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Profissionais que circulam em Cacuaco reclamam de más condições das estradas e falta de segurança. Taxistas de Luanda ameaçam greve geral a partir da próxima semana, se impasse não for resolvido.Os profissionais dos serviços de táxi e os moto-taxistas protestaram esta quinta-feira (11.06) contra a decisão unilateral do administrador municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob, que definiu novas rotas e paragens para os "candongueiros e kupapatas" que circulam no município mais ao norte da capital angolana.

A manifestação aconteceu depois que as negociações entre oas partes não surtiram os efeitos desejados.

O protesto paralisou a Estrada Nacional nº 100, que liga Luanda às províncias do Bengo, Zaíre e Uíge.

O bloqueio foi montado às 5h da manhã. A manifestação causou congestionamento na via, e várias pessoas não conseguiram viajar de Cacuaco para cidade e vice-versa.

Antunes Domingos, taxista naquele município há 15 anos, explica o impasse.

"Estamos completamente tristes e indignados com a atitude do administrador de Cacuaco. Tirou-nos das paragens principais onde temos feito o carregamento e o descarregamento, e colocou-nos em lugares de muito risco e sem condições de segurança, onde não há iluminação pública e as vias estão cheias de buraco. Pensámos que chegaríamos a um acordo, mas infelizmente desvalorizou a nossa classe", desabafou o taxista.

Para Isaías João, outro operador de táxi que protestou esta quinta-feira, as reivindicações devem continuar para a conquista dos direitos dos "candongueiros".

"Vamos parar Luanda numa manifestação, segundo os nossos direitos. Porque o taxista paga a taxa de circulação, paga o seguro, paga a licença de aluguer, mas o taxista é sempre o mais prejudicado pelas autoridades. O taxista é obrigado a circular nos becos onde não há segurança," eclama.

Em vias de greve

No domingo, 7 de junho, os taxistas e os motoqueiros reuniram-se com a governadora Joana Lina, que pediu uma moratória de quatro dias, a contar a partir da passada segunda-feira (08.06), a fim de resolver o impasse.

Entretanto, na mesma segunda-feira, houve uma paralisação parcial dos serviços de táxi, porque nem todos os operadores estavam informados sobre o diálogo com a governadora.

Os membros da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), da Associação dos Taxistas de Angola (ATA) e da Associação de Motoqueiros Transportadores de Angola (AMOTRANG), dizem que as novas rotas definidas para a sua circulação danificam as viaturas e também são zonas que oferecem risco para associados e passageiros, devido à criminalidade.

O presidente da AMOTRANG, Bento Rafael, afirma que, nas novas rotas, há alto nível de assaltos à mão armada e não só.

"Neste momento, ao nível do município de Cacuaco, o administrador municipal obrigou as viaturas e as motas a trafegarem numa via sem ter criado condições de terraplanagem nestes espaços. As vias são esburacadas e nem sequer as vias têm seguranças. Alguns taxistas já foram assaltados. A poeira continua a incomodar os moradores e também os passageiros, sobretudo para aquelas viaturas que não possuem ar condicionado,"enumera.

Bento Rafael diz que o administrador recusa dialogar com os taxistas.

"Como ele fez isso unilateralmente, fomos durante três semanas pressionando o administrador a falar connosco para saber o nosso ponto de vista, passarmos algumas ideias e podermos ultrapassar esta situação, mas não nos deu ouvidos. Lamentavelmente, foi maltratando-nos e, por esta razão, não encontramos outra forma se não declarar uma greve de transporte ao nível do município", relata.

Enquanto esperam pela decisão do Governo Provincial, os taxistas e moto-taxistas têm estado a funcionar a 50%. Os operadores querem a reabertura das paragens oficiais encerradas por ordens de Auxílio Jacob.

Francisco Paciente, presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas, avisa que, se até a sexta-feira (12.06) a governadora Joana Lina não apresentar soluções para o problema, haverá greve em toda província.

"Ela, a governadora, prometeu responder de três a cinco dias. E se não houver respostas, as associações vão se pronunciar para alargar a paralisação para Luanda. Neste momento, está acontecer em Cacuaco. Se não houver resposta satisfatória, em solidariedade aos colegas de Cacuaco, toda a província de Luanda vai ficar sem táxi", ameaça.

Ignorar o problema

Por sua vez, o administrador de Cacuaco, Auxílio Jacob, durante uma conferência de imprensa recentemente, não se posicionou sobre as queixas, mas fez promessas.

