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O único centro neurocirúrgico de tratamento da doença no país suspendeu cirurgias em abril passado. Unidade de cariz filantrópico atende mais de 70 pacientes por semana.O projeto de tratamento da doença caracterizada por um aumento na quantidade de água no interior da caixa craniana, existe há mais de dez anos. Em 2015, foi fundado o Centro Neurocirúrgico e de Tratamento da Hidrocefalia (CNCTH) que atende doentes de várias partes do país, por ser o único de referência em Angola.

A falta de apoio direto do Governo angolano preocupa a direção da instituição. O neurocirurgião José Sousa, coordenador do centro, esclarece as razões do fim das intervenções cirúrgicas.

"Fizemos uma paragem estratégica, digamos assim. Primeiro porque há escassez de material de grande porte que usamos para intervenção à hidrocefalia, mas também em solidariedade com as mães e pacientes carentes que temos recebido todos os dias aqui, que não têm condições para coparticipar com o valor mínimo que solicitamos para a intervenção cirúrgica," explica.

Questões financeiras

No atual Orçamento Geral do Estado (OGE), segundo o médico, há uma rubrica para o tratamento da hidrocefalia. Mas, passados já dois trimestres deste ano, a verba ainda não foi cabimentada ao projeto.

Para uma cirurgia, cada paciente participa com um valor de mínimo de 150 mil kwanzas (ou 384 euros). Mas nem todas as famílias conseguem pagar esta quantia. Por isso, a direção do centro quer que as cirurgias sejam gratuitas. Uma intenção que só pode materializar-se com o funcionamento do Estado, diz José Sousa.

"Estamos a lutar para que haja gratuidade das cirurgias é assim que fizemos a paragem", garante.

"Começamos assim a advocacia, reuniões com o Ministério [da Saúde] e não só, mas, até aqui ainda não retomamos porque estamos ainda em falta material. O Ministério prometeu nos abastecer com material sempre que possível, desde que haja disponibilidade no estoque. Falamos na reunião e agora falta colocar em prática", revela ainda o médico.

Filantropia na base do funcionamento

O centro depende da ajuda de algumas instituições e pessoas singulares que, às vezes, financiam a cirurgia de uma criança vítima de hidrocefalia. A maior dificuldade, segundo o coordenador, é o orçamento.

Os técnicos do centro trabalham como voluntários. Recursos humanos e materiais hospitalares gastáveis são as principais necessidades do centro localizado na zona do Kifica, comuna do Benfica em Luanda.

"Imagine um centro desse calibre a funcionar apenas com colaboradores, pessoas voluntárias que vêm aqui para dar o seu saber. Até quando é que podemos realmente reduzir a morte das crianças com a hidrocefalia? Um centro que fica todos dias parado e só trabalhamos quando a equipa está completa para ajudarmos as crianças", lamenta.

E já há mortes a registar desde a paralisação das intervenções cirúrgicas:

"Até agora, registamos 15 pessoas que perderam a vida nesta fase que estamos à espera do apoio, sem contar aquele que vão perdendo a quantidade de vida," descreve o médico.

"O tempo em que a doença vai ficando no corpo, não há outro tratamento que pode ser feito se não for a intervenção cirúrgica. Se operássemos no mês passado, talvez a qualidade de vida que dessas crianças seria melhor", conclui José Sousa.

Durante uma semana, a DW tentou obter uma reação do Ministério da Saúde, mas não obteve sucesso.

Novo ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, foi contra decisão do antecessor e submeteu à Justiça um pedido para rever a extradição de Manuel Chang para Moçambique. Analista fala em lufada de ar fresco no caso.O novo ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correcionais, Ronald Lamola, submeteu nesta segunda-feira (15.07.) ao Tribunal Superior de Joanesburgo um pedido para rever a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique - uma decisão anunciada em maio pelo antecessor de Lamola, o ministro Michael Masutha.

Lamola fundamenta o pedido afirmando que recebeu documentos adicionais da sociedade civil moçambicana, nomeadamente do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), alegando que o ex-ministro moçambicano Manuel Chang, acusado de crimes financeiros, ainda goza de imunidade como parlamentar moçambicano. Por isso, enviar Chang para Moçambique violaria o Protocolo de Extradição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Constituição sul-africana.

O novo ministro sul-africano, de 35 anos, tem dois mestrados na área da Justiça e foi vice-presidente da Liga Juvenil do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), na altura em que foi liderado pelo controverso político Julius Malema.

Lamola é um rosto jovem da política sul-africana, sem vínculos a "condicionalismos históricos" que poderiam "influenciar o regresso de Manuel Chang a Moçambique", diz a pesquisadora da Universidade Joaquim Chissano em Maputo, Egna Sidumo.

