África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

A partir desta terça-feira (9.3), escolas italianas serão fechadas, eventos esportivos suspensos e reuniões públicas proibidas. Quarentena em todo o país ocorrerá até ao menos 3 de abril. Alemanha registou duas mortes.Moradores de Roma formaram longas filas em supermercados para estocar alimentos na noite desta segunda-feira (9.3), depois de o primeiro-ministro Giuseppe Conte colocar todo o país em quarentena. No norte, prisioneiros protestaram em pelo menos 23 cadeias depois de serem informados de que as visitas estavam suspensas como parte do esforço para conter a doença. Pelo menos seis detentos morreram na sequência dos protestos.

O vírus já causou 463 mortes e há quase 8 mil pessoas infetadas na Itália. Em declarações na noite nesta segunda-feira, o primeiro-ministro italiano disse que "é preciso ser responsável" e que não há razão para continuar as competições esportivas, e os adeptos devem aceitar isso.

Na Alemanha, o número de infeções aumentou para 1,112 e foram registadas as duas primeiras mortes. Trata-se de um homem de 78 anos e uma mulher de 89 anos que tinham doenças anteriores. Em meio ao número crescente de casos no país, a chanceler federal alemã Angela Merkel pediu uma luta enérgica contra o vírus.

Medidas de quarentena

"O vírus chegou ao nosso país e continuará a propagar-se. Isso não significa que tudo o que fizemos até aqui para conter a disseminação na Alemanha e no mundo - incluindo as medidas de quarentena - foram em vão. Não é irrelevante tomar tais medidas", disse Merkel.

Em África,o comissário regional de saúde da Nigéria confirmou o segundo caso de Covid-19 no país. Trata-se de um homem que esteve numa fábrica visitada por um empresário italiano recentemente. Todas as quarenta pessoas que estiveram em contato com o italiano foram submetidas a um teste e houve um resultado positivo.

Moçambique ponderou, nesta segunda-feira, o adiamento do jogo contra o Camarões. A partida de futebol seria disputada pela qualificação para a Copa das Nações Africanas na sequência do primeiro caso confirmado de Covid-19 naquele país, disse o ministro da Saúde moçambicano.

Incubação

O tempo médio de incubação do novo coronavírus é de pouco mais de 5 dias - segundo um estudo realizado por cientistas da Universidade Johns Hopkins, no Estado americano de Maryland, com base em dados disponíveis publicamente.

Esse tempo - que se situa entre a exposição e o aparecimento dos primeiros sintomas - sugere que a quarentena de 14 dias recomendada pelos centros de prevenção de doenças para indivíduos com possibilidade de contágio é um período razoável.

A análise dos dados públicos sobre a infeção pelo vírus que causa a Covid-19 sugere que 97,5% dos pacientes desenvolvam sintomas da infeção dentro de 11,5 dias após a exposição. Além disso, pesquisadores calculam que, para cada 10 mil indivíduos isolados durante 14 dias, apenas 101 podem desenvolver sintomas após o final da quarentena.

Dados recentes da Organização Mundial da Saúde apontam cerca de 109,5 mil casos confirmados do novo coronavírus no mundo. Mais de 3.9 mil deles nas últimas 24 horas. Segundo a ONU, o Covid-19 poderá custar ao mundo 2 trilhões de dólares, e empurrar países para drásticas crises financeiras.

Opinião contrária têm os partidos que apoiam o Governo de Aristides Gomes que pedem uma mobilização nacional e internacional para a adoção de medidas que visem a "desocupação imediata do Palácio da República".A crise política pós-eleitoral ganhou novos contornos, depois de o Governo de Nuno Gomes Nabiam, que assume a gestão do país, ter recusado a ida da delegação da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

No domingo (08.03), a CEDEAO informou que "anulou" a ida da sua missão de mediação de crise pós-eleitoral à Guiné-Bissau, depois de ter recebido uma carta de Nuno Gomes Nabiam, nomeado primeiro-ministro por Umaro Sissoco Embaló, que informava a organização que o seu Governo não aceitaria a ida da delegação ao país. Em causa estaria o facto de a CEDEAO ter endereçado o seu comunicado, que informava a Guiné-Bissau da chegada da sua missão de peritos, a Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro, e não a Nuno Nabiam.

O Governo de Nabiam acusa o representante da CEDEAO em Bissau, Blaise Diplo-Djomand, que mandou a carta a Aristides Gomes, de "interferências ignóbeis e desrespeitadoras" nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW África, o jurista guineense Fransual Dias diz que a "posição do Governo é plausível", na medida em que a "CEDEAO sabe que há um Presidente da República que foi empossado, em termos constitucionais."

