África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Em Portugal, um número considerável de cidadãos africanos foram obrigados a submeter-se à condição de novos sem-abrigo devido à crise económica gerada pela pandemia. Contam com apoios financeiros e sociais para viver.Sebastião, nome fictício, é um homem de poucas palavras. Pede anonimato, porque se recusa a mostrar o rosto. O angolano, natural de Luanda, dorme debaixo de um prédio em Almada, há mais de duas semanas e em condições desumanas.

Com o fim da relação conjugal, há cerca de dois anos, ficou sem teto. Conta que o surto do novo coronavírus agravou ainda mais as possibilidades de arranjar trabalho e casa para retomar a vida.

"Trabalhava como pedreiro no Barreiro. Tinha uma casa do rés do chão com uma pessoa, mas depois separamos. Talvez vou começar a contatar [as instituições de caridade] para arranjar um lugar aí [para estar]," relata.

Este sem-abrigo vive na incerteza de dias melhores, recebendo ajuda de pessoas de boa vontade que lhe oferecem, sobretudo, comida. Como ele, há vários casos de africanos que perderam a casa, em consequência do surto da pandemia, que obrigou o Governo a fechar a economia.

Confirma isso Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais e de Educação na Câmara Municipal de Lisboa.

"Estão [nesta situação] muitos africanos, em particular aqueles que trabalhavam na área do turismo. Para estas pessoas que agora chegaram às ruas – já havia muitas na rua na cidade de Lisboa – foi necessário encontrar novas respostas para além daquelas que todos os dias, todos os anos, a Santa Casa da Misericórdia e a Câmara Municipal de Lisboa têm para elas," argumenta.

Entre outras medidas, acrescenta o político, foram mobilizados espaços de acolhimento em Lisboa, garantida alimentação e cuidados médico-sanitários, bem como rastreio a 220 pessoas em situação de sem-abrigo.

Acolher quem não tem um teto

A maior parte dos que ficaram sem casa devido a fatores de ordem económica evita expor-se ao público falando com os jornalistas. Quem não teve receio de falar para a reportagem da DW África foi Joaquim Teixeira, outro sem-abrigo angolano reformado, acolhido no lar da Pousada da Juventude, no Parque das Nações, onde recebe toda a assistência necessária.

"Por causa desse vírus, vim cá parar. Trouxeram-me. Estava a viver ao lado do Parlamento, ali no Rato, na rua, debaixo dos prédios. Não era fácil. Aqui, sinto-me bem. Não nos falha nada. Temos tudo aqui, graças a Deus," afirma.

O moçambicano Gabriel Maranho, também albergado na Pousada da Juventude, não sabe o que é ter casa própria por razões financeiras. Sempre viveu para as comunidades. Com o surto da Covid-19, ficou sem apoio social, porque as instituições estavam fechadas. Nem beneficiou de qualquer apoio da segurança social.

"Porque nunca tive descontos. Já recebi o rendimento de reinserção social. Foi na altura que estava a viver na rua, antes de entrar na comunidade e como não dei baixa a coisa ficou assim. Eles cortam logo. A base principal de muitas pessoas sem-abrigo é não terem trabalho. A gente está aqui dependente das propostas que eles têm de trabalho, mesmo casa também eles dão. Conheço muita gente que já tive apoios de casa e estão a viver nelas há bastante tempo," relata.

Estes sem-abrigo, também apoiados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foram retirados da rua por indicação do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda está em fase de estudo se serão atribuídas casas a estes cidadãos.

De acordo com Manuel Grilo, a Câmara Municipal de Lisboa tem desenhado um programa que visa, sempre que possível, arrendar casas na cidade, financiando associações.

"Estas associações vão ao mercado arrendar casas no tecido urbano consolidado e isto é fundamental e depois são apoiadas por técnicos sociais dessas instituições no sentido da sua autonomização completa; isto é, no sentido de garantir empregabilidade a estas pessoas, terem acesso também às prestações sociais que lhes forem devidas e também proporcionar o contato do Serviço Nacional de Saúde para resolver eventuais problemas de saúde," enumera.

Instituições como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa também têm estendido as mãos a cidadãos em situação de fragilidade, entre os que carecem de apoio social.

Um dos beneficiários da assistência da Santa Casa é Moussa Baldé, que há já muitos anos trabalha na construção civil como armador de ferro. Quando deixou Castelo Branco, veio para Lisboa e não tinha onde morar.

"Quando cheguei, encontrar um sítio, a casa, sobretudo aqui em Lisboa que é bocadinho difícil; e se encontras também é um bocadinho caro. Não tinha praticamente sítio nenhum. Fui logo [atendido], me orientaram e, a partir dali, começaram a dar um apoio todos os meses. Agora, com a orientação deles, estou num albergue em Beato. Ao menos se pode dormir. E muitas vezes também dão refeições," garante.

