África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

O ex-primeiro-ministro angolano considerou "muito interessante e de grande alcance" a iniciativa de destituição do Presidente angolano, afirmando que o pedido indica "aspetos muito graves" que se passam em Angola.Marcolino Moco, ex-primeiro ministro angolano comentou hoje (21.07) a iniciativa de destituição do Presidente de Angola. "Em termos políticos, não há dúvidas que é uma iniciativa muito interessante, pelo menos através desta atitude está a se a chamar a atenção a aspetos muito graves que se estão a passar no país por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço", afirmou.

Moco salientou ainda que o seu comentário não visa defender se o Presidente angolano deve ou não ser destituído do cargo, mas que a iniciativa legislativa da UNITA"vem a altura de, pelo menos, sacudir a sociedade nacional e internacional no sentido de alertar que o que se passa em Angola é muito grave".

"O Presidente (da República) João Lourenço está a matar os mecanismos judiciais de forma acintosa, à luz do dia, toda a gente a ver", alerta Marcolino Moco, salientando ainda que com os seus despachos o chefe de Estado angolano está a criar "um grande monopólio económico".

Para o ex-primeiro ministro, através dos despachos presidenciais, João Lourenço, reeleito em 2022 para um segundo mantado de mais cinco anos, "está a puxar a brasa para toda a sua sardinha, em termos económicos, sem olhar para as consequências". "Estou a me referir ao grande monopólio económico que ele está a criar, está a empobrecer o país e a congelar o sangue do país: a moeda não circula, a fome, a indigência, o desemprego aumenta", acrescenta.

Iniciativa de destituição apresentada pela UNITA

Marcolino Moco, que já foi secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), criticou também João Lourenço, também presidente do MPLA, por "atirar-se" às empresas dos filhos do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos. "Há toda uma série de questões que, de forma geral, são levantados pelo esboço da acusação da UNITA que, pelo menos, dão a sensação de que afinal a oposição tem a noção e está a levantar a situação da gravidade das questões que se passam no país na pessoa do Presidente João Lourenço", insistiu.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou, na quarta-feira (19.07), uma proposta de iniciativa de processo de acusação e destituição do Presidente angolano, João Lourenço, por alegadamente ter "subvertido o processo democrático no país e consolidar um regime autoritário que atenta contra a paz".

A iniciativa de destituição de João Lourenço foi apresentada em conferência de imprensa pelo grupo parlamentar da UNITA.

Fundamentos doutrinários, político constitucionais e políticos de desempenho constituem os eixos da iniciativa da UNITA, referindo que a governação de João Lourenço "é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional".

MPLA reage a acusações

O MPLA reagiu acusando, na quinta-feira (20.07), a UNITA de ser "irresponsável" e de querer ascender ao poder "sem legitimação", afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o parlamento angolano seja instrumentalizado.

Para a iniciativa da UNITA, que conta apenas com 90 deputados, passar no plenário do parlamento, onde o MPLA detém a maioria, dois terços de deputados em efetividade de funções deveriam votar favoravelmente.

Questionado sobre se a iniciativa da UNITA tem condições para avançar, diante a maioria parlamentar do MPLA, Marcolino Moco referiu que mesmo que a iniciativa possa não resultar do ponto de vista legislativo, em termos políticos ela tem "um grande alcance". "Esse tipo de atos nem sempre tem o valor pelas consequências que possam ter, eu, por exemplo, sou jurista, mas não só formalista, olho o direito e a justiça não como um valor em si, mas como um meio", explicou.

O ex-ministro angolano disse ainda que "não é preciso que as consequências desta ação venham a ser efetivas”.

Em relação à reação do MPLA, Marcolino Moco considerou que esta reflete o "mesmo comportamento destes (dirigentes) alegarem serem os inventores da democracia e fundadores da nação". "Já vimos a resposta agora do MPLA, que reflete o mesmo comportamento, de que eles que são os inventores da democracia, eles são os fundadores da nação, um conceito completamente errado e que deve ser abandonado se queremos ter efetivamente um país para todos", defendeu.

Marcolino Moco terminou acrescentando que "ninguém fundou a nação, este é um slogan político que não é de todo proibido de se dizer, mas não pode ser aceite como algo efetivo, ninguém criou a nação, ela criou-se ao longo da história".

Em Cabinda, a população tem exprimido medo perante informações nas redes sociais, segundo as quais um grupo da RDC estaria naquela província para raptar pessoas e extrair órgãos para fins comerciais. A polícia desmente.O número de vítimas do tráfico de seres humanos continua a crescer em Angola. De acordo com dados, apresentados recentemente pelo Diretor Nacional dos Direitos Humanos, há registo de 142 casos envolvendo adultos e crianças.

