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ANP da Guiné-Bissau aprovou a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz.A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou esta quinta-feira (27.06.) uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

A resolução que afasta José Mário Vaz, cujo mandato terminou no domingo (23.06.), foi aprovada por 54 dos 102 deputados do Parlamento, ou seja, os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, União para a Mudança e partido da Nova Democracia, que formam a maioria.

Os deputados do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) e do Partido da Renovação Social (PRS) não estiveram presentes na sessão.

Funções constitucionais

A resolução mandata o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, a "tomar as disposições necessárias ao efetivo exercício das suas funções constitucionais".

Segundo o líder parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, o que passa por um mecanismo que terá de ser feito através de via judicial, nomeadamente junto do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem funções de Constitucional.

"A resolução diz que temos de respeitar o que está plasmado na Constituição e que desde 24 (de junho) quem assume interinamente as funções é o presidente do Parlamento", acrescentou.

Apelo à comunidade internacional

A resolução apela também à comunidade internacional para "manifestar e garantir total e efetivo apoio, colaboração e solidariedade à presidência interina do Estado da Guiné-Bissau, bem como a não compactuar com eventuais manifestações de poderes à margem da Constituição e demais leis da República.No documento, é recomendado também "não reconhecer qualquer tipo de representatividade do Estado da Guiné-Bissau" a José Mário Vaz, nem assumir qualquer responsabilidade a eventuais compromissos que "o ex-Presidente" venha a assumir.

A crise política continua na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, dia em que terminou o seu mandato como chefe de Estado, violando assim o prazo estipulado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fazer.

A organização regional vai discutir a situação da Guiné-Bissau na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realiza no sábado (29.06.) em Abuja, capital da Nigéria.

A OMS suspendeu nesta quarta-feira (26.06.) a assistência aos doentes de ébola no noroeste da República Democrática do Congo. A decisão foi tomada depois de um ataque contra uma equipa médica. O momento é de apelos.O controle da epidemia na República Democrática do Congo (RDC) tem sido dificultado pela recusa de algumas comunidades em receber tratamento e pela insegurança na área, onde grupos armados e milícias rebeldes atacaram vários centros de tratamento.

O coordenador da equipa de resposta ao surto do ébola para as províncias de Kivu de norte e Ituri, Michel Yao, disse que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou a medida para proteger a sua equipa.

Mas Yao garante que "algumas equipas vão continuar a trabalhar no terreno, mas muito reduzida, até que tenhamos garantias de segurança nas comunidades. Por isso, não suspendemos totalmente as atividades, apenas fizemos uma retirada por questões de segurança."

Atuação da MONUSCO no contexto do ébola

O surto de ébola no nordeste do país causou, de acordo com um relatório datado de 22 de junho de 2019, mas de 1.506 mortes e os casos de contágio confirmados utrapassam os 2.100.

Perante esta situação de ataques contra equipas humanitárias, o comandante da Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), Elias Rodrigues Martins Filho, garante: "Nós temos desdobrado tropas adicionais nas áreas onde esse vírus está sendo combatido."

E os objetivos principais são dois, segundo Filho: "primeiro, proteger os humanitários, porque eles são os líderes nesse processo. Os humanitários que estão lá, vindos do mundo inteiro, estão a conduzir os seus trabalhos, num ambiente operacional difícil, e muitas vezes sofrendo hostilidades da própria população. E, num segundo momento, as nossas tropas estão lá para combater os grupos armados que atuam na área, que, desrespeitando todo esse processo, vêm atacar a própria população e em particular, os próprios humanitários."

O brasileiro comanda mais de 15 mil tropas e 600 observadores militares internacionais que atuam na RDC. Nas zonas mais críticas, nomeadamente em Beni e Butembo, a prioridade máxima da força de paz agora passa a ser o combater epedimia de ébola.

Apelos

E Elias Filho fala em alguns progressos: "Então, nós temos sido, bastante eficientes na proteção desses [agentes] humanitários, tanto na região de Beni como agora em Butembo, mas é algo que demanda uma atenção muito especial."

