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Adesão ronda os 90%, dizem sindicatos. Paralisação pode durar três dias caso o Governo não cumpra o memorando de agosto para a aprovação do Código de Trabalho e pagamento de salários em atraso.Começou esta terça-feira (07.01) uma greve geral de três dias na Função Pública da Guiné-Bissau, convocada pelas duas maiores centrais sindicais do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI).

A primeira greve geral do ano visa exigir o cumprimento do memorando de entendimento assinado em agosto de 2019 com o Governo e praticamente toda a administração pública do país ficou paralisada, desde os centros de produção de Bilhetes de Identidade aos hospitais e centros de saúde.

Nas primeiras horas da greve, a situação era difícil para os pacientes internados no maior centro hospitalar do país, o Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM): "Desde manhã, não nos trataram e eu nem medicamento tenho, o meu dinheiro acabou", disse uma paciente aflita à DW África.

O sentimento é partilhado e reportado por outro doente internado no Simão Mendes: "Esta madrugada é que me fizeram tratamento e só peço que me ajudem com a junta médica para ir tratar, há sete anos que não consigo andar. O que quero pedir é que o Estado olhe para o hospital, para os médicos, que lhes pague, porque a saúde é o mais importante no mundo".

Memorando de entendimento por cumprir

A adesão ao primeiro dia de greve rondou os 90%, de acordo com o porta-voz da comissão negocial das duas centrais sindicais, Domingos da Silva. A paralisação deverá prolongar-se até quinta-feira (09.01) caso o Governo não responda às reivindicações dos sindicalistas.

"A condição mínima para o levantamento da greve é o cumprimento daquilo que é acordado no memorando de entendimento, porque, se formos para o memorando de entendimento, vamos ver que há pontos que tinham que ser cumpridos em outubro, novembro e dezembro. Esses pontos devem ser cumpridos por parte do Governo", frisa Domingos da Silva.

Os sindicatos exigem, por exemplo, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, a harmonização da tabela salarial na administração pública, a institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA (mais de 150 euros) e o pagamento de 12 meses de salário em atraso ao pessoal contratado do Ministério de Saúde Pública.

Segundo informações apuradas pela DW África, esta terça-feira houve um encontro entre um representante do Governo e os sindicatos, que não deu resultados.

O Governo guineense ainda não se pronunciou publicamente sobre esta greve, em que se exige também que o ingresso na Função Pública guineense passe a ser feito através de concurso público.

Ação do VTB contra o Estado moçambicano e a MAM em Londres visa limpar imagem do banco estatal russo e recuperar o capital, entende especialista em relações Rússia-PALOP. Mas não será este processo um contrassenso?No passado dia 23 de dezembro, o VTB entrou com uma ação contra o Estado moçambicano e a MAM no Tribunal Supremo do Reino Unido. O banco estatal russo emprestou cerca de 478 milhões de euros à referida empresa no contexto das dívidas ocultas, avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros, avalizadas pelo Estado moçambicano.

Convidado a avaliar a iniciativa do VTB, o jurista Vicente Manjate começa por recordar "que se trata de uma ação resultante do incumprimento [do pagamento da dívida] do lado da contraparte moçambicana. E, nessa perspetiva, é legítima a ação do banco VTB, porque pretende recuperar os seus investimentos, sem dúvidas."

De lembrar que este banco esteve longe do "barulho" das dívidas desde que o escândalo rebentou em 2014. E, de lá para cá, as relações entre Maputo e Moscovo foram-se estreitando cada vez mais, com especial realce para os últimos dois anos.

Contrassenso?

Neste contexto, essa ação do banco russo não é um contrassenso? José Milhazes, especialista em relações Rússia-PALOP, entende que não. "Isso pode não ser um contrassenso, pode ser uma forma do VTB tentar safar-se de um processo ilegal, que foi a questão das dívidas ocultas de Moçambique. Esse é um dos bancos envolvidos no esquema [de corrupção] e precisa de recuperar o dinheiro que lá meteu."

Milhazes acrescenta: "Não é, de todo, bom para um banco, tanto mais estatal, ver-se envolvido em negócios deste tipo em África."

De facto, o departamento jurídico do VTB Capital, braço do banco russo para o investimento, disse em outubro de 2019 que o empréstimo representou uma "exposição significativa" para a instituição e que espera ser reembolsado.

O gás pode ser a razão desta ação?

O banco russo, que é representado pelo escritório de advogados Freshfields Bruckhaus Deringer no processo, não estará a ser usado como arma por Moscovo para encostar Maputo à parede e tirar vantagens dos recursos de Moçambique, como por exemplo no setor do gás?

José Milhazes não acredita muito nessa hipótese. Contudo, argumenta que "pode ser, tudo é possível. Mas neste momento o negócio do gás, pelo menos por aquilo que é público, está bem encaminhado. E não sei até que ponto a Rússia precisa de pressionar Moçambique ou Moçambique está em condições de colocar à Rússia determinado tipo de condições. Por isso, essa questão pode-se colocar, mas neste momento não tenho elementos que apontem para aí."

