África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos, três coligações e oito grupos de cidadãos iniciam hoje (26.09) a campanha eleitoral para as sextas autárquicas de 11 de outubro, entre apelos a um processo pacífico."A Comissão Nacional de Eleições apela a todos os partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes concorrentes e o público em geral para que façamos da presente campanha eleitoral um período de verdadeira festa popular, um período de manifestação da maturidade cívica do povo moçambicano acumulada ao longo de mais de duas décadas ininterruptas de experiência eleitoral", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Simão Matsinhe, no arranque da campanha eleitoral.

O responsável frisou ainda que espera que a campanha seja "pacífica, ordeira e democrática", com "respeito e tolerância em relação a opinião alheia".

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além de eleições autárquicas no próximo mês prevê eleições gerais a 9 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

Nyusi diz que Moçambique é "exemplo"

"Moçambique é uma referência na região, no continente e no mundo pelo elevado nível da cidadania, disciplina e sentido patriótico demonstrados no processo de consolidação da democracia multipartidária. Que este exemplo prevaleça durante a campanha eleitoral que se avizinha", afirmou o chefe de Estado, numa divulgada na noite de segunda-feira.

Na mesma mensagem, sobre a campanha eleitoral, Filipe Nyusi exortou as forças políticas concorrentes e os respetivos candidatos para que "participem de forma livre, consciente, ordeira e tolerante".

"Exortamos ainda os concorrentes para que, na interação com os potenciais eleitores, incluindo no uso do seu tempo de antena, se centrem na apresentação dos seus manifestos, abstendo-se de discursos incendiários e intimidatórios e de atos de violência contra os seus adversários", apelou o Presidente da República.

Momade ameaça "parar o país"

Durante a pré-campanha eleitoral, em agosto, o presidente da RENAMO, principal força de oposição em Moçambique, ameaçou "parar o país" caso um membro daquele partido seja morto, dias após o autarca de Nampula denunciar uma alegada tentativa de homicídio.

"Se um dos elementos da RENAMO for assassinado nós vamos fazer parar este país. Temos essa força", declarou Ossufo Momade, que em declarações nos dias seguintes chegou a afirmar que o partido, que concluiu em junho passado o processo de desarmamento, estava a ser empurrado para a guerra, com alusões a alegadas tentativas de fraude por parte da FRELIMO, partido no poder.

"Estamos a deixar esse apelo: nós não queremos a guerra, já fizemos a guerra no passado e no dia 6 de agosto de 2019 assinámos o acordo de Maputo, não queremos voltar para a guerra, embora os outros nos queiram empurrar para a guerra", apontou Ossufo Momade.

As eleições em números

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, abaixo da projeção inicial, de 9,8 milhões de votantes, segundo dados anteriores da CNE.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

A CNE determinou a constituição de 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

Analista considera que existe a possibilidade, ainda que remota, de os países na Assembleia Geral da ONU provocarem um alteração estatutária na organização, mas sublinha que o poder do veto será um entrave.No âmbito da 78.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), multiplicaram-se os apelos para mudanças urgentes na composição do Conselho de Segurança para melhor refletir a representação do mundo atual.

Em entrevista à DW, o investigador Eugénio da Costa Almeida sublinha que também é a favor de uma "alteração radical" da ONU, que passe pelo alargamento do número de membros permanentes.

Sobre a possibilidade de uma reforma nos próximos tempos, o analista luso-angolano diz que há uma hipótese, ainda que remota, de os países na Assembleia Geral provocarem um alteração estatutária na organização, mas a questão do veto será sempre problemática.

DW África: Nos últimos dias falou-se muito que é preciso uma reforma urgente da composição do Conselho de Segurança da ONU para melhor refletir a representação do mundo atual. Concorda com essa posição?

Eugénio da Costa Almeida (ECA): Em geral concordo em absoluto com esta posição de uma alteração substancial e radical da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança.

DW África: Acha que falta uma representação global ajustada? Por exemplo a África, América do Sul e a Ásia estão sub-representadas?

ECA: Falta uma representação global ajustada aos tempos atuais. Não esquecer que as Nações Unidas foram criadas logo após o fim da Segunda Guerra mundial, havia na altura poucos países, havia cinco vencedores e foi lhes dado o direito de determinar sobre a vida política, social, económica e militar sobre a comunidade internacional. A partir do momento em que começaram as independências coloniais – foram impulsionadas e forçadas pelos Estados Unidos e pela União Soviética – o sistema internacional alterou-se substancialmente. A partir daí a ONU manteve-se dentro de uma estabilidade que já não se justifica. Já foi alvo de um relatório, creio que ainda no tempo de Kofi Annan, para uma nova estrutura da ONU, mas nunca avançou porque também não há interesse em nenhuma das partes principais e em particular dos países que detêm o direito de veto.