O ministro tem assim, segundo Sidumo, "uma oportunidade de trazer uma visão diferenciada de como deve ser dirigido o processo de extradição, ou não, de Manuel Chang".

Processo de volta à Justiça

A investigadora Egna Sidumo defende que o Protocolo da SADC foi usado como trunfo no argumento da defesa moçambicana para levar Chang a Moçambique, mas que está a ser desmontado pelo atual ministro sul-africano da Justiça.

"Voltamos àquela ideia de que esta era uma decisão política que dependia muito da subjetividade e da visão do ministro sul-africano", afirma. "Temos uma nova figura política que tem uma visão totalmente diferente sobre a decisão anterior que tinha sido tomada pelo antigo ministro, que sabíamos que tinha alguma ligação a algumas figuras históricas do próprio ANC e também da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder]".

Imunidade continua

Enquanto isso, em Maputo, a presidente da Assembleia da República moçambicana, Verónica Macamo, disse, que não foi pedido o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e ex-ministro das Finanças Manuel Chang, porque não há despacho de pronúncia.

Macamo sublinhou que Chang ainda goza de imunidade em face de qualquer procedimento jurídico-penal, na qualidade de deputado da FRELIMO. E reconheceu que a Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique pode ter cometido uma falha ao permitir consentir que a Procuradoria-Geral da República tenha pedido a extradição de Manuel Chang da África do Sul para Moçambique sem ter sido levantada a imunidade do deputado, como exige da Constituição da República e o Estatuto do Deputado.

Lufada de ar fresco

Segundo o académico e ativista da sociedade civil moçambicana Hélio Guiliche, a decisão de rever a extradição de Manuel Chang, despoletada por um pedido do FMO, muda o rumo do processo.

É "uma espécie de revés, porque […] tudo dava a entender que o antigo ministro das Finanças moçambicano seria efetivamente extraditado para Moçambique", diz.

Guiliche acredita que "se a exposição for lida taxativamente, como é feita, vamos estar a incorrer numa situação em que houve em algum momento falta de verdade por parte do Executivo moçambicano para com o Governo sul-africano”.

O Tribunal Superior de Joanesburgo ainda não marcou a data para a audição da petição do FMO.

Ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma rejeita ser "o rei dos corruptos" perante comissão de inquérito. Denuncia ainda que é vítima de "um assassínio deliberado" que dura há décadas.Jacob Zuma foi ouvido esta segunda-feira (15.07) por uma comissão de inquérito que está a investigar as amplas alegações de corrupção em empresas estatais enquanto esteve no Governo.

Perante a comissão, o antigo Presidente sul-africano negou as acusações que pendem sobre ele, dizendo que elas são parte de uma "conspiração" internacional que começou há mais de 25 anos com o intuito de "assassinar o seu caráter".

"Tem havido uma intenção para me tirar de cena, o desejo de que devo desaparecer", afirmou Zuma.

Segundo o ex-chefe de Estado, as acusações resultam de esforços do anterior regime sul-africano do 'apartheid' e de serviços secretos estrangeiros para o retirarem de altos cargos no seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

Jacob Zuma deixou o cargo de Presidente em fevereiro de 2018, pressionado pelo ANC. Foi então substituído pelo seu vice, Cyril Ramaphosa.

Acusações

O ex-Presidente sul-africano enfrenta acusações de corrupção referentes ao período em que esteve no poder, de 2009 a 2018. A mais polémica das acusações é alegadamente ter permitido que a família indiana Gupta tenha usado recursos estatais em benefício próprio. Várias testemunhas implicaram Zuma como o homem que ajudou os Gupta a alegadamente "saquear" o Estado.

O ex-vice-ministro das Finanças, Mcebisi Jonas, por exemplo, revelou que os Gupta, na companhia do filho de Zuma, Duduzane, lhe prometeram mais de 38 milhões de euros. Em troca, esperava-se que ele assumisse o cargo de ministro das Finanças para tomar decisões que favorecessem os interesses comerciais da influente família indiana.

Os Gupta negam ter cometido qualquer irregularidade. Zuma disse à comissão de inquérito que a sua relação com os Gupta não tinha nada de incomum ou ilegal, acrescentando que a família indiana também tinha relações com os seu dois antecessores, os ex-Presidentes Nelson Mandela e Thabo Mbeki.

Num caso separado, Zuma também é alvo de 16 acusações de corrupção relacionadas com um acordo milionário de compra de armas, assinado no final dos anos 90.

Alice Mabota, ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, submeteu a candidatura às eleições presidenciais pela Coligação Aliança Democrática (CAD).Alice Mabota, que submeteu esta segunda-feira (15.07.) a sua candidatura às eleições presidenciais de 15 e outubro em Moçambique, é a ativista mais conhecida na luta pela promoção dos direitos humanos no país, tendo sido fundadora e primeira presidente da Liga dos Direitos Humanos, por mais de duas décadas. Trata-se da primeira candidatura de uma mulher ao cargo de Presidente da República na história de Moçambique.

