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A RENAMO reage incomodada a declarações do seu membro António Bauaze, condenado por apoiar a autoproclamada Junta Militar de Mariano Nhongo.António Bauaze denunciou a ausência de líder no partido RENAMO onde milita há vários anos e acrescentou que ele e outros membros passaram por situações de perseguição e prisão por falta de líder do partido.

Bauaze e outros quatro arguidos, incluindo Sandura Ambrósio, antigo deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), foram ontem (08/09), foram condenados a cinco anos de prisão com pena suspensa pelo tribunal judicial de Dondo, província de Sofala, centro de Moçambique. O tribunal deu por provado serem apoiantes da autoproclamada junta militar deMariano Nhongo, dissidente da RENAMO.

À saída do tribunal, Bauaze teceu considerações que incomodaram a liderança da RENAMO. "Eu quero ainda aqui dizer de viva voz que nós, os membros da RENAMO, estamos a passar por esta situação porque o partido não tem presidente, o partido ficou órfão de líder", disse.

RENAMO reitera que líder é Ossufo Mamade

Esta quarta-feira, em Maputo, o secretário-geral da RENAMO, André Madjibiri desvalorizou a acusação de ausência de líder no partido e lembrou que: "gostaríamos de recorda-lo aqui e agora quem em Janeiro de 2019, na Serra da Gorongosa, realizou-se o sexto congresso do partido RENAMO, onde foi eleito presidente do partido o general Ossufo Momade. Portanto, o presidente do partido RENAMO chama se Ossufo Momade", enfatizou.

O número dois da RENAMO não comentou os pormenores da sentença, mas assegurou que "nós como partido respeitamos as decisões do tribunal. Tanto que não fomos nós como partido a parte acusatória neste processo".

Por seu lado, o porta-voz do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Sande Carmona, prefere não comentar, remetendo-se às palavras de Bauaze. "Não quero acreditar que existe uma outra pessoa que possa produzir uma outra verdade. Portanto, se é o que o arguido disse, ele lá sabe porque disse e como disse. Ele é que está a viver a situação".

Condenados eram da RENAMO ou do MDM?

Sobre a decisão do tribunal de Dondo, que condenou os cinco arguidos, Sande diz que se requer- um olhar atento, mas que há que dar mérito às instituições de administração da justiça. "Os tribunais é que têm as ferramentas adequadas para fazer o julgamento. Queremos acreditar que tenha proferido essas penas de acordo com as ferramentas têm. Agora, essas ferramentas que eles buscaram para produzir uma sentença é que têm que ser olhadas. Não quero acreditar que não estejam ao alcance do público".

Até à data da sua detenção os arguidos Sandura Ambrósio e António Bauaze pretendiam abandonar a RENAMO para aderir ao MDM. Foi em nome deste último partido que concorreram à Assembleia Provincial e à Assembleia da República. Mas o MDM recusou esclarecer se chegaram a ser aceites como membros. "O MDM é um partido aberto a receber qualquer um, não importa donde é que vem. O que importa é que sejam ajustados com os interesses o MDM, com a luta do MDM, que abraçem a causa do MDM", disse.

Em entrevista exclusiva à DW África, Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, coloca condições para reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente.Domingos Simões Pereira classificou de "aberração” o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que validou os resultados das eleições presidenciais e acabou com o contencioso eleitoral apresentado pelo segundo candidato mais votado na segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro 2019.

Domingos Simões Pereira diz que a partir de agora vai focar-se na liderança do seu partido, o Partido da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde ( PAIGC), e lamenta que o momento da Guiné-Bissau tenha "ficado claramente adiado” com Sissoco Embaló na presidência.

DW África: Vai respeitar e cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?

DSP: Tomo boa nota dessa decisão. Reconheço tratar-se do fim do contencioso eleitoral por ser a instância máxima do poder judicial. Mas lamento profundamente que esse órgão da soberania, depois de ter prometido tanto, tenha negado a justiça e a verdade eleitoral ao povo guineense. O Supremo Tribunal recebeu o nosso pedido de impugnação do processo e deu providência. Ao dar providência reconhece mérito aos argumentos que nós apresentamos e chega ao ponto de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da necessidade de apuramento nacional "ab initio” de todo o processo. Ora, isso traduzido na língua dos comuns, quer dizer que todo o processo de apuramento tem que ser reiniciado para que os resultados possam ser legitimados. E não só fez isso através de acórdãos, mas também através de uma aclaração.