Yanik Bernardo, Diretor Nacional dos Direitos Humanos, proferiu as seguintes palavras, em entrevista à Rádio Nacional de Angola: "O tráfico de seres humanos é preocupante, nós temos neste momento 142 casos, a nível de todo país.”

Em Cabinda, a situação está a provocar uma espécie de recolher obrigatório, no período da noite, visto que os cidadãos têm receio de saírem e se tornarem vítimas do suposto grupo criminoso de traficantes de órgãos humanos.

Alguns cidadãos relatam situações suspeitas e garantem que os supostos raptores têm estado a praticar ações criminosas em plena luz do dia.

Os relatos dos populares

O repórter da DW África ouviu as preocupaões de alguns cidadãos: "Estão a mandar parar carros aqui, nos agentes reguladores de Trânsito, por terem resistido, foram coercivamente obrigados a pararem e encontraram no seu interior duas crianças catanas e panelas”, afirma um morador de Cabinda.

Outro conta: "Raptaram uma criança, quando se dirigia para comprar micate, parou um carro, logo desceu alguém que pegou na criança. Depois fugiram.”

O sociólogo João Pinto teme que os casos de tráfico de seres humanos e de órgãos, possam vir a aumentar nos próximos tempos. "Temos de ficar em alerta, no sentido de não permitirmos que o tráfico de seres humanos e de órgãos ganhe proporções maiores a nível da nossa região, porque estamos numa província muito vulnerável. ”

Falta fiscalização e policiamento, dizem observadores

Apesar das ações, no âmbito da prevenção e combate aos crimes transfronteiriços, a situação de segurança ao longo da fronteira ainda inspira cuidados.

Para o jurista Silvestre Kamé falta fiscalização por parte das autoridades junto à fronteira de Cabinda com os dois Congos: "O que se devia fazer é reforçar os mecanismos de controlo e de fiscalização, junto às fronteiras, o que só pode acontecer com os órgãos de defesa e segurança. ”

A população de Cabinda vive com medo devido a informações postas a circular nas redes sociais, segundo as quais um grupo de indivíduos, provenientes da RDC, estaria naquela província para raptar e matar pessoas, para depois extrair órgãos aos jovens e crianças, para fins comerciais.

As autoridades policiais desmentem essas informações, afirmando que se trata de "falso alarme". Adão Maimbi, porta-voz da Polícia em Cabinda, afirmou: "Trabalho desenvolvido, determinou-se que se tratava de um falso alarme, face às disseminações de informações falsas nas redes sociais que incitam algum clima de pânico social e de insegurança pública. ”

Jorge Sumbo, da Procuradoria-Geral da República, assegurou que os órgãos de defesa e segurança vão continuar em estado de alerta, e garante que quem se envolver em crimes como sequestro, será detido e responsabilizado: "É punido com pena de dois a 8 anos quem cometer sequestro ou raptar, com intenção de matar a pessoa sequestrada.”

Representantes da sociedade civil moçambicana encaram a previsível retirada da missão SAMIM, que está em Cabo Delgado para apoiar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), com algum ceticismo.A SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) propõe a extensão da Missão Militar da África Austral (SAMIM) por mais um ano, até 16 de julho de 2024, aconselhando, ao mesmo tempo, o início gradual da saída da SAMIM a partir de 15 de dezembro deste ano e a conclusão da retirada em 15 de julho de 2024, isto é, um dia antes do fim do prazo da prorrogação decidida pela troika da SADC.

A decisão surge depois de um grupo de avaliação ter assinalado que a situação na província "está agora calma", apesar de os riscos prevalecerem.

Segurança ainda não está completamente restabeledida

Será que a "calma” registada nos últimos meses – nas áreas de Cabo Delgado – outrora fustigadas pelos insurgentes jihadistas, justificam este início da retirada já em dezembro do corrente ano? João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural, uma organização não-governamental moçambicana, confirma que se regista, nos últimos meses, uma melhoria da situação de segurança em Cabo Delgado, se bem que não se possa falar – "nem de longe” - de uma total normalização da situação: "À volta de Palma e Mocímboa da Praia há, de facto, um bom nível de segurança, mas ainda há avistamentos de insurgentes, e eles mudaram de tática. A situação está a melhorar, mas ainda não está completamente resolvida."

