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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou no Parlamento que vai assinar nesta quinta-feira (01.08) o acordo de paz para a cessação definitiva das hostilidades militares com o líder da RENAMO, Ossufo Momade.Discursando sobre o Estado da Nação esta quarta-feira (31.07), no Parlamento, o Presidente da República de Moçambique garantiu que o acordo de paz com o principal partido da oposição do país vai ser assinado esta quinta-feira, na Serra da Gorongosa, com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade.

"Neste documento, as duas partes são responsabilizadas por se abster de todos os atos hostis ou ataques militares contra forças, posições ou propriedades e contra a população em geral", afirmou Nyusi.

O entendimento resulta do diálogo entre Filipe Nyusi com o falecido líder do principal partido da oposição Afonso Dhlakama e, depois, com o atual presidente da RENAMO. Para o chefe de Estado moçambicano, a assinatura do documento, que antecede um acordo de paz e de reconciliação a ser celebrado dentro de dias em Maputo, é "um momento histórico que reafirma a esperança para um futuro risonho".

Desarmamento da RENAMO

Filipe Nyusi confirmou ainda durante o seu discurso sobre o Estado da Nação, no Parlamento, que, na segunda-feira (29.07), teve início o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da RENAMO, também na Serra da Gorongosa, no centro do país.

O Presidente moçambicano informou, igualmente, que o Governo recebeu uma nova lista de oficiais da RENAMO, que são esperados esta quarta-feira em Maputo para integrarem a polícia.

Estado da Nação

O informe de Filipe Nyusi, esta quarta-feira, foi dominado pela apresentação das principais realizações do Governo desde o início do seu mandato, em 2015.

"Moçambique mudou e jamais será como dantes", afirmou Nyusi. "O estado da nação é de esperança e de um horizonte promissor. Temos tudo para dar certo neste país".

O Presidente disse que o seu otimismo se deve, entre outros fatores, ao facto de o país estar a dar passos seguros para uma paz definitiva. Por outro lado, frisou Nyusi, a economia está a estabilizar, com a inflação ao nível de um dígito, e há um reatamento da confiança com os parceiros de desenvolvimento, incluindo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições internacionais.

O chefe de Estado apontou, no entanto, que o país registou um ciclo atípico, em que enfrentou algumas adversidades inéditas, como a suspensão da ajuda internacional direta e as calamidades naturais.

Questões por resolver

Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), considerou que o discurso de Filipe Nyusi foi muito rico.

"Num país que apresentou enormes desafios, não podia deixar de ser excelente a radiografia que se faz do país em todos os setores", disse.

Já o deputado Muhamad Yassine, da RENAMO, considerou que o fundamental no informe do Presidente foram os avanços registados no processo de paz. Yassine observou, no entanto, que o problema da paz resulta de conflitos eleitorais.

Além disso, para o deputado, a situação no país continua má: "Todos nós sabemos que a questão económica não é melhor - o cidadão perdeu o poder de compra", afirmou. E a "criminalidade não diminuiu. Foi neste mandato que surgiram os raptos. E o Presidente da República não explicou o que está a acontecer em Cabo Delgado", onde se registam ataques armados de insurgentes.

Por seu turno, Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), afirmou que, apesar de ser verdade que o país tem tudo para dar certo, como afirmou o Presidente, também é verdade que "a corrupção e a ganância" dos agentes ligados ao regime é tanta que o país está mergulhado numa incerteza económica.

Bismarque defendeu ainda que não é suficiente a integração dos homens da RENAMO na polícia: "É preciso instalar um ambiente de confiança para que o país não vá, em todos os ciclos eleitorais, entrar em leis de amnistia e acordos. Nós temos que, de uma vez por todas, encontrar uma plataforma para a inclusão", apelou.

O acordo de quinta-feira será o terceiro entre o Governo e a RENAMO, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz de Roma de 1992 e o acordo de cessação das hostilidades militares em 2014, na sequência de uma nova vaga de confrontos entre as duas partes.

Artigo atualizado no dia 31 de julho de 2019 às 17:47 (CET).