"Estamos a concluir o processo para lançar em concurso público os 56 quilómetros de estrada asfaltada, em que doravante até antes do fim deste ano, vamos ter Cacuaco com quase todas as ruas e grandes estradas no interior dos Mulenvos , do Kikolo, e da Funda, asfaltadas para que definitivamente, Cacuaco ganhe outra dignidade e outra dimensão", declarou.

A decisão da empresária angolana em despedir mil trabalhadores da uma rede de supermercados em Angola não tem razão de ser, defendem jurista e sindicalista. Governo diz ter garantias de que lojas "não serão encerradas".O arresto das empresas e contas da empresária angolana Isabel dos Santos ocorreu em dezembro de 2019 por uma suposta dívida de 1,1 mil milhões de euros para com o Estado angolano.

Volvidos cerca de seis meses, a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos vem agora, em entrevista ao jornal angolano "Valor Económico", anunciar o encerramento de algumas lojas do supermercado Candando e o despedimento de cerca de mil trabalhadores. A engenheira alega problemas financeiros devido ao arresto deste espaço comercial.

Argumento infundado

Mas, em declarações à DW África, o jurista e advogado Manuel Pinheiro, diz que o argumento não tem fundamento.

"Uma vez que o arresto designou administradores judiciais que estão, efectivamente, a gerir as empresas. E, mesmo nessa perspectiva, os créditos dos trabalhadores têm privilégios sobre todos os outros créditos. De maneira que, o argumento da Isabel dos Santos é mais um daqueles que podemos verificar como um atirar barro à parede para ver se pega. Esse argumento não pode colher," afirma.

Também Francisco Jacinto, secretário-geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CG-SILA), não vê argumentos de razão nos pronunciamentos da engenheira Isabel dos Santos porque, depois do arresto, foi contituída uma entidade que visa fazer a gestão das empresas enquanto se espera pela decisão judicial.

"Os fiéis depositários têm essa possibilidade de poderem gerir essas empresas e incluindo o pagamento dos salários dos trabalhadores e também, quiçá, algumas despesas decorrentes das próprias empresas. Agora, não estou a ver porque Candando não tenha conseguido levantar os dinheiros para o pagamento dos salários, se a empresa continua a funcionar. Aliás, os supermercados são as empresas que mais trabalharam ao longo da decalração do estado de emergência," considera.

O também jurista, busca o exemplo da EFACEC, uma das empresas de Isabel dos Santos em Portugal igualmente arrestadas pela justiça lusa, para sustentar o seu argumento.

"Entretanto, a questão dos salários está salvaguardada. Nós acompanhamos ainda a tempo, quando a Isabel dos Santos veio reclamar lá em Portugal que havia trabalhadores com salários em atraso. O tribunal veio dizer que não," recorda.

Apoio aos funcionários

Francisco Jacinto acrescenta que os terceiros de boa-fé, no caso, os trabalhadores do Candando, não podem ser prejudicados face ao arresto das empresas e contas da empresária. A ser materializada esta intenção de despedimento, o sindicalista receia que este caso venha a "desembocar" noutras empresas que se encontram na mesma situação. Para além do Candando, também foi decretado o arresto das participações de Isabel dos Santos em empresas como BFA, UNITEL e ZAP.

Contudo, o seu movimento sindical está de "braços abertos" para apoiar os funcionários na resolução de um eventual despedimento, diz.

"Nós, CG-SILA, se formos procurados, seremos os seus mandatários junto do tribunal para se fazer valer o direito violado", informa.

A DW África tentou ouvir o Tribunal Provincial de Luanda, sem sucesso.

Numa nota tornada pública, o Ministério do Comércio e Indústria, esclarece que as lojas do Candando não serão encerradas nos próximos meses. Após uma reunião com a instiuição que gere a rede de supermercados Candando, o ministro Víctor Fernandes diz ter recebido garantias de que os mil trabalhadores não serão despedidos, como anunciou a empresária Isabel dos Santos.

Num discurso à nação, na semana passada, o Presidente Hage Geingob afirmou que tinham havido progressos nas negociações com a Alemanha sobre o genocídio da era colonial contra os Herero e Nama. Berlim não comenta.A surpresa surgiu no discurso sobre o estado da nação do Presidente da Namíbia, no passado dia 4 de junho: "Não era suposto eu dizer isto, mas há novidades sobre a questão do genocídio. Recebi ontem um relatório sobre os progressos das negociações. A Alemanha reconheceu que os acontecimentos de 1904 a 1908 podem ser qualificados de genocídio e está disposta a pedir desculpa", disse.

No dia 5 de junho, um dia após o discurso de Hage Geingob, um dos jornais diários do país, o "New Era", fazia capa: "Alemanha vai finalmente pedir desculpa pelo genocídio".