Para o Professor Adriano Nuvunga, Diretor do CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos – é "preocupante que se recomende a retirada das tropas da SADC de Cabo Delgado, alegadamente porque a situação está estabilizada: "Não estamos satisfeitos com essa avaliação e não sabemos com quem os responsáveis por essa avaliação falaram para chegarem a essa conclusão. A situação melhorou significativamente, mas continua a haver movimentos no que toca a recrutamentos, há ainda ativididades violentas dos extremistas.”

SAMIM tem legitimidade

Adriano Nuvunga defende que a continuidade da Missão da SADC seria necessária, pois trata-se de uma missão "enquadrada a nível regional” e que goza de legitimidade e um mínimo de transparência, no que diz respeito ao seu financiamento, aos seus objetivos e aos seus métodos: "A presença da SADC justificava-se por mais dois ou três anos, tendo em conta o trabalho que a região está a fazer em Cabo Delgado…”

Além da SAMIM e das forças governamentais moçambicanas, combatem a insurgência em Cabo Delgado as tropas do Ruanda, estando estas a operar no perímetro da área de implantação dos projetos de gás natural da bacia do Rovuma. Adriano Nuvunga lembra que a presença das forças ruandesas carece de transparência, para além de se tratar de uma força vinda de fora da SADC, o que levanta "dúvidas em termos de legitimidade: "A força do Ruanda é de fora da região. E aquela que teve uma autorização e um mandato regional agora é que se deve retirar? Há que dizer que não são conhecidos os termos de referência das forças ruandesas. Não são conhecidos os termos de engajamento. E não há também transparência: Por quanto tempo estão lá? Quem paga? Como funciona?"

Tropas do Ruanda permancem em Cabo Delgado

As tropas da SADC retirar-se-ão gradualmente de Cabo Delgado. As tropas ruandesas permanecerão por tempo indeterminado. Os representantes da sociedade civil moçambicana, contactados pela DW África, encaram estas notícias com algum ceticismo, salientando ao mesmo tempo que as Forças Armadas de Defesa e Moçambique (FADM) devem ser habilitadas para substituírem os militares estrangeiros nas zonas recuperadas dos rebeldes em Cabo Delgado. Tudo indica que os esforços de capacitação do exército moçambicano levados a cabo pela União Europeia e Estados Unidos da América irão ser reforçados a médio prazo.

O caso da cervejeira Rosema, que o tribunal retirou a um empresário angolano e entregou a dois são-tomenses, é um dos mais polémicos envolvendo a justiça e a política no arquipélago. Mello Xavier tenta defender-se.A quem pertence a fábrica de cervejas Rosema? A propriedade da empresa tem alternado nos últimos anos, consoante o partido no poder em São Tomé e Príncipe.

Na última semana, o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense decidiu por unanimidade devolver a fábrica Rosema aos empresários e políticos são-tomenses conhecidos por "irmãos Monteiro", quatro anos depois a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano.

O primeiro-ministro são-tomense disse que a polémica não beliscará as relações entre São Tomé e Luanda, por ser assunto de justiça. Já o embaixador angolano no arquipélago diz que Angola irá defender os interesses do seu país.

"Assalto à Rosema é ato criminoso"

À DW, o empresário angolano Mello Xavier qualificou de "criminoso" o "assalto à fábrica Rosema pela sociedade Solivam" e exige que "a legalidade seja reposta."

Mello Xavier encontra-se desde sexta-feira (14.07) em São Tomé e Príncipe, onde está em contacto com altas individualidades e representantes diplomáticos.

Nos seus primeiros pronunciamentos, considerou este processo o mais atípico na história da justiça são-tomense.

"Trata-se seguramente de um dos processos mais céleres da história judiciária mundial, sem qualquer tipo de contraditório. Parece que o novo coletivo do Tribunal Constitucional proferiu um acórdão", disse.

A acusação de invasão foi feita pelo administrador da cervejeira Rosema, Manuel Martins Quaresma, mas refutada pela Polícia Nacional, que alegou ter realizado uma "ação preventiva", para proteger os bens da empresa no cumprimento da decisão do tribunal.

"Não vamos desistir de São Tomé"

O empresário Mello Xavier exige que a legalidade seja resposta: “Queremos uma cabal identificação e responsabilização dos intervenientes e uma rápida e pronta reposição da legalidade."

"Não vamos desistir de São Tomé. Não vamos abandonar os são-tomenses e, em particular, os trabalhadores são-tomenses, que têm sempre os salários em dia e não vamos deixar de pagar os impostos que representam uma boa fatia dos salários da função pública da República de São Tomé e Príncipe", disse o angolano em conferência de imprensa.

O embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe promete acompanhar o processo: "Estamos aqui em representação do Estado angolano e nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos angolanos aqui em São Tomé."

"Vamos defender os interesses dos empresários que fizeram investimento neste país", disse Fidelino de Jesus Ganda, que falou à imprensa depois de um encontro com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Cervejeira envolta em polémica

Depois de uma longa batalha judicial que começou em 2007, Mello Xavier voltou a reconquistar a fábrica em 2019, mas a sua gestão durou apenas quatro anos. Os irmãos Monteiro recuperam a empresa na última terça-feira (11.07).

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, diz tratar-se de um caso de justiça: "Esse caso é um caso complexo, é um caso antigo e convém de facto quem não nos façamos juízes e que deixemos, de facto, a justiça trabalhar".

O líder da oposição são-tomense, Jorge Bom Jesus, condenou a alegada "atitude inconstitucional e ilegal do Tribunal Constitucional" que retirou a cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier e devolveu-a aos são-tomenses irmãos Monteiro.

No Curoca, província do Cunene, a pobreza tem uma incidência de 98% em todas as dimensões, segundo Instituto Nacional de Estatística.Aceder ao município do Curoca, vindo da vila sede da Cahama, é uma autêntica dor de cabeça: Para se chegar ao Curoca rasga-se uma picada onde os buracos, pedras e areia branca dificultam - e de que maneira - a locomoção.

Durante a viagem, observam-se crianças na berma do caminho e o gado que, vaidosamente, não teme viaturas que por aí circulam.

O Curoca – um dos municípios da província do Cunene – encontra-se entre as montanhas e é constituído por duas comunas: Chitado e Oncócua, a sua sede municipal com mais de 50 mil habitantes.

Pobreza extrema

A vida no Curoca é muito difícil, conta à DW África, Cataleco António, um morador local que apesar das dificuldades ainda solta sorrisos: "Aqui estamos a passar mal com a fome. Também não há água. Aqui estamos a viver sem nada. Pessoa que não trabalha, vamos fazer como?” A questão fica no ar num município onde, de facto, falta quase tudo.

Além da fome, a estiagem também dificulta o quotidiano dos moradores que dependem apenas da criação de gado para sobreviver.

José Sapalo, também residente local, lamenta o sofrimento por que passa a população. Com o rosto pálido e lábios secos, desabafa: "O dia a dia aqui a questão da seca é que nos preocupa. A seca continua. Algumas partes têm furos e outras partes não tem furos. A questão da fome é o nosso dia a dia.” Furos são o mecanismo encontrado para exploração da água subterrânea porque São Pedro há muito que não abençoa a zona com chuva.

Como combater a fome e a seca?

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado em 2019, Curoca é o município mais pobre de Angola com uma incidência de pobreza de 98% em todas as dimensões.

Para se minimizar a situação, as populações locais têm beneficiado de transferências sociais monetárias enquadradas no Kwenda, um programa do Governo angolano financiado pelo Banco Mundial.

Eduardo Chilunda, diretor do FAS – Instituto de Desenvolvimento Local – na província do Cunene afrima que mais de seis mil agregados familiares já recebem subsídios: "No princípio era trimestral, 25 mil e quinhentos kwanzas [27 euros ao câmbio atual, nota da redação], mas nesta fase, trimestralmente estamos a falar de 33 mil kwanzas [35 euros ao câmbio atual], e os agregados estão muito felizes porque cada um dos agregados está a receber duas prestações o equivalente a seis meses.”

Subsídios estatais possibilitam pequenos negócios

Os beneficiários fazem pequenos investimentos para rentabilizar os valores recebidos pelo Estado. "Vou comprar massango para comer e cabrito para criar e depois tirar leite para os filhos”, conta-nos um habitante de Curoca.

A administração municipal do Curoca reconhece que a situação da população é difícil, mas avança que há projetos do Governo central e local para minimizar a carência, como explica Manuel Domingos Taby, funcionário do governo local: "O grande problema daqui é o problema da falta de água. Mesmo a nível da sede é através de furos. Nós abastecemos as populações através de furos artesanais, que trabalham à base de energia solar. Enfim, é uma situação muito difícil. Mas existe o projeto do Governo central com a construção da 'Cova do Leão' a partir da Cahama.”

Projeto 'Cova do Leão'

Para minimizar a fome, o Governo está a levar a cabo um projeto agrícola, a que deu o nome de 'Cova do Leão', e que consiste básicamente na implementação de hortas comunitárias.

