África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

A TIAC - Portugal admite, à luz do "Luanda Leaks", que o país "tudo fará para não devolver o dinheiro roubado" a Angola, dando o exemplo do processo movido pela Justiça portuguesa contra Manuel Vicente.Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência Internacional - Associação Cívica (TIAC - Portugal) entende que Portugal e Angola têm responsabilidades partilhadas na prevenção e combate à corrupção, tal como o dever de cooperarem ativamente na recuperação de ativos, uma vez que fazem parte da Comissão das Nações Unidas contra a Corrupção.

Mas, segundo Carvalho, Lisboa ignorou e continua a ignorar deliberadamente os acordos de cooperação jurídica e judiciária com Angola e as suas responsabilidades no combate à corrupção. A colaboradora da TIAC critica ainda a inação do Banco de Portugal, responsável pela regulação do sistema financeiro no país.

"Quando me pergunta o que posso esperar da atuação de Portugal sobre o caso 'Luanda Leaks', só posso responder que espero muito pouco ou quase nada. Portugal tudo fará para não devolver o dinheiro roubado, isto é um facto infelizmente", responde Carvalho, quando questionada sobre o caso que expõe transações financeiras duvidosas de Isabel dos Santos e não só.

A diretora executiva da TIAC - Portugal diz que o que se passa com Manuel Vicente é um exemplo paradigmático disso, com a agravante de Portugal e Angola não quererem mexer no ex-vice-Presidente angolano. Para a ativista, há razões que explicam por que motivo Vicente se mantém intocável: "Enquanto Isabel dos Santos é uma figura do regime de José Eduardo dos Santos, [Manuel] Vicente é ainda uma figura do MPLA. Sempre foi o facilitador dos negócios do MPLA, e isto faz toda a diferença", sublinha.

"Oportunidade para João Lourenço se impor"

O Presidente João Lourenço elegeu a bandeira de combate à corrupção em Angola e continua firme nesse sentido. No entanto, acrescenta Karina Carvalho, o chefe de Estado está refém do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que, na sua perspetiva, se estrutura através de redes de clientelismo e de enriquecimento ilícito à custa da máquina do Estado.

Considera que, enquanto o Estado se confundir com o partido no poder, Angola nunca estará verdadeiramente livre de corrupção. Carvalho acha que o "Luanda Leaks" é uma oportunidade única para o Presidente João Lourenço se impor perante o MPLA e empreender mudanças estruturantes em prol da defesa dos direitos humanos e da dignidade das condições de vida de quem o elegeu.

Mas com um senão: "Para isso, o Presidente João Lourenço não se pode ficar apenas pela Isabel dos Santos. Tem que limpar o Estado e o MPLA da corrupção. Acho que isso só será possível quando der cumprimento ao mandato judicial que coloca Vicente completamente apartado dos negócios do Estado".

A responsável afirma que "um Presidente corajoso não precisa de Manuel Vicente para se fazer eleger".

"Está tudo feito para proteger pessoas como Manuel Vicente"

Sedrick de Carvalho escreveu recentemente um extenso artigo sobre o império empresarial e financeiro construído por várias figuras da elite angolana que teriam alegadamente saqueado o erário público, entre as quais o ex-administrador da Sonangol, Manuel Vicente.

Para o jornalista e ativista, Isabel dos Santos, filha primogénita de José Eduardo dos Santos, não seria a principal beneficiária dos esquemas de corrupção em Angola. Sedrick de Carvalho também aponta o dedo ao ex-vice-Presidente de Angola."Há pessoas como Manuel Vicente que estão profundamente envolvidas nos esquemas de corrupção", afirma. "Quando chega ao ponto de corromper um agente público internacional como o procurador português [Orlando Figueira], isto mostra o alcance do poder económico que essa pessoa granjeou e isto mostra [também] o alcance da corrupção em que esta pessoa estava envolvida ou está envolvida".

São pessoas dentro da estrutura do poder em Angola, que continuam intocáveis, sob a proteção da elite política, reafirma Sedrick de Carvalho. "Mas isto está tudo feito mesmo para proteger pessoas como Manuel Vicente, desde que estejam dispostas a servir os novos donos, que agradem os novos patrões, aos novos senhores do poder. E como se vê, Manuel Vicente tem agradado imenso, pelo menos aparentemente, ao novo Presidente", acredita o jornalista.

Justiça angolana é "caixa de ressonância dos desígnios políticos"

O ex-preso político, que fez parte do grupo dos 15+2 revús, critica a Justiça em Angola, qualificando-a de "caixa de ressonância dos desígnios políticos". Por isso, não acredita na independência do poder judicial e aponta o dedo à incompetência da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, estranhamente, só agora aparece como "o salvador da Pátria", quando devia ter acesso antecipado aos documentos divulgados no âmbito do "Luanda Leaks".

"Sobretudo, tem sido isso à luz dos documentos do 'Luanda Leaks', que demonstra também uma certa incompetência da própria PGR angolana. Estranho é praticamente reconhecer que não tinha acesso a esses documentos. E tenho sérias dúvidas que o Ministério Público angolano esteja a agir autonomamente", critica o jornalista.

Colaboração de Portugal é possível?

Por outro lado, Karina Carvalho considera "um absurdo" permitir que Isabel dos Santos venda as suas participações em empresas portuguesas, beneficiando dos lucros da operação, quando os seus ativos foram arrestados em Angola e sobretudo quando a PGR angolana a constituiu arguida.

Sedrick de Carvalho tem alguma dúvida na operação, a não ser que a venda dos ativos seja muito favorável ao Estado português no plano económico, pela manutenção do seu tecido empresarial e dos postos de trabalho. E pede: "Gostaria que o Estado português colaborasse no sentido de impedir essas vendas e que essas ações revertessem para o Estado angolano, mas certamente não é assim que as coisas se processam... O que prevalece são os interesses de Portugal."