As eleições presidenciais contam a partir de agora com cinco candidatos. O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, Daviz Simango, e Hélder Mendonça, pelo novo partido extraparlamentar PODEMOS.

Entrevista exclusiva de Alice Mabota à DW África após a entrega da sua candidatura ao Conselho Constitucional (CC).

DW África: Submeteu hoje a sua candidatura à Presidência da República de Moçambique para as eleições do próximo dia 15 de outubro. Qual é a sua pretensão com esta iniciativa?

Alice Mabota (AM): Pretendo abrir um espaço para que, nos próximos cinco anos, o Estado deixe de ser um Estado partidário, mas sim um Estado de moçambicanos em que estes possam concorrer em pé de igualdade, sem interferência dos partidos políticos.

DW África: O país regista nos últimos tempos muitos casos de violação dos direitos humanos. O que pretende fazer se for eleita?

AM: Tem que haver primazia da lei. Primazia da lei significa que as coisas devem funcionar como as leis mandam. Libertar a Justiça de interferências políticas, repor a dignidade do cidadão moçambicano no sentido de que ele está para servir o Estado, humanizando a educação, incentivando a educação, e entrar no combate à corrupção na educação.

DW África: Qual é a "varinha mágica" que vai usar caso seja eleita, para que a corrupção no país diminua ou seja banida?

AM: Fortalecer a sociedade civil para o controlo do Estado. Está a ver, neste momento, o que a sociedade civil forte está a fazer no caso das dívidas ocultas. Mas ela precisa de ser fortalecida com mecanismos legais, valorizando quem não esteja envolvido na corrupção. Hoje, quem não está envolvido na corrupção, não é desejado na função pública. Não é bom funcionário do Estado. O bom funcionário é aquele que prevarica.

DW África: As críticas face à forma como saiu da Liga dos Direitos Humanos (LDH) e as acusações de gestão danosa na Liga não comprometem a sua candidatura?

AM: Podem comprometer, assim como não. Se compararem aquilo que dizem da LDH com aquilo que lhes provei e aquilo que é do Estado, as pessoas têm que avaliar o que é mais grave. Eu saí da LDH depois de terem sido feitas três auditorias: uma da Ernest Young, que não encontrou os problemas que levantam, e duas feitas por entidades internacionais, uma sul-africana e outra norueguesa. Tenho a consciência tranquila de que não foi vertido a meu favor um único tostão, não tenho nada de riqueza que diga esta roubou dinheiro da Liga, pelo contrário a LDH não foi delapidada.

DW África: O seu trabalho ao longo do período em que esteve à frente da LDH é para si uma força motriz para esta candidatura?

AM: Quem deve dar valor ao trabalho que fiz são os próprios cidadãos, quando forem confrontados com esta candidatura. A vontade de mudança será dos próprios cidadãos. É o que me motiva para que avance.

DW África: A questão de ser a única mulher que já submeteu a candidatura à Presidência da República é para si uma mais-valia?

AM: Não é tão mais-valia como parece. A mais-valia é a juventude que compreende. A mulher moçambicana foi muito instrumentalizada pelos políticos.

DW África: Submete a candidatura, numa altura em que estão em discussão os resultados do recenseamento eleitoral, aliados aos números de eleitores de Gaza, onde há denúncia de terem sido recenseados mais de 300 mil eleitores do que esta previsto. Como é que reage a estes números? E como é que a sua coligação (Coligação Aliança Democrática) está preparada para fazer face às eventuais fraudes eleitorais?

AM: O que mais me entristece é que tudo isso acontece aos olhos dos sábios da comunidade internacional e se calam. Não faz sentido que haja uma discussão desses dados até o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) vir a confirmar que, de facto, isso não pode ser. E é vergonhoso que, num Estado como o nosso, tenha lugar esta discussão.

Artigo atualizado às 08:26 (CET) de 16 de julho de 2019.

RENAMO exige auditoria internacional independente ao recenseamento eleitoral e a demissão do Diretor Geral do STAE por considerar que houve uma manipulação dos números do recenseamento.O maior partido da oposição em Moçambique, a RENAMO acusou esta segunda-feira (15.06.) a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de terem manipulado o recente recenseamento eleitoral, através de atos conjugados como uma estimativa de registo à partida excludente, a distribuição de brigadas no território nacional, equipamento inoperacional, incapacidade técnica e tecnológica dos brigadistas e problemas logísticos.

Venâncio Mondlane é o mandatário da Resistência Nacional Moçambicana e afirmou que "nós estamos a exigir que haja uma auditoria independente, de nível internacional, para que esse recenseamento seja minimamente legítimo. A questão do recenseamento e da gestão eleitoral tem sido um calcanhar de Aquiles para a estabilização deste país. Desde 1994 temos tido muitos problemas quanto a isso."