Em que situação fica Moçambique?

Segundo o jurista Vicente Manjate, tendo o Estado moçambicano perdido a oportunidade de iniciar o processo, "tal como fez com o Banco Credit Suisse", isso pode agora significar, sob o ponto de vista judicial, que terá de atuar "na defensiva".

E Mandlate prossegue, fazendo um prognóstico: "Eu acho que este processo poderá terminar com um acordo em que o Governo de Moçambique assume compromissos um pouco mais substanciais e mais realistas para o pagamento da dívida, porque a dívida existe e não há como fugir dela."

Depois do arresto dos bens de Isabel dos Santos, ex-eurodeputada defende quadro de cooperação entre Lisboa e Luanda para recuperar ativos transferidos ilicitamente para Portugal, onde diz haver "muita gente cúmplice".Portugal tem de se empenhar mais para ajudar Angola a recuperar ativos e participações sociais que agentes da "cleptocracia angolana", como Isabel dos Santos, têm no país e não permitir que "advogados instrumentalizados" interponham ações para inviabilizar a operação. A ideia é defendida pela ex-eurodeputada portuguesa Ana Gomes, em entrevista exclusiva à DW África.

Ana Gomes é a favor de uma "cooperação política" por iniciativa do atual Governo português, assumida também pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em reação, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, foi lacónico ao afirmar que Portugal coopera com Angola em todos os domínios, incluindo a área da justiça. O seu homólogo angolano, Manuel Augusto, agradece o apoio português e reafirma o empenho do Governo de João Lourenço no combate à corrupção.

Não basta vigiar, é preciso agir

Em entrevista à DW, Ana Gomes defende que "é preferível" que a titularidade das participações que a empresária Isabel dos Santos tem em empresas como a Galp, a NOS e a EFACEC, esteja sob a gestão do Estado angolano, do que continuar sob a tutela de agentes da "cleptocracia angolana" tóxicos para a reputação e credibilidade das empresas portuguesas.

Para a ex-eurodeputada, esta "é também a solução que mais protege as próprias empresas sedeadas em Portugal, que são hoje participadas pela senhora engenheira Isabel dos Santos e outros agentes da cleptocracia angolana".

Ana Gomes fez esta afirmação quando questionada também sobre uma eventual ação judicial de arresto dos bens de Isabel dos Santos em Portugal, depois da recente decisão da Justiça angolana. A ex-eurodeputada diz que não basta o Banco de Portugal e a Bolsa de Valores de Lisboa estarem atentos. "É preciso que atuem", recomenda.

"Em 2015, o Banco de Portugal efetuou uma inspeção ao Banco BIC, detido em boa parte pela senhora Isabel dos Santos, por causa de envolvimento num esquema de branqueamento de capitais com circuito de traficantes de droga, nos casos Transfers e Many One, que utilizavam esse banco", lembra. "O Banco de Portugal classificou nessa altura o Banco EuroBIC como de alto risco intrínseco, mas não atuou. Limitou-se a contratar a Ernest Young para fazer uma auditoria e não teve consequências nenhumas".

Por isso, defende, "o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não precisam apenas de estar atentos. Precisam de agir, atuar, de acordo com os seus poderes de supervisão. E precisam de, naturalmente, recorrer à Justiça quando seja caso dela".

No geral, Portugal tem de fazer mais, diz Ana Gomes: "Não basta a Portugal cooperar. Eu penso que Portugal tem que pôr a mão na consciência, tem que ver que efetivamente houve muita gente aqui em Portugal cúmplice, conivente por ação e por omissão com a cleptocracia angolana".

Falta de vontade contra a "lavandaria"

De acordo com Ana Gomes, "o EuroBIC continua a ser uma lavandaria, designadamente para Isabel dos Santos, membros da sua família e outros agentes da cleptocracia que o regime do Presidente José Eduardo dos Santos permitiu que saqueasse Angola". A antiga eurodeputada reafirma estar na posse de documentação que sustenta as suas denúncias. "Não há falta de provas", garante.

"Ainda recentemente, no processo que a senhora engenheira Isabel dos Santos moveu contra mim, tive a ocasião de facultar ao tribunal imensa documentação que substancia aquilo que tenho dito. A atuação das próprias autoridades angolanas, designadamente com o arresto das contas e das participações da senhora engenheira Isabel dos Santos, só vem confirmar aquilo que eu vinha dizendo", considera.

Ana Gomes lamenta haver, sim, "falta de vontade política" e sustenta que "este é o momento de Portugal passar à ação". A ex-eurodeputada acusa as instituições portuguesas, "desde os supervisores da banca a outros reguladores, como a CMVM, como a Justiça, como ao nível político" de agirem mal, em conivência com a "cleptocracia angolana".

