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Em entrevista à DW, Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), denuncia roubo de milhares de votos e acusa a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique de favorecer a FRELIMO nas autárquicas.O CIP afirma que a CNE afastou a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em cinco cidades, roubou 180 mil votos e adicionou eleitores-fantasma para favorecer o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

O CIP diz que investigou os dados eleitorais e constatou que em Maputo houve o "roubo mais óbvio e flagrante", acusando os órgãos eleitorais de atribuirem cerca de 130 mil votos da RENAMO à FRELIMO, retirando mais de 60.000 votos à RENAMO.

Matola, Nampula-cidade, Chiúre e Quelimane são outras autarquias onde o CIP entende que a RENAMO foi roubada para beneficiar a FRELIMO.

Em entrevista à DW, Edson Cortez, o diretor da ONG que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país acusa os órgãos eleitorais de não serem isentos.

DW África: Como explica estes dados?

Edson Cortez (EC): Os presidentes das mesas de votação e os diretores do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral] fizeram de tudo para dificultar a vida dos observadores eleitorais e encher as urnas de votos, desviar editais, destruir editais verdadeiros para repo-los com editais falsos. E nós conseguimos recolher os editais e fazer a contagem paralela com os nossos observadores. Constatamos que os números não batem com os números da CNE e do partido FRELIMO. Mas os números da RENAMO e do MDM batem.

DW África: Acha que este cenário mostra uma certa fragilidade do sistema eleitoral moçambicano?

EC: As fragilidades não, a forma como o partido, em vez de preocupar-se em criar políticas públicas para o desenvolvimento de Moçambique, cada vez mais pensa na fraude como um meio de sobrevivência e meio de manutenção no poder. E eu tenho dito e não tenho vergonha de dizer que a FRELIMO tornou-se um partido de gangsters, uma máfia que controla o Estado moçambicano e controla não só os órgãos eleitorais, controla o Executivo legislativo e judicial e vai manipulando a seu belo prazer para se manter no poder.

DW África: Se é assim, porquê essa expectativa sobre a decisão do Conselho Constitucional?

EC: Desta vez, sinceramente quem foi roubado não foram os partidos políticos da oposição. Quem foi roubado foi o povo moçambicano. O povo está farto, está cansado deste grupo de gangsters que dirige o Estado moçambicano para, acima de tudo, preservar os seus interesses individuais. Nestas eleições, as pessoas foram votar para dar um cartão vermelho a estas pessoas, a este grupo de mafiosos. Mas eles, não percebendo, vivendo num mundo à parte, não percebem isto. Usam da fraude e depois estão surpresos por as pessoas estarem a ir à rua, por estarem a reclamar.

DW África: E acha que estas manifestações da oposição têm pernas para andar? Vão mudar alguma coisa?

EC: A paciência do eleitor vai-se esgotar e o país tem todas as condições para entrar numa situação de conflito pós-eleitoral, que até pode não ser causado pela RENAMO, porque a RENAMO entregou as armas supostamente depois do DDR. Mas conflitos pós-eleitorais a nível urbano urbano das pessoas, do cidadão comum que não tem emprego, não tem saúde de qualidade, não tem educação de qualidade, tem um governo a nível central totalmente incompetente e que acha que é o maior visionário e que deve continuar a gerir o país a seu bel prazer. Não é possível, com a forma como Moçambique está, a FRELIMO ter vencido em 64 municípios. É tecnicamente impossível e as pessoas na rua estão a mostrar isso. O braço armado da FRELIMO, que é a Polícia da República de Moçambique, jogou um papel crucial no roubo de votos e de urnas, de fazer desaparecer editais. Então, neste momento, temos um partido armado e esse partido armado é o partido FRELIMO.

Em entrevista à DW África, Manuel de Araújo, membro da RENAMO, liga o silêncio da União Europeia perante a crise pós-eleitoral em Moçambique ao interesse no gás em Cabo Delgado.Manuel de Araújo, destacado membro da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, diz que não tem dúvidas: o gás de Cabo Delgado silenciou a União Europeia (UE).

Até agora, os 27 não fizeram qualquer pronunciamento sobre as fraudes e violência no contexto das autárquicas de 11 de outubro em Moçambique.

A UE afirmou apenas, em comunicado, que está a acompanhar o caso "de perto", deixando entender que se deverá pronunciar só depois de 26 de outubro, altura em que deverão ser anunciados os resultados finais.

Araújo também tece duras cíticas às equipas de observação europeia. A sua próxima paragem é o velho continente, mas por enquanto está nos EUA em busca de apoio no contexto da crise eleitoral.

DW África: Nesta batalha pós-eleitoral, a frente diplomática é uma das apostas da RENAMO. O que já conseguiu nos seus encontros com instituições norte-americanas?

