África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

A pandemia de novo coronavírus tira a Guiné-Bissau da agenda da comunidade internacional, numa altura de grande incerteza política. Há quem peça que a ONU assuma a governação com os apartidários.Tendo em conta a profunda divisão do país, o ativista Toni Góia, líder do Movimento a Voz do Cidadão do Mundo, relançou um debate que começou há 20 anos. Na altura apresentou como solução para as instabilidades políticas cíclicas a gerência transitória do país pelas Nações Unidas por um período de cinco ou mais anos. Uma solução que nunca foi comentada pela ONU e ignorada pela classe política guineense, mas que agora ganha mais apoiantes.

Goiá, que diz não ser a sua intenção passar um "atestado de incompetência" aos políticos nacionais, entende que nem as eleições, nem os tribunais, nem a mediação internacional, que fará o diálogo político, vão acabar com a instabilidade governativa na Guiné-Bissau:

"O nível de pobreza no país não vai permitir que a nossa democracia marche. A pobreza e alta taxa de analfabetismo são incompatíveis com a democracia. Estamos a viver ao Deus dará". O jornalista do único canal televisivo do país, que pertence ai Estado, disse que até ele, que tem um salário, sofre de carências: "Imagine quem não trabalha?”

É a hora da ONU agir

O movimento, que fez circular uma petição contra as sucessivas instabilidades políticas e governativas que adiam o sonho guineense, acredita que chegou o momento da ONU assumir a governação imediata da Guiné-Bissau, recorrendo a um grupo de quadros guineenses a partidários.

"Tenho a certeza que a Guiné-Bissau sozinha não vai conseguir. Mesmo resolvendo este problema pós-eleitoral, isto vai continuar na mesma. Desde 2000, há 20 anos, que estamos no mesmo sítio. Há um grupo que quer ir a todo custo para o poder. Imagine, num país sem sector privado forte e um Governo pobre que é o maior empregador”, diz Goiá.

Desde o conflito político-militar de 1998/99 que a comunidade internacional tem vindo a intervir na Guiné-Bissau para garantir a estabilidade governativa, até agora sem sucesso. O país vive golpes militares e constitucionais em série. A realização das eleições legislativas em março do ano passado, e as presidenciais de dezembro, eram vistas como a luz verde para o início do processide estabilização e retorno à normalidade constitucional. Um ano depois, persiste a crise com mais uma indefinição pós-eleitoral.

"Democracia de comida”

Por isso seria mais barato para os parceiros internacionais reformar a estrutura do Estado, diz Toni Góia.

"Estamos perante uma democracia de comida, isso não é democracia ideológica onde os partidos políticos discutem ideias para construir um país. Não é. Isto é a luta pela sobrevivência de quem quer ir para o ministério das Finanças, ir para as alfândegas ou o ministério das Pescas", disse Góia à DW África. " Somos campeões em fazer eleições que não dão em nada, só confusão. Só gastar dinheiro, que podia servir para a educação e saúde”, remata.

Para o editor do jornal "Última Hora", de Bissau, Sabino Santos, o país precisa criar uma nova elite política de referência.

"O país está numa situação de banalização total, de descrédito e de falta de orientação. Devem surgir novas valências ou ser revitalizadas aquelas valências do passado que serviram de referência para muita gente”.

Oxigénio para a Guiné-Bissau

Santos, que é também moderador de um debate político numa rádio privada da capital guineense, acredita que apesar da deceção com a classe política, os guineenses são capazes de resolver os problemas do país.

"O país está a precisar de algum oxigénio, que podia vir da elite, o que sempre defendi. Mas estamos num país onde já não temos líderes de opinião. Onde as entidades religiosas não são levadas em consideração por ninguém, onde a sociedade civil tem medo de intervir”.

Na Guiéné-Bissau continua a aguardar-se pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o desfecho do contencioso eleitoral. mas o tribunal diz que não pode trabalhar devido a interferência dos militares que chegaram a fecharam o Palácio da Justiça.

Três países africanos anunciaram as primeiras infeções e cidadãos de alguns países já notam a falta de alguns produtos e o aumento de preços. Continente regista mais de 600 infeções e 16 mortes.A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu a África para se preparar para o pior no enfrentamento da pandemia de covid-19. Segundo a contagem de agências de notícias, o continente regista mais de 600 casos com 16 mortes em 33 dos 55 países e territórios do continente.

Já o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da União Africana informa mais de 500 contágios em 31 países. A África do Sul teria mais infetados na África Subsaariana, 110.

Mais três Estados anunciaram esta quarta-feira (18.03) as primeiras infeções pelo novo coronavírus - Gâmbia, Zâmbia e Djibuti. No momento, 33 países africanos foram afetados pela pandemia.

"Em outros países vimos como o vírus acelerou a partir de certo limiar. O melhor conselho para África é que deve preparar-se para o pior desde já", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa virtual.

Ghebreyesus apontou que só na África Subsaariana foram registados pelas autoridades 233 casos, alertando que muitos outros terão certamente sido detetados e sinalizados.

"Não suponha que sua comunidade não será afetada, prepare-se como se fosse. Mas há esperança, há muitas coisas que todos os países podem fazer", disse o político etíope à frente da OMS.