"Só a Lei de Amnistia não basta", considera Lourenço do Rosário. O académico aponta três elementos-chave para a paz efetiva no país: "clima de confiança, espírito de reconciliação e sentido de Estado".O Parlamento moçambicano aprovou na segunda-feira (29.07) a Lei de Amnistia, que dá garantias de impunidade para os crimes contra a segurança do Estado cometidos entre 2014 e 2016, durante o conflito militar entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Em entrevista à DW África, o antigo mediador entre a RENAMO e o Governo moçambicano, Lourenço do Rosário, considera que não basta uma lei de amnistia para que o país tenha uma paz efetiva. Segundo do Rosário, é "preciso a criação de um clima de confiança, espírito de reconciliação e sentido de Estado".

O académico apela, por isso, aos atores políticos para que não se cometam os mesmos erros do passado no processo de pacificação do país.

Na segunda-feira, começou também o processo de registo dos guerrilheiros da RENAMO para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) nas forças de defesa e na polícia. E Lourenço do Rosário diz que não se pode ignorar as reivindicações da alegada Junta Militar da RENAMO para que este processo não seja "envenenado".

DW África: Com a aprovação da Lei de Amnistia pela Assembleia da República de Moçambique, acredita que este seja o fim do conflito político no país?

Lourenço do Rosário (LR): Em 2014, passámos exatamente por estas situações na véspera das eleições. Foi aprovada a lei eleitoral na Assembleia da República. Foi criada a EMOCHM [Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares], para o desarmamento e enquadramento dos guerrilheiros da RENAMO, e foi assinado o acordo de cessação das hostilidades políticas e aprovada a lei da amnistia.

Logo a seguir, houve eleições e entrámos de novo em crise pós-eleitoral. Hoje o discurso político tem privilegiado o conceito de paz efetiva. Mas Moçambique nunca conheceu uma paz efetiva desde o acordo de paz em 1992, porque as zonas de conflitualidade existem constantemente.

DW África: O que realmente falhou ou tem estado a falhar em todos estes processos?

LR: A criação de um clima de confiança, um espírito de reconciliação e ter-se o sentido de Estado: estes três fatores são fundamentais. Se se criar um clima de confiança, e não se pensar que o outro está a fazer batota, se houver reconciliação e se aceitar aquele que pensa diferente como sendo útil para o processo de desenvolvimento do país, penso que estas coisas acabam por esbater-se.

DW África: Não basta apenas ter uma lei de amnistia - é preciso confiança. É isso que quer dizer?

LR: Sim. A lei não quer dizer nada. Agora foi aprovada a Lei de Descentralização e da outra vez foi a lei eleitoral, com a paridade nos órgãos eleitorais - Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) - e a lei de amnistia, mas [estes instrumentos] não deram em nada. Por exemplo, o facto de a RENAMO estar na CNE não criou confiança suficiente para que não houvesse conflito pós-eleitoral.

DW África: Iniciou na segunda-feira o registo dos militares da RENAMO para a reintegração e desmobilização. O que se pode esperar deste processo?

LR: Se esta contestação à liderança de Ossufo Momade for real, então as coisas já estão envenenadas logo à partida. Se não for real, e for insignificante, podemos ter alguns ganhos. Mas é muito difícil falarmos em paz efetiva no país sem que estas coisas todas sejam resolvidas.

DW África: Faz-se de tudo para que o país chegue às eleições de 15 de outubro com uma RENAMO desmilitarizada. Acredita que isso é possível, tendo em conta os timings?

LR: A primeira questão é acreditar que vamos ter uma RENAMO não militarizada, porque o processo que começou está a ser realizado entre o Governo e Ossufo Momade, que está mais ou menos fragilizado, porque tem uma parte dos militares da RENAMO a contestá-lo. Esse é um aspeto importante que não deve ser ignorado.

Há uma coisa que me parece importante: a ausência do Afonso Dhlakama como sujeito fundamental na condução deste processo traz-nos uma incógnita em termos de gestão de [possíveis] conflitos pós-eleitorais.

Outra coisa é saber quem serão os atores se houver conflitos - temos o problema do recenseamento eleitoral de Gaza... Portanto, há vários problemas no ar, que não podemos ignorar para situações pós-eleitorais.

DW África: Ao fim de todo este processo, acredita que vamos ter a RENAMO completamente desarmada?

LR: O problema principal é político, porque a RENAMO reivindica paridade nas chefias das forças de defesa e reivindica a entrada na SISE [Serviços de Inteligência e Segurança do Estado]. Este é um setor muito sensível. Não sei se isso é fácil, porque não se tem falado nisso. Se esta questão política servir de carta de garantia para a entrega das armas, temos um problema. Mas se isso for resolvido, naturalmente que as armas vão ser entregues normalmente.

