África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

A medida é contra a livre circulação de pessoas e bens na região aprovada, em 2017, pelos seis países membros da África Central, da qual também fazem parte os Camarões e a Guiné Equatorial, dizem fontes locais.A Guiné Equatorial está a planear construir um muro na fronteira com os Camarões. O alerta foi dado pelo exército camaronês que garante que militares do país vizinho invadiram a cidade de Kyé Ossi, na fronteira, e colocaram marcos em várias terras, estendendo assim o seu território para além da fronteira estipulada atualmente.

Segundo a imprensa camaronesa, o chefe do exército do país visitou, recentemente, o local para se inteirar do sucedido e garantiu, na altura, que os Camarões "não vão tolerar qualquer intrusão ilegal no seu território".

"Os camaroneses estão muito irritados porque eles olham para a Guiné Equatorial como um possível destino de negócios”, dizem fontes locais.

Destino preferencial dos camaroneses

A Guiné Equatorial é para juventude camaronesa o destino preferencial para arranjar emprego, por isso "há muitos camaroneses que acham que lá poderão ter emprego”, notam os analistas.

Uma jovem camaronesa ouvida pela DW África destaca o facto do país vizinho estar a registar um bom crescimento económico, e prevê que a construção do muro pode retardar a economia dos dois países.

"Há muitos camaroneses que fazem negócios na Guiné Equatorial. E [com esta medida] tornar-se-ia difícil para a importação de mercadorias”.

Várias fontes dão conta de que a Guiné Equatorial acusa os Camarões de deixarem entrar ilegalmente no seu território cidadãos da África Ocidental e que pode ser este o motivo por detrás da construção deste muro. O Governo de Yaoundé ainda não respondeu as acusações das autoridades de Malabo.

"Mancha" diplomática entre os dois países

Analistas não têm dúvidas que a medida "afetará as relações diplomáticas entre os dois países” e lembram que, para além disso, vai contra a livre circulação de pessoas e bens na região aprovada, em 2017, pelos seis países membros da África Central, da qual também fazem parte os Camarões e a Guiné Equatorial.

"É uma mancha no acordo, porque este acordo visa a melhoria das economias da região, sendo uma das medidas para tal a livre circulação de pessoas e bens. E se a Guiné Equatorial recusar [essa live circulação], não vai ser fácil. Vai afetar o comércio”, dizem analistas.

Confrontado pela agência AFP acerca dos seus planos, o governo de Malabo não quis pronunciar-se. No entanto, alguns moradores das cidades equato-guineenses localizadas na fronteira confirmaram a AFP que foram informados sobre a construção do muro.

A Guiné Equatorial, governada por Teodoro Obiang desde 1979, tem estado particularmente vigilante nesta fronteira, pois foi aqui que cerca de 30 homens armados foram presos e acusados de tentativa de golpe de Estado contra o regime de Malabo no final de dezembro de 2017. Um incidente que levou a Guiné Equatorial a encerrar a sua fronteira com os Camarões durante seis meses.

Há mais de 30 mil refugiados congoleses na província de Lunda Norte. Alguns deles querem regressar ao país de origem, mas para a maioria ainda é complicado obter documentos, ter acesso aos serviços de saúde ou trabalho.O número de refugiados congoleses na província de Lunda Norte ainda é elevado, contudo já há muitos que mostram vontade de regressar à República Democrática do Congo (RDC). As autoridades angolanas juntamente com o governo de Kinshasa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tentam dar as condições necessárias para os refugiados regressarem ao seu país de origem.

Segundo números da organização, Comunidade de Refugiados em Angola (CRA), ainda estão entre 30 a 40 mil refugiados congoleses em território angolano. Os refugiados dentro deste grupo têm várias pretensões, uns desejam ficar em Angola e outros querem regressar ao país de origem como explica Mussenguele Kopel coordenador da CRA.

"Há um número que quer voltar, que é originário do Kasai. E tem a maioria que quer a integração local. Também tem o grupo que não está a encontrar como se integrar e que pede para encontrar reassentamentos”, conta o coordenador angolano.