Mudança de rotina

A Somália anunciou esta semana o seu primeiro caso, fechou escolas e universidades durante duas semanas e desaconselhou as concentrações de pessoas. No Uganda, apesar de ainda não terem sido registados casos, as cerimónias religiosas e as concentrações com mais de 10 pessoas foram suspensas.

Os países lusófonos - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - adotam medidas preventivas e mantêm-se sem casos confirmados.

Especialistas em saúde de 20 países africanos estão a participar em conferências com médicos na China numa tentativa de recolher dados que permitam travar o avanço do vírus.

O Quénia confirmou três novos casos de covid-19, totalizando sete infetados. O país é dependente de importações da China e de outros países e já começou a sentir o impacto do coronavírus na cadeia de suprimentos. Produtos estão em falta e preços subiram. A população já não encontra desinfetantes nos mercados com frequência.

"É preocupante porque as lojas estão vazias e também estamos a imaginar a disponibilidade de desinfetantes na aldeia onde estão os nossos parentes. O governo vai fornecer desinfetantes para as mãos, nas escolas e supermercados da cidade?”, disse uma moradora de Nairobi à DW África.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.7 mil morreram. Das pessoas infetadas, mais de 84 mil recuperaram da doença. O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 170 países e territórios - o que levou a OMS a declarar pandemia.

O Governo guineense realizou último Conselho de Ministros que adota medidas "drásticas" para prevenir-se do Covid-19. Medidas não estão a ser respeitadas e especialista diz que o país não está preparado para a pandemia.As restrições adotadas pelas autoridades guineenses como forma de prevenir o coronavírus podem causar um impacto negativo na economia, alerta economista. Uma das medidas que gera um certo conforto é a do fecho dos mercados informais do país a nível nacional, na medida em que a maioria da população não tem acesso à energia elétrica e nem frigoríficos para a conservação dos alimentos. Outros ainda reclamam a falta de poder de compra para compras a grosso.

O Governo de Nuno Nabian decidiu também interditar piscinas e praias e mesquitas, igrejas e outros locais de culto religioso às sextas-feiras, sábados e domingos. A igreja católica guineense já tinha anunciado a suspensão das missas e todas as atividades, que envolvam aglomeração de pessoas, incluindo ensaios de coro, no âmbito da prevenção à pandemia do novo coronavírus.

O Governo de Nuno Nabian determinou também o encerramento de escolas públicas e privadas, bares, restaurantes e barracas (lugares onde se pode comer e beber). No comunicado do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude é designado para "encetar negociações com as federações desportivas para a suspensão de campeonatos nacionais e torneios".

A economista Udé Fati afirma que as medidas já tomadas terão forte impacto na economia dos guineenses, principalmente dos pequenos comerciantes.

"Nós sabemos que quando não há compra e venda, não há demanda, há baixa da produtividade económica, e essa baixa da produtividade económica atinge a vida das famílias e em primeira mão, no nosso caso vai atingir as pessoas que estão em pequenos comércios, também do comércio ambulante”, nota a economista.

E Udé Fati alerta ainda que "as famílias vão ter dificuldades em ter o mínimo necessário para garantir uma vida, isto sobretudo o mais agravante ainda é que na Guiné-Bissau não temos essa capacidade financeira que nos permita estocar os bens, mas também de fazer poupança, e sem essa capacidade de poupança a pessoa não tem a maneira de comprar comida para guardar para muito tempo”.

Guiné-Bissau não está preparada para o Covid-19

Apesar das medidas anunciadas, a Guiné-Bissau não conta com um laboratório para testes às pessoas, uma situação que levou o médico Hedwis Martins a considerar que o país não está preparado para lidar com a pandemia.

"O nosso sistema de saúde não está preparado, muito menos para o paludismo e ainda mais para o coronavírus. Temos um sistema de saúde que ainda não tem uma cobertura total para toda a populaçã. Ainda há distância de 50, 70 e 100 quilómetros entre as aldeias e uma unidade hospitalar ou centro de saúde, a maioria dos habitantes dessas aldeias recorrem à medicina natural e tradiciona. Temos carência em grande número de médicos clínicos, de médicos infetologistas, de médicos especialistas em diferentes matérias” lembra o médico.

Mas, à saída de uma reunião do Conselho de Ministros, do Governo de Nuno Nabiam, Umaro Sissoco Embaló, declarado como Presidente da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse que há uma brigada médica cubana disponível para "atuar” no país, sem explicar, no entanto, em que moldes.

"Dizemos as pessoas para ficarem em casa e evitar a aglomeração. Uma brigada médica cubana já está disponível para atuar, e vocês órgãos de comunicação social têm um papel fundamental de dizer as pessoas que temos que deixar as nossas guerras e unirmos em torno deste inimigo, que é coronavírus”, disse Sissoco.

O Governo de Nuno Nabian determinou igualmente a suspensão das reuniões do Conselho de Ministros e instruiu a Comissão Interministerial de Acompanhamento e Prevenção do Coronavírus para criar instalações para funcionarem como centros de quarentena em caso de necessidade.