No entanto, aquilo que parecia ser um motivo para festejar, depois de anos de negociações, não mereceu aplausos da segunda parte interessada, o executivo alemão.

"As conversações entre o Governo Federal e o Governo da Namíbia prosseguem num clima construtivo e de confiança mútua. Ambas as partes concordaram com a confidencialidade, razão pela qual não vamos comentar os progressos ou o conteúdo das conversações, no entanto, e como já dissemos antes, o objetivo destas conversações é chegar a um pedido de desculpas", afirmou, em Berlim, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, Christofer Burger.

De facto não é novidade que Berlim prometeu já por várias vezes pedir desculpas à Namíbia pelo massacre da era colonial. E ambos os governos já disseram também estar perto de chegar a um consenso sobre as compensações, apesar deste ainda não ter acontecido.

Controvéria sobre o dinheiro

A Alemanha excluiu, desde o início das negociações, pagar uma compensação direta à Namíbia. E em vez disso, propôs financiar projetos de desenvolvimento em áreas como a saúde ou a energia nas zonas onde vivem os povos Herero e Nama. No entanto, e como voltou a afirmar neste discurso à nação o Presidente, a Namíbia não concorda com os valores propostos até à data pela Alemanha.

"A Alemanha ofereceu dez milhões de euros. Dissemos que era um insulto", afirmou aos namibianos o Presidente, que acabou depois por afirmar que "apesar de todas as palavras amáveis, ainda não há um acordo".

Mas então, e se não há novidades concretas, porque razão voltou o Presidente namibiano a puxar este tema para o debate? Dietrich Remmert, analista do Instituto de Investigação de Políticas Públicas de Windhoek, afirma que Geingob "estava, provavelmente, à procura de coisas positivas para comunicar à nação". E explica porquê: "A nossa economia ainda está em dificuldades desde 2016. Muitas pessoas perderam os seus empregos e a pandemia provocada pelo novo coronavírus veio dificultar ainda mais a situação. O turismo, cujas receitas são importantes para o país, está em declínio. Por isso, eu acho que ele estava provavelmente à procura de coisas positivas para comunicar à nação".

Sinal para os povos Herero e Nama?

Para além desta justificação, dizem os observadores, as declarações do Presidente namibiano podem também ter surgido como uma forma de acalmar a tensão entre o governo e os grupos étnicos afetados. Isto porque alguns representantes dos povos Herero e Nama dizem não confiar no executivo de Hage Geingob para gerir as negociações em sua representação.

A última ronda de negociações entre a Namíbia e a Alemanha sobre os acontecimentos da era colonial estava prevista para março, mas teve de ser cancelada por causa da pandemia do coronavírus. Assim, e apesar dos dois executivos afirmarem que as conversações continuam, não há uma data prevista para que o acordo final entre os dois países possa ser alcançado.

A população mais necessitada da província angolana do Kwanza Norte queixa-se de fome e pobreza extrema, agravadas pela pandemia da Covid-19. O governo local distribuiu cestas básicas, mas a ajuda não chega a todos.Margarida Pedro José pede ajuda. Tem 50 anos de idade e nove familiares à sua guarda, entre eles, crianças que perderam o pai e a mãe, para além de uma idosa de mais de 90 anos. Margarida diz que mal tem comida para dar à sua família.

"A situação é mesmo grave, porque não temos apoio de ninguém. Não tenho mãe, não tenho pai. Eu sou o pai e sou a mãe. Eu não trabalho. A situação está mesmo difícil", conta.

Margarida vive no bairro da Mesquita, na capital provincial Ndalatando, e lança um grito de socorro ao governo local: "Nunca vimos nada desde dezembro. [Peço] que o governo me apoie, devido às crianças órfãs de pai e mãe".

Susana Joaquim vive noutro bairro de Ndalatando, Vieta. Mora com mais cinco familiares e também está a passar por muitas dificuldades. Susana diz que, com a pandemia da Covid-19, a situação piorou.

"Muita fome, muito sofrimento mesmo. Desde que veio esse problema do coronavírus estamos a sofrer muito", sublinha a moradora.

Cesta básica não chega a todos

Angola acaba de sair de dois meses de estado de emergência. A medida foi decretada pelo Presidente angolano, João Lourenço, para travar a propagação da Covid-19 no país. As escolas fecharam as portas, foram impostas restrições à circulação e passaram a ser proibidos os mercados informais de rua e a venda ambulante de bens não essenciais. Foi por isso que a situação se agravou, conta Catarina Viriato, residente no bairro CTT, no município de Lucala.

