África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Em entrevista à DW África, irmão de Afonso Dhlakama afirma que se deve separar as suas ações do nome do líder histórico da RENAMO e explica o que o levou a se retirar da lista de candidatos do partido.Elias Dhlakama disse, em entrevista à DW África, que não está a ser instrumentalizado pelo partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e nem pelo Governo. Avança ainda que foi por decisão do seu partido, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que chegou às Forças de Defesa e Segurança e, depois de completar os 38 anos de serviço ao Estado, decidiu por vontade própria ir para a reserva.

"Eu fui às Forças Armadas a mando da RENAMO. A RENAMO debateu 16 anos de guerra para estabelecer a democracia em Moçambique. O que significa a democracia? Significa o pensamento diferente, o direito de eu pensar da minha maneira e o senhor pensar da sua maneira, cada um pensa da sua maneira," avalia.

"Enquanto nós não aceitarmos a maneira diferente de pensar as coisas, não estaríamos a participar na democracia. Cada um está livre de pensar o que pensar, Tenho as minhas atividades que não têm nada a ver com espionagem dentro do partido," acrescenta.

Instabilidade interna

Recorde-se que as rivalidades começaram dentro do partido, em fevereiro, na sequencia do VI Congresso da RENAMO, onde Ossufo Momade foi eleito presidente do maior partido da oposição moçambicana.

Na Beira - a anteceder os trabalhos do congresso e durante as conferências provinciais que culminaram com a indicação de delegados provinciais, distritais e das cidades - viveu-se momentos de crispação entre membros e simpatizantes do mesmo partido com atos que até provocaram uma intervenção policial, precisamente para acalmar os ânimos.

Alguns delegados de Sofala, Manica e Tete foram afastados dos cargos. Na altura, alegaram tratar-se de uma perseguição protagonizada pelo líder do partido, Ossufo Momade, pelo facto de estes não terem apoiado a sua candidatura - mas sim a de Elias Dhlakama, que ocupou o segundo lugar na corrida à presidência da RENAMO.

Elias Dhlakama, que atualmente ocupa o cargo de membro do Conselho Nacional da RENAMO, desdramatiza a situação e deixa claro que ninguém deve ser crucificado por o ter apoiado quando foi candidato à presidência do partido.

"O Elias Dhlakama não pode ser visto apenas como o irmão do Afonso Machado Marceta Dhlakama. Ele era o meu colega de arma. Eu, aos meus 16 anos, incorporei-me na RENAMO, combati lado a lado com o presidente Afonso Dhlakama. Só que as pessoas confundem que o Elias Dhlakama, a intervenção que ele faz no partido, o faz em nome do seu irmão. Não, não, não. As pessoas devem separar as duas coisas diferentes," afirma.

Saída da lista da RENAMO

Na passada sexta-feira (28.06), no decorrer da conferência provincial para a eleição de cabeças-de-lista do partido com vista à eleição de governadores provinciais nas eleições de 15 de Outubro, Elias Dhlakama retirou o seu nome da lista de candidaturas, proposta que tinha sido apresentada pela RENAMO, mas sem o seu conhecimento.

A DW África perguntou Elias Dhlakama o porquê da sua recusa:

"Nunca quis, nunca me passou pela cabeça. Apenas houve proposta de quem é de direito, só que a proposta chegou tarde para mim. Já era muito tarde, não consegui ter comunicação com os votantes. Não tendo este tempo de me comunicar com este grupo, não achei conveniente me candidatar. Não tirei a minha candidatura, tirei o meu nome para que não conste na lista de candidaturas," explica.

Liderança da RENAMO contestada

Entretanto, há algumas semanas, o descontentamento no seio da RENAMO alastrou-se à ala militar do partido. Alguns elementos contestaram, na serra da Gorongosa, a liderança de Ossufo Momade, ameaçando-o de morte caso não abandone o cargo até 15 do corrente mês.

No último sábado (29.06), um grupo de aproximadamente uma dezena de homens armados da RENAMO foi visto em Funhalouro, província de Inhambane no sul de Moçambique, também a contestar a atual liderança do partido.

A DW África tentou várias vezes contatar o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, à busca de um posicionamento, mas sem sucesso.

Manteigas diz não estar disposto a comentar o caso porque já o fez em outras ocasiões.

"Sobre esse assunto, não temos comentários. Sobre esses casos, já nos pronunciamos. Eu pessoalmente já fiz conferência de imprensa", argumenta.

No entanto, sabe-se que Elias Dhlakama grangea alguma simpatia no seio dos elementos armados da RENAMO e, talvez por isso, nos últimos meses tem vindo a efetuar digressões pelas províncias para manter encontros com a ala militar e política da RENAMO.

Ex-ministro das Finanças do Brasil revelou que nota de Angola foi rebaixada para permitir que BNDES aumentasse empréstimos à Odebrecht no país africano. Analista vê com pessimismo combate à corrupção em Angola.A manipulação terá sido feita em troca de recursos para campanhas eleitorais. O ex-ministro das Finanças deu a conhecer a situação durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pelo Congresso Nacional brasileiro para investigar o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para alimentar o esquema de corrupção durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil.

