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Livro revela características da imprensa moçambicana que impedem que jornalistas tenham força para denunciar casos de corrupção. São “multiplicadores dos discursos de outras entidades”, diz pesquisadorDifícil acesso às fontes de informação, censura e autocensura são alguns dos principais obstáculos para a cobertura de assuntos relacionados à corrupção em Moçambique, mas essas não são as únicas dificuldades enfrentadas pelos média.

O presidente do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação e diretor-executivo do MISA-Moçambique, Ernesto Nhanale, analisou a relação dos média moçambicanos com as denúncias de corrupção no país. O resultado do trabalho está no livro “A cobertura dos média sobre a corrupção em Moçambique: Um contrapoder abalado?”, que será lançado esta quarta-feira (26.02), em Maputo.

O investigador Ernesto Nhanale - considera que há abertura legal para o exercício da profissão, mas há “atos de coerção contra as liberdades de imprensa” quando os temas das reportagens se referem à corrupção.

“Infelizmente assistimos a casos de violência contra jornalistas, casos de censura direta e até mecanismos de autocensura”, explica.

A mordaça invisível

Um dos imensos desafios para os jornalistas moçambicanos é a autocensura. O fenómeno é ainda pouco percebido pelo público, mas significa uma das amarras mais difíceis de serem rompidas quando se trata de denunciar casos de corrupção.

Nhanale explica que a autocensura resulta da pouca autonomia dos jornalistas em relação às fontes de informação. O pesquisador observa que pessoas em posições de poder em Moçambique conseguem desencadear mecanismos que repulsem os jornalistas a publicarem certas matérias.

“Quando a profissão não oferece um certo tipo de estabilidade aos profissionais, eles ficam vulneráveis. Outro elemento tem a ver com a segurança”, explica.

Segundo Nhanale, não há uma agenda interna dos média para a realização de reportagens de investigação. Poucos recursos materiais de qualidade, o domínio das fontes sobre as redações e a fragilidade no processo de apuramento da informação seriam obstáculos diários a serem superados pelo jornalismo em Moçambique, segundo o autor.

“A tratar-se desse tipo de matérias, sempre há um fechamento. É importante criar condições para que se monitore o governo.”

Repetidores de denúncias

Ernesto Nhanale admite que grande parte dos casos de corrupção julgados recentemente resulta de denúncias feitas pela imprensa, sobretudo a independente. Por outro lado, ele considera que podia ser feito mais.

O pesquisador acha que que, ao reportarem sobre corrupção, “os média fazem-no não pela sua capacidade de definirem a corrupção como um assunto de interesse e que deve ser investigado, mas como multiplicadores dos espaços de publicitação dos discursos e resultados de investigação realizados por outras entidades”.

Algumas vozes têm defendido a criação de um Ministério de Informação, mas Nhanale prega a completa independência dos veículos de comunicação.

“Cada órgão tem que definir a sua agenda através das regras do profissionalismo e da responsabilidade desses media em relação à sociedade. Ninguém mais tem que entrar e dizer o que um media tem que publicar e deixar de publicar”, defende.

A DW entregou, em Maputo, material da série "Raízes Africanas" a universidades e outras instituições. Professores e estudantes salientaram a importância do projeto que retrata a história de África.Série da Deutsche Welle (DW) sobre a história de África chega às universidades e instituições estatais em Moçambique para servir de consulta a estudantes, professores e público em geral.

As pen-drives com o material da primeira edição do projeto"Raízes Africanas" foram entregues esta quarta-feira (26.02), no Centro Cultural Moçambicano-Alemão (CCMA), em Maputo.

As universidades que receberam o material da DW - que nesta primeira edição retrata 25 personalidades - acreditam que o projeto vai ajudar no conhecimento sobre o passado de África.

Iniciativa bem-vinda

Marlino Mubai, professor de História da Universidade Eduardo Mondlane, a maior em Moçambique, não tem dúvidas de que iniciativas desta natureza são bem-vindas. "Estamos na era de acesso à informação em massa, mas estranhamente estamos numa época de muita amnésia em relação ao nosso passado", afirma.

O professor refere que o pouco volume de informação que o país tem não permite que os estudantes e o público em geral estejam suficientemente informados. Por isso, segundo Marlino Mubai, "vão ao encontro daquilo que qualquer indivíduo que está preocupado com a sua identidade como africano poderia consultar estes materiais."

