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Uma funcionária do Palácio Presidencial está detida por, alegadamente, ter colocado nas redes sociais documentos pessoais do Presidente angolano, João Lourenço, de sua esposa, filhos, netos, pessoal de apoio e segurança.Em causa está uma lista de 34 individualidades, alegadamente elaborada pelo protocolo da Presidência, que farão parte da comitiva que supostamente acompanhará o Presidente angolano, João Lourenço, a sua mulher, Ana Dias Lourenço, filhos e netos, numa visita privada às ilhas Seychelles, entre sábado, 30 de dezembro, e 09 de janeiro de 2024.

A lista, amplamente partilhada nas redes sociais desde a noite de quarta-feira, inclui assessores, agentes de segurança, médico e equipa de apoio, tendo sido alvo de comentários, críticas e análises, nomeadamente quanto ao número de integrantes e aos custos da viagem, perante a crise socioeconómica que se vive no país.

Na sequência do "vazamento" da referida lista da comitiva presidencial, foram igualmente divulgadas nas redes sociais em Angola fotografias dos passaportes de todos os membros que devem embarcar para as Seychelles.

Sem qualquer reação oficial, até ao momento, o portal angolano "Correio da Kianda" diz que o ato foi da autoria de uma técnica do Cerimonial da Presidência da República de Angola, a qual, escreve, "já se encontra detida".

A viagem às Ilhas Seychelles e a autenticidade dos documentos não foram, até ao momento, confirmadas ou desmentidas pelos órgãos de apoio do Presidente.

A Lusa questionou a Presidência e a polícia angolana, sem ter obtido resposta, até ao momento.

Embora saúde o congelamento de bens da empresária Isabel dos Santos no Reino Unido, o jurista Albano Pedro exige o julgamento de todos os angolanos envolvidos em corrupção.A empresária angolana Isabel dos Santos sofreu mais um golpe jurídico na quarta-feira (20.12), quando um tribunal britânico lhe congelou mais de 600 milhões de euros. A decisão sobreveio no contexto de uma ação levada a cabo pelo Estado angolano, através da empresa Unitel, depois de uma ordem para o arresto preventivo dos bens da empresária, acusada de corrupção.

Apesar da Interpol ter emitido um alerta vermelho em relação à sua pessoa, e de já ter sofrido várias derrotas judiciais, a filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, nega ter cometido qualquer ilegalidade.

Em entrevista à DW África, o jurista angolano Albano Pedro entende que o facto de a empresária nunca ter assumido um cargo de gestora pública dificulta uma indiciação e torna improvável a sua detenção.

DW África: Este congelamento representa uma vitória para a tão propalada luta contra a corrupção de João Lourenço?

Albano Pedro (AP): Tratando-se de uma ação intentada pelo Estado angolano, que resultou na apreensão desses valores, a vitória em concreto sobre a empresária Isabel dos Santos não pode estar relacionada apenas com estes valores em concreto apreendidos, porque há várias situações que podem ser geradas pela apreensão destes valores. Podem resultar, se calhar, até no benefício ao próprio Estado britânico.

Nós não sabemos até que ponto o Estado britânico está, de facto, interessado em que esses valores representem a favor do Estado angolano. Não conhecemos as circunstâncias em que esses valores circulam na economia britânica. Portanto, é muito cedo considerar este já um ganho para o Estado angolano em termos patrimoniais. No meu entender, esse combate tem de ser equilibrado e justo e visar todas as pessoas suspeitas, muitas delas com sinais ostensivos de bens públicos.

DW África: Entre elas, o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, que é visto como intocável quando se trata de luta contra a corrupção?

AP: Todos aqueles que geriram bens públicos no passado e que não prestaram contas devidas devem ser visados, o que inclui Manuel Vicente e figuras ligadas ao Governo. Algumas são tocadas, outras ficaram intocáveis, umas até se tornaram invisíveis, ninguém fala delas, ninguém quer saber delas. Há uma infinidade de generais que deviam ser envolvidos nesse processo.

Mais curioso ainda é que, até agora, não tivemos um caso de condenação definitiva de um único indivíduo indiciado em crime de corrupção.

DW África: O congelamento do património de Isabel dos Santos e outras ações contra ela podem forçá-la, uma vez encurralada, a chegar a algum acordo com o Estado angolano?

AP: Eu penso que, se houver um acordo com a engenheira Isabel dos Santos, o Estado angolano estará a andar mal. Eu penso que o combate à corrupção não pode gerar acordos como tal, fora aqueles que estão já previstos na própria legislação sobre combate à corrupção, que são os tais sinais de arrependimento e de entrega voluntária de bens por parte de pessoas visadas. Não julgo que tenham de existir mecanismos para acordos paralelos.

O que me parece neste caso é que Isabel dos Santos tem consciência que não tem muito que explorar. Não tem muitas alternativas para poder obter uma espécie de perdão do Estado angolano.

