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Dois novos tratamentos testados em pacientes com ébola na República Democrática do Congo (RDC) mostram que mais de 90% das pessoas podem sobreviver se tratadas dentro de três dias após apresentarem sintomas.A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou terça-feira (13.08) a eficácia de dois tratamentos contra o ébola aplicados em pacientes na República Democrática do Congo (RDC), que vive a segunda maior epidemia já registada da doença, com quase dois mil mortos.

"Foram feitas modificações no tratamento dos pacientes com ébola na RDC e agora receberão um dos dois tratamentos testados recentemente. Trata-se do Regeneron ou mAb114. Um estudo monitorizado por um comité independente descobriu que estes tratamentos superaram outros dois aplicados", disse em conferência de imprensa em Genebra, na Suíça, o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.

O ébola no leste da RDC continua a ser um grande desafio desde que o surto foi declarado uma emergência internacional de saúde em 17 de julho pela OMS. O surto atual é o segundo mais mortal de todos os tempos e já matou mais de 1.800 pessoas na RDC desde o ano passado.

Diagnóstico rápido, prevenção e vigilância

O comité responsável pela análise dos novos tratamentos verificou que a sua eficácia foi ainda melhor no caso dos pacientes tratados precocemente, com apenas três dias de infeção. Por isso, a OMS alerta para a necessidade de um diagnóstico rápido. "A cura total pode não ser possível, mesmo se houver um tratamento 100% eficaz, pois ainda depende do fator humano de alcançar o cuidado médico cedo o suficiente", explica Christian Lindmeier.

A prevenção, a vigilância, a busca pelo tratamento médico dentro das comunidades são muito importantes no combate ao ébola. As pessoas são encorajadas a ficar de olho nos seus familiares e a procurar atendimento imediato se surgirem sintomas prováveis, diz a professora Marylyn Addo, da Universidade de Hamburgo, na Alemanha.

A especialista em ébola também comenta a eficácia dos dois tratamentos: "Estes tratamentos já foram testados em 700 pessoas até agora e demonstraram ser seguros, com efeitos colaterais favoráveis. E finalmente, pela primeira vez, temos um tratamento que combate diretamente o vírus."

As autoridades sanitárias congolesas anunciaram também esta terça-feira (13.08) a cura de duas pessoas infetadas com o vírus do ébola após 11 dias de tratamento em Goma, no leste do país, numa prova da eficácia dos novos medicamentos.

A partir de agora, a OMS e seus parceiros vão conduzir um estudo mais específico com todos os pacientes na RDC que estão a receber um dos dois tratamentos para avaliar qual é o mais eficaz no combate ao ébola.

Quem o diz é o economista Carlos Rosado de Carvalho, que defende que receitas das privatizações deviam também ser canalizadas para reduzir a dívida pública. Governo angolano vai privatizar 195 empresas públicas até 2022.Em Angola, um decreto presidencial publicado no passado dia 5 de agosto dá conta da privatização de 195 empresas estatais até 2022. Destas, 175 serão alienadas através do sistema de concurso público, 11 por leilão em bolsa e nove através de oferta pública inicial.

Entre as empresas que constam desta lista estão algumas das grandes referências empresariais do panorama económico do país, como a petrolífera Sonangol, a a transportadora aérea nacional TAAG ou a empresa nacional de exploração e comercialização de diamantes Endiama. Como avançou o mês passado o jornal Expansão, a primeira a avançar para a bolsa de valores, ainda este ano, será a ENSA Seguros. Está ainda prevista para 2019 a abertura de concursos para outras 80 instituições.

Em entrevista à DW África, o analista angolano Carlos Rosado de Carvalho nota que "o timing do ponto de vista de mercado não é o melhor", dado a crise económica que o país atravessa, mas mostra-se otimista em relação a este que é um programa "muito concreto", nunca antes visto em Angola.

DW África: Como olha para esta extensa lista de empresas estatais? Estamos perante empresas atrativas para o investidor estrangeiro?

Carlos Rosado de Carvalho (CRC): Em primeiro lugar, acho que é muito importante a circunstância de que temos, finalmente, um Programa de Privatizações e não é um programa vago. É um programa muito concreto, que enumera as empresa, enumera as participações, os ativos que estão para ser vendidos, põe datas, não diz dias, nem meses, mas põe anos de privatização, e portanto, isso é muito importante. Nunca tivemos nada semelhante em Angola. Infelizmente, acho que a oportunidade, do ponto de vista de mercado, provavelmente não é a melhor. Todos sabemos que o país está em crise, o capital não abunda e sabemos que Angola não tem sido capaz de atrair o investimento estrangeiro, portanto, o timing provavelmente não é o melhor, mas imagino também que o plano seja flexível e que, se as condições de mercado não se proporcionarem, não virá mal ao mundo se alguns processos forem adiados por uma ou outra razão. Efetivamente há aqui uma dose de coragem. Diria que passamos quase do oito para o 80, antigamente era tudo público e, no futuro, será praticamente tudo privado.

DW África: A precisarem de reestruturações estas empresas estarão aptas a serem privatizadas em 2022 ou este será um timing apertado?

