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O novo líder do partido Conservador do Reino Unido, Boris Johnson, vai ser indigitado primeiro-ministro esta quarta-feira, após a demissão de Theresa May. A missão prioritária: concluir o processo do Brexit.Boris Johnson foi eleito na terça-feira (23.07) para a liderança do Partido Conservador no Reino Unido, com 66,3% dos votos, e vai ser o próximo primeiro-ministro britânico, em substituição de Theresa May. A chefe do Governo vai presidir esta quarta-feira (24.07) ao último debate semanal com os deputados na Câmara dos Comuns, tal como fizeram os dois antecessores Tony Blair e David Cameron, antes de renunciarem formalmente, e, à tarde, está marcada uma audiência com a rainha Isabel II para apresentar o pedido de demissão formal.

De acordo com o protocolo, a chefe do Governo deve prestar conselho à monarca sobre qual o líder político que tem condições para formar um governo estável que tenha a confiança do Parlamento. Embora não tenha uma maioria absoluta sozinho, o partido Conservador tem um pacto com o Partido Democrata Unionista (DUP) que garante uma maioria na Câmara dos Comuns, atualmente de três deputados.

No espaço de uma hora, Boris Johnson deverá ser convocado pelo palácio de Buckingham, onde será indigitado primeiro-ministro pela rainha Isabel II. O novo chefe de Governo será então conduzido diretamente Downing Street, onde fará um discurso no exterior com algumas linhas gerais para o seu mandato, antes de entrar no número 10. Nas horas seguintes, espera-se a nomeação de alguns dos principais ministros do Governo, seja para substituir lugares vagos ou colocar pessoas de confiança.

Nos últimos dias, demitiram-se, entre outros, o ministro da Defesa, David Gauke, o ministro para o Desenvolvimento Internacional, Rory Stewart, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Alan Duncan, e a secretária de Estado para o Digital Margot James.

No domingo, o ministro das Finanças, Philip Hammond, anunciou que pretende apresentar a demissão esta tarde, após o debate semanal de Theresa May com os deputados.

Consumar o divórcio entre Reino Unido e União Europeia no final de outubro é a grande missão de Boris Johnson, mas há ainda um Parlamento fragmentado para conciliar e para convencer que a saída sem acordo é um cenário tão real como outro qualquer.

Um político caricato

O antigo presidente da Câmara de Londres divide opiniões e anda de braço dado com a polémica, gafes e mentiras. É também acusado de ter induzido os eleitores em erro a propósito do Brexit durante a campanha do referendo sobre a saída da União Europeia. O jornal francês Libération, para citar apenas um exemplo, escreveu no editorial de segunda-feira que Boris Johnson é, depois dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, o terceiro "doido do cenário internacional" a "assumir os destinos de um velho e grande país".

De ascendência turca, Boris nasceu em Nova Iorque, nos EUA, e estudou no prestigiado colégio interno de Eton - como muitos primeiros-ministros, aristocratas e membros da realeza britânicos. O homem que sucede a Theresa May estudou na Universidade de Oxford e fala francês e italiano.

Antes de entrar para a política, foi jornalista e começou a carreira no jornal conservador The Times, onde foi despedido por ter inventado uma citação. Anos mais tarde, deu nas vistas como correspondente do The Daily Telegraph em Bruxelas, pela forma pouco factual como escrevia sobre as instituições europeias.

Entrou oficialmente para a política em 2001, quando foi eleito deputado e, desde então, protagonizou vários momentos caricatos, bem resumidos na fotografia inesquecível de Boris Johnson preso num slide num ato de promoção aos Jogos Olímicos de 2012, em Londres.

Antes de assumir a presidência da Câmara da cidade – cargo que ocupou entre 2008 e 2016 -, chegou a ser despedido do cargo de ministro sombra da Cultura do Partido Conservador, após ter negado um caso extraconjugal com uma colunista na revista Spectator, onde foi editor, que se revelou verdadeiro. Boris Johnson acabou por ser reeleito um ano depois. Depois de oito anos à frente da Câmara de Londres, voltou ao Parlamento em 20015 e, entre 2016 e 2018, ocupou o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Confiante na saída da UE

Como novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson promete que o Brexit é para avançar - com ou sem acordo com a União Europeia. "Vamos dinamizar o país, concretizar o Brexit no dia 31 de outubro e aproveitar as vantagens que [a saída da UE] nos trará, com um novo espírito positivo”, afirmou esta terça-feira, após a eleição.

Desvalorizando as perspectivas de que vai ter um trabalho difícil pela frente para desbloquear o impasse em que se encontra o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, Johnson mostrou-se confiante: "Podemos fazê-lo e as pessoas deste país confiam em nós para fazê-lo. E nós sabemos que vamos conseguir”.

