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José Manteigas reage assim aos interrogatórios que a PGR de Moçambique tem feito a membros seniores do partido, assegura que a RENAMO acompanha audições "atentamente" e volta a distanciar-se das ações da "Junta Militar".Na terça-feira (21.01), o Ministério Público de Moçambique interrogou o deputado Elias Dhlakama sobre o seu alegado envolvimento no apoio à autoproclamada "Junta Militar" da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), acusada de ataques armados no centro do país. Também já foram ouvidos Ivone Soares, chefe da bancada do partido no Parlamento, o deputado António Muchanga e o próprio porta-voz do partido, José Manteigas.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do maior partido da oposição diz esperar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique conduza as suas investigações com "isenção e imparcialidade". José Manteigas também nega que sejam verídicas as informações que têm sido veiculadas a respeito do seu próprio envolvimento com a organização liderada por Mariano Nhongo e afirma ainda que a RENAMO quer que os factos sejam esclarecidos.

DW África: Elias Dhlakama foi ouvido como declarante. Além dele, a Procuradoria-Geral da República também já ouviu outros membros da RENAMO por alegado apoio à autoproclamada "Junta Militar". O que é que a RENAMO tem a dizer sobre estas audições dos últimos dias?

José Manteigas (JM): A RENAMO está a acompanhar atentamente o que está a acontecer. Como sabe, outros deputados também foram ouvidos. Mas em respeito às instituições do Estados e nós queremos crer que a Procuradoria-Geral da República, ao convocar os quadros da RENAMO, o faz no princípio da isenção e da imparcialidade, a RENAMO está a acompanhar para que, de facto, se faça o esclarecimento do que está a acontecer.

Por exemplo, em relação à minha pessoa, eu não tenho nada a ver com o que tem sido veiculado pelos órgãos de comunicação social. Mas eu opto, e o partido também opta, por não comentar este assunto, porque está nas mãos da Justiça.

DW África: A RENAMO concorda com estes interrogatórios ou considera, de certa forma, uma afronta ao partido?

JM: Nós não concordamos com isso. Como estou a dizer, a RENAMO respeita as instituições e a PGR é um órgão, uma instituição da Justiça. Se calhar, tem algum fundamento para estas convocações. Portanto, o que a RENAMO está a fazer é acompanhar atentamente e ver, de facto, o esclarecimento deste caso. Porque a questão da insegurança do país, do Estado, é uma preocupação para todos. Mas, esperamos que não sejam incriminadas as pessoas inocentes, não é?

DW África: Nos últimos dias foram ouvidos Elias Dhlakama, o próprio José Manteigas também já foi ouvido, Ivone Soares e António Muchanga. Por que motivo acha que terão chamado estes membros da RENAMO para interrogatório?

JM: Eu não sei responder porque fui chamado, porque não tenho nenhuma ligação com o senhor [Mariano] Nhongo, nunca falei com o senhor Nhongo. Então, não sei porque fui solicitado. Mas, como já disse, em respeito às instituições do Estado, fui prestar as declarações que me foram solicitadas.

DW África: Portanto, a RENAMO vai continuar a colaborar com a Justiça neste caso?

JM: Bom, o que queremos é que se faça esse esclarecimento. Esse é que é o nosso compromisso. Portanto, quem não deve, não teme.

DW África: Há tempos, o antigo secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, defendeu que a liderança da RENAMO devia "assumir esses guerrilheiros que são acusados de protagonizar os ataques armados no centro do país e ele diz ainda que a "solução para conter a violência deve ser interna". O que é que a RENAMO tem a dizer sobre isto?

JM: Esse é o ponto de vista dele, não é o ponto de vista do partido. Ele nunca colocou isso num órgão competente dentro do partido, foi aos órgãos de comunicação social dizer isso. Portanto, isso é da inteira responsabilidade dele.

DW África: Qual seria então a solução da RENAMO para o caso desses insurgentes?

JM: Eles são desertores. Então, que chamem a si a razão e prevejam as suas punições, porque eles desertaram da RENAMO e, uma vez sendo desertores, a RENAMO não tem nenhuma responsabilidade sobre eles.

DW África: O Presidente Filipe Nyusi disse ontem, em Londres, que quer conversar com a RENAMO para impulsionar o processo de reintegração dos guerrilheiros. Já houve contactos com o partido nesse sentido?

JM: Não sei dizer. Eu também acompanhei pelos órgãos de comunicação social ainda ontem. Portanto, não sei dizer. O que eu devo dizer é que, de facto, nós, como partido, estamos interessados em que este processo corra o mais rapidamente possível de modo a termos um desfecho do DDR [Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração].

DW África: Porque é um processo que neste momento está parado, não é?

JM: Não sei dizer, porque não faço parte da comissão de recepção. Mas o que é certo, e é um facto que posso confirmar, é que estes estavam atentos para que este processo continue com a conclusão em 15 dias ou até acelerar para termos um desfecho o mais rapidamente possível.

Especialistas debatem se novas ações na justiça podem comprometer interesses de Isabel dos Santos em Moçambique. Empresária controla Efacec, que vai operar a central de energia solar de maior capacidade do país.A Efacec, controlada pela empresária Isabel dos Santos, ganhou o contrato para a operação e manutenção da central solar de maior capacidade em Moçambique. A filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, opera há mais de 20 anos no mercado moçambicano e pretende iniciar a produção de energia elétrica no final de 2020.