Repor a verdadeO mandatário da RENAMO disse que com vista a repor a verdade eleitoral, o maior partido da oposição vai usar todos os meios legais e pôs de lado o recurso a outros meios. Acrescentou que ainda esta semana vai haver uma ação ao nível do diálogo político com o Governo, mas não adiantou pormenores.

Falando a jornalistas, Venâncio Mondlane afirmou que a previsão da população em idade de votar divulgada por um lado, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outro pela CNE e o STAE mostram que "devido a manipulação que a Comissão Nacional de Eleições e o STAE criaram temos um milhão quinhentas e vinte e seis mil pessoas impedidas de se recensear e do direito naturalmente de votar. Isto equivale a dizer que das estimativas da população que em 2019 teria idade para votar 40% a nível nacional não foi recenseada."

A RENAMO exige que a CNE indique a fonte que serviu de base para calcular a previsão dos potenciais eleitores. O mandatário do partido disse que do total dos eleitores excluídos do recenseamento um milhão e quinhentos mil estão concentrados nas regiões centro e norte, onde tradicionalmente a oposição tem registado melhores resultados nos pleitos eleitorais.Venâncio Mondlane citou como exemplo que a população global de Nampula, no norte do país, enquanto que o Instituto Nacional de Estatística dá a indicação de que 50.4% são potenciais eleitores, o STAE fixou em 45%, retirando 5% e a Zambézia, no centro, foi prejudicada em quase 15%.

Crianças e estrangeiros inscritos

Quanto à distribuição de brigadas, a Zambézia aumentou apenas 8% enquanto um dos bastiões do partido no poder, a FRELIMO, Gaza, aumentou 34% , apesar de ter quatro vezes menos população. Maputo província aumentou 46%. Os dois círculos com o maior número de mandatos no próximo Parlamento são as províncias que tiveram maior aumento de brigadas, nomeadamente Gaza com nove e Maputo com três, explicou Venâncio Mondlane.

Ele apresentou, igualmente, cópias de documentos de alegadas crianças e estrangeiros que teriam sido inscritos para votarem nas próximas eleições. Desmentiu ainda que o partido não tenha apresentado nenhuma reclamação denunciando irregularidades durante o recenseamento.

"Agora o que está em causa já não é um problema meramente político-partidário, é um problema da credibilidade de um Estado. Um Estado que se preze não pode avançar com um processo eleitoral cujo recenseamento está a todos os títulos altamente manipulado", concluiu.

A alemã Ursula von der Leyen precisa de maioria absoluta no Parlamento Europeu para assumir a presidência da Comissão Europeia, mas os eurodeputados não parecem convencidos. Porquê tantas disputas em torno da Comissão?Na Europa, olhos postos em Estrasburgo, esta terça-feira: depois da surpreendente nomeação de Ursula von der Leyen pelo Conselho Europeu para assumir a presidência da Comissão Europeia, a ministra da Defesa alemã tem uma prova de fogo no Parlamento - precisa de uma maioria absoluta para assumir o cargo e obter este aval não será tarefa fácil.

Muitos eurodeputados continuam contra a decisão de não nomear para os principais cargos da União Europeia os candidatos apresentados pelas principais famílias políticas às eleições de maio.

Ao contrário dos chefes de Governo europeus, que acabaram por aprovar o nome de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão para pôr fim a um longo impasse em torno dos candidatos, as bancadas parlamentares em Estrasburgo não parecem tão dispostas a ceder.

Apesar do apoio garantido da sua família política, o Partido Popular Europeu, a eleição da ainda ministra da Defesa alemã ainda não é certa, com os votos contra anunciados dos Verdes e da Esquerda e a indecisão de socialistas e liberais, que aguardam para ver que compromissos von der Leyen está disposta a assumir.

Desafios devem continuar

Longe de ser uma figura consensual na Europa, também no seu país a ministra é alvo de duras críticas. Há 14 anos no Governo alemão, viu-se a braços com vários escândalos como titular da pasta da Defesa, irritou a ala conservadora com uma proposta de quotas para mulheres nos negócios e é alvo de um inquérito parlamentar devido à contratação irregular de empresas de consultoria.

Não deixa, no entanto, de ser uma das mulheres mais poderosas da Alemanha, considerada uma aliada importante da chanceler Angela Merkel. E chegou a ser vista como uma potencial sucessora.

Mas há diferenças entre as duas, frisa Elisabeth Niejahr, biógrafa de von der Leyen: "São, por natureza, muito diferentes. Angela Merkel é mais moderada, Ursula von der Leyen mais polarizadora. Muitas coisas atribuídas a Angela Merkel no estrangeiro, como o ordenado mínimo e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foram iniciadas por von der Leyen".

