África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

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África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle episodes

  • "FRELIMO dominou espaço nos média nas eleições", diz relatório do MISA
    Pesquisa do MISA-Moçambique constata que a cobertura eleitoral dos media foi polarizada nas eleições de 2019. Partidos da oposição tiveram menor tempo de antena e sofreram abordagens negativas por parte da imprensa.O relatório de monitoria da cobertura dos media nas eleições gerais moçambicanas de 2019 lançado esta quinta-feira pelo MISA Moçambique, em Maputo revela uma atuação polarizada dos órgãos de comunicação social no tratamento da informação. Dentre as constatações apresentadas, constam - sobretudo nos órgãos públicos - a concessão de maior espaço para a FRELIMO, cujas abordagens eram positivas, e menor tempo de antena para partidos da oposição, que sofreram conotação negativas. A DW África falou com Mário Fonseca, coordenador da pesquisa.
    DW África: Quais são as principais constatações que o relatório de monitoria da cobertura dos media das eleições gerais de 2019 em Moçambique traz?
    Mário Fonseca (MF): Traz constatações muito gerais sobre como é que foi a cobertura eleitoral. Por exemplo, em termos de espaço atribuídos, há uma hegemonia dos partidos parlamentares, que aparecem com mais espaços nos media e os partidos emergentes com menor espaço nos media. E, de um modo geral, eu acho que o relatório mostra, mais uma vez, que existe predomínio da hegemonia do partido no poder em termos de domínio do espaço nos media, depois seguem os dois partidos com representação parlamentar.
    DW África: O que diz o relatório sobre a cobertura feita pelos órgão de comunicação social públicos? Houve distribuição adequada do tempo de antena?
    MF: Vamos variando de órgão para órgão. Há órgãos como a Rádio Moçambique que têm uma elevada presença de cerca de 39,5% ou 40% para o partido no poder mas também tem cerca de 27% para a RENAMO e cerca de 24% para o MDM. Esta presença não nos surpreende tanto assim. Há um fenómeno que precisa ser analisado de forma mais atenta que é a forma de abordagem. Há uma tendência de que os órgãos fazem uma abordagem positiva do partido no poder e uma abordagem negativa dos partidos da oposição.
    DW África: A amostra inclui os medias digitais ou aqueles com alcance regional ou local?
    MF: Este estudo, particularmente, não. Não olhou para os novos medias e para esses outros. Analisamos 14 meios de comunicação que incluem os jornais diários que nós temos, são três. Não temos nenhum órgão que está especificamente apenas fora de Maputo que tenha sido analisado.
    DW África: Que conclusões traz este relatório sobre a cobertura mediática das eleições 2019?
    MF: Há sempre uma tendência polarizada, por isso é que temos por exemplo muita informação política que é negativa ou positiva e temos muito pouco de posição neutra por parte dos jornalistas. Isso mostra a polarização da imprensa moçambicana. Portanto, os media sempre estiveram ligados ou a favor ou contra o trabalho político
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  • Como os governos africanos reagem à pandemia de covid-19
    Após o vírus espalhar-se pelo mundo, vários governos africanos adotaram medidas de contenção e prevenção e até mesmo ampliaram suas redes de assistência à saúde. Moçambique e Angola intensificam controlo nas fronteiras.A prevenção ao novo coronavírus em África tem sido a palavra de ordem. As medidas governamentais provocadas pela pandemia de covid-19 estão a mudar o dia-a-dia em vários países. Nas últimas horas, vários governos anunciaram novas medidas de contingência – entre as quais destaca-se a vigilância nos aeroportos e fronteiras. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a pandemia de covid-19 na quarta-feira (11.03).
    A Argélia tem 24 casos de infecção confirmados e está entre os países como mais doentes confirmados com a covid-19 no continente. Neste sentido, o governo anunciou, entre outras medidas, a abertura de instalações sanitárias. "Decidimos abrir novas instalações de saúde regionais em Constantine e Ouargla porque assim se alguém for infetado pelo vírus, não será obrigado a viajar 900 kms.
    Em Marrocos, o governo suspendeu ontem, por tempo ilimitado, o tráfego aéreo e marítimo com Espanha, que regista já quase três mil casos.
    Até esta quinta-feira (12.03), foram detetados quase 130 infeções em 13 países africanos: África do Sul, Senegal, Argélia, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Marrocos, Nigéria, República Democrática do Congo, Togo, Tunísia e Gabão.