A maior acionista da Efacec, entretanto, está em maus lençóis. Documentos revelados pelo chamado "Luanda Leaks" esta semana apontam para o uso indevido de dinheiros do Estado angolano em investimentos privados da empresária angolana.

Em caso de uma ação na justiça contra a empresária, em que medida este projeto em Moçambique ficaria comprometido?

Para o jurista Vicente Manjate uma ordem de arresto que afete o património e fundos disponíveis da Efacec terá impacto na presença da empresa e suas atividades em Moçambique. "A disponibilidade de recursos para realizar este grande investimento poderá sofrer substancialmente. Há este risco, sim", diz.

Efeitos colaterais para Moçambique

Manjate não é o único a ver prováveis efeitos colaterais para Moçambique. Como a imagem de Isabel dos Santos está em queda livre a nível internacional por suposto envolvimento em ilícitos financeiros.

O economista Muzila Nhatsave recorda que a reputação é um dos ativos mais importantes que se pode ter no mundo dos negócios.

Nhantsave não acredita que o caso não vai afetar de uma forma direta o país ou nome da instituição, porque eles sempre estarão conotado com um aspeto negativo. "Mesmo sabendo que não foi a pessoa Isabel dos Santos que ganhou o concurso, foi o nome, foi a empresa que tem personalidade jurídica”, opina.

Manjate sublinha, por outro lado, que é preciso, antes de mais, assumir o princípio da presunção da inocência em relação à pessoa de Isabel dos Santos. O jurista prefere acreditar que este investimento em Moçambique ainda tem pernas para andar, a menos que se prove que os negócios da Efacec provêm de recursos financeiros ilícitos.

"Separar a pessoa da empresa"

"Tendo havido um concurso público, o início do investimento vai atrasar certamente. Há um contrato com o Estado moçambicano, pode existir um incumprimento por parte da Efacec. E aí o Governo deverá tomar uma decisão de resolver este contrato, não sei se abriria outro ou se irá conceder ao concorrente que tiver ficado em segundo lugar no concurso", explica Manjate.

Entretanto, o país escolhido pela empresa de Isabel dos Santos para investir também não goza de boa fama. Os registos de falta de ética e de transparência alarmam a sociedade moçambicana e os seus parceiros internacionais, levando inclusive Moçambique a uma crise financeira sem precedentes.

O país vai fechar os olhos a este caso suspeito? "Provavelmente, se fosse num outro país, eu até diria que poderia ter um efeito nefasto - que poderia levar o país a dizer que enquanto não se averiguar a proveniência desse dinheiro, a adjudicação fica suspensa - mas eu não acredito que isso vai acontecer aqui. Vai-se, de certa forma, separar a pessoa da empresa", analisa Nhatsave

PGR portuguesa "não deixará" de "desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições". Para analista, "Justiça portuguesa não tem fundamentos para não avançar". Banca afasta-se da empresária angolana.A Justiça portuguesa segue com atenção as investigações sobre o envolvimento da empresária angolana Isabel dos Santos em operações ilícitas de branqueamento de capitais.

O Ministério Público (MP) português, através de uma nota de imprensa dirigida à DW África, assegurou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa "não deixará de analisar toda a informação que tem vindo a público e de desencadear os procedimentos adequados no âmbito das suas atribuições", na sequência das revelações do "Luanda Leaks".

O MP acrescentou que mantém uma estreita colaboração com a sua congénere angolana - depois da renovação, em abril de 2019, do acordo adicional de cooperação neste domínio.

A nota precisa ainda que "a Procuradoria-Geral da República dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos pelas autoridades angolanas".

O essencial, segundo o jurista português Rui Verde, é que Isabel dos Santos perdeu toda a credibilidade, enquanto empresária.

"Não considerando eventuais processos-crimes, investigações e condenações judiciais, o ponto essencial é que, neste momento, Isabel dos Santos terá dificuldades em levantar dinheiro na banca, em obter crédito. Todos os bancos, todas as instituições, neste momento, se retrairão. E esta é uma primeira implicação para Portugal: onde apareceu o nome de Isabel dos Santos, neste momento, haverá uma fuga", avalia.

Para este professor de Direito ligado à Universidade de Oxford, "não é uma questão judicial, nem sequer é uma questão política. É uma mera questão comercial, mas que terá mais impacto que as questões judiciais e políticas".

Desconforto no mercado

A engenheira angolana, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos com a cidadã russa Tatiana Kukanova, detém participações em 17 empresas portuguesas - destacando-se os setores da Energia (Galp e Efacec), telecomunicações (NOS Comunicações) e banca (EuroBic).

Na mega-investigação "Luanda Leaks", Isabel dos Santos é apontada como estando envolta num esquema de desvio de mais de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai.

As notícias vieram a público esta segunda-feira (20.01) com impacto na Bolsa de Valores. A empresária está a ser pressionada para sair do EuroBic, banco português onde tem uma participação de 42,5% - adquiridos do antigo Banco Português de Negócios (BPN).

O EuroBic manifesta desconforto e anunciou, em comunicado, que cortou relações comerciais com as empresas controladas pela esposa do milionário congolês, Sindika Dokolo.