Ou seja, oito meses depois, nós não percebemos o que é que aconteceu, o que é que houve de novo entre o último pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e aquilo que hoje nós ouvimos. Ouvimos o Supremo Tribunal a dizer, ainda desta vez, que confirma que de facto não houve atas. Mas não só não houve atas nacionais, bem como não houve atas regionais e baseia a sua posição no facto de que não pode estar a julgar este factos, porque a lei funciona em cascata, não tendo sido reclamado a nível das mesas de assembleias de voto, não chega às comissões regionais de eleições e por consequentemente não chega a Comissão Nacional de Eleições. Ora, isso é uma aberração! É uma aberração porque o que está em causa é a não existência de atas. Como é que se pode saber que não houve reclamações nas assembleias de voto, se não se está em presença desses documentos?

Portanto a única coisa que nos é dado concluir é que algo, de facto, aconteceu. Algo que deve ser uma combinação entre as ameaças, o controlo físico das seguranças das pessoas e certamente algum aliciamento. Nessa combinação, o crime compensou e as pessoas decidiram aderir às propostas que lhes foram feitas.

DW África: A partir de agora vai reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau?

DSP: Eu reconheço que o STJ é a instância máxima para o recurso. Portanto, essa decisão promovida pelo STJ, não tem recurso, é a última instância e portanto é válida. Agora, o que é que eu peço enquanto cidadão e enquanto responsável político, que decorrente desta decisão que todos os atos subsequentes sejam observados. Hoje, o STJ tem condições de ordenar à CNE a publicação dos resultados definitivos e depois marcar a posse oficial do Presidente eleito. A partir dessa altura, o Presidente, reconhecendo a separação dos poderes e respeitando outros órgãos de soberania, nomeadamente, o Governo que saiu das eleições legislativas de março de 2019, a independência da Assembleia Nacional Popular, para agendar e tratar dos seus assuntos e a independência dos Tribunais, obviamente que eu, sendo um homem que prima para as questões democráticas, reconheço esses resultados anunciados. Não respeitando esses princípios, obviamente que eu continuarei a minha luta para a construção de um Estado de Direito Democrático.

DW África: Qual é o seu futuro político a partir de agora ?

DSP: Eu sou presidente de um partido e por sinal o maior partido da Guiné-Bissau, que venceu as últimas eleições legislativas. Portanto, tenho responsabilidades a cumprir sob ponto de vista político-partidária. Não tenho estados de alma. Se alguém está preocupado comigo que estou afetado, não estou. Eu estava muito convicto de que estava chegado, como o próprio slogan da minha campanha disse. "O momento da Guiné-Bissau” fica claramente adiado. Basta ouvir aquilo que são os propósitos do Presidente dito eleito. Portanto, vamos perceber que vamos ter muitas dificuldades pela frente. Vou estar muito atento como cidadão e como político.

As críticas contra a polícia angolana subiram de tom com a morte de um médico detido por não usar máscara dentro da viatura pessoal. ONG OMUNGA pede intervenção do chefe de Estado. UNITA exige inquérito independente.A onda de indignação contra a morte do médico angolano Sílvio Dala faz-se sentir em quase todas as camadas da sociedade angolana. Nas redes sociais, políticos, médicos, jornalistas e professores universitários colocaram a foto da vítima nas suas contas do Facebook, exigindo justiça e apelando ao Presidente da República, João Lourenço, que exonere o atual ministro do Interior, Eugénio Laborinho.

Tudo começou quando Sílvio Dala morreu no dia 1 de setembro, alegadamente por espancamento, numa esquadra policial do bairro Rocha Pinto, município de Luanda. O médico foi conduzido à esquadra policial por ter sido encontrado sem o uso da máscara de proteção individual dentro da sua viatura, obrigatório no contexto da Covid-19.

Segundo o porta-voz da Comissão Multisetorial de Combate à Covid-19, o comissário Waldemar José, as causas da morte do cidadão estão relacionadas com uma paragem cardíaca e não com agressões. A mesma fonte adianta que autópsia concluiu que o médico não foi alvo de qualquer ofensa física.