E o comandante lembra que "uma crise dessas pode causar muito mais mortes do que os próprios combates que nós estamos a viver na região. E é por isso que nós estabelecemos o suporte à crise do ébola como a nossa prioridade máxima na área da missão."

A socidade civil em conjunto com as autoridades locais lançam apelos aos jovens. Kizito Bin Hangi, presidente das organizações da sociedade civil, lança o repto: "A sociedade civil da cidade de Beni está a pedir aos jovens e a todos os setores da população que não ataquem às equipes de resposta de saúde para que o surto de Ébola não persista na região de Beni."

Este surto - o mais letal na história da RDC e o segundo no Mundo por mortes e casos confirmados após a epidemia na África Ocidental em 2014 - foi declarado em agosto de 2018 nas províncias de Kivu do Norte e Ituri.

Nomes próprios de origem bantu têm em Angola muitos significados relacionados com a natureza ou os espíritos. Livro do escritor Aristóteles Kandimba compila nomes tradicionais de quase 20 idiomas diferentes do país."Hosi" significa "leão", símbolo de força e de poder. "Vyiemba" está relacionado com a medicina, assim como "Ndunduma" tem a ver com trovoada. "Ombela" é o mesmo que "chuva". "Kandimba" significa coelho ou lebre, e simboliza a astúcia, a inteligência.

Já "Tchinendele" é aquele que esmaga o branco no pilão. Mas ninguém melhor que o escritor e produtor cultural Aristóteles Kandimba para explicar o simbolismo desta palavra, relacionada com a luta contra o colonialismo.

"Houve um rei, Tchinendele, é o alcunha dele, que significa bravura, o poder desse rei, e reflete o que estava a acontecer no momento. O branco, nesse sentido, é o inimigo dele, significando o poder colonial. Nós temos, por exemplo, pessoas com nomes de árvores, de plantas, de folhas, de raízes, que têm muito a ver com a questão medicinal", explica.

O escritor de origem angolana, nascido em Portugal, tem outros exemplos de nomes tradicionais bantu, um dos maiores ramos linguísticos africanos. "Há pessoas chamadas 'Chuva' por terem nascido num dia chuvoso. Trovoada é alcunha de bravura. E 'Ndunduma' significa trovoada; é o nome de um antigo rei que foi preso e enviado para São Tomé", acrescenta.

No que toca ao sentimento e à afetividade, ou à relação entre os pais, existem palavras como "Tudizola", que quer dizer "vamos nos amar" pelo bem-estar da família. As crianças que nasciam num lugar novo ou temporário, por exemplo durante uma viagem, recebiam o nome de "Tchilombo", que significa "acampamento".

Há vários conceitos que fazem parte do sistema de nomeação. Por essa via, o escritor desvenda a história e a identidade da sua família através dos nomes. "Por exemplo, eu tenho avós e bisavós que se chamavam 'Chilonga', que significa educadora, pessoa que transmite conhecimento. Tinha um que se chamava 'Satchingongue', que é o dono do caracol; exatamente por que não sabemos. Só quem deu o nome é que sabe. Tem outro que significa que a vida é importante, essencial ou sagrada – 'Chicolomuenho' – da parte da minha mãe. E isso foi-me encantando", conta o escritor.

Ampla pesquisa

Estas são algumas das cerca de duas mil palavras usadas por várias etnias angolanas, agora impressas na obra O Livro dos Nomes de Angola. É o fruto de uma ampla pesquisa iniciada pelo autor em 2011 em Amesterdão, na Holanda, à volta das línguas tradicionais bantu, entre as quais o kimbundu, o kikongo e o owambo. O livro traz uma compilação de nomes tradicionais de quase 20 idiomas diferentes de Angola.

Nos últimos anos, após a independência de Angola, registaram-se mudanças culturais na escolha dos nomes próprios por força da relação, por exemplo, com a Rússia ou o Brasil. Neste último caso, por influência das telenovelas brasileiras.

