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Presidentes do Uganda e do Ruanda assinaram, em Angola, o Memorando de Entendimento de Luanda, que põe fim a acusações mútuas entre os dois países. João Lourenço espera que relacionamento seja duradouro.Os presidentes do Uganda, Yoweri Museveni, e do Ruanda, Paul Kagame, comprometeram-se a cumprir o memorando de entendimento assinado esta quarta-feira (21.08), em Luanda, a capital angolana, que visa solucionar os problemas de segurança na região dos Grandes Lagos.

O Presidente angolano, João Lourenço, que foi o anfitrião e facilitador desta cimeira dos Grandes Lagos, afirmou que a assinatura do acordo entre o Uganda e o Ruanda é de extrema importância para a Região dos Grandes Lagos e augura que o relacionamento entre os dois países seja duradouro.

Lourenço espera também que haja vontade política de respeitar este Memorando de Entendimento de Luanda, que coloca fim as acusações mútuas entre os dois países.

"O fim do problema reside na vontade política de a partir de hoje, ponto de partida, assumirem o compromisso de respeitar aquilo que assinaram. Mais importante do que assinar, é honrar essa mesma assinatura", sublinhou o Presidente de Angola.

Empenho de Angola e da RDC

Por seu turno, o Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, felicitou o empenho de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) na resolução do problema que dividia os dois Estados vizinhos . Agora, segundo Museveni, o Ruanda e o Uganda passarão a viver como "família", tal como emana dos princípios da União Africana.

"Temos contactado o presidente Kagame através dos nossos próprios canais, mas este aqui foi um reforço. Portanto, não fomos capazes de entrar em pormenor, porque os princípios não são novos, são os princípios da União Africana, pois, somos uma família e vivemos sempre desta maneira como família", disse o estadista ugandês.

Fim definitivo do conflito?

Paul Kagame, chefe de Estado do Ruanda, deu garantias de que o memorando de Luanda acabou definitivamente com o conflito que separava os dois países.

"O compromisso do Ruanda é de implementar ou acompanhar as diretrizes que nos ajudarão a ultrapassar uma série de dificuldades e julgo, que não iremos desrespeitar aquilo que está no memorando, ou desrespeitar os nossos líderes irmãos que nos colocaram à mesma mesa para alcançar este entendimento", disse Kagame.

A região dos Grandes Lagos é conhecida como uma zona de grandes tensões, cuja principal vítima tem sido a República Democrática do Congo, devido aos enormes recursos naturais que o país tem no seu solo.

Paz em África

Emocionado com a assinatura do acordo, o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi afirmou que já não há espaço para os líderes africanos pensarem em guerra: "Sou o Presidente mais satisfeito entre todos que cá estamos, porque enquanto a paz reinar na nossa sub-região, para mim, é sempre uma ocasião excecional. Agora é tempo para nós, os dirigentes de África, compreendermos que já não temos tempo para fazer guerras. Hoje falamos das zonas livres de comércio, portanto, devemos acabar com todas as barreiras aduaneiras e tornarmos o continente africano como se fosse um único país, e daí veremos que não haverá mais espaço para conflitos étnicos, e nos virarmos para construção e trazer o bem-estar para os nossos respetivos povos".

A cerimónia realizada no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, contou com a participação do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, que está a desempenhar as funções de Presidente interino da região dos Grandes Lagos.

Sassou Nguesso espera que um acordo do género seja também efetivado na República Centro-Africana, no Sudão e no Sudão do Sul. "Esta é uma lição que a África está a dar ao mundo, de que somos capazes de resolvermos os nossos problemas nós próprios, e também de encontrarmos soluções pela via do diálogo", destacou o Presidente congolês.

Autoridades de Angola e da RDC vão discutir com a agência da ONU para os refugiados o regresso organizado dos congoleses na Lunda Norte. Entretanto, milhares de pessoas já iniciaram o processo por contra própria.Os Governos de Angola e República Democrática do Congo (RDC) reúnem-se esta quinta-feira (22.08), em Luanda, com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para definir o repatriamento organizado dos milhares de congoleses que atualmente estão no centro de acolhimento do Lóvua, na província da Lunda Norte.

Entretanto, desde o último fim de semana, pelo menos oito mil pessoas já caminham rumo à fronteira com a RDC, segundo dados do Governo de Angola. E embora o ACNUR não confirme o número, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA) afirma que pouco mais de 7 mil refugiados já deixaram aquele centro de acolhimento, que há dois anos acolhia mais de 23 mil congoleses.

O diretor da AJUDECA, Manuel Pembele, diz que a maioria dos congoleses demonstra uma "extrema vontade" de regressar ao seu país e também uma "certa revolta" contra o Governo angolano.