Medidas não estão a ser cumpridas

E as fronteiras da Guiné-Bissau com o Senegal e Guiné-Conacri, dois países com casos confirmados de coronavírus, deviam estar encerradas a partir desta quarta-feira (18.03), conforme anunciou Sissoco Embaló, mas a DW África falou com um jornalista residente na linha de fronteira com Senegal, em São Domingos, norte da Guiné-Bissau, que confirmou que a medida não está a ser executada e que continuam a verificar a entrada e saída das pessoas, naquela localidade.

Mas na zona leste, na linha de fronteira com a Guiné-Conacri, a situação é diferente, como refere um residente local, confirmando a interdição da entrada e saída das pessoas.

Entretanto, conhecendo as debilidades das fronteiras guineenses, o jornalista guineense, Geraldo Suleimane Camará, residente em Gabú, no leste do país, zona que tem dois postos fronteiriços com a Guiné-Conacri, disse que é difícil manter controlo naquelas áreas.

"Há vias clandestinas usadas pelas pessoas que correm do fisco. Nesta altura em que se fala do fecho das fronteiras é ainda mais difícil controlar. No caso de Boé (um dos setores de Gabú), que não tem quase controlo todas das fronteiras, porque a própria Guarda Nacional colocada aí tem pouco número de efetivos para dar cobertura nessa zona”, conta Camará.

Portas trancadas na Guiné-Bissau

Desde a semana passada, várias associações de jovens e organizações não governamentais estão a desencadear as atividades de sensibilização junto das comunidades, numa altura em que as escolas públicas e privadas se encontram encerradas, obedecendo as medidas do Executivo de Nabiam.

As autoridades guineenses anunciaram também o encerramento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, com "ressalva para questões humanitárias", nomeadamente evacuações médicas, abastecimento de medicamentos e para importações de bens alimentares de primeira necessidade.

Paralelamente às medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades guineenses, os comerciantes começaram a aumentar o preço de bens essenciais, como o arroz (base alimentar dos guineenses), açúcar, óleo, batata e sabão.

Jornalista angolano William Tonet critica estratégia do Presidente João Lourenço de repatriamento coercivo de capitais. Diretor do Folha 8 diz também que Isabel dos Santos só devia prestar contas à justiça angolana.A forma como o Presidente angolano João Lourenço lançou o desafio de combate ao cancro da corrupção deu alguma esperança aos angolanos. Mas hoje, na opinião de William Tonet, esse combate "é um engodo, não deu nada. O país parou, está no fundo aliado a uma forte crise mundial."

O jornalista angolano é crítico à governação do Presidente João Lourenço, tal como foi em relação ao regime do seu antecessor, José Eduardo dos Santos. Afirma que a adoção de medidas coercivas para a recuperação de ativos angolanos ilícitos no exterior foi um erro estratégico.

"Se o Presidente tivesse a humildade de ouvir, de perguntar o que é que se passa no mundo, como é que o mundo está, se a retoma da economia mundial vai ser possível durante o seu mandato, o que é que devemos fazer, ele teria agido de forma diferente. Ele cometeu erros que são insanáveis. A ideia de punibilidade quase inquisitória não dá resultados quando os autores fazem parte do mesmo covil", critica.

O diretor do Jornal Folha 8 considera que, além de um prazo, era preciso condenar quem beneficiou do erário público a trabalhar cinco vezes mais em prol do desenvolvimento nacional. O jornalista não acredita que Angola consiga recuperar o total dos referidos ativos. Defende que, na sua estratégia de reformas, João Lourenço devia rodear-se das melhores inteligências e fazer um pacto de regime.

"O partido com mais corruptos por metro quadrado"

Tonet entende que o exemplo de transparência na gestão do bem público deveria começar no seio do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, por ser uma formação transversal em todas estruturas do Estado.

"Até porque o partido que tem mais corruptos por metro quadrado no mundo deve ser o MPLA. Quem conhece como se rouba é capaz de tapar todos os canais do roubo, é quase uma heresia a consciência inteletual dos demais", sublinha. Este cenário, acrescenta o jornalista, cria uma imagem de descrédito e não é favorável à atração de investimento estrangeiro.

Embora seja prematuro fazer uma avaliação completa e concreta da governação de João Lourenço, Zeferino Boal, militante do MPLA em Portugal, aplaude as reformas lançadas pelo Presidente angolano, de uma clara rotura com o passado. "Não é fácil que alguém que, mesmo que queira assumir uma rotura com o passado recente cujo sistema do qual fez parte, como ele próprio diz, tenha à sua volta muitos tentáculos de resistência ou de resiliência", alega.

O dirigente associativo angolano concorda ser imperioso o combate à corrupção. No entanto, corrobora com o princípio de que este não pode ser o primeiro objetivo da governação. Por outro lado, Boal avalia o facto do combate à corrupção não ter começado primeiro no seio do próprio MPLA: "Eu percebo o ponto de vista da ação de João Lourenço. Se a sua teia de interesses que o elegeu estava dentro do partido, ele foi buscar a força do povo para modificar. Portanto, ele tem procurado que seja o povo a forçar a mudança, não só do MPLA."

"Ninguém é intocável"

De certo modo, sem questionar o método coercivo usado pelo Executivo de João Lourenço, Zeferino Boal está otimista quanto a recuperação de grande parte do dinheiro do Estado angolano depositado no estrangeiro: "Acredito que sim, mas as coisas vão demorar ainda muito tempo. Vai demorar provavelmente muito tempo a recuperar pelo menos grande parte. Até porque muito da jurisprudência de Angola, para não dizer toda, assenta nos maus princípios e conduta que também os portugueses têm."

