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Nascido no norte da Nigéria, Usman dan Fodio ficou conhecido por ter liderado a guerra santa contra os governantes dos reinos Hauçá. Desta revolução, que começou em 1804, nasceu o Califado de Sokoto, que durou um século.Nascimento: Usman dan Fodio nasceu a 15 de dezembro de 1754 na aldeia de Maratta, na cidade de Gobir, onde é hoje o norte da Nigéria. Estudou Direito, Teologia e Filosofia em Agadez (atual República do Niger) sob a orientação do académico islâmico Jibril Ibn Umar. Por causa da sua autoridade e conhecimento sobre religião, passou a ser tratado respeitosamente como Sheikh Usman.

Como é que Usman dan Fodio se opôs ao sistema governante? Depois de terminar os seus estudos, Usman voltou para a cidade de Gobir, onde disseminou o islão pelo povo, que na época misturava paganismo com islamismo. A sua popularidade foi crescendo, ao ponto de o então Rei de Gobir, Rimfa, ter visto em Usman dan Fodio uma ameaça, tendo tentado assassiná-lo. Usman escapou e começou a mover-se entre as comunidades rurais, pregando o islamismo e ensinando as pessoas a ler e escrever.

Em 1803, acompanhado por centenas de seguidores, o Sheikh Usman mudou-se para uma cidade mais a oeste, Gudu, onde continuou a propagar o islamismo e a conseguir cada vez mais apoiantes. Foi durante a sua estadia em Gudu que Usman dan Fodio declarou guerra santa ("jihad") contra o Rei Yunfa de Gobir (filho e sucessor de Rimfa) e o seu povo, por considerar que o seu modo de vida não correspondia aos ensinamentos do Islão.

Como é que Usman dan Fodio estabeleceu o Califado de Sokoto? A declaração da guerra santa espalhou-se por todos os reinos Hauçá, fazendo com que muitas pessoas se voluntariassem para se alistar no "exército" de Usman. Em 1804, Usman declarou formalmente uma guerra santa em toda a "Hauçalândia". Quatro anos depois, em 1808, Usman e os seus seguidores conquistaram Gobir, Kano, e outras cidades dos estados Hauçá. Usman dan Fodio retirou-se da batalha em 1811 e voltou a ensinar e a escrever, no entanto, os seus exércitos continuaram as conquistas até 1815.

Esta revolução religiosa uniu os estados Hauçá sob a lei islâmica, e em 1812, levou ao estabelecimento de um império chamado Califado de Sokoto, composto por vários emirados e sub-emirados, que foram construídos nos locais onde estavam antes os estados Hauçá. O Califado de Sokoto tornou-se no mais poderoso sistema económico e político da região durante o século XIX e contribuiu muito para a islamização do norte da Nigéria.

Quão importante foi o califado fundado por Usman dan Fodio? O seu império religioso islâmico incluía a maior parte do que é hoje o norte da Nigéria e partes do Níger, bem como o norte dos Camarões. A guerra santa inspirou uma série de guerras santas em toda a África Ocidental, tendo tornado, na altura, o Islão como a fé dominante entre o povo desta região do continente.

Em 1837, o Califado de Sokoto, que se estima que fosse composto por mais de 20 milhões de pessoas, tinha-se tornado no império mais populoso da África Ocidental.

Em entrevista à DW, o professor Muhammad Tukur Usman, chefe do departamento de História da Universidade Usmanu Danfodiyo, em Sokoto, explica quais os fatores que levaram a que Usman dan Fodio se tornasse tão popular.

"A corrupção política nos reinos Hauçá estava a generalizar-se, as injustiças levadas a cabo pelos governantes conhecidos como Sarakuna (os Emires) também estava a aumentar - a apreensão de propriedades, por exemplo, era uma destas injustiças. Tudo isto foram questões que Usman dan Fodio abordou", diz.

O professor Muhammad Tukur Usman lembra ainda que o Sheik Usman "não só chamou a atenção para a questão da educação, como também tentou mudar a sociedade para algo diferente daquela que era a sociedade liderada pelos governantes Hauçá".

A popularidade de Usman dan Fodio começou a incomodar as autoridades Hauçá tendo o Rei Yumfa de Gobir, em 1804, enviado o seu exército atrás dele. No entanto, e porque nesta altura o académico contava já com o apoio dos pastores Fulani, que estavam também descontentes com os governantes Hauçá por estes terem instituído um novo imposto sobre o gado, Usman acabou por responder ao Rei Yumfa com a declaração da "jihad".