Oposição angolana tem dúvidas e pede inquérito independente

Maurílio Luiele, médico e deputado da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, não acredita na posição da polícia - que foi duramente criticada num relatório da Amnistia Internacional e da ONG OMUNGA - e exige a instauração de um inquérito independente. "Porque o que nos pareceu é que a polícia está a encobrir os agentes que atuaram de forma viciada no caso do Dr. Sílvio Dala. Impõe-se um inquérito imparcial que permita esclarecer as circunstâncias da morte do Dr. Sílvio Dala e se responsabilize quem tenha que ser responsabilizado", defende o deputado.

Também o Sindicato dos Médicos de Angola, em nota de imprensa, afirma que o médico apresentou ferimentos que indiciam que "foi alvo de agressões e duros golpes”.

Em comunicado, o Ministério da Saúde já apelou à calma e expressou a sua "mais profunda consternação" pela morte de Sílvio Dala, diretor clínico do hospital materno-infantil de Ndalatando, "destacado em missão de formação no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda".

Entretanto, na habitual análise aos factos noticiosos da TV Zimbo aos domingos, o jurista David Mendes incentivou à desobediência civil, "dizendo basta ao uso de máscaras quando se está sozinho na viatura". Na sua página pessoal do Facebook, o deputado independente da UNITA escreveu: "Leis injustas não devem ser cumpridas".

Maurílio Luiele, primeiro vice-presidente da bancada do maior partido da oposição, sugere uma tomada de posição por parte da população. "O que eu defendo é que a sociedade civil indignada se erga, se junte, se pronuncie vigorosamente. Se é por manifestações, se é por desobediência civil, se pela imprensa, o que é necessário é, de facto, fazer barulho em torno destas questões", considera.

Agentes da polícia suspeitos de outras mortes

Este não é primeiro caso em que a polícia é acusada de estar envolvida na morte de um cidadão em tempos de Covid-19. Estas mortes têm sido associadas às declarações do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que numa conferência de imprensa, em abril, disse que "a polícia não estaria nas ruas para distribuir rebuçados nem chocolates".

Há, desde então, registo de mortes de cidadãos em Luanda, Huíla e Benguela, alegadamente protagonizadas por agentes das forças e segurança. Já esta segunda-feira (07.09), a imprensa pública noticiou a morte de um cidadão na província angolana de Malanje, supostamente por não usar máscara na via pública.

João Malavidenle, coordenador da Associação Cívica OMUNGA, diz que estes factos revelam o nível de violação de Direitos Humanos que se regista em Angola. "Os mais de 16 casos de assassinatos que ocorreram durante o estado de emergência e agora no estado de calamidade são a prova mais do que evidente das violações sistemáticas dos Direitos Humanos no país", alerta.

“Até ao momento, nenhum dos agentes envolvidos em atos de assassinatos foi responsabilizado criminalmente nem tão pouco houve responsabilização civil", lamenta.

"O que tem permitido o perpetuar destas situações é a impunidade recorrente nestes casos", acrescenta Maurílio Luiele.

Para João Malavindele, é altura de o Presidente João Lourenço quebrar o silêncio: "O Presidente da República não precisa de esperar que atinjamos uma cifra de mil cidadãos para termos um pronunciamento. O senhor Presidente da República tem responsabilidades relativamente à arrogância e aos excessos no uso da força por parte da polícia nacional".

Em Moçambique, terminou o estado de emergência e começou o estado de calamidade em tempo de Covid-19. O que muda é que o país vai conjugar dois cenários: a preservação da saúde da população e o funcionamento da economia.O estado de calamidade pública entrou em vigor esta segunda-feira (07.09) em Moçambique, com duração indeterminada, depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciar na última sexta-feira (04.09) o término do período do estado de emergência.

Com esta nova fase, que põe fim a um enquadramento legal que vigorava desde 2 de abril, o Governo pretende aplicar um conjunto de medidas que visam fomentar a retoma gradual da economia com segurança, apesar da pandemia do novo coronavírus continuar a alastrar. Moçambique regista até agora 27 mortes associadas à Covid-19 e 4.444 casos de infeção.

Para o analista Tomás Vieira Mário, esta nova fase corresponde à "manutenção do essencial". Em declarações ao canal privado STV, o analista observa que a balança entre a economia e a saúde pública é um equilíbrio muito complexo, porque segundo ele "continuamos de algum modo com aperto económico".

"A economia de Moçambique [...] é já muito pobre. [...] Vamos continuar com restrições em alguns setores que fazem parte dos meios de vida das famílias moçambicanas, nomeadamente esses pequenos bares de venda de bebidas alcoólicas que continuarão fechados", adverte o especialista.