DW África: Por exemplo a Rússia?

ECA: Não vou particularizar. Todos eles – a Rússia, EUA, a China, França, o Reino Unido – dizem que tem de haver alterações, mas nenhum tem abdicado do seu direito de veto.

DW África: Como poderia ser feita essa reforma da ONU tendo em conta todas essas dificuldades que referiu?

ECA: Há uma hipótese remota de os países na Assembleia Geral da ONU provocarem uma alteração estatutária dentro da organização. Isso iria provocar, de certeza, decisões muito fortes dentro da ONU, porque o Conselho de Segurança, para todos os efeitos, subordina-se à Assembleia Geral da ONU. Portanto, se os países decidirem dentro da Assembleia Geral, que haja uma alteração estatutária, haverá hipótese de acontecerem alterações. E em particular, a que mais interessa, que é haver assento permanente de países por áreas geográficas (América Latina, África, Ásia) no Conselho de Segurança. Mas o problema está na manutenção do veto. Neste momento, para haver uma alteração estatutária que todos aceitem, não poderá ser retirado o veto. Mas o veto, "mais ano, menos ano”, terá de ser retirado e não será por vontade dos países que o detêm e nunca prescindiram dele. Mas é um tema que terá de passar pela Assembleia Geral da ONU. Creio que será mais fácil "as galinhas terem dentes” do que isso vir a acontecer, mas temos de ser otimistas.

Em entrevista à DW, o ativista Gafuro Manana alerta que os novos ataques em Cabo Delgado podem ser uma tentativa de colocar a região num "estado de sítio ou de alerta" e de desestabilizar o período eleitoral.Depois de uma relativa acalmia, a província de Cabo Delgado voltou a ser palco de ataques de grupos extremistas. Mas o Governo entende que estes são protagonizados por insurgentes que estão em fuga das tropas moçambicanas e seus aliados do Ruanda e da Missão Militar da África Austral (SAMIM).

À DW África, o ativista Gafuro Manana diz, no entanto, que estes ataques podem também significar uma demonstração de "musculatura" por parte dos terroristas. Manana alerta que a morte do líder do terrorismo no país, Bonomade Machude, "pode ser o início de uma nova era dentro do grupo". Por isso, apela às autoridades a não baixarem a guarda, principalmente numa altura em que se aproximam as eleições autárquicas.

De acordo com o ativista, estas incursões podem ser também "uma forma de desestabilizar e tentar forçar as forças da região a entrar em estado de sítio ou de alerta".

DW África: O que significa esta nova onda de ataques para Cabo Delgado?

Garufo Manana (GM): Esta nova forma de operações desses grupos de extremistas já levou cerca de 1.490 pessoas a se deslocarem novamente do posto administrativo de Mbau, em Mocímboa da Praia, quando já estavam a regressar...

DW África: Haverá garantias de segurança para que essas pessoas retornem às suas zonas de origem?

GM: Na verdade, havia garantias de segurança, porque os ataques já tinham abrandado. Havia menos ataques contra civis, continuavam apenas os ataques contra as Forças de Defesa e Segurança. Mas agora voltaram à carga com violência.

DW África: Estes ataques são uma demonstração de "musculatura" por parte do grupo?

GM: Sim, é uma demonstração de musculatura, e estão a provocar ataques onde há mais presença [militar] internacional. Refiro-me às tropas da SADC e Ruanda. Se estivermos a falar de Mocímboa da Praia, é lá onde está a operar o Ruanda e as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. Também em Macomia, na zona de Mucojo, há uma presença permanente da SADC, coadjuvada pelos próprios donos da terra, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

DW África: Como é que se pode explicar ataques em regiões onde as forças de defesa moçambicanas, assim como estrangeiras, estão a operar?

GM: Isto pode significar um relaxamento das operações. Mas, neste momento, não [se pode] relaxar a segurança e vigilância em cada centímetro daquela região. Porque a morte do líder dos terroristas pode ser o início de uma nova era dentro do grupo, que pode causar mais destruição ou desestabilização da nossa segurança na província de Cabo Delgado, em termos de circulação de pessoas e bens.

DW África: Qual o risco desses ataques influenciarem ou comprometerem o processo de votação nestas autárquicas, principalmente em Mocímboa da Praia, tendo em conta que, por exemplo, o posto administrativo de Mbau faz parte do distrito e isso está agora a começar a criar um movimento de pessoas de um lado para outro. Há um risco maior para as próximas eleições?