DW África E o que falta para ela ser detida?

AP: Penso que a questão da Isabel dos Santos tem o seu melindre, por uma razão muito simples. Primeiro, ela não é propriamente uma gestora pública que possa ser perseguida por delapidação do erário público. Porque esses crimes são crimes de gestão danosa do Estado angolano e, via de regra, penalizam aqueles que estiveram em cargos de responsabilidade na gestão do Estado. Depois, a forma como ela lidou com a contabilidade e com a gestão financeira fazem perceber que esses capitais todos, apesar de pertencerem ao Estado angolano, foram capitais que giraram à volta de entidades privadas. De modo que me parece aqui é que está o grande problema do Estado angolano em indiciar criminalmente Isabel dos Santos.

Orçamento Geral do Estado para 2024 vai a votação já amanhã, sob duras críticas do maior partido da oposição angolana, que aponta a "insustentabilidade" da dívida pública, da qual o Governo faz "segredo de Estado".Em Angola, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 vai a votação final na quarta-feira, 13 de dezembro. Na segunda-feira (11.12), a Assembleia Nacional aprovou, na especialidade, o relatório sobre a proposta de lei do Orçamento, com 80 recomendações dirigidas ao Executivo.

Os deputados apontam como prioridade o pagamento da dívida pública. Mas o deputado Nuno Dala, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), acha que as recomendações serão simplesmente "engavetadas" e esquecidas pelo Governo.

O maior partido da oposição angolana já tinha votado contra a proposta, na generalidade, por entender que com este orçamento "irrealista" e "opaco" a vida dos cidadãos vai piorar no próximo ano.

DW África: Acha que as recomendações dos deputados serão realmente tidas em conta pelo Governo?

Nuno Dala (ND): A meu ver, enquanto deputado e enquanto integrante do grupo parlamentar da UNITA, nós fizemos um esforço extremo. Foram muitas semanas de trabalho técnico e de muita análise política, mas sabemos que as recomendações vão ser recebidas e engavetadas sem terem sido se quer abertas.

Tal como em anos anteriores, as recomendações vão ser como um recado que é dado e entra no ouvido a 80 e sai a 160. Temos um Governo que dá sinais de abertura, mas quando o OGE é aprovado, esquece-se totalmente das recomendações feitas pela Assembleia Nacional.

DW África: A UNITA votou contra a proposta na generalidade. O partido acha que as prioridades reais dos angolanos não foram tidas em conta nesta proposta de OGE para 2024?

ND: Não só as prioridades não foram tidas em conta. A dívida pública está a 60% [do Produto Interno Bruto] e o estranho é que ela aumenta todos os anos - obviamente que o esforço do Governo para pagar essa dívida também aumenta -, mas o Governo não aceita que se faça uma auditoria credível à dívida pública do país. E esta é outra razão forte que leva o grupo parlamentar da UNITA a votar contra. É um orçamento opaco, não diz quem são efetivamente os credores e, mais do que isso, temos um Governo que se nega reiteradamente a aceitar que a dívida pública seja auditada.

DW África: Portanto, o que está em causa é o financiamento de prioridades erradas e é isto que está a levar Angola ao abismo - é o que diz a UNITA.

ND: Prioridades erradas, envividamento a raiar o insustentável e a opacidade da mesma dívida pública.

DW África: Angola vive neste momento uma grave crise económica, com a pobreza a aumentar. A tão propalada diversificação vai continuar a ser uma miragem no próximo ano?

ND: Há 40 anos que falamos da diversificação da economia, mas entre o discurso político, as discussões de natureza técnica e a realidade há uma distância brutal. A crise económico-financeira que o país atravessa não decorre exatamente de a economia não estar ainda diversificada como desejamos nem da falta de dinheiro. O problema de Angola reside na gestão desse dinheiro que provém maioritariamente do petróleo e dos diamantes, a par de outros recursos estratégicos do país.

Existe uma máfia que faz de tudo para que aquele esquema através do qual consegue dinheiro em benefício de um pequeno grupo continue. Por isso é que o Governo se recusa de forma sistemática a permitir uma auditoria à dívida pública. Faz-se da dívida pública um verdadeiro segredo de Estado, mas ela aumenta todos os anos e a qualidade de vida do cidadão decai. Chegámos a um ponto em que há mais crianças de rua em 2023 do que em 2003, um ano depois de termos alcançado a paz. Isso significa que, definitivamente, alguma coisa está mal.

Em exclusivo à DW, Domingos Simões Pereira diz que o Parlamento só não funciona porque está bloqueado por militares. O presidente da Assembleia denuncia ainda que lhe foi retirada a segurança e pede entendimento no país.O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira, diz que o Parlamento está bloqueado por militares, que estão a impedir a retoma dos trabalhos dos deputados.

