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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai reunir-se em Lisboa a 18 de junho para analisar o cenário político guineense. Timor-Leste quer apoiar a Guiné-Bissau com a sua experiência na resolução de conflitos.O Conselho de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai reunir-se em Lisboa no dia 18 de junho para analisar a situação política na Guiné-Bissau. O secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, fez este anúncio esta segunda-feira (08.06), quando questionado pela DW África sobre o posicionamento da CPLP no tocante à crise política guineense.

"A situação na Guiné-Bissau continua a ser preocupante. Nós vamos ter proximamente uma reunião aqui em Lisboa, a nível de embaixadores, onde certamente esta matéria será abordada", afirmou.

"A própria CPLP tem estado em Bissau a acompanhar também, de uma forma bastante ativa, tudo aquilo que a comunidade internacional tem estado a realizar no que diz respeito à evolução da situação na Guiné-Bissau. É o que lhe posso dizer neste momento, na certeza de que estamos todos muito atentos a aquilo que se está a passar", acrescentou.

Num comunicado divulgado a 24 de abril, a CPLP exortou "todos os atores políticos e institucionais a darem a sua contribuição para que, através do diálogo, a Guiné-Bissau alcance e consolide a estabilidade, a paz e o desenvolvimento almejados por todos".

"Tem havido reuniões em Bissau do chamado P5 [grupo de cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau]. Temos tido posições em conjunto da comunidade internacional que expressamos junto das autoridades da Guiné-Bissau", afirmou Francisco Ribeiro Telles.

Apoio do Timor-Leste

Na manhã desta segunda-feira (08.06), o secretário-executivo da CPLP recebeu na sede da organização as cartas credenciais da nova representante permanente de Timor-Leste, Isabel Amaral Guterres, com quem analisou várias matérias, entre as quais a agenda da CPLP para os próximos meses. O país asiático está aberto a oferecer à Guiné-Bissau a sua experiência na resolução de conflitos, afirmou a diplomata timorense.

"Sabemos que o nosso Governo também tem apoiado a Guiné-Bissau nas eleições, se não me engano, em 2018. E dentro dos negócios estrangeiros também temos o pessoal que toma conta, [acompanha e apoia] a Guiné-Bissau", sublinhou.

A este propósito, o Timor-Leste foi um dos grandes apoiantes financeiros do esforço para a estabilidade guineense, tendo recordado a missão desempenhada no passado por José Ramos Horta, na qualidade de representante especial do secretário geral das Nações Unidas. "É um país que tem tentado contribuir para uma estabilização e pacificação da situação na Guiné-Bissau", acrescentou Ribeiro Telles.

O embaixador português sublinhou que "continua a existir da parte da comunidade internacional uma posição comum sobre os assuntos que dizem respeito à Guiné-Bissau". "É importante mantermos essa posição e é importante fazermos todas as pressões junto das autoridades para que sejam encontradas soluções que viabilizem a Guiné-Bissau", disse.

Em abril passado, a Presidência do Conselho de Ministros da CPLP registou com apreço a deliberação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reconhecer o candidato Umaro Sissoco Embaló como candidato vencedor das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Na altura, a organização lusófona sublinhou, em comunicado, "a urgência na investidura formal e efetiva do Presidente eleito, bem como da nomeação de um primeiro-ministro e de um novo Governo, com respeito pela Constituição e demais leis da República, e tendo sempre em consideração os resultados das eleições legislativas de 10 de março de 2019".

Gilberto Andrade de Casta Almeida ficou 12 dias detido, depois de ter sido baleado por engano. A sua companheira não resistiu aos ferimentos. O caso levantou questionamentos sobre o racismo policial no Brasil.O encontro entre um angolano e uma brasileira acabou em tragédia na cidade de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, sul do Brasil. O crime, que também levantou questionamentos sobre racismo policial, ocorreu no último dia 17 de maio, quando o angolano de 26 anos e a brasileira Dorildes Laurindo, de 56, pegaram boleia num carro de uma aplicação. O casal havia se conhecido pela internet.

Gilberto Andrade de Casta Almeida reside na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, e Dorildes vivia em Cachoeirinha, município próximo a Porto Alegre. A convite da costureira, o angolano pegou um voo com destino ao Rio Grande do Sul. Gilberto queria conhecê-la e tinha um sonho de ver o mar pela primeira vez.

Foi então que o casal viajou até a praia de Tramandaí, balneário situado a cerca de 100 quilómetros de Porto Alegre. Os dois contrataram a BlaBlaCar, uma aplicação de boleias de longa distância, que conecta motoristas e passageiros dispostos a viajar entre cidades e compartilhar o custo da viagem.

No retorno do litoral, o casal chamou o mesmo motorista e a partir daí a tragédia terá começado, segundo o delegado de polícia que investigou o caso, Eduardo Limberger do Amaral. "Durante o retorno, o motorista - que já estava foragido por tentativa de feminicídio, e sabia desta condição - visualizou uma viatura da brigada militar, passou o sinal vermelho, e fugiu", explicou.

Veículo intercetado

Ainda segundo a polícia, a fuga começou na cidade de Cachoeirinha e estendeu-se até Gravataí, onde o veículo foi interceptado por outra guarnição da Polícia Militar. Houve reação por parte do motorista, informam relatos dos polícias, que revidaram com os disparos que atingiram Dorildes e Gilberto.

Entretanto, "quando os policiais militares apresentaram a ocorrência para o delegado de plantão, informaram que tanto o foragido quanto o angolano teriam reagido à abordagem policial, tendo em vista que próximo ao Gilberto foi encontrada uma arma de fogo'', explicou o delegado.

