empresas. "Será difícil o empresariado local ir atrás das oportunidades. Sempre haverá barreiras porque as empresas multinacionais são sempre exigentes. Para poder alcançar, só devemos fazer parcerias. Aquilo que tu não tens, busque com o outro" afirma.

Essa foi precisamente uma das saídas apontadas num seminário promovido recentemente em Pemba pela Technip FMC, empresa especializada no recrutamento local para os projetos de petróleo e gás. Talumba Catawala, gestora de comunicação da empresa, acredita que o planeamento a longo prazo pode ajudar nesse processo. "Hoje consegues saber que tipo de serviço podes prestar para este projeto em maio de 2020. Então, tens muito tempo para preparar a tua empresa, parcerias, pessoal e uma proposta forte que possa ser competitiva com as empresas internacionais. O foco que temos agora é vermos a mão-de-obra e a matéria-prima, de onde é que vem, porque o critério é mão-de-obra e a matéria-prima locais. Está a haver mais envolvimento de empresas locais", diz.

Novas estratégias

O Executivo de Cabo Delgado diz que já está a aprimorar estratégias para aumentar a participação do setor privado local nas oportunidades de negócios resultantes da implementação de megaprojetos. O diretor provincial da Economia e Finanças, Dário Passo afirma que o Governo continuará a trabalhar na aproximação de empresários locais e as grandes empresas, para encontrar formas de dar à província uma melhor e maior participação.

"Dentro do setor privado, temos trabalhos por realizar sobretudo na busca de sinergias entre diferentes entidades, no sentido de nos podermos munir de capacidades para responder aos desafios".

Consultora inglesa prevê que Angola vai permanecer em recessão até 2020. Para economista, o aumento da produção do petróleo pode ajudar o país a superar a crise. Serão também necessárias reformas mais profundas.A Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que a economia de Angola vai permanecer em recessão até 2020. A perspetiva económica fraca segue os crescimentos negativos nos últimos anos, que foram impulsionados pela descida do preço do petróleo desde 2014.

No ano passado, a recessão foi de 1,2%, segundo o Instituto Nacional de Estatística e, nos primeiros três meses deste ano, a economia angolana voltou a entrar no vermelho com uma contração de 0,4%. Em 2018, a produção de petróleo caiu quase 10%, e atrair investimento externo para os recursos petrolíferos continua difícil.

O economista angolano Yuri Quixima frisa que "o problema da economia de Angola é o não aumento da produção do petróleo, independentemente de o preço ter crescido consideravelmente comparando com o último semestre de 2014, no início da crise do petróleo."

"Os pilares que fazem crescer a economia de Angola ainda não estão bem patentes. Por exemplo, o consumo alimentado pelas receitas petrolíferas e a dívida da China. E esses dois elementos estão a cair cada vez mais em função da queda da produção petrolífera", acrescenta Quixima.

Mais petróleo é a solução?

O economista Precioso Domingos partilha da mesma opinião. "É necessário lidar com os problemas ao nível da produção. Não há setor não-petrolífero que possa compensar isso", afirma em entrevista à DW.

Segundo Domingos, o petróleo pode ser o grande salvador da economia: "Aquilo que o Governo entende como sendo a causa da crise em Angola, que é o petróleo, é também o que nos vai tirar dessa crise."

"Tendo em conta as novas medidas que vêm sendo tomadas para recuperar a produção pelos campos marginais e a possibilidade do preço relativamente mais favorável do que há dois anos também pode atrair-se mais investimentos. Isso é o que vai fazer com que, no médio prazo, Angola cresça mais", sublinha.

A EIU prevê uma vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), nas eleições do próximo ano, e avalia que o Presidente angolano, João Lourenço, vai consolidar "as ligações económicas e de comércio, continuando a assinar acordos com os seus vizinhos."

Mas a consultora inglesa prevê que o "sentimento protecionista e os gargalos logísticos vão continuar, dificultando o crescimento potencial a médio termo", apesar dos esforços para aumentar a presença do setor privado na economia, diversificar a economia e aumentar os fluxos de investimento.

Reformas aquém do esperado

A EIU acrescenta que canalizar os 2 mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) para financiar o desenvolvimento dos municípios é uma decisão sensata, mas representa uma visão de curto prazo, que pode limitar o potencial de investimentos a longo prazo. A consultora inglesa considerou positivas as alterações no Fundo, como a saída de Filomeno dos Santos, filho do antigo chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, e a criação de uma nova política de investimento para restaurar a credibilidade internacional do FSDEA.