Na semana passada, o novo chefe do Governo comparou o Brexit com a chegada do Homem à Lua.

Do lado da União Europeia, a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desejou esta terça-feira manter uma "boa relação de trabalho" com o próximo primeiro-ministro britânico. A Comissão Europeia não está preocupada com a chegada de Boris Johnson à liderança do Governo britânico, garantiu também o vice-presidente Frans Timmermans, recordando que o acordo do Brexit, firmado entre Theresa May e Bruxelas, é "o melhor possível".

A falta de dinheiro para a realização das eleições gerais e o caso do recenseamento de Gaza estão a deixar algumas dúvidas sobre o processo eleitoral que se aproxima.Faltam menos de três meses para as eleições gerais e o Executivo moçambicano continua à procura de dinheiro para viabilizar o processo.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse no domingo que o Governo só tem 44% dos mais de 14 mil milhões de meticais (cerca de 211 milhões de euros) estimados para cobrir as despesas das eleições. Enquanto não surgem doadores, o Governo prevê apertar o cinto e cortar despesas, não descartando a hipótese de um Orçamento retificativo.

Mas a analista Fátima Mimbire estranha que o Executivo não tenha dinheiro para viabilizar as eleições.

"A pergunta que não deve calar é: quais são as prioridades do Governo?", questiona Mimbire. "As eleições estão pré-programadas, são de cinco em cinco anos. Elas devem acontecer. Em toda a planificação que faz, [o Governo] já deve prever que o elemento importante na democracia são as eleições."

Porquê tanto dinheiro?

Por outro lado, a analista estranha também que sejam precisos mais de 200 milhões de euros para realizar as eleições - 500% a mais do que foi necessário nas eleições gerais de 2014, segundo cálculos do Centro de Integridade Pública de Moçambique.

"Está mais do que claro que os custos do processo eleitoral estão quase que empolados. Acho que tem que ser feito um trabalho profundo de verificação das contas, para certificar até que ponto [elas] não foram inflacionadas em benefício do partido no poder", recomenda Mimbire.

Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), diz-se preocupado pelo facto de, a menos de três meses das eleições, continuar a faltar dinheiro: "Nós recomendámos logo no final do recenseamento que se mobilizassem os recursos em falta junto da comunidade internacional."

Apesar da falta de verbas, o responsável considera que as eleições não estão em perigo.

"As eleições são uma obrigatoriedade, independentemente dos recursos que existem", afirma. "Seria inconstitucional a não realização das eleições."

Polémica no recenseamento

Na ordem do dia continua a polémica entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de eleitores na província de Gaza. Segundo o INE, na província foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o total de pessoas em idade de votar.

Esta segunda-feira (22.07.), a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, defendeu a necessidade de se encontrar um "ponto de equilíbrio". Mas a analista Fátima Mimbire pergunta à ministra como é que isso poderia ser feito?

"O único ponto de equilíbrio é anular o recenseamento de Gaza, porque não é possível que a província de Gaza tenha uma tendência de crescimento… não alterou extraordinariamente. Não vamos encontrar ponto de equilíbrio para sustentar uma aldrabice", considera Mimbire.

Hermenegildo Mulhovo, do Instituto para Democracia Multipartidária, espera uma explicação por parte das autoridades - de preferência, antes das eleições de outubro: "Temos que aferir o que aconteceu e ir para a votação com esta situação normalizada, porque se vamos para as eleições com a situação como está, isso descredibiliza o processo em Gaza."

Várias organizações da sociedade civil moçambicanas e o maior partido da oposição no país, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), pedem uma auditoria independente ao recenseamento eleitoral em Gaza.

Prolongamento de mandatos?

Enquanto a discussão sobre os números de Gaza continua, o Parlamento moçambicano vai discutir ainda esta semana uma proposta de lei que poderá prorrogar os mandatos de alguns membros da CNE - membros provenientes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da sociedade civil, que estão naquele órgão desde 2013.

O presidente da primeira comissão da Assembleia da República, Edson Macuácua, afirma que não há tempo, nem recursos financeiros para a seleção de novos membros.

Fátima Mimbire critica, porém, os argumentos do Parlamento: "É sobretudo para dar a lógica a um processo de preparação de fraude que já iniciou. Isso só vai ser possível com a mesma equipa que esteve em frente deste processo", conclui.

Em Moçambique, os cidadãos vão poder utilizar uma aplicação móvel para reportar ou ter acesso a informações relacionadas com o processo eleitoral, que culminará com as eleições gerais de 15 de outubro.A plataforma mobile, denominada OTHANLA, uma palavra em língua macua que em português significa "escolher", foi desenvolvida pelo Centro de Apoio à Informação Comunitária, um projeto baseado na Universidade Eduardo Mondlane.