Manuel de Araújo (MA): Em primeiro lugar, tínhamos objetivos bastante modestos. Primeiro, manter os vários atores informados sobre a gravidade da situação em Moçambique. Preveni-los sobre uma eventual erupção de violência pós-eleitoral que depois poderá degradar não só o ambiente de negócios, como também pode criar convulsões sociais e políticas que poderão alterar a ordem estabelecida. Portanto, Moçambique precisa de estabilidade para continuar a granjear a preferência dos investidores internacionais, mas também precisa de manter um ambiente pró-democracia para continuar a angariar recursos como aqueles que o Milleniumm Change Corporation disponibilizou para Moçambique, especialmente para a província da Zambézia. São mais de 500 milhões de dólares. E uma das condições básicas é que Moçambique respeite os preceitos democráticos. Portanto, estas eleições mostraram a todo o terreno que afinal de contas Moçambique não é assim tão democrático como deixava transparecer.

DW África: E qual foi a reação das instituições com que se reuniu?

MA: Viemos deixar o nosso informe, alertando a essas instituições que se nas eleições locais tivemos este tipo de 'gangsterismo' de Estado, onde os elementos tem um contrato com o STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral], falo dos funcionários do STAE, a Polícia e a própria Comissão Distrital de Eleições. Trabalharam todos num conluio para subverter a vontade popular, naquilo que eu chamo literalmente de um autêntico golpe de Estado. Portanto, as instituições internacionais devem estar atentas a este tipo de manobras. E nós não gostaríamos que acontecesse o que aconteceu neste processo. Quase não tivemos observadores internacionais para o processo de recenseamento, os poucos chegaram em cima da hora e saíram antes da proclamação dos resultados, atitude não apropriada. Nós precisamos de missões de médio e longo prazo que estejam no terreno a ponto de perceberem os desafios e aquilo que são as realidades no terreno. Algumas missões, como a portuguesa em Quelimane, abandonaram o terreno um dia depois das eleições, exatamente na altura em que se cometiam as várias irregularidades. Portanto, isso mostra a má preparação dos observadores, ou por desconhecimento ou então por falta de vontade.

DW África: A União Europeia não manifestou até agora nenhuma posição sobre os conflitos pós-eleitorais?

MA: Por um lado, podemos dizer que é estranho. Por outro, é normal porque, porque os países da UE estão a atravessar uma crise devido à guerra da Ucrânia. Esta guerra criou uma disrupção no mercado do gás e eles agora dependem muito do gás dos Estados Unidos da América. E este é um dos motivos pelos quais iremos começar pelos EUA e só depois vamos para a Europa, porque eles subordinam-se às vontades dos EUA e a crise energética veio acentuar essa dependência. Daí que este silêncio não nos surpreenda. A Europa tem interesse no gás de Moçambique e pode ter achado não ser oportuno pronunciar-se agora, porque poderia perigar os seus interesses comerciais. A maior parte dos embaixadores acreditados em Maputo parecem mais adidos comerciais do que embaixadores.

DW África: Então, estamos a dizer que o gás silenciou as vozes da União Europeia...

MA: Não tenho dúvidas. Achamos de muita coragem a atitude da embaixada dos EUA, que se pronunciou. Apesar de ter sido um pronunciamento muito ténue, podia ter sido mais contundente. Mas diplomacia é diplomacia e cada um sabe quais são os seus interesses. Nós sempre víamos o Ocidente como "beacon of hope" [chama da esperança], mas no últimos tempos têm-nos desiludido um pouco, uma vez que a própria democracia norte-americana está longe do que era.

DW África: Acha que a FRELIMO está consciente desta fragilidade da União Europeia e, por isso, terá abusado na fraude eleitoral este ano?

MA: Não tenho dúvidas.

DW África: Conta passar por Bruxelas nesta sua frente diplomática? Qual será a abordagem?

MA: Vou passar por vários países, mas neste momento não quero mencionar quais devido aos nossos adversários. O que lhe posso garantir é que a próxima etapa será a Europa e depois a América Latina.

Em entrevista exclusiva à DW, presidente da RENAMO diz-se "encorajado" pelo povo para "assegurar vitória" e garantir "justiça" após autárquicas de 11 de outubro e "evitar problemas" nas eleições gerais de 2024.O líder da RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, recusa-se a falar em prevenção de fraude nas eleições gerais de 2024.

Ossufo Momade diz que o seu partido está focado na reposição da verdade eleitoral nas autárquicas deste ano justamente "para evitar problemas" nas eleições do próximo ano.

Momade, que já avisou que a RENAMO se prepara para processar a CNE, considera que as eleições autárquicas foram um "golpe".

