África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Em entrevista à DW África, Dom Luiz Fernando Lisboa descreve como desolador o ambiente vivido nas comunidades alvo de insurgência no norte de Moçambique e cobra uma resposta do Governo e das forças de segurança.Em entrevista à DW África, o Dom Luiz Fernando Lisboa, criticou o aparente silêncio das autoridades e do mundo face ao clima de insegurança que se vive em alguns distritos da província moçambicana de Cabo Delgado. Numa carta divulgada na sexta-feira passada (19.07), o padre brasileiro diz não entender por que não há igual preocupação com as vítimas dos ataques armados, tal como acontece com as dos ciclones Idai e Kenneth.

Na missiva intitulada "Carta Aberta ao Povo de Cabo Delgado", Dom Luiz Fernando Lisboa usou a sua voz para expressar o sofrimento a que estão sujeitos os residentes dos distritos do norte e centro de Cabo Delgado. Desde 2017, a população tem sido vítima de ataques protagonizados por indivíduos cuja identidade ainda não é do domínio público.

O bispo da Diocese de Pemba assegura que a intenção da carta não é atacar a quem quer que seja, mas alertar sobre uma triste realidade que muitos veem e ouvem, mas ignoram. "Eu tenho visto o povo a sofrer, a andar sem rumo. Alguns perderem a esperança, estão desanimados. Então, muitas vezes, nós precisamos ser a voz daqueles que não têm voz. É um momento forte de reflexão. Como eu disse na carta, é um momento, se necessário, de mudarmos de estratégias, de repensarmos, todos, as nossas ações – o Governo, as forças de segurança, as religiões e todos os grupos envolvidos", afirma.

Na carta, o bispo lançou um apelo para que as pessoas não se resignem à violência e não cansem de procurar a justiça e a paz. "Isso seria como entregar os nossos irmãos do norte nas mãos dos malfeitores", lê-se na missiva.

O bispo brasileiro descreve o ambiente vivido nas comunidades alvo da insurgência como desolador. Pessoas estão a viver em casas de parentes nas vilas, devido à insegurança nas aldeias de origem, o que resulta em problemas, como a fome e o abandono às aulas.

Dom Luiz Fernando Lisboa questiona por que diante de tanto sofrimento e do aparente descontrolo da situação da segurança as autoridades criam um clima de secretismo e não se deixam ajudar nas investigações.

"Se olharmos todas as notícias que nós temos no mundo, inclusive a cobertura das guerras, estão lá os jornalistas. É claro que é uma profissão muito difícil, perigosa e que exige muita coragem e preparação, mas essa é a tarefa do jornalista: trazer as notícias, descobrir algumas coisas que estão escondidas. Então, penso que uma abertura poderia com certeza ajudar na identificação completa das motivações e talvez até quem são os mandantes dos ataques", disse.

Visita papal

A carta aberta foi escrita às vésperas da visita do Papa Francisco a Moçambique, a decorrer entre os dias 4 e 6 de setembro próximo. O cronograma da visita papal não inclui uma escala à província de Cabo Delgado.

"Não foi possível encaixar uma visita aqui em Cabo Delgado ou outra província. Mas o Papa tem uma mensagem muito geral. Ele sabe da situação de Cabo Delgado, da situação dos ataques e dos ciclones e, com certeza, ele vai dizer uma palavra de esperança a todo o povo moçambicano", sublinhou Dom Luiz Fernando Lisboa.

O bispo disse acreditar que, apesar das dificuldades que a província enfrenta, a quantidade de recursos naturais de que Cabo Delgado é detentora e o espírito trabalhador que caracteriza o seu povo são condimentos perfeitos para garantir o progresso da província e de Moçambique como um todo. Mas para tal acontecer é imperioso investir-se na formação da juventude.

"Temos jovens deambulando sem rumos, sem saber o que fazer. Então, acredito que se investirmos mais na educação da nossa juventude, com mais escolas que ofereçam ensino médio, com escolas técnicas e profissionalizantes que preparem a mão-de-obra que essas empresas necessitam, isso tudo pode nos trazer progressos", concluiu.

Em Moçambique, o Observatório do Meio Rural aponta a pobreza como uma das possíveis causas dos ataques armados em Cabo Delgado. E recomenda o diálogo e políticas de inclusão social contra a violência.A província nortenha de Cabo Delgado está a ser alvo de ataques armados desde outubro de 2017, que ainda não foram reivindicados. Os ataques provocaram já pelo menos duas centenas de mortos, alguns dos quais decapitados, milhares de deslocados e centenas de casas incendiadas.

O Observatório do Meio Rural realizou um estudo sobre este fenómeno que atinge vários distritos de Cabo Delgado, província onde se localiza um dos maiores projetos de exploração de gás natural, no norte moçambicano.

Um dos autores do estudo, o investigador João Feijó, disse à DW África que em Cabo Delgado reuniram-se algumas condições para que despoletassem tensões violentas.

"Em primeiro lugar, fenómenos de pobreza que já se prolongam há muitos anos. Mas depois, nos últimos 10 anos assiste-se a uma grande euforia em torno da exploração de recursos naturais", explicou Feijó, acrescentando que "estas descobertas precipitaram muita gente para Cabo Delgado, aumentaram as desigualdades sociais, algumas pessoas ganharam com aquilo, houve uma grande pressão sobre terrenos e as populações locais grande parte delas não beneficiaram com isto".

"Foram criadas expetativas iniciais muito grandes, as pessoas pensavam que aquilo ia ser no curto prazo, não foi", pontuou.

Desigualdades

João Feijó apontou ainda a existência de desigualdades étnico-linguísticas. A zona onde se registam os ataques é predominante da etnia Mwani, um grupo que se considera vítima de estigmatização.