Mas houve também sugestões sobre os critérios de seleção das personalidades que fazem parte da primeira edição do projeto "Raízes Africanas". O reitor do Instituto Superior de Cultura e Arte (ISARC), Filimone Meigos, sugere que o projeto seja mais abrangente e que tenha em consideração questões prévias como "equidade do género, equidade regional equidade inter-geracional".

"Unir o útil ao agradável"

Os estudantes também deram o seu contributo sobre a importância do projeto, sobretudo por causa da falta da cultura de leitura em Moçambique, "Seria unir o útil ao agradável e fazer com que as pessoas fossem atrás dos livros porque lá podem encontrar (informação) com mais profundidade. Por exemplo, sobre a periodização da História de Moçambique que é muito intensa. Existem livros que falam sobre isso, mas as pessoas não leem", diz a estudante Amina Chacame.

A coordenadora do projeto "Raízes Africanas", Raquel Loureiro, esclareceu como foi feita a recolha destes materiais: "Foram jornalistas, uns que trabalham e outros que trabalharam na redação Português para África, e têm muita experiência; trabalharam na área e contaram com contributos de pessoas de Moçambique."

A primeira série de "Raízes Africanas" retrata a história de África através de vídeos, peças de rádio e artigos online, envolvendo 25 lÍderes da resistência com a invasão do continente.

25 personalidades em destaque

A primeira edição da série retrata 25 personalidades que, vivendo em épocas diferentes, tiveram um papel marcante na história do continente africano.

Ngungunhane, Josina Machel, Rainha Njinga, Julius Nyerere ou Amílcar Cabral são apenas algumas das personalidades retratadas neste projeto através de vídeos, peças de rádio e artigos online.

De acordo com Claus Stäcker, chefe do departamento de África da DW, este é um projeto que surge em resposta à elevada procura na programação da Deutsche Welle de assuntos relacionados com a História. "Os jovens africanos lamentam o facto de muitas das suas aulas de História serem ensinadas e fortemente influenciadas pelo ponto de vista europeu e de aprenderem pouco sobre os heróis e heroínas do seu continente", explica.

A série "Raízes Africanas" é financiada pela Fundação alemã Gerda Henkel e realizada em parceria com historiadores africanos, contando também com o contributo de jornalistas especializados em África.

Michael Hanssler, presidente do conselho da Fundação Gerda Henkel, explica que "a promoção de projetos de investigação em África que visem preservar as memórias escritas e orais é o cerne do trabalho da fundação."

Artigo atualizado às 13:15 (CET)

A poucos dias das eleições legislativas, milhares de pessoas protestaram terça-feira, em Conacri, contra o referendo sobre a alteração da Constituição, que o Presidente Alpha Condé marcou também para o próximo domingo.O país vive um clima tenso com manifestações e protestos. Os partidos da oposição da Guiné-Conacri acusam o chefe de Estado de estar a preparar um terceiro mandato para o final do ano, algo limitado pela atual Constituição da República do país.

Dizem que as alterações constitucionais servem de pretexto para que Alpha Condé passe para zero o número de mandatos enquanto Presidente. Condé, de 81 anos, está prestes a terminar o segundo e último mandato previsto na lei magna ainda em vigor no país.

O deputado Ousmane Gaoual Dialló, do partido da oposição União das Forças Democráticas, criticou o silêncio da CEDEAO e da União Africana (UA). "Esperamos que tomem uma medida. As recentes deslocações do chefe de Estado mostram que ele está preocupado com essas organizações. Não estamos desesperados e acreditamos que a CEDEAO e a UA sigam o caminho da Organização Internacional da Francofonia", declarou.

Denúncia de irregularidades

A Organização Internacional da Francofonia (OIF), que acompanha o processo eleitoral na Guiné-Conacri, já alertou para algumas irregularidades para as eleições legislativas do próximo domingo (01.03), considerando que há mais de dois milhões de eleitores "problemáticos" nas listas.

O último comunicado da CEDEAO sobre a situação política no país foi divulgado em 5 de novembro de 2019. A União Africana, por sua vez, terá pedido ao Presidente Alpha Condé para evitar quaisquer passos para manter-se no poder. O pedido foi feito durante a 33.ª cimeira realizada há duas semanas em Addis Abeba, capital da Etiópia.