António Palocci ocupou a pasta das Finanças no Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da Casa Civil, no Governo da Presidente cassada Dilma Rousseff.

Sobre o suposto caso de corrupção,a DW África conversou com o coordenador do Centro de Debates e Estudos Académicos de Angola, Agostinho Sikatu.

DW África: Como avalia essa denúncia?

Agostinho Sikatu (AS): Para Angola, isso já não é novidade. Sabe-se que a Odebrecht estava envolvida em projetos naquela altura, entre 2008 e 2012, e sabia-se perfeitamente que grande parte das obras foi cedida em função dos esquemas que o Governo angolano havia concebido a esta empresa em troca de dinheiro. E esse dinheiro serviu para financiar a campanha eleitoral [do MPLA, partido no poder].

DW África: E os documentos apontam para uma ausência de critérios com vista ao rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria para fiscalizar a aplicação do dinheiro. O que Angola deveria fazer para evitar situações desse tipo?

AS: Em condições normais, as instituições de Angola deviam ter de funcionar. Era criteriosamente às empresas ao concederem os empréstimos ou não ter de seguir à risca os critérios internacionais no mesmo domínio. O que aconteceu foi que grande parte das decisões foi tomada externamente, porque em Angola houve uma altura em que a lei era para o pobre, praticamente não funcionava. E quem não trabalhasse com a corrupção era tido como alguém fora do normal. Eram as altas patentes, os políticos de alta hierarquia, daí que qualquer instituição que pudesse acionar qualquer mecanismo dia seguinte via-se logo a braços com situações graves. Nós estamos lembrados que a dada altura o próprio Parlamento foi obrigado, na base de um acórdão, a ter de suspender a fiscalização aos atos do Governo, exatamente por causa disto.

DW África: O combate à corrupção entre Governo e empresas é aspecto muito forte no Brasil neste momento. O senhor acha que o mesmo está a ocorrer em Angola?

AS: Em relação à Angola, houve a mudança no método. Ao contrário do Brasil, em Angola, grande parte dos empresários é de políticos e grande parte dos corruptores de ontem é formada pelos mesmos governantes de hoje, os que detêm o poder financeiro. Então, fica difícil nessa condição aplicar o método que se está a aplicar agora. Não há absolutamente ninguém, na verdade, são muito poucos os que se salvam do Governo anterior. Daí que tudo não passa de retórica. O novo Governo já tem dois anos e, praticamente, na realidade não se fez absolutamente nada. Logo, há uma promiscuidade entre o Judiciário, o Político e o Económico.​​​​​​​

DW África: Os negócios da Odebrecht em Angola estão a ser alvo de questionamento. Qual deveria ser o posicionamento da justiça angolana em relação à construtora brasileira?

AS: A justiça angolana tem de ser mais dura com os negócios dessa construtora. Deve investigar ao pormenor cada negócio, cada projeto, se os moldes foram transparentes devem continuar, porque não? E se os negócios não foram transparentes deve acionar mecanismos legais necessários para que todos sejam sacrificados, ainda que tivesse de fechar empresas e prender pessoas, para o bem da justiça. Mas, pelo o que parece, não é possível por uma razão: a Odebrecht e a Sonangol foram apenas veículos de transação, de transferência de dinheiro de forma ilícita para financiar interesses. Assim, as instituições angolanas são chamadas para poder acionar. Na verdade, não acionaram anteriormente, por causa do casamento de promiscuidade que tiveram com instituições do Estado.

Neste ataque ao Centro de Detenção de Refugiados de Tajoura, na Líbia, morreram 53 pessoas e outras 130 ficaram feridas. Ainda não se sabe quem são os responsáveis. ONU pede "investigação independente" sobre ataque.Na passada noite de terça-feira (02.06.) o Centro de Detenção de Refugiados de Tajoura na cidade de Trípoli na Líbia foi atingido por dois ataques aéreos. 53 pessoas morreram e outras 130 ficaram feridas.

As principais entidades das Nações Unidas já reagiram contra este "raid" e na Líbia especula-se quem possa estar por trás deste ataque. O ataque deixou revoltado o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que reagiu a esta tragédia através do seu porta-voz, Stéphane Dujarric. Este, deixou a garantia de uma investigação independente por forma responsabilizar os autores do mesmo.

"O Secretário-Geral está indignado com os relatos de que pelo menos 44 migrantes e refugiados, incluindo mulheres e crianças, foram mortos e mais de 130 feridos após ataques aéreos no centro de detenção de migrantes Tajoura, a leste de Trípoli. Condena veementemente este horrendo incidente e apresenta as suas mais profundas condolências às famílias das vítimas e deseja uma rápida recuperação dos feridos. O Secretário-Geral apela a uma investigação independente das circunstâncias deste incidente, a fim de garantir que os seus autores sejam levados a tribunal. É importante notar que as Nações Unidas forneceram às partes coordenadas exactas do centro de detenção".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também já reagiu através do seu chefe de missão para a Líbia, Jean Pierre Cavalieri. Além de condenar os ataques o ACNUR quer que os refugiados em perigo saiam da Líbia em segurança.

