África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

A tática: Destruir alicerces para que o resto caia sem fazer muito esforço. A arma: combate "implacável" à corrupção. Com astúcia, João Lourenço estaria a eliminar focos de oposição no MPLA, consolidando-se no poder.A percepção de que o Presidente de Angola ainda não se firmou totalmente no MPLA, partido no poder, é generalizada. Supõe-se que persiste uma ala forte no partido que ainda é fiel ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Tal fidelidade representaria uma ameaça ao poder político de João Lourenço, particularmente para a conquista de um segundo mandato presidencial em 2022. Por isso há quem acredite que a mediatização das ações contra a corrupção visa acobertar as falhas governativas de João Lourenço e conquistar também mais popularidade.

O sociólogo Paulo Inglês é um dos que comunga desta teoria: "Em parte partilho porque o Presidente está à procura de uma certa legitimidade como líder político. E uma das suas promessas, de facto, foi a de combater a corrupção e ele precisa desse estandarte como uma espécie de trunfo político a partir do qual ele poderá depois capitalizar como bandeira nas próximas eleições."

Matar vários coelhos de uma cajadada só parece ser o propósito de João Lourenço com uma das principais bandeiras do seu Governo: o combate à corrupção.

Demolir a estrutura primeiro para o corpo cair sem muito esforço?

É que, com a demonstração de força contra o núcleo duro da ala resistente no MPLA, o Presidente estaria a fragilizar o "peixe miúdo", sem precisar de empreender esforços adicionais. Reduzir a família dos Santos a zero é uma estratégia de consolidação política de João Lourenço no MPLA?

Aslak Orre é especialista em governação e corrupção no CMI, Christian Michelsen Institute, um Instituto de Pesquisa da Noruega, entende que "pode ser que o objetivo seja reduzir-lhes a influência política a zero, mas resta saber o que isso implica em termos de redução da influência económica que a família dos Santos ainda mantém no país, em particular os investimentos de Isabel dos Santos nas telecomunicações, propriedades e vários outros setores. E deve haver muitos que querem se apropriar destes investimentos.

E o cientista político descarta qualquer preponderância do ex-Presidente: "Mas não acredito que JES ainda mantenha muita influência política."

Reduzir primeiro a influência económica do clã dos Santos

Portanto, reduzir a influência política deste grupo passa primeiro por reduzir a sua influência económica e financeira, o que já é facto no contexto da campanha contra a corrupção. Isabel dos Santos, a "herdeira política" de José Eduardo dos Santos e membro do MPLA, já viu parte dos seus bens arrestados em Angola e foi também pressionada a desfazer-se das suas participações internacionais no âmbito do "Luanda Leaks".

O especialista lembra que quando Isabel dos Santos "abriu a porta para a sua candidatura à Presidência de Angola, na semana passada numa entrevista, foi um sinal de que ela, e não o pai, constitui um desafio para João Lourenço a partir de agora.

Embora essa pareça a estratégia mais óbvia do Presidente angolano, há aspetos que são relativizados pelo cientista político na relação entre João Lourenço e os próximos de José Eduardo dos Santos.

Orre recorda que "esta elite dos Santos ainda está aí e é muito vasta e uma parte desta elite agora aliou-se ao João Lourenço, pertencem ao mesmo partido político, o MPLA".

Porquê do duplo critério de João Lourenço?

E é justamente o fato de haver aliados considerados intocáveis que faz determinadas correntes interrogarem-se se a campanha contra a corrupção de João Lourenço é genuína. Para além de que as mudanças estruturais necessárias para uma melhor governação nunca estiveram dentro do escopo do Presidente, alerta o sociólogo Paulo Inglês.

"Mas por outro lado, há muito erros que o Presidente comete a nível político porque o Presidente não pode combater as consequências de um mal sem ir para aquilo que permitiu que esse mal acontecesse. Portanto, há aí uma espécie de ambiguidade, duplo critério. Se o Presidente quisesse fazer reformas profundas isso iria implicar mexer na Constituição e no seu próprio poder, limitar o seu poder", avalia Inglês.

O Comando de Polícia adotou "tolerância zero" e está a fiscalizar a cidade para que regras sejam cumpridas e a organização seja respeitada pela população. Medidas entraram em vigor esta semana.A Câmara Municipal de Bissau quer converter a cidade num espaço mais organizado. Por isso, anunciou um conjunto de medidas para pôr ordem nas ruas. As medidas entraram em vigor esta semana.

Quem não cumprir com as novas normas arrisca-se a pagar uma multa num montante ainda por definir.

A iniciativa pretende acabar com uma série de práticas: o estacionamento por tempo indeterminado de camiões de grande porte nas vias públicas, a exposição pública de urnas funerárias ou as oficinas ao ar livre, em várias artérias da capital.