Gilberto Andrade foi atingido com tiros na perna direita e passou por uma cirurgia. Já a sua companheira, Dorildes Laurindo, foi baleada na medula e no abdômen. Após duas semanas internada em estado gravíssimo no hospital de Gravataí, a brasileira acabou por falecer. Depois do atendimento hospitalar, o angolano foi levado ao presídio na cidade de Canoas, onde ficou detido por 12 dias.

O angolano, que é técnico em radiologia, foi acusado pelos policiais militares de atirar contra a corporação. Entretanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que ele e a companheira foram vítimas e não tinham relação com o criminoso. Uma cópia do documento da conclusão do inquérito foi encaminhada ao comando do 17º Batalhão de Polícia Militar, que apura o caso.

Racismo

A advogada de defesa do casal, Ana Konrath, afirmou discordar de que o fato esteja relacionado ao crime de racismo, como referido por parte da imprensa brasileira. Isso porque, durante a ação, os policiais militares não sabiam que havia uma pessoa negra dentro do veículo. Tão pouco que o indivíduo era de nacionalidade estrangeira.

No entanto, uma ação judicial será acionada contra o Estado. "Será buscar através de uma ação de danos. Houve dano material e moral em favor de Gilberto e a sucessão aos familiares de Dorildes, que veio a falecer", disse a advogada.

À DW África, Gilberto relatou os momentos de terror que vivenciou. "Eu achei que ia morrer. Não deu tempo para nos explicar. Quando ele [o condutor] pára o carro, de repente, põe-se em fuga. Foi aí que abrimos a porta e descemos, então começaram os disparos. Depois que eu fui atingido, comecei a gritar: 'Sou inocente, não fiz nada, sou apenas um estrangeiro que pediu carona, vim de férias'". Segundo Gilberto, os policiais diziam-lhe que "iria sangrar até morrer", enquanto ele dizia ser inocente.

De acordo com o Ministério Público Estadual, um dos policiais militares envolvidos no tiroteio já havia sido condenado a sete meses de prisão por invasão de domicílio e agressão contra um adolescente durante uma abordagem, em 2016, também no estado do Rio Grande do Sul.

O militar também é acusado pelo mesmo ministério de agredir um carroceiro em 2018. O policial, de 35 anos, ainda responde por um terceiro processo por violência. Já os outros dois policiais envolvidos na ocorrência não possuem processos na Justiça Militar.

O condutor da aplicação Blablacar, Luiz Carlos Pail Junior, foi preso logo após o crime. O homem tem antecedentes criminais e usava documentos falsos.

Racismo no Brasil e nos EUA

Segundo a socióloga e professora da Universidade Federal de São Carlos, no interior do estado de São Paulo, Jaqueline Sinhoretto, uma pesquisa realizada pelo seu grupo de estudos que aborda a violência, administração de conflitos e a questão do policiamento e relações raciais, aponta que a polícia paulistana mata três vezes mais pessoas negras do que brancas. No estado do Rio de Janeiro, a proporção é ainda maior.

"Os dados de mortes por policiais, que são muito altos no Brasil, indicam essa desigualdade . No Rio de Janeiro, esta proporção [de mortes entre pessoas negras e brancas] chegou a quatro vezes, segundo os dados por nós levantados", afirma.

Além disso, "dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atualizados anualmente, revelam que cerca de 70% das pessoas mortas pela polícia no Brasil são negras", ressaltou a professora do Núcleo de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos.

Se comparado aos Estados Unidos da América, a pesquisadora explica que a conquista da cidadania dos negros aconteceu de forma diferente do que no Brasil, já que "as relações raciais têm naturezas diferentes conforme a sociedade se organiza, com sua história e vivência [...]".

"Nos EUA, a conquista da cidadania pelos negros não foi como no Brasil, mas sabemos que nos dois países as camadas mais pobres e que mais sofrem violência, o controle social e a vigilância são as populações negras", acrescenta. Entretanto, no Brasil, "o número de pessoas mortas pela polícia chega a ser cinco vezes maior do que no país norte-americano", conclui a analista.

Moçambique está entre os 20 países do mundo com a mais rápida taxa de propagação do novo coronavírus, segundo o Instituto Nacional de Saúde. Organizações da sociedade civil defendem medidas emergenciais.Na última semana, Moçambique passou da trigésima quinta para a vigésima posição entre os países com a mais rápida taxa de propagação da Covid-19 no mundo. O Diretor Nacional Adjunto de Saúde, Eduardo Samo Gudo, disse a jornalistas que o número de casos do novo coronavírus no país está a duplicar-se a cada 13 dias, enquanto a taxa de duplicação mundial é de 35 dias.

Samo Gudo acrescentou que a taxa de positividade - a proporção entre o número de casos positivos e o total de casos suspeitos testados - subiu de 2% para 3%. Além disso, o número de infeções por um milhão de habitantes passou de sete para 13.

"Em sete dias de junho, atingimos um número de casos similar a aquele que foi atingido no mês de maio em 31 dias. Isto antevê um mês de junho complicado sob o ponto de vista de casos da Covid-19", sublinha.

Situação assusta

Para o coordenador do Instituto para Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, esta situação "preocupa, assusta, mas, ao mesmo tempo, permite que haja maior rastreamento e controlo dos casos positivos, de modo a que estas pessoas não venham a estar numa situação de infetar outros cidadãos".

Por seu turno, o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Edson Cortês, considera que o Governo está numa situação de indecisão, porque apesar dos níveis elevados de contágio, tecnicamente, é impossível decretar um "lockdown" - o recolher obrigatório.

Segundo o investigador, seria algo que "implicaria, acima de tudo, retirar de grande parte da população a base do seu sustento, quando o Estado moçambicano também não consegue prover as condições necessárias para que as pessoas em casa tenham o mínimo para sobreviver".