O militante do MPLA tem confiança no atual procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, e, por considerar que "ninguém é intocável", aplaude a justiça angolana, que fez bem começar por atacar figuras de topo como Isabel dos Santos, denunciada no âmbito da operação "Luanda Leaks".

"Se se começasse por pessoas menos sonantes o povo não iria aceitar. O combate à corrupção tinha que começar por muitos dos nomes sonantes como prova para muitos perceberem e acreditarem que país tem de ser outro, a nação tem que mudar. Tinha que ser feito dessa maneira. Não se podia começar por pequenos crimes e deixar durante muito tempo estas pessoas sem serem incomodadas", argumenta.

Ataque a Isabel dos Santos é "atitude antipatriótica"

A propósito da colaboração entre a justiça angolana e portuguesa, que investiga crimes de branqueamento de capitais e de corrupção envolvendo figuras da elite angolana, William Tonet considera que o combate à corrupção não deve circunscrever-se a Isabel dos Santos, Augusto Tomás ou a Manuel Vicente, ex-vice presidente de Angola, que goza de imunidade parlamentar.

"O problema não é de Manuel Vicente. O problema é a estrutura que foi colocada em Angola [por José Eduardo dos Santos]. O problema de Angola em relação à corrupção só vai acabar quando o Presidente de Angola não for do MPLA. A corrupção, José Eduardo praticou, João Lourenço há de praticar por serem presidentes do MPLA", diz.

Para o jornalista, é uma estupidez atacar a empresária angolana e justifica: "Quem é que ganha com isso é só Portugal. E é uma atitude antipatriótica de Angola. Ora, não pode uma Procuradoria vir atacar uma sua cidadã no exterior. Ela tem problemas é com Angola. Quando você vem atacar investimentos em Portugal, para além de ser um pouco imiscuição, você sabe que de Portugal ainda pende o pedido de repatriamento há mais de 35 anos das riquezas de Mobutu aqui depositadas. E não foram", critica Tonet.

Tonet não acredita que Portugal ponha em causa os postos de trabalho e empresas como a Efacec e o banco EuroBic, onde Isabel dos Santos tinha ativos. O jornalista aponta um erro que considera crasso dos corruptos africanos que, desde 1950 até então, não criaram nenhum banco da corrupção em África, para que o dinheiro que roubassem nos respetivos países ficassem depositados no continente e escrutinados sob os seus olhares.

"Eles roubam em África e vêm alojar esse dinheiro na Europa. E este dinheiro quando vem à Europa todo o europeu sabe que é dinheiro ganho ilicitamente. Mas alojam e dão a maior cobertura possível", lembra.

William Tonet diz que Angola tem que se reencontrar; a estratégia de desenvolvimento social e económico tem que mudar. Insiste que João Lourenço ainda "tem tudo nas suas mãos" para corrigir os erros cometidos, "se abandonar a raiva e o ódio, se puser o país acima de todos os seus interesses ele ainda vai e pode sair com um capital."

Zeferino Boal lembra que as mudanças não se fazem num único mandado e afirma que, apesar da crise económica, João Lourenço tem outros problemas maiores e prementes a enfrentar: "Tem de haver políticas para as questões sociais, para a questão da educação, para a questão da saúde, porque o combate à corrupção é importante mas não pode ser o principal objetivo do Estado. Neste momento urge tomar medidas e quero acreditar que ele possa continuar mais um mandato para que não haja uma alteração substancial desta linha [por ele] seguida."

Medidas de prevenção à covid-19 provocam redução na oferta de produtos de primeira necessidade em São Tomé e Príncipe. Governo restringe entrada de navios e voos, e OMS teme falta de meios para conter a infeção.As autoridades de São Tomé Príncipe temem a disseminação do coronavírus no arquipélago de 200 mil habitantes. O Presidente Evaristo de Carvalho decretou a proibição da entrada no território são-tomense de voos charter, tripulantes de navios mercantes e passageiros de navios cruzeiros partir desta quinta-feira (19.03).

O ingresso de cidadãos nacionais e estrangeiros será autorizada mediante a certificação negativa dos testes para covid-19. O Governo também suspendeu as aulas por tempo indeterminado nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

"Entre as recomendações do comité de crise, desanconselhamos de forma muito séria a deslocação a São Tomé e Príncipe de cidadãos estrangeiros por razões de turismo ou outra atividade qualquer que o país não considere essencial”, disse o ministro da Saúde Edgar Neves.

Mesmo sem registo de qualquer caso de infeção, foi criado um comité de crise liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus.

Impacto económico

O comércio em São Tomé e Príncipe é abastecido basicamente por mercadorias importadas da Europa. Bens de primeira necessidade começaram a sumir das prateleiras dos supermercados e lojas.

Com vista a evitar a especulação de preços e a falta de géneros alimentícios, esta quarta-feira, a Direção do Comércio reuniu-se com importadores para conhecer a capacidade de estoque de alimentos.

O ministro Edgar Neves apelou à população para evitar eventos de grandes concentrações - como cerimónias religiosas, discotecas, atividades lúdicas e atividades desportivas.