"É a realidade da fome mesmo. Nós passamos mal. Para comermos, não temos como fazer. Não trabalhamos, não vendemos, nada estamos a fazer. Para conseguirmos comer é difícil mesmo. E a alimentação que eles deram, não nos abrange", revela.

Marisa Caetano, que mora na cidade do Dondo, município de Kambambe, explica que, no seu bairro, só foram distribuídos alimentos a idosos e pessoas com deficiência física.

"Só estão a entregar àquelas pessoas que sofrem. No nosso caso, não estão [a distribuir], porque nós fazemos biscates", explica a moradora.

As autoridades da província confirmam. As cestas básicas só foram distribuídas às "pessoas mais vulneráveis", segundo a diretora do gabinete provincial da Ação Social, Família e Igualdade de Género do Kwanza Norte, Vitória Braga. Ao todo, mais de cinco mil famílias confinadas em todos os municípios da província foram beneficiadas.

Ajuda das igrejas é essencial

Vitória Braga tem consciência de quea ajuda governamental não chega: "É pouco, sabemos que o governo não vai conseguir distribuir para todos, mas ainda assim contamos com as associações e as igrejas, no sentido de se unirem para assim fazerem chegar [a ajuda] a todos os utentes necessitados da província", afirma.

O padre Apolinário Perez, pároco de Bolongongo e responsável da Cáritas local, refere que a Igreja já está a ajudar dezenas de famílias.

"Neste momento, os mais necessitados são 43 famílias, sem contar com as crianças. Crianças órfãs de pai e outros de mãe. Também temos o internato das irmãs, com 16 meninas que são órfãs de pai e de mãe e estão ao nosso cuidado", indica o pároco.

O pastor da Igreja Evangélica Congregacional em Angola, Lúcio Marques, reforça o alerta de que há muitas famílias que precisam de ajuda urgente.

"Temos muita gente que não tem nem sequer uma refeição por dia, temos gente que depende de doação. O Estado tem vindo a falar que temos de combater a pobreza. Mas é bom que este combate à pobreza saia do papel para a prática. Se assim não for, as famílias continuarão cada vez mais pobres e é claro que a pobreza pode trazer consigo outras consequências", alerta.

O fenómeno da fome é estrutural, afirma o pastor Lúcio Marques, e é preciso fazer muito mais do que foi feito até aqui. "É um fenómeno que se observa em todo país, e o Kwanza Norte não é exceção. Com a Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social, as famílias claramente ficaram cada vez mais vulneráveis", diz.

Os atos de corrupção não param em Angola, apesar da pandemia. A PGR investiga alegados desvios de fundos nos governos provinciais do Bengo e do Cuanza Sul. Analistas ouvidos pela DW África exigem responsabilização.Desde a divulgação dos dois primeiros casos da Covid-19 em Angola, em março deste ano, a luta contra a corrupção, a impunidade e o nepotismo parece ter sido esquecida. Mas, segundo Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado independente, "o combate à corrupção e à impunidade não pode ser colocado de parte em função do quadro que vivemos da pandemia do novo coronavírus", disse, em entrevista à DW África.

Para o jurista, os órgãos de fiscalização do Estado deviam prestar maior atenção às despesas públicas associadas ao combate à Covid-19. "Num quadro em que estão a ser feitas despesas avultadas, deve-se estar sempre 'em cima da mesa' para ajudar os gestores públicos a fazerem uma gestão mais criteriosa e mais transparente dos recursos públicos disponíveis", afirma.

Os recursos disponibilizados para a prevenção e o combate ao novo coronavírus têm sido questionados por alguns cidadãos. Por exemplo, segundo as autoridades sanitárias, um paciente chega a gastar mais de 16 milhões de kwanzas por dia (o equivalente a cerca de 26 mil euros).

"Cruzada contra a corrupção"

Entretanto, a "cruzada contra a corrupção" do Presidente angolano, João Lourenço, voltou à ribalta nos finais de maio e princípios de junho, com relatos de investigação sobre atos de desvios de fundos nos governos provinciais do Cuanza Sul e Bengo.

Há também corrupção e impunidade no Banco de Poupança e Crédito (BPC), tutelado pelo Estado. Nos últimos dias, houve fraude de mais de quatrocentos milhões de kwanzas (mais de 600 mil euros). De acordo com António Lopes, presidente do Conselho de Administração do BPC, a metade destes valores já foi recuperada.

"Neste momento, nós temos recuperado parte significativa do valor desta última fraude. Uma parte deste valor nem saiu do Banco. Os nossos mecanismos de auditoria e as estruturas também intervieram imediatamente no sentido de, através da colaboração institucional, evitar que estes recursos pudessem ser retirados do sistema bancário".