"Em primeiro lugar, o ACNUR condena este ataque aéreo contra um alvo civil, onde os refugiados são mantidos. O ACNUR também acredita que os refugiados não devem ser detidos em primeiro lugar e nós defendemos contra o retorno de refugiados e migrantes que fizeram essa viagem no mar de volta à Líbia porque não é realmente um porto seguro para desembarque de refugiados e migrantes. Finalmente, o ACNUR, dadas as circunstâncias, está mais uma vez a pedir à comunidade internacional a abertura de corredores humanitários para garantir que todos os refugiados que estejam em perigo possam ser colocados em segurança e retirados da Líbia".

Milícias acusadas

O autoproclamado Exército Nacional Líbio através do seu porta-voz, o General Khaled Elmahjob, negou qualquer tipo de responsabilidade neste ataque e acusa as milícias locais.

"Eles não se importam com a violação dos direitos humanos. São grupos não controlados. Não seguem as regras humanitárias. Dói-nos e é muito doloroso para nós que eles (migrantes) tenham sido usados para este fim, porque no final são seres humanos que devem ter os seus direitos respeitados, de acordo com as regras legais e humanitárias conhecidas no mundo".

O atual conflito em Trípoli já forçou 100 mil líbios a fugir das suas casas. O ACNUR diz que há 3300 migrantes e refugiados detidos à volta de Trípoli em condições consideradas miseráveis.

Devolver migrantes

A ONU e as respetivas agências, bem como várias organizações humanitárias, manifestam frequentemente a sua oposição à prática de devolver migrantes resgatados em mar à Líbia, país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011 que tem sido um terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e situações de sequestro, tortura e violações.

A situação tornou-se ainda mais crítica desde o início da ofensiva militar das forças do marechal Khalifa Haftar, o homem forte do leste da Líbia que avançou em abril contra Tripoli, a sede do governo de acordo nacional líbio estabelecido em 2015 e reconhecido pela ONU.

Quem paga as despesas da viagem do Presidente de Moçambique e sua comitiva a Portugal, para além dos dois dias que o próprio solicitou? Já há quem exija prestação de contas e lembre em simultâneo das suas salvaguardas.Em Moçambique, vozes se erguem contra a visita de Filipe Nyusi a Portugal. É que o estadista, que viaja a convite do seu homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, solicitou a Comissão Permanente da Assembleia da República dois dias de visita de Estado, 2 e 3 de julho, mas deverá permanecer no país até 5 de julho.

Em nome da transparência querem saber quem paga as contas dos restantes dias de visita. Lutero Simango é deputado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, e esclarece que "quando é uma visita de Estado quem paga geralmente é a contraparte. Acredito que os dois dias vão ser da responsabilidade do Governo português. Agora, a Comissão Permanente o que aprovou foi a visita oficial de acordo com o pedido dele [Nyusi]."

Mas Simango alerta: "Não se esqueça que o Governo português pode ter os seus interesses e pode ter estendido [a viagem] por mais dias. Resta saber se os dias que vão surgir depois da visita de Estado se continuam ainda visita de Estado ou se é oficial."

Prestação de contas

Mas isso continua a ser uma incógnita. E o facto de haver desconfianças exacerbadas de que o Presidente esteja a usar dinheiro do erário público indevidamente ou que esteja a ser despesista não significa que não possa ter recorrido a fontes lícitas para prolongar a sua estadia.

"Atenção, não se esqueça que ele é chefe de Estado e tem o seu budget anual que a Assembleia da República aprovou", lembra o deputado do MDM.

Mas logo de seguida sugere uma prestação de contas: "É preciso saber qual é o saldo do seu budget, se ainda lhe permite isto ou não. E também é preciso saber do Governo português se vai ou não continuar a custear as suas despesas em Portugal. Aqui pode haver interesses económicos. E é ai que se pede a transparência, para sabermos quem vai pagar as despesas."

Mas a prestação de contas é uma cultura que ainda não está enraizada no país. E ao que tudo indica, o cumprimento dos regulamentos também não, a começar pelo próprio Presidente Filipe Nyusi, como se pode depreender das palavras do deputado e chefe da bancada parlamentar do MDM: "De todas as maneiras, é obrigação de Nyusi informar a Assembleia que para além dos dois dias [de visita de Estado] vai ficar mais dias. E a essa informação eu pelo menos não tive acesso."

Menos drama

Mas o jornalista Fernando Gonçalves, que assume ter pouca informação sobre a visita, desdramatiza o cenário de suspeitas e entende que "essas visitas são preparadas com alguma antecedência e, portanto, todos os pormenores terão sido acertados durante os preparativos."