O jornalista é de opinião que "talvez tais vendas possam ser prejudiciais para o Estado angolano, porque são empresas constituídas com capitais roubados de Angola".

Presidente Filipe Nyusi disse que a violência em Cabo Delgado, no norte do país, tem mão interna e externa. Ainda assim, prometeu perseguir os insurgentes. E pediu o apoio da população no combate.O Presidente da República de Moçambique não tem dúvidas de que o conflito em Cabo Delgado, norte do país, tem financiamento interno e externo. Filipe Nyusi prometeu nesta segunda-feira (03.02), dia dos heróis moçambicanos, "perseguir os malfeitores” e encorajou o exército a empenhar-se para tal e inspirando-se na luta para a conquista da independência.

O chefe de Estado anunciou que a população de Cabo Delgado está a unir-se às Forças de Defesa e Segurança para combater os insurgentes. Filipe Nyusi pediu também a união de todos os moçambicanos como uma das estratégias para acabar com os assassinatos em Cabo Delgado.

"Os malfeitores financiados por forças internas e externas estão a assassinar e destroem habitações e infraestruturas. As populações decidiram juntar-se às Forças de Defesa e Segurança, os atuais heróis, uma experiência que a nossa luta libertária provou ser a mais eficaz no combate a estes malfeitores", entende Filipe Nyusi.

Os heróis da atualidade

Falando na esteira das celebrações do dia dos heróis moçambicanos, Nyusi elogiou os esforços que o Exército está a levar a cabo para acabar com a violência. Os ataques já provocaram cerca de 350 mortos, entre agressores, residentes e militares.

"Continuemos, caros compatriotas, a acarinhar, a apoiar e acreditar nas Forças de Defesa e Segurança, porque estes são os verdadeiros heróis da atualidade", apelou o Presidente para depois garantir que "as Forças de Defesa e Segurança procuram, sem poupar esforços, restaurar o sossego das nossas populações, perante a saga macabra dos malfeitores."

E a situação no centro?

O centro de Moçambique é igualmente palco de ataques armados, atribuídos à autoproclamada "Junta Militar" da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Filipe Nyusi lamenta que, depois da assinatura do acordo de paz, em agosto de 2019, tenha recrudescido a violência nas províncias centrais de Manica e Sofala.

"Lamentamos estar a observar ataques perpetrados por moçambicanos que se dizem dissidentes da RENAMO que reclamam vantagens internas no seio daquela organização optando por atacar populações inocentes, afirmou o chefe de Estado.

Porquê não são enumeradas as baixas no Exército

O ministro do Interior, Amade Miquidade, disse, por seu turno, que Moçambique ainda tem capacidades para enfrentar os insurgentes e, por enquanto, não é necessário apoio externo.

"Estamos a trabalhar. Os inimigos da nossa pátria vão ser vencidos. As estratégias serão definidas ao nível das Forças de Defesa e Segurança", garantiu Miquidade.

O ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, explicou, entretanto, porque não são divulgadas as baixas do lado do Exército: "Quando a gente perde um homem, é uma baixa muito grande. Então, nós não costumamos enumerar as baixas, mas o trabalho que fizemos para contrapor as ações do inimigo", justifica.

3 de fevereiro é uma data para homenagear o então Presidente e um dos fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder), Eduardo Mondlane, que morreu a 3 de fevereiro de 1969 num atentado à bomba, na Tanzânia.

Em entrevista exclusiva à DW, o Presidente de Angola fala oficialmente pela primeira vez sobre o "Luanda Leaks". João Lourenço assegura que não se está nem se vai negociar processos nos quais Isabel dos Santos é acusada.O Governo de Angola não está e nem vai negociar com a empresária Isabel dos Santos os alegados casos de corrupção dos quais é acusada no país. A afirmação é do Presidente João Lourenço, que falou pela primeira vez sobre o "Luanda Leaks" numa entrevista exclusiva ao enviado especial da DW a Luanda, Adrian Kriesch.

João Lourenço lembrou ainda a imunidade do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e do ex-vice-presidente Manuel Vicente para justificar o facto de ambos não estarem a sentir o peso da Justiça angolana, mas garantiu a imparcialidade e independência dos órgãos de Justiça em Angola.

Quanto às reformas no Estado angolano, que incluem o combate à corrupção, o Presidente João Lourenço afirmou: "Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas".

DW África: Há algumas semanas, uma investigação global revelou um esquema através do qual centenas de milhões de dólares [de recursos do Governo] foram canalizados para empresas privadas, possivelmente por causa de conexões. Uma das principais suspeitas é Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente. Agora há rumores de que ela está a negociar um acordo para devolver parte do dinheiro. Essas negociações estão a acontecer?

João Lourenço (JLo): Essas informações são infundadas. Nós gostaríamos de deixar aqui garantias muito claras de que não se está a negociar. Mais do que isso, não se vai negociar, na medida em que houve tempo, houve oportunidade de o fazer. Portanto, as pessoas envolvidas neste tipo de atos de corrupção tiveram seis meses de período de graça para devolverem os recursos que indevidamente retiraram do país. Quem não aproveitou esta oportunidade, todas as consequências que puderem advir daí são apenas da sua inteira responsabilidade. Esse período de graça terminou em dezembro de 2018. Estamos hoje em fevereiro de 2020. Portanto, pensamos ser bastante extemporânea a possibilidade de negociação. Para além de que, processos que estão em tribunal não são negociáveis fora do tribunal.

DW África: Os documentos divulgados foram bastante claros. O senhor quer ver Isabel dos Santos atrás das grades?

JLo: Eu prefiro nem responder a isso. É uma decisão da Justiça. Eu não sou juiz.