As preocupações dos refugiados

Os refugiados congoleses vêm sobretudo da região do Kasai na RDC há já várias décadas. Os seus problemas em Angola são vários e há reclamações constantes, Mussenguele Kopel aponta principalmente para a situação da falta de documentação e fraco acesso aos cuidados da saúde.

"Primeiro os refugiados em geral não têm condições. Em todos os sítios que você vai os refugiados estão a reclamar que não têm documentos de identidade, que lhes pode facilitar os movimentos. Além disso temos ainda aqueles refugidos que estão doentes e a maioria tem tuberculose”, relata Mussenguele.

O ACNUR tem distribuído kits de reintegração a todos os refugiados que regressem à RDC dentro dos pressupostos estipulados, mas há muitos que desejam ficar e isso também tem sido problemático para a integração de milhares congoleses em Angola.

"As pessoas depois de receberem formação não têm acesso ao mercado de trabalho. É um pouco difícil aceitar os documentos dos refugiados e trabalhar com eles. É aí que também começam os problemas maiores dos refugiados”, segundo Mussenguele Kopel.

Um dos temas mais falados na República Democrática do Congo ultimamente tem sido a questão do ébola, onde o número de casos tem crescido nos últimos meses.

Ébola na RDCRecorde-se, que na RDC o ébola já fez mais de 1500 mortos e a cada dia há registo de 12 novos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que já declarou o estado de emergência internacional .

A OMS também alertou Angola para se precaver sobre possíveis casos de ébola nas fronteiras. O país partilha uma vasta zona fronteiriça com a RDC nas províncias do Zaire, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul.

Mas, apesar de tudo ainda não há uma grande preocupação das autoridades angolanas com essa situação, assegura Mussenguele.

"As autoridades angolanas no momento em que o ébola está a ser falada no leste, na zona norte não existem muitas preocupações. As fronteiras ainda estão abertas, Angola ainda não manifestou preocupação em fechar as fronteiras”.

Muitos congoleses ainda não acreditam na estabilidade do governo atual da RDC por isso é que não regressam. As relações bilaterais entre Angola e a RDC têm sido reforçadas a nível económico, social e fronteiriço. Mas a questão dos refugiados ainda vai demorar a resolver-se.

A revisão é para garantir uma melhor cobertura jornalística de todo o processo eleitoral, deste ano, que pela primeira vez na história das eleições multipartidárias em Moçambique também elege governadores provinciais.Moçambique elege a 15 de outubro, pela sexta vez o Presidente da República, 250 deputados para o Parlamento, pela segunda vez na história, os membros das assembleias provinciais e pela primeira vez os governadores das províncias.

Para garantir uma melhor cobertura jornalística de todo o processo eleitoral, mais de 40 profissionais de diversos órgãos de comunicação social em Moçambique, discutiram no últimos dois dias (06/07.08) a revisão do Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral.

O evento foi organizado pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral - Moçambicano (MISA-Moçambique) em parceria com Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) e o Sindicado Nacional de Jornalistas (SNJ).

O atual Código de Conduta para Cobertura Eleitoral foi adotado há 11 anos, pelo que há necessidade de adequá-lo ao contexto atual, conforme explicou à DW África, Eduardo Constantino, Secretário Nacional do Sindicato Nacional de Jornalistas Moçambicanos.

"Chegamos a conclusão de que apesar do Código ser atual, havia uma necessidade de introduzir algumas alterações no sentido de deixar mais claro o que se pretende, ou seja, uma cobertura eleitoral equilibrada".

O Sindicato Nacional de Jornalistas moçambicanos também está preocupado com graves atropelos à ética e deontologia professional, em períodos eleitorais, pelos jornalistas.

"Há ocasiões em que alguns jornalistas ao invés de se dedicarem apenas à cobertura, fazem um duplo papel. Cobrem os eventos e tornam-se atores políticos", denunciou Eduardo Constantino para quem "queremos que isso não volte a acontecer".

Eduardo Constantino reitera que todo cidadão é livre de se filiar a um partido político, mas para o caso dos jornalistas recomenda "o que tem a fazer é que quando chega o momento eleitoral ele deve optar: continuar na redação a fazer cobertura eleitoral com isenção e rigor ou suspender a sua atividade profissional e juntar-se ao seu partido político".