O investigador ressaltou também a existência de movimentos hiperradicais e hiperextremistas islâmicos que utilizam interpretações fanáticas do alcorão, a existência de jovens que estudaram no golfo pérsico e que no regresso ao país não encontraram enquadramento nas mesquitas, e ainda conflitos entre várias facções reclamando autoridade sobre o islão.

Comentando esta semana sobre os ataques armados em Cabo Delgado, a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amébia Chuquela, disse existirem sinais e indicações que podem levar mais tarde a afirmar que se está em face de terrorismo ou de extremismo violento.

"Nós só podemos resolver a questão de Cabo Delgado se nós começarmos também a pensar em investir nos órgãos que estão aqui no terreno a fazer a investigação, a fazer a prossecução e a fazer o julgamento destes casos", afirmou Chuquela.

Reforço institucional

O reforço institucional de organizações relacionadas com a investigação criminal e Justiça constitui uma das recomendações do estudo do Observatório do Meio Rural, o qual defende, igualmente, que importa repensar a estratégia de aposta numa única solução: a militar. "Acho que a via militar pode criar mais ressentimentos entre as populacoes", considerou o investigador João Feijó.

"Acredito que isto aqui implica negociações, implica um reforço positivo desta população no sentido de inclusão social, politicas de emprego, politicas formação, de educação. Portanto, é preciso haver um grande investimento naquela zona. Acredito que é preciso que haja amnistias para estas populações entregarem as armas".

Por seu turno, a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela, alerta que "se nós não conseguirmos controlar a tempo e não investirmos exatamente na prevenção e na repressão este fenómeno pode alastrar-se para outras províncias".

O investigador João Feijó partilha do mesmo ponto de vista: "Até a alta Zambézia encontramos uma faixa que tem características semelhantes ao norte de Cabo Delgado maioritariamente islâmico, grande pobreza, emergência de desigualdades sociais, presenca de grandes investimentos quer extractivos quer turismo . Portanto, há condicoes para se espalhar para o sul".

O estudo do Observatório do Meio Rural recomenda, entre outras medidas, o aprofundamento da pesquisa multidisciplinar sobre a insurgência armada, a promoção de políticas de inclusão social, a enfatização das tradições locais de tolerância, a procura de soluções regionais, a fiscalização do financiamento de organizacões religiosas e de processos de branqueamento de capitais.

CASA-CE enceta deligências para suspender os mandatos de oito deputados que alegadamente apoiam o ex-líder da coligação, Abel Chivukuvuku, na criação de um novo partido. Parlamento é acusado de atuar à margem da lei.O grupo Parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) pretende suspender o mandato de oito dos 16 deputados que se desvincularam da coligação em resposta à destituição de Abel Chivukuvuku, ex-presidente da organização.

Isto depois de, no decurso desta semana, o Parlamento ter aprovado a substituição dos parlamentares que exerciam cargos na direção da Assembleia Nacional, sob indicação da CASA-CE. A medida gera desentendimento no seio da coligação.

Os deputados em causa são, Lindo Bernardo Tito, Maria Vitória Chivukuvuku, Xavier Lubota, Odeth Ludovina Baca Joaquim, Leonel Gomes, Tiago Carlos Kandanda, Alberto Chungo Lumingo e Sampaio Mukanda, todos ex-membros independentes da CASA-CE.

Desde a saída de Chivukuvuvu da presidência da coligação, esse deputados deixaram de participar nas atividades do Grupo Parlamentar. A coligaçao suspeita que os mesmos estão apoiar Abel Chivukuvuku na criação de um novo projeto político.

Em declarações à DW África, o novo presidente da bancada daquela formação política na Assembleia Nacional, Alexandre Sebastião André, explicou que os "dissidentes" privavam o grupo de informações sobre as comissões de trabalho nas quais participavam.

"Não os substituímos automaticamente para ver se esses deputados iriam reconsiderar as suas posições. Mas não. Pelo contrário, estamos a ver que endureceram ainda mais as suas posições. E como não bastasse, já fazem parte da constituição de uma outra formação política, que é já uma ilegalidade. Por ser uma ilegalidade, estamos a reunir a documentação para a impugnação dos seus mandatos", disse.

"Substituição à mergem da lei"

O assunto esteve em debate na reunião das comissões de especialidade do Parlamento angolano, realizada esta semana. Na mesma sessão foi aprovada a substituição dos parlamentares, agora independentes, eleitos pela lista da coligação nas eleições de 2017.

Entre as mudanças, o deputado Lindo Bernardo, que pertencia à 1ª Comissão de Trabalho, que trata de assuntos constitucionais e jurídicos, foi substituído por Alexandre Sebastião André, presidente do Grupo Parlamentar da coligação.

Reagindo à decisão, o deputado Lindo Bernardo Tito considerou como incorreto o procedimento aplicado pela Assembleia Nacional. "Felizmente não estou preocupado em pertencer a 1ª comissão, nem perder o mandato. Não estou preocupado com isso", afirma Tito, reiterando que "o que me preocupa é a aplicação da lei".

"Se forem fazer contas e considerarmos que os oito deputados deixaram de fazer parte de um determinado Grupo Parlamentar, há consequências disso. Quais são as consequências? Foram tratadas, foram analisadas, existem resoluções para isso? Não existe", argumenta.

Por seu turno, o deputado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e presidente da 1ª Comissão de Trabalho do Parlamento, Reis Júnior, diz que não há violação da lei e esclarece o assunto nos termos do regimento interno da Assembleia Nacional.

"Perde a qualidade de membro da comissão especializada, o deputado que deixa de pertencer ao Grupo Parlamentar, partido político ou coligação de partidos políticos pelo qual foi indicado. Está a se aplicar esta norma", explicou Reis Júnior, reafirmando que o "resto é da conveniência do Grupo Parlamentar da CASA-CE”, explica.