DW África: Isabel dos Santos disse considerar um regresso a Angola para concorrer à Presidência. O que é que acha disto?

JLo: Nas próximas eleições, que ainda estão bastante distantes, nenhum candidato está no direito de escolher os seus adversários. Portanto, que apareçam os adversários que aparecerem. Não conheço mais ninguém que, nesta altura, dois anos antes, se tenha apresentado já como candidato. Porque, de facto, não é normal. Mas cada um é livre de expressar os seus desejos e as suas ambições.

DW África: Muitos dos documentos indicam que aquilo que aconteceu foi com o conhecimento, ou por vezes até ordem, do ex-Presidente. Por exemplo, decretos presidenciais para dar terras subvalorizadas a empresas de Isabel dos Santos. Porque não se investiga o ex-Presidente?

JLo: Tem de conhecer a nossa legislação.

DW África: O que quer dizer com isso?

JLo: Os antigos Presidentes gozam de imunidade durante pelo menos cinco anos.

DW África: Mas consideraria investigá-lo depois desse período?

JLo: Quem abre os processos crime na Justiça não são os políticos. É a própria Justiça quem vai atrás de possíveis crimes. Portanto, todos aqueles que estão a contas com a Justiça que não pensem que é o poder político quem os empurrou para a Justiça. Os políticos têm a missão de traçar políticas que deixem aos órgãos de Justiça as mãos livres para poderem atuar dentro das suas competências. Portanto, não se pode pensar que é o Presidente da República quem mandou para tribunal A, B ou C. Nem teria tempo para isso. São muitos casos no país. Todos os dias, a Justiça, os tribunais aqui em Luanda, nas províncias, julgam e em alguns casos condenam casos de corrupção.

DW África: Mas alguns membros da oposição dizem que o sistema de Justiça não é tão independente como está a dizer. Dizem que é muito controlado pelo Governo. Qual é a sua resposta a isto?

JLo: Talvez fosse assim no passado. Hoje não. Hoje eles têm absoluta liberdade. Só isso justifica o facto de estar a haver "n” casos de julgamentos diversos, e particularmente nesta matéria da luta contra a corrupção. Se a Justiça fosse conduzida pelo poder político, o lógico seria o poder político proteger os seus. Proteger ministros e outras figuras com grandes responsabilidades na sociedade e no Governo em particular. Portanto, esta é a lógica. O que está a acontecer é precisamente o contrário, o que significa dizer que a Justiça tem as mão livres para atuar.

DW África: Ainda assim, pessoas como Isabel dos Santos dizem que é uma "caça às bruxas" por ganhos políticos. É o que a empresária afirma. Foi o que ela também disse e algumas pessoas com quem conversei aqui em Angola também têm a sensação de que alguns poderosos permanecem intocáveis. Um exemplo: o ex-vice-Presidente Manuel Vicente, acusado de pagar quase um milhão de euros de suborno a um procurador português. O senhor pessoalmente pressionou para que esse caso fosse transferido de Portugal para Angola, onde nada aconteceu desde então. Agora Manuel Vicente é basicamente seu conselheiro...

JLo: Ninguém pode dizer "eu não posso ser ouvido, ser constituído arguido, porque o meu vizinho também não foi." A Justiça não funciona assim. E se quer falar no caso Manuel Vicente, o que aconteceu é que nós pedimos, de facto, que o processo fosse transferido para Angola, e foi. E isso não significa absolvição. O caso está a ser tratado pela PGR, que há dias veio a público defender que quer o ex-Presidente da República, quer o ex-vice-presidente da República gozam de imunidade durante os primeiros cinco anos [após o mandato]. Daí o facto de eu ter dito há bocado que convém procurar conhecer um pouco a legislação angolana.

DW África: Talvez não tenha tentado, mas está a aconselhá-lo...

JLo: É falso. Eu não tenho esse senhor como meu conselheiro. Os meus conselheiros são conhecidos. Alguém acordou bem disposto e inventou isto. (...) Ele não é meu conselheiro para área nenhuma. O que se diz é que é meu conselheiro para o setor dos petróleos, mas isso é absolutamente falso. Não trabalha para mim, nem de forma remunerada, nem de forma gratuita. E há formas de se checar isso. Portanto, quem quiser checar tem a liberdade de o fazer. E há-de chegar à conclusão de que quem está a dizer a verdade sou eu. Aqueles que não queriam que o processo fosse transferido de Portugal para Angola é que inventaram esta mentira. Há quem não tivesse gostado da posição firme que Angola tomou no sentido de solicitar a transferência de Portugal para Angola. Mas, repito, a simples transferência de um processo de um país para o outro não constitui absolvição. Quem absolve são os tribunais. E que dizem se a pessoas cometeram crimes ou não cometeram crimes.

DW África: O senhor foi secretário-geral e ministro da Defesa também. Conheceu o ex-Presidente e trabalhou com ele durante um bom tempo. Porque não fez essas críticas durante aquele período?

JLo: Não, de facto eu trabalhei debaixo da orientação do Presidente José Eduardo dos Santos. Todos nós trabalhamos. Um Presidente que ficou quase 40 anos no poder. Ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema. Todos nós fizemos parte do sistema. Mas quem está em melhores condições de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem são precisamente aqueles que conhecem o sistema por dentro. Isso foi assim em todas as revoluções, se assim quisermos chamar.

Quem fez as grandes mudanças não são pessoas de fora, são as que conhecem o sistema. Quem fez as reformas na Rússia foram os russos; quem fez as reformas na China foram os chineses. Quem fez as reformas em todos os países da antiga Europa do leste foram os povos e políticos desses países. Os de fora começam por conhecer mal a realidade dos países e dos povos. Isso é assim em todo o mundo, quem fez a Revolução dos Cravos em Portugal foram os portugueses e aqueles que eram do regime de Marcello Caetano.