Manuel Domingos Taby explica: "Para esses trabalhos contamos com apoio de algumas organizações não governamentais. Queremos sensibilizar e educar as populações. Queremos dizer-lhes que não basta estender a mão, devemos também ter uma pequena produção, uma pequena horta. É o que temos estado a fazer. E as pessoas estão aderindo aos poucos.”

O regresso da TotalEnergies à exploração de gás em Moçambique é uma boa ou má notícia? Depende muito do comportamento dos responsáveis no país, diz a analista Fátima Mimbire em entrevista à DW África.Segundo agências de notícias internacionais, a TotalEnergies só deverá voltar a Moçambique em 2024 e produzir gás apenas a partir de 2028. A multinacional francesa de energia e petróleo suspendeu as suas atividades no país depois de sofrer um ataque armado em março de 2021 no distrito de Palma, no norte de Cabo Delgado.

Em entrevista à DW África, Fátima Mimbire, consultora na área das indústrias extrativas, ativista e jornalista moçambicana, analisa as consequências no atraso da produção de gás liquefeito em Moçambique, detetando vantagens e desvantagens.

DW África: O atraso na produção de gás no norte de Moçambique por parte da TotalEnergies é boa ou má notícia?

Fátima Mimbire (FM): Eu diria que é ao mesmo tempo uma boa e má notícia. É uma má notícia na medida em que atrasa a perspetiva de ganhos para Moçambique dentro do cronograma esperado inicialmente. Ou seja, se as coisas tivessem corrido a contento, estaríamos agora a fazer a contagem decrescente para o início da extração. Infelizmente, ficou adiado. Há outra implicação negativa bastante imprevisível, que tem a ver com as mudanças que vão acontecendo no próprio mercado com o passar do tempo e que podem ter impacto sobre os ganhos possíveis para Moçambique. À medida que a agenda da transição energética vai ganhando corpo, haverá cada vez menos investidores interessados em colocar dinheiro nas energias não renováveis, como é o caso do gás natural. Vimos ao longo dos últimos anos que há uma migração por parte dos doadores tradicionais dos combustíveis fósseis para as energias novas renováveis. O que significa que nós vamos ter cada vez menos tempo para poder explorar o nosso gás, tendo em conta esta agenda. Portanto, esta é uma má notícia.

DW África: Mas dizia que o atraso pode ser também uma boa notícia?

FM: É uma boa notícia, na medida em que isso nos dá também, como Estado moçambicano e como país, a oportunidade de nos organizarmos bem. Porque eu creio que, ainda que a Total anunciasse que vai iniciar hoje, e a previsão de arranque fosse para 2025 ou 2027, nós não estaríamos preparados para poder maximizar os ganhos resultantes da indústria extrativa e, portanto, do gás natural. Ainda temos sérios problemas ligados à certificação de custos. Temos sérios problemas ligados à monitoria das próprias atividades de exploração, das quais depende a arrecadação de receitas justas para o Estado moçambicano.

DW África: Ou seja, o atraso pode ser uma boa notícia, porque Moçambique vai ter a oportunidade de se preparar melhor?

FM: Se calhar é o momento de nós pararmos de brincar com os desafios que vêm aí da transição energética. O que é que isso significa? Como é que nós podemos maximizar os ganhos do gás natural? Quais são as alternativas que nós temos? Então, peguemos esta oportunidade para tentar refletir sobre o setor: o que é que precisa ser melhorado? O que é que nós precisamos de reorganizar dentro da própria estrutura de gestão dos projetos de gás natural, ao nível do próprio Estado, do próprio Governo? Como é que nós mobilizamos as comunidades e a sociedade para participar, para contribuir?

DW África: E acha que o Governo moçambicano vai aprender a lição? Vai aproveitar esta oportunidade?

FM: Infelizmente eu sou muito cética em relação a isso. Porque, historicamente, os nossos governantes não estão muito preocupados em trabalhar para o bem público. Estão mais preocupados em saber com "como é que eu tiro o benefício privado para mim e para os meus familiares e para os meus amigos?" Nós vamos perder mais uma oportunidade de nos organizar, para podermos maximizar os benefícios para o Estado.

O maior partido da oposição moçambicana não concorda com o adiamento das distritais, mas aceitaria que estas fossem implementadas gradualmente, a partir de 2024, admite o porta-voz da RENAMO em entrevista à DW.Segundo a Constituição de Moçambique, as eleições distritais deveriam ocorrer no próximo ano no país. Entretanto, o partido no poder, a FRELIMO, tem defendido a necessidade do adiamento do pleito, tendo o Presidente Filipe Nyusi anunciado a criação de uma comissão inclusiva para discutir o modelo de descentralização para o país.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) já indicou os seus representantes na comissão, que entretanto ainda não foi oficialmente apresentada.