O imigrante guineense, em processo de legalização, reconhece que, depois de ter estado nas ruas da amargura, esta tem sido "uma ajuda muito útil” da Santa Casa, porque a atual situação económica por causa da pandemia não deixa muitas alternativas.

"Cada vez está a ser mais complicado. Porque não sou só eu, em particular, mas vejo muita gente que está em situação difícil. Alguns estão desempregados. Não têm [dinheiro] nem para pagar a casa. Inclusive, há gente que está na rua, porque é fácil falar com qualquer pessoa que diz: ‘olha, agora o meu refúgio é a Santa Casa," conclui.

Contatada pela DW África, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa confirma o apoio que presta aos mais vulneráveis, incluindo pessoas que procuram a instituição em situação de sufoco quando perdem a casa. A pandemia da Covid-19 levou a instituição a reforçar as suas respostas sociais às pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa. A Santa Casa intensificou também os apoios financeiros para salvaguardar as necessidades de subsistência e de habitação da população sem-abrigo, apoios esses que são renovados automaticamente a cada três meses.

Faz um ano que a Assembleia da República de Moçambique aprovou por aclamação, na especialidade, a lei que proíbe o casamento de menores de 18 anos, sem exceção, com uma pena que pode ir até 12 anos de prisão. Algo mudou?A proibição legal de matrimónios envolvendo menores de idade foi um passo importante para Moçambique na luta contra as uniões precoces.

Para a Arquitectura Sem Fronteiras, organização que apoia e recupera mulheres vítimas de violência, incluindo as de uniões prematuras, esta lei não é apenas um papel, explica Flora Cimango, coordenadora adjunta dos projetos de Inhambane.

"Para nós, primeiro é uma vitória termos esta lei. Já temos algum documento que pode-nos ajudar a tomar medidas perante qualquer situação de união prematura,” afirma. "Porém, o que a nossa lei diz, às vezes contradiz com aquilo que acontece no campo. Mas estamos felizes em saber que, ao nível das lideranças comunitárias, [elas] têm acatado esta informação e estão a difundir esta informação pelas suas comunidades," acrescenta.

Respeitar a lei e apoiar as raparigas

O difícil é fazer com que as comunidades entendam a própria lei. E é aí que ganham relevância organizações humanitárias como a Plan International, que trabalha em parceria com as autoridades locais.

Moisés Mutuque, gestor de projetos da ONG em Inhambane, explica como se processam os casos de uniões ilegais.

"Há um departamento ao nível do Governo Distrital que é responsável pelo seguimento dos casos. Enquanto os líderes ao nível das comunidades denunciam os casos, cabe ao departamento de Ação Social ir buscar as evidências sobre esses casos e trazê-las para outros órgãos da justiça ao nível do distrito," relata.

É nesta parte que a Plan International costuma ser chamada a intervir, uma vez que trabalha com as lideranças comunitárias que iniciam o processo junto das famílias.

"E a Plan continua com todo o processo de seguimento dando apoio principalmente às raparigas. Porque muitas vezes a rapariga tem sido vítima do processo todo - através de intimidação, através do facto de que por ela ser menor muitas vezes ela tem dificuldades em dizer o seu posicionamento perante o mal que está sobre si," explica.

Mutuque conta que, na província, já houve casos que foram levados a tribunal.

"Neste momento, estamos com uma das seis raparigas que já foram resgatadas. Resgatada significa que a rapariga já saiu da casa aonde ela vivia como esposa. Já está em casa dos seus familiares. Ela tem um bebé e o caso dessa união está na justiça. A menina já foi ouvida uma vez e, neste momento, estão a ser ouvidos os outros membros da família," descreve.

Falta informação

Apesar de Inhambane ser um bom exemplo de implementação da lei que proíbe uniões de menores, o mesmo não se passa em todo o país. Quem o diz é Ana Dulce Chiluvane, diretora da ONG Save The Children, em Manica.

"Ainda não há muita informação sobre isto. Ainda não se faz sentir muito. Ao nível das zonas mais recônditas, as pessoas ainda não estão muito familiarizadas com isto, exceto nos locais onde já passaram algumas organizações ou o próprio Governo a passar a mensagem," lamenta.

A Save The Children tem um programa de bolsas de estudo para meninas vulneráveis, em regime de internato, que ficou suspenso devido também ao ciclone Idai. A Covid-19 vulnerabilizou ainda mais a situação das meninas da região, admite Chiluvane.

"Estamos com muito receio de que, por causa deste período de interrupção do ano letivo, as famílias tenham voltado ao ritmo normal e algumas dessas meninas que poderiam voltar à escola podem estar em risco de já estarem envolvidas num casamento precoce," afirma.

O Relatório da Situação da População Mundial de 2020 do Fundo de População das Nações Unidas estima que mais de 13 milhões de casamentos infantis ocorram na próxima década como consequência da pandemia de Covid-19.

Investigação de alegado caso de corrupção que envolveria o edil de Nampula, Paulo Vahanle, é paralisada até à conclusão de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças. Autarca diz que quer colaborar com investigações.O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC) paralisou a investigação sobre irregularidades que envolveriam o edil de Nampula, Paulo Vahale, e outros três funcionários do município.