GM: Sim, pode ser uma forma de desestabilizar o retorno dessas pessoas, uma vez que as cerca de 120 mil pessoas que regressaram à sua zona de origem podem se sentir ameaçadas com estes novos modelos de ataque, para desestabilizar o processo de eleições e tentar forçar esta região a entrar num estado de sítio ou de alerta.

Eles podem tentar desestabilizar esta região, como uma zona frágil para poder fazer os ataques, porque há uma predominância de mata bem fechada naquela região.

As autárquicas em Moçambique terão várias mudanças, como a nomeação de um representante do Estado nos distritos e a gestão do Conselho de Ministros no poder local. Medidas que levam a uma "recentralização", diz analista.No dia 11 de outubro, os moçambicanos vão eleger os representantes de 65 autarquias. São 12 a mais em comparação com as eleições autárquicas de 2018, quando eram 53 municípios.

Esta é apenas uma das mudanças no pleito deste ano e tem a ver com o processo de descentralização. A medida está expressa na lei moçambicana, que prevê a transferência gradual de competências do poder central para o local nos setores social e económico, de acordo com o desenvolvimento de cada autarquia.

Apesar da mudança prevista na lei, o investigador do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), Ivan Maússe, vê problemas na aplicação do princípio do gradualismo nestas eleições.

Segundo o investigador, "a transferência das atribuições do Governo central para as autarquias locais, que deve depender de financiamento, acaba por ter uma limitação na medida em que muitos municípios existentes em Moçambique ainda dependem grandemente das transferências orçamentais que são feitas pelo Governo central".

"É por essa razão que o nível das atribuições ou das missões dos municípios acaba por não ser cumprido, porque os municípios têm limitações financeiras", acrescenta.

Maússe considera que mais mudanças seriam necessárias do ponto de uma descentralização fiscal, "em que alguns impostos ou alguns tributos, que atualmente são cobrados pelo Governo central, fossem igualmente adjudicados ao município".

1. Substituição do cabeça-de-lista

A revisão da lei de base das autarquias, aprovada em 25 de agosto pelo Parlamento, traz várias mudanças para as eleições autárquicas deste ano. Uma das principais está relacionada com a nomeação do autarca caso o líder da lista vencedora não possa assumir: cai a nomeação automática do número dois e qualquer nome da lista poderá ser escolhido.

No entanto, a medida mina o processo da descentralização, uma vez que a substituição dependerá do poder central, diz o especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana.

"O Governo central, no contexto da descentralização, tinha apenas o poder do tutela, que é a fiscalização dos atos administrativos praticados pela autarquia. Mas agora, já não é apenas o poder de tutela, é também o poder de substituição", explica Mbilana em entrevista à DW.

2. Influência do Conselho de Ministros

O especialista aponta ainda o poder conferido ao Conselho de Ministros, que a partir destas eleições passará a gerir as autarquias durante o período de transição, entre a proclamação dos resultados eleitorais e a entrada em funções dos novos líderes locais.

"Ao longo desse tempo todo, sempre houve um intervalo entre os que estavam em fim de mandato e a posse dos outros titulares. Em nenhum momento o Governo central podia entrar lá para fazer o papel de gestão. Mas agora vai passar a fazê-lo, através do Conselho de Ministros", afirma Guilherme Mbilana.

Sendo assim, o que acontecerá este ano na cidade da Beira? Há 20 anos que a autarquia é governada pela oposição, lembra o especialista.

3. Nomeação de administrador do distrito

Outra mudança polémica tem a ver com a nomeação de um administrador do distrito como representante do Estado na autarquia, como já acontece nas províncias com a figura do secretário de Estado.

Neste ponto, Guilherme Mbilana é enfático ao considerar que "há uma recentralização" do processo de descentralização.

"É mais uma mão do poder central no poder local. Esse administrador não é eleito, mas nomeado pelo chefe de Estado. Tem funções delegadas pelo chefe de Estado na autarquia. Isso é algo que não existia anteriormente. Vamos ter uma espécie de secretário de Estado na autarquia, que concorre com os poderes do presidente do Conselho Autárquico", considera o especialista em direito eleitoral.

Na avaliação de Ivan Maússe, investigador do CIP, Moçambique tem uma experiência de praticamente 27 anos de descentralização, "mas essa descentralização ainda se mostra problemática, o que mostra claramente que o sistema atual não é de todo eficaz".

Raquel Loureiro contribuiu para este artigo.