Em entrevista à DW, o porta-voz do maior partido da oposição moçambicana, José Manteigas, afirma que a RENAMO não concorda com o adiamento das distritais, mas que aceitaria que estas fossem implementadas gradualmente, a partir de 2024.

Manteigas afirmou ainda que o partido no poder tem medo de perder na maioria dos distritos do país, o que resultaria em alternância de poder, "algo que a FRELIMO não quer".

DW África: A RENAMO concorda com a proposta da FELIMO de adiar a realização de eleições distritais em Moçambique?

José Manteigas (JM): O presidente Ossufo Momade pediu um encontro com o Presidente da República, no qual debateram vários assuntos e um dos pontos foi sobre as eleições distritais. E o presidente Ossufo Momade manifestou abertura de não adiamento das eleições, mas poderíamos iniciar usando o procedimento gradual. Se efetivamente o argumento é de que não há condições para realizar as eleições distritais em todo o país, mas temos de partir pelo gradualismo para evitarmos a violação da Constituição, que seria um erro grave para um Estado de Direito democrático.

DW África: O gradualismo significaria realizar eleições onde é possível?

JM: Possível fazer não, eleger alguns distritos. Porque todos os distritos de Moçambique precisam deste processo de descentralização para o seu desenvolvimento.

DW África: Então, nega veementemente que a RENAMO tenha concordado em adiar a realização das eleições distritais?

JM: A RENAMO não aceitou o adiamento das eleições distritais.

DW África: O Presidente Filipe Nyusi anunciou a criação de uma comissão inclusiva para aprofundar o debate sobre o modelo de descentralização para

Moçambique. Como está a se desenrolar o processo de criação desta comissão?

JM: Os partidos com assento parlamentar já indicaram os seus membros. Por exemplo, a RENAMO já indicou três membros que vão integrar esta comissão. Temos conhecimento que há um elemento indicado pelos partidos extra parlamentares e, efetivamente, também o partido FRELIMO, que tem assento no Parlamento, vai indicar os seus representantes. Mas esta comissão, neste momento, está em preparação.

DW África: A RENAMO então não considera que essa comissão tenha nenhum tipo de relação com as eleições distritais, mas que se trate de um debate sobre a forma como deve decorrer a descentralização no país, seria isso?

JM: Este é o objeto de trabalho desta Comissão. Nós temos de estar bem claros de que a Constituição está lá, que impõe a realização das eleições. E nós, como um Estado de Direito democrático, não podemos fazer tábua rasa a um comando constitucional. E não se pode violar um acordo político que foi uma alavanca muito importante para o restabelecimento da paz de Moçambique.

DW África: O que é que está em jogo, para além da realização das eleições distritais?

JM: A nossa perceção é que o partido no poder está com medo de perder em todas as eleições, em todos os distritos ou, no mínimo, na maioria dos distritos. E perdendo as eleições na maioria de distritos do país, significa perder a hegemonia, significa haver alternância governativa neste país. E a FRELIMO não quer isso.

Para o economista Precioso Domingos, a queda na produção de petróleo e o uso de grande parte das receitas para pagar dívida pública prenunciam o fim da era das 'vacas gordas'. A solução seria menos intervenção estatal.Enquanto a moeda angolana regista uma desvalorização histórica, a vida dos angolanos está cada vez mais cara. Mas como reverter este quadro económico?

Em entrevista à DW África, o economista angolano Precioso Domingos defende que o país precisa de instituições políticas e de um mercado fortes, além de menos interferência governamental se quiser fortalecer a moeda nacional.

Para o especialista, a aposta no hidrogénio verde deve somar-se à oferta petrolífera, atualmente em queda e comprometida com a dívida. Já o investimento no agronegócio pode ser uma opção adequada para Angola, porém sem planificação central.

DW África: Como solucionar a desvalorização do kwanza?

Precioso Domingos (PD): Por um lado, é preciso que Angola faça o trabalho de casa do ponto de vista de reformas políticas, reformas no aparelho do Estado que favoreçam o mercado. Por outro lado, existe a necessidade de reformas para se instituírem instituições de mercado. Uma das instituições necessárias para que tenhamos uma moeda forte é o respeito pelos direitos de propriedade. E uma das propriedades que as pessoas têm é o dólar, uma moeda que elas consideram forte.

DW África: Quais seriam as consequências disso?