Rodrigues Tato é também jornalista moçambicano há décadas. Acredita que as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas empresas do setor no país, estão na origem de inúmeras violações da ética e deontologia profissionais em épocas eleitorais.

"Muitos órgãos de comunicação social do nosso país não têm condições para que os seus jornalistas exerçam as suas atividades de forma livre", disse exemplificando que "veremos isso brevemente, jornalistas a serem transportados em viaturas dos políticos. O que se espera que um repórter na boleia de um político faça?", questiona Rodrigues Tato.

Tato recomenda "é preciso que se divulgue o Código de Conduta junto dos jornalistas. É preciso que o MISA, o SNJ e outros organismos que trabalham com a classe, como H2N e o Instituto para a Democracia Multipartidária façam isso".

O Sindicato Nacional de Jornalistas e o MISA também estão preocupados com as "fake news". Aliás, este é um tema que está a merecer muita atenção nos últimos tempos, não só em Moçambique.

Para Eduardo Constantino, é preciso que os jornalistas prestem muita atenção a este fenómeno.

"As fake news não devem servir de fonte de informação. Devem sim, servir de inspiração para uma investigação", apela Constantino, para quem brevemente, a instituição que dirige e o MISA-Moçambique vão capacitar jornalistas a nível nacional sobre estas matérias.

Mais vale prevenir do que remediar. Com o fim de prevenir conflitos em redor das eleições gerais, Moçambique está a formar monitores para responder a potenciais situações de violência.Desde as primeiras eleições multi-partidárias de 1994 que se registam conflitos eleitorais e pós-eleitorais em todos os escrutínios moçambicanos. Para evitar violência nas próximas eleições de 15 de outubro estão a ser formados em Nampula, no norte do país, mais de cinquenta monitores de incidências de violência e conflitos eleitorais.

Todos os formandos são oriundos de locais onde no passado se registaram situações de conflito em redor das eleições, incluindo os distritos de Cabo Delgado e Nampula. A formação está a ser levada a cabo pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento.

Segundo o diretor-executivo do centro, Adriano Nuvunga, a formação visa preparar os ativistas para monitorar actos de violência no processo eleitoral, desde a campanha até à fase de votação. Nuvunga realça que a violência e os conflitos que têm marcado o processo eleitoral moçambicano, afeta, sobretudo as mulheres, que se sente desencorajadas de ir aos postos de recenseamento e de votação.

"Neste momento estamos a desenvolver esta iniciativa no sentido de termos no terreno jovens que vão monitorar e reportar todas e quaisquer incidências de violência. Teremos um grupo de individualidades baseadas no distrito que vão actuar para a solução imediata desses problemas por forma a desimpedir o caminho para as pessoas irem aos postos de votação", disse Nuvunga à DW África.

Coordenação das medidas de prevenção

Uma das iniciativas tomadas neste contexto pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento foi a criação de uma rede de ativistas em formação em todo o país, que estão a ser capacitados para dar melhor resposta a situações com potencial de conflito. Foram estabelecidos "comités de resposta e reconciliação” em determinados distritos, coordenados pela central da organização na capital, Maputo. Esta está em contato com os órgãos de administração eleitoral e as forças de ordem com capacidades de intervenção onde for necessário.

Esta acção será implementada em Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Manica, Gaza e Maputo, locais onde no passado se registou o maio número de conflitos, sobretudo nas eleições autárquicas no ano passadp, segundo Nuvunga .

Um dos formandos decididos a assegurar melhor prestação em prol das eleições livres, justas e transparentes é Hermínio Rafael, oriundo de Mocímboa da Praia, província onde atualmente se regista um conflito armado e que, no passado, foi também tem palco de conflito eleitoral.

"A nossa expectativa é de contribuir naquilo que será a observação do processo que vai acontecer daqui a alguns dias. Estamos a falar da campanha eleitoral, a te a votação. Esperamos sair daqui formados para nos posicionarmos ao longo dos nossos trabalhos dentro das nossas províncias ou distritos", disse Rafael à DW África.