"Eu não diria que está a desaparecer, mas há realmente influências de novelas e outras coisas mais. Toda a gente quer nomes americanos. Eu acho ridículo, mas é uma verdade. Na nossa sociedade, houve um tempo durante o comunismo em que as pessoas tinham nomes soviéticos ou russos. Hoje em dia, há pessoas da minha idade que se chamam Vladmir e outras coisas mais, porque os pais estudaram na Rússia. Nós ainda sofremos com a questão colonial de rejeitarmos a nossa cultura, mas o nome faz parte da nossa identidade", sublinha.

O Livro dos Nomes de Angola, a ser lançado entre agosto e setembro em edição conjunta da Alende-Edições (Angola) e Perfil Criativo - Edições (Portugal), é prefaciado pelo músico angolano Bonga Kwenda, que deu um contributo culturalmente valioso para o enriquecimento da pesquisa.

RENAMO, submeteu esta quarta feira (26.06) ao Conselho Constitucional a candidatura do seu líder, Ossufo Momade, às eleições presidenciais de 15 de outubro próximo.A candidatura do líder da RENAMO, Ossufo Momade, às eleições presidenciais, foi feita através do mandatário do partido, Venâncio Mondlane, mas sem a presença do candidato, que se encontra nas matas da Gorongosa.

A legislação não obriga a presença do candidato presidencial, mas este momento tem sido aproveitado pelos concorrentes para não só saudarem os seus apoiantes como falarem à imprensa.

Venancio Mondlane fazia-se acompanhar do secretário-geral, André Majibire, e de outros altos quadros do partido.

Apoio à candidatura

Centenas de pessoas, empunhando dísticos e exibindo números culturais, concentraram-se no exterior do edifício do Conselho Constitucional para manifestar o seu apoio a candidatura de Ossufo Momade."Estão reunidas todas as condições para que ele concorra às eleições", afirmou Majibire, tendo acrescentado que o partido está a trabalhar de modo que Ossufo Momade saia vencedor.

"Queremos de facto minimizar ou acabar com o sofrimento do povo moçambicano e é somente o presidente Ossufo Momade que é capaz de satisfazer esse desiderato do povo moçambicano."

Lutas pela liderança da RENAMO

A apresentação da candidatura de Ossufo Momade acontece numa altura em que se registam lutas internas pela liderança da RENAMO. Mas, André Majibire minimizou este facto falando a jornalistas após a entrega da candidatura.

"O ambiente interno dentro da RENAMO está muito saudável", destacou.

A RENAMO vai este ano, pela primeira vez, às eleições sem o seu líder histórico, Afonso Dhlakama, que morreu há mais de um ano vítima de doença, nas matas da Gorongosa, local onde o seu sucessor Ossufo Momade se encontra a residir.Os jornalistas perguntaram a André Majibire porque é que, contrariamente ao que aconteceu com os outros concorrentes às presidenciais, Ossufo Momade não testemunhou a apresentação da sua candidatura.

"O presidente Ossufo Momade, neste momento, está a fazer o acompanhamento do diálogo em relação aos assuntos militares a partir da Gorongosa, está a dirigir o partido a partir da Gorongosa. Logo que as condições estiverem criadas ele há-de vir aqui a Maputo."

Acordo de paz definitivo

O país está, atualmente, na fase de implementação do processo de desmobilização, desarmamento e reintegração das forças residuais da RENAMO, vulgo DDR.

Majibiri disse que tudo está a ser feito para que um acordo de paz definitivo seja alcançado o mais brevemente possível .

"O grupo do DDR ( desarmamento, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO ) está a trabalhar, rodou todas as províncias, refiro-me a equipa proveniente da RENAMO neste caso a fazer a identificação das bases da RENAMO e também a identificar os possíveis locais para que se faça campos de acantonamento."