Numa guerra santa que se espalhou por toda a região, Usman dan Fodio uniu os estados Hauçá sob a lei islâmica. Em 1812, era então estabelecido o Califado de Sokoto. Um sucesso que, explica o historiador Muhammad Bello, da Universidade Estatal de Gombe, se ficou a dever, em parte, à rede de apoio de Usman. "Porque pertencia a uma família Fulani, mesmo antes de começar a jihad, Usman dan Fodio já mantinha relações de longa data com os Fulanis de Futatoro, Futajalon e até mesmo dos Camarões, por causa da crescente migração do povo fulani pelo continente africano. O que lhe permitiu, ao mesmo tempo que se relacionava com eles, disseminar o Islão", explica o historiador, acrescentando que Usman dan Fodio "contribuiu para a expansão do Islão, quer sozinho, quer através do seu filho Muhammad Bello e do seu irmão Abdullahi dan Fodio".

Usman dan Fodio retirou-se da batalha em 1811, tendo-se dedicado ao ensino até à sua morte, que ocorreu a 20 de abril de 1817, em Sokoto.

Nos últimos anos, o legado de Usman dan Fodio tem sido contestado, pois alguns grupos armados têm-se mostrado interessados em recriar o antigo califado, mas com uma ideologia que contrasta com os ideais apresentados por Usman dan Fodio. Por exemplo, enquanto estes grupos radicais proíbem a educação moderna, Usman era conhecido por querer que todos tivessem acesso a ela.

O parecer científico sobre este artigo foi dado pelo professor Doulaye Konaté, Lily Mafela, Ph.D., e pelo professor Christopher Ogbogbo. O projeto "Raízes Africanas" é financiado pela Fundação Gerda Henkel.

Doença está associada à deficiência nutricional que acabou sendo agravada pela passagem do ciclone Idai. Depois de Sofala, a província de Manica começa a ter aumento no número de casos.As províncias moçambicanas de Manica e Sofala estão a ser assoladas por um surto de pelagra, uma doença causada por uma deficiência nutricional. A doença é associada à falta de vitamina B3, manifesta-se na pele e costuma ser acompanhada de sintomas como náuseas, fraqueza e diarreia.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo de Moçambique alertava para o aumento dos casos de pelagra em Sofala entre julho e setembro devido à denustrição. O texto dava conta que a doença tornou-se mais frequentes depois da passagem do ciclone Idai, em abril e 2019.

As autoridades de saúde já diagnosticaram 66 casos de pelagra na província de Manica e informam que o número tende a subir. Somente em Sofala, já foram diagnosticados mais de 3,5 mil casos, segundo as autoridades de saúde.

O filho de Sofia Saguate ficou doente com pelagra. A família mora em Sussundenga, um dos distritos que mais sofreram os efeitos do ciclone Idai. Quando Saguate notou manchas no pescoço e no peito do filho, foi de imediato ao centro de saúde. "Eu nunca vi uma doença deste tipo, que queima o corpo, deixando manchas na pele", disse.

A recomendação dos agentes de saúde foi consumir alimentos que possuam vitaminas, como vegetais. Segundo o chefe de Saúde Pública em Manica, Xavier Isidoro, há muito tempo não eram registados casos da doença na província.

"A pelagra é uma doença causada pelo défice de vitamina B3 e também é associada à falta de um aminoácido essencial, o triptofano. Não é muito comum verificarmos essa doença nas nossas comunidades, mas desde que identificámos o primeiro caso começamos a fazer buscas e enviámos notas informativas sobre a doença para todos os distritos", explica o profissional de saúde.

Providências do Governo

Isidoro garante que os técnicos estão atentos a possíveis casos de pelagra que possam dar entrada nas unidades sanitárias que cobrem os 12 distritos da província. Além disso, os órgãos de saúde pública rastreiam casos nas comunidades. Os doentes são encaminhados para um tratamento à base de reposição vitamínica.

"Estamos a fazer atividades nas unidades sanitárias e nas comunidades de demonstrações culinárias, usando produtos locais. Também fazemos uma mistura que pode tornar-se [uma refeição rica] em nutrientes. Com isso podemos melhorar a saúde da nossa população", revela o chefe de Saúde Pública de Manica.

As autoridades aconselham a população a deslocar-se à unidade sanitária mais próxima sempre que haja uma suspeita da doença. Em entrevista à Rádio Moçambique, a diretora nacional adjunta para Saúde Pública, Maria Benigna Matsinhe, alertou que, caso não se altere o quadro nutricional da população em Manica e Sofala, estima-se que 60 mil pessoas poderão desenvolver pelagra até maio deste ano.

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou no quarto trimestre do ano passado a gravidade da incidência de pelagra em Sofala. A OMS apoiou a formação sobre a doença como resposta ao surto. O relatório identificou casos entre 17 de Junho a 22 de Setembro, na maioria das vezes envolvendo pessoas com mais de 15 anos de idade.