Segundo o procurador do GPCC, José Wilson, as investigações só serão retomadas depois dos resultados da auditoria às contas do município, levada a cabo pela Inspecção Geral das Finanças (IGF).

O GPCC abriu um processo para investigar o edil Paulo Vahanle após uma denúncia de corrupção recebida no dia 11 de junho.

Segundo Wilson, o processo está parado a aguardar a conclusão da auditoria "solicitada no âmbito de um outro processo que despoletou [desvios de fundos] a partir do Balcão de Atendimento Único Municipal”.

Wilson desconhece as datas da retoma de investigação ao edil, mas acredita que será ainda este ano. "A entidade que está a realizar a auditoria é que tem os prazos. É uma entidade independente. Estamos a falar da Inspecção Geral das Finanças, então nós aguardamos que eles nos forneçam o relatório da auditoria, mas acreditamos que vai ser dentro em breve”, referiu.

Desconhece investigação

Em declarações à DW, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, diz que desconhece a investigação relacionada a alegados esquemas de corrupção e que não se recorda de ter recebido uma notificação para responder a este processo.

Vahanle reitera que sabe apenas que há um processo que investiga funcionários do Balcão de Atendimento Único Municipal (BAÚ).

"O que acontece é que, a nível do BAÚ, detetamos algumas irregularidades sobre falsas faturas - por exemplo, de 60 mil meticais para 60 meticais, e a partir daí tivemos essas suspeitas e começamos a trabalhar com o GPCC”, explica.

O edil salienta que mostrou ao procurador o seu interesse em esclarecer quaisquer questões que surjam sobre o caso. "Mostramos interesse em colaborar na investigação e pedimos que a situação fosse esclarecida.”

Vahanle diz que nada teme. "Neste momento, em coordenação com GPCC, recebemos uma brigada que vem trabalhar para esclarecer o que está a acontecer no BAÚ. A delegação diz que vai trabalhar simplesmente na matéria do BAÚ e não noutras áreas”, concluiu.

Polícia de Adis Abeba confirma 97 mortos em protestos após o assassinato de cantor e ativista da etnia oromo. Adis Abeba vive semana de tensão, com lojas e residências pilhadas, e postos de combustíveis incendiados.O funeral do cantor e ativista Hachalu Hundessa nesta quinta-feira (02.07) foi marcado por comoção e violência. Nove pessoas que tentavam acompanhar o funeral num estádio de futebol em Ambo, cidade natal de Hundessa, foram baleadas em confrontos com o forças de segurança e duas delas morreram.

Hundessa era uma personalidade bastante popular no país. O artista era considerado a voz do povo oromo durante os anos de protestos antigovernamentais que levaram o atual primeiro-ministro, Abiy Ahmed, ao poder em 2018. O funeral, transmitido em direto pela emissora de televisão da região de Oromia.

O artista foi morto a tiros na segunda-feira e o assassinato gerou uma onda de protestos que contabiliza 97 mortos, segundo a polícia. Os episódios violentos começaram no início da semana quando um grupo de jovens nacionalistas oromo exigiu que o artista fosse enterrado em Adis Abeba e não em Ambo.

Tensão em Adis Abeba

Durante os protestos houve pilhagem de lojas e áreas residenciais. Três bancos foram assaltados, e quatro postos de combustíveis incendiadas.

Num discurso à nação, o primeiro-ministro etíope, Ahmed Abiy, disse que o assassinato de Hachalu foi planeado e executado de maneira a provocar o caos no país. Na semana passada, o cantor tinha feito críticas à liderança do atual chefe de Governo.

"O que nossos inimigos querem é que não terminemos o trabalho que começamos. Que o povo oromo, por essa razão, lute, seja morto, que sangue seja derramado e que a jornada que começamos seja prejudicada", disse Abiy.

O significado do trabalho de Hundessa é dimensionado pela revolta que tomou as ruas de Adis Abeba. "Era melhor não tê-lo conhecido. Estou com o coração partido. Hachalu não era um indivíduo qualquer. Ele é etíope e oromo puro. Estou com raiva. Isto está a me devorar por dentro", diz o morador da capital etíope, Ishetu Alemu.

O líder da oposição, Jawar Mohammed, um crítico do primeiro-ministro, foi detido durante os protestos. É considerado pelos oromo uma referência na defesa da Constituição.

"A detenção dele é vista pelos oromos como uma tentativa de sequestrar e marginalizar a oposição antes das eleições", explica Kjetil Tronvoll, professor de Estudos de Paz e Conflito na Universidade Bjorknes, em Oslo.

Desafetos

A Etiópia vive nos últimos anos uma grave instabilidade política. O direito à autogovernação e o fim das violações dos direitos humanos estavam no centro das demandas dos grupos de oposição. Hachala Hundessa forneceu a trilha sonora do movimento de protesto antigoverno liderado pelos oromos.