Recorde-se que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da RENAMO não se têm confrontado desde finais de 2017, mas o Governo e o principal partido da oposição ainda não assinaram um acordo formal para uma paz definitiva, mantendo-se em negociações para o efeito.

Surtos de violência

Apesar de as duas partes terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz que encerrou 16 anos de guerra civil, o país tem sido assolado por surtos de violência armada, devido a diferendos nos processos eleitorais.

O atual processo paz tem sido marcado por divergências relacionadas com o DDR, apesar de avanços no pacote de descentralização, que culminaram com a introdução da eleição de governadores provinciais, pela primeira vez nas eleições gerais de outubro próximo.

Essas eleições foram antecedidas de um recenseamento eleitoral, que foi descrito por André Majibiri como tendo sido "uma autêntica vergonha".

"Foi um programa desenhado por forma a baixar os mandatos nas províncias de Nampula, Sofala, Zambézia, Tete e tantas outras e aumentar todos para Gaza, porque é em Gaza onde a FRELIMO pensa que tem hegemonia. Mas, quero-vos garantir aqui que a RENAMO vai perseguir esses mandatos em Gaza. Vamos arrancar".

Um grito de socorro surge na província no norte de Moçambique depois do ataque armado contra o juiz-presidente de um tribunal distrital. Governadora alega que efetivo policial é insuficiente para combater criminalidade.Magistrados e procuradores do Niassa, norte de Moçambique, estão a pedir proteção policial. Durante um encontro recente com a governadora provincial Francisca Domingos Tomás, os funcionários da Procuradoria do Niassa disseram que são alvos de ameaças de morte por parte de desconhecidos e pediram ao governo provincial que garanta a segurança aos juízes e procuradores.

Os funcionários denunciaram que o fenómeno tem estado a ser frequente nos últimos dias. "Somos ameaçados nas zonas. Não só os magistrados que são ameaçados. Só por saberem que somos funcionários da Procuradoria provincial ou alguém que trabalha com a Justiça, fazem ameaças. Corremos os mesmos riscos até o último da instituição. Queremos saber por parte do governo as medidas de proteção de todo funcionário que trabalha com a Justiça", diz Tomás Augusto, funcionário daquela instituição penal moçambicana.

A governadora da província solidarizou-se com a situação, mas não prometeu resolver o problema a curto prazo devido à falta de agentes da polícia. Francisca Domingos Tomás alega que o número de efetivos é insuficiente para responder à demanda de criminalidade na província.

"Nós ficamos com muita tristeza. Ouvimos que um nosso magistrado foi atentado pelos criminosos, e isso não tem sido a nossa maneira de ser, mas sim, os criminosos tentam invadir a todo custo aquilo que tem sido o nosso trabalho. Nós dissemos à polícia que trabalhe e encontre aqueles malfeitores que se envolveram no ato, porque aquilo mancha a atuação do nosso governo e a atuação da nossa PRM [Polícia da República de Moçambique]", diz.

"Queríamos nos solidarizar a todos magistrados e assegurar que o governo provincial vai continuar a trabalhar na proteção de todos os nossos magistrados e nós estaremos atentos a situações idênticas. Continuaremos a trabalhar juntos. Não se sintam isolados. Estamos juntos nesta guerra contra os malfeitores", acrescentou.

Onda de temor

A onda de medo agravou-se com o ataque contra o juiz-presidente do Tribunal Judicial Distrital de Cuamba ocorrido a 13 de junho na Vila Autárquica de Cuamba. O juíz Bolis Júlio saiu ileso junto da sua família.

Reagindo a este caso, o comando provincial da PRM no Niassa, através do seu comandante Arnaldo Chefo, garantiu que está a fazer um esforço para esclarecer o crime.

"Vamos na medida do possível proteger as residências. Os colegas sempre estiveram no desempenho das suas funções e temos dito que sempre que alguém se sentir ameaçado é comunicar-nos. Nós sempre temos equipes para ajudar e intervir em qualquer situação", disse.