"A lei não serve"

Leonel Gomes, outro deputado que deixou a CASA-CE, afirma que a lei está a ser violada: "Escolhemos as comissões para onde queríamos ir. Está bem clara. Se essa é a posição da maioria, tomem as decisões que quiserem porque a lei não serve. É sempre assim, quando é por conveniência do grupo maioritário, a lei não serve", afirmou o antigo secretário-geral da CASA-CE.

No entanto, a lei orgânica que aprova o estatuto do deputado estabelece que, caso o deputado não integre o Grupo Parlamentar, "a suspensão do seu mandato pode ser requerida pelo partido político ou coligação que o mesmo representa". Sobre o caso, o Grupo Parlamentar da coligação não descarta esta hipótese, segundo Alexandre Sebastião André, líder parlamentar da CASA-CE.

"Estamos digerir isto e estamos acompanhar tudo. Ainda não é oportuno falarmos do desencadeamento do processo das suas suspensões como deputados a Assembleia Nacional. Mas não está descartada esta hipótese", frisou o político.

Entretanto, os problemas da coligação devem ser tratados internamente, defende o presidente da 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, Justino Pinto de Andrade, também deputado pela CASA-CE. "Gostaria recomendar que não se trouxesse os problemas da coligação ou dos partidos políticos para aqui. Estamos a trabalhar enquanto Assembleia Nacional não parece se conveniente e não é bom para imagem do deputado".

CNE diz que os seus dados de registo eleitoral na província de Gaza são fiáveis e que o processo decorreu como prevê a lei eleitoral de Moçambique. O orgão eleitoral demarcou-se dos dados do INE.A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique garantiu nesta sexta-feira (19.07) que os seus dados são os mais realísticos e assegura que o registo eleitoral em Gaza obedeceu à lei eleitoral. Por isso, a CNE decidiu também manter os polémicos dados do recenseamento naquela província do sul de Moçambique, onde o partido no poder, a FRELIMO, sempre ganhou de forma folgada.

O órgão eleitoral moçambicano chamou a imprensa esta sexta-feira para anunciar que se distancia dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que mostram que, em Gaza, foram recenseados 300 mil eleitores a mais do que o total de pessoas em idade de votar.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, diz que os dados da comissão são reais e que o recenseamento respeitou a lei eleitoral. Cuinica acrescentou que quem não está satisfeito com os números da CNE se deve dirigir aos canais próprios para contestar.

"Quem tem uma contestação coloque em sede da instituição própria, nos termos da lei. Os nossos dados são fiáveis. As pessoas vieram ter com as brigadas e nós recenseámos as pessoas que foram até às brigadas", disse o porta-voz.

Paulo Cuinica salienta que os dados do recenseamento de 2019 foram aprovados por consenso em todos os distritos de Gaza: "O recenseamento eleitoral decorre respeitando a lei e nós seguimos todos os ditames da lei. Terminámos com a aprovação dos resultados e foram contestados, e essa contestação foi em forma de recurso ao Concelho Constitucional que decidiu em última instância."

"Não há guerra entre CNE e INE"

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições nega que se tenha aberto uma guerra entre o Instituto Nacional de Estatística e o órgão eleitoral. Paulo Cuinica contou que, na quinta-feira, houve um encontro "tranquilo" com o INE.

"Nós temos uma comunicação institucional e sempre que temos uma preocupação dirigimo-nos ao INE, e o INE fornece-nos aquilo que nos preocupa naquele momento. Temos reuniões de trabalho, portanto, o diálogo com o INE flui normalmente."

Em causa estão os resultados do recenseamento eleitoral da província de Gaza, revelando que 80% da população da Gaza possui mais de 18 anos, o que, para especialistas, partidos da oposição e sociedade civil, é um grave erro, na medida em que em média a população moçambicana é maioritariamente composta por crianças e adolescentes, principalmente naquela província. Segundo os dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral, anunciada pelo INE na província de Gaza.

Para o INE, o STAE usa uma metodologia diferente, o que pode explicar a disparidade nos dados entre as duas instituições.

RENAMO distancia-se dos dados da CNE

Entretanto, Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições indicado pelo maior partido da oposição, a RENAMO, disse que ele e mais alguns vogais se distanciam dos dados da CNE.

"Há casos de bilhetes de identidade que temos com fotografias que indicam que foram recenseados menores. E como vamos aparecer a dizer que foi a CNE, não é a CNE. Um porta-voz, quando está a tratar de uma comissão nacional mista, tem que dizer que há divergências dentro do órgão. Há uns que defendem uma posição e outros que defendem outra parte."

A RENAMO pediu uma auditoria externa independente ao recenseamento eleitoral, por considerar que houve irregularidades. As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro.

Ministra angolana da Saúde assegura que o país está preparado para travar um eventual alastramento da doença da RDCongo. Organização Mundial de Saúde declarou o estado de emergência internacional.A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, garantiu na quinta-feira (18.07.) que foram reforçadas as medidas preventivas e de controlo sanitário nos principais postos fronteiriços com a República Democrática do Congo (RDC).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu Angola para dar resposta a eventuais casos de ébola vindos da RDC, depois de declarar, na quarta-feira, o estado de emergência internacional devido à epidemia, que eclodiu há cerca de um ano.

A declaração da OMS ocorreu pouco depois de se confirmar um caso da doença na cidade de Goma, no nordeste da RDC.

"Não muda nada"

O ministro congolês da Saúde, Oly Ilunga Kalenga, diz, no entanto, que, para o país, o anúncio da OMS "não muda nada". Há um ano que as províncias congolesas de Kivu do Norte e Ituri estão em estado de emergência por causa da epidemia.

"Não acredito sequer que a decisão tenha um grande impacto na mobilidade das pessoas e no comércio", afirmou o ministro em entrevista à DW.

"A OMS não recomendou fechar as fronteiras ou restringir o comércio. O que, se calhar, vai mudar para a população é o facto de passar a haver mais controlos nas fronteiras com os países vizinhos", acrescentou.