Assinala-se hoje o Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos. Familiares de vítima de rapto na província moçambicana de Nampula pedem mais rigor e transparência nas investigações.A irmã mais nova de Maurício Carlitos foi raptada em setembro de 2015, no distrito de Malema, província de Nampula.

"Ela estava a dormir e o marido estava ausente. Os malfeitores apareceram por volta da meia-noite. Amarraram-na e, depois, numa mata, esquartejaram-na e levaram consigo os seus órgãos", conta Carlitos.

A polícia conseguiu apanhar o suposto traficante, que foi julgado e condenado à prisão, segundo Maurício Carlitos. Mas, poucos meses depois, terá sido libertado.

"Nós, que somos família, ainda não sabemos como acabou aquele problema", afirma. "O caso foi julgado, mas não sabemos como foi… Uma pessoa que faz esse tipo de ato deve cumprir uma pena de pelo menos 15 anos de prisão, mas aquele cidadão não o fez. Se não me engano, cumpriu apenas dois meses de prisão".

Para Maurício Carlitos, houve falta de transparência no processo - e ele pede que se faça justiça.

Preocupação

Nos últimos anos, a província de Nampula, no norte de Moçambique, tem sido apontada como corredor do tráfico de seres humanos. Na região, os casos aumentaram desde finais de 2014, com o rapto e o tráfico de pessoas portadoras de albinismo, motivados por superstições. Organizações não-governamentais dizem ter recebido relatos de pelo menos 100 ataques contra albinos no país, em 2015.

A associação católica "Um grito pela vida", fundada há três anos em Nampula, tem sensibilizado as pessoas para este problema.

"Formámos esse grupo porque, nos últimos anos, nos temos deparado com várias situações de desaparecimento de crianças e albinos", afirma a missionária angolana Eva Ribeiro, membro da associação.

"Queremos ajudar as populações a prevenirem-se contra estes males que estão a assolar a cidade de Nampula. Fazemos pequenas palestras e passamos informações sobre o tráfico de crianças, adolescentes, jovens e de outras camadas sociais", acrescenta.

A associação participou esta terça-feira (30.07) numa marcha de protesto contra o tráfico de pessoas, em Nampula.

Justiça

Entretanto, a Procuradoria provincial de Nampula anunciou que, brevemente, serão julgados os dois únicos casos de tráfico de seres humanos ocorridos este ano, uma vez que a instrução dos processos já foi concluída e também já há detidos.

Em entrevista à DW, o procurador-chefe da província, Nazimo Mussá, não comentou o trabalho de anos anteriores, mas garantiu medidas para travar o aumento dos casos de tráfico de pessoas.

Ainda assim, Mussá reconhece haver um desajuste na lei no país: "A lei que regula o tráfico de pessoas é de 2008, e há situações que hoje ocorrem, por exemplo, ligadas a questões de tráfico para exploração, de mendicidade, que não são abrangidas. E achamos que estas novas situações devem ser tratadas do ponto de vista legal", conclui.

Bens do antigo diretor do Instituto Nacional de Estradas de Angola já foram apreendidos pela PGR. Joaquim Sebastião é suspeito de crimes de peculato e está detido preventivamente desde 31 de janeiro.Na segunda-feira (29.07), vários bens do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, foram apreendidos pelo Serviço de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os bens apreendidos está uma vivenda de luxo avaliada em 10 milhões de dólares, que fica em Talatona, na zona sul de Luanda. Segundo a agência de notícias Angop, os bens terão sido apreendidos para "prevenir a sua provável dissipação". Os bens deverão ficar agora nas mãos do Instituto de Gestão dos Ativos e Participações do Estado até se conhecer o desfecho do processo.

Em entrevista à DW, o ativista angolano Nelson Euclides afirma que está satisfeito com o trabalho da PGR até agora, em relação a este caso. A apreensão de bens é um sinal positivo, diz. "A medida tomada pela PGR de confiscar os bens do antigo diretor geral do INEA Joaquim Sebastião é uma medida acertada, numa altura em que se tem levantado muito ceticismo sobre o combate à corrupção no país", comenta.

Numa declaração voluntária de bens, o antigo diretor-geral do INEA apresentou uma lista de cerca de 30 imóveis, em Angola, Portugal e Brasil e uma dúzia de veículos. Mas Sebastião não terá concordado com o confisco da casa em Talatona, segundo a imprensa angolana. No entanto, o Serviço de Recuperação de Ativos da PGR insistiu na apreensão da vivenda de luxo.