Mas Yuri Quixima lança críticas: "Reduzir o dinheiro do fundo para aplicar nos municípios sem organizar a economia seriam políticas de muito curto prazo", tendo em conta que "as infraestruturas que se vão criar são na sua maior parte estruturas de consumo. Mas não são infraestruturas produtivas com grande impacto a médio e longo prazo no crescimento económico".

Precioso Domingos diz que a aproximação das autárquicas prejudica a realização de reformas económicas estruturais. "O facto de o Presidente ter autarquias em 2020 e querer ser reeleito em 2022 faz com que as medidas de reforma não sejam tão sérias como se esperava. A ousadia do Presidente não vai ser aquela que esperávamos. Vai querer continuar a manter um conjunto de pessoas que ele entende que são estratégicas do ponto de vista de eleições", diz.

O documento produzido pela EIU, a unidade de análise económica da revista inglesa "The Economist", prevê ainda uma inflação de 17,8% para este ano. Os motivos são o enfraquecimento do kwanza e as descidas das taxas de juros. "As medidas para combater a inflação vão ser prejudicadas pela dinâmica cambial, combinada com o corte de julho aos subsídios da eletricidade", diz o texto.

É tempo dos festivais de verão em Portugal. E a primeira noite do "Sol da Caparica", arredores de Lisboa, foi dominada por concertos de músicos angolanos. É uma "onda" que continua a crescer no país, diz Anselmo Ralph.Carlos Octávio, angolano com cerca de 40 anos de Portugal, vem sempre ao festival "Sol da Caparica" com amigos. O que lhe atrai é o facto de ser um festival de música em português.

"Já vi aqui grandes músicos africanos", afirma.

Ouviu, entre outros, o angolano Matias Damásio, depois do espetáculo do seu conterrâneo Anselmo Ralph, uma das mais procuradas atuações nesta edição do "Sol da Caparica", em Almada, na área metropolitana de Lisboa.

"Este é um festival nosso, é um festival da lusofonia, e é sempre um prazer fazer parte deste cartaz de superestrelas", diz Anselmo Ralph.

O cantor angolano atuou pela terceira vez no "Sol da Caparica". A cada ano que passa, mais músicos dos países africanos de língua portuguesa preenchem o cartaz.

Segundo Anselmo Ralph, a música africana continua a ter muita aceitação em Portugal - "é a cena das ondas".

"Veio a onda da música africana e agora tem a onda da música latina. Mas a música africana está a caminhar, principalmente em países como Portugal, porque tem uma história longa com África", afirma. "Hoje já se ouve muitos artistas como Rui Orlando, Preto Show, artistas novos que têm tocado aqui. Pouco a pouco, estão a começar a crescer."

Sem crise

Portugal é procurado por ser uma espécie de plataforma de promoção e projeção internacional dos artistas angolanos; é um fenómeno que ganhou mais relevo quando Angola vivia o apogeu económico na era do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Mas, independentemente da crise que aflige nesta altura os angolanos que queiram sair do país devido às dificuldades de câmbio e de transferência de dinheiro, os palcos portugueses continuam a ser atrativos.

"Tu para viajares precisas da moeda de outro país. Para saíres de um país para outro há vários fatores, que, de certa forma, a crise acabou por atrapalhar. Mas só atrapalhou, não extinguiu, e [se for preciso, fazemos] das tripas coração de forma a podermos expandir o nosso trabalho", diz o jovem cantor angolano Rui Orlando.

Entrada noutros mercados

Orlando atuou num outro palco no arranque do festival "Sol da Caparica", por onde passaram também os angolanos Kyaku Kyadaff, Leo Príncipe e Halison Paixão, entre outros músicos da geração mais jovem com canções já bem conhecidas em Portugal.

Kyadaff diz que frequenta Portugal há muitos anos. O autor de "Mónica", uma das suas canções de maior sucesso, evoca como suporte as relações históricas e culturais entre os dois países.

"Eu acho que ninguém deve esquecer isso, que essa ligação e essa vontade do angolano poder entrar em Portugal e mostrar aquilo que faz, e assim caminhar para outros mercados, é uma linha positiva", disse o cantor em entrevista à DW África.

