África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Assinala-se esta quinta-feira (30.07), o Dia Mundial do Combate ao Tráfico de Pessoas. Moçambique, a província de Inhambane serve de corredor a traficantes que levam as vítimas para a África do Sul.Inhambane tem servido de rota a muitos traficantes de seres humanos. Usam a província como plataforma para chegarem aos países vizinhos. Muitas das vítimas são usadas na prostituição ou para trabalhar em minas ou explorações agrícolas.

Arnaldo Osmar conta que a sua neta foi roubada ainda bebé, com apenas três meses , e foi encontrada mais tarde, com quatro anos de idade, na África do Sul.

"Apareceu essa menina, que era amiga da minha filha mais velha. Ela pediu a criança e colocou-a no colo para ir fazer compras na cidade. De lá, ela sumiu. Depois de uma semana, ligou aquela gente da África do Sul [a dizer] que a criança estava lá", explica Osmar.

A neta tem agora cinco anos. No próximo ano, deverá ingressar na escola.

É difícil obter estatísticas recentes sobre o número de casos de tráfico de seres humanos em Moçambique. As autoridades não revelam dados. No entanto, em 2018, a Procuradoria-Geral da República anunciou que o país regista cerca de mil casos de tráfico de pessoas por ano.

As falhas de Moçambique

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano, relativo a 2019, refere que o Governo moçambicano ainda "não cumpre plenamente os padrões mínimos" para eliminar o tráfico de seres humanos, embora esteja a fazer "esforços significativos" nesse sentido.

Em Inhambane, José Manuel Cutana, procurador do Ministério Público e coordenador provincial do combate ao tráfico de seres humanos, está preocupado com o fato de a província continua a servir de corredor para criminosos:

"Ao nível da província de Inhambane é sabido que estamos no corredor e transitam por aqui pessoas de várias proveniências", diz.

José Manuel Cutana assegura, no entanto, que está a decorrer um trabalho nos distritos, junto à população, para alertar para o problema:

"Alertar, educar e sensibilizar para as várias formas. Como [esse] fenómeno pode aparecer e sobretudo como pode-se evitar que este fenómeno lhes afete", explica.

O papel dos Curandeiros

Entre as vítimas dos traficantes estão pessoas com albinismo, que são raptadas e assassinadas, sendo parte dos seus corpos usadas por curandeiros que acreditam nos seus supostos poderes mágicos.

Hugo Neves Firmino, coordenador da associação Amor a Vida, vocacionada na proteção das pessoas com albinismo em Inhambane, diz à DW África que é preciso ir à raiz do problema e penalizar duramente os traficantes e os seus mandantes, deixando bem claro que o crime não compensa.

"É preciso que se reforce todas medidas para proteger as pessoas, não só ao nível da comunidade, mas também o Estado. É preciso que se penalize toda e qualquer pessoa envolvida no tráfico. Muitas vezes, as pessoas que estão por detrás são curandeiros", salienta Firmino.

Bernardo Carlos, presidente da Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique AMETRAMO, distancia-se firmemente dos curandeiros envolvidos no tráfico de pessoas ou de órgãos humanos.

"Não existe nada num órgão humano que possa fazer qualquer coisa para alguém ficar rico. A população deve ficar atenta porque existe muitos curandeiros falsos."

Aumento do número de mortes devido à pandemia da Covid-19 dificulta que vítimas tenham um funeral digno. Funerárias dizem não ter capacidade para atender a todos os chamados, e cemitérios estão a ficar sem espaço.A África do Sul é o país com o maior número de mortos e infetados pelo novo coronavírus no continente africano. São mais de 471 mil infeções e 7,2 mil mortes. O país caminha para um colapso no sistema funerário devido à pandemia

Em entrevista à DW África, George Dlodlo, gerente da funerária Phoenix, em Joanesburgo, disse que a situação o setor enfrenta uma crise sem precedentes no país.

"Não somos só nós que estamos sobrecarregados. Todas as outras agências funerárias estão. Os cemitérios estão na sua capacidade máxima. Por vezes chegamos lá e as covas ainda não estão abertas. Outras vezes, não há campas disponíveis. Todos estão subcarregados”, lamenta.

Às dificuldades logísticas junta-se aos atrasos no processamento dos documentos necessários à realização de um funeral. Em alguns casos, os documentos levam até duas semanas para serem liberados. A gerente funerária Mlandeli Madlala diz algumas empresas tiveram de se adaptar e fazer investimentos inesperados para atender a demanda na capital sul-africana.

"Devido à pressão e aos atrasos dos documentos para o funeral, decidimos acrescentar mais uma sala fria aqui na funerária. É um grande desafio”, salienta.

