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Centro de Integridade Pública diz que a defesa do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul, está a custar milhões aos cofres do Estado moçambicano. E este não é um caso isolado.Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), o Governo de Moçambique já gastou mais de 100 milhões de meticais (o equivalente a quase 1,5 milhões de euros) com os advogados sul-africanos que tentam evitar a extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos.

Chang está detido desde dezembro de 2018 na África do Sul, acusado pela Justiça norte-americana de crimes financeiros no âmbito das dívidas ocultas. E este não é o único processo relacionado com o escândalo a dar despesa aos cofres moçambicanos, diz Borges Nhamire, do CIP, em entrevista à DW África. No entanto, sublinha o investigador, o Governo "não se digna" a revelar quanto gasta com estes processos.

DW África: O CIP diz que o Governo já gastou mais de 100 milhões de meticais com os advogados sul-africanos que contratou para o caso Chang. Que trabalho estão estes advogados a fazer?

Borges Nhamire (BN): Nos termos contratuais, o trabalho era, primeiro, de desafiar a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América. A primeira decisão do ex-ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, foi de que Chang seria extraditado para Moçambique, mas o novo ministro [Roland Lamola] interpôs um recurso, diríamos, para que essa extradição fosse anulada e que fosse ele a tomar a decisão. Aí, Moçambique decidiu, como Estado, entrar no caso para desafiar essa mudança do curso do processo. Isso custou 3 milhões de rands, mais de 13 milhões de meticais. Como a decisão foi desfavorável para Moçambique, como o Tribunal Supremo da África do Sul decidiu anular a decisão do antigo ministro e colocar, de novo, o poder de decisão no atual ministro, Moçambique decidiu recorrer e isso custou outros 20 milhões de rands, totalizando mais de 100 milhões de meticais, que é muito dinheiro no contexto moçambicano.

DW África: Como é que se justifica esta despesa? É legítimo o Governo gastar dinheiro público num caso como este?

BN: Nós, no CIP, pensamos que não é. Primeiro, não é transparente. O próprio processo de escolha do escritório de advogados que está a defender o caso não foi feita por via de um concurso público. Compreendemos que o tempo era curto, não permitia que se realizasse um concurso, mas isso não foi explicado aos moçambicanos. Os valores gastos também não foram tornados públicos, oficialmente, em nenhuma parte. O Ministério Público vai pagando com dinheiro dos moçambicanos a defesa de uma causa que talvez não interesse aos moçambicanos. Segundo, por tudo aquilo que se viu no julgamento de Jean Boustani nos EUA, o grande interesse do Governo, neste caso, é esconder informação que um eventual julgamento de Manuel Chang nos EUA pode trazer a público. Não é nada racional que o Governo esteja a gastar todo este dinheiro para prevenir a extradição de Manuel Chang se tem cá, em Moçambique, mais de 20 arguidos detidos no mesmo caso. Esse devia ser o esforço do Governo: tentar investigar melhor o caso e recuperar os ativos do Estado que foram usados para corrupção.

DW África: Sendo que Moçambique já gastou este dinheiro e numa altura em que os advogados estão a trabalhar no caso, é realista esta aposta do Governo?

BN: Independentemente do resultado, o dinheiro tem de se pagar pela prestação de serviços e nós achamos que isso é dinheiro perdido. Primeiro, porque, pelo estado atual do processo, parece que o sucesso do Estado moçambicano na extradição de Manuel Chang para Moçambique é muito irrealista. Segundo, o que nós defendemos é que o Governo deve desistir deste processo, porque mais recursos significa mais dinheiro. Para nós, enquanto moçambicanos, enquanto CIP, são gastos completamente desnecessários e injustificados.

DW África: Falava há pouco da falta de transparência neste caso. Há alguma expetativa de uma justificação do Governo?

BN: Pela natureza do nosso Governo, que pauta pela falta de transparência, não acreditamos que venha a dar uma explicação. Em todo este caso das dívidas ocultas, Moçambique vai também fazendo despesas ocultas. Este é só um grupo de advogados que Moçambique está a pagar. Mas, neste momento, Moçambique tem mais de cinco processos pelo mundo relacionados com as dívidas ocultas. Por exemplo, tem o caso que iniciou no Reino Unido contra a Privinvest e Iskandar Safa [franco-libanês proprietário do grupo empresarial] e antigos colaboradores do Credit Suisse. Não se sabe quanto é que Moçambique está a gastar neste processo. Tem o contrato de assessoria especializada que é feito com [as consultoras jurídica e financeira britânicas] White & Case e Lazard Frères no caso das dívidas ocultas e nunca disse quanto é que está a gastar com isso. Tem o processo que está na arbitragem internacional na Suíça, também relacionado com as dívidas ocultas, iniciado pela Privinvest contra a ProIndicus e nunca disse quanto é que está a gastar com isso. Portanto, são muitos processos que Moçambique tem, abriu ou em que foi obrigado a entrar porque foi processado em relação às dívidas ocultas e o Governo nunca se dignou a revelar [as despesas]. É uma questão de prestação de contas. O Presidente da República hoje, na tomada de posse, voltou a repetir que quer que o seu Governo se paute pela prestação de contas, mas não está a acontecer.