A aplicação visa promover a transparência dos processos eleitorais, permitir maior circulação de informação de interesse público e em tempo real, bem como incitar ao envolvimento do cidadão no processo legislativo.

O projeto trabalha com pontos focais espalhados por todo o país, na sua maioria compostos por voluntários de 135 rádios comunitárias. Mas qualquer eleitor pode contribuir:

"O cidadão comum também pode partilhar connosco as suas experiências sobre o processo eleitoral usando a aplicação", explica Lázaro Bamo, coordenador do projeto. "As pessoas podem encontrar na aplicação informação sobre o processo eleitoral em formato de notícia, mas também em formato de legislação."

Os interessados podem descarregar aqui a aplicação para o sistema operativo android.

Lázaro Bamo informa que os conteúdos disponibilizados na plataforma são publicados em tempo real e podem ser reutilizados pelos órgãos de informação. "A nossa aplicação tem capacidade não só para áudio, mas também para foto, vídeo e texto. Esta parte multifacetada dos formatos de conteúdo acaba por ajudar muito na recolha de informação", diz o coordenador do projeto.

Controlo das informações falsas

Bamo afirma que foram acauteladas medidas para evitar a publicação de conteúdos falsos. "Queremos informação objetiva e factual, por isso toda a informação que nos é enviada passa por um processo de verificação. Também incentivamos a quem nos mande informação que junte à mesma provas que se julguem relevantes", sugere o responsável.

A plataforma mobile OTHANLA é a evolução de uma aplicação web lançada no ano passado para partilha de informação sobre o processo eleitoral durante as eleições autárquicas de Moçambique.

"Decidimos alastrar para a versão mobile, uma vez que o número de utilizadores de smarthfones está a crescer. Achámos que tínhamos que aproximar a aplicação das pessoas", concluiu Lázaro Bamo.

A viver em Portugal desde os seus oito anos, António Pires, diretor artístico do Teatro do Bairro, em Lisboa, diz que é preciso lutar tenazmente contra os preconceitos que ainda persistem. E o teatro pode ajudar, diz.Nascido em Angola em 1967, mas a viver em Portugal desde os seus oito anos, o encenador António Pires desafia os negros afrodescendentes a persistirem no debate contra o racismo institucional que ainda existe na sociedade portuguesa.

António Pires estudou Marketing e Publicidade e diz que foi com naturalidade que entrou para o mundo do teatro em Portugal, depois de ter participado num casting e num curso pago pela União Europeia. Esteve uma temporada em Paris, França, e depois de regressar começou a trabalhar com o conterrâneo Rogério de Carvalho, um dos encenadores que determinou o seu percurso.

Naquela altura, havia companhias profissionais e, para muitos, não era fácil vingar no meio artístico. Mas António Pires conta que a sua determinação foi fulcral.

"Para ser sincero, foi tudo muito normal. Não tive mais dificuldade do que muitas pessoas que eu conheço da minha geração. E muitos, muitos ficaram pelo caminho. Comecei a trabalhar, comecei a apresentar as minhas coisas, com força, com determinação, fazendo o teatro que queria, as coisas artísticas que me apeteciam fazer, com muita energia, com muita garra", afirma.

Foi assim que começou a ser conhecido no meio teatral, a conquistar público e a afirmar-se como encenador, ocupando hoje um espaço no patamar dos principais protagonistas da arte dramatúrgica. E o seu espírito determinado, volta a frisar, pode ter contribuído para ultrapassar, sem se dar conta, barreiras e preconceitos contra os negros na sociedade portuguesa.

"Eu nunca senti nada disso. Se calhar, pus uma pala e avancei. Quem se meteu pelo caminho levou uma cacetada que andou de lado. Portanto, fui sempre em frente a derrubar com uma catana por aí fora. Mas se isso acontece é uma coisa muito má", refere.

Discriminação no teatro?

António Pires critica o facto de as mulheres e dos mais velhos terem muito menos papéis que os homens no teatro em Portugal. Mas não só. Segundo António Pires, os atores africanos também enfrentam dificuldades.

"Existem poucos a entrar, por dificuldades financeiras. Não acho que a cor da pele seja uma coisa para nós exigirmos termos trabalho. Deve ser para nós exigirmos não nos recusarem trabalho. Isso acho muito bem. Para além disso tem que haver trabalho da nossa parte. É muito importante que nós nos afirmemos enquanto artistas", afirma.

O encenador concorda que é preciso debater as questões do racismo e da discriminação na sociedade portuguesa e reconhece o papel que tem desempenhado a comunidade de afrodescendentes nesse debate como forma de provocar mudanças de mentalidade.

Papel do teatro

Aqui o teatro também pode dar um contributo, lembra, exemplificando com uma das peças que produziu, o "Auto das Ciganas", de Gil Vicente, encomendada para assinalar o Ano Europeu para o Diálogo Intercultural. "Acho que é necessário falar. Até já fui a manifestações. E acho que é preciso debater. Daí eu ter feito, por exemplo, este espetáculo. As pessoas têm que gritar. Têm que dizer: 'estou aqui'."