Cenário preocupante

Estima-se que o pico da pandemia venha a ocorrer entre julho e Setembro no país. As autoridades preveem que o número de mortes poderá atingir a barreira dos 50 mil até novembro.

Um estudo recente do Conselho Sul-Africano de Investigação Médica revelou que o número de mortes no país por causa natural também aumentou 60% nos últimos tempos. Entre a primeira semana de maio e meados de julho, o aumento foi de cerca de 17 mil mortes.

Algumas cidades já fizeram saber que estão a ficar sem espaço para sepultar corpos.

No entanto, Pepe Dass, Presidente da Associação Sul Africana de Cemitérios, diz que os governos locais, há muitos anos, são avisados sobre a escassez de espaço para enterros.

"Os desafios são muitos, porque mesmo parecendo que existem muitas terras disponíveis para este fim, a verdade é que estes terrenos devem ter características especificas. A areia tem de dar para ser escavada manualmente”, explica.

Human Rights Watch revela que Governo cubano impõe vigilância e restrições aos médicos no estrangeiro. Além de receber parte do salário dos profissionais, Havana controla com quem eles se relacionam e falam.As condições de trabalho a que estão sujeitos os médicos cubanos que frequentemente são enviados para o estrangeiro para ajudar em zonas de crise voltaram ao debate depois de uma recente denúncia da Human Rights Watch (HRW).

Numa altura em que mais de 2 mil médicos cubanos combatem em 35 países do globo a pandemia da Covid-19, a organização de direitos humanos volta a pedir aos governos que recebem estes profissionais que intercedam por aquilo a que chama "os direitos básicos” destes trabalhadores.

O Governo de Havana recebe elevadas somas pelos serviços prestados pelos médicos. A sua "exportação" é uma importante fonte de divisas para o regime; os próprios trabalhadores qualificados recebem apenas uma fracção do que os países recetores pagam.

Relatores da ONU associaram num relatório de 2019 o sistema dos médicos cubanos à "escravatura moderna". Agora, a HRW junta-se às denúncias sobre as condições de trabalho. Segundo a organização, as normas de conduta "draconianas" violam numerosos direitos básicos dos chamados médicos "colaboradores", tais como a liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de movimento, direito à privacidade, e outros.

António Guedes é ex-presidente e membro da direção do partido da oposição União Liberal Cubana (ULC) e está exilado em Espanha. À DW, ele afirma que, apesar de tardia, esta chamada de atenção por parte da Human Rights Watch é bem-vinda.

"Poderia fazer a diferença no sentido em que Cuba seria obrigada a mudar um pouco as condições de vida dos cubanos, mas duvido que o façam. Duvido muito que as empresas que investem em Cuba, e os governos que recebem os profissionais cubanos pressionem [o Governo cubano], porque não lhes interessa”, lamenta Guedes.

Trabalho valioso

De fato, o trabalho destes médicos é crucial para as comunidades de muitos países estrangeiros. Em Moçambique, por exemplo, a colaboração desses profissionais foi uma ajuda valiosa na crise humanitária que se instalou no país - após os ciclones Idai e Kenneth no ano passado. O mesmo se passa atualmente com a pandemia de Covid-19.

À semelhança de Moçambique, também Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Guiné-Equatorial têm estado a receber médicos cubanos.

António Guedes não tem dúvida. O envio dos profissionais para estes países por parte do regime cubano não é inocente. "Há três fatores principais: primeiro, a imagem - por incrível que pareça - sempre foi incrivelmente importante para a ditadura cubana a sua imagem perante o mundo. Em segundo lugar está a influência política que o regime consegue através da troca de informações de inteligência, favores e aí por diante. E por último, o factor económico.”

Ao contrário do regime cubano são os médicos que acabam por ter de pagar um preço demasiado alto por estas missões. É que, denuncia a Human Right Watch, é o governo quem dita, por exemplo, com quem vivem estes médicos, por quem se apaixonam ou com quem falam. Qualquer contato com pessoas que sejam críticas à "revolução cubana" é proibido e toda e qualquer má conduta por parte de um colega deve ser imediatamente denunciada pelos demais.

"Superpotência médica"

Este tipo de restrições não é novidade, e António Guedes acredita que estejam para ficar, apesar da mudança de Governo.

"De acordo com a Constituição, o órgão mais alto do Estado é o Partido Comunista. Não houve alterações na Constituição, não houve alterações naqueles que efetivamente governam o país. Raúl Castro continua a ser o secretário-geral do Partido Comunista”.

Assim, e independentemente do Governo, diz António Guedes, a prioridade do regime é e será sempre reforçar a imagem de Cuba como uma superpotência médica.