"É tempo de, ativamente, nos pormos claramente do lado daqueles que, hoje, em representação do Estado angolano, querem recuperar estes ativos que são pertença do Estado angolano", sublinha.

Cooperação em "todos os domínios"

Portugal, pela voz do chefe da diplomacia, Augusto Santos Silva, garante que coopera com Angola em todos os domínios, nomeadamente na área fiscal e da justiça. "Há cooperação entre as duas administrações fiscais e há cooperação entre as autoridades judiciárias", frisa Santos Silva, lembrando, no entanto, que é "membro do Governo" e, por isso, não se pronuncia "sobre questões e processos judiciais".

"O que posso dizer, como ministro dos Negócios Estrangeiros, é que a cooperação entre Portugal e Angola é uma cooperação que se estende hoje a todos os domínios. É hoje público e notório que essa cooperação existe, funciona e tem produzido resultados", frisa.

Em Lisboa, o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, lembrou que a sentença de 30 de dezembro, que decretou o arresto dos bens e participações de Isabel dos Santos, foi resultado de uma providência cautelar intentada pelo Governo, através do Ministério Público.

O processo de arresto de património adquirido de forma ilícita está apenas no seu início e não abrange apenas a filha de José Eduardo dos Santos, garantiu aos jornalistas: "A repatriação e a recuperação agora coerciva de bens mal adquiridos ou de património desviado é um processo que iniciou em 2018 e vai continuar. E o Governo só parará quando entender que aquilo que estabeleceu como meta em termos do levantamento que é feito permanentemente esteja alcançado".

Angola já recuperou cerca de 5 mil milhões de dólares em ativos, segundo as autoridades do país.

Manuel Augusto, que se encontrou na segunda-feira (06.01) com o chefe de Estado português, agradeceu a colaboração prestada a Angola no âmbito das reformas em curso, nomeadamente no combate à corrupção.

Milhares de liberianos saíram segunda-feira às ruas da capital, Monróvia, para protestar contra a corrupção e exigir que o Presidente George Weah tome medidas para melhorar a economia. Pelo menos uma pessoa ficou ferida.Dezenas de membros da polícia de choque foram destacados para a capital e, ao início da noite, dispararam gás pimenta contra os manifestantes. A manifestação foi a segunda mais popular em menos de um ano contra a forma como George Weah, ex-jogador de futebol eleito Presidente da Libéria em 2017, está a lidar com os problemas económicos do país.

O Conselho dos Patriotas, que organizou o protesto, exige que Weah despeça toda a sua equipa económica. "Queremos que o Presidente tome medidas específicas para solucionar as questões que estão na base das nossas queixas. A economia, a corrupção e a cultura da impunidade: são esses os temas nos quais queremos que o Presidente trabalhe", disse Henry Costa, presidente do Conselho dos Patriotas e porta-voz dos manifestantes.

A economia da Libéria declinou durante os dois anos de mandato de George Weah. São comuns os atrasos no pagamento de salários, os bancos já não podem emprestar dinheiro e há hiperinflação no preço de bens de primeira necessidade.

"Eu votei em George Weah, mas estou muito insatisfeita. Nada mudou, as coisas estão mesmo a piorar", lamenta Vivian Reeves, uma manifestante liberiana que, em 2017, votou em no ex-jogador de futebol.

Os manifestantes também pediram explicações sobre os 25 milhões de dólares (cerca de 22 milhões de euros) que o executivo de Weah retirou da reserva federal do país. Insatisfeito, o liberiano Abel Blackie questiona: "Há algum resultado sobre essas investigações?"

Condomínios e viagens geram críticas

George Weah também tem sido criticado por construir propriedades privadas - que englobam cerca de 50 condomínios - logo após ter tomado posse como Presidente, apesar dos seus apoiantes afirmarem que as construções foram feitas com o dinheiro pessoal do ex-jogador.

As viagens com comitivas extensas é outra das críticas apontadas ao chefe de Estado liberiano.

Nascido em Monróvia, em 1966, Weah foi o primeiro africano negro condecorado como melhor jogador de futebol do mundo pela FIFA, em 1995. Jogou em clubes como o Chelsea, AC Milan, Paris Saint-Germain e Manchester City antes de regressar, em 2003, ao país natal para se envolver na política.

O movimento de contestação queria inicialmente a demissão do Presidente, mas a população considerou que a atitude era antidemocrática e pediu que o chefe de Estado se responsabilize apenas pela fraca economia do país.