Tragédia no Hospital Américo Boavida: Jovem perde vida à porta do hospital por falta de assistência médica. Equipa médica suspensa devido à negligência. Obras limitam atendimento. UNITA exige responsabilização.Na manhã de terça-feira (19.09), um trágico incidente ocorreu no Hospital Américo Boavida, em Luanda, quando um jovem de 24 anos, João Soma, perdeu a vida à porta do hospital por falta de assistência médica. Segundo relatos, seguranças e maqueiros do hospital recusaram atendê-lo, alegando que a unidade só estava recebendo pacientes transferidos de outras instalações de saúde.

Em uma entrevista ao "NovoJornal", a mãe do jovem lamentou a trágica situação. Ela contou que o filho começou a apresentar febres e pediu ajuda aos vizinhos, mas acabou falecendo à porta do hospital. Somente após essa tragédia, os médicos em serviço apareceram e ordenaram a remoção do corpo para a morgue, com a presença do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Um responsável do hospital, que preferiu não se identificar, explicou que a capacidade de atendimento está limitada devido a obras de reabilitação e expansão em andamento na unidade hospitalar. Atualmente, o hospital está apenas aceitando pacientes com politraumatismo, pacientes que precisam de cirurgia iminente e aqueles com queimaduras.

Este mesmo responsável destacou uma falha de comunicação, enfatizando que não deveriam ser seguranças e maqueiros a aceitar ou recusar pacientes; essa decisão deve ser tomada pelos médicos, após a avaliação do estado do paciente. A direção do Hospital Américo Boa Vida também emitiu uma declaração admitindo negligência médica e informou que um inquérito foi aberto para investigar o caso.

Equipa médica suspensa

Em resposta ao trágico incidente, a direção do Hospital Américo Boavida anunciou a suspensão de uma equipa médica por suposta negligência médica, após a morte de João Soma, à entrada do hospital, devido à falta de assistência médica.

A direção do hospital informou que comunicou imediatamente o incidente, que ocorreu na terça-feira, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), devido à alegada negligência da equipa médica em serviço. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o corpo do jovem no chão, do lado de fora do hospital.

Além disso, a direção do Hospital Américo Boavida reiterou seu compromisso com a ética, deontologia e humanização dos serviços de saúde. O Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos foi contatado para uma reação, que será divulgada posteriormente.

Limitações no atendimento

Segundo fontes da direção do Hospital Américo Boavida, as obras de expansão da unidade hospitalar têm criado desafios no atendimento aos pacientes. Durante esse período, o hospital está limitando seu atendimento a pacientes com patologias graves, incluindo aqueles que necessitam de cirurgias, transferências de outras instituições hospitalares e pacientes com ferimentos graves resultantes de acidentes e queimaduras.

No entanto, o hospital enfrenta a dificuldade de encerrar completamente suas operações devido à carência de serviços assistenciais em muitas unidades de saúde na província de Luanda e em todo o país. As obras em andamento no hospital têm afetado significativamente o atendimento clínico, com partes das instalações apresentando riscos de desabamento e infiltrações.

Embora as limitações sejam conhecidas pela direção do hospital, os pacientes e a comunidade em geral pedem que as restrições sejam comunicadas de forma mais clara à entrada da instituição para que as pessoas possam procurar alternativas de cuidados médicos.

Este incidente trágico realça a necessidade urgente de abordar as deficiências no sistema de saúde e melhorar o atendimento aos pacientes, garantindo que ninguém seja negado atendimento médico quando mais precisa.

UNITA exige responsabilização

O Grupo Parlamentar da UNITA emitiu uma nota de imprensa expressando repúdio, indignação e preocupação em relação à morte de João Soma, um jovem de 25 anos, que faleceu à porta do Hospital Américo Boavida devido a negligência médica e falta de assistência médica adequada. A UNITA salientou que incidentes recorrentes como esse ocorrem devido às sérias deficiências estruturais no Serviço Nacional de Saúde e à falta de priorização da vida humana.

Ainda em clima de festa pela qualificação para o CAN, selecionador de futebol de Moçambique olha para as próximas metas: "Temos em vista a qualificação para o CHAN e para o campeonato do mundo", diz em entrevista à DW.A seleção moçambicana de futebol qualificou-se no sábado (09.09) para a fase final do Campeonato Africano de Futebol (CAN) após 13 anos de jejum. Venceu o Benim por 3-2 no Estádio Nacional do Zimpeto.

O selecionador da seleção moçambicana, e antigo capitão dos "Mambas", Francisco Queriol Conde Júnior, mais conhecido por Chiquinho Conde, fala à DW África sobre essa façanha.

DW África: Como é que o seu coração está a bater depois da vitória de sábado frente ao Benim?