Na segunda-feira (04.12), Umaro Sissoco Embaló dissolveu o Parlamento e anunciou o fim do Governo saído das eleições de junho passado, justificando a medida com uma "tentativa de golpe de Estado" no país. O golpe estaria a ser preparado pela Guarda Nacional, de acordo com o Presidente e o chefe das Forças Armadas, general Biague Na Ntan.

Simões Pereira considera que a decisão presidencial é "inconstitucional e sem efeito". Mas ainda não conseguiu reunir os deputados, porque as instalações da ANP estão ocupadas por "forças estranhas", após uma troca dos elementos de segurança que protegiam o edifício do Parlamento.

Em declarações exclusivas à DW, Simões Pereira avança que lhe foi retirada a segurança da força de manutenção da Paz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que protege figuras do Estado e instituições. Admite ainda convocar o povo guineense para protestos de rua contra o decreto presidencial da dissolução do Parlamento, que diz ser um "desrespeito" à vontade do povo, expressa nas urnas.

DW África: Há rumores em Bissau de que recebeu uma notificação para comparecer no Ministério Público. É verdade?

Domingos Simões Pereira (DSP): Não, eu não recebi nenhuma notificação. Não tenho nenhuma informação oficial a este respeito - têm sido só rumores e as notícias nas redes sociais e na imprensa, que também nos chegam ao conhecimento.

DW África: Disse que vai convocar uma sessão Parlamentar. Há condições para o Parlamento funcionar?

DSP: Estamos a exortar as Forças Armadas, que têm uma missão de garantir a soberania do país - e a soberania do país garante-se cumprindo as leis, nomeadamente a nossa Constituição - para que respeitem o direito de um órgão constitucional, como é a Assembleia Nacional Popular (ANP), de continuar o seu trabalho.

Nós deixamos muito claro: Não o é o decreto presidencial que está a impedir a Assembleia Nacional Popular de funcionar - porque esse decreto é inexistente - o que está a impedir, até este momento, é que as instalações da Assembleia Nacional Popular foram invadidas por forças estranhas que não estão sob a responsabilidade da ANP e que estão a impedir o seu normal funcionamento.

Portanto, se [a sessão] não se consumar até à próxima segunda-feira (11.12), isso significa que estamos, de facto, como eu já havia dito, em presença de uma tentativa de alteração da ordem constitucional. Se for esse o caso, teremos de encontrar outros mecanismos para a prosseguir os trabalhos.

DW África: Qual é a sua condição de segurança neste momento? Mantém o mesmo corpo de segurança enquanto presidente da Assembleia? Ainda tem a proteção da força da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)?

DSP: Não. O comandante da força militar da CEDEAO estacionada no país que veio aqui retirar as tropas disse-me que tinham recebido "ordens superiores", no dia em que o Presidente da República regressou ao país. Não tenho como provar que terá sido o Presidente da República, mas o comandante afirmou que recebeu essas "ordens superiores" para retirar os elementos estacionados na minha residência.

Da mesma forma, os elementos da segurança nacional que mantinham a segurança da minha residência também têm estado a ser pressionados no sentido de abandonarem o local. Portanto, a esse nível estou ao completo dispor das nossas entidades, do Governo e, neste caso, do Presidente da República.

DW África: Em declarações a um canal francês, o chefe de Estado acusa o Domingos Simões Pereira de querer dar um golpe de Estado…

DSP: É muito triste. Eu penso que o próprio Presidente nesta altura estará arrependido de ter proferido essas declarações. O que devia acontecer era o Presidente da República exigir o apuramento dos factos a todas as instituições - à Assembleia Nacional Popular, aos tribunais, a ele próprio, ao Governo. Deveria juntar todos os elementos e, quando a comissão independente tivesse reunido tudo isso, deveria verificar se estamos em presença de um crime e mandar o Ministério Público instruir o processo. E se não estamos em presença de nenhum crime, foi uma encenação, informar o povo guineense e trazer à justiça as pessoas que ousaram brincar com a tranquilidade do povo guineense.

Agora, morreram algumas pessoas, por aquilo que foi dito. Chegar aqui e estar a proferir esse tipo de acusações de que há gente por detrás de um golpe de Estado... Desde logo, a grande maioria dos cidadãos guineenses que acompanhou o desenrolar de todo o processo - talvez por força de tudo aquilo que nós já vivemos - compreendem muito bem que é muito forçado a admitir que tivesse sido uma tentativa de golpe de Estado.

Quando o Presidente diz que está na posse de provas - a verdade é que ele, para poder fazer as afirmações que fez, só podia ser na presença de provas - tinha de ter consciência de que mesmo um simples cidadão, quando tem provas da ocorrência de um crime, a sua apresentação não é subjetiva. É uma obrigação.

O Presidente voltou ao país no domingo passado (03.12), hoje é sexta-feira. Era tempo suficiente para tornar públicas as provas de que dispõe.