Nesta segunda parte da sua entrevista exclusiva à DW África, o líder da oposição moçambicana diz que tem sido "encorajado" pelo povo para "assegurar vitória" nas eleições autárquicas do passado dia 11 de outubro.

DW África: A anulação da votação nalguns lugares reflete a real vontade de se fazer justiça ou não passa de uma medida para "mostrar serviço"?

Ossufo Momade (OM): Esses juízes que têm a consciência no lugar conseguem dar razão à RENAMO e ao povo moçambicano. Há outros juízes que continuam amarrados ao regime e não conseguem dizer a verdade. Mas todo o mundo sabe o que é que aconteceu em Moçambique, por isso queremos uma justiça eleitoral.

DW África: Para a RENAMO, a comunidade internacional alheou-se da crise pós-eleitoral que se vive em Moçambique?

OM: Não. Na verdade, nós queremos agradecer à embaixada dos Estados Unidos da América, que fez um comunicadoque encoraja os moçambicanos, porque denuncia aquilo que aconteceu no dia 11 de outubro [dia das eleições autárquicas]. Além da embaixada dos EUA, [queremos agradecer] também à sociedade civil, CIP, Sala da Paz. Também o doutor [Brazão] Mazula - que foi o primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois do Acordo Geral de Paz de 1992 - condenou [o sucedido nas eleições autárquicas].

Muitos estão a aparecer a condenar esse comportamento da FRELIMO. São muitos. Em todas as ruas, quando eu passo, dizem-me 'presidente, assegura a tua vitória' e isto encoraja-me, porque não foi a RENAMO que votou, foi o povo, foram os eleitores de todas as cidades autárquicas que votaram na RENAMO.

DW África: A credibilidade da justiça em Moçambique é muito baixa. Como é que a RENAMO se pretende preparar para o próximo escrutínio, tendo em conta este fator?

OM: Minha irmã, primeiro nós temos de resolver esta questão [das autárquicas], porque não podemos ir para as eleições [gerais] de 2024 enquanto temos esta situação, visto que isto vai criar muitos problemas, na medida em que em 2024 nenhum moçambicano terá coragem de ir votar. É o momento de resolvermos este problema com a cabeça firme para não termos problemas no próximo ano. Os moçambicanos estão desmoralizados em relação ao comportamento da FRELIMO no dia 11 de outubro.

Analistas ouvidos pela DW apontam cinco lições que as autárquicas de 11 de outubro deixam para as eleições gerais de 2024. A preparação da oposição e a atuação dos tribunais são alguns dos pontos a reter.O processo das eleições autárquicas em Moçambique está agora numa fase de contestação dos resultados eleitorais. Mas, tendo em vista as eleições gerais de 2024, analistas ouvidos pela DW África apontam já para várias lições que o país pode tirar deste pleito.

Uma delas é o nível de preparação da oposição, que, segundo os especialistas, está agora alinhada com os "ditames legais" e conseguiu levar aos tribunais ilícitos eleitorais.

Do recenseamento, passando pela votação até ao apuramento: O que mais Moçambique aprendeu com as autárquicas?

1. Problemas no recenseamento eleitoral

O processo de recenseamento mostrou a "vontade que os cidadãos têm de participar nas eleições", mas deixou clara a falta de capacidade das autoridades de atender à alta demanda dos eleitores. É o que diz o politólogo e docente universitário Ricardo Raboco.

O especialista refere que o número de mobiles e de funcionários aceites para o recenseamento eleitoral, e o número de espaços criados para que esse processo pudesse ocorrer, "pareceu, de longe, inferior ao número de potenciais eleitores".

Nas próximas eleições, recomenda o politólogo, "é preciso tomar cautela relativamente a esses aspetos, sobretudo para aquelas cidades com mais habitantes, de acordo com os dados estatísticos".

Além de ampliar os recursos técnicos e humanos, Raboco destaca ainda a necessidade de dar mais formação aos funcionários que vão atender a população, para agilizar o recenseamento – que este ano, recorda o politólogo, foi marcado pela "lentidão".

Já para Lázaro Mabunda, investigador do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), a lição que fica do recenseamento é a necessidade de mais transparência, "porque são os políticos no poder que estão a liderar com todo o processo e são vencedores antes do processo eleitoral".

"O partido FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] definiu como esse recenseamento devia ser. Foi um recenseamento caraterizado por bloqueios de eleitores da oposição", recorda Mabunda.

2. Desorganização e influência do partido no poder

Também na votação, a influência do partido no poder foi novamente uma lição negativa.

De acordo com Mabunda, "o processo da votação foi dominado pelos membros das mesas de voto e diretores do STAE nos distritos, presidentes das comissões distritais e provinciais de eleições e também pela polícia - todos atores controlados pelo partido no poder".