"Nos termos da Constituição, do artigo 100º, é o Governo o responsável pela execução da política interna e externa do país. Portanto, não se pode estar a contactar um ex-Governo, porque o tal ex-Governo está desvinculado jurídica e politicamente em relação à execução de qualquer que seja a política", explica.

"Não se pode fugir à CEDEAO"

Opinião contrária tem o líder do partido Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, que diz que, "quer se queira, quer não, não se pode fugir da CEDEAO".

"A CEDEAO é uma organização sub-regional de importância capital e que tem o mandato das Nações Unidas para intermediar o problema da Guiné. Nós não temos condições para desafiar o mundo. Quando se tem uma questão a resolver, é preciso sentar e discutir. Estamos numa situação muito débil para pretendermos sermos os senhores do nosso nariz, não temos condições para isso nem de perto, nem de longe", diz.

Também os partidos que apoiam o Governo de Aristides Gomes, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), a União para Mudança (UM), o Partido de Unidade Nacional (PUN) e o Partido da Convergência Democrática (PCD)], fizeram um apelo em comunicado: pedem uma mobilização nacional e internacional para a adoção de medidas que visem a "desocupação imediata do Palácio da República e de todos os órgãos de soberania e instituições da República, por parte de entidades ilegais".

Os partidos exigem ainda o reconhecimento do "Governo legitimo [de Aristides Gomes] saído das eleições legislativas" de março de 2019.

Para já, não há outro pronunciamento da CEDEAO, mandatada, na semana passada, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para que enviasse "com urgência" uma delegação a Bissau, para ajudar a resolver a crise política.

Permanência da Ecomib

Por seu lado, o Governo de Nuno Gomes Nabiam informou a CEDEAO que está a fazer diligências para que as forças de defesa e segurança nacionais substituam as da Ecomib, que termina o mandato no final deste mês.

Umaro Sissoco Embaló sempre se opôs à presença da força de interposição da CEDEAO, que está no país desde 2012, e, durante a campanha para as presidenciais, questionou mesmo os trabalhos e a necessidade de a Ecomib continuar na Guiné-Bissau.

No domingo, à margem das celebrações do segundo aniversário do seu partido, o antigo primeiro-ministro e líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), Baciro Djá, disse que o que está a contecer na Guiné-Bissau é um "assalto ao poder". O líder da FREPASNA disse ainda que "Umaro Sissoco Embaló tem até ao dia 27 deste mês para abandonar o Palácio da República".

77 jovens foram detidos desde o final de fevereiro na província de Nampula, suspeitos de serem recrutados para ataques em Cabo Delgado. Entretanto, foram libertados. Mas autoridades alertam: "Atenção à reincidência!"Mais de 300 jovens da província de Nampula já foram detidos desde 2019, suspeitos de serem recrutados por insurgentes de Cabo Delgado. A polícia aponta a província mais populosa de Moçambique como um dos maiores centros de recrutamento de jovens para incorporar as fileiras dos insurgentes.

Somente do final de fevereiro a março, a polícia deteve 77 jovens em grupos que supostamente seguiriam a Cabo Delgado por motivos considerados "estranhos", que despertaram a suspeita das autoridades.

No último sábado, o comandante Provincial da Polícia de Moçambique em Nampula, Moisés Gueve, apresentou um grupo dos jovens supostamente recrutados e que teriam invocado várias razões para se deslocarem a Cabo Delgado.

"Temos o grupo que vem de Eráti, eles foram encontrados quando seguiam para Cabo Delgado, para garimpar. Temos um grupo de 25 que tentava ir a Cabo Delgado para a prática da atividade de garimpo e comercialização. E tínhamos o grupo que vinha do Niassa [do distrito vizinho de Cuamba] para ir fazer um estudo bíblico [na igreja Arco Íris, em Cabo Delgado]", disse Gueve.

Jovens negam envolvimento

Os indiciados negam qualquer envolvimento no suposto recrutamento. Os suspeitos foram detidos para averiguação e depois postos em liberdade. Os jovens começaram, entretanto, a regressar às suas residências com a proteção de agentes da polícia.

O secretário do Estado da província de Nampula, Mety Gondola, aconselhou os jovens a distanciarem-se de tudo o que está ligado aos ataques em Cabo Delgado e alertou para as duras sanções de que as pessoas que aderirem à insurgência podem ser alvo.

"Aquele que for encontrado numa segunda via já sabe qual é a sorte que vai ter. Não vai ser tratado desta forma que estão a ser tratados. Atenção à reincidência! Está a se abrir um espaço para que regressemos às nossas casas, mas não nos juntemos mais a movimentos estranhos. Levem essa mensagem aos vossos familiares, vizinhos e amigos. Cuidado! Não se exponham nesses movimentos", disse.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados, que organizações internacionais classificam como "ameaça terrorista" e que, em dois anos e meio, já fizeram, pelo menos 350 mortos.