Mas não quero exceder-me. Eu penso que o povo guineense precisa de tranquilidade. Nós fomos a eleições em junho passado. É importante respeitar a escolha livremente feita pelo povo guineense, permitir que as instituições retomem a sua normalidade de governação, por parte dos partidos que formam a coligação vencedora das eleições.

DW África: Enquanto líder da coligação que ganhou com maioria absoluta, pondera convocar o povo para protestos de rua?

DSP: É um direito que nos assiste. É um recurso válido em democracia, mas que nós entendemos ser um último recurso. Portanto, estamos a apelar ao Presidente, estamos a apelar às forças de defesa e de segurança e aos tribunais [para o cumprimento da ordem Constitucional]. Certamente que, esgotados estes apelos e estas instâncias de recurso, não teremos outra opção que não seja convocar o povo à rua, para fazer valer a escolha que já fez de forma livre nas urnas.

DW África: O que acha da atuação da comunidade Internacional, em particular da CEDEAO?

DSP: Eu penso que a CEDEAO tem uma derradeira oportunidade, uma oportunidade soberana neste final de semana. Julgo que, no domingo, haverá uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para, de facto, chamar os países-membros ao respeito da ordem constitucional e, no caso da Guiné-Bissau, à restauração da normalidade constitucional.

DW África: O Presidente guineense prometeu formar um novo Governo até à próxima semana. O que lhe parece esta decisão?

DSP: Seria mais uma fuga para a frente. Seria continuar a pisar a Constituição e as leis do país. Isso seria convocar o país para uma situação de caos. É por isso que estamos a renovar o nosso apelo, para que não seja esse o caminho a seguir, para que haja um entendimento e que se permita realmente respeitar a Constituição da República.

DW África: É possível destituir o Presidente através do Supremo Tribunal, por ter violado a Constituição?

DSP: Absolutamente. O Presidente sabe que, quando comete crimes durante o exercício do seu mandato - e a confirmar-se que o Presidente persiste nessas decisões, estará voluntariamente, conscientemente a pisar a Constituição - a nossa Constituição prevê mecanismos para lançar um processo de destituição. Não é algo que nós estamos a considerar neste momento. Devem estar previstas eleições [presidenciais] o mais tardar no decorrer do próximo ano 2024, portanto, não há necessidade de estarmos a criar uma situação de interrupção, deixemos o Governo funcionar, deixemos a Assembleia Nacional Popular retomar o seu funcionamento normal. Marquemos as eleições [presidenciais] com a normalidade que se impõe e deixemos que o povo guineense escolha quem é o legítimo representante das suas aspirações.

Confrontos armados deixam pelo menos dois militares mortos e dois feridos. Prisão do Ministro das Finanças desencadeou os combates entre a Guarda Nacional e o Batalhão da Presidência. Bissau vive medo e apreensão.A Polícia Militar guineense disse à Lusa que pelo menos dois militares morreram nos combates registados em Bissau na madrugada e manhã de hoje entre agentes da Guarda Nacional e elementos do Batalhão do Palácio presidencial.

De acordo com a mesma fonte, os mortos seriam um agente da Guarda Nacional e um militar do Batalhão presidencial.

"Para já estamos ainda a averiguar, mas pelo menos, podemos confirmar estas duas mortes", referiu a fonte da Polícia Militar, corpo do exército que mantém a ordem entre os militares em caso de altercações armadas.

A mesma fonte indicou ainda que até ao momento foram registados dois feridos, que estão a receber tratamento médico.

O vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Mamadu Turé "Nkrumah", emitiu um comunicado em que informa a população e a comunidade internacional de que a "situação voltou à calma" e que tudo foi provocado pela atuação do Comandante da Guarda Nacional, Vítor Tchongo, ao mandar libertar os dois membros do Governo detidos na Polícia Judiciária (PJ).

"Por estas razões as Forças Republicanas levantaram-se e repuseram a ordem constitucional", lê-se no comunicado.

Tiroteios, medo e apreensão

Durante toda a noite de quinta-feira (30.11), vários tiros ressoaram na cidade. Os disparaos ecoaram por toda a cidade de Bissau e partiram das imediações do quartel no bairro de Luanda e de outras instalações da Guarda Nacional, de acordo com os relatos que foram chegando à Lusa.

A zona dos bairros mais próximos dos disparos, como Santa Luzia, Luanda, Empantcha esteve, nas primeiras horas da manhã, sem movimentos de viaturas e pessoas, algum comércio encerrou. Movimentos de veículos e pessoas estão suspensos, e alguns estabelecimentos comerciais na capital guineense encerraram.

O centro da capital guineense, Bissau, está a viver momentos de apreensão e medo devido a confrontos entre soldados da Guarda Nacional e elementos do Batalhão da Presidência da República. A violência eclodiu após o Ministério Público ter decretado a prisão preventiva do Ministro das Finanças, Sulemaine Seide, e do Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.