É evidente que as oposições gostariam muito que fossem elas a fazer essas grandes reformas e transformações na sociedade, mas, no caso de Angola, não é assim que está a acontecer. Somos nós, do partido que sempre governou o país, que estamos a fazer as reformas que eram absolutamente necessárias que fossem feitas.

DW África: Disse que faz parte do sistema há muito tempo. Então, deve ter percebido que é um sistema bastante corrupto e é isso que os documentos [do "Luanda Leaks"] mostram.

JLo: Mas é precisamente pelo facto de eu ter assistido ao longo desses anos a esses níveis de corrupção, e por não concordar que a situação continuasse, que hoje estamos a combater aquilo que vimos ao longo de décadas. Talvez fosse cómodo para nós deixar que a coisa continuasse como era antes. Mas seria correto? Seria em benefício do povo? Hoje temos a oportunidade de mudar esse estado das coisas, pensamos que é o momento de fazê-lo, Sabemos que é preciso muita coragem. Encontramos alguma resistência. Preferimos lutar contra ela do que nos acomodarmos e deixar que as coisas continuem como antes.

DW África: Algumas pessoas nos meios de comunicação social já lhe deram as alcunha de "exterminador" devido à sua dura postura contra a corrupção. Gosta desta alcunha?

JLo: Não, não gosto. Eu não estou a fazer mais do que deve ser feito, e é preciso que fique claro que os louros do combate contra a corrupção não devem recair apenas sobre o Presidente da República. Não seria justo que assim fosse. Os louros devem recair sobre todas as pessoas e instituições que se encontram em posições, das mais variadas possíveis, e que contribuem para que a luta contra a corrupção tenha sucesso, que em muito curto espaço de tempo estamos a ver que começa a ter. Estou-me a referir também a pessoas e a instituições que, antes de 2017, de forma muito corajosa, apontaram o dedo a práticas muito nefastas que prejudicaram o nosso Estado e o nosso povo de forma significativa. E até algumas pessoas foram parar na prisão. Estou a referir-me a grupo de ativistas, jornalistas e fazedores de opinião que, de forma muito corajosa, enfrentaram o poder naquela altura. E o reconhecimento da sociedade a essas pessoas e instituições já chegou. Não podemos condecorar todos, mas, em nome dos outros, condecoramos ao menos um - estou-me a referir a Rafael Marques.

Alerta foi feito pela OMS. Angolanos temem entrada do vírus no país, onde todos os anos morrem milhares de pessoas por malária e onde fragilidade dos serviços de saúde pública é grande.Angola é um dos países africanos sinalizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com maior risco de contágio em África pelo novo coronavírus. De acordo com o diretor do programa de operações de emergência da OMS em África, Michel Yao, citado pela Associated Press, Angola faz parte de um grupo de países de prioridade máxima, dado os voos diretos da China ou com visitantes deste país, onde milhares de pessoas têm sido afetadas.

Além de Angola, África do Sul, Argélia, Costa do Marfim, Etiópia, Gana, Maurícias, Nigéria, República Democrática do Congo (RDCongo), Quénia, Tanzânia, Uganda e Zâmbia fazem parte desta lista de países africanos, que Yao refere serem "países com sistemas de saúde mais fracos, que estão mal preparados para lidar" com o novo coronavírus.

Segundo o responsável da OMS, a entrada do novo vírus em África "pode arrebatar os sistemas de saúde" neste continente.

Michel Yao acrescentou que, durante os próximos dias, pelo menos 20 países vão receber o reagente necessário para testar as amostras de possíveis casos infetados com o vírus.

Medidas em Angola

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, todos os viajantes estão a ser submetidos a um processo de medição de temperatura e desinfeção das mãos pelas autoridades sanitárias. O objetivo é prevenir o país do surto de surto de coronavírus, que já matou mais de 200 cidadãos chineses.

Zola Mazambi acaba de chegar do Brasil e passou pelo mesmo processo.

"Para além da equipa que está aí na sala de desembarque, vi dispositivos de medição de temperatura e uma bisnaga de gel para desinfestar as mãos, que nem funcionou porque parece que alguém tentou acionar aquilo e caiu. Fora disso não vi nada mais", descreve.

"Eles só estão a fazer a medição da temperatura, ou seja, se tiver um indicativo de febre aí talvez vão despoletar. Não tenho muito a dizer porque não sei o que está montado aí", afirma.

As autoridades angolanas anunciaram no início da semana que já realizaram mais de mil verificações.

Angolanos temerosos

O surto que levou a Organização Mundial da Saúde a decretar estado de emergência internacional está a causar pânico entre os angolanos, sobretudo depois de ser anunciado o primeiro caso suspeito da doença no país.

Rui Adão, um funcionário do aeroporto, duvida que o país tenha condições para travar a doença devido à debilidade dos serviços de saúde. Para este cidadão, o que está a ser feito é apenas uma prevenção.

"Acredito que o nosso país não está preparado para combater esse vírus, uma vez que num país como a China, que é mais desenvolvido que nós, está a morrer muita gente. Podemos até nos preparar e prevenir com máscaras para não sermos contaminados, mas acredito que se esse vírus entrar no nosso país, o Governo terá que fazer um grande esforço para controlá-lo", considera.

Por outro lado, Josefa Gonçalves, que faz serviço de táxi no aeroporto, afirma que sentiu pânico quando ouviu falar do primeiro caso suspeito de coronavírus em Angola, que está a ser acompanhado num hospital. Por isso, a taxista pede o encerramento das fronteiras.

"Tive um susto, principalmente porque trabalho aqui e temos contatos com eles [chineses]. Não sabemos se subiu no carro de um colega. Ficamos a imaginar, será que foi com quem? E acabamos por ficar todos com medo", conta.