"Muitos tubarões à solta"

Nelson Euclides lembra, porém, que este não é o único caso que a PGR deve investigar. Há "muitos" mais, de acordo com o ativista. "Que não fique simplesmente pelo senhor Joaquim Sebastião. Nós, em Angola, temos claramente muitos tubarões à solta que vão mergulhando nesse oceano de bens que não lhes pertencem, bens do povo angolano", sublinha.

Arante Kivuvu, outro ativista cívico angolano, concorda que o trabalho da PGR não pode ficar por aqui: "Se for para a transparência, o combate à corrupção, todos devem ter o mesmo tratamento que Joaquim Sebastião está a ter. Os ministros, os generais e outras pessoas que tiveram responsabilidades públicas, esses também desviaram e têm mais bens que Joaquim Sebastião."

O prazo de prisão preventiva de Joaquim Sebastião termina esta quarta-feira (31.07). A defesa pediu várias vezes a anulação da prisão preventiva, mas a Justiça angolana rejeitou os recursos apresentados.

O Zimbabué enfrenta a maior crise económica das últimas décadas, sob a presidência de Emmerson Mnangagwa. Cidadãos estão indignados, apesar de o chefe de Estado prometer melhorias se conseguir implementar reformas.Um ano após o fim da era do ex-Presidente Robert Mugabe, o custo de vida disparou e os zimbabueanos deparam-se com a pior crise energética dos últimos tempos. Cidades como Harare e Mutare quase não têm iluminação pública.

"Tivemos uma pequena mudança, mas a pobreza está a aumentar no Zimbabué. Os preços de bens e serviços estão a aumentar constantemente e os preços dos combustíveis continuam altos", conta Hayden Sibanda, de 28 anos.

Tal como muitos jovens, o ajudante de motorista contava com melhores perspetivas económicas quando o Presidente Emmerson Mnangagwa foi eleito há um ano. Agora, o jovem que luta pela sobrevivência da sua família está desiludido com a situação atual.

Os apagões de 18 horas por dia afetaram severamente as pequenas indústrias e algumas empresas recorrem aos turnos noturnos para trabalhar durante as cinco horas em que o Estado consegue fornecer energia elétrica.

A crise da energia elétrica está a ter impacto nas atividades económicas, que estão a ressentir-se das constantes restrições no fornecimento de energia nos últimos tempos.

A caminho da hiperinflação

O Zimbabué caminha para uma hiperinflação, que ronda os 175%, e corre o risco de regressar às condições de 2008, quando o país registou a mais alta taxa do ano em todo o mundo. Durante os últimos 12 meses tiveram lugar no país várias mudanças, sem um estudo prévio do mercado. Uma dessas decisões foi a proibição do uso do dólar americano e de outras moedas internacionais no país.

O analista económico, Prosper Chitambara, fala em falta de políticas públicas consistentes viradas para a coesão social. "O Governo tem experimentado uma série de medidas políticas. Trocam de medidas sem eliminar obstáculos que impedem a implementação de políticas estruturais. A questão do diálogo é muito importante, tendo em conta que o Zimbabué tem uma sociedade altamente dividida", lembra.

Embora se registem melhorias no que concerne à liberdade de expressão e outras, não há progressos nas condições de vida das populações. "Não há nenhum investidor importante ou país sério que possa acreditar em Mnangagwa. Os próprios cidadãos - quase metade da população - não acreditam nele", afirma o analista político Alexander Rusero, que sugere a restauração da confiança política a nível nacional e internacional.

"O que Mnangagwa precisa desesperadamente é de convergência nacional e de aproximação com a oposição, principalmente com o Nelson Chamisa, que, por acaso, é um protagonista político crítico nesta época", defende ainda o especialista.

O Banco Mundial prevê para o próximo ano um crescimento económico de menos de 3%, o menor da África Austral. A administração de Emmerson Mnangagwa pede paciência à população, afirmando que as reformas institucionais, em implementação, terão resultados positivos muito em breve.

O rei Mohammed VI, que governa Marrocos há 20 anos, deu ao país mais liberdade política e também iniciou um processo de modernização social. Mas também há críticas: especialistas dizem que o monarca não teve escolha.Quando o rei Hassan V morreu, a 23 de julho de 1999, a rádio e a televisão estatais interromperam a programação. Minutos antes de darem a notícia à população, preencheram as emissões com versos do Alcorão. Pouco depois, milhares de marroquinos saíram às ruas para escoltar o caixão do rei, coberto com um pano negro bordado com passagens do livro sagrado dos muçulmanos.