"Na verdade, eles sentem-se marginalizados", afirma Pembele, ressaltando que os refugiados "sentem que não estão a viver bem [em Angola]". "Se calhar, que estariam a viver melhor nas suas terras. Então, isto está a originar esta situação", avalia.

Manuel Pembele enumera os motivos pelos quais a população de refugiados estaria insatisfeita no Lóvua: "Primeiramente a questão de emprego. Segundo, a questão da agricultura, que não é ideal. Do ponto de vista da comida, concordo que não há comida suficiente, mas muitos refugiados já tentam trabalhar pequenas lavras de subsistência para tentar suprir um pouco, mesmo que não consiga garantir a segurança alimentar [da sua família]".

Vários fatores

Entretanto, o ACNUR aponta outros motivos para o regresso espontâneo dos congoleses. Em entrevista à DW África, Juliana Ghazi, associada de Relações Exteriores do ACNUR, explica há "uma série de fatores” a influenciar na decisão dos refugiados congoleses.

"Um, realmente, é o facto de o Presidente [Félix Tshisekedi] ter sido eleito e os refugiados quererem regressar ao país. É um Presidente o Kasai, mesma região dos conflitos que resultaram nos deslocados", justifica.

"Outro fator", continua Juliana Ghazi, "é o início do ano letivo, que começa em setembro. Então, muitos querem voltar para que as crianças comecem as aulas. Temos tido conversas com os refugiados, pois queremos fazer o repatriamento voluntário. É a forma preferida quando o conflito é cessado no país de origem."

Calendário de repatriamento

Em julho, o ACNUR e os Governos de Angola e da RDC criaram as condições para um calendário de repatriamento organizado dos refugiados. Mas os detalhes deste processo ainda estão por acertar. É o que pretendem fazer na reunião desta quinta-feira (22.08), em Luanda, convocada com certa urgência depois que os refugiados iniciaram o regresso por conta própria. Um acordo entre os Governos e o ACNUR deve então ser assinado nos próximos dias para o início do repatriamento organizado.

Sobre as denúncias de falta de alimentos, infraestrutura e emprego - feitas pela AJUDECA e também por congoleses, conforme noticiado na imprensa angolana -, o ACNUR diz que "a alimentação vem sendo feita da mesma forma desde o ano passado, mensalmente. Então, esse, na verdade, não é o caso".

A associada de Relações Exteriores do ACNUR garante também que desde o início do ano foram construídas três escolas formais e o ensino tem sido feito com base no currículo angolano. "Temos as nossas clínicas a funcionar; projetos de meios de subsistência, com agricultura", acrescentando que "realmente a questão do emprego não é fácil para qualquer refugiado, mas as condições no campo têm sido muito boas".

Apoio aos que já estão na estrada

A DW África tentou contato com o Governo provincial da Lunda Norte, mas sem sucesso. Num comunicado no início desta semana, citado pela agência Lusa, o governo não comenta o que poderia ter levado ao regresso repentino dos refugiados, porém garante que está a prestar apoio aos que já se encontram na estrada.

O ACNUR diz que esse tipo de repatriamento espontâneo não é diretamente assistido pelo órgão. "No entanto, é claro que mobilizamos os parceiros para conseguirmos, pelo menos, assistir para que eles cheguem em segurança. Estamos a assistí-los com provisões de água, a construção de latrinas, papéis de registo para quando chegarem à RDC. O Governo de Angola também está a disponibilizar camiões", relata Juliana Ghazi.

No entanto, o diretor da AJUDECA, Manuel Pembele, desconhece boa parte desta ajuda "exceto dos carros que estão a ser aí reclamados, devido à necessidade de um meio de transporte adequado para o regresso dos refugiados".

Em Moçambique, o Parlamento aprovou esta quarta feira (21. 08) a proposta de lei atinente ao acordo de paz e reconciliação nacional assinado recentemente, em Maputo, entre Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade.A aprovação da lei acontece menos de uma semana depois da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” ter declarado a nulidade do acordo de Maputo.

O maior partido da oposição afirma estar confiante que vai conseguir ultrapassar os problemas internos da organização.

O acordo de paz e reconciliação nacional compreende a cessação definitiva das hostilidades militares, o desmantelamento das bases da RENAMO e o Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR) das forças residuais do maior partido da oposição moçambicana.

Consta, igualmente, do acordo o enquadramento de oficiais da RENAMO nas Forças de Defesa e Segurança, a monitorização de todo o processo, a proteção do líder da Resistência Nacional Moçambicana, a responsabilidade das partes e a resolução de conflitos.

Também o acordo prevê a criação de um fundo para a sua implementação.O documento que tem efeitos retroativos a partir de um de agosto último, passou com o voto favorável das bancadas da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e da RENAMO. A terceira força política do país, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), absteve-se.