"Não sei dizer se o país está preparado. Somente a nossa governação pode dizer", pondera a taxista.

O Governo anunciou um reforço das medidas de segurança. Mas descartou esta sexta-feira (31.01) a possibilidade de cancelar as viagens de e para a China. O inspetor geral da Saúde, Miguel Oliveira, disse que não há motivos para o fazer.

"Vamos continuar a gerir e acompanhar a informação e, na medida em que, eventualmente, houver alguma situação que foge do controlo, teremos que aprimorar e aumentar as medidas", afirma.

Balanço atual

A China elevou para 213 mortos e quase 10 mil infetados o balanço do surto de pneumonia provocado por um novo coronavírus (2019-nCoV) detetado no final do ano em Wuhan, capital da província central de Hubei.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há mais de 50 casos de infeção confirmados em 22 outros países - Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Austrália, Finlândia, Emirados Árabes Unidos, Camboja, Filipinas, Índia, Suécia e Rússia.

A Organização Mundial de Saúde declarou na quinta-feira (30.01) uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional por causa do surto do novo coronavírus na China.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Esta é a sexta vez que a OMS declara uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.

Para a declarar, a OMS considerou três critérios: uma situação extraordinária, o risco de rápida expansão para outros países e a exigência de uma resposta internacional coordenada.

Autárquicas poderão ser uma "maneira de o MPLA perder o controlo do poder" e de "introduzir um elemento de controlo dos eleitores sobre os governos locais", entende politólogo.O poder local em Angola, que pressupõe descentralização democrática, compreende as autarquias locais, poder tradicional e organização de associações locais. E a implementação das autarquias, através das eleições, é um passo fundamental para a consolidação da democratização do país.

Mas apesar de Angola ser considerada uma democracia, ainda persistem algumas heranças do sistema de partido único, como a excessiva centralização do poder.

"Acho urgente que Angola passe a ter esta experiência de democratização local, porque continua a ser talvez dos Estados africanos mais centralizados", afirma Aslak Orre, politólogo especializado em governação e corrupção do CMI, um instituto de pesquisa da Noruega.

"É impossível continuar a governar um país tão vasto como Angola de uma forma centralizada, porque o [Governo] central não é capaz de utilizar os recursos de forma mais apropriada. Para responder às necessidades locais, há uma grande necessidade de descentralizar o poder", refere.

Indecisão no MPLA?

O ponto 1 do artigo 213 da Constituição de Angola diz que "a organização do Estado ao nível local estrutura-se com base no princípio da descentralização político-administrativa, que compreende a existência de formas organizadas do poder local".

Mas será que o partido que governa o país tem interesse em respeitar a lei mãe? Orre não está muito convicto disso: "Parece-me que o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] está bastante dividido sobre o assunto. Há os que pensam que o partido só pode perder o controlo político com as autarquias e há outros que entendem que é preciso passarem por uma governação mais descentralizada."

O investigador recorda que "o próprio Presidente se comprometeu com a realização de eleições este ano, publicamente e várias vezes, mas ultimamente parece que está a recuar um pouco. Portanto, deve haver um debate interno intenso sobre como proceder com este assunto".

MPLA com receio de perder o controlo do poder?

Desde que o país é independente, há cerca de 45 anos, só conhece o MPLA no poder. Em que medida representaria o poder local uma ameaça ao poder central em Angola?

"O partido [MPLA] controla tudo de cima para baixo. Então as autarquias, de certa forma, sugerem uma maneira de o partido perder este controlo e o poder pode passar para outros partidos. Mas o fundamental é que as autárquicas poderão introduzir um elemento de controlo dos eleitores locais sobre os governos locais, algo que nunca existiu em Angola", acrescenta o politólogo.

Componentes do poder local devem "carburar" em simultâneo

Por isso é que, simbolicamente, a realização das eleições autárquicas seria vista como mais uma independência de Angola, depois da independência de Portugal em 1975. Contudo, é um processo ainda com algumas zonas de penumbra, resultantes de uma dissonância entre os elementos que compõem o poder local, alerta Luís Jimbo, especialista em eleições.

"Na assembleia local estão os partidos políticos, ao nível local vão concorrer os partidos políticos, e nós temos medo de criarmos em Angola municípios partidarizados. Porque, da forma como está, vai fazer com que, se um partido que tenha tradições étnicas ganhar uma maioria num concelho, esse município ficaria partidarizado, e isto vai fazer retroceder a democracia", prevê.

Luís Jimbo advinha mais: "Vamos ter indicadores de conflitos durante as eleições motivados pelo fator etnia, e não seria bom irmos para essa situação."

Em março de 2018, o Presidente de Angola, João Lourenço, prometeu a realização das primeiras eleições autárquicas do país para 2020. Mas todo o processo atinente a isso está muito atrasado, deixando antever o adiamento das eleições.

Secretário-geral da RENAMO, André Madjibire, diz que há "conflito de competências" entre Secretários de Estado e Governadores provinciais. Entretanto, anuncia um plano para resgatar províncias onde a RENAMO terá vencido.Para o secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), André Madjibire, reina a desordem nas províncias com duas figuras no poder: os Secretários de Estado e os Governadores provinciais.

"Há um despacho que diz que o palácio e a escolta é para o Secretário de Estado… Duas semanas depois já não, o palácio e a escolta é para o Governador. Estão a ver isso? É uma desorganização", comentou Madjibire esta sexta-feira (31.01), de visita à província da Zambézia.

"Conflito de competências"

Na sequência do processo de descentralização, os governadores provinciais passaram a ser eleitos e foi criada a figura do Secretário de Estado da província, nomeado pelo Presidente moçambicano. Muitos viram a mudança como uma forma de Maputo continuar a controlar as províncias, caso a oposição vencesse em algumas delas. Mas a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) venceu em todas as províncias nas eleições de 15 de outubro. E agora, de acordo com o secretário-geral da RENAMO, é difícil distinguir as competências de cada um dos cargos.