O jurista Karamo Mady Camara criticou também a cumplicidade institucional dos chefes de Estados membros da CEDEAO e da UA: "A maioria dos líderes africanos destas organizações apoia este tipo de referendo constitucional para manter-se no poder."

Oposição ameaça boicotar eleições

Os partidos da oposição ameaçam boicotar o processo eleitoral por falta de confiança. Alpha Bah Fischer, membro do partido de Alpha Condé, no poder, minimiza as alegadas irregularidades no processo eleitoral.

"Talvez haja falhas, mas não são falhas que possam distorcer as próximas eleições na Guiné-Conacri. O Parlamento da CEDEAO foi claro: a Guiné-Conacri é um país soberano e livre, como qualquer outra nação, de propor ao seu povo uma nova Constituição, através de um referendo. A União Africana alinha-se sempre com as decisões da CEDEAO. E a própria CEDEAO não tem motivos para condenar a Guiné-Conacri", frisou.

A candidatura de Domingos Simões Pereira à presidência da Guiné-Bissau vai apresentar um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal. Candidatura de Sissoco diz que nada pode alterar resultados e a vitória.A candidatura de Domingos Simões Pereira à presidência da Guiné-Bissau anunciou esta terça-feira (25.02) que vai apresentar um novo recurso de contencioso eleitoral, depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter voltado a confirmar a vitória de Umaro Sissoco Embaló.

"A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades a começar desde logo pela ausência de atas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves, que de facto afetam o processo eleitoral na sua globalidade, nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e voltar atrás e fazer as correções que se ajustassem aos casos", afirmou aos jornalistas o advogado Gabriel Umabano.

"Não foi esta a postura da CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a pedir que ele próprio enquanto tribunal eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades", adiantou.

DSP denuncia irregularidades

A CNE realizou na terça-feira mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do STJ que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados. Da ata da reunião consta um requerimento apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, no qual é referido que das "10 regiões eleitorais, apenas duas entregaram a ata de apuramento regional à CNE, a saber a região de Gabu e Bafatá" e que a ata de Bafatá faz "menção a protestos", mas não inclui as decisões, nem os autores dos protestos.

A candidatura de Domingos Simões Pereira denunciou ainda outras irregularidades, alegando que em 1.402 distritos eleitorais se verificaram discrepâncias entre os números de eleitores constantes no caderno eleitoral e as atas das mesas de voto - "discrepância que afeta 39.732 inscritos".

Número de votantes superiores aos inscritos nos cadernos eleitorais, duplicação de chaves mapas definitivos das assembleias de voto, duplicação de atas, mesas de assembleias de voto sem atas, incluindo pessoas que não constam nos cadernos eleitorais, pessoas que utilizaram cartões que não lhes pertencem para votar, são outras das várias irregularidades denunciadas.

Para a candidatura de Domingos Simões Pereira, as irregularidades indicadas e o "longo atraso para a realização do apuramento nacional impõem à CNE a obrigação de ordenar a recontagem dos votos e a elaboração das atas respetivas, procedendo-se de seguida ao apuramento nacional de forma ininterrupta."

"Nós vamos apresentar as irregularidades uma a uma e vamos mostrar a nossa leitura jurídica do problema em todas as suas dimensões e vamos concluir a pedir ao Supremo Tribunal que avalie pela recontagem ou pela anulação do processo eleitoral, mas isso já é um juízo que o próprio tribunal vai fazer", afirmou o advogado. Segundo Gabriel Umabano, o recurso de contencioso eleitoral deverá ser apresentado quarta-feira (26.02).

"Nada pode alterar resultados em substância”

Por seu lado, o representante da candidatura de Umaro Sissoco Embaló, Vençã Mendes, disse que não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau.

Em declarações aos jornalistas, depois de uma reunião plenária da CNE para realizar um novo apuramento dos resultados presidenciais, Vençã Mendes disse que a CNE voltou a confirmar os resultados porque "não há nenhum elemento que possa alterar em substância os resultados".

"O processo mais fiscalizado no percurso do processo eleitoral da Guiné-Bissau é este. Isso dita claramente o resultado que é conhecido no primeiro, segundo, terceiro e quatro, o que significa que o nosso candidato é declarado vencedor", afirmou.

Imbróglio pós-eleitoral

"Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente", refere-se na ata divulgada pela CNE, acrescentando que "não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral" e que os fundamentos das reclamações "não têm matéria de direito".