Estima-se que mais de 156 mil pessoas foram afetadas, com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros.

A violência doméstica atinge níveis preocupantes em todas as províncias moçambicanas. Um jovem rapper de Nampula tenta combater o problema através da música.O rapper e ativista social moçambicano Celestino Rocha, de nome artístico Raça Oculta, está preocupado com os frequentes casos de violência doméstica em Moçambique, em particular em Nampula, a província mais populosa do país.

Ao ritmo do hip hop, o músico quer influenciar positivamente a sociedade na mudança de comportamento, para tentar travar o problema: "A música tem um poder enorme para desincentivar a prática deste ato maléfico", garante. "Quem sabe, daqui a uns três a cinco meses haverá uma redução e eu ficarei feliz por saber que já lutei por esta causa".

Raça Oculta considera que a falta de denúncias das vítimas às autoridades é um dos factores que mais contribuiu para o aumento de casos. "Os que sofrem da violência não conseguem denunciar este mal. Esta praga é, na verdade, um mal que atua e assola muitas pessoas, não só na minha cidade, província e país, mas pelo mundo fora. Violência doméstica é um assunto que deve ser combatido com muita seriedade", sublinha.

O rapper chama a atenção para o fraco envolvimento dos homens no combate à violência doméstica e sugere ações conjuntas, já que é um fenómeno que afeta todos: "São poucos homens envolvidos nessas causas, normalmente são as raparigas e senhoras e não é suficiente. Nós, os homens, devemos parar e dizer basta".

Hip hop solidário

Raça Oculta também tem vindo a angariar donativos para apoiar crianças desfavorecidas, em centros de acolhimento, através de espetáculos solidários que organiza com o seu próprio dinheiro - parte dos fundos vem do seu trabalho como mecânico.

O movimento, que tem contado com a colaboração de alguns artistas, é denominado "show humanitário" e, desde 2016, já abrangeu pelo menos seis centros de acolhimento.

"Organizo concertos de carácter humanitário para arrecadação de donativos para ajudar várias crianças que vivem em diversos orfanatos da nossa cidade e província. Estes concertos não são pagos [em valores monetários], mas sim em produtos alimentares, vestuário e materiais escolares e canalizamos para orfanatos", explica.

O artista de 26 anos não conta com apoio financeiro para as suas atividades artísticas. Outro mal é a falta de valorização dos artistas na província, diz Raça Oculta: "Os artistas são usados nas campanhas eleitorais e, terminado esse momento, são abandonados e deixados a passar fome. Artistas não sabem o que é viver da sua obra".

Apesar das dificuldades, o rapper promete que vai continuar a cantar e a apoiar crianças desfavorecidas.

A participação das mulheres na política tem vindo a crescer nos últimos anos no mundo. A DW África analisa a presença feminina nos parlamentos e na vida política dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.A percentagem de mulheres nos parlamentos de todo o mundo dobrou nos últimos 25 anos, passando de 11.3% em 1995 para 24,8% em 2020, segundo a União Interparlamentar. A mesma organização refere que em 1995 nenhum país havia atingido a paridade de género e, este ano, quatro países têm representação de 50% de mulheres, com o Ruanda a liderar com mais de 60%.

Moçambique tem o melhor desempenho dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em matéria de representatividade da mulher no Parlamento, com cerca de 42% de mulheres na Assembleia da República, na atual legislatura, figurando como um dos 20 países melhor colocados no mundo. A tendência do país é crescente desde o primeiro ano de atividade parlamentar, em 1977,quando tinha 12,3% de mulheres.

Angola é o segundo país melhor representado nos PALOP. O pico de maior presença das mulheres na Assembleia Nacional verificou-se em 2009, quando o país alcançou os 38.6%. A sua menor representatividade deu-se em 1980, quando apenas 8,3% de mulheres eram deputadas.

Cabo Verde alcançou o maior nível de representatividade em 2019, correspondente a 25% de mulheres na Assembleia Nacional, um salto significativo atendendo que em 1975 existia cerca de 2% no Parlamento.

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe conheceu uma melhoria nas últimas legislaturas, após um período de acentuada instabilidade na percentagem de mulheres. Depois de ter iniciado em 1975 com 18,2%, o Parlamento são-tomense chegou a ter 2% de mulheres em 2007, cenário que foi revolucionado após a aprovação de um dispositivo legal que fixa a quota de 30% nos órgãos de tomada de decisão.

Também a Assembleia Nacional Popular na Guiné Bissau conheceu um período instável de representividade. Em 1989, teve o melhor desempenho, com cerca de 20% de mulheres no Parlamento, o que constituía um progresso assinalável para um país saído de 8,3% de mulheres em 1972. Atualmente, as mulheres estão representadas em 13,7%.