"Um acordo sem pernas para andar" - MDM

José Manuel de Sousa - deputado do MDM, disse que o acordo "não tem pernas para andar”, acrescentando que "não estão criadas as condições para a paz efetiva, uma vez existirem fortes ameaças à paz com as recentes declarações da autoproclamada Junta Militar.”

O MDM defende, igualmente, um diálogo nacional que envolva todas as forças vivas da sociedade, e um programa de reconciliação nacional baseado na redução das causas que promovem as desigualdades sociais entre as províncias.

FRELIMO confiante numa paz efetiva

Por sua vez, a chefe da bancada parlamentar da FRELIMO, Margarida Talapa, manifestou o desejo de que o processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração das forças da RENAMO seja concluído, permitindo que nenhum partido esteja armado nas próximas eleições.

"Sou portadora do grito de alegria dos milhões de moçambicanos que começam a respirar a certeza de uma paz efetiva, podem sonhar mais alto”, reiterou Talapa apelando a RENAMO para que ultrapasse as suas diferenças através do diálogo.

A autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” considerou no último fim de semana que o acordo de paz e reconciliação nacional era nulo, porque não reconhece a liderança de Ossufo Momade.

"(...) problemas de casa"

Ivone Soares, a chefe da bancada parlamentar da RENAMO considerou o acordo assinado entre o líder do seu partido, Ossufo Momade e o chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, ser "o possível”.

Sobre a suposta divergência com a "Junta Militar”, Ivone disse que "a RENAMO como família vai saber resolver os problemas da sua própria casa. Isso nós afiançamos.”

Ivone Soares disse ainda que o grupo contestatário clama por uma reintegração digna pelo que espera uma gestão transparente dos fundos destinados ao processo do DDR.

A chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana acusou o Governo de violar o acordo incendiando casas de membros da RENAMO, impedindo-os de realizarem trabalho, e removendo bandeiras do partido.

Exigiu, por outro lado, a despartidarização do Estado e considerou que o grande teste da implementação do acordo de paz serão as próximas eleições.

Nos seus discursos, as três bancadas lançaram apelos a tolerância e convivência pacífica entre os moçambicanos. Os dois signatários do acordo, o Governo e a RENAMO, afirmaram que vão respeitar o documento no espírito e na letra.

Caráter vinculativo

Por seu turno, o Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson Macuácua sublinha que a aprovação da proposta de lei do acordo pelo Parlamento tem o caráter vinculativo.

"A lei passará a ser vinculativa para todos os cidadãos e não apenas para os signatários do acordo, segundo ganhará legitimidade”, conclui Macuácua.

Plataforma de organizações da sociedade civil acusa empresa chinesa de não pagar impostos e de prejudicar a população na província moçambicana da Zambézia. Mas governo provincial nega.Na província da Zambézia, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil, acusa a mineradora chinesa Africa Great Wall Mining Company de não pagar impostos e de várias outras irregularidades. O governo da Zambézia já respondeu que a empresa chinesa não deve nada ao Estado moçambicano.

Num encontro recente com as autoridades locais, a Plataforma G20 denunciou que a empresa chinesa que explora areias pesadas na região não paga obrigações fiscais. Segundo Amade Naleia, coordenador provincial da Plataforma 20, "a contribuição fiscal líquida acumulada foi negativa - tem um saldo negativo de 80.919.993 milhões de meticais [mais de 1,2 milhões de euros] para os cofres do Estado".

"Para o caso Africa Great Wall, o objetivo é informar o Governo e todas as forças vivas da sociedade no sentido de atuarem e reorientarem a sua ação para o desenvolvimento da província e do país", acrescentou.

Segundo Amade Naleia, além de não pagar obrigações fiscais, a empresa é também acusada de reassentamentos forçados da população, entre outras irregularidades: "O reassentamento incompleto, por não completarem terras suficientes para a prática de agricultura... E, das fontenárias de água construídas na região de Dea, as que estão no bairro de reassentamento só estiveram operacionais por um período limitado", denunciou Naleia. Além disso, "a tentativa de reassentamento forçado, por não respeitarem os meios de sobrevivência da população local, e as cisternas construídas nas casas não conservam água."

Governo nega

Mas, para o governo da Zambézia, a empresa chinesa que atualmente explora areias pesadas nas regiões de Chinde e Inhassunge, a sul da província, não deve nada ao Estado moçambicano.

Almeida Manhica, diretor dos Recursos Minerais e Energia, diz que, em 2016, "a empresa contribuiu com 28 milhões de meticais [cerca de 415 mil euros], em 2017 contribuiu com 70 milhões de meticais [cerca de 1 milhão de euros] e em 2018 contribuiu com 100 milhões de meticais [quase 1,5 milhões de euros]."