O banco português já pediu a realização imediata de uma auditoria às operações de pagamentos de pelo menos 115 milhões de euros ordenados pela cliente Sonangol, em 2017, à favor da Matter Business Solution DMCC, no Dubai. E compromete-se a enviar para o Banco de Portugal todos os documentos relativos a tais transferências.

Em entrevista recente à DW-África, a ex-eurodeputada portuguesa, Ana Gomes, apontou o dedo ao banco EuroBic, acusado de ser usado para lavagem de capital e, sem a veleidade de substituir o papel da Justiça, denunciara o envolvimento de portugueses em atos de corrupção em Angola.

"Isto não pode ser a base do relacionamento entre Portugal e Angola", afirmou.

"Não me venham dizer que é bom que nós fechemos os olhos à corrupção em Angola e à forma organizada como alguns aqui em Portugal ajudam os corruptores em Angola. Mais tarde ou mais cedo, haverá quem em Angola peça responsabilidades como deve ser a Portugal também e aí não são só os empresários, os advogados e os cúmplices dos angolanos que serão co-responsáveis, serão também os poderes políticos - se dá a respaldo à continuação desse tipo de relacionamento", criticou a ex-eurodeputada portuguesa.

EuroBic sob avaliação

Por sua vez, o Banco de Portugal quer uma alteração da estrutura acionista do EuroBic, depois de reafirmar à DW África que Isabel dos Santos perdeu o lugar que tinha no conselho da administração, "não tendo qualquer outra participação social em qualquer outra instituição financeira supervisionada pelo regulador".

No seu comunicado desta segunda-feira (20.01.), a instituição dá conta que "pediu ao EuroBic informação que permita avaliar o modo como a referida instituição analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita, em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo".

E acrescenta que, "em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contra-ordenacional".

Depois das investigações ao abrigo do "Luanda Leaks", o supervisor criou um grupo de trabalho com foco na situação no EuroBic e já pediu mais informações sobre as operações de transferência para o Dubai, com recurso aos dinheiros da Sonangol. No comunicado assinado pelo governador Carlos Costa, o Banco de Portugal admite aplicar multas ao banco dirigido por Teixeira dos Santos, depois de avaliar tais informações.

Justiça X "prudência"

A propósito dos efeitos diretos e indiretos do "Luanda Leaks” em Portugal, Rui Verde fala de um segundo problema para a banca portuguesa, relacionado sobretudo com os empréstimos da Caixa Geral dos Depósitos a Isabel dos Santos, contraídos para comprar ações da Efacec e da NOS Comunicações.

"A questão não está exatamente nos empréstimos em si mesmos. Está na capacidade que ela terá ou não, a título pessoal, para pagar o capital e os juros desses empréstimos. Aliado a isto, que garantias Isabel dos Santos terá dado pessoalmente para obter estes empréstimos", pondera.

Entretanto, o jurista português entende que, neste momento, a Justiça portuguesa não tem fundamentos para não avançar com investigações mais aprofundadas sobre branqueamentos de capital em Portugal, independentemente de qualquer iniciativa por parte da Justiça angolana.

"Mas, talvez, a prudência aconselhe a esperar pela posição da Justiça angolana antes de Portugal avançar, atendendo ao impacto nas relações exteriores que estas investigações sempre têm", considera.

No plano criminal, Rui Verde crê que "o ponto" a considerar deverá ser o de branqueamento de capitais e acredita, entretanto, que as instituições portuguesas estarão à espera da tomada de posição por parte das congéneres angolanas ou de outros países onde também decorrem investigações.

Portugal é o país onde "a mulher mais rica de África" detém mais ativos, desde 2005, atualmente com 142 participações empresariais. Além do EuroBic, há mais empresas e instituições portuguesas preocupadas com a reputação de Isabel dos Santos, as quais estão já a distanciar-se da empresária angolana, que disse ter saído de Angola por perseguição à sua família. A filha primogénita de José Eduardo dos Santos promete combater a polémica nos tribunais internacionais.

Presidente Filipe Nyusi ainda não se pronunciou sobre manutenção ou extinção de todos os ministérios do seu primeiro mandato. "Co-dependência" entre poderes do Estado nos atos de nomeação é apontado como ponto de debate.Desde que 17 dos 18 quadros nomeados para chefiar ministérios tomaram posse, ainda não houve pronunciamento do Presidente da República de Moçambique em relação às outras pastas que existiam no Governo anterior.

Filipe Nyusi ainda deve decidir o que fará com os ministérios do Género, Criança e Ação Social; Administração Estatal e Função Pública; Juventude e Desportos, e dos Combatentes. O comunicado da Presidência da República não foi conclusivo em relação à eventual extinção dessas pastas ou à nomeação de seus titulares nos próximos dias.

Segundo o filósofo Severino Nguenha, mais do que a preocupação com quem ocupa ou vai ocupar os ministérios, é crítico que os atos de investidura e as nomeações tornem vulnerável o princípio do Estado de Direito - que preconiza a separação de Legislativo, Executivo e Judicial. Nguenha refere-se à co-dependência entre o poderes do Estado nos atos de nomeação e investidura.