Na votação, Ricardo Raboco aponta a desorganização, com "enormes filas", como um dos maiores problemas a resolver nos próximos processos eleitorais.

"Foi preciso, de forma constante e sistemática, chamar a polícia. Mas esta desorganização, muita das vezes, é reflexo da desorganização da instituição não só que faz a gestão como também a que supervisiona o processo eleitoral", explica.

Raboco lembra ainda os "apagões sistemáticos" verificados em vários pontos do país durante o processo de votação e até na contagem de votos. É outro aspeto da falta de organização dos órgãos responsáveis pelas eleições, na opinião do politólogo.

"Sabendo que, em processo de votação, os apagões são sistemáticos, surpreende que os órgãos eleitorais não se tenham preparado. Por exemplo, criando condições para ter lanternas, porque em muitas das mesas o processo de contagem e apuramento dos votos foi feito mediante o uso de lanternas de telefones", recorda o politólogo de Quelimane em entrevista à DW África.

3. Preparação da oposição e dificuldades no apuramento

Na etapa da contagem de votos, o politólogo Ricardo Raboco aponta lições positivas e negativas. A começar pelo "nível de preparação" dos partidos políticos da oposição, que conseguiram levar à Justiça as suas contestações.

Em vários casos, os tribunais distritais deram razão às queixas da oposição e mandaram anular as eleições ou recontar os votos.

"Antes, os partidos da oposição eram incapazes de seguir os procedimentos, tal como demandam os ditames legais, mas, desta vez, os partidos mostraram um elevado grau de preparação, tanto mais que conseguiram proceder com a impugnação prévia em todas as fases, até chegar aos tribunais distritais, e com maior margem de manobra para o Conselho Constitucional", afirma o politólogo, citando igualmente como lição positiva a participação da imprensa, que "também esteve muito preparada".

"Do ponto de vista negativo", Raboco destaca "a participação deliberada e um pouco mais articulada e sofisticada das próprias instituições da administração e gestão eleitoral e também das forças de defesa e segurança, que agiram tentando favorecer uma parte deste processo".

Por seu turno, Lázaro Mabunda ressalta a dificuldade na fiscalização do apuramento como uma lição negativa.

Segundo o investigador do CIP, a exemplo do que aconteceu em Homoíne, na província de Inhambane, em muitos locais os órgãos eleitorais criaram barreiras mesmo para os observadores que estavam oficialmente credenciados.

"Há zonas em que deixaram acompanhar todo o processo de votação. Mas quando chegou o momento do apuramento dos resultados, não aceitaram que os observadores estivessem dentro da sala", relata.

4. O papel dos tribunais

O politólogo Ricardo Raboco conclui que este foi "um dos processos mais fraudulentos da história das eleições em Moçambique". E deixa uma nota para os processos futuros, nomeadamente as eleições gerais de 2024.

"A lição geral vai depender da atuação dos tribunais", afirma.

Se não existir "uma resposta criminal e administrativa relativamente aos órgãos de gestão eleitoral e aos membros de partidos políticos envolvidos nessas práticas, há um maior descrédito. O eleitor sente que o seu voto eventualmente não conta, mas conta a vontade de algum grupo, então sente que não [vale a pena] votar".

Após as denúncias da oposição, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prometeu investigar todas as irregularidades denunciadas e punir os presidentes das mesas que se recusaram a assinar editais do apuramento dos votos.

5. Revisão da lei eleitoral

Entretanto, o investigador Lázaro Mabunda, do CIP, recomenda uma revisão da lei eleitoral, "no sentido de agravar as penas aplicáveis aos infratores".

"Quem comete ilícitos eleitorais deve ser severamente punido. [Atualmente], quem comete um crime eleitoral paga [apenas] dois salários mínimos, e isso encoraja as pessoas a essa prática", explica Mabunda, acrescentando que em alguns casos as penas até podem chegar a alguns meses de prisão, que depois se tornam penas suspensas.

À DW, o líder da RENAMO, Ossufo Momade, diz que as eleições autárquicas moçambicanas foram um "golpe", avança que o partido se prepara para processar a CNE e dispara contra o presidente do órgão: "Não é nenhum bispo".Em entrevista exclusiva à DW África, o líder do maior partido da oposição moçambicana diz que as eleições autárquicas de 11 de outubro foram um "golpe que envergonha o país".

Ossufo Momade acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de usar as Forças de Defesa e Segurança para "manipular" os resultados eleitorais. E desconfia de manobras da FRELIMO para adiar as eleições gerais previstas para outubro do próximo ano.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) insiste que os resultados das autárquicas têm de ser anulados e adianta que deu ordens para avançar com um processo contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Por outro lado, promete que o partido não arredará o pé das manifestações em todo o país para "salvar a democracia".