"Este cálculo de saldo negativo significa que a empresa está a dever 80 milhões de meticais, mas, como a empresa tem isenções fiscais, esse valor correspondente à aquisição de equipamentos não tem de entrar. Não podemos dizer que há um saldo negativo e que a empresa tem que fazer contribuição para os cofres do Estado", apontou Almeida Manhica.

O secretário permanente da Zambézia, Júlio Mendes, acredita que empresas como esta fazem falta ao país e fez um pedido à sociedade civil: "Gostaríamos que a sociedade civil também nos ajudasse a acarinhar essas empresas. Como hão-de pagar se ainda não começaram a produzir? Estão a instalar-se e já estamos a exigir que paguem biliões de meticais... É justo?"

Ainda assim, as organizações da sociedade civil prometem que vão continuar a fiscalizar, por mais que o governo não o queira fazer, sublinha Caetano Galhardo, secretário provincial do Sindicato dos Trabalhadores da Zambézia.

"Na questão das obrigações fiscais, sinceramente, nós vamos insistir até que um dia eles consigam pagar no mínimo metade", disse Caetano Galhardo.

Populares dizem que receberam casas melhoradas em abril deste ano, na região de Deia, no distrito de Chinde, em troca das suas terras, mas nas zonas onde foram reassentadas não há cemitérios, nem igrejas, nem campos para a prática de desporto.

Tribunal militar camaronês condenou líder de movimento separatista anglófono e nove dos seus seguidores a prisão perpétua. Defesa diz que julgamento não foi justo e pretende recorrer da decisão.O tribunal militar considerou esta terça-feira (20.08) que Julius Sisiku Ayuk Tabe, líder do movimento separatista anglófono, e nove outras pessoas são culpados de atos de terrorismo, secessão e hostilidade contra o Estado. Os réus foram condenados a prisão perpétua e a pagar vários milhões de dólares em indemnizações.

Mas os arguidos não reconheceram o tribunal militar. A defesa boicotou o julgamento, em protesto, e, segundo um dos representantes dos réus, tudo foi uma encenação.

"É uma deceção total: todas as regras processuais foram violadas. Tudo foi preparado com antecedência, é realmente um roubo judicial", afirmou o advogado Christophe Ndong.

Outro advogado de defesa, Edwin Fongo, citado pela agência Associated Press, prometeu recorrer da sentença: "Negaram justiça a estas pessoas. Vamos tomar as providências necessárias para garantir que vamos a recurso. Não se julga pessoas nestas circunstâncias, sem advogado."

"Perdeu-se oportunidade de diálogo"

O líder do movimento separatista e os outros arguidos foram detidos na Nigéria em janeiro do ano passado e extraditados para os Camarões. Julius Sisiku Ayuk Tabe assume-se como o Presidente do Estado da "Ambazónia", que declarou, unilateralmente, a independência dos Camarões em outubro de 2017.

Os camaroneses anglófonos representam cerca de 20% dos 24 milhões de habitantes do país e acusam a maioria francesa de serem discriminados na educação, justiça e nas oportunidades económicas.

Em 2016, na sequência de protestos de professores e advogados contra a alegada discriminação, houve episódios de violência. E o Governo camaronês respondeu com uma campanha de repressão militar contra os separatistas. 1.850 pessoas morreram nos confrontos, segundo a organização não-governamental International Crisis Group (ICG).

Depois de ser detido, o líder do movimento separatista anglófono, Julius Sisiku Ayuk Tabe, disse estar disposto a dialogar com o Governo camaronês, em território estrangeiro, em troca da libertação dos separatistas detidos.

Mas, com a condenação de Ayuk Tabe e dos seus seguidores, o Governo de Paul Biya perdeu essa oportunidade de diálogo, comenta um dos advogados dos separatistas.

"É um Governo que mente ao mundo inteiro dizendo que é capaz de dialogar, mas que, na verdade, não quer dialogar e condena o líder de um povo inteiro. Se amanhã houver uma insurgência nesta parte dos Camarões, isso será culpa do Governo", afirmou o advogado Christophe Ndong em entrevista à DW.

Analistas ouvidos pela DW África acreditam que este é um momento histórico, do qual Moçambique sai a ganhar se souber atrair os investimentos russos, nomeadamente para agricultura e exploração de gás e petróleo.O chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, iniciou esta terça-feira (20.08), uma visita de trabalho à Rússia, a convite do seu homólogo, Vladimir Putin, com quem vai reunir-se.

Analistas moçambicanos ouvidos pela DW África acreditam que este é um momento histórico, do qual o país sai a ganhar se souber atrair os investimentos russos, para agricultura e exploração de gás e petróleo.