Episódio gerou manifestações de apoio de diversas correntes políticas ao social-democrata. Karamba Diaby vive há 30 anos na Alemanha e foi eleito pela primeira vez em 2013.Os ataques ao escritório político do deputado Karamba Diaby geraram indignação e manifestações de apoio e diversas personalidades de várias correntes do meio político alemão. Os disparos ocorreram quarta-feira (17.01) à noite, no centro da cidade de Halle der Saale, no Estado da Alta Saxónia, nordeste da Alemanha.

Foram vários disparos em direção ao gabinete do membro do partido social-democrata alemão, o SPD. Diaby é deputado do Parlamento alemão desde 2013. Nascido no Senegal, vive na Alemanha há 30 anos. Segundo a polícia, depois do crime, o atirador desapareceu e não foi reconhecido.

"Infelizmente, nos últimos anos, tornou-se muito comum que as pessoas usem a violência para expressar suas opiniões. Esta é a segunda vez que o escritório é atacado. É muito triste, e deixa-me atordoado", disse o parlamentar, ressaltando que já é o segundo ataque ao seu escritório político.

Em 2015, pessoas que até hoje não foram identificadas quebraram todas as janelas do escritório. Como os autores do crime não foram encontrados, a polícia encerrou as investigações.

Intolerância de extremistas

Diaby foi alvo de ódio e violência em várias ocasiões. Após esta último ataque, ele publicou na rede social Twitter, um foto da vidraça, na qual podem ser vistos três buracos de tiros. Ninguém estava no escritório na altura do incidente. Segundo a polícia, dois outros edifícios perto da cidade também foram alvejados.

O parlamentar de origem senegalesa acha que o clima político mudou nos últimos dois anos. O tom do debate político também tornou-se mais agressivo. Nos parlamentos estaduais, mas também no Bundestag, ele diz que ouve discursos mais duros contra minorias. "São hostis aos seres humanos. Os políticos alemães também devem pensar na contribuição que dão para garantir que o clima na sociedade leve à divisão e não à coesão", argumenta.

Diaby acredita que o objectivo destes atos criminosos é intimidar políticos e jornalistas. "Não devemos deixar que isso aconteça. Eu não me vou intimidar. Vamos continuar a fazer o nosso trabalho", promete o social-democrata.

Os tiros confirmam uma tendência sombria. Há alguns anos, a Alemanha regista o aumento da violência, especialmente de extrema-direita, contra representantes do Estado que não têm proteção pessoal.

Em outubro de 2015, Henriette Reker, então candidata ao Executivo da cidade de Colônia foi gravemente ferida com uma facada. Em tribunal, o autor do crime disse que queria dar o sinal contra a política alemã de refugiados. Alguns meses antes, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, decidiu abrir as fronteiras alemãs para refugiados.

Em novembro de 2017, um homem de 56 anos esfaqueou Andreas Hollstein, o chefe do Executivo da cidade de Altena, perto de Colônia. O autor do crime disse que estava bêbado e também queixou-se da política de refugiados.

Em junho de 2019, o presidente distrital da cidade de Kassel, Walter Lübcke, foi executado com um tiro na cabeça à queima-roupa. Um dos principais suspeitos cita como motivo as declarações de Lübcke durante a onda de migração de 2015, contra o racismo e a islamofobia.

Segurança pessoal de políticos

Segundo o consultor de segurança, Stefan Bisanz, os tiros devem ser vistos em conexão com ataques anteriores. O especialista em segurança pessoal e chefe da empresa de consultoria em segurança Consulting Plus diz que ataques a políticos e outros representantes do Estado "não foram devidamente entendidos nem atendidos durante muito tempo".

Bisanz assinala que os membros ameaçados do Parlamento Federal têm a possibilidade de recorrer ao Departamento Federal de Polícia Criminal. "Lá, uma análise de risco e uma classificação é preparada. A classificação "1" aplica-se ao Chanceler Federal, ao Presidente da República e a alguns ministros seleccionados".

Estes políticos de maior relevância recebem apoio de segurança 24 horas por dia. As análises solicitadas, porém, seriam feitas de acordo com recursos limitados. "Neste aspecto, estes pedidos são muitas vezes minimizados e espera-se sempre até que algo aconteça", explica Bisanz.

Segundo o especialista, o grupo políticos federais, estaduais e locais que se tornam alvo de ataques, geralmente não reportam muitas coisas e os incidentes não chegam ao conhecimento da média. "Os políticos têm de pensar em como podem parar esta perda de valores na sociedade e, mais do que isso, revertê-la".

São cada vez mais os cidadãos da Nigéria que pedem asilo político na Alemanha. O número de pedidos recusados também é significante. Os cidadãos com pedidos rejeitados são obrigados a abandonar a Alemanha.As autoridades alemãs receberam desde 2016 mais de 38 mil pedidos de asilo de cidadãos nigerianos, mas a maioria foi rejeitada. De acordo com o Governo alemão, há mais de 12 mil nigerianos que já esgotaram todos os recursos legais e devem agora deixar o país, projetando-se assim um aumento significativo das deportações nos próximos tempos.