Mesmo que tenha conseguido superar a resistência dos eurodeputados – indignados com a nomeação de alguém que não integrou o grupo dos cabeças-de-lista às eleições – e se torne a primeira mulher a presidir à Comissão Europeia, os problemas de Ursula von der Leyen não deverão ficar por aqui.

À escolha da presidente, seguem-se as nomeações dos 28 comissários – indicados pelos Governos para assumirem diferentes pastas, mas, antes, auscultados no Parlamento – e espera-se que os eurodeputados aproveitem esta ocasião para se fazerem ouvir, "vingando-se" do que dizem ter sido a "má educação democrática" do Conselho Europeu na nomeação de von der Leyen.

O poder de decisão

Porquê tanta disputa em torno da presidência da Comissão Europeia? Para começar, falamos do poder executivo do bloco: deve garantir o respeito de uma imensidão de leis e regras que vão desde os controlos alimentares aos medicamentos, passando pela emissão de gases dos automóveis. Ou seja – tem impacto em todas as áreas da vida quotidiana.

Ao mesmo tempo, propõe novas leis e regulamentos e tem a competência exclusiva da negociação de acordos comerciais com países terceiros. Tarefas que dão aso, por vezes, a grandes litígios, esbarrando com os interesses nacionais.

Mas o maior poder da Comissão Europeia reside talvez no facto de poder decidir sobre o grosso do seu programa de trabalho. Pode assumir a causa da harmonização das condições de vida na União Europeia, o combate ao desemprego jovem ou o lançamento de um grande programa de investimento, como fez o Presidente cessante Jean-Claude Juncker.

A Comissão Europeia também tem uma voz forte em questões como o salvamento dos refugiados no mar, o respeito pelos direitos humanos e outras questões políticas fundamentais. No entanto, se for a favor da retoma das operações de salvamento marítimo no Mediterrâneo, por exemplo, os Estados-Membros terão de concordar e, acima de tudo, disponibilizar navios e pessoal. A Comissão não dispõe de equipamento próprio nem de serviços de emergência.

"Política de vizinhança"

Com cerca de 25 mil funcionários permanentes da União Europeia a trabalhar nos departamentos especializados em diversas áreas, desde a agricultura à concorrência, o presidente da Comissão Europeia também representa o grupo ao nível externo. Por exemplo, recentemente, na reunião do G20, em Osaka, ou na reunião com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a disputa comercial.

Além disso, gere as relações com as nações associadas ou candidatas à filiação da União Europeia, acordando, por exemplo, programas de incentivo para equiparação aos padrões da organização.

Os recursos para esta chamada "política de vizinhança" vêm de um sector específico do orçamento da União Europeia, com o qual a Comissão deve financiar todos os seus projetos. Em 2018, chegou aos 145 mil milhões de euros. E a luta pelo orçamento é uma das maiores fontes de atrito político na União Europeia.

Se a ministra alemã for eleita presidente da Comissão, terá de lidar com estes e outros temas que têm criado pressão sobre o bloco – em especial, a saída do Reino Unido. Se não obtiver a maioria necessária, esta terça-feira, o Conselho Europeu terá de propor um novo candidato no prazo de um mês para uma nova eleição.

As populações aproveitam a água do rio Zambeze para as suas tarefas domésticas porque a água da torneira é cara, contudo isso faz com que muitas delas se exponham ao perigo dos crocodilos.Ataques por crocodilos preocupam a população de três distritos banhados pelo rio Zambeze no norte da província central de Sofala. Estima-se que pelo menos 70 pessoas morrem por ano nos distritos de Marromeu, Chemba e Caia vítimas de ataques de crocodilos.

A população é frequentemente atacada por aqueles répteis nas margens daquele grande rio onde buscam água para o consumo, lavagem de roupa ou banho. Os hipopótamos e elefantes também têm ameaçado as populações.

Victor Nito habitante da vila de Chemba no norte da província de Sofala lembra-se de algumas pessoas atacadas por aqueles répteis na sua comunidade só nos últimos meses. "No total foram nove, umas ficaram feridas e outras chegaram mesmo a morrer", recorda Nito.

Água é um bem caro

Várias pessoas entrevistadas pela DW África dizem estar cientes dos perigos de se fazer ao rio, mas recorrem a esta fonte para a busca de água porque nas torneiras e fontenários, do precioso líquido, não sai ou se sai os custos mensais de fornecimento são elevados.

Messe Djó, que também reside perto do rio, esclarece o seguinte. "Podemos ter medo dos crocodilos mas pensamos que o fornecimento da água está muito caro, todos dias nós precisamos de dinheiro para pagar a água da torneira! Por isso vamos apanhar a água do rio única forma de conter os custos".