Sete pessoas morreram e seis ficaram feridas desde o início do ano devido às chuvas fortes na província da Zambézia, no centro de Moçambique. Milhares de pessoas foram afetadas e falta comida em centros de acomodação.O mau tempo já afetou duas mil famílias em vários distritos do norte e centro da província da Zambézia, segundo dados divulgados esta segunda-feira (06.01) pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Ficou cortado o acesso a localidades dos distritos de Milange, Molumbo e Gurué e centenas de casas ficaram destruídas: "Temos um total de 2.015 casas destruídas parcialmente e 367 casas destruídas totalmente. Temos 76 salas de aula destruídas parcialmente e 20 salas destruídas totalmente", indicou Milton Barbosa, responsável do INGC na Zambézia.

Falta de alimentos

Namacurra e Maganja da Costa são dois dos distritos mais afetados na província.

Carlos Baptista, administrador de Maganja da Costa, garante, no entanto, que a situação está controlada: "Neste momento, estamos a recolher pessoas sitiadas", disse Baptista em entrevista por telefone à DW África. "Já conseguimos evacuar mais de 84 famílias que estavam na zona de risco [por terem resistido a sair] e acomodámo-los nas zonas de reassentamento."

De acordo com o administrador, há centros de acomodação prontos para realojar as famílias afetadas pelas inundações. No entanto, faltam alimentos.

"Ontem, já tivemos um reforço de 'kits' de abrigo. Já colocámos tendas nesses centros e agora estamos à espera que o Programa Alimentar Mundial nos garanta o fornecimento de alimentos. Há défice, mas, até este momento, o Governo já conseguiu mobilizar alguns insumos alimentícios - 84 sacos de arroz e feijão - para suportarmos a população que se encontra nesses locais, para pelo menos um dia sentir-se bem", afirma Carlos Baptista.

O administrador espera que a ajuda do Programa Alimentar Mundial chegue ainda esta semana.

Entretanto, o alerta de mau tempo continua. As previsões meteorológicas indicam que haverá chuva e ventos fortes nas próximas 24 horas, acompanhados de trovoadas, para oito distritos da região norte da Zambézia, nomeadamente Gurué, Alto Molocué, Morrumbala, Milange, Íle, Gilé, Namarrói e Molumbo.

Esta segunda-feira, o coletivo do INGC na Zambézia esteve reunido para delinear estratégias para enfrentar as consequências do mau tempo nos próximos dias. Foram alocadas pequenas embarcações para a busca e resgate de famílias afetadas pelas inundações.

Não há imunidade contra a possibilidade de JES ser declarante, esclarece jurista. Mas, se o ex-Presidente de Angola falasse, muita gente ligada ao poder "cairia", desconfiam analistas. Tudo não passará de um embuste?Pela primeira vez, José Eduardo dos Santos (JES) é citado num documento da Justiça em Angola. No despacho de sentença que determina o arresto dos bens da sua filha Isabel dos Santos, do genro Sindika Dokolo e do gestor dos seus negócios Mário Leite da Silva, o ex-Presidente de Angola é várias vezes apontado como aquele que favoreceu e autorizou transações imorais ou ilegais no contexto de parcerias público-privadas que terão beneficiado os visados.

Entretanto, José Eduardo dos Santos está isento de qualquer responsabilização judicial pois goza de imunidade, segundo a Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola aprovada em 2017.

"Não há imunidade contra a possibilidade dele ser declarante"

Mas isso não lhe tira a obrigação de responder como declarante se for chamado a fazê-lo nalgum processo judicial. De acordo com o jurista Albano Pedro, "legalmente, ele não está impedido. Nada diz que o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, apesar de ser irreponsável pelos atos que praticou durante a governação, não possa responder em processo. Não há imunidade contra a possibilidade dele ser declarante".

"Caso seja necessário, poderá responder e, claro, o tribunal é soberano. As ordens do tribunal são de cumprimento obrigatório e o não cumprimento acarreta consequências de natureza penal, desobediência, que se podem traduzir em crime. Então, ele está legalmente obrigado a prestar declarações caso seja chamado a fazê-lo", esclarece ainda o jurista.

E Albano Pedro, que vê com desconfiança esta celeuma entre os dos Santos e João Lourenço que agita Angola, esboça vários cenários envolvendo possíveis declarações do ex-estadista: "Não o fazendo, confirmará a teatralização; fazendo, tendenciosamente também confirmará a teatralização. [Mas] fazendo, desmascarando o sistema e a forma como o combate à corrupção está a ser feito, aí sim, terá hipótese de desfazer esse teatro."

Aperto do cerco a José Eduardo dos Santos?

Como quem come pelas beiradas, a Justiça angolana começou pelos três filhos mais influentes do antigo chefe de Estado, mais ou menos por ordem de importância, e, aos poucos, chega, como quem não quer nada, ao núcleo, a José Eduardo dos Santos.

Qual é a intenção por detrás desta exposição do ex-Presidente em documentos da Justiça? O sociólogo Paulo Inglês opina: "Acho que a ideia é legitimar um pouco esta ideia de combate à corrupção do Presidente João Lourenço, no sentido de que, se o próprio ex-Presidente José Eduardo dos Santos é exposto, os seus antigos colaboradores ainda [o são] mais."