No entanto, para Ulla Jelpke, deputada do partido da oposição alemão "Die Linke" (A Esquerda), essa seria uma decisão errada. "Se o Governo assume que não há problemas em administrar drogas às pessoas que resistem à deportação e usar algemas nos pés dessas pessoas, então este Governo é simplesmente implacável", afirma.

Denúncias de maus tratos

Jelpke refere-se às denúncias feitas no ano passado por alguns jornais nigerianos e cidadãos deportados, que relataram que foram algemados durante todo o voo de regresso a casa. Outros disseram que foram forçados a tomar medicamentos contra a sua vontade. Contudo, o Governo alemão nega as alegações, tendo sublinhado que não tem conhecimento de violações aos diretos humanos durante o processo de deportação.

Rex Osa, ativista nigeriano para os refugiados, conta à DW que os problemas dos deportados continuam quando chegam ao país de origem: "Ao chegar ao aeroporto, eles são deixados no portão das cargas sem que ninguém se mostre preocupado com a situação. Têm de implorar por telemóveis para ligar aos familiares e amigos. Alguns dormem na rua durante dias a fio até poderem contactar as suas famílias. Sabemos também que as jovens com filhos, mães solteiras, são abandonadas lá com os seus filhos", denuncia o ativista.

Mais depotações na forja

As deportações da Alemanha para a Nigéria aumentaram de 44, em 2016, para 282, entre janeiro e agosto do ano passado. Apesar das reclamações, os observadores não acreditam que o Governo alemão mude de estratégia.

"Diria que não há tantas deportações para a Nigéria como os ministros da Segurança Interna da Alemanha e da União Europeia gostariam", comenta Karl Kopp, do grupo pró-refugiados ProAsyl. "Mas há um medo real de que estas deportações sejam feitas com muito mais rigor do que antes".

Coletivo de advogados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denuncia ameaças e difamações contra membros do organismo, incluindo o presidente José Pedro Sambú. E ameaça processar os autores.O coletivo de advogados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou, esta quinta-feira (16.01), ameaças e difamações contra o presidente do organismo, José Pedro Sambú, e "os demais elementos do secretariado executivo".

Em conferência de imprensa, em Bissau, o advogado da CNE José Paulo Semedo advertiu ainda para "possibilidade de promoção de um processo que visa a responsabilização criminal dos respetivos infratores".

Semedo adiantou que terá havido uma tentativa de aliciar a Comissão Nacional de Eleições, embora tenho sido críptico e não tenha revelado nomes: "A CNE quer advertir que está munida de factos e elementos que podem comprometer muitos que talvez tentaram aliciar… como não conseguiram, pensaram que alguém conseguiu".

PAIGC contesta ata da CNE

A denúncia é feita um dia depois de a candidatura de Domingos Simões Pereira entregar no Supremo Tribunal de Justiça mais um recurso. O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) contesta a ata de apuramento nacional dos resultados das presidenciais, aprovada esta semana pela CNE, e pede a anulação do escrutínio, alegando irregularidades.

Os guineenses aguardam com expetativa o desfecho do caso. O Supremo Tribunal de Justiça ainda terá de deliberar sobre o recurso da candidatura de Domingos Simões Pereira. E, para o jurista Luis Peti, enquanto não houver uma decisão final do Supremo, a CNE não deveria divulgar os resultados definitivos da segunda volta.

"A CNE não pode em circunstância alguma homologar os resultados eleitorais, enquanto não houver a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, porque, se decidir avançar, depois terá que remeter os mesmos resultados ao Supremo Tribunal de Justiça para o efeito da sua validação definitiva e obviamente que o Supremo não validará os resultados. Isso significa que estaremos na mesma situação", afirma Peti em entrevista à DW África.

É uma luta judicial sem fim à vista: ainda não há uma data prevista para a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

11 garimpeiros morreram nas últimas semanas no distrito de Gilé. Há vários anos que se registam acidentes na região e os críticos dizem que a culpa é da falta de controlo do Governo. Autoridades admitem dificuldades.Cinco garimpeiros morreram no final de dezembro na região de Muiane, distrito de Gilé, devido à explosão de uma motobomba enquanto estavam a garimpar. Na semana passada, outras seis pessoas morreram na sequência de um desabamento de terras. Segundo a polícia, os seis eram garimpeiros ilegais.

"Em Gilé, ocorreu um desabamento de terra na extinta empresa Tantalum Mineração, tendo vitimado mortalmente seis indivíduos e ferido gravemente cinco. Foram encaminhados para o hospital provincial de Nampula. Os garimpeiros eram ilegais e, sabendo do desuso da mina, foram até lá sem equipamento de segurança", explica Sidner Lonzo, porta-voz da polícia na Zambézia.