A ida de Nyusi a Moscovo é a primeira deslocação de um chefe de Estado moçambicano à Rússia desde a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991, sendo que o último estadista moçambicano que esteve antes em Moscovo foi Joaquim Chissano, em 1987.

Fórum Empresarial Moçambique-Rússia

Nyusi vai estar na Rússia até próxima sexta-feira (23.08.). O Presidente moçambicano vai manter conversações oficiais com Putin, participar na abertura do Fórum Empresarial Moçambique-Rússia e reunir-se com a comunidade moçambicana naquele país.

Para o jornalista moçambicano, Boaventura Mandlate esta visita abre várias perspetivas económicas para o país, nas áreas de agricultura e exploração de recursos minerais.

"Eu vejo nesta visita a possibilidade de emergência de forma muito clara da Rússia na exploração dos hidrocarbonetos (gás e petróleo). Mas também há muito que neste país se explora, como agricultura que de certeza pode interessar a Rússia, neste momento em que as potencias mundiais estão em busca de matérias primas para sua indústrias”, considera Boaventura Mandlate para quem "o país poderá vir a ganhar se conseguir atrair o empresariado russo a investir em Moçambique nas diferentes áreas”.

Rússia de "olhos" no gás e petróleo moçambicanos

Na edição desta terça-feira (20.08.), o jornal Notícias de Moçambique escreve que a petrolífera estatal, Rosneft, prepara-se para se instalar em Moçambique, através do consórcio ExxonMobil, no quadro da produção de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma.

O Embaixador Russo em Maputo, Alexander Surikov, disse em entrevista ao Notícias que a instalação da petrolífera russa na Bacia do Rovuma aguarda apenas pela decisão final de investimento por parte do consórcio.

A Rússia também manifesta o desejo de aumentar o volume de investimentos em Moçambique, de acordo com o embaixador russo, em entrevista ao matutino Notícias.

Trocas comerciais aumentam

O diplomata refere que o comércio bilateral aumentou 25 por cento em 2018 em comparação com o ano de 2017, totalizando 115 milhões de dólares.

Nos primeiros 3 meses deste ano as trocas comerciais entre Moçambique e Rússia duplicaram comparativamente a igual período de 2018, tendo passado de 11,2 milhões para 24,3 milhões de dólares americanos.

O jornalista económico Boaventura Mandlate entende que o país precisa de fazer mais para captação de investimento estrangeiro, "deve resolver o problema antigo do ambiente de negócios. É preciso que se criem facilidades para a realização de negócios que é um problema muito sério no nosso país”.

Cooperação económica e política

A visita de Filipe Nyusi a Moscovo é também vista como uma reativação das relações políticas entre os dois países, de acordo com o analista Fernando Gonçalves.

"Rússia é um parceiro de longa data para Moçambique desde os tempos da União Soviética. Havia uma vasta gama de instrumentos de cooperação entre os dois países que foram afetados com a dissolução da União Soviética”, destaca Gonçalves acreditando que "penso que há uma nova abertura agora para o relançamento dessa cooperação”.

Que impactos politicos e diplomáticos esta visita pode ter? Questionamos ao analista Fernando Gonçalves, tendo respondido que, "politicamente nós sabemos que a Rússia é uma das grandes potencias mundiais. É verdade que tem relações estremecidas com o ocidente, mas Moçambique não faz parte desta equação” considera o analista acrescentando que "os dois países cooperam numa base em que ambos tiram benefícios. Portanto, não vejo nenhum problema nesta cooperação”.

A cooperacão entre Moçambique e Rússia existe há mais de 40 anos.

CNE aprovou candidaturas de quatro cabeças de lista da FRELIMO a governadores provinciais que não se recensearam nos locais onde vão concorrer. RENAMO já submeteu recurso ao Conselho Constitucional.A Comissão Nacional de Eleições chumbou a contestação da RENAMO às candidaturas a governadores provinciais de quatro cabeças de lista do partido no poder, a FRELIMO. Em entrevista à DW África, o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, afirma que o partido está decepcionado com a decisão da CNE, que descreveu como absurda, e adianta que já foi submetido recurso ao Conselho Constitucional.

Em causa estão os candidatos a governadores provinciais de Maputo - Júlio Parruque, Manica - Francisca Domingos, Nampula - Manuel Rodrigues e Niassa - Judite Massangela. Quatro candidaturas contestadas pela RENAMO, tendo em conta que os visados se recensearam em círculos eleitorais diferentes das províncias onde vão concorrer. De acordo com a RENAMO, uma quinta pessoa encontra-se na mesma situação: o candidato suplente da FRELIMO em Manica, Olavo Alberto Deniasse.