E Gonçalves prossegue: "Há a visita de Estado, mas também no seguimento da visita há uma cimeira Europa-África e eu penso que deve ter havido um arranjo para que o Presidente Nyusi fizesse a sua visita de dois dias e depois participasse na cimeira."

"Convocatória" com nuances eleitoralistas?

E nesta quarta-feira (03.07.) Nyusi convocou a comunidade moçambicana residente em Portugal para um encontro cuja agenda não foi informada previamente. Uma chamamento com caráter impositivo, que segundo as boas maneiras deveria ter o nome de convite.

E encontros de estadistas com a diáspora nessas visitas normalmente não causam estranheza, a menos que sejam em ano eleitoral e com recurso a meios pouco claros.

Uma agenda eleitoralista estará subjacente a esta reunião? Lutero Simango diz que "é tudo possível, da forma que nos habituaram, nesses últimos três meses temos visto o chefe de Estado a usar os fundos do Estado para fazer contactos partidários. Portanto, não vai ser uma surpresa se ainda hoje (03.07.) na reunião com a comunidade moçambicana possa aproveitar para fazer a sua campanha eleitoral."

Lutero Simango não descarta a possibilidade de Nyusi estar também em busca de financiamento para a sua campanha eleitoral. E vozes mais críticas também não descartam a possibilidade de encontro entre o estadista e os correligionários da FRELIMO em Portugal no contexto das eleições de 15 de outubro próximo.

RENAMO avança para batalha jurídica inconformada com resultado do último censo eleitoral e solicita a intervenção do Conselho Constitucional. Partido diz que números foram empolados para favorecer a FRELIMO.Em Moçambique, a RENAMO desencadeia batalha jurídica, inconformada com os resultados do recente recenseamento para as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro próximo. O maior partido da oposição afirma que os dados do censo foram manipulados, em particular na província de Gaza, para favorecer a FRELIMO, e exige a intervenção do Conselho Constitucional.

Recorde-se que de acordo com a organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), a primeira a denunciar o alegado erro, a irregularidade pode dar mais de 370 mil 'votos fantasmas' ao candidato do partido no poder, Filipe Nyusi.

Nulidade da deliberação da CNE

O mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, confirmou esta quinta-feira (04.06.) a DW África que o seu partido submeteu um recurso ao Conselho Constitucional, no qual exige a nulidade da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que ratifique os dados do recenseamento eleitoral."Uma questão central é que os dados do recenseamento foram totalmente manipulados, foram desvirtuados, com alguma incidência particular para a província de Gaza."

Venâncio Mondlane explicou que durante o recenseamento no caso de Gaza foi usado um ponderador diferente das restantes províncias. Ao invés de basear-se na previsão da percentagem da população adulta que tem uma média nacional abaixo de 45% usou-se o dobro dessa média que foi de 80%.

Considerou, igualmente, não fazer sentido que Gaza tenha registado a maior taxa de crescimento de recenseados no país porque, de acordo com o recenseamento geral da população, aquela província teve nos últimos 10 anos o segundo pior crescimento populacional de Moçambique, situando-se em 15% contra a média nacional de 35%.

O número de eleitores recenseados serve de base para a distribuição dos mandatos pelos círculos eleitorais e em Gaza a FRELIMO conquistou sempre todos os assentos da província ao Parlamento.

Nova deliberação?A RENAMO quer que o Conselho Constitucional declare a nulidade de toda a deliberação da CNE que sejam ratificados os resultados do recenseamento eleitoral e emitida uma nova deliberação que, no mínimo, corrija a questão de Gaza.

No entanto, não será necessário realizar um novo censo eleitoral, como explicou Venâncio Mondlane.

"Nós podemos manter os mandatos que foram definidos em 2014. Outra questão que pode ser feita agora é retirar o excedente dos mandatos de Gaza e serem distribuídos de forma proporcional para as outras províncias. A outra fórmula ainda é fazer-se ponderadores usando os dados do recenseamento eleitoral e os dados do recenseamento geral da população para corrigir a questão de Gaza."

Por seu turno, a FRELIMO defende que a questão do número de mandatos que coube a província de Gaza constitui um falso problema. Caifadine Manasse é o porta-voz do partido."Se formos olhar para a província de Gaza, há um período eleitoral atrás que perdeu o número de assentos, a província da Zambézia já teve 47 ou 50 assentos, perdeu, a província de Sofala já teve assentos e perdeu. Então, isto depende dos eleitores, têm que ir recensear."Mas, para o mandatário da RENAMO, Venâncio Mondlane, dada a gravidade do problema "primeiro o Director Geral do STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, deve ser imediatamente demitido e responsabilizado, a outra questão que tem que ser resolvida é a responsabilização tanto disciplinar como criminal sobretudo daqueles que fizeram a manipulação deste processo eleitoral. Também é preciso fazer-se uma auditoria ou uma sindicância de todo este processo."

