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As duas seleções foram eliminadas na fase de grupos da Taça das Nações Africanas. Os 'Palancas Negras' perderam por 0-1 para o Mali e 'Djurtus' foram derrotados por 0-2 pelo Gana, esta terça-feira (02.07).Não há uma seleção de futebol lusófona nos oitavos de final da Taça das Nações Africanas (CAN) de 2019, ao contrário do que aconteceu nas últimas edições deste mais importante torneio de seleções africanas.

Ingenuidade dos ‘Palancas Negras'

A seleção angolana perdeu o jogo contra o Mali, por 0-1, no Estádio de Ismaília.

A precisar apenas de um empate para qualificar-se na condição de um dos melhores terceiros classificados, os 'Palancas Negras' foram incapazes de obter tal resultado, deitando por terra o objetivo de fazer melhor que os quartos de final das edições de 2008, no Gana, e 2010, em Angola.

O único golo do encontro foi marcado por Amadou Haidara, aos 36 minutos, numa altura em que os angolanos dominavam o jogo.

"Os últimos 25 minutos da primeira parte foram maus demais [para nós] e bons demais para os malianos que justificaram essa vitória," avaliou o jornalista angolano Amílcar Silva, comentador da Rádio Nacional de Angola.

"O Mali não queria perder o primeiro lugar e nós não queríamos perder a passagem para a fase seguinte. Isso não se verificou. Há muita falta de experiência nesse aspecto também. Eu diria até uma certa ingenuidade," concluiu Amílcar Silva.

No outro encontro do Grupo E, Mauritânia e Tunísia empataram a zero.

O Mali qualifica-se com sete pontos, tal como a Tunísia, na segunda posição, com três. Angola e Mauritânia foram eliminadas com dois pontos cada.

Treinador da Guiné-Bissau sob críticas

Passamos ao Grupo F, o grupo da Guiné-Bissau. Em Suez, a seleção guineense perdeu por 0-2 para o Gana, com golos de Jordan Ayew, aos 46 minutos, e Thomas Partey, aos 72, terminando a primeira fase no último lugar do grupo, com um ponto - resultado de um empate e duas derrotas.

Os denominados 'Djurtus' não conseguiram concretizar o sonho de seguir em frente neste torneio, tendo surgido agora algumas críticas ao treinador guineense Baciro Candé que, antes do jogo, mostrou-se otimista em conferência perante a imprensa internacional.

"Tenho esperanças que possamos ganhar o jogo contra o Gana. E, depois, chegando aos oitavos de final, venha o adversário que vier, temos que lutar e ser iguais a nós próprios," declarou.

O sonho dos 'Djurtus' não se concretizou e o selecionador Baciro Candé – figura antes aclamada por muitos - agora está a ser bastante contestado.

O Gana, quarto classificado na edição de 2015, está de festa, apurou-se no primeiro posto do grupo, com os mesmos cinco pontos dos detentores do troféu, os Camarões, que ficaram na segunda posição e também seguiram em frente.

Os camaroneses fecharam a fase de grupos com um nulo (0-0) diante do Benim, resultado que permitiu a este último conjunto assegurar presença nos 'oitavos', enquanto um dos quatro melhores terceiros classificados.

Próxima fase

Quais as 16 seleções que se apuraram para os oitavos de final? São estas as partidas que se aguardam nesta próxima fase, a decorrer entre sexta-feira (05.07) e segunda-feira (08.07):

- Marrocos joga contra o Benim

- Uganda defronta o Senegal

- Madagáscar joga contra a República Democrática do Congo

- Gana defronta a Tunísia

- Nigéria joga contra os Camarões

- Egito defronta a África do Sul

- Argélia joga contra a Guiné-Conakri

- Mali defronta a Costa do Marfim

José Mário Vaz, exonera PGR, que apresentou pedido de demissão, depois das decisões tomadas pela CEDEAO. Próximas horas serão cruciais para o futuro político da Guiné-Bissau, notam os observadores.O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou (02.06.) o Procurador-geral da República, Bacari Biai, que tinha apresentado um pedido de demissão, na sequência das decisões tomadas na cimeira (do último fim de semana) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"A seu pedido, é o senhor Bacari Biai exonerado do cargo de Procurador-geral da República", pode ler-se no decreto presidencial enviado à imprensa.