Outra moradora, Lúcia Moisés, diz que apesar de estar a correr riscos prefere lavar a roupa no rio. "Sabemos que é perigoso, as pessoas são mordidas pelos crocodilos mas nós não temos outra alternativa. A água não sai nas torneiras nem de manhã, e nem ao meio dia só vem à tarde e à noite. Mas queremos fazer as nossas tarefas, como lavar a roupa na parte da manhã".

A DW África entrevistou também Veloso Dias que foi vítima de um ataque por crocodilo que lhe deixou sem um pé. Ele contou à nossa reportagem que permaneceu mais de meia hora na água batalhando pela vida e no fim conseguiu escapar dos dentes do crocodilo quando perdeu o pé. Veloso Dias de quarenta e seis anos de idade locomove-se atualmente com a ajuda de muletas e tem uma opinião sobre como acabar com os frequentes ataques dos crocodilos.

"Devíamos chamar os líderes comunitários e os régulos para se sentarem e discutirem como fazer para diminuir os ataques dos crocodilos, mas se me perguntarem eu gostaria que pelo menos alguns deles fossem abatidos".

Ação do Estado

No entanto o líder comunitário Dias Chave disse a DW África que anualmente as lideranças comunitárias têm reunido e orientadas cerimónias tradicionais para reverter este cenário mas ao que tudo indica falta ainda fazer muito mais. Chave acrescentou que deveria ser dado continuidade à campanha de recolha de ovos dos répteis nas margens dos rios.

"Desde há muito tempo pelo menos uma ou duas vezes por ano fazíamos cerimónias tradicionais mas isto não basta porque a população continua a ser atacada e a morrer. Sugerimos que aquelas que vinham para aqui regressassem à região para de novo e começar a recolher os ovos de crocodilos e assim reduzirmos a população desses répteis. Isso já seria uma grande ajuda”.

Por seu turno, o governo diz estar a envidar esforços de modo a ultrapassar esta situação que coloca em perigo centenas de pessoas.

O chefe de serviços provinciais de florestas e fauna brava, Paz Martinho, disse em entrevista à DW África que o trabalho já realizado foram colhidos alguns resultados positivos. "Alocámos nesses distritos mais problemáticos algumas armas numa perspectiva da população afugentar das margens dos rios os crocodilos e se possível até o abate do animais mais recalcitrantes e problemáticos. Associados a isto também tivemos que identificar alguns caçadores comunitários com experiência que foram em seguida formados e estão lá para qualquer situação que envolva mais perigos”.

Secretário-geral da ONU  defende que Moçambique tem direito a exigir da comunidade internacional solidariedade e apoio em caso de desastres naturais. De visita ao país, António Gutrerres conversou com vítimas do Idai.Logo após a sua chegada à cidade da Beira (centro e Moçambique), o secretário-geral da ONU António Guterres visitou a Escola 25 de Junho que ficou muito destruída com a passagem o ciclone Idai pelo centro de Moçambique. Com o apoio técnico da UNHABITAT, a escola já está a beneficiar da reconstrução obedecendo a padrões de resiliência, visando a sua proteção.

Durante a visita, António Guterres interagiu com os alunos: "Onde é que estavam quando aconteceu o ciclone estavam aqui ou estavam em casa? Estávamos em casa... A vossa família e vocês estão bem? Sim, estamos... Está bem e as vossas casas estão a ser construídas? Sim. São vossos pais que estão a reconstruir? Sim..."

No fim o secretário-geral da ONU manifestou um desejo: "Ouçam, espero que daqui a mais um pouco tenham umas salas de aulas mais bonitas".

Guterres, visitou também um novo bairro residencial de Mandruzi situado no município de Dondo, a 30 quilómetros da Beira.Nesse novo bairro, moram mais de três mil famílias que antes viviam em zonas inseguras e que foram afetados em março por ventos ciclónicos e inundações.

Também ali, o secretário-geral da ONU interagiu com os residentes e lançou um apelo aos habitantes para que utilizem o mais depressa possível os terrenos atribuídos pelo Governo para a construção de habitações.

António Guterres ficou impressionado com o que viu, por exemplo, a população que quatro meses depois da passagem do ciclone, já está a produzir alimentos em pequenas hortas.

"Já estão a plantar? Sim... E o que estão a plantar? Aí é mandioca e batata doce e aquilo é folha de abóbora... Vocês são todos da mesma família? Sim, sim... Estão a fazer um casinha nova... E já estão a plantar alguma coisa? Sim, sim... E o que é que estão a plantar? Couve, alface e tomate... Muito bem...", mais um diálogo entre o secretário-geral da ONU e as vítimas do Idai.

Apelos de Guterres à comunidade internacionalRecorde-se que à sua chegada nesta quinta-feira (11.07.) a Maputo e num encontro com a imprensa Guterres apelou a comunidade internacional para prestar mais apoio ao país e concretizar as ajudas prometidas o mais rápido possível.