CRC: São quatro anos e quase 200 empresas. Estamos a falar de 50 empresas por ano e, praticamente, de uma privatização por semana. Portanto, é muita empresa a ser vendida num curto espaço de tempo. Mas eu vejo este programa como um programa indicativo e nem todas as empresas precisam de reestruturação. Dentro das 195, há muitas que são meras participações. Nós temos que primeiro limpar a casa, neste caso reestruturar as empresas, porque há ainda um aspeto fundamental que é o encaixe para o Estado. O Estado não pode privatizar por tuta e meia.

DW África: Segundo o decreto presidencial, 175 destas empresas irão a concurso público. Como referiu, este é um programa "concreto nunca antes visto em Angola" e por isso, e atendendo ao histórico do país em termos de adjudicações diretas, podemos dizer que estamos perante um programa mais transparente?

CRC: No papel estamos. Mas, embora não houvesse um programa tão completo, as anteriores privatizações também falavam em concurso público, que era a regra, a exceção eram os ajustes diretos. Mas o que percebemos é que a exceção tornou-se regra. Enfim, temos esperança que não seja assim e que se cumpra aquilo que foi afirmado porque, para todo este processo, é essencial a transparência. Uma das coisas que falta, eu acho, é que estamos a fazer um novo processo, mas não fizemos o balanço dos anteriores e é sabido que não só muitas das empresas foram privatizadas por ajuste direto, como também sabemos que muitas delas não foram pagas, e por isso espero que desta vez corra melhor. Acredito que sim, porque o governo nunca se expôs tanto.Vai ser possível monitorizar melhor todo o processo.

DW África: Os sindicatos têm-se mostrado receosos quanto ao número de desempregados que deste processo pode resultar. É uma preocupação válida?

CRC: Eu acho que eventualmente no curto prazo isso pode acontecer. São conhecidas as empresas, dou o exemplo concreto da TAAG. Toda a gente fala que a TAAG tem excesso de trabalhadores, a própria Sonangol terá excesso de pessoas. E, portanto, creio que, no curto prazo, muitas das empresas que vão ser adquiridas, não sei se antes se depois da privatização, idealmente antes, precisam de ser reestruturadas. Reestruturação implica em muitos casos dor, e eventuais despedimentos. A esperança toda é que o novo modelo de desenvolvimento da economia, assente no setor privado, possa acelerar o crescimento da economia e criar mais emprego.

DW África: Segundo o Governo, as receitas do Programa de Privatizações (PROPRIV) deverão ser canalizadas para o financiamento de programas. Estes programas já são conhecidos? A seu ver, são também concretos como o das privatizações?

CRC: Ao contrário do Programa de Privatizações, este é muito vago. A única coisa que se diz é Programas de Fomento do Desenvolvimento Económico, aí cabe tudo. Eu acho que devia fazer parte também do destino das receitas a redução da dívida pública, e portanto, dito assim – fomento do desenvolvimento económico – toda a gente esta de acordo, isto quer dizer tudo e não quer dizer nada. É importante que não apenas o processo de privatização seja transparente mas que depois o destino a dar a dinheiro também seja. Eu acho que é um dos pontos fracos aqui deste programa que é, deste ponto de vista da aplicação das receitas das privatizações, é muito vago.

O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, África do Sul, adiou para 16 e 17 de outubro a audiência prevista para esta terça-feira sobre a extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang.A audiência estava marcada, inicialmente, para esta terça-feira (13 de agosto) para analisar os pedidos sobre a extradição de Manuel Chang. A entrada de novos atores no processo, nomeadamente o Governo moçambicano através da firma Mabunda Incorporated e a Fundação Helen Suzman, ditaram este adiamento.

A próxima audiência irá analisar cinco pedidos, a saber: Manuel Chang que pede a execução da decisão de ser extraditado para Moçambique; a sociedade civil moçambicana (FMO), que pede a anulação da extradição de Chang a Moçambique; o atual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul que se alia ao pedido do FMO; o do Governo de Maputo que pede a extradição para o seu país de origem; e a Fundação sul-africana Helen Suzman.

Recorde-se, que a Fundação Helen Suzman, em homenagem a parlamentar anti-apartheid de mesmo nome, é uma organização independente com foco na promoção de valores da democracia liberal e direitos humanos na África do Sul, através de pesquisas, litígios de interesse público e submissões de pedidos ao Parlamento sul-africano.

Decisão final será na base da legislaçãoPara Denise Namburete, coordenadora do Forúm de Monitoria do Orçamento (FMO), o aumento de atores envolvidos neste processo demonstra a importância que o caso está a suscitar, o que faz acreditar que a decisão final será na base da legislação e não de interesses políticos.

"Acho que a grande mudança neste caso é o facto de a audiência ser no dia 16 e 17, ser uma audiência que será liderada por um painel de três juizes e aberta aos médias. Eu acho que esta decisão mostra claramente o interesse no caso de extradição de Manuel Chang e o interesse do tribunal em tornar a decisão e a discussão o mais público possível.”