"É só fazer a questão de nos dar sinal e nós estaremos presentes para poder ajudar. Para o caso do nosso magistrado, há um trabalho no terreno e oportunamente poderemos esclarecer", concluiu Arnaldo Chefo.

Virgílio Simbine tinha uma boa vida como funcionário dos caminhos-de-ferro da antiga Alemanha Democrática (RDA). Em 1990, foi obrigado a voltar para Moçambique, onde diz ter sido discriminado e nunca conseguiu emprego.Virgílio Simbine viveu durante seis anos na cidade de Berlim, na antiga República Democrática Alemã (RDA), com um contrato de trabalho nos caminhos-de-ferro da Alemanha de Leste (Deutsche Reichsbahn), que conseguiu na década de 80, no quadro das relações de cooperação e de amizade com Moçambique.

Com a queda do muro de Berlim, viu-se obrigado, juntamente com os seus colegas, a regressar ao seu país de origem, onde – teoricamente - deveria aplicar e desenvolver as experiências adquiridas na Alemanha.

No entanto, Virgílio não queria regressar. Temia a falta de oportunidades no seu país para quem tivesse passado algum tempo no estrangeiro: "Eu trabalhava na Deutsche Reichsbahn, morava em Berlim. Vivíamos praticamente bem. Quando chegou a notícia para regressarmos a Moçambique, não queria voltar. Fui uma das últimas pessoas a arrumar as coisas no contentor".

"Em Moçambique, nunca trabalhei para ninguém"

Quando regressou a Moçambique, não conseguiu um emprego nem no Estado nem no setor privado. Para ganhar algum dinheiro, viu-se obrigado a fazer pequenos consertos e a reparar telemóveis, mas não exerceu a atividade por muito tempo, deixando o trabalho para o filho.

Como alternativa, Virgílio Simbine dedicou-se à agricultura, cultivando produtos de primeira necessidade para fornecer o mercado local, como tomate, piri-piri, couves, alface e cebola, mas não teve sorte no negócio. Os efeitos das alterações climáticas que já se fazem sentir no país colocam em risco qualquer projeto agrícola.

Face a todos os insucessos, Virgílio Simbine está desempregado desde que voltou a Moçambique. Vive de pequenos negócios que faz para poder sustentar sua família, como tantos outros madgermanes: "Fomos vivendo, cada um à sua sorte, nunca tivemos emprego no Estado, fomos sempre humilhados".

Ser ex-trabalhador da antiga RDA, explica, não ajuda: "Em qualquer parte do Estado, quando pedimos emprego, quando percebem que és madgermane, és posto de lado. Em Moçambique, nunca trabalhei para ninguém".

Arrependimento e apelo

Em entrevista à DW África, Virgílio Simbine aproveita para lançar um apelo às autoridades: pede que lhe devolvam o dinheiro que lhe foi descontado quando se encontrava a trabalhar na extinta RDA.

"O que pedimos é que o Estado se sente e organize os seus documentos e pague aquilo que era cortado do nosso ordenado na Alemanha", explica. "Cortava-se a segurança social e cortavam 60% do nosso salário, diziam que um dia iríamos receber em Moçambique. Estou muito arrependido e não me sinto bem".

Tal como Simbine, muitos trabalhadores moçambicanos que estiveram na antiga Alemanha Democrática continuam a exigir ,até hoje, ao Governo moçambicano que lhes sejam devolvidos os montantes descontados e enviados pelas autoridades alemãs ao Governo de Moçambique, com a promessa de receberem mais tarde a totalidade dos descontos e subsídios.

Chefes de Estado e de Governo vão definir a lista das figuras a serem sancionadas por estarem a bloquear o processo de estabilização do país. Antigo mediador acredita que Jomav pode recusar-se a abandonar o poder.Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se no próximo sábado (29.06) em Abuja, na Nigéria, para se debruçarem sobre a crise política na Guiné-Bissau e definir a lista das figuras a serem sancionadas por estarem a bloquear o processo de estabilização do país.