Ao longo do seu percurso artístico, António Pires tem apresentado trabalhos a convite de várias entidades, mas é na Ar de Filmes/Teatro do Bairro, estrutura de produção que ajudou a consolidar no Bairro Alto (Lisboa), que tem vindo a desenvolver o seu trabalho como encenador. Pires tem trabalhado com vários atores, entre os quais ligados ao Teatro Griot, que tem parceria com o seu teatro.

"Fazem um teatro que tem mais a ver com África do que o teatro que eu faço. E, portanto, tem sido uma colaboração constante desde que eles começaram. Quase desde que começámos aqui o trabalho no Teatro do Bairro".

Com o Teatro Griot, o encenador luso-angolano fez a co-produção de um espetáculo musical chamado "Ruínas", que falava de mutilação genital como arma de guerra. E, dando aulas, passa a experiência a vários atores jovens.

"Este espetáculo que eu estou agora a fazer, "As Troianas", que vai para o Convento do Carmo, é um espetáculo feito com atores profissionais e com o Teatro do Bairro, mas que inclui uma escola de teatro. E, portanto, tenho sempre passado experiência a jovens atores. Trabalho muito com gente jovem. Às vezes aparecem pessoas oriundas da África".

Trabalhar em Angola?

Não é certo, mas se for convidado, não descarta a hipótese de um dia encenar em Angola. "Se me pagarem eu vou [risos]. Estou a brincar, mas isto é óbvio. Agora, não tem surgido oportunidade e também não tenho procurado muito, verdade seja dita, porque tenho este projeto no centro da cidade, no Bairro Alto, que envolve muito tempo. São muitas horas de trabalho aqui, de forma que tenho deixado isso um bocadinho para o lado. Mas penso nisso e acho até que tenho algo a ensinar", afirma.

O encenador confessa que não conhece muito do que se está a produzir em África na área do teatro, nomeadamente, em Angola. Mas aprecia e louva as criações do Teatro Elinga, que têm uma abordagem com uma carga social muito forte, embora não tão artística como se faz, por exemplo, na Europa, mais precisamente em Portugal. António Pires acredita que o teatro ajuda as pessoas a pensar e a refletir, mesmo para os que exercem o poder. Por isso, afirma, "o teatro é absolutamente necessário" e "contribui também para as mudanças na sociedade e a favor de um mundo melhor".

António Pires foi um dos nomes no cartaz da 36ª edição do Festival de Almada, que decorreu entre 4 e 18 de julho. O encenador apresentou "Terror e Miséria", uma peça escrita por Bertolt Brecht entre 1935 e 1938, sobre a ascensão do nazismo na Alemanha.

São muitas as críticas ao projeto do Bairro dos Ministérios, que o Governo angolano apresenta hoje, na baixa de Luanda, sobretudo pela forma como foram retiradas famílias que moravam na área. Local também é contestado.Para a zona prevê-se a construção de departamentos ministeriais, do secretariado do Conselho de Ministros e de Serviços de Apoio e Protocolares, além de um centro cultural e de áreas de lazer, por exemplo.

Na opinião do analista angolano Augusto Báfuabáfua, os problemas do novo Bairro dos Ministérios começaram logo na escolha do local. "Porque a baixa de Luanda já está altamente congestionada. Era de interesse construir esse bairro numa zona mais desafogada, uma zona mais livre para circulação, quer dos dirigentes nacionais como também dos estrangeiros", defende.

Os custos do projeto ainda não são conhecidos. Num comunicado de imprensa, o Ministério da Construção e Obras Públicas refere apenas que este projeto inaugura uma "nova era" com "estratégias de desenvolvimento sustentável para áreas públicas paisagísticas, passeios pedestres, redes viárias, transportes públicos e serviços".

Mas, segundo Augusto Báfuabáfua, há outras zonas mais estratégicas, onde se poderia ter investido: "Podíamos, por exemplo, pôr a sul de Luanda, mais concretamente no distrito do Ramiro até ao rio Kwanza. Uma segunda opção seria na zona de Catete, uma vez que a expansão também está a leste. O novo aeroporto de Luanda será para aquele lado e o novo porto do Dande também será naquele lado."

Mais de mil famílias despejadas

As críticas ao novo Bairro dos Ministérios não ficam por aqui. André Augusto, coordenador da organização não-governamental SOS Habitat, lembra que, por causa deste projeto, mais de mil famílias foram despejadas em 2014 pela então governação de Luanda, chefiada por Graciano Domingos.