Na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada sábado (29.06.), em Abuja, na Nigéria, foi decidido que o Presidente guineense tem de nomear um novo Procurador-geral da República e o novo Governo até quarta-feira (03.06.).

Bacari Biai apresentou hoje ((02.06.) o pedido de demissão ao Presidente guineense e divulgou à imprensa uma carta, com data de sábado, na qual esclarece as razões para ter pedido a demissão.

"Decisão descabida e sem fundamento"Em declarações na Presidência guineense após um encontro com José Mário Vaz, Bacari Biai disse aos jornalistas que considera a decisão da CEDEAO "descabida e sem fundamento" e que não existem disposições legais que habilitem a organização a "imiscuir-se nos assuntos internos do país".

"Uma vez mais a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários", disse Bacari Biai, que foi uma das individualidades guineenses a quem a organização impôs sanções em fevereiro de 2018.

Bacari Biai disse aos jornalistas que "se trata de uma decisão descabida e sem fundamentos, mas aceito como guineense, porque mesmo com base nas disposições legais da CEDEAO, não há nenhuma disposição que habilite a CEDEAO a imiscuir-se naquilo que são os assuntos internos. Só que, mais uma vez a CEDEAO envergonhou os cidadãos da Comunidade".

Lutar contra a corrupçãoBacar Biai que se auto-identifica como figura de luta contra a corrupção, garante que vai continuar a combater corrupção no aparelho do Estado guineense.

"Claro que sim, cumpri a minha missão enquanto magistrado. Desde o dia do meu empossamento eu tinha dito que já me preparei para sair porque sou Magistrado do Ministério Público e de carreira. Volto para o meu lugar de Magistrado, provavelmente estarei em condições de poder combater essas teias de corrupção transnacional que estão a corroer as estruturas do desenvolvimento da Guiné-Bissau".

Bacari Biai foi nomeado procurador-geral da República em novembro de 2017, quando ocupava funções como diretor-geral da Polícia Judiciária guineense.

Bacari Biai é licenciado em Direito e foi presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), por alegada subversão da ordem democrática.

Cessação das funçõesEm causa está a resolução aprovada na quinta-feira (27.06.) pela maioria dos deputados do Parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

No despacho, com data de sexta-feira (28.06.), o Ministério Público acusa Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os "dois supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática constitucionalmente consagrada".

A CEDEAO também deliberou que José Mário Vaz vai permanecer em funções até à eleição de um novo chefe de Estado - as eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro -, tendo que deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.

Novos desenvolvimentos para breveO Presidente da República, José Mário Vaz e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, reuniram-se esta tarde, numa primeira tentativa de implementar a resolução da cimeira da CEDEAO. O encontro durou cerca de uma hora tendo o o chefe do Governo saído do Palácio presidencial sem prestar quaisquer declarações à imprensa. No no entanto fontes próximas ao primeiro-minitro disseram que Aritides Gomes e José Mário Vaz deverão reunir-se mais uma vez nas próximas horas, ainda esta noite.

Ao que apurou DW, em cima da mesa estão a escolha de um novo Procurador-geral da República e a constituição do elenco governamental que será dirigido por Aristides Gomes.

A África do Sul pediu mais tempo para apurar as causas da morte, a tiro, de dois agentes moçambicanos da Guarda-Fronteira por militares sul-africanos. O caso aconteceu em território moçambicano a 16 de junho último.Segundo as Forças Armadas da África do Sul, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), o pedido de alargamento do prazo para investigar o incidente fronteiriço é justificado pela "a complexidade do crime".

Era esperada a divulgação dos dados preliminares até esta segunda-feira (01.07.), por parte das autoridades sul-africanas, em cumprimento do pedido feito na última semana por Bernardino Rafael, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), no encontro em Maputo com a delegação de alto nível da África do Sul que investiga o caso.

Em entrevista à DW África, Mafi Mgobozi, porta-voz das Forças Armadas da África do Sul, evitou apresentar dados novos acerca do incidente entre militares e polícias dos dois países.

Responsabilização criminal e disciplinar?