A justiça moçambicana tem mais dois meses para deduzir uma acusação contra Manuel Chang, uma das condições necessárias para que o antigo ministro das Finanças seja considerado extraditável para Moçambique à luz da Constituição da África do Sul e do Protocolo da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).

Campanha eleitoral em Moçambique

Este adiamento acontece a poucos dias do arranque oficial da campanha eleitoral em Moçambique, marcado para o fim do corrente mês, pelo que o constitucionalista de origem alemã, André Thomashausen, defende:

“O tribunal muito provavelmente não tomou em consideração que esse atraso poderá ter um impacto na campanha eleitoral em Moçambique e poderá influenciar um bocado essa situação, já que o processo Chang inevitavelmente vai refletir sobre a boa fé do Governo e sobre a responsabilização do Governo pelo escândalo das dívidas ocultas.”As eleições gerais moçambicanas estão marcadas para 15 de outubro próximo e a audiência do caso Chang arranca no dia seguinte.

Egna Sidumo, pesquisadora junto da Universidade Joaquim Chissano reconhece que é conveniente que Manuel chang não seja motivo de conversa, pelo menos, nos próximos meses.

“É extremamente conveniente e confortável que Manuel Chang esteja fora dos holofotes de todo este processo eleitoral porque pode haver um aproveitamento político de quase todas as autoridades, até para o bem ou para o mal, e usarem este trunfo para influenciar o processo eleitoral. Penso que há condições legítimas que justifiquem este adiamento, não só por parte das autoridades sul-africanas, que até as considero mais legítimas, porque de facto organizar um processo judicial desta natureza não pode ser tomado de ânimo leve.”

Revisão da extradiçãoNuma petição enviada à justiça sul-africana em 15 de julho, o atual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, solicitou a revisão da extradição de Manuel Chang para Moçambique, "porque o ex-ministro das Finanças [de Moçambique] goza de imunidade como deputado da Assembleia da República e ainda não é alvo de uma acusação formal" no seu país.

A posição de Ronald Lamola contraria a decisão do seu antecessor, Michael Masutha, que tinha decidido pelo repatriamento de Manuel Chang para Moçambique em detrimento da pretensão da justiça norte-americana.

Desde então, o ex-governante moçambicano, que se encontra detido desde 29 de dezembro na África do Sul acusado de fraude e corrupção internacional a pedido dos Estados Unidos, renunciou ao lugar de deputado à Assembleia da República e perdeu a imunidade inerente ao cargo, anunciou em 24 de julho a presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo.

Vários pedidos e requerimentos

Há duas semanas, o Governo moçambicano anunciou a intenção de se opôr ao recurso do ministro da Justiça sul-africano e do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e insistir no pedido de extradição do ex-ministro Manuel Chang para Maputo.

Em carta enviada a 30 de julho às três partes envolvidas no caso de extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, a que a Lusa teve acesso, o executivo do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, instruiu o escritório de advogados Mabunda Incorporated, em Bedfordview, Joanesburgo, a intervir em nome do Estado moçambicano no sentido de persuadir Pretória a reconsiderar a extradição de Manuel Chang para o seu país.

Além dos pedidos do Governo sul-africano, do FMO e do Governo moçambicano, o Tribunal Superior de Gauteng vai ouvir ainda o de Manuel Chang, submetido em 26 de junho, no qual pede que "o Ministério da Justiça da África do Sul execute a decisão do anterior ministro sul-africano [Michael Masutha] de o extraditar para Moçambique".

A detenção e pedido de extradição de Manuel Chang estão relacionados com o seu papel na prestação de avales do anterior Governo moçambicano, presidido por Armando Guebuza, para financiamentos de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM, de segurança marítima e pesca, à revelia da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo.

Em entrevista exclusiva à DW, Domingos Simões Pereira diz sim a uma candidatura às eleições de 24 de novembro - se essa for a vontade do PAIGC - e acusa o Presidente José Mário Vaz de "atentado às regras democráticas".Domingos Simões Pereira está totalmente disponível para entrar na corrida às eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, se o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) entender que é a pessoa certa para derrotar José Mário Vaz, o seu principal adversário.

Em entrevista exclusiva à DW África, em Lisboa, afirma que tem essa "obrigação", depois de criar expectativa entre os guineenses: "Eu fiz os guineenses acreditar, eu faço parte desse acreditar dos guineenses. Eu não posso virar cara à luta".

Simões Pereira acredita que a soma de todas as sensibilidades existentes no seio do partido saberá interpretar a sua disponibilidade e garante que a decisão sobre quem será o candidato do PAIGC será conhecida dentro de dez dias.

"Dentro do PAIGC, se há algo que hoje funciona são as regras. O estatuto é o que fala mais alto. E, portanto, de acordo com o estatuto, nós vamos ter uma reunião do presidium para estabelecer a agenda da nossa comissão permanente", afirma.

Nessa altura, será apresentada uma proposta ao Bureau Político do PAIGC e caberá ao Comité Central deliberar sobre o candidato. Nesta condição, Simões Pereira diz que ainda é cedo para falar de propostas concretas, mas adianta já que não será necessário mudar a Constituição para alterar o regime semipresidencialista.