O progresso na representação feminina não é proporcional aos papéis que a mulher tem no parlamento ou ao espaço para falar ou tomar decisões. Entretanto, algumas mulheres quebram esta barreira e assumem posições estratégicas. É o caso das mulheres entrevistadas pela DW África que desafiaram estereótipos do género, as barreiras da idade, entre outros fatores socioculturais, que dificultaram o seu acesso aos lugares cimeiros no parlamento e na vida política dos seus países.

"Sofri um golpe de Estado"

Maria das Neves Ceita Baptista de Sousa, de 62 anos, do Movimento de Libertação de São Tome e Príncipe, Partido Social Democrata (MLSTP/ PSD) iniciou a sua militância política em 1974, quando participou na marcha das mulheres em frente ao edifício do governo colonial, reivindicando a independência de São Tomé e Príncipe. Em 2002, foi a primeira pessoa do sexo feminino a ocupar o cargo de primeira-ministra de um Governo de unidade nacional, num contexto caracterizado por lutas de poder. Em 2003, foi detida durante um golpe de Estado, tendo sofrido um ataque cardíaco. Uma semana depois, recuperou o cargo e permaneceu no Governo até 2004.

Maria das Neves é considerada uma mulher com grande capacidade de diálogo e tolerância, postos à prova em momentos conturbados da democracia do país. "Fui vítima de um golpe de Estado, quando estava na chefia do Governo, mas isto também foi um golpe de Estado orquestrado. Terminou o processo e continuei no Governo. Tive a capacidade de tolerar e dialogar até com os golpistas. É o que me caracteriza e julgo que o país precisa de pacificação", refere Maria das Neves.

Na altura em que chefiava o Governo, o país havia mergulhado numa crise económica severa, quando os níveis de inflação chegaram aos 50%. As suas boas relações com as instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) e a sua competência técnica a nível de gestão macroeconómica, contribuíram para a implementação de medidas para a recuperação da economia. "Quando assumi a governação, tínhamos ainda uma taxa de inflação ao nível de dois dígitos, mas que já rondava os 20%, 15%, 12% e conseguimos baixar até um dígito, até 9%. A economia começou a crescer. Estávamos a um ritmo de crescimento de 2,5% por ano. Conseguimos chegar até níveis de 5%, porque também começámos a apostar nos investimentos", recorda.

Foi ministra da Economia, Finanças, e Comércio, Indústria e Turismo. Participou em quatro legislaturas como deputada, duas das quais como vice-presidente do Parlamento. Foi presidente da Rede das Mulheres Parlamentares da CPLP e as suas maiores contribuições na área do género foram a aprovação da Lei contra a Violência Doméstica, quando era a única mulher a representar o Parlamento, e a advocacia para o estabelecimento da quota de 30% de participação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão - o que tirou o país dos níveis mais baixos da representatividade feminina.

Maria das Neves não ficou por aqui e candidatou-se à Presidência de São Tomé em 2011 e em 2016. Licenciou-se em Economia, especializou-se em Finanças e Crédito, na Universidade de Oriente, em Cuba, e é ainda doutorada no domínio do desenvolvimento sócio-económico pela Universidade de Lisboa.

"Há resistência dos homens à participação das mulheres"

Maria Odete da Costa Semedo, de 60 anos, iniciou a vida política no Partido Africano da Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde (PAIGC) logo depois da independência da Guiné Bissau, em 1974, aquando da vigência do Artigo 4 da Constituição que determinava o regime do partido único. Odete resume em poucas palavras o porquê dos desequilíbrios na representatividade da mulher no Parlamento guineense, bem como na vida política de um país mergulhado em conflitos cíclicos: "O espaço está ali. Agora, o preenchimento daquele espaço é que muitas vezes é condicionado por aquilo que chamo de resistência dos homens à participação das mulheres".

"Há défice de liderança [nas mulheres]. Temos de conhecer e saber compreender todos os instrumentos de luta. Saber compreender todos os caminhos e roupagem da resistência da ascensão das mulheres às esferas de decisão", frisa a vice-presidente do PAIGC.

Odete Semedo é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade Nova de Lisboa e doutorada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi reitora da Universidade Amílcar Cabral, instituição pública do ensino superior na Guiné Bissau e ministra da Educação e Presidente da Comissão Nacional da UNESCO-Bissau. Foi também ministra da Saúde Pública. Orgulha-se de ter parado uma greve na educação e de ter ajudado a gerir o surto de cólera que abalou o país em 2004.

"Eu fui como uma das mediadoras da parte da educação para uma discussão com o sindicato, uma negociação com o sindicato e o sindicato acabou levantando a greve, coisa que é muito difícil eles aceitarem de bom grado. A nível da saúde, o que me marcou foi a luta contra a cólera. Fizemos um apelo enorme a todos os parceiros que nos acudiram com soros, materiais de limpeza e higienização, etc. E vieram pessoas dar apoio naquele grande surto de cólera que nós tivemos", recorda.