Concluindo, o sociólogo acredita que, "no fundo, é uma mensagem que ele envia a antigos colaboradores que andam por aí, que se consideram intocáveis. Agora, não sei se o Presidente pode ir mais longe. Provavelmente não."

E se José Eduardo dos Santos falasse?

Inglês não é único que acha que a citação do nome de José Eduardo dos Santos é só "para inglês ver". O jurista Albano Pedro também não tem fé que uma ação mais contundente contra o ex-Presidente angolano se concretize, porque muitas "cabeças iriam rolar" se decidisse abrir a boca.

Albano Pedro entende que as ações em volta da família dos Santos não passam de atos de uma peça de teatro, "porque se o pai acaba aparecendo nesses processos, todo esse processo de combate à corrupção desmorona. Basta uma declaração de José Eduardo dos Santos para arruinar todo esse processo e pôr muita gente na cadeia, inclusive gente que hoje está no poder. Claro que essa teatralização tem de criar algumas vítimas", afirma.

"O que se pretende é enganar as pessoas"

E, quando a guerra entre o clã dos Santos e o Presidente João Lourenço atinge o auge, José Eduardo dos Santos decidiu sair do silêncio sepulcral este fim de semana, para, a partir do exterior, mandar uma mensagem aos angolanos de fim de ano. Nela deseja também sucessos ao atual Presidente e ao seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

À parte as leituras que se podem fazer das relações entre os dois, há uma imagem que é percebida por certos setores, que os leva a vaticinar que a Justiça não será cega para o clã dos Santos. O jurista Pedro Kaparakata afirma que "não há divórcio [entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço]. É mais ou menos a mesma situação que se passa no Irão, entre o 'ayatolah' e o Presidente. Portanto, temos o ex-Presidente JES como a figura moral neste preciso momento, é o nosso 'ayatolah', e temos João Lourenço como o tenente do 'ayatolah'."

Cético, o jurista afirma que "o que se pretende é enganar as pessoas. Nem vale a pena pensar que a Procuradoria-Geral da República vai algum dia responsabilziar JES no contexto atual. Isso é impensável."

Analistas dizem que há "muitos cúmplices em Portugal" e que o arresto de bens de Isabel dos Santos pode ter consequências sérias. Autoridades portuguesas têm de "abrir os olhos", diz a ONG Transparência Internacional.O Banco de Portugal diz estar atento a eventuais "factos novos", depois de no final de 2019 ter aberto uma inspeção por branqueamento de capitais ao EuroBic, banco português onde Isabel dos Santos detém uma participação maioritária de 42,5%.

A inspeção surge na mesma altura em que a justiça angolana ordenou o arresto de bens e congelamento de contas da filha mais velha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, no âmbito de um processo para avaliar se a empresária angolana, detentora de capitais em setores importantes da economia portuguesa, lesou o Estado angolano num total de mil milhões de euros.

Mas João Paulo Batalha, presidente da Transparência Internacional Associação Cívica (TIAC-Portugal), é crítico em relação à atuação das autoridades portuguesas, que, a seu ver, há muito têm sido cúmplices pelo silêncio face às suspeitas de eventuais manobras de branqueamento de capitais envolvendo a empresária angolana.

"A ação das autoridades portuguesas, quer dos reguladores, quer na justiça, quer do próprio sistema político tem sido sempre de pactuar com estes negócios e não de investigá-los. Portanto, gostaria muito que as autoridades portuguesas fizessem o seu trabalho e abrissem as investigações e, desde já, também congelassem alguns bens para garantir que eles não são tirados do país", diz em entrevista à DW África.

"Chamada de atenção" às autoridades portuguesas

"É perfeitamente natural que, ao abrigo dos mecanismos de cooperação judiciária, Angola peça a outros países, começando por Portugal, onde haja património relevante - e em Portugal há - para também congelarem esse património", diz João Paulo Batalha, que lembra que já houve "uma transferência de dinheiro do Banco Comercial Português que foi já travada para não sair de Portugal rumo à Rússia."

Por outro lado, o dirigente da TIAC diz que é preciso ir mais além na investigação, "porque Isabel dos Santos acumulou durante os últimos anos em Portugal um vasto património empresarial, com suspeitas sobre a origem ilícita desse património", indexado a operações de lavagem de dinheiro.

"Esta ação do tribunal em Luanda é, também ela, uma chamada de atenção, apesar de não envolver diretamente bens em Portugal, para as autoridades portuguesas abrirem os olhos e fazerem as investigações que há muito tempo se exigem sobre o património de Isabel dos Santos em Portugal", afirma João Paulo Batalha, sublinhando ainda que esta é "uma urgência que as autoridades devem assumir de imediato sem esperar por eventuais pedidos de cooperação que venham de Angola."

