África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Presidente do PAIGC acusou o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.Domingos Simões Pereira falava esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.

"Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões Pereira.

Intenção "consumada ou abortada"O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".

"Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou Domingos Simões Pereira.

Formar Governo e responsabilizar quem desrespeita democracia

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, disse ainda em conferência de imprensa que os partidos da maioria parlamentar vão formar Governo e exigir a responsabilização de quem não cumpre regras democráticas.

"O PAIGC não abdica nem renuncia à vitória conquistada nas urnas no dia 10 de março e irá formar um Governo com os parceiros da sua maioria parlamentar", afirmou Domingos Simões Pereira.

O partido vai "utilizar todos os recursos que dispõe para exigir a responsabilização dos que obstaculizam o respeito da ordem democrática", salientou Domingos Simões Pereira.Domingos Simões Pereira exortou também as forças de defesa e segurança para se manterem "distantes do jogo político" e à comunidade internacional para respeitar as instituições democráticas guineenses e responsabilizarem os que se opõem ao exercício da democracia.

"À população pedimos calma e serenidade, mas determinação e firmeza na defesa dos valores da liberdade e da justiça", pediu Domingos Simões Pereira.

Por último, o líder do PAIGC afirmou que no domingo cessaram todo os poderes do Presidente guineense, José Mário Vaz, e que por isso o chefe de Estado deve "abster-se de quaisquer atos inerentes à sua função, devendo os demais órgãos de soberania auferir sobre as modalidades para a cobertura do vazio" até à realização das presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Ex-mediador admite que "Jomav" recuse deixar o poder

O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu esta terça-feira (25.06.), em Lisboa, como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz recuse abandonar o poder.

"Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa. O ex-Presidente considerou "lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

"Situação lamentável", diz Obasanjo

"A situação na Guiné-Bissau é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional".

O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de "nem sequer ter um orçamento".

Na Guiné-Bissau "orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema", sublinhou.

Alterar a Constituição"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", acrescentou.

Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.

"Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis", disse.

"Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro", assinalou.

"Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente", acrescentou.

"Ninguém acima da Constituição"

Obassanjo sustentou que "a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição".

Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.

"Fizemos isso na Gâmbia onde o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder", disse.

Ocupação de parte da Fazenda Farfell, uma das mais lucrativas do país, gera impactos negativos na produção e arrisca afetar mais de 500 postos de trabalho. Proprietário trava uma batalha sem fim com a Justiça.A reforma agrária é um tema de discussão perene no Zimbabué. Em 2000, o então Presidente Robert Mugabe começou a expropriar agricultores brancos, e o setor agrário sofreu um grave revés. Dezanove anos mais tarde, os problemas continuam. Recentemente, uma fazenda de café, orquídeas e abacate, administrada com sucesso, foi parcialmente ocupada.

No centro de embalagem em Chipinge, no leste do Zimbabué, reina grande azáfama. A Fazenda Farfell é uma das poucas unidades de produção lucrativas do país. Aqui, são cultivados abacates, café arábica, nozes de macadâmia e orquídeas. A quinta pertence a Richard Le Vieux, que diz estar completamente farto.

"O que está a acontecer aqui é lamentável. Eu próprio me tornei um alvo, o que é mau para a nossa imagem. É contraproducente para tudo o que a nova administração quer alcançar, nomeadamente, que o país avance depois do caos dos últimos 20 anos", afirma.

Há quatro meses que Le Vieux discute regularmente com os intrusos na sua fazenda na província de Manica. Ellen Gwaradzimba, ministra da administração regional, concedeu ao seu filho o direito de ocupar metade das terras da fazenda. Esse filho agora aparece regularmente, e o agricultor já teve que responder em tribunal por oito vezes em quatro meses, e isto como réu.

O porta-voz do Governo, Nick Mangwana, diz que não há razão nenhuma para tratar deste modo o fazendeiro. "A política do Governo é proteger os empresários. O que é produtivo também é protegido. A nossa política não é interromper a produção ou ocupar terras. Respeitamos os direitos de propriedade", sublinha.

Impacto negativo

No entanto, a ocupação já começou a ter consequências negativas. Os importadores de 50 países aguardam em vão pelos fornecimentos de café. Le Vieux está preocupado com os seus investimentos: a fábrica de embalagem de abacates custou mais de um milhão de dólares.

