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Maior partido da oposição em Moçambique elegeu as figuras que vão concorrer nas eleições gerais de 15 de outubro. RENAMO faz marchas em várias províncias e porta-voz diz que "vitória" é a palavra de ordem.O maior partido da oposição em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), fez marchas em várias províncias este sábado (29.06) para comemorar a escolha dos candidatos aos governos provinciais que vão concorrer nas eleições gerais de 15 de outubro.

A eleição interna dos membros da RENAMO nas respetivas províncias começou esta sexta-feira (28.06). Para a província da Zambézia, Manuel de Araújo, atualmente presidente do conselho autárquico de Quelimane, foi escolhido como candidato a governador, eleito num clima de agitação depois de sua candidatura ter sido retirada sem o seu consentimento. O seu nome voltou a constar na lista de candidatos só depois de o líder da RENAMO, Ossufo Momade, ter intervido a favor de Araújo.

Além do líder do partido, centenas de cidadãos estiveram presentes na sede do partido no momento da votação para apoiarem Manuel de Araújo na sua corrida para o cargo de governador. Manuel de Araújo foi eleito com 37 votos dos 40 delegados. José Manteigas teve três votos e Maria Inês não obteve nenhum apoio.

Em declaração à imprensa, Manuel de Araújo disse que vai vencer as eleições em outubro. "Esta terra é nossa e nós temos o direito de governar esta terra. Eu não prometo nada. A única promessa que faço é muito trabalho, e o resultado dependerá da nossa entrega, do nosso esforço, e também da nossa capacidade. Eu quero que no dia 15 de outubro, onde está o presidente Dhlakama [antigo líder do partido], que ele diga que 'os meus miúdos estão a dar conta do recado'", afirmou a seus apoiantes.

Resultados nas outras províncias

Na província de Manica, foi eleito Alfredo Magumisse, porta-voz da Comissão Política Nacional da RENAMO. Apoiantes marcharam em ruas e avenidas da capital Chimoio em saudação do recém-eleito cabeça de lista a governador. Na província de Tete, será Ricardo Tomás, que já foi ex-candidato a presidente do município de Tete em 2013 pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a concorrer ao cargo de governador provincial.

Na província de Sofala, a RENAMO elegeu Noé Marimbique depois de Elias Dhlakama, o irmão do falecido Afonso Dhlakama, ter declinado o convite para ser candidato a governador alegando ter sido "surpreendido" com a proposta.

Elias Dhlakama disse que só soube que o seu nome era o preferido para se candidatar a governador da província de Sofala na sessão do Conselho Provincial do partido, não tendo tido tempo para informar a sua família sobre essa decisão.

Na província de Nampula, foi indicado o nome de Luís Trinta Mecupia, enquanto para a província de Cabo Delgado foi escolhida Angela Maria Eduardo. Na província do Niassa, foi nomeado o deputado Hilario Waite. Em Inhambane, o candidato é Daniel Machamale e, em Gaza, Mouzinho Gama. Na província de Maputo, foi escolhido o deputado António Muchanga.

Vitória, palavra de ordem

José Manteigas foi claro ao destacar o que espera o seu partido dos novos governadores provinciais. "Espera-se quadros à altura para uma governação não-corrupta, não-clientista, uma governação ao serviço dos moçambicanos", afirmou.

Para o porta-voz da RENAMO, a palavra de ordem nos próximos meses é a vitória nas eleições gerais. "Olhamos para o dia 15 de outubro como o dia da vitória, como a meta da vitória", disse.

"Queremos colocar o presidente Ossufo Momade na ponta vermelha, queremos governar este país. Queremos a maioria na Assembleia da República para podermos aprovar leis que devem catapultar o desenvolvimento do nosso povo", acrescentou.

Quem comanda os destinos da Guiné-Bissau: o Presidente cessante ou o presidente do Parlamento? CEDEAO pode estar a alimentar confusão ao convidar "Jomav" para a cimeira em Abuja, na visão de Luís Barbosa Vicente.Este fim-de-semana pode ser crucial para a definição dos próximos capítulos da crise política guineense: já depois de a Assembleia Nacional Popular (ANP) ter retirado os poderes ao Presidente da República, com o mandato a chegar ao fim oficialmente no passado domingo (23.06), a Presidência anunciou que José Mário Vaz viaja esta sexta-feira para a Nigéria para participar na cimeira da CEDEAO – que vai analisar a situação política no país.

Para o gestor e analista guineense Luís Barbosa Vicente, no entanto, o encontro em Abuja não servirá para clarificar definitivamente o impasse, se o presidente da ANP, Cipriano Cassamá – presidente interino, segundo a resolução parlamentar aprovada na quinta-feira - não for também ouvido.

DW África: Qual é a probabilidade de haver uma ação dura da comunidade internacional contra o chefe de Estado guineense nesta reunião em Abuja?