O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

Em cinco anos, número de empresas com participações da família de Filipe Nyusi amplia de cinco para 14, segundo o CIP. Investigador diz que atuação do "clã Nyusi" se pauta pelo "secretismo".Nos últimos cinco anos, o número de empresas com participação da família do Presidente Filipe Nyusi quase triplicou. Segundo um relatório publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Nyusi e os seus filhos tinham cinco registos empresariais em janeiro de 2015. No final do primeiro mandato, o número de empresas com participação dos integrantes da família do Presidente chegou a 14.

Depois de 2015, as nove empresas ligadas à família procuram estabelecer-se em setores estratégicos, como os recursos minerais, energia e agricultura. Algumas têm o objeto social amplo e desconexo, como a Motil, de Florindo Nyusi, filho do chefe de Estado moçambicano, que atua nos ramos de pesca e segurança. Esta empresa chamou a atenção dos pesquisadores do CIP por ter cedido a concessão de pesca à chinesa Nanjing Runyang Fishing Corporation.

A empresa mais recente da família é a Agropecuária Paroba, com sede no município de Namaacha, na província de Maputo. O empreendimento foi aberto pelo filho do Presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, e pela primeira-dama Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi no final de 2019.

Empresas "James Bond"

Os pesquisadores do CIP suspeitam que tanto a Motil como a Agropecuária Paroba são casos das chamadas empresas "James Bond", que têm registo comercial, mas não saem do papel até ao surgimento de algum parceiro estratégico com capital e know-how.

"Procurámos, mas nenhuma consta nos endereços que foram [registados] no Boletim da República, o que leva a crer que estas empresas possam estar à espera de um investimento para sair do papel. Também podem ser usadas como forma de branqueamento de capitais, porque as empresas estão registadas, mas não têm operacionalização", diz Egas Jossai, pesquisador do CIP.

Dos quatro filhos do Presidente, Florindo, Ângelo e Cláudia são destacados no relatório do CIP.

A Luxoflex, por exemplo, retomou às atividades em 2015, quando Cláudia Nyusi assumiu o controlo do empreendimento. Em 2017, a empresa especializada em mobiliário para escritório ganhou dois concursos públicos de fornecimento de mesas. Egas Jossai observou que a Luxoflex não entregou metade das peças solicitadas pelo concurso público.

O estilo do "clã Nyusi"

Para Jossai, apesar de os Nyusi reproduzirem a prática de famílias de outros presidentes em Moçambique, há uma caraterística própria do "clã" na transformação do capital político em capital económico. A filha Cláudia detém a gestão do maior número de empresas da família e permanece no anonimato. É diferente da filha de Armando Guebuza, Valentina, que se expunha à frente dos negócios da família.

"A família Nyusi tem pautado pelo secretismo. É diferente da família de [outros presidentes] que pautavam pela exposição das suas atividades empresariais", constata o pesquisador do CIP.

A pesquisadora sénior de desenvolvimento social, pobreza e vulnerabilidade do Instituto Christian Michelsen, Carmeliza Rosário, lembra que, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o filho Florindo teve bastante espaço na imprensa.

Rosário concorda parcialmente com a tese de "secretismo" sugerida por Jossai. A pesquisadora considera que há outros fatores que possam levar o "clã Nyusi" a ser mais discreto na transformação do capital político em capital económico. Para Rosário, o momento de Joaquim Chissano e de Armando Guebuza era de crescimento económico e não de crise.

"Algumas dessas empresas [dos Nyusi] estão a espera de oportunidades, enquanto as empresas dos filhos de Chissano e Guebuza eram ativas no mercado. Eu acho que tem a ver com os contextos económicos e com o contexto das dívidas ocultas que requerem um outro cuidado", pondera.

Rosário destaca que este tipo de transformação de capital político em capital económico não é uma prática somente da família dos presidentes em Moçambique. "É algo que tem a ver com toda a elite política que tem acesso ao poder. E [há] até alguma vontade da oposição de poder ascender a este lugar onde se tem acesso à informação privilegiada, onde se tem acesso a um certo capital político que se pode transformar em capital económico também."

O CIP considera que o acervo patrimonial dos titulares de cargos públicos e dos seus familiares próximos deve ser submetido a escrutínio público e defende a necessidade de se alargar o número das pessoas pertencentes às famílias dos governantes que devem fazer a declaração do seu património. Egas Jossai sugere que o Ministério Público se deve esforçar mais para fazer este controlo.