A guerra separatista no antigo Estado nigeriano do Biafra é conhecida como uma das maiores tragédias humanitárias do mundo. As causas do conflito permanecem vivas 50 anos depois do fim da guerra.Durante a guerra civil na autoproclamada República do Biafra, Uchenna Chikwendu era uma adolescente. Hoje, aos 67 anos, o moradora de Enugu - cidade que serviu de referência para a crise na época - raramente fala sobre o que testemunhou durante o conflito, que se estendeu de julho de 1967 a janeiro de 1970.

"Tínhamos de correr o tempo todo. Quem tinha um automóvel era obrigado a escondê-lo para que o Exército não o confiscasse. Nós chegávamos no supermercado às três da manhã e ficávamos lá até às cinco. Fazíamos as compras rapidamente, mas tínhamos de ter cuidado e nos proteger no caminho de volta", lembra Chkwendu.

A Nigéria é composta por mais de 250 grupos étnicos. À época, tinha população de mais de 45 milhões de habitantes - composta principalmente pelos povos hauçá e fula no norte, iorubá no sudoeste, e igbo no sudeste. O país tornou-se independente do Reino Unido em 1960, e conflitos internos foram gerados pela supremacia e acesso a recursos naturais.

O país viveu dois golpes de Estado em 1966. Generais leais a Johnson Aguiyi-Ironsi, um líder da etnia igbo, promoveram destituíram o primeiro-ministro Abubakar Tafawa Baleva - um líder do norte do país. Seis meses mais tarde, generais responderam as iniciativas de Aguiyi-Ironsi. Após graves motins étnicos, o governador militar da região sudeste, Chukwuemeka Odumegwu Ojukwu declarou o então Estado do Biafra independente em 30 de maio de 1967.

A Nigéria continua dividida

Essa foi a origem de uma guerra cujo número estimado de mortos está entre 500 mil e 3 milhões de pessoas. O professor de Política Comparada da Universidade de Ibadan, Eghosa Osaghae, diz que as questões que levaram ao conflito continuam abertas até hoje. "Como no passado, há o sul e o norte. Os eixos geopolíticos permanecem os mesmos", explica.

Após tantos anos, a identidade e o sentido de pertença são ideias abstratas demais para muitos nigerianos. "Como nigeriano, não sinto que pertenço [ao povo nigeriano] de forma alguma. Não há nada de que se orgulhar. Só estou feliz por ser igbo", explica Chikwendu.

Apesar de não ter um sentimento de unidade, o intercâmbio e a relação entre os grupos étnicos é intensa. Milhões de pessoas no país vivem em áreas diferentes das suas regiões de origem. O intercâmbio entre diferentes grupos étnicos sempre existiu e foi rapidamente retomado após a guerra. A força motriz dessa tendência é o comércio.

Muitos hauçá vivem ao longo da estrada Ogui, em Enugu. O líder (sarki) dessa comunidade é Abubakar Yussuf Sambo, cuja família deslocou-se do estado de Adamawa, no nordeste do país, para Enugu há cem anos. Sambo diz que nunca experimentou ressentimento étnico por ser hauçá. "Eu cresci aqui, andei aqui na escola. Eu tenho mais amigos em Enugu do que em Adamawa."

Luta por recursos

A política nigeriana é sensível. "Uma das razões para a guerra foi a questão do equilíbrio de poder no país. Atualmente, a luta pelo poder se intensificou", explica Osaghae. Segundo a cientista político, a guerra civil continua a moldar as relações dentro da Nigéria, e isso é visível na distribuição dos cargos políticos e nas principais autoridades do país.

No ano passado, o Presidente Muhammadu Buhari foi acusado de favorecer a região norte. Os principais partidos - o Congresso de Todas as Forças Progressistas (APC) e o Partido Democrata Popular (PDP) - preocupam-se ao selecionar seus candidatos presidenciais que representem o norte e o sul, o muçulmanos e cristãos.

Os originários de Biafra criticam o fato de até nunca um presidente igbo ter sido eleito na Nigéria. O sentimento de marginalização fortalece os defensores da independência. O movimento "Povo Independente de Biafra" (Ipob) ainda tem apoiantes, apesar de ter diminuído suas actividades após um tribunal tê-lo declarado "organização terrorista" em setembro de 2017.

A percepção difere da realidade

Segundo o Índice de Desenvolvimento Nacional de 2015, as regiões geopolíticas do sudeste e "sul-sul" [uma nomenclatura oficial de uma região que equivale ao Biafra] têm os índices mais altos de educação, igualdade de género e redução da pobreza. "Muitas pessoas do sudeste não conhecem de todo o norte. Eles pensam que o norte recebe a maior parte dos recursos", destaca Osaghae.

Na política externa nigeriana, a guerra deixou poucos vestígios. A autoproclamada República do Biafra foi reconhecida por poucos países na época – que incluíam Tanzânia, Gabão e Costa do Marfim. O Vaticano também apoiou o movimento, e organizações humanitárias cristãs abasteceram a população atingida.