Luís Barbosa Vicente (LBV): O grande problema aqui é [José Mário Vaz] vai lá fazer o quê? Para que efeito? E que sanções? É um conjunto de situações que não se percebe. Temos um imbróglio constitucional muito grande. O Parlamento, na resolução de quinta-feira (27.06) substituiu o Presidente da República por um presidente interino, que é o presidente da ANP. Alguns constitucionalistas dizem que é válido, outros dizem que não. Estamos sem saber concretamente o que se pretende fazer. E a CEDEAO convida o Presidente para falar sobre o quê, para fazer o quê? Está ou não está ao corrente dessa resolução da ANP? É tudo uma questão de confusão nos guineenses, uma situação terrível, porque faltou diálogo, faltou a convivência política pacífica e chegamos a este ponto.

DW África: Acha que não sairá desta reunião da CEDEAO nenhuma acção concreta em relação a José Mário Vaz?

LVB: O que me parece é que a CEDEAO não quer saber coisíssima nenhuma sobre as resoluções que são tomadas na ANP. É um facto. Agora, precisamos de saber se [José Mário Vaz] vai para Abuja ajudar a resolver o problema e automaticamente a CEDEAO chama o presidente da ANP ou em que é que ficamos? Estamos num impasse terrível. Acho que não vai resultar coisíssima nenhuma em Abuja, é mais uma perda de tempo. Quem tem de estar à frente dos destinos é o presidente da ANP ou o Presidente da República? Que nos resolvam esse problema rapidamente.

Sabemos que a resolução ainda vai para o Supremo Tribunal de Justiça. Quando é que esta situação vai ser resolvida? O país fica sem Governo e continuamos nesta situação dúbia. A Guiné-Bissau está a ser maltratada aos olhos de toda a gente e o povo é que acaba por sofrer.

DW África: Voltando à resolução no Parlamento, temos, por exemplo, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) a afirmar que a resolução que determina o fim das funções do atual chefe de Estado não tem "valor jurídico". Acha que há aqui espaço para dúvidas ou é claro que Cipriano Cassamá, o presidente do Parlamento, é o presidente interino?

LVB: Sinceramente, até eu estou confuso. Não sou constitucionalista e é o Supremo Tribunal que tem de decidir. A falta de diálogo tornou-nos tão frágeis, já ultrapassámos tudo o que é decência a nível político. Rompemos a Constituição da República há muito tempo. Só o acórdão do Supremo Tribunal da Justiça vai esclarecer quem é que, neste momento, manda no Estado guineense. Esta é a grande questão. Por isso é que pergunto: Abuja para resolver o quê, quando o problema está na Guiné? É para falar só com uma das partes ou irá o presidente da ANP ser ouvido também?

DW África: Dado o impasse prolongado no país, há receios de uma solução militar, um golpe de Estado? Como irão reagir as Forças Armadas?

LVB: Com menos problemas já houve golpes de Estado na Guiné. Sinceramente, estou com o coração nas mãos. Não quero criar o pânico de que irá acontecer alguma coisa por parte dos militares. O que peço sempre é que os militares estejam como têm estado, sem se imiscuírem na vida política e a tentar sempre assegurar a integridade do território. Isto é fundamental. Agora, os homens políticos têm de chegar, de uma vez por todas, à resolução dos conflitos que existem no país.

A CEDEAO, a União Europeia, a União Africana, a CPLP – todos podem ajudar, mas quem tem a solução dos problemas são o guineenses e não são os militares que vão interferir. Serão os políticos a resolver este problema.

DW África: Falava dos homens políticos e temos José Mário Vaz em Abuja, mas também temos o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em Nova Iorque, para encontros nas Nações Unidas para analisar a crise. Qual poderá ser o papel de Simões Pereira?

LVB: Eu espero que Domingos Simões Pereira tente também, de uma vez por todas, aproximar-se de todas as esferas políticas, os partidos adversários, para chegar a um acordo, conversando. Espero que ele tenha em consideração a posição que ocupa, por ser o líder do partido que venceu as eleições, e uma pessoa que conhece muito bem a diplomacia, que saiba usar esses trunfos. Espero que as Nações Unidas consigam fazê-lo ver que é aproximando as partes que se resolve o problema. O mesmo se aplica aos partidos da oposição: que dêem um passo no sentido de estabilizar esta situação que envergonha todos os guineenses.

Não é justo o que estão a fazer na Guiné-Bissau. Não são meia dúzia de pessoas que vão criar este problema grave que poderá resultar numa outra situação. Não digo que os militares possam intervir, mas a sociedade civil, os cidadãos, poderão estar cansados e tomar alguma medida que pode não correr bem, havendo depois intervenção militar. Estamos em cima de um barril de pólvora e é preciso ter calma e tentar resolver o problema da melhor maneira possível.

Pessoas carenciadas foram deixadas sem água e alimentos num centro de acolhimento em dezembro do ano passado. Desde então, são ignoradas pelas autoridades da província da Zambézia, no centro de Moçambique.Idosos carenciados estão abandonados em abrigos pelas autoridades municipais desde dezembro do ano passado no bairro Ichidua, nos arredores da cidade de Quelimane, a capital da província da Zambézia. Os idosos coabitam com outras nove famílias carenciadas com deficiências visuais, físicas e auditivas em casas que as autoridades do Conselho Autárquico de Quelimane construíram junto com parceiros da cooperação internacional.