DW África: O que pretende a RENAMO com as fortes contestações dos últimos dias em Moçambique?

Ossufo Momade (OM): Os moçambicanos votaram na RENAMO. Eles lutam para que a sua intenção de voto lhes seja devolvida, porque eles não votaram no partido FRELIMO, votaram na RENAMO. São esses moçambicanos que vocês estão a ver a marchar todos os dias, para salvar a democracia em Moçambique.

DW África: A RENAMO já alcançou o seu objetivo?

OM: No início da marcha, expliquei que esta revolução não vai parar enquanto não alcançarmos o nosso objetivo, que é a devolução daquilo que é nosso. Nós queremos eleições livres, justas e transparentes. [Mas é necessário] anular todos os resultados para que isso possa acontecer.

DW África: Caso não aconteça, por via legal, o que vai fazer a RENAMO?

OM: Vamos continuar a lutar. A nossa luta é pacífica, mas o Governo está a senti-la no sangue. Hoje em dia, não há outra conversa na rua. Todo o mundo comenta. A conversa é sempre a mesma nos bairros, nas empresas, nos mercados: ninguém quer que a FRELIMO continue a governar nesses municípios.

DW África: Entretanto, os tribunais distritais estão a anular as eleições em alguns lugares. O processo terá de ser repetido nesses sítios. A RENAMO sente que está a começar a ser feita justiça?

OM: Nalguns sítios, não em todos. Vimos a posição que o tribunal tomou na cidade da Matola, onde o juiz disse que a RENAMO não trouxe editais como ele queria. Mas nós temos os editais que saíram das mesas, com a assinatura de todos os concorrentes que estavam na mesa, e esses editais dão a vitória à RENAMO.

Penso que esse juiz deve ter recebido pressão, a mesma pressão que os presidentes das mesas receberam no passado.

Não sei se sabe que cada presidente da mesa recebeu 25.000 ou 35.000 meticais. Cada secretário da mesa e adjunto do presidente recebeu um determinado valor para alterar os resultados, para fazer o enchimento [das urnas]. Além disso, apanhámos muitos boletins fora do controlo da CNE. E a nossa pergunta é: Quem trouxe esses boletins que circularam nas mãos de membros da FRELIMO? De onde vêm?

Ontem falei com os nossos juristas para que pudessem processar a CNE, porque é quem controla os boletins.

DW África: Quer dizer que o nível de fraude foi muito elevado e até rudimentar desta vez?

OM: É verdade. É uma vergonha para a democracia moçambicana. Isto aqui é um golpe. É abusar dos moçambicanos - usar a força policial para alterar resultados. Isso não pode acontecer num país democrático, num país que diz ter uma representação [como membro não-permanente do Conselho de Segurança] nas Nações Unidas. Ou será uma jogada para que aconteça alguma coisa anómala? Para amanhã dizerem que não há condições para realizar eleições [gerais, em 2024], para o chefe deles continuar no poder?

DW África: A RENAMO acha que a CNE precisa de um outro modelo na sua composição?

OM: Isso será ainda um assunto para reflexão. Não pode ser só Ossufo Momade a dizer isso [exigir a reformulação da CNE]. Mas a grande culpa daquilo que aconteceu é da CNE e do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral].

O que está a acontecer aqui é uma jogada da FRELIMO para manipular. E a Comissão Nacional de Eleições tem um bispo [Carlos Matsinhe, o presidente do órgão], mas não vejo que moral ele tem. Perante tudo o que está a acontecer nas eleições, o bispo que está à frente do processo deixa essas manobras acontecerem? Não é nenhum bispo. Como é que ele tem moral de entrar na igreja para orientar orações? O processo foi um desastre.

DW África: A queixa contra a CNE já está em andamento ou é apenas uma ideia?

OM: Já está em andamento. Os nossos juristas estão a trabalhar nisso. Neste momento, estamos a trabalhar com os tribunais distritais. Os nosso juristas estão a trabalhar em todos os distritos do país para devolver o interesse da maioria dos moçambicanos.

Edson Cortez, do Mais Integridade, culpa partido no poder por intolerância em Moçambique e mostra-se preocupado com o que pode acontecer nas autárquicas, com a PRM "a defender a todo o custo os interesses da FRELIMO".Em Moçambique, correu nas redes sociais um vídeo em que alegados membros da FRELIMO pisam camisetas de um dos partidos da oposição, o MDM. No vídeo, uma das pessoas diz que "só vai permanecer e reinar a FRELIMO em Homoíne", um distrito na província de Inhambane.