Desde que assumiu o poder, há um ano, Fernando Bambo, presidente do Conselho Municipal de Maxixe, província moçambicana de Inhambane, nunca viveu na residência protocolar. Na cidade suspeita-se de atos de superstição.A reabilitação da residência oficial do edil já foi concluída, mas Fernando Bambo optou por ficar a residir na sua casa particular, o que acarreta custos adicionais para os cofres do Estado.

Simeão Uelemo, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Municipal, culpa o partido no poder, a FRELIMO, por permitir transformar a residência privada do edil em casa protocolar.

A residência teve de ser reabilitada e equipada com nova mobília, novo sistema de abastecimento de água e energia, além de aumento do número de trabalhadores.

O caso incomum leva Simeão Uelemo a desconfiar que o presidente cessante tenha deixado um feitiço na residência oficial. "Teria deixado feitiço. Não sei, ele é o terceiro que deveria estar a viver naquela casa protocolar. Significa que provavelmente a bancada da FRELIMO tenha permitido ao presidente viver em sua casa para pagar a sua própria casa, sem aprovação da Assembleia Municipal. Mas isso é punido pela lei", lembra.

Residência oficial já foi reabilitada

A reabilitação da residência oficial do edil de Maxixe já custou aproximadamente 9 milhões de meticais (mais de 126 mil euros). José Sinequinha, chefe da bancada do MDM, a segunda maior força da oposição, considera estranha a atitude do atual edil, já que nos últimos meses da anterior administração a residência já tinha sido reabilitada.

"Tanto quanto nós sabemos no mandato anterior, diz-se, segundo os orçamentos aprovados, que foi reabilitada. É estranho que ainda no início deste mandato a casa tenha que voltar a ser reabilitada", diz.

Albino Massada Armindo, chefe da bancada da FRELIMO, também acha estranha a situação e nega haver questões ligadas a superstição ou feitiçaria. "Reabilitar é o que se faz normalmente numa casa. Não existe nenhum indicio de questões de superstição sendo uma do Estado tem que ter uma boa conservação”.

David Massochua, académico e residente da Maxixe, acredita que é preciso haver uma auditoria para se apurar as reais causas que levam o edil não viver na residência oficial: "Podemos procurar perceber se ele tem um ganho por detrás disso ou não, onde está a a viver e quais são os encargos que o município tem em torno da residência onde esta residir atualmente”.

A DW África tentou, sem sucesso, falar com o presidente do Conselho Municipal da cidade de Maxixe, tendo sido indeferido o pedido de entrevista a Fernando Bambo.

Com o número de mortes e infetados a crescer na Coreia do Sul, Irão e Itália, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está preocupada com o avanço da doença e avisa que o mundo tem de se preparar para possível pandemia.O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, lançou o alerta: "Agora é a hora de nos prepararmos. Estamos numa fase de preparação para uma possível pandemia. Já tivemos países suficientes a importar a doença. Está na hora de fazer tudo o que for preciso no caso de uma pandemia."

"Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia", disse também o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa, em Genebra.

Na China, o epicentro do chamado Covid-19, já morreram 2.592 pessoas e o número de pacientes infetados ultrapassa 77.000. A OMS já declarou o surto como uma emergência de saúde pública internacional.

Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infeciosas dos Estados Unidos da América, explica a dimensão do problema. "Neste momento, a situação é muito séria e podemos dizer que há uma grande epidemia na China. Usa-se a palavra pandemia quando há uma disseminação difusa de infeções transmitidas em todo o mundo", diz.

Segundo Anthony Fauci, "as autoridades e a OMS não gostam de usar a palavra pandemia, mas, pela definição clássica, está-se muito perto disso, porque vários países têm número considerável de casos."

"Ainda é possível conter a doença"

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a comunidade internacional deve "fazer tudo o que estiver ao seu alcance" para impedir a propagação do coronavírus.

"Ainda é possível conter a doença, mas se alguns países falharem e não fizerem tudo o que é necessário, a situação pode sair do controlo com consequências dramáticas para a saúde e a economia globais. Vai aqui o meu forte apelo para que os países assumam as suas responsabilidades", pediu Guterres.