"Já encomendamos kits para testagem da doença, os testes rápidos. Vamos fazer de tudo para que ele chegue o mais rápido possível. O fornecedor tem uma quantidade de pedido enorme o que pode atrasar a chegada da nossa encomenda”, disse.

Potencial de contenção

Sob vigilância epidemiológica há três semanas, o arquipélago constituiu equipas médicas rotativas no porto e no aeroporto, além de disponibilizar meios de higienização nas fronteiras. O maior receio das autoridades está na falta de meios para conter a propagação da infeção, associada também a problemas de saneamento.

A representante da Organização Mundial da Saúde no arquipélago, Annie Marie Ancia, alertou às autoridades para a implementação de medidas de fundo para não comprometer o futuro do país face à tenacidade da pandemia.

"O sistema de vigilância tem que ser reforçado rapidamente. O sistema da saúde é limitado, e temos que ver como outros setores podem apoiar o governo, caso esta doença entre aqui, para que haja uma resposta aos doentes”, alertou Ancia

Líderes decidiram encerrar as fronteiras da Europa para limitar a propagação do coronavírus. Restrição de viagens não essenciais vigora por 30 dias e fica vedado o ingresso de cidadãos de fora do bloco na Europa.Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) decidiram esta terça-feira (18.03) pela interdição de entradas "não essenciais” em território europeu por 30 dias.

A medida é mais um esforço para tentar travar a pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19, que já infetou quase 200 mil pessoas em todo mundo desde o início do surto em dezembro do ano passado, na China.

O encerramento das fronteiras da União Eurpeia foi aceito por unanimidade pelos líderes do bloco. Em conferência de imprensa, logo após uma reunião por vídeo com os chefes de Estado e de Governo europeus, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a iniciativa tem o objetivo de limitar a propagação do vírus.

"Decidimos reforçar nossas fronteiras externas aplicando uma restrição temporária coordenada de viagens não essenciais para a UE por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão Europeia", esclareceu.

Circulação de cidadãos europeus

O presidente do Conselho Europeu sublinhou a necessidade de garantir que cidadãos europeus e residentes possam regressar aos seus países. A medida também inclui países-membros da Associação Europeia de Livre Comércio e do Reino Unido.

Michel lembrou que neste momento é preciso encontrar soluções para trabalhadores transfronteiriços - como profissionais da saúde que vivem num país, mas trabalham em outro, por exemplo.

Em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, garantiu que as medidas anunciadas pela União Europeia seriam imediatamente implementadas no país – que já regista mais de 9 mil casos da doença e elevou esta terça-feira de "moderado" a "alto" o risco do novo coronavírus para a população. A Alemanha já havia fechado as fronteiras há alguns dias.

"Se queremos enviar um forte sinal de que trabalharemos decisivamente para minimizar os efeitos económicos dessa pandemia, que ocorrerão de qualquer maneira, a livre circulação de bens e mercadorias precisa continuar definitivamente", disse Merkel.

"O inimigo é o vírus”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com o "apoio pleno" dos Estados-membros ao pacote de medidas proposto pela Comissão, e reconheceu que todas as medidas que foram tomadas para conter a pandemia têm um enorme impacto na economia.

"Isso atinge o mundo inteiro. Nunca tivemos isso... O inimigo é o vírus e agora temos de fazer o possível para proteger o nosso povo e as nossas economias”, disse.

Entretanto, Ursula von der Leyen estimou que a potencial vacina para o novo coronavírus - que está a ser pela biofarmacêutica alemã CureVac - esteja no mercado até ao outono. E garantiu procedimentos regulatórios rápidos para viabilizar o medicamento. A Comissão Europeia anunciou um apoio de até 80 milhões de euros para apoiar os trabalhos na busca pela vacina.

O novo coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 já infetou quase 200 mil pessoas, das quais mais de 7,8 mil morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 80 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

A forma como Umaro Sissoco Embaló se dirigiu ao Presidente João Lourenço e ao seu país não se enquadra nas relações internacionais, alerta especialista em relações internacionais.É a primeira vez que uma "autoridade" política guineense ataca, publicamente, um homólogo angolano e o seu país, desde o início das relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que já duram desde a luta armada para a independência dos dois estados.

As declarações do dia 13 de março, proferidas por Umaro Sissoco Embaló, declarado como Presidente da Guiné-Bissau pela CNE, podem minar as relações entre os dois estados, observa, Midana Pinhel, especialista em relações internacionais.

"Essas declarações com certeza vão minar as relações com Angola, caso o poder que está instalado na Guiné-Bissau venha-se consolidar. Como se sabe, Angola não é só um país lusófono, mas é um país tradicionalmente amigo da Guiné-Bissau, que independentemente disso, estamos num mundo globalizado em que os parceiros e as relações internacionais devem ser cada vez mais próximos um do outro", avalia Pinhel.

"Quando se trata de um poder que ainda tenta afirmar-se e ter um reconhecimento internacional, eu acho que este tipo de discurso não é recomendável por aquilo que se espera da consolidação de um poder que ainda não se encaixa no quadro legitimo e nem num quadro legal da ordem constitucional da Guiné-Bissau", diz o especialista.