Mais testes

O atual cenário impõe a tomada de algumas medidas, afirmou Dércio Alfazema. Por exemplo, "a massificação da testagem, de modo que todos aqueles que são positivos sejam identificados e orientados sobre as medidas a observar. Mas também é preciso que o Estado encontre mecanismos para dar assistência às pessoas menos favorecidas e prover sustento, observando uma situação de quarentena".

Já Edson Cortês propõe como alternativa, neste momento, que "o Governo instale hospitais-abrigo para permitir que as pessoas, a partir do momento que fossem declaradas positivas, fossem instaladas [nesses locais], pois é uma situação rápida de fazer, uma alternativa 'low cost' e que também permite um monitoramento direto dessas pessoas. E evitaria, de certa forma, os níveis de contágio intrafamiliar", explicou.

No sábado passado (06.06), as autoridades sanitárias declararam Nampula, no norte do país, como o primeiro foco de transmissão comunitária da Covid-19 em Moçambique.

Medida extrema

Dércio Alfazema defende que face à evolução da doença em Nampula podia pensar-se na possibilidade de uma medida mais extrema. "Seria um 'lockdown' localizado para a província de Nampula", diz.

Mas o diretor do CIP é de opinião contrária. Edson Cortês argumenta que nada garante que outras províncias não estejam na mesma situação ou pior.

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, descartou, para já, a possibilidade de imposição de uma cerca sanitária em Nampula, afirmando não estarem reunidas condições objetivas e científicas para a adoção da medida. Além disso, teria consequências socioeconómicas indesejáveis para a população daquela que é a província mais populosa do país.

Os enfermeiros da província de Manica pedem ao Governo de Moçambique melhores salários e condições de trabalho devido à pandemia da Covid-19. Uma auditoria nacional está em curso para apurar os problemas do setor.Os enfermeiros de Manica lembram que estão expostos a vários riscos lado a lado com os pacientes infetados pela Covid-19. As queixas surgem numa altura em que há mais de 300 casos confirmados da doença em Moçambique. O novo coronavírus já chegou à província com pelo menos um caso positivo.

Miranda Uanela, enfermeira de saúde materno-infantil, diz que os enfermeiros têm grandes desafios em Manica, a começar pelas infraestruturas, que não seguem as normas estipuladas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Temos várias dificuldades, como a falta de material de proteção no exercer das nossas atividades - e não só. Temos falta do próprio pessoal qualificado para atender esses casos [de Covid-19], apesar de estarmos a fazer treinamentos rotineiros para superar essa dificuldade que ainda persiste", sublinha.

Utentes sem máscara

"Como veem, nem todos têm máscaras. Obrigamos todos os utentes que entram nas unidades sanitárias a colocarem as suas máscaras, mas ainda aparecem pessoas sem máscaras. Alegam não ter condições de comprar a própria máscara para poderem proteger-se da Covid-19 e também para proteger o profissional de saúde", diz a enfermeira.

Perante à ameaça do novo coronavírus, Miranda Uanela deixa um apelo: "Vamos prevenir-nos a todos para que a classe dos enfermeiros continue viva. Porque se nós não nos protegermos, quem vai sofrer mais é a própria comunidade e o próprio enfermeiro. Se não nos protegermos, será fácil disseminarmos a Covid-19 para além das fronteiras. Até para aquelas comunidades que nós não esperamos que tenham [Covid-19], podem vir a ter, porque não nos estamos a proteger".

Salários baixos

José Carlos Moisés, presidente da Ordem dos Enfermeiros em Manica, confirma as dificuldades dos profissionais, que passam também pelos salários baixos. Admite que existem muitas coisas que o Governo não está a conseguir resolver sozinho, mas quer acreditar que "paulatinamente o Governo possa fazer alguma coisa para que todo o enfermeiro se sinta confortável".

"Estamos a falar das condições de trabalho do próprio enfermeiro e a questão da remuneração, que atualmente ainda não satisfaz os anseios ou os desafios do enfermeiro", esclarece o presidente da Ordem dos Enfermeiros em Manica.

Carlos Moisés adianta que a Ordem está a tentar criar um estatuto do enfermeiro com a deontologia e a ética profissional de enfermagem bem detalhadas.

"Estará tudo bem acautelado. E queremos acreditar que, se isso estiver bem, vamos conseguir minimizar os desafios ou os problemas que a enfermagem atravessa até agora", explica.

Auditoria nacional em curso

António Bernardo Chissaca, mandatário do setor da saúde em Manica, reconhece os problemas que afetam os enfermeiros na província. Avança que está em curso uma auditoria ao nível nacional no sentido de apurar, e consequentemente solucionar, os problemas vigentes.

"Estamos a fazer uma auditoria para ver se a desigualdade salarial diminui. Como podem ver, do nível médio para o superior, há uma grande desigualdade salarial, mesmo em termos da mesma classe de enfermagem", afirma.

Chissaca indica ainda que mesmo dentro do nível superior existem desigualdades. "O licenciado na enfermagem e o licenciado médico têm uma desigualdade [salarial] muito grande. Então, estamos a lutar e a fazer advocacia para diminuir essa desigualdade salarial", acrescenta.

O mandatário da saúde em Manica conta que é necessário aumentar o número de enfermeiros para aumentar o rácio enfermeiro/utente e deixa um apelo aos profissionais. "Queremos ter um enfermeiro cada vez mais espelho, um enfermeiro cada vez mais modelo e um enfermeiro cada vez mais a servir a comunidade. Esse é um apelo que deixo para todos enfermeiros", diz.

Na província de Manica, há 1.062 técnicos de enfermagem - cerca de um enfermeiro para cada 1.900 habitantes. Um rácio insuficiente para prestar cuidados médicos adequados, dizem os enfermeiros.