Chega esta quinta-feira (08.08) às salas de cinema portuguesas a longa-metragem "Resgate", de Mickey Fonseca e António Forjaz. Produção independente gravada entre 2017 e 2018 aborda raptos de empresários em Moçambique.Nos últimos dez anos, os raptos em Moçambique tornaram-se frequentes e têm sido uma dor de cabeça para as autoridades judiciais. O tema aparece agora retratado em cinema, por empenho de Mickey Fonseca, realizador, roteirista e produtor do "Resgate".

"Eu e o Pipas Forjaz, o co-produtor do filme "Resgate", estávamos a conversar sobre os raptos. A mãe de um amigo nosso tinha sido raptada, como já tinham sido raptados vários cidadãos moçambicanos de ascendência asiática e já tinha sido raptado um número elevado de cidadãos portugueses. E a maior parte desses cidadãos todos que foram raptados era homens de negócios", conta o realizador à DW.

Os valores de resgate que os raptores pediam eram super elevados, ultrapassando por vezes os três milhões de dólares. Este facto criou pânico e um clima de insegurança no país. Por isso, uma boa parte dos empresários deixou Moçambique e voltou aos países de origem, acabando por afetar a já crítica economia moçambicana.

"Os raptos foram acontecendo. Algumas pessoas insignificantes foram presas. Mas, no fundo, não se sabia a história por detrás dos raptos. Nunca se soube quem eram os mandantes; havia várias versões nas ruas, nos jornais e nos telejornais e com estas versões todas nós decidimos criar a nossa versão. Uma versão que incluía um pouco mais outros problemas da nossa sociedade tais como o desemprego, as dívidas bancárias, a falta de comunicação nas relações", afirma Mickey Fonseca.

Longa-metragem estreia nos cinemas

Daí nasceu a história de Bruno, um jovem que depois de quatro anos na prisão deixa o mundo do crime e opta por seguir uma vida honesta com a sua família. Até que um dia é surpreendido com uma dívida bancária de 30 mil dólares deixada pela mãe. Para não perder a casa teve de tomar uma decisão, acabando assim por voltar ao crime como forma de honrar a dívida deixada pela mãe. Nuno decide, então, entrar na onda dos raptos para não perder a casa.

Salomé Sebastião, esposa do empresário português raptado há mais de três anos na Beira, província moçambicana de Sofala, tem feito tudo ao seu alcance para encontrar o marido. As autoridades moçambicanas decidiram reabrir o processo de investigação, depois de ter sido arquivado em outubro de 2018 sem nenhum avanço.

"Eu fui a Moçambique e pedi à senhora procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, que tivesse em consideração que o processo foi arquivado mas não foram utilizados todos os recursos possíveis na investigação para chegar ao paradeiro do meu marido, nomeadamente a oferta portuguesa", explica Salomé Sebastião.

A oferta de cooperação por parte da justiça portuguesa na investigação deste caso – que, segundo a esposa, "poderia trazer um avanço significativo" – tinha sido recusada pelas autoridades moçambicanas. Salomé Sebastião aplaude a "excelente ideia” de colocar a questão dos raptos no cinema.

Resgate pretende consciencializar a sociedade

"Porque, na realidade, às vezes parece-me que ando sozinha numa caminhada em busca pelo meu marido raptado e desaparecido até ao momento. Sei que há outros casos [de raptos de portugueses], mas o que eu entendo é que as pessoas não falam por variadas razões que não me cabe a mim julgar", diz.

A esposa de Américo Sebastião, que acolhe a ideia do filme com agrado, entende que é preciso "trazer luz a esta situação que está a acontecer" em Moçambique. Trata-se de um problema que, na sua opinião, "tem que ser sanado" para que a presente e as futuras gerações não continuem a ser vítimas de tais crimes.

Mickey Fonseca explica, por sua vez, que a pretensão do filme é sensibilizar os moçambicanos, os portugueses e cidadãos de outras nacionalidades que, por vezes, as desigualdades sociais, a falta de emprego e de inclusão, as dívidas bancárias podem fazer com que as pessoas sejam forçadas ou empurradas a entrar no mundo do crime. "Para nós, Resgate, é uma chamada de atenção, [para alertar] que o crime não compensa", destaca.