"O governo americano tentou mediar a diferença do Papa com a Nigéria em janeiro de 1970, mas o antagonismo foi de curta duração", diz Nicholas Omenka, padre católico e professor de história na Universidade Estadual de Abia. Omenka acrescenta que o Vaticano e as organizações católicas tiveram papel importante na reconstrução da Nigéria.

Durante a Guerra Fria, o Reino Unido e a União Soviética apoiaram o lado nigeriano. "A guerra civil possibilitou que a Nigéria pedisse apoio bélico à Rússia e ao Bloco Oriental", lembra Eghosa Osaghae. Essa ligação permanece até hoje.

As primeiras eleições autárquicas em Angola estão previstas para este ano. Mas um grupo de seis organizações da sociedade civil queixa-se que a aprovação do pacote legislativo autárquico está a demorar tempo demais.Seis organizações da sociedade civil angolana não estão satisfeitas com o ritmo de aprovação do pacote legislativo autárquico. Ao todo, o pacote é constituído por dez leis. Mas só metade foi aprovada até agora.

As organizações prometem, por isso, organizar um protesto em frente ao Parlamento, a 23 de janeiro, a data da primeira reunião plenária de 2020. O objetivo: exigir aos deputados que acelerem o passo e aprovem o pacote legislativo autárquico até ao final de março.

"No dia 23 de janeiro, estaremos no portão sul da Assembleia Nacional a protestar, para dizer aos deputados que é chegado o momento de dedicarem toda a atenção ao pacote autárquico, sem mais dilação", afirma Fernando Gomes, coordenador do Projeto AGIR, um dos organizadores da manifestação.

"Manobras dilatórias"

Gomes acusa os deputados de "manobras dilatórias" para "retardar o processo".

"Assistimos à aprovação da lei do transplante, a lei do agente encoberto, leis que tendo em conta as reais necessidades do país não são tão urgentes, como se quer fazer crer. Urgente é devolver o poder aos cidadãos. E isso passa pelas autarquias locais. Pelo que pedimos e exigimos ao Parlamento que dedique o primeiro trimestre a resolução da questão autárquica", disse Fernando Gomes.

Além do Projeto AGIR, subscrevem o pedido as associações Plataforma Cazenga em Ação - PLACA, Núcleo Belas, Laulenu, Mizangala Tu Yeno Kupolo e o Projeto Okulinga.

"Não nos vamos deixar distrair"

Dito Dali, coordenador da associação Lauleno, que promove debates sobre o poder local e denuncia atos de corrupção na província do Moxico, promete que os "jovens pelas autarquias" vão continuar a exigir que se realize eleições em todos os municípios de Angola - ao contrário do que defende o Governo.

"Enquanto cidadãos, estamos atentos", diz em entrevista à DW África. "Não nos vamos deixar distrair com as leis que não têm grande relevância para o país, que eles, os deputados, têm estado a discutir na Assembleia Nacional. Vamos continuar a organizar ações consequentes, e vão surgir outras atividades para pressionarmos a discussão [e aprovação] do pacote legislativo, para que as eleições tenham lugar este ano."

Estratégia?

As seis organizações da sociedade civil defendem que todo o processo eleitoral autárquico, desde o registo até ao escrutínio, decorra na respetiva autarquia e que os diferendos eleitorais sejam dirimidos pelo Tribunal de Comarca que abarca a respetiva jurisdição.

Os "jovens pelas autarquias" também estão preocupados com a questão do cartão do munícipe, que ainda não está a ser emitido. Por isso, pedem que a produção do cartão seja feita por uma comissão interministerial, sob coordenação do Ministério da Administração do Território (MAT).

Por fim, Kambolo Tiaka Tiaka, que dirige a Cazenga em Ação - PLACA, considera que o atraso na aprovação do pacote legislativo autárquico pode ser uma forma de travar possíveis candidaturas de membros da sociedade civil.

"Se calhar é uma estratégia do próprio titular do poder Executivo", refere o ativista. "Mas estamos a tentos, estamos a trabalhar nos municípios, em particular no Cazenga, sobre as eleições autárquicas, informando os munícipes sobre o voto autárquico, porque que o voto autárquico tem mais qualidade que o voto das eleições gerais."

Analista fala numa nova "crise profunda" na Guiné-Bissau, onde a situação política continua indefinida, com o contencioso eleitoral ainda por decidir e numa altura em que a administração pública do país volta à greve.É uma situação nunca vivida na Guiné-Bissau. Na mesma altura em que são contestados os resultados da segunda volta das eleições presidenciais, a nova greve convocada pelas duas centrais sindicais vem ensombrar ainda mais a situação social que se vive no país.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI) consideram que não há vontade por parte do Executivo para pôr fim à greve. Por isso, e "tendo em conta a passividade e incumprimento por parte do Governo", as centrais sindicais decidiram avançar para mais uma paralisação, explica o porta-voz da comissão de greve, Domingos da Silva.

As reivindicações dos sindicatos são as mesmas que levaram à paralisação na semana passada. Entre as exigências está a aprovação do novo Código de Trabalho e harmonização da tabela salarial na administração pública. Os sindicalistas também querem um salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA (mais de 150 euros) e o pagamento de 12 meses de salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério da Saúde.