Candidaturas no "campo do crime"

A CNE deliberou sobre a matéria com recurso a votação, devido a divergências na interpretação da lei quanto à obrigatoriedade dos candidatos estarem recenseados na província onde vão concorrer, tendo considerado que este requisito não consta da lei.

"Uma parte dos membros da CNE entende que não é necessariamente o caso, porque, nos termos da lei, o eleitor está distinguido do candidato - tanto a governador como a membro da assembleia provincial", explica Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

No entanto, para o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, a CNE procura fazer uma combinação manipulada e adulterada de alguns artigos da lei para defender que é possível uma pessoa poder eleger numa província mas ser eleita noutra. "É aquilo a que nós chamamos de livre circulação de eleitores", sublinha.

"Não existe nada na lei que legitime este tipo de exercício. Isto, até certo ponto, é uma candidatura dolosa que já passa do campo meramente administrativo, que é da CNE, e começa a passar para um campo do ilícito, que é para o campo do crime", acrescenta Mondlane.

Um conceito genérico de eleitor

Venâncio Mondlane explica que a lei eleitoral, ao definir no artigo 3º os elementos identitários essenciais de um cidadão eleitoral de uma província, estabelece que deve ser cidadão moçambicano, ser residente na circunscrição da província e estar recenseado na mesma circunscrição.

"O conceito de eleitor que está nesta lei é o eleitor genérico, isto é, o eleitor que tem as duas capacidades, é a capacidade ativa e a capacidade passiva. Se faltar uma das capacidades, significa que a qualidade de eleitor é perdida", considera.

Outro elemento apontado pelo mandatário da RENAMO tem a ver com a definição dos mandatos numa província, que é calculado com base nas pessoas recenseadas: "Quer dizer, você pretende concorrer para um mandato do qual você não teve concurso nenhum para a constituição desse mandato. É um contrassenso, é um absurdo".

Ainda segundo Venâncio Mondlane, o processo de descentralização, no qual os governadores provinciais serão pela primeira vez eleitos este ano, tem como questão central a transferência do poder político do nível central para o local, "para que as questões de desenvolvimento local sejam geridas e resolvidas a partir de programas produzidos localmente com políticas locais, com manifestos locais e com população local".

O ébola está a avançar a passos largos na República Democrática do Congo (RDC) e teme-se que se alastre a países vizinhos, inclusive para Angola. O Kivu do Sul é uma das províncias mais afetadas.Os primeiros casos de ébola na província do Kivu do Sul foram registados na semana passada: uma mãe de 27 anos morreu e o seu filho foi infetado na localidade de Mwenga. Um terceiro paciente suspeito também está a ser examinado.

O governador da província viajou esta segunda-feira (19.08) de helicóptero para a aldeia. O pânico está a instalar-se na região, confirma Nicolas Kyalangaliwa, morador de Bukavu.

"Há ansiedade, não apenas na região de Bukavu, mas também em Mwenga e especialmente na região de Wendy. Muitas pessoas já tinham ouvido falar do ébola, mas quando se sentem ameaçadas de ser atingidas pessoalmente é pior: o medo aumenta claramente", conta.

A mulher que morreu em Mwenga tinha sido registada como "contacto de alto risco", mas tinha escapado dos controlos médicos, após várias mudanças de identidade e várias viagens pelas cidades de Beni, Butembo, Goma, Bukavu e Mwenga.

População desconfiada

Noella Muliwavyo, representante de uma organização da sociedade civil na cidade de Beni, tenta explicar porque as populações desconfiam das equipas de enfermagem, fugindo muitas vezes aos controlos e aos conselhos das autoridades sanitárias.

"A população entende que, entre as equipas sanitárias, há pessoas que não têm capacidade para tratar da doença. Há muitos preconceitos, apesar da maior parte das equipas estarem a trabalhar com muita competência e empenho. Isso cria barreiras entre a população e o pessoal de resposta",

As equipas de resposta continuam a realizar campanhas de esclarecimento. Medidas como lavar as mãos e os pés com água clorada nas entradas das residências e empresas tornaram-se muito comuns no leste da RDC.

Também há campanhas de vacinação, mas não é fácil chegar aos territórios mais afastados dos hospitais provinciais. A província de Kivu do Sul faz fronteira com Ruanda, Burundi, a Tanzânia e também as províncias congolesas vizinhas de Maniema, Tanganica e Kivu do Norte.

A doença já causou 1.905 mortes e 844 pessoas foram curadas, de acordo com os últimos números divulgados pelas autoridades.