A Comissão Nacional de Eleições diz que este é claramente um "ilícito eleitoral, que tem de ser punido", mas o episódio voltou a destapar várias dúvidas sobre este processo eleitoral.

Em declarações à DW África, Edson Cortez, o presidente do consórcio Mais Integridade, composto por sete organizações moçambicanas, manifesta-se preocupado com o que pode acontecer nestas autárquicas. Cortez afirma ainda que a culpa do atual clima de intolerância política no país é do partido no poder, a FRELIMO.

DW África: O que é que acha deste episódio em Homoíne? É um alerta vermelho para estas eleições?

Edson Cortez (EC): Eu acho que é o modus operandi da FRELIMO. No início da campanha, o secretário-geral da FRELIMO, o senhor Roque Silva, andou pelos municípios que são governados pela oposição e o seu discurso era a mostrar que estes municípios deviam ser punidos ou que as pessoas eram idiotas - uso mesmo esse termo - por terem votado e escolhido a oposição para os governar. E lembro-me que o secretário-geral da FRELIMO disse que 'esses presidentes de municípios que reclamam do Fundo de Compensação Autárquica afinal pensavam que governavam e precisavam de dinheiro? Não, se eles vão governar, devem pensar eles próprios em gerar o dinheiro'.

O problema de Moçambique é que a FRELIMO pensa que, por alguma razão, tem o direito consagrado não sei onde - não pela Constituição - de governar Moçambique. Infelizmente, a FRELIMO tem sido um partido que nos últimos anos tem alistado para as suas fileiras gente ignorante, gente sem escrúpulos, que unicamente vê os seus próprios benefícios. É este tipo de pessoa que vê um secretário-geral do partido que não faz e simplesmente reproduz.

DW África: Que implicações pode ter este episódio para o resto do processo eleitoral?

EC: Nós estamos nas sextas eleições autárquicas deste país e já deveríamos ter percebido, como nação, que precisamos de aceitar a diversidade política e ter respeito, tolerância democrática. Temos de aceitar a diversidade de opiniões. Mas a FRELIMO continua a incitar [à intolerância], a partir do topo - que até agora não disse nada publicamente sobre o comportamento daqueles membros. Não tendo dito nada, quer dizer que compactua e assina por baixo daquele comportamento intolerante.

DW África: Face a esta intolerância política que descreve, há razões para temer o dia das eleições ou o pós-eleições?

EC: Obviamente tememos o dia das eleições. Num cenário em que os meios de comunicação internacionais em Moçambique, quando a RENAMO assinou o DDR [processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos ex-guerrilheiros do partido], disseram que seria a primeira vez que o país teria uma eleição sem partidos armados. Mas nós, em Moçambique, achamos que isso não é verdade. Isso é uma narrativa construída pela imprensa internacional. Temos uma eleição onde haverá um partido que tem direito a armas, que é o partido FRELIMO e a Polícia da República de Moçambique, que irá defender a todo o custo os interesses desse partido.

Daqui a uma semana, Moçambique vai a votos, nas sextas eleições autárquicas. Os concorrentes intensificam a campanha eleitoral, mas há relatos de violência entre membros partidários. Analistas temem que a situação piore.Os nervos estão à flor da pele. Na campanha para as autárquicas, não se fala apenas de política. Há também relatos de violência e destruição de material de campanha entre os partidos. E os partidos da oposição denunciam a alegada recolha de cartões de eleitores.

O jornalista Lázaro Mabunda prevê mais problemas até ao dia da votação: "Há a probabilidade de este ser até um processo pior do que já tivemos", afirma em declarações à DW África.

Para Mabunda, isso deve-se à falta de confiança dos partidos políticos da oposição na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), "no sentido em que foram atores-chave de manipulação até do recenseamento eleitoral".

"Então, isso vai sempre criando estas suspeitas e pode descambar em violência”, acrescenta.

O pesquisador e docente universitário José Malaire diz que, nas eleições de 11 de outubro, o maior risco de violência está nas cidades de Nampula, Quelimane, Beira, Maputo e Matola, por serem as autarquias mais disputadas nestas eleições. "E aqui sim temos um alto risco de disputa, contestação e das tradicionais práticas de ilícitos eleitorais", antevê Malaire.

Fantasmas do passado

Nas últimas eleições autárquicas, em 2018, houve várias denúncias de irregularidades no dia da votação, um pouco por todo o país. A oposição e observadores denunciaram a participação da polícia no enchimento de urnas e na violência contra cidadãos.

Este ano, alguns partidos têm apelado aos seus membros para controlar o voto no dia da votação, sob o lema "Votou, Sentou".

José Malaire entende que estes apelos devem-se "à desconfiança em relação aos órgãos da administração da Justiça, mas também à Polícia da República de Moçambique. Ambos têm sido acusados de não agirem como forças republicanas".