Ben Gilpin, da União dos Agricultores do Zimbabué, exige a intervenção do Governo. "É sempre uma má notícia quando a produção é interrompida. Os investidores retraem-se quando veem que estas coisas continuam a acontecer hoje", critica.

O Governo de Harare está também ciente de que se trata de salvar postos de trabalho. Num país onde o desemprego é de 90%, todos os empregos valem ouro. Na fazenda de Farfell trabalham 600 pessoas, entre elas, Leny Kambarami.

"Uma ocupação seria um duro golpe para mim. Tenho três filhos, deixaria de poder pagar as propinas da escola ou comprar comida. Não consigo imaginar a perda. Seria terrível", lamenta.

Apesar de o Governo central apoiar o fazendeiro, Le Vieux ainda não ganhou esta batalha. E não há solução à vista.

O atual deputado do MPLA N'zau Puna vai lançar o livro "Mal Me Querem" em que fala sobre os combatentes pela liberdade. Em entrevista à DW África falou também sobre o momento atual de Angola e Jonas Savimbi.O nacionalista angolano e atual deputado do MPLA, o partido no poder em Angola, N'zau Puna revelou que a "UNITA pediu apoio ao regime da África do Sul quando foi abandonada por todos os países”.

Em entrevista exclusiva a DW África, em véspera do lançamento do seu livro em Portugal, também falou sobre corrupção, caso Cabinda, José Eduardo dos Santos e a governação de João Lourenço.

A DW África conversou com Miguel Maria N'zau Puna na sua residência em Luanda e a entrevista começou em torno do seu mais recente livro intitulado "Mal Me Querem”, a ser lançado, na próxima quarta-feira (26.06.), em Portugal.

O ex-militante da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, e atual deputado da Assembleia Nacional pelo MPLA começou por explicar o tema do livro. "Aborda a trajetória de um combatente da liberdade, nós que lutamos que fizemos a guerra de libertação nacional. Portanto, contamos factos”.

África do Sul e Jonas Savimbi

E um destes factos é a ligação que a UNITA de Jonas Savimbi manteve com o regime sul-africano. "Participei em quase todas as comunicações e não posso negar. Pedi a África do Sul para vir, também fiz parte da delegação para poder nos apoiar quando fomos abandonados por todos, pelos americanos e pelos próprios sul-africanos e outros países que nos apoiavam", conta Puna.

Não esconde admiração que nutre por Jonas Savimbi e a posição que este tomava, em plena reunião, na África do sul, para exigir a libertação de Nelson Mandela: "E ele dizia: É a minha visão, África do Sul não tem outra saída se não a libertação de Mandela. Ele disse isso várias vezes porque era muitas vezes convidado pelos sul-africanos, Conselho de Segurança da África do Sul, composto por brancos apenas, para fazer palestras. E era aplaudido. Ele fazia uma análise sobre o que via para o futuro da África austral".

A direção da UNITA e a família de Jonas Savimbi esperaram mais de 17 anos para o inicio do processo do seu funeral condigno que começou depois de um encontro realizado em em 2018 entre o Presidente angolano João Lourenço e o líder da UNITA Isaías Samakuva. N'zau Puna não tem dúvidas, a iniciativa presidencial é um "sinal de reconciliação nacional”.

"O Presidente deu autorização para a exumação de Savimbi, já o fez com Ben Ben, são coisas que podem criar uma verdadeira reconciliação entre os angolanos, é um sinal de aproximação dos angolanos. Era um problema levantado constantemente, agora já não”, diz.

Os restos mortais de Jonas Savimbi desceram a sepultura de Lopitanga, a 1 de Junho de 2019. N'zau Puna revela que teve de pedir autorização ao líder do partido no poder, João Lourenço, para participar na cerimónia de exumação do seu amigo, com quem esteve mais de 30 anos, 24 dos quais como secretário-geral da UNITA.

"Quando a direção da UNITA e a família me pediram para ir as exéquias eu pedi autorização porque já não sou da UNITA, sou do MPLA e tive que pedir autorização ao presidente do partido. E fui, para surpresa de alguns e animação de muitos”, conta Puna.