"Eu acho que as pessoas é que não têm sabido interpretar e fazer jus àquilo que é o ordenamento jurídico que foi escolhido. Eu acredito que o sistema semipresidencial é mais democrático do que os outros sistemas", explica.

Renovar a figura do Presidente

A figura presidencial, sublinha, é fundamental, nomeadamente nas Forças Armadas, onde "o trabalho do Presidente da República é muito importante" para avançar com a reforma.

E os desafios não ficam por aqui: "Temos um ambiente a cuidar. Somos um país ribeirinho. Somos um país que, com a alteração climática, temos um aumento do nível das águas do mar que pode por em causa várias zonas do nosso território. Nós temos camadas sociais vulneráveis. Temos uma taxa de mortalidade infantil e materna das mais elevadas do mundo".

"A alteração desse quadro", frisa Simões Pereira, "passa por um Presidente da República que tem sensibilidade suficiente para trabalhar com o Governo no sentido de destacar parte do seu orçamento para o atendimento dessas necessidades".

Para o líder do PAIGC, o Presidente da República dever ser uma figura que promova o "diálogo permanente" com todos em busca de consensos que favoreçam a construção da nação guineense. Neste âmbito, propõe exercer uma presidência aberta sem se constituir num factor de bloqueio. Garante à comunidade internacional que será um factor da estabilidade, com o envolvimento de todos os guineenses.

"Essa garantia à comunidade internacional tem que resultar do compromisso que nós vamos estabelecer a nível interno. É impossível dar garantias à comunidade internacional quando nós não somos capazes de consolidar uma postura nacional a favor dos grandes objectivos", considera.

Domingos Simões Pereira quer uma Guiné-Bissau comprometida, onde a lei seja respeitada e onde a Constituição deve ser realmente a matriz. "Todos temos um único objetivo, que é a vitória da Guiné-Bissau", sublinha.

DSP e Jomav: Uma relação complicada

O líder do PAIGC admite que o seu principal adversário poderá ser José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como chefe de Estado terminou oficialmente a 23 de junho passado, considerando que "isso depende dele e do partido".

"O meu partido irá decidir quem apresentar como seu candidato. No caso dele é bastante mais fácil. Terá que ser simplesmente ele a decidir", afirma.

Domingos Simões Pereira garante que, "em termos pessoais", não se sentiu atingido pelo facto de não ter sido indigitado para o cargo de primeiro-ministro pelo Presidente, ainda em funções até à realização das eleições, mas, "enquanto cidadão" o caso muda de figura, "porque é claramente um atentado às regras democráticas".

"Um Presidente da República que não aceita aquilo que é o resultado de umas eleições legislativas não tem condições de contribuir para a consolidação democrática", sublinha.

"Com a minha não confirmação como chefe de Governo, senti que houve aí um desperdício de oportunidades", lamenta, sublinhando, no entanto, que olha "sempre para as partes positivas dos factos".

"Olho para o quadro global e tenho que concluir que, mesmo sem a minha indigitação, o país dispõe de um plano estratégico operacional, o país dispõe de um Governo, de uma Assembleia Nacional Popular democrática e funcional. Temos outros desafios mas temos também algumas conquistas", considera.

O problema da relação entre Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz "só existe num sentido", esclarece. "No sentido do José Mário Vaz em relação ao Domingos Simões Pereira e não o contrário", precisa. "Considero que o exercício de funções públicas obriga a uma preparação de cada um dos titulares a compreender que está a desempenhar ou a cumprir uma missão. E não propriamente a escolher aquilo que é mais conveniente para ele. Porque nenhum de nós foi escolhido para gostar do outro".

Simões Pereira considera que Jomav provou que é um cidadão que não partilha as preocupações da grande maioria dos guineenses, "insistiu e provocou a crise", remata, referindo-se ao período entre 2015 e 2019, em que o país viveu uma espécie de "calvário inventado e sustentado por um homem que, obviamente, tinha o apoio de mais gente atrás dele".

Respeito por todos os candidatos

O líder do PAIGC não está igualmente preocupado com a candidatura independente de Carlos Gomes Júnior, que mantém a sua condição de militante. Diz respeitar todos os cidadãos nacionais que, no gozo das suas liberdades, se mostrem disponíveis a servir o país.

"Se é essa a condição com que o Carlos Gomes se apresenta como candidato tem que ter o nosso respeito, tem que ter a nossa consideração e esperamos que também no uso das suas liberdades o povo guineense saiba decidir se ele tem condições para o efeito ou não", sublinha.

Domingos Simões Pereira, que regressou esta terça-feira (13.08) à Guiné-Bissau, estabeleceu contatos intensos com várias entidades e setores da diáspora guineense em Portugal, com os quais refletiu sobre a situação política, social e económica guineense.

Se for eleito Presidente da República, Simões Pereira garante que deixará a liderança do partido.

Deputados aprovaram pacote legislativo autárquico, enquanto ativistas protestavam contra gradualismo geográfico. Na sequência do protesto em frente à Assembleia, jornalistas terão sido impedidos de entrar no Parlamento.O Parlamento angolano aprovou, esta terça-feira (13.08), entre outras, a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e do Projeto de Lei da Tutela Administrativa. Um passo importante para a realização das primeiras eleições autárquicas no país em 2020, dizem os observadores.