Madjibire afirma que a FRELIMO deu um tiro no próprio pé: "Eles criaram a figura do Secretário de Estado, porque sabiam que nós íamos ganhar. Era para fazer sombra ao nosso Governador. Agora há uma grande clivagem, um conflito de competências".

Esta semana, a plataforma de observação eleitoral Sala da Paz chamou a atenção para um outro caso de "confusão" entre o Secretário de Estado e o Governador Provincial em Nampula: duas cerimónias oficiais de abertura do ano letivo em dois distritos diferentes, uma dirigida pelo Secretário de Estado e outra pelo Governador. O mesmo aconteceu na província da Zambézia. Só uma sugestão: ao invés de Nampula não podemos citar apenas Zambézia?? Hoje aconteceu o mesmo. O Governador Pio Matos esteve em Nicoadala e a Secretária de Estado Judite Faria esteve na cidade de Mocuba.

Entre "plano" e "dilema"

O secretário-geral da RENAMO está desde quinta-feira (30.01) na província, onde o partido continua a reivindicar vitória nas eleições de outubro.

Madjibire diz que a RENAMO tem de elaborar um plano para resgatar todas as províncias em que teria vencido.

"O verdadeiro vencedor das eleições na província é o [Manuel de] Araújo e o partido RENAMO", sublinha. "Nós temos que desenhar uma estratégia aqui para ganharmos as eleições nas circunstâncias em que o país está… Eles [FRELIMO] usam a polícia… Temos que sentar e [ver] como fazer face a isso."

Questionado pela DW sobre o plano que a RENAMO iria delinear, tendo em conta que os Governadores provinciais da FRELIMO já tomaram posse há duas semanas, Madjibire não deu detalhes.

"Para que uma estratégia tenha sucesso, é necessário que a mesma não seja divulgada", disse apenas.

Segundo o analista político Ricardo Raboco, a RENAMO está "num dilema".

"Os eleitores da RENAMO estão quase cansados de ouvir a mesma música… 'Nós vamos delinear estratégias'… E estas estratégias' nunca são delineadas. Qualquer estratégia vai ser uma estratégia falhada, ou ela será obrigada a violar o Acordo de Paz, e aí o Estado vai agir, porque não haverá uma espécie de amnistia", conclui Raboco.

Profissionais de saúde alertam que número de casos registados pode ser inferior à realidade e apontam a falta de perspetiva económica e a pressão social como fatores que podem causar perturbações mentais e suicídios.As autoridades angolanas receberam mais 2,5 mil notificações de casos de suicídio em Angola nos últimos quatro anos. Os dados foram divulgados pelo Serviço de Investigação Criminal e revelam a necessidade de um olhar mais cauteloso para a depressão no país.

Especialistas angolanos relacionam a incidência de casos de suicídio com a crise económica. O psicólogo e jornalista Fernando Guelengue parece convicto quando sugere que a crise económica e social de Angola está a influenciar o crescimento dos índices de suicídio desde 2014.

"Se de 2013 a 2018 houve um aumento de mais de 2,5 mil casos de suicídio divulgados pelas autoridades isso significa que a crise que começou potencialmente em 2013 - e deu sinais mais evidentes em 2014 - é um dos grandes problemas que estão na origem dos suicídios em Angola", avalia.

Os reflexos do aumento do número de pacientes a procurar ajuda para tratar doenças mentais também pode ser verificado junto aos consultórios de atendimento especializado. O psicólogo Nvunda Tonet diz que o número de pacientes com perturbações mentais tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos, tal como o número de consultas.

Tonet afirma que o relatório do hospital psiquiátrico de Luanda em 2019 regista que os casos de perturbações mentais ultrapassam 8 mil anualmente. "Isso nos mostra a necessidade que há de se investir de forma séria em Angola nos cuidados de saúde mental”, sugere.

Quem é mais vulnerável

Para o psicólogo, as pessoas em idade produtiva e as mulheres mais jovens têm perfil mais propenso a cometer o suicídio, justamente por estarem mais expostas à pressão verificada hoje na sociedade angolana.

"Esse ano o Produto Interno Bruto (PIB) não vai crescer mais do que 1%, o que significa que o nível de dificuldades económicas vai continuar o mesmo, as dificuldades da população vão continuar", calcula Tonet.

Diante das diretrizes da Organização Mundial da Saúde, é necessário um trabalho de prevenção para reduzir as taxas de suicídio em 10% ao longo dos próximos anos. Guelengue defende a implementação de políticas públicas, um Plano Nacional para Prevenir e Reduzir os números crescentes de doenças mentais, como medida fundamental.

"Para a saída desse problema, é necessário um plano nacional de prevenção ao suicídio que envolva os ministérios", aponta.

Números podem ser maiores

Guelengue vê a dificuldade de obteção de dados reais sobre o número de mortes por suicídio como um grande desafio em Angola, uma vez que nem sempre os casos são notificados para as autoridades. O psicólogo sugere que número de casos pode ser ainda maior do que o divulgado.

"Ainda não há controle efetivo, intuições de sondagem, instituições de pesquisas, que trabalhem para movimentar muitas informações e recolher dados sobre o suicídio em Angola.

Esses números não são poucos, são números elevados pois existem comunidades longínquas onde se passam problemas de suicídio que não chegam nos órgãos de comunicação social”.

Com a saída da União Europeia, Reino Unido deverá estreitar relações comerciais com diversas economias em África. Brexit começa às 23 horas desta sexta-feira, e sábado inicia-se a transição de saída do Reino Unido.O Reino Unido abandona a União Europeia oficialmente às 23 horas desta sexta-feira. Os britânicos procuram estabelecer uma nova posição fora do bloco e as dinâmicas de poder em Bruxelas estão a mudar.