Muitas dessas pessoas foram "deixadas ao abandono", sublinha o ativista. "Saíram muitas pessoas que foram colocadas na Kissama, a mais de cem quilómetros de Luanda, em casas de chapa, numa terra baldia, e outras pessoas colocadas em tendas na entrada do Zango 1. Não têm emprego, não há escola naquela circunscrição, não há hospital, não há nada. E os homens acabaram por abandonar lá as esposas. Voltaram para Ilha de Luanda porque é lá onde faziam os seus biscates", conta André Augusto.

O coordenador da SOS Habitat apela ao Governo angolano para resolver urgentemente a situação destas pessoas: "Há toda uma [necessidade] do Estado, na qualidade de pessoa de bem, de voltar atrás, procurar as vítimas que foram para Kissama e as outras que estão concentradas no Zango em barracas de chapas e tendas, que já acabaram por rasgar, para dar realojamento condigno e melhorar a condição das famílias."

Nas redes sociais, circulam vídeos de jovens em protesto em Bunia, exibindo a cabeça de uma mulher decapitada na onda de violência no leste da RDC. Pedem intervenção das autoridades, que negam a veracidade das imagens.É um alerta macabro, mas necessário, dirigido ao Governo. É desta forma que muitos congoleses descrevem os recentes protestos em Bunia, a capital da província de Ituri, no leste da República Democrática do Congo (RDC). Na semana passada, cinco corpos decapitados foram encontrados em Mwanga, perto da capital provincial. As vítimas pertenciam todas à mesma família. Exibindo a cabeça de uma das vítimas – segundo vídeos cuja autenticidade ainda não foi oficialmente verificada – jovens saíram à rua, pedindo medidas concretas ao Governo contra o derramamento de sangue.

Nos últimos meses, Ituri vive num constante estado de insegurança. Grupos de direitos humanos dizem que rebeldes controlam vastas áreas e instigam o medo entre a população. Os conflitos entre diferentes grupos rebeldes e forças de segurança do Estado têm sido frequentes nos últimos 20 anos.

De acordo com ativistas dos direitos humanos, mais de 60 mil pessoas, na maioria, civis, foram mortas nos confrontos, onde a ação dos grupos armados se junta às divisões étnicas entre os Hema e os Lendu. Em meados de junho, o aumento da violência levou milhares de pessoas a abandonar as suas casas e a encontrar refúgio em campos de deslocados internos e no vizinho Uganda.

Governo fala em exagero

A insegurança levou ao desespero dos habitantes que protestam nas ruas da província para pedir ao Governo central, em Kinshasa, capital do país, que tome medidas concretas.

"Eu entendo que há razão para o cansaço das pessoas, cansaço moral e psicológico face à violência contínua contra não-combatentes e contra civis", diz o diretor da Fundação dos Médicos Sem Fronteiras, Jean Hervé Bradol, que organizou em março um simpósio sobre a violência extrema na RDC, Ruanda e Síria. "Há resiliência, porque apesar do terror, as pessoas têm a vida quotidiana, há pragmatismo, mas também há pessoas que não saem de casa por causa da violência".

No entanto, apesar do grito de socorro da população, ao ponto de jovens exibirem uma cabeça decapitada durante um protesto, as autoridades de Kinshasa, a 3 mil quilómetros de Ituri, não parecem dispostas a agir. Há três semanas, numa visita à província, o Presidente Felix Tshisekedi declarou a situação de segurança sob controlo. O vice-primeiro-ministro Basile Olongo, responsável pela segurança interna, foi um dos políticos que acompanharam Tshisekedi nesta visita.

Em entrevista à DW, Olongo criticou as recentes notícias ligadas aos protestos: "Tem havido relatos exagerados dos acontecimentos em Ituri. Os vídeos que estão a ser partilhados nas redes sociais foram adulterados. Não me diga que há cabeças a andar pelas ruas”, afirmou. "Toda a gente está a falar de cabeças cortadas, mas ninguém fala dos deslocados internos que estão a voltar a casa". É um facto, disse o ministro à DW, que a situação está a melhorar.

Sociedade civil incrédula

A reação da sociedade civil às declarações dos dirigentes políticos não tardou a surgir, com críticas ao Governo pelo que ativistas e ONGs descrevem como desprezo pela população local. "A única coisa que temos estado a pedir, há anos, é que o Governo proteja os civis de Ituri, mas nada aconteceu", diz Dieudonne Lossadhekana, coordenador interino da sociedade civil de Ituri.

Quando o ministro fala de vídeos falsos, levanta-se a questão da sabotagem dos interesses e direitos do povo de Ituri, argumenta: "Um Estado que que fala de vídeos falsos quando as pessoas estão a morrer é algo chocante".

Para o analista político congolês Jean Claude Mputu, "o Congo tem na sua liderança homens e mulheres que não se importam com o que acontece com o seu povo, que estão no poder apenas para defender os seus interesses e que vivem longe do sofrimento e da miséria da população".