O jornalista da DW, Merga Bula, afirma que o cantor e ativista teria alguns desafetos: "Posso dizer que há pessoas que não gostavam dos comentários dele e que poderiam tomar uma ação como esta".

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, pediu "contenção por todos os lados" na Etiópia devido aos protestos contra o assassinato do cantor e ativista Hachalu Hundessa, baleado na segunda-feira passada na capital Adis Abeba.

Defesa de José Sócrates nega encontros com antigo vice-Presidente angolano. Entre outros crimes, antigo primeiro-ministro português é acusado de receber 34 milhões de euros para facilitar negócios também em Angola.A defesa de José Sócrates rejeitou todas a acusações imputadas pelo Ministério Público contra o antigo primeiro-ministro português José Sócrates - o principal dos 28 arguidos da chamada "Operação Marquês”, iniciada a 19 de julho de 2013.

Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. Segundo a investigações, o político terá usado da sua influência para facilitar negócios do Grupo Lena em outros países, como Venezuela, Brasil, Argélia e Angola.

A sessão da fase de debate instrutório realizada esta quarta-feira (01.07) no Campus da Justiça, em Lisboa, durou mais de cinco horas. O advogado Pedro Delille sublinhou que não existem indícios suficientes contra o ex-primeiro ministro.

Delille criticou a "teia de ilegalidades” que alegadamente detetou nos processos. "Desde o momento em que o senhor procurador jogou a toalha ao chão e reconheceu que, afinal, o que está em causa são empréstimos de Carlos Santos Silva a José Sócrates, este processo para José Sócrates acabou”, disse.

"Luvas” por favorecer negócios

O antigo primeiro-ministro socialista é acusado de ter recebido cerca de 34 milhões de euros para favorecer interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado, do grupo Espírito Santo, que tinha fortes ligações com Angola através do extinto BESA. O montante terá sido transferido entre 2006 e 2015.

A acusação alega que Sócrates terá realizado viagens a Angola e encontrado o ex-vice-Presidente Manuel Vicente para abrir portas ao Grupo Lena – uma holding com atuação em diversos segmentos.

O Lena é um dos maiores grupos empresariais de Portugal à época, era administrado por Joaquim Barroca - também arguido na Operação Marquês. Segundo os promotores, a suposta articulação de Sócrates para favorecer o Grupo Lena poderia ter resultado em "luvas” para o ex-chefe de Governo.

Delille negou que a viagem teria acontecido e disse que o encontro de Sócrates com Vicente não aconteceu: "Está enganado”, disse o defensor em respostas lacónicas a reportagem da DW África.

Diplomacia económica

A imprensa portuguesa publica que a visita a Angola teria ocorrido no âmbito da diplomacia económica "para criar uma boa impressão", considerando que "Angola sempre foi uma prioridade na política externa portuguesa". No seu depoimento na fase de instrução, Sócrates classificou a acusação de "monstruosa, injusta e completamente absurda".

Outro dos arguidos no processo que envolve José Sócrates é o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, acusado de crimes de branqueamento, falsificação de documentos e fraude fiscal.

Bataglia é assistido por Rui Patríco - advogado que também defendeu Manuel Vicente no âmbito da já encerrada "Operação Fizz”. Na audiência da passada sexta-feira, o defensor garantiu que Bataglia é inocente. Para Patrício, os tribunais portugueses não são competentes para julgar o empresário, uma vez que os fatos não teriam ocorrido em Portugal.

"Eu apresentei um conjunto de argumentos que têm que ver com a incompetência dos tribunais portugueses e com o fato da jurisdição angolana já ter apreciado estes fatos ao abrigo da [lei da] Amnistia. E, por outro lado, um conjunto de argumentos no sentido de que não há provas e não há razões jurídicas que permitam confirmar nenhum dos dez crimes que são imputados ao senhor Hélder Bataglia”, disse Patrício.

Em seis décadas, ditadura, clãs e senhores da guerra instalaram o caos político na Somália. Governo lida com grupos de radicais islâmicos armados em expansão e centenas de milhares de refugiados.A Somália foi colonizada por Reino Unido e Itália a partir da década de 1880 e conquistou a independência a 1 de julho de 1960. A esperança de uma nação próspera, entretanto, foi frustrada rapidamente pelo assassinato do Presidente Abdirashid Ali Shermarke em 1969. O episódio levou ao golpe militar liderado pelo Major-General Jallee Mohamed Siad Barre, que governou o país por mais de duas décadas.

O golpe foi o início de anos de ditadura e sistemas opressivos até que Barre acabou por ser expulso por senhores da guerra e grupos rebeldes de diferentes clãs. A política baseada no tribalismo causou injustiças e revoltas. Grupos tribais sem agendas definidas assumiram o protagonismo político.