Ministro em prisão preventiva

O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro,foram postos em prisão preventiva, na quinta-feira, depois de ouvidos pelo Ministério Público.

Os governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 10 milhões de dólares) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.

Horas depois da decisão judicial, foram retirados das celas da PJ pela Guarda Nacional e hoje de manhã, na sequência dos confrontos, voltaram a ser colocados nos calabouços da Polícia Judiciária.

Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada no âmbito do processo que levou à detenção dos dois principais responsáveis da instituição.

Tiros de armas de guerra foram ouvidos esta madrugada na capital da Guiné-Bissau. Os disparos, cuja origem se deconhece, prolongaram-se por alguns minutos. Detenção preventiva de governantes criou tensão em Bissau.Os tiros acontecem na sequência de tensões vividas durante toda a noite de quinta-feira (30.11), depois de o Ministério Público ter decretado a prisão preventiva do ministro das Finanças, Sulemaine Seide, e do secretário de Estado do tesouro, António Monteiro.

Os dois membros do Governo foram levado para a sede da Polícia Judiciária, de onde terão sido retirados das celas por elementos da Guarda Nacional, segundo indicaram à Lusa várias testemunhas.

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi,e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram hoje detidos no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte, Seidi e Monteiro ficaram em prisão preventiva e foram conduzidos para as celas da Polícia Judiciária no bairro do Reno, perto do Mercado do Bandim, no centro de Bissau, após cerca de seis horas de audição no Ministério Público.

Os dois governantes estão a ser investigados no âmbito de um pagamento de seis mil milhões de francos CFA (cerca de 9,14 milhões de euros) a 11 empresários, através de um crédito a um banco comercial de Bissau.

A oposição, que denunciou o caso no parlamento, defende tratar-se de crime prevaricação e desrespeito a normas orçamentais, imputados ao Ministro da Economia e Finanças, ouvido na passada segunda-feira no parlamento.

Naquela instância, Suleimane Seidi confirmou a solicitação do crédito, defendeu que todo o processo obedeceu à legalidade e ainda reafirmou ser um procedimento normal entre os Governos da Guiné-Bissau.

Denúncias da oposição

A oposição, na voz do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15) considera o processo fraudulento por envolver "apenas empresários ligados ao Governo" da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI - Terra Ranka).

Logo após a denúncia do caso, o Ministério Público efetuou buscas e apreendeu documentos no Ministério da Economia e Finanças e ainda no banco que concedeu o crédito para o pagamento aos empresários.

Vários dirigentes do Ministério da Economia e Finanças já foram ouvidos desde a semana passada e hoje os dois principais responsáveis da instituição foram detidos.

Suleimane Seidi e António Monteiro são dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI -Terra Ranka, no Governo, juntamente com o Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG) e mais cinco pequenas formações políticas.

O Madem G15 e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU - PDGB) são os únicos da oposição no parlamento.

A detenção do titular da pasta das Finanças ocorreu no dia em que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o Orçamento Geral do Estado para 2024, agendado para discussão e votação na sessão plenária da Assembleia Nacional Popular, que decorre até 27 de dezembro.

A RENAMO vai recorrer às Nações Unidas e outros organismos internacionais em busca de justiça no caso relacionado com as autárquicas. Principal partido da oposição protesta hoje em Maputo contra os resultados eleitorais.Na passada sexta-feira (24.11), o Conselho Constitucional (CC), última instância de recurso em processos eleitorais, proclamou os resultados do escrutínio de 11 de outubro conferindo vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 56 autarquias, quatro à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e uma ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O partido da perdiz está inconformado e promete continuar as manifestações nas autarquias onde reclama vitória. Hoje, o principal partido da oposição promove hoje uma concentração na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições proclamados pelo CC.

Em entrevista à DW África, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, diz que, para além dos protestos nas ruas e no parlamento, o partido vai acionar as Nações Unidas, a União Europeia (UE), a União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) para ver respeitada o que considera ser a vontade eleitoral expressa nas urnas.

DW África: Quais são agora os próximos passos da RENAMO?

José Manteigas (JM): Esgotados que foram os mecanismos legais internos, nomeadamente os recursos dos vários níveis, como tribunal de primeira instância, portanto, os tribunais distritais, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Constitucional, porque o voto é das populações, o voto foi dos munícipes que escolheram a RENAMO, caberá às populações continuar a manifestar-se. Portanto, é isso que se verifica um pouco por todo o país. São as populações que têm de continuar a lutar pelo seu voto.

DW África: Já há uma decisão final do Conselho Constitucional em relação aos resultados. Que efeitos práticos essas marchas poderão ter?

JM: Nós, como partido, obviamente não cruzamos as mãos, não vergamos. Continuaremos a pressionar em vários quadrantes, quer a nível do Parlamento, quer das assembleias provinciais, a nível de assembleias municipais e todos os espaços privilegiados para fazermos pressão. Uma vez esgotados os mecanismos internos, o partido vai acionar mecanismos no sentido de interpor ou buscar justiça em organismos internacionais, como é o caso da SADC, a União Europeia e as Nações Unidas. São mecanismos que estão na manga e que nós vamos explorar até à exaustão.