"É insuportável que se continue a massacrar as pessoas, que os jovens possam demonstrar a sua revolta com uma cabeça decapitada e que possa haver um silêncio culpado de mais altas autoridades, é simplesmente inimaginável", afirma.

Cerca de dois anos depois de assumir o poder, o Governo angolano não avançou o suficiente no combate à corrupção, dizem o escritor José Eduardo Agualusa e o ativista Luaty Beirão, num debate em Lisboa.Se o desempenho do chefe de Estado angolano fica aquém das promessas eleitorais, sobretudo no que diz respeito à corrupção, também a oposição tem culpas no cartório: "Não tem sabido explorar as fraquezas do regime", diz o escritor angolano José Eduardo Agualusa, que participou esta segunda-feira (22.07) com o ativista Luaty Beirão num debate em Lisboa sobre o "Estado da Utopia" em Angola.

Para o rapper angolano, há, no entanto, alguns avanços, como as conquistas no que toca ao direito à liberdade de expressão e de manifestação. Ambos consideram que a repressão diminuiu e o medo desapareceu.

Mas a verdade é que "a situação ainda não é perfeita", frisa Agualusa, fazendo uma avaliação crítica do Estado da Nação angolana, cerca de dois anos depois da eleição de João Lourenço, substituto de José Eduardo dos Santos - que ficou 39 anos no poder.

Um dos grandes desafios, diz o escritor angolano, "é o da despartidarização do Estado. Não foi feito nada". Mas não é o único setor estagnado: "A questão das autárquicas também não está a avançar como devia e mesmo na questão da corrupção não tenho a certeza. Acho que ficamos a meio daquilo que foi prometido. Então, estamos aquém".

Mais liberdade, menos medo

A "imprensa ainda é manietada", mas Agualusa considera que "não se está mal" no que toca à liberdade de expressão. O jornalismo ligado ao aparelho de Estado é mais aberto e "há mais liberdade". No entanto, "a justiça ainda é duvidosa e ainda há casos de pessoas presas injustamente. O escritor angolano reforça, entretanto, que o "medo desapareceu ou mudou de lugar, no sentido de que há mais medo agora dentro do próprio MPLA, do que na oposição".

"Os grandes inimigos do atual Presidente não estão na oposição, não estão fora. Estão dentro do partido, disso não há dúvida nenhuma", diz Agualusa. O balanço não é positivo do lado da oposição, sustenta o escritor, porque ela "está dividida, confusa".

Reconhecendo o que melhorou, o ativista angolano, Luaty Beirão aplaude as mudanças e diz que é preciso muita cautela na avaliação desta "nova era" com as mesmas pessoas no poder. Realça, por exemplo, que existe hoje "uma grande abertura" no que toca à liberdade de expressão, de reunião e de manifestação.

"Continuam a ser pouco concorridas, continua a haver pouca gente e agora o que mudou é que, ao invés de serem todas reprimidas como era antigamente, a repressão diminuiu de vários tons. Há um degradé muito grande no nível de repressão que era empregue. Portanto, há coisas que, sinceramente, são diferentes", admite.

Passos atrás na luta contra a corrupção

No entanto, para o rapper angolano, "há um retrocesso" no que toca ao combate à corrupção, considerado a linha de força do Governo de João Lourenço.

"Existe pelo menos um freio muito grande, muito óbvio, muito visível. Houve uma altura ali em que estava toda a gente a ser indiciada, a ser pronunciada ou pelo menos detida e os casos vinham a público de quem estava a ser investigado, sobre que crimes, e há uns meses que isso parou", lamenta o ativista. "Nós temos agora um caso com julgamento em curso, que é o do Augusto Tomás, mas de resto são tudo passos atrás".

Luaty Beirão critica a ausência de acusação contra o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e lamenta a diminuição das medidas de coação sobre José Filomeno dos Santos "Zenu", ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDA), que já pode sair do país.

E há ainda o caso do deputado Manuel Vicente, ex-vice presidente de Angola, no qual, lembra "ainda não se tocou e, segundo o ministro das Relações Exteriores [Manuel Augusto], isso é um caso para ser arquivado".

Outro aspeto relevante em Angola, na análise de José Eduardo Agualusa, tem a ver com a sofisticação da sociedade civil, que está agora mais reivindicativa, "porque está descontente com a situação". "O que eu acredito é nesta sociedade civil. Acho que a sociedade civil não pode adormecer", diz o escritor angolano.

Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento, e Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, são dois nomes apontados para a disputa das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.É uma estreia na Guiné-Bissau: pela primeira vez as duas principais figuras do Parlamento são potenciais candidatos às eleições presidenciais. Uma das candidaturas deverá ser a de Nuno Gomes Nabian, primeiro vice-presidente do Parlamento e membro da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Outra possível candidatura é a de Cipriano Cassamá. O atual presidente da Assembleia Nacional Popular, que é também primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou este mês que se iria candidatar à Presidência da República.