"Saiu o Presidente do Conselho Constitucional e o Presidente da República empossou a nova Presidente. Essa nova Presidente é quem vai empossar o Presidente da República. A Presidente da Assembleia [da República], no Parlamento, em menos de um mês, passa da presidência para fazer parte do Executivo como porta-voz do Governo moçambicano no exterior. Quer dizer: a representar Negócios Estrangeiros e Cooperação" disse o analista.

Por outro lado, a ativista política Fátima Mimbiri refere que o modelo de nomeações é resultante do fato de se considerar o acesso ao poder como "ato de distribuição de oportunidades para e entre grupos", em vez de se reconhecer o país como um "lugar cujo o progresso depende da contribuição de cada moçambicano - independentemente da sua posição política, económica e social".

A analista explica que a pressão no processo de escolha de governantes está associada à exigência de uma grande "clientela" de elite, que se vai beneficiar do critério de confiança política para o acesso a cargos públicos.

"As pessoas todas que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) mobiliza durante o processo eleitoral - para fazerem as campanhas, para estarem a acompanhar o processo nos órgãos eleitorais, e alguns até para viabilizar a fraude - são pessoas que o Governo que é eleito tem que ver como acomoda", afirma.

Oposição instada a ocupar o seu espaço

A avaliar pela desproporcionalidade de distribuição de mandatos na Assembleia da República - que tem poderes para mudar a Constituição moçambicana, estendendo o mandato do Presidente, mudando a configuração política, entre outros - Severino Nguenha acredita que se trata do "regresso ao monopartidarismo na prática, colorido com a existência de partidos políticos" a legitimarem uma democracia que ele considera que não vai existir, uma vez que o espaço de debate de ideias estará mais fechado.

No entanto, reconhece que há um papel estrutural da oposição na valorização e ocupação devida do seu espaço no poder Legislativo para fiscallizar seis importantes pontos de agenda anunciadas por Nyusi no seu discurso inaugural para o segundo mandato - nomeadamente respeitar a Constituição, a garantia da unidade nacional, a salvaguarda e defesa dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a garantia do bem estar e a promoção da justiça.

"A RENAMO [Resistência Nacional Moçambicana] e o MDM [Movimento Democrático de Moçambique] têm que se constituir numa oposição crítica construtiva, e a preocupação deles é fazer uma oposição construtiva. Posição construtiva é estar atento, fazendo vigilância e também fazer propostas de ideias alternativas para que estes objetivos sejam cumpridos", disse o filósofo.

Não obstante a demora no anúncio de outras pastas ministeriais, Filipe Nyusi anunciou uma atenção especial ao pelouro da Juventude na Presidência da República. Na opinião de Fátima Mimbiri, essa visão pode trazer benefícios para os jovens moçambicanos, que constituem o grosso da população do país.

"Pode ser interessante nós termos o Presidente da República muito por dentro de uma agenda pró-juventude. Os jovens moçambicanos precisam de ter role models. Os que temos são role models de corruptos, de pessoas que progridem sem esforço. São role models de filiações partidárias só para garantir que o seu futuro possa avançar . Moçambique precisa de construir outro modelos", afirmou.

Empresa de Nampula apresenta benefícios dos suplementos alimentares à base de mucuna e moringa na Semana Verde, em Berlim. Produtor diz que diferencial da marca é controle da cadeia produtiva.Uma empresa do setor agrícola africana busca ingressar nos mercados alemão e europeu. A moçambicana Matharia Empreendimentos participa pela primeira vez da Semana Verde e trouxe à capital alemã suplementos alimentares produzidos a partir de dois vegetais que cultiva nas suas machambas (campos agrícolas) em Ribaué, na província de Nampula. A folha da moringa é desidratada e processada para a produção de um pó e de chás.

"A ideia é dar às pessoas um leque variado de formas de consumo em que o pó poderia ser usado, misturado com outros alimentos - como iogurte, sopa ou sumo de frutas – e o chá seria para fazer uma infusão", explica Alexandre Santos, sócio e diretor-geral da Matharia.

Superalimentos

A empresa considera tratar-se de superalimentos devido aos vários benefícios que a folha da planta pode proporcionar. Além de nutritiva, o vegetal também rico em fibras, vitaminas e minerais, como o ferro, e tem alto valor energético.

"As pessoas começam a sentir uma melhoria na energia só com um mês de consumo regular e isso, obviamente, afeta no geral o estado emocional da pessoa. Ela tem muito mais vontade e disponibilidade para as suas atividades diárias", garante Santos.

Na Semana Verde, a empresa está a lançar o seu novo produto. O pó de mucuna pruriens, também conhecido como feijão-da-flórida. Rico em levodopa, o mucuna contribui para o aumento da produção de dopamina.

"É uma substância que ajuda desde a melhoria da coordenação motora, a melhoria da concentração. Também afeta a componente da libido, tanto nas mulheres como nos homens", descreve o diretor-geral da empresa.

Apoio a doentes

Uma particularidade do mucuna é que o suplemento pode ser usado para apoiar o tratamento da síndrome de Parkinson, que se caracteriza pelo défice de dopamina no cérebro.

"Os sintomas são tratados com medicamentos à base de dopamina e esta é uma fonte natural de dopamina. É um produto que já é bastante usado na cultura oriental, na Índia, e agora o mundo ocidental começa a acordar para este tipo de produtos. No caso do Parkinson, tem efeitos colaterais muito menores ou quase nenhuns, comparado com a medicação normal", afirma Alexandre Santos.