O banco de capital público espera que a Justiça responsabilize criminalmente os implicados no desvio deste e de outros valores como, por exemplo, os 180 milhões de kwanzas (cerca de 270 mil euros) que um dos funcionários, já detido, tentou dar destino incerto.

Para o investigador angolano Nuno Álvaro Dala, a responsabilização criminal pelo desfalque do BPC peca por ser tardia. O ativista defende que a Justiça responsabilize também os dirigentes do aparelho do Estado que constam da lista dos credores.

"Não só aqueles que fizeram os últimos desfalques na forma de furto ou roubo, como também aqueles que efetivamente usaram esse banco, nos últimos 20 anos, como se fosse a sua propriedade. A responsabilização criminal já vem tarde. Era para ser feita ontem", afirmou.

Desfalques

O ex-ministro dos Transportes angolano Augusto Tomás é o principal rosto da luta contra a corrupção e a impunidade levada a cabo pelo Presidente João Lourenço desde 2017. O antigo governante continua na prisão depois de ter visto o "habeas corpus" negativo pela Justiça angolana.

Em curso está o julgamento de José Filomeno dos Santos "Zenú", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e de Walter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA). As sessões foram adiadas sem data, devido ao novo coronavírus.

Falta seriedade no combate contra a corrupção, diz Nuno Álvaro Dala. "O combate à corrupção em Angola é uma farsa. Já era uma farsa antes do coronavírus. E continua a ser uma farsa nesse tempo de Covid-19", diz.

Espera-se que depois da pandemia comecem os julgamentos de Higino Carneiro, ex-governador de Luanda e antigo ministro das Obras Públicas, e de Manuel Rebelais, antigo ministro da Comunicação Social e ex-diretor do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), ambos acusados de corrupção. Os processos já foram entregues ao Supremo Tribunal pela Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.

É necessário que a fiscalização e responsabilização sejam contínuos, conclui Lindo Bernardo Tito. "Deve-se reforçar a cada dia os mecanismos de controlo e fiscalização da gestão dos recursos públicos e responsabilizar aqueles que violarem as boas regras de gestão financeira", explica o jurista.

O Governo do Ruanda está a proibir o uso de carvão vegetal e combustível de madeira para o uso doméstico. Como alternativa, as autoridades estão a incentivar o uso do gás para proteger o meio ambiente.Segundo o Governo do Ruanda, o uso do carvão vegetal é o principal fator do desmatamento no país, causando uma rápida perda da cobertura florestal. A proibição do uso de carvão vegetal para o uso doméstico pode ajudar a reduzir a dependência do Ruanda do combustível de madeira de 80% para 40%, até 2024.

Devido ao desmatamento resultante do uso excessivo de carvão vegetal, especialmente nas áreas urbanas, e de madeira nas áreas rurais, o país já assiste a outros desafios, como a erosão do solo e secas prolongadas. As autoridades dizem que o comércio de carvão está a prejudicar as florestas e a aumentar as emissões de carbono, responsáveis ​​pelo aquecimento global.

"Podemos mudar do carvão para o gás. É uma boa coisa, porque vemos como as pessoas usam o carvão e a biomassa. Desde que tenhamos alternativas, como o gás, talvez no futuro estejamos a usar eletricidade, porque queremos cozinhar de forma limpa", explica Jean Pierre Mugabo, que chefia a autoridade ambiental do Ruanda.

O Ruanda é um dos países mais densamente povoados de África. A capital, Kigali, tem mais de um milhão de habitantes e 85% deles dependem do carvão vegetal. Segundo Mugabo, esse é um perigo significativo para o meio ambiente.

"Temos muitas ameaças sobre as florestas em crescimento, mas o desmatamento é uma delas. Mais de 80% da população usa a biomassa; é por isso que queremos reduzir a pressão sobre as florestas, porque nossas florestas são recursos naturais. Queremos que as nossas árvores sejam usadas para a indústria da madeira e não para carvão", afirmou.

Preços acessíveis

O Governo do Ruanda diz que vai incentivar o uso do gás com preços mais acessíveis para os mais pobres, mas alguns residentes, como John Mugisha, são céticos. Dono de um restaurante, Mugisha diz que a tecnologia do gás precisa ser modificada antes que essa medida entre em vigor.

"Nosso negócio é cozinhar e assar carne para os clientes do bar, e usamos carvão diariamente, e, a menos que algo mude, seria desafiador usar gás para assar carne. O nosso negócio entraria em colapso", sublinha.

O ambientalista e também membro do Parlamento ruandês, Frank Habineza, diz que a introdução do gás vai evitar também a invasão das florestas naturais.