"É esta imagem que querem vender, apesar de na realidade faz muitos anos que Cuba deixou de o ser. Em Cuba falta de tudo no setor da saúde. Faltam medicamentos, faltam profissionais, a infra-estrutura é desastrosa. Estou a falar para o povo. Não estou a falar para as clínicas ou para os turistas e elites que pagam em dólares ou em euros”.

Netflix começa a disponibilizar o filme moçambicano “Resgate”. Em entrevista à DW África, o realizador Mickey Fonseca fala sobre o caminho percorrido para chegar à maior plataforma mundial de streaming: "É um sonho".Estreia esta quarta-feira (29.07) na Netflix o filme moçambicano "Resgate”. Trata-se da primeira produção de um País Africano de Língua Oficial Portuguesa a ser exibido na maior plataforma mundial de streaming, que está disponível em 190 países.

É a primeira longa-metragem escrita e realizada pelo moçambicano Mickey Fonseca e um dos poucos filmes independentes produzidos no país.

"Resgate” conta a história de um jovem que se vê forçado a entrar no mundo do crime e tem de lidar com as consequências das suas escolhas. Retrata também a realidade recente dos raptos de empresários no país.

Foi filmado em Moçambique entre 2017 e 2018 e parcialmente editado em Portugal (edição de cor) e África do Sul (edição de som). A produção executiva ficou a cargo dos dois fundadores da Mahla Filmes, Mickey Fonseca e Pipas Forjaz - que tratou da direção de fotografia e edição.

A estreia mundial aconteceu a 18 de julho de 2019 em Maputo e Matola, onde esgotou salas de cinema por mais de uma vez. O filme também já tinha sido exibido noutras salas moçambicanas em Nampula, Tete e Chimoio e em Portugal.

Em entrevista à DW África, o realizador explica que levar o filme para a Netflix provou que o "sonho era mesmo possível” de ser realizado. Fonseca espera agora que Moçambique passe a valorizar mais a cultura e o cinema para que se possa "levar o país para o mundo".

DW África: Como surgiu a oportunidade de distribuir um filme na Netflix?

Mickey Fonseca (MF): A oportunidade de distribuir um filme na Netflix surgiu com muito esforço. Surgiu porque eu acredito que o mundo está interligado. Acredito que todo o mundo se conhece. Então, através de pessoas que eu conheço tive sorte de chegar à Netflix, de pôr o filme à porta deles e de ter a sorte de eles verem o filme. Eles viram o filme e levaram ainda um tempo para me responder. E depois voltaram a responder e a mostrar interesse. Daí para frente começámos a negociar.

Mas foi um processo feito por nós, não temos nenhuma distribuidora. Foi um processo feito por nós de seguir, de ir atrás, de acreditar de que éramos capazes de meter o filme na Netflix e de conseguirmos alcançar o nosso objetivo, o nosso sonho.

DW África: E foi necessário algum investimento extra ou alguma produção extra?

MF: Do nosso lado não. Não tivemos que fazer nenhuma produção extra. Foi mais do lado deles [Netflix] quando eles decidiram que iam ficar com o filme. Primeiro o filme ia passar só em língua portuguesa com legendas em inglês e em francês. Mas depois viram o potencial do filme e disseram que podia ter um maior alcance. Então, decidiram fazer a dobragem no Quénia para inglês para poderem ter um maior alcance em África e no mundo. Mas isso foi um investimento do lado deles.

DW África: Será que esta visibilidade internacional vai fazer com que altere alguma coisa no apoio do Governo moçambicano à cultura e ao cinema?

MF: A gente espera que sim. Estamos a trabalhar mesmo para isso. Não é fácil aqui em Moçambique fazer filmes. Não é fácil fazer filmes em nenhuma parte do mundo, mas aqui em Moçambique especialmente. Não temos apoio nenhum. O setor privado também não ajuda muito. E nós trabalhamos nesse sentido que era para provar que era possível levarmos o país para o mundo, através da nossa cultura, através do cinema. E ter o filme na Netflix acho que vai mudar a maneira das pessoas pensarem e olharem para o cinema porque é uma maneira de levarmos o nosso país para fora, a nossa cultura para fora. E acho que vão começar a dar um pouco de mais-valia ao cinema, acredito que sim, e à cultura. É o que a gente espera.

DW África: Este filme, "Resgate”, retrata um assunto muito particular de Moçambique: o rapto de empresários. Também aborda outras questões locais, quer explicar?

MF: A ideia do filme começou quando começaram os raptos aqui em Moçambique, mas depois desenvolveu-se para uma história de um jovem. As dificuldades que um jovem passa e as decisões que ele tem de tomar para superar essas dificuldades. E, às vezes, aqui [em Moçambique] os jovens, porque são um pouco marginalizados, porque há falta de emprego etc., acabam entrando no crime. Mas o crime muitas das vezes não compensa. Eu queria mostrar esse lado, queria mostrar o lado das dificuldades, de o que é capaz de levar um jovem a entrar no crime e as consequências que isso tem mais à frente na vida deles.