Os carenciados dizem que desde que foram acomodados nas residências para os desfavorecidos nunca foram assistidos pelas autoridades. Segundo eles, falta comida, vestuários e outras necessidades.

"Fomos deixados aqui no centro, mas temos problemas de falta de água e de refeição. Estamos a sofrer e ninguém vai continuar a viver assim. Desde o ano passado, fomos deixados aqui por sermos doentes", reclama Vitorino José, um dos moradores.

Sabrina Socovinho está na mesma situação. "A situação daqui é só fome. Não temos nada para comer. Com a idade que tenho o que é que vou fazer?", questiona.

Segundo Anifa José, que também vive no centro, a solução para matar a fome tem sido uma alimentação à base de folhas da mandioqueira produzida no local.

"Não sei como vamos viver. Não temos água, estamos a sofrer demais. Tiraram-nos de onde estávamos e deixaram-nos aqui sem farinha para comer. Enfrentamos muitos sofrimentos. Não nos dão nada, muito menos roupa para usarmos", lamenta.

Por sua vez, Zecas Dramusse, também um os moradores dessas residênciais, cobra uma resposta das autoridades. "Aqui estamos a sofrer. Não temos comida e nem água. Sou cego. Não consigo sozinho sair para pedir esmola à direção da ação social e o conselho municipal. Desde dezembro, nunca nos deram nada", diz.

Esforços a serem feitos?

A DW entrou em contato com Costa Amado, o vereador de saúde da mulher e ação social do Conselho Autárquico de Quelimane, mas este recusou ser entrevistado para falar sobre o assunto, alegadamente, por não ter autorização do presidente da autarquia de Quelimane.

Já o delegado do Instituto de Assistência Social de Quelimane (INAS), José Amora, diz que esforços estão a ser feitos com vistas à mobilização de alguns recursos que serão distribuídos depois de ser analisada a situação.

"Para que os agregados familiares se beneficiem dos programas do Ministério do Género e Ação Social, a pessoa tem que ser pobre. No programa de subsídio básico, estamos a atender pessoas idosas, com deficiências e doenças crónicas, crianças e chefes de família", explica.

"Primeiro, a pessoa tem que ser indigente identificado na comunidade. Para a pessoa idosa, o enquadramento está a decorrer. Vamos identificando novos casos para ver se no próximo ano vamos poder enquadrá-los", acrescenta José Amora.

Veículos movidos à energia elétrica são anunciados como sustentáveis. Mas a principal matéria-prima para produção das baterias de eletricidade vem de áreas negativamente impactadas pela exploração do metal.Christophe Kabwita atravessa o solo argiloso da sua propriedade. O congolês de 59 anos vive com a sua mulher e os seus oito filhos. Ninguém é rico em Ruashi, um distrito à beira da metrópole Lubumbashi, no sul da República Democrática do Congo. Aqui, fica uma mina de cobalto a céu aberto. A matéria-prima é usada em baterias comuns de carros elétricos, smartphones e laptops.

Kabwita trabalha num centro comunitário e se considera um ativista. Em seu tempo livre, documenta as queixas da população sobre a mina. "As empresas de mineração e as montadoras cometem sérias violações de direitos humanos com as quais não se importam. Eu gostaria de enfrentá-las e mostrar o que essas empresas estão a fazer", diz.

A reputação sustentável do transporte movido à eletricidade foi abalada com a publicação de relatórios sobre o trabalho infantil na mineração de cobalto na RDC. As montadoras alegam que nada têm a ver com isso, pois obrigam os fornecedores a comprar cobalto apenas de minas industriais movidas a máquinas.

De facto, não existe trabalho infantil em grandes minas, como Ruashi, mas ainda assim a população é afetada. Práticas imprudentes de detonação de rochas chegam a ter consequências mortais aos moradores. "Aqui ao redor da minha casa, há um total de 12 rachaduras devido às detonações. É muito visível, estamos a pelo menos 400 metros da mina. Basta observar cada propriedade", sublinha Christophe Kabwita.

Mortes

Stéphanie Kayambi perdeu a filha de 11 anos em 2017, quando a rapariga voltava da escola para casa. Como de costume, uma sirene soou antes da detonação, mas a mãe suspeita que, quando o barulho parou, a menina provavelmente continuou no caminho de casa.

"No momento em que ela estava prestes a chegar em casa, a sirene recomeçou silenciosamente, mas a minha filha não teve tempo de ir para um local seguro. Quando a sirene tocou pela segunda vez, ela foi atingida por uma rocha", conta. A empresa que administra a mina não se responsabilizou pelo incidente e pagou uma pequena quantia de indemnização para a família.