Bastião da FRELIMO

A província de Gaza é tida como um bastião do partido no poder, a FRELIMO, que têm registado vitórias sempre com diferenças significativas em pleitos eleitorais naquela região.

O recenseamento eleitoral em Moçambique permitiu registar 80% dos eleitores inicialmente previstos para as eleições de outubro, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

As eleições gerais - legislativas, presidenciais e provinciais - estão agendadas para 15 de outubro, marcando assim o término do ciclo eleitoral 2018/2019, que começou com as eleições autárquicas a 10 de outubro do ano passado.

Novo procurador-geral, Ladislau Embassa, nomeado esta quarta-feira (03.07), assume funções com Justiça guineense sob críticas. Politização, morosidade, corrupção, e alto custo seriam causas do mau funcionamento.Para todos - cidadãos comuns, políticos e operadores judiciários - a atuação da Justiça, na Guiné-Bissau, está aquém das expetativas, uma opinião reforçada, recentemente, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, que numa entrevista à imprensa guineense apontou a corrupção no setor judiciário guineense.

Sobre a matéria, a DW falou com o Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau, uma das organizações que mais tem reivindicado a igualdade de direitos no país.

Seco Duarte Nhaga diz que a Justiça não funciona, porque há uma politização do setor.

"Isso acaba por amputar as próprias instituições judiciárias no cumprimento das suas missões constitucionais de realização da Justiça. Basta vermos que só para a nomeação do procurador-geral da República, houve todo o imbróglio político à volta da nomeação do PGR", descreve Duarte Nhaga.

Justiça vítima da política

Para o jurista Lesmes Monteiro, o sistema de justiça guineense é praticamente inexistente, porque o setor judiciário também é vítima da situação política do país.

"Na Guiné-Bissau, não podemos falar, no verdadeiro sentido do termo, de um sistema de justiça, porque há toda uma cumplicidade derivada da crise política que acaba por afetar o sistema de justiça guineense," avalia.

"Segundo a nossa constituição, no artigo 119, os tribunais são órgãos da soberania encarregues de administrar a Justiça em nome do povo, mas hoje há um crescente índice de corrupção, onde estão envolvidos todos os atores da Justiça, inclusive, os clientes, os advogados, os magistrados e os juízes", critica Monteiro.

E para que os problemas atuais sejam solucionados, Lesmes Monteiro defende que "primeiramente deve haver uma reforma legislativa. Deve haver uma fiscalização, a nível internacional, da atividade judicial. Há uma possibilidade de auditoria ou da fiscalização internacional, há outros países que já fizeram isso".

Insatisfação generealizada

O setor da justiça da Guiné-Bissau é caraterizado pela morosidade, pelas interferências políticas, corrupção, e, sobretudo, o seu alto custo para os cidadãos comuns.

"Só os documentos, para dar uma petição inicial, devem ter uma selagem e o selo custa muito dinheiro. Se a pessoa não tem capital, a sua pretensão não vai ser resolvida", descreve um estudante guineense.

A opinião é partilhada por outra cidadã, que fala na denegação da Justiça aos cidadãos.

"Sabemos que muitas pessoas não trabalham, muitas pessoas não têm condições económicas. Então, aplicando essas custas elevadas, é uma forma de denegação da Justiça e a nossa Constituição prevê que nenhuma pessoa pode ser denegada a Justiça, por virtude das condições económicas", constata.

"Quem não tem dinheiro não vai ao tribunal. Portanto, quem não tem dinheiro para contratar o advogado não resolve o seu problema no tribunal. E agora, uma vez não tendo feito isso, torna um bocadinho complicado e o problema fica adiado e nunca teremos a solução", critica outro estudante, apanhado numa das ruas de Bissau pela reportagem da DW.

CEDEAO e a nomeação do novo PGR

Fala-se do estado atual da Justiça guineense, numa altura em que o país já tem um novo procurador-geral da República, na sequência da demissão pelo Presidente José Mário Vaz do anterior titular do cargo, Bacar Biai, sob as orientações dos chefes de Estado da Comunidade Económica do Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O novo homem forte do Ministério Público, nomeado esta quarta-feira (03.07), é Ladislau Embassa, juiz conselheiro até aqui presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social.

Timóteo Saba Mbundé, especialista em relações internacionais, considera que a decisão da CEDEAO é compreensível, até porque há dois aspetos que legitimaram essa tomada de posição: "O primeiro aspeto tem a ver justamente com o facto de a Guiné-Bissau fazer parte de uma comunidade internacional e deve seguir todas as orientações, todos os preceitos, que regem a comunidade internacional, neste caso, que regem a CEDEAO", afirma, acrescentando que "outro elemento tem a ver com a própria fragilidade do país, que é uma fragilidade compreendida e entendida muito bem pela comunidade internacional".