    Na África Subsaariana é a África do Sul o país com mais ocorrências, com 12 infeções. Segundo o diretor-executivo do grupo Netcare – a maior rede de hospitais privados do país – o sistema de saúde sul-africano prepara-se para pandemias ou epidemias desde a crise do ébola em 2014.
    "Aquando da crise do Ébola acho que, num todo, o mundo demorou a reagir. Por isso, a primeira coisa que fizemos foi dar formação ao nosso pessoal para garantir que todos têm conhecimento sobre prevenção e controlo de infecções".
    O Ruanda não está para já na lista dos países africanos com registo de doentes infetados com o vírus, o que não impediu o seu governo de tomar medidas rigorosas. Por exemplo, na capital do país, Kigali, foram instalados lavatórios em todas as áreas públicas para que as pessoas lavem as mãos antes de entrarem nos autocarros.
    A reação nos Palop
    Em Moçambique também não há ainda casos de coronavírus, mas a preocupação das autoridades sanitárias tem estado a aumentar, principalmente depois da confirmação, desde a semana passada, de casos de coronavírus na vizinha África do Sul.
    O Ministério da Saúde (Misau) anunciou que devem ficar em quarentena cidadãos provenientes de seis países, que têm mais de mil casos de covid-19 e registam mais de 100 infeções diárias. "A quarentena será domiciliar, sujeita a controlo e a alta, após o trabalho das autoridades", disse à Lusa Rosa Marlene, diretora nacional de Saúde Pública, refernido-se a China, Itália, Coreia do Sul, Irão, Alemanha e França.
    Em entrevista à Lusa, em Maputo, a representante da Organização Mundial da Saúde, Djamila Cabral, no país explicou que estão já a ser tomadas medidas de precaução. No entanto, não esconde que uma eventual eclosão de covid-19 no país será um grande desafio para um sistema de saúde já de si "fraco". "O país já tem muitos problemas de saúde que tem de enfrentar todos os dias, isto [covid-19] é um acréscimo na pressão sobre o sistema de saúde fraco e subcarregado", disse.
    Angola desenvolve planos de contingência e medidas de controlo nos principais pontos de entrada do país e decretou, a partir de 03 de março, a proibição da entrada de cidadãos estrangeiros vindos da China, epicentro da covid-19, Coreia do Sul, Irão, Itália, Nigéria, Egito e Argélia, países com casos autóctones ou registados de coronavírus. Medidas de vigilância epidemiológicas estão a ser reforçadas ao longo da extensa fronteira com a República Democrática do Congo (RDCongo) onde foi confirmado primeiro caso de coronavírus.
    Até o momento, Cabo Verde não registou qualquer caso confirmado. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva determinou o alargamento da interdição dos voos de Itália para Cabo Verde até 30 de abril e "vigilância apertada" nas viagens provenientes de França, Portugal e Espanha.
    O Governo cabo-verdiano também anunciou que serão cancelados até 30 de junho todos os eventos internacionais no país, que reúnam números elevados de participantes oriundos de países assinalados com a epidemia. Por sua vez, o recém-chegado governo de Nuno Nabian, na Guiné-Bissau, suspendeu a realização de atividades que possam provocar grandes aglomerações de pessoas.
    Em São Tomé e Prínicipe, o ministro da Saúde, Edgar Neves, confirmou o ingresso no país de cidadãos provenientes de países afetados pelo novo coronavírus. "A nossa equipa de vigilância epidemiológica está a acompanhar de perto estas situações. Nós temos a informação dos cidadãos que entram e fazemos o devido seguimento", disse o ministro.
    No total, o coronavírus, já infetou cerca de 131 mil pessoas em todo o mundo. Destas, 4.923 acabaram por perder a vida.
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  • Moçambique: Casa própria para cidadãos de baixa renda
    Iniciativa do Governo destina-se a pessoas de baixa renda e prevê a construção de 300 casas na primeira fase. 1.500 famílias poderão ter acesso a casa própria com financiamento sem juro.João Muhale é o primeiro beneficiário do "projeto Renascer". Muhale vive na Manhiça, província de Maputo. Tem um terreno para habitação há cinco anos. Comprou material de construção, mas nunca chegou a iniciar a obra por falta de dinheiro.
    "Eu sou um jovem, como qualquer um pode ver. Mas fora da juventude, tenho despesas pessoais: pago a minha faculdade, assim como outras despesas obrigatórias", diz.