Outro problema é a exploração ilegal de cobalto por cidadãos que depois vendem o metal no mercado negro. Eles escavam poços profundos que podem provocar colapsos na mina. Remi Tshanda, de 19 anos, é um deles. "Nós não roubamos. Nós só tomamos o que é nosso por direito. Então, os seguranças atiram contra nós", afirma.

O rio Lwano, que abastece Ruashi, está poluído devido à mineração. Os peixes morrem e a colheita nos campos é miserável. Para Christophe Kabwita, Ruashi caminha, assim, para a morte. "O rio Lwano é a fonte da vida, porque há aldeias ao longo dele, e essas aldeias dependem da água potável do rio. Então, Ruashi está semeando a morte", afirma.

A maioria dos cerca de 230.000 habitantes de Ruashi vive sem água corrente, faz bicos ou está desempregada. Em 2018, mais de 4 mil toneladas do metal foram extraídas neste local. A República Democrática do Congo concentra 58% da produção mundial de cobalto.

Solução?

Centenas de milhares de pessoas buscam a sorte em grandes minas ou escavam o solo no próprio quintal, segundo um relatório da Amnistia Internacional de 2016. A referência às minas industriais supostamente limpas tornou-se uma estratégia de defesa para as montadoras.

Em março, a BMW anunciou que abandonaria completamente o cobalto do Congo a partir de 2020/21. Entretanto, Matthias Buchert, chefe de Recursos e Mobilidade do Ökoinstitut em Freiburg, na Alemanha, diz que essa não é uma solução sustentável. "Se o exemplo faz escola e nenhum quilograma de cobalto fosse originário do Congo, não tenho certeza se a oferta ainda estaria garantida", sublinha.

De acordo com um estudo do instituto, a demanda de cobalto, que foi de 20.000 toneladas em 2016, poderia aumentar vinte vezes até 2030. Um embargo completo, portanto, só levaria ao contrabando em massa, teme Buchert. Em vez disso, o analista pede a implementação de padrões mínimos. "Os maiores compradores da indústria automotiva terão que unir forças o máximo possível", diz.

As fases de implantação das multinacionais de recursos naturais passam despercebidas tanto para população local, assim como para jornalistas. ONG fala em secretismo, que ao seu ver, pode desembocar em conflitos.Moçambique tem assistido nos últimos anos a descoberta de enormes quantidades de recursos naturais e a consequente concessão de áreas mineiras às multinacionais.

Entretanto, sobre os planos de exploração, o reassentamento e compensação das comunidades, os relatórios de gestão ambiental os jornalistas nacionais consideram que escasseia informação, tanto para a sua classe como para as comunidades, qualificando a situação como censura.

A jornalista baseada em Nampula Licínia Atanásio conta que "é muito difícil e quase impossível fazer a cobertura jornalística na área de mineração em Moçambique. O acesso à informação é vedado, o acesso às áreas de mineração é muito mais vedado. Tanto é que, Muitos jornalistas que vão fazer esta cobertura têm de ter algum punho político, o que torna impossível cobrir imparcialmente a extração mineira."

O secretismo na indústria extrativa não é novo. Tomás Vieira Mário - diretor executivo do Sekelekani, uma organização da sociedade civil que opera na área de estudos e pesquisa de comunicação - cita alguns exemplos: "Nos primeiros anos em que o nosso país recebeu grandes investimentos nos chamados megaprojectos, foi o caso da Mozal, SASOL, no sul de Moçambique, os contratos eram secretos. Dizia-se que os contratos não podiam ser revelados a sociedade."

E Tomás Vieira Mário entende que assim "nasceu esta indústria no meio de uma prática de secretismo sobre os contratos que o Governo tinha com as empresas. E esse secretismo é uma espécie de cultura na nossa governação e muitas as vezes as empresas ficam contaminadas pelo secretismo do nosso Estado".

Acesso à informação: Problema generalizado

Não são apenas os jornalistas que têm dificuldade de aceder a informação sobre a exploração mineira. Os deficits acontecem também entre os investidores e as comunidades locais e até mesmo entre o Estado e as comunidades.

"As comunidades são consultadas por empresas que vêm com especialistas que dominam as matérias alvo das consultas enquanto as comunidades locais não tem preparação prévia para perceberem quais são seus direitos e como articular perante quem as consultas", observa o diretor da Sekelekani.

Por isso, a ONG está a formar jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte, e Zambézia, no centro de Moçambique, em matérias de direito à informação na indústria extrativa.

Consequências da falta de acesso à informação

Gelácio Rapieque, outro jornalista baseado em Nampula, diz que "estas empresas têm como propósito ganhar lucro e esse dinheiro também entra nas contas do Estado e falar de assuntos que mexem com a sensibilidade do Estado não é fácil e nós vamos enfrentar essas dificuldades. Este encontro vem exatamente para dar-nos essa coragem, esses caminhos para que a gente saiba como contornar esses fatos".