O diretor do Comando da Polícia Municipal, Zeca Cá, revelou que a ideia é impor uma política de "tolerância zero" para casos de desrespeito às normas que, segundo ele, visam repor o código da postura na capital guineense.

"O desejo da câmara é entregar a cidade, pôr a cidade à disposição dos seus utentes e munícipes, para que possam circular livremente nela. As práticas que não são admitidas no código da postura devem ser banidas. Por isso, não vamos tolerar ninguém que desrespeite as normas e as medidas anunciadas", disse o diretor.

Zeca Cá destacou as normas municipais e enumerou algumas práticas existentes nas vias públicas que, segundo ele, devem acabar para repor a ordem na cidade.

"Temos oficinas de trabalhos diversos, oficinas mecânicas, de carpintaria... Temos ainda a proliferação das lavagens de viaturas e abandono dos veículos nas vias públicas, desrespeitando as normas. Isso tem de acabar".

Repor a ordem

O código de postura remonta ao tempo colonial. O país registou medidas semelhantes das autoridades anteriormente, mas a execução e os efeitos ainda são questionados pelos cidadãos.

Especificamente sobre a nova medida da Câmara Municipal, pessoas ouvidas pela DW África parecem aprovar a iniciativa.

"Podemos dizer que é uma boa decisão, mas não vai ter nenhum efeito. Porque, no passado, decisões deste tipo tinham sido tomadas, mas não teve nenhum impacto", disse Malam Dabó, moradora de Bissau.

Para Piter Martins, ativista cívico, é preciso reforçar os meios para que as medidas sejam cumpridas.

"Se eles [agentes do Estado] realmente querem implementar e aplicar essas decisões, eu acho que devem pôr inspetores e pessoas nas ruas para ajudar a controlar. Também devem criar um meio punitivo para quem desobedecer", reivindica o ativista.

Para a professora, Magda Francisca Correia, a medida pecou por tardia. "Esta decisão foi tomada muito tarde, porque o país e a cidade de Bissau precisam. Há muita confusão nas avenidas, contra o que deve-se ter mão dura para organizar a cidade".

União Europeia começará neste sábado (01.02) a reconfigurar relação com Reino Unido. Transição deve seguir ao longo do ano de 2020. Sessão no Parlamento teve canção de despedida entoada por eurodeputados.O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira (29.01), em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. Foram 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções, no último ato legislativo dos 73 eurodeputados britânicos. Essa era a última formalidade que faltava para a concretização do Brexit.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido aprovado num referendo por 52% dos eleitores britânicos, num processo marcado por sucessivas rejeições dos termos do "divórcio”, o Reino Unido vai deixar o bloco europeu esta sexta-feira, 31 de janeiro, às 23 horas de Londres.

Para o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, no entanto, este não é um adeus definitivo aos deputados britânicos. Sassoli reconheceu que tratou-se de um dia histórico, que poderá dar a outros a tarefa de reverter esta decisão. "Queremos ir em direção ao futuro como amigos. É por isso que não chamamos isso de um ‘adeus', mas sim um ‘até breve'”, disse o eurodeputado italiano.

No sábado, 1 de fevereiro, terá início o chamado "período de transição", que vai até 31 de dezembro de 2020. Neste período, as duas partes vão negociar a relação futura, já que nesse dia o Reino Unido vai tornar-se oficialmente um "país terceiro" para a União Europeia, depois de protagonizar aquele que é o primeiro abandono da história do bloco.

Emoção na saída

Os eurodeputados cantaram no final da sessão "Auld Lang Syne", um cântico escocês de despedida. O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, David Barnier, defendeu perante o Parlamento que o acordo de saída aprovado esta quarta-feira pela assembleia é a melhor resposta para minimizar as "inúmeras consequências" da saída do Reino Unido.

"Espero que juntamente com os membros do Parlamento e chefes de Governo, sejamos capazes de reconstruir alguma coisa e que as próximas negociações sejam menos negativas”, disse Barnier.

Na sessão histórica houve mãos dadas e abraços, além de parlamentares visivelmente emocionados. No sentido contrário, Nigel Farage, do partido do Brexit, acérrimo defensor da saída do Reino Unido da União Europeia, não escondeu a satisfação. "Posso garantir-vos, tanto no UKIP como no Partido do Brexit, nós amamos a Europa. Só odiamos a União Europeia. É tão simples como isto.”

Novo drama?

Divergências à parte, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prestou tributo a todos os britânicos que contribuíram para a construção da União Europeia, durante o "quase meio século" de pertença do Reino Unido ao bloco prestes a chegar ao fim. Sobre as relações futuras, disse ser imperioso, as partes manterem uma relação próxima.