No caso de existr uma "dívida substancial" de Isabel dos Santos ao Estado angolano, João Paulo Batalha admite que o património arrestado em Angola não seja suficiente para cobrir essa dívida.

Além do Banco de Portugal, também a Bolsa de Valores de Lisboa diz estar atenta a eventuais implicações da decisão judicial de arresto em Angola dos bens de Isabel dos Santos.

"Origem duvidosa" dos bens

Para o jurista português Rui Verde, o problema de fundo está na "origem duvidosa" dos bens de Isabel dos Santos, obviamente com implicações em Portugal. "Todo o dinheiro que Isabel dos Santos tem investido em Portugal passa a estar sob escrutínio a partir do momento em que a sua fonte é duvidosa. O dinheiro que está investido no EuroBic passa a estar sujeito a escrutínio. O dinheiro que está na Galp é referido diretamente na sentença. Portanto, pode-se considerar que a participação de Isabel dos Santos na Galp é ilícita", explica.

Agora, defende o professor visitante da Universidade de Oxford, "só resta às autoridades portuguesas, quer as autoridades de supervisão, quer as autoridades de investigação criminal atuar, porque neste momento a fonte da fortuna de Isabel dos Santos já declarou que há fortes suspeitas de ilegalidades."

Para Rui Verde, "a partir do momento em que Angola se declara que a fortuna de Isabel dos Santos foi obtida com o conluio do Presidente [José Eduardo dos Santos] e de forma ilícita, automaticamente as autoridades portuguesas são obrigadas a atuar. É um imperativo legal. E será Isabel dos Santos que terá que justificar a origem dos seus fundos em Portugal e em Angola."

O jurista esclarece que apenas os fundos que não tenham origem em Angola poderão escapar a esta vigilância renovada. Para Rui Verde, "o facto formal novo" é a decisão de um tribunal angolano, "que coloca em crise toda a origem da fortuna de Isabel dos Santos".

Um problema de "prestígio e credibilidade"

Por sua vez, o economista angolano Jonuel Gonçalves, considera que o simples facto de os reguladores - Banco de Portugal e Bolsa de Valores de Lisboa - serem obrigados a tomar medidas de precaução face ao arresto de bens de Isabel dos Santos em Angola "já levanta muitos problemas de prestígio e de credibilidade" em relação à empresária angolana.

"Vai ser muito difícil que ela movimente para fora da zona euro - isto no caso de Portugal - capitais importantes a partir das suas contas bancárias", afirma Jonuel Gonçalves. Quanto ao congelamento de bens, entende que vai depender do nível mais alto nas acusações em Angola fruto do julgamento em relacionadas com estas acusações, de modo a demonstrar que há uma relação entre todas as empresas ligadas a ela ou que são propriedade de Isabel dos Santos.

Em entrevista ao jornal português "Público", Isabel dos Santos garantiu que o arresto de bens "não tem nenhum impacto ou efeito em investimentos fora de Angola, pelo que não produz efeito, direto ou indireto, em Portugal ou em outros países".

Nas redes sociais, correm comentários segundo os quais o arresto de bens de Isabel dos Santos ajudará a expor a "bajulação" da elite portuguesa.

Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal sobre o pedido de impugnação dos resultados das presidenciais guineenses, que deram vitória a Umaro Sissocó Embaló. Analistas não esperam cenário fácil para o Presidente eleito.A situação política no país continua a ser marcada pela contestação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que não aceita os resultados provisórios das eleições presidenciais, publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na quarta-feira (01.01), e que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), com 53,55% dos votos.

No fim de semana, o candidato derrotado realizou uma conferência de imprensa de esclarecimento sobre as alegadas evidências de fraude eleitoral e mostrou-se confiante no pronunciamento favorável da justiça guineense sobre o seu pedido de impugnação aos resultados.

Domingos Simões Pereira, que segundo a CNE obteve 46,45% dos votos, comparou os números e enumerou as alegadas irregularidades. Para vincar a ideia de que houve fraude eleitoral, Simões Pereira citou as atas sínteses produzidas pelas mesas de assembleias de voto, logo depois do fecho das urnas.

"Rasuras sobre os números de apuramento, alterações sucessivas dos números de apuramento, atas com número impreciso e arbitrário de inscritos, duas atas da mesma mesa com assinaturas diferentes e resultados diferentes, atas com número de inscritos muito inferior ao número dos votantes e registo das taxas de abstenção diferente das lançadas pela Comissão Nacional de Eleições", exemplificou o candidato do PAIGC, que interpôs sexta-feira (03.01) um pedido de impugnação aos resultados, junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que a situação seja esclarecida.

Resultados definitivos só depois de parecer do STJ

A CNE já fez saber que ainda não irá divulgar os resultados definitivos das presidenciais, esperando, por isso, a eventual notificação por parte do Supremo Tribunal de Justiça para dar esclarecimentos sobre o contencioso.