No entanto, a sessão ficou marcada por uma manifestação no exterior do edifício da Assembleia Nacional, na qual dezenas de ativistas protestaram contra o gradualismo geográfico, ou seja, a lei proposta pelo governo que prevê a realização de autarquias apenas em alguns municípios e não em todos.

Num vídeo disponibilizado na Internet assiste-se à polícia a dispersar os manifestantes com cassetete elétrico.

"A polícia está a estragar o trabalho de João Lourenço, que está a trabalhar bem. A polícia está com o hábito de José Eduardo dos Santos...violência não, violência não", gritaram os manifestantes.

Na sequência do protesto, vários jornalistas do Novo Jornal, France Press, Rádio Despertar, entre outros que cobriam os protestos, terão sido impedidos de entrar no Parlamento angolano.

Em entrevista à DW África, Gonçalves Vieira , um dos jornalistas impedidos de entrar na Assembleia, explica o que se passou. "À semelhança de outros jornalistas, estávamos a fazer trabalho de reportagem, entrevistando e ouvindo os ativistas em relação às razões da sua manifestação. Até porque já estávamos credenciados pelo protocolo da Assembleia Nacional, dirigimo-nos à porta principal[do edifício] com objetivo de termos acesso à sala do plenário, mas infelizmente fomos informados de que não podíamos entrar”.

A DW África tentou ouvir a Polícia Nacional e o Parlamento acerca do sucedido, mas sem sucesso.

Para além do pacote legislativo autárquico, os deputados aprovaram também, por unanimidade, a Lei de Transplantes de Células e Órgãos Humanos.

Imposto da discórdia

Já a polémica proposta de Lei que altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento do Trabalho, foi aprovada, na generalidade, mas apenas com votos favoráveis do MPLA.

Na opinião de Cruz Neto, deputado do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA), "todos os que para lá da idade da reforma tem capacidade para desenvolver uma atividade socialmente útil deve efetivamente contribuir para o aumento dos recursos orçamentais, visando a realização da despesa pública".

Mas a oposição não concorda. Lucas Ngonda, da Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA), lembrou que "muitos destes reformados não têm muitos recursos. Se acrescentarem impostos a estes poucos recursos, o que ficará para a sua sobrevivência? Por outro lado, os subsídios de férias é um direito consagrado a cidadania".

Quem também discorda deste diploma legal, que passa agora para discussão na especialidade, é Manuel Fernandes, deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). "Não estamos de acordo que se taxe os trabalhadores com idade superior a 60 anos. Também não estamos de acordo que o subsídio de férias esteja submetido a essa penalização", diz.

Mussa Abuda é o cabeça-de-lista do MDM para a província de Nampula, contudo este nome não tem gerado consensos dentro do partido. Daviz Simango mostra-se tranquilo e confiante num bom resultado nesta província.O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, esteve em Nampula para preparar as eleições de 15 de outubro e para apoiar o candidato local às eleições. Mussa Abudo é o cabeça-de-lista escolhido para concorrer ao cargo de governador da província no norte de Moçambique. Contudo, este divide consensos no seio do segundo maior partido da oposição. Para já o líder do MDM desvaloriza a questão e mostra-se confiante na vitória de Mussa.

Alguns dos membros que se opuseram à eleição interna de Mussa Abudo não quiseram gravar entrevista por temerem represálias. Mas disseram à DW África que o candidato escolhido é uma figura "impopular" e sem "cunho político", ao contrário de Luciano Tarieque, antigo delegado político, e Braz Malique, atual vice-presidente do Conselho Político Provincial, ambos derrotados internamente.O líder do MDM, Daviz Simango, que está em Nampula desde segunda-feira (12.08) para preparar a corrida eleitoral, desdramatiza a questão.

"É preciso compreender que num processo de eleição as pessoas votam e quando votam esperam ter pelo menos dois ou três resultados, um deles é das pessoas se absterem, outro as pessoas votarem contra e finalmente votar a favor. O processo de votação significa aceitar o resultado da maioria", explicou Simango.

Divisão dentro do partido

Para o presidente do segundo maior partido da oposição em Moçambique, é normal a divisão de consensos, porque a democracia funciona assim.

"Para nós, o MDM, não houve registo de nenhuma turbulência eleitoral (interna), por isso a direção do partido está satisfeita, congratula, parabeniza e encoraja o cabeça de lista para que trabalhe, porque nós queremos conquistar a província de Nampula. Estamos conscientes que escolhemos o melhor candidato possível; o candidato de massas e que conhece a terra e as preocupações das populações de Nampula", disse Daviz Simango.Desde as últimas eleições autárquicas, em outubro do ano passado, o MDM assistiu a várias saídas de membros considerados influentes e de massas, mas também houve entradas de novas caras e o regresso de antigos membros. É como no mundo do futebol, compara Daviz Simango.