E até para a Sekelekani há desafios. Tomás Vieira Mário diz que "é uma questão muito sensível, dar informação adequada e atempada, mas muito bem explicada à população para perceber até as fases da indústria, os benefícios e quando estes vão chegar."

E finalizando adverte: "Do outro modo, criam-se promessas muito altas a população e ela fica impaciente e pode entender que está ficando excluída, quando na verdade está ficando mal informada".

A oposição do Ruanda acusa o Presidente Paul Kagame de instalar um regime ditatorial. Mas no exterior o Ruanda tem boa reputação e Kagame é respeitado.Os partidos da oposição do Ruanda acusam o Presidente do país, Paul Kagame, de instalar um regime ditatorial.

Bernard Ntaganda, fundador do Partido Social Imberakuri, é uma das vozes críticas contra o regime de Kagame. E ele esclarece: "Não estou a dizer que Kagame é um ditador, mas o seu regime é uma ditadura. O Ruanda não tem uma imprensa independente. Não há debate político aberto. Se não houver partido da oposição, como se pode dizer que o Ruanda é um país democrático?"

Victoire Ingabire, líder da oposição sonha com um Ruanda livre e democrático. Mas esse sonho, segundo presidente da FDU-Inkingi, está longe de se tornar realidade perante a situação vigente do país.

E sublinha: "Esse é o grande problema. Quem faz parte da oposição é acusado de ser inimigo do Ruanda. Mas nós não somos os inimigos do país."

Fora do país, o Ruanda não tem a reputação de um regime repressivo. O Presidente Paul Kagame é respeitado como homem que, com a Frente Patriótica do Ruanda, acabou com o genocídio de 1994. Cerca de um milhão de tutsis e hutus foram mortos em menos de cem dias, num dos piores genocídios no mundo pós Segunda Guerra mundial.

Imagem do país não corresponde a realidade

Desde o fim do genocídio que Kagame tem sido elogiado pelo seu estilo de liderança visionário e pela forma como conseguiu estabilizar o país. Hoje, o Ruanda é considerado um modelo de boa governação em África com uma economia estável e uma sociedade progressista.

Mas os críticos de Kagame entendem que a imagem que o país aparenta não corresponde a realidade dos fatos. Victoire Ingabire foi a primeira mulher a disputar a Presidência do Ruanda com Paul Kagame, em 2010, quando regressou de exílio político na Holanda. O nome de Ingabire nunca chegou a ser votado nas eleições.

Mas ela não baixa os braços: "Precisamos convencer o Governo do Ruanda a abrir-se mais politicamente. É por isso que decidi deixar o meu marido e filhos para trás e ir para o Ruanda. Claro que isso não foi fácil para a minha família. Quando voltei ao meu país, eles colocaram-me na cadeia. Eu passei oito anos na prisão."

Perseguições

Como um dos principais criticos de Kagame, Ingabire é acusada de ameaçar a segurança nacional do Ruanda, promover o terrorismo e de minimizar o genocídio de 1994. À DW refutou todas as acusações.

A líder da oposição revela ainda que alguns dos seus seguidores estão detidos. E o seu assistente de 30 anos, Anselme Mutuyimana, que morreu em março de 2019, perdeu a vida na luta pela afirmação da democracia.

As autoridades dizem que as investigações sobre a morte do jovem está em curso, daí que Ingabire pede a justiça a todos os ruandeses.

O CIP garante que a má gestão e a interferência política são dois fatores para o buraco nas finanças da empresa pública Aeroportos de Moçambique, que mesmo assim vai avançar para a construção do Aeroporto Xai-Xai.A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) "é e será mais um fardo para as contas públicas” moçambicanas. O alerta é lançado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que aponta a má gestão e a interferência política como os principais motivos para o que diz ser uma "degradação alarmante” da ADM.

Segundo o jornal moçambicano Magazine Independente, o Tribunal Judicial de Maputo congelou as contas da empresa - que já acumula uma dívida de 17 mil milhões de meticais (cerca de 240 milhões de euros). A DW África falou com Celeste Banze, economista do CIP, sobre a situação atual da empresa pública que gere os aeroportos moçambicanos.

DW África: O CIP diz que a ADM "é e será mais um fardo para as contas públicas”. O que leva a esta conclusão?

Celeste Banze (CB): O CIP fez uma análise sobre os Relatórios de Contas da ADM no período de 2012 a 2016. Nesta altura a análise já mostrava que os aeroportos já eram um fardo para as contas públicas e será um ônus para as gerações futuras. Porque a ADM é uma empresa, que vem contraindo dívidas para a construção de grandes obras e reabilitações do diversos aeroportos. Contrai dívidas a longo prazo e dívidas em moeda estrangeira, a maior parte das dívidas é em moeda estrangeira. Estas dívidas são muitas vezes acompanhadas de cartas de conforto. O que são "cartas de conforto"? O Estado emite garantias para que estes empréstimos sejam cedidos à ADM. Se os aeroportos não têm capacidade de reembolso para estes empréstimos, o Estado vai entrar e vai pagar. É uma empresa que não tem capacidade para reembolsar as dívidas que vai fazendo.