Apesar dos benefícios para a saúde, os suplementos alimentares não são medicamentos.

"Certamente, não é um medicamento e, no caso das pessoas com Parkinson, teria-se sempre que usar com a indicação do seu médico", esclarece.

Entretanto, garante que os benefícios do consumo do mucuna e da moringa são comprovados pelo seu uso tradicional, mas também por estudos científicos.

"No nosso sítio na internet vamos tendo o cuidado de colocar trabalhos científicos publicados para que as pessoas também possam, por si, fazer a sua pesquisa naqueles documentos e depois podem, a partir daí, encontrar outros eventualmente", acrescenta Santos.

Mercado europeu

No momento, os produtos são comercializados apenas em Moçambique e ainda não estão certificados para a comercialização na Europa.

A Semana Verde de Berlim é a mais importante feira internacional para a indústria alimentícia, agricultura e horticultura.

Alexandre Santos diz que já há produtos deste tipo na Europa, mas acredita no diferencial da sua marca que é não haver intermediários entre o produtor e o distribuidor.

"Há um longo caminho que, na realidade, traz desconhecimento sobre a origem e a qualidade do produto. O diferencial que queremos trazer é o produto que vem diretamente do produtor. Então, a gente produz, processa, empacota e controla a maior parte da cadeia", conclui.

Produtores e comerciantes da indústria agrícola global apresentam e comercializam os seus produtos na Semana Verde até o próximo dia 26 de janeiro.

Instância máxima da justiça guineense reitera que CNE deve apresentar os documentos feitos após os apuramentos regionais e nacional. CNE diz que já esgotou os “seus poderes”.O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau esclareceu esta terça-feira (21.01) que em nenhum momento exigiu a recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais. A instância máxima da justiça guineense insiste, no entanto, que as atas de apuramento devem ser apresentadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O STJ entende que está seguindo o que determina a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Segundo as regras do pleito, uma ata deve ser redigida imediatamente após o apuramento nacional. A lei também orienta que um exemplar da ata seja enviado aos órgãos de soberania até 24 horas depois da conclusão do apuramento nacional.

Segundo a instância máxima da justiça guineense, tais procedimentos não foram cumpridos.

Outra determinação não cumprida, conforme os esclarecimentos do STJ, refere-se ao momento de início do apuramento nacional. A lei prevê que os trabalhos de apuramento nacional dos resultados iniciem imediatamente após a receção das atas de apuramento regional e ocorram ininterruptamente até a conclusão.

"Devia-se terminar o trabalho com ata assinada e comunicada aos órgãos da soberania. Esta parte não foi cumprida e é isso que o Supremo [Tribunal de Justiça] pediu a CNE para cumprir. A decisão do STJ é para cumprir", disse o porta-voz do STJ, Salimo Vieira.

Impasse entre STJ e CNE

Na passada sexta-feira (18.01) - numa aclaração do acórdão da contestação eleitoral apresentado pelo PAIGC - o STJ disse que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deve voltar ao princípio das operações do apuramento nacional.

O documento do Supremo, no entanto, suscitou diferentes interpretações.

Os apoiantes do candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, consideraram que a justiça teria ordenado a recontagem dos votos a nível nacional.

A confusão fez o STJ convocar uma conferência de imprensa nesta terça-feira (21.01). "Não se falou da recontagem, mas sim que a operação de apuramento nacional dos resultados não foi conclusiva e pediu-se à CNE para que respeite a lei e cumpra com o que está na lei", esclareceu Vieira.

O Partido da Renovação Social (PRS) - que apoiou Umaro Sissoco Embaló na segunda volta – disse que o STJ tenta desestabilizar o país.

"A nossa responsabilização começa a partir do Supremo Tribunal de Justiça e responsabilizamos todos os juízes conselheiros, principalmente o seu presidente, Paulo Sanhá, porque não podemos permitir que se crie confusão, pânico e instabilidade, das quais o país está farto", declarou o vice-presidente do PRS, Jorge Malú.

Num comunicado assinado pelo seu presidente, José Pedro Sambú, a CNE divulgou que, "com a notificação dos resultados eleitorais aos órgãos da soberania e aos candidatos concorrentes e consequente elaboração e fixação de edital, esgotou, legal e definitivamente, todos os seus poderes" (sic).

Informações desencontradas

Ao longo deste processo, circularam informações de que militares teriam sequestrado o presidente da CNE, José Pedro Sambú, obrigando-o a adulterar e anunciar os resultados eleitorais a favor de Umaro Sissoco Embaló. Mas o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, general Biaguê Na Natan, negou as acusações.

"A Polícia de Ordem Pública e a Guarda Nacional vigiam o presidente da CNE. Se os militares o sequestraram, a missão de segurança da CEDEAO [ECOMIB] não reagiu, o Ministério do Interior não reagiu, e o Presidente tem também a sua família, que não reagiu. E como os militares o levaram ao quartel ficando com ele durante três dias e o governo não reagiu?”, questiona Na Ntan

O general garante que não haverá "perturbação da paz” por parte dos militares, e revelou ainda ter sido convidado, em 2016, para dar golpe de Estado ao governo de José Mário Vaz. Na Natan diz que negou a solicitação, embora não dissesse de quem teria partido o "convite”.