Apesar de aceitar a decisão da OMS, Oly Ilunga Kalenga suspeita de "pressões" externas por trás da declaração do estado de emergência de saúde.

"Creio que há pessoas que durante semanas, ou meses, pressionaram a OMS a tomar esta decisão", disse o ministro. "Em junho, a OMS foi já bastante criticada por não ter declarado o estado de emergência internacional. Vários países associaram o aumento das suas contribuições à declaração do estado de emergência."

Embora o risco de disseminação regional continue alto, o risco fora da região permanece baixo, segundo o diretor-geral da OMS. Tedros Adhanom Ghebreyesus insistiu que a declaração não foi feita para arrecadar mais fundos, embora a OMS tenha estimado que "centenas de milhões" de dólares sejam necessários para travar a epidemia.

Mais de 1.600 pessoas morreram desde agosto passado devido ao ébola. O surto de 2014-16 na África Ocidental matou mais de 11 mil pessoas.

A OMS define "emergência internacional" como um "evento extraordinário" que constitui um risco para outros países e requer uma resposta internacional coordenada.

Espera-se que reunião de hoje dos chefes da diplomacia da CPLP em Cabo Verde seja "antecâmara" para tomada de decisão sobre livre circulação na comunidade. Pena de morte na Guiné Equatorial é outro tema na agenda.Espera-se que reunião de hoje dos chefes da diplomacia da CPLP em Cabo Verde seja "antecâmara" para tomada de decisão sobre livre circulação na comunidade. Pena de morte na Guiné Equatorial é outro tema na agenda.

Cabo Verde quer ver concretizadas as propostas para fazer avançar, na prática, a livre circulação entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O país, que detém a presidência temporária da organização lusófona, apresentou um projeto de mobilidade com várias possibilidades de adesão, segundo disse à DW África o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

"Nós pensamos que, a partir da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, possamos ter já um avanço significativo em termos de decisão política efetiva. Depois, logo a seguir será a reunião dos chefes de Estado e de Governo que irão dar o aval final", afirmou Correia e Silva.

"A vontade política existe, está expressa. Na cimeira do Sal houve a manifestação de uma grande parte dos países e pensamos que estamos em condições de fazer as coisas acontecerem", acrescentou.

Condicionantes da livre circulação

A concretização das propostas para a mobilidade entre os países lusófonos é o baluarte da presidência cabo-verdiana.

Mas falar de livre circulação implica também medidas de segurança documental e fronteiriça, um dossier a cargo dos ministros do Interior e da Administração Interna, que também é apresentado esta sexta-feira (19.07.) durante a 24ª Reunião do Conselho de Ministros, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, de onde deverá sair um acordo conjunto flexível.

"Ainda temos o encontro dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que aliás nos deram este mandato para trabalharmos a [questão da] mobilidade. Depois disto, uma vez aprovada na ordem interna, os Estados em concreto deverão dar as indicações [sobre] qual é amplitude que desejam em função de um ou de outro Estado", explica Paulo Rocha, ministro da Administração Interna de Cabo Verde.

"Por exemplo, Cabo Verde pode querer mobilidade com Angola e querer outra modalidade com o Brasil e outra com Portugal em função dos seus interesses e vice-versa", refere.

De acordo com os limites da legislação de cada país e de modo a "facilitar ao máximo" a livre circulação, Portugal anunciou por antecipação que os cidadãos dos nove países que falam português poderão trabalhar e estudar em qualquer Estado-membro da CPLP sem precisarem de apresentar o registo criminal, contrato de trabalho, nem sequer promessa de contrato de trabalho ou meio de subsistência. A proposta, também apadrinhada por Cabo Verde, "vem no sentido de liberalizar ao máximo o direito de residência nacional de um país da CPLP" em qualquer outro país-membro, segundo as palavras do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Até julho de 2020, a CPLP pretende rubricar um acordo de mobilidade que garanta aos cidadãos a liberdade de residência em qualquer dos Estados-membros da organização.

Pena de morte na Guiné Equatorial

A abolição da pena de morte na Guiné Equatorial é outro dos temas que deverão ser abordados na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que tem lugar no Mindelo, ilha de São Vicente.

O fim da pena de morte na Guiné Equatorial, nono país membro da CPLP, não passa de uma intenção manifestada desde a sua adesão à organização pelo Governo do Presidente Teodoro Obiang Nguema, até que seja tomada uma decisão pelo parlamento nacional depois da adoção de uma moratória pelo regime de Malabo.

Em declarações à DW África, em Lisboa, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, lembra que há um roteiro a cumprir para que a Guiné Equatorial goze do seu pleno direito de país-membro.

"Cabo Verde e também os [demais] países da CPLP foram claros relativamente a isso. Há um compromisso a cumprir por parte da Guiné Equatorial e achamos que seria bom que, durante os próximos tempos - estou a falar até ao horizonte do término do mandato de Cabo Verde, até ao próximo ano - a solução possa ser encontrada, no fundo [para] a eliminação da pena de morte na Guiné Equatorial", diz Correia e Silva.

"Os princípios em relação aos quais a CPLP se rege são o da defesa dos Direitos Humanos e da dignidade da pessoa humana, [algo que] não é compatível com a pena de morte", acrescenta o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Passos para a abolição

Recentemente, em entrevista à agência de notícias Lusa, Teodoro Obiang Nguema assegurou que o projeto de lei para a abolição da pena de morte no país já foi entregue ao Parlamento.

Em junho passado, a presidência da CPLP enviou a Malabo uma missão para avaliar o cumprimento do memorando de adesão, chefiada pelo embaixador José Luís Monteiro.

"Há uma implementação entre o satisfatório e, em algum outro caso, o bom. Não do excelente", diz o diplomata cabo-verdiano.