Também falou sobre o ex-Presidente José Eduardo dos Santos que governou Angola de 1979 a 2017. Ele entende que não devia ser hostilizado, embora reconheça que deixou o país mergulhado numa crise económica e financeira e num índice de corrupção galopante. Explica que o núcleo radical do MPLA muitas vezes influenciou negativamente o antigo estadista na tomada de algumas decisões.

E N´zau Puna não é tão severo com o ex-Presidente: "Eduardo dos Santos cumpriu a missão dele. Conseguiu a paz do seu jeito e está onde está. Portanto, eu penso que ele não devia ser hostilizado”.

Momento atual

Em relação a atual governação, Puna louva a iniciativa da luta contra a corrupção e a impunidade, cavalo de batalha do seu partido e do Presidente João Lourenço, mas critica a "justiça seletiva”.

"É uma boa iniciativa. É uma outra visão que está a dar a comunidade internacional sobre aquilo que Angola é efetivamente. Ou começamos uma coisa e andamos, ou começamos e paramos. E isso significa derrota. Tem que se ir para frente. E a corrupção tem de ser feita, não de forma seletiva. Todo que é corrupto deve ser chamado”, entende.

Admite, no entanto, que a nova governação está a contribuir para o processo democrático em curso em Angola: "Atualmente há mais respeito pelos direitos e liberdades”.

"Com o novo Presidente há mais abertura porque hoje as pessoas já falam. Antigamente quem é que podia falar? Só os mais corajosos, mas toda gente tinha medo de falar. Também há uma certa abertura democrática”, diz Puna.

Sobre o caso Cabinda, o deputado do MPLA, partido no poder, apresenta um caminho que pode ser adotado pelo Governo para se encontrar uma solução para o enclave angolano.

"O Governo se quer encontrar uma solução, tem de reunir os cabindas todos internamente. Se não o Governo fará sempre disso uma questão de negócio”.

N'zau Puna pede respeito aos que chama de "combatentes da liberdade” e quer ser recordado como um homem que lutou para o alcance da liberdade, da paz e da justiça em Angola.

O Governo da Etiópia garantiu que está em curso uma operação para identificar e deter os responsáveis do que classifica de tentativa de golpe Estado ocorrido no sábado (22.06.) à noite.Altas figuras do país foram mortas à tiro, disse à DW a porta-voz do Governo, Billene Seyoum Woldeyes. Mas tranquliza: "A situação está sob controle. Desde ontem tem havido um esforço constante para rastrear e deter os responsáveis. A maioria já foi identificada e detida."

Desde sábado (22.06.) a internet foi cortada no país e a imprensa estatal tem sido a principal fonte de informação. O cérebro dos ataques, o general Asaminew Tsige, foi morto a tiro pelas forças de segurança do estado de Amhara, perto de Bahir Dar, a capital do estado onde, no sábado (22.06.), o governador, Ambachew Mekonnen, e um assessor seu, Azeze Wasse, também foram assassinados.

O procurador-geral regional, Migbaru Kebede, que ficou ferido no ataque, acabou por morrer esta segunda-feira (24.06.).

A cerca de 300 km a sul, na capital etíope, Adis Abeba, acontecia simultaneamente outro ataque: o chefe do Estado-Maior do Exército, o general Seare Mekonnen, era assassinado em casa pelo seu guarda-costas, juntamente com o general na reforma Gezai Abera.

Principal suspeito é um amnistiado

Uma ação concertada que levou o gabinete do primeiro-ministro, Abiy Ahmed, a falar numa tentativa falhada de golpe de Estado orquestrada pelo general Asaminew, um militar libertado numa amnistia declarada por Abiy Ahmed, quando chegou ao poder, em 2018, ainda segundo a porta-voz do Governo.

De forma categorica, Billene Woldeyes afirma que "o general Asamnew Tsige realmente orquestrou o golpe contra o governo regional de Amhara e ele é o principal suspeito de ter liderado a tentativa do golpe."