    "Projeto Renascer"
    O projeto arranca em abril e tem a duração de cinco anos. A construção de cada casa vai levar dez meses. Podem beneficiar do projeto jovens e funcionários que aufiram entre um a cinco salários mínimos, o equivalente a valores que variam entre os 54 euros (cerca de 4.000 meticais) e 270 euros (cerca de 20 mil meticais).
    O Governo vai investir, numa primeira fase, o correspondente a três milhões de euros (230 milhões de meticais) na construção de 300 casas nas províncias de Maputo, Cabo Delgado e Nampula.
    Serão construídas casas evolutivas dos tipos zero a três. As casas mais modestas do modelo urbano serão amortizadas através do pagamento de uma prestação mensal equivalente a 35 euros (2.600 meticais) e as do modelo rural cerca de 20 euros (cerca de 1.500 meticais).
    O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, destacou que estas casas são "ambas pagáveis em vinte anos e com taxas de juro de zero por cento".
    O sonho de muitos moçambicanos
    Em Moçambique, poucos jovens têm casa própria. A maioria vive na casa dos pais, mesmo depois de atingir a maioridade e de constituir família, ou em casas arrendadas.
    Segundo Fátima Cossa, residente em Maputo, "são muitos jovens, e até pessoas adultas, pessoas que chegam a reformar-se, sem nunca ter tido a oportunidade de ter uma casa".
    Amândio Matsinhe, também residente em Maputo, não esconde que o salário mínimo não é suficiente para cobrir sequer as necessidades básicas: "Tenho 28 anos, trabalho e vivo com os meus pais. Ter uma casa hoje está mais ligado com uma questão de realização pessoal", avalia.
    Para o economista Nelson Maximiano, atingir este grupo social permitirá que os jovens saiam em parte da "própria armadilha da pobreza".
    "Vamos ter pessoas com menor capacidade financeira a adquirir casas que lhes permitirão ter um nível de vida bastante superior", considera o economista.
    João Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, diz que o Governo de Moçambique "assume a habitação como condição fundamental para a coesão e eliminação das assimetrias sociais, factores importantes para a consolidação da paz".
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  • Coronavírus: Moçambique atento aos impactos nos investimentos do gás
    Pandemia do novo coronavírus levou à queda do preço do crude. Presidente do Instituto Nacional de Petróleo mostra-se preocupado com o eventual impacto da situação para o gás moçambicano.O presidente do Instituto Nacional de Petróleo (INP) considera "muito sensível" a atual situação caraterizada pelo coronavírus e pela descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
    "Como regulador aqui do setor, espero que essa baixa dos preços do petróleo não seja por muito tempo e que não tenha impactos negativos no investimento que está a ser feito," declarou Carlos Zacarias.
    Questionado pelos jornalistas sobre um eventual impacto da queda dos preços do petróleo no projeto de exploração do gás natural Mozambique LNG, na Bacia do Rovuma, Zacarias frisou que "há compromissos que já foram tomados, mas naturalmente há alguns aspetos que fogem ao nosso controlo".
    No início do mês, o Banco de Moçambique também se mostrou preocupado com o impacto do novo coronavírus na economia, alertando para uma possível subida de preços no país e redução das exportações para a China, se a crise se prolongar.
    Os mercadores financeiros internacionais têm-se ressentido face à pandemia, numa altura em que Moçambique está a implementar vários projetos de exploração de gás natural, com destaque para a Bacia do Rovuma, ainda na fase inicial.
    Investimentos nacionais
    Durante uma conferência de imprensa sobre a participação das empresas nacionais na exploração do gás, esta quinta-feira (12.03), o presidente do Instituto Nacional de Petróleo anunciou que o projeto Mozambique LNG, liderado pela Total, já emprega mais de 6.500 moçambicanos em Cabo Delgado, província onde está instalado.
    "Deste número, 50% são pessoas de Cabo Delgado", sublinhou Carlos Zacarias.
    O presidente do Instituto Nacional de Petróleo acrescentou ainda que, em termos de estratégia de formação, 90% das pessoas empregues são nacionais, sendo 35% provenientes de Palma. E explicou que particular atenção é dada na harmonização da estratégia de formação para que se contemplem as várias fases do projeto, nomeadamente a de construção e operação, cujo pico de atividade ainda não foi atingido.
    Carlos Zacarias disse ainda que os projetos Coral Sul e Rovuma LNG empregam 340 trabalhadores e 170 trabalhadores nacionais, respetivamente. Segundo o responsável, em termos de bens e serviços, existe já uma base de dados: "Só para o projeto principal, que é o projeto Mozambique LNG, foram registadas na plataforma 1.400 empresas - das quais 427 são empresas registadas em Moçambique e 307 empresas detidas por moçambicanos," detalhou.