"Coloquei o cargo de presidente à disposição"

A participação de mulheres jovens nos parlamentos dos PALOP, bem como no mundo, ainda é pequena. Esta faixa etária cresce no sexo masculino. Janira Hopfer Almada, de 41 anos é, pelo terceiro mandato consecutivo, líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), desde 2014.

Janira colocou a sua liderança à disposição depois da derrota nas legislativas de 2016, eleição ganha pelo Movimento para a Democracia. Os resultados alcançados estiveram "muito aquém daquilo que nos propusemos a nível do partido", disse em conferência de imprensa, em setembro de 2016.

"Coloquei o cargo à disposição porque entendi que era a atitude moralmente expectável e eticamente defensável", diz, em entrevista à DW África. "Devolvi o poder àqueles que me tinham dado o poder enquanto Presidente do PAICV. Voltei a merecer a confiança dos militantes e, durante três anos, fizemos o melhor que pudemos e que soubemos".

Janira Hopfer Almada diz que o seu percurso de dificuldades não apaga o privilégio e gratidão por trabalhar para Cabo Verde e considera que o seu diferencial está em falar a verdade ao povo. "Eu não minto ao povo. E se eu tiver que mentir para vencer umas eleições, eu não vencerei, porque não mentirei. Tenciono continuar com esta mesma postura, contribuir para credibilizar a política, poder trazer mais jovens para a política com uma atividade que é feita com honestidade, com caráter e muita responsabilidade", garante.

Janira licenciou-se em Direito e tem uma pós-graduação em Direito das Empresas pela Universidade de Coimbra. Em 2008, foi convidada a integrar o Governo de Cabo Verde, suportado pelo PAICV, e de 2010 a 2013 acumulou as pastas da Juventude, Trabalho, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Família e Desenvolvimento Social.

"Não é comum ver uma jovem dirigir um grupo parlamentar"

Em Moçambique, Ivone Soares, de 40 anos, entra para a Assembleia da República aos 29 anos e assume a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), de 2015 a 2020, aos 35 anos.

"É daquelas tarefas que pensamos que um dia, se tiver que fazer, será talvez aos 50 e pouco, aos 60. Não é muito comum vermos uma jovem de 35 anos dirigir um grupo parlamentar", considera.

Ivone Soares liderou o partido no Parlamento moçambicano, numa altura em que o país estava a sair de um conflito no centro do país, entre o Governo e os homens armados da RENAMO. O partido conheceu dinâmicas na liderança depois da morte do líder Afonso Dhlakama, em maio de 2018, e a eleição de Ossufo Momade pelos militantes.

"O mundo político é muito masculino, é um mundo muito pesado, não é fácil conseguir espaço e, acima de tudo, fazer valer a sua posição, a sua opinião, a sua voz. Mas, felizmente, encontrei nos meus colegas parlamentares de todas as outras bancadas, foram muito compreensivos porque esse trabalho era feito de forma coordenada", afirma.

Ivone Soares é licenciada em Ciências de Comunicação e mestranda em Administração Pública pela Universidade Politécnica, em Maputo. Em 2014, The Africa Report elege Ivone Soares uma das 50 personalidades jovens emergentes em África, a única personalidade lusófona eleita. Em 2018, Soares foi eleita co-presidente da Campanha para o Estabelecimento do Parlamento das Nações Unidas e, em 2019, Conselheira da Rede Internacional Democracy Without Borders.

Missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverá chegar à Guiné-Bissau na segunda-feira para ajudar a resolver crise política. Mas analista diz que a organização "está comprometida".A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega a Bissau na segunda-feira e vai permanecer até sexta-feira, 13. Será composta por peritos constitucionais, que vão manter contactos com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Supremo Tribunal de Justiça.

O representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau disse num comunicado publicado esta sexta-feira que o propósito da missão é ajudar a alcançar "uma resolução rápida do contencioso eleitoral criado após a divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais", realizada a 29 de dezembro.

No seu último comunicado, de 2 de março, a CEDEAO disse que "não pode reconhecer organismos criados e instalados fora dos quadros constitucionais e legais".

Mas os partidos e personalidades políticas que apoiaram a candidatura de Umaro Sissoco Embaló à Presidência discordam da organização sub-regional.

"Não conseguimos entender", frisou Vítor Pereira, que falou em nome do coletivo durante uma conferência de imprensa, na quinta-feira (05.03). "Não é possível que uma organização idónea tenha dois pesos e duas medidas e se pronuncie de forma diferente. Não conseguimos entender isso".