O encontro entre os chefes de Estado de Portugal e Moçambique serviu para discutir nomeadamente a questão dos vistos e celebrar novos acordos entre os dois países.O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, quer uma maior flexibilidade na política de vistos, como um dos instrumentos para o aprofundamento das relações bilaterais com Portugal. O chefe de Estado moçambicano, que em Portugal efetua a sua terceira visita de Estado pede mais facilidade na circulação de pessoas ao abrigo da questão da mobilidade, que está a ser discutida no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nyusi fez o apelo no final da IV Cimeira Portugal-Moçambique, que teve lugar esta manhã (03.06.) no Palácio Foz, em Lisboa.

A questão já tinha sido aflorada antes no Fórum de Negócios entre os dois países, realizado na manhã desta quarta-feira (03.06.) e sobre a qual Filipe Nyusi se pronunciou.

"Parecia que Moçambique pode ser obstáculo. Eu disse que se depender de Moçambique é ontem. Nós já estabelecemos a facilitação (de vistos) com Angola. O movimento com Angola já está a ser muito fluido e gostaríamos que isso acontecesse muito rapidamente a nível da CPLP. Talvez possamos resolver esse problema porque isso vai facilitar esse movimento dessa equipa toda (de pessoas) que estão a viajar de um lado para outro. Podemos ver (quais podem ser os mecanismos) de facilitação”.

Empresários querem maior mobilidade

Já no encontro da terça-feira (02.06.) com o seu anfitrião Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, o Presidente moçambicano enfatizara a necessidade de se facilitar a mobilidade entre os pares lusófonos. Abordado pela DW, Fernando Azevedo Mendes, da empresa Innovation Markets, com presença em Moçambique há cerca de quatro anos, diz que a facilitação de vistos varia ao longo do tempo. "Nos últimos anos", acrescenta, "houve melhorias".

"Diminuíram inclusive as filas imensas que havia aqui no Consulado (de Moçambique) para tirar os vistos. As coisas estão mais fáceis, mas ainda não estão óptimas. Mas já não se sente tanto isso, com a possibilidade de se tirar os vistos de fronteira para quem é turista. A nível das empresas, uma pessoa continua a ter que ir ao Consulado porque os vistos de fronteira são limitados. Vistos de três meses, de múltiplas entradas, aí o processo é mais complicado e tem que ser feito sempre no Consulado cá”.

Este é um dos constrangimentos de que fala o empresário português, tendo em conta o quadro económico de Moçambique, que referiu não ser muito favorável. No entanto, fonte diplomática abordada pela DW África considera que são maiores as dificuldades, de ordem diversa, para se obter vistos de Moçambique para Portugal.

A propósito dos vistos e da necessidade de melhor mobilidade, Teresa Ribeiro, secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, esclarece. "O que nós queremos é encontrar a forma mais ágil, mais permanente, para que haja essa mobilidade. Isso é matéria que está a ser discutida na CPLP. Porque a partir do momento em que, para efeitos da mobilidade ou no quadro da mobilidade, é atribuído o visto de residência a questão da atribuição de vistos fica muitíssimo mais flexibilizada, neste caso concreto com efeitos também na mobilidade de moçambicanos e portugueses”.

Novos acordos

Entretanto, as relações bilaterais entre Portugal e Moçambique saem mais reforçadas com a assinatura de 13 novos instrumentos de cooperação em várias áreas. Um dos acordos destina-se a apoiar a reconstrução e a recuperação, depois das recentes tragédias naturais que atingiram Moçambique, conforme sublinhou o primeiro-ministro português, António Costa.

"Ainda hoje de manhã, na intervenção que fiz na abertura do seminário económico, tive a oportunidade de referir que o fundo seria constituído com um valor inicial de 1,2 milhões de euros. A manhã correu bem e acabou por já ser constituído com 1,5 milhões de euros. Creio que ao final do dia poderemos ter melhores notícias ainda sobre a dinâmica de reforço desse fundo”.

Ao todo, os instrumentos de apoio ao investimento e atividades económicas em Moçambique rondam os 90 milhões de euros – reforça António Costa.

"Para poder apoiar empresas moçambicanas, as empresas portuguesas, a exportação e as relações económicas entre os nossos países. E isso significa criação de condições, o que correspondem àquilo que é a ambição efetiva das nossas comunidades e dos nossos agentes económicos”.

De referir que o Presidente moçambicano, que se faz acompanhar de uma importante delegação governamental, participa esta quinta-feira (04.06.) no Fórum Europa-África, que tem lugar em Carcavelos, arredores de Lisboa.

A ex-secretária de Estado das Comunidades Suzi Barbosa é a nova ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, segundo o decreto presidencial de nomeação do novo Governo divulgado hoje pela Presidência.O novo Governo vai ter 16 ministérios - oito dos quais liderados por mulheres - e 15 secretarias de Estado. Quase quatro meses depois das eleições legislativas de 10 de março, o Presidente José Mário Vaz nomeou o novo Executivo.

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reunidos na sua 55.ª cimeira no sábado, em Abuja, na Nigéria, determinaram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, tinha de nomear um novo Governo e um novo Procurador-Geral da República até esta quarta-feira (03.07). Ladislau Embassa foi hoje nomeado para a PGR.