Chiquinho Conde (CC): Sinto que estou mais uma vez a fazer história, a elevar bem alto o nome da minha família Conde, a escrever com letras garrafais o nosso nome e a ficar perpetuado na história do futebol moçambicano. Ainda não tivemos esse ensejo de ganhar uma grande competição, mas para lá caminhamos. É preciso sonhar e acreditar.

DW África: Como está a projetar a participação de Moçambique no CAN?

CC: Sendo ainda um motivo para festejar, não deixo de pensar e arquitetar as provas subsequentes. Temos agora em vista a qualificação para o CHAN e, pelo meio, a qualificação para o campeonato do mundo. É dentro dessa perspetiva que vamos ter todos de nos envolver, olhando para toda a equipa e para a estrutura. A estrutura é fundamental para que o nosso trabalho de scouting continue a ser desenvolvido, na busca e observação de novos talentos.

Existe sempre a possibilidade de introduzir de novos jogadores, mas, para mim, existe também a observação da continuidade de todos aqueles que fizeram parte deste grupo.

DW África: Quais são os critérios para que se possa fazer a naturalização de um jogador?

CC: Basta ter [descendência moçambicana] e ter qualidade. Essas são as minhas premissas e esse é o trabalho que nós iremos fazer, porque o nosso modelo está lá, é intrínseco, embora depois ajustemos em função do contexto em que possamos estar inseridos.

DW África: Falando em scouting, tem a impressão que a melhoria passa também por verificar quem está a evoluir bem fora de portas?

CC: Sim. Aliás, é assim em todo o mundo. Temos um leque muito curto de jogadores, pese embora tenhamos aumentado este leque de há uns anos a esta parte. Mesmo jogando em equipas de divisão inferior na Europa, os jogadores têm outras valências, que o Moçambola não lhes proporciona, e num contexto de solução, têm de ser uma mais-valia.

Para vir para a seleção nacional, qualquer jogador que milita fora tem de ser diferenciado e acrescentar valor. Caso isso não aconteça, não vale a pena naturalizar outros jogadores nem perder tempo na observação desses mesmos jogadores. Teremos de apostar na prata da casa, que é o nosso rico Moçambola. Dentro das dificuldades, devemos dar-lhes confiança para que desfrutem da condição de jogadores briosos e tecnicistas, sempre com um desenvolvimento tático constante.

Tribunal da Relação de Luanda decidiu manter em prisão preventiva o major Pedro Lussati, apesar do prazo legal já ter expirado, para evitar "instabilidade". Jurista defende a libertação do arguido, em observância da lei.O Tribunal da Relação de Luanda rejeitou o pedido de Habeas Corpus do arguido Pedro Lussati, condenado a 12 anos de prisão, acusado de se ter apoderado de altas somas de dinheiro da Casa de Segurança do Presidente da República.

Na sua argumentação, o tribunal, citado pelo Novo Jornal, reconhece que os prazos de prisão preventiva do arguido já estão vencidos, mas justifica que sua permanência na prisão é para evitar "instabilidade social" no país.

Mas este "argumento não colhe", diz em entrevista à DW África o jurista angolano Serrote Simão Hebo, que defende a libertação do major Lussati em observância da lei.

DW África: Ficou convencido com os argumentos apresentados pelo Tribunal da Relação de Luanda para manter Pedroo Lussati na prisão?

Serrote Simão Hebo (SSH): Se terminou o prazo da aplicação da medida da adequação processual, a lei dispõe que este deve ser restituído à liberdade. Portanto, o fundamento que apresenta agora, segundo o qual a liberdade do arguido Lussati vai criar, digamos, alguma convulsão social, não colhe. Portanto, aqui estamos a falar de aspectos técnicos que a lei coloca à disposição. Uma vez terminado o prazo, deve ser efetivamente posto em liberdade, salvo nas situações excecionais, quando efetivamente esta medida é agravada.

DW África: Mas o que pode justificar este argumento do juiz?

SSH: É bem verdade que, em determinadas situações, quando o juízes, por exemplo, dos tribunais superiores, enquanto tiverem de tomar uma certa posição, têm de ter sempre uma visão social do país. Mas ainda assim, isso não justifica a permanência do arguido Lussati na prisão. Porquea forma de coartar a liberdade de alguém éfeita nos termos da lei e a lei diz quais são as formas que devem efetivamente restringir a liberdade.

DW África: E quais são essas formas?

SSH: A lei diz que uma vez que é constituído arguido, é aplicada a medida de prisão preventiva, decorrido o período de prisão preventiva, se não houver alguma agravação, é restituído o arguido àliberdade. O que pode acontecer é: essa restituição pode, por exemplo, acontecer a prisão domiciliária. Se o tribunal entende que a liberdade vai querer essas situações que coloca à disposição no seu despacho, na fundamentação, então existe uma outra medida que pode ser adequada, que é a a prisão domiciliária.