E Mafi Mgobozi assegura: "As nossas tropas no terreno que patrulham a fronteira tem uma boa relação com a polícia de fronteira de Moçambique. Elas se comunicam, somente há registo deste incidente, que na verdade é um incidente infeliz, dai que o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da África do Sul, decidiu o envio de uma delegação de alto nível para reunir-se com as autoridades moçambicanas."

O porta-voz reconheceu o erro e deixou ficar a promessa de se evitar situações similares no futuro, tendo garantido ainda que as investigações em curso irão resultar numa eventual responsabilização criminal e disciplinar.

Ao comentar este incidente, com destaque para a não divulgação de dados preliminares na data acordada, a titular da diplomacia sul-africana, Naledi Pandor, enalteceu a boa vizinhança: "Nós somos dois países irmãos com laços muito fortes e estes laços devem ser preservados e acima de tudo solidificados. Acredito que devemos aguardar pelo curso normal das investigações em curso."

Melhor coordenação no futuroO assassinato dos dois agentes moçambicanos ocorreu na vila da Ponta do Ouro, província de Maputo. Desconhecem-se, até agora, as causas do conflito entre as duas forças, pelo que Helmoed Heitman, perito militar sul-africano, defende a existência de vários fatores a serem considerados na investigação.

Sublinha que "quando há envolvimento de mais de uma agência num determinado caso, algumas vezes ocorrem falhas na coordenação em caso de problemas, podendo resultar na troca de tiros."

E Helmoed Heitman lembra ainda que "neste caso concreto não são só duas agências diferentes, mas também agências de dois países diferentes e que falam línguas diferentes, dai que o caso fica mais difícil ainda. Por isso deve existir uma coordenação mais próxima e o recomendado é a existência de comunicação permanente."

O Alto Comissariado de Moçambique em Pretória diz que sobre a investigação deste caso não pode falar tendo remetido o assunto ao Ministério do Interior ou o Comando Geral da Polícia em Moçambique.

Governador Victor Borges diz que está pagar conta da sua hospedagem e da família num hotel da província, na sequência de praga de ratos. Críticos avaliam o gesto como manobra eleitoral e acham que tem de mostrar provas.Victor Borges, governador de Nampula, diz que pagou no mês passado parte da sua dívida para com o Grand Plaza Hotel. A conta é relativa à sua hospedagem de mais de 30 dias, na sequência da invasão de uma suposta praga de ratos na residência oficial.

Para pagar a dívida, Vitor Borges diz que recorreu a um empréstimo bancário: "Eu fiz uma entrada de cerca de 300 mil meticais ( cerca de 4.285 euros)e dei uma instrução permanente ao banco, onde eu tenho uma conta bancária, para mensalmente descontar um valor, de tal modo que em oito ou nove meses a dívida estará paga."

O governador de Nampula, refira-se, tem uma dívida de um milhão e trezentos e cinquenta mil meticais (cerca de dezoito mil e duzentos euros) em refeições e alojamento dele e da sua família contraída num período de 33 dias na mais luxuosa estância hoteleira da província que governa.

Quando o assunto começou a gerar polémica, Vitor Borges regressou a casa e reconheceu que o seu regresso tenha sido motivado pelas várias críticas que vinha recebendo. Na altura Borges assumiu a dívida contraída e pediu perdão publicamente.

Governador tem de apresentar provas de pagamento?

Entretanto, o jornalista Aunício da Silva, por sinal um dos que investigou e despoletou o caso, considera de falacioso o anúncio do pagamento de parte da dívida, uma vez que Victor Borges ainda não apresentou as provas.

"Eu tenho as minhas dúvidas se, de facto, o governador pagou ou não. Porque é que eu tenho dúvidas sobre isto? Primeiro, porque não há uma prova material que tenha exibido ao povo de Nampula que, de facto, pagou e que o dinheiro terá saído da sua conta bancária. Se tivesse mostrao na publicidade, que fez na Praça dos Heróis a 25 de junho, seria bom. Teria provado que foi possível. Cá por mim acredito que seja falácia."