PD: O dólar aqui circula apenas em termos de fluxo, justamente porque as pessoas entendem que, sempre que há dólares, é o momento a partir do qual também nós devemos fazer reservas de dólares. Isso faz com que o país se depare sempre com uma situação de falta de dólares, tão logo o preço do petróleo baixa.

DW África: Poderá a combinação da queda do preço e da produção do petróleo indicar que a época dourada do petróleo e das "vacas gordas" estará chegando ao fim?

PD: Eu diria que sim. Não tanto por razões externas, mas por, digamos assim, problemas institucionais. A baixa de produção do petróleo está a ser conjugada com a circunstância de ter que ser partilhada com o serviço da dívida. Ou seja, parte da produção do petróleo, que é já metade daquilo que era no passado, ainda serve para fazer face ao serviço da dívida.

DW África: Como avalia o processo de diversificação da economia angolana? Está a decorrer na velocidade necessária?

PD: Não, infelizmente não. Por um lado, quem faz a diversificação da economia angolana são os privados. Por outro lado, esses privados não têm como levar a cabo esse processo natural de fazerem negócios a partir do momento em que nós, em termos de instituições de mercado, não temos o básico. Em Angola, os preços não são livres. Em Angola, os preços são controlados pelo Governo. Há muito intervencionismo.

DW África: Novos projetos na área de energia, como a produção e exportação de hidrogénio verde, têm sido apresentados pelo Governo - e têm estado em negociação com a Alemanha, por exemplo. A aposta em energia verde é o caminho certo?

PD: Penso que é uma aposta certa, desde que não seja colocada na lógica de substituição das fontes de energias não limpas. Concordaria com aquela corrente que vem dizer que temos que falar em adição de energia. Se assim for, penso que é bom para Angola, porque o país tem muito potencial.

DW África: O investimento no agronegócio com foco na produção de grãos foi recentemente apresentado em Berlim pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Augusto Caetano João, como a aposta angolana para os investimentos estrangeiros no país. Que implicações teria isso para o setor agrícola angolano?

PD: É aí que está o problema. Passamos de programas a programas, de planos a planos. Nesses projetos, que são governamentalmente criados, o Governo define áreas prioritárias e uma série de parâmetros, e dificilmente dão certo. Os balanços acabam sendo desastrosos, sendo que o Governo depois prefere não apresentá-los, porque eles são feitos na base de um tipo de financiamento que não é sustentável - que acaba fazendo com que projetos inviáveis aparentem ser viáveis no papel, mas depois as condições macroeconómicas alteram-se e simplesmente paralisam esses projetos.

Consulado moçambicano em Nelspruit recomenda viagens à África do Sul, pelo posto fronteiriço de Ressano Garcia, só em casos "extremamente prioritários" devido à insegurança resultante de caos de camiões na fronteira."Os cidadãos nacionais deveriam efetuar deslocações para África do Sul somente para tratar de questões extremamente prioritárias, isto até haver garantias de segurança por parte das autoridades sul-africanas, não só nas proximidades da fronteira de Lebombo, mas também na cidade de Mbombela (Nelspruit), onde também se verifica um aumento considerável do número de assaltos aos moçambicanos", refere-se numa nota distribuída pelo Consulado de Moçambique em Nelspruit, a pouco mais de 200 quilómetros da capital moçambicana, Maputo.

Em causa estão falhas de serviços fronteiriços na África do Sul que têm provocado quilómetros de filas de camiões pesados na fronteira de Komatipoort-Ressano Garcia para entrar em Moçambique, uma situação que aumentou casos de assaltos na região, segundo as autoridades moçambicanas.

"O tempo médio de espera, que era no máximo de 5 horas no início de 2023, é atualmente de 60 horas do lado sul-africano da fronteira, numa travessia simples que não é suposto levar-se tantas horas de espera [...] Tanto as autoridades sul-africanas, como moçambicanas, alertam para que as pessoas tomem atenção às medidas de segurança quando estiverem no território sul-africano e realçam principalmente que se evitem as viagens noturnas", refere-se na nota.

Grande fluxo de camiões

As autoridades sul-africanas têm anunciado intervenções no sistema de registo na principal travessia entre os dois países, a 100 quilómetros de Maputo e a 450 de Joanesburgo, o que tem provocado paralisações por várias vezes nas últimas semanas.

Segundo o Consulado de Moçambique em Nelspruit, a situação deve-se a um aumento extremo do fluxo de camiões registado nos últimos dois anos, sendo atualmente de cerca de dois mil por dia, contra a média de 600 camiões nos anos anteriores.