A desconfiança na Justiça é também alimentada por diversos episódios nas autárquicas passadas: houve tribunais que rejeitaram recursos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e de outros partidos políticos por simples formalidades, e se negaram a analisar as reclamações. Houve ainda denúncias de eleitores-fantasma, alegadamente usados para dar a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), principalmente na vila autárquica de Marromeu, na província de Sofala.

Neste momento, os partidos políticos denunciam a suposta recolha de cartões de eleitores e a circulação fora do circuito normal de cópias de cadernos eleitorais.

Para Lázaro Mabunda, são estes aspetos que contribuem "para a desconfiança em relação aos órgãos eleitorais, que continuam em silêncio, como se este fosse um fenómeno normal".

A coligação PAI-Terra Ranka diz que está "atenta" ao que o MADEM-G15 "está a preparar", depois de o principal partido da oposição ter apelado à dissolução do Parlamento.O grupo parlamentar da coligação no Governo na Guiné-Bissau acusa o principal partido da oposição, o MADEM-G15, de fabricar uma crise para dissolver a assembleia eleita há quatro meses.

"Notam-se as engenharias, mas podem ter a certeza de que nós estamos atentos ao que esta gente está a preparar", afirmou este domingo (30.09) , primeiro secretário da bancada parlamentar da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI)- Terra Ranka.

A coligação liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reage desta forma ao protesto do MADEM-G15 contra a organização das comemorações dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, a 23 e 24 de setembro, nas matas do Boé.

O grupo parlamentar da coligação entende que esta posição tem o "fim de forçar uma crise institucional com o objetivo de dissolver a assembleia", eleita nas legislativas de 4 de junho, em que saiu vencedora a coligação do PAIGC com a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e o Movimento Democrático Guineense (ODM).

Aos cinco partidos da coligação juntaram-se mais tarde, através de um acordo de incidência parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG).

"É uma crise fabricada"

O principal partido da oposição, e que esteve anteriormente no Governo, pediu ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que dissolva a assembleia, sob a ameaça de mobilizar o povo.

Os eleitos da coligação no Governo entendem que o que o MADEM-G15 quer é "obter a formação de outro Governo fora do processo democrático, como já ocorreu na legislatura passada".

O MADEM justificou a posição alegando que o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, não cumpriu o regimento do Parlamento na organização das comemorações.

"É uma crise fabricada", insistiu o primeiro secretário da bancada parlamentar do PAI - Terra Ranka, que acredita que "o bom senso vai acabar por imperar", pois "para resolver os problemas do país é necessário que haja paz".

PAIGC desvaloriza "polémicas estéreis"

Mário Musante da Silva salientou que o dia da independência da Guiné-Bissau, mais do que para "polémicas estéreis e crises institucionais artificiais, devia servir para celebrar um feito histórico inédito conseguido por Amílcar Cabral e pelos combatentes da liberdade".

Disse ainda que as comemorações, que decorreram a 23 e 24 de setembro no lugar simbólico do Boé, foram preparadas com o conhecimento e a participação de todos e que só na véspera do evento é que o MADEM-G15 decidiu não ir.

Notou ainda que a discussão dos parlamentares deve assentar nos temas e problemas de interesse do povo guineense. "E não condutas que não nos dignificam enquanto representantes legítimos do nosso povo", acrescentou.

As comemorações dos 50 anos da independência têm agitado a vida política guineense nos últimos dias, com um confronto entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o presidente da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), Domingos Simões Pereira.

Lassana Massaly foi exonerado por Umaro Sissoco Embaló, esta sexta-feira (29.09), e substituído por Horta Inta-a, que tinha sido nomeado Chefe Maior particular há menos de um mês.O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o Chefe do Estado-Maior do Exército, , e nomeou para o cargo Horta Inta-a, escolhido há menos de um mês para Chefe Maior particular, segundo decretos presidenciais.

Em três decretos presidenciais publicados esta sexta-feira, fica estabelecido que o major-general Steve Lassana Massaly é exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército e é nomeado Inspetor-Geral das Forças Armadas, cargo de que foi exonerado o contra-almirante Estevão Namena.

O cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército passa a ser ocupado por Horta Inta-a, que tinha sido nomeado, em 01 de setembro, um dia depois de ter sido exonerado pelo Governo das funções de comandante da Guarda Nacional, Chefe do Estado-Maior particular do Presidente.

Esta foi a primeira nomeação de um Chefe do Estado-Maior particular da Presidência na Guiné-Bissau, embora o cargo exista nos países africanos francófonos.

A Presidência da República não adianta se o lugar vai ser novamente ocupado, nem esclarece as razões para as mudanças hoje determinadas nos decretos presidenciais.