"A verdade é que os fundos postos a disposição de Moçambique só por si não chegam ao volume gigantesco da reconstrução que tem de ser feita. E é por isso que é necessário que se aumente a solidariedade internacional e que aquilo que foi prometido seja também rapidamente desembolsado", apelou o número um da ONU.

Para António Guterres a resposta da comunidade internacional deve corresponder à coragem e determinação com que o povo moçambicano enfrentou a força das duas calamidades naturais, os ciclones Idai e Kenneth, este último atingiu o norte do país.

A ajuda internacional à reconstrução deve ter em conta a necessidade que o país tem de "criar uma capacidade de resistência a novas fatalidades no futuro", destacou o secretário-geral da ONU.

Na sequência da passagem dos ciclones Idai e Kenneth, no centro e norte respetivamente, e das cheias que os acompanharam, o país conseguiu promessas de 1,2 mil milhões de dólares (pouco mais de mil milhões de euros) da comunidade internacional, dos 3,2 mil milhões, o mesmo que 2,8 mil milhões de euros necessários para a reconstrução, faltando suprir um défice de 2 mil milhões ou seja 1,7 mil milhões de euros.

Antes de terminar a sua visita à Beira, António Guterres reuniu-se com o governador de Sofala, Alberto Mondlane, com equipa de ajuda humanitária das Nações Unidas e com o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, Daviz Simango.

Apelos aos maiores poluentes

Falando à jornalistas no fim da visita, Guterres reiterou a solidariedade e a disponibilidade da organização que dirige em apoiar Moçambique nos esforços com vista a reconstrução. O secretário-geral da ONU fez saber ainda que apesar de a economia moçambicana não contribuir para o aquecimento global, fator que origina as mudanças climáticas, o país é bastante fustigado pelas calamidades naturais.

Moçambique é o segundo país do mundo mais vulnerável em relação as consequências das alterações climáticas e por isso Guterres disse: "Quero lançar uma mensagem muito clara aos países que são responsáveis pelo nível de emissões para lhes dizer que é preciso inverter a possível tendência em que as mudanças climáticas estão a correr ainda mais rápido".

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em Março de 2019, principalmente a cidade da Beira, matando mais de 600 e afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas. Foi o ciclone mais devastador dos últimos tempos em Moçambique.

Pouco tempo depois, em Abril, o país voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país, matando 45 pessoas e afetando outras 250.000

INE confirma que província de Gaza recenseou eleitores a mais para o escrutínio de outubro. Oposição e sociedade civil já tinham denunciado que dados do recenseamento foram empolados em Gaza para beneficiar a FRELIMO.O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou através de um comunicado de imprensa e de uma informação publicada no seu site que há um exagero nos dados da população recenseada na província de Gaza para as próximas eleições gerais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

O INE afirma que os dados divulgados por estas duas entidades superam em mais de 329 mil pessoas em idade de votar em Gaza comparativamente a informação transmitida em maio por aquele órgão reitor do sistema estatístico nacional a CNE e ao STAE , com base nos resultados do último censo populacional.

recorde-se que a oposição e a sociedade civil têm vindo a acusar os órgãos eleitorais de terem manipulado os dados do recenseamento, de modo a favorecer o partido no poder, a FRELIMO.

Mandatos no ParlamentoO número de votantes inscritos no recenseamento eleitoral serve de base para calcular a distribuição de mandatos por província no Parlamento nacional.

A província de Gaza, em que a FRELIMO saiu sempre vencedora, vai registar mais nove mandatos que nas últimas eleições.

Em contrapartida, os principais locais onde a oposição tem alcançado maior número de mandatos, o número de assentos reduziu- refere a oposição e a sociedade civil.

Para o analista Alexandre Chiure "quando aparece o Instituto Nacional de Estatística, que é uma autoridade em termos de estatística, a dizer que há problemas é preciso levar essas coisas muito a sério.”

A RENAMO submeteu esta quinta-feira (11.07.) à Procuradoria Geral da República uma queixa crime contra os subscritores da deliberação dos órgãos eleitorais que valida os resultados do censo eleitoral, depois do Conselho Constitucional ter chumbado a sua reclamação sobre irregularidades no recenseamento em Gaza.

Auditoria independentePara Alexandre Chiure só o facto do Instituto Nacional de Estatística ter vindo a público dizer que se recensearam pessoas a mais é suficiente para se agir de imediato com vista a corrigir os dados, mas acrescenta que "é preciso dar espaço para que alguma entidade independente faça uma auditoria aos números para chegarmos a uma situação de correção desta situação.”