Vendedores de rua entre os mais afetados

São precisamente os vendedores de bebidas alcoólicas, muitos de forma clandestina, que sentem os maiores efeitos das restrições sanitárias.

"Estamos a tentar [vender], porque se ficamos a dormir, não será a mesma coisa. Conseguimos, mas não é fácil mesmo", disse um dos vendedores à DW África.

"É de lamentar, porque isso tem a ver com a vida que a gente leva devido a esta crise. Penso que o Estado vai tomar conta disso", considera outro comerciante ilegal.

Para a presidente da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), Fárida Gulamo, todas as pessoas devem apoiar atualmente o sistema de saúde para evitar um aumento do número de infeções até que seja encontrada uma solução eficaz para a covid-19.

"Se isto um dia, queira Deus que não, atingir um pico, não teremos pessoal que possa ajudar a dar resposta a esta pandemia. Isso significaria que o próprio sistema de saúde iria colapsar", alerta.

Com a declaração do estado de calamidade pública, vários setores deverão retomar as suas atividades de forma gradual, como os serviços de emissão do bilhete de identidade, o ensino, os treinos dos clubes participantes do campeonato nacional de futebol, entre outras.

Filipe Nyusi ameaça impor novas restrições

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, avisou esta segunda-feira (07.09) que vai voltar a impor restrições em caso de violação em massa das medidas de prevenção da covid-19, criticando o consumo desregrado de álcool e desrespeito do distanciamento social em praias.

Filipe Nyusi fez o aviso, durante uma comunicação à nação sobre a passagem hoje do 46.º aniversário da assinatura dos Acordos de Lusaka, rubricados a 7 de setembro de 1974 pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), atual partido no poder, e pelo Governo português e que estabeleceram as condições para a declaração da independência de Moçambique, a 25 de junho de 1975. "Vamos observar por mais algum tempo [a conduta das pessoas], se isso prevalecer, vamos recuar [no alívio das medidas]", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Filipe Nyusi avançou que recebeu com "desagrado" informações de que muitas pessoas estiveram a consumir bebidas alcoólicas de forma desregrada e sem observar o distanciamento social em algumas praias do país, durante o fim-de-semana "longo", que se estendeu até ao feriado do dia dos Acordos de Lusaka. "Não vamos permitir que as vidas das pessoas sejam postas em causa", vincou Filipe Nyusi.

Em tempos de Covid-19, a comunidade lamenta que centro de saúde continue encerrado devido aos danos causados pelo ciclone Dineo em 2017. Autoridades de saúde de Inhambane dizem que não há dinheiro para reabilitação.Passam mais de três anos que a província de Inhambane, no sul de Moçambique, foi fustigada pelo ciclone Dineo, que deixou um rasto de destruição de diversas infraestruturas- principalmente dos setores de educação, saúde e pesca.

O Centro de Saúde de Macupula, por exemplo, ainda não foi reabilitado desde o desastre de 15 de fevereiro de 2017. A comunidade daquela zona da Maxixe lamenta não contar com o equipamento público de saúde em plena pandemia de Covid-19.

A moradora Cândida José disse à DW que o centro de saúde está a fazer muita falta. "Desde o vendaval, estamos a sentir falta [do hospital]. Se alguém fica doente à noite e não tem dinheiro para o chapa, é um problema”.

Outra residente, Cherley Francisco, conta que - por não estar em funcionamento o centro de saúde local - as pessoas são obrigadas a automedicar-se nas suas residências. Mas, em tempos de Covid-19, reabilitar o hospital seria melhor para atender alguns casos de pessoas com sintomas da doença.

"Porque muita gente fica doente. Às vezes ficam a medicar-se em casa em vez de irem ao hospital. Por exemplo, aquelas mães que, quando os filhos estão doentes, só dão paracetamol. Reabilitar o hospital [é melhor], porque um de nós poderia ter sintomas de Covid-19 e vir a fazer o teste”, diz Francisco.

Equipamento interditado

Casimiro Mapanzene, utente da antiga unidade de saúde, diz que a alternativa agora é deslocar-se ao centro da cidade à procura de atendimento, inclusive para verificar casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.

"A comunidade esperava que [o hospital] podia funcionar, mas de repente parou porque as chapas voaram. Como estamos a ver, está assim desde que o ciclone aconteceu e até agora esta tudo parado. Este tempo do coronavirus poderia haver um aglomerado aqui e não na cidade da Maxixe com muita gente lá”, diz Mapanzene.