A terra, de acordo com a polícia, terá desabado devido às fortes chuvas que caem na província desde o início do mês. As autoridades pedem, por isso, à população que não se desloque "a qualquer mina que esteja em uso ou em desuso sem a devida autorização e sem os devidos equipamentos".

Falta de fiscalização

O problema não é novo na região. Há anos que garimpeiros ilegais arriscam a vida na antiga mina da Tantalum Mineração, que explorava tantalite. A empresa foi obrigada a abandonar a região há cinco anos, depois de uma rebelião popular, na sequência da morte de um garimpeiro local. Muitos dos garimpeiros são jovens que não vão à escola para explorar a mina.

Dionísio Graciano, membro da Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil, diz que o fraco controlo das autoridades é a principal causa das mortes nas minas da região.

"Nos últimos anos, [na Zambézia], há uma maior exploração dos recursos minerais a vários níveis, caso das areias pesadas e diamantes", lembra, sublinhando que o país "tem leis e decretos que visam a salvaguarda de todos os direitos".

Mas isto não basta, segundo Dionísio Graciano: "Considero estratégica a necessidade de uma monitoria regular que visa auferir o nível da natureza de trabalho e os equipamentos a que os trabalhadores desse setor são expostos. Não há uma boa estratégia para acabar com os acidentes na mina de Muiane, no Gilé".

O diretor provincial dos Recursos Minerais da Zambézia, Almeida Manhiça, afirma que é difícil acabar com os acidentes nas minas, tendo em conta que alguns garimpeiros vão à noite aos locais, escapando ao controlo das autoridades. Segundo o dirigente, a maioria dos acidentes acontece na área concessionada à empresa Tantalum Mineração.

"Os garimpeiros, em princípio, não são autorizados a fazer garimpo numa área concessionada, se se recorda aquela situação de 2015 em que, no âmbito da monitoria e controlo da área, foram detetados e acidentalmente acabou morrendo um. Sempre às escondidas, não foram autorizados por ninguém, a área de mineração é grande e fazem tudo às escondidas", frisa.

Presidente da RENAMO recusa-se terminantemente a dialogar com líder da "Junta Militar". Ossufo Momade diz que Mariano Nhongo não representa nada no partido e garante que ele não tem acesso às armas da RENAMO,Em Moçambique, o líder da "Junta Militar", Mariano Nhongo, continua a dar que falar. É que, no centro do país, os ataques armados contra a população a seu mando tornam-se cada vez mais regulares. O que tem feito a sua "casa", a RENAMO, para silenciar as armas deste suposto desertor? Nada. Foi o que ficámos a saber ao longo de uma entrevista com o presidente do maior partido da oposição, Ossufo Momade.

DW África: No seu partido, há quem defenda que o Sr. Ossufo Momade se aproxime de Mariano Nhongo para pôr fim à crise dentro da RENAMO e assim trazer também a paz para o país. Pretende avançar com isso?

Ossufo Momade (OM): Se alguém pensa nisso está enganado, na medida em que Nhongo não tem nenhum princípio, ele não representa nada dentro do nosso partido. É um desertor, uma pessoa sem palavra. A cada dia que passa diz uma coisa diferente do que disse no passado. Por isso, eu nunca me iria preocupar com alguém que vai para a via pública destruir carros e matar a população alegando que [o faz] porque não concorda com o Ossufo. Não concordar comigo não é atacar viaturas, não é prometer coisas que inviabilizam o crescimento de Moçambique. Se ele tem problemas com o Ossufo, a sua obrigação é vir para dentro do partido manifestar a sua inquietação. Aí eu estaria disponível.

DW África: Nem em nome do bem-estar do povo moçambicano e da coesão no seu partido, o senhor daria a mão à palmatória e se aproximaria?...

OM: Quem está contra o Ossufo não vai à via pública [atacar]. A RENAMO é um partido e tem os seus órgãos. Ele nunca deve ir contra a população. O que tem a população a ver com Ossufo Momade? Esse é um comportamento negativo. Ele já não está a atacar Ossufo, mas sim o Estado moçambicano, porque se estivesse contra o Ossufo viria para dentro do partido.

DW África: Há quem suspeite que a autoproclamada "Junta Militar" seja uma criação da própria RENAMO para inviabilizar a governação da FRELIMO. Para si, é uma desconfiança que vai para além da realidade? É um exagero essa teoria?

OM: Não posso fazer nenhum comentário em relação a isso, porque tenho a consciência de que o Nhongo não tem capacidade de fazer uma leitura do que é governação. O que ele está a fazer [é movido] pelo sentimento.