Delegação moçambicana concretizou negócios. Angola foi ofuscada pelas revelações do "Luanda Leaks", que o representante de João Lourenço reverteu em estratégia para transmitir confiança ao mercado.O chefe de Estado moçambicano viajou a Londres acompanhado por uma delegação de 26 empresas, a maioria ligadas ao agronegócio. O objetivo de Moçambique na cimeira era angariar recursos financeiros. Segundo Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para já, uma empresa moçambicana irá beneficiar de parte de um financiamento de 400 milhões de dólares disponibilizados por uma entidade britânica.

"Vai resultar para Moçambique na conclusão da Base Logística de Pemba e na construção da Base Naval em Nacala e, não menos importante, no envolvimento de todo um conjunto do setor privado na cadeia de valor para as subcontratações em todos os setores, incluindo a construção civil", revela.

"Penso que este, de forma direta, como um investimento anunciado, foi um ganho do nosso setor empresarial", avalia Vuma.

Projetos em avaliação

Moçambique levou ao Reino Unido 16 projetos avaliados em 188 milhões de euros, com foco na agricultura, setor que o Presidente Filipe Nyusi havia enfatizado como prioridade no seu discurso de reinauguração, na semana passada.

Segundo Agostinho Vuma, com a taxa de juros a 25% no país, torna-se impossível ao empresariado local avançar. O 'know-how' britânico também é visto com bons olhos. O clima é de otimismo também em relação a esses projetos e a delegação espera resultados para maio próximo.

"Em relação aos projetos que nós do setor empresarial trouxemos, ficam em análise", garante.

"Teremos a Conferência de Investimento a ser realizada em Moçambique, à margem da Conferência Anual do Setor Privado Moçambicano, dirigida pelo Presidente, em que as entidades que vão comprar os projetos façam o anúncio à margem dessa conferência", afirma o presidente da CTA.

Ofensiva britânica impressiona

A delegação moçambicana retorna ao país impressionada com a investida britânica, afirma Agostinho Vuma.

"A Grã-Bretanha promoveu a conferência com o anúncio de pacotes concretos para África. É sabido que África tem limitantes no conhecimento e nos recursos financeiros. Portanto, reuniões de cafés são tantas que se fazem ao redor do mundo. Mas uma reunião em que se anuncia aquilo que são as fraquezas de outras economias, é na verdade uma reunião produtiva ao nosso ver", conclui.

Angola às voltas com o "Luanda Leaks"

Angola esteve representada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. O ministro destacou o interesse em investimentos em agricultura, agroindústria, turismo, indústria transformadora, extrativa ou telecomunicações.

Manuel Nunes Júnior acrescentou que o Governo de seu país está a trabalhar para promover a instalação "de uma economia de mercado devidamente estruturada", que deixe de estar dependente do petróleo. Entretanto, as revelações da investigação jornalística conhecida como "Luanda Leaks" levaram o ministro a defender a necessidade de se estabelecer confiança no Estado angolano.

"O que precisamos ter em Angola é um verdadeiro Estado de Direito, porque consideramos que o Estado de direito é o elemento essencial para que haja confiança dos agentes na sociedade em que estão inseridos. Consideramos que, deste ponto de vista, ninguém pode estar acima da lei, que a lei deve ser igual para todos e as oportunidades devem ser iguais para todos", argumentou.

Para José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), além da vontade expressa de investir em África, a saída do Reino Unido da União Europeia já estaria a facilitar a relação entre Angola e a Grã-Bretanha, que tem muito a oferecer.

"Financiamento, várias agências, as suas empresas ligadas ao setor mineral que Angola está agora a desenvolver, o próprio turismo, a agricultura – com uma Irlanda que é de facto um caso 'sui generis' [único] – e também as novas tecnologias e, quiçá, a experiência da Escócia no domínio marítimo", enumera.

"Parceiro favorito"

No discurso de abertura da cimeira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - reconhecendo a concorrência de outras potências, como a China, Alemanha e França – disse querer tornar o Reino Unido o "parceiro de investimento favorito" dos países africanos e urgiu os líderes presentes a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo pós-Brexit.

"Vamos aproveitar as oportunidades que estão diante de nós. Vamos construir a parceria para o futuro e, juntos, escrever o próximo capítulo para o meu país, para o seu país e, acima de tudo, para todos os povos dos nossos países", convidou.

Mais de 2.000 empresas britânicas operam atualmente em África, cujo investimento é estimado em 42 mil milhões de euros.

Participaram da cimeira 21 dos 54 países africanos, incluindo 16 chefes de Estado - da Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egito, Gana, Guiné, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Quénia, Malaui, Mauritânia, Ilhas Maurícias, Ruanda, Senegal, Serra Leoa e Uganda.

"Muitos [bajús] já viraram a casaca e estão a defender completamente o contrário do que defendiam antigamente”, acusa ativista. E há quem gostaria que os “bajús” se retratassem publicamente pelas posições que tomaram.Em entrevista a DW África, Adão Ramos, ativista e politólogo angolano diz que na era da governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o país estava dividido em dois grupos: “Aqueles que defendiam tudo e mais alguma coisa de forma exaustiva e os outros que pensavam diferente, que manifestavam opinião contrária e eram vistos como pessoas que estavam a ser instrumentalizados por agentes externos”.