Três dias depois, ainda não se sabe o que está por detrás dos ataques de sábado (22.06.). A Etiópia foi abalada pela tensão regional e política. Desde que chegou ao poder, há pouco mais de um ano, o primeiro-ministro Abiy Ahmed reprimiu funcionários militares de alto escalão supostamente envolvidos em corrupção, tortura e outros crimes.

Revolta dos radicais?

Mas as disputas internas no Exército parecem não ser a principal razão para a considerada tentativa de golpe, disse Annette Weber, pesquisadora do Instituto para Assuntos Internacionais e de Segurança com sede em Berlim, Alemanha: "Esta tentativa de golpe mostrou que há diferentes tendências dentro do exército. É claro que Abiy não fez muitos amigos demitindo os funcionários, mas essas pessoas aparentemente não são as pessoas que orquestraram esse ataque."

Annette Weber sublinha: "O que estamos a ver é que essas vozes mais radicais, que antes eram suprimidas, estão agora à frente [desses atos]".

País de 102,5 milhões de habitantes e 80 etnias, sendo os Amhara o maior grupo étnico (26,9%), a Etiópia tem sofrido nos últimos anos um aumento da tensão inter-étnica, que se reflete no aumento substancial de deslocados de 2017 para 2018, de acordo com o relatório global do Centro de Monitorização de Deslocamento Interno, com sede em Genebra, Suiça.

Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados pediu que José Mário Vaz, que terminou seu mandato, deixe o poder. Presidente guineense já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados saiu às ruas de Bissau esta segunda-feira (24.06) para exigir ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do novo Governo com base na lista enviada pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Os manifestantes também pediram a José Mário Vaz para abandonar o poder.

A manifestação se iniciou na Praça dos Heróis Nacionais e terminou na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) com a entrega de uma carta aberta ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá. À porta da ANP, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento que organizou a marcha, deu conta aos jornalistas do teor da carta aberta.

"Garantiram-nos que vão dar tratamento ao manifesto no quadro da Assembleia e que se vai trabalhar para que o ex-Presidente da República seja constitucionalmente substituído, porque no caso de impedimento definitivo, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular", sublinhou.

Durante a marcha, os participantes teceram várias críticas ao chefe do Estado-Maior e general das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, a quem acusam de parcialidade em relação a algumas denúncias feitas publicamente.

Sumaila Djaló sustenta que houve políticos que ameaçaram incendiar o país e derramar sangue, mas que nunca o chefe do Estado-Maior reagiu. No entanto, teria reagido a outras denúncias feitas por opositores de José Mário Vaz.

"Não podemos ter um chefe do Estado-Maior que dá declarações à imprensa quando existem especulações no cenário político. Há gente que diz que vai transformar a Guiné-Bissau na Faixa de Gaza, há gente que diz que haverá derramamento de sangue só por causa de uma disputa política, e o chefe do Estado-Maior não apareceu para prestar declarações", critica.

"Portanto, há um recado que queremos enviar ao chefe do Estado-Maior para que se mantenha nas casernas e que não se esqueça das suas atribuições constitucionais. O mesmo recado vai também para as forças de segurança e a polícia", acrescenta Sumaila Djaló.

À espera de um novo Governo

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados é uma organização cívica constituída maioritariamente por jovens estudantes que lutam pela justiça, democracia, liberdade e paz na Guiné-Bissau. Sobre as exigências apresentadas por este movimento da sociedade civil, Muniro Conté, membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que o partido aguarda com serenidade a resposta de José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como Presidente da República terminou este domingo (23.06). Jomav já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.

Com efeito, 24 horas depois do ato formal, o primeiro-ministro empossado, Aristides Gomes (continuando assim no cargo que já ocupava desde abril de 2018), remeteu ao Presidente da República a lista do futuro Governo da Guiné-Bissau, cuja tarefa será de gerir o país nos próximos quatro anos. Neste momento, aguarda-se a nomeação por decreto do elenco governamental. O ato subsequente seria a tomada de posse.

Entretanto, fontes que solicitaram o anonimato indicam que José Mário Vaz terá recusado alguns nomes constantes da lista apresentada pelo primeiro-ministro. O Presidente cessante exigiu também a designação de alguns nomes para nomeadamente três pastas ministeriais, entre elas a dos Negócios Estrangeiros. Contudo, a lei magna guineense não confere ao Presidente da República competências para indicar o nome de nenhum membro do governo.