Através da música "é possível estabelecer uma diplomacia cultural" para difundir "o que Angola tem de bom", acrescenta.

Mayra Andrade também atuou no arranque do "Sol da Caparica". O festival termina no domingo (18.08), destacando-se ainda os concertos dos brasileiros Gabriel o Pensador e Ludmilla, que em setembro estende a sua digressão internacional a Angola e Moçambique.

Na Guiné-Bissau, as raparigas são quem menos frequenta o sistema de ensino. E as raparigas da região de Biombo precisam urgentemente de uma escola digna. Por isso, vários músicos juntaram-se em solidariedade.A cantora guineense Karina Gomes deu a cara a uma nova iniciativa de solidariedade para angariar fundos para a construção de uma escola para as raparigas de Biombo, uma das regiões mais pequenas da Guiné-Bissau. E vários músicos juntaram-se a ela, incluindo Eneida Marta.

É preciso combater o abandono escolar de raparigas nas escolas guineenses, diz a artista.

"Infelizmente, ainda vivemos na Guiné-Bissau esse flagelo das meninas que não vão para a escola, porque, por uma questão cultural, acham que elas não precisam da escola e que só precisam de saber os deveres de casa para o casamento e essas coisas", afirma Eneida Marta em entrevista à DW África.

Estima-se que 23% das crianças guineenses não vão à escola. As meninas são as que menos frequentam o sistema de ensino na Guiné-Bissau. A taxa de abandono escolar ronda os 18%.

E é "claro, como uma mulher, uma menina tem tanto direito como um rapaz, um homem. Então, estamos a batalhar todos os dias", acrescenta a cantora.

Por um futuro melhor

A jovem artista Charline Vaz, de 20 anos, também se associou à causa "Música por Npili". Conta que nasceu numa família que teve condições para zelar pela sua educação e formação.

"Tive o privilégio ou a sorte de nascer numa família que me pode sustentar e que não me fez ter que trabalhar, deixar de estudar, para ajudar a família. E saber que posso estar a ajudar jovens que estão nessa situação para mim já é muito bom", diz.

Depois de concluir a escola em Bissau, Charline Vaz está agora em Lisboa para estudar Ciências da Comunicação. Como rapariga, reconhece que poderia estar na situação das meninas de Biombo ou das que via nas ruas de Bissau.

"Vivendo na Guiné, deparei com muitas situações [mas] sentia-me atada, porque não posso ajudar toda a gente", confessa. "Eu passava na rua e via raparigas com tigelas, baldes na cabeça a vender frutas, amendoim, e eu parava às vezes para pensar: 'estas meninas não vão para a escola, estas meninas só ajudam os pais. Estas meninas não vão ter a mesma educação que eu tive ou a mesma oportunidade que eu tive'."

Por isso, decidiu contribuir para que as raparigas do seu país possam ter um futuro melhor.

Contra os casamentos precoces

Eneida Marta, quando era embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), trabalhava na temática da proteção e valorização educacional das raparigas. Hoje, como refere, começa a haver mudanças positivas. Mas a Guiné-Bissau ainda enfrenta muitas outras carências e problemas que afetam a vida das raparigas, entre os quais a mutilação genital feminina e o casamento precoce.

"Eram tantas causas, tantas necessidades, que era um bocadinho difícil uma embaixadora optar por uma causa. Acabei por optar pelo casamento precoce, porque acaba por englobar as outras causas. Se uma menina vai ao casamento muito cedo, claro que não vai à escola. E se tem uma criança numa idade tão tenra também corre risco de vida", explica Eneida Marta.

Para Kemna, filho de José Carlos Schwarz, um dos mais notáveis músicos da Guiné-Bissau, cada ajuda de um guineense é uma gota de água que pode multiplicar-se e crescer, para fazer face às dificuldades que o país atravessa: "O mais importante é fazer. Não é ficar de braços cruzados, mesmo se [for] uma gota de água", refere.

O partido acusou esta sexta-feira (16.08) as autoridades governamentais e a FRELIMO de violações e intolerância política. A RENAMO denunciou atos de sabotagem e vandalização de bens dos membros, no centro e sul do país.A paz está ameaçada em Moçambique. A denúncia é da RENAMO, dez dias depois da assinatura do acordo de paz entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade.