Os bajuladores conhecidos por “bajús” eram especialistas em diferentes áreas do saber que apareciam nos principais espaços noticiosos e de análise das estações televisivas e radiofónicas angolanas. Usavam frases como “o país tem rumo” e “graças ao esforço do arquitecto da paz”, uma alusão ao ex-Presidente Eduardo dos Santos.

Por outro lado, havia os revolucionários, baptizados por “revús”, um grupo de cidadãos compostos por políticos da oposição, membros de organizações não governamentais, religiosos e ativistas.

Manuel Chivonda Nito Alves era um dos rostos mais visíveis da luta contra o "Eduardismo" e chegou a ser julgado por difamação contra o chefe de Estado. Por isso, ficou conhecido como o “preso do Presidente”.

“Sempre tivemos a convicção no movimento revolucionário que o problema de Angola era José Eduardo dos Santos e seu MPLA. Significa que João Lourenço também não é inocente”, entende Nito Alves.

Elogios que não refletiam o governo

Mas para o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, em entrevista à TV portuguesa SIC Noticias em 2013, estes eram “jovens frustrados e sem sucesso escolar”.

Um deles é o ativista Inocêncio de Brito: “O nosso país não estava a ser gerido como devia ser. Estava a ser gerido por interesses particulares e não interesses nacionais. O que valia era a manutenção do poder e não essencialmente a gestão do país”.

O ativista Adão Ramos conta que "enquanto os analistas esmeravam nos elogios a governação, estavam acontecer coisas, o país estava realmente a ser assaltado”.

A crise diante das opiniões

Hoje parece que tudo esta a vir a superfície, revela Adão Ramos. Entende que “Isso prejudicou grandemente o avanço do país e agora estamos numa situação a assistir coisas que nos envergonham”.

A situação está ligada sobretudo, a empresária angolana Isabel dos Santos que viu, em dezembro do ano passado, as suas contas bancárias e as suas participações sociais a serem arrestadas pela justiça angolana.

Associa-se a isso, as revelações do “Luanda Leaks”, a investigação de que o ex-Presidente está a ser alvo em Mónaco, o julgamento de José Filomeno dos Santos, a condenação de Augusto Tomás ex-ministro angolano dos Transportes, o relato de milhões de euros desviados para o exterior entre outros casos.

Mas os “bajús” que ontem aplaudiam as nomeações dos filhos do ex-Presidente Isabel dos Santos para gerir a Sonangol, petrolífera estatal, Filomeno “Zenú” dos Santos na gestão do Fundo Soberano de Angola ou Weslwitschia “Tchizé” dos Santos na administração do canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA), “ estes “bajús” não aparecem a público para se retratarem", critica.

Para Adão Ramos, "muitos já viraram a casaca e estão a defender completamente o contrário do que defendiam antigamente”.

Acusações de uma justiça seletiva

A justiça angolana tem sido acusada de ser seletiva na luta contra corrupção por estar supostamente a indiciar apenas a família “Dos Santos”. Aliás, Isabel dos Santos por várias vezes disse em entrevistas que há uma perseguição política contra si.

Adão ramos diz que é necessário responsabilizar todos que se beneficiaram do dinheiro do Estado. Considera que “aproveitaram da pior maneira as suas funções para roubarem, mas estão alí escondidos. Alguns ainda são aplaudidos vistos como heróis, vistos como pessoas que prestaram serviços relevantes a pátria”.

Luandenses ouvidos pela DW dizem que investigação "Luanda Leaks" é mais uma pista para a justiça angolana avançar com ações contra a empresária. Pedem que se evite uma "caça às bruxas" e que os tribunais trabalhem.Cidadãos angolanos ouvidos pela DW África nas ruas de Luanda esperam que as autoridades judiciais reforcem o processo de investigação à empresária Isabel dos Santos, depois de terem o conhecimento do trabalho investigativo feito pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), que analisou mais de 715 mil documentos relativos aos negócios da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos. A principal conclusão do documento produzido pelo ICIJ é que décadas de corrupção e negócios sem escrúpulos fizeram Isabel dos Santos ser a mulher mais rica da África.

A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos continua, assim, a ser matéria de destaque em vários órgãos de comunicação social e também motivo de conversa em diversos pontos do país, depois do Estado angolano decretar no fim do ano de 2019 o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos e do seu marido Sindika Dokolo. Há suspeitas de esquemas financeiros irregulares envolvendo Isabel dos Santos.

Alguns luandenses garantem que o "Luanda Leaks" confirma apenas o que antes era visto como mera especulação e que o trabalho da ICIJ é mais uma pista para a justiça angolana avançar com ações contra ela. E esperam que a empresária angolana responda na justiça pelos atos que supostamente cometeu, num processo transparente, no eventualidade de se abrir um.

"Espero que esta investigação continue e sejam recolhidos factos verdadeiros. E que a justiça tome as medidas necessárias para que restabeleça a situação que anteriormente tínhamos na economia angolana", defende João Samoco, estudante de Direito da Universidade Agostinho Neto:

"Caça às bruxas" contra a família dos Santos

Para Hélder Muenho, morador do bairro de Viana, é necessário que o MPLA, o partido no poder, opte pelo diálogo ao invés de enveredar pelo que chama promoção de "caça às bruxas" contra a família de José Eduardo dos Santos. "O próprio MPLA devia sentar-se e criar um projeto de sociedade e pedir desculpas a todos os angolanos ao invés de fazer essas caças às bruxas", defende.