Segundo José Luís Monteiro, o Executivo de Obiang Nguema busca consensos entre a classe política para a efetiva abolição da pena de morte: "Inclusivamente também disseram que a própria população precisa de compreender bem que a pena de morte não é necessariamente a melhor defesa última contra determinadas ameaças, que, dizem, têm vindo a crescer, como a criminalidade ligada à exploração do petróleo…"

O relatório da missão de avaliação deve ser apresentado ao Conselho de Ministros, na reunião que tem agora lugar em São Vicente.

Língua portuguesa

De acordo com os termos de adesão, a Guiné Equatorial deve igualmente criar as condições necessárias para adotar e difundir o português como língua oficial.

O projeto passou pelas mãos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (ILLP): "Agora, temos que encontrar os mecanismos adequados para que o programa possa ser eficaz, no sistema de ensino e nos meios de comunicação", refere o diretor do instituto, Incanha Intumbo, da Guiné-Bissau.

"Se os nossos irmãos da Guiné Equatorial nos pedirem para, tecnicamente, darmos algum apoio ao sistema de ensino, nós podemos colaborar. Mas essa decisão tem que ser tomada pelos nossos irmãos da Guiné Equatorial", afirma.

Na sequência da missão de avaliação efetuada à Guiné Equatorial, em junho passado, o embaixador cabo-verdiano José Luís Monteiro deu conta que as autoridades governamentais já têm um esboço do que deverá ser ensinado ao nível primário.

"Eles próprios disseram que é ao nível primário que têm, de facto, de começar para que haja chances de uma verdadeira integração da língua portuguesa. Entretanto, ao nível das administrações, a difusão do português avança paulatinamente, mas com segurança", revela Monteiro.

A antiga estrela do futebol angolano deve 260 mil euros à FIFA. O caso tem mais de uma década, mas continua o debate sobre se o Estado angolano deve saldar a dívida, pelas glórias que Fabrice Maieco "Akwá" deu ao país.A dívida não é nova, mas a polémica é. O caso remonta há mais de 10 anos, quando a FIFA aplicou uma multa a Akwá, no valor de 260 mil dólares, que deveriam ser pagos ao Qatar SC – o seu antigo clube - na sequência da ausência do jogador, fora do prazo estipulado por lei, para representar a selecção angolana de futebol.

Mais de uma década depois, quando se pensava que o caso estava resolvido, a história volta a dar que falar em Angola. O antigo craque da seleção - autor do golo que qualificou os "Palancas Negras" para o Mundial da Alemanha de 2006 - não tem dinheiro para pagar e, por isso, está impedido de trabalhar como profissional de futebol.

Tudo começou com uma peça da Rádio Despertar, depois de uma conversa do jornalista Gonçalvez Vieira com Akwá no funeral de João dos Santos de Almeida "Chinho", ex-jogador da selecção nacional de Angola que foi assassinado a 8 de julho, em Luanda, em plena luz do dia, a bordo da sua viatura.

"O meu propósito não era apenas ouvir a reação de Akwá à morte do Chinho, mas também olhar para estes contornos sobre o seu processo", diz o jornalista. "A primeira pergunta que coloquei foi ‘há informações que dão conta de que o seu caso com FIFA ficou resolvido. Confirma, está preparado para voltar à actividade desportiva, particularmente ao futebol?' e ele respondeu categoricamente que não".

Nos últimos meses, várias notícias vieram a público sobre alegadas negociações com o Qatar em relação à dívida e até de uma suposta autorização do Presidente da República João Lourenço, para que a Federação Angolana de Futebol pagasse a quantia devida à FIFA.

O "não" pagamento da dívida confirmado por Akwá a Gonçalvez Vieira foi retomado por vários órgãos de informação locais. Foi no espaço desportivo "Prolongamento" da TV Zimbo que o tema ganhou maior dimensão, com o goleador dos "Palancas Negras" a chorar ao abordar a questão.

Período em que foi deputado levanta questões

Rapidamente, a polémica tomou conta de bares, táxis e redes sociais, com mensagens de apoio a Akwá. Mas também se ouvem críticas. Há quem pergunte onde está o dinheiro que o antigo craque angolano ganhou na Assembleia Nacional, referindo-se aos cinco anos em que Akwá esteve no Parlamento, como deputado do MPLA.

Quem deve pagar a dívida do ex-camisola 10 da selecção de Angola? Ilídio Manuel, jornalista e analista angolano, aponta responsabilidades ao jogador: "Eu julgo que o Estado não tem que assumir nenhuma responsabilidade. Tudo aponta para que tenha havido culpa por parte do próprio atleta. Ele não terá cumprido com aquilo que havia sido estipulado e nesses casos não é o Estado que tem que assumir essas responsabilidades. Ele próprio tem que assumir porque sabia que houve regulamento da equipa que não cumpriu", afirma.

"Eu também acho estranho que só depois de vários anos é que vem as rádios e as televisões trazer essa questão”, questiona ainda Ilídio Manuel. "Enquanto ele esteve no centro do poder, foi um deputado, ele deveria ter levantado esses questões em foro próprio. Mas ele evitou. Evitou porquê? Porque, certamente, ele não quis colidir com o sistema, já que ele foi um dos elementos que, na qualidade de deputado, serviu o próprio sistema".

A final da Taça das Nações Africanas disputa-se esta sexta-feira, no Cairo. Senegal procura o primeiro título e a Argélia o segundo. E o duelo entre Sadio Mané e Riyad Mahrez não passará despercebido.Todas as atenções do mundo do futebol estarão viradas esta sexta-feira (19.07), às 21h00 (UTC) para o estádio Internacional do Cairo, palco da final da 32ª edição da Taça das Nações Africanas (CAN). Frente a frente: as selecções do Senegal e da Argélia.

Este será o quinto embate na história do CAN entre estes dois conjuntos, sendo que os anteriores dão vantagem à Argélia, que venceu em três encontros, e há registo de um empate.