O resgate é uma história de amor. É uma história de um jovem que tem uma família, mas que tem que tomar uma decisão. E a decisão que ele toma acaba o afetando, a família e o resto da vida deles. Então, é um filme que relata os raptos, mas que também fala de outras dificuldades sociais que a gente enfrenta aqui em Moçambique.

DW África: Quais são as próximas histórias que quer trazer para o cinema?

MF: São várias. Nós estamos cheios de histórias, eu gostaria de contar tantas histórias. Mas nós abordamos mais as histórias sociais, as histórias que têm a ver connosco, que têm a ver com o dia-a-dia e que podem, de alguma maneira, pôr as pessoas a pensar, a refletir um pouco sobre alguma mudança que tem de se fazer, sobre algum diálogo que se tem de ter à volta de certos aspetos para podermos melhorar e para podermos ter uma sociedade melhor.

Protestos de repúdio ao assassinato do ator Bruno Candé são convocados em Portugal. Família está indignada com o silêncio do Governo português e chocada com a brutalidade do crime: “Disse que a mãe estava numa sanzala”.Flores, velas, mensagens de pesar e consolo à família são vistas no sítio onde Bruno Candé Marques costumava estar sentado com sua cadela Pepa. O assassinato do ator de origem guineense na movimentada Avenida de Moscavide, na periferia da capital portuguesa, chocou a sociedade lisboeta e intensificou o debate sobre o racismo no país.

O ator de 39 anos estava ligado à companhia de teatro Casa Conveniente. Candé foi morto a tiros no último sábado (25.07) e deixou três filhos. Um homem está em prisão preventiva por homicídio qualificado e posse de arma ilegal. Trata-se de um enfermeiro reformado, de 76 anos, com quem Bruno Candé terá discutido dias antes por causa de sua cadela. Na ocasião, o suspeito teria desferido insultos racistas e ameaçado Candé, afirmando que tinha "armas do Ultramar" e que iria matá-lo - conforme publica a imprensa portuguesa.

No local das homenagens, as pessoas param por curiosidade ou respeito à memória do ator morto. "Era uma pessoa super educada. Nunca tive grandes conversas com ele. Somente bom dia, boa tarde… Quando soube [da morte] vim aqui saber com a polícia o que é que tinha acontecido à cadelinha e disseram-me que ela tinha fugido com o barulho dos tiros. Estou muito chocada e triste”, diz uma moradora que costuma sair à rua para passear com o cão e assim conheceu Candé.

A indignação da família

Filho de pai e mãe guineenses, Bruno Candé tinha cidadania portuguesa. A família está inconformada com o assassinato e exige justiça. Quando soube do crime, a sobrinha da vítima, Andreia Araújo, foi à Moscavide para tentar perceber o que tinha acontecido.

"As pessoas começaram a explicar que foi um senhor já de idade que deu-lhe quatro tiros e que foi por causa da cadela Pepa. As razões – o que eu me apercebi – é que ele insultou o Bruno de preto, insultou a mãe… Disse que a mãe estava numa sanzala”.

Embora saliente que não estava no local no momento do assassinato, Araújo acredita que houve atitudes racistas por parte do atirador porque testemunhas disseram isso. Para ela, o tio ficou com o "sangue quente” e se exaltou. Como o "senhor já estava armado, fez isso”.

A sobrinha lamentou que, 72 horas depois do assassinato, nenhum representante do Governo português ou das estruturas do poder contatou a família para prestar conforto ou apoio psicológico. "Que a justiça seja feita e que isto pare por aqui”, pede.

Motivação racista?

Próximo ao café que o ator costumava frequentar, várias pessoas param a lamentar o assassinato do ator português, filho de imigrantes da Guiné Bissau. De acordo com os relatos de testemunhas locais, veiculados pela imprensa portuguesa, houve insultos racistas contra Bruno Candé por parte do referido homem constituído arguido.

O autor dos disparos está em prisão preventiva por homicídio qualificado e posse de arma ilegal. A vizinha que encontrava Candé quando passeava com o cão não contesta as testemunhas que dizem que o crime tem motivação racista. "Eu li as coisas que disseram nas notícias e as palavras do senhor antes de atirar eu não quero repetir, mas foram todas de índole racista”, disse a moradora do bairro.

A angolana Noémia António foi ao sítio render homenagem a Candé. Diz-se alarmada face aos vários episódios de racismo em Portugal, que acabam em mortes de cidadãos negros. "Os últimos casos que têm acontecido são de racismo. Não consigo perceber porque é que até hoje o racismo existe. É algo que deixa-me muito triste por eu ser negra também e deixa-me assustada porque já há muito tempo que existe isso, mas até hoje não foi quebrado”, lamenta.