Depois da China, a Coreia do Sul é o segundo país mais afetado pelo coronavírus, com 800 infetados e oito mortos. O Irão registou 12 mortes e 64 casos diagnosticados. A Itália também está em alerta, com 211 doentes e sete mortos.

A rápida expansão do coronavírus nestes países, principalmente em território italiano, provocou uma forte queda nas bolsas de valores em todo mundo e derrubou o preço do petróleo.

Marcha do MPLA contra a corrupção e em apoio ao Presidente João Lourenço gerou críticas. Ativista Osvaldo Caholo diz que se está a regressar à "bajulação" que caraterizou a governação de José Eduardo dos Santos.No sábado (22.02), milhares de angolanos saíram à rua para marchar contra a corrupção. A marcha foi convocada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), para apoiar as reformas do Presidente João Lourenço contra a corrupção, a impunidade e o nepotismo.

Mas a marcha tem sido bastante criticada, sobretudo nas redes sociais. Muitos cidadãos consideram-na um regresso ao passado. Na antiga governação de José Eduardo dos Santos, era habitual o partido no poder e organizações próximas a ele organizarem atos para enaltecer o chefe de Estado.

Para o ativista angolano Osvaldo Caholo, a marcha de sábado revela que as coisas em Angola não mudaram como se faz crer: "Eu venho afirmando, desde o empossamento do Presidente João Lourenço, que é um 'remendo novo por cima de um pano velho'."

"O pano todo que está velho e está gasto é o MPLA. O problema de Angola é o MPLA. O MPLA traçou essa forma de colocar um remendo novo para enganar toda a sociedade, para se poder perpetuar no poder", afirma.

Marcha antecede "cultos de adoração"

O ativista diz que a marcha foi um regresso à "bajulação" do tempo de José Eduardo dos Santos. A seguir, deverão seguir-se "cultos de adoração a João Lourenço", comenta Caholo em entrevista à DW África.

"A bajulação nos órgãos públicos já é visível. Quem não alinha no pensamento de João Lourenço é considerado como sendo de outra ala", acrescenta.

MPLA salienta "capacidade organizativa"

Mas o MPLA, partido no poder desde a independência do país em 1975, não vê na marcha de sábado qualquer regresso ao passado. Para João Pinto, deputado pela bancada dos "camaradas", a marcha foi uma demonstração da "unidade do partido" em torno das reformas que visam melhorar o futuro do país.

"A marcha de sábado veio provar a capacidade organizativa do MPLA, a coesão que o MPLA manifestou no apoio à sua liderança, encabeçada pelo seu presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, contrariamente ao que a oposição procurava manipular ou dar a entender, de falta de coesão", diz o parlamentar.

Para João Pinto, a marcha demonstrou que o MPLA está preocupado com o interesse público.

"Foi uma prova de que os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA, para lá das suas empatias pessoais, têm noção de que há um programa, há um líder e há um interesse geral, contrariamente ao interesse particular ou privado", afirmou em declarações a DW África.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou um novo apuramento nacional dos resultados das presidenciais. Jurista defende contabilização mesa a mesa. Mas candidatura de Sissoco Embaló discorda.Três dias depois da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter ameaçado com sanções a quem impeça a normalização política da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou atrás na sua decisão e aceitou fazer, na terça-feira (25.02), feriado nacional de carnaval, o apuramento nacional dos resultados das presidenciais, como exige o Supremo Tribunal de Justiça.

Antes, a CNE respondera à instância máxima da Justiça na Guiné-Bissa que já tinha feito tudo o que tinha para fazer, dando por terminado o processo eleitoral.

Discute-se agora em Bissau se deverá ser feito apenas o apuramento das atas regionais na posse da CNE ou se serão compiladas as atas de todas as mesas de assembleia de voto. Na convocatória entregue aos mandatários dos candidatos, a que a DW África teve acesso, o presidente da CNE, José Pedro Sambú, pede que os representantes dos candidatos se façam acompanhar de cópia de todas as atas de apuramento regional.

Discussões continuam

Depois da CNE anunciar que vai convocar uma sessão plenária para voltar a fazer o apuramento nacional dos resultados, o primeiro-ministro Aristides Gomes mostrou-se satisfeito.