Também estiverem presentes no último adeus a Hassan V vários chefes de Estado como o ex-Presidente norte-americano Bill Clinton, o primeiro-ministro israelita Ehud Barak e o líder palestiniano Yasser Arafat.

Alguns dias depois, a 30 de julho, subia ao trono o filho mais velho de Hassan, Mohammed VI. Numa carruagem dourada, puxada por quatro cavalos, o jovem rei foi até à Grande Mesquita de Fes para as orações de sexta-feira. Logo no seu primeiro discurso, distanciou-se do legado político do pai.

Pelo menos esteticamente, Mohammed VI adotou as tradições e as cerimónias da monarquia marroquina. Se bem que de acordo com o historiador marroquino Nabil Mouline, os rituais de hoje não são de forma alguma tradicionais, mas vieram da década de 1930. Foram introduzidos nessa época para preservar a aparência da continuidade histórica.

Politicamente, no entanto, a monarquia depende inteiramente das exigências do presente. Os reis marroquinos sempre souberam adaptar-se aos tempos, diz o jornalista marroquino Ali Anouzla. "Em todos os temas e discussões que dividiram fortemente a opinião pública em Marrocos, a monarquia sempre escolheu um dos lados, o que lhe permitiu fazer o equilíbrio entre tradição e modernidade, mas sem decidir realmente. Acima de tudo, estão preocupados em manter o status quo", explica em entrevista à DW.

Adeus à política de mão dura

O rei de Marrocos também segue essa máxima? Nos seus vinte anos de reinado, Mohammed VI modernizou o país em várias áreas. No estrangeiro, apresenta Marrocos como um Estado cosmopolita. "Hoje, o país já não é governado com mão tão dura como nos anos 60, 70 e 80", diz em entrevista à DW a estudiosa do Islão Sonja Hegasy, vice-diretora do "Leibniz-Center Moderner Orient", com sede em Berlim.

Também já não há violações dos direitos humanos como as que existiam no reinado anterior. "No entanto, também as observamos no reinado de Mohammed VI - por exemplo, contra jornalistas que estão presos por expressarem as suas opiniões. A arbitrariedade jurídica já não tem a proporção que tinha na época de Hassan II, mas também não melhorou tanto quanto se desejava com Mohammed VI", afirma a investigadora alemã Sonja Hegasy.

Mohammed VI criou uma comissão de verdade em 2004, para esclarecer as violações dos direitos humanos cometidas durante o reinado do seu pai. Mas os resultados desiludiram muitas pessoas porque os responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos não foram responsabilizados. "O rei Mohammed VI até pode ser mais liberal do que o seu pai", diz o jornalista Ali Anouzla. "Mas ele governa como um monarca tradicional que, tal como o pai, se agarra aos rituais."

As reformas do rei

No entanto, isso não impede o rei de modernizar o país. Mohammed VI lançou a nova lei da família, que está em vigor desde 2004, e que fortaleceu o papel das mulheres: formalmente, os dois géneros têm os mesmos direitos. Por isso, agora as mulheres já podem decidir sobre a dissolução do casamento. Até então, esse passo cabia unicamente aos homens.

Outra das prioridades do rei é a diversidade cultural. No preâmbulo de 2011 da Constituição, a identidade nacional é definida como fusão de várias identidades regionais. Desde então, o tamazight é a língua oficial e padrão em Marrocos.

Com reformas como estas, o rei conquistou a simpatia e o apoio da burguesia liberal.

Uma sociedade dividida

Mas também não faltam pessoas desiludidas em Marrocos - uma sociedade dividida, segundo Sonja Hegasy. "Na última década, o poder de compra dos mais pobres caiu de forma acentuada. E também há outros abusos", diz a investigadora.

De acordo com um estudo da Fundação alemã Friedrich Ebert, muitos jovens criticam a corrupção nos serviços de saúde marroquinos. E a política educativa também é muitas vezes alvo de críticas. "O país está dividido. Por um lado, tem uma população muito urbana. E por outro lado, ainda há áreas rurais pouco desenvolvidas, onde os jovens por vezes têm de caminhar cinco horas para chegar à escola", lembra Hegasy.