Para a Von der Leyen, há o interesse de manter uma relação próxima, mas é necessário ainda decidir como lidar com o Reino Unido como ‘um país terceiro'. "No que diz respeito ao comércio, estamos a considerar um acordo de livre-comércio, sem tarifas nem quotas – isto seria inédito", afirmou a presidente.

Resta saber como vão correr as negociações no período de transição que se segue à saída do Reino Unido do bloco europeu. O primeiro-ministro Boris Johnson tem pela frente a tarefa de negociarum ambicioso acordo de livre-comércio, num prazo inédito, com os restantes 27 países da União Europeia – e muitos estão céticos quanto à possibilidade de chegar a um acordo abrangente até ao final do ano.

Centro de Integridade Pública de Moçambique denuncia mais de meio milhão de votos fraudulentos nas eleições gerais. Alerta ainda para "grande retrocesso" na democracia e que os moçambicanos "não cruzarão os braços".No seu relatório final de observação das eleições gerais de 2019, publicado esta quarta-feira (29.01), o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique refere que "secretismo e fraude sem precedentes" tornam "impossível saber o real resultado das eleições" gerais de outubro passado.

O documento faz menção a 557.000 votos indevidamente atribuídos ao candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, através do enchimento de urnas e do recurso a eleitores-fantasma, ou então retirados à oposição.

Em entrevista à DW África, Borges Nhamire, investigador do CIP, alerta para o risco de "conflitos" que o Governo "não legitimado" poderá enfrentar, uma vez que "a vontade do eleitor é claramente negada".

DW África: O relatório não é exatamente muito otimista em relação ao que se passou nas eleições gerais recentes em Moçambique. Porquê?

Borges Nhamire (BN): Conseguimos mais do que ninguém, em Moçambique, recolher toda a informação sobre o processo eleitoral, a partir de pessoas locais, no terreno, que ficaram lá mais de dois anos a acompanhar o processo. Portanto, estamos com informação suficientemente detalhada para dizer que, efetivamente, as eleições não foram transparentes, justas e livres, e a transparência que houve neste processo eleitoral foi da abertura na sua manipulação. Houve transparência nesse sentido, porque as irregularidades foram cometidas à luz do dia, à vista de todos os que estiveram lá para observar as eleições.

DW África: Se foram cometidas à luz do dia, como é que não houve, imediatamente, protestos e intervenção, por exemplo, de observadores estrangeiros?

BN: O processo de observação eleitoral segue determinados protocolos, principalmente por observadores internacionais, que devem emitir relatórios findo um determinado período. A União Europeia (UE) emitiu um relatório preliminar de observação eleitoral e destacou lá as irregularidades que houve. Por exemplo, num terço das mesas visitadas pela UE houve manipulação de preenchimento de editais, houve intimidação. Consta do relatório preliminar, emitido depois da votação, antes da validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional. Depois da validação dos resultados, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, que é uma missão constituída por um conjunto de Estados com relações com Moçambique, a única coisa que lhes cabia fazer era reconhecer o Presidente eleito para continuar a parceria e relações que têm com o Estado moçambicano.

A Missão de Observação Eleitoral dos Estados Unidos da América, através da Embaixada norte-americana, emitiu também um relatório a destacar todas as irregularidades nas eleições. A Missão de Observação Eleitoral do Instituto para a Democracia Sustentável em África (EISA) emitiu igualmente um relatório a destacar as irregularidades. As missões de observação eleitoral da Comunidade de Países da África Austral (SADC), da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana (UA), idem, fizeram isso. A diferença entre eles e nós é que nós somos moçambicanos. Estamos a fazer a observação de eleições no nosso país.

Agora que as eleições terminaram, começa a governação por um Governo eleito sem legitimidade, com base num processo eleitoral manipulado. As consequências desta governação, quem vai enfrentar somos nós. É uma governação baseada em clientelismo para satisfazer os interesses de todas aquelas pessoas que trabalharam para a manipulação do processo eleitoral. Não é uma governação baseada nos interesses dos cidadãos, porque estes, expressos nas urnas, foram manipulados.

DW África: Será que há uma possibilidade de se chegar a números concretos sobre quais são os resultados verdadeiros ou não?

BN: Trouxemos no nosso relatório alguns números, com base na informação que conseguimos recolher. Pode ler-se que, por exemplo, a vitória de Filipe Nyusi foi inflacionada em cerca de meio milhão de votos. Isso é o que conseguimos provar metodologicamente. Lê-se, no relatório, que a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) perdeu, pelo menos, cinco deputados em função da manipulação do processo eleitoral. Infelizmente, não há capacidade em Moçambique para fazer a cobertura completa da observação, correspondente a 20 mil mesas instaladas. O contexto não permite, por uma razão que está escrita no relatório: a condição para a observação do processo eleitoral é a acreditação pelos órgãos de gestão eleitoral e estes órgãos, cumprindo ordens do partido no poder, não emitiram credenciais para muitos observadores, incluindo os do CIP.