Hospital Simão Mendes afetado

No Hospital Nacional Simão Mendes, o maior do país, apesar da garantia dos serviços mínimos, a greve está a ter impacto, constatou a DW África no local.

"Estamos aqui sentados com os nossos pacientes sem saber o que fazer", lamentou uma acompanhante de um doente. "Pedimos ao Governo que olhe para os profissionais da educação e saúde e resolva esta situação", apelou outro cidadão.

Outra acompanhante lamenta a situação que se vive no Hospital Nacional Simão Mendes: "A greve não deve continuar, porque os doentes estão aqui internados. Há mulheres submetidas a cesariana, outros que deviam ser tratados rapidamente, mas não foram, e esta situação não deve ser assim."

Mais uma "crise profunda"

Perante a greve geral na administração pública e a indefinição do processo eleitoral, o analista política Rui Landim afirma à DW África que "a Guiné-Bissau inaugura, neste momento, mais uma situação da crise, desta vez uma crise profunda, porque não se vislumbra uma saída pacífica e justa".

Landim defende ainda que, no caso da nova greve na administração pública, "entre o Governo e os sindicatos a saída tem de ser por via do diálogo e a rejeição da violência.

Aguarda-se entretanto pelo desfecho do contencioso eleitoral, com a contestação dos resultados por parte de Domingos Simões Pereira, o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que alegou fraude eleitoral na segunda volta das presidenciais.

Filipe Nyusi toma posse esta quarta-feira para um segundo mandato de cinco anos. Cidadãos ouvidos pela DW acham que o Presidente deve privilegiar o estabelecimento da paz efetiva e o combate à corrupção e ao desemprego.O Presidente Filipe Nyusi toma posse para um segundo mandato depois de ter sido reeleito a 15 de outubro com uma margem confortável de 73% dos votos, contra 21,88% do seu principal adversário, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade.

A RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contestaram os resultados eleitorais que também deram uma vitória qualificada à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) no Parlamento, alegando serem fraudulentos, mas os seus deputados tomaram posse esta segunda-feira (13.01).

Filipe Nyusi será investido numa cerimónia pública na Praça da Independência, em Maputo. Uma enorme expectativa rodeia este ato, tendo o Governo decretado tolerância de ponto em todo o país.

"Um país de mais esperança"

Gilberto Correia, um dos cidadãos ouvidos pela DW África na capital, espera que o novo Governo "resolva os anseios" da população. "O principal desafio é a situação relativamente ao desemprego, outra questão é da própria segurança do país", aponta.

João Maiela, outro residente em Maputo, espera "paz acima de tudo, que seja a base fundamental do desenvolvimento e que Moçambique se torne um país de mais esperança para o povo."

Já Dickson Langa espera algumas "mudanças nos níveis de corrupção" e que haja mais emprego para os jovens.

FRELIMO otimista, RENAMO cética

O porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, promete "um Governo atuante" e com "sensibilidade" face aos desafios do povo, que possa "melhorar cada vez mais a vida dos moçambicanos através da construção de mais escolas, de mais hospitais, mais postos de saúde, um Governo que vai olhar para a questão das infraestruturas, a questão da paz e estabilidade como sua prioridade, um Governo que olhe para os serviços básicos como seu apanágio."

Já para o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, esta tomada de posse não satisfaz os moçambicanos porque não resulta de eleições livres, justas e transparentes. "Quem devia tomar posse não é a pessoa que vai tomar posse, porque resulta de uma eleição fraudulenta", afirma José Manteigas.

As expetativas da RENAMO são, por isso, marcadas pelo ceticismo. "É um Governo que não vai trazer novidades, não vai demorar muito que os moçambicanos continuem a levantar a voz contra os níveis de corrupção, os níveis de assassinato, intolerância política e violação dos direitos mais elementares dos cidadãos", diz o porta-voz do principal partido da oposição.

A capital moçambicana está vestida de gala para acolher a cerimónia, sob fortes medidas de segurança. Confirmaram a presença na tomada de posse de Filipe Nyusi cerca de três mil convidados nacionais e estrangeiros, incluindo 12 chefes de Estado e seis organizações internacionais e empresariais. Já se encontram em Maputo, entre outras altas individualidades, os Presidentes Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal, João Lourenço, de Angola, e Emmerson Mnangagwa, do Zimbabué.

Situação agrava-se no norte de Moçambique. Cinco distritos de Cabo Delgado estão às escuras desde o fim de semana devido à queda de uma torre elétrica. Autoridades estão no terreno a tentar resolver o problema.As chuvas não dão trégua na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A vida dos residentes já estava difícil desde o desabamento da ponte sobre o rio Montepuez, que cortou a ligação rodoviária com nove distritos, em finais de dezembro. Mas a situação ficou ainda pior a partir do fim de semana.

O aumento da bacia hidrográfica do rio Messalo, no sábado (11.01), derrubou uma torre elétrica, deixando cinco distritos do extremo norte da província às escuras: Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma.

"Está-se mal aqui. Há coisas que deixei no congelador e que já estão a estragar-se, é o meu negócio", contou à DW África Júlio Gema, residente em Palma que apela às autoridades para que tentem "por todos os meios possíveis" estabelecer o fornecimento de energia. O comerciante lamenta também o aumento do preço dos transportes na região.