História partilhada à parte, o facto é que este é um jogo de tudo ou nada para os senegaleses, que já não chegavam a uma final do CAN há 17 anos. E agora procuram conquistar o seu primeiro título do Campeonato Africano de Futebol. As melhores posições já conseguidas pelos Leões Teranga, alcunha da selecção senegalesa, foram o 2º lugar, em 2002, e o 4º, em 2006.

Enquanto isso, os argelinos vão em busca do segundo troféu da sua história, depois de terem sido campeões em 1990. Nesta fase final do CAN, que decorre na terra dos Faraós, os argelinos são detentores do melhor ataque, com um total de 12 golos.

Manuel Bucuana, Tico-Tico, antigo internacional moçambicano e capitão da selecção moçambicana de futebol, não tem dúvidas: esta sexta-feira é dia de espetáculo de futebol. A parte mais difícil é prever quem será o vencedor. ʺA expctativa é enorme. Mas, em termos de resultado, penso que cada uma das equipas tem qualidades suficientes para puder ganharʺ, diz o antigo capitão dos Mambas, para quem ʺhá condimentos para uma partida explosiva, espera-se que haja um bom jogo, um bom espectáculo e que os amantes do futebol possam se deliciarʺ.

Já Manuel Moreira, comentador desportivo moçambicano, não tem tantas expectativas: "Vai ser um jogo calculista, assim como foi o da Nigéria contra a Tunísia. Todos tentam marcar e não sofrer golos, por isso é que estes jogos nunca são de encher o olho".

Duelo de estrelas

Outro facto não menos importante nesta final é a rivalidade de estrelas, como Sadio Mané e Riyad Mahrez. Mané, de 27 anos, é a principal estrela da atualidade na seleção senegalesa e, sem dúvida, uma das referências deste CAN. O atacante do Liverpool da Inglaterra é internacional pelo Senegal há sete anos, com 64 jogos, e já marcou 18 golos. Foi o segundo colocado na votação do melhor jogador africano de 2018, tendo sido superado pelo seu companheiro de equipa, o egípcio Mohamed Salah.

Do lado argelino, Riyad Mahrez, a estrela do Manchester City, de 28 anos, é a maior referência. Internacional desde 2014 e com 53 jogos pela selecção, o meio-campista apontou o golo da vitória da turma argelina, nas semifinais diante da Nigéria. Foi o seu 13º tento pela selecção.

Na contabilidade individual, o camisa 7 da formação magrebina já venceu o prémio do futebolista africano do ano em 2016.

ʺEu penso que os dois inspiram mais nas suas equipas. Cada um à sua maneira. Mahrez tem aquela qualidade incrível, exímio em bolas paradas. Mas também temos o Mané que é um jogador rápido e forte a atacarʺ, considera Tico-Tico.

ʺRiyad Mahrez é um jogador que joga de trás para frente, muito experiente, pelo que poderá ser mais útil para a sua equipaʺ, observa por sua vez Moreira, assinalando que ʺMané é um finalizador. Neste jogo das finais, onde as equipas defendem muito a zona, ele poderá ter algumas dificuldades em ter bolaʺ.

As duas estrelas não lutam apenas pelo prémio colectivo – o título para as suas selecções, mas também procuram vencer a disputa pela bota de ouro (melhor marcador) da prova, uma vez que até à entrada nesta partida, os dois têm 3 golos cada.

Na frente segue o nigeriano Odion Ighalo, que comanda a lista de melhores marcadores, com 5 golos. O avançado do Shanghai Shenhua, da primeira liga chinesa, contabiliza 12 golos de toda edição do CAN 2019, sendo sete marcados na fase de qualificação.

O jogo da final será dirigido por Victor Gomes, um árbitro sul-africano, de origem portuguesa. Gomes tem 36 anos e é árbitro FIFA desde 2012. Manuel Moreira analisa a eleição do sul-africano para este jogo da final do CAN.

"É um bom árbitro e já o demonstrou no campeonato sul-africano. Se não tivesse essas qualidades não apitaria uma final", considera Moreira, para quem, "a África Austral está subindo em todas as modalidades, tivemos cinco equipas neste CAN e agora uma arbitragem da região na final".

Aliou Cissé prestes a fazer história?

Aliou Cissé é o selecionador senegalês desde 2015. Com 43 anos, representou o Senegal enquanto jogador em 28 jogos, entre 2000-2009. Disputou dois CANs e um Mundial (2002). Aliás, Aliou Cissé fez parte da chamada geração de ouro do Senegal. Marcou presença no frenético jogo no Estádio 26 de Março em Bamako, no Mali, quando a seleção do Senegal falhou o título, em 2002, na marcação das grandes penalidades frente aos Camarões.

Cissé não guarda boas lembranças da partida. Foi o responsável por bater o último penálti, na série dos cinco para o Senegal, e falhou, deixando escapar o troféu para os leões indomáveis. Cissé carrega até hoje esta má lembrança, tal como admitiu depois do jogo da semi-final com a Tunísia.

"Nossa filosofia é fazer um jogo de cada vez e tentar jogar o melhor futebol para apagar a decepção de 2002. É um sonho ganhar o título da AFCON não só para Cissé, mas para todo o povo senegalês. Estamos a dois passos de realizar esse sonho que não poderíamos alcançar em 2002", disse o técnico, destacando o facto de o seu conjunto estar bem próximo se sagrar campeão africano.Djamel Belmadi

O treinador da Argélia disse esta quinta-feira (18.07), em conferência de imprensa, no Cairo, reconhecer o poderio dos senegaleses, por estes serem a melhor equipa no ranking da FIFA no continente africano, ocupando a posição 25, mas garante que isso não preocupa o seu conjunto - que está disposto a lutar pelo tíluto.

Belmadi, citado pela página oficial da Confederação Africana de Futebol (CAF), assegura: "Vamos representar o nosso país da melhor forma e temos que respeitar o país que somos"

"Estamos 100% prontos para a final", garante.