Ficámos mais de seis meses à espera de credenciais em Nampula, na Zambézia não foram emitidos, e foram entregues só no último dia quando já não era possível distribuir as equipas no terreno. Num país com tantos problemas de comunicação como Moçambique, com credenciais no último dia, antes da votação, não há capacidade para mandar pessoas percorrerem centenas de quilómetros para as assembleias de voto para distribuir as credenciais, quando a lei diz que a credencial deve ser emitida cinco dias após a submissão do pedido. Os números são aproximados, daí que defendemos que é preciso fazer uma auditoria independente ao processo eleitoral, que nos possa ajudar a explicar quais são as margens de fraude reais nesse resultado de Filipe Nyusi. Uma auditoria completa ao processo eleitoral é importante para a integridade e legitimidade dos dirigentes eleitos.

DW África: Perante o cenário que descreve, será que se pode pensar num retrocesso na democracia em Moçambique, com estas eleições?

BN: É um grande retrocesso, sim. Depois das eleições autárquicas de 2018, que inauguraram este padrão de fraude nos termos em que foi visto agora, a Economist [Intelligence Unit], no seu relatório global da avaliação da democracia, baixou o rating de Moçambique para "Democracia Autoritária". As eleições de 2019 seguiram o padrão das eleições de 2018 e pioraram a situação, se calhar porque estas decorreram em todo o país. Portanto, é um grande retrocesso, na medida em que a vontade do eleitor é claramente negada. Para dar um de vários exemplos, nas eleições anteriores, os votos nulos nas mesas eram depois requalificados na Comissão Nacional de Eleições (CNE). Este processo era aberto ao público, aos jornalistas, aos observadores. Tratava-se de uma recontagem de votos nulos. Neste processo havia recontagem de votos da oposição que tinham sido inutilizados nas assembleias de uma forma fraudulenta, abrindo espaço para uma recuperação. Desta vez, a lei eliminou esta possibilidade, não houve requalificação de votos na CNE aberta ao público. É um grande retrocesso.

Pela primeira vez, vimos um Conselho Constitucional de Moçambique, considerado tribunal eleitoral de maior instância, a alterar o acórdão duas vezes, sem nenhuma comunicação. Ou seja, publicaram um acórdão no dia 23 de dezembro e, em janeiro, alteraram o mesmo documento e não anunciaram a alteração, escondendo a operação aos moçambicanos. Isso constitui um grande retrocesso na democracia em Moçambique. Se nada for feito pelos moçambicanos e seus parceiros, esta situação normaliza-se e deixamos de ter eleições credíveis no país. Quando se deixa de ter eleições credíveis, a história mostra que as pessoas recorrem à violência e outras formas de acesso ao poder, porque as eleições não são mais um mecanismo credível para designação dos dirigentes.

DW África: Este é um tema de debate público em Moçambique?

BN: Este debate, se ainda não está a acontecer, terá de acontecer, porque a democracia é resultado de um processo de luta dos moçambicanos. Não é algo que tenha sido oferecido pelas elites. Se esta democracia está a ser retirada aos moçambicanos, então eles terão de voltar a lutar para a sua restauração. Os moçambicanos não cruzarão os braços a assistir à instalação de um regime autoritário, mais cedo ou mais tarde, porque não estão satisfeitos com a situação. O debate [público] pode não acontecer muito em meios formais, porque a sociedade moçambicana está sujeita à manipulação dos meios de comunicação públicos e privados, dos espaços de debate como as universidades, que deviam ser centros de debate. As universidades são controladas pelo poder político, os reitores das universidades são nomeados por despachos presidenciais.

Embaixadora de Moçambique na China diz em entrevista à DW que o Governo está a examinar o apoio que pode ser prestado aos moçambicanos no país, face ao surto de coronavírus. Evacuação ainda não é uma opção.Moçambique ainda não registou qualquer caso do coronavírus, tanto dentro do país como entre a comunidade moçambicana a viver na China, onde foi diagnosticado o primeiro caso da doença, no final do ano.

"Até ao presente momento, não recebemos notificação de algum moçambicano contaminado pelo vírus que está a afetar a China", afirmou esta quarta-feira (29.01) a embaixadora de Moçambique no país, Maria Gustava.

