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O Serviço Nacional de Investigação Criminal em Cabo Delgado apresentou, na última semana, um suposto integrante do grupo de insurgentes na região. Para investigador ouvido pela DW África, "não há ponto imune em Pemba".O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na província moçambicana de Cabo Delgado apresentou na última sexta-feira (28.08) à imprensa um suposto integrante do grupo de insurgentes que ataca aquela região do país desde 2017.

O indiciado terá sido apanhado com uma pasta contendo cinco armas do tipo AK47, carregadores e seis pares de fardamento militar, material que terá supostamente recebido de um outro indivíduo que passou pela região numa viatura de transporte de passageiros vindo do distrito de Mueda, a mais de 300 quilómetros de Pemba.

O diretor do SERNIC em Cabo Delgado, Ntego Crisanto Ntego, não tem dúvidas: trata-se de uma operação que visava movimentar armamento para Pemba pelo grupo armado, que tem feito ataques naquela região de Moçambique. "A história nos diz que os insurgentes, quando estão para entrar num território, primeiro fazem adiantar o equipamento (ou seja armas) e depois é que eles vêm [vestidos] à civil.

Sobre o assunto, A DW África falou com Calton Cadeado, investigador do Departamento de Paz e Segurança do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CEEI / ISRI).

DW África: O que é que os investigadores sabem sobre o 'modus operandi' dos insurgentes?

Calton Cadeado (CC): Pemba é hoje um local de grande valor político para este grupo de insurgente - para demonstrarem visibilidade e poder. Assim como Pemba, há outro ponto em Cabo Delgado, chamado Mueda, considerado bastião do poder político militar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Uma vez atacado, significaria atacar o coração do poder do país. Esses são os elementos conhecidos para qualquer estratega que percebe que este grupo pretende atacar – para mostrar visibilidade e poder. Não há ponto imune em Pemba. Mas é preciso perceber de que maneira estes insurgentes, estes terroristas, atuarão. E onde escondem-se para fazerem os seus ataques. Até agora, quando atacam, eles têm usado as matas. Mas no espaço urbano, para uma guerrilha urbana, é preciso perceber até onde vai o grau de engajamento e atrevimento, para uma movimentação terrorista de ataques no espaço urbano.

DW África: Há especulações em torno dos líderes, dos financiadores e em torno dos próprios membros desses grupos armados - serão moçambicanos ou estrangeiros?

CC: Há uma mistura de nacionalidades. Estamos a falar de moçambicanos e de estrangeiros: tanzanianos, somalis, ugandeses. É o que se conhece até agora. Poucos sul-africanos, mas essa é uma especulação para a qual ainda não há evidências. A identidade dessas pessoas é importante para sabermos de onde elas vêm, mas não nos diz muito a respeito de suas ligações internacionais, para podermos falar de financiamento do grupo.

DW África: Tendo em conta os ataques que já sucederam, em que até foram derrubados helicópteros, de onde é que vem este armamento?

CC: É difícil dizer com precisão de onde vem o financiamento. De Moçambique, tínhamos informações, segundo as quais as pessoas usavam os mecanismos eletrónicos de circulação, de transferências e recebimentos de dinheiro. Parece que se conseguiu controlar isso. Tanto que o Estado moçambicano intensificou o seu mecanismo de controle de transferências, de circulação de moeda, por causa do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo. Estamos a falar de recursos naturais – madeireiros, pedras preciosas, etc. Mas, sobre este tráfico, não se sabe dizer qual é a magnitude e quem o controla.

DW África: E as instâncias governamentais moçambicanas poderiam ter feito melhor no que diz respeito à cooperação internacional no combate ao terrorismo?

CC: Sabe-se que há uma comunicação muito forte entre o Estado moçambicano e a Tanzânia, pelo menos do ponto de vista de forças de defesa segurança. Estão a se reunir, com desconfianças de um lado e outro, mas estão a reunir-se. Afinal de contas, a ameaça em Moçambique também pode chegar à Tanzânia. Ao nível multilateral, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), há uma dificuldade em fazer a cooperação. Hoje, a ameaça terrorista está localizada na província de Cabo Delgado e, próximo à Tanzânia, e é difícil convencer um forte engajamento do Botsuana, Malawi ou de Angola, que está distante. É difícil falarmos em cooperação. Mas os outros estão atentos ao que está a acontecer em Moçambique.

Em entrevista à DW África, Ossufo Momade, o líder da RENAMO, defende que o país tem que saber o que se passa em Cabo Delgado e que as FDS são a única alternativa para combater os insurgentes.A insurgência em Cabo Delgado é um dos maiores problemas que Moçambique vive atualmente. A situação parece estar a fugir ao controlo das autoridades e a situação humanitária para os deslocados internos está a deteriorar-se.

A DW África conversou com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) a este respeito.

Para Ossufo Momade, é preciso conhecer e mostrar o rosto daqueles que estão por trás dos ataques armados e informar os moçambicanos sobre o que se passa naquela província nortenha.

O líder do maior partido da oposição moçambicana considera "uma grande violação" a suposta contratação de mercenários sem a aprovação pela Assembleia da República e lembra que "apenas as Forças de Defesa e Segurança têm o direito de combater qualquer invasão".