"Eu apoio a substituição do carvão pelo gás, porque pode ajudar a conservar as nossas árvores, porque para fazer um saco de carvão são necessárias muitas árvores, e vimos que a maioria vem da parte sul do país, perto dos parques nacionais. E isso pode levar à invasão dos parques nacionais", diz.

O Ruanda planeja investir pelo menos 380 milhões de dólares em fogões de cozinha, como parte da redução do consumo de lenha e energia fóssil para cozinhar até 2030. O país da África Oriental segue o Quénia e o Uganda ao tomar medidas para desencorajar o uso de carvão.

A angolana Lotti Nolika é a terceira governadora da província do Huambo em menos de quatro anos. A oposição contesta as constantes mudanças por considerar que não contribuem para a estabilidade governativa.A nova governadora da província do Huambo, em Angola, volta para uma casa que bem conhece. Lotti Nolika já exerceu funções no executivo provincial como administradora municipal, diretora provincial da Educação e vice-governadora para a Área Social. Antes da sua nomeação como governadora, era membro do Conselho da República, órgão de consulta do Presidente da República.

Lotti Nolika é a escolhida por João Lourenço para dirigir os destinos da província do Huambo, rica em recursos naturais. Os cidadãos esperam que trabalhe para melhorar a condição dos habitantes da urbe, apostando nas áreas económicas e sociais.

Nolika é a terceira governadora da província em menos de quatro anos. A oposição contesta as constantes mudanças.

Eduardo Ndumba, deputado da União Nacional para a Libertação Total de Angola (UNITA), eleito pelo ciclo provincial do Huambo, entende que as constantes mudanças na hierarquia governativa da província não contribuem para a implementação dos planos de governação.

"Não haverá estabilidade sempre que observamos mutações permanentes. Ou seja, alterações ou mudanças de um governador para outro, porque precisamos que os planos governativos sejam sequenciados. Ou seja, temos que especializar os nossos governadores para que se adaptem trabalhando com os seus", analisa Ndumba.

Quem também não vê com bons olhos as constantes mudanças é Arão Abel, secretário-executivo provincial da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) no Huambo, que tem 12 assentos no Parlamento.

"O Huambo, muito antes destes quatro anos, tinha um desenvolvimento visível. Havia programas que visavam ao desenvolvimento da cidade e das pessoas. Mas a dada altura, alguns passos que davam neste sentido viram-se parados", sublinha.

Cumprimento obrigatório de mandatos

O Partido de Renovação Social (PRS) também mostrou-se agastado com aquilo a que chama de "dança das cadeiras". António Soliya Solende é secretário do PRS no Huambo e defende que haja cumprimento de mandatos e substituição apenas em casos excecionais.

"Essas mudanças, essas danças de cadeiras, que são caraterísticas do Presidente João Lourenço, vão retardar um pouquinho o seu programa de desenvolvimento, as suas promessas eleitorais. E, depois, vão retardar o próprio país, porque as pessoas não conseguem executar aquilo que são os planos de governo de imediato", critica.

Questionado quanto às áreas prioritárias em que Lotti Nolita deve concentrar esforços durante o seu mandato, Eduardo Ndumba, da UNITA, diz que não acredita, no entanto, em mudanças de paradigma na governação da província. Ainda assim, deixou alguns conselhos à nova governadora.

"Precisamos de olhar para o campo para beneficiarmos a cidade. Isto significa que temos de ligar as vias rodoviárias com urgência, do campo para a cidade, para facilitar o escoamento de bens de primeira necessidade", aponta.

O deputado da UNITA atenta ainda que é preciso olhar pela juventude: "A delinquência juvenil tem lugar, o desemprego é exponencial", diz.

Ceticismo latente

Em relação às expectativas da governação de Lotti Nolika, o secretário provincial do PRS, António Soliya Solende, é cético.

"O princípio é que árvore má não dá bons frutos. Porque do governo do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder], nós não conhecemos muitas pessoas com realizações certas", justifica.

"Estamos céticos, porque quando ela ocupou os cargos anteriores, quase que não vimos bons frutos", acrescenta.

Durante a toma de posse, Lotti Nolika elegeu como prioridades a reabilitação das vias terciárias e a melhoria das condições sociais da população. Mas os partidos políticos esperam igualmente que a nova governadora dedique tempo à governação e que evite incompatibilidades, como o cargo de primeira-secretária do partido MPLA no Huambo.

As autoridades de saúde mostram-se receosas com o aumento progressivo dos casos do novo coronavírus na província de Nampula, que foi classificada como foco de transmissão comunitária da Covid-19 em Moçambique.Nampula está no centro das atenções das autoridades sanitárias dado o aumento progressivo dos casos do novo coronavírus nesta que é a província mais populosa de Moçambique. Atualmente, o país tem 433 infeções, sendo que 126 casos positivos foram registados em Nampula.