Mas esse fundamento não colhe. Apresentando esse fundamento, viola efetivamente o que a Constituição coloca à disposição de que ninguém pode ser preso nem julgado senão nos termos da lei. E a lei depois dispõe quais as condições na quais alguém deveria estar preso e julgado. Portanto, se a lei já diz isso e os prazos venceram, o arguido tem de ser posto em liberdade.

"A FRELIMO está consciente de que terá grandes dificuldades para vencer as eleições e por isso está a fazer de tudo para ganhar fraudulentamente", diz o MDM. Partido no poder refuta acusações e diz que "vai averiguar".A par da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que acusou esta sexta-feira (01.09) a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de estar a engendrar uma "estratégia de fraude" para as autárquicas, também o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), fez denúncias contra o partido no poder.

A segunda maior força política da oposição também denuncia a recolha de cartões de eleitores por alegados membros da FRELIMO e pelos secretários dos bairros "em todo o país".

Na quinta-feira (31.08), o delegado político do MDM na Beira foi detido e mais tarde posto em liberdade por ter denunciado a recolha de cartões de eleitores na cidade.

Em declarações à DW, Ludmila Manguni, porta-voz da FRELIMO, reagiu às acusações da oposição, alegando que o partido "vai averiguar para entender o que está a acontecer".

"Penso que os órgãos eleitorais também, tomando conhecimento deste assunto, têm de averiguar. Porque se recolhem cartões de cidadãos, no dia das eleições não terão como votar. E isso é uma preocupação para todos os partidos que vão concorrer", sublinhou Ludmila Manguni.

No entanto, em entrevista à DW, o porta-voz do MDM, Ismael Nhacucue, considera que estes atos provam o desespero da FRELIMO sobre uma possível derrota nas próximas eleições autárquicas. Nhacucue acusa a polícia de cumplicidade.

DW África: A RENAMO denunciou hoje a recolha de cartões de eleitores na cidade de Maputo. O MDM está a acompanhar este assunto?

Ismael Nhacucue (IN): A recolha de cartões é generalizada. Acontece um pouco por todo o país. Em Xai-Xai está a acontecer, também em Maxixe, ou seja, estamos a receber relatos de todo o país.

DW África: Quem é que está a fazer esssa recolha dos cartões de eleitores?

IN: São os secretários de bairros, os chefes de quarteirões, pessoas identificadas com camisolas do partido FRELIMO. Portanto, nota-se claramente o desgaste da FRELIMO. Apelam, a qualquer custo, à fraude para vencer as eleições. Claramente a FRELIMO está consciente de que terá grandes dificuldades para vencer estas eleições e por isso está a fazer de tudo para ganhar as eleições fraudulentamente.

DW África: Significa que estão a tirar os cartões das mãos dos eleitores e depois não devolvem?

EM: A questão não é se devolvem ou não. É terem o controlo dos cartões que permite que depois façam o uso no boletim de voto. Ou seja, todas as pessoas que estão a entregar os cartões à FRELIMO ou vão votar no partido porque estão controladas [pelo partido] ou, se não forem votar, a FRELIMO vai votar por eles. São estes cartões que depois criam os famosos enchimentos das urnas. Porque o partido, tendo acesso às pessoas que estão nos vários cadernos, que votaram ou não, facilmente consegue colocar os boletins de voto em nome dessas pessoas, porque vai saber quando as pessoas votaram e quando não votaram.

É uma estratégia que a FRELIMO tem optado, como último recurso, para vencer as eleições. Nós estamos atentos, continuaremos atentos. Podem prender quem quiserem, mas temos a certeza e a convicção de que não vão prender todo o Moçambique.

DW África: Esta quinta-feira (31.08), o delegado político do MDM na Beira esteve detido depois de ter denunciado a suposta recolha de cartões de eleitores. Qual foi a explicação dada pela polícia para a sua detenção?

IN: Não há nenhuma explicação. A polícia faz parte desta palhaçada toda, deste quarteto que promove a fraude. Portanto, é uma tentativa de intimidar os membros do MDM para que estes não possam fazer o seu trabalho. E vamos até às últimas circunstâncias, a fiscalizar o processo.

DW África: Mas o MDM já apresentou queixa à justiça? Qual foi a reação?

IN: Já houve queixas que foram feitas a nível das esquadras para que essas pessoas sejam de facto identificadas e responsabilizadas. Mas, mais do que isso, está a ser preparado um ofício que nos próximos dias vai dar entrada na CNE e no Conselho Constitucional para dirimir este conflito. Porque não podemos continuar a olhar de forma impávida para uma infração eleitoral e um ilícito claro.