Mas será mesmo que o governador Borges vai apresentar as provas materiais dos pagamentos das suas dívidas no hotel? Aunício da Silva acredita que "[isso] está muito longe de acontecer, conhecendo a natureza dos nossos dirigentes. Ele é que tem de nos dar o ónus da prova, naturalmente, porque nestas situações a parte interessada na preservação da imagem é o senhor Victor Borges."

Manobras eleitoralistas?

Aunício da Silva aventa a possibilidade de se tratar de uma manobra eleitoralista: "Estamos num ano eleitoral e Nampula é o maior círculo eleitoral do país. Há uma grande pressão para que a governação da FRELIMO aqui não fique manchada por tudo isto, então pode ser uma artimanha no sentido de salvaguardar a imagem do partido."

E o jornalista conclui ao afirmar que "também é preciso reparar que o senhor Victor Borges neste processo eleitoral que vamos entrar ele não tem nada a perder, porque os próximos governadores serão eleitos e não há indicação suficiente de que ele seja o cabeça-de-lista do partido FRELIMO a partir de Nampula".

Em São Tomé e Príncipe, FMI denuncia dívidas ocultas e outras irregularidades feitas pelo anterior Governo liderado por Patrice Trovoada. Reagindo, Governo atual alerta que próximos tempos vão ser de sacrifício.A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que realiza uma visita de trabalho ao arquipélago são-tomense até sexta-feira (05.07.) denunciou que a situação macroeconómica do país é deficitária.

A dívida pública atingiu os três porcento do Produto Interno Bruto (PIB), o que excede o indicador de referência estabelecido.

E o chefe da missão, Liu Xiamingui, faz revelações: "Quando estivemos cá, em abril, descobrimos que tinham sido feitas despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente. Além disso, também descobrimos que o Tesouro tinha autorizado algumas entidades públicas a contrair empréstimos junto dos bancos comercias. Esses empréstimos amontam acima de um porcento do PIB."

"Não podemos continuar a viver na ilusão"

Reagindo às revelações, Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro são-tomense, afirma: "Os próximos tempos vão ser de sacrifício, eu não posso esconder esses dados."

De acordo com o FMI, as dívidas ocultas foram contraídas nos últimos quatros anos pelo Governo então liderado por Patrice Trovoada. Contactado pela DW África, a Ação Democrática Independente (ADI), partido liderado por Trovoada, através do seu Gabinete de Comunicação, disse que só irá pronunciar-se quando tiver mais dados sobre a situação.

Os empréstimos junto aos bancos comerciais teriam sido destinados ao pagamento de salários da função pública e funcionamento das empresas públicas - como a de água e eletricidade (EMAE) e a Empresa Nacional de Administração de Portos (Enaport) - além do projeto de construção do novo edifício do Banco Central, entre uma série de despesas que estouraram o nível do endividamento do país.

E Bom Jesus alerta: "Não podemos continuar a viver na ilusão, se queremos ultrapassar este período que chamo de Passos Coelho, para que possamos almejar um momento de António Costa, ou vamos continuar a aprofundar no fosso."

Segundo o primeiro-ministro, só a dívida do Estado são-tomense com a petrolífera angolana Sonangol é de 150 milhões de dólares, cifra equivalente ao Orçamento Geral do Estado de 2019.

No entanto, o Fundo Monetário Internacional recomenda ao Governo a redução do número de funcionários públicos, o fim das subvenções aos combustíveis e propõe o aumento do preço do produto e da taxa de energia para reduzir o nível da dívida.

"Vai ser muito penoso para este povo"

Entretanto, o antigo Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, desaconselha a medida. Ele entende que "vai ser muito penoso para este povo, o senhor fazer aumentar a taxa de energia da EMAE e os combustíveis.”

O antigo chefe de Estado distancia-se das dívidas ocultas e sugere que o país recorra a um empréstimo: "Eu tenho aqui a carta. Há dinheiro no mundo, há pessoas que têm dinheiro. A todo momento existem instituições que põem envelopes no mercado, a procura de governos ou grupos que queiram fazer uso desses envelopes."

A preocupação com o endividamento do país é geral. Por exemplo, o empresário Tony Aguiar critica os gastos de algumas empresas públicas, ele recorda que "empresas como Enaport, EMAE, ENASA IMAP, Banco Central vivem como se estivessem num outro país. Não têm nenhuma preocupação com a eficácia, não reduzem os seus trabalhadores que não fazem nada."

Refugiados provenientes de Moçambique e do Ruanda, que se encontram nos campos de Dzaleka e Luwani, começaram a ser repatriados, numa altura em que duplicou o número de refugiados no Malawi.O Governo do Malawi e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estão encarregados de implementar o processo de repatriamento.

No último ano, duplicou o número de refugiados no país, passando de 12 mil para 25 mil. Esse número poderá aumentar por causa dos conflitos em curso na República Democrática do Congo (RDC), na Etiópia, na Somália e no Sudão.

No entanto, o Governo do Malawi diz que não pode atender a mais refugiados tendo em conta as limitações orçamentais nos campos de Dzaleka e Luwani.

James Bulamatanga, um ativista dos direitos humanos, disse à DW que está a trabalhar com o Governo do Malawi sobre como repatriar ou realojar os refugiados para reduzir os custos nos campos de acolhimento.

"O campo de Dzaleka é de alguma forma uma solução temporária para os refugiados. A ideia em conjunto com o Governo do Malawi e o ACNUR, numa iniciativa com o Ministério do Interior e várias outras ONGs de desenvolvimento, é transferí-los para uma área mais proeminente, onde os refugiados possam tornar-se autossuficientes," diz o ativista.

Desejo é ficar

Soube a DW que muitos dos refugiados não querem regressar aos seus países de origem, depois de muitos anos a viver no campo de refugiados que agora chamam de lar e numa altura em que se fala na possibilidade de que alguns serão transferidos de Dzaleka, em Dowa, na região central do Malaui, para Karonga, um distrito próximo à Tanzânia.

"Porque eu deveria voltar para o meu país, quando tudo é perfeito aqui no Malawi? Tenho uma fazenda e sou casado aqui. Tenho cinco filhos. Isso [ter que retornar] é ruim. Não entendo. Estamos sendo forçados a nos mudar para Karonga," relata Peter Kagata e questiona: "Porque não podemos simplesmente ser naturalizados por meio de procedimentos formais?".

Muitos são os refugiados que também manifestaram o desejo de continuar no campo de Dzaleka, alegando ter melhores condições de vida e mais segurança.

"Quando saímos de Karonga para Dzaleka sabíamos que era um bom lugar, que tem mais proteção. Tenho apenas 22 anos e quero viver aqui onde temos boa qualidade de água", afirma Grace Bizimungo.

"Vivo neste campo. Também sou um refugiado como todo mundo que está aqui. Gostaria de continuar neste acampamento que tem muitos refugiados," apela o jovem Cédric.

Em 2019, Moçambique não deve ter o crescimento económico desejado e a produção de petróleo em Angola deve cair pelo quinto ano consecutivo, segundo avaliação da consultora inglesa Economist Intelligence Unit.A consultora económica inglesa Economist Intelligence Unit (EIU) revelou nos últimos dias dados pouco animadores sobre as economias de Moçambique e Angola. O analista Nathan Hayes da EIU falou com a DW África e explicou os desafios que se impõem a estas duas economias.

Agricultura prejudicada em Moçambique

No ano de 2019, era esperado que a economia de Moçambique ainda crescesse um pouco. Contudo, devido aos ciclones que afectaram o país, é esperada uma recessão 2,2% este ano. A agricultura é um dos sectores mais prejudicados.

"O sector da agricultura foi bastante afectado por ambos os ciclones. O ciclone Idai afetou a região centro do país, isso teve um grande impacto nos meios de produção e no ciclo de colheita estava a começar. Haverá uma uma queda de 40 a 50 % nas exportações neste sector. Um mês depois, o ciclone Kenneth, na região norte, também afectou as colheitas", explica Nathan Hayes.

As infraestuturas também foram prejudicadas e isso afetou o fluxo da natural da economia, como conta o analista inglês.

"Também teve um impacto nas infraestruturas comerciais, as estradas e os portos. O porto da Cidade da Beira, que tem muito tráfego regional, também foi severamente afectado. Mas tem havido muita ajuda internacional para reconstruir o porto. E tem havido algumas medidas de mitigação para melhorar a resposta a desastres como este no futuro", acrescenta.

Contudo os investimentos na exploração de gás natural no norte de Moçambique vão ajudar o país a recuperar economicamente na próxima década.

"O anúncio de investimento da Anadarko foi divulgado, mas os lucros desse investimento só começar a partir dos meados da próxima década. Depois disso a economia vai crescer bem", considera o analista da EIU.

Angola e o desafio da diversificação

Em Angola, Nathan Hayes considera que as reformas na economia vão ser difíceis de implantar, num ano em que a produção de petróleo vai cair novamente.

"Vai ser muito difícil para o Governo angolano avançar com algumas reformas. A família Dos Santos ainda está muito envolvida em várias áreas da economia. Mas há muito potencial para as reformas irem mais longe", afirma.

Diversificar a economia angolana é fundamental e Nathan vê potencial em alguns sectores, mas o ambiente para os negócios ainda não é o ideal.

"Nós podemos ver algum crescimento no sector dos serviços. Também pode haver algum crescimento nos sectores dos minérios, da construção e da indústria. Com a inflação a descer um pouco, em especial nos próximos anos, isso pode ajudar os negócios a operar no país. Mas ainda é um mercado muito pequeno e o ambiente para os negócios é muito complicado, muitas empresas ainda passariam por alguns desafios", conclui.

O Presidente João Lourenço começou esta segunda-feira (01.07.) a sua primeira visita oficial à Cuba. Os dois países têm acordos bilaterais nos setores da saúde e educação, mas há novas áreas de interesse na cooperação. O analista angolano e especialista em questões internacionais Augusto Báfuabáfua recorda que os laços entre o MPLA, o partido que governa Angola, e o Partido Comunista Cubano, que governa Cuba, são históricos: "Tem uma relação que dura há mais de 50 anos, ou seja, durante a época de guerrilha Cuba já apoiava grandemente o MPLA na guerrilha que fazia no exterior do país".

"Mas, há outras razões", acrescenta o analista: "Por exemplo, a cooperação bilateral entre os dois países nos setores da educação e da saúde".

Augusto Báfuabáfua lembra que "com mais de 40 acordos assinados, também Cuba foi um dos primeiros países a reconhecer Angola independente logo nos primeiros 365 dias. Cuba também tem Estado a dar uma grande ajuda Angola, principalmente no setor social: educação e saúde."

Novas áreas de cooperação na mira

Para além destes setores, Angola também tem acordos com a Cuba nos domínios militar, defesa e segurança. Mas, segundo Manuel Augusto, ministro angolano das relações Exteriores, esta visita de João Lourenço também abre novas áreas de cooperação.

"Para conformar não só a cooperação já existente e, nesse caso, tentar adaptar aos novos tempos, mas também temos a intenção de estabelecer com Cuba na área de investigação e na área de pequena e média indústria", afirma o chefe da diplomacia angolana.

Entretanto, na implementação de alguns acordos o Governo angolano não tem cumprido na totalidade a sua obrigação, daí a dívida que tem com Cuba avaliada inicialmente em mais 200 milhões de dólares, segundo o Jornal de Angola.

Mas o analista Augusto Báfuafua diz que "pelas palavras do Executivo já se pagou mais da metade da dívida e outra metade pagar-se-á até ao final do ano".

Cuba também precisa de Angola

Mas, não é apenas Angola que precisa de Cuba, esclarece Báfuabáfua. Cuba também precisa de Angola para materialização das suas novas apostas como a construção civil, já que, acrescenta, tem estado a perder espaço nalguns países da América do sul e latina.

"Praticamente na América do Sul Cuba tem pouco espaço, agora só conta com a República da Venezuela e Nicarágua e não mais do que isso. Vira-se para Angola e Angola precisa de empresas que veem apostar e transmitir o seu conhecimento e experiência. E Cuba já tem estado a sair dos tradicionais setores sociais e já dá passos também no setor da construção civil", diz o analista.

No primeiro dia de trabalho da visita de João Lourenço, que durará dois dias, o destaque recai para uma conferência na centenária Universidade de Havana e nas conversações com as autoridades cubanas.

Na terça-feira (02.07.), seu último dia de trabalho, João Lourenço visitará a Zona Especial Portuária de Desenvolvimento de Mariel, na periferia de Havana, e manterá encontro com bolseiros angolanos, maioritariamente estudantes de Medicina. No país caribenho estudam 2.180 jovens angolanos.

Partidos políticos e cidadãos congratulam-se com as decisões saídas da cimeira da CEDEAO que deverão permitir o fim da crise política no país. Mas há quem prefira esperar para ver.A 55ª Cimeira dos chefes de Estados e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, que decorreu no sábado (29.06.) em Abuja, Nigéria, ordenou que o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeie o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março passado e designe um novo Procurador-geral da República até quarta-feira (03.07.).

A organização regional determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos de governação.

Reagindo às resoluções, o Movimento para Alternância Democrática, MADEM G-15, classificou nesta segunda-feira (01.07.) de pragmática a posição da CEDEAO. Classifica-as como compromisso com a democracia e com o Estado de direito.

E a segunda maior força política na Guiné-Bissau elogia ainda a decisão que mantém no poder o Presidente cessante José Mário Vaz até a realização das presidenciais.

Quem também deu nota positiva as decisões saídas da cimeira é o partido da Renovação Social, PRS, a terceira maior força politica no país. Victor Pereira é o porta-voz do PRS: "Achamos que vai por termo aquela farsa política engendrada pela maioria parlamentar e os seus aliados na Assembleia Nacional Popular, portanto esse problema morreu, não há um novo Presidente, há um único que vai manter-se no palácio Presidencial até a eleição de um novo chefe de Estado."

O que pensam os guineenses

As resoluções da CEDEAO agradam também aos cidadãos guineenses que falam mesmo em ganho democrático e politico para o país.Um deles diz que "é uma decisão que todos os guineenses estavam a espera. Não tem de haver interferências, porque um dos pontos acordados na Cimeira da CEDEAO é a não interferência do Presidente da República cessante na governação de Aristides Gomes."

Outro guineense lembra: "Realmente a situação que estamos a atravessar neste momento é complicada. A expetativa era enorme, porque o Presidente da República terminou o mandato e outros queriam que cessasse [as funções] imediatamente, mas também não é assim."

Mas há quem prefere não cantar vitória para já: "Não sei se a decisão da Cimeira de Abuja é vantajosa para nós ou não. O tempo dirá."

Para outro cidadão, a esperança é de que tudo fique claro a partir de agora: "Para mim esta decisão da CEDEAO é positiva, porque havia uma confusão entre os órgãos da soberania, sobretudo na Assembleia Nacional Popular, que aprovou uma resolução em que Cipriano Cassamá, seria o Presidente da República interino. E havia também um Presidente cessante que é José Mário Vaz. Mas eu acho, que depois da Cimeira tudo ficou esclarecido."

Sobre as fricções para a conclusão da constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o Movimento para Alternância reitera total solidariedade para com o PRS na recuperação do posto de primeiro secretário.

Nesse sentido, a segunda força política reafirma a sua disponibilidade em apoiar as iniciativas constitucionais que visam tirar o país da crise política.

Em Abuja, organização sub-regional decide a continuidade de José Mário Vaz na Presidência até as eleições de 24 de novembro, mas faz saber que chefe de Estado fica limitado no exercício das suas funções.A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ordenou este sábado (30.06) que o novo Governo da Guiné-Bissau tome posse até 03 de julho. A decisão foi tomada durante a 55ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorreu em Abuja, na Nigéria, na qual foi deliberado também que o Presidente cessante guineense, José Mário Vaz, vai permanecer em funções até a eleição de um novo chefe de Estado, tendo que deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo. As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro.

São decisões confirmadas à imprensa por José Mário Vaz, de regresso ao país, depois de participar da cimeira em Abuja. "O que saiu de novo é o fato de eu ter reafirmado que o Presidente vai continuar a assinar os decretos. Tal como explica a Constituição, os poderes do Presidente a partir de 23 de junho, ou seja, o fim do mandato, ficam reduzidos", afirmou.

A CEDEAO também indicou a exoneração do procurador-geral da República, Bacar Biai, o mais tardar até o dia 24 de julho.

"A questão da nomeação de um novo procurador-geral da República é a única que está afetada. Uma vez terminado o mandato do Presidente da República, segundo a Constituição guineense, cessa também a função do procurador. Mas ao Presidente é quem compete apresentar três nomes ao primeiro-ministro, que depois escolherá o futuro procurador-geral da República", explicou José Mário Vaz.

O Presidente da República cessante da Guiné-Bissau manifestou-se disponível ao diálogo e acredita ainda na solução interna para recuperar a estabilidade política governativa no país. "Quem quiser pode ir ao Palácio para conversarmos, independentemente do problema que existe. Acredito que internamente podemos encontrar uma solução a partir do diálogo. Não é preciso continuarmos a dar a má imagem da nossa terra lá fora. Ninguém tem a ganhar com isso, só a perder", sublinhou.

Também no retorno a Bissau, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse que a decisão da cimeira veio resolver a situação atípica que o país vivia.

"Vamos trabalhar para podermos cumprir essa decisão da cimeira. Nós temos um Governo que deve iniciar uma legislatura e um Presidente cessante e tínhamos uma situação atípica que necessitava da intervenção da nossa organização supranacional," declarou.

"A decisão foi tomada, há um arranjo que se fez e acho que vamos trabalhar para cumprir o arranjo e fazer os possíveis e tudo para que o Governo tome posse até o dia 3 de julho," acrescentou Aristides Gomes.

Ainda na esteira das decisões da Cimeira de Abuja, foi prorrogado em seis meses o mandato da força de interposição da paz da CEDEAO na Guiné-Bissau, a ECOMIB. O objetivo é sustentar os ganhos obtidos e enfrentar a frágil situação política do país.

Decisão importante

Ouvido pela DW, o analista político Rui Jorge Semedo realçou a importância da decisão da cimeira da CEDEAO para desanuviar as tensões políticas no país.

"As vantagens são enormes, caso os atores políticos consigam na verdade incorporar o espírito da resolução de Abuja, porque o país vive um momento extremamente tenso de ponto de vista do ambiente político. Por isso, a cimeira da CEDEAO vem em boa hora, sobretudo para colocar água na fogueira", diz.

"Eu acho que um dos aspetos extremamente importantes é a nomeação do novo procurador-geral da República, porque o país caminha para um processo eleitoral e, pelo histórico daquilo que tem sido a guerra entre os atores políticos, a mudança desta figura na Procuradoria pode criar um ambiente estável e pacífico", acrescenta o analista.

Rui Jorge Semedo vê com desconfiança a atitude política do Presidente da República cessante, José Mário Vaz, a quem acusa de não respeitar as leis.

"Era previsível este tipo de comportamento, não só por parte do Presidente da República, como também por parte de outros atores que ainda têm dificuldades não só em interpretar os acordos internacionais que o país tem assumido no âmbito desta crise, como também têm demonstrado grandes dificuldades em interpretar as leis do país. Por isso, temos que nos preparar para algumas dificuldades, mas acredito que desta vez a CEDEAO tem que assumir uma postura mais robusta para obrigar aos atores políticos a cumprirem com o que está acordado", sublinha.

Processos-crime

Na quinta-feira passada (27.06), a maioria dos deputados do Parlamento aprovou uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente da Assembleia Nacional da República (ANP), Cipriano Cassamá.

Em discurso em Abuja, José Mário Vaz acusou seus opositores de tramarem um "golpe de Estado camuflado". Este domingo (30.06), o Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que abriu processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) por alegada subversão da ordem democrática, segundo um despacho enviado à agência de notícias Lusa.

No despacho, com data de sexta-feira (28.06), o Ministério Público acusa Cipriano Cassamá e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC, de serem os "dois supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática constitucionalmente consagrada". O despacho ordena também aos "órgãos de polícias criminais a cumprir estritamente as instruções e ordens dos magistrados titulares do processo".

O Ministério Público guineense refere ainda no despacho que "qualquer tentativa de ensaiar o exercício por parte da Assembleia Nacional Popular de destituição ou revogação do mandato do atual Presidente da República" pode configurar crime de atentado contra a Constituição, atentado contra o Estado de Direito e coação contra órgãos constitucionais.