Armando Mango, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), vai ser ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo.

A vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai assumir a pasta da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, enquanto Adiado Djalo Nandigna continua como ministra das Pescas.

A pasta da Defesa vai com Luís Melo, atual presidente da Câmara Municipal de Bissau e do PAIGC, e o Ministério do Interior fica com Juliano Augusto Fernandes, da APU-PDGB.

Geraldo Martins, que tinha sido ministro das Finanças do Governo de Domingos Simões Pereira, regressa ao Executivo guineense para ocupar as mesmas funções.

Composição do novo Governo da Guiné-Bissau, liderado por Aristides Gomes:

Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares - Armando Mango

Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral - Odete Costa Semedo

Ministério das Pescas - Adiatu Djalo Nandigna

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades - Suzi Barbosa

Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria - Luís Melo

Ministério do Interior - Juliano Augusto Fernandes

Ministério da Economia e Finanças - Geraldo João Martins

Ministério do Comércio e Indústria - Iaia Djaló

Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior - Dautarin Monteiro da Costa

Ministério da Administração Pública e Modernização do Estado - Fatumata Djau Balde

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - Rute Monteiro

Ministério da Saúde Pública - Magda Nely Robalo Silva

Ministério da Mulher, Família e Proteção Social - Cadi Seidi

Ministério da Agricultura e Florestas - Nelvina Barreto

Ministério dos Recursos Naturais e Energia - Issufo Balde

Ministério das Infraestruturas, Habitação e Desenvolvimento Humano - Osvaldo Abreu

Secretarias de Estado:

Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade - Quite Djata

Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Samuel Dinis Manuel

Secretaria de Estado das Comunidades - Malam Bacai Júnior

Secretaria de Estado da Juventude e Desporto - Dionísio do Reino Pereira

Secretaria de Estado do Orçamento - José Djô

Secretaria de Estado do Tesouro - Suleimane Seidi

Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar - Anaximandro Zylene Casimiro Menut

Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica - Garcia Bifa Bedeta

Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato - Catarina Taborda

Secretaria de Estado da Gestão Eleitoral - Júlio César Nosolini

Secretaria de Estado da Segurança e Ordem Pública - Mário Saiegh

Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional - Tomásia Manjuba

Secretaria de Estado da Cultura - António Quirino Bubacar Spencer Embaló

Secretaria de Estado da Comunicação Social - João Maria Baticã Ferreira

Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria - João Handem

Surpresa em Bruxelas: A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, está em negociações para se tornar a presidente da Comissão Europeia. É considerada um talento versátil e seria a primeira mulher no cargo.A ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, foi nomeada esta terça-feira (02.07) pelo Conselho Europeu para suceder a Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia. Mas o seu nome ainda terá de ser aprovado nos próximos dias pelo Parlamento Europeu, de onde têm chegado muitas críticas a esta nomeação, já que foram ignorados os cabeças de lista que concorreram nas últimas eleições europeias, em maio.

Ursula von der Leyen nasceu há 60 anos, em Bruxelas, e pode estar para breve o seu regresso à capital belga. Se tiver a aprovação do Parlamento, será a primeira mulher à frente da Comissão Europeia.

É membro da União Democrata Cristã (CDU) desde 1990 e aliada da chanceler Angela Merkel, que a escolheu para a sua equipa em 2005, como ministra da Família. Mãe de sete filhos e licenciada em Medicina, tornou-se depois ministra da Saúde, em 2009, antes de se mudar para o Ministério da Defesa, que continua a liderar.

Entre feitos e escândalos

Foi a primeira ministra da Defesa alemã a conseguir interromper a redução das Forças Armadas. E pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria, conseguiu aumentar o número de tropas da Bundeswehr.

"Deixamos para trás um período de mais de 25 anos durante o qual as Forças Armadas da Alemanha foram reduzidas. Nos últimos anos, a situação de segurança mudou muito e o exército alemão tem de lidar com um grande número de desafios, desde a Síria, ao Iraque e ao Mali, da missão no Mar Mediterrâneo à ajuda aos refugiados, além da proteção da fronteira oriental", justificou na altura Ursula von der Leyen.

Mas a reputação da ministra da Defesa acabou por ser afetada nos últimos anos por causa de uma série de escândalos. Durante o seu mandato, foram adiados grandes projetos de armamento e também vieram à tona atividades da extrema-direita nas Forças Armadas da Alemanha.

Competências para se movimentar internacionalmente

Ainda assim, há observadores que dizem que são boas as perspetivas de conseguir uma posição de responsabilidade em Bruxelas. Além das competências linguísticas, Ursula von der Leyen ajudou a estabelecer a estrutura de defesa da União Europeia (UE).

"É bom ter um exército europeu forte para deixar claro que estamos determinados a defender os direitos humanos no mundo e, acima de tudo, defender a paz", sublinhou von der Leyen.

Filha do ex-primeiro-ministro da Baixa Saxónia, Ursula von der Leyen fala fluentemente inglês e francês, ao contrário de muitos dos seus colegas do governo, e sempre se movimentou com confiança no cenário internacional. Agora, pode bem ser a primeira mulher no comando da Comissão Europeia.

Na Alemanha e na Europa, os partidos ecologistas estão a alcançar sucesso. Os partidos ambientalistas em África ainda estão longe dos números europeus - mas a crise climática pode mudar isso.Os partidos verdes de África enfrentam muitos obstáculos para alcançar um espaço na política. O principal motivo é a pouca importância dada a questões ambientais no seio da sociedade. Apesar das dificuldades os ecologistas já conseguem alcançar pequenos sucessos.

Em Moçambique vê-se a mesma situação que na maioria dos países africanos. A proteção ambiental desempenha um papel de menor relevância na esfera pública do que questões de trabalho, saúde e segurança.

Ao contrário dos Verdes alemães, o Partido Ecologista - Movimento da Terra (PEC-MT), de Moçambique, não conseguiu desde a sua fundação em 1997 garantir um lugar no Parlamento.

Mesmo assim, o presidente do partido, João Massango, não pretende desistir. O seu objetivo é garantir pelo menos um mandato parlamentar nas eleições gerais de 15 de outubro.

"Os Verdes, na Alemanha, estão de facto a ganhar notoriedade no contexto mundial. Vimos recentemente agora nas eleições europeias os partidos que conseguiram ganhar assento. Então, tudo isso vem galvanizando os movimentos ecologistas. Para nós em Moçambique, a Alemanha representa um espelho" revela esperançoso João Massango.Como Moçambique está exposto a muitos riscos ambientais, a questão ambiental precisa ganhar mais importância, defende Massango.

"Falar do meio ambiente em África e em Moçambique ainda é utopia para muita gente. Pela sua localização geográfica Moçambique é um dos países que enfrentam vários eventos extremos. Falo de secas, cheias e ciclones à semelhança dos furacões que, de facto, já devastaram Moçambique."

Verdes sem voz

Em outros países do continente africano, os partidos verdes ainda não conseguiram comemorar uma grande conquista política. Mas isso está prestes a mudar, especialmente através da intensificação da cooperação internacional.

A associação "Global Greens", que reúne todas as partidos verdes do mundo, inclui 22 agremiações de África, incluindo o PEC-MT, de João Massango. O objetivo daquela organização é promover as ideias da política verde em todo o mundo como uma rede internacional.

Dorothy Nalubega, secretária de Assuntos da Mulher do Partido Ecologista do Uganda e coordenadora de África do Global Green Women's Network, diz que os partidos verdes são como uma família.

"Partidos verdes são como partidos irmãos. Somos como uma família. O que se passa num outro país leva ao sucesso de um outro partido verde num outro país. Somos encorajados e também lutamos muito para entrar no Parlamento encorajados pelo sucesso visto em outros países."Dorothy Nalubega diz que o sucesso dos partidos verdes ainda está longe de ser alcançado em África, porque não existe um movimento ambientalista forte dentro da sociedade, como o movimento 'Sexta-Feira para o Futuro', liderado pela ativista sueca Greta Thunberg, que conseguiu angariar muita atenção na Europa sobre os perigos das mudanças climáticas.

"Eu acho que devemos ter mais deputados no Parlamento” reforça Nalubega.

Recursos financeiros

Outro obstáculo é a falta de recursos financeiros para pequenos partidos ecologistas em África. Por isso, João Massango espera obter o apoio financeiro e logístico dos partidos irmãos mais prósperos da Europa.

Apesar de todos os desafios, os movimentos verdes em África têm algumas pequenas histórias de sucesso, sublinha Dorothy Nabulega.

"Por exemplo, no leste de África, temos o Partido Verde Democrático do Ruanda. Em Madagáscar, temos o ministro do Meio Ambiente, que é do Partido Verde. Na República Democrática do Congo, também temos um Partido Verde”.

ConquistasNo Ruanda, o "Partido Verde Democrático" obteve 4,55% dos votos garantindo dois assentos no Parlamento nas eleições de 2018. No Madagáscar, os Verdes do "Parti Vert Hasin'I Madagasikara" formaram uma coligação com o movimento "Todos Juntos por Madagáscar" ("Tous Ensemble pour Madagascar"), do Presidente Andry Rajoelina, antes das eleições de 2018. Com a vitória eleitoral da coligação, o Parti Vert garantiu um ministro do Meio Ambiente.

Na República Democrática do Congo, o Partido Verde ainda não obteve nenhum assento na Assembleia Nacional, mas o ativista ambiental Didace Pembe Bokiag ocupou por muitos anos o cargo de ministro do Meio Ambiente. O Partido Ecológico do Uganda, de Dorothy Nalubega, ainda não conseguiu um assento no Parlamento. Os Verdes ugadeses querem fazer a próxima tentativa nas eleições parlamentares de 2021.