"Nesse sentido, a Somália pagou caro. Barre também cometeu um erro estratégico ao tentar adotar o chamado socialismo científico - que é um sistema ateu num país predominantemente muçulmano conservador. O povo rejeitou isso", considera o analista político somali Mohamed Haji Husein Rage.

Fragmentação política

Senhores da guerra e anciãos dos clãs tornaram a Somália num Estado falhado - com centenas de milhares de mortos e milhões de deslocados em diversos conflitos. Vários governos civis interinos foram instalados de 1991 a 2000 na tentativa de pacificação. O Governo Federal de Transição estabelecido em 2004 controlou a maioria das zonas de conflito no sul quando foi constituída a União dos Tribunais Islâmicos (UTI).

Porém, o braço armado da UTI - chamado de al-Shabab, que significa "A Juventude" em árabe - rebelou-se contra o Governo de transição e seus aliados da União Africana. Em meados de 2012, quando os insurgentes haviam perdido a maior parte do território que tinham conquistado, a Somália conseguiu aprovar uma nova Constituição provisória, tornando-se uma federação.

Ao longo dos anos, a al-Shabab fortaleceu-se, controlou uma pequena parte do país e criou laços internacionais. Com ligações com a al-Qaida, o objetivo do grupo armado e estabelecer um Estado islâmico, com regras ditadas pela sharia.

O ataque mais mortífero do grupo armado ocorreu em 14 de outubro de 2017, quando expldiu dois camiões carregados de explosivos no coração de Mogadíscio, matando 512 pessoas e ferindo mais de 300.

Husein Rage acredita que a estrutura social única do país dificulta a formação de um Estado funcional. É um país com diversos povos nómades divididos em clãs: "Isso não pode andar de mãos dadas com a construção de uma nação moderna. Por isso a Somália não seguiu um caminho semelhante a outras nações africanas como Gana, Tanzânia ou Botswana, que têm pilares fortes e, em cima disso, construíram nações fortes onde as pessoas identificam-se com um país".

Com o apoio da União Africana e de doadores internacionais, a Somália conseguiu construir gradualmente um sistema político. Instituições governamentais foram instaladas numa área fortificada no aeroporto internacional de Mogadíscio.

A capital somali é uma cidade de casas improvisadas e mais de 2,5 milhões de habitantes. A maioria dos habitantes da cidade são na verdade nómadas e camponeses que foram forçados a fugir de conflitos e da fome noutras regiões. Pelo menos 600 mil pessoas são consideradas oficialmente deslocadas internas.

Quase cinco milhões de somalis dependem da ajuda alimentar para sobreviver. As comunidades da diáspora investe na reconstrução do Estado devastado e isso é mais visível nas melhorias feitas na capital.

Regiões separatistas

O fim da ditadura militar permitiu Somalilândia, região no noroeste do país, a declarar independência. Embora não seja reconhecida internacionalmente como um Estado soberano, a Somalilândia tem um sistema político, instituições governamentais, forças de segurança e uma moeda própria. Já a região de Puntland, no nordeste do país – tem autonomia reconhecida internacionalmente.

A 14 de junho, o Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed retomou as conversações com o governo separatista da Somalilândia. O encontro no Djibuti contou com a participação do Presidente Mohamed, o líder da Somalilândia Muse Bihi Abdi e o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed - que media as conversações.

Segundo relatórios das Nações Unidas, a al-Shabab intensificou a visibilidade nos últimos meses com mais de mil ataques registados nos primeiros quatro meses de 2020.

Tropas de Estados Unidos, Turquia e União Africana planeia reduzir gradualmente a presença no país. Somente a Missão da União Africana na Somália (AMISOM) emprega 22 mil militares e pretende transferir a responsabilidade da segurança para o Exército Nacional da Somália em formação com a ajuda dos aliados.

Para o jornalista Mohamed Odowa, a retirada da AMISOM pode dar poder às estruturas baseadas nos clãs e proporcionar oportunidade à al-Shabab para explorar as clivagens da cena política do país. "Há cada vez mais dúvidas sobre capacidade do Exército Somali de derrotar o grupo radical al-Shabab”, salienta.

Eleições e Covid-19

A cena política da Somália está a mudar gradualmente. A 20 de Fevereiro, o Presidente Mohamed assinou um projeto de lei eleitoral histórico, que permite a realização de eleições presidenciais e parlamentares diretas pela primeira vez em 51 anos. A última votação universal foi realizada em 1969, pouco antes do golpe militar. Nas eleições de 2009, 2012 e 2017, 14 mil delegados escolhidos por clãs elegeram legisladores.

A pandemia de Covid-19, no entanto, adiou os planos democráticos do país. "A Covid-19 está a ter um impacto económico grave, com as remessas da diáspora somali a diminuir e o governo federal a projetar queda de 11% do PIB nominal este ano", explica James Swan, chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas para a Somália (UNSOM).

Swan diz que a intensificação dos ataques da al-Shabab e invasão de gafanhotos "que coloca em risco a produção de alimentos" agravam a crise gerada pela pandemia e fizeram com que as eleições presidenciais e parlamentares fossem adiadas para o início de 2021.