Um total de 450 moçambicanos residem na China continental, 39 em Macau e 10 em Hong Kong. Cerca de 30 são estudantes que vivem na cidade de Wuhan, o epicentro da doença.

Segundo Maria Gustava, o Governo está a organizar-se para identificar o tipo de apoio que poderá prestar aos moçambicanos que se encontram a residir na China.

"Ainda não estamos a pensar em nenhuma medida de evacuação. Estamos a seguir aquilo que é a recomendação das autoridades chinesas, que é para manter a calma e evitar o movimento das pessoas", disse a embaixadora em entrevista à DW África.

Emissão de vistos suspensa

Internamente, Moçambique já está a implementar um conjunto de medidas preventivas para fazer face a um eventual surto da doença. A emissão de vistos foi suspensa.

"Não se estão a emitir vistos daqui [Moçambique] para a China ou da China para aqui. É uma medida para minimizar os efeitos nefastos que essa doença possa trazer para o nosso país", anunciou Helena Kida, porta-voz do Conselho de Ministros.

Para além dos moçambicanos que residem na China, Moçambique registou nos últimos anos um incremento da comunidade chinesa que está a trabalhar em diversos projetos e na área do comércio. Há, igualmente, cada vez mais moçambicanos a viajar para a China em negócios.

Controlos nos aeroportos

As autoridades reforçaram igualmente as medidas de segurança nos principais pontos de entrada do país, nomeadamente aeroportos, onde fazem o rastreio do vírus nos viajantes suspeitos.

Mas, para a Diretora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, o risco da eclosão de um surto de pneumonia ou de gripe devido ao coronavírus no país é "extremamente pequeno".

"Nós sabemos que as doenças gripais são no inverno. Nós estamos na altura quente. Portanto, a probabilidade de transmissão de infeção respiratória é muito pequena", referiu.

A responsável assegurou ainda que o país tem condições para responder a um eventual surgimento de pacientes diagnosticados com a doença no país: "Nós temos uma capacidade técnica instalada, em termos de conseguir diagnosticar… Temos médicos, temos enfermeiros, temos unidades sanitárias."

Governo guineense inaugurou há uma semana a Agência Nacional de Emprego Jovem, para facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Jovens ouvidos pela DW louvam a iniciativa, mas preferem esperar para ver resultados.Vários estudantes ouvidos pela DW África aplaudem a inauguração da Agência Nacional de Emprego Jovem (ANEJ), na quarta-feira passada (22.01). Mas esperam agora medidas concretas: "Que não seja apenas uma coisa da política, que seja uma coisa realista, implementada, e tenha efeitos nos jovens", pede um estudante universitário.

Para garantir resultados no terreno, outro estudante recomenda ao Governo que trabalhe "em colaboração com as estruturas juvenis, envolvendo os jovens, porque é um centro para os jovens e os jovens devem apropriar-se do centro".

Reduzir o desemprego

Não há números atualizados sobre o desemprego jovem na Guiné-Bissau. Em 2010 rondava os 30%. Uma década depois, e após várias crises políticas, teme-se que a percentagem tenha aumentado.

No país, faltam oportunidades de emprego e de formação. Mas, com a inauguração da ANEJ, a presidente do Conselho Nacional da Juventude da Guiné-Bissau, Aissatu Forbs Djaló, espera mudanças.

"Espero que a Agência Nacional de Emprego Jovem consiga fazer o seu trabalho, que consiga reduzir o desemprego jovem e fazer o mapeamento dos jovens que estão em situação de desemprego, para que o Governo crie políticas públicas que consigam reduzir o desemprego", diz Djaló.

Ao mesmo tempo, a responsável pede ao Executivo que não esqueça os parceiros de desenvolvimento e trabalhe com eles, "para que a questão do desemprego jovem seja vista como uma questão importante [no] país".

Expetativas

As expetativas são grandes em relação à nova agência. Mas o diretor-geral da ANEJ, Júlio Bíquer, esclarece que o objetivo do organismo é facilitar o emprego - e não criar postos de trabalho.

"Não é emprego garantido, porque algumas pessoas pensam que o Estado é que dá emprego", afirma Bíquer. "O Estado cria condições para que haja emprego. Esta agência vem, neste sentido, criar um ambiente favorável para que haja emprego para os jovens, para que sejam integrados no mercado de trabalho, que vai desde a formação à promoção das atividades extraescolares, que são muito interessantes para o mercado de trabalho, fazendo também o anúncio de vagas para o emprego, disponíveis no país."

Segundo a estimativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 64% da população guineense são jovens.