DW África: E de quem será então a responsabilidade de pôr termo aos ataques feitos pela "Junta Militar"?

OM: É o próprio Nhongo. Nós já assinámos o Acordo de Paz e Reconciliação, a paz está firme. Estou à espera que os [nossos homens] sejam desmobilizados e enquadrados e nós estamos a colaborar para isso. Agora, se alguém vem atacar em nome da RENAMO enquanto não aceita as orientações da RENAMO e enquanto o estado-maior general [do partido] não lhe dá nenhum plano de atividade, esse não é da RENAMO. E nós não conhecemos a localização do Sr. Nhongo, ele nunca fala connosco. Agora, como é que alguém vai dizer que é da responsabilidade da RENAMO ou do Ossufo? Nós não podemos assumir uma coisa que não é nossa.

DW África: Que acesso tem o Sr. Nhongo às armas da RENAMO?

OM: Não tem nenhum acesso às armas da RENAMO. Ele é que tem de dizer onde foi buscar [as armas] que tem.

DW África: O seu partido dá sinais de algum descalabro por causa da fragmentação que vive. Quando vão resolver este assunto definitivamente?

OM: Qual assunto? O assunto Nhongo não é da RENAMO. Essa é uma interpretação errada, porque quem deserta da sua base e vai criar grupo lá fora... isso aconteceu na FRELIMO - Uria Simango, Lázaro Kavandame e Joana Simião não foram considerados desertores, fugistas?... Então, porque esse Nhongo continua a ser considerado da RENAMO?

Economistas ouvidos pela DW Africa veem fragilidades na ofensiva do Governo angolano contra a corrupção e consideram que o eventual confisco dos ativos de Isabel dos Santos não terá grande impacto na economia.O impacto económico dos bens arrestados à Isabel dos Santos por decisão da justiça angolana seria uma gota d'água no oceano. E o que pensa o diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), Manuel Alves da Rocha.

"Ao falar-se em 1.100 milhões de dólares, montante que ainda não percebi como é que foi atribuído… Isso é uma gota d'água [num oceano]. As necessidades financeiras da economia angolana são eventualmente cem vezes mais do que isso", pondera.

Rocha lembra que continua a ser uma incógnita o montante total de valores retirados ilegalmente do Estado e transferidos de Angola para o exterior.

"Ninguém conseguiu dizer qual é o montante dos bens, o valor do dinheiro que saiu do país ou que foi retirado ilegalmente do Estado - nem o Banco Nacional de Angola, nem o próprio Governo conseguiram fazer isso", destaca o economista.

Foco na família Dos Santos?

O diretor do CEIC lembra que a economia angolana está em recessão contínua desde 2015, e questiona se não existem outras razões que levam o Governo de João Lourenço a focalizar-se na família e aliados políticos de José Eduardo dos Santos.

Já o economista e professor da Universidade de Lisboa, Manuel Ennes Ferreira, considera necessário dar o benefício da dúvida ao Governo face às promessas de reformas que se impõem há muito tempo – especialmente a luta contra a corrupção.

Ennes Ferreira considera que um eventual confisco dos bens de Isabel dos Santos não iria contribuir para um salto significativo da economia angolana. O economista concorda, entretanto, que se a ofensiva legal ficar somente em Isabel dos Santos "passa a ideia de que é uma perseguição à família do ex-Presidente José Eduardo dos Santos".

Para Rocha, o Governo de João Lourenço tem perdido apoio popular na suas ações contra a corrupção. "Ele representou ou pretendeu representar a mudança, uma nova atitude de organização da economia e da sociedade, só que os resultados não estão a aparecer".

Pode haver confisco

Ennes Ferreira questiona-se sobre a recuperação de ativos expatriados por vários integrantes da elite angolana durante o regime de José Eduardo dos Santos. O professor lembra que o Governo referiu que sabia sobre os responsáveis e os valores expatriados, além de anunciar que contava com apoio internacional para recuperar os [ativos].

"Passaram dois anos e pouco e há este fugaz. Eu espero que seja mais do que um fugaz, que é muito forte, este da Isabel dos Santos. As pessoas, no entanto, questionam se há lista e porque ela não é divulgada?"

Para Ennes Ferreira, é precipitado da parte de Isabel dos Santos afirmar que a decisão judicial de arresto dos seus bens em Angola não terá impacto em Portugal, onde a empresária detém participações em várias empresas. O economista considera que a multimilionária angolana pode contar com os obstáculos jurídicos tanto em Angola como em Portugal, mas em Angola "pode haver uma decisão radical, que é o confisco".

Um eventual arresto de bens de cidadãos angolanos fora de Angola esbarra na legislação vigente no país recetor, porque os capitais aplicados geralmente são feitos de acordo com a legislação.