    O projeto Mozambique LNG já gastou cerca de quinhentos milhões de dólares em serviços com empresas moçambicanas, referiu Zacarias.
    Em relação ao impacto económico do projeto de gás Pande-Temane, detido pela empresa sul-africana Sasol desde 2004, o presidente do INP informou que se situou em quinhentos milhões de dólares.
    "Queria aqui destacar que, para o caso de Pande-Temane, uma grande ênfase tem sido dada no desenvolvimento técnico vocacional", disse.
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  • Guineenses temem efeitos da crise política no comércio de caju
    Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau receiam que a crise pós-eleitoral possa afetar a campanha do caju. União Europeia pede a atores políticos para "priorizarem o diálogo" e resolverem a crise na Guiné-Bissau.O chefe da diplomacia da União Europeia apelou esta quinta-feira (12.03) às forças de defesa e segurança guineenses para não interferirem no processo político. Em comunicado, Josep Borrell defendeu ainda que os atores políticos na Guiné-Bissau devem "priorizar o diálogo e abster-se de qualquer ação unilateral que possa exacerbar ainda mais as tensões".
    "As eleições presidenciais na Guiné-Bissau ocorreram em 24 de novembro e em 29 de dezembro de 2019, [mas] o processo ainda não foi concluído e todas as partes devem respeitar o quadro legal e constitucional para resolver a crise pós-eleitoral", sublinhou.
    O Alto-Representante da União Europeia para a Política Externa pediu ainda que a Ecomib, a força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estacionada no país, garanta a segurança das instituições e dos órgãos do Estado.
    Preocupações com economia
    A crise política na Guiné-Bissau agravou-se depois de Umaro Sissoco Embaló ter tomado posse como Presidente, a 27 de fevereiro, enquanto decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado por Domingos Simões Pereira.
    O presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), Mamadu Iero Jamanca, teme que a crise possa prejudicar a economia. Segundo o responsável, neste momento, com a situação política indefinida, é difícil perspetivar como será a campanha da castanha de caju, o principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau.
    "Muito sinceramente, a perspetiva não é a grande coisa, porque nós vivemos das atividades económicas e, em qualquer parte do mundo, os operadores económicos devem ter o cuidado de que não se faz negócio em ambientes de incerteza, mas é o que estamos a viver na Guiné, neste momento", afirma o responsável em entrevista à DW África.
    "Estamos numa situação de extrema incerteza, que poderá condicionar a campanha e comercialização e exportação da castanha de caju", acrescenta.
    "Ambiente não é mau, é péssimo"
    Todos os anos, a Guiné-Bissau arrecada cerca de duzentos milhões de dólares, fruto da exportação de caju. Mas, nos últimos anos, apesar de o Fundo Monetário Internacional ter apelado para que se faça uma campanha de comercialização e exportação de caju transparente, as constantes crises políticas acabam por ensombrar a atividade.
    Os dados oficiais da exportação da castanha de caju de 2019 ainda são desconhecidos, mas estima-se que tenham sido exportadas cerca de duzentas mil toneladas do produto.
    Para este ano, Mamadu Iero Jamanca diz que ainda não é possível fazer uma previsão.
    "Se, até ao próximo mês, não encontrarmos soluções que tendam a apaziguar a situação e rever o ambiente de negócio que se vive neste momento, que não é mau, é péssimo, não poderemos estar em condições de perspetivar nada", diz o presidente da ANIE-GB.
    Devido ao momento político na Guiné-Bissau, não foi possível à DW África registar as declarações das entidades governamentais ligadas à campanha de comercialização e exportação da castanha de caju.
    Mas cidadãos ouvidos nas ruas de Bissau mostram-se preocupados com a eventual influência da crise política na comercialização e exportação do produto: "Temos familiares que dependem da campanha de comercialização da castanha de caju, mas, agora que o país está nesta crise política, é preciso acionar mecanismos para sanear a situação", apela Amadu Sidi Djaló, estudante universitário.
    Outro cidadão, Ibraima Turé, alerta para o facto de o atual clima político poder desencorajar os operadores estrangeiros, que são os maiores compradores da campanha, "sobretudo os indianos".
    "Se o país não estiver estável, certamente que não vamos ter aqui os empresários para comprar a castanha", conclui.