Três reclusos mortos e nove feridos graves em tumulto na maior cadeia no norte de Moçambique, revelou autoridades locais. A cadeia, situada na província de Nampula, alberga mais de 1.700 reclusos.Pelo menos três reclusos morreram esta quarta-feira (07.08) durante tumultos protagonizados pelos mais de 1700 reclusos encarcerados no Estabelecimento Penitenciário Regional de Nampula, o maior no norte de Moçambique, anunciou as autoridades policiais. Também há registo de nove feridos, incluindo dois guardas prisionais que sofreram ferimentos ligeiros durante os confrontos com os reclusos, além de danos materiais ainda por calcular.

De acordo com o diretor da prisão, Álvaro Arnaça, a revolta começou quando um guarda prisional, que fazia a revisão num dos pavilhões da prisão para troca de turno, deixou cair uma granada de gás lacrimogéneo e os reclusos terão reagido de forma violenta.‘‘E isso criou uma agitação e os reclusos acabavam saindo, e ao saírem do pavilhão [prisional] foram abrindo as portas dos pavilhões de outros colegas. Aproximadamente 1700 reclusos ficaram dentro desta rede, fora dos pavilhões, isso criou uma agitação enorme que não tínhamos como senão utilizar a força. Tentamos negociar com eles, mas não foi possível”, disse o diretor da prisão.

A revolta dos reclusos acabou por criar grandes prejuízos materiais que a instituição ainda está a calcular. O diretor do Estabelecimento Penitenciário de Nampula disse que o incidente vai ser investigado.

‘‘Vandalizaram o Posto de Saúde, queimaram a alfaiataria, colocaram fogo no Controlo Penal, onde tem os processos individuais deles, foram queimar os serviços da reinserção social... Foi um vandalismo enorme. Nesta altura, não podemos fazer a leitura [do prejuízo total] porque estamos a trabalhar e a recolher os dados '', disse.Os guardas prisionais e a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) só conseguiram dominar a situação uma hora depois do início dos confrontos.

O incidente levou à intervenção dos bombeiros, que conseguiram dominar o fogo. O Hospital Central de Nampula, maior unidade sanitária da região norte do país, confirmou a morte de pelo menos três reclusos, na sequência dos tumultos, além de nove feridos, revelou Bainabo Sahala, a diretora clínica do hospital.

"Nós recebemos nove pacientes, sete dos quais são reclusos e estão sob assistência médica, dois polícias, mas aos polícias demos alta, porque traziam ferimentos ligeiros. E na morgue recebemos três corpos vítimas de baleamento”.

O Estabelecimento Penitenciário Regional de Nampula é o maior centro prisional da região e recebe os reclusos com penas maiores das três províncias do norte de Moçambique. A cadeia, situada na província de Nampula, alberga mais de 1.700 reclusos.

Sociedade civil e partidos políticos em Moçambique, insistem na correção dos resultados do recenseamento para as eleições de outubro próximo, por suspeita de manipulação. Ainda há tempo de corrigir a situação?A polémica resulta de disparidades entre os resultados da população recenseada na província de Gaza anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de cidadãos com idade de votar.

O INE contestou os resultados afirmando que eram superiores em mais de 329 mil eleitores e acrescentou que estes números só poderão ser atingidos em 2040.

Ao comentar os números, o antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Brazão Mazula, destacou que " só daqui a 40 anos…! Quer dizer, é uma diferença abismal."

"Situação que não é boa"

A Comissão de Eleições reitera que os seus dados são fiáveis, mas Brazão Mazula não duvida que "se trata de uma situação que não é boa."Brazão Mazula, que foi o primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições, deixou um apelo "à CNE e ao STAE para que planifique a sua ação com base nos dados do INE, que é um órgão do Estado.”

A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, declarou há dias que tanto o STAE e a CNE como o Instituto Nacional de Estatística "têm credibilidade", por isso devia-se deixar que essas instituições encontrassem "um ponto de equilíbrio" para solucionar a questão.