Outro residente de Palma, que não se quis identificar, alerta para a especulação dos preços de produtos de primeira necessidade, motivada pelo corte na estrada Nacional 380. "Há duas semanas, o arroz rondava mil [meticais, o equivalente a cerca de 15 euros], um saco de 25 quilos, mas agora já não há stock. A situação é péssima", lamenta.

Equipa técnica no terreno

Uma equipa técnica do setor de Recursos Minerais e Energia de Cabo Delgado já está no terreno a tentar solucionar o problema. De acordo com o diretor provincial daqueles serviços, Danta Marizane, está a ser montada uma linha alternativa no troço onde ocorreu a queda da torre, prevendo-se o primeiro ensaio até ao final desta terça-feira (14.01).

"Todas as forças vivas estão a apoiar-nos no sentido de reposição da linha. Nestes distritos, temos hospitais, vacinas, nalguns casos temos painéis solares. Então, há necessidade de urgentemente repormos o fornecimento nestes distritos", explica o responsável.

Esta não é o primeira vez que o aumento do caudal do rio Messalo causa a queda de torres, interrompendo o fornecimento de eletricidade à região norte da província. A DW África questionou o governante sobre as medidas em curso para eliminar o problema definitivamente.

"A implantação de torres exatamente no leito do rio é complicada", reconhece Danta Marizane. "Há sempre chuvas que aquelas torres vão aguentando, mas estas não aguentaram. Terá de ser feito um trabalho de engenharia de modo a que se faça uma perfuração mais profunda no terraço do rio e esta estrutura sobressaia acima do nível previsto do rio Messalo", revela, acrescentando que, neste momento, se está já a fazer a reposição provisória e um estudo para ver qual é a solução definitiva para a situação.

Quatro pessoas desaparecidas

Na segunda-feira (13.01), uma camioneta que transportava passageiros de Mueda com destino a Montepuez caiu no rio Messalo. Segundo a polícia de Cabo Delgado, quatro pessoas estão desaparecidas, incluindo o condutor. Outras quatro foram resgatadas com vida.

Augusto Guta, porta-voz do Comando Provincial da Polícia, fala em "negligência" do condutor do veículo. "Chegada à ponte sobre o rio Messalo, essa viatura, por negligência do motorista, teria desafiado a fúria das águas e ao fim da ponte teria sido arrastada pela água e os passageiros, assim como o motorista, teriam ficado submersos", relata.

O porta-voz da polícia deixa ainda um apelo para que as pessoas "esperem as águas que galgaram a ponte diminuírem para poderem transitar naquela ponte sem nenhuma dificuldade."

Fantasma das dívidas pode suavizar entusiasmo do Presidente em fazer uma ação robusta no setor da Defesa e Segurança no segundo mandato, entende analista. Com que irá contar Nyusi para acabar com insurgência e guerrilha?Do seu primeiro mandato, o Presidente moçambicano Filipe Nyusi carrega vários fardos: os ataques armados no norte e no centro do país. Os ataques em Cabo Delgado, que duram já há mais de dois anos, vão se tornado cada vez mais sofisticados, expondo de forma escancarada as fragilidades das Forças de Defesa e Segurança. Um exemplo disso são as fotos de insurgentes em carros da Polícia da República de Moçambique (PRM), cuja autenticidade foi confirmada pela própria instituição.

E, no centro, não é diferente. O exército não consegue deter as ações da autodenominada "Junta Militar" da RENAMO que vai matando cidadãos todas as semanas. O agravamento dos ataques desestabiliza a economia e alimenta a percepção da insignificância do Estado, mostrando claramente que a Defesa e Segurança representa um dos maiores desafios do segundo mandato de Nyusi.

Desafios

Como irá o Presidente da República sair-se dessa a partir de 15 de janeiro? Calton Cadeado é especialista em paz, conflito, defesa e segurança e acredita que "ele pode, no segundo mandato, tomar atitudes mais arrojadas do ponto de vista de Defesa e Segurança - tomando ações, com ações mais pacifistas. Uma das ações enérgicas seria garantir que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) atuassem com força e que tivessem mais meios e capacidades para lidar com esses desafios, porque nós hoje sabemos que há dificuldades em termos de logística para lidar com isso".

E como pode o exército obter mais meios, se o país está mergulhado numa crise financeira, agravada pelas dívidas ocultas? Os sinais, até agora, mostram que boa parte do segundo mandato de Nyusi deverá ser ainda de sufoco financeiro.

Mais um endividamento?

Meio utópico, o analista fala primeiro em esperança para depois apresentar uma proposta bastante controversa como última saída. Entende que "por via do endividamento, em termos de capacidade, porque comprar equipamento de guerra para lidar com insurgentes, é preciso ter dinheiro para isso e isso pode-se muito bem o fazer, porque é uma questão de urgência nacional".

E Cadeado cogita, com base num fator abstarato: "Há a possibilidade de, por meio da recuperação económica, haver algum dinheiro".

Mas Cadeado admite o seguinte: "É verdade que todos os que lidam com questões económicas vão dizer que estão a sobrecarregar a economia".