Em visita à província nortenha na semana passada, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, manifestou preocupação com a evolução da doença. "Desde que nós começamos a notificar os casos da Covid-19 em Nampula, estamos preocupados com o aumento e a velocidade dos mesmos", afirmou.

No sábado passado (06.06), as autoridades sanitárias declararam Nampula como o primeiro foco de transmissão comunitária da Covid-19 em Moçambique.

"Decidimos vir à Nampula para juntamente com as autoridades provinciais fazermos todos os esforços no sentido de cortar rapidamente a cadeia de transmissão da Covid-19 e, dessa forma, evitarmos a mortalidade e um elevado número de casos da doença", sublinhou o ministro.

Armindo Tiago anunciou a instalação de um laboratório para testagem dos casos ainda este mês. "Nós estamos a desenhar estratégias para, primeiro, começar com a testagem em Nampula, facilitar o processo de seguimento de contatos e melhorar a nossa situação da vigilância nas unidades sanitárias", explicou.

"Vamos iniciar, também, um processo da testagem com testes rápidos para vermos a intensidade da transmissão e, dessa forma, tomarmos medidas que serão de acordo com os resultados. Provavelmente na segunda semana de junho, vai começar a funcionar o laboratório para a testagem da Covid-19 em Nampula", anunciou o ministro da Saúde moçambicano.

Inobservância das regras

Já a investigadora em Saúde Pública e docente universitária moçambicana Cecília Boaventura considera difícil o controlo da doença dado o nível de desrespeito às medidas, por parte da população, e aconselha as autoridades a intensificarem as mensagens da prevenção à doença.

"É uma situação realmente difícil, porque estamos perante uma contaminação comunitária e temos a população que tem seus diferentes níveis de percepção e isso leva cada vez mais a aumentar casos de contaminação ao nível da nossa comunidade", disse.

"Então, para conter essa situação, que haja mais mensagens de sensibilização da população para que faça o distanciamento social. É necessário também que se divulgue mensagens sobre o uso correto das máscaras", acrescentou.

O ex-polícia acusado da morte do afro-americano George Floyd, em Minneapolis, compareceu à primeira audição em tribunal. O pagamento da caução pode garantir liberdade condicional ao antigo agente.Nos Estados Unidos, o ex-polícia Derek Chauvin, acusado da morte do afro-americano George Floyd, em Minneapolis, compareceu esta segunda-feira (08.06) pela primeira vez perante uma juíza, que lhe fixou uma caução de um milhão de dólares (o equivalente a 885 mil euros) para ficar em liberdade condicional.

Derek Chauvin compareceu à audiência por videoconferência a partir da prisão. A próxima audiência foi marcada para 29 de junho. O ex-polícia é acusado de assassinato intencional, não premeditado, e arrisca-se a uma pena de até 40 anos de prisão. Congressistas ajoelhados

Os congressistas democratas pedem reformas na polícia. Durante oito minutos e 46 segundos, duas dezenas de democratas ajoelharam-se, esta segunda-feira, no Congresso norte-americano, em Washington, em memória de George Floyd.

"Para quem quiser, vamos ajoelhar-nos para um momento de silêncio", afirmou Nancy Pelosi, presidente da Câmara de Representantes do Congresso dos EUA.

Floyd morreu há duas semanas em Minneapolis, depois de Derek Chauvin lhe pressionar o pescoço com o joelho, durante oito minutos e 46 segundos, de acordo com a acusação.

Os democratas anunciaram que têm em mãos nova legislação contra a violência da polícia, que levanta uma parte da imunidade dos agentes. As vítimas de violência e as famílias poderão pedir indemnizações por má conduta. Imobilizar detidos pressionando o pescoço passa a ser proibido. E exige-se à polícia mais transparência em relação ao uso de força. Não se sabe ainda se os republicanos votarão a favor da legislação para reformar a polícia.

"Esta é uma legislação transformadora. Este é um dia importante. O martírio de George Floyd - que descanse em paz - provocou uma mudança no mundo", sublinhou Nancy Pelosi.

Protestos mundo afora

A morte de George Floyd continua a provocar protestos, dentro e fora dos Estados Unidos. Esta segunda-feira, em França, centenas de manifestantes ajoelharam-se em frente a um memorial da abolição da escravatura, na cidade de Nantes. Na África do Sul, dezenas de apoiantes do partido Combatentes da Liberdade Económica, de Julius Malema, manifestaram-se contra o racismo frente à embaixada norte-americana em Pretória.