Crise política e maioria no Parlamento devem ser temas discutidos na sessão que inicia esta segunda-feira (29.06). PAIGC declara que não participará e que "estado de terror" na Guiné-Bissau inviabiliza o Parlamento.A sessão ordinária do Parlamento terá início esta segunda-feira (29.06) e deverá determinar de que lado está a maioria dos deputados. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de março de 2019, mas os partidos que atualmente governam o país se opõem à devolução da governação ao PAIGC e alega ter maioria parlamentar para governar.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é mediadora da crise e sugeriu a solução do impasse até o dia 22 de maio, considerando que o PAIGC tem a maioria. O candidato considerado vencedor das presidenciais de 2019 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Umaro Sissoco Embaló, também deu prazo até 18 de junho para o entendimento, mas a polémica continua.

Mesmo antes de arrancar, a sessão já se adivinha tensa: numa carta enviada na sexta-feira (26.06) ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, a que a DW África teve acesso, o grupo parlamentar do PAIGC afirma que procedeu "a uma profunda análise da situação política vigente no país" e concluiu que "está posta em causa a realização da sessão ordinária cujo início está marcado para 29 de junho".

"Uma farsa"

O analista político Rui Landim critica a foram que a sessão está a ser organizada. "Não passa de uma farsa democrática, não há a expressão da liberdade dos deputados e dos atores políticos com as suas convicções. Porque já se conseguiu - através de coação física e mental, através da ameaça de morte - fazer com que apareça uma farsa, a qual os deputados apoiaram".

A agência Lusa publica que o vice-presidente do PAIGC, Cipriano Cassamá, confirmou que o partido não participará na sessão. Se isso realmente ocorrer e a maioria estiver do seu lado, não haverá sessão por falta de quórum para o início dos trabalhos.

Perante este impasse, o presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Seco Duarte Nhaga, pede mais responsabilidade aos deputados: "É verdade que se pode esperar da próxima sessão parlamentar muita tensão, pelo desenho que estamos a ver. Nós enquanto organizações da juventude, estamos a apelar aos atores políticos, sobretudo aos deputados, que sejam capazes de ter maturidade política suficiente para ajudar o país a sair deste imbróglio", considera Nhaga.

Ameaça de dissolução

Sem entendimento entre os partidos e esgotados os prazos dados pela CEDEAO e por Umaro Sissoco Embaló para formar um Executivo, os olhos estão postos no Parlamento dividido em dois blocos que reivindicam a maioria parlamentar. Sissoco Embaló admitie a possibilidade de dissolver o Parlamento, aguardando, para já, os resultados da sessão plenária.

Nas ruas de Bissau, a população espera o fim do impasse e que se inicie a resolução dos problemas concretos do país. "Acho que os deputados devem trabalhar para o avanço do país. A Guiné-Bissau não pode ficar assim, todos os deputados devem trabalhar. Eu acho que essa sessão (parlamentar) deve trazer alegria ao povo guineense", disse um universitário ouvido pela reportagem da DW África.

Para Rui Landim a solução para a crise na Guiné-Bissau passa pela reposição da ordem constitucional. "O governo que ganhou as eleições deve retomar e aguardar-se depois a resolução do contencioso eleitoral (eleições presidenciais). Quando tudo isto for resolvido, vamos avançar. Mas há um princípio constitucional de que o governo surge como resultado das eleições legislativas e o partido mais votado é convidado a formar o governo".

Em entrevista à DW, a coordenadora do estudo que visa testar nos guineenses se a vacina oral contra a poliomielite pode ajudar pessoas com Covid-19, admite a hipótese de suspender o estudo se for a vontade da população.Os investigadores do projeto Saúde Bandim ponderam suspender o estudo que visa testar nos guineenses se a vacina oral usada contra a poliomielite reforça a imunidade e pode ajudar pessoas que sejam infetadas com a Covid-19. Devido à forte polémica que o assunto gera na Guiné-Bissau, os investigadores dizem que, se for a vontade do povo, será cancelado o estudo meramente científico, previsto para iniciar no próximo mês.

Contudo, em Bissau, a investigadora guineense Amabélia Rodrigues, coordenadora do estudo, está confiante que tem o aval da população-alvo de testagem. O problema é a opinião pública geral, diz em entrevista exclusiva à DW África.

DW África: Já começaram o estudo no terreno?

Amabélia Rodrigues (AR): O estudo ainda não está a decorrer. O protocolo do estudo foi aprovado pelo Comité Nacional de Ética e nós estávamos precisamente na fase de preparação para iniciar os trabalhos. O estudo ainda não começou devido a esse debate todo ao redor do estudo, então ainda precisamos de saber se efetivamente será realizado ou não.

DW África: Quando é que estava ou está inicialmente previsto para começar?

AR: Inicialmente o plano era iniciarmos em abril, mas o estudo só foi aprovado em finais de maio e agora provavelmente iniciaremos em julho. Mas ainda tudo depende da evolução da situação.