Questionado pelos jornalistas sobre estas declarações, Brazão Mazula sublinhou que o Instituto Nacional de Estatística é o órgão reitor nesta matéria no país e acrescentou que "temos que ter a coragem de respeitar a sociedade. Respeitar o povo".

Há tempo para corrigir a situação

Para Brazão Mazula a população de Gaza não é culpada do que está a acontecer mas ainda há tempo para corrigir a situação, sem afetar a realização das eleições no próximo dia 15 de outubro.

Posição idêntica tem o Instituto para a Democracia Multipartidária, que tal como outras organizações da sociedade civil e a oposição defendem uma auditoria ao recenseamento de Gaza.

Dércio Alfazema é o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária e afirma que "havendo interesse e vontade política penso que ainda é possível realizar essa auditoria a bem da própria democracia. Até também para o reforço daquilo que são os acordos que estão a ser assinados como é o acordo de paz que foi assinado no dia de ontem (06.09)".

Alfazema explicou ainda à DW África que "alguns investigadores já demonstraram que existem empresas especializadas que em dois, três dias podem fazer um scan das listas para encontrar aqueles nomes que estejam eventualmente duplicados, eventualmente potenciais eleitores que estejam abaixo da idade exigida por lei."

Ilícitos eleitorais

A sociedade civil e a oposição política afirmam ter evidencias destes ilícitos eleitorais. O número de eleitores é determinante para a distribuição de mandatos e a província de Gaza, um bastião do partido no poder a FRELIMO, ganhou mais nove assentos no Parlamento comparativamente às eleições anteriores.

A RENAMO apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra os subscritores da deliberação da Comissão Nacional de Eleições que valida os resultados deste recenseamento.

Para o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, uma auditoria ao recenseamento "seria uma forma de esclarecer as possíveis dúvidas que eventualmente existam ao nível dos órgãos de gestão eleitoral, porque acredito que eles próprios também querem saber o que é que efetivamente está a acontecer, uma vez que uma instituição tão credível como o Instituto Nacional de Estatística já veio contestar estes resultados e coloca-los numa situação de embaraço."

ONG diz que Denis Sassou-Nguesso, filho mais novo do Presidente do Congo Brazzaville, terá conseguido lavar dinheiro através de sistema complexo de empresas nos EUA, Ilhas Virgens Britânicas e vários países europeus.A organização não-governamental Global Witness acusa Sassou-Nguesso, também conhecido como "Kiki", de ter desviado mais de 50 milhões de dólares dos fundos públicos, entre 2013 e 2014. Documentos a que a ONG teve acesso mostram o rasto do dinheiro desde que saiu do tesouro congolês até às contas de uma empresa com sede no Chipre e que estava em nome do empresário português José Veiga, que volta a ser apontado como o testa de ferro do filho do Presidente.

"Tivemos acesso a um contrato assinado entre José Veiga e Denis Christel, carimbado por um notário de Brazzaville, a capital do Congo. Neste contrato, José Veiga transferia todas as ações e a propriedade das empresas [do Chipre] para Denis Crystel. Ou seja, basicamente, José Veiga era um proprietário de fachada", explica Mariana Abreu, responsável pela investigação da ONG.

Segundo a investigadora, Denis Crystel era, assim, o verdadeiro dono da Gabox, uma empresa com sede no Chipre, registada em nome de José Veiga, e que foi utilizada para receber a transferência dos 50 milhões de dólares pagos à empresa brasileira Asperbas, que havia sido contratada pelo governo congolês para prestar serviços no país.

"De acordo com a legislação europeia, as transferências de ativos realizadas no estrangeiro não têm de ser divulgadas. Não existe qualquer obrigação de notificar efetivamente o país de constituição, neste caso o Chipre", afirma a Mariana Abreu.

Um padrão já conhecido

Esta já não é a primeira vez que Denis Christel e José Veiga surgem associados a escândalos de corrupção. Em abril deste ano, a mesma ONG britânica havia revelado que Claudia Sassou-Nguesso, irmã de Denis Christel e membro do Parlamento congolês, também havia desviado 20 milhões de dólares do Estado, através de um esquema muito semelhante ao que agora foi revelado.