"Acho que não existe racismo”

A amiga e conterrânea de Noémia, que prefere não ser identificada, é cautelosa quanto ao rótulo de crime de índole racista. Racismo existe, sim. Mas, para dizer se foi ou não, nós tínhamos que saber qual foi a atitude dele [Bruno Candé] e qual foi a atitude da outra pessoa que o fez morrer. Era isso que nós tínhamos que saber e nós não sabemos”, pondera.

Fernando Gomes – um português que viveu em Angola no período colonial e que frequentemente via Candé – nega a versão dos que dizem que foi racismo. "Eu acho que não existe racismo. Por exemplo, vivi em Angola e não tenho nada de racismo. Aliás, eu dou-me bem com toda a gente. Para mim não foi um crime [racista], embora ele, o velho, tenha evocado isso. Mas o velho era passado, era maluco, segundo dizem”, opina Gomes.

Um grupo de afrodescendentes está a organizar uma vigília em razão da morte do ator. Nesta sexta-feira (31.07), no Largo de São Domingos, em Lisboa, tem lugar uma ação de rua em homenagem a Candé. Os organizadores da manifestação exigem justiça. Eventos semelhantes ocorrem em Coimbra, Braga e Porto também no sábado.

A ONG SOS Racismo divulgou um comunicado a salientar que este seria mais um crime de cunho racista. "O caráter premeditado do assassinato não deixa margem para dúvidas de que se trata de um crime com motivações de ódio racial”, refere o texto. A SOS Racismo pede que este não seja mais um crime contra negros sem qualquer consequência em Portugal.

Novo projeto de lei sobre a prostituição e os direitos dos homossexuais na Guiné Equatorial é inconstitucional e deve ser retirado. É a avaliação de especialistas, que apontam discriminação com base na orientação sexual.O estudo do Observatório dos Direitos Humanos e Boa Governação do APROFORT recomenda o Governo da Guiné Equatorial a retirar o projeto de lei sobre a prostituição e os direitos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), porque vários artigos do documento são inconstitucionais e contrários aos compromissos internacionais assumidos pelo país.

A recomendação resulta de uma análise jurídica do referido projeto de lei realizada no âmbito do projeto APROFORT, financiado pela União Europeia, cuja implementação durante dois anos cabe à Transparência e Integridade - Associação Cívica (TI-PT).

Karina Carvalho, diretora-executiva desta organização não-governamental, mostra-se preocupada com o sentido do documento, que está a ser discutido pelo Parlamento da Guiné Equatorial.

"O que nós verificamos em particular neste projeto de lei é, desde logo, uma associação entre a prostituição e os direitos LGBTI. Portanto, já é errada esta associação, porque a homossexualidade não é um delito e as pessoas e os coletivos LGBTI não podem ser perseguidos em função da defesa que fazem da identidade de género", defende a ativista.

Respeito aos direitos e liberdades

De acordo com a análise, no novo projeto de lei não são respeitados direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Segundo Karina Carvalho, esta proposta acaba por estabelecer o princípio de discriminação relativamente às pessoas e aos coletivos LGBTI, "que podem ser acusados e tratados como exibicionistas ou como pessoas que agem contra a identidade moral da sociedade ou a moralidade da ordem pública".

A Transparência Internacional tem atualmente a funcionar na Guiné Equatorial uma clínica legal que está a fazer o acompanhamento de casos de discriminação e de perseguição de ativistas e de coletivos, quer sejam pertencentes ou não à comunidade LGBTI.

"Estamos agora a fazer também a recolha de contributos de organizações de defesa dos direitos LGBTI na Guiné Equatorial", conta a ativista. "Há ativistas, alguns dos quais não moram na Guiné Equatorial por motivos óbvios, e o nosso objetivo é, no próximo semestre, começar a interagir quer com outras organizações de defesa dos direitos LGBTI na CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], quer com organizações que são de referência nesta matéria em Portugal".

Mais respeito no espaço lusófono

Karina Carvalho diz que a boa notícia é, sobretudo, a homossexualidade estar a deixar de ser criminalizada no espaço lusófono.

"O problema é como os contextos normativos de cada país incorporam aquelas que são as melhores práticas internacionais", acrescenta, "sobretudo porque em algumas circunstâncias [a homossexualidade] continua a ser considerada um delito sexual ou pelo menos contrária à ordem pública".

Na opinião da Transparência Internacional, "a CPLP tem que fazer um trabalho mais sustentado nesta matéria", ao nível dos Pontos Focais de género.

"Creio que seria muito importante envolver especificamente o Secretariado Executivo da CPLP na discussão das políticas de igualdade de género no contexto da Comunidade e como é que os países podem partilhar as boas práticas", aconselha Karina Carvalho.