Durante a recente apresentação dos resultados do recenseamento pelos órgãos eleitorais, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, respondeu a uma pergunta dos jornalistas sobre as alegadas discrepâncias dos resultados entre o censo eleitoral e o censo geral da população.Segundo ele "os dados que nós temos são de pessoas que vieram ter connosco nos postos de recenseamento previamente definidos e por consenso. Esses resultados não foram realizados pela Comissão Nacional de Eleições, estavam brigadistas a fazer o recenseamento , estavam os fiscais, estavam observadores e esses resultados depois passaram para o nível do distrital, a este nível foram aprovados por consenso, foram a província aprovados por consenso, vieram para nós não tivemos consenso infelizmente tivemos que aprovar por votação.”

Aumento de abstenção?

Alexandre Chiure considera que a alegada manipulação do censo eleitoral poderá não só aumentar o nível de abstenção como criar condições para conflitos pós eleitorais.

"Temos que trabalhar no sentido de os nossos processos eleitorais serem os mais limpos possíveis para evitar reclamações. É verdade que o tempo está apertado, mas acredito que havendo vontade política pode haver espaço para corrigir estes dados."

África só poderá ganhar com o estabelecimento de uma zona de livre comércio, afirma o economista guineense Carlos Lopes. Mas primeiro será preciso eliminar as barreiras tarifárias e aduaneiras."Todos vão ganhar", afirma Carlos Lopes, ex-secretário da Comissão Económica das Nações Unidas para África. Para aquele que é um dos mentores do Acordo de Livre Comércio, conseguir em menos de um ano 54 países aderentes e 27 países que ratificaram o referido instrumento "é extraordinário".

"Em 55 países, só a Eritreia ficou de fora e fez uma declaração dizendo que vai aderir", sublinha o economista. "É um recorde em matéria comercial."

Carlos Lopes falou à imprensa depois de um encontro, em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde falou sobre os desafios que se impõem particularmente a África com o referido acordo, cuja fase operacional arrancou esta semana em Niamey, Níger, durante a cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Países lusófonos africanos

Até agora, São Tomé e Príncipe é o único país do grupo lusófono africano que ratificou o Acordo de Livre Comércio.

Angola e Moçambique estão entre os Estados que assinaram mas ainda não ratificaram o acordo, que entrou em vigor a 30 de maio. Ambos os países debatem-se com uma conjuntura económica difícil, apesar de possuírem importantes recursos naturais, como o petróleo e o gás.

Mas tal facto não pode ser visto como um fator de bloqueio para o sucesso na implementação do Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), comenta Carlos Lopes.

Questionado de forma insistente sobre as razões que levam Angola e Moçambique a não terem ratificado o acordo, o economista preferiu responder que nenhum país africano sairá a perder ao ratificar o referido instrumento.

"Há países que vão ganhar mais e outros que vão ganhar menos", acrescenta Carlos Lopes. "Os que vão ganhar mais [será] porque têm algumas vantagens comparativas - com melhor infraestrutura, base industrial, melhor quadro legislativo, etc… E há muitos países que, por causa da sua pequenez ou por causa das suas debilidades, não vão aproveitar tanto quanto esses. Mas todos vão ganhar."

Vantagens

O começo da zona de livre comércio tem sido "pragmático", segundo Lopes.

"Nós estamos numa etapa de harmonização tarifária. As tarifas em África vão ser eliminadas em cerca de 90%. Em matéria comercial, 10% de não eliminação ainda é significativo, mas é um bom começo", afirma.

Segundo o economista, que participou na preparação e discussão técnica do Acordo de Livre Comércio, impulsionar este instrumento é um desafio para o continente africano - mas as vantagens são muitas.

"Eu estou convencido de que vamos tirar grandes proveitos dele, porque as projeções apontam para um aumento no comércio intra-africano na ordem dos 52%. Isto, sem falarmos dos 10% das tarifas que ainda não vão ser consagrados e sem falar das barreiras não tarifárias, que são igualmente importantes", refere Lopes.

"Nós temos muito comércio informal que deixa de ter sentido, porque se se eliminam as tarifas. As pessoas podem pura e simplesmente passar de um país para outro sem se esconder na informalidade. E isso vai ter grandes vantagens económicas."

O economista guineense acrescenta que isso vai possibilitar também "o estabelecimento de cadeias de valor regionais, [algo] que é fundamental para a industrialização em África."

A aplicação do acordo representará um mercado de 1,2 mil milhões de pessoas.

Abordado pela DW à margem de um encontro, esta quinta-feira (11.07) em Lisboa com Francisco Ribeiro Telles, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o economista garante que não será um entrave conseguir o suporte financeiro necessário para a operacionalização do acordo. E fez alusão aos 50 milhões de euros atribuídos pela União Europeia e ao fundo de mil milhões de dólares (892 milhões de euros), que acaba de criar o Afreximbank, destinados a apoiar a zona de livre comércio em África.