A cimeira ordinária ocorre numa altura em que os partidos maioritários no Parlamento acusam o Presidente cessante, José Mário Vaz, de recusar nomear o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março último e de preparar um golpe de Estado.

José Mário Vaz, que já recebeu no domingo (23.06.) a composição do Governo que será liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, não cumpriu o roteiro da CEDEAO que estabelecia a nomeação do Governo antes de findar o mandato de cinco anos, no passado domingo (23.06.). O Presidente remeteu-se ao silêncio.

Financiadores das legislativas querem esclarecimentos

A comunidade internacional aguarda por um esclarecimento do chefe de Estado guineense sobre todo esse imbróglio, afirmou esta terça-feira (25.06) o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

"Vimos com alguma surpresa que o Governo não tinha sido empossado [no dia 23 de junho] e esperamos que haja esclarecimentos sobre esse fato e que o Presidente possa dizer aos países amigos, à região que a Guiné-Bissau pertence e à comunidade internacional como pretende completar esse processo, porque evidentemente todos sabemos que um primeiro-ministro nomeado, mas incapaz de formar o seu Governo, não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções", afirma.

A situação política na Guiné-Bissau domina a agenda da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para 16 de julho, em Cabo Verde. Até lá, Augusto Santos Silva espera que a situação seja resolvida, apela contenção entre as partes e lembra que as eleições de 10 março foram financiadas pela comunidade internacional.

"O que nós entendemos é que estão reunidas todas as condições para que a Guiné-Bissau tenha um Governo. No dia 10 de março foram realizadas eleições legislativas, que só foram possíveis, porque houve colaboração de vários Estados amigos, incluído o Timor Leste, que financiou a sua realização, e também Portugal, onde foram impressos os boletins de voto dessas eleições", sublinha o chefe da diplomacia portuguesa..

Partilha de poderes

Por seu lado, o ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições presidenciais de novembro de 2019, o Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recuse abandonar o poder.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder Executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional". O ex-Presidente nigeriano acusa o chefe de Estado guineense de agir como se fosse Presidente do Senegal, que tem regime presidencialista.

"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", diz Obasanjo.

O ex-estadista afirma que, com o cenário atual, o Presidente guineense roubou os resultados das eleições legislativas de 10 de março.

Especialistas afirmam que é preciso mudar a política de combate ao narcotráfico, porque não basta legislar. Há um entendimento de que a luta contra as drogas fracassou. São a favor de abordagens globais e não isoladas.A problemática da droga que vem da América Latina e atravessa a África Ocidental com destino à Europa constitui uma preocupação para a polícia, decisores políticos e organizações não-governamentais que lidam com o narcotráfico.

A guerra às drogas não tem produzido grandes resultados, segundo reconhece o ex-Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.

E conta a experiência do seu país: "Nós temos no Brasil, pelo menos, um encarceramento enorme e uma confusão entre o usuário e o traficante muito grande. Os que são pobres vão para a cadeia. Então, a situação é bem difícil. Por isso nós estamos a propor mudanças na política de drogas ao invés de olhá-la sob o ângulo da repressão e da violência policial, olhá-la sob o ângulo humano. O que não quer dizer tolerância com a droga."

Para o representante da Comissão Global de Política sobre Drogas para a região da América Latina, é necessário abordar o assunto promovendo uma discussão séria, porque "não basta reprimir o crime", tanto na América Latina como em África.

As declarações de Henrique Cardoso estão em sintonia com as palavras proferidas por Olusegun Obasanjo, ex-Presidente da Nigéria, durante a apresentação esta terça-feira (25.06.), em Lisboa, do novo Relatório da Comissão Global de Política sobre Drogas.

O documento está centrado na "Classificação de Substâncias Psicoativas: Quando a Ciência foi Deixada para Trás”.