Contactado pela DW África, o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização lusófona com sede em Lisboa, não quis comentar o tema.

Compromisso do Governo

Em 2019, durante a Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, o Governo da Guiné Equatorial comprometeu-se a combater a estigmatização e a discriminação com base na orientação sexual, bem como a erradicar a tortura contra este grupo.

Mas, para Ana Lúcia Sá, académica do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL), o referido projeto de lei constitui "um grande retrocesso" no país. A investigadora, cujos estudos centram-se em regimes autoritários em África com destaque para Angola e Guiné Equatorial, lembra que havia um vazio legal que nem protegia nem criminalizava minorias sexuais.

"Neste caso é um projeto de lei que vem contra todos os movimentos que têm existido, até por parte do próprio Governo, numa maior abertura legal. Sei que está em curso uma revisão do Código Penal para que deixe de ser o Código Penal ainda herdado da colonização", afirma.

Alerta "oportuno"

Para a académica portuguesa, também é perturbador como se mistura num mesmo projeto questões de moralização da esfera pública e da esfera privada, que não têm precedentes no país. Ana Lúcia Sá considera "bastante oportuno" o alerta da Transparência Internacional, mas acrescenta: "Tenho dúvidas que contribua para mudar alguma coisa, pela própria forma como o regime na Guiné Equatorial funciona".

"A Constituição da Guiné Equatorial, que foi sujeita a referendo em 2011, protege os vários grupos de discriminação. Portanto, este projeto é inconstitucional. Além disso, não há também independência dos órgãos na Guiné Equatorial. O Parlamento não é um órgão legislativo independente dos outros poderes. Ainda que uma lei seja inconstitucional, pode passar e pode ser posta em prática", defende.

A investigadora diz que faz também sentido o aviso porque se trata de uma lei que vai discriminar um grupo já bastante vulnerável, nomeadamente a população LGBTI, que, na sua perspetiva, "merecia um outro enquadramento de não-discriminação".

Realidade africana

A académica observa a situação em certos países do continente africano, nomeadamente nos países anglófonos, onde continua a haver estigmatização das pessoas LGBTI. Refere que na Guiné Equatorial também continua a haver estigmatização destes grupos, que "começa em casa, começa com a escola, atos de violência de diversos tipos - violência psicológica e violência física".

Depois do debate de há muitos anos sobre a abolição da pena de morte, cujo processo não está concluído, a Guiné Equatorial discute atualmente um novo Código Penal para substituir o de 1963. Ana Lúcia Sá sustenta que, neste contexto, o referido projeto de lei vai contra a corrente no âmbito da abertura que tem havido no país para a implementação de leis menos punitivas e mais protetoras de grupos já de si vulneráveis.

O principal objetivo do APROFORT é proporcionar à sociedade civil e aos ativistas mais vulneráveis na Guiné Equatorial apoio, proteção e formação em Direitos Humanos e Boa Governação para promover e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Parlamentares também retiram da pauta do orçamento revisto galeria e biblioteca para a Presidência. Após reportagem, projetos foram considerados supérfluos. "Conseguimos que se retirasse", diz parlamentar do MPLA.O Governo angolano previa 4,6 mil milhões de kwanzas (equivalente a 7 milhões de euros) para a reabilitação e adaptação de um edifício para a instalação de um centro clínico dentário e construção de uma galeria e de uma biblioteca. Os projetos, no entanto, foram rejeitados pela Assembleia Nacional.

Orçamento Geral do Estado (OGE 2020) revisto será votado nesta terça-feira (28.07) e a sociedade civil elogiou a decisão de retirar os projetos da pauta de discussões da peça orçamentária. Os recursos destinados a "dentária do Palácio Presidencial” será destinado ao setor social, com realce ao programa de combate à malária - a principal causa de morte no país.

A pretensão de incluir os projetos milionários no orçamento foram publicadas numa reportagem do Novo Jornal. Segundo o texto, o Executivo previa gastar para a construção de uma clínica dentária e a instalação de uma clínica e biblioteca para a Presidência da República um montante duas vezes maior do que o que seria atribuído à "edificação e ao apetrechamento de 17 hospitais".

Depois de várias críticas da população e acesos debates sobre o assunto no Parlamento, o projeto foi formalmente reprovado. Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (27.07), a deputada Ruth Mendes, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), disse que foram priorizados projetos de interesse público.

"Conseguimos que se retirasse desse orçamento revisto a clínica dentária. Apesar de considerarmos necessário que se faça tratamento nos dentes, retiramos. E a verba que estava prevista para a clínica foi para reforçar o programa de combate à malária”, disse a deputada.