O carvão vegetal é a principal fonte de sustento da população em Picoa. Mas os tempos estão a mudar: o Estado está a tentar melhorar a gestão dos recursos florestais e regular a produção. Serão as mudanças bem recebidas?Tânia, de 21 anos, assumiu um grande desafio quando aceitou o seu primeiro emprego: está encarregada de reformar a produção de carvão na sua cidade natal, Picoa, que fica a cerca de 100 quilómetros da capital de Nucha, um país fictício em África.

É este município que abastece a capital de carvão vegetal. É por essa razão que as florestas estão sob ameaça, porque há quem corte árvores em áreas protegidas.

Mas os tempos estão a mudar: o Governo estabeleceu novas diretrizes para tornar o setor menos prejudicial ao meio ambiente e também mais transparente para limitar o tráfico e o contrabando - sobretudo para a Europa.

No entanto, muitos trabalhadores em Picoa opõem-se a essas mudanças e consideram Tânia uma traidora, sobretudo porque a própria jovem faz parte de uma família que trabalha no setor do carvão.

A situação complica-se ainda mais quando o seu tio Félix, presidente da Associação dos Produtores de Carvão Vegetal, desaparece. Ele é suspeito de ter roubado todo o carvão da cidade, que era armazenado pela agência onde Tânia trabalha. Mas será realmente Félix o ladrão de carvão?

As personagens principais foram interpretadas pelos seguintes atores:

Tânia – Lídia Pereira

Félix – Carlos Alberto

Igor – Arménio Matavele

Carolina – Esperança Naiene

Cândida – Arlete Bombe

Germano – Jorge Vaz

Comandante Cristóvão – Zacarias Mahumane

Helena – Angelina Chavango

Daviz Simango acha que não se pode ter medo de dizer que o "Acordo de Maputo teve insuficiências" e defende diálogo entre os interessados para resolver conflitos armados: "Mais inteligência do que ditadura do poder".  A Beira, capital da zona centro de Moçambique, não sofre diretamente com os conflitos armados e ataques engendrados por homens associados à autoproclamada junta militar da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO). Apesar disso, a tensão na região tem efeitos na capital de Sofala porque força a deslocação das comunidades.

O presidente do Concelho Autárquico da Beira, Daviz Simango, sustenta que Moçambique deve encontrar um caminho definitivo de paz e defende a integração e o diálogo com todas as partes do processo de estabilização do país. “Há um sentimento de que uma parte dos guerrilheiros não tiveram comunicação suficiente para compreender o processo", disse o edil em entrevista à DW África.

Simango acha que pessoas foram a razão central do Acordo de Maputo, que selou a paz em 6 de agosto de 2019, por isso elas deveriam ser centrais na resolução da tensão que se vive no país.

"Houve essa guerra civil, houve esses conflitos, porque existiam homens que estavam com armas em punho, e esses homens continuam lá e andam em desavenças com a direção do partido da oposição, neste caso da Renamo”, afirmou o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Aproximação para paz

Simango pede a aproximação entre a autoproclamada junta militar, a direção da RENAMO e o Governo, para que ninguém fique para trás neste processo de paz. Seguindo o líder do MDM, isso passa por compreender quais seriam "as necessidades profundas" dos integrantes do grupo dissidente da RENAMO.

O autarca reconhece que as declarações do Presidente Filipe Nyusi sinalizam que há esta vontade. E se for esse o entendimento, acrescenta, os moçambicanos aplaudirão as iniciativas que contribuam para a paz e a estabilidade.

Por outro lado, Daviz Simango alerta que é preciso distinguir o conflito interno da RENAMO, que compete ao partido da oposição resolver. Ele considera que a solução dos conflitos armados, porém, deve ser uma prioridade.

“Não podemos viver num país com conflito no centro e com conflito no norte. Isso cria um grande desgaste, cria grandes despesas. O saneamento financeiro que é gasto hoje para atender essas duas frentes militares podiam ser muito úteis para curar pessoas que têm problemas de saúde, [para construir] mais hospitais, mais escolas. Isso iria permitir que o país fosse mais sólido”, explica.

Concretamente em relação aos ataques terroristas sistemáticos ocorridos no norte de Moçambique, Simango diz que "é preciso investigar mais" a ação dos grupos fundamentalistas que atuam na região.

Acordo insuficente

"A gente sabe que em Cabo Delgado há muitos recursos naturais. Havia muitos garimpeiros que deixaram de ser garimpeiros para [abraçar] outros interesses e que, eventualmente, tenham sido lesados. Há também a percepção de que pode haver fundamentalistas, mas isso acaba atingindo a parte norte do país e também vai gerando um conflito interregional com alguns países vizinhos" opina Simango

Para o líder do MDM, não se pode deixar perpetuar esta situação, por que tais grupos armados podem "ganhar raízes" e tornarem-se mais difíceis de serem "removidos".