Dinheiro das drogas está a entrar na política

Na qualidade de presidente da Comissão da África Ocidental sobre Drogas, Obasanjo lembrou o seguinte: "Nós não somos uma região produtora, não somos uma região consumidora. Na pior das hipóteses somos uma região de trânsito. Então porque é que nos devemos preocupar com isso? O que acabamos por constatar foi que perdemos terreno […]. A droga que estava só em trânsito tornou-se parte de uma ameaça para a nossa região."

E constata o seguinte: "As políticas na nossa região estão agora a ser afetadas pelo dinheiro da drogas. O dinheiro das drogas está a entrar na política e os barões da droga estão também a entrar na política. Os militares e as polícias têm sido afetados e, face a isso, fizemos uma série de recomendações.

Sobre soluções, Obasanjo entende que "lidar com a questão das drogas não pode ser isolada e tratada em silos. Tem que ser uma abordagem regional e global. Deve haver informação, deve haver um trabalho conjunto."

Legalização é a solução?

A legalização das drogas poderia solucionar os problemas do narcotráfico em regiões como a América Latina ou em países como a Guiné-Bissau, situado na África Ocidental?

Na opinião do diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependência (SICAD), João Golão, a regulação pode, eventualmente, ser um caminho, mas é de opinião que "cada país terá que fazer o seu próprio caminho e adequar as suas escolhas à realidade social e política. Mas, estas soluções tenderão a ter um alargamento global no sentido de escolhas que não afetem por tabela países particularmente fragilizados."

Países fragilizados como a Guiné-Bissau, adianta Golão, devem recorrer ao quadro regulatório definido no âmbito da Organização das Nações Unidas. Mas, alerta, "é importante ter a plena consciência de que essas convenções não estão escritas em pedra. São mutáveis consoante o desejo dos diversos países".

E o especialista afirma ainda que "a tese aqui defendida é de que a regulação dos mercados teria esse impacto em retirar do circuito as organizações criminoas que hoje produzem, distribuem as substâncias, muitas vezes adulteradas. Permitiriam um controlo de qualidade dessas substâncias; enfim, haveria uma série de benefícios envolvidos".

Isso pressupõe também um trabalho de informação e de prevenção, bem como a oferta de tratamentos para aos que consomem as substâncias.

Fracassos

E a propósito do fracasso da guerra das drogas nas últimas décadas e do fracasso da política de proibição do álcool nos Estados Unidos da América no último século, Fernando Henrique Cardoso, representante da Comissão para a região da América Latina, aprendeu a lição: "Não dá certo só a proibição. Nos Estados Unidos deu gangsterismo. De uma boa maneira isso se reproduz na América Latina especialmente. África e a América Latina estão a reproduzir."

E entende que "a questão do crime organizado, a questão da droga e o modo como ela é tratada no Brasil, no México, na Colômbia, até mesmo no Chile e Uruguai, está tudo ligado."

Entretanto, o que mais preocupa o ex-presidente brasileiro é o volume de recurso que o tráfico usa. "E muito grande", precisa. Contudo, Henrique Cardoso defende, em declarações que a polícia deve concentrar os seus esforços no combate ao narcotráfico, embora tenha reconhecido também que sem o envolvimento da sociedade civil os esforços dos governos são inúteis nesse combate.

O mandato terminou, mas José Mário Vaz mantém-se na liderança da Guiné-Bissau até às eleições. Apesar de retardar processos e tomar decisões contestadas, jurista Carlos Vamain diz que JOMAV "não é um Presidente ilegal".O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.

Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vaz mantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.

A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, "de um momento para o outro", a ser Presidente interino.

Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de "interesses políticos inconfessos de ambas as partes".

DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de "pontapear" a Constituição?

Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.

DW África: E quais seriam as soluções previstas?

CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.

DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?

CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei. Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.

DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?

CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.