O oitavo golpe de Estado militar em três anos, ocorrido no Gabão, inquieta muitos líderes africanos. Entre eles, o Presidente angolano, João Lourenço. Com razão, diz o analista David Sambango em entrevista à DW África.Na quarta-feira (30.08), o Presidente angolano João Lourenço pediu à nova diretora-geral adjunta do Serviço de Inteligência Externa (SIE) que preste especial atenção aos conflitos "cada vez mais conturbados" que o mundo regista, dando o exemplo da instabilidade no Gabão.

O politólogo angolano David Sambango, coordenador do Projeto AGIR, organização não governamental de promoção da cidadania, concorda que, tal como outros líderes africanos, Lourenço tem razões para estar preocupado e deve analisar a situação. Mas critica que, até agora, as lições tiradas dos eventos não servem como solução.

DW África: Na sequência do golpe de Estado no Gabão, João Lourenço pediu mais atenção do Serviço de Inteligência Externa. Tendo em conta o atual cenário político angolano, inclusive com o processo de destituição do Presidente em andamento, essa chamada de atenção revela receio do chefe de Estado?

David Sambango (DS): O posicionamento do Presidente João Lourenço, sobretudo na mensagem direta que mandou aquando do empossamento da diretora adjunta do SIE, reflete um receio que tem a ver com o que está a acontecer em certos países africanos, nomeadamente na região da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental]. Isso poderá demonstrar alguma preocupação de que a situação gere aquilo a que se chama efeito dominó. Ao invés de alertar e chamar a atenção, orientar diretamente a diretora adjunta e toda a Secreta, o que se deve se fazer é uma análise profunda que permita ao Presidente da República, enquanto titular do poder executivo, tomar medidas. E estas devem passar por políticas públicas que possam tirar o país da vulnerabilidade e do risco em que vive em função da situação social e económica cada vez mais difícil das famílias.

Também a reunião do Presidente João Lourenço, enquanto responsável pela região dos Grandes Lagos, com o seu homólogo da República do Congo Brazzaville, para analisar a situação, demonstra claramente que existe um receio muito grande. É um receio que tem a ver com aquilo que se vive no país. Basta lembrar que a UNITA e outros partidos, sobretudo da Frente Patriótica Unida, o Bloco Democrático, e que são uma força política a ter em conta, estão a encetar um processo de acusação e destituição do Presidente João Lourenço.

DW África: Em relação à deslocação de João Lourenço ao Congo para discutir o golpe no Gabão, o que se pode esperar desse encontro com o Presidente Denis Sassou Nguesso?

DS: Eu não espero absolutamente nada desse encontro. Olhando para a longevidade no poder do Presidente do Congo Brazzaville, e pela forma também como ascendeu ao poder, penso que este é apenas um encontro entre amigos que comungam, até certo ponto, das mesmas convicções.

DW África: Como avalia o desempenho de João Lourenço enquanto designado ‘Campeão da Paz'?

DS: Nota-se claramente uma vontade do Presidente João Lourenço em promover a paz através de muitas cimeiras. Mas até agora não conseguimos vislumbrar resultados concretos e palpáveis para uma solução, quer a nível da região dos Grandes Lagos, quer a nível de conflitos em África. O que nos faz crer que há uma narrativa política muito bem elaborada, mas que os encontros têm sido mais despesas do que outra coisa.

DW África: Os Camarões, cujo Presidente está no poder há 41 anos, e o Ruanda, com um Presidente acusado de ser excessivamente autoritário, reestruturaram as chefias das respetivas forças de segurança. Haverá o risco destes e outros países serem os próximos a passar por situações como o Gabão?

DS: É esse precisamente o problema: a forma como muitos estadistas africanos olham para a questão da segurança e defesa nacional como forma de manter e perpetuar uma pequena clique no poder, sem ter em conta o primado da Constituição e da lei, sem ter em conta um dos princípios democráticos fundamentais, que é a soberania popular. É preciso que se consulte o povo enquanto soberano.

Por exemplo, as Constituições dos Camarões e do Gabão dizem que a soberania reside no povo. Mas a vontade popular não é respeitada. Pensa-se que a criação de um ambiente securitário que vise proteger a elite política e dominante é o suficiente para garantir a estabilidade e a segurança nacional. A segurança nacional exige um conjunto de elementos, desde a segurança alimentar, passando pela preservação do interesse geral das populações, a segurança individual e coletiva de todos os cidadãos até à garantia e materialização do bem-estar económico e social, bem como do bem-estar imaterial dos povos.