Nos Estados Unidos, o ex-agente acusado de ter matado George Floyd, em Minneapolis, deve comparecer em tribunal esta segunda-feira (08.06) - dia em que será realizado funeral público de George Floyd, em Huston no Textas.O ex-polícia acusado de ter morto o afro-americano George Floyd, asfixiando-o com o joelho, em Minneapolis, nos Estados Unidos, Derek Chauvin, é acusado de assassinato em segundo grau (intencional, mas não premeditado) e pode pegar uma pena de até 40 anos de prisão - depois de inicialmente apenas ter sido acusado de assassinato em terceiro grau (involuntário).

Dois dos outros polícias que estavam no local onde George Floyd foi morto já foram a tribunal, na semana passada, tendo-lhes sido aplicada uma caução de pelo menos 750 mil dólares (cerca de 700 mil euros).

Os quatro polícias envolvidos no crime foram despedidos.

Homenagens e enterro

A presença de Derek Chauvin em tribunal coincide temporalmente com a chegada do corpo de George Floyd a Houston, no Texas, a sua cidade de origem, onde será realizado um funeral público esta segunda-feira (08.06), depois de uma série de outras cerimónias, que se realizam desde quinta-feira (04.06) em diferentes cidades.

Floyd será enterrado em Houston, na terça-feira, numa cerimónia reservada aos familiares.

George Floyd, um afro-americano de 46 anos, morreu em 25 de maio, em Minneapolis (Minnesota), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.

Manifestações por todo o mundo

Entretanto, o assassinato de George Floyd continua a gerar indignação ao redor do mundo, com centenas de protestos contra o racismo e a violência da polícia. No fim de semana, milhares de pessoas foram às ruas de cidades dos Estados Unidos, assim como em vários países europeus.

No Reino Unido, várias cidades foram palco de manifestações. Em Bristol, a estátua de uma antigo comerciante de escravos do século 17 foi deitada abaixo pelos manifestantes. Em Londres, o protesto se concentrou em frente à embaixada dos Estados Unidos pelo segundo dia consecutivo.

Os manifestantes na capital britânica enfatizaram que estavam a protestar contra o racismo sistémico não apenas nos Estados Unidos, mas também em todo o mundo.

"Estou cansada de explicar aos meus filhos que, por serem negros, têm de agir de uma certa maneira. Eles precisam se esforçar dez vezes mais para chegar a algum lugar na vida. Para mim já basta, não quero isso para os filhos deles, quero mudanças e acho que isso é apenas o começo. Não vou parar e não sou o única, temos de fazer uma mudança," declarou uma manifestante.

Na Alemanha, dezenas de cidades também registaram manifestações. Em alguns locais, o protesto pacífico terminou em confronto com agentes da polícia. Na capital, Berlim, pelo menos 29 agentes ficaram levemente feridos e mais de 90 pessoas foram detidas após confrontos durante as manifestações no último sábado (06.06).

Na cidade de Hamburgo, os protestos contra o racismo também ficaram marcados por confrontos entre várias centenas de manifestantes e a polícia, resultando em várias detenções e pelo menos um oficial ferido.

Em França, na cidade portuária de Marselha, a polícia disparou gás lacrimogéneo e gás pimenta durante os confrontos com manifestantes, que atiraram garrafas e pedras durante a manifestação pacífica.

Desenvolvimentos nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o Presidente Donald Trump ordenou este domingo (07.06) a retirada dos quase quatro mil elementos da Guarda Nacional mobilizados para controlar as manifestações que agitaram Washington nas últimas duas semanas. No Twitter, Trump disse que agora "tudo está sob controlo”, mas que a Guarda Nacional pode regrassar se for necessário.

Enquanto isso, em Minneapolis, cidade onde George Floyd foi assassinado, a maioria dos membros do conselho da cidade pediu a dissolução do departamento de polícia local este domingo.

O PAIGC vai contestar no Tribunal de Justiça da CEDEAO o reconhecimento de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau. À DW, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, lembra que há um contencioso por resolver.O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não se dá por vencido. Em entrevista à DW África, Domingos Simões Pereira reafirma que o Supremo Tribunal de Justiça é "a única instância de soberania nacional" que pode resolver o contencioso apresentado pelo partido, para que se possa saber, de uma vez por todas, quem venceu as eleições presidenciais de dezembro.

É por isso que o PAIGC vai contestar no Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) o reconhecimento de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado.

A CEDEAO reconheceu Sissoco Embaló em abril, já depois de ele ter destituído o Governo de Aristides Gomes, do PAIGC, e empossado um novo Executivo, chefiado por Nuno Nabiam, da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

A organização deu também até 22 de maio para a nomeação de um novo Governo. Mas isso não foi cumprido. Sendo assim, segundo Domingos Simões Pereira, a batuta do Executivo deve passar novamente para Aristides Gomes - "até porque quem assinou o decreto da demissão desse Governo nunca teve competências para o efeito."

O novo prazo dado por Umaro Sissoco Embaló para que se chegue a um compromisso político é 18 de junho.

DW África: O Governo demitido da Guiné-Bissau, assim como o PAIGC, anunciaram que iriam pôr a CEDEAO em tribunal, porque a CEDEAO reconheceu em abril Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais... Pode explicar?

Domingos Simões Pereira (DSP): Penso que é importante dizer que a eleição [presidencial] está com um contencioso no Supremo Tribunal de Justiça. Nós interpretamos o comunicado que a CEDEAO decidiu aprovar como uma intenção de encontrar uma solução política - eles entendem que o Presidente está confirmado, o que não é a nossa interpretação, porque a única instância de soberania nacional com competência para dirimir esse contencioso é o Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, nós aguardávamos que a própria CEDEAO desse esses sinais de seriedade e de comprometimento, [conduzindo] à nomeação ou ao reconhecimento do Governo que o PAIGC já havia formado na sequência das eleições de 10 de março de 2019 ou à formação de um novo Governo, que seria sempre chefiado pelo PAIGC, de acordo com os resultados eleitorais.