Assim, o Governo angolano pode detetar que é um dinheiro desviado, mas - do ponto de vista do país de quem recebe os capitais - os trâmites podem obedecer a lei. "Obviamente tem que haver cooperação entre as autoridades judiciais desses países e de Angola. Não vai ser muito simples", diz o professor da Universidade de Lisboa.

Conta-gotas

Ennes Ferreira acha que a ofensiva contra a corrupção do Governo de João Lourenço deveria ser mais concreta e ágil. Para ele, há processos judiciais que dão a sensação de se estar a agir a conta-gotas, "para ir mantendo a chama viva", com o objetivo de dar a entender que se está a "tentar fazer alguma coisa".

Por outro lado, ele considera que há limitações, barreiras e questões de ordem jurídica que limitam a expetativa das pessoas sobre a recuperação dos ativos e bens pertencentes ao Estado. "Alguma coisa de concreto, mas muito concreto, tem que ser feita sob pena de as pessoas começarem a deixar de acreditar", adverte.

Rocha e Ennes Ferreira lançaram nesta quarta-feira (16.01), em Lisboa, o livro "Angola: Dois Olhares Cruzados". Na obra, eles consideram que os desafios que João Lourenço enfrenta são enormes, porque originam-se numa herança que envolve "corrupção, burocracia, deficiência da administração pública, tráfico de influências, ambiente de negócios pouco favorável ao investimento estrangeiro e fraquíssima qualificação do capital humano".

Os autores analisam as fragilidades de Angola para lidar com taxas de pobreza e desemprego elevadas, o desafio demográfico, a taxa de urbanização crescente, a pressão sobre os equipamentos sociais, a gestão do desenvolvimento tecnológico, os circuitos internos de distribuição e comercialização.

Num tom conciliador, Filipe Nyusi discursou esta quarta-feira (15.01), em Maputo, para inaugurar o seu segundo mandato. Sem se esquecer das promessas de 2015, o Presidente optou agora por uma abordagem mais pragmática.O Presidente de Moçambique Filipe Nyusi traçou metas ambiciosas quando tomou posse pela primeira vez, em 2015. Uma das suas promessas foi criar mais empregos, aumentar a produtividade e competitividade do país e gerar riqueza para um "desenvolvimento inclusivo", com "mais e melhores serviços de saúde e educação".

Ao tomar posse para um novo mandato esta quarta-feira (15.01), no entanto, Nyusi teria sido mais comedido. A analista Alda Salomão considera o discurso inaugural do segundo mandato como muito "mais ponderado". Para ela, isto é resultado de "uma série de problemas que influenciaram e que caracterizaram negativamente e de uma maneira muito profunda o país".

O Presidente listou os passos para o alcance de consensos com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), medidas que conduziram à revisão pontual da Constituição para introdução do pacote da descentralização, o início do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de integrantes da RENAMO, e a melhoria das classificações das agências de notação financeira para tirar Moçambique das uma das piores posições no ranking para investimentos.

Sobre conflitos armados, desastres naturais e suspensão do apoio ao orçamento pelos parceiros internacionais, Filipe Nyusi admitiu que "houve constrangimentos" devido a fatores que não foi possível "controlar".

"Não houve colossal redução de financiamento"

O analista Jaime Macuane ressalvou que o Estado não perdeu totalmente os recursos com a falta de apoio directo ao orçamento desde 2016. "Não foi assim uma colossal redução de financiamento. Muitas vezes, em certas áreas, houve mudança na modalidade de financiamento, porque muitos parceiros de desenvolvimento continuaram a financiar as áreas que vinham financiando, só que de outras formas", explica Macuane.

Embora advirta que investimentos nos sectores sociais levem tempo para gerar resultados, Macuane considera que a qualidade de serviços de saúde e educação não melhorou, mas a área de água e saneamento teve resultados mais animadores.

Segundo Alda Salomão, as chances dos setores sociais conhecerem melhores resultados neste mandato estão reféns do fim dos conflitos militares. A analista alerta que o cenário de guerra pode levar ao desvio de recursos para a defesa e continuará a haver fragilidade de intervenções do Estado nestas áreas.

Criação do Fundo Soberano gera questões

O Presidente aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um Fundo Soberano de forma a "apoiar nos esforços de diversificação" da economia moçambicana, mobilizando, por exemplo, recursos para a agricultura ou para a industrialização do país. Na opinião de Salomão, a decisão deveria ser antecedida de auscultação suficiente.

"O meu ponto é que é importante que o processo de criação do fundo seja adequadamente preparado. Eu associo a esta questão a criação das instituições necessárias para orientarem, não só o processo de criação, mas de gestão do fundo, nomeadamente a Alta Autoridade da Indústria Extrativa - cuja criação foi imposta pela Lei de Petróleos, mas até hoje não foi criada pelo Governo", referiu a analista, reforçando que há ainda espaço para consultas.