O edil defendeu que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) "devia usar mais a inteligência do que a ditadura do poder" para resolver estes conflitos. Porque, na sua opinião, as expetativas criadas com o Acordo de Maputo devem ser respeitadas e observadas.

“Não podemos ter medo de dizer que o Acordo de Maputo teve insuficiências nem podemos ter vergonha disso, mas a verdade é uma. O que saiu depois da assinatura é que essas pessoas acham-se não suficientemente acomodadas face às suas reivindicações”, completou Simango.

O edil aplaude os apoios externos dos parceiros de Moçambique, mas critica certas "contribuições armadas" que só levam a cultivar o ódio e a vingança.

Simango defende que o que o país precisa de cooperação técnica que ajude a encontrar os verdadeiros atores dos ataques na zona centro e norte, para se resolver de "uma forma firme" o clima de instabilidade ainda reinante.

Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças divulga que pode haver casos não reconhecidos no continente. Moçambique suspende vistos para a China. Autoridades chinesas confirmam mais de 130 mortes.Com cada vez mais casos confirmados do novo coronavírus – cerca de 6 mil, segundo as autoridades chinesas – o medo da contaminação está a aumentar em todo o mundo.

O mais recente balanço dá conta de 132 mortos, todos na China. Há registos, porém, de infeções em vários países, incluindo uma dezena na Ásia. Nos Estados Unidos, na Austrália e em França também foram verificados casos. Na Alemanha, o número subiu para quatro.

No continente africano, ainda não há infeções confirmadas, mas aumentam as medidas de controlo e prevenção, sobretudo nos aeroportos. Moçambique suspendeu a emissão de vistos para a China devido ao alastrar do coronavírus.

Na Costa do Marfim, Etiópia e Quénia, as autoridades relataram casos suspeitos nos últimos dias. O diretor do Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças, John Nkegasonso, considera que pode ser apenas uma questão de tempo até se confirmarem as primeiras infecções.

"É bem possível que haja casos no continente que não tenham sido reconhecidos. Temos de admitir que não podemos ter tanta sorte que até agora não haja casos em África, quando já há em todo o mundo", acredita Nkegasonso.

Todos os recursos disponíveis

Em conferência de imprensa, em Addis Abeba, o diretor do Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças anunciou que foi acionado o Centro de Operações de Emergência, uma estrutura de gestão da epidemia no continente africano. Nkegasonso anunciou que o centro intensificará a vigilância nos aeroportos, o apoio aos laboratórios e o tratamento de pacientes no continente.

"Incluímos vários Estados-membros da União Africana através dos seus institutos de saúde pública - o equivalente aos centros de controlo e prevenção de doenças - para criar uma rede de coordenação de esforços", explica o diretor.

A experiência com a epidemia do ebola - que entre 2014 e 2016 matou mais de 10 mil pessoas na África Ocidental - está a revelar-se útil a alguns países, como a Costa do Marfim. O diretor do Instituto de Higiene Pública de Abidjan, Joseph Benié Bi Vroh, acredita que o país está preparado para enfrentar o coronavírus.

"Activámos o mesmo sistema de alerta precoce. Temos câmaras térmicas, que controlam todos os passageiros no aeroporto. É assim que vemos se têm febre."

OMS não declarou emergência

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não declarou uma emergência internacional, mas vários governos começaram a retirar os seus cidadãos da região de crise em torno da cidade de Wuhan, o epicentro da epidemia.

Nesta quarta-feira e sexta-feira, a União Europeia vai enviar dois aviões para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que solicitem sair de Wuhuan. A cidade chinesa está em quarentena e isolada do mundo desde a passada quinta-feira.

A situação é particularmente grave para quase 5 mil africanos que estudam na cidade e que não têm grandes esperanças de regressar a casa em breve. Queixam-se de falta de apoio das embaixadas e dizem sentir-se numa prisão.

A estudante guineense Jéssica Mendes Silva pede ajuda para deixar Wuhuan, mesmo que seja para deslocar-se a outra cidade da China. "Só queremos sair daqui. Nem dá para receber comida. Não há comida, para comprar é difícil. Há uma semana, o meu país não consegue mandar dinheiro porque os bancos estão fechados. Estamos aflitos", explica.

Em resposta a queixas semelhantes de estudantes angolanos na China, a Embaixada de Angola no país emitiu um comunicado informando que está em contato permanente com os cerca de 50 estudantes residentes em Wuhan. Devido à quarentena decretada, no entanto, afirma que não existe "nenhuma forma para a canalização de ajudas particulares àquela região da China e nenhuma das embaixadas conseguiu fazê-lo”.