DW África: A RENAMO acredita que esse recurso aos organismos internacionais poderá trazer uma reviravolta aos resultados proclamados pelo Conselho Nacional?

JM: Olhando para o nosso ordenamento jurídico, obviamente que as decisões do Conselho Constitucional são irrecorríveis. Mas Moçambique faz parte do concerto das nações e entendemos que as nações têm de se solidarizar com as populações. Acima do Conselho Constitucional, acima de um partido político está a vontade popular e a vontade das populações não pode ser preterida, seja onde for o organismo a ser interpelado. Portanto, acreditamos que essas instituições internacionais, porque pugnam pela democracia genuína, obviamente poderão ajudar a mudar o cenário.

DW África: Em 2024, Moçambique acolhe as eleições gerais que irão eleger o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República, mas também os membros da Assembleia Provincial, de onde também virão os governadores provinciais. A RENAMO acredita que esse processo irá decorrer bem?

JM: Não estamos em crer que com essas instituições, do jeito como estão, de facto, as coisas venham a melhorar. É pressuposto que, com todas as evidências dessas eleições, com a nossa vitória, a vitória da RENAMO na Matola, cidade de Marracuene e por aí em diante, nós ganhamos. Mas porque, quer o Conselho Constitucional, quer a Comissão Nacional de Eleições, recebem ordens e dão a conhecer a vontade do partido no poder, hoje temos os resultados que temos. Mas esperamos realmente que as instituições internacionais e a comunidade internacional ajudem Moçambique, porque não pode haver democracia para os africanos e democracia para os europeus. Portanto, aquilo que repugna na Europa, que repugna nos Estados Unidos da América, num país democrático qualquer do mundo, não pode ser visto como algo de normal em Moçambique.

O porta-voz da RENAMO afirma contar com uma decisão favorável ao partido no recurso que interpôs no Conselho Constitucional contra os resultados das autárquicas. "Esperamos não ter havido intromissão política", diz à DW.O Conselho Constitucional de Moçambique pronuncia-se esta sexta-feira (24.11) sobre os resultados das sextas eleições autárquicas, realizadas a 11 de outubro. É um pronunciamento bastante aguardado, que acontece quase um mês depois do anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando a vitória ao partido FRELIMO em 64 das 65 autarquias.

A oposição contesta os resultados, alegando que houve fraude eleitoral nas autárquicas. A RENAMO, o maior partido da oposição, tem promovido manifestações em várias cidades moçambicanas. À DW, o porta-voz do partido, José Manteigas, diz que espera que o Conselho Constitucional reponha a verdade eleitoral esta sexta-feira.

DW África: O que espera a RENAMO do Conselho Constitucional?

José Manteigas (JM): O que nós esperamos, como temos sempre vindo a pedir e a exigir, é a reposição da verdade eleitoral; é a reposição da vontade dos moçambicanos nas 65 autarquias, depositada nas urnas. A RENAMO está a exigir somente a vitória onde ganhou as eleições.

Os moçambicanos, os poucos observadores que estiveram em Moçambique, o corpo diplomático acreditado em Moçambique, todos sabem que a RENAMO ganhou em vários municípios, por exemplo, na cidade de Maputo, na Matola, em Marracuene, em Vilanculo, em Quelimane, em Chimoio, em Angoche, Nampula, Nacala Porto e por aí adiante.

DW África: A RENAMO acredita que o pronunciamento do Conselho Constitucional lhe poderá ser favorável?

JM: Essa é a nossa expetativa. Esperamos que, da parte do Conselho Constitucional, haja bom senso e não tenha havido uma intromissão política à maneira da FRELIMO. Todos sabem que o partido FRELIMO manipula as instituições do Estado. O Conselho Constitucional é um órgão colegial, mas a maioria [dos seus membros] é proveniente da FRELIMO. No entanto, no Conselho temos juízes de carreira, temos magistrados, temos personalidades com formação académica relevante. Com todos esses atributos, aguardamos que os juízes dos Conselho Constitucional validem e proclamem a vitória onde cada um ganhou. Onde a FRELIMO ganhou, ganhou. Onde a RENAMO ganhou, ganhou. Onde o MDM ganhou, ganhou. É esse o nosso desejo e a nossa grande ansiedade.

DW África: E se o Conselho Constitucional validar os resultados proclamados pela comissão eleitoral?