Nyusi voltou a enfatizar no seu discurso a questão da inclusão e participação dos cidadãos nos processos de governação, alertando à bancada maioritária da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o seu partido, para a necessidade de não desvalorizar o diálogo parlamentar.

Apesar de discordar da eleição e do empossamento de Filipe Nyusi, Ossufo Momade diz que continuará a dialogar com um Governo que não reconhece. Líder da RENAMO assegura que não tem a ambição de integrar o novo Governo.Ossufo Momade estava na lista de convidados para a cerimónia de tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi, que decorreu esta quarta-feira (15.01), na capital moçambicana. Mas o líder do maior partido da oposição decidiu recusar o convite, por uma questão de ordem moral. "Seria um escândalo se me vissem a participar naquelas cerimónias", disse em entrevista exclusiva à DW África.

Sobre a eventualidade de um convite para integrar o novo Governo do Presidente Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) garantiu que não é esse o seu objetivo, mas mostra interesse em ver os seus quadros ocuparem cargos de governador que alega ter vencido.

Quanto à manifestação à escala nacional que o maior partido da oposição moçambicana prometeu para contestar as eleições de outubro passado, Ossufo Momade assegura que não desistiu e nega que a sua realização seja extemporânea.

DW África: Foi convidado a participar na cerimónia de empossamento do Presidente Filipe Nyusi?

Ossufo Momade (OM): Sim, sim. Eu recebi o convite.

DW África: E participou na cerimónia?

OM: Não, não pude estar lá. Porque não tenho moral e o povo ia-me confundir...

DW África: Então foi uma espécie de boicote da sua parte?

OM: Não, é para o povo saber que eu não estou aliado a ele [Filipe Nyusi]. Já recebi muitas mensagens a dizer que Ossufo foi comprado... E se me vissem a participar naquelas cerimónias de empossamento seria um escândalo, na medida em que não posso separar-me muito do meu povo.

DW África: Mas vai continuar a dialogar com um Governo que não reconhece?

OM: Vou continuar, na medida em que tenho de respeitar os princípios do meu presidente, o falecido presidente Dhlakama, e temos de pôr fim à ansiedade da população moçambicana para que tenhamos paz em Moçambique.

DW África: Aceitaria ser nomeado para um cargo ministerial ou outro alto cargo no Governo de Filipe Nyusi?

OM: Não, essa não é a minha ambição. A minha ambição é trabalhar para o povo moçambicano e continuar com aquele propósito de cumprir com o manifesto do partido RENAMO.

DW África: A RENAMO aceitaria que algum alto quadro seu fosse nomeado para trabalhar no Governo de Filipe Nyusi?

OM: Nós gostaríamos que as nossas províncias nos fossem entregues, para que pudessem ser dirigidas pelos nossos dirigentes, aqueles que a população moçambicana gostaria que pudessem dirigir. Esta é que é a nossa vontade. Se o Presidente da FRELIMO os indicar para que dirijam aquelas províncias, aquele que é o sentimento da população moçambicana, nós estaríamos muito, muito, muito livres, para que pudéssemos ver esse sentimento.

DW África: E para cargos ministeriais?

OM: Para cargos ministeriais, não sei se ele tem esse projeto. Agora, isto é o sentimento que o próprio Governo pode dar, na medida em que vai escolher qualquer cidadão que é da sua preferência.

DW África: E em relação ao estatuto da oposição, algo que o anterior líder da RENAMO nunca aceitou. O senhor Ossufo Momade estaria interessado em aceitá-lo?

OM: Em primeiro lugar, eu não sou o segundo mais votado. Sou o primeiro mais votado. E, aliás, não é nenhuma oferta, é a vontade da população moçambicana ver Ossufo Momade a governar o país. Neste momento, aquele que está em segundo lugar, não é oferta do partido FRELIMO, é aquele que a lei está a prever. Agora, dizer que eu vou aceitar ou não vou aceitar, isso vai depender do meu partido.

DW África: A RENAMO ameaçou organizar manifestações à escala nacional para contestar os resultados eleitorais. Para quando é que isso está previsto?

OM: Nós ainda não temos uma data. E esse propósito já está ultrapassado, na medida em que nós estamos a trabalhar com a sociedade e, quando chegar a altura, nós vamos poder informar para que todo o mundo saiba qual é o interesse dos moçambicanos.

DW África: Não será extemporâneo, se considerarmos que o Parlamento foi empossado, o Presidente da República também foi empossado e que em breve conheceremos o novo Executivo?

OM: Não, não é verdade o que está a dizer, na medida em que isto é uma democracia, o povo tem de se organizar, a população tem de ser informada, para dizer que a população moçambicana está com a RENAMO e nós contamos com esse apoio.