Ao avaliar a situação em Cabo Delgado, Momade considera que "o Governo moçambicano não está a cumprir com a sua obrigação".

DW África: O que poderia ser feito de diferente para pôr fim aos ataques armados dos insurgentes, em Cabo Delgado?

Ossufo Momade (OM): É um pouco difícil. A situação em Cabo Delgado, primeiro, tinha de ter rostos. Nós temos serviços em Moçambique. Qual é o papel do SISE [Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique]? Porque os serviços não podem trabalhar para que tragam [a público] a verdadeira situação daquela zona do país? Porque nós não podemos combater um inimigo invisível, é preciso [conhecer] o rosto daquela situação. Mas, até aqui, não temos isso. E, muitas vezes, quando os jornalistas tentam dizer a veracidade daquilo que está a acontecer, são ameaçados, detidos e até desaparecem. Desaparecem!

Isso para dizer que é um pouco difícil. Se os moçambicanos não sabem a origem daquela situação, não é um estrangeiro que vai poder trazer o resultado ou uma solução para aquilo que está a acontecer em Cabo Delgado. Poucas vezes temos informação em relação àquilo que está a acontecer. Muitas vezes, quando aparece alguma informação, é através de um aldeão, de um cidadão que fugiu de lá. Hoje temos centenas de deslocados. Mas, antes, diziam que a situação estava controlada.

Neste momento, temos acompanhado que as Forças de Defesa e Segurança abateram tantos, números exagerados. Mas o que queremos não são os números, queremos uma solução que traga um bom ambiente para que as pessoas voltem para as suas aldeias, os seus distritos, as suas vilas. Que ninguém apareça a fugir numa noite, porque alguém veio atacar. Só isso que queremos.

DW África: Ossufo Momade é general?

OM: Sim, sim.

DW África: Acha que se justifica esse secretismo das autoridades moçambicanas em volta do assunto em Cabo Delgado, em nome dos interesses maiores do Estado moçambicano?

OM: Não é um assunto que podia ser deixado para trás, porque temos a Assembleia da República. Por exemplo, temos acompanhado que há mercenários a vir da África do Sul, da outra vez foram russos. Mas, tudo isso que está a acontecer, a Assembleia da República não está informada. Mas todos esses mercenários são pagos com dinheiro do erário público. Onde é que eles buscam esse dinheiro? A quem informam para que possam pagar aqueles mercenários? Isso é uma grande violação. Porque os mercenários têm o direito de saber daquilo que está a acontecer em Cabo Delgado e os moçambicanos não podem saber?

Se é uma situação que inquieta o país, que inquieta uma parte do país, é preciso que os moçambicanos sejam informados. Não há nada que possa ser escondido, porque o país tem que saber, tem que ser informado em relação àquilo que está a acontecer em Cabo Delgado. Mas nós acompanhamos aos pedaços. Depois [do surgimento] de muitos deslocados, hoje, o regime já está a assumir que há uma situação.

Por exemplo, acompanhamos que Mocímboa da Praia foi de novo ocupada. Mas, oficialmente, não temos conhecimento. Ninguém veio a público informar. Foi através das vias não oficiais.

Para dizer que isso não constitui uma prática militar. Pensamos que o Governo não está a cumprir com aquilo que é a sua obrigação.

DW África: Como a RENAMO pode apoiar o Governo para ultrapassar essa situação?

OM: Nós começamos, desde há muito tempo até, a apoiar através de ideias. O apoio que a gente dá, não é para pegarem nas armas. É de dizer, vamos informar a população daquilo que está a acontecer. Os serviços devem trabalhar no sentido de encontrar os rostos para que o Governo possa saber quem é que está à nossa frente, quem é que está a criar um mau ambiente. É o que estamos a fazer, dar ideias. Porque, se eu disser: "vamos apoiar e temos de enviar para lá as forças da RENAMO", estamos a contrariar e a violar a Constituição da República.

Quem tem o direito de combater qualquer invasão são as Forças de Defesa e Segurança.

DW África: Já são mais de 250 mil os deslocados que vivem em situação difícil, no norte de Moçambique. A RENAMO tem como apoiar essas pessoas, de alguma maneira?

OM: A RENAMO está a apoiar moralmente. Sabe, não é fácil, como partido, apoiar de forma a levar os bens essenciais, porque nós também não temos capacidade. Mas, mobilizamos os nossos irmãos em Cabo Delgado e Nampula para que possam fazer alguma coisa. Convidamos os agentes económicos para que possam fazer alguma coisa. Porque são os nossos compatriotas que estão a sofrer e que abandonaram os seus bens, abandonaram as suas aldeias, que hoje estão mais necessitados. E o regime não tem capacidade nem de colocar lá uma tenda, nem de colocar lá comida. Então, o nosso apoio é moral. O nosso apoio é dizer que, aquele que tem, é bom que apoie os nossos compatriotas.

Foi notado o silêncio de alguns órgãos de comunicação depois de incêndio na sede do jornal Canal de Moçambique, mas críticos surpreenderam-se com a postura isenta da estatal TVM e do Sindicato dos Jornalistas.Uma onda de solidariedade para com o jornal Canal de Moçambique levantou-se imediatamente depois do aparente atentado contra o seu escritório neste domingo (23.08). Desde ofertas de equipamento, material electrónico, apoio moral e até mesmo uma campanha de angariação de fundos para ajudar a reerguer um dos jornais mais críticos de Moçambique.

O diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, disse que "A corrupção em Moçambique corroeu o tecido social da solidariedade, mas tratando-se do Canal [de Moçambique] - um dos poucos órgãos que ainda sobram à captura do Estado - há solidariedade", avalia.

Contudo, entre os órgãos de comunicação social e jornalistas, um silêncio marcou os primeiros momentos após o incidente. Inclusive alguns órgãos não dedicaram sequer uma linha ao sucedido. Será que existe solidariedade genuína entre a classe jornalística moçambicana?

Adriano Nuvunga identifica que "a classe jornalística tem vindo a mostrar sinais de estar a ser capturada pelo poder, mas ainda restam jornalistas e órgãos bastante bons e no seio destes conseguimos ver solidariedade".

Reacção surpreendente

Mas se por um lado há um declínio da ética entre os homens da pena, por outro houve surpresas no que tange a um órgão público visto como parcial e altamente conotado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a Televisão de Moçambique (TVM).

"Achei bastante interessante desta vez o facto de a TVM ter noticiado. E não podíamos ter esperado uma coisa igual da TVM, isso é de salutar, sabemos qual é a abordagem da TVM ultimamente”, nota a activista Fátima Mimbire.

Contudo, também houve um órgão que vive dos impostos dos cidadãos e que prestou um mau serviço público no caso do Canal de Moçambique. A activista critica a postura do jornal Notícias.

"A notícia para o jornal [Notícias] não é o atentado ao Canal de Moçambique, mas sim o repúdio do partido FRELIMO. Quer dizer, o jornal Notícias não achou grave o facto de o Canal de Moçambique ter sofrido um atentado", questiona Mimbire.

Segundo a activista, não foi apenas a televisão pública que esteve no seu melhor. Num raro momento, o Sindicato Nacional dos Jornalistas também decidiu sair da toca para emitir uma opinião, qualificando a ação como um atentado à liberdade de expressão e de imprensa.

"Há muita censura”

Face ao crescente cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa que se assiste no país, que medidas urgentes devem ser tomadas? Mimbire, que também já foi jornalista, lista algumas sugestões de medidas:

"Penso que a classe jornalística devia unir-se numa força para reivindicar a liberdade, porque ninguém está a trabalhar em Cabo Delgado. As pessoas estão a ser detidas arbitrariamente, as pessoas estão a ser perseguidas, há muita censura, deveria haver uma campanha”, incita.

A activista acha também que "o Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) não devia ficar apenas por vigiar o comportamento dos jornalistas e fazer repúdios em relação a este caso, mas deveria encetar uma campanha junto dos detentores do poder no sentido de alertar que o espaço para o exercício da liberdade de expressão em Moçambique está a fechar-se."

Fátima Mimbire defende que o CSCS deve reunir-se com os jornalistas para em conjunto desenharem uma estratégia para que os profissionais possam operar dentro de um quadro adequado.

"O CSCS não pode continuar a ser um órgão alheio. Ele tem responsabilidades constitucionais muito claras sobre a garantia do exercício das liberdades de expressão em Moçambique. E, em última instância, o direito a informação é constitucional e todo o cidadão moçambicano tem esse direito."

União Europeia condena ataque

O Conselho Superior da Comunicação Social já mostrou publicamente a sua solidariedade ao semanário Canal de Moçambique através de um comunicado enviado esta quarta-feira (26.08) a órgãos de imprensa.

Para além de lamentar o incêndio, o CSCS espera que o incidente não prejudique gravemente a atividade jornalística da publicação e apela "ao mais rápido esclarecimento público das causas do incêndio”.

A Delegação da União Europeia em Moçambique também condenou "veementemente o incêndio criminoso nas instalações do Canal de Moçambique”, expressando a sua "inequívoca solidariedade à equipa” da publicação.

"Os órgãos de comunicação social independentes, como o Canal de Moçambique e o Canal Moz, desempenham um papel crucial para a democracia no país”, lê-se no comunicado divulgado pela UE ainda na terça-feira (25.08).

"A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em todas as suas formas são liberdades fundamentais que devem ser universalmente respeitadas. Instamos as autoridades competentes a investigar com celeridade este crime, a fim de levar os responsáveis à barra da justiça", conclui a nota.

Junta militar aceita libertar presidente deposto Ibrahim Boubacar Keita e anuncia que pretende ficar no poder durante uma transição de três anos. Militares estariam dispostos a "rever as fundações do Estado do Mali".A reintegração do Presidente deposto Ibrahim Boubacar Keita ao cargo já não faz parte da agenda da delegação da CEDEAO que chegou a Bamako este final de semana. A junta militar responsável pelo golpe de Estado no início da semana passada no Mali anunciou este domingo (23.08) à noite uma transição de três anos liderada por um oficial militar e concordou em libertar o Presidente deposto Ibrahim Boubacar Keita, que está detido desde terça-feira (18.08).

"A junta disse que quer fazer uma transição de três anos para rever as fundações do Estado do Mali. O processo será liderado por um órgão presidido por um oficial militar que será o chefe de Estado", disse uma fonte da delegação da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) à agência AFP no final do segundo dia de negociações com o novo grupo no Governo em Bamako.