DW África: O PAIGC ainda dispõe, de facto, de uma maioria no Parlamento, uma vez que há partidos que não querem continuar a apoiar o PAIGC, como o APU-PDGB?

DSP: Sabe, a democracia pode ser um regime político complexo, mas, normalmente, as regras são muito claras. O PAIGC ganhou as eleições legislativas com 47 mandatos no Parlamento, formou um Governo e apresentou um programa, que foi aprovado. Se os partidos entendem que eventualmente o PAIGC pode já não ter essa maioria, devem prová-lo na Assembleia Nacional Popular.

DW África: Portanto, para si e para o PAIGC, o Governo destituído, de Aristides Gomes, ainda é o Governo legítimo da Guiné-Bissau…

DSP: Com certeza. Não havendo o acordo político que tinha sido proposto pela CEDEAO, voltamos, a nosso ver, ao Governo de Aristides Gomes - até porque, em qualquer dos casos, quem assinou o decreto da demissão desse Governo nunca teve competências para o efeito.

DW África: Estaria disposto a reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente, a bem do país? Há margem para esse compromisso?

DSP: A minha preocupação não é Umaro Sissoco Embaló - a minha preocupação é a nação guineense, o povo guineense. Portanto, penso que, depois da realização das eleições presidenciais, o povo guineense tem direito a saber, de facto, quem ganhou as eleições. Portanto, as decisões que vinham sendo tomadas, apesar de lentas, deviam conduzir a que finalmente se criassem condições para que, de uma vez por todas, todos os cidadãos guineenses pudessem saber, sem sombra de dúvidas, quem foi o eleito. O povo guineense merece um tratamento mais sério, se não das pessoas que se autoproclamam como responsáveis da Guiné, pelo menos das organizações internacionais de que fazemos parte.

DW África: Neste momento, está fora do seu país. Está em Portugal, nomeadamente em Lisboa. Porquê? Sente-se ameaçado, tem medo de voltar ao seu país?

DSP: Obviamente que os cidadãos sentem alguma dose de insegurança e intranquilidade, mas deixe-me deixar claro que isto já vem acontecendo há algum tempo, e isso nunca me impediu de voltar ao país. Eu estou fora do meu país não por essa razão, mas porque não há circulação e, nesta altura, não teria grandes coisas a fazer no terreno. Mas assim que essas condições forem repostas, eu estarei na Guiné-Bissau, porque sou um político guineense e é lá que eu desenvolvo as minhas atividades. Portanto, havendo riscos ou ameaças, ou não, estaremos lá para, enquanto cidadãos, fazemos face a essa situação.

À luz da nomeação de Gustavo Mavie para Comissão Central de Ética Pública, chefe da bancada parlamentar do MDM deixa no ar uma possível estratégia para "silenciar" o jornalista. Já Mavie promete dar "o máximo" que pode.Na segunda-feira (01.06), a Assembleia da República aprovou a nomeação de Gustavo Mavie para a Comissão Central de Ética Pública (CCEP), mesmo debaixo de fortes contestações da oposição, sociedade civil e jornalistas.

O nome do jornalista, tido como "ao serviço do regime", foi proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Terá sido propositada esta nomeação, tratando-se de uma figura tão controversa? Será uma espécie de afronta ou demonstração de força que a FRELIMO faz aos seus detratores?

Lutero Simango, líder da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, aventa várias hipóteses.

"É preciso abrir toda a cortina de ferro para perceber o que está por detrás desta estratégia toda", comenta em entrevista à DW África. "Pode ser uma estratégia de silenciá-lo também, e, uma vez que está na CCEP, não vai falar, fica totalmente apagado. Também pode ser uma estratégia de acomodá-lo. Temos de esperar para ver. Mas, a verdade é uma: a partir de agora, Gustavo Mavie, com as novas funções, deixará de falar."

"Responsabilidade é da FRELIMO"

Simango esclarece ainda que não houve votação, pois o regimento do Parlamento diz que a casa "indica a personalidade para vários órgãos do Estado", como por exemplo o CCEP. Essas indicações são feitas na base da proporcionalidade, e só a FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, o podem fazer. O MDM, por ser uma bancada reduzida, não goza desse privilégio. Mesmo que fosse por votação, prevaleceria a vontade da FRELIMO, que possui a maioria.

Contudo, o deputado entende que pode haver outros mecanismos de salvaguarda: "Concordo que temos de melhorar o nosso sistema de indicação em estabelecer os perfis e requisitos. Agora, eu simpatizo com todos os argumentos que categorizam Mavie como uma personalidade ativa na sociedade. É conhecido pelos seus posicionamentos políticos e também tem o seu passado na Agência de Informação de Moçambique (AIM). É do conhecimento geral também, que teve ou tem um processo em curso no Tribunal Administrativo. Tudo isso é conhecido, mas é da mera responsabilidade da FRELIMO", considera Lutero Simango

Inocente até prova em contrário

Depois de uma semana de acesos debates em torno da nomeação, para Gustavo Mavie, a insistência da FRELIMO em manter o seu nome - aparentemente seguindo o adágio popular "os cães ladram e a caravana passa" - "é uma expressão de democracia".

À DW, o jornalista volta a frisar que nenhuma das acusações que pesam sobre o seu some têm fundamento, "até que se prove o contrário".

Para além de Mavie, integram a Comissão Central de Ética Pública, Páscoa Buque, igualmente indicada pela bancada da FRELIMO, e Leovelgildo Buanancasso, proposto pela RENAMO. Os três vão juntar-se a outros seis membros do CCEP, nomeados pelo Executivo e pelos magistrados da nação.

Gustavo Mavie reconhece que terá de se adaptar, mas promete dar o seu "máximo para cumprir a missão".