DW África: Estão a ponderar mesmo não realizar já o estudo devido à polémica?

AR: Se [essa] for a vontade da população, não realizamos. O interesse é científico. Então, se a população achar que não se deve realizar, cancelamos.

DW África: Estão neste momento a ouvir a população sobre essa matéria?

AR: Na nossa área de estudo nós temos um contacto bem direto e bem de perto com a população. E a população da nossa área de estudo não tem [problemas com o estudo], porque eles já conhecem o projeto há mais de 40 anos. O projeto tem intervido nessas zonas. Acho que com a população [alvo] não há problema. Agora a questão é a opinião pública geral. Pelo que soubemos houve muito debate nas redes sociais sobre esse assunto e hoje (24.06), precisamente por isso, nós mais uma vez estivemos numa das rádios para um debate com, digamos, um representante da sociedade civil para esclarecermos todas as dúvidas que eventualmente ainda persistiriam.

DW África: E como seria esse estudo?

AR: O estudo pretende utilizar a vacina oral para a poliomielite para influenciar a gravidade da Covid-19. Portanto, a hipótese é que a vacina do pólio oral administrada às pessoas maiores de 50 anos diminuiria a gravidade da Covid-19. Caso viessem a contrair a Covid-19, diminuiria a gravidade da Covid-19 relativamente ao grupo que não tomou a vacina. Porque nós normalmente passamos pelos trâmites legais. Nós submetemos o processo todo ao Comité Nacional de Ética em Saúde, que é a entidade que normalmente aprova os estudos. Não é a primeira vez que fazemos estudos aqui na Guiné-Bissau e foi sempre esse o caminho.

Normalmente nós não vamos aos media falar desse trabalho. Eu penso que a confusão toda apareceu porque houve aquilo que chamaram de demência que seria a realização desse estudo porque um jornal de São Paulo [Brasil] fez uma entrevista e falou sobre o possível efeito da utilização da vacina contra a pólio para a Covid-19 e mencionaram a Guiné-Bissau. Eu acho que foi a partir daí que iniciou todo esse debate e essa confusão.

DW África: Como é que seriam recrutadas as pessoas para o estudo?

AR: Portanto, nós selecionaríamos aleatoriamente as casas. Nós temos a base de dados e as casas que fossem selecionadas para receber a vacina, e mesmo às outras também, o estudo seria explicado, como habitualmente. E nós temos uma informação que, para além da explicação oral, deixa-se a informação [escrita] para o consentimento, explicando os objetivos, o método que iremos utilizar, explicando os prós e os contras, os benefícios e os riscos, enfim. E solicitando, portanto, o seu consentimento para a participação. Aqueles que aceitarem, então, assinam o termo de consentimento.

Ruanda introduziu pequena equipa de autómatos nos centros de tratamento de doentes com Covid-19 para minimizar contato entre profissionais de saúde e pacientes à medida em que flexibiliza medidas restritivas.Na sua apresentação, o próprio robô já diz a que veio.

"Estou pronto para começar o meu novo trabalho aqui no centro de tratamento, juntamente com os meus quatro irmãos, para ajudar a mitigar a contaminação cruzada da Covid-19 e reduzir o risco para os profissionais de saúde na linha de frente da luta contra o Covid-19", fala o robô.

A equipa de autómatos adquirida pelo Ruanda e composta por cinco unidades tem a função de monitorizar os sinais vitais dos doentes nos centros de tratamento de doentes com Covid-19. Dados como temperatura, ritmo cardíaco e níveis de oxigénio são transmitidos aos médicos e enfermeiros que trabalham à distância.

Testar e tratar rápido

De acordo com o Ministério da Saúde do Ruanda, um robô pode medir as temperaturas de 200 pacientes em apenas um minuto. Isso acelera o processo de testes e o tratamento. Mas a tecnologia não é barata: cada robô custa cerca de 30.000 dólares.

O ministro da Saúde do Ruanda, Daniel Ngamije, espera reforçar a prontidão e a eficiência no combate à pandemia do coronavírus.

"Estes robôs vão facilitar o nosso trabalho, ajudando os médicos, enfermeiros e outros prestadores de serviços nos centros de tratamento onde os doentes com Covid-19 estão a ser tratados", garante.

A introdução dos robôs ocorre numa altura em que o Ruanda está a levantar parcialmente as medidas restritivas. Espera-se que o país flexibilize ainda mais as medidas ao tentar encontrar um equilíbrio entre a economia e a saúde dos cidadãos.

Ao longo deste processo, o setor da saúde do país poderá precisar de mais trabalhadores na linha de frente para fazer face a um eventual aumento do número de casos de Covid-19. Os robôs prestarão uma assistência valiosa, considera o ministro.