Cerca de 13 estudantes cabo-verdianos na cidade poderão ter oportunidade de regressar em breve ao seu país, segundo o diretor do Serviço de Vigilância e Resposta às Epidemias de Cabo Verde. Domingos Teixeira disse que o país pretende contar com apoio de Portugal para retirar os seus cidadãos de Wuhan e já está a ser desenvolvido um plano para o efeito.

Alguns estudantes dos PALOP que vivem no berço do coronavírus, na China, sentem-se abandonados pelas suas embaixadas. Mas os que estão em Pequim são devidamente apoiados, dizem."Queremos que nos ajudem a sair desta cidade, mesmo que seja para outra cidade aqui da China. Só queremos sair daqui", conta desesperada Jéssica Mendes Silva. A estudante guineense vive no epicentro do coronavírus, a cidade de Wuhan, onde frequenta o terceiro ano do curso de tecnologia.

"Nem dá para receber comida. Não há comida. Para comprar comida aqui é difícil. Há uma semana que o meu pai não consegue mandar dinheiro porque os bancos estão fechados. Realmente estamos aflitos", diz em entrevista à DW África.

Na capital da província de Hubei, no centro da China, há três estudantes guineenses. Guilende Pereira é uma delas e está igualmente alarmada: "Olha, aqui a situação está muito crítica, não sabemos o que fazer. Não tenho muito o que dizer, mas estamos muito mal aqui."

Em Pequim a situação é menos complicada

Quem vive fora desta região crítica não está tão alarmado assim. Há muita preocupação, sim, mas a vida ainda é levada com alguma normalidade, conta-nos o estudante angolano Arnaldo Dala, que frequenta o curso de engenharia em Pequim: "Por eu estar em Pequim, que é a capital, o vírus não se alastrou de tal forma que os mercados tenham escassez de comida. Ainda há alimentos em supermercados e mercados informais."

O moçambicano Francisco Sitói Jr. também vive na capital chinesa. O estudante diz que está de férias, que deveriam terminar a 24 de fevereiro, mas, por causa da doença, as autoridades chinesas adiaram o recomeço das aulas para uma data a anunciar.

A rotina de Jr. mudou muito desde o dia 20 de janeiro, quando começou a haver muita informação acerca do coronavírus.

"A situação que estamos a viver agora é de pânico, está todo o mundo com medo desse coronavírus, que tem vindo a matar e a contaminar cada vez mais pessoas - até hoje são cerca de 4.000. Então, a situação é de pânico, alerta total. A rotina mudou muito, digamos que estamos numa prisão domiciliar, somos até impedidos de nos movimentar."

A maioria dos estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), está na China no âmbito de parcerias entre os seus países e o gigante asiático, beneficiando de bolsas de estudo.

"Embaixada de Angola devia olhar pelos estudantes em Wuhan"

Neste momento crítico, que apoio recebem os estudantes das suas embaixadas?

"Não tenho muito a dizer a cerca da embaixada, porque faz pouco tempo que recebi uma chamada deles a perguntar como eu estava e como se encontravam também os outros alunos da mesma faculdade que eu. Perguntaram-me coisas básicas, se estava a faltar-me alguma coisa", começa por responder Arnado Dala, de Angola.

O estudante recomenta ainda: "Se for para fazer alguma coisa [a mais], penso que a embaixada devia olhar para os estudantes que estão na cidade mais assolada pelo vírus. Que eu saiba, a embaixada está a fazer tudo o que é possível, consoante as suas limitações, vendo que estamos num outro país, apesar de que eles podiam fazer mais, como os outros países estão a fazer: estão a tirar os seus concidadãos dos lugares onde o vírus é mais alarmante".

E Dala assegura: "Até agora tenho conhecimento que nenhum angolano que se encontra naquela cidade foi infetado pelo coronavírus".

Estudantes em permanente contacto com a embaixada de Moçambique

Também os moçambicanos não se sentem desamparados, pelo menos os que não estão em Wuhan.

Francisco Jr. conta o que a embaixada moçambicana tem feito pelos seus concidadãos: "Apoio temos tido, em termos de informação. A embaixada disponibilizou até os números [de telefone] para que, em caso de emergência, a gente possa contactar, nesse caso o número das autoridades chinesas. Então, temos estado em permamente contacto com a embaixada, com quem temos falado sobre como podemos ultrapassar essa fase. E tem havido muita informação".

Pelo adiantado da hora na China, não foi possível falar com nenhuma embaixada dos PALOP, mas a DW conta fazê-lo em breve.

Há na China aproximadamente 475 estudantes moçambicanos, 30 dos quais em Wuhan, perto de 500 estudantes angolanos e cerca de 350 estudantes cabo-verdianos, 16 deles em Wuhan. Quanto aos estudantes são-tomenses, não deverão ultrapassar os 200.