Lugadjol por trás da decisão?

Segundo várias fontes contactadas pela agência Lusa, o general Lassana Massaly, agora exonerado de Chefe do Estado-Maior do Exército, esteve presente nas comemorações dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, em Lugadjol, um ato que o Presidente da República desaprovou.

O evento realizado nas colinas do Boé, onde há 50 anos foi declarada a independência da Guiné-Bissau, foi promovido pela Assembleia Nacional Popular (ANP).

De acordo com as mesmas fontes, o general foi apresentado naquela cerimónia pelo presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, como sendo o representante do Estado-Maior General das Forças Armadas.

As comemorações dos 50 anos da independência têm agitado a vida política guineense nos últimos dias, com um confronto entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o presidente da Assembleia Nacional Popular e do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), Domingos Simões Pereira.

O Presidente da República considerou as comemorações promovidas pela Assembleia como uma manifestação de um partido, numa referência ao PAIGC, que lidera a coligação no Governo PAI- Terra Ranka.

Críticas de ambos os lados

Sissoco Embaló anunciou também a data das próximas eleições presidenciais para daqui a dois anos, em 24 de novembro de 2025 e afirmou que vai recandidatar-se, apresentando-se como vencedor à primeira volta.

Domingos Simões Pereira considerou "desenquadradas" as declarações do chefe de Estado. "A referência feita pelo Presidente da República, de se tratar da manifestação de um partido político e de manobras para enganar o povo, foi inadequada e inaceitável, da mesma forma que as considerações que se seguiram tanto em relação à data das eleições como ao facto de já haver um vencedor antecipado e à primeira volta, são informações mal enquadradas e que a Assembleia Nacional Popular não aceita", disse.

A bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática, MADEM-G15, partido do Presidente da República, convocou uma conferência de imprensa para dizer que o presidente da Assembleia Nacional Popular não tem condições para se manter no cargo e exigiu ao chefe de Estado a dissolução do Parlamento, sob a ameaça de mobilizar o povo.

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil reagiu, em comunicado, à situação política considerando "grave" e "alheio aos interesses superiores" do país o confronto entre órgãos de soberania.

No dia em que arranca a caça ao voto para as eleições autárquicas em Moçambique, o líder do maior partido da oposição denuncia "manipulações" da FRELIMO e pede vigilância aos eleitores.No começo da campanha eleitoral para as autárquicas, o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de manipulações.

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, aponta o dedo ao partido no poder: "A FRELIMO não desarma dos esquemas [...] da fraude eleitoral", denuncia o político no Facebook.

"Durante o recenseamento eleitoral, assistimos à manipulação do processo, desde o impedimento de inscrição de eleitores, discriminação na base da cor político-partidária até à realização de um recenseamento eleitoral paralelo nas casas dos secretários dos grupos dinamizadores", afirma Momade. Agora, segundo o político, a FRELIMO "recrutou cidadãos residentes em distritos não autárquicos para alocar nas mesas de votação nas próximas eleições".

Além disso, diz o presidente da RENAMO, "há um plano de recrutar supostos observadores eleitorais, em número de mais de 7.000, que na verdade são membros do partido FRELIMO e terão como missão fazer o enchimento de urnas nas autarquias de Cuamba, Nampula, Milange, Alto Molocué, Quelimane, Beira e Matola".

Apelos e ameaças veladas

Ainda no seu comunicado, o líder da RENAMO exorta o partido no poder que se abstenha "desses artifícios que perigam a paz e promovem o descontentamento nacional". Todos os que cometerem fraude eleitoral, alerta Ossufo Momade, devem "assumir as consequências dos atos que irão praticar, e os moçambicanos os têm bem identificados".

Os apelos de Momade estendem-se ao eleitorado: "Apelamos a todos os moçambicanos a manter a vigilância e a denunciar qualquer ato que visa manipular as eleições e promover a fraude eleitoral".

Tudo a postos para a observação eleitoral

O Consórcio Eleitoral "Mais Integridade", composto por sete organizações moçambicanas, anunciou, entretanto, que tem no terreno quase 500 pessoas a observar e acompanhar a evolução da campanha eleitoral para as sextas eleições autárquicas em Moçambique. A caça ao voto termina a 8 de outubro.

"Além da campanha, o Consórcio irá também observar a votação, o apuramento e a promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional", lê-se num comunicado.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciam esta terça-feira (26.09) a campanha eleitoral.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou na segunda-feira a uma campanha sem "discursos incendiários e intimidatórios" ou violência contra militantes de partidos distintos.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas autárquicas de 11 de outubro, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Os moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas, incluindo em 12 novas autarquias.