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  • Nampula regista casos de cólera em nove distritos
    Depois de quase três anos sem casos da doença, autoridades de Saúde confirmam mais de 700 infetados e uma morte. Campanhas de sensibilização e prevenção foram intensificadas, numa ação coordenada com vários setores.Depois da província vizinha de Cabo Delgado, Nampula está a registar casos de cólera desde finais de fevereiro. Inicialmente, aquando da eclosão da doença, a cólera afetava apenas quatro distritos. Agora, já atinge nove dos 23 distritos existentes na província mais populosa do país.
    De acordo com Américo Barata, chefe do departamento de Saúde Pública na Direção Provincial de Saúde de Nampula, há um "número cumulativo de 737 pacientes nos nove distritos afetados, desde que estamos a registar e a assistir pacientes nos nossos centros de tratamento de doenças diarreicas e cólera".
    Na última semana, altura em que foram feitas as atualizações dos dados pelas autoridades, havia cerca de 60 novos pacientes nos nove distritos.
    Autoridades preocupadas
    Para Américo Barata, "continua ainda a preocupação para as autoridades de saúde, os seus parceiros de cooperação e outras instituições que lidam com a questão do saneamento e da saúde pública."
    "Na cidade de Nampula e no distrito de Monapo, mantém-se um número significativo de pacientes a dar entrada", diz.
    Segundo Alfredo Matata, administrador do distrito de Nampula: "Nos últimos três anos, o distrito de Nampula descansou de problemas de diarreias em épocas chuvosas. [Mas] este ano [houve] chuvas. Entretanto, estamos a registar problemas de diarreias no nosso distrito".
    "Isto é preocupante. Por isso, estamos todos aqui para ver quais são as medidas que vamos tomar para pormos fim. É um problema que podemos resolver. Os problemas de cólera têm solução", defende.
    Sensibilização e controlo
    O setor da Saúde está, neste momento, a intensificar as ações de sensibilização para o controlo da doença, bem como a capacitação dos provedores de saúde, para mobilizarem as pessoas para tomarem medidas de higiene individual e coletiva.
    Um dos encontros decorreu nesta semana, na cidade de Nampula, com as lideranças locais.
    "Eu já fiz um programa de visitas em todas as unidades comunais de maneira a explicar às pessoas como nos podemos prevenir desta doença [cólera], e este programa já remeti ao Governo do distrito para ter conhecimento do que estamos a fazer", revela Simão Júlio, líder comunitário no bairro de Murrapaniuia.
    Os líderes comunitários, que garantem apoio incondicional às autoridades no combate à doença, pedem à edilidade rapidez na remoção do lixo espalhado em diferentes locais.
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  • Petição pede libertação do hacker Rui Pinto
    Personalidades assinam petição pela libertação de hacker responsável pelo vazamento de informações no âmbito dos escândalos "Football Leaks" e "Luanda Leaks". Documento será entregue ao Parlamento português.Um manifesto que pede a libertação do hacker português Rui Pinto será entregue à Assembleia da República de Portugal. O documento conta com assinaturas de personalidades ligadas à política, ao desporto, à cultura, ao jornalismo e à educação. Rui Pinto, de 30 anos, é o responsável por denúncias que deram origem aos escândalos "Football Leaks" e "Luanda Leaks".
    O hacker está em prisão preventiva há quase um ano. Nos meios político e da justiça portuguesa, reinam divergências quanto à prisão de Rui Pinto - que aguarda julgamento por alegado envolvimento em dezenas de crimes, entre os quais violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.
    A petição não será somente assinada por personalidades portuguesas, sendo, portanto, aberta. O escritor angolano, José Eduardo Agualusa, contribui com o movimento pelo facto de Pinto trazer ao conhecimento público crimes económicos.
    "O facto de Rui Pinto estar na origem de revelações de inequívoco interesse público que deram origem a investigações jornalísticas conduzidas por consórcios internacionais, como o 'Football Leaks' e o 'Luanda Leaks', justifica amplamente que as autoridades portuguesas - tal como já o fizeram as autoridades de outros países - reconheçam a importância da informação por si trazida a público e procurem a colaboração de Rui Pinto", lê-se na petição pública.
    "A petição não pede uma amnistia"
    O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, um dos subscritores da campanha, considera "incompreensível" que Rui Pinto esteja há mais de um ano preso.