DW África: Na nota de divulgação do estudo do CIP é mencionado o mais recente desenvolvimento, o congelamento das contas da ADM pelo Tribunal Judicial de Maputo. O que é que isto significa, na prática?

CB: O que eu entendo é que o nível de endividamento da ADM é elevado e provavelmente estejam a não fazer face aos pagamentos das prestações e por via disso houve o tal congelamento das contas. Mas já está provado que a maior parte destas obras não é rentável o suficiente para que os aeroportos tenham capacidade de fazer face aos serviços da dívida. Adicionalmente algumas das receitas dos aeroportos são em dólares ou em moeda estrangeira. Mas não tem sido o suficiente para reembolsar a maior parte dos empréstimos para a construção destas infraestruturas, que tem sido em dólares. Eu posso dar exemplos de alguns empréstimos que foram contraídos para a construção do aeroporto de Nacala. Já a 31 de dezembro de 2016 a dívida era aproximadamente 60 milhões de dólares. Então numa altura destas pode ser que tenham pago algumas prestações, mas ainda é uma dívida alta. Se os aeroportos já não têm capacidade para fazer face aos serviços da dívida hoje, este ônus será um fardo para o Orçamento Geral do Estado e será um ônus para as gerações futuras.

DW África: Falava das "cartas de conforto" do Estado. Há alguma forma de limitar este aval, alguma forma de limitar a dívida contraída pela empresa?

CB: O que acontece é que algumas das infraestruturas são decididas um pouco a nível politico. Por exemplo, a construção do Aeroporto de Xai-Xai parece mesmo uma decisão política, então quando há interferência política na gestão das empresas públicas o que acontece é que o nível de fiscalização é menor. Não há nenhuma prerrogativa e nenhum impedimento para emissão de "cartas de conforto". O grande problema dos aeroportos são os maus indícios de má gestão e a interferência política. Quando existir menos ou não existir interferência política, aí sim poderemos dizer que haverá limitação para emissão de "cartas de conforto", mas enquanto estes dois fatores estiverem conjugados, que é indício de má gestão e interferência política não temos como limitar a emissão de "cartas de conforto" porque são decisões políticas e decisões de topo. E como é que um ministro vai contradizer uma decisão de topo?

DW África: Quando falamos do topo, estamos a falar da Presidência…

CB: Na nota que o CIP elaborou já mostra que há uma certa promessa política pelo menos do Presidente Filipe Nyusi a dizer que o Aeroporto de Xai-Xai já é uma realidade. Quando o próprio Presidente já mostra e diz que já é uma realidade ainda que o Aeroporto de Xai-Xai seja um projeto inviável, por estar muito próximo do Aeroporto Internacional de Maputo, de que forma haverá uma outra ordem superior a dizer que isto não é uma realidade porque os aeroportos não têm condição ou estrutura financeira para construir o Aeroporto de Xai-Xai?

DW África: O CIP diz que é preciso uma reforma urgente das empresas públicas. O que é preciso fazer para travar a má gestão, a interferência política?

CB: Eu vou dar um exemplo, no Orçamento Geral do Estado não temos informação nenhuma sobre as empresas públicas. Isto não pode ser, tem que haver transparência e disponibilidade de informação. Poucas empresas emitem e publicam os seus relatórios e contas. A partir do momento em que pelo menos as empresas públicas começarem a agir de forma mais transparente já teremos meio caminho andado para que sejam colmatados esses indícios de má gestão. E um outro aspeto é claramente a interferência política. Porque há muita interferência política na gestão das empresas públicas, faz com sejam tomadas decisões que não são acompanhadas de estudos de viabilidade. O que acontece é que muitas delas estão falidas e precisam de ser reestruturadas.

As alterações climáticas são o grande desafio mundial, todos os países são afetados. Angola e Moçambique estiveram em Bona a debater este problema e também sentem que estas dificuldades podem prejudicar o seu futuro.Entre os dias 17 e 27 de junho as Nações Unidas organizaram em Bona na Alemanha mais uma Conferência do Clima. Delegações de todos os países dos PALOP estiveram presentes neste evento que serviu para dar os próximos passos na implementação do Acordo de Paris.

Consequências

África é das zonas do globo mais afetadas pelas alterações climáticas, ainda recentemente o Ciclone Idai devastou a Cidade da Beira em Moçambique. Também Angola começa a sentir o impacto deste problema a nível global como explica Giza Martins, Director do Gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente de Angola.

"Em Angola em particular o efeito mais visível é um ciclo de secas e inundações, que te vindo a tornar-se mais severo no sul de Angola. Um dos outros efeitos das alterações climáticas é acidificação do oceano”.

Paula Panguene é técnica da Direcção Nacional do Ambiente em Moçambique e vê a vulnerabilidade do seu país como algo preocupante para fazer face aos futuros problemas ambientais.