'Não deixa saudades'

Sobre o fim de mandato do Presidente da República, o politólogo guineense Rui Jorge Semedo disse que a Constituição não clarifica esta situação.

Apesar das contestações do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Informados, Semedo entende que é preciso uma certa paciência até a realização das eleições presidenciais para não complicar ainda mais a situação do país.

"O cenário até 24 de novembro vai ser de muita tensão inevitavelmente. Agora, é importante que as pessoas, ou seja, os partidos políticos ajam com uma racionalidade possível por uma simples razão. Nós devemos conhecer os nossos responsáveis políticos, particularmente o nosso Presidente da República. Eu acho que as pessoas devem fazer pressão, sim, mas não indo ao extremo, porque temos um Presidente da República que passou todo o tempo a não saber lidar com as pessoas", explica.

O analista guineense aconselha o Presidente da República a não se recandidatar, porque a sua Presidência não deixa saudades. "Os cinco anos do seu mandato deixaram muito a desejar", opina.

Nampula e Zambézia continuam a ser os círculos eleitorais com mais mandatos no Parlamento Nacional. Alegadas discrepâncias que apresentam dados do último recenseamento eleitoral em Moçambique geram críticas e suspeitas.A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou esta segunda-feira (24.06) os resultados do processo de atualização do recenseamento para as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro próximo. Foram recenseados pouco mais de 12,9 milhões de eleitores, o correspondente a cerca de 91.39%, da população em idade eleitoral.

A CNE divulgou igualmente o mapa de distribuição de mandatos no Parlamento Nacional e dos mandatos das eleições provinciais que vão decorrer pela primeira vez no país.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, que os resultados foram homologados este domingo (23.06), através do recurso à votação por falta de consenso entre os membros daquele órgão colegial. Onze membros votaram a favor da homologação daqueles resultados, enquanto outros cinco votaram contra.

Mapa evidencia diferenças

Nampula e Zambézia continuam a ser os círculos eleitorais com mais mandatos no Parlamento Nacional. Dos 248 deputados que serão eleitos dentro do país, 86 são destas duas províncias.

O mapa da nova distribuição de mandatos do Parlamento pelos círculos eleitorais apresenta várias diferenças em relação às eleições anteriores. "Deste recenseamento resultou que as quatro províncias bastião da FRELIMO (incluindo Gaza, Cabo Delgado e Maputo) ganharam 14 novos assentos e as províncias bastião da RENAMO (nomeadamente Nampula, Zambézia e Sofala) perderam oito assentos, enquanto as províncias onde há equilíbrio (nomeadamente Tete, Niassa) também perderam cerca de quatro assentos", explicou à DW África o investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP).

A distribuição de mandatos é calculada a partir do número total de eleitores recenseados e ainda com base no método D'Hondt - modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial.

Discrepâncias no recenseamento

Durante a conferência de imprensa, os jornalistas questionaram as alegadas discrepâncias que apresentam os dados do último recenseamento da população realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e os resultados do recente recenseamento eleitoral, divulgados pelos órgãos eleitorais e que serviram de base para a distribuição dos mandatos.

"Os dados que temos são de pessoas que vieram ter connosco nos postos de recenseamento previamente definidos e por consenso. Esses resultados não foram realizados pela Comissão Nacional de Eleições, estavam brigadistas a fazer o recenseamento, estavam fiscais, estavam observadores e esses resultados depois passaram para o nível distrital, onde foram aprovados por consenso. Depois vieram para nós, não tivemos consenso infelizmente e tivemos que aprovar por votação", explicou o porta-voz da CNE.

O investigador Borges Nhamire defende que a FRELIMO, o partido no poder, parte em vantagem para a próxima corrida eleitoral, como resultado das irregularidades registadas. "Estamos a repetir isso há muito tempo, desde a segunda semana do recenseamento que há manipulação de dados para favorecer Gaza e Cabo Delgado, que são zonas de influência da FRELIMO", afirma.

Residentes da província moçambicana queixam-se do mau atendimento nos hospitais públicos. Autoridades confirmam casos de cobranças indevidas e de funcionários a trabalhar sob efeito do álcool, e prometem punição.O mau atendimento nos hospitais públicos da província de Inhambane, no sul de Moçambique, é um problema antigo e os casos de cobranças ilícitas são frequentes.