Há muito que se fala abertamente das queixas sociais. O país e as instituições estão sob forte pressão para avançarem com reformas. E o rei também não pode escapar a essas exigências.

Arriscaram a vida à procura de melhores condições na Europa. Mas, com a ajuda de organizações não-governamentais, alguns migrantes estão a abandonar o continente e a voltar aos países de origem.O número de refugiados que deixam a Líbia e a Tunísia rumo à Itália voltou a aumentar nas últimas semanas. Só nos últimos dias, desembarcaram na costa italiana mais de 150 pessoas, apesar da política de "portos fechados" implementada pelo ministro do Interior, Matteo Salvini.

Mas agora, com a ajuda de organizações não-governamentais, alguns migrantes que fizeram a arriscada travessia da Líbia para Itália decidiram voltar para os países de origem recomeçar a vida.

Barnabas é um destes jovens prestes a embarcar de regresso às origens. Confessa estar cansado. À porta de um bar em Roma, bebe a sua última coca-cola em Itália. Daqui seguirá diretamente para o aeroporto, para voltar à Nigéria.

O jovem de 22 anos chegou à Europa há três anos, mas agora quer voltar. Está desiludido.

"Esperava ter uma vida boa aqui, poder trabalhar e ajudar a minha mãe, mas aqui os migrantes não têm uma vida boa. O que esperava é diferente do que encontrei", diz.

Barnabas viajou pelo continente africano e vários amigos morreram na travessia do deserto. Passou meses na Líbia, antes de arriscar a vida ao atravessar o Mar Mediterrâneo, em direção à Europa. Acabou por ser resgatado pela Guarda Costeira italiana.

Sonhos frustrados

O jovem cabeleireiro diz ter investido 1600 euros na viagem para a Europa, a terra prometida. No entanto, o seu pedido de asilo foi rejeitado, como acontece à maioria dos nigerianos.

"Quero voltar porque aqui em Itália não há trabalho, não tenho os documentos necessários. Estou cansado", conta Barnabas revelando que "aqui, cheguei a pedir dinheiro nas ruas. Quando estava no meu país, nunca pedi dinheiro."

Tal como Barnabas, também Precious veio da Nigéria de barco pelo Mediterrâneo até chegar a Itália. E também quer voltar para casa depois de três anos na Europa.

"Perdi o meu tempo aqui, não podia trabalhar. Se tivesse ficado na Nigéria, podia ter terminado os estudos na universidade. Estou feliz por voltar agora, para começar de novo."

Os nigerianos Barnabas e Precious são dois dos primeiros migrantes a beneficiar de um novo projeto do Conselho Italiano de Refugiados. O programa de regresso voluntário prevê uma ajuda inicial para quem pretende regressar ao trabalho no país de origem. Barnabas quer voltar a ser cabeleireiro.

Prontos para recomeçar

"Quando regressar à Nigéria, voltarei a ter a minha antiga profissão e terei a oportunidade de ter a minha própria loja. Estou ansioso", assegura Barnabas.

Já Precious vai começar um negócio de venda de roupas e cosméticos. Como todos os integrantes no projeto, receberá uma ajuda de 2000 euros - mas não em dinheiro.

A organização parceira na Nigéria é que vai comprar uma loja e os primeiros bens com esse dinheiro, para que Precious possa começar imediatamente a trabalhar quando regressar.

Elisabetta Tuccinardi, do Conselho Italiano de Refugiados, vai todas as semanas à Embaixada tratar dos procedimentos necessários.

"Vimos cá com três ou quatro migrantes e normalmente recebemos um documento de viagem de emergência no espaço de duas horas, para que eles possam viajar no próprio dia", afirma Tuccinardi.

Na hora da despedida, o jovem Precious deixa uma mensagem aos compatriotas nigerianos que estão a pensar partir para a Europa.

"Toda a gente acha que vai ter uma vida melhor e mais fácil, dinheiro e tudo mais, mas não conhecem a realidade. O meu conselho é: não venham para cá."

"Corredor da morte"

Na última quinta-feira (25.07), pelo menos 62 pessoas perderam a vida e 110 ficaram desaparecidas após um naufrágio de uma embarcação, ao largo da Líbia.

Antes do incidente de quinta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicou que 426 pessoas morreram desde o início do ano durante a travessia da rota central do Mediterrâneo.