Justamente por causa do escândalo de corrupção à volta das dívidas ocultas, ao qual o nome do próprio Presidente Filipe Nyusi está associado, a imagem do país caiu nos mercados financeiros internacionais.

Como as dívidas ocultas podem representar obstáculo para o PR?

Por isso, as chances do Estado obter financiamento são ínfimas, o que poderia levar o país a obter crédito a um preço alto ou à custa de contrapartidas pouco ortodoxas, junto de parceiros como a Rússia ou a China.

E Calton Cadeado reconhece que o escândalo da dívida pode representar um entrave para o Presidente: "Agora, qual é o obstáculo? É que o Presidente Nyusi pode ter alguma hesitação com base na experiência do que aconteceu com as dívidas ocultas".

E desconfia que "por mais que faça tudo com a devida transparência, ir à Assembleia da República e tudo mais, endividar o Estado para o próximo dirigente ter problemas em lidar com o excessivo peso da dívida pode suavizar o entusiasmo do Presidente em fazer uma ação robusta de equipamento para as FDS".

Mas a incapacidade do Estado ultrapassa as esferas da logística e do armamento. De uma maneira geral, não demonstra preparo para lidar nem com a insurgência no norte e nem com a guerrilha no centro.

A gravidade dos ataques no norte levou o Governo a buscar apoio na Rússia, no país operam mercenários russos da empresa de segurança Wagner. Entretanto, são relatadas pela imprensa nacional e internacional baixas frequentes dessas forças.

Rússia continuará a ser aposta de Nyusi

Continuará a Rússia a ser a aposta de Nyusi no segundo mandato? José Milhazes é especialista em relações Rússia-PALOP e responde: "Penso que, neste momento, ele irá continuar a apostar nessa cooperação com a Rússia, até porque muito dirigentes africanos, não é só o caso do dirigente moçambicano, viram na ação da Rússia na Síria como o sinal de que a Rússia poderá ajudá-los eficazmente - nomeadamente na luta contra o terrorismo. E, neste momento, as coisas parecem continuar a caminhar nesse sentido".

Concluindo, o especialista entende que "não há sinais de que Maputo esteja a mudar radicalmente a sua política em relação à Rússia e a Rússia, neste momento, está extremamente interessada em mostrar eficácia na sua política africana".

Quanto à região centro, a acrescentar a esses fatores há a particularidade de uma solução de paz depender também da RENAMO. Um entendimento interno no seio da maior força da oposição já era um passo em frente, se for verdade que a RENAMO não tem nada a ver com as ações armadas.

Estudantes universitários sentem-se traídos pelo Presidente angolano, que quer assinar um decreto para pôr fim ao sistema de ensino gratuito nas universidades públicas. É "um erro grave" cobrar propinas, dizem os jovens.O Governo de João Lourenço pretende cobrar uma "taxa de participação" nas universidades públicas angolanas, porque o Estado está sem condições para continuar a suportar exclusivamente todas as despesas nesta área de formação. A medida vai entrar em vigor num período em que muitos angolanos estão a perder os postos de trabalho.

Devido à situação financeira de muitas famílias, estudantes ouvidos pela DW África garantem que não têm condições para suportarem os estudos e que o Governo "está a cometer um erro grave ao cobrar propinas nas universidades públicas".

Se o Governo avançar com a medida, Paulo Timóteo, que quer estudar Língua Portuguesa na Universidade Agostinho Neto (UAN), é um dos que não poderá prosseguir os estudos. "Ao implementar a cobrança de propinas, o próprio Governo já está a cometer crime. Não estou em condições de pagar as propinas porque não trabalho e com isso não consigo pagar os estudos", explica.

Estudantes desmotivados

Segundo a Associação dos Estudantes da UAN, a comparticipação financeira no ensino superior público poderá deixar fora das salas de aulas cerca de 12 mil angolanos.

Nascimento Jorge e Salomão Eduardo, estudantes dos cursos de História e Sociologia no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), localizado na centralidade do Kilamba, afirmam que as propinas vão agravar a situação dos alunos de baixa renda.

"A cobrança de propinas está a desmotivar muita gente que quer ingressar, porque muitos não têm condições para sustentarem as universidades", lamenta Nascimento Jorge.

Já quando não se cobrava propinas, lembra Salomão Eduardo, "os filhos dos pobres desistiam, imagine agora com a cobrança das propinas. E o preço das propinas vai continuar a subir, porque sabemos a realidade do nosso país."

Entretanto, as universidades privadas aumentaram os preços da mensalidade. Na segunda-feira (13.01), estudantes da Universidade Privada de Angola e da Universidade Jean Piaget de Angola, foram para as ruas protestar contra a medida.

"Sentimo-nos traídos"

Há vários meses foi também lançada a campanha "Propina Not", ou "Propina Não", grito de força contra a cobrança das propinas no ensino superior. O ativista Arante Kivuvu, líder do movimento, diz que a cobrança de propinas revela desonestidade por parte do Presidente João Lourenço.

"Se o Presidente assinar o decreto sobre a cobrança das propinas, estará a ser desonesto, porque no manifesto eleitoral de 2017 prometeu aumentar a comunidade estudantil de dois mil a três mil estudantes. E isso será possível com a não implementação das propinas", lembra.