Poderão os governos africanos tirar vantagens destas mudanças?

Certo é que Londres já começou a preparar o futuro, em busca de novas parcerias em África. Recentemente, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson faltou ao Fórum Económico Mundial em Davos para se concentrar no Brexit.

Há alguns dias, Johnson recebeu mais de uma dezena de chefes de Estado africanos na cimeira Reino Unido-África, em Londres. Foram anunciados acordos de mais de 7 mil milhões de euros. A mensagem foi clara: o Reino Unido está pronto para fazer negócios com África.

Busca por parceiros

Mark-Anthony Johnson, diretor-executivo da empresa de investimentos JIC Holdings, participou na organização da cimeira e prevê uma relação comercial mais intensa entre Reino Unido e África.

"O Reino Unido tem de encontrar novos parceiros com quem possa trabalhar a longo prazo para construir a sua economia. Claro que África, com o seu enorme potencial, é o parceiro ideal", afirma o diretor.

Há 112 empresas africanas cotadas na Bolsa de Londres, com uma capitalização superior a 200 mil milhões de euros. A capital britânica é o mais importante centro de negócios de África fora do continente, e Londres quer intensificar os laços com as bolsas africanas.

O Reino Unido é uma das maiores economias do mundo e a segunda maior da União Europeia, a seguir à Alemanha. O Brexit pode significar um novo parceiro para África. No entanto - como os principais beneficiários da ajuda ao desenvolvimento da União Europeia - os países africanos poderão também sentir o impacto da saída do Reino Unido no orçamento do bloco. Por outro lado, o Brexit deixará mais espaço de manobra a Paris e a Berlim no que diz respeito ao continente africano, considera Uzoamaka Madu, consultora especializada nas relações entre a União Europeia e África.

“Os outros actores importantes, Alemanha e França, vão apostar – e já estão a apostar – em fazer-se ouvir mais na União Europeia nas questões africanas”, afirma Uzoamaka Madu.

Movimentos da UE

A consultora aponta o Presidente francês como exemplo. Emmanuel Macron parece estar a adotar uma nova postura nas relações com África. Em dezembro, anunciou com oito países africanos o fim do franco CFA, contestado como um símbolo da presença colonial francesa. E reconheceu o colonialismo como “um erro profundo”, comenta Madu.

A Alemanha também parece querer preencher o vazio deixado pelo Reino Unido nas políticas comuns, sejam elas comerciais ou diplomáticas. Em Davos, a chanceler Angela Merkel apelou a uma cimeira com países africanos. E no início do mês, o ministro alemão do desenvolvimento, Gerd Müller, tinha já afirmado que Berlim quer trabalhar num novo pacto europeu com África quando a Alemanha assumir a presidência do Conselho da União Europeia, na segunda metade de 2020.

A União Europeia e o Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) já estão a negociar um novo acordo de parceria. Mas a questão é se os países africanos vão negociar através da ACP ou da União Africana, diz Annie Mutamba, especialista em relações União Europeia-África, em Bruxelas. A União Europeia está a tornar-se cada vez mais um importante actor global, especialmente com a criação Zona de Livre-Comércio Continental Africana – uma iniciativa apoiada por Bruxelas.

“A União Europeia está claramente a financiar atividades para promover a integração continental, porque o que o bloco quer é uma parceira em nível de continentes", aponta Annie Mutamba.Uzoamaka Madu acretia que a zona de livre-comércio vai ajudar.

“Juntarem-se na Área de Comércio Livre Continental Africana vai levar os líderes africanos a chegar a uma posição comum numa série de questões económicas muito importantes”, afirma a consultora.

Para já, os acordos continuam a ser sobretudo bilaterais, em particular nas questões do comércio e desenvolvimento.

Uma abordagem dividida que fragiliza os países africanos, impedindo-os de terem uma maior influência na estratégia da União Europeia para África.

Além de ser alvo de declarações consideradas xenófobas de colega parlamentar, Joacine Moreira tem futuro incerto no seu partido. Deputada de origem guineense concentra as atenções do meio político português.Uma assembleia extraordinária do LIVRE - concluída na madrugada desta sexta-feira (31.01) - não definiu se haverá a retirada da confiança política à deputada Joacine Moreira. Espera-se que a direção emita uma nota no decorrer do dia para esclarecer qual será o futuro de Joacine no partido.

Além da polémica dentro do LIVRE, a deputada de origem guineense concentra as atenções da crónica política portuguesa por outro episódio inusitado. O líder do partido CHEGA, André Ventura, disse que não vai pedir desculpas por ter sugerido que Joacine seja devolvida à Guiné-Bissau – país onde a parlamentar nasceu.

O episódio ocorreu na sequência de uma proposta do LIVRE, que pede a devolução a África das obras de arte mantidas em museus portugueses desde o período colonial.

Os líderes dos partidos da Assembleia da República de Portugal condenaram as declarações do deputado André Ventura, mas consideraram "desnecessária" a votação da "condenação formal" do deputado do CHEGA.

A publicação de Ventura no Facebook na última terça-feira (28.01) causou mal-estar no meio político português. A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Eugénia Van Dunem, condenou às declarações de Ventura.

"Não poderia hoje não deixar uma nota condenação para o discurso xenófobo que começou a invadir os nossos espaços institucionais e que chegou ao Parlamento numa declaração que atingiu a deputada Joacine Katar Moreira, convidada a ir para a sua terra, como se esta não fosse a terra da deputada eleita pelo povo português”, condenou Van Dunem que nasceu em Luanda.