"Isto vai ser uma coisa nova que vou aprender a fazer, fazendo. Mas quero acreditar que, com o meu empenho e leituras, [serei capaz]. Eu estudei ética, sei o que é, mas vou aproveitar e fazer uma revisão. Naturalmente, também a minha conduta pessoal poderá ajudar, porque, modéstia à parte, não sou uma pessoa desordeira. Acredito que darei o máximo que posso para que consiga cumprir esta missão com todo o rigor possível e não deixar as coisas em mãos alheias."

Em entrevista à DW África, o bispo Luiz Fernando Lisboa confirma que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) agiram de forma "um pouco agressiva". Os casos já terão sido denunciados.Na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, as denúncias do uso excessivo de força por parte das Forças de Defesa e Segurança (FDS) são cada vez mais frequentes. O bispo de Pemba, dom Luiz Fernando Lisboa, confirma que houve queixas e esclarece que tal aconteceu devido à denúncia da suposta presença de insurgentes infiltrados entre os deslocados internos, o que terá levado as autoridades a recorrerem à violência.

"Num determinado momento, chegaram muitas pessoas a Pemba. Falava-se que, junto com essas pessoas, com esses deslocados, poderiam estar pessoas infiltradas", afirma em entrevista à DW África.

"A polícia foi um pouco ativa, um pouco agressiva no início, mas isso já foi denunciado. Eu penso que as FDS têm que ter mais cuidado, porque devem defender a população", acrescenta.

Dom Luiz Fernando Lisboa pede que as FDS "cumpram bem o seu papel para que a população acredite e confie" nelas. "Penso que certamente já foram chamados à atenção aqueles que ultrapassaram os limites, pois isso não pode acontecer", diz.

Sobre uma melhor resposta à ação insurgente na província, que já começa a ser realidade no terreno graças ao apoio de mercenários estrangeiros, o bispo de Pemba afirma: "Nós sempre defendemos que precisamos de ajuda".

"As Forças de Defesa e Segurança, por muito tempo, trabalharam sozinhas e não estavam conseguindo dar conta da situação. Nós não sabemos exatamente quem está, porque nós não estamos lá no campo de batalha", sublinha. "Nós sabemos que as FDS estão a atuar e a aumentar os seus efetivos. Antes, atacavam cada vez numa aldeia e agora, como eu disse, atacam simultaneamente."

Por este motivo, o bispo de Pemba diz que "toda a ajuda que for possível" é bem-vinda. "Se não conseguirmos sozinhos, com a ajuda, quem sabe, somos mais capazes", afirma.

Atacantes "mudaram de tática"

Apesar de duas missões da Igreja Católica terem sido atacadas pelos insurgentes em Cabo Delgado em menos de dois meses, dom Luiz Fernando Lisboa já descartou um ataque premeditado à Igreja Católica.

"Quando eles atacam, atacam sempre outras casas, comércio, etc. Não sei se sabiam que ali havia uma missão católica", afirmou.

O bispo de Pemba denuncia que os atacantes mudaram de tática, passando a atacar as aldeias simultaneamente. "Acaba por ficar muito mais difícil. Agora, há uma forte crise humanitária: há fome, porque são mais de 200 mil deslocados", alertou.

"Muitas pessoas saem de casa sem nada ou com poucos pertences. Chegam sem comida. E atender a todas essas pessoas, nesta situação, não é uma tarefa fácil", acrescentou.

Familiares exigem abertura de processos para localização, identificação e devolução dos restos mortais das vítimas do 27 de maio em Angola, 43 anos depois, e insistem na identificação dos responsáveis pelos assassinatos.Não chega o projeto de pacificação dos espíritos, um mero abraço de perdão ou ainda um memorial que englobe todos os conflitos militares e políticos, quando os entes queridos continuam desaparecidos. É com apreensão que os sobreviventes e familiares encaram o processo de reconciliação e resgate da memória das vítimas dos acontecimentos do 27 de maio de 1977 em Angola.

Dos sete pontos de um memorando entregue ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, pedem a entrega dos corpos às famílias, como conta José Fuso, um dos presos, libertado em agosto de 1979.

"Que implicaria necessariamente a exumação dos corpos nos locais onde se encontrassem, testes de ADN, perícias e no fim, certamente, a passagem das certidões", revela.

O sobrevivente angolano fala em nome da plataforma 27 de Maio, que congrega um conjunto de organizações não-governamentais, nomeadamente a Associação 27 de Maio, a Associação de Órfãos M27 e a Associação de Sobreviventes de Familiares Desaparecidos e o Grupo de Sobreviventes do 27 de Maio.

Atentados contra os direitos humanos

No memorando, pedem a libertação dos arquivos e um pedido expresso de perdão pelos responsáveis da DISA, a polícia política angolana, e do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que cometeram atentados contra os direitos humanos.

"O que estamos a discutir é que, entre 1977 e 1980, houve três anos de repressão sangrenta. Inclusivamente, houve pessoas que foram mortas um ano depois. E não foi suficiente que, em 2002, antes de o Presidente João Lourenço ter tomado esta posição da criação da comissão, tinha havido também um comunicado do Bureau Político do MPLA em que vieram dizer que tinham sido cometidos exageros, excessos de zelo dos agentes. Ora, francamente, isso é inaceitável," dispara.

"Houve desaparecimentos forçados. Há familiares que até hoje não receberam os corpos. Não sabemos onde estão as pessoas. As pessoas eram levadas das cadeias e dos campos, desapareciam. Eram enterradas em qualquer lado," acrescenta.

Edgar Francisco Valles, um dos familiares que enviou uma carta em separado ao Governo de Angola, terá discutido o assunto em novembro do ano passado, em Lisboa, com o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, igualmente presidente da Comissão para Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos.

"Nesse encontro, o meu interlocutor prometeu-me dar a maior atenção ao teor da carta", relata.