Cerca de 140 migrantes aguardam desde a semana passada na costa italiana pela sua distribuição por outros países da União Europeia (UE). Na segunda-feira (29.07), a Comissão Europeia informou ter contactado os Estados-membros que se mostraram disponíveis para receber migrantes.

Arrancou na serra da Gorongosa o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da RENAMO. Foi um momento "histórico", segundo o líder do partido, Ossufo Momade.Foi um momento carregado de "simbolismo", segundo o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade. Esta segunda-feira (29.07), quatro guerrilheiros do maior partido da oposição moçambicana entregaram as armas à Comissão dos Assuntos Militares do país.

"A partir desta cerimónia histórica e de grande simbolismo, esperamos que prevaleçam esses valores, para que não voltemos a cometer os mesmos erros do passado", afirmou Momade.

Cumprir as promessas

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) é um passo crucial para a assinatura de um acordo entre o Governo e a RENAMO para a paz definitiva em Moçambique.

Na segunda-feira, outros 46 guerrilheiros registaram os seus dados pessoais para posterior desarmamento. O processo é orientado por Ossufo Momade.

O líder da RENAMO apelou ao respeito dos acordos alcançados entre o partido e o Executivo moçambicano: "Somos por uma reintegração humanizada, daí que aguardamos a concretização das promessas de apoio feitas pelo Governo e pela comunidade internacional, para que esse fim seja a realidade", sublinhou

Ao todo, 5221 guerrilheiros da RENAMO deverão ser abrangidos pelo DDR.

Voltar a casa

Os guerrilheiros do braço armado da RENAMO que entregaram as armas na segunda-feira disseram estar satisfeitos com o arranque do DDR - "porque esta guerra mata as pessoas", disse um deles aos jornalistas.

Agora, podem "regressar a casa", ao convívio familiar, e "fazer os trabalhos de casa", por exemplo.

Ossufo Momade agradeceu aos guerrilheiros: "Muito obrigado, heróis vivos, porque sois pedras angulares da vitória da democracia. Lutastes e vencestes".

O DDR arrancou no mesmo dia em que o Parlamento moçambicano aprovou a Lei de Amnistia para afastar a responsabilidade criminal por atos praticados durante os confrontos entre as forças do Governo e da RENAMO, entre 2014 e 2016.

Luanda continua a ser um chamariz para os jovens que vivem no interior de Angola. Mas analista diz que é preciso mudar este cenário, para que o interior também se possa desenvolver.Luanda continua a ser um "El Dorado" para muitos jovens angolanos a residir no interior do país, que veem a capital como um dos únicos locais onde podem trabalhar e concretizar os seus sonhos.

"Aqui não há emprego e Luanda tem mais empresas", afirma Orlando Luassi, um motorista a morar na cidade do Huambo. "Se estiver aqui dois ou três meses, sem fazer nada, é um prejuízo. Mas, em Luanda, em poucos dias se consegue um emprego ou faz-se táxi."

André Paixão, um agricultor que trocou o campo pelo mototáxi, também conta que já lhe passou pela cabeça rumar para Luanda em busca de melhores oportunidades. "A dinâmica de uma capital é diferente do interior", diz em entrevista à DW.

O jovem até já fez contas ao que poderia ganhar se fosse para Luanda: "Lá, o preço do táxi é 150 [kwanzas, cerca de 40 cêntimos de euro] e aqui é 100 [26 cêntimos]."

Oportunidades para todos

Depois da conquista da paz em Angola, em 2002, esboçaram-se vários projetos económicos e sociais para descongestionar a capital, que, durante o conflito armado, recebeu refugiados oriundos de todo o país.

Mas 17 anos depois, o interior continua a não atrair quem está em Luanda. E quem ficou no interior olha para a capital como solução para a sua realização académica e profissional, por ser dos poucos locais onde há mais oportunidades para todos.

Para quem quer fazer teatro, televisão ou cinema, por exemplo, Luanda é o local para estar, diz o jovem ator Hermenegildo Magalhães: "Se estiveres em Luanda, tens mais oportunidade de sobressair do que em outras paragens do país, porque lá há mais produtores. Uma ou outra vez vão realizando filmes, outro tipo de eventos, e há mais cadeias televisivas e rádios."

Fracasso das políticas públicas

Ouvido pela DW, o especialista em políticas pública David Kissadila considera preocupante o êxodo dos jovens para as grandes cidades, sobretudo para Luanda. Estima-se que a população da capital cresce duas vezes mais do que no resto do país. Atualmente, vivem em Luanda cerca de sete milhões de pessoas.