Um membro da junta confirmou à mesma agência "os três anos de transição com um presidente militar e um governo composto principalmente de militares".

De acordo com a mesma fonte de CEDEAO, a junta concordou em "libertar o Presidente Keita […], que poderá regressar à sua casa" em Bamako. "E se ele quiser viajar para tratamento, não há problema", teria completado a fonte.

Quanto ao primeiro-ministro Boubou Cissé - detido junto com Keita e mantido no campo militar de Kati, nos arredores da capital - a junta "aceita que ele esteja numa residência segura em Bamako", acrescentou a fonte do bloco África Ocidental.

Negociações continuam

Os chefes de Estado da CEDEAO deverão reunir-se a 26 de agosto para decidir se endurecerão as sanções contra a junta militar.

Segundo o chefe da delegação da CEDEAO, o ex-presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, houve acordo em alguns pontos, mas restam questões pendentes. As conversações deverão ser retomadas esta segunda-feira (24.08). Boubacar Keita foi forçado a anunciar a sua demissão na madrugada de quarta-feira, depois de ter sido detido pelos militares.

No final de semana, vários enviados da CEDEAO visitaram o presidente deposto. Anteriormente, os enviados da CEDEAO tinham sido recebidos durante cerca de 30 minutos por membros do Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP) criado pela junta, incluindo o novo homem forte do país, o Coronel Assimi Goita.

O presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, que espera "finalizar tudo até segunda-feira", sublinhou a "vontade dos militares de realmente avançar".

Denunciado pela comunidade internacional, o golpe militar não suscitou qualquer oposição notável em Bamako. Os malianos retomaram as suas atividades no dia a seguir ao golpe e a televisão nacional, ORTM, continuou os seus programas.

Os militares foram celebrados na sexta-feira por milhares de pessoas no centro de Bamako. Por outro lado, quatro soldados foram mortos e um gravemente ferido no sábado por um engenho explosivo no centro do país.

Entenda a crise

Ibrahim Boubacar Keita sofreu um golpe de Estado no dia 18 de agosto de 2020, quando foi detido por um grupo de militares amotinados.

Keita foi eleito em 2013 e reeleito em 2018 para mais cinco anos. A coligação Movimento do 5 de junho - Reunião das Forças Patrióticas (M5-RFP), composta por grupos da oposição e da sociedade civil, organizou protestos em massa contra o então Presidente desde junho por ele ter "falhado na sua missão" e apelou várias vezes à sua saída do poder.

Após uma pausa nos protestos do M5-RFP e quando o Governo dizia organizar a formação de um governo de unidade nacional, Keita sofreu um golpe de Estado e foi detido por militares rebeldes.

Os motivos apontados para a crise política são a instabilidade da segurança no centro e norte do país, a estagnação económica e a corrupção. Considera-se, no entanto, que o episódio que inflamou o movimento de contestação foi a invalidação pelo Tribunal Constitucional de cerca de 5,2% dos votos expressos nas eleições legislativas. A decisão anulou os resultados provisórios de 31 dos 147 assentos no Parlamento e acabou por aumentar a representação do partido de Keita em dez lugares.

Em Março de 2012, quando rebeldes tuaregues lançaram uma grande ofensiva no norte do Mali, da mesma base de Kati amotinaram-se contra a incapacidade do Governo de lidar com a situação e depuseram o Presidente Amadou Toumani Touré. O golpe de Estado acabou por precipitar a queda do norte do Mali nas mãos de grupos armados islamistas. Os insurgentes foram em grande parte expulsos por uma intervenção militar internacional lançada pela França em Janeiro de 2013, que ainda está em curso.

Governo provincial da Zambézia reúne recursos para apoiar as pessoas que fogem do conflito em Cabo Delgado. Famílias estão instaladas em casas alugadas e em reassentamentos em diversas cidades na província.O coletivo governamental da Zambézia está a analisar o fluxo de deslocados que chegam à província moçambicana devido ao conflito armado em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Segundo autoridades provinciais foram registadas mais de 307 deslocados na província, oriundos de Cabo Delgado.

Nem todos os deslocados internos da crise registados na Zambézia são recentes. Há famílias que chegaram à província em dezembro de 2019. É o caso de Geraldo Samaque:

"Eu cheguei [à Zambézia] em dezembro, de Mocimboa da Praia, posto administrativo de Mbau. Saí por causa da guerra, foi por isso que saí de lá para cá. Fugi de Mbau para a zona de Medumbi e daí consegui transporte para cá”, relata.

Chipembe Feliciano vem de Mocíbmoa da Praia. O deslocado percorreu mais de 1,1 mil quilómetros para chegar a Quelimane. O jovem de 23 anos diz que a preocupação agora é obter documentos de identificação.

"Venho de Mocímboa da Praia, fugi à guerra. Tenho 23 anos e não tenho documentos. Estou a pedir ao Governo para fazer um esforço para que nós [tenhamos] documentos porque os nossos foram queimados pelos malfeitores”, conta.

Terroristas infiltrados?