Entrega dos restos mortais e responsabilização

O irmão das vítimas, respetivamente Ademar e Sita Valles, insiste na identificação e entrega dos restos mortais aos familiares. No entanto, conta que o ministro da Justiça angolano colocou algumas reservas no que respeita à identificação dos responsáveis pelos assassinatos.

"Disse-me que isso era extremamente difícil, porque iria expor pessoas que poderiam ser vítimas de represálias e que uma modalidade semelhante à da África do Sul – em que os opressores e as vítimas do apartheid se encontraram cara a cara e o perdão foi um perdão pedido pelos opressores e expressamente concedido pelos familiares das vítimas –não era possível em Angola pela tal possibilidade de represálias", relata.

A Plataforma aponta, entre outros responsáveis, os nomes de Ludy Kissasunda, Henrique Santos (Onambwé) e Carlos Jorge, ainda vivos, os quais devem pedir perdão.

Na missiva, enviada em outubro de 2019, o advogado Edgar Valles pede também o total esclarecimento das circunstâncias que rodearam os acontecimentos do 27 de maio, bem como a reposição da verdade histórica.

Para Edgar Valles, não existe nenhum perigo - uma vez que os familiares das vítimas não se movem por qualquer sentimento de vingança, "mas sim porque aceitando o princípio da reconciliação e do perdão promovido pelo Governo de Angola, entendemos que para haver perdão tem que haver a identificação de quem deve ser perdoado e quem pede o perdão," considera.

Pedido concreto de perdão

O Governo do Presidente João Lourenço teve o mérito de reconhecer que foram cometidas violações dos direitos humanos e que foram mortos cerca de 30 mil angolanos. "Isso, não há dúvida que foi um passo muito positivo", afirma Edgar Valles. No entanto, adverte, "é necessário ir mais além".

"Em vez de promover uma reconciliação meramente abstrata com fias de propaganda política para depois poder apresentar-se nas instâncias internacionais, nomeadamente na Comissão dos Direitos Humanos da ONU como um governo de face limpa, é extremamente importante para nós, para os angolanos, que se identifique os responsáveis e que esses responsáveis assumam, no fundo, o que fizeram, peçam perdão e esse perdão será certamente concedido," argumenta.

Segundo Edgar Valles não pode haver perdão no abstrato.

"Por outro lado, os responsáveis pela chacina são pessoas que estão na órbita do poder, estão protegidos, e como tal não há razões para temerem. Além de que os familiares das vítimas não têm sequer meios, são pessoas que não têm armas, não têm quaisquer meios para se vingarem," avalia Valles.

Sem resposta

Segundo José Fuso, da Plataforma 27 de Maio, as cartas ainda não mereceram uma resposta oficial do Governo angolano. O sobrevivente diz que os familiares não pedem julgamento dos responsáveis pelos assassinatos mas sim um pedido de perdão com rigor histórico.

"Um pedido de perdão é uma coisa que é absolutamente necessária e não se pode fugir a essa questão. Portanto, essa teoria do perdoar e abraçar a qualquer preço não pode ser," critica José Fuso.

Edgar Valles reconhece que o combate das famílias para que se faça justiça será longo, mas está convencido de que, com muita persistência, será possível alcançar algumas das batalhas pelas quais lutam há vários anos. No entanto, o advogado angolano considera que, este ano, não serão alcançados resultados assinaláveis no plano da política de reconciliação porque o Governo de João Lourenço enfrenta uma situação de fragilidade devido à conjuntura de crise económica.

A plataforma "27 de Maio espera que o Presidente da República de Angola, João Lourenço, faça uma meditação profunda deste processo e das propostas apresentadas, de modo a satisfazer as expetativas dos que querem fazer o luto dos seus entes queridos.

Edgar Valles acredita que, mais tarde ou mais cedo, saberá do paradeiro dos seus irmãos Ademar e Sita Valles.

A DW África falou com um estudante universitário moçambicano e um cabo-verdiano que vivem em Blida, na Argélia. País é o terceiro mais afetado pela Covid-19 em África. Estudantes estão proibidos de sair das residências.Dálio S. Massingue mudou-se da província de Inhambane, em Moçambique, para Blida, na Argélia, há cinco anos. Foi com uma bolsa do Governo moçambicano que concluiu a licenciatura em Língua Francesa. E o primeiro ano de mestrado tem sido atípico.

O estudante vive no terceiro país africano mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, o segundo com o maior número de mortes. Nesta quinta-feira (19.05), a Argélia registava 7.542 casos e 568 mortes. À frente está apenas a África do Sul, com 18.003 infetados, e o Egito com 14.229 casos registados.

Os dados são do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana e é precisamente a preocupação com os números difundidos pelos meios de comunicação que tem trazido algum "trauma" aos estudantes da região.

Massingue sabe do que fala. É Presidente da Comunidade dos Estudantes Estrangeiros Africanos de Blida (CEEAB), responsável por cerca de 500 estudantes.

"Eu digo trauma porque cada vez que nós ficamos isolados nos quartos e vendo a televisão, ou seja noticiário nesse caso, e pelas redes sociais, que a Argélia teve mais 100 casos, mais 90 casos. Isso, de certa forma, cria-nos aquele medo," relata.

Proibidos de sair das residências

O medo entra em combustão com o isolamento. Há quase dois meses que Dálio S. Massingue está confinado à residência onde vive.

"No dia 12 de março, as aulas foram interrompidas em todo o país. Duas semanas mais tarde, proibiram a saída das residências universitárias", para evitar a contaminação pela Covid-19, conta.

Nas entradas das residências, onde diz estarem "todos os estudantes estrangeiros", há agentes de segurança da escola a controlar as passagens.