Tensão política aumenta

Desde quarta-feira, polícias e militares têm recuperado as viaturas que estavam a ser utilizadas por membros do Governo de Aristides Gomes, demitidos por Umaro Sissoco Embaló. Em alguns casos, de acordo com as testemunhas, a operação não foi pacífica, existindo pontualmente trocas de palavras entre os elementos das forças de defesa e segurança e familiares dos visados na recuperação dos carros.

Esta sexta-feira, a DW pôde constatar que os militares já não ocupam o Palácio da Justiça, onde também funciona o Supremo Tribunal de Justiça. As instalações estão a ser guardadas pela polícia de ordem pública e elementos da Ecomib, a força militar da CEDEAO no país.

Na quinta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou "profunda preocupação" com a crise pós-eleitoral na Guiné-Bissau.

Para o comentador político Jamel Handem, o que se vive neste momento na Guiné-Bissau "não é democracia".

"Nós tentamos fazer a democracia com as eleições, convencemo-nos de que as eleições iriam resolver o problema. Aqui está tudo claro: há um grupo que assumiu o poder pela força das armas e há outro grupo que está submetido", afirma.

Em vésperas da chegada da missão da CEDEAO ao país, Handem acredita que a organização "está comprometida e perdeu as capacidades para a resolução do conflito na Guiné-Bissau".

O analista aponta uma solução: "Se o Conselho de Segurança das Nações Unidas quiser resolver o problema da Guiné-Bissau tem que constituir uma missão de alto nível que integre todas as organizações internacionais interessadas para virem cá resolver o problema. Mandar só uma dessas organizações é a mesma coisa que condenar a Guiné-Bissau à morte", avisa.

Constituição reconhece autarquias, poder tradicional e estruturas de participação - incluindo conselhos e associações - como partes integrantes do poder local em Angola. Associações são a ponta frágil nesta estrutura.No ano em que está prevista a realização das primeiras eleições autárquicas da História de Angola, muitas questões têm sido levantadas e mesmo contestações têm acontecido nas grandes cidades como Luanda. Em janeiro, por exemplo, o movimento "Jovens pelas Autarquias" manifestou-se diante do Parlamento para exigir a aprovação do pacote eleitoral autárquico até março e a realização das eleições em todo o território nacional.

Este tipo de postura proativa da juventude é vista com uma "novidade" pelo coordenador de Governação do instituto norueguês Christian Michelsen, Aslak Orre.

Segundo o cientista político, há uma movimentação visível da sociedade civil urbana para a realização das eleições, e os jovens parecem comprometidos com um espírito de cidadania e civismo em vez de militância partidária.

"Chamo a atenção para os movimentos juvenis que estão a surgir um pouco por todas as cidades mais importantes. Muitos jovens dizem estar comprometidos com a ideia de democracia e, em contraste com tempos anteriores, já não parecem estar tão apegados a um ou outro partido", explica Orre.

A ponta frágil

Autarquias locais, associações locais e poder tradicional compõem o poder local em Angola. Muitos questionam se haverá coabitação possível entre os poderes tradicional e autárquico, mas as associações são consideradas o elo mais fraco desse trio.

O coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (ObEA), Luís Jimbo, alerta que as associações praticamente não têm qualquer expressão. Jimbo lembra que esta fragilidade que atinge frontalmente a sociedade civil não contribuirá para o equilíbrio na gestão das autarquias após as eleições.

Para o observador, essa característica poderá ser prejudicial para o alcance de resultados satisfatórios na governação. Quanto às formas de participação do cidadão, um desafio, segundo Jimbo, está no facto de não existir legislação, nem experiência em organizar as associações locais.

"Temos, sim, as experiências das organizações comunitárias de base, das auscultações nos municípios, mas não há um quadro legal no qual as pessoas se sintam protegidas a nível do município, do bairro, da embala, para participarem na esfera pública. Aqui as associações são nacionais, regionais...", diz o coordenador do ObEA.

Agulha no palheiro

De facto, para esta reportagem, encontrar uma associação local foi como achar uma agulha no palheiro, o que faz questionar o verdadeiro papel das associações na estrutura de participação popular do poder local. O presidente da Associação Juvenil do Cazenga, Divaldo Vaz, diz que a sua associação pretende participar na gestão das autarquias promovendo um programa de manutenção da democracia.

Com a iniciativa, a associação quer trabalhar para a sustentabilidade das associações com maior vigilância e combate às desigualdades no município. "Também lutaremos por maior transparência pública, visto que será nas autarquias locais onde tudo dependerá do município".

Ao contrário de Aslak Orre, Jimbo não é tão otimista em relação ao nível de cidadania dos angolanos. O especialista em eleições considera que a falta de consciência de participação ativa é um dos desafios no país.