Pinto Nhantumbo, residente no distrito de Inharrime, conta que até há casos de doentes que são obrigados a fazer trabalhos de limpeza para serem atendidos nos centros de saúde. "Cobram valores para mulheres grávidas. As pessoas doentes que vão ao hospital são obrigados a fazer machamba no distrito de Inharrime", diz este cidadão.

Inácio Bulaque, residente no distrito de Panda, diz que há enfermeiros que se apresentam nos postos de trabalho sob efeito do álcool e que este cenário é comum noutros hospitais rurais de Chicuque, Massinga e Vilankulo. Este utente culpa o Governo pela atitude negativa dos servidores públicos.

"São bêbados os enfermeiros, porque são mal tratados e recebem migalhas. Como que vão se comportar uma vez que o próprio Governo é incompetente?", questiona.

O porta-voz da saúde em Inhambane, Arlindo Romão, reconhece os problemas existentes, mas desdramatiza a situação. Arlindo Romão promete que os enfermeiros infratores serão penalizados.

"Na verdade, não era efeito do álcool. Cheirava álcool, mas não estava bêbado. O trabalho que está sendo feito de casos concretos sobre o mau atendimento são levados à penalização que o estatuto geral dos funcionários estabelece", sublinha o porta-voz.

Insuficiência de profissionais

Dezenas de enfermeiros respondem atualmente na Justiça devido ao mau atendimento de doentes. Há vários casos de pacientes que perderam a vida nos hospitais públicos por causa de negligência.

O vice-presidente da Associação Provincial dos Enfermeiros em Inhambane, Romão João Franco, diz que o mau atendimento pode estar relacionado com a insuficiência de profissionais nas unidades sanitárias.

Sem revelar números, o responsável afirma que foram contratados este ano mais enfermeiros. Está também a ser implementada uma nova estratégia lançada pelo Ministério da Saúde de Moçambique.

"Há um número reduzido do pessoal da enfermagem e a Direção Provincial contratou há pouco tempo alguns enfermeiros no sentido e reforçar o pessoal existente. Há uma estratégia que o Ministério lançou que visa de facto melhorar a prestação dos cuidados da saúde a nível das unidades sanitárias", detalha Romão João Franco.

Muitos países africanos debatem-se com altos índices de suicídio, para os quais não há explicações simples. Falta ajuda profissional e uma investigação mais abrangente sobre as causas.O psicoterapeuta Hiram Chomba não poupa esforços para chegar aos pacientes que vivem nas comunidades rurais mais remotas. Às vezes chega lá de mota, outras vezes vai de "matatu", nome pelo qual são conhecidos os mini-autocarros do Quénia.

Chomba vive em Embu, uma pequena cidade perto da capital, Nairobi. Trabalha há quatro anos na organização "Befrienders Kenya", que ajuda pessoas que sofrem de depressão e têm pensamentos suicidas.

O psicoterapeuta também apoia pessoas que têm contacto frequente com pessoas que sofrem de doenças mentais. "Neste momento, estou concentrado na formação de agentes de liberdade condicional, que têm muitos encontros com suicidas", conta.

Crise no Quénia

"Os números são preocupantes. No Quénia, a crise já é real", afirma Hiram Chomba. Citando um relatório do Ministério da Saúde, o psicoterapeuta diz que quatro pessoas suicidam-se todos os dias neste país do leste de África.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Quénia não é o único país africano com altos índices de suicídio. Na Nigéria ou na Costa do Marfim, por exemplo, os números são ainda elevados do que na maioria dos países europeus, dos Estados Unidos da América ou da China, com mais de 15 suicídios por 100.000 habitantes por ano.

Hiram Chomba receia que os números oficiais no Quénia sejam apenas a ponta do iceberg: o psicoterapeuta acredita que não há dados fiáveis ​​sobre as taxas de suicídio no país. "No Quénia, a saúde mental não é uma prioridade e há pouco acesso a pessoal formado", diz, sublinhando que existem apenas 100 psiquiatras para uma população de 45 milhões e que o número de psicólogos é ainda menor.