O analista político Ricardo Raboco receia que integrantes dos grupos armados que aterrorizam as comunidades de Cabo Delgado estejam infiltrados entre os deslocados. Defende que devem ser feitos trabalhos de rastreio:

"Este é o papel das forças de defesa e segurança e de todo o aparelho de segurança do Estado por forma a identificar se, de facto, tratam-se dos deslocados internos que procuram abrigo seguro que lhes garanta uma forma de viver e de estar.”

Raboco classifica a situação em Cabo Delgado como "catastrófica”. "Pode ser que esses grupos tidos como terroristas procurem se infiltrar noutras províncias”, interpreta.

70 famílias realojadas

As vítimas de conflito de Cabo delgado estão realojados em centros de acolhimento localizados nos distritos de norte e centro da província da Zambézia.

O interesse dos deslocados neste momento é apenas ficar o mais distante possível do grupo armado que atua em Cabo Delgado, segundo as declarações de Cardoso Meque, diretor-provincial do Ensino Superior e Técnico-Profissional da Zambézia, na quarta-feira (19.08).

"Na Zambézia nós já recebemos deslocados vítimas destes ataques de terroristas em Cabo Delgado, principalmente oriundos dos distritos de Quissanga, Mocímboa da Praia Muedumbi, Macomia, Chiure e distrito de Montepuez. Até a data são 70 famílias”, revela.

Cardoso Meque diz que algumas famílias estão em casas alugadas, outras foram reassentadas em bairros na província. Segundo o diretor-provincial, o Governo da Zambézia tenta apoiar as famílias com recursos básicos.

"Nós, como Governo, neste momento, estamos a providenciar alguns apoios para estes deslocados. Até ao dia 19 [de agosto,] o Governo já apoiou em 124 mantas, 48 embalagens de roupa diversa, 280 barras de sabão, 58 baldes, 3 rolos plásticos, 19 quites de higiene e 58 sacos de arroz”, indica

Três magistrados do Ministério Público foram suspensos das funções e viram instaurados processos disciplinares. A medida faz parte da "limpeza na casa" que o novo Procurador-Geral lançou para combater à corrupção.Numa nota do Ministério Público divulgada esta quinta-feira (20.08), o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público guineense, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República, fez saber que foram instaurados processos disciplinares contra três magistrados -nomeadamente, Blimat Sanhá, Virgílio Alves Comba e Tomás Vaz.

Segundo a deliberação da reunião presidida pelo PGR, os magistrados em causa ficam preventivamente suspensos das suas funções, enquanto decorrem as investigações.

Fernando Gomes criou, na quarta-feira (19.08), uma comissão de recuperação dos bens do Estado desviados ou adquiridos de forma fraudulenta pelas figuras políticas. E que, garante, também vai vasculhar de lés a lés atos de corrupção e abuso de poder no aparelho do Estado guineense.

Combate à corrupção no topo da agenda

A comissão vai também investigar possíveis casos de corrupção, nepotismo e o abuso de poder em ministérios e institutos.

Antes de ser nomeado pelo atual Presidente guineense como PGR, Fernando Gomes, enquanto advogado, denunciou por várias vezes atos de corrupção no próprio Ministério Público, acusando alguns juízes de corrupção.

Fernando Gomes liderava uma organização não governamental, a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial guineense. Hoje, enquanto titular da pasta, disse que sozinho não pode acabar com a corrupção, mas já está a "limpar a casa".

"Não posso dizer que agora não existe corrupção no Ministério Público. Mas essa luta já começou e começou em casa. Antes de limparmos a casa dos outros, devemos limpar a nossa própria casa", disse o PGR quando questionado pela DW se mudava de opinião sobre as denúncias que tinha feito no passado.

Ninguém devolveu bens do Estado

Aquando da sua posse como Procurador-Geral, a 15 de maio, o advogado deu um ultimato a todos os que têm bens do Estado de forma ilícita para fazerem a devolução, dentro de 90 dias. Findo o prazo, Fernando Gomes anuncia novos passos.

"Uma vez ultrapassado o prazo sem que ninguém tenha devolvido voluntariamente, então decidimos arrancar e dentro de alguns dias percorrer o país de lés a lés. Não há alvos pré-definidos, vamos lançar a rede e quem calhar dentro da rede será apanhado. Vamos entrar em todas as instituições para constatar os atos de corrupção que possam existir", descreveu.

O Procurador-Geral guineense disse que, brevemente, será lançando um número verde para fazer denúncias públicas anónimas de supostas práticas de corrupção.

"Está na altura de o Ministério Público, em parceria com outras instituições da República, levar a cabo uma profunda operação de investigações e de inspeção a todos os ministérios, instituições e serviços de administração direta e indireta do Estado, com a finalidade de recuperar todos esses fundos e patrimónios e detetar outras situações gravosas para o Estado, propondo medidas a tomar e encaminhar os responsáveis à barra da justiça”, afirmou Fernando Gomes.

PGR devia começar no seu processo judicial

O ativista político Sumaila Jaló espera que não seja uma caça às bruxas, que os dossies sejam tratados com imparcialidade e que seja uma luta que envolva todos os anos de governação no país, inclusive o período em que o atual PGR foi ministro do Interior.