"Com a cobrança muitos vão desistir", afirma o jovem do "Movimento Propinas Not", que realizou no sábado (11.01), em Luanda, uma vigília contra a intenção do Governo de implementar propinas no ensino universitário público.

O coordenador do Movimento Estudantil de Angola (MEA), Francisco Teixeira, também afirma que os jovens angolanos foram traídos pelo chefe de Estado e o Governo está a tomar uma medida precipitada.

"Enquanto jovens sentimo-nos traídos. O Presidente mentiu-nos porque ele apresenta um PND [Plano Nacional de Desenvolvimento] diferente da ação que ele quer tomar agora. Ele quer agora matar o ensino público, gratuito e de qualidade. Para nós, é errado, votamos num Plano Nacional de Desenvolvimento que dizia que iria aumentar o número de estudantes no ensino público", sublinha.

Relatório de agência de análise de risco aponta que Isabel dos Santos poderia estar a ser vítima de algo semelhante ao chamado "Lawfare", uma guerra jurídica abusiva para aniquilar opositores políticos.A empresa especializada em avaliação de risco EXX Africa publicou um relatório que analisa a estratégia governamental de combate a corrupção em Angola. O texto conclui que julgamentos e investigações em curso no país não estariam a ser feitos com base em procedimentos imparciais, tendo assim "motivação política".

O estudo da consultoria empresarial e financeira, que tem escritórios em Londres e Joanesburgo, é dedicado a clientes que já têm ou pretendem abrir negócios em Angola. O diretor da agência salientou à DW Africa que há perguntas sem resposta no caso do congelamento dos ativos da empresária Isabel dos Santos. Robert Besseling entende que algumas investigações parecem genéricas em relação a provas e ao objeto em si.

O congelamento dos ativos de Isabel dos Santos, segundo Besseling, parece ter "motivação política". "Eles [o Governo] parecem estar a pressionar os associados, a família e a empresária a abrir mão de ativos de companhias-chave em Angola e noutros lugares no exato momento em que há uma agenda de privatizações, onde o Governo está a procurar vender uma grande parcela de participações na economia e pelos quais a família Dos Santos também teria interesse", disse o economista político.

No relatório, a EXX Africa questiona também o "momento peculiar" no qual o anúncio do congelamento dos ativos foi feito: na véspera do ano novo. Ele acredita que pela carência de pautas jornalísticas mais fortes sobre fatos políticos nessa época, "a história foi manchete por uma semana em várias empresas de média no mundo", salienta Besseling.

Besseling fez questão de destacar que nenhum dos clientes da consultora está vinculado diretamente às empresas de Isabel dos Santos, e o foco das análises da consultora são questões de corrupção, governação, privatizações e a estabilidade económica em Angola.

Vítima de "Lawfare"?

Apesar de o relatório não mencionar o termo "Lawfare" - usado por especialistas do direito em casos de uso abusivo ou estratégico de vias judiciais visando criar impedimentos e restrições a adversários políticos - o diretor da EXX Africa acha que há um teor dessa tática no caso angolano.

"Eu concordo que o sistema judicial angolano parece ser usado com motivações políticas como instrumento ou arma", argumenta.

No caso particular de congelamento dos ativos de Isabel dos Santos, o analista defende que o sistema judicial angolano "estaria a ser usado como instrumento para tentar convencer a família Dos Santos e membros dos antigos governos a alienarem-se do interesse económico em companhias-chave e empreendimentos do Estado". Besseling concorda que "há uma tendência para isto [Lawfare], que é relevante neste caso”.

Já o parlamentar do MPLA, relator da Lei de Repatriamento de Capitais, João Pinto, discorda que seja um caso de perseguição a um adversário político pelo uso abusivo e indevido de recursos jurídicos.

Pinto também é professor de direito da Universidade Agostinho Neto e acha que o objetivo das iniciativa da justiça e do Governo angolano é o pagamento de dívidas ao Estado num contexto de transição política que visa a abertura do mercado.

"É melhor negociar"

Pinto lembra que "Lawfare” é uma estratégia de guerra para eliminar um adversário concreto. Para ele, o que está a acontecer é uma exigência legal, não uma estratégia definida para atingir "a" ou "b".

"É uma exigência da lei sobre repatriamento [de capitais]. Nesse processo, o que há é uma empresária de grande impacto nacional e internacional que está numa situação que o Estado exige que colabore", diz o parlamentar.

Em meio a pressão sobre a multimilionária Isabel dos Santos, João Pinto aconselha: "Não há nada melhor do que negociar, porque as questões de corrupção não se resolvem tão bem só nos tribunais. Onde há confusão, o dinheiro foge", opina.

França e nações do G5 Sahel anunciaram medidas para reforçar a luta contra o terrorismo na região, mas analistas duvidam que as iniciativas sejam suficientes para mudar a grave situação na região.O resultado da cimeira do G5 Sahel frustraram alguns analistas que observam a instabilidade provocada por grupos jihadistas na região. O encontro reuniu os chefes de Estado de França, Mali, Burkina Faso, Níger, Chade e Mauritânia na cidade francesa de Pau, a 85 km da fronteira com a Espanha.