JM: Claramente, o país saberá resolver isso. Fará justiça. Como sabe, a Comissão Nacional de Eleições deixou-se manipular e manipulou os resultados. Hoje, o país está num caos. Está praticamente paralisado desde o dia 12 de outubro. Temos manifestações por todos os lados. Temos repúdio à FRELIMO por todos os cantos, até nas escolas primárias, nos transportes públicos. Toda a gente sabe que a RENAMO ganhou as eleições em grande parte das autarquias. Por isso se ouve em todos os cantos e em todas as esquinas: "É a RENAMO que ganhou, é a RENAMO que vai governar". Havendo qualquer desvirtuação desses resultados, o povo vai fazer justiça.

DW África: O Conselho Constitucional terá solicitado a alguns partidos e à Comissão Nacional de Eleições a entrega de atas e editais das mesas das assembleias de voto. A RENAMO confirma ter entregado o material?

JM: Entregámos ao Conselho Constitucional todos os editais. Para interpormos recurso, tínhamos de apresentar provas, e essas provas são os editais que expressam a vitória da RENAMO nas autarquias.

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) veio a público há dias confirmar que não conferiu os editais das assembleias de voto e que legalmente não é obrigada a fazê-lo. Jurista ouvido pela DW África discorda."Para efeitos do apuramento central dos resultados das eleições autárquicas, a lei é clara ao dispensar os editais e as atas da assembleia de voto (que são conservados pela Comissão Distrital de Eleições), utilizando o apuramento intermédio, feito por distrito, para efeitos do apuramento geral", declarou o órgão.

A declaração surgiu depois de, na semana passada, o Conselho Constitucional ter pedido mais editais e atas à CNE, após a oposição reclamar irregularidades na votação. Entretanto, o órgão pediu mais tempo para entregar os documentos, alegando que o país "é vasto".

O jurista moçambicano Victor da Fonseca não concorda com a posição assumida pela Comissão de Eleições. Segundo o especialista, é à CNE que compete guardar e conservar as atas e editais das assembleias de voto. O que diz a lei eleitoral?

DW África: Como é que deve decorrer o apuramento dos resultados das eleições autárquicas, desde a votação até à validação pelo Conselho Constitucional?

Victor da Fonseca (VF): Estamos a dizer que no momento da eleição dos presidentes a nível distrital, tem de se preparar as atas como também os editais e encaminhá-los à Comissão Nacional de Eleições, a entidade competente para poder organizar e cuidar deste material. Porque falo isto?

O artigo 123 da lei eleitoral preconiza algo fundamental que parece que, neste momento, a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional não estão verificar, [por exemplo], quando diz que o destino da documentação, desde as atas e editais das comissões de eleições distrital e de cidade do apuramento geral, ficam à guarda e conservação da CNE, que é uma entidade competente para cuidar dessa informação. Em linhas gerais, quer dizer que a entidade competente para o apuramento geral é a Comissão Nacional de Eleições, que deve efetuar o apuramento geral baseando-se na informação que lhe foi dada pela Comissão Distrital de Eleições.

DW África: Isto quer dizer que no dossier a ser tramitado pela Comissão Nacional de Eleições, deve haver obrigatoriamente a presença de editais e atas saídas da mesa de votação?

VF: Naturalmente! Porque é a entidade competente para poder cuidar dessa informação toda, conforme fiz referência. Este artigo 123 da Lei eleitoral diz que as atas e editais das comissões distritais de eleições e de cidade do apuramento geral, ficam à guarda e conservação da Comissão Nacional de Eleições. Portanto, esta é entidade competente que deve cuidar dessa informação, até à data da divulgação já deve ter essa informação. Ou seja, na entrega de material de apuramento intermediário até 24 horas seguintes à divulgação dos resultados do apuramento intermediário, o presidente da Comissão de Eleição distrital ou de cidade deve proceder à entrega pessoalmente as urnas e das atas dos editais e os cadernos junto da Comissão Nacional de Eleições ou da Comissão Provincial de Eleições ou da cidade de Maputo.

DW África: Numa nota de esclarecimento dirigida a um jornal em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições diz que, "para efeitos do apuramento central dos resultados das eleições autárquicas, a lei é clara ao dispensar os editais e as atas da assembleia de voto". O que tem a dizer em relação a este pronunciamento da CNE?

VF: A Comissão Nacional de Eleições trouxe uma deliberação número 60, de 16 de setembro, que faz referência ao apuramento intermédio distrital ou de cidade dos resultados. E diz ainda que a esse nível é precedido de reapreciação. Portanto, estamos a dizer que esses boletins de mesa de voto em relação aos quais tenha havido protesto devem ser reapreciados. Então, esses documentos todos devem ser encaminhados junto à Comissão Nacional de Eleições para que possa averiguar.

DW África: Em resumo, estamos a dizer que não há nenhuma das fases em que é dispensado o uso dos editais assim como das atas produzidos na Assembleia de voto?

VF: Não há como. É importante. deve estar lá como o ônus da prova sobre o que o que se fez.