"Não conhecem Cazenga, Rangel nem Chongoroi"

Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Movimento Estudantil de Angola (MEA) consideram que o recuo das autoridades é uma vitória do povo. O diretor-geral da ADRA, Carlos Cambuta, ressalta que os recursos públicos devem ser alocados em prioridades para a sociedade.

"A verdade é que estamos diante de uma decisão que devemos saudar e quem saí a ganhar é o país. Porque estaremos a alocar dinheiro para um setor que vai contribuir para podermos ultrapassar o grande desafio da pandemia da Covid-19”, disse Cambuta referindo-se ao sector de saúde.

Já Francisco Teixeira, presidente do MEA, lembra que 20 escolas poderiam ser construídas com os recursos que seriam destinado à clínica dentária. É um dinheiro, segundo o líder estudantil, que garantiria merenda escolar durante um ano em Luanda.

"É muito dinheiro. A ideia foi acertada. Metade desse dinheiro devia ser investido para a educação básica. É urgente que o Governo encontre verba para a implementação da educação da primeira infância”, avalia Teixeira.

O presidente do Movimento Estudantil de Angola afirma que algumas propostas que surgem nos OGE, provam que os governantes angolanos desconhecem a realidade do país.

"Essas pessoas não conhecem Cazenga, não conhecem o Rangel, não conhecem Chongoroi… Enfim, não conhecem o país. Para eles, está Portugal, Estados Unidos da América e Inglaterra. Não têm noção da vida precária que as pessoas vivem. Eles só recuaram em função das críticas e do que os jornais escreveram”, critica Teixeira.

A deputada Ruth Mendes reitera que todas as sugestões não prioritárias para o país foram excluídas do orçamento que vai assegurar a economia nos próximos meses. "Pensámos que fizemos o possível, até porque sabemos que as verbas são exíguas e que há um conjunto de ações que são prioritárias. Restam cinco meses para a execução do orçamento”, lembra a parlamentar.

Com apoio do Conselho de Segurança da ONU, bloco regional africano apresenta um plano de ações para a resolução da crise política no Mali. Ameaça de sanções a quem se opor a implementação do plano é criticada.Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiteraram apoio a permanência do Presidente Ibrahim Boubacar Keita no Governo do Mali. A cimeira extraordinária da CEDEAO, realizada nesta segunda-feira (27.07), foi dedicada à discussão da crise política no país.

Os representantes dos 15 países-membros da organização entendem que a retirada forçada de Keita do poder contraria regras democráticas em vigor na organização. O bloco, no entanto, apresentou um plano de ações a ser implementado em 10 dias para a resolução da crise política no país.

Consta no plano a rápida formação de um governo de unidade nacional que inclua integrantes do Movimento 5 de Junho – Reunião das Forças Patrióticas (M5-RFP) - composto por líderes religiosos, membros da oposição e da sociedade civil – reorganização do Tribunal Constitucional, criação de uma comissão de inquérito para determinar a responsabilidade pela violência durante as manifestações de junho e a demissão imediata dos 31 deputados cuja eleição está a ser contestada.

Em paralelo, o Conselho de Segurança da ONU também reunido esta segunda-feira para debater o mesmo tema apelou às várias partes para que sigam "sem demoras" as recomendações da CEDEAO.

Para acompanhar a implementação das medidas, o bloco regional africano sugeriu a criação de uma comissão, que teria a coordenação da própria CEDEAO e seria composto por representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Mali; de setores da sociedade civil ligados a mulheres e à juventude, e do M5-RFP. A comissão também contaria com representantes da União Africana e das Nações Unidas.

Ameaça polémica

A cimeira também reiterou solidariedade ao líder da oposição, Soumaila Cissé, que foi raptado no dia 25 de março e permanece desaparecido. Os líderes da CEDEAO apelam às autoridades malianas para que intensifiquem os esforços já em curso, com vista à sua libertação.

Os chefes de Estado da África Ocidental ameaçaram impor sanções "aos que cometerem atos contrários ao processo de normalização". Segundo Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, tais sanções devem ser aplicadas ainda nesta semana.

O Presidente Ibrahim Boubacar Keita criticou duramente os manifestantes, principalmente o imã Mahmoud Dicko, a liderança de maior destaque no movimento.

"Aqueles que tomam as ruas querem impor uma transição e levar a cabo um golpe de Estado arrepiante para desafiar o secularismo do país", disse Keita.

Para o sociólogo Bréma Ely Dicko, os comentários de Keita não deverão acalmar as pessoas no país. "É uma forma de dizer que o M5RFP é um pouco responsável pela situação em que se encontra o Mali e que seus integrantes devem eventualmente ser sancionados. Para mim, as palavras são demasiado fortes. Ele vira completamente as costas a todos os ativistas e ao Imã Mahmoud Dicko".