    "A petição não pede uma amnistia, não o iliba dos crimes nem sequer se coloca no papel da Justiça. A Justiça deve cumprir o seu papel, mas [a petição] diz que não faz sentido que a prisão preventiva seja aplicada ao Rui Pinto no termos em que está a ser aplicada", esclarece Soares.
    O parlamentar argumenta que há pessoas suspeitas de determinados crimes que estão em absoluta liberdade, e Pinto está preso por crimes alegadamente de menor gravidade - mesmo tendo disponibilizado uma parte da informação que possibilita conhecimento sobre outros crimes. "Há aqui uma incoerência no sistema de justiça que me parece injustificável", completa.
    A ex-eurodeputada Ana Gomes acha a prisão de Rui Pinto estranha, porque estão em causa denúncias de crime organizado. "Para mim, é absolutamente escandaloso que ele esteja em prisão preventiva há quase um ano. Eu estou farta de perguntar e ninguém me responde: Quantas pessoas acusadas de extorsão na forma tentada estão presas em Portugal e há tanto tempo?", provoca Gomes.
    Interesses à volta do caso
    Para a ex-eurodeputada, há quem queira intimidar e silenciar Rui Pinto. Ana Gomes atribui o interesse de manter o hacker na prisão a esquemas corruptos e criminosos e lembra que a legislação portuguesa permitiria reconhecer o estatuto de Rui Pinto como colaborante com a Justiça, mesmo que o hacker responda por outros crimes que o imputem.
    "[Mesmo os crimes] associados à figura de um hacker por si só não têm penas que justificassem uma prisão preventiva deste género. Estamos num país onde Rui Pinto, o lançador de alerta, está preso e Ricardo Salgado está nas suas sete quintas", protesta.
    O jornalista angolano William Tonet considera que a liberdade é um bem maior e a prisão deve ser sempre uma exceção. O editor do Jornal Folha 8 lembra que o papel dos hackers na descoberta de crimes não estava previsto no Direito, mas é preciso respeitar o que já existe.
    Tonet também é jurista e observa que, no caso de Angola, a corrupção deve ser combatida consolidando as próprias instituições. "Você não pode combater a corrupção com leis corruptas. Não pode combater a corrupção com magistrados corruptos", avalia.
    O jornalista diz existirem interesses maiores relativamente ao pedido de libertação de Rui Pinto, que não seriam ideológicos nem de moralização da corrupção.
    "Eu não vou pôr as minhas impressões na libertação do Rui Pinto, porque eu já fui muito injustiçado por informações cruzadas feitas de fontes sorrateiras que me levaram ao cárcere. Se nós quisermos respeitar a Constituição tanto de Portugal quanto de Angola, promete a obtenção de provas por meios ilícitos. Ora, sendo esse meio ilícito blindado com as comunicações, ninguém pode obtê-las sem que o Ministério Público, havendo fortes indícios, consiga depois alavancar elementos probatórios", diz.
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  • OMS anuncia pandemia de Covid-19
    Pandemia de Covid-19 é a segunda do século e já causou mais de 4,5 mil mortos. Como medida preventiva, os EUA suspenderam voos oriundos de países da Europa. A UE está preocupada com os efeitos económicos da medida.A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença Covid-19 uma pandemia devido a seus "níveis alarmantes de propagação e de inação", com aumento no número de casos, mortes e países atingidos. O surto detetado em dezembro na China já provocou mais de 4,5 mil mortos em todo o mundo.
    O número de pessoas infetadas ultrapassou as 124 mil, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 confirmados. Os casos deinfeção de coronavírus fora da China multiplicaram-se por 13 e as ocorrências em países afetados triplicaram em apenas duas semanas. Com o anúncio, o objetivo da organização é "estimular ações mais agressivas e intensas" contra a propagação do vírus.
    O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (11.3) que a organização preocupa-se com os níveis alarmantes de propagação. "Avaliamos que o Covid-19 pode ser caracterizado como uma pandemia [...] e essa não é uma palavra que possa ser usada sem cuidados", alertou.
    A itália é o país europeu mais afetado e, recentemente, quatro países registaram os primeiros casos: Bolívia, Jamaica, Burkina Faso e República Democrática do Congo - este último prestes a declarar o fim da epidemia de Ebola, iniciada em 2018.
    Declaração de pandemia
    "Com a declaração de uma pandemia, os países precisam preparar hospitais e postos de saúde, pois não será apenas um caso ou dois casos. Uma pandemia significa que os países precisam de métodos e hospitais em diversos territórios, e também que estejam prontos para lidar com os casos de coronavírus ", disse Marcos Espinal, diretor na Organização Pan-Americana da Saúde.