"Vemos isso com bons olhos", afirmou em declarações aos jornalistas. "O cumprimento da decisão judicial é algo que sempre nos leva à pacificação e acalmia dos ânimos. A partir do momento em que não se cumprem as decisões judiciais, o clima é necessariamente tenso e pode levar, sobretudo nos países frágeis, a situações extremamente desagradáveis."

No entanto, continuam as discussões sobre o tipo de apuramento que a CNE deveria fazer na terça-feira.

Para o jurista Luís Vaz Martins, um conhecido ativista dos direitos humanos, o Supremo Tribunal pediu à comissão para fazer o apuramento desde as mesas de voto, e não só a partir das atas das regiões.

"Aquele acórdão não se resume à verificação das atas regionais. O acórdão foi bem claro a dizer que há que fazer um recuo até às mesas, o que significa que impreterivelmente há que quantificar todas as vindas das mesas, no sentido de se fazer um apuramento nacional", afirma em entrevista à DW.

Vaz Martins insiste que, se se tratasse apenas da CNE a fazer um apuramento nacional com base nas suas atas regionais, a insistência do Supremo não faria sentido.

Mas Abdu Mané, um dos advogados de defesa de Umaro Sissoco Embaló, dado pela CNE como vencedor das presidenciais, faz uma interpretação contrária.

"Que fique claro que será feito o apuramento nacional com base nos dados regionais que estão na posse da CNE. Que fique claro", diz.

"Também há que ter em conta que as reclamações, os protestos ou contra-protestos, devem ser feitos nas mesas de assembleia de voto, nas comissões regionais de eleições e na CNE".

Sissoco quer investidura para quinta-feira

Em nome do coletivo de advogados de defesa de Sissoco Embaló, Abdu Mané, antigo Procurador-Geral da República, acredita que a plenária convocada pela CNE não vai alterar o resultado eleitoral, pelo que a candidatura já pediru à Assembleia Nacional Popular a convocação da sessão extraordinária para a investidura de Sissoco como novo Presidente da Guiné-Bissau, na quinta-feira (27.02).

"Deu entrada hoje no Parlamento um pedido de convocatória para uma sessão extraordinária, uma sessão especial, para o empossamento do Presidente da República. O requerimento já estão em mãos do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá. Agora, só tem que cumprir a lei", afirma em entrevista telefónica à DW África.

Abdu Mané avança que, com este requerimento, o grupo parlamentar pretende apenas cumprir o que está no Regimento da Assembleia Nacional Popular, e acusa o Supremo de atuar fora da lei: "A entidade competente para declarar os resultados eleitorais é a CNE. A CNE já cumpriu. O Supremo Tribunal foi além do que foi pedido. Alguém quer fazer frete político ao candidato derrotado. O próprio Supremo não cumpriu a lei".

Tudo volta à estaca zero

Contudo, para o jurista Luís Vaz Martins, com a convocação da plenária para terça-feira, a CNE acaba por reconhecer que ainda não há um Presidente eleito, pois fará o apuramento nacional e consequente divulgação dos resultados provisórios e definitivos, novamente.

Nestas condições, o jurista não vê como Sissoco pode ser investido na quinta-feira, como o próprio anunciou.

"Tudo volta à estaca zero, como se fosse um dia depois da votação no país. Só a CNE é que fingia não ver que não há Presidente eleito sem fazer o apuramento nacional antes da divulgação dos resultados. Podemos fazer todas as críticas possíveis, mas jamais entrar na lógica de não cumprir com a deliberação do Supremo Tribunal de Justiça", afirma o antigo presidente da Liga dos Direitos Humanos, agora comentador político em Bissau.

Na sexta-feira passada (21.02), a CEDEAO ameaçou com sanções aos atores guineenses que não contribuíssem para a normalização da Guiné-Bissau e pediu para evitarem declarações que ponham em risco a paz no país.

"Anunciaron Tormenta" tenta reconstruir uma parte da história da colonização espanhola no seu único território na África subsaariana, hoje a Guiné Equatorial. A independência "não aconteceu", afirma participante."Anunciaron Tormenta", do realizador espanhol Javier Fernández Vásquez, teve a sua estreia mundial este domingo (23.02), na mostra Forum da Berlinale, dedicada a produções alternativas.

Neste documentário, o realizador Javier Fernández Vásquez tenta esclarecer as circunstâncias da morte de Ësáasi Eweera, o último líder Bubi que se opôs ao domínio espanhol.