Filipe Nyusi enfrenta "período de menor popularidade de um Presidente", diz ativista. Para Quitéria Guirengane, vaias mostram que Nyusi perdeu a legitimidade política aos olhos dos cidadãos indignados com a imagem dele.O Presidente de Moçambique foi vaiado esta quarta-feira (08.11) pela população de Nacala num comício, no contexto da inauguração de uma subestação de energia elétrica. Depois disso, os populares abandonaram o evento, mesmo antes do seu término, mas Filipe Nyusi escolheu interpretar o recado a seu favor.

E recentemente, o Presidente também foi completamente ignorado pela população de Machaze, na província de Manica, que o olhava com indiferença aquando da sua passagem por uma via.

Tudo isso acontece justamente numa altura em que o país vive uma crise pós-eleitoral, causada pela denúncia da oposição e da sociedade civil de uma "megafraude" supostamente orquestrada pelo seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

DW África: O facto de o Presidente ser vaiado, significa que a população está a enviar uma mensagem muito forte?

Quitéria Guirengane (QG): Sem dúvidas, nós poderíamos dizer que o Presidente enfrenta o período de menor popularidade de um Presidente e, se calhar, nem seria caso de discutirmos a questão da popularidade, mas de uma imagem negativa e nociva. Os cidadãos encontraram uma forma de expressar a sua mensagem de indignação, de repúdio, mas acima de tudo de perda de legitimidade política perante os cidadãos.

Aquilo que o Presidente da República disse que é significado de que as pessoas estão muito felizes com a chegada da corrente elétrica, a pergunta que se colocaria é: nas outras ocasiões que o Presidente foi a outros distritos e não foi vaiado, significa que a população estava sempre muito triste com ele? Ou o Presidente da República está a admitir que nunca houve ninguém feliz com ele em toda a nação moçambicana e por isso é que não conseguiu discursar? Ou está numa situação de elevada vergonha porque o seu nível de popularidade mostra uma imagem negativa?

DW África: Este discurso de Filipe Nyusi de querer tapar o sol com a peneira e até enganar a população, foi uma estratégia que lhe saiu mal, ou seja, custou-lhe uma vergonha maior?

QG: Custou-lhe uma vergonha maior porque o Presidente da República tentou de alguma forma testar a sua popularidade e indo diretamente na ideia de que se for eu a aproximar-se da população, vão mudar de ideia e vão se silenciar, mas passou vergonha porque não há episódio na história que relate algo semelhante. Então, tapar o sol com a peneira num episódio que foi tão bem testemunhado pelos cidadãos, caiu bastante mal e eu creio que o Presidente da República nestes dias não apanha sono e está a tentar estudar alguma ciência que lhe possa permitir reconciliar com os moçambicanos. A única forma de se reconciliar com os moçambicanos é justamente repondo a verdade, fazendo o que está correto e, acima de tudo, começamos a se distanciar daqueles que estão a afundar a imagem.

O Presidente da República está a confiar naqueles que o bajulam, que dizem que está bem assim, bater, matar, perseguir e ignorar os anseios dos cidadãos, que por seu lado, encontram as suas formas de expressar.

DW África: Joaquim Chissano, quando era Presidente da República, foi vaiado pelos "Madgermanes", mas não há relato na história de Moçambique independente de um Presidente ter sido vaiado pela população de uma maneira geral e, neste caso, em particular, uma população rural.

QG: É preciso reconhecer que mesmo quando o Presidente Chissano foi vaiado, levantavam-se os tempos mais difíceis da sua impopularidade, quer dizer quando o seu poder já estava a ser questionado, mas mesmo assim, como bem referiu, havia segmentos da sociedade que começavam a ter algum descontentamento, quer relação à forma como o dossiê "Madgermanes" foi gerido, quer em relação aos assassinatos que se seguiram, como é o caso de Carlos Cardoso e não só. Mas agora, uma população ganhar coragem para não temer militares e conseguiu se levantar. Há um nível em que a população já não se simpatiza com o Presidente, mas tem respeito ou medo [o que já não está a acontecer].

DW África: Celso Correia foi o cabeça da FRELIMO em Nampula nestas eleições, lugar considerado um dos epicentros da "megafraude", e justamente aí a FRELIMO e o seu Presidente receberam a resposta amarga da população. O que se pode dizer em relação a isso?

QG: Esta é sem dúvida a morte política de Celso Correia. Todos os sonhos que ele poderia ter traçado neste momento podem começar a enterrar-se. O seu excesso de ambição criou todos estes problemas que estamos a viver no país. E o seu problema grave de matemática fez com que o enchimento de urnas fosse não só vergonhoso, como também problemático, que demonstrava até déficit de inteligência para lidar com um processo desta natureza. E quando se começa a anunciar que Celso Correia iria encabeçar a delegação de Nampula, de alguma forma, houve vozes populares que diziam que Nampula seria um local em que a FRELIMO iria recuperar alguma simpatia política por causa da imagem de marketing que vendia, no entanto, foi se percebendo no processo que nem todo o mundo tem um preço.