"Há certas tarefas que vinham sendo asseguradas pelos prestadores de cuidados de saúde, como a verificação da temperatura e outros testes de saúde, e que serão realizadas por estas máquinas, fazendo com que os profissionais de saúde se concentrem noutras tarefas, como a monitorização da forma como um doente está a recuperar-se", descreve o ministro Daniel Ngamije.

Aceitação popular

Muitos ruandeses estão otimistas com a realização do trabalho pelos robôs. Charles Ndushabandi é um morador de Kigali.

"Penso que é uma decisão muito boa, porque estes profissionais de saúde, uma vez que pegam a Covid-19, podem facilmente transmití-la à população. Mas agora que são os robôs a fazer o trabalho, a população também está mais segura", avalia.

O Ruanda foi o primeiro país da África Oriental a registar casos de infeção pelo coronavírus. Desde então, tomou medidas rigorosas para travar a propagação do vírus. Charles diz que devem ser utilizados todos os meios necessários para que o país se veja livre da Covid-19.

"Neste caso é como na guerra, tens que usar todas as ferramentas à sua disposição. Assim, o Governo fê-lo no interesse de salvaguardar a população e também no combate à doença muito rapidamente, para que as pessoas possam voltar ao seu trabalho", considera.

Embora a economia do Ruanda tenha sido atingida pela pandemia do coronavírus, os números do Ministério da Saúde mostram que o país ainda não registou quaisquer mortes devido à Covid-19.

Seropositivos em Ndalatando queixam-se da falta de medicamentos antiretrovirais há três mêses. Gabinete Provincial da Saúde controla mais de 600 pessoas com HIV/SIDA. Ministra da Saúde admite "dificuldade mundial".A capital do Kwanza Norte regista pelo menos quatro casos de Covid-19. Com a pandemia, o problema da falta de antirretrovirais foi agravado e estende-se a diversos municípios da província angolana do Kwanza Norte, segundo denuncia a paciente Gina João.

"O que mais me deixou preocupada: fui ao [hospital do] Katome, na quarta-feira (17.06), em busca de medicamento e não encontrei. O hospital provincial também não tem. Nesse momento, no armazém também não tem e eu estou muito preocupada também com as outras pessoas - especialmente com uma paciente que lá se encontra internada, no hospital do Katome, que começou agora fazer a medicação".

Gina adverte que "se o nosso Governo pensar somente no coronavírus, pode até ultrapassar o coronavírus, mas as pessoas vivendo com HIV também [necessitam de cuidados]. Depois, vai ser outro caso agravado".

"Por favor, senhora ministra veja esta situação", apela.

Eraúlio Costa, um jovem de 30 anos também ouvido pela DW África, diz que "ao nível de toda a província, clama-se por carência de medicamento".

"Sabendo que atualmente por ali 70% ou 80% da camada afetada é jovem, então sentimo-nos preocupados com essa situação", desabafa.

Ansiedade e irritabilidade

Nesta fase da pandemia da Covid-19, em que a cidade de Ndalatando, capital da província do Kwanza Norte, já notificou quatro casos positivos de doentes com o novo coronavírus, o psicólogo criminal Dinho José solidariza-se com as pessoas portadoras do vírus da SIDA.

"Essa situação é bastante preocupante. Os antiretrovirais são a segunda vida desses cidadãos, para além de infringir o direito à vida desses cidadãos", afirma.

"O Governo deveria ver essa situação de forma urgente, independentemente da situação atual que o país está a viver. Não tendo essa medicação, eles podem ter problemas psicológicos - como ansiedade e irritabilidade - em função da falta dos tais antiretrovirais", considera.

Mas Maria Filomena Wilson, diretora do Gabinete Provincial da Saúde nesta província de Angola, rejeita as acusações e afirma que a província não recebeu qualquer queixa formal dos seropositivos na região.

"A nossa programação com relação ao Ministério da Saúde obedece a uma lista das necessidades que nós enviámos e, de acordo com os doentes que nós controlamos, os medicamentos vêm certinhos para um determinado tempo", descreve.

"É possível que falte um ou outro medicamento - não só uma falta que seja provincial, mas também nacional - e que pontualmente vai ser reposto", justifica a responsável.

Conjuntura internacional

Entretanto, a ministra angolana da saúde, Sílvia Lutucuta, já reagiu à rutura de estoques dos antiretrovirais em Angola, justificando que a situação resulta da conjuntura internacional.

"Há uma dificuldade que não é só em Angola, é uma dificuldade mundial. As fábricas desses medicamentos são fundamentalmente na China, são na Índia e estes mercados por esta altura estão com dificuldades fruto da Covid-19", explica.

"Mas nós estamos a trabalhar não só nós como Estado, mas também as agências das Nações Unidas têm programas relacionados com HIV/SIDA. Estão a trabalhar connosco o Fundo Global e o PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]", acrescenta Lutucuta.

"Chegaram recentemente alguns antirretrovirais, mas temos que aumentar grandualmente os nossos estoques. Estamos a fazer tudo para que não faltem medicamentos aos nossos doentes", garante a governante.