Baseia-se em documentos históricos para abordar o "modus operandi" do sistema de repressão colonial espanhol.

"Submetiam um território, cometendo crimes que permaneciam impunes ou encobertos. A leitura cronológica desses textos, que se vê no filme, dá pistas sobre como se produz esta operação de incursão e a modelagem dos factos", relata.

Ësáasi Eweera morreu em 1904, após ser detido por guardas coloniais e levado a um hospital. Segundo os registos oficiais, os guardas teriam encontrado o chefe Bubi já bastante doente. Esses textos são, entretanto, confrontados com relatos orais atuais que os contradizem e defendem que o rei Bubi foi torturado e assassinado pelos colonizadores.

"Nenhum dos textos espanhóis fala do período em que esteve encarcerado e como chega ao hospital. Todos os relatos bubis que ouvi falam do encarceramento. Há muitos outros pontos, o que nos leva a pensar que houve muito mais violência do que se conclui do que se lê nos textos espanhóis", considera.

Resgatar a memória

Para o realizador, era necessário resgatar a memória oral dos acontecimentos.

"Ao contrário dos documentos escritos, que permanecem nos arquivos para que alguém os recupere e os estude, as histórias orais, quando se perdem, são irrecuperáveis. Numa situação colonial como esta, na qual o poder reside numa parte - neste caso, nas autoridades e nas elites coloniais - há um perigo maior que isso se perca", avalia o realizador.

Com o seu documentário, Javier Fernández quis confrontar também o vazio provocado pela indiferença generalizada em relação ao passado colonial espanhol. No filme, isso é expresso por meio da sobreexposição das imagens à luz.

"Precisamente, a jogar mais luz, deformava a imagem - convertia-a em linhas e manchas. Algo que vês num momento e é efémero e às vezes não se pode chegar a entender o todo. Para mim, isso é também o que é esta investigação, a impossibilidade de poder estabelecer a veracidade dos factos", afirma.

Dificuldades nas filmagens

Na Guiné Equatorial, as filmagens de "Anunciaron Tormenta" foram feitas em 2014 e 2018. O realizador espanhol diz que, na última vez que esteve no país, teve dificuldades para gravar as imagens.

"É muito complicado. Não diria que a forma do filme foi influenciada por isso. Mas não é fácil mover-se pelo país, há muitos controles militares, é sempre considerado suspeito quando se tem uma câmera - mesmo que seja pequena como a que levava comigo. Nesse sentido, é difícil e creio que seja uma razões pela qual haja tão pouca informação e poucas imagens da Guiné Equatorial", considera o realizador, que acrescenta ter recebido apoio da Associação Cinemaográfica da Guiné Equatorial (ACIGE) para realizar o trabalho.

A acompanhar Javier Fernández Vásquez na Berlinale está Justo Bolekia Boleká. Nascido na Guiné Equatorial, Boleká vive atualmente em Espanha onde é professor na Universidade de Salamanca. É também escritor e trabalha em dicionários da língua Bubi. No filme, aparece a ler um poema de sua autoria. Defende que a situação no país seria diferente se o rei do seu povo não tivesse sido morto.

"Os espanhóis não teriam ido buscar o povo Fang. Ao colocá-los no Exército, Espanha ensinou-os a tratar mal e a controlar os bubis e é o que continuam a fazer agora", acredita.

Consequências do colonialismo

Bolekia Boleká participa também em organizações políticas que lutam pela instauração de um Estado de Direito na Guiné Equatorial, que, segundo ele, permanece refém do colonialismo.

"Não existe um Estado de Direito na Guiné Equatorial. O Presidente [Teodoro Obiang] toma o país como um património pessoal. A independência da Guiné Equatorial não aconteceu. Saímos da colonização para a neocolonização e converteram Obiang e os seus governantes em capatazes da colonização", critica. Uma situação que Justo Bolekia Boleká não acredita que irá mudar sem interferência internacional, em relação à qual se mostra cético.

"Porque o Presidente sabe: o que manda é o dinheiro. Se dá cinco milhões de dólares à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ou três milhões de dólares à UNESCO, ou dois milhões de dólares quando a Catedral de Notre Dame pegou fogo, então toda a gente dirá: 'Essa é uma boa pessoa'", conclui.

O documentário está a ser exibido em quatro sessões da mostra Forum até ao próximo sábado (29.02). A Berlinale termina a 1 de março.