Se as duas candidaturas se confirmarem, a campanha eleitoral poderá frear os trabalhos na mesa do Parlamento, ainda que o jurista Luís Peti assegure que, à luz do regimento parlamentar, não existem pessoas insubstituíveis.

"Saindo uma figura da mesa, terá que ser substituída por uma outra figura da proposta do partido que detém esse lugar. Obviamente que o próprio partido indicará uma outra pessoa que será sufragada de novo no hemiciclo da Assembleia Nacional Popular", esclarece.

Cassamá ainda não foi confirmado pelo partido

Há, no entanto, uma grande incógnita em torno da candidatura de Cassamá. O presidente do Parlamento enviou uma carta a Domingos Simões Pereira, o líder da sua formação política, a pedir o apoio do PAIGC para concorrer às eleições. Mas o partido ainda não decidiu se apoia Cassamá formalmente.

Luís Peti prevê uma rotura se outros dirigentes do PAIGC decidirem enfrentar Domingos Simões Pereira, caso o líder partidário avance com uma candidatura presidencial.

"Se o presidente do PAIGC decidir concorrer, será que é moralmente bem visto os outros dirigentes concorrerem com ele às primárias do partido, tendo em conta que ele foi sacrificado enquanto presidente?", questiona o jurista.

O Presidente cessante José Mário Vaz ainda não anunciou se vai ou não recandidatar-se à Presidência da República nas próximas eleições de 24 de novembro.

As críticas ao Presidente de Moçambique são de Baltazar Fael, jurista do Centro de Integridade Pública. Em entrevista à DW África, o investigador sugere ainda que a PGR seja ocupada por alguém que não se deixe manietar.O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), Filipe Nyusi, comprometeu-se a colocar o combate à corrupção no topo das prioridades governativas caso seja eleito para um novo mandato à frente da Presidência da República. O chefe de Estado fez a promessa na abertura da sessão extraordinária do Comité Central do partido, no sábado (20.07.), na cidade da Matola, província de Maputo.

Filipe Nyusi recandidata-se a um novo mandato de cinco anos, mas no palmarés da sua governação está uma das piores crises económicas da história recente moçambicana, marcada pelo escândalo das dívidas ocultas que mergulhou o país num período de descrédito internacional.

A DW África falou com Baltazar Fael, jurista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), sobre as promessas eleitorais do Presidente moçambicano e o futuro da Procuradoria-Geral da República (PGR).

DW África: Que mensagem pretende Filipe Nyusi transmitir com esta promessa de combate à corrupção?

Baltazar Fael (BF): Filipe Nyusi já está em pré-campanha, não só através destas mensagens que pretende passar, mas também por outros atos que tem praticado, como inaugurações de várias infraestruturas. Esta questão do combate à corrupção não é nova naquilo que é o manifesto do partido FRELIMO, que depois leva às eleições como programa de governação. É uma coisa antiga. O que eu penso é que Filipe Nyusi deve dizer em concreto o que é que vai fazer.

DW África: Está a dizer que é preciso passar das palavras aos atos?

BF: Exatamente. Há muito discurso, mas é um discurso que é só mesmo para entreter as massas. Combater a corrupção não é só prender pessoas. Isso é aquilo que se diz na gíria 'a ponta do icebergue'. São precisas medidas concretas de educação da população, de educação dos servidores públicos. Ele já deveria vir com uma agenda em que dissesse claramente que vai 'fazer isto, isto e isto', em termos de medidas.

DW África: Mas acha que Filipe Nyusi será capaz de afastar grandes nomes da FRELIMO nessa luta contra a corrupção?

BF: Eu penso que é tudo uma questão de vontade política. Quem é o Presidente da República? Ele sempre enfatizou que é ele o chefe de Estado. No fundo é ele quem está no poder e quem tem as rédeas do país.

DW África: A imagem de Filipe Nyusi permanece afetada pelo escândalo das dívidas ocultas?

BF: Disso não há duvidas nenhumas. Ainda paira um clima de suspeição sobre se o Presidente da República está ou não envolvido em atos de corrupção. Vou chamar à correlação o próprio poder judicial, que quando for tomar decisões tem de dizer claramente não só quem são os culpados, mas também aqueles que de alguma forma possam ter participado [nesses atos corruptos]. E não estou a dizer que o Presidente Nyusi participou, porque não tenho elementos concretos. Estou a dizer que, de alguma forma, existe essa nuvem na cabeça de algumas pessoas de que ele, quando foi ministro da Defesa, pode ter-se envolvido nesta questão das dívidas ocultas.