Para Jimbo, há uma consciência generalizada de que o administrador público é quem resolve todos os problemas, um sentimento de que "eu não tenho de participar na gestão da escola, é o Ministério da Educação que tem de resolver o problema da escola".

"São problemas que chegamos a ter neste processo de instituir tanto o reconhecimento do poder tradicional como das formas de participação do cidadão", avalia.

Na província moçambicana da Zambézia, estudantes protestam contra o aumento das propinas na Universidade Licungo e dizem que a culpa é da descentralização. Direção afirma que o aumento foi meramente simbólico.As novas taxas adotadas pela direção da Universidade Licungo, na Zambézia, apanharam centenas de estudantes de surpresa e tem havido reclamações.

"Isso nunca aconteceu! Os valores subiram 100%. No ano passado, a inscrição em cada cadeira era 420 meticais [cerca de cinco euros e meio] para cadeiras atrasadas e 340 [cerca de quatro euros e meio] para cadeiras normais. Agora, as cadeiras subiram para 640 [cerca de oito euros e meio] para cadeiras normais e as atrasadas subiram para 890 [doze euros]. Houve reclamações, mas a situação ainda se mantém", contou à DW África um aluno que prefere manter o anonimato.

No país decorrem reformas em vários setores no âmbito da descentralização política. Por exemplo, a Universidade Pedagógica, com sede em Maputo, antes tinha uma série de delegações em várias províncias. Mas para descentralizar a gestão das universidades, em janeiro, o Conselho de Ministros extinguiu a instituição e criou cinco novas universidades: Licungo, Save, Pungue, Rovuma e Maputo.

Agora, os estudantes culpam a descentralização pela subida das taxas. "Isso não é descentralização, é centralização", critica outro aluno que pediu para não ser identificado. "Os valores sobem quando estamos numa situação difícil. Estamos numa província pobre, estamos a viver de aparências. O resultado será a desistência. É complicada esta situação", lamenta.

Universidade justifica-se

Em entrevista à DW África, o diretor adjunto pedagógico da Universidade Licungo, Luck Injage, reconhece a subida das taxas, mas diz que não está relacionada com a descentralização, como alegam os estudantes. "Como universidade recentemente criada, e como em qualquer outra intituição, houve necessidade de se fazer uma revisão das tabelas. Na verdade, a antiga Universidade Pedagógica era a única pública em que os valores das propinas eram bastantes acessíveis para todos. A nossa subida não foi tão alta assim como se diz", justifica.

O académico e analista político Lourindo Verde analisa as alterações: "A maioria sobrevive de recursos muito exíguos. Era nessas instituições que iam buscar a sua formação académica, a sua formação profissional. A multiplicação de medidas administrativas e financeiras em algum momento não responde à capacidade do cidadão", afirma, acrescentando que as próprias instituições não têm condições para responderem à descentralização.

Há relatos na Universidade Licungo de que alguns estudantes teriam desistido e anulado a matrícula por não terem como pagar as mensalidades e que alguns alunos foram obrigados a estudar no período da noite, contra a sua vontade. Mas o diretor pedagógico diz que não é verdade e adianta que mais reformas curriculares serão introduzidas a partir do próximo ano letivo e haverá novos cursos.

"Neste momento, estamos a finalizar os planos curriculares dos primeiros cursos que iremos abrir na Universidade Licungo em 2021. Uma das principais áreas de excelência da nossa parte são as ciências agrárias", destaca Luck Injage.

Constitucionalista angolano defende uma revisão da carta magna guineense e um regime presidencialista para evitar cenários semelhantes no futuro no país, que continua mergulhado num caos político pós-eleitoral.Afinal, por onde passa a resolução do caos que se vive na Guiné-Bissau, que coloca em causa o cumprimento da Constituição da República? O constitucionalista angolano Manuel Pinheiro defende uma revisão constitucional para evitar cenários semelhantes no futuro e isso passaria pela eliminação da figura de primeiro-ministro.

"A idiossincrasia africana e marcantemente da Guiné-Bissau não permite a existência de um Presidente não executivo. Uma das questões que devem ser vistas no quadro geral é a revisão constitucional, sairmos de um regime semi-presidencialista para um regime presidencialista. Este regime presidencialista, parece-me a mim, conforma-se melhor a componente idiossincrática da Guiné-Bissau", explica.

Para Osvaldo Mboco, especialista em questões internacionais, Angola tem algo a dizer face à situação que se vive na Guiné-Bissau, já que o país vai assumir a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em setembro e é responsável pelo Conselho de Segurança e de Paz da União Africana (UA). "Angola deve engendrar estratégias que possam concorrer para a resolução desta situação que se vive na Guiné-Bissau", diz.