    O secretário-geral da ONU, António Guterres, também ressaltou a importância da solidariedade entre nações para combate a disseminação. "A declaração desta quarta-feira é uma chamada à ação e um pedido de responsabilidade e solidariedade, com nações e pessoas unidas", disse Guterres.
    Como medida para prevenir a propagação do novo coronavírus, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão de todos os voos oriundos de países da União Europeia, uma medida que entra em vigor sexta-feira (13.3) e durará ao menos 30 dias.
    Após o anúncio, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que é preciso evitar a disrupção económica. A medida de Trump será avaliada pela União Europeia (UE).
    "Após a suspensão de voos anunciadas pelo Presidente Donald Trump, vamos hoje avaliar a situação, [mas] a interrupção económica deve ser evitada", frisa Michel numa publicação feita esta madrugada através da conta rede social Twitter.
    A Arábia Saudita também decidiu suspender temporariamente viagens de cidadãos e residentes no país e interromper voos para conter a disseminação do coronavírus. A decisão inclui voos da União Européia, Suíça, Índia, Paquistão, Sri Lanka, Filipinas, Sudão, Etiópia, Sudão do Sul, Eritreia, Quênia, Djibuti e Somália. A Arábia Saudita também suspendeu a entrada de pessoas provenientes destes países.
    LAM deverá reduzir voos em Moçambique
    Já em Moçambique, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) também anunciou que deverá reduzir o número voos devido ao Covid-19. O país necessita de 4,2 milhões de euros para controlar um eventual surto do novo coronavírus, e parceiros internacionais sugerem que se usem fundos já existentes.
    Em Angola, a consultora Capital Economicsantecipou uma recessão da economia de 3,5% este ano e uma queda de 18% no valor da moeda devido à descida do preço do petróleo na sequência do surto do novo coronavírus. O índice norte-americano Dow Jones Industrial fechou nesta quarta-feira com forte baixa, de 5,86%, após a declaração de pandemia pela OMS.
    A partida de futebol entre o Paris-Saint Germain e o Borússia Dortmund na França foi realizada com portões fechados para evitar a propagação do vírus, mas fãs da equipa francesa pareciam não se importar. "Esquecemos tudo quando se trata de esportes. O coronavírus, tudo. Esquecemos tudo pelo amor ao clube". A última declaração de pandemia feita pela OMS ocorreu em 2009, devido à gripe H1N1.
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  • Cabo Delgado: "É preciso melhorar a investigação sobre os ataques armados"
    Um encontro sobre terrorismo em Pemba concluiu que os ataques em Cabo Delgado têm ser melhor investigados para que os responsáveis sejam identificados e punidos. Suspeitos estão a ser soltos por falta de provas.Oficialmente, os ataques na província moçambicana de Cabo Delgado não são classificados como terrorismo. Mas a brutalidade dos ataques é incontestável. Desde outubro de 2017 que os atacantes queimam aldeias, decapitam homens e mulheres e obrigam os residentes a fugirem de suas casas.
    "As incursões sorrateiras deste grupo caraterizam-se pela destruição de infraestruturas públicas e de particulares, saque de bens, assassinatos de forma brutal, culminando com a deslocação das populações para as zonas seguras, com destaque para os centros urbanos e ilhas. Isto traz consigo impactos negativos ao nível de saúde, segurança alimentar e também grandes desafios no que concerne à assistência humanitária das vítimas", afirma António Mapure, secretário permanente provincial de Cabo Delgado.
    Mapure discursou em Pemba, a capital de Cabo Delgado, durante uma formação de três dias sobre o combate ao terrorismo destinada a oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, além de magistrados judiciais e do Ministério Público.
    Segundo a organização Médicos sem Fronteiras, mais de 700 pessoas terão morrido nos últimos dois anos e meio na província de Cabo Delgado devido aos ataques violentos e indiscriminados levados a cabo por desconhecidos. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contabiliza mais de 100 mil pessoas que terão sido forçadas a abandonar as suas residências para procurar refúgio em locais seguros.
    César Guedes, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Maputo, salienta que este organismo está empenhado em prestar apoio a Moçambique no combate ao terrorismo.
    "O projeto em curso da UNODC de apoiar os Estados-membros da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] para fortalecer a resposta da justiça criminal é baseado no Estado de Direito para prevenir e combater o terrorismo. O extremismo violento dá-nos a oportunidade de implementar o nosso mandato aqui hoje em Pemba", afirmou César Guedes.