Dionísio Bata, líder comunitário de Macupula, disse à DW que o hospital foi construído em 2016 por uma organização italiana. Em seguida foi entregue ao município e depois à direção da saúde local. Bata lembra que dentro da unidade estão alguns equipamentos bastante úteis, mas a reabilitação realmente continua pendente.

"Nós vimos que foi entregue ao Conselho Municipal da Saúde, mas como estamos [em tempos de] pandemia do novo coronavírus, [o hospital] continua fechado. Aí dentro tem camas”, ressalta.

Sem gravar entrevista, o diretor Provincial da Saúde em Inhambane, Naftal Matusse, revelou que não há recursos financeiros para a reabilitação do Centro de Saúde de Macupula.

Há um ano, o ciclone Dineo deixou um rasto de destruição na província de Inhambane, no sul. 2.000 salas de aulas ficaram sem teto, segundo o governador provincial, Daniel Chapo.

O Dineo havia sido o primeiro ciclone tropical a atingir Moçambique desde a passagem do Jokwe, em 2008 - afetando diretamente 130 mil pessoas na província de Inhambane. O ciclone causou a morte de pelo menos sete pessoas e 20 mil residências foram totalmente destruídas. Mais tarde, a fúria dos ciclones Idai e Kenneth causariam mais mortes e danos materiais do que o Dineo.

No Mali, o Presidente deposto por um golpe militar, Ibrahim Boubacar Keita, teve alta da clínica onde foi hospitalizado devido a um AVC.Na quinta-feira (04/09) Ibrahim Boubacar Keita recebeu a visita do coronel Assimi Goïta, líder da junta militar que tomou o poder. Os opositores de Keita concordam que seja evacuado para tratamento médico fora do Mali, de acordo com Nouhoum Sarr, um dos líderes do movimento M5 RFP.

"Para além das diferenças políticas que possamos ter tido, as questões humanitárias transcendem tudo isto. Ele é um compatriota, é um humano. Desejamos-lhe boa saúde e uma rápida recuperação", disse Sarr, que acrescentou: "Acreditamos que ele pode ser evacuado se os nossos estabelecimentos de saúde não permitem cuidar do seu estado e saúde".

Ibrahim Boubacar Keita, de 75 anos, foi deposto por um grupo de oficiais em 18 de agosto, depois de sete anos no poder no Mali e meses de contestação da sua governação. Os protestos populares visavam a incapacidade do Governo de dar resposta à insurreição jihadista e e ao declínio acelerado da economia. Opunham-se ainda à presença maciça da França no país e apontavam o dedo à corrupção. Após o golpe militar, o ex-chefe de Estado esteve detido até 27 de agosto, quando foi autorizado a regressar a casa pela junta, não tendo sido visto em público desde então.

Abertura da conferência nacional no sábado

Bandiougou Bidia Doucoure, um antigo governante e veterano da política no Mali, defende que o Estado maliano deve cuidar de saúde do Presidente deposto. "Os malianos não devem aceitar que o Presidente (IBK) morra aqui. Ninguém deseja a sua morte".

Para Doucoure, isso não implica quer o ex-Presidente não responda por acusações de má-governação de que está a ser alvo: "Ele deve restabelecer-se, e depois, se amanhã ou depois de amanhã houver julgamento, isso é mais normal".

Entretanto, a junta militar que assumiu poder no Mali anunciou nesta sexta-feira (04.09), que a conferência nacional sobre a organização do período de transição no Mali começa neste sábado (05.09). Segundo Ismael Wague, porta-voz dos militares, a junta vai reunir delegados regionais e da diáspora para discutir o futuro do país. O diálogo nacional continuará de 10 a 12 de setembro de com a participação de delegados regionais e nacionais e os da diáspora.

Além da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana, a ação militar já foi rejeitada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia (UE).

O líder do partido justifica: "Dentro [da RENAMO] não temos esse sentimento. Isso porque sentimos que tudo que planeamos está a acontecer". E mostra resignação em relação à Junta Militar, apelidando Nhongo de deseror.Em Moçambique, tentativas de pôr fim às ações armadas da Junta Militar dissidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no centro do país têm fracassado. Tal como pilatos, o maior partido da oposição parace ter lavado as mãos para o caso. É que o seu líder, Ossufo Momade, em jeito de resignação, diz que o partido já fez de tudo, mas em vão. Em paralelo, politicamente, a RENAMO dá sinais de estar a sucumbir.