DW África: Considera que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, teria um papel essencial nesse campo?

BF: Não sei se Beatriz Buchili vai continuar como Procuradora-Geral da República. O mandato dela cessou ontem [21.07] e ela tanto pode ser reconduzida, como o Presidente da República pode optar por outra figura.

DW África: Como avalia a atuação da PGR?

BF: Teve momentos bons e altos e teve outros momentos de descrédito. Quando iniciou o mandato de Beatriz Buchili, a Procuradoria estava num total descrédito e conseguiu recuperar um pouco [a sua imagem] quando acusou algumas figuras neste processo das dívidas ocultas.

Antes de reconduzir Beatriz Buchili ou uma outra figura, Nyusi vai fazer as consultas necessárias na sociedade pública. Agora isso vai passar um pouco por colocar alguém na PGR que não olhe para quem o colocou no cargo, mas simplesmente olhe para a Lei e procure agir seja contra quem for - seja o chefe de Estado ou um ministro. E nós sabemos que, de alguma forma, o poder político tenta sempre controlar esses órgãos e colocar lá pessoas que de alguma forma pode manietar.

DW África: Isso pode ter acontecido?

BF: Estamos a jogar muito no campo das possibilidades. Depende muito da integridade do próprio Presidente Filipe Nyusi nesse processo.

Lista dos candidatos da FRELIMO a governadores provinciais tem composição mista, entre governadores, quadros ligados à área empresarial e funcionários públicos. Analista elogia partido por "resgate da meritocracia".A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) divulgou este fim de semana os cabeças de lista a governadores provinciais e ao Parlamento, assim como o manifesto do partido no poder às eleições de 15 de outubro.

A atual governadora do Niassa, Francisca Tomás, vai concorrer em Manica, e o seu homólogo de Cabo Delgado e quadro sénior da organização juvenil, Júlio Parruque, disputa o lugar na província de Maputo, enquanto o chefe do Executivo em Inhambane, Daniel Chapo, mantém-se na mesma província.

Destaque ainda para a indicação do antigo presidente do município de Quelimane, Pio Matos, para concorrer na província da Zambézia e do empresário e antigo primeiro secretário da FRELIMO em Sofala, Lourenço Bulha, que vai disputar o cargo na mesma província.

"Pessoas certas no lugar certo"

"Acho que está aqui em marcha uma transição geracional, é o resgate da meritocracia", afirma em entrevista à DW África o analista moçambicano Egídio Vaz, que elogia o partido no poder pela escolha de "pessoas certas no lugar certo".

"São pessoas que estão muito bem inseridas na sociedade. A sua colocação é intuitivamente demonstradora das prioridades sobre as quais o Governo a ser eleito, caso seja da FRELIMO, vai incidir", observa.

Como exemplo, Egídio Vaz cita a indicação para a província de Niassa de uma engenheira agrónoma e funcionária superior do Instituto Nacional do Algodão, Judite Massenguele, numa altura em que o partido pretende apostar mais na agricultura e priorizar a diversificação dos produtos de exportação.

O analista aponta ainda a indicação para Cabo Delgado de Valgy Tualibo, atual administrador de Palma, na província de Cabo Delgado, uma das zonas atingidas pela atuação de insurgentes armados, e que poderá contribuir para a segurança da região.

Incerteza eleitoral

A FRELIMO apresentou os seus cabeças de lista a governadores provinciais depois das outras duas principais forças políticas do país, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terem anunciado as suas escolhas.

Olhando para os concorrentes apontados pelos três partidos, Egídio Vaz considera que tudo pode acontecer em algumas zonas do país. "Espero e antevejo lutas renhidas nas províncias de Sofala, da Zambézia e de Nampula, porque tradicionalmente a oposição teve vantagem. Todavia, tendo em conta a atual situação política dos partidos da oposição, julgo que a incerteza eleitoral está instalada."

A incerteza eleitoral nas zonas predominantemente da RENAMO e do MDM deve-se às grandes convulsões internas em que os dois partidos estão envolvidos, encontrando-se, neste momento, em processo de reorganização, lembra o analista.

FRELIMO aposta no combate à corrupção

Já a FRELIMO parte para as eleições de outubro com um manifesto centrado no combate à corrupção, na transparência governativa, justiça social e inclusão, segundo o líder do partido, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano destacou ainda a estabilização do desenvolvimento económico, a melhoria do ambiente de negócios, promoção da estabilidade macroeconómica, desenvolvimento do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e a industrialização.

O analista Egídio Vaz considera os objetivos realistas: "Ele concentra-se essencialmente em três pólos, tendo no homem a sua centralidade, mas também lança uma utopia realizável, que é a industrialização, e conta seguramente com os recursos que eventualmente começarão a afluir para Moçambique, de forma a diversificar a economia."