Passou quatro anos na Libéria, ao serviço da OMS, no combate à pior epidemia de ébola de que há memória. Agora, está a prestar apoio aos profissionais de saúde no Iémen, na mais grave crise humanitária do mundo.As Nações Unidas chamam-lhe a pior crise humanitária do mundo: o Iémen. E os números são chocantes: quase cem mil pessoas morreram desde o início do conflito, em 2015, uma luta pelo controlo do país entre os rebeldes Huthis, apoiados pelo Irão, e as forças do Presidente Mansour Hadi, com o apoio da coligação internacional liderada pela Arábia Saudita. A guerra civil já fez 3,3 milhões de deslocados e 24 milhões de pessoas – mais de dois terços da população – precisam de ajuda humanitária.

É neste cenário que encontramos o médico moçambicano Jeremias Naiene, ao serviço da Organização Mundial de Saúde. Nasceu na Beira, trabalhou na Direção Provincial de Saúde de Tete, lutou para erradicar a poliomielite em Angola e fez mestrado na Holanda. O currículo já era vasto quando, em 2014, rumou à Libéria, onde deveria ficar seis semanas a trabalhar com a OMS na resposta ao pior surto de ébola da história. Acabou por ficar quatro anos, até bem depois da declaração oficial do fim do surto, em 2016, ajudando a coordenar o sistema de saúde do país até 2018.

A experiência num "cenário caótico" leva-o agora ao Iémen, onde trabalha há dois meses com a OMS. O médico de 38 anos falou com a DW África ao telefone, num dia em que aguardava no Djibouti por autorização para embarcar num voo de volta para Aden. A escalada de violência entre os homens do Conselho de Transição do Sul e as forças do Governo do Iémen levaram ao encerramento do aeroporto internacional da cidade portuária iemenita durante vários dias. A espera, a incerteza e a insegurança são o prato do dia dos trabalhadores humanitários no Iémen. Um dia depois de gravarmos a entrevista, Jeremias Naiene atualizava a DW África através de uma mensagem: tinha tido finalmente luz verde para voltar ao trabalho.

DW África: Passou quatro anos na Libéria, no combate à maior epidemia do ébola de que há memória. Pode falar-nos dessa experiência?

Jeremias Naiene (JN): A experiência foi interessante, porque cheguei lá num momento muito complicado do surto, em que a doença praticamente não tinha tratamento, não tinha vacinas...e, mesmo assim, conseguimos fazer um bom trabalho. Contivemos o surto em menos de dois anos. Foi uma experiência bastante interessante. Trabalhava com a OMS, primeiro no campo, depois passei a coordenar uma região inteira composta por cinco condados e, já depois do fim do surto, passei a trabalhar a nível nacional, a coordenar todos os 15 condados do país.

DW África: Um desafio enorme...

JN: É verdade. Um desafio enorme, mas também gratificante porque, em termos pessoais e profissionais, sinto que sou uma pessoa diferente, depois daquele surto. Aquilo é mesmo a aprendizagem na prática, dificilmente se aprende em universidades ou qualquer outro local. Um aprendizado exposto ali ao vírus, aos doentes, com as comunidades que estão a enfrentar o problema, ver como se resolve. E, acima de tudo, dar o contributo pessoal.

DW África: Qual é a melhor memória dessa altura?

JN: A emoção é maior quando passam 21 dias sem casos de ébola num lugar onde estamos a trabalhar. No início, quando chegamos lá, estamos naquele ambiente caótico, em que não se sabe o que é que vai acontecer. A transmissão está ali, de uma forma explosiva. Quando chegamos aos 21 dias sem sintomas e olhamos para trás, quase que não acreditamos que fizemos um trabalho tão espetacular. Naquela altura nem se quer tínhamos vacina nem medicamentos experimentais disponíveis. Erradicámos só com medidas preventivas como lavar as mãos, isolar os casos, seguir quem teve os contactos [pessoas que tiveram contacto com pessoas infectadas], envolver a comunidade, nos funerais e por aí fora. É a melhor recordação que tenho, 21 e depois 42 dias sem qualquer caso e declarámos a doença erradicada.

DW África: O que é que o leva agora ao Iémen?

JN: Quando já temos experiência com situações complexas, acabamos por ficar na lista dos especialistas da organização [Mundial de Saúde]. Quando há qualquer outra situação, especialmente quando as pessoas conhecem o trabalho que fizemos em situações difíceis, acabam por nos convidar para apoiar. Foi assim que fui parar ao Iémen, a convite da OMS, para apoiar o país na situação complexa que está a passar neste momento.

DW África: O que é que saltou à vista quando aterrou no país?

JN: A impressão é basicamente o contrário do que vemos na imprensa. Embora seja uma situação complexa, muito perigosa, encontramos a vida ali a decorrer normalmente. Isto, apesar de alguns confrontos armados que acontecem. Acabou por ser um desafio diferente da Libéria, mas acabei lá, a dar o meu contributo ao país.

DW África: Como é o dia-a-dia de um médico nesse cenário de conflito?