"Por outro lado, o sistema de gestão aduaneira de Moçambique não se encontra conectado com o sul-africano, o que torna ainda mais lento o processo do desalfandegamento dos camiões, situação que também poderia ser resolvida com a operacionalização da paragem única", acrescenta-se na nota.

O congestionamento chega a estender-se por mais de cinco quilómetros, com os veículos pesados a ocuparem, por vezes, duas faixas da estrada, dificultando o tráfego também para os ligeiros.

O historiador José Milhazes diz em entrevista à DW África que duvida que o acordo alcançado entre o Kremlin e o líder do grupo Wagner seja cumprido e antevê, inclusive, o fim do grupo paramilitar.O historiador José Milhazes, autor da "Mais Breve História da Rússia", considera que o Presidente russo, Vladimir Putin, "vai sair fragilizado" do motim do grupo Wagner na Rússia, embora admita que "ainda é cedo para avaliar todas as consequências daquilo que aconteceu".

A abortada rebelião do grupo paramilitar Wagner, liderado por Yevgeny Prigozhin, no sábado, desencadeou a pior crise interna que o Presidente russo enfrenta desde que chegou ao poder. As consequências, considera o historiador, vão agora depender "da forma como [o Presidente russo] vai conseguir gerir ou não todo este processo".

"À primeira vista, é evidente que sai enfraquecido, porque não conseguiu controlar todas as Forças Armadas", afirma Milhazes. "A única vitória de Prigozhin, se é que ele a queria, é enfraquecer a figura de Putin", acrescenta.

O "mistério" da "excursão" de Prigozhin

Em apenas 24 horas, os combatentes do grupo Wagner conseguiram controlar uma parte de Rostov (sudoeste), uma cidade com mais de um milhão de habitantes, e aproximar-se de Moscovo, onde são diferentes as versões sobre a distância a que ficaram da capital russa, entre 200 e 400 quilómetros.

Como terão conseguido levar a cabo esta "excursão" pelo território russo "é um grande mistério", diz o historiador.

Prigozhin, que afirma ter tomado o quartel-general do Exército em Rostov "sem disparar um único tiro", poderá ter recebido promessas de apoio ou beneficiado da ausência da unidade "tão apregoada pelos dirigentes russos no seio das Forças Armadas", supõe Milhazes.

Certo, continua o historiador, é que "as Forças Armadas não aderiram a Prigozhin e ele talvez estivesse à espera disso, mas também é verdade que não impediram o seu avanço".

"Isto pode ser perigoso para Putin", afirma Milhazes.

O fim do grupo Wagner?

Também Prigozhin poderá estar em perigo, na visão do historiador. Os mercenários retornaram às suas bases depois de o Kremlin chegar a acordo com o líder do Wagner através do Presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, que prevê o exílio do chefe do grupo e a promessa de que não haverá consequências judiciais para aqueles que participaram na rebelião.

No entanto, José Milhazes acredita que "o acordo entre não vai ser cumprido e Putin vai tentar acabar com Prigozhin e com o grupo Wagner nos próximos tempos".

"Prigozhin pode sair deste conflito completamente derrotado", frisa.

Impacto na Ucrânia? "Não a curto prazo"

Moscovo garante que o motim liderado pelo grupo Wagner não vai afetar "de forma alguma" a intervenção militar da Rússia na Ucrânia.

Para José Milhazes, a existir, o impacto na frente de batalha não se fará sentir a curto prazo, "como alguns esperavam": "Não é numa janela de dois dias que se vira de pernas para o ar uma tática militar para aproveitar um momento. Vamos ver como é que se desenvolve a situação no interior da Rússia - que se poderá refletir na frente de combate".

Para já, afirma o historiador, "é praticamente unânime que é preciso fazer mudanças no corpo militar, mas Putin não as vai fazer já, para não fazer figura de fraco".

O objetivo declarado da rebelião de Prigozhin era substituir o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valery Gerasimov. Segundo José Milhazes, circulam já os nomes de um governador de uma província perto de Moscovo e do comandante das tropas russas na Ucrânia para ocuparem os cargos, "mas essas mudanças não deverão acontecer imediatamente".

Até à data, Vladimir Putin não anunciou qualquer mudança na hierarquia militar.

A televisão pública russa mostrou-o na manhã desta segunda-feira (26.06) na primeira aparição pública após a abortada rebelião, a inspecionar as forças russas na Ucrânia, imagens disponibilizadas pelo Kremlin e que não referem nem a data nem o local onde foram gravadas.