A moção de confiança no Parlamento de São Tomé e Principie foi aprovada, mas os protestos face ao estado da justiça fazem-se ouvir por parte da oposição. O primeiro-Ministro promete mudanças em breve.Em São Tomé e Príncipe aumenta o número de casos de prisão preventiva e de violação dos direitos humanos. Denunciou esta terça-feira a oposição no debate sob o estado da justiça, em que Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro são-tomense defendeu que os problemas que a justiça enfrenta não nasceram com seis meses da sua governação, mas prometeu medidas para reverter a situação.

O primeiro-ministro, deixou entender que saiu reconfortado do debate parlamentar que deu lugar a uma moção de apoio apresentado pela bancada que sustenta o seu executivo.

A moção de confiança foi introduzida na mesa da Assembleia Nacional e pela bancada parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que suporta o Governo, a pedido do próprio executivo, que nos últimos meses tem sido acusado pela oposição de inação face ao aumento do desemprego e do custo de vida, além das críticas pela falta de combustíveis nos postos de abastecimento.

Pedido de demissão

Na última sessão parlamentar, o ex-líder da bancada parlamentar do partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição, Abnildo de Oliveira, pediu a queda do Governo de Jorge Bom Jesus, que acusou de estar a "violar a Constituição da República". Também um pedido de "debate urgente sobre o estado da justiça", foi introduzido na mesa da Assembleia Nacional pela bancada do ADI.

Com efeito, o maior partido da oposição ADI continua a não aceitar os moldes em que foi detido Américo Ramos antigo ministro do Plano e Finanças e assessor para assuntos financeiros do Presidente da República, acusado de vários crimes entre eles, o branqueamento de capitais.

Caos na justiça

Carlos Cassandra deputado da ADI pediu esclarecimentos ao governo no debate sobre o estado da justiça. "A polícia judiciária não tem competência para dar ordens para prender ninguém há casos de Doutor Américo e outros casos”, conta.Sem apontar nomes, Cassandra denunciou ainda que existem juízes incompetentes a administrar a justiça em São Tomé e Príncipe. "Como o senhor se sente perante um ato de um juiz, do supremo tribunal que copia despachos ainda mais de estrangeiros”.

Já o seu colega José António, relatou algumas anomalias existentes no seio do Supremo Tribunal. A justiça é alvo de críticas depois do vai r vem sobre o caso cervejeira Rosema, ora na posse dos irmãos Monteiros, ora nas mãos do empresário angolano Mello Xavier.

"Tem havido grupo de indivíduos que se encontram com os juízes, nós temos acórdãos que sobem para o tribunal antes mesmo, para os juízes indicados. Estamos num país onde o estado de direito vai muito mal”, denúncia José António.

ReformasO atual governo elegeu o combate a justiça como uma das bandeiras de governação, mas o MLSTP acusa o Presidente de República Evaristo Carvalho de não colaborar, segundo o deputado do MLSTP/PSD António Barros.

"Quando a justiça quer agir vem automaticamente o Presidente da República ameaçar em derrubar o governo… quando se trata dum processo de justiça (….), a fazer intimidações o Presidente da República não esta a colaborar na luta contra a corrupção é por isso que a justiça não está bem”.

Jorge Bom Jesus promete reformas e medidas de combate à corrupção e não aceita que a justiça esteja mal em São Tomé e Príncipe. "Não estamos presos a uma visão fatalista da justiça, não consideramos que ela esteja de facto moribunda, o problema da justiça não nasceu com este governo neste escassos seis meses”.

Jorge Bom Jesus prometeu melhorias na justiça, numa sessão em que seu governo saiu reforçado depois de moção de confiança renovado pelos votos da maioria parlamentar e 26 contra do ADI e de um deputado do movimento independente de Caue.

"Precisamos de tempo para plantar, para regar e depois tempo para desfrutar e em seis meses não é possível. O governo num esforço titânico no uso da diplomacia conseguiu arrecadar acima de 15 milhões de dólares em pouco tempo e vamos continuar”.

Jorge Bom Jesus diz em reações nas redes sociais, sobre a durabilidade do seu governo não o deixava intranquilo.