Os campeões

O CAN disputa-se pela 32ª vez. O Egito lidera a lista dos países com mais títulos. São sete títulos, em (1957, 1959, 1986, 1998, 2006, 2008 e 2010). O campeão em titulo Camarões segue com cinco (1984, 1988, 2000, 2002 e 2017), uma a mais do que Gana (1963, 1965, 1978 e 1982).

A Nigéria possui três troféus (1980, 1994 e 2013), contra dois de Costa do Marfim (1992 e 2015) e República Democrática do Congo (1968 e 1974). Mais abaixo seguem as seleções da Etiópia (1962), Sudão (1970), Congo (1972), Marrocos (1976), Argélia (1990),

África do Sul (1996), Tunísia (2004) e Zâmbia (2012) com um título cada.

Relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos apresenta um quadro negro do sistema de saúde, com corrupção à mistura. Falta tudo, desde orçamento a equipamento e fiscalização.Um estudo apresentado em Bissau, nesta quinta-feira(18.07), pela Liga Guineense dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau mostra que o sistema nacional de saúde do país está doente, quase inoperante, ineficaz e pouco transparente, onde os doentes são obrigados a comprarem tudo para serem assistidos nos centros de saúde públicos, com equipamentos obsoletos. A Liga fala ainda em corrupção no processo de junta médica.

O país regista uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna e neonatal da sub-região oeste africana, refere o relatório sobre o Direito à Saúde. O documento, produzido em 2018 e apresentado nesta quinta-feira pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, relata disfuncionamento do sistema de saúde, que contribui decisivamente para o agravar dos problemas no acesso e a qualidade do serviço de saúde prestado aos guineenses, disse o presidente da Liga, Augusto Mário da Silva.

"O disfuncionamento do nosso sistema de saúde começa desde logo com a insignificante dotação orçamental afecta a este setor estratégico, passando pela insuficiência dos recursos humanos em termos qualitativos e quantitativos, pela degradante situação das infraestruturas e dos equipamentos devido à falta de manutenção adequada, pela repartição desigual dos recursos disponíveis, venda no mercado farmacêutico nacional de medicamentos de origem duvidosa, bem como pela ausência de mecanismos de controle da atuação dos profissionais que intervém no sector", lê-se no documento apresentado em Bissau.

O relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre o direito à saúde constatou que, mesmo como os apoios internacionais, os programas nacionais de combate às doenças, como a malária e o HIV/SIDA, apresentam falhas graves e que as respostas que têm sido apresentadas à população não são adequadas.

Os profissionais de saúde são acusados de fazer o mínimo possível para salvar a vida, de enraizar a cultura do improviso e de abdicar da cultura de excelência. A isto acresce uma cultura institucional pouco colaborativa em que os médicos se sabotam ou trabalham uns contra os outros.

Corrupção na junta médica

O relatório refere ainda um baixo nível de fiscalização, fraca capacidade de gestão nos hospitais e uma falta de transparência nos centros de saúde. E sublinha a corrupção no processo de atribuição de junta médica, em que os doentes ficam na Guiné-Bissau e os candidatos à imigração são contemplados.

Ainda de acordo com o diagnóstico apresentado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, o sistema de saúde guineense não tem mínimas condições de resposta às catástrofes naturais ou epidemias. Na longa lista de problemas estão também a deficiente cobertura dos serviços de cuidados primários de saúde, insuficiência ou quase ausência de meios de diagnósticos e outros equipamentos médicos indispensáveis, diz o relatório apresentado por Augusto Mário da Silva.

"A tudo isso, se associam o disfuncionamento da inspeção sanitária, excessiva dependência de apoios do exterior para o funcionamento de rotina, ausência de um mecanismo legal e institucional de integração e coordenação do sector privado e de medicina tradicional, implantação anárquica de postos inaquados de tratamento médico, aquisição e introdução de medicamentos no mercado sem qualquer mecanismo rigoroso de controlo de qualidade, enfim, o Sistema Nacional de Saúde Guineense está doente", referiu.

Doentes compram até fios de sutura

Na Guiné-Bissau, segundo o relatório, o cidadão comum é obrigado a comprar até as luvas que o médico usa para ser assistido no hospital público. E no interior do país, onde vivem guineenses mais pobres, a situação é ainda pior. Em todos os hospitais e centros de saúde, a Liga encontrou falta de meios ou equipamentos de diagnóstico obsoletos, citando o caso do tratamento do cancro para realçar a inexistência de um modelo de despiste atempado, o que leva à morte muitos doentes que podiam ser salvos.

"Em nome do Estado Social de Direito que a Guiné-Bissau proclama formalmente, é totalmente inaceitável que os utentes do nosso sistema nacional de saúde, na sua maioria em situação de extrema pobreza, continuem a custear diretamente do seu bolso a aquisição de materiais básicos de tratamento médico nomeadamente, sondas, agulhas, cateteres, Mascaras de proteção facial, soros fisiológicos, água oxigenada, lâminas de cirurgias, luvas e até fios de sutura, com o agravante de nas regiões as populações serem obrigadas a arcar com os custos de evacuação de doentes que oscilam entre 50 e 150 mil francos CFA" revelou o estudo sobre o estado da saúde guineense.

O documento mostra que não há uma visão e vontade política dos sucessivos Governos, o que por si só evidencia a existência de uma rede de interesses obscuros que impede a efetivação de um serviço nacional de saúde eficiente e eficaz. Fato que transforma os estabelecimentos hospitalares em autenticas unidades de cuidados paliativos, e que também constitui um perigo enorme para a vida dos profissionais de saúde. Além de defender que estas falhas e faltas apontadas devem ser suprimidas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos exorta o novo Governo a aumentar a dotação do Orçamento Geral do Estado para o setor da saúde, construir mais centros de assistência médica e, ainda, a aumentar a fiscalização da atividade sanitária, no sentido de garantir maior responsabilização dos agentes do setor.