Malema pediu o fim da brutalidade contra negros. "Estamos aqui em frente aos escritórios de assassinos, que pensam que têm poder para nos dizer como nos devemos comportar", declarou.

Em memória de George Floyd, os manifestantes ajoelharam-se também durante oito minutos e 46 segundos. O funeral de George Floyd está marcado para esta terça-feira (09.06), em Houston, a sua cidade-natal.

Em entrevista à DW África, Braima Camará apelou para o bom senso do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, que decidiu marcar uma sessão ordinária para os deputados decidirem quem tem maioria parlamentar.O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, terminou sem sucesso esta segunda-feira (08.06) a sua ronda negocial com os partidos políticos com assento parlamentar, na mediação para a formação de um novo Governo até 18 deste mês. Os dois blocos antagónicos continuam a reclamar o direito de liderar o futuro Governo, já que cada um diz ter a maioria dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Cipriano Cassamá decidiu que vai marcar uma sessão parlamentar ordinária para provar quem, de facto, tem a maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. E já convocou os líderes do grupo parlamentar para uma reunião, a ter lugar esta quinta-feira (11.06), para a marcação da sessão e adoção do projeto da ordem do dia a submeter à comissão permanente da Assembleia para a sua eventual aprovação.

Em entrevista à DW África, o líder do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, apelou ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom senso para cumprir a Constituição da República, e o regimento da ANP.

DW África: Qual é a posição dos partidos que sustentam o atual Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, em relação ao impasse vigente no país?

Braima Camará (BC): É sabido que hoje, no contexto político guineense, há uma nova maioria, em que o MADEM-G15, o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) são subscritores de uma nova aliança, um novo projeto político que nos confere a maioria.

E, como democratas, reafirmamos a nossa posição, apelando ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom senso e ao elevado sentido do estado de responsabilidade para fazer cumprir a Constituição da República e o regimento da ANP. Convocando os órgão competentes, neste caso, refiro-me à conferência de líderes, à mesa da ANP, à Comissão Permanente e à plenária, que é o único órgão competente e deliberativo da ANP. É o único espaço onde apura-se, efetivamente, quem tem a maioria para poder governar. Por isso, apelamos ao presidente da ANP para evitar os erros do passado. Num passado curto, todos assistimos a um bloqueio da ANP. Felizmente, desta vez, o presidente da ANP assumiu publicamente que nunca mais fará parte de um bloqueio da mesma.

DW África: E deu "luz verde" ao dizer que se reunirá com o Presidente da República na próxima quarta-feira (10.06) para depois convocar uma sessão plenária. E também pretende passar a palavra aos deputados. Mas acha que os deputados vão mesmo no sentido de apresentar e aprovar o programa do Governo de Nuno Gomes Nabiam?

BC: O presidente da ANP disse que vai convocar a sessão da plenária da Assembleia Nacional Popular. Esta sessão, neste momento, é uma sessão ordinária. É de lei. É uma imposição à luz do regimento da ANP. O presidente desta Assembleia não está a fazer nada mais do que assumir a sua responsabilidade enquanto presidente do órgão legislativo da Guiné-Bissau.

Agora, a palavra cabe aos deputados, mesmo o debate, ou não, do programa depende da maioria dos deputados em funções. Portanto, nós, sendo assinantes desta nova maioria, estamos disponíveis para receber o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), demais partidos e seus aliados, para aderirem à nossa maioria. Assim, poderemos ajudar o país a sair deste marasmo em que se encontra.

Não há crise. O problema é o PAIGC não querer consciencializar-se de que há uma mudança. É um exercício democrático. Portanto, nós temos maioria e a única forma de apurarmos se efetivamente temos maioria ou não é o PAGC aceitar o princípio de participar no debate interno da referida Assembleia. Assim, veremos se o que está a dizer é verdade, ou não. É tão simples quanto isto.

DW África: Caso não haja entendimento, o Presidente da República deixou claro que vai dissolver o Parlamento. Seria uma solução?

BC: Eu acho que não há motivos para isto, porque, na verdade há uma maioria. Se há maioria e se o presidente da ANP tem a honestidade e a coragem para fazer respeitar o regimento da Assembleia, eu creio que não há razão para dissolvê-la. O presidente da ANP não fará nada menos do que agendar ou marcar a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular.

Esta sessão, segundo ele diz, acontecerá no dia 20. A partir daí, a democracia deverá funcionar. Numa democracia, quem ordena é a vontade popular. E, segundo a vontade popular, quem manda é a maioria. Nós temos a maioria, portanto, estamos tranquilos.