"É como se fosse uma equipa de futebol: hoje alguém assina um contrato num clube e amanhã assina no clube rival. Portanto, eu penso que o MDM não está centralizado e nem está concentrado nas saídas e nas entradas. Nós estamos concentrados naquilo que vamos propor aos moçambicanos como soluções para resolver os problemas do país. Os moçambicanos hoje vivem num país desacreditado, num país falido e é preciso tirar o país da situação em quem se encontra", esclareceu Daviz Simango.O MDM parte para as eleições de 15 de outubro com maus resultados averbados nos últimos escrutínios. Além de ter perdido a liderança conquistada em 2013, também ficou com menos 21 assentos na Assembleia Municipal, ao conquistar apenas três contra 24 em 2018. Mas o líder Daviz Simango diz que a luta agora é outra.

"As eleições intercalares e as outras que aconteceram foram eleições municipais, portanto agora não se coloca a questão de eleições municipais. As eleições provinciais, gerais e presidenciais são outras eleições, por isso não se pode comparar de forma alguma. E é preciso compreender que se tu trabalhas numa machamba e neste ano não produzes o suficiente não significa que deves parar de trabalhar", afirmou Simango.

Centenas de migrantes africanos são acusados pelas autoridades sul-africanas de entrar ilegalmente no país e preparam-se para ser deportados. Foram detidos na semana passada durante uma operação policial em Joanesburgo.Operações policiais e detenções de migrantes são cada vez mais frequentes e estão a dificultar as relações internacionais da África do Sul, mas o Governo defende a sua política.

Presentes no Tribunal da Magistratura de Joanesburgo na segunda-feira (12.08), os migrantes pareciam traumatizados e em choque. Foram enviados para o centro de repatriamento de Lindela, de onde serão deportados para os seus países de origem.

Do lado de fora do tribunal, dezenas de migrantes e sul-africanos protestaram em solidariedade aos que estão prestes a deixar o país. As autoridades sul-africanas não precisaram a nacionalidade e o número exato de cidadãos estrangeiros ilegais a deportar nos próximos dias.

Organizações que representam os migrantes demonstram descontentamento em relação à polícia e ao Governo. As autoridades admitiram em tribunal que alguns dos migrantes detidos possuíam documentos, mas continuavam detidos porque a polícia ainda estava a verificar a autenticidade desses documentos.

Detenções contestadas

O Fórum da Diáspora Africana descreveu as detenções como "xenófobas, caóticas, brutais, desumanas e ilegais". Tadesse Yemane, da Etiópia, compareceu no tribunal em solidariedade com os migrantes detidos."Eles não fizeram nada. Foram cercados pela polícia quando estavam nos seus restaurantes e locais de trabalho e acabaram detidos. Nem sequer tiveram a hipótese de apresentar documentos ou não. São vítimas da brutalidade policial", afirma.

O partido político Movimento Revolucionário Civil Africano criticou o Governo por tentar usar os migrantes como bodes expiatórios para os seus fracassos. "As pessoas foram libertadas antes mesmo de comparecerem em tribunal. Fizeram um grande espectáculo em torno disto, detendo os migrantes antes de confirmar tais alegações. E foram mantidos ilegalmente em custódia, pois alguns deles possuíam documentos legais, diz Tenage Kumbe, presidente do partido, que acusa o Governo de ter sido "bastante tendencioso" ao atacar os estrangeiros.

Relações com outros países afetadas

A política sul-africana de combate à migração ilegal tem dificultado também as relações exteriores do país. Na Nigéria, um grupo de estudantes já ameaçou retaliar contra os sul-africanos e respectivos negócios naquele país.

Isso forçou o ministro sul-africano das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pando, a defender a política do Governo: "Não se pode comportar de forma desrespeitosa em relação à polícia. A polícia tem o dever de manter a lei e a ordem e isso deve ser respeitado por todas as pessoas que residem em nosso país."

As prisões ocorreram num momento em que o Senado da Nigéria recentemente se manifestou contra a morte de cidadãos nigerianos na África do Sul. Com uma visita do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, em outubro, especialistas em relações internacionais dizem que o Presidente Cyril Ramaphosa deveria preparar uma boa explicação sobre tratamento xenófobo do Governo em relação aos migrantes africanos.

UNITA aponta dedo ao Presidente João Lourenço afirmando que, dois anos depois de ter tomado posse, ainda se está a "assentar", o que é um perigo para estabilidade do país. Friends of Angola fala em "descredibilização".Uma notícia avançada, a semana passada, pelo portal Maka Angola, deu conta do cancelamento da construção do controverso projeto do Bairro dos Ministérios. De acordo com este portal angolano, Rafael Marques, autor do artigo, terá recebido uma nota de agradecimento assinada pelo diretor de gabinete da Presidência, dando conta que o Chefe de Estado João Lourenço ficou sensibilizado com as revelações contidas no artigo que havia escrito anteriormente sobre o tema, e que por isso, "não haverá mais Bairro dos Ministérios", lê-se.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição em Angola, foi uma das vozes mais críticas ao projeto. Por isso, e em entrevista à DW África, Raul Danda, vice-presidente do partido, afirma que "foi bom [da parte do governo] desistir de fazer uma despesa que, neste momento, não se justifica". "Não nos parece de facto oportuno fazer um Bairro dos Ministérios quando há outras prioridades [no país], quando há pessoas a morrerem de fome, quando há falta de água e de luz, quando não temos condições de saúde condignas", justifica.