Mas na opinião do comentador político Françoal Dias, não deve haver motivos para alarme. "A Guiné-Bissau e Angola são países irmãos e por declarações de um ou de outro lado, ou qualquer que seja, não deve ser interpretado como motivo para corte de relações entre os países. Vamos lembrar que as relações são entre os estados e não entre os indivíduos", sublinha.

O ataque de Embaló

Na semana passada, proveniente de um périplo a alguns países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Embaló insurgiu-se contra uma alegada posição de Angola em relação à situação na Guiné-Bissau.

"Disparou" contra Angola e o seu Presidente João Lourenço, a quem acusa de ingratidão: "Penso que o país mais violento que existe no século XX e XXI é Angola e mataram-se entre eles irmãos. Podem imaginar eu, Umaro Sissoco Embaló, a pegar no filho de José Mário Vaz e pô-lo nos calabouços ou pegar a família de Mário Vaz e pô-la nos calabouços? Eu não sou ingrato. Mas o meu homólogo angolano está a perseguir quem lhe deu o poder de bandeja, eu sou eleito pelo povo, mas João Lourenço foi posto no poder por José Eduardo dos Santos, que é um homem que deu paz a Angola."

Melhor é fazer sempre amigos

Perante essas declarações de Umaro Sissoco Embaló, Midana Pinhel defende que, as autoridades em funções na Guiné-Bissau devem procurar melhorar as relações com Angola, através do diálogo.

"Devem criar um fórum em que se tenta estabelecer e estreitar as relações, porque se não isto só pode continuar a minar e dificultar um reconhecimento, a nível internacional deste poder", sugere Pinhel.

E o especialista em relações internacionais lembra o seguinte: "Em relações internacionais devemos preocupar-nos sempre em ter mais amigos, porque só temos a ganhar, independentemente de um Estado, por mais longe que esteja dos nossos interesses, e sem relações históricas tradicionais, é sempre recomendável e desejável os discursos de amizade, como fazem os diplomatas."

O apoio de Angola

Angola foi um dos países que apoiou financeiramente o processo eleitoral na Guiné-Bissau, contribuindo, em 2019, para as eleições legislativas, com um milhão de dólares.

Entre 2010 e 2012, uma missão técnica militar angolana esteve na Guiné-Bissau, para ajudar as autoridades na implementação das reformas nos setores da Defesa e Segurança. Mas a equipa acabou por ser descartada, depois do golpe de Estado que depôs o regime de Carlos Gomes Júnior.

Oposição angolana está preocupada com possível aumento do preço dos combustíveis. Subida da cesta básica já agravou a vida das famílias. Governo deve ter a coragem de cortar nas "despesas supérfluas", diz a UNITA.Em entrevista à DW África, o economista angolano Faustino Mumbica, membro da União para a Independência Total de Angola (UNITA), diz que os impactos da subida do preço dos combustíveis e da cesta básica já têm consequências na vida dos angolanos. A situação é agravada pela descida dos preços do petróleo e pela pandemia do novo coronavírus.

O membro do maior partido da oposição em Angola acredita que há condições para minimizar o drama social que se vive em Angola se o Governo de João Lourenço tiver a coragem de cortar nas despesas administrativas e apostar no setor social.

DW África: A oposição está preocupada com o possível aumento do preço de combustíveis em Angola, sobretudo por causa das consequências sociais, e está a desaconselhar o Governo a fazê-lo. Acha que o Governo vai dar ouvidos aos apelos da oposição?

Faustino Mumbica (FM): Na verdade, o Governo tem prestado pouca atenção ao que a oposição propõe. Portanto, o que nós nos acostumamos foi a ver o Governo, no fim de tudo, a acabar, de forma indireta, por acatar aquilo que a oposição, a regra e a própria sociedade propõem. Contudo, mesmo que o faça, mesmo que não leve em consideração as propostas da oposição neste ponto, entendo que, na verdade, o Governo não tem condições para subir o preço dos combustíveis.

DW África: Os preços da cesta básica em Angola já subiram. Portanto, um possível aumento dos combustíveis vai agravar ainda mais a vida dos angolanos?

FM: Sim. É de realçar que a subida dos preços da cesta básica está a ser bastante influenciada por vários fatores, com o grande destaque para o facto de grandes importadores serem, se não de forma direta, os governantes, mas de forma indireta são eles, através dos seus sócios, que fazem este processo. Há uma grande dificuldade de o país ter acesso a divisas e consequentemente está a encarecer os produtos, porque a maior parte dos importadores o fazem com recurso a divisas no mercado paralelo. Mas, por outro lado, também sabemos que mais do que isso está cada vez mais a florestar uma grande escassez de bens da cesta básica e consequentemente isso faz subir os preços. As pessoas estão a perder a cada vez mais o poder de compra e, na verdade, há aqui um cenário quase imprevisível em termos de impactos sociais que pode também ter grandes repercussões no plano político.

DW África: O preço do petróleo, que já estava em queda por causa do avanço do coronavírus, piorou também com o fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Rússia, com esta "guerra" de preços de petróleo. Os impactos já se sentem na economia angolana e no dia-a-dia dos angolanos?