Com parte deste dinheiro, Claudia Sassou-Nguesso terá adquirido um apartamento de luxo na Trump International Tower em Nova Iorque. Também neste negócio, José Veiga aparecia como proprietário do imóvel.

O clã Sassou-Nguesso tem sido alvo de investigações constantes nas últimas décadas, nomeadamente em França, devido às suas excentricidades. No entanto, o presidente da organização não-governamental "Fórum para Sistemas de Liderança e Direitos Humanos", Maixent Animba, explica que os escândalos de corrupção em que a família presidencial está envolvida não são muito falados no país.

Até porque no Congo a corrupção é "um fenómeno geral", diz. "É um eufemismo dizer que a corrupção é hoje um fenómeno generalizado e que está presente em todos os setores da vida nacional, desde a justiça à educação e às finanças. Encontramos, a todos os níveis, o fenómeno da corrupção."

A DW tentou contactar o filho do Presidente congolês e o porta-voz do Governo, mas sem sucesso.

Os alunos das escolas públicas afetadas pelas sucessivas greves vão às aulas até janeiro de 2020, anunciou o Governo guineense, que tem 20 dias para apresentar ao Parlamento o OGE. PRS diz que continua a crise na ANP.O Governo da Guiné-Bissau prepara-se para apresentar ao Parlamento, dentro de pouco mais de 20 dias, um programa de Emergência, que prevê, entre outras medidas, o prolongamento do ano escolar. O programa foi aprovado em Conselho de Ministros, revelou à DW o Executivo de Bissau.

O ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo guineense, Armando Mango, disse esta terça-feira (06.08), que o Governo decidiu prolongar o ano letivo 2018/19, que foi interrompido por sucessivas greves de professores. "O Governo decidiu não anular o ano escolar. Fez-se um diagnóstico para saber que escolas foram atingidas e quantos alunos foram afetados com as greves. Avaliámos também em termos financeiros o custo de anular o ano e de continuar, vimos que é abismalmente diferente para melhor se programarmos a continuação do ano escolar", anunciou Mango.

Professores das escolas públicas realizaram durante os quatro anos da crise política inúmeras greves para reivindicar, entre outros, o pagamento dos salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho, com entrada em vigor do estatuto da careira docente.

Ano letivo vai até janeiro

De acordo com o ministro da presidência, o ano letivo vai continuar de setembro até janeiro de 2020 para os alunos das escolas afetadas pelas greves. E o próximo ano letivo deve começar em janeiro e terminar em agosto, para permitir a estabilização do sistema do ensino na Guiné-Bissau.

O jovem ativista e professor da escola pública, Sumaila Jaló alerta, no entanto, que é imperativo que o Governo não ponha em causa o próximo ano letivo: "Neste momento, temos pouco mais de 60 dias letivos cumpridos desde o início do ano escolar e não há aulas há quatro meses nas escolas públicas, para além de estamos na época chuvosa em que, nos meses de julho a setembro, não dá para as aulas funcionarem. O Governo deve pensar nisso e na interferência do ato de tentativa de salvar o ano e comprometer o calendário do próximo ano letivo. Também temos as questões pedagógicas".

Perante a inquietação dos guineenses sobre o assunto, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa, reuniu-se esta terça-feira com os parceiros nacionais e internacionais do setor para a apresentação e discussão do Plano de Recuperação das Aprendizagens dos Alunos afetados pelas greves.

Apresentação Programa do Governo e OGE na ANP

O prolongamento do ano letivo é uma das medidas previstas no programa de emergência do Governo liderado por Aristides Gomes, debatido esta semana em Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Executivo, Armando Mango, o Governo empossado há um mês, tem até 3 de setembro para submeter ao Parlamento os principais instrumentos de governação: o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE).

"Nos termos legais e constitucionais, o Governo tem 60 dias após a sua nomeação para apresentar o programa. O Governo fez um programa de emergência, já aprovado pelo Conselho de Ministros e o programa para o resto da legislatura, mais o Orçamento Geral do Estado vão ser apresentados dentro deste espaço temporal que sobre desses 60 dias. Portanto, antes de 3 de Setembro, esses instrumentos de governação devem ser apresentados na Assembleia Nacional Popular", avança o governante.