Em conferência de imprensa, a RENAMO denunciou casos de perseguição, vandalização e violência contra os seus membros, nas províncias centrais de Tete e Zambézia, e também no sul, em Gaza e Inhambane.

Em Tete, na noite de 8 de agosto, foram queimadas casas, celeiros e viaturas dos membros da RENAMO, disse o porta-voz do partido, José Manteigas.

"Estes atos macabros denotam motivações políticas, pois de forma insistente os secretários da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] naquele ponto do país, particularmente na localidade de Muza, têm impedido o exercício das atividades políticas da RENAMO, bem como tem proibido o partido de içar a sua bandeira porque não estão autorizados", denunciou Manteigas.

Atividades políticasA RENAMO queixa-se ainda de estar a ser impedida de realizar as suas atividades políticas de preparação para as eleições de 15 de outubro.

O porta-voz do partido, José Manteigas disse em conferência de imprensa, que as autoridades administrativas dos distritos exigem à RENAMO autorização das estruturas para realizar qualquer atividade política.

"Com este cenário, os moçambicanos começam a questionar a eficácia dos acordos e o compromisso de boa fé", anotou José Manteigas para quem "se antes das eleições há este tipo de comportamento o que acontecerá durante a campanha eleitoral e no dia da votação. Teremos eleições livres, justas e transparentes?" - questionou.

Perante este rol de reclamações, a RENAMO garante que vai continuar a respeitar o acordo de paz, mas também faz um apelo.

"Não ponham em risco nem a paz nem a reconciliação nacional muito menos o processo eleitoral que já arrancou e vai prosseguir até ao dia da votação", alertou.

As queixas da RENAMO já chegaram à Assembleia da República e, segundo José Manteigas, este órgão deverá fazer chegar estas preocupações ao Presidente Filipe Nyusi.

Ameaças da "Junta Militar"

A suposta Junta Militar da RENAMO, anunciou recentemente que vai organizar uma conferência na Serra da Gorongosa para eleger um suporto líder do partido em contestação ao atual líder do partido, Ossufo Momade.

Reagindo a esta suposta conferencia, José Manteigas não confirmou a realização do evento. Mas disse que, a sua efectivação seria "ilegal".

"O partido está a trabalhar no sentido de chamar a razão aos nossos companheiros e é o que temos dito até aqui. Tenho visto nas redes sociais, mas não há um conhecimento do partido sobre isto e não só, não é um ato legal".

Lembre-se que a 6 de agosto, pouco depois daassinatura do acordo de paz, as duas partes [a RENAMO e FRELIMO] comprometeram-se a respeitá-lo.

Liga de organizações não governamentais, JOINT, quer que o governo de Moçambique tome uma atitude séria para eliminar os ataques armados de insurgentes na província de Cabo Delgado.Em Moçambique a JOINT, liga de organizações não governamentais, que promoveu nos últimos três dias ( 14 a 16 de agosto ) uma conferência nacional da sociedade civil, sob o lema "Por uma organização da sociedade civil solidária e engajada na justiça social", quer que o governo tome uma atitude séria para eliminar os ataques armados de insurgentes na província de Cabo Delgado.

O diretor executivo da JOINT, Simão Tila, considera que o país regista um deficit de justiça social e são vários assuntos que concorrem para essa situação.

"Nós temos níveis muito baixos em Moçambique sobre aquilo que seria o poder de compra do cidadão moçambicano, satisfação das suas necessidades, temos o nível dos direitos humanos numa situação totalmente difícil, o país para além dos progressos que pode ter regride devido a vários fatores, temos a guerra civil, temos o problema das dívidas ocultas, da transparência, temos problemas de corrupção...".

Acabar com os ataquesSimão Tila disse ainda que a sociedade civil tem pressionado o Governo para que tome uma atitude séria com vista a eliminar os ataques dos insurgentes na província nortenha de Cabo Delgado.

"É preciso que o Governo tome este assunto com muita seriedade porque quem está a sofrer lá são pessoas que não têm nada a ver com aquilo que são os problemas do país. Dia após dia estão a morrer, estão a ser atacados em pontos localizados. Qual é a intervenção do Governo no sentido de estancar este problema?" questionou Tila.

As autoridades e o partido no poder, a FRELIMO, têm afirmado que as forças governamentais não têm mãos a medir no combate aos insurgentes, mas lamenta que estes não tenham rosto.