FM: Já se sente no dia-a-dia sem dúvida, absolutamente. Basta olhar sobretudo para a escassez de determinados produtos. Por exemplo, nos últimos quatro, cinco dias, chama bastante a atenção a escassez de medicamentos que são considerados básicos. Estamos a falar de medicamentos para atender a doenças endémicas no nosso país, como o paludismo. Mas a verdade é que, infelizmente, as políticas adotadas continuam a insistir permanentemente na excessiva dependência do petróleo. E como se não bastasse, no que diz respeito, por exemplo, à própria política orçamental, não se notam medidas de contenção de autoridade. Mesmo que haja uma revisão do Orçamento, penso que não vai responder à crise que no plano orçamental o Executivo ou o país vai viver.

DW África: E parece que também vêm aí dias piores para a atividade económica. A Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) estima que a Angola pode enfrentar uma quebra na atividade e económica de mais de 10% devido aos preços baixos de petróleo e também a esta expansão do coronavírus. Este relatório da UNECA diz que os Governos africanos deviam aproveitar esta crise para melhorar o sistema de saúde e preparar pacotes de estímulos orçamentais. Acha que isto seria possível em Angola?

FM: Penso que seria possível. Repare que Angola tem, independentemente dos vários problemas, uma questão que considero endémica que está ligada à política orçamental. Há despesas exageradas, sobretudo em questões que podemos considerar supérfluas. Neste momento, o país está a gastar dois milhões de dólares na reabilitação, no aumento das instalações onde funcionam as administrações municipais dos governos provinciais, que eu penso que é um absurdo neste momento.

DW África: Portanto, a UNITA recomenda vivamente uma revisão orçamental?

FM: Uma revisão orçamental como tal, talvez não. Porque normalmente sempre que o executor faz uma revisão orçamental, "a corda rebenta sempre no ponto mais fraco". Significa que o Governo faz é normalmente reduzir cada vez mais as despesas em setores sociais. Agora, o que nós pensamos é que efetivamente se houver da parte do Executivo uma medida corajosa, dispensaria a revisão do orçamento. Era simplesmente suspender determinadas despesas no orçamento, já contribuiria bastante.

DW África: Deveria apostar mais no setor social?

FM: Exatamente. Ao invés de mexer no setor social era simplesmente olhar para a despesas administrativas, que são despesas que acabam por dizer mais respeito aos cargos de direção da administração pública, aos próprios governantes. O que mais se exige nesta fase é ainda no plano da despesa, olhar-se para aquelas despesas que podem ser proteladas.

DW África: Os peritos acreditam que países como Angola não vão ter o dinheiro que precisam para reagir à pandemia do coronavírus, porque enfrentam outro perigo. Por um lado, são atacados por vírus e, por outro, pelo abrandamento do crescimento económico. Prevê dias ainda mais difíceis para os angolanos agora?

FM: Sim, até porque os angolanos já vivem dias difíceis. Na verdade, se nós tivéssemos sistemas de informação que atuassem com alguma eficácia e eficiência, já estariam a esta altura a revelar indicadores que poderiam estar mais próximos do que está a acontecer na realidade da vida dos angolanos. Os angolanos estão a viver um drama neste momento. Olhando para todo este quadro, penso que na verdade não há outra coisa que espere os angolanos se não dias piores. Contudo, continuamos a insistir que se houver coragem da parte do Executivo haverá condições para minimizar este drama. Portanto, o impacto negativo que se espera do que está a ocorrer no mundo e no nosso país pode ser minimizado na economia angolana, se o Governo tiver a coragem de fazer determinados cortes orçamentais.

Os livros que o Governo de Moçambique oferece aos alunos do ensino primário das escolas públicas são desviados e vendidos no mercado informal. Os professores são acusados de envolvimento. E o Governo promete medidas.A denuncia surge numa altura em que as autoridades de Inspeção Nacional de Atividades Económicas (INAE) apreenderam mais de duas centenas de livros comercializados ilegalmente. A instituição garante continuar com a operação na província de Nampula, norte de Moçambique.

"Com todo o esforço que o Governo faz para termos o material de educação de distribuição gratuita, tem pessoas que o desviam e não fazem chegar as próprias crianças. E é normal ir ao mercado negro [mercado informal] encontrar um livro de distribuição gratuita que tinha de se dar alguém a ser vendido. Algumas vezes tem sido professores [a desviar e vender livros], não é alguém fora da área”, denunciou à DW África Emilton Estêvão, encarregado de educação.

Livros vendidos no mercado informal

De acordo com as denuncias, muitos livros desviados têm sido alegadamente vendidos nas escolas particulares e em livrarias - onde chegam a custar a 500 meticais, o equivalente a seis euros. Segundo os pais e encarregados de educação, os livros fazem mais falta no ensino público, onde o Estado os oferece gratuitamente, do que nas escolas privadas.

Por isso, Estêvão sugere: "Eu como pai tenho de deixar de comprar esses livros e a direção do Ministério da Educação tem de fazer fiscalização e só assim as coisas podem dar certo''.

Por seu turno, Cardoso Bacar, diretor-adjunto provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, disse que a sua instituição tem conhecimento da venda de livros escolares e promete medidas: ‘‘Nós temos uma equipa multissectorial que está a verificar toda situação a partir do Ministério de Educação. Foram criadas brigadas junto à Polícia da República de Moçambique e encontrando livros de distribuição gratuita fora da escola, essas pessoas serão responsabilizadas".