Impasse continua no Parlamento

Mas a Assembleia Nacional Popular (ANP) continua de portas fechadas. O Partido de Renovação Social (PRS), a terceira força política no Parlamento, continua a reclamar para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da Assembleia - um lugar que, atualmente, é ocupado pelo partido mais votado, o PAIGC.

Vítor Pereira, porta-voz do PRS, diz que ainda não estão reunidas as condições para garantir o normal funcionamento do Parlamento guineense. "A mesa da Assembleia ainda não está completa. A constituição da mesa, não estando completa não há mesa, não assembleia e não há nada. Foi-nos negado o nosso direito de estar na mesa da ANP, de uma forma ilegal. Portanto, não estou a ver como o Parlamento vai reunir para se apresentar um programa do Governo. A não ser que o façam à força e contra a lei", diz.

Para Vitor Pereira, sem a conclusão da eleição da mesa do Parlamento não haverá a sessão para debater o programa do Governo e o seu partido continua a não reconhecer a legitimidade da atual mesa da Assembleia Nacional Popular.

Houve decisão judicial

Sumaila Jaló lembra, no entanto, o PRS que não há motivos para adiar os trabalhos na Assembleia, porque a Justiça guineense já se pronunciou sobre o assunto.

A partir do momento em que a Assembleia Nacional Popular tem a sua mesa constituída dentro do quadro regimental e em funções, neste momento não há nada que possa impedir a plenária do Parlamento funcionar.

Em maio, o PRS pediu à vara cível do Tribunal Regional de Bissau para impugnar a eleição da mesa da assembleia, mas o tribunal anunciou que não tinha competência para apreciar o assunto, remetendo o "dossier" ao Parlamento.

Em Angola, não se fala muito sobre o problema do racismo. O investigador Domingos da Cruz escreveu um novo livro sobre o tema e espera despoletar o debate.Ainda é tabu falar sobre racismo em Angola. O tema já foi cantado por músicos como Yanick Afroman, rapper angolano que não foi visto com bons olhos quando lançou a música "Realista", em 2010.

"Eu não sou racista, sou realista. Mwangolé precisa de uma lição de moral para se libertar da escravidão mental", canta o rapper.

Mas o assunto dificilmente é abordado publicamente. O caso do fotógrafo e ativista Hossi Sonjamba, que diz ter sido expulso de um restaurante na Ilha de Luanda em agosto do ano passado, alegadamente por motivos racistas, foi um dos poucos comentados.

"Foram momentos deploráveis, foram momentos injustificáveis, foram momentos difíceis de gerir... A pressão social, todo aquele debate à volta do tema, relativamente à situação que se vive na Ilha de Luanda", comentou Hossi.

O processo judicial está em curso e vai a tribunal em breve. O restaurante, citado na altura pelo portal Global Voices, negou as acusações de racismo.

Porquê o silêncio da sociedade?

O jornalista e investigador angolano Domingos da Cruz diz que o silêncio sobre racismo na sociedade - seja qual for a vítima - "terá sido uma opção política".

"Essa opção política funda-se na cultura política que Angola adotou na luta anticolonial e no pós-independência", comenta o investigador em entrevista à DW.

Domingos da Cruz é autor do livro "Racismo - O machado afiado em Angola", que aborda temas como "racismo e neo-racismo na Angola contemporânea" e a "perceção de jovens luandenses sobre o racismo em Angola", entre outras temáticas relacionadas.

O livro, já disponível na internet e em livrarias portuguesas, deverá ser lançado em Angola nos próximos dias, e promete despoletar o debate sobre o tema.

Para combater o racismo, o investigador sugere aos deputados do país que criem "uma lei anti-racista no contexto angolano, para que esses criminosos sejam responsabilizados".

Mas será também preciso olhar para outros setores, "como é o caso da educação, do desporto e do papel que a sociedade civil pode desempenhar, entre outros campos que ajudariam a encontrarmos uma forma pacífica e mais humana de se estabelecer relações inter-raciais, no contexto angolano", propõe Domingos da Cruz.