Governo procura soluções

O secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva, disse esta quinta-feira (15.08.) em Manica que "o maior problema daquilo é que tu não tens com quem dialogar. Então, neste momento o que o Governo está a fazer é uma questão de gestão ir vendo como é que fazemos para travar por um lado para não progredir para irmos encontrando soluções mas é muito difícil gerir um assunto em que não sabes com quem estás a lidar, o que é que ele quer.

"A conferência da sociedade civil promovida pela JOINT produziu vários consensos nomeadamente de que este grupo representa um pilar importante da democracia e por isso tem que prevalecer.

No entanto, foi apontado que o espaço cívico da sociedade civil tem estado a reduzir, devido a alegadas medidas restritivas como a perseguição de ativistas e contra as próprias organizações que se vêm forçadas a encerrar as portas.As organizações da sociedade civil estão a registar, igualmente, uma certa fragilização que resulta do facto de ao longo dos anos terem deixado de ser vistas por algumas pessoas como um local de ativismo e de promoção de valores de interesse nacional, mas como mais um emprego.

Direitos humanos e transparência

Os intervenientes sublinharam que a sociedade civil deve orientar o seu trabalho através de valores como a ética, transparência, respeito pelos direitos humanos e integridade das pessoas.

Um dos parceiros da sociedade civil moçambicana é a União Europeia. Isabel Faria de Almeida é a chefe da Cooperação.

"Nós pensamos que a sociedade civil é, de facto, a raiz da democracia. E portanto, nós precisamos de ter uma sociedade civil que seja plural e que encontre o espaço para a atuação no país. Há uma grande preocupação não só com a capacidade das organizações da sociedade civil, mas também com uma certa redução do espaço para estas organizações atuarem."

A União Europeia tem, neste momento, aproximadamente 30 milhões de euros em diversos projetos de sociedade civil em Moçambique, o que representa 22% do portifolio do seu investimento ao desenvolvimento do país.

O MDC, o principal partido da oposição zimbabuena, agendou manifestações pacíficas para esta sexta-feira para pressionar o Governo devido ao agravamento da situação económica. Polícia já ameaçou com detenções.O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) disse que os protestos serão pacíficos, mas a polícia emitiu "uma notificação de proibição" contra as manifestações e afirmou que os organizadores foram notificados de que haveria implicações caso procedessem com os seus planos de sair às ruas.

Um membro do MDC disse à agência de notícias Reuters que o partido não estava ciente da ordem de proibição, acrescentando que na última reunião com a polícia, na quinta-feira (15.08), os agentes não indicaram que iriam proibir os protestos. Por isso, a oposição promete avançar de forma pacífica esta sexta-feira (16.08).

"A manifestação vai avançar. A Constituição é muito clara, só precisamos notificar a polícia, o que já fizemos, e esperamos que garantam a paz", disse Luke Tamborinyoka, porta-voz do MDC.

Ativistas raptados e torturados

Entretanto, pelo menos seis ativistas da oposição e dos direitos humanos foram sequestrados e torturados por assaltantes não identificados dias antes dos protestos, segundo avançaram às agências de notícias grupos de defesa dos direitos humanos.

Num comunicado, o grupo Zimbabué Human Rights, que envolve mais de 20 organizações não-governamentais, afirmou que os seis ativistas foram sequestrados "por supostos agentes do Estado na noite dos dias 13 e 14 de agosto". Ainda de acordo com o grupo, os ativistas "foram severamente torturados e abandonados".

As manifestações convocadas pela oposição zimbabuena pretendem pressionar o Governo por causa do agravamento da crise económica, que há meses está a tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil com o desemprego, a escassez de alimentos, produtos e serviços básicos.

"Não posso comprar pão"

O Programa Alimentar Mundial da ONU fez um apelo à comunidade internacional, porque cerca de cinco milhões de zimbabueanos estão a precisar de ajuda alimentar.

Nas ruas de Harare, a população critica o atual cenário económico. "O pão já custa 10 dólares agora. Não posso comprar pão porque ganho um salário magro", diz um habitante. "No momento em que disseram que o dólar americano não está a funcionar, as coisas ficaram mais difíceis todos os dias. Os preços estão a subir porque os combustíveis estão caros", queixa-se outro cidadão.