    Investigação falha
    Nos últimos anos, várias dezenas de pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques no norte de Moçambique. Muitas vezes, os detidos são libertados por falta de provas. Segundo António Mapure, é preciso melhorar a capacidade de investigação.
    "A expetativa gerada fica gorada quando a marcha do processo resulta na escusa de se apreciar o mérito da causa, remetendo o processo para a produção de melhor prova ou ainda absolvição dos réus em juízo", afirmou o secretário permanente provincial de Cabo Delgado. "A investigação enriquecida em matéria desta e outras capacitações similares feitas com necessária perícia confere a robustez imprescindível à ação penal."
    Durante uma intervenção no encontro em Pemba, o procurador-geral adjunto, Américo Julião, destacou a necessidade de respeitar os direitos humanos nas ações de combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
    "Esperamos que, no final desta capacitação, os formandos possam ter maior compreensão e conhecimento sobre as respostas da justiça criminal ao terrorismo e a importância de se respeitar os direitos humanos em matéria de luta contra o terrorismo, e que tenham maior e melhor compreensão com foco no conhecimento prático para tornar mais eficaz a investigação, prossecução e julgamentos de crimes de terrorismo", sublinhou.
    Esta é a terceira formação sobre terrorismo promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. As duas formações anteriores tiveram lugar no ano passado em Pemba e Maputo. No encontro, que começou na terça (10.03) e termina esta quinta-feira (12.03), também participam especialistas internacionais em combate ao terrorismo.
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  • Coronavírus: Luta contra a desinformação em Moçambique
    Detetado na vizinha África do Sul, o vírus começa a agitar os moçambicanos. Governo de Moçambique e instituições de saúde desdobram-se em esforços para dissipar o medo, o pânico e a desinformação sobre a Covid-19.Em Moçambique, o novo coronavírus está a criar medo e desinformação, apesar de nenhum caso ter sido ainda detetado no país. A agitação surge pelo facto de haver já casos confirmados na vizinha África do Sul, um país onde muitos moçambicanos fazem transações comerciais diárias.
    Alguns cidadãos moçambicanos nem sabem por onde deverão começar para lidar com a Covid-19, caso a doença chegue a Moçambique. "É uma preocupação para nós a partir do momento que se falou do coronavírus", afirma um cidadão.
    "Medo tenho, mas o que fazer se o meu trabalho é transportar pessoas e nem sei quem está contaminado e quem não está", afirmou um motorista de Maputo.
    O Ministério da Saúde de Moçambique e outras instituições ligadas ao setor, como o Instituto Nacional de Saúde (INS) e a Cruz Vermelha, têm estado no terreno para explicar à população como lidar com a pandemia.
    O ministro da Saúde moçambicano, Armindo Tiago, pediu esta quarta-feira (11.03) apoio financeiro aos parceiros para contornar a epidemia, caso sejam confirmados os primeiros casos.
    "Queremos trabalhar todos juntos, cada um com a sua respetiva ação. Assim, poderemos garantir que o coronavírus possa ser controlado de forma adequada", declarou.
    Alerta máximo
    O Governo moçambicano decretou o alerta máximo por causa de casos de infeção pelo coronavírus detetados na vizinha África do Sul, a 5 de março. Caso haja casos confirmados, o país vai precisar de cerca de cinco mil milhões de dólares, que vão ser disponibilizados pelos parceiros.
    "É acreditar no papel dos parceiros. Nós, do Ministério da Saúde, reconhecemos as dificuldades que o país tem em termos de capacidade. Sozinhos não podemos ir longe", acrescentou Armindo Tiago.
    O Instituto Nacional de Saúde orientou uma formação a membros da Cruz Vermelha de Moçambique para sensibilizar a população.
    "Na disseminação das mensagens corretas, mais apropriadas e precisas sobre o coronavírus, as comunidades ficam devidamente informadas e podem tomar as medidas de prevenção mais apropriadas relativamente a esta situação", disse Rufino Gujamo, diretor de formação do INS.
    Alguns cidadãos difundem nas redes sociais informações falsas, alegando que há casos da doença em Moçambique. Outras informações são relativas a alimentos que supostamente ajudariam a prevenir a doença.
    As informações sobre como prevenir a Covid-19 difundidas pelo Governo incidem na lavagem das mãos, na necessidade de tapar a boca ao tossir e em evitar locais com grande aglomeração de pessoas.
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