Analistas alertam que a morte de líderes terroristas em Cabo Delgado pode levar a uma escalada de violência. E defendem que o Governo deve "atacar" a "verdadeira causa" do conflito, que tem a ver com questões sociais.Ao contrário do discurso do Governo moçambicano, a morte de líderes terroristas em Cabo Delgado não deve ser encarada como uma "vitória".

O investigador Emídio Beula, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), diz que estas mortes "são eventos que, de certa forma, vão ajudar na moral das próprias forças de segurança", e também a trazer "alguma tranquilidade" à população.

Mas, afirma Beula, "não podem ser consideradas uma vitória sobre terrorismo".

Na semana passada, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, anunciou a morte do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar.

Dias antes, outros dois cabecilhas dos insurgentes também foram mortos.

"Um troféu antes das eleições"

No entanto, o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural (OMR), prefere cautela e lembra que "não foi a primeira vez que este indivíduo foi dado como morto".

"Então eu optaria por ter algumas reservas e aguardar mais um tempo para ter a certeza se foi ele ou não. Até porque, o timing em que essa notícia aparece, a um mês das eleições, em que há necessidade de facto de o Governo mostrar um troféu, portanto, é o momento oportuno para uma notícia dessas", afirma Feijó.

O investigador alerta que a morte do principal líder poderá trazer à tona um cenário ainda mais violento na região.

"Este indivíduo era de facto um vilão para muitos moçambicanos. Mas a verdade, que é uma verdade incómoda, é que ele se era vilão para uns, era herói para outros. E esses agora têm um mártir e um mártir tem que ser vingado. Então, isto aqui é uma solução violenta para um problema violento, que geralmente apenas produz mais violência", avalia.

Reorganização dos insurgentes

Para Emídio Beula, agora é hora de o Governo e as Forças de Defesa e Segurança estarem em alerta, porque uma nova liderança poderá surgir no seio dos terroristas.

Foi assim com vários grupos terroristas, segundo Beula, que cita o caso da Nigéria, da Síria e do Iraque, onde vários líderes terroristas já foram mortos.

"Eles sempre fazem a substituição. Então, não será diferente em Cabo Delgado. Vão substituir os seus líderes e com o risco, inclusive, de serem mais violentos, de organizarem emboscada para fazer a retaliação", considera o investigador do CDD.

Retirada de militares da África Austral

Contudo, Emídio Beula chama atenção para o prazo de permanência da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a SAMIM, em Cabo Delgado, que expira em menos de um ano – com previsão de retirada em julho de 2024.

A morte dos cabecilhas abre uma nova página no conflito que se arrasta desde outubro de 2017, e as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique precisam estar preparadas para lidar com a insurgência.

"É verdade que tivemos duas missões de treinamento por parte de Estados Unidos e também da União Europeia que estão a treinar militares moçambicanos. É difícil aferir até que ponto as nossas forças estão preparadas para preencher esse vazio. E repare que a SAMIM vai retirar-se no próximo ano, mas ainda termos de ataques, ainda temos emboscadas", diz Beula.

Com a retirada da SAMIM, outra questão preocupa o CDD: a investigação sobre a queima de corpos por militares em Cabo Delgado.

O caso foi tornado público em janeiro deste ano, e em março uma investigação foi criada pelo Ministério da Defesa sul-africano. Mas até agora nenhuma resposta.

"O silêncio é total e mostra claramente que não há nenhum interesse em investigar e responsabilizar aquele crime, uma violação clara do direito internacional humanitário", afirma o investigador do CDD.

"A causa da guerra é muito mais profunda"

Será que a resposta para o fim no conflito está na ação militar? Para os analistas ouvidos pela DW, a resolução do conflito precisa ganhar novos contornos.

De acordo com João Feijó, do OMR, "está-se a festejar a morte de um vilão, como se a guerra fosse contra ele".

"Não era ele a causa do conflito, ele era apenas um comandante. A causa da guerra é muito mais profunda. Tem causas históricas antigas, de sentimentos de exclusão social e política daquelas populações", diz Feijó.

Da mesma forma, Emídio Beula recorda que "a segurança melhorou na região, as pessoas estão a retornar, mas estão a encontrar aquele Cabo Delgado que deu origem ao conflito".

Segundo o investigador do CDD, "as causas sociais, o descontentamento e a insatisfação ainda não foram atacados em Cabo Delgado e criou-se a expetativa de que seria a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) que fosse atacar esses problemas sociais", mas sem sucesso.

"Os jovens não estão a encontrar um Cabo Delgado diferente, que dá oportunidade aos jovens", conclui.