Homens mais em risco

A organização "Befrienders Kenya" criou um centro de aconselhamento psicológico gratuito na capital, Nairobi. São principalmente mulheres da periferia que procuram ajuda. No entanto, em todo o país, a maioria dos afetados são homens, segundo Hiram Chomba.

O psicoterapeuta acredita que a mudança social é um dos fatores que contribui para os problemas psicológicos que muitas pessoas enfrentam. "A desintegração da cultura tradicional contribuiu para o aumento das taxas de suicídio", diz.

Chomba acredita que o desenvolvimento económico levou ao desaparecimento de normas e costumes tradicionais. E as expectativas sociais e culturais - especialmente dos homens - mudaram. Segundo o médico, a filosofia africana "Eu sou porque somos" está a perder importância nas sociedades modernas africanas.

Informação contra a estigmatização

O abuso de álcool, que é um sinal de alerta precoce de depressão, também se generalizou. "Queremos lutar contra isso. Estamos em contacto com empresas locais, líderes religiosos, políticos, líderes tribais e polícias", diz Chomba.

Através de campanhas de informação, o psicoterapeuta e a sua equipa querem lutar contra o estigma da depressão e ajudar parentes, vizinhos e colegas a reconhecer os sintomas de tendências suicidas.

Megan Vaughan, professora de História e Saúde Africana na University College London, confirma que a depressão e o suicídio ainda são temas tabu em África. No entanto, acrescenta, o reconhecimento de que a depressão é uma doença está a aumentar.

Na África do Sul, por exemplo, a crise do HIV trouxe a questão da saúde mental para o foco público. "No passado, eram os anciãos que davam conselhos. Mas os jovens precisam de outras formas de ajuda, mais adequadas às suas condições de vida", lembra Megan Vaughan em entrevista à DW.

Suicídio não é algo novo em África

Vaughan acredita que a ascenção social também é um dos motivos das altas taxas de suicídio. "A vida está a mudar rapidamente e em África também. A urbanização está a aumentar a um ritmo aceleradom, as pessoas já não vivem em estruturas de aldeias e com laços familiares", diz a historiadora, apesar de considerar esta visão, por si só, demasiado simplista.

Segundo Megan Vaughan, o suicídio não é algo novo em África: já ocorria em sociedades tradicionais africanas. "Nunca existe um único motivo pela qual as pessoas cometem suicídio e isso aplica-se a todas as regiões do mundo", afirma.

A historiadora defende uma investigação mais extensa sobre a depressão e o suicídio em África, para se obter conclusões mais claras e adoptar estratégias de prevenção mais adequadas.

Também o psicoterapeuta Hiram Chomba acredita que é preciso fazer mais. "Eu também perdi familiares que se suicidaram. Temos de agir mais cedo", conclui.

Há indícios de que alguns trabalhos jornalísticos sobre suicídio podem levar a reações de imitação. Se sofre de tensão emocional grave ou tem pensamentos suicidas, não hesite em procurar ajuda profissional. Pode encontrar mais informação sobre onde é possível encontrar ajuda neste site: https://www.befrienders.org

O primeiro-ministro já entregou ao ex-Presidente do país a composição do futuro Governo, aguardando-se a sua nomeação. Supõe-se que o ex-Presidente José Mário Vaz tenha feito algumas exigências, entretanto recusadas.Oficialmente o mandato do Presidente guineense terminou neste domingo (23.06.), sem que tenha nomeado o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março passado.

Acredita-se que o Presidente cessante José Mário Vaz terá solicitado algumas pastas ministeriais, as chamadas "Pastas da Soberania", pedido prontamente recusado pela nova maioria parlamentar que vai formar o Governo.

Em declarações aos jornalistas, Muniro Conte, conselheiro de imprensa do primeiro-ministro, confirmou que o ex-Presidente já recebeu a composição do futuro Governo, mas não reagiu.

"A orgânica foi submetida ao chefe de Estado e está a aguardar-se a possibilidade de ainda hoje (23.06.) ser emitido o decreto", esperava Muniro Conte, mas tal não aconteceu.