Inverter o cenário

Na sua curta declaração aos jornalistas, a nova ministra da saúde guineense, Magda Nely Robalo Silva, avisa que a Guiné-Bissau está ainda longe de grandes progressos no sector: "Nós vamos precisar de bastante tempo para atingirmos o nível de qualidade de servições que respeite a dignidade de cada guineense, que nos façam sentir cidadãos de primeira categoria, que nos façam não ter medido de adoecer durante a noite e de ter que ir a um serviço de saúde porque sabemos que vamos estar em boas mãos. Nós ainda estamos longe disso", disse.

Para inverter a tendência, Magda Silva avisa que é preciso que todos os atores do sistema da Saúde assumam as suas responsabilidades e reconheçam que têm poder sobre a vida das pessoas. O desafio, segundo a ministra, é fazer com que as pessoas voltem a confiar no sistema de saúde guineense e uma maior consciencialização nos cuidados de saúde. Primeira mulher a dirigir o departamento de luta contra doenças transmissíveis e o programa de luta contra o paludismo (malária) na região africana da OMS, Magda Robalo espera que seja possível aumentar o nível técnico, tanto em termos de diagnóstico como de tratamento no país, dentro de quatro anos e desta forma reduzir a ida de doentes para o estrangeiro.

Magda pretende continuar a cooperação, alargar o leque de parceiros, tanto nacionais como internacionais, mas melhorar a capacidade de absorção de ajudas, melhorar a imagem do país e ainda prestar contas aos parceiros.

Números do recenseamento não batem certo com dados do Instituto Nacional de Estatística e as autoridades têm prestado poucos esclarecimentos. Momento político é delicado, lembram analistas.Em Moçambique, a FRELIMO, o Presidente da República e os órgãos eleitorais mantêm-se em silêncio sobre os polémicos dados do censo eleitoral que contrariam os números do Instituto Nacional de Estatística (INE). Os analistas defendem que é difícil fazer pronunciamentos, nesta altura, devido ao momento político.

Analistas e alguns membros da sociedade civil referem que o momento político delicado que antecede as eleições dificulta a quebra do silêncio por todas as partes.

Jorge Matine, da organização não-governamental Fórum de Monitoria e Orçamento, entende que declarações do Presidente da República, Filipe Nyusi, podem ser mal interpretadas, na qualidade de chefe de Estado.

A única afirmação que o presidente Nyusi deve tecer neste momento, diz Matine, é garantir que as instituições envolvidas tenham a isenção necessária.

"Como ele começou com a pré-campanha, é muito difícil de ele poder ter uma opinião que não seja questionável, devido as últimas posições que o presidente foi tomando que são actividades bastante conotadas com actividades de âmbito político", afirma Matine.

Jorge Matine diz que a FRELIMO e o MDM, que estão representados na Comissão Nacional de Eleições (CNE), e mesmo próprio órgão eleitoral já deviam ter-se pronunciado sobre o caso.

"A característica da CNE é que é uma organização de cariz político e suspeita-se que tenha interesses políticos, penso que a sua decisão poderá levar um tempo. E penso que isto é que está neste momento em discussão. O que sabemos é que, em termos oficiais, os partidos representados na CNE nada disseram, só a RENAMO veio protestar os dados apresentados", reiterou Jorge Matine.

Passa-culpas

Citado pelo jornal Mediafax, o porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Cláudio Langa, remeteu quaisquer novos pronunciamentos à Comissão Nacional de Eleições, a quem, segundo o responsável, "cabe fazer a reapreciação dos resultados ou dados".

Na quarta-feira (17.07), em conferência de imprensa, o INE também garantiu que não sabe explicar os números de recenseados em Gaza. "O certo é que o INE usa um tipo de metodologia e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) também tem outro tipo de metodologia. A sociedade não pode exigir que os números sejam iguais, (portanto) as explicações talvez sejam encontradas nas leis eleitorais", explicou Arão Balate, diretor nacional de Censos e Inquéritos.

Ainda segundo o responsável do INE, o número de eleitores anunciados pelo STAE para a província de Gaza só será atingido em 2040, seguindo as projeções do Instituto Nacional de Estatística.

"Mandei os dados definitivos das pessoas com 18 anos ou mais. O objetivo era que ele fizesse a reconciliação [dos dados]. O papel do INE termina aí, [por isso] pedimos que a sociedade não nos venha pedir explicações porque nós não sabemos qual é a metodologia que o STAE usou para produzir aqueles números", concluiu o diretor.

Críticas à CNE...mas também à RENAMO

O jurista e jornalista Ercinio de Salema diz ter confiança na CNE e acredita que a qualquer momento esta deverá pronunciar-se sobre a polémica. "Se se confirmar que há equívoco nos dados, a CNE deve celebrar o fato de o INE ter feito esse esclarecimento antes das eleições. Imagine se isso viesse ao terreno depois da votação. Seria naturalmente fonte para conflitos eleitorais que ninguém quer", considera.

Para o jurista, é chegado o momento de o órgão se profissionalizar, "em obediência aquilo que é o postulado da constitucional de que a CNE é um órgão independente e imparcial mas que se acha que neste momento é partidarizado". "Imaginemos se tivéssemos como país uma CNE profissionalizada e profissional", conclui.

Já o analista político Armando Boene prefere focar o seu argumento nos prazos dados para que os partidos políticos reclamassem em casos de ilicitudes no registo eleitoral.

Boene criticou a RENAMO por não ter apresentado a queixa antes, pois segundo argumenta, o maior partido da oposição tem seus elementos nas comissões distritais de eleições.

"O que significa que todos os atos que qualquer cidadão, qualquer partido ou qualquer organização da sociedade civil entender que terá sido praticado um ato ilícito ao processo de recenseamento deve a qualquer momento, três dias depois, interpor a devida reclamação” reclamou Boene.

A DW África tentou, sem sucesso, ouvir a FRELIMO sobre este caso.