Em janeiro, Harare foi tomada por uma onda de violência quando protestos contra o aumento do preço dos combustíveis resultaram em pilhagens de lojas e confrontos entre polícias e manifestantes.

O MDM, que disputou as presidenciais no ano passado, mas foi derrotado pelo Presidente Emmerson Mnangagwa, considera que o Zimbabué está a viver a sua pior crise económica dos últimos 10 anos.

Apenas cinco mulheres estão entre os 30 cabeças de lista às eleições em Moçambique a 15 de outubro. Um número baixo, segundo especialistas. Qual será o motivo? Desinteresse ou pouco espaço num meio dominado por homens?Francisca Tomás, na província de Manica, Judite Massengele, no Niassa, e Margarida Mapanzene, em Gaza (FRELIMO), Angela Eduardo, em Cabo Delgado (RENAMO) e Carla Fabião Mucavele, em Gaza (MDM): são estas as cinco mulheres que concorrem às eleições provinciais de 15 de outubro.

Um número baixo, principalmente a nível dos governos provinciais e municipais, afirma Elisa Muianga, do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

O número também é baixo se comparado aos dados do último censo eleitoral, que mostra que 53% do eleitorado do país é feminino. Uma maioria que continua a ser representada na política maioritariamente por homens.

"Praticamente, nós não temos nenhum partido político que tenha uma secretário-geral, uma presidente. Se existe, há de ser um partido assim muito pequeno, sem grande representatividade”, afirma.

Machismo e falta de união

Para Muianga, o machismo e a falta de união das mulheres são fatores que podem explicar a baixa participação na política.

"As mulheres em Moçambique estão a começar agora a interessar-se, a perceber que política é o dia-a-dia delas e elas devem ser membros. Mas encontram, evidentemente, um obstáculo, porque os homens acham que o espaço político é um espaço deles. Eles é que percebem, eles é que ditam as regras", afirma.

Maria Inês Martins, representante da Liga Feminina da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), também acredita que o machismo é um problema que atinge todos os partidos.

"Moçambique é um país com características machistas e este machismo é o desafio que temos, para conquistar o nosso espaço. Há leis muito boas a favor da mulher, como a Carta Africana, a resolução 1325. Agora falta difundi-las e aplicá-las", diz.

Revisão de regras

Contudo, algumas regras dentro dos partidos políticos deveriam ser revistas. A escolha dos candidatos que participam das eleições de cabeças de lista, por exemplo, costuma ser feita pela liderança dos partidos que, na sua maioria, são homens. Um problema que, segundo Martins, é agravado pela falta de união das mulheres.

"Podemos dizer que a escolha dos candidatos a cabeças de lista é um processo democrático entre aspas. A eleição é: primeiro o órgão indica, lança para as bases, e a base por sua vez, elege através das conferências. Entretanto, são avançados os nomes e, dentro desses nomes podem estar lá homens e mulheres. Neste processo, temos essas duas frentes por enfrentar: o próprio homem, que, muitas vezes, faz barreiras à mulher, e a própria mulher, a fazer barreira à outra mulher", explica.

Judite Sitoe, líder da liga feminina do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), concorda que, algumas vezes, na luta pelo poder, os homens interferem nas candidaturas de mulheres e que elas, por sua vez, não se apoiam. "Eles mostram a outras mulheres que essa mulher não é capaz, mas que ele é capaz. E as mulheres, em vez de se apoiarem, apoiam o homem", diz.

Falta de iniciativa e união

Mas o secretário-geral do MDM, José Domingos Manuel, acredita que o problema não reside nos partidos, nem nos homens, mas na falta de iniciativa das mulheres em se candidatarem e na falta de união entre si. "Acabam ficando apenas homens a desafiar. Poucas tentam, e quando tentam, há o problema delas mesmo não se apoiarem", afirma.

Judite Sitoe concorda que, além de problemas como o machismo, existe, de facto, alguma falta de confiança das mulheres em si próprias e no trabalho de outras mulheres.

"Em alguns casos, são as próprias mulheres que não têm confiança em si mesmas, e em outros, as mulheres não confiam umas nas outras", diz.

Como solução para o problema da falta de confiança, Sitoe aposta na capacitação para encorajá-las na disputa com os homens e para auxiliar o trabalho de outras mulheres. "É preciso que haja mais capacitação das mulheres. Precisamos de capacitar mais e também sermos capacitadas", conclui.