"Foi obviamente a linguagem utilizada, foi irónica. Só não percebeu quem quis criar uma polémica à volta disto. Não é nem nunca será a cor da deputada Joacine que está em causa. Diria o mesmo se fosse uma pessoa de cor branca ou de etnia cigana”, disse Ventura sobre o caso.

O partido LIVRE condenou as declarações de Ventura e salientou que os "ataques [a Joacine] e o uso de uma linguagem depreciativa e difamatória, perpetua estigmas racistas na sociedade portuguesa”.

O futuro de Joacine

A expectativa é que o comunicado a ser emitido pelo LIVRE nesta sexta-feira confirme uma tendência à retirada da confiança política à deputada Joacine Moreira. Horas antes da assembleia que foi concluída nesta sexta-feira, uma fonte próxima do partido dava como provável a decisão que deverá retirar confiança política à deputada.

Em causa está uma longa lista de acusações à deputada, nomeadamente de desrespeito e deslealdade para com o partido. Dias antes desta sessão extraordinária, Pedro Mendonça, do grupo de contato do LIVRE deu a entender, em nome da nova direção, que dificilmente o partido mudaria de posição.

"Falei à imprensa enquanto membro da direção cessante, dizendo que não tinha confiança política na deputada Joacine Katar Moreira. Ao nível da confiança política esta direção segue aquilo que a nova assembleia mandar, mas não acreditamos em milagres", disse.

Um mês depois das presidenciais na Guiné-Bissau ainda se discute quem foi o vencedor do pleito. CNE reafirma que Umaro Sissoco foi eleito Presidente. Mas o Supremo denuncia irregularidades. CEDEAO pede novo apuramento.Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) visitou a Guiné-Bissau esta quinta-feira (30.01) e pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que volte a fazer o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das presidenciais, a 29 de dezembro.

Em comunicado, a CEDEAO recomendou à CNE que proceda à "verificação do apuramento nacional dos dados emitidos pelas comissões regionais". O processo seria feito "sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de fevereiro de 2020".

Para o analista político Rui Jorge Semedo, a visita da delegação ministerial da CEDEAO é a "correção" de um "erro diplomático que cometeu quando, antes da clarificação da situação, já reconhecia a vitória de Umaro Sissoco Embaló, sem ser reconhecido pelos outros órgãos competentes do país".

A CNE divulgou os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais há quase um mês. E, de acordo com o órgão, o candidato Umaro Sissoco Embaló foi o grande vencedor. Mas, através de um recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça pelo candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, a instância máxima entende que a CNE não cumpriu com a lei eleitoral antes de divulgar os resultados. O braço de ferro entre as duas instituições arrasta-se há semanas.

CEDEAO resolverá crise política?

O analista Rui Jorge Semedo não acredita que a Comunidade dos Estados da África Ocidental consiga sozinha pôr fim ao impasse. "A resolução do problema não depende única e exclusivamente da CEDEAO, mas das duas instituições que estão em braço de ferro: a CNE e o Supremo Tribunal de Justiça", afirma o analista.

No entanto, a organização faz bem em pressionar as partes a cumprirem a lei, entende Semedo: "A situação não será fácil tendo em conta o radicalismo da CNE. Se a CEDEAO conseguir influenciar a CNE a cumprir os preceitos legais, acho que muito rapidamente poderemos conhecer quem foi vencedor."

CNE mantém posição

A delegação da CEDEAO, liderada pelo chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankourau, reuniu-se esta quinta-feira com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e com o secretariado executivo da CNE.

Em entrevista à DW antes da publicação do comunicado da CEDEAO, o advogado da Comissão Nacional de Eleições, José Paulo Semedo, deixou claro que o organismo deu por terminado o seu trabalho e que Umaro Sissoco Embaló é o Presidente eleito.

"A CNE mantém a sua posição de que respeitou na íntegra o acórdão 1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça. A CNE deu por concluído o processo eleitoral. Por essa razão, 48 horas depois, a contar do dia 15 de janeiro, a CNE informou que o resultado eleitoral se transformou em definitivo, considerando Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito", disse.

José Paulo Semedo lembrou ainda que, logo após a divulgação do Acórdão do Supremo Tribunal, a CNE reuniu a sua plenária para o cumprimento da decisão da instância máxima sobre a necessidade de apresentar atas de apuramento nacional. Contudo, na passada sexta-feira (24.01), o Supremo voltou a ordenar à CNE que faça o apuramento nacional das atas, antes de divulgar quaisquer resultados.

Para o advogado da CNE, o despacho do Supremo não faz sentido: "É um despacho completamente nulo. Porque a competência sobre esta matéria não é de um juiz, mas sim da plenária do Supremo Tribunal de Justiça. E esta decisão foi tomada apenas por um juiz redator do processo. Então, isto inquina a decisão de nulidade, o que significa que não tem nenhum enquadramento legal."

José Paulo Semedo acrescentou que o próprio Supremo não foi explícito quanto às consequências para o não cumprimento da sua decisão. "Não nos diz se a consequência é a detenção, se é um processo-crime por desobediência, se é declarar nula toda a eleição, o que não está previsto na lei… Então, o próprio Supremo acabou sendo muito vago", comentou à DW o advogado da CNE.

"Erro administrativo grave"

O analista político Rui Jorge Semedo entende que a situação deve ser clarificada.

"Foi cometido um erro administrativo grave e hoje o país está a pagar por isso e, mesmo assim, a CNE não reconhece que cometeu um erro, tendo assumido uma postura que pode ser de indivíduo e não de uma instituição da dimensão da CNE", diz.

O candidato dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, pretende tomar a posse a 19 de fevereiro. Mas o órgão competente para o efeito, o Parlamento, já fez saber que não dá posse a ninguém enquanto a situação não for clarificada pelo Supremo Tribunal da Justiça.