JN: Devido à situação, muitas vezes temos uma restrição de movimentos. É preciso saber qual é a situação de segurança antes de passarmos para o terreno. A rotina é prestar apoio técnico e logístico aos médicos locais, em termos de manejo dos casos, por exemplo.

DW África: Entre carências extremas e a violência, quais são os casos mais comuns que os médicos recebem?

JN: Além do traumatismo, claro, devido à violência, existem surtos declarados, de cólera, de dengue...são doenças típicas de países em desenvolvimento, especialmente um país com uma situação sanitária precária.

DW África: Daquilo que pôde ver nestes dois meses, quais são as maiores dificuldades dos profissionais de saúde no Iémen?

JN: A maior dificuldade é a movimentação. É sair, por exemplo, se há uma situação numa zona remota. Por vezes, as situações estão em zonas onde há um conflito armado muito ativo e temos de esperar até que haja alguma trégua para podermos chegar lá e prestar assistência às pessoas. Além da própria situação sanitária. Agora há apoio das organizações humanitárias, mas há muita carência.

DW África: Como é que lida com esta questão da insegurança? Não tem medo de trabalhar neste contexto?

JN: O medo desaparece. Há sempre medo antes de ir, mas quando chegamos ao terreno é preciso deixar de ter medo para termos a força necessária para prestar assistência. Claro que a situação agora é diferente do contexto do ébola, o inimigo é silencioso, agora, quando estamos lá [no Iémen] por vezes ouvimos o barulho dos disparos. Mas é preciso confiar no sistema de segurança que temos e prosseguir o nosso trabalho.

DW África: Até quando vai ficar no Iémen?

JN: É muito complicado dizer, neste momento. Tudo vai depender das necessidades do país. Quando fui à Libéria, fui por seis semanas e acabei por ficar quatro anos. Portanto, é imprevisível. Fico o tempo que for necessário.

DW África: Para já não há um fim à vista para o conflito...

JN: Não, não, não...está muito complicado.

Mais de oito mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) a viver em Angola decidiram regressar ao seu país de origem. Autoridades estão preocupadas.O centro de acolhimento do Lóvua, na província angolana da Lunda Norte, acolhia há mais de dois anos cerca de 23 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC). Mas, no domingo (18.08), oito mil refugiados decidiram fazer-se à estrada e abandonar Angola, para voltar à sua terra de origem.

As imagens exibidas pelas estações televisivas angolanas mostravam mulheres, crianças e idosos com os seus haveres aos ombros em direção às províncias congolesas de Kasai Central e Kasai, palco de violência há muitos anos.

Segundo o Governo angolano, foi uma decisão "inesperada", e as autoridades locais estariam a tentar demover os refugiados de abandonar o país "até que todas as condições estejam realmente criadas para o efeito". Foram disponibilizados meios técnicos e humanos para prestar assistência médica e medicamentosa, sobretudo a idosos e mulheres grávidas.

Motivos para o regresso

Ainda não se sabe ao certo os motivos para o regresso destes refugiados. Um dos congoleses disse à Rádio Nacional de Angola (RNA) que, em Angola, os refugiados "não têm comida, não têm nada". Por isso, resolveu "ir mesmo para o Congo a pé."

Uma delegação angolana deslocou-se na segunda-feira ao centro de acolhimento do Lóvua para constatar as condições em que vivem os refugiados.

Além disso, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, há outras razões que podem ter contribuído para o regresso dos mais de oito mil congoleses: "As condições no Congo melhoraram bastante, aos olhos deles", e a isso juntam-se os "laços culturais, étnicos, com o novo Presidente do Congo [Félix Tshisekedi], que também é da região de Kasai", disse, na segunda-feira, a chefe da Área de Relações Externas do ACNUR em Angola, Juliana Ghazi.

Por outro lado, "o que pode realmente ter influenciado a decisão deles é também a questão do ensino, alguns querem voltar para que as crianças consigam voltar às escolas". Os refugiados "querem realmente voltar o quanto antes", sublinhou Ghazi em entrevista à agência de notícias Lusa.

Já o jornalista angolano Ilídio Manuel vê a chamada "Operação Transparência", lançada pelo Governo no ano passado e que levou ao repatriamento forçado de dezenas de milhares de imigrantes ilegais, como outra possível causa para a saída destes congoleses.

"Os refugiados sentiram os seus movimentos restringidos e a melhor solução que encontraram foi o regresso para a sua terra de origem", afirma.

O analista alerta, no entanto, que, do outro lado da fronteira, não estão criadas as condições para reassentar os refugiados, e "essa situação pode embaraçar as autoridades congolesas".

Para esta terça-feira (20.08) está previsto um encontro entre as autoridades de Angola, da RDC e o ACNUR.