No entanto, para Raul Danda, este recuo prova que "o Presidente João Lourenço está a ter grandes dificuldades de governar": "Não está a ter sabedoria, não está a aconselhar-se bem, continua com pessoas que o estão a enganar e está a aceitar ser enganado. O que está a acontecer nós não sabemos, mas a verdade é que as coisas não andam bem",diz.

"O que anda o Presidente João Loureço a fazer?"

O vice-presidente da UNITA lembra ainda que João Lourenço chegou ao governo há dois anos e que, "praticamente a meio do seu mandato, ainda está a "assentar". Aos olhos da UNITA, estes avanços e recuos são "perigosos" para o país, pois podem ameaçar a sua "estabilidade sócio-económica".

Também Rafael Morais, diretor da associação Friends of Angola, nota que estes recuos não são novidade e que já aconteceram antes. Raul Danda "assina por baixo". Afirma que os recuos acontecem desde que o Presidente tomou posse e dá um exemplo: "quando fretou um avião a gastar cerca de sete mil dólares por hora quando o país já tinha comprados dois aviões presidenciais" e "depois veio dizer que não sabia quanto é que aquilo estava a custar".

"Coisas que não encaixavam" no projeto

Segundo o Maka Angola, a compra do terreno onde se iria erguer este mega projeto é duvidosa, uma vez que a empresa detentora do terreno, a Sodimo, "é uma sociedade anónima detida pelas empresas Suninveste S.A., Banco Angolano de Investimentos (BAI), Dar-Angola Lda., Sansul S.A. e Sommis S.A" e com comprovadas ligações ao MPLA.

Também Raul Danda nota que era tudo "muito confuso". "Não fazia sentido que o governo gastasse centenas de milhares de dólares para comprar um terreno que pertencia a si próprio, é uma aberração. Havia uma série de coisas que não encaixavam. Para além do facto de que o governo não estava a revelar quanto é que isso ia custar a Angola", notou.

O Bairro dos Ministérios foi desde o início um projeto muito criticado no país, tanto pela oposição como por várias organizações da sociedade civil e ativistas, por não ser considerado uma prioridade para Angola. Por isso, o seu cancelamento, escreveu Rafael Marques no artigo do Maka Angola, demonstra "a seriedade do compromisso de João Lourenço com a justiça no país". Também Rafael Morais tira o chapéu à decisão do Presidente de cancelar o projeto, no entanto, acrescenta que "combater a corrupção vai ser muito difícil". O ativista "elogia a coragem de João Lourenço", mas nota que "será difícil combater [a corrupção] porque a maior parte das pessoas envolvidas na corrupção estão dentro do partido e continuam no governo".

O responsável da Friends of Angola diz ainda que, depois do sucedido, o ministro da Construção e Obras Públicas, fortemente criticado pelas justificações que deu a favor da construção do projeto, "deve colocar o seu lugar à disposição". E neste âmbito acrescenta: "há uma coisa muito importante que estamos a ver no Presidente João Lourenço. É não permitir brincadeira em tempo de trabalho. De acordo com alguns artigos que saíram, o ministro das Obras Públicas é amigo de João Lourenço antes dele ser Presidente e vimos que ele [não está a olhar a isso]. Demonstra coragem".

A campanha eleitoral em Moçambique inicia oficialmente a 31 deste mês. Mas os partidos políticos já divulgam os seus manifestos eleitorais. A CNE diz não ter ainda recebido alguma reclamação sobre o facto.A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está neste momento a avaliar todas as candidaturas dos partidos concorrentes, para a votação de outubro próximo.

As três maiores formações políticas no país, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e MDM (Movimento Democrático de Mocambique) redobram as suas propagandas para atrair um maior número de eleitores.

A opinião pública em Moçambique considera que algumas destas atividades configuram com o arranque de uma campanha eleitoral antecipada, que oficialmente inicia a 31 de agosto.

O diretor executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo observa em entrevista à DW África que: "estamos a assistir atos que são normais no período de campanha a serem realizados neste momento, antes do tempo oficialmente estabelecido. É por isso que estamos a chamar de pré-camapnha, mas legalmente não existe pré-campanha aqui em Moçambique”, anotou Mulhovo.

Recentemente, em entrevista à DW África o porta-voz da RENAMO, José Manteigas acusou o atual Presidente da República e candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi de estar a fazer campanha eleitoral antecipada. "Filipe Nyusi aproveita-se da capa de Presidenta República para fazer campanha eleitoral antecipada”, disse Manteigas.

Quem declara o arranque da campanha?

Alguns analistas moçambicanos, consideram que os discursos do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, na chamada "Onda Vermelha”, do partido no poder configuram com uma campanha eleitoral.

Num dos comícios populares da "Onda Vermelha”, Filipe Nyusi, candidato à da FRELIMO e atual chefe do Estado, disse que "quem votar na FRELIMO já nos coloca lá em cima”.