"Nós partimos do princípio que a vulnerabilidade está relacionada com a capacidade de fazer face ao impacto das mudanças climáticas. Não só moçambique tem problemas, mas porque Moçambique tem menor possibilidade de fazer face a estes impactos, então torna-se mais vulnerável”.

Desenvolvimento

Apesar de considerar que os países ocidentais têm uma responsabilidade histórica na emissão de gases com efeito de estufa, Giza Martins levanta algumas preocupações relacionadas também com futuro do desenvolvimento de Angola.

"Nós estamos particularmente preocupados com problemas relacionados com a adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Angola é um país que está engajado numa transição de país menos avançado para país de renda média. Esta transição tem algumas implicações do ponto de vista de algum maior rigor e frequência no atraso de ações a nível nacional, logo aqui estamos preocupados com as questões relacionadas com a capacitação e flexibilidade que pode ser dada a esses países”.

Equilíbrios

Esta conferência em Bona serviu não só para operacionalizar o Acordo de Paris mas também para preparar a conferência principal, o COP 25, que se vai realizar no Chile em dezembro. Paula Panguene reforça que Moçambique está do lado dos países menos desenvolvidos”.

"Apoiamos as posições dos países africanos, nós apoiamos a posição dos países menos desenvolvidos e apoiamos a posição do G77 + China. Obviamente que nós queremos adaptar, mas queremos ser menos vulneráveis e queremos ter uma economia que possa fazer face a essas mudanças”.

Paula também fala sobre os objectivos de Moçambique nestas conferências sobre as alterações climáticas.

"As mudanças climáticas é um assunto global mas deve haver ação localmente, este é motivo pelo estamos aqui nestas negociações exactamente que beneficie mutuamente os país ocidentais e os país em desenvolvimento”.

Há um esforço enorme por parte de todos os países para se mudar este panorama, mas Giza Martins relembra faltam dados concretos que ajudem as nações africanas nesta luta global.

"Uma das debilidades que o continente africano tem e Angola não está distante disto é a disponibilidade de evidências científicas sobre estes efeitos. Nós temos estado a constatar alguma tendência. Precisamos também de aperfeiçoar a nossa capacidade com maior profundidade entender a forma como as alterações climáticas estão afectar o nosso desenvolvimento”.

Ponto de controvérsia é extensão do mandato da Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no país. Amnistia Internacional e Human Rights Watch dizem que violações continuam e investigações devem prosseguir.A situação dos direitos humanos na Eritreia é um dos focos da 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que tem lugar em Genebra até 12 de julho. O ponto de maior controvérsia é a extensão do mandato da Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharut.

Nomeada para o cargo em 2012, a antiga ativista dos direitos humanos das Ilhas Maurícias denunciou repetidamente graves violações dos direitos humanos na Eritreia. Apesar de insistentes pedidos para fazer investigações, o seu acesso ao país sempre foi negado.

Wolfgang Schreiner, investigador sobre assuntos da Eritreia da Amnistia Internacional, diz que a tendência é que o mandato da relatora não seja prolongado.

"Nesta reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Amnistia, junto com outras ONGs, pede que este mandato seja estendido. Há uma tendência a não renovar o mandato da relatora, porque existe agora um acordo de paz entre a Eritreia e a Etiópia, mas exigimos que o mandato permaneça, porque, como se sabe, nada mudou na situação dos direitos humanos na Eritreia", sublinha.

Jogo diplomático

Apesar do fim do estado de guerra com a Etiópia, a Eritreia ainda está muito isolada e o grau de liberdades políticas e civis é extremamente limitado. A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional continuam a denunciar casos de tortura e de prisão arbitrária.

Para os conhecedores da diplomacia internacional, a escolha da Eritreia para ganhar um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em outubro de 2018, não foi um grande escândalo. Outros países que violam os direitos humanos também são membros do Conselho, como Camarões, Somália, Bahrein, Filipinas e Bangladesh.

Com sede em Genebra, o Conselho é o mais alto órgão da ONU para a proteção dos direitos humanos e atualmente inclui a China, a Arábia Saudita e a República Democrática do Congo. A cada ano, 18 dos 47 assentos do Conselho são liberados para a filiação de um novo país e são mantidos por um período de três anos.

Perseguição a ativistas de direitos humanos

Um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta quinta-feira (27.06) denuncia que o Governo da Eritreia está a difamar e ameaçar defensores dos direitos humanos não apenas na Eritreia, mas também também no estrangeiro, incluindo a Holanda, Suécia, Suíça, Reino Unido e Quénia.

Em Nairobi, onde há uma grande diáspora da Eritreia, ativistas são acusados pelo regime em Asmara de querer sabotar ou mesmo derrubar o Governo. "E, então, acontece que as renovações dos passaportes para os eritreus que vivem no Quénia já não são mais realizadas. E é por isso que muitos na diáspora ficam relutantes em aparecer em público com argumentos contra o partido do Governo", afirma Wolfgang Schreiner.