"O PGR foi ministro do Interior num período em que houve assassinatos e espancamentos de cidadãos em grande número. Ele tinha a obrigação de garantir a segurança a todos os cidadãos, particularmente as pessoas que exerciam altas funções do Estado. Hoje, como PGR, ele tem em mãos esses casos que devem merecem a sua prioridade pela limpeza da sua imagem, da sua credibilidade, enquanto pessoa que queira combater corrupção, impunidade e crimes de sangue. Seria paradoxal se ele não começar com aqueles processos, querendo fazer justiça a outros casos", avalia o ativista.

Opositores do atual regime criticam a nomeação de Fernando Gomes a PGR e dizem tratar-se de uma estratégia para acobertar vários crimes de sangue em que é suspeito, bem como o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Eles estiveram no poder quando o antigo Presidente da República, João Bernardo Vieira, e o chefe das forças armadas, Tague Na Waie, foram assassinados em Bissau, em 2009 - bem como vários dirigentes foram mortos a sangue frio.

Segundo o PAIGC, Fernando Gomes foi nomeado apenas para atacar os adversários políticos do atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

A 19 de agosto de 1970, militantes do PAIGC assaltaram o navio Pérola do Oceano, aliciados por promessas de uma luta armada em Cabo Verde. Foi o dia em que a secreta portuguesa realizou a maior detenção no arquipélago."Uma armadilha." É desta forma que Pedro Martins recorda o dia em que um grupo de militantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tomou de assalto o navio Pérola do Oceano, na ilha de Santiago. O objetivo era chegar ao Senegal, onde seriam treinados, e participar ativamente na luta pela independência do arquipélago. Mas o plano afundou-se ali mesmo no porto de Rincão, em Santa Catarina.

Em vez disso, o dia 19 de agosto de 1970 tornou-se no dia em que a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política portuguesa, realizou a maior detenção de militantes do PAIGC em Cabo Verde.

Segundo Pedro Martins, na altura um militante do PAIGC de apenas 19 anos, a "armadilha" foi preparada por um cabo-verdiano, que se fazia passar por coronel do PAIGC, mas que na verdade estava ao serviço da PIDE. José Reis Borges terá aliciado os 11 militantes do partido que integraram o assalto com a promessa de trazer a luta armada para Cabo Verde, um desejo antigo na ilha.

"Estou convencido que essa ação foi iniciada e controlada em Portugal sem o conhecimento do Governo local. José Borges aproveitou-se de alguns militantes do partido que tinham ligação comigo e, quando foi apanhado, entregou-os. E eu fui para a prisão. Felizmente no meu caso, e com muito orgulho, ninguém foi preso atrás de mim", conta em entrevista à DW Pedro Martins.

De uma maneira geral, a ação do grupo que acompanhou José Reis Borges "foi nobre e patriótica", escreve Martins no livro "Testemunho de um Combatente", no qual descreve todos os pormenores do assalto e do que se seguiu a este célebre episódio. "Fizeram o assalto convencidos de que seguiam ordens da direção do partido", sublinha, e acabaram por ter de "pagar com quatro longos anos de cativeiro".

"A PIDE tentou desmobilizar o PAIGC"

Nunca se provou que a operação foi, de facto, uma armadilha arquitetada pela PIDE, "mas há indícios fortes", lembra José Maria Semedo, professor da Universidade de Cabo Verde. "Aparece um indivíduo que diz que era um coronel do PAIGC, uma figura que não existia. E as estruturas do PAIGC confirmam que não mandaram ninguém. Portanto, a armadilha não pode ter caído do céu. E se não é a PIDE, é alguém próximo da PIDE", conclui.

António Lopes dos Santos, que na altura era governador, também acredita que a operação foi planeada a partir de Lisboa pela polícia política portuguesa. "O indivíduo cabo-verdiano que na altura aliciou aquela gente foi daqui da metrópole poucos dias antes e não tinha qualquer ligação conhecida com o PAIGC. (...) Penso que foi apenas um pretexto para a PIDE prender meia dúzia de indivíduos", esclarece Lopes dos Santos, citado no livro "Cabo Verde: Os Bastidores da Independência", de José Vicente Lopes.

Além dos 11 cabo-verdianos envolvidos diretamente no assalto, a tomada do navio Pérola do Oceano acabou por ter consequências para familiares e outros militantes do partido que lutava pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

"Houve uma morte, acabaram por matar o cozinheiro. E o barco nunca saiu das águas de Cabo Verde, andou às voltas e acabou por ser aprisionado pela PIDE. Na sequência, muitos elementos do PAIGC de Cabo Verde acabaram por ser presos e foram parar ao Tarrafal enquanto presos políticos", lembra o académico José Maria Semedo. "Praticamente, a PIDE tentou desmobilizar o PAIGC", conclui.

Pedro Martins torna-se, então, o mais jovem preso político no campo do Tarrafal, onde seria torturado pela PIDE. "Fomos os primeiros presos políticos a quem recusaram julgamento. Fomos enviados para o Campo de Concentração do Tarrafal, sem julgamento, sem nada. Foi um sítio que foi planificado, desenhado e construído para fazer sofrer as pessoas."

O dia em que foi preso não lhe sai da memória. "Lembro-me muito bem. Eu estava precisamente no Tarrafal, a tentar organizar o partido na clandestinidade. Coincidentemente estávamos a fazer o levantamento do Campo de Concentração do Tarrafal, recorda. "Porque nessa altura também não se punha de lado a questão da luta armada pela libertação de Cabo Verde", sublinha ainda Pedro Martins, que atualmente é presidente da Associação Cabo-Verdiana dos Ex-Presos Políticos no Tarrafal de Santiago.