Missão de verificação da CPLP

Muitos defendem que a solução passa essencialmente pela mediação da comunidade internacional. Osvaldo Mboco entende que a CPLP deve enviar uma missão de verificação à Guiné-Bissau, "para constatar in loco as várias situações que estão a chegar à comunicação social."

"Instalou-se um verdadeiro caos porque tínhamos dois presidentes na altura. Mas agora temos um Presidente que assume a liderança do país ao arrepio das instituições democráticas e de direito", sublinha o especialista.

Quanto ao papel da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o analista não tem dúvidas que a organização "apadrinhou a confusão que se vive na Guiné-Bissau", porque "inicialmente reconheceu Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente que venceu as eleições.

Osvaldo Mboco considera também que "a CEDEAO poderia tomar uma posição um pouco mais firme no que concerne à recontagem dos votos, que é um acórdão do tribunal."

Angola condena violência

Angola condenou o recurso à violência na Guiné-Bissau e "as tentativas de assunção de poder por meios não constitucionais". O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse esta semana, durante uma visita a Brasília, que "enquanto países-membros da CPLP, entendemos que devemos dar o nosso apoio a todas as iniciativas que privilegiem o diálogo na resolução do litígio pós-eleitoral".

A Guiné-Bissau está mergulhada num novo caos desde a realização da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Na semana passada, um dia antes da tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente, Domingos Simões Pereira esteve em Luanda para conversações com o Presidente angolano. Segundo o candidato do PAIGC, João Lourenço quis conhecer em pormenor a sua versão sobre o que está a acontecer na Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW África, esta semana, o angolano Georges Chikoti, novo secretário-geral do Grupo África, Caraíbas e Pacífico, também deixou claro que não se pode aceitar "a força das armas na Guiné-Bissau". Condenou "todo o uso da força" e defendeu que é preciso "fazer com que o processo político retome, mas na transparência e na justiça."

Um cessar-fogo entre a Turquia e a Rússia na província síria de Idlib entrou em vigor às zero horas de sexta-feira (06.03). Secretário-geral da ONU espera que acordo leve ao fim "imediato e duradouro" das hostilidades.Após mais de seis horas de conversações em Moscovo, na quinta-feira (05.03), o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram a acordo para uma trégua neste conflito, que desde 2011 já provocou a morte a cerca de 380 mil pessoas.

No final do encontro, coube ao Presidente turco fazer o anúncio: "Esta noite, a partir da meia-noite, vai entrar em vigor um cessar-fogo. Para que seja duradouro, serão realizadas todas as ações necessárias de forma rápida e eficiente. O nosso objetivo é evitar o agravamento da crise humanitária na região. Trabalharemos em conjunto para fornecer ajuda a todos os sírios que se encontrem em dificuldades, sem qualquer requisito ou discriminação".

Também Vladimir Putin diz esperar que este acordo coloque "finalmente um ponto final no sofrimento da população”. "Nós nem sempre concordamos com os nossos parceiros turcos em relação à Síria. Mas em momentos críticos, e tendo em conta o alto nível de contactos bilaterais que alcançámos, conseguimos encontrar soluções agradáveis. Desta vez não foi diferente", disse.

Ainda que estejam em partes opostas no conflito – a Rússia a apoiar o regime de Damasco e a Turquia a apoiar os grupos rebeldes que controlam Idlib - Moscovo e Ancara têm tentado resolver a situação. No entanto, todas as tentativas anteriores saíram falhadas.

Ancara retaliará "qualquer ataque" de Damasco

Também esta quinta-feira, aquando das declarações dos dois chefes de Estado no Kremlim, Erdogan acrescentou que, apesar da trégua, Ancara reserva-se no direito de "retaliar" contra "qualquer ataque" de Damasco.

Para além do acordo do cessar-fogo, os dois países anunciaram ainda a criação de patrulhas conjuntas ao longo da principal via rodoviária desta região da Síria a e que atravessa a região de Idlib.

"Será estabelecido um corredor de segurança na auto-estrada M4, cujos detalhes de funcionamento serão acordados entre os Ministérios da Defesa dos dos países no prazo de sete dias. Assim, a 15 de março, iniciar-se-ão as patrulhas comuns russo-turcas ao longo desta autoestrada", explica o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlüt Çavusoglu.

Guterres espera fim imediato das hostilidades

O secretário-geral da ONU, António Guterres, já reagiu ao anúncio do cessar-fogo e disse esperar que este acordo leve ao fim "imediato e duradouro" das hostilidades na província de Idlib, em benefício da população” que, frisa, "já foi vítima de "um sofrimento enorme".

Em comunicado, António Guterres pede também um regresso ao processo político para acabar com a guerra na Síria.

Entretanto, de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, o cessar-fogo parece ter levado uma calma "relativa" à região de Idlib. Também um ativista que vive na cidade de Idlib relatou à agência dpa que a situação está calma em todas as frentes.