"Ativistas que fugiram para o estrangeiro são atacados, difamados e ameaçados por autoridades do Governo e por simpatizantes do partido no poder, especialmente a ala jovem militante", acrescenta Clara Braungart, também analista em Eritreia da Amnistia Internacional na Alemanha. "Alguns receberam ameaças de morte pelo Twitter. Esmagada pelas redes sociais com uma campanha de difamação, até a relatora especial da ONU para a Eritreia, Sheila Keetharuth, foi atacada verbalmente pelo embaixador daquele país no Conselho de Direitos Humanos."

Perseguição contra a Igreja Católica

A relação entre o Governo da Eritreia e as igrejas cristãs também deteriorou-se no mês de junho. Soldados terão encerrado 21 clínicas administradas pela Igreja Católica da Eritreia, além de centros médicos e unidades de saúde, informou a organização não-governamental alemã Kirche Not Deutschland.

"Não só o sustento dos nossos funcionários está em jogo, assim como o bem-estar dos 170.000 pacientes que estão a ser atendidos nessas 21 clínicas e enfermarias médicas. Até onde sabemos, foram literalmente jogados para fora da cama e agora estão nas ruas a procurar ajuda adequada", diz Tobias Lehner, oficial de Relações Públicas daquela ONG alemã.

Os quatro bispos católicos do país enviaram uma carta de protesto à ministra da Saúde da Eritreia, Amna Nurhusein, a criticar o que chamaram de ação "profundamente injusta" contra essas instituições.

"Todos os anos, alguns milhares de eritreus estão a deixar o país. Eu posso imaginar que, se uma área tão importante como a assistência médica for atacada, isso naturalmente vai criar uma motivação adicional para as pessoas fugirem", acrescentou Tobias Lehner.

Conhecida por coberturas eleitorais internacionais, Luísa Rogério foi eleita membro da Comissão Executiva da Federação Internacional dos Jornalistas. É a primeira vez que um angolano ocupa tal cargo.A conhecida jornalista angolana Luísa Rogério foi eleita a semana passada para o cargo de membro-executivo da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ). Analistas e pessoas próximas descrevem-na como uma profissional "competente" e "defensora dos amigos até a exaustão".

Em declarações à DW África, Teixeira Cândido, amigo de Luísa Rogério e atual secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, descreve as qualidades da profissional angolana. Luísa já exerceu o mesmo cargo do colega entre 2004 e 2015.

"Ela é muito solidária com as pessoas, muito educada e uma pessoa amiga. Quando é tua amiga é mesmo tua amiga. É defensora dos amigos até a exaustão, afirmou.

No Jornal de Angola, Luísa Rogério orientou o estágio de vários jornalistas que hoje desempenham cargos ministeriais no Estado angolano depois de terem abandonado a profissão. Uma destas jornalistas do Jornal de Angola é a repórter Yara Simão. Presente nas edições Novembro há 17 anos, a profissional de informação explica que tudo o que sabe hoje sobre jornalismo tem, sobretudo, a "mão" de Luísa Rogério.

"Eu entro para o Jornal de Angola em 2003, e a Luísa Rogério foi a minha primeira chefe. Eu não sabia nada, não sabia nem sequer fazer um lead [abertura] de uma notícia", diz.

Coberturas internacionais

Como jornalista, Luísa é conhecida pelas coberturas eleitorais, principalmente em países africanos. A profissional cobriu, por exemplo, as eleições gerais de 2018 na República Democrática do Congo que elegeram Félix Tshisekedi como substituto de Joseph Kabila.

Para Teixeira Cândido, a escala de Luísa Rogério para coberturas eleitorais deve-se apenas a uma razão: "competência". "Luísa cobriu o Protocolo de Lusaka, cobriu várias eleições. Não é por qualquer outra razão que não seja competência", conta.

Em 2013, Luísa Rogério foi eleita para o cargo de vice-presidente da Federação Africana de Jornalistas durante o Congresso da organização em Casablanca, Marrocos. No dia 13 deste mês, Luísa foi eleita membro-executivo da FIJ durante o 30º Congresso da Associação de Jornalistas do Mundo, que congrega 187 sindicatos de 141 países.

Para além da angolana, foram também eleitos um brasileiro e outro português para desempenhar iguais funções na organização fundada em 1962. A eleição lhe valeu em Angola chuvas de felicitações, incluindo as do presidente angolano, João Lourenço.

"Luísa Rogério vai dar o seu melhor nesta federação internacional, porque ela tem muita experiência nesse ramo. Foi secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, defendeu os direitos da classe jornalística e soube dar o apoio necessário", afirma Yara Simão.

Com essa eleição, Luísa Rogério reforça o seu estatuto de mulher de dimensão internacional, conclui Teixeira Cândido. "Luísa é conhecida em Moçambique, na África do Sul, no Gana e em vários países mesmo como profissional. Por outro lado, essa presença dela, pelo menos, na Federação Africana dos Jornalistas e agora na Federação Internacional de Jornalistas torna Luísa uma mulher internacional, mas ela já o era", conclui.