Hélder Muenho acha que é "injusto o que está ser feito a Isabel dos Santos, uma vez que ela não foi a única que desfalcou o erário. Há pessoas que agora exercem cargos públicos que também fizeram parte deste banquete."

Armando Carlos, jovem que também estuda Direito, está cético quanto à bandeira de governação do MPLA liderado por João Lourenço, mas espera que haja "justiça sem pressão" nos processos que envolvem Isabel dos Santos. "Acredito que o MPLA não tem moralidade para fazer uma campanha do tipo, porque quem começou a governar foi o MPLA e quem continua a governar é o MPLA. E o desfalque do Estado deve-se ao MPLA", sublinha.

Para o ardina Domingos Bailundo, as investigações provam que a fortuna de Isabel dos Santos não é fruto do negócio de ovos. Bailundo elogia a forma como o sistema de justiça está a funcionar e deixa um conselho à mulher que sonha ser Presidente de Angola: "Não creio que ela ficou rica vendendo ovos. Se, na verdade se ela enriqueceu de forma justa, que não fuja da justiça. Ela não deve ter medo."

Famílias afetadas pelas inundações na Cidade de Quelimane recusam-se a abandonar as suas casas para abrigos seguros. Eles receiam que os seus bens sejam roubados.A Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) de Moçambique apelou para a saída imediata de pessoas que vivem em áreas ribeirinhas da região centro do país devido ao risco de inundações.

"Estamos a apelar para a retirada imediata das populações das zonas ribeirinhas do centro do país", afirmou Agostinho Vilanculos, chefe DNGRH, em conferência de imprensa esta segunda-feira (20.01).

Desde o princípio do mês em curso que chuvas fortes fustigam a província central da Zambézia. E o Instituto Nacional de Meteorologia Moçambique prevê a continuidade da queda de chuvas fortes até o final da quarta-feira (22.01).

A autarquia de Quelimane já havia emitido um alerta no final de semana para que as famílias que se encontrem em casas submersas procurem abrigo seguro, principalmente nas escolas. Entretanto, esses abrigos continuavam vazios vazios.

A resistência dos moradores

Esta segunda-feira, muitos moradores disseram à DW em anonimato que não vão abandonar as suas casas, porque os locais de abrigo indicados não oferecem condições minimas para sobrevivência e temem que os seus pertences sejam roubados.

"Nós vivemos mal aqui. Nós estamos a pedir drenagem, passar aqui descansarmos com essa cheia". Afirma uma moradora. Outra delas fala que "não é possível deixar casa, deixar nossos bens, nossas crianças". Indignada, outra moradora afirma que "nossos bens vão ficar com quem? Vamos ficar aqui mesmo, (...) vamos ficar aqui nas nossas casas".

Uma delas fala sobre a situação desde o inicio das chuvas: "Nós estamos a passar mal aqui. Não podemos abandonar nossa casa, temos crianças e os nossos bens ficarão com quem?"

Outra moradora faz um apelo: “Não é possível sair daqui. Vamos ficar aqui nas nossas casas. Nós estamos a pedir a drenagem aqui [no bairro Acordos de Lusaka]. As cheias aqui não acabam. Estão a dizer para mudar, vamos mudar para onde? Lá há lugar para todos nós? As pessoas não querem sair daqui porque têm os seus bens, se não vão roubar”, acrescenta.

O vereador da área de urbanização no conselho autárquico de Quelimane, Octavio Saide, aponta números: "As pessoas não estão a acatar a mensagem de abandonar os locais. Elas dizem que, quando abandonam [as casas], vão perder os bens e é difícil recomeçar a vida. No bairro Mirazane, temos 32 casas destruídas. Em Micajune "A" são 172 pessoas desabrigadas, em Mingano 31 pessoas, no bairro Mborio 163 pessoas. No total, temos 4.562 pessoas afetadas", relata o vereador.

Retirada coerciva

A situação é também observada no distrito da Maganja da Costa, o administrador Carlos Carneiro diz que as famílias não querem abandonar as zonas de risco por causa das suas machambas e do gado. Carneiro revela ainda que uma força policial está no local para garantir a retirada coerciva dos moradores para evitar perdas humanas.

"Todos estão em prontidão, [ainda] não estão vindo a fazer algum trabalho. É verdade que há condições para ter inundações a nível da Maganja da Costa, não há dúvida. Acaba sendo um susto para nós qualquer coisa que acontece em termos de emergência", diz o administrador.

Carneiro salienta que não há motivos para que as pessoas se assustem e que as equipes organizam kits de abrigos para continuar a dar assistência a população nos bairros de reassentamento. "Já temos mantas, redes mosquiteiras, já temos minimamente aquelas condições básicas que nos possam permitir que a população também se sinta condignamente representada no centro de reassentamento", afirma o administrador.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades na Zambézia diz também que está em prontidão e a mobilizar recurso humanos e materiais para responder a situações de inundações na zona sul da província, nos distritos de Chinde, Mopeia e Luabo.