Os chefes de Estado anunciaram que seria criada uma estrutura de comando comum para coordenar a "Operação Barkhane"- levada a cabo pela França com 4.5 mil militares presentes na região desde 2014 - e o exército comum do G5 Sahel, que conta com efetivo de 5 mil homens. A França enviará mais 220 soldados e uma nova força-tarefa, a "Takuba", será criada para integrar forças especiais de outros países europeus, além daqueles que fornecem apoio logístico, como Reino Unido, Dinamarca e Alemanha.

O General Dominique Trinquand, consultor militar e ex-chefe da missão militar francesa na ONU, elogiou as medidas. "Precisamos uma coordenação melhor entre as diferentes forças na região - especialmente porque a situação de segurança está a deteriorar-se de forma drástica. Embora eu ainda esteja esperando para ver como essa estrutura comum vai realmente funcionar", disse à DW Africa.

Trinquand acha que a região do Sahel deveria ser um dos principais focos na luta contra o terrorismo não apenas para a França. "Há um perigo real de que os terroristas possam estabelecer um novo estado islâmico, um califado - o Sahel pode se tornar a nova Síria", explicou. O consultor militar acha que combatentes islamistas poderiam ser enviados de lá para a Europa para ataques terroristas.

A declaração comum da cimeira reafirmou o "desejo dos Estados do Sahel de continuarem com compromisso militar com a França na região e a vontade de reforçar a presença de tropas internacionais ". O Presidente da França, Emmanuel Macron, insistiu que os chefes de Estado ponham um fim à "ambiguidade gerada pelo sentimento antifrancês".

A rejeição à presença francesa

Há sete anos, a França enviou pela primeira vez tropas ao Mali para combater jihadistas no norte do país. Desde então, a reacção contra a presença das tropas estrangeiras parece crescer no Sahel, especialmente no Mali. Com um número crescente de baixas, as comunidades questionam a eficácia da operação militar.

Um grupo de 50 jovens africanos a apenas 600 metros do castelo onde ocorreu a cimeira deu voz ao ceticismo compartilhado por alguns no Sahel. "Marionetas africanas a serviço do sistema francês, ouçam o seu próprio povo ou saiam daqui", lia-se numa faixa. "É nosso trabalho cuidar dos nossos próprios países", um jovem gritava ao microfone enquanto manifestantes aplaudiam.

Como a maioria dos manifestantes, Abdoulaye Adouwal viajou de Paris para Pau a fim de ter a oportunidade de ficar por algumas horas mais perto dos dirigentes do seu país. O nigeriano de 24 anos é estudante de enfermagem na França. Para ele, as tropas francesas tem que deixar a região.

"Os nossos chefes de Estado trouxeram exércitos estrangeiros que, segundo eles, garantiriam a segurança dos nossos países, mas eles chegaram e os ataques continuam a acontecer. Seria melhor se treinassem os nossos jovens para que pudéssemos proteger os nossos países", sugere.

Dominique Moïsi, do Instituto Francês de Relações Internacionais e conselheiro especial geopolítico, afirma que esse ceticismo já começa ser percebido também entre os franceses. "A dúvida surgiu entre a elite francesa quanto ao sentido da operação na região do Sahel, dada a falta de eficácia", explicou à DW África. "Cada vez mais pessoas se perguntam se a França não deveria repensar prioridades e concentrar-se em desafios mais urgentes, como o fortalecimento da Ásia, [a questão do] Irão e da Turquia".

Falha de abordagem

William Assanvo, um pesquisador sênior do Instituto de Estudos de Segurança da Costa do Marfim, entende as frustrações, mas acredita que que sem os franceses a situação seria pior. "Os países do G5 não podem ficar sem a França, eles precisam do apoio militar", afirmou.

No entanto, Assanvo não ficou empolgado com o resultado da cimeira. "Estas medidas não são nada de novo e não atacam as razões subjacentes ao aumento do terrorismo - especialmente a má governação", disse.

O especialista lembra que muitos jovens se juntam a grupos terroristas locais porque "não há força policial nas suas áreas de origem ou a força policial se tornou corrupta". Para Assanvo, aderir a uma milícia local é, algumas vezes, a única maneira de se manter seguro. "Se realmente queremos erradicar o terrorismo, precisamos melhorar a polícia, a justiça e o sistema de governança desses países", defende.

O General Trinquand acrescentou a isso outra questão que precisava de ser abordada: a economia. "O número de pessoas que vivem nesses países disparou - em Burkina Faso, por exemplo, quadruplicou, chegando a 20 milhões de pessoas em poucas décadas", disse. O consultor militar observa que " quase não há empregos para os jovens, a não ser para ingressar nas milícias, que pagam bastante bem".

Tanto a Operação Barkhane como o G5 aplicam programas de desenvolvimento económico. A França prometeu até 7 mil milhões de euros por ano para a ajuda ao desenvolvimento em 2022, a maior parte para países africanos. A declaração comum da cimeira menciona um compromisso de restabelecer o Estado de direito, mas poucas medidas concretas conduzem a algum otimismo.