85 dos estudantes da CEEAB são lusófonos. 37 de Moçambique, 32 de Angola, 14 da Guiné-Bissau e dois de Cabo Verde. Massingue admite que há alguns estudantes que têm tido o desejo de voltar para casa, mas acredita estar seguro na Argélia. Frisa que "nenhum estudante estrangeiro da cidade de Blida" foi contaminado pelo novo coronavírus.

"Ter que pegar um voo para Moçambique, ter contacto com outras pessoas, chegar no aeroporto, também pegar contacto com outras pessoas, pode ser um risco. É difícil sim, porque estamos longe da família. Mas acho que estamos seguros aqui," avalia.

Como presidente da CEEAB, Massingue tem recebido contactos da direção provincial dos assuntos universitários e de diversas embaixadas que pretendem saber a situação dos estudantes e o que podem fazer para melhorar.

"A Embaixada de Moçambique deixou claro que não tem, por enquanto, nenhum plano de repatriamento de estudantes moçambicanos para Moçambique", revela.

Epicentro da pandemia

Blida é o epicentro da infeção na Argélia, o segundo país a registar a existência da Covid-19 no continente africano, e é por isso que as restrições são tão rígidas.

Há recolher obrigatório em todo o território, mas os horários são mais alargados na região de Blida.

Noutras cidades da Argélia, os estudantes podem sair das residências e estão livres para circular, não em Blida. A circulação de transportes públicos continua suspensa, por exemplo.

Mas Massingue não se queixa. Dentro das circunstâncias diz que "estamos a ter tudo o que nós queremos".

Explica que os estudantes estrangeiros estão em cerca de seis das pouco mais de doze residências existentes na cidade.

"Em cada residência onde tem estudantes estrangeiros tem uma viatura para se por acaso precisar sair para comprar material higiénico, para pagar internet, eles disponibilizam a viatura para poder se deslocar à cidade, o que já é muito bom para nós", considera.

As compras de todos os que precisam são feitas por um ou dois estudantes, acompanhados por um motoristas e um agente de segurança. Mas o processo é burocrático explica Yuran Santos, responsável pela comunidade estrangeira de uma das residências.

"Tem um processo todo e agora a circulação já está um pouco à vontade. Mas antes, nas semanas passadas, havia polícias e militares por todas as ruas e sempre precisavas de uma autorização. E essa autorização algumas vezes era fornecida pela administração que fazia o documento. Então, tudo isso levava algum tempo," descreve.

Natural da cidade do Mindelo na ilha de São Vicente em Cabo Verde, Santos está há cinco anos em Blida a tentar cumprir o "sonho" de ser médico. Quando acabou o secundário, a Argélia foi a "primeira porta que se abriu". Fez um primeiro ano na cidade de Annaba, onde estudou a língua francesa de forma intensiva. No ano seguinte, começou a estudar medicina em Blida.

Diz que os médicos "têm feito muito" relativamente às medidas preventivas à Covid-19 e que a sua residência tem um médico.

"Vem frequentemente procurar saber como está a higiene na residência e outros detalhes. E, ao mesmo tempo, os diretores das residências têm feito de tudo para nos fornecer alimentos de base e produtos de higiene, fazendo com que não tenhamos falta de nada realmente", garante.

Cesta básica

Neste período de confinamento, o Governo argelino tem garantido uma cesta básica nas residências universitárias. Semanalmente, trazem frutas e legumes e a cada 15 dias trazem produtos não perecíveis - como arroz, batata, ovos, atum, tomate industrializado, sal e açúcar. O objetivo é que os estudantes cozinhem nos quartos, visto que os funcionários das cozinhas dos restaurantes das residências foram dispensados.

"Tem sido o suficiente para comer, não temos do que reclamar. Podem não dar aquela comida que nós desejamos por causa de serem culturas diferentes, entende-se. Porém, eles fazem o esforço necessário para podermos nos sustentar", conta Massingue.

Na África do Sul, por exemplo, há relatos de desvio de ajudas alimentares em tempos de coronavírus. Esse problema não assola a mente destes estudantes.

O presidente da CEEAB conta que este não é caso único de Blida. "Em quase todas as cidades, o Governo tem dado sustento aos estudantes universitários que estão confinados nas residências universitárias", diz Massingue.

No entanto, o ramadão alterou um pouco este procedimento, relata o cabo-verdiano Yuran Santos. "Durante o Ramadão, pararam de nos fornecer os alimentos crus, começaram a cozinhar para todas as residências. Começaram a cozinhar numa única residência e depois fizeram a distribuição. Penso que logo depois do Ramadão farão a mesma coisa. Vão começar a nos dar provisões", pondera.

À DW, Dálio S. Massingue, enaltece a ajuda do Governo argelino e também das associações que fazem "o que podem". No entanto, alerta que os estudantes têm falta de dinheiro porque não existe permissão total para frequentar bancos.

"Muitos dos estudantes estrangeiros aqui recebem o seu dinheiro em divisa. O que quer dizer que têm que ir ao banco levantar dinheiro e procurar onde trocar. Tendo em conta que o país está em confinamento, é um pouco complicado achar o local para poder trocar o dinheiro em moeda local e poder usá-lo," relata.

Aulas retomam em setembro

Yuran Santos tem tido aulas online numa plataforma desenvolvida pelo Governo, como a "maior parte dos estudantes", indica. Teve informação de que as aulas presenciais serão retomadas em setembro e o novo ano letivo em novembro, apesar de os professores continuarem com os programas online.

"Então, teremos a partir de agora mais três ou quatro meses para ficar em casa sem fazer nada na residência. Não sabemos se as portas da residência serão abertas brevemente," desabafa.

Santos diz que a situação "é delicada porque estamos trancados, mas sabemos que é para o nosso bem. E temos tentado praticar desporto para tentar ocupar o tempo" e gastar o excesso de energia.

"Hoje em dia, só se acorda e o dia não tem um plano", conclui.