Num outro encontro, desta vez com os membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), "braço feminino" do seu partido na cidade do Dondo, em Sofala, Nyusi reiterou que "a campanha eleitoral já começou”.

Na cidade da Matola, ele também falou do manifesto do seu partido para as eleições de outubro.

"O manifesto é muito realista e é exequível. Pode-se realizar. Não é que se sonha em coisas impossíveis. Não é dizer que se for eleito, vou construir pontes num distrito onde não há rios. O nosso manifesto fala com o povo, porque vai resolver os problemas do povo”, destacou Filipe Nyusi.

Promessas ... mais promessas

Mas, não é apenas a FRELIMO que está em pré - campanha. A RENAMO e o MDM, partidos com assentos no Parlamento moçambicano também estão em atividades de campanha eleitoral antecipada.

Na sua apresentação pública como cabeça de lista ao cargo de Governador da Zambézia, pela RENAMO, Manuel de Araújo disse:

"(…) juntarmos a tecnologia e a sabedoria para colocarmos a Zambézia no mapa do mundo e nós vamos fazer isso”, prometeu Araújo.

Por seu turno o presidente do MDM, Daviz Simango em mais uma atividade política do seu partido na província central da Zambézia revelou que "(…) o MDM trará a mudança que o povo da Zambézia precisa”.

CNE à espera de uma queixa?

A CNE diz estar a par das movimentações dos partidos políticos. Paulo Cuinica é o porta-voz do órgão.

"Até aqui ninguém nos trouxe uma queixa. Temos vindos a ouvir através dos meios de comunicação social. Mas sem termos provas presentes”, apontou Cuinica sublinhando que "estamos atentos a estas movimentações, se um dia estas atividades configurarem a uma campanha eleitoral, naturalmente que os órgãos eleitorais têm o seu papel”.

O PRA-JA ainda não está legalizado pelo Tribunal Constitucional, mas já surgiram suspeitas em relação ao financiamento do partido com alguns críticos a dizerem que foi Isabel dos Santos ajudar esta nova força política.O Partido de Renascimento dos Angolanos – Juntos por Angola (PRA-JA), novo projeto político de Abel Chivukuvuku continua a gerar debate e polémica em Angola. Apesar de não estar ainda legalizado, muito já se se fala sobre o futuro partido. Lançado no passado dia 2 de agosto, o projeto já tem uma agenda bem definida.

"2019, o ano do PRA-JA, 2020, o PRA-JA nas eleições autárquicas, 2021 crescer e afirmar-se em todo país e 2022, alternativa para Angola”, referiu Chivukuvuku.

Polémicas à nascença

A polémica inicial relacionada com o PRA-JA é facto deste partido político ainda não estar legalizado, pois o Tribunal Constitucional ainda não deu o seu parecer em relação à constituição deste novo partido político.

Associa-se a isso, o facto de ter surgido informação segunda a qual Isabel dos Santos, empresária angolana e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teria financiado o partido. Entretanto, a informação já foi desmentida pelo próprio Abel Chivukuvuku num encontro mantido com jornalistas e fazedores de opinião no último fim-de-semana.

Então, quem financia o PRA-JA? Perguntam alguns cidadãos. O político Xavier Jaime, um dos futuros rostos da nova formação política angolana, diz que todas as despesas estão a ser cobertas pelos cidadãos envolvidos na sua criação.

"Não vale a pena alimentar a ideia de que a Isabel (dos Santos) é que está alimentar isso. Ela não deu nenhum tostão e não vai dar nenhum tostão até onde eu sei. Ninguém precisa do financiamento da Isabel no PRA-JA. Somos suficientemente capazes, o PRA-JA é suficientemente capaz para avançar com os seus projectos vivendo a custa dos seus poucos recursos”, esclareceu Xavier Jaime.

Nova vida

Abel Chivukuvuku foi destituído da Convergência Ampla de Salvação de Angola- Coligação Eleitoral- CASA-CE por suposta quebra de confiança. O político tenta agora surgir com uma nova força, que, ainda está em fase de recolha de assinaturas. Face a várias informações, Xavier Jaime sem citar nomes, diz que há segmentos da sociedade que conspiram contra a carreira política de Chivukuvuku.

"Tentar fazer uma ligação entre Isabel dos Santos, o seu suposto financiamento e o PRA-JA capitaneado hoje pelo Abel Chivukuvuku não esconde essa ideia maquiavélico de quererem atingir mortalmente, do ponto de vista político, o cidadão Abel Chivukuvuku”, afirmou Xavier Jaime.

Mas se a empresária Isabel dos Santos quiser fazer parte do projecto, perguntou a DW África, Xavier Jaime foi peremptório.

"Aqueles que quiserem entrar, ao abrigo dos próprios estatutos do PRA-JA, da própria lei dos partidos políticos e da Constituição da República não terão absolutamente nenhum impedimento”, respondeu Xavier Jaime.

Os seguidores de Abel Chivukuvuku dizem que as informações como a que dá conta de que a empresária angolana Isabel dos Santos teria financiado o novo partido é uma das manifestações de conspiração contra o político.