Polícia diz que vai processar cidadã que denunciou, nas redes sociais, alegada detenção e tortura de 15 suspeitos de ligação aos insurgentes no norte de Moçambique. Informação seria falsa. Investigação está em curso.A informação em causa foi divulgada nas redes sociais, na semana passada. A cidadã acusava as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de prenderem e torturarem 15 indivíduos, que estariam a planear um ataque à capital provincial, Pemba. Mas por meio do porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, Augusto Guta, a PRM desmente a informação.

"O órgão responsável de transmitir à população o nível de segurança na província são as Forças de Defesa e Segurança. Outras fontes, há que duvidar. A fonte primária de transmissão dos níveis de segurança [é a polícia]. Estamos aqui a dizer que a situação é boa e que aquela ação não passou de uma desinformação", afirma.

Há mais de um ano, o Presidente Filipe Nyusi alertou para o problema da desinformação. Mas, no mesmo discurso, apelou também à disciplina das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo na forma como lida com os populares no combate aos insurgentes em Cabo Delgado. Antes, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denunciara abusos por parte das FDS.

Versão da PRM

Augusto Guta confirmou, entretanto, que as autoridades efetuaram uma operação que culminou na detenção, na costa de Pemba, de 13 pessoas provenientes de Mocímboa da Praia. A detenção, segundo o porta-voz da PRM, tinha por objetivo apurar a identidade e as reais motivações dos indivíduos. A polícia assegura que essa operação foi conduzida sem recurso à violência.

"Uma equipa composta pelo SISE [Serviço de Informações e Segurança do Estado] e SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] fez um trabalho de investigação para aclarar se, de facto, essas pessoas pertencem ao grupo de terroristas que criam insegurança na zona norte. Trabalhou com as estruturas de base de Mocímboa da Praia, os nossos colegas das FDS, os chefes das aldeias de onde esses indivíduos saíram e constatou que, realmente, esses indivíduos não pertenciam ao grupo terrorista, mas sim à população que saía de Mocímboa da Praia para a província vizinha de Nampula para encontrar a segurança junto aos seus familiares", descreve Augusto Guta.

A seguir, os referidos indivíduos foram colocados em liberdade, garante o porta-voz da PRM.

Processo e responsabilização

A PRM diz ter identificado a autora da publicação nas redes sociais e promete processá-la para desencorajar atos de desinformação.

"Vamos responsabilizar esta cidadã por ter produzido informações falsas por ter criado um clima de insegurança no seio da população de Cabo Delgado", afirma Augusto Guta.

"Aquele que intentar ações de desinformação, não só individualmente, mas mesmo que sejam órgãos, nós vamos responsabilizar, para que se reponha a veracidade dos factos", avisa.

Populares da província moçambicana de Inhambane, sul de Moçambique, queixam-se de extorsões protagonizadas por agentes da polícia quando apanham pessoas sem máscara nas ruas. Máscara é obrigatória para prevenir Covid-19.O uso de máscaras é obrigatório em Moçambique, incluindo nas vias públicas. É o que está previsto na lei 8/2020 de 29 de junho, ratificada pela Assembleia da República, que prorroga o estado de emergência devido à pandemia da Covid-19. Não estão previstas sanções, mas vários cidadãos da província de Inhambane dizem que agentes da polícia os obrigam a pagar para não serem detidos.

"Caso uma pessoa não tenha máscara, recrutam para um lugar e conversam juntos", conta um residente à DW África. "Todo o pessoal sabe que o comando não é um sítio para brincar, para te soltarem você tem que [pagar] 50 [0,60 euros] ou 100 meticais [1,20 euro], depende das autoridades."

Outro cidadão ouvido pela DW África diz que dois agentes lhe pediram muito mais: 2.000 meticais, quase 25 euros. "Eles disseram, se não tem, vamos lá no carro. Eu entrei. Fomos até ali e tirámos 900 meticais [11 euros]. Entregámos a eles e bazámos para casa", conta.

Polícia pede ajuda da população

Mas nem todos os agentes agem mal, refere outro residente de Inhambane: "Às vezes, só te exigem comprar máscara, até te acompanham a comprar, mas outros polícias não fazem isso - bastam te ver, parece que você roubou, se você tem alguma coisa tira um 'refresco' e te deixam bazar."

Augusto Bobo, comandante da polícia em Maxixe, disse à DW África que nem todos os agentes têm o mesmo comportamento. O responsável pede à população que denuncie os polícias que andam a extorquir cidadãos por não terem máscara.

"Tem um e outro que têm produzido comportamentos anormais", refere Bobo. "Apelamos à população que, se for cobrado dinheiro, denunciem, porque um polícia tem que ser um espelho da sociedade."