Jomav faz ouvidos de mercador

O conselheiro de imprensa do primeiro-ministro lembra que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, tinha dado ao ex-Presidente um prazo de até antes da meia-noite deste domingo (23.06.) para nomear e empossar o Governo.

"O Presidente da República tinha que dar posse ao novo primeiro-ministro, depois proceder-se-á a nomeação por decreto presidencial do novo Governo e ato subsequente seria a tomada de posse para concluir o roteiro", explica Conté.

José Mário Vaz, que cumpriu neste domingo (23.06.) cinco anos como Presidente da Guiné-Bissau, apenas marcou as eleições presidenciais para 24 de novembro, ato que deveria ter acontecido há três meses, e só nomeou no sábado (22.06.) Aristides Gomes como primeiro-ministro.

Mandato do Presidente da Guiné-Bissau termina no domingo, mas José Mário Vaz continua sem nomear um primeiro-ministro. Vaz recusa Domingos Simões Pereira como novo chefe de Governo, devido a "divergências".Ao que a DW apurou, o Presidente guineense enviou esta sexta-feira de manhã (21.06) uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a explicar porque recusa o nome do líder do partido mais votado nas legislativas, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Na carta, o Presidente invoca dificuldades de coabitação com Simões Pereira, alegadamente por persistirem "divergências que estiveram na origem da crise político-institucional que o país viveu recentemente". José Mário Vaz refere ainda que isso foi agravado com supostos apelos à "sublevação militar" e com a "falta ao dever de respeito institucional consubstanciada em insultos, impropérios e inverdades" dirigidos ao chefe de Estado.

Aly Hijazi, secretário nacional do PAIGC, confirmou que o partido recebeu uma carta da Presidência guineense "para ser entregue diretamente ao presidente", Simões Pereira. Recusou-se, no entanto, a adiantar detalhes sobre o conteúdo da missiva.

Os advogados do PAIGC estão agora a analisar a carta da Presidência da República, um dia depois de o Bureau Político do partido voltar a nomear Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, depois de José Mário Vaz recusar a primeira indicação.

Sem Governo, com greves e hospitais paralisados

A dois dias do fim do mandato de José Mário Vaz, porta-voz da juventude do coletivo dos partidos da maioria parlamentar, Dionísio Pereira, chamou a atenção para o estado do país.

"Esta é a primeira vez que o mandato de um Presidente da República termina, e termina num contexto em que o próprio povo da Guiné-Bissau foi convocado para ir às urnas e escolheu um partido. Nós já temos o Parlamento constituído e estamos há mais de cem dias sem um Governo. A par disso, registam-se vários problemas sociais: greves no setor da educação e na Função Pública, e hospitais paralisados", lembrou Pereira.

"Qual é a leitura do povo sobre isso? Alertamos o povo para estar atento, para acompanhar este período, que é um momento histórico na vida política da Guiné-Bissau", acrescentou.

Pressão externa

Esta sexta-feira, o embaixador norte-americano Tulinabu Mushingi voltou a apelar ao respeito pela Constituição da República e à nomeação de um primeiro-ministro o mais breve possível.

"Uma vez realizadas as eleições legislativas, o povo da Guiné-Bissau espera pela nomeação de um primeiro-ministro, isso é claro para os Estados Unidos da América", disse Mushingi.

Manifestação

Os apelos ao Presidente guineense para nomear um novo primeiro-ministro continuam também por parte da sociedade civil.

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, constituído na sua maioria por jovens estudantes, acusa o chefe de Estado, José Mário Vaz, de agir à margem da Constituição da República.

Sana Canté, presidente do movimento, anunciou em conferência de imprensa que os jovens vão sair às ruas de Bissau na próxima segunda-feira, logo após o fim do mandato de José Mário Vaz. Canté pede ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, para assumir interinamente os destinos do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

"Nós não podemos, em circunstância alguma, relaxar perante a subversão da ordem constitucional e perante a atuação do Presidente da República, que não quer reconhecer os resultados eleitorais", disse o ativista. "Nós vimos no artigo 71 da Constituição, alínea 2, que, no caso do impedimento do Presidente da República, havendo a caducidade do seu mandato, é o presidente da Assembleia quem deve assumir as funções de Presidente interino. É essa exigência que vamos fazer na segunda-feira."