O advogado e analista político Luís Vaz Martins afirmou, em entrevista à agência Lusa, que "a impugnação não dará em nada", ainda que admita terem ocorrido "situações pouco claras" durante a segunda volta das eleições presidenciais, mas que são difíceis de provar.

Também o advogado e comentador político Fransual Dias disse não ter dúvidas de que o Supremo Tribunal de Justiça "não irá acolher a petição do PAIGC", porque não se enquadra nos termos dos artigos 140 e 142 da lei eleitoral. Segundo o jurista, os dois artigos mandam que as reclamações sejam feitas nas mesas do voto ou durante o apuramento regional por círculo para só depois chegarem à CNE e, posteriormente, ao STJ.

Demissão do atual Governo?

Uma das consequências da vitória de Umaro Sissoco Embaló deverá ser a demissão do atual Governo, cujo líder chegou a acusar o agora Presidente eleito de tentativa de golpe. O professor universitário Paulo Vasco Salvador Correia acredita que Sissoco Emabaló "não vai ter muita margem, e a única saída que se vislumbra é a de derrubar o Parlamento."

O analista não prevê um cenário fácil para o Presidente eleito. "As entidades que apoiaram Umaro Sissoco Embaló vão querer ter uma certa recompensa. Umaro Sissoco Embaló, como Presidente da República, não vai ter estrutura, como Presidente, para poder recompensar essas entidades todas. Vai precisar de uma entidade maior, que é o Governo, mas vai ter um inconveniente do partido vencedor das eleições que tem a maioria no Parlamento", lembra.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, reafirmou aos jornalistas, no sábado (04.01), que se vai demitir caso seja confirmada a derrota eleitoral do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Mas admitiu continuar em funções se o seu partido lhe renovar a confiança.

"Vou pedir demissão em caso da perda eleitoral do meu candidato. Agora, a minha demissão tem de ser junto dos órgãos que me escolheram, os órgãos do PAIGC. E se o partido mantiver a confiança, aí eu teria de trabalhar como trabalhei sempre, não a título individual, mas em representação do partido", declarou o chefe do Executivo.

Apesar das contestações aos resultados das eleições, a vida pública na Guiné-Bissau continua normal, mas com as atenções viradas para a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral.

Enquanto isso, Umaro Sissoco Embaló, vencedor das eleições presidenciais, realiza um périplo a alguns países africanos, nomeadamente Senegal, Nigéria e Congo-Brazaville. É a sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que foi anunciado como vencedor das eleições.

O Governo iraniano deixará de cumprir as limitações impostas ao seu programa nuclear. O anúncio de Teerão, que significa um retrocesso no acordo alcançado em 2015, surge dois dias depois da morte do general Soleimani.Segundo o anúncio, transmitido pela televisão estatal iraniana, o Governo de Teerão fez saber que não respeitaria os limites estabelecidos no acordo nuclear: "A República Islâmica do Irão, no quinto e definitivo passo de redução de compromissos nucleares, elimina a última restrição técnica, que era o limite do número de centrifugadoras para enriquecimento de urânio. E não enfrentará mais restrições operacionais. Isso inclui a capacidade e percentagem de enriquecimento, a quantidade de material enriquecido, a pesquisa e o desenvolvimento.

No comunicado, o Governo iraniano acrescenta ainda que, "de agora em diante, o programa nuclear do Irão será desenvolvido exclusivamente com base em suas necessidades técnicas."

Na mesma nota, Teerão assegura que a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) será mantida. Assim, as autoridades do país garantem que vão continuar a permitir as inspeções de especialistas daquele organismo, que tem como missão verificar o cumprimento do acordo nuclear e a implementação do Tratado de Não Proliferação e dos acordos de controlo do programa atómico do Irão.

O acordo nuclear limitava o programa nuclear iraniano em troco do levantamento das sanções internacionais. Os Estados Unidos abandonaram o acordo em maio de 2018.

Em 2015, na altura em que o compromisso foi estabelecido, a chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, considerou que se tratava de "um dia histórico" e que era "grande honra" anunciar que se tinha chegado a um acordo sobre a questão nuclear iraniana. "Um compromisso com a paz, para darmos as mãos e tornarmos o mundo mais seguro", disse na altura.

Aumenta tensão entre Washington e Teerão

Hoje, o cenário é diferente com o aumentar da tensão entre Washington e Teerão. A decisão do Governo iraniano também levanta questionamentos sobre o possível desenvolvimento da bomba atómica.

Por sua vez, o Governo iraniano assegura que tem capacidade para voltar rapidamente a enriquecer urânio a 20%, percentagem já alcançada antes da assinatura do acordo. Mas que é, no entanto, muito inferior à necessária para desenvolver a bomba atómica.