Kissadila salienta que a culpa é sobretudo do fracasso das políticas públicas nos domínios económicos e sociais, logo após o fim do conflito armado.

"Tivemos uma governação centralizada, ou seja, todas as decisões dependiam de Luanda. Luanda era vista como o país e não como capital de Angola, onde foram feitos todos os investimentos e esquecendo as populações e as zonas rurais. Face a isso, Luanda tornou-se o pólo de atração para as populações rurais", lembra o académico.

Segundo Kissadila, a existência de um grande mercado informal na capital do país é outro fator de atração para jovens que não encontram emprego nas suas áreas.

Para inverter o cenário atual, o especialista defende a institucionalização das autarquias locais, em todos os municípios, para se evitar maiores assimetrias: "A própria Constituição fala da universalidade. Ou seja, todas as ações no país devem beneficiar todos os cidadãos, porque são iguais perante a lei, no que toca aos deveres e oportunidades."

O Presidente angolano, João Lourenço, referiu, no mês passado, que combater o êxodo rural é um "grande desafio" para o país.

É uma questão que vem muitas vezes à tona em Moçambique: afinal, as manifestações e reuniões dos partidos devem ou não ser autorizadas pelas autoridades? RENAMO em Cabo Delgado diz que costuma enfrentar vários problemas.O delegado em Cabo Delgado do maior partido da oposição em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), acusa as autoridades locais de regularmente tentarem impedir as atividades do partido na província.

Manuel Alex aponta vários casos de repressão das atividades da RENAMO, ocorridos nos últimos meses: "A 14 de junho, no distrito de Quissanga, tivemos um comício que seria orientado pelo chefe de mobilização provincial, e apareceu em plena reunião a força da polícia a impedir a reunião, alegadamente porque não houve despacho", afirma em entrevista à DW.

"Em Metuge, aconteceu o mesmo cenário [a 20.07]: um chefe da localidade tentou impedir uma reunião, sem nenhuma alegação. E registámos os mesmos acontecimentos em Namuno. A própria administradora diz que não se pode realizar uma reunião no local público da sede, alegadamente porque ela não tinha autorizado", acrescenta Alex.

Em fevereiro, apoiantes da RENAMO tentaram marchar na cidade de Pemba, para celebrar a eleição de Ossufo Momade como presidente do partido, mas também foram impedidos pelas autoridades policiais.

Questionada pela DW, a polícia não quis gravar qualquer entrevista. Fonte do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado referiu apenas que não compete à corporação proibir reuniões ou manifestações - embora, segundo a polícia, essas manifestações devam ser autorizadas por entidades competentes.

O que diz a Lei?

A Constituição da República de Moçambique prevê, no artigo 51, que, "todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação". E a lei número 9/91 de 18 de julho regula este direito: "A manifestação não carece de qualquer autorização nos termos da lei. Todos os cidadãos podem, de forma pacífica e livre, exercer o seu direito de reunião e manifestação sem que precisem de uma autorização", explica o jurista António Júnior.

No entanto, é preciso informar as autoridades de que uma reunião ou manifestação vai ter lugar, refere o jurista Arlindo Muririua. "Em princípio, devem indicar o dia, o trajeto que vão seguir, escrever para os comandos da PRM que uma manifestação vai ter lugar - não para ser reprimida, mas para a que a polícia possa garantir a segurança da mesma", diz.

Segundo a lei, só são proibidas manifestações que atentem contra a lei, a moral, a ordem e a tranquilidade públicas - ou que possam "ofender a honra e consideração devidas ao Chefe de Estado e aos titulares dos órgãos do poder do Estado, sem prejuízo do direito à crítica".

O jurista Tomás Vieira Mário é peremptório: "Qualquer bloqueio à manifestação deve ser fundamentado. Por exemplo, por razões de segurança. Exemplo: 'hoje na cidade haverá obras públicas na estrada e não há condições para vocês se manifestarem'. Não pode haver outra razão que não seja essa."

RENAMO: Autoridades desconhecem a lei

Para o delegado político provincial da RENAMO em Cabo Delgado, Manuel Alex, as autoridades têm impedido as atividades do partido por puro desconhecimento da lei.

"As instâncias [de direito] devem capacitar e dar melhores informações, porque a lei está clara e todos temos de a cumprir", sugere Alex.