O académico José Maria Semedo não tem dúvidas sobre o significado do caso Pérola do Oceano para a luta pela independência de Cabo Verde. "No contexto da luta, o assalto chama a atenção para a presença do PAIGC em Cabo Verde. Na Guiné-Bissau, efetivamente havia uma estrutura militar, havia uma guerra que era sentida. Em Cabo Verde, havia uma estrutura clandestina que não tinha organizações. Fazia mobilização e panfletos, sabia-se mais ou menos quem estava envolvido no processo, mas a PIDE não localizava toda a gente", refere. E nessa altura "a PIDE começou a ter uma ação muito intensiva para capturar os membros do partido", explica o professor da Universidade de Cabo Verde.

Frustação e abandono

"Sentia-se uma grande pressão internacional na altura, sobretudo por parte dos países africanos em relação a Portugal", recorda ainda o professor da Universidade de Cabo Verde, que era criança quando se deu o assalto ao Pérola do Oceano.

José Maria Semedo lembra também a frustração que se vivia nessa época em Cabo Verde. Além da falta de investimento, uma seca drástica atingia o arquipélago desde 1968.

"Foi uma colónia praticamente abandonada. Cabo Verde tornou-se uma colónia periférica, onde não há grandes investimentos", afirma o académico, recordando que é nessa altura que o Brasil "passa a ser a grande colónia de investimentos do império". Portanto, sublinha, "havia já muita frustração em relação ao que Portugal ia fazer com Cabo Verde."

A África do Sul encontra-se desde segunda-feira no chamado "nível dois" do estado de desastre natural. Vários setores da economia sul-africana passaram a estar operacionais, mas as fronteiras continuam encerradas.A África do Sul iniciou esta segunda-feira (17.08) o chamado "nível dois” do estado de desastre natural. O novo estágio permite a reabertura de bares, restaurantes, ginásios sob a condição de que todos observem as medidas de prevenção. A comercialização de álcool e tabaco - proibida como medida de contenção da propagação do novo coronavírus - também voltou a ser autorizada.

O anúncio do novo nível do estado de desastre natural na África do Sul foi feito no último sábado (15.08) pelo Presidente Cyril Ramaphosa. O chefe de Estado anunciou a suspensão de restrições pelo fato de o país ter registado redução no número de infeções diárias e aumento no número de doentes recuperados.

Ramaphosa destacou que o número de infeções diárias foi de 5 mil na semana passada, frente aos 12 mil anteriores. Na ocasião, ele disse que tudo indicava que a África do Sul havia alcançado o pico de infeções, e a curva está a decrescer. Por outro lado, o Presidente insistiu para que os cidadãos continuem a seguir as medidas de precaução.

Por outro lado, a diretora-regional da Organização Mundial da Saúde, Matshidiso Moeti, alertou para o risco de a flexibilização das medidas restritivas e de a recuperação da atividade económica levarem ao aumento nos casos de Covid-19 em África.

Elogios e cautela

Quem concorda com as medidas do Governo sul-africano é a emigrante moçambicana Elisa Banze, que reside há 20 anos em Katlehong, subúrbio a leste de Joanesburgo.

"Agora já está um pouco melhor, porque os hospitais já não estão cheios. Nos últimos tempos andavam muito cheios, todos os dias, mas agora já baixou… Até a venda da bebida, já abriram ontem", comemora.

O imigrante angolano Denílson Lopes tem dúvidas sobre o relaxamento das medidas de contenção à propagação da pandemia adotadas pelo Governo.

"E as horas de recolha [recolhimento obrigatório] começam as dez da noite as quatro da manhã. Não sei como é que os ginásios vão impor essas regras de distanciamento social e como vão manter o estabelecimento limpo".

Com o nível dois, todas as classes irão regressar às aulas. "Mesmo as crianças vão começar no dia 24, na próxima semana segunda-feira…Vão todos à escola, da 12ª e da sétima classe", lembra Bande.

Comportamento no trabalho

O luso-moçambicano Nilton Martins - que viu setor de engenharia regressar ao trabalho logo que foi decretado o nível quatro do estado de calamidade, a 14 de maio - defende que, com o novo nível, as medidas de proteção no trabalho não sofrerrão nenhuma alteração.

"Sabemos que a segunda onda do vírus está para vir pelo relaxamento. Então continuamos ainda com todas as medidas de prevenção. Continuamos ainda com o distanciamento social, o uso de máscaras, nas entradas fazemos o screening. Estamos ainda no mesmo nível de proteção que a gente já vinha a levar anteriormente".

Refira-se que a Africa do Sul lançou um novo ensaio para testar uma eventual vacina contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório norte-americano Novavax. O produto será testado em paralelo à experiência da vacina da Universidade de Oxford, lançada em junho e que tornou o país no primeiro em Africa a participar em ensaios de potenciais vacinas contra a Covid-19.