Mas para isso Bacar lança um alerta aos funcionários: "Chamamos atenção aos nossos diretores das escolas para terem atenção e fazer] os registos no ato da distribuição, de forma que quando uma brigada de inspeção for para lá verificar se os livros chegaram as crianças ou não, constatando que os livros não foram distribuídos na totalidade, temos de saber as razões e responsabilizar''.

Como funciona o esquema de venda

Até ao momento não há responsabilização, mas o delegado da delegação provincial da Inspeção Nacional das Atividades Económicas de Nampula, Élio Rareque, informou que apreenderam em escolas privadas mais de 200 livros destinados à distribuição gratuita e garante que a operação vai continuar.

"Estes livros foram retirados de algumas escolas particulares e de livrarias. No mercado informal está a ser difícil retirar, por que a estratégia que eles usam é de não expôr o livro. Fazem o seguinte, quando um pai ou encarregado de educação quer adquirir um livro faz o pagamento e recebe num outro local. E quando as equipas inspetivas chegam nunca se encontra os tais livros”, conta Rareque.

Os problemas se acumulam na capital da província do Cuanza Sul. Moradores do Sumbe enfrentam, como desafios do quotidiano, desde a sombra do desemprego até a carência de infraestruturas.Com mais de três mil habitantes, a cidade do Sumbe é o município mais populoso dos 12 que compõem a província do Cuanza-sul, localizada na região central do país.

Até 1975, a cidade era conhecida por "Novo Redondo”. Sumbe é a capital da província e hoje é chamada de "cidade da poeira” e dos "mil problemas”.

Logo à entrada da cidade encravada entre relevos e montanhas observa-se as casas construídas em zonas de risco e infraestruturas predominantemente da arquitetura colonial. É o caso da igreja da Sé Catedral, localizada na marginal da cidade.

Os populares que vivem em zonas de risco têm noção do perigo, sobretudo quando chove. "As casas que desabam são as que se encontram lá em baixo porque a água vai escorrendo de cima para baixo”, explica uma moradora de 18 anos.

Estradas não estão "católicas"

No interior da cidade, é visível o contraste entre as casas de lata e as habitações da sociedade colonial. As estradas não estão "católicas”, desabafa um motoqueiro que exerce a atividade há quatros anos.

"Estão cheias de buracos, não favorecem o nosso trabalho. Requer mesmo a reconstrução das estradas”, diz o motoqueiro.

Por causa da poeira, apenas as roupas coloridas oferecem um pouco de conforto aos citadinos, revela outro cidadão também na condição de anonimato. "Roupa branca aqui você já não usa. Aqui usa-se mais roupas de cor azul, preta e amarela”.

Para além destes problemas, os habitantes, fundamentalmente jovens, também se queixam da falta de emprego. Dados do Censo Geral de 2016 indicam que o índice de desemprego na província do Cuanza Sul e Benguela situava-se nos 14%.

Porém, este cidadão que exerce atividade de mototaxi questiona os dados: "Temos poucas empresas, poucas indústrias. Por isso, tem [elevado] índice de desempregado aqui no Sumbe”.

Iniciativas positivas

Apesar de a Cuanza Sul - tanto na área central como na periferia – ter vias esburacadas e de a poeira fazer parte do quotidiano do morador do Sumbe, observa-se homens e máquinas a trabalhar na requalificação da urbe.

A igreja católica nota esforço para melhoramento das condições sociais das populações. Contudo, pede mais. "Apreciação feita no Sumbe é a mesma feita no Cunene e é feita em Luanda. Nós notamos esforços na parte daqueles que governam, mas nós precisamos o melhor”, diz o Joaquim Matias, vigário da diocese do Sumbe.

Os problemas do município são do conhecimento do Governo local. Fonseca Rafael António, que é administrador-adjunto do Sumbe para área política, social e das comunidades, diz que estes dilemas têm os dias contados.

"Nós estamos [cientes] dos problemas que o nosso município vive. A nossa cidade encontra-se, nessa altura, em obras de requalificação, de modo que, futuramente, teremos uma cidade que, obviamente, permitirá que as pessoas sintam-se à vontade”, explica António.

Também se sentirão à vontade, os populares que vivem em zonas de risco porque, segundo o administrador-adjunto, a construção de habitações para o seu realojamento está em curso.

"No final do ano, segundo semestre de 2020, estas pessoas que se encontram em zonas de risco terão a oportunidade de, cada uma delas, estar numa casa de melhores condições e de fácil acesso”, promete António, afirmando que o cadastramento das famílias já foi feito.

No âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, Fonseca Rafael António explica que está em curso a construção de duas escolas.

Jornadas e reflexão

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) - o maior partido da oposição em Angola - realizou a 9ª edição das suas Jornadas Parlamentares no Cuanza sul.

Pobreza, corrupção e autarquias foram os temas debatidos no encontro da UNITA. Deputados do partido também visitaram os 12 municípios da província e não gostaram do que viram.

"Nós saímos daqui do Cuanza Sul com os corações bastante tocados. Não se pode aceitar que um governo aceite que os seus concidadãos vivam nesta pobreza, sobretudo nesta poeira e nestas lamas. Não se pode aceitar”, disse Liberty Chiaca, líder da bancada parlamentar dos "maninhos”.