Alguns analistas defendem que o partido RENAMO esteja dividido e fragilizado. A DW África entrevistou Ossufo Momade para saber a atual situação do partido.

DW África: Há politólogos que acreditam que a RENAMO esteja dividida, falam em cisão e fragilização do partido. Isso leva-nos a questionar: como vai o partido RENAMO?

Ossufo Momade (OM): Não estamos contra a observação ou a análise das pessoas. Mas dentro [do partido] não temos o sentimento de que a RENAMO esteja dividida, ou fragilizada. Isso porque sentimos que tudo o que nós planeamos está a acontecer. As nossas atividades estão a acontecer. E ainda temos o impacto popular. Se não fosse a situação de pandemia [da Covid-19] eu poderia sair daqui e ir até Sofala, e teria uma boa recepção. Poderia ir à Zambézia, e teria uma participação maior da população. Onde é que as pessoas buscam esta informação de que a RENAMO está dividida? O partido não está dividido e há uma coesão dentro dele. Nós continuamos a trabalhar e vamos surpreender em 2023.

DW África: O país também lida com outro problema preocupante: a Junta Militar, liderada pelo senhor Mariano Nhongo.Houve algum avanço, um diálogo, entre a RENAMO e a Junta Militar?

OM: Não houve. E não há um problema comigo. Só pode ter problema com o partido. Nhongo não foi expulso dentro do partido. Ele abandou a base onde estava por livre e espontânea vontade. Fez várias acusações mas essas são inúteis. Se recordarmos, logo que ele abandonou a base, terá dito que eu havia morto"Josefa" [Josefa Isaías de Sousa, militar da RENAMO] Mas nós criamos condições para que o Josefa pudesse aparecer e depois todos viram, acompanharam, o mesmo foi preso. Mais tarde, Nhongo disse que eu não tinha guarda-costas, porque já tinha sido retirado. Em outra ocasião, quando entrevistou-me, eu havia dito que estava satisfeito e livre com os meus guarda-costas. Ele também apareceu afirmou que o "Ossufo era um traidor e que não tinha por que votar no Ossufo" – isso foi no dia 14 de outubro de 2019. E também disse que eu "estava a vender votos". Ou seja, há contradições no que o senhor Nhongo aparece a dizer: hoje ele diz uma coisa, amanhã outra. Eu não posso seguir alguém que mantém um comportamento assim. Pergunto: alguma vez acompanhou Nhongo atacar um alvo militar? Em nenhum momento. Os alvos dele são civis – autocarros, camiões. Isso significa criar problemas para a população moçambicana. E já tentamos todas as maneiras mas nunca tivemos solução razoável. Não estamos contra o Nhongo e não o expulsamos [do partido]. Ele saiu. Abandonou a base por livre e espontânea vontade. Por isso, dizíamos que ele era desertor. Não temos outro nome para [designar] um militar que sai de uma base. É um desertor, apesar das opiniões de que ele não o seja. Mas, peguemos um dicionário de língua portuguesa: aquele que sai ilegalmente, ou seja, que abandona a base, é um desertor. Eu não tenho outra forma para chamá-lo. Já esquecemos dessa parte. Então, gostaríamos que ele voltasse à razão.

Assembleia da República encoraja liderança da RENAMO a dialogar com a auto-proclamada Junta Militar de antigos guerrilheiros dissidentes. Mas Junta Militar recusa contato com maior partido da oposição moçambicana.Através da Comissão de Defesa e Segurança, a Assembleia da República de Moçambique encorajou a liderança da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) a persistir nos contactos com a auto-proclamada Junta Militar, composta por antigos guerrilheiros dissidentes desse partido.

O objetivo é convencê-los a deporem as armas e fazerem parte do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) em curso. Entretanto, a Junta Militar recusa-se a manter qualquer contacto com o maior partido da oposição, a RENAMO.

A comissão parlamentar de Defesa e Segurança, liderada pela deputada Diolinda Chochoma, constatou na última sexta-feira (28.08) que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) - no terreno para garantir a segurança das comunidades na província central de Sofala - continuam implacáveis contra os inimigos da paz.

Contudo reconhece ser difícil combater a auto-proclamada Junta Militar da RENAMO porque os seus membros estão inseridos nas comunidades.

Segurança

Segundo Diolinda Chochoma, "a segurança na província de Sofala está calma na medida em que há circulação de pessoas e bens". No entanto, ela reconhece que "existem realmente esses ataques da dita Junta Militar da RENAMO", embora "o trabalho esteja a andar, com as Forças de Defesa e Segurança a trabalhar".

"Como disse, estão com uma força e cientes de que o nosso povo não pode viver na insegurança", explica Chochoma.

A parlamentar considera que a única solução para pôr o fim à instabilidade nas províncias de Sofala e Manica é incluir os desertores da RENAMO no processo do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros do partido. Além disso, a seu ver, esta missão cabe apenas à liderança do maior partido da oposição moçambicana.

"Apelar à liderança da RENAMO para continuar com a sensibilização. Estão a sensibilizar mas [é preciso] continuarem com a sensibilização e mobilização para aqueles poucos, ou muitos, que ficaram com Nhongo. E que venham juntar-se àqueles que estão à espera do DDR, a acontecer, e que muitos estão a fluir", explicou.

Por sua vez, Ossufo Momade, presidente do maior partido da oposição, a RENAMO, já declarou em público que não há espaço para negociação com o grupo liderado por Mariano Nhongo e recomenda o regresso voluntário do antigo general e o grupo por si liderado.

"Recusa de qualquer aproximação"

Em entrevista à DW África Mariano Nhongo, líder da auto-proclamada Junta Militar da RENAMO, também recusa qualquer aproximação com Ossufo Momade. Nhongo acusa-o ainda de ser traidor e extende a acusação a André Majibiri, secretário-geral do partido.

"Não temos mais 'paciência em ir pedir paciência' [favor] aos traidores, porque ninguém da Junta Militar da RENAMO vai ter com o Majibiri. Alguma vez ele disparou [uma] arma?", questionou Nhongo, acrescentando: "Nós conhecemos a ele [Majibiri], recusamo-lo quando era jovem, em 1989".

"Ossufo saiu da FRELIMO, foi capturado. Os dois combinaram para destruir a RENAMO. Mas a RENAMO não é destruída. Não temos mais tempo para nos ajoelhar [diante do] camarada, em frente à FRELIMO [...] Ajoelhar, pedir favor para quê? Nós vamos bater a FRELIMO até levar todas armas", acrescentou o líder da Junta Militar.

Enquanto continuam as trocas de acusações entre entre o Governo da FRELIMO, a Junta Militar e a RENAMO, prosseguem os raptos, assassinatos e ataques armados nas províncias de Sofala e Manica.

No último domingo (30.8) foi registado um ataque armado contra um autocarro, que culminou no ferimento de dois passageiros. O incidente ocorreu na zona limítrofe entre Chibabava e Machanga, no sul da província de Sofala, antigo palco de confrontos militares entre os anos de 2013-2017.

Manuel Rodrigues acusa autarcas da RENAMO de isolarem-se dos programas para o desenvolvimento da província. Mas os edis da oposição discordam e afirmam que nunca foram solicitados para trabalho.O governador da província moçambicana de Nampula, Manuel Rodrigues, acusa os autarcas eleitos pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de estarem a isolar-se e de auto-excluírem-se dos programas que julga que seriam executados de forma conjunta para o desenvolvimento da província.

Manuel Rodrigues considera que isso se deve pela falta de maturidade administrativa e de sentido patriótico dos edis da RENAMO. Já os autarcas discordam e dizem que nunca foram solicitados para um trabalho. Os edis entendem que Manuel Rodrigues e o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), não estão preparados para a cultura de convivência democrática.

Mas, segundo o governador, "quando fazemos os nossos planos quinquenais, tanto ao nível do município quanto ao nível do Governo descentralizado ou da Representação do Estado, há toda a necessidade de nós termos em conta aquilo que é o programa nacional do país e do Plano Económico e Social".

"Esta visão conjunta de todos os atores de desenvolvimento faz com que haja essa necessidade de dialogarmos e coordenarmos, e por isso não existe o espaço para que haja a separação ou atuação isolada de uma entidade da outra", disse o governador à DW.

Últimas eleições

A província moçambicana de Nampula conta com sete municípios. Destes, seis foram ganhos pela RENAMO nas últimas eleições autárquicas, realizadas em 2018. O governador da mais populosa província do país diz que em várias ocasiões os edis, sendo o mais recorrente o da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, foram convidados a participar em eventos públicos, mas marcaram pela ausência.

"Quando nós fazemos uma atividade e contamos com a presença de todos os atores, que são convidados e não aparecem, ficamos tristes, de facto. E dizemos que é pena, porque eles teriam a oportunidade de, estando connosco, apresentar os seus pontos de vistas", lamentou.

Face à polémica, o governante conclui que os problemas dos presidentes dos municípios geridos pela RENAMO prendem-se com "a falta de maturidade administrativa e a falta de sentido patriótico".

"Nunca fomos solicitados"

Entretanto, os autarcas discordam e dizem que nunca foram solicitados para um trabalho e, por isso, optaram por boicotar os eventos públicos promovidos pelo Governo da província. E os edis entendem que o Manuel Rodrigues e o seu partido, a FRELIMO, não estão preparados para a cultura de convivência democrática.

Ismail Chacufa, presidente da cidade da Ilha de Moçambique, foi o único dos seis edis da RENAMO que esteve disponível para falar à DW África sobre as acusações do governador em Nampula.

"Eu vou-me auto-excluir num território onde fui eleito por medo de quem? Esse governador que diz que nós estamos a nos auto-excluir, desde quando já nos chamou e dissemos-lhe 'não queremos' por sermos da RENAMO?", questionou Chacufa.

Entretanto, a falta de convivência política entre os gestores da oposição e do partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, não é algo novo no país.

Na capital moçambicana, o coronavírus afeta todas faixas etárias, porém, com maior incidência entre vendedores de mercados e estabelecimentos comerciais, revela estudo. E começa amanhã a segunda fase do desconfinamento.As autoridades sanitárias estão ainda preocupadas com os casos de estigma e discriminação dos infetados e prometem intensificar as campanhas para combater o problema.

O inquérito seroepidemiologico realizado de 3 a 24 de agosto pelo Instituto Nacional de Saúde indica que, de forma geral, todos os distritos municipais da capital moçambicana encontram-se afetados pela Covid-19. O total é de 1.340 infeções até o domingo (30.08). Há três semanas, a cidade de Maputo atingiu o padrão de transmissão comunitária.

Seropositividade

A taxa média de seropositividade é de 3,79%. Por outro lado, todas as faixas etárias estão igualmente afetadas pela Covid-19.

A delegada do Instituto Nacional de Saúde em Maputo, Edna Viegas, destaca que dois grupos etários apresentam maior taxa de positividade. "São os grupos dos 15 aos 34 anos e o grupo dos 60 e mais anos, cujas taxas de positividade são superior a 4%".

Segundo Edna Viegas, todos os grupos profissionais abrangidos pelo inquérito - nomeadamente profissionais de saúde, vendedores de mercados, transportadores, funcionários de estabelecimentos comerciais, funcionários dos portos e aeroportos, polícias, funcionários e residentes em lares de idosos - estão afetados pela Covid-19.

Mas, observa que, tal como nos outros inquéritos já realizados. "Nota-se maior expressão a nível dos mercados, com uma taxa de positividade de 5,22% seguido dos estabelecimentos comerciais e das forças policiais".

Por exemplo, há quatro mercados que apresentaram taxas de positividade no teste rápido superiores a 7%.

Combate ao estigma

Para alterar este cenário, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que as autoridades sanitárias vão levar a cabo um conjunto de medidas que incluem uma campanha intensa de combate ao estigma e discriminação a Covid-19.

"Vimos mesmo que durante o inquérito pessoas que deviam participar ou não aceitaram ou então, quando souberam o seu resultado, também começaram a ter problemas".

Moçambique prevê para esta terça-feira (01.09) a entrada em vigor da segunda fase do desconfinamento das medidas restritivas do combate à Covid-19.

Esta fase vai abranger áreas consideradas de médio risco, depois de terem sido retomadas as aulas de nível superior, os cultos e varias actividades económicas, entre outras.

A retoma das atividades está condicionada ao cumprimento de um protocolo sanitário, facto que levou alguns setores a manterem-se encerrados por não reunirem os requisitos exigidos.

Nesta segunda-feira (31.8), Benigna Matsinhe, da Direção Nacional de Saúde, deixou um apelo. "Gostaríamos de alertar, mais uma vez, que esta retoma das atividades deve acontecer de forma gradual, cautelosa, seguindo rigorosamente com o cumprimento de todas as medidas de prevenção".