Zambézia regista fraca adesão de estudantes ao reinício das aulas nas universidades. Ao contrário de outras regiões, província não reabre institutos técnico-profissionais como autoriza decreto para o "reinício faseado".O reinício das aulas do ensino superior na Zambézia foi marcado por receio e fraca adesão. Ouvidos pela reportagem da DW África, alguns estudantes sentem medo de usar o transporte público devido ao elevado número de pessoas nos veículos. Além disso, destacam temerem o fato de muitos colegas virem de regiões com número maior de infeções pelo coronavírus.

"O sentimento é de medo devido à pandemia. Temos colegas que estão a sair de outras províncias para cá, mas estamos a comparecer para ver o que vai acontecer", diz um estudante da Universidade Licungo.

Há três meses, escolas e universidades foram encerradas em Moçambique devido à pandemia de Covid-19. Em obediência ao decreto presidencial, o chamado "reinício faseado" das aulas foi programado para esta terça-feira (18.08), com o retorno das atividades das universidades e instituições do ensino técnico-profissional.

No entanto, na Zambézia, as aulas presenciais reiniciaram somente nas universidades com estudantes do quarto ano e dos cursos de pós-graduação. Os institutos técnico-profissionais ainda não receberam autorização para retomar às atividades. O diretor-provincial do Ensino Superior e Técnico-Profissional da Zambézia, Cardoso Meque, lembra que a comunicação presidencial não se referia ao dia 18 como uma data indicativa para o regresso de todas as instituições.

"Neste momento, recebemos a validação de três instituições de ensino superior - a Unilicungo, a Politécnica e a UCM - e essa validação é exclusiva para os estudantes do quarto ano. [Estas] são as instituições que têm autorização para iniciar. Há um esforço para diminuir o fluxo de estudantes para avaliar se as fases seguintes se justificam ou não", explica Meque.

Não há pressa?

O analista Ricardo Raboco defende que não deve haver pressa para abrir as instituições porque o mais importante é salvar vidas. "Perdermos o tempo, mas continuarmos vivos. [É melhor] do que caminharmos para uma calamidade pública. Esta medida tem que ser bastante ponderada e repensada se avaliarmos pelo exemplo de outros países que tentaram reabrir as escolas e, dias depois, os números dispararam", ressalta.

Com o reinicio das aulas presenciais, as autoridades de Saúde na província da Zambézia recomendam que as cantinas nas universidades estejam encerradas. Quem quiser comer ou lanchar na universidade deve preparar os alimentos em casa.

A troca de copos, pratos ou valores monetários constitui um perigo para os estudantes, segundo Anibal dos Santos, especialista em Saúde publica na Direção Provincial da Saúde da Zambézia.

"Relaxamento é uma palavra. Não significa relaxar sobre as medidas de prevenção ao coronavírus, como todos sabemos. O coronavírus continua em circulação e o número de casos continua a aumentar. As cantinas com vendas internas, sugerimos que sejam abolidas. As cantinas devem existir, mas temos que proibir a venda por causa da troca de produtos, focos de propagação do coronavírus", alerta Santos.

Na Guiné-Bissau, o desconfinamento e o incumprimento das medidas de prevenção da Covid-19 estão a preocupar as autoridades do país, que prometem sancionar o comportamento. O uso de máscara ainda é obrigatório.A Guiné-Bissau está em estado de emergência desde março, mas cada vez mais se assiste ao incumprimento das medidas para evitar a propagação da Covid-19 no país, que já regista mais de dois mil casos positivos e 29 óbitos pela doença.

Quase todas as atividades que tinham sido proibidas pelas autoridades já foram retomadas. Os transportes circulam de uma região para a outra, atividades desportivas coletivas também estão a decorrer, bares e algumas discotecas estão em funcionamento. E a isso associa-se o não uso de máscara pela população e o incumprimento do distanciamento social.

Plácido Cardoso, do Alto Comissariado de Luta contra a Covid-19, promete medidas corretivas "para que o decreto governamental seja cumprido”:

Situação é preocupante

"Estamos bastante preocupados com esta situação. Assim como estamos preocupados não só com a situação de transportes, mas [também] das discotecas e dos bares que estão a funcionar normalmente, como se não estivéssemos no período da restrição. E acho que terá que se tomar medidas corretivas de forma a pôr cobro a essa desorganização", adianta.

Por outro lado, o sociólogo guineense Infali Donque disse que é compreensível o desconfinamento que agora se verifica: "Quase em todos os países, as autoridades estão a ter dificuldades em regular o comportamento das pessoas. Nota-se claro um desgaste emocional e económico. O ser humano é social e o confinamento relega toda a sociedade ao isolamento e não é fácil de ponto de vista social", disse Donque à DW África.

"Essa doença existe na Guiné-Bissau"

O uso de máscara continua a ser obrigatório, embora haja quem não cumpra esta medida. Cidadãos ouvidos nas ruas de Bissau pela DW África apelam à união dos esforços para o combate à pandemia:"[As populações] não estão a acatar a decisão do Governo. E quando o Governo tomar uma decisão dura, vão dizer que o Governo está a atuar mal, quando não", disse um funcionário público.

Uma professora lança o apelo: "Todos nós devemos usar máscaras para evitar o pior, porque todos sabemos que existe a Covid-19 na Guiné-Bissau." "É necessário reforçar as informações junto dos cidadãos para que possam compreender melhor que, na verdade, essa doença existe na Guiné-Bissau", disse ainda um estudante universitário.