Apesar de deixarem de cumprir os compromissos do acordo, os iranianos reiteraram, em numerosas ocasiões, que o seu objetivo não passa por fabricar armas nucleares.

Trump ameaça Irão com "enormes represálias"

O Presidente dos Estados Unidos ameaçou no domingo (05.01) o Iraque com sanções "muito fortes" caso as tropas norte-americanas sejam obrigadas a sair do país, na sequência do voto no parlamento iraquiano.

"Se nos pedirem efetivamente para sairmos, se não o fizermos numa base muito amigável, vamos impor sanções como nunca viram", declarou Donald Trump, a bordo do avião Air Force One. As sanções ao Iraque vão fazer "parecer as sanções ao Irão como quase fracas", acrescentou.

Trump reagia assim à aprovação pelo parlamento iraquiano de uma resolução que pede o fim da presença das tropas norte-amercianas no país, pondo fim ao acordo com os Estados Unidos, estabelecido em 2016.

A decisão do parlamento iraquiano surge na sequência do assassínio na sexta-feira (03.01) do general iraniano Qassem Soleimani, figura-chave da crescente influência iraniana no Médio Oriente, num ataque aéreo que o Pentágono declarou ter sido ordenado pelo Presidente norte-americano.

Além de Soleimani, morreram também no ataque o "número dois" da coligação de grupos paramilitares pró-iranianos no Iraque Hachd al-Chaab, Abu Mehdi al-Muhandis, e mais seis pessoas.

O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, prometeu vingar a morte de Soleimanie o Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano disse que a vingança ocorrerá "no lugar e na hora certos".

Segundo a consultora Eaglestone, Angola, Moçambique e Cabo Verde são três dos casos mais "extremos". Em 2019, os países africanos angariaram 26 mil milhões de dólares nos mercados internacionais.A consultora Eaglestone considerou, este domingo (05.01), que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com o aumento do endividamento em África, que se assemelha à rápida subida dos anos 1990, tendo o nível de dívida duplicado na década passada.

"Os preços recorde das matérias-primas e as taxas de juro globalmente baixas encorajaram os países africanos a endividarem-se como fizeram nos anos 1990, mas alguns estão agora a debater-se para pagar os empréstimos, fruto do abrandamento das receitas e do crescimento económico", escrevem os analistas da Eaglestone.

26 mil milhões

Numa análise ao endividamento dos países africanos nos últimos anos, esta consultora lembra que o nível de endividamento face ao Produto Interno Bruto na última década duplicou, "aproximando-se do nível registado no virar do século", o que está a preocupar o FMI, já que dos 54 países do continente, 20 estão perto ou com dívida problemática, causando apreensão face à capacidade para honrarem os compromissos financeiros assumidos.

"Os governos africanos angariaram cerca de 26 mil milhões de dólares nos mercados internacionais, este ano, descendo ligeiramente face aos 30 mil milhões de 2018, aproveitando a vantagem de os investidores estarem sedentos de juros num mundo marcado por taxas de juro negativas", escreve a Eaglestone.

A consultora alertou ainda que "a volatilidade das moedas nacionais em todo o continente aumenta o risco de empréstimos em dólares e o custo elevado de servir a dívida pode impedir a realização de despesas numa região que alberga metade de toda a população pobre do mundo".

Alerta para países lusófonos

A mesma consultora dá conta de que a dívida pública da África subsaariana deve manter-se estável este ano, ligeiramente acima dos 50% do PIB, mas este valor 'esconde' alguns casos mais extremos, como os lusófonos Angola, Moçambique ou Cabo Verde, com um rácio da dívida a rondar a totalidade da riqueza produzida no país.

"As condições são propícias para um nível de dívida problemática muito mais elevado", disse a diretora do departamento de finanças sustentáveis no Instituto Internacional de Finanças, citada no comentário da Eaglestone.

"Independentemente do que desencadear a próxima crise, quando ela acontecer, é muito provável que vejamos um nível de contágio muito maior porque os investidores têm apostado em ativos com taxas de juro mais elevadas", acrescentou Sonja Gibbs.

África "está na média"

Por seu lado, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, tem repetidamente tentado afastar a ideia de uma 'crise da dívida' em África, argumentando que apesar de alguns países terem um rácio mais elevado, a média do continente está ainda bem dentro do padrão de segurança. "Há países, individualmente, que têm aumentado o rácio de dívida face ao PIB, é essa a preocupação, mas a média está bem confortável dentro dos limites aceitáveis", defende o líder da maior instituição financeira multilateral de África.

O problema, aponta a Eaglestone, é que o custo de servir a dívida está a desviar fundos de outros investimentos, nomeadamente em infraestruturas, que são a base do crescimento económico sustentável.

No relatório, os consultores apontam que os pagamentos de dívida externa representam 13% das